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SEMANA 50/2008
MINAS GERAIS
      EXPEDIDA EM 12/12/2008
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

 

CIDADE

INÍCIO

TREINAMENTO

curitiba

19/12/2008

curso rotinas fiscais na era digital noções básicas e compreensão da legislação

SÃO PAULO

09/12/2008

SIMPLES FEDERAL

SÃO PAULO

23/01/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SÃO PAULO

18/12/2008

FORMAÇÃO DE CONSULTORES E ANALISTAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

SÃO PAULO

15/01/2009

cálculos trabalhistas

SÃO PAULO

20/01/2009

icms EM ANÁLISE

SÃO PAULO 27/01/2009 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÃO DE PIS-PASEP/CONFINS E IRRF

SÃO PAULO

30/01/2009

Básico de Escrituração Fiscal

 

   
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DICA
 

Direito do trabalho
DÉCIMO -TERCEIRO SALÁRIO - Segunda Parcela

De acordo com o Decreto nº 57.155/65, a 2ª parcela do 13º salário deverá ser impreterivelmente paga até o dia 19/12/2008, sendo que a quantia paga a título de adiantamento (1ª. Parcela) será deduzida do valor integral do 13º salário devido em dezembro.

Para os empregados admitidos até 17 de janeiro (inclusive), toma-se por base de cálculo o salário do mês de dezembro, deduzindo-se o valor da primeira parcela paga e dos encargos pertinentes.

Para os empregados admitidos após 17 de janeiro, toma-se por base de cálculo o salário do mês de dezembro, deduzindo-se o valor da primeira parcela paga e dos encargos pertinentes.

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/12/2008 A 19/12/2008    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/12/2008 A 26/12/2008

   Segunda-Feira     15/12/2008

Segunda-Feira   22/12/2008

 

IR-FONTE; SIMPLES NACIONAL; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças ; CIDE; INSS; IOF
ICMS MG: Empreendedor Individual; Simples Nacional - Diferencial de Alíquotas; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; DAPI 1 - Demais Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; SINTEGRA - Arquivo Magnético; GAM-57 - Gerador de Arquivo Magnético; TAXAS -Taxa Florestal

 

INSS - Parcelamento Especial - Lei nº 10.684/03
ICMS MG: ST - Diversos Produtos; CONAB; DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e Outros Animais; Laticínio e Cooperativa de Produtores de Leite; Produtor Rural
Município de Belo Horizonte: Transporte Coletivo Urbano; DES - Declaração Eletrônica de Serviços

 
 

   Terça-Feira           16/12//2008

Terça-Feira       23/12/2008

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Quarta-Feira        17/12/2008

Quarta-Feira     24/12/2008

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; COFINS; PIS/PASEP; IPI - Bebidas e Cigarros (posição 2402.20); IOF; IPI - Bebidas; IPI -Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); IPI - Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; IPI - Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI

 
 

       Quinta-Feira        18/12/2008 

Quinta-Feira      25/12/2008

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

    Sexta-Feira        19/12/2008

 Sexta-Feira      26/12/2008

 

13º SALÁRIO; IR-FONTE; INSS; INSS - 13º SALÀRIO; COFINS - entidades financeiras
Alíquota  e Assemelhadas; PIS/PASEP -

Entidades Financeiras e Assemelhados

 

ICMS MG: Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; Comércio Varejista; Prestador de Serviço de Transporte, exceto Aéreo; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Demais Estabelecimentos Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio e Vídeo; Produtor Rural; Fabricantes de Brinquedos; Fabricantes de Fraldas Descartáveis; Fabricantes de Artigos de Perfumaria e Cosméticos; ST -  Diversos Produtos; Carnes e Produtos Resultantes do Abate de Gado; Imposto Diferido - Leite In Natura e Derivados; Imposto Diferido - Gado Bovino, Bufalino ou Suíno ou de Aves; Serviços de Transporte - Recolhimento pelo Tomador

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2008
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 08/12/2008 A 12/12/2008
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 12.12.2008 (Sexta - feira)

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLOS ICMS N° 111 A N° 133

SANTA CATARINA - TRIBUTOS FEDERAIS - PRAZOS ESPECIAIS

PORTARIA MF Nº 289, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 12.12.2008)
Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

CONVÊNIOS ICMS 130 E 131 - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 12.12.2008)
Ratifica os Convênios ICMS 130/08 e 131/08.

VEÍCULOS - IPI - REDUÇÃO

DECRETO Nº 6.687, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 12.12.2008)
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

IOF - ALÍQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 6.691, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 12.12.2008)

Dá nova redação ao art. 7º do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

CVM - PARTES RELACIONADAS - TRANSAÇÕES

DELIBERAÇÃO CVM Nº 560, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 12.12.2008)
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata das Divulgações sobre Partes Relacionadas.

Dia 11.12.2008 (Quinta - feira)

infrações e sanções administrativas ao meio ambiente - alterações

DECRETO Nº 6.686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 11.12.2008)
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

 
Dia 10.12.2008 (Quarta - feira)

DIRF 2009 - PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 888, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 10.12.2008)
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf)

CIDE - COMBUSTÍVEIS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA

DECRETO Nº 6.683, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 10.12.2008)
Acresce parágrafos ao art. 1º do Decreto nº 4.940, de 29 de dezembro de 2003, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as correntes de hidrocarbonetos líquidos não destinadas à formulação de gasolina ou diesel.

Dia 09.12.2008 (Terça - feira)

DELIBERAÇÃO CVM Nº 527/2007 - RETIFICAÇÃO

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (DOU 09.12.2008)
Na Deliberação CVM nº 527, de 1º de novembro de 2007, publicada no D.O.U. de 8 de novembro de 2007, Seção 1, páginas 25 a 31:

CONVÊNIOS ICMS

CONVÊNIOS ICMS N° 133 A N° 157


REVOGA -  RESOLUÇÕES  CONTRAN

RESOLUÇÃO Nº 298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 09.12.2008)
Revoga as Resoluções que declara derrogadas, ou insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.

RELATÓRIO DE AVARIAS - CLASSIFICAÇÃO -  DANOS - PROCEDIMENTOS - REGULARIZAÇÃO OU BAIXA DOS VEÍCULOS

RESOLUÇÃO Nº 297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 09.12.2008)

Estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos e dá outras providências.

ALTERA - AGENDA TRIBUTÁRIA - DEZEMBRO/2008

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 074, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 09.12.2008)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de novembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008.

ALTERA - AGENDA TRIBUTÁRIA -  NOVEMBRO / 2008

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 073, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 09.12.2008)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de outubro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008.

ALTERA- ATO COTEPE 35/08

ATO COTEPE N° 047, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 09.12.2008)
Altera o Ato COTEPE 35/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança para impressão de documento auxiliar de documento fiscal eletrônico (FS-DA), conforme disposto no Convênio ICMS 110/08.

COTAÇÃO DOLAR – NOVEMBRO - GANHO DE CAPITAL -  ALIENAÇÃO -  MOEDA ESTRANGEIRA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 034, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 09.12.2008)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

PREÇO MÉDIO PONDERADO - COMBUSTÍVEIS


ATO COTEPE/PMPF Nº 023, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 09.12.2008)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Dia 08.12.2008 (Segunda - feira)

IPI - SANTA CATARINA - DOAÇÕES


DECRETO Nº 6.677, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 08.12.2008)
Reduz temporariamente a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado de Santa Catarina, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.

DACON MENSAL - PRAZO - PRORROGAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 891, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 08.12.2008)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.

COFINS / FINSOCIAL - RESTITUIÇÃO INDEVIDA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 08.12.2008)
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

CÓDIGO DE RECEITA - PIS/COFINS - IPI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 070, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 08.12.2008)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

PAT - LIMITE DE DEDUÇÃO

PARECER PGFN/CRJ/Nº 2.623, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 08.12.2008)
Tributário. Programa de Alimentação do Trabalhador. Incentivo Fiscal.

AUXILIO - CONDUÇÃO - IR - NÃO INCIDÊNCIA

PARECER PGFN/CRJ/Nº 2.604, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 08.12.2008)
Tributário. Imposto de renda. "Auxílio-condução". Natureza indenizatória. Não-incidência.

FÉRIAS INDENIZADAS - ADICIONAL

PARECER/PGFN/CRJ/Nº 2.603, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 08.12.2008)
Tributário. Imposto de Renda. Rescisão do contrato de trabalho.

DÉBITOS JUDICIAIS - ÍNDICES EXPURGADOS


PARECER PGFN/CRJ/Nº 2.601, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 08.12.2008)
Tributário. Correção Monetária. Inclusão de índices expurgados de planos econômicos para atualização dos créditos tributários. Jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça.

 

ASSUNTOS DIVERSOS

CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
Disposições Gerais

CONTABILIDADE

BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Conselho Federal de Contabilidade NBC T 3.7


DEPÓSITOS JUDICIAIS
Contabilização


DESCONTOS CONCEDIDOS E OBTIDOS
Considerações Gerais

IMPOSTO DE RENDA FONTE

GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º SALÁRIO)
Disposições Gerais

IR RETIDO
Novo Prazo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA
Retenção do IR  na Fonte

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
Disposições Gerais


TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
Tributação na Fonte


TRANSPORTADOR PARAGUAIO
Retenção na Fonte Sobre Pagamentos Efetuados


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

DESPESAS DE NATAL
Dedutibilidade

PIS/COFINS

PIS
Folha de Salários

PIS E COFINS
Novo Prazo de Pagamento

VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Redução a Zero de Pis/Pasep e Cofins Quando Adquiridos pelo Poder Público

TRIBUTOS FEDERAIS

TRIBUTOS FEDERAIS
Novos Prazos Para Recolhimento

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 12.12.2008 (Sexta- feira)

AUTORIZA O AUMENTO DO VALOR DE SAQUE DA CONTA VINCULADA AO FGTS

DECRETO Nº 6.688, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU 09.12.2008)
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos pela enchente em Santa Catarina.

Dia 09.12.2008
(Terça- feira)

TRABALHO ESTRANGEIRO - VIAGEM DE LONGO CURSO

RESOLUÇÃO NORMATIVA  MTE Nº 083, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU 09.12.2008)
Disciplina a concessão de visto a profissional estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que venha ao Brasil em viagem de longo curso.

Dia 08.12.2008 (Segunda- feira)

Contribuição previdenciária sobre o auxílio-creche

DESPACHOS DO MINISTRO (DOU de 08.12.2008)
Em 1o- de dezembro de 2008, Assunto:Tributário. Contribuição Previdenciária. Auxílio-Creche. Natureza indenizatória. Não incidência.

 

DIREITO DO TRABALHO

ACÚMULO DE EMPREGOS
Considerações

ATUALIZAÇÃO SEFIP 8.4
Empresas Optantes pelo Simples e Super Simples

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
2ª Parcela

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Trabalhador Doméstico

EMPREGADO PORTADOR DO VIRUS HIV
Considerações gerais

Fontes do Direito do Trabalho
Considerações gerais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO


NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Considerações gerais

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA (PARTE II)
(CIPATR, Agrotóxicos, Ferramentas, Máquinas, Medidas de Proteção)

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS

EXPORTAÇÕES
Disposições Gerais – 1ª parte

IPI

DIF-BEBIDAS
Instruções Para Preenchimento

 
         
 
 

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