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Índice Alfabético Cumulativo Caderno Comércio Exterior |
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Índice Alfabético Cumulativo Caderno Comércio Exterior |
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Índice Alfabético Cumulativo Caderno Trabalhista e Previdenciário |
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BOLETINS |
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13° SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Pagamento, base de cálculo, exemplos de cálculos, eSocial doméstico |
14/2023 |
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3° GRUPO - PRAZO DE TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Obrigatoriedade, Eventos Periódicos, Prazos, eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web, SST |
04/2020 |
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ABANDONO DE EMPREGO Faltas, Comunicação, Descaracterização, Procedimentos, eSocial |
06/2022 |
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ABERTURA DE CONTA SALÁRIO Procedimento, autorização do empregado, pagamento, rescisão indireta |
18/2021 |
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ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Parte I |
22/2012 |
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ABERTURA DE EMPRESA PARA FRAUDE AO CONTRATO DE TRABALHO Parte II |
23/2012 |
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ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS Tempo parcial, requerimento, coletivas, cálculo, incidências, penalidades, modelos, eSocial |
04/2023 |
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ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2023 Requisitos, calendário, cálculo, perda do direito, falecimento, CTPS digital, recurso |
06/2023 |
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ABSENTEÍSMO/FALTAS Cálculo, Causas, Consequências, Motivações, Procedimentos |
03/2022 |
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ABUSOS DO DIREITO SINDICAL Situações abusivas, medidas protetivas contra abusos |
16/2023 |
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ACERTO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Fraude contra FGTS, Fraude ao Seguro-desemprego, Consequências Jurídicas |
08/2019 |
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ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Horas extras, acordo individual e coletivo, impossibilidades, aviso prévio, feriado |
23/2021 |
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ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS Requisitos, Alteração, Atividades Insalubres, Anotações, Prazo, Vedações, Modelos |
10/2022 |
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ACÚMULO DE EMPREGOS Contrato de trabalho, CTPS, jornada, intervalos, DSR, férias, RAIS, GFIP, ESOCIAL, trabalho do menor |
19/2023 |
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ACÚMULO DE FUNÇÕES Conceito, semelhanças entre funções, distinções, jornada de trabalho, salário |
16/2023 |
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ADIANTAMENTO SALARIAL Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Desconto, Valor Mínimo, eSocial |
05/2022 |
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conceito, pagamento, eliminação, gestante, horas extras, DSR, aposentadoria especial, eSocial |
14/2023 |
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Explosivos, inflamáveis, segurança, energia elétrica, motocicletas, edifícios, gasolina |
08/2021 |
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ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Despesas, cargo de confiança, extinção do estabelecimento, necessidade de serviço, incidências, eSocial |
18/2022 |
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ADICIONAL NOTURNO Remuneração, cálculo, banco de horas, retirada do adicional, horas extras, eSocial |
21/2023 |
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Convenção coletiva, anuênio, biênio, triênio, quinquênio, incidências, eSocial |
12/2023 |
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ADMINISTRADOR DE EMPRESA Categoria Profissional, Atribuições, Empregado, Autônomo, Penalidades, eSocial, LGPD |
07/2022 |
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ADMISSÃO DE EMPREGADOS Exames, documentos, CTPS, FGTS, registro, experiência, horas extras, eSocial, LGPD |
19/2022 |
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ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR Poder Disciplinar, Limites, Modalidades, Faltas, Efeitos no Contrato, Covid-19 |
15/2022 |
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ADVOGADO ASSOCIADO Previsão legal, vantagens, negociação contratual, responsabilidade, eSocial, LGPD |
18/2021 |
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ADVOGADO EMPREGADO Jornada, subordinação, atividades, salário, honorários, eSocial |
06/2023 |
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AERONAUTA - TRIPULAÇÃO Folga, Remuneração, Alimentação, Assistência Médica, Uniforme, Férias, Transferências |
10/2022 |
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AEROVIÁRIO Atribuições, Jornada, DSR, Férias, Remuneração, Transferências, Mulher, Seguro |
19/2019 |
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AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO (AAI) Requisitos, atribuições, credenciamento, contribuições previdenciárias, eSocial |
14/2023 |
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AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO Formas de salário, limitações, irredutibilidade, descontos, espécies, pagamento |
24/2021 |
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ALCOOLISMO OU EMBRIAGUEZ AO SERVIÇO Função social da empresa, rescisão contratual, conceitos, OMS |
02/2023 |
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ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, Concessão, Desconto, Cancelamento, Incidência, eSocial |
07/2022 |
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Espécies, nulidade, equiparação salarial, função, salário, gestante, eSocial, LGPD |
13/2021 |
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ALTERAÇÃO DE CONTRATO PREJUDICIAL AO EMPREGADO Rebaixamento, Redução Salarial, Promoção sem Aumento, Supressão de Intervalo, Descontos, eSocial |
13/2022 |
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ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO EMPREGADOR NO ESOCIAL Diferenças entre Empregadores, Possibilidades de Substituição, Doméstico, CAEPF |
14/2020 |
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ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE I Requisitos, Cargo de Confiança, Promoção, Gestante, Equiparação, Formalidades |
15/2019 |
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ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE II CTPS, eSocial, Livro Registro, Folha de Pagamento, Crachá, Danos Morais |
16/2019 |
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ALTERAÇÕES NO CAGED Finalidade, Prazos, eSocial, Doméstico, CEI, CNO, CAEPF, Acerto, Penalidades |
21/2019 |
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ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO Requisitos de Validade, Formas de Alteração, Possibilidades, Modelo de Termo Aditivo |
07/2019 |
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ALTOS EMPREGADOS Conceito, natureza jurídica, jornada, diretor de S.A., negociação contratual |
09/2023 |
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AMBIENTE DE TRABALHO Natureza jurídica, identificação, regulamento interno, normas regulamentadoras |
09/2023 |
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ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE Conceito, reajuste, aumento salarial, procedimentos, SEFIP, Rais, eSocial |
24/2021 |
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ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Conceitos, Proibição, Possibilidade, Consequências, Penalidades |
06/2022 |
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APREENSÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO Conceitos, perícia, procedimentos, processo administrativo, encerramento |
04/2023 |
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APRENDIZ - ASPECTOS TRABALHISTAS Obrigatoriedade, deveres, direitos, remuneração, jornada, estabilidade, FGTS |
21/2022 |
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APRENDIZ - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Obrigatoriedade, Contrato, Planejamento, Fiscalização, Procedimento, Penalidades |
12/2022 |
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APRENDIZ - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Conceito, RAIS, eSocial, CAGED, SEFIP |
12/2021 |
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APRENDIZ - VERBAS RESCISÓRIAS Rescisão, Pagamento, Homologação, eSocial, SEFIP/GFIP, Coronavírus, LGPD |
13/2022 |
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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Conceito, Características, Árbitros, Competência, Decreto n° 10.854/2021, Portaria MTP n° 671/2021 |
12/2022 |
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ÁRBITRO DE FUTEBOL Conceito, Associação Profissional, Prestação de Serviços, Competições, INSS |
14/2022 |
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ARQUEÓLOGO Profissão regulamentada, atribuições, deveres, responsabilidade, contrato de trabalho, eSocial |
13/2023 |
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ARQUITETOS E URBANISTAS Jornada de Trabalho, Salário, CBO, RRT, eSocial, LGPD |
03/2022 |
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ARQUITETOS E URBANISTAS DIPLOMADOS NO EXTERIOR Registro, Requerimento, Apreciação, Responsabilidade Técnica |
15/2019 |
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ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO Requisitos, CTPS, atribuições, vedação, contrato de trabalho, eSocial, INSS |
14/2023 |
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ARRENDAMENTO DA EMPRESA Empregador, sucessão, efeitos trabalhistas, responsabilidade solidária e subsidiária |
13/2023 |
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ARTISTA E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Conceito, Agenciador, Registro dos Contratantes, Requerimento, Contrato |
04/2019 |
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ARTISTA MIRIM Autorização, Contrato, FGTS, INSS, Direitos Autorais, eSocial, LGPD |
16/2022 |
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ASPECTOS FORMAIS DA RESCISÃO CONTRATUAL Tipos, suspensão contratual, verbas rescisórias, seguro-desemprego, eSocial, TRCT |
10/2023 |
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ASSÉDIO MORAL Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies |
21/2020 |
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ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO Conceito, espécies, formas, configuração de crime, justa causa, rescisão indireta, medidas de prevenção |
07/2023 |
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ASSINATURA DIGITAL DOS DOCUMENTOS TRABALHISTAS Bases normativas, certificação digital, documentos trabalhistas digitais, LGPD |
13/2023 |
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ASSISTÊNCIA NA RESCISÃO CONTRATUAL - REGRAS ESPECIAIS Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Cobrança |
22/2020 |
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ASSISTENTE SOCIAL Jornada de Trabalho, Competências, Responsabilidade Técnica, LGPD, eSocial |
01/2022 |
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ATESTADO MÉDICO Validade, Contagem, Declaração de Comparecimento, Causas Especiais de Afastamento, Coronavírus, eSocial |
02/2022 |
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ATIVIDADE PESQUEIRA Regulamentação, Registro, Categorias de Inscrição no RGP, Requisitos, Obrigações |
08/2019 |
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ATIVIDADES FARMACÊUTICAS Conceitos, Atividades, Estabelecimentos, Responsabilidades, Obrigações, Fiscalização |
24/2019 |
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ATLETA PROFISSIONAL Regulamentação, contrato especial de trabalho, imagem, arena, autônomo, bolsista |
10/2023 |
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ATRASO DO EMPREGADO Controle, Penalidades, DSR, Retorno à Residência, Banco de Horas, Férias |
10/2022 |
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ATUAÇÃO DO SINDICATO Greve, Liberdade de Associação, Cláusulas Normativas, Rescisões, Homologação |
03/2022 |
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ATUÁRIO - PARTE I Permissão, Conceito, Profissional Liberal, Registro |
19/2019 |
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ATUÁRIO - PARTE II Campo Profissional, Atividade, Exercício, Registro, Fiscalização, Multa, Recurso |
19/2019 |
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ATUÁRIO - PARTE III Código de Ética, Honorários, Delegação, Concorrência, Deveres, Princípios, Fiscalização |
20/2019 |
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AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA Requisitos, multa, defesa, anulação e revogação do Auto de Infração |
22/2023 |
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AUXÍLIO COMBUSTÍVEL Combustível, reembolso, ajuda de custo, incidências de INSS e FGTS, auxílio transporte em dinheiro, reembolso, substituição, eSocial |
12/2021 |
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AUXÍLIO PARA A EDUCAÇÃO DOS EMPREGADOS Pagamento por Liberalidade, Previsão em CCT, Integração à Remuneração |
14/2022 |
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AVISO PRÉVIO - CASOS ESPECIAIS Data-base, auxílio por incapacidade temporária, acidente de trabalho, férias coletivas, recusa, eSocial |
14/2023 |
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AVISO PRÉVIO ELETRÔNICO Aviso Trabalhado, Indenizado, Proporcional, Comunicação Eletrônica, eSocial, LGPD |
03/2022 |
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AVISO PRÉVIO MOTIVADO PELO EMPREGADO Duração, contagem, formalização, novo emprego, verbas rescisórias, eSocial |
02/2023 |
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AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Contagem, projeção, férias, 13° salário, data-base, tempo de serviço, eSocial |
18/2022 |
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AVISO-PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR Duração, contagem, recusa, novo emprego, incidências |
07/2023 |
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BANCÁRIO Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza |
04/2022 |
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BANCO DE HORAS Conceito, requisitos, trabalho do menor, domingos e feriados, horas negativas, rescisão |
19/2023 |
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BEM CAMINHONEIRO Beneficiários da Medida, ANTT, Transportador Autônomo de Cargas, Valor, Parcelas, Devolução |
15/2022 |
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BEM TAXISTA Benefício Emergencial, Prazo, Calendário de Pagamento, Valor, Procedimento, Leiaute |
14/2022 |
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BIBLIOTECÁRIO Identificação, contrato de trabalho, salário, jornada, INSS, LGPD e Social |
20/2022 |
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BIÓLOGO E BIOMÉDICO Conceito, Regulamentação, Requisitos, Atribuições, Condições, Penalidades |
12/2022 |
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BOAS PRÁTICAS - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Conceitos, , Protocolos, Fiscalização, Riscos, Responsabilidades |
24/2020 |
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BOMBEIRO CIVIL Jornada, Direitos, Aprendiz, Atuação, Competências, eSocial, CBO, Penalidades |
11/2022 |
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BRIGA ENTRE EMPREGADOS Descontos, tipos de danos, averiguação, ressarcimento |
10/2023 |
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BULLYING NAS EMPRESAS Conceito, Sujeitos, Prevenção, Providências, Penalizações, Consequências, LGPD |
10/2022 |
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CADASTRO NIS/PIS E CTPS DIGITAL Cadastramento do NIS/PIS e CTPS Digital |
14/2020 |
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CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE CTPS Obrigatoriedade, CTPS, Pré-Cadastro, Requisitos, Uso do Sistema |
08/2018 |
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CALAMIDADE PÚBLICA - ASPECTOS TRABALHISTAS FGTS, Antecipação de Benefício, Seguro Desemprego, Força Maior, Faltas Injustificadas |
22/2022 |
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CÁLCULOS DE VERBAS RESCISÓRIAS - AVISO PRÉVIO Aviso Prévio Trabalhado, Saldo de Salários, Aviso Prévio Indenizado, Cálculos |
08/2020 |
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CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado |
05/2019 |
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CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, sistemas de vídeos e câmeras, autorização do empregado |
07/2021 |
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CANCELAMENTO DE FÉRIAS Comprovação, caso fortuito, força maior, férias coletivas, ressarcimentos, devolução, penalidades |
14/2023 |
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CARGO DE CONFIANÇA Dispensa de controle de jornada, gratificação de função, horas extras, bancários |
21/2022 |
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CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E APRESENTAÇÃO Conceito, Vedações, Concessão, Carta de Apresentação, Modelos, Jurisprudência |
10/2019 |
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CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E APRESENTAÇÃO Conceito, vedações, concessão, carta de apresentação, modelos, jurisprudência |
19/2021 |
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CARTÃO CIDADÃO Benefícios Recebíveis, Requerimento, Senha, Saldo, Desbloqueio, Cancelamento |
01/2022 |
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CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL - CTPS Conceito, Emissão Prévia, Informações, Arquivamento da CTPS Física, PIS, eSocial |
16/2022 |
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CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação |
05/2019 |
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CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS CAEPF, registro, PCMSO, salário, jornada, certificado digital, eSocial |
15/2021 |
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CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO Conceito, Moradia, Direitos, FGTS, eSocial, INSS, Maternidade, Paternidade, Doença |
14/2022 |
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CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA Enquadramento Sindical, Convenção Coletiva, Listagem das Categorias, Legislação Especial |
11/2022 |
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CBO/ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Desvio de Função, Estagiário, eSocial |
14/2022 |
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CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS Conceito, Grupo Econômico, Empresas Públicas e Privadas, Penalidades |
03/2022 |
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CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS Conceito, Impossibilidades, Possibilidades, Penalidade |
18/2019 |
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CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Proibição, Obrigações das Empresas, Regulamento Interno, Venda, Penalidades |
04/2020 |
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CIRURGIÃO-DENTISTA Registro, competência, penalidade, jornada de trabalho, remuneração, ADPF 325, eSocial |
07/2023 |
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CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Requisitos, Rescisão por Justa Causa, Coronavírus |
01/2022 |
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CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula |
03/2019 |
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CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO Possibilidade, Impossibilidade na Coação, Manutenção do Contrato, Cláusula Penal |
07/2019 |
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CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO Possibilidade, impossibilidade na coação, manutenção do contrato, cláusula penal |
20/2023 |
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CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Aplicação, Experiência, Contrato Indeterminado TRCT, Verbas Rescisórias, eSocial |
02/2022 |
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CLÁUSULAS VEDADAS EM ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Vedações de Cláusulas em Normas Coletivas, Liberdade Sindical, Greve, Licença-Paternidade, Férias |
17/2022 |
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CNDT - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Espécies, Gestão, Fiscalização, Vigência, Transação Imobiliária, Formulários |
06/2019 |
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COMERCIÁRIO CTPS, jornada, piso salarial, dia do comerciário, trabalho aos domingos, penalidades |
24/2021 |
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COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Conceito, Princípios, Atribuições, Obrigatoriedade, Prazos, Efeitos, Prescrição |
12/2019 |
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COMPLIANCE TRABALHISTA - GESTÃO DE RISCOS Conceito, fundamentos, prevenção, penalidades, ações trabalhistas |
05/2021 |
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CONCIERGE Conceito, Atividades, Características, Atribuições, Contratação, Empregado, Autônomo |
03/2020 |
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CONDOMÍNIO - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Empregado, Autônomo, Síndico, Cessão de Mão de Obra, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
14/2022 |
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CONSÓRCIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Espécies de Consórcios, Personalidade Jurídica, Registro de Empregado, Obrigações Acessórias |
09/2022 |
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CONTADOR E CONTABILISTA Atividades, Registro, Exame de Suficiência, Notória Especialização, eSocial |
10/2022 |
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CONTEÚDOS DE CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Conteúdo, Negociado sobre o Legislado, Vedações, Termo Aditivo |
11/2022 |
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CONTRATAÇÃO DE BRASILEIROS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Transferência, Contratante Estrangeira, Seguro de Vida, Assistência Médica |
10/2019 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ADVINDO DO HAITI NO BRASIL Emissão de Visto, Visto Permanente, Pedido de Residência, Refugiados, Direitos Trabalhistas |
03/2020 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ESTRANGEIRO RESIDENTE FORA DO BRASIL Visto, Direitos, Documentos, Contrato, Jornada, eSocial, Rubricas, COVID 19, LGPD |
04/2022 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Admissional, Documentação, Transporte, Contribuição Sindical, eSocial, CTPS |
07/2019 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS R&S, exames, documentação, VT, CTPS, modalidades de registro, eSocial, LGPD |
16/2021 |
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CONTRATAÇÃO DE IDOSOS Procedimentos admissionais, vale transporte, atestado médico, INSS, FGTS |
05/2021 |
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CONTRATAÇÃO DE IDOSOS Procedimentos admissionais, vale-transporte, atestado médico, INSS, FGTS |
22/2023 |
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, eSocial, Rescisão |
14/2022 |
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CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE Estabilidade, contrato de aprendizagem, término do contrato, histórico, eSocial |
01/2023 |
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CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais |
08/2022 |
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CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ROMPIMENTO CONTRATUAL Duração, término, situações especiais, verbas rescisórias, eSocial |
18/2023 |
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CONTRATO DE SAFRA Conceito, prazo determinado, “safrinha”, requisitos mínimos, jornada, rescisão, eSocial |
20/2022 |
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CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL DE PEQUENO PRAZO Conceito, Empregador Pessoa Física, Prazo, Direitos, GFIP, eSocial |
04/2020 |
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CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Requisitos, Modalidades de Contratos |
10/2022 |
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CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA Contrato, jornada, atividades concomitantes, local de trabalho, menor, rescisão, multa, eSocial |
17/2023 |
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CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO Beneficiários, Prazo, Profissões Vedadas, Salário, Férias, Décimo Terceiro, Jornada, Isenções |
24/2019 |
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CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - REVOGAÇÃO DA MP N° 905/2019 Introdução, Revogação, Efeitos Jurídicos, Termos do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo |
12/2020 |
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CONTRATO INDETERMINADO Termo Aditivo, Vontade das Partes, Remuneração, Norma Coletiva, eSocial |
12/2022 |
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CONTRATO INTERMITENTE Conceito, Convocação, Inatividade, Equiparação, Férias, 13° Salário, Rescisão, eSocial |
15/2022 |
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CONTRATO INTERMITENTE - CASOS ESPECIAIS Prazo, Convocação, Férias, Atestado, Auxílio Doença, Maternidade, Insalubridade, Periculosidade |
20/2020 |
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CONTRATO POR OBRA CERTA Conceito, Validade, Prazo, Prorrogação, Sucessão, Verbas Rescisórias |
11/2022 |
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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Possibilidades, prorrogação, estabilidade, rescisão contratual, prazo, data-base |
08/2023 |
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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI N° 9.601/98 Prorrogação, quadro de avisos, rescisão contratual e multa da data-base |
22/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL Contribuições, obrigatoriedade, tema n° 935 do STF, direito de oposição |
22/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO Obrigatoriedade, contribuição, recolhimento, categorias diferenciadas, anotações, CTPS, eSocial |
06/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS Recolhimento facultativo, reforma trabalhista, recolhimento, liberdade sindical, TAC |
06/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL Obrigatoriedade, opção, enquadramento sindical, prazo prescricional, norma coletiva |
04/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Conceitos, Cobrança, Cálculo, Pagamento, Penalidades, Prescrição |
02/2020 |
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Enquadramento, base de cálculo, obrigatoriedade, rateio, penalidades |
22/2023 |
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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Tipos, contribuição previdenciária, recolhimento, complementação, GFIP, eSocial, DCTFWeb |
24/2021 |
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CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO Previsão Legal, Cabelos, Roupas, Maquiagem, Dano Moral, Rescisão Indireta, eSocial |
13/2022 |
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CONTROLE DE JORNADA REP, marcação, fiscalização, sistema alternativo, penalidades, eSocial, LGPD |
12/2021 |
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CONTROLE DE JORNADA REP, marcação, fiscalização, sistema alternativo, penalidades, eSocial, LGPD |
19/2022 |
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CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Reforma trabalhista, conceitos, validade, vigências, objetivos do acordo |
19/2021 |
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CONVÊNIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Não obrigatoriedade, desconto, manutenção, incidências |
12/2023 |
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CORONAVÍRUS (COVID-19) - REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO Medidas de Enfrentamento, Isolamento, Quarentena, Faltas Justificadas, Teletrabalho, Licença Remunerada |
06/2020 |
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CORONAVÍRUS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO - MP N° 936/2020 Beneficiários, Acordo Individual e Coletivo, Prazos, Benefício Emergencial, Garantia de Emprego |
08/2020 |
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CORONAVÍRUS - 13° SALÁRIO NA SUSPENSÃO E REDUÇÃO CONTRATUAL - CÁLCULOS Suspensão, redução, 1ª parcela, 2ª parcela, aprendiz, jornada parcial |
22/2021 |
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CORONAVÍRUS - ATESTADO MÉDICO E AUXÍLIO DOENÇA Faltas Justificadas, Dedução, Simples Nacional, Doméstico, eSocial, GFIP, Auxílio-doença |
10/2020 |
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CORONAVIRUS - ATIVIDADES ESSENCIAiS Atividade Essencial Federal, Atividade Essencial Estadual, Decisão do STF |
11/2020 |
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CORONAVÍRUS - AUXÍLIO EMERGENCIAL LEI N° 13.982/2020 MEI, Autônomo, Trabalhadores Informais, Desempregados, Cadastro no Site |
08/2020 |
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CORONAVÍRUS - AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL Conceitos, Beneficiários, Requerimento, Pagamento, Cronograma |
21/2020 |
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CORONAVIRUS - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) - LEI N° 13.982/2020 Beneficiários, Renda Familiar Per Capta, Concessão, Acúmulo, Avaliação |
11/2020 |
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CORONAVÍRUS - Check List MP n° 927/2020, Lei n° 14.020/2020, auxílio emergencial, FGTS, prorrogação de recolhimentos |
04/2021 |
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CORONAVÍRUS - EFEITOS NO CONTRATO DE APRENDIZAGEM Benefício emergencial, garantia provisória, medidas trabalhistas, eSocial, trabalho remoto |
14/2021 |
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CORONAVÍRUS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, gestante, acordos não sucessivos, rescisão, contrato determinado |
09/2021 |
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CORONAVÍRUS - FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS DE TRABALHO Calamidade Pública, Força Maior, Redução Salarial, Rescisão, MP 927/2020 |
06/2020 |
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CORONAVÍRUS - GESTANTE Nascimento prematuro, medidas emergenciais, afastamento da gestante, doméstica |
10/2021 |
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CORONAVÍRUS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 927/2020 Acordos Individuais, Medidas Trabalhistas, FGTS, Profissionais da Saúde |
06/2020 |
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CORONAVÍRUS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 936/2020 Benefício Emergencial, Redução de Jornada e Salário, Suspensão Contratual |
07/2020 |
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CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.046/2021 Antecipação de férias, antecipação de feriados, banco de horas negativo, parcelamento de FGTS |
09/2021 |
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CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS NO NOVO LOCKDOWN Home office, férias, banco de horas, licença remunerada, faltas, redução e suspensão |
06/2021 |
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CORONAVÍRUS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SEFIP, GPS, eSocial, DCTFWeb, Benefício Emergencial |
11/2020 |
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CORONAVÍRUS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Possibilidades de Transferência, Impedimentos, Despesas, Procedimentos Práticos |
11/2020 |
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CORONAVIRUS - PRESERVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESSENCIAIS Enfrentamento, Atividades Essenciais, Uso de Mascara, EPI, Testes, Doença Ocupacionais |
14/2020 |
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CORONAVÍRUS - PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Ambiente de Trabalho, Regras Gerais, Portaria Conjunta SPREV/ME/MS nº 020/2020 |
16/2020 |
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CORONAVÍRUS - PROFISSIONAIS DE SAÚDE Jornada de trabalho, Horas extras, Férias, Insalubridade |
09/2020 |
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CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO DOS ACORDOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Prazo da Prorrogação, Períodos Já Utilizados, Intermitente, Doméstico, Comunicação |
16/2020 |
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CORONAVÍRUS - REDUÇÃO DO SALÁRIO E DA JORNADA DE TRABALHO Medida Provisória n° 936/2020 - Exemplos de Calculos |
07/2020 |
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CORONAVÍRUS - REFLEXO NAS FÉRIAS INDIVIDUAIS Redução, suspensão, Nota Técnica SEI/ME n° 51.520/2020, reflexo nas férias |
04/2021 |
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CORONAVÍRUS - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Impacto do COVID-19 nas relações de emprego, Antecipação de Férias, Banco de Horas, Descontos, Parcelamento FGTS, Indenizações |
13/2020 |
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CORONAVÍRUS - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Segurança, Saúde, Doença Ocupacional, Contágio Público, Criminal, Civil |
19/2020 |
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CORONAVÍRUS - RETORNO DA EMPREGADA GESTANTE AO TRABALHO Afastamento, Imunização Completa, Cartão de Vacinação, Termo de Consentimento, Recusa |
06/2022 |
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CORONAVÍRUS - TELEMEDICINA Conceito, Objetivo, Atestado Médico, Caráter Excepcional, Ações, Atendimento |
08/2020 |
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CORONAVÍRUS - TRABALHO DO PROFESSOR DURANTE A PANDEMIA Norma Técnica n° 19/2020, Jornada, Direitos Autorais, Teletrabalho, Redução, Suspensão |
19/2020 |
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CORONAVÍRUS E OS REFLEXOS PARA O MEI Conceito, Regras Gerais, Auxílio Emergencial, Prorrogação de Tributos |
10/2020 |
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CORONAVÍRUS – EMPRÉSTIMO PARA FOLHA DE PAGAMENTO Requisitos, Empréstimo, Impedimento do Crédito, Inadimplemento, Fiscalização |
11/2020 |
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CORONAVÍRUS- CONVERSÃO DA MP Nº 936/2020 NA LEI Nº 14.020/2020 Principais Alterações, Prazos, Redução e Suspensão Contratual, INSS, Estabilidade |
13/2020 |
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CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos |
04/2018 |
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CORRETOR DE IMÓVEIS Competências, inscrição, ações publicitárias, contrato de associação, Anuidade, eSocial |
04/2023 |
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CORRETORES DE SEGURO Habilitação, Registro Profissional, Prepostos, Medida Provisória nº 905/2019 |
09/2020 |
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CRECHE Período de Amamentação, Guarda dos Filhos, Convênios, Reembolso, Incidências, eSocial |
16/2022 |
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CUIDADOR DE IDOSOS CBO, celetista, eSocial, autônomo, voluntário, acidente de trabalho, seguro-desemprego |
16/2023 |
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CURSOS FORNECIDOS AOS EMPREGADOS PELO EMPREGADOR Jornada de Trabalho, Horas Extras, Participação, Permanência no Trabalho, Valor |
01/2022 |
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CYBER ATLETA - ESPORTES ELETRÔNICOS - ESPORTS Empregado, Autônomo, Home Office, Jornada, Remuneração, Patrocínio, eSocial |
10/2022 |
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DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA Conceito, dano existencial, dano moral, rescisão indireta, eSocial |
20/2023 |
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DANO EXTRAPATRIMONIAL - REFORMA TRABALHISTA Culpa, Dolo, Bens Tutelados, Responsáveis, Pedido Judicial, Apreciação Judicial |
12/2019 |
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DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Aplicação, responsabilidade do empregador, incidências, prazo para ajuizar ação, jurisprudência |
24/2022 |
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DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO Descontos, tipos de danos, averiguação, ressarcimento |
07/2023 |
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DÉCIMO QUARTO SALÁRIO Obrigatoriedade, Previsão Legal, Incidências, GFIP, eSocial, Cálculo, Habitualidade |
14/2022 |
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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL Base de cálculo, salário variável, prazo, INSS, FGTS, GFIP 13, eSocial, DCTFWeb |
01/2023 |
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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA Beneficiários, valor, prazo, cálculos, afastamentos, incidências, eSocial |
20/2022 |
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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL Contagem de avos, salário fixo, salário variável, justa causa, incidências |
22/2022 |
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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – SEGUNDA PARCELA Prazo para pagamento, cálculos, auxílio por incapacidade temporária, incidências, eSocial, DCTFWeb |
23/2022 |
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS Introdução, Obrigatoriedade, Validade, Transmissão, Acesso |
10/2022 |
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DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS Empregados estáveis, reclamatória, comparativo com PDV, verbas rescisórias |
15/2021 |
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DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS Sindicato, legislação, alternativas, PDV, estabilidade, verbas rescisórias, eSocial, reclamatória trabalhista |
20/2023 |
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DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - CÁLCULOS Horista, diarista, comissionista, intermitente, reflexo, horas noturnas, feriado, eSocial |
20/2023 |
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DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - REGRAS GERAIS Feriado, Semana Trabalhista, Escala de Revezamento, Reflexos, Jornada 12 x 36, Covid |
02/2022 |
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DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO Obrigações do Empregador, Folha de Pagamento, Descontos, Rescisão |
11/2022 |
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DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO Descontos, Averiguação do Dano, Ressarcimento, Limites, Devoluções, eSocial |
05/2022 |
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DESCONTOS PERMITIDOS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Aviso prévio, faltas injustificadas, DSR, benefícios, férias antecipadas, eSocial |
20/2021 |
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DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO Pré-contrato, processo seletivo, conta salário, desistência, dano moral, eSocial |
14/2023 |
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DESISTÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL Devolução de valores, FGTS, aviso prévio, eSocial, GFIP, livro registro |
12/2021 |
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DESPACHANTE DOCUMENTALISTA Conceito, registro, deveres, direitos, honorários, eSocial, DCTFWeb |
18/2022 |
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DESPEDIDA ABUSIVA Multa do FGTS, direito potestativo, estabilidades, dispensa discriminatória |
04/2021 |
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DESVIO DE FUNÇÃO Conceito, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais, LGPD |
12/2022 |
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DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RECOLHIDA À MAIOR OU INDEVIDA Empregador, Entidade Sindical, Requerimento, Concessão, Recurso, Prescrição |
10/2022 |
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DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Diárias, ajuda de custo, pagamento com habitualidade, INSS e FGTS |
18/2022 |
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DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E TRABALHADOR AUTÔNOMO Conceitos, Requisitos, Quadro Comparativo, Vínculo Empregatício, eSocial |
05/2022 |
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DIGITAL INFLUENCER/INFLUENCIADOR DIGITAL Conceito, remuneração, enquadramento previdenciário trabalho do menor, LGPD |
20/2021 |
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DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Objetivo, possibilidade, certificação digital, LGPD, preservação dos documentos |
05/2021 |
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DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO Previsão contratual, dano moral, norma coletiva, eSocial, INSS, FGTS, jurisprudência |
16/2021 |
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DIREITO DO TRABALHO E A SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS Processual, civil, constitucional, administrativo, tributário, penal, internacional |
14/2023 |
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DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Conceitos, Validade, OIT, Convenções, Recomendações, Resoluções, Denúncia |
09/2020 |
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DIREITO PENAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Conceito, direitos fundamentais, crimes contra a honra, homicídio, eSocial |
10/2023 |
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DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE I Modalidades, Contrato de Experiência, Saldo de Salário, Férias, 13° salário, FGTS |
20/2019 |
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DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE II Experiência, Dispensa Sem Justa Causa, Dispensa Por Justa Causa, Indenizações |
20/2019 |
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DIREITOS RESCISÓRIOS DOS EMPREGADOS - PARTE III Pedido de Demissão, Aposentadoria, Rescisão Indireta |
24/2020 |
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DIREITOS TRABALHISTAS Renúncia, Transação, Indisponibilidade Absoluta e Relativa, Requisitos |
07/2019 |
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DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceito, princípios e valores, espécies, direitos dos sócios, SST, fiscalização |
21/2023 |
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DIRIGENTE SINDICAL Estabilidade, transferência, perda do mandato, RAIS, SEFIP, eSocial, INSS |
16/2023 |
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DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Conceito, vedação, condutas, direito de ação, danos morais |
16/2023 |
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DISPENSA COLETIVA DE EMPREGADOS Empregados Estáveis, Reclamatória, Distinção com PDV, Verbas Rescisórias |
23/2020 |
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DOCUMENTOS DISCRIMINATÓRIOS NA CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS Antecedentes criminais e civis, SPC, Serasa, gravidez, danos morais, eSocial, LGPD |
21/2022 |
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS CTPS, CNH, Título de Eleitor, Alistamento, Exame Toxicológico, eSocial, COVID 19, LGPD |
09/2022 |
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DOCUMENTOS TRABALHISTAS Quadro de horários, escala de revezamento, férias coletivas, GPS, reembolso, NR |
06/2021 |
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DOENÇAS ESTIGMATIZANTES - ASPECTOS TRABALHISTA Doenças estigmatizantes, estabilidade de emprego, FGTS, rescisão discriminatória, reintegração, tramitação processual |
23/2022 |
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DOULAS - APOIO À MULHER NA GRAVIDEZ Conceito, CBO, Impedimentos, Regulamentação, Remuneração, Presença no Parto |
15/2020 |
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DROGAS NO TRABALHO Sintomas, comportamento inadequado, faltas, afastamento previdenciário |
05/2021 |
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DURAÇÃO DO TRABALHO Legislação, teletrabalho, controle e duração da jornada, caracterização, intervalos, turnos, doméstico, estágio, aprendiz, esocial |
19/2023 |
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E-SOCIAL - CÁLCULO DE FÉRIAS Cálculos, meses com 28, 29 e 31 dias, exemplos, INSS, FGTS |
16/2021 |
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ECONOMISTA Inscrição, Atribuições, Formação, Jornada, Férias, INSS, FGTS, eSocial, Autônomo |
18/2022 |
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ECONOMISTA DOMÉSTICO Requisitos, Conselho Regional, Infrações, Penalidades, Recurso |
18/2019 |
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ECONOMISTA DOMÉSTICO Requisitos, Vínculo, Infrações, Penalidades, Recurso, LGPD, eSocial |
01/2022 |
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EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 905/2019 Aspectos Constitucionais, Contrato verde e amarelo, acidente de trajeto, prêmios e gorjetas, DSR e livro de inspeção |
11/2020 |
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ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS Feriado, direito ao voto, trabalho nas eleições, convocação, empregado candidato |
18/2022 |
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ELETRICITÁRIOS Considerações Gerais |
15/2010 |
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EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL PARA ESTRANGEIRO CTPS digital, documentos, admissão, demissão, eSocial |
14/2021 |
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EMPREGADA GESTANTE - REGRAS GERAIS Estabilidade, acompanhamento, insalubridade, licença, amamentação, férias, exame de retorno, reintegração, doença |
15/2023 |
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EMPREGADO ADOTANTE Estabilidade, Licença Maternidade, Salário-Maternidade, Salário Família, eSocial |
08/2022 |
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EMPREGADO ANALFABETO CTPS, contrato de trabalho, recibo de pagamento, controle de jornada, termo de rescisão |
24/2022 |
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EMPREGADO APOSENTADO Aposentadorias, acúmulo de benefícios, direitos rescisórios, estabilidade, eSocial |
14/2023 |
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EMPREGADO COM NEOPLASIA MALIGNA/CÂNCER - DIREITOS TRABALHISTAS Atestados, Saque do FGTS, Rescisão, Estigmatização, Insalubridade, Processos |
10/2022 |
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EMPREGADO COMISSIONISTA - CÁLCULOS DSR, férias, horas extras, 13º salário, aviso prévio, rescisão contratual |
20/2021 |
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EMPREGADO COMISSIONISTA - CONTRATO Desconto de faltas, contrato de trabalho, redução e suspensão de jornada, pagamento |
11/2021 |
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EMPREGADO DIARISTA Contrato de trabalho, jornada, verbas devidas, INSS, FGTS, eSocial |
03/2023 |
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EMPREGADO DIGITADOR Conceito, Características, Formação, Jornada, Aspectos Ergonômicos, Intervalos, DSR |
13/2019 |
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EMPREGADO DOMÉSTICO - ASPECTOS TRABALHISTAS Jornada, 13° Salário, VT, Descontos, FGTS, Aviso Prévio, COVID 19, eSocial |
15/2022 |
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EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS Tempo Parcial, Remuneração, Faltas, Fracionamento, Abono, eSocial |
15/2022 |
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EMPREGADO DOMÉSTICO - JORNADA DE TEMPO PARCIAL – REGRAS GERAIS Férias, 13° Salário, Recolhimento Complementar do INSS, Seguro Desemprego, eSocial |
16/2022 |
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EMPREGADO DOMÉSTICO - JORNADA DE TRABALHO Jornada 12x36, Intervalos, Trabalho Noturno, Acordo de Compensação, Horas Extras |
11/2020 |
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EMPREGADO DOMÉSTICO - PROFISSÕES ESPECIAIS LC n° 150/2015, jornada de trabalho, profissões especiais, sindicato, eSocial |
16/2021 |
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EMPREGADO DOMÉSTICO - VERBAS RESCISÓRIAS Modalidades de rescisão, verbas rescisórias, prazo, INSS, FGTS, eSocial |
20/2022 |
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EMPREGADO ESTUDANTE Direito ao estudo, empregado estudante, estagiário, aprendiz, eSocial |
18/2023 |
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EMPREGADO EXTERNO Jornada de trabalho, inexistência de controle, horas extras, DSR, CTPS Digital, eSocial |
18/2023 |
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EMPREGADO FOLGUISTA Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários |
08/2020 |
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EMPREGADO HIPERSUFICIENTE Conceito, Requisitos, Direitos Disponíveis e Indisponíveis, PLR, eSocial, DCTFWeb |
15/2022 |
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EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL Conceitos, horas extras, DSR, INSS, FGTS, aviso prévio, férias, décimo terceiro |
11/2021 |
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EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV Definições, impossibilidade de rescisão, exames, crimes |
22/2023 |
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EMPREGADO PRESO Faltas x suspensão, rescisão, condenação, absolvição, auxílio reclusão, eSocial |
06/2021 |
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EMPREGADO RURAL Contrato de Trabalho, Adicional Noturno, Alimentação, Moradia, Transporte, Aviso Prévio |
23/2020 |
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EMPREGADO SEM REGISTRO Conceitos, anotação em CTPS, reclamatória trabalhista, infrações legais |
22/2023 |
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EMPREGADO TAREFEIRO Salário, contrato, jornada, DSR, horas extras, férias, 13° salário, aviso prévio, VT, INSS, FGTS, ESOCIAL |
22/2023 |
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EMPREGADO TRAINEE Conceito, remuneração, férias, 13° salário, CTPS, eSocial, INSS, FGTS |
24/2021 |
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EMPREGADO TRANSEXUAL Não discriminação, contrato de trabalho, ambiente laboral, alistamento militar, eSocial, LGPD |
18/2022 |
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EMPREGADOR Conceito, Espécies |
16/2014 |
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EMPREGADOR PESSOA FÍSICA CAEPF, CNO, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Obrigações Acessórias |
02/2022 |
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EMPREGADORES OBRIGADOS AOS PROGRAMAS PPRA E PCMSO Conceitos, Obrigação Legal, Aplicação, Responsabilidades, Penalidades, eSocial |
22/2020 |
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EMPREGADOS EM FRIGORÍFICOS Introdução, jornada de Trabalho, Intervalos Especiais, Coronavirus |
01/2022 |
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EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO Conceito, Jornada, Intervalo, Tempo à Disposição, Transferência |
01/2020 |
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EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE” Jornada, Horas Extras, Férias, Adicionais, Segurança e Saúde, Treinamentos, eSocial |
07/2022 |
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EMPREGADOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA Jornada, Trabalhador Externo, Teletrabalho, Cargo de Confiança, eSocial, RAIS |
24/2020 |
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EMPREGADOS TRANSFERIDOS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Salário, Moeda de Pagamento, Retorno ao Brasil, eSocial, Seguro de Vida |
11/2022 |
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EMPRESA COM MAIS DE 100 EMPREGADOS Aprendizes, PcD, Creche, CIPA, Treinamento, Controle de Jornada, Construção Civil, eSocial |
13/2022 |
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EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Conceitos, obrigação e responsabilidade do empregador, descontos, limites, eSocial |
09/2023 |
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EMPRÉSTIMO PELA EMPRESA Remuneração, Adiantamento, Desconto Permitido, Obrigações, Rescisão, eSocial |
12/2020 |
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EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AO EMPREGADO Empréstimo consignado, empréstimo pela empresa, adiantamento, descontos, incidências |
01/2023 |
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ENCERRAMENTO DE EMPRESAS - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Encerramento da empresa, situações especiais, procedimentos, responsabilidade do sócio |
16/2023 |
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ENFERMEIRO - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Conceitos, ART, Responsabilidade Técnica, Atribuições, Processo Ético Disciplinar |
19/2019 |
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ENFERMEIRO OBSTETRA E OBSTETRIZ Graduação, atribuições, locais de trabalho, casas de parto, jornada, salário, LGPD, eSocial |
18/2022 |
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ENFERMEIRO “OFFSHORE” Regulamentação, Contratação, Especialização, Jornada, Confinamento, Risco |
02/2020 |
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ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRO Classificação, contrato de trabalho, contribuinte individual, insalubridade e aposentadoria especial |
09/2023 |
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ENGENHEIRO Categoria diferenciada, atribuições, remuneração, congelamento da base de cálculo, jornada de trabalho, eSocial |
20/2023 |
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ENGENHEIRO AGRÔNOMO Requisitos, Remuneração, Adicional Noturno, Jornada, Férias, Anuidades, eSocial |
10/2022 |
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ENÓLOGO Responsabilidade Técnica, Contrato de Trabalho, Jornada de Trabalho, LGPD, eSocial |
16/2022 |
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ENQUADRAMENTO SINDICAL Enquadramento, categorias diferenciadas, rural, similitude, dissociação, soluções |
16/2023 |
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ENTREVISTA DE EMPREGADO Processo seletivo, avaliação psicológica, LGPD |
10/2021 |
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EQUIPARAÇÃO SALARIAL Requisitos, paradigma, excludente de equiparação, isonomia de sentença judicial, prescrição |
20/2023 |
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ESCALA DE REVEZAMENTO DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo, Esocial |
08/2022 |
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ESOCIAL - ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Cessão de Mão de Obra, Empreitada, eSocial, SEFIP/GFIP, Contribuinte Individual, Retenção |
04/2020 |
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ESOCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Conceitos, Opção pela Comercialização, Evento S-1250, Evento S-1260 |
08/2020 |
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ESOCIAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Empregados, patronal, confederativa, assistencial, rural, avulsos |
24/2021 |
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ESOCIAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO Assistente Virtual, Titularidade, Identificação do Estrangeiro, 13° salário, Férias, Novas Rubricas |
11/2020 |
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ESOCIAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO - VERSÃO WEB SERVICE Versão Web Doméstico, Acesso, Eventos, Transferência de Empregado, DCTF-Web, DAE |
22/2020 |
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ESOCIAL - EMPREGADOS E TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Identificadores, RET, Qualificação Cadastral, Categoria de Trabalhadores |
15/2022 |
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ESOCIAL - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Cronograma, Acesso, Sem Movimento, Eventos Relacionados |
12/2019 |
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ESOCIAL - ENVIO DA PRIMEIRA FASE Formas de Envio, Certificado Digital, Eventos, Sem Movimento |
01/2019 |
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ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas |
05/2019 |
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ESOCIAL - ENVIO DA TERCEIRA FASE Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento, Emissão de Guias |
13/2019 |
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ESOCIAL - GUIA DAE DO SIMPLES DOMÉSTICO Obrigatoriedade, acesso, parcelamento, recolhimento mensal e rescisório, coronavírus |
20/2022 |
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ESOCIAL - JORNADA DE TRABALHO/CONTROLE DE JORNADA Controle de jornada, jornada de trabalho, Evento S-1050, Evento S-2260, Evento-2205 |
01/2021 |
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ESOCIAL - LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito, FPAS, obrigatoriedade, espécies, vinculação de processos |
24/2021 |
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ESOCIAL - ÓRGÃOS PÚBLICOS - PRIMEIRA FASE Obrigatoriedade, Prazos, Eventos, Classificação e Lotação Tributária |
14/2022 |
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ESOCIAL - ÓRGÃOS PÚBLICOS - SEGUNDA FASE Ingresso, Exercício de Mandato Eletivo, Afastamento, Cessão, Reintegração, Desligamento |
10/2022 |
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ESOCIAL - REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO Tabela de rubricas, evento S-1200, evento S-1210, fechamento antecipado |
22/2022 |
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ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - AMBIENTE DO TRABALHO Conceito, Obrigação de Envio, Prazos, Informações, Evento |
19/2019 |
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ESOCIAL - SIMPLES NACIONAL COM CONTRIBUIÇÃO NÃO SUBSTITUÍDA Anexo IV, simplificação, Sem Movimento, SST, acesso |
18/2021 |
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ESOCIAL - SIMPLES NACIONAL COM CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUÍDA Anexos I, II, III e V, simplificação, sem movimento, SST, acesso |
18/2021 |
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ESOCIAL - SIMPLES NACIONAL COM CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUÍDA E NÃO SUBSTITUÍDA Anexos concomitantes, simplificação, Sem Movimento, SST, acesso |
18/2021 |
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ESOCIAL - TRABALHADOR AVULSO Portuário e não portuário, responsáveis pelas informações, cadastramento inicial |
24/2021 |
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ESOCIAL SIMPLIFICADO - DESLIGAMENTO DE EMPREGADOS - AVISO PRÉVIO E REINTEGRAÇÃO Eventos, CTPS Digital, aviso prévio, desligamento, rescisão complementar, reintegração |
18/2022 |
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ESOCIAL SIMPLIFICADO - INFORMAÇÕES DE ADMISSÃO Evento S-2200, objetivo, simplificação, implantação, campos excluídos e incluídos |
09/2021 |
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ESOCIAL SIMPLIFICADO - REGISTRO PRELIMINAR DA ADMISSÃO - EVENTO S-2190 Obrigatoriedade, campos incluídos, prazo de envio, campos críticos |
19/2021 |
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ESOCIAL SIMPLIFICADO - REGRAS GERAIS Histórico, manuais vigentes, implantação, exclusões, ambientes, cronograma, acesso |
09/2021 |
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ESOCIAL – INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR E SEUS ESTABELECIMENTOS - ENVIO CENTRALIZADO Conceitos, CNPJ Raiz, CPF, Construção Civil, eSocial, Fechamento |
14/2022 |
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ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO Estabilidade, salário-maternidade, amamentação, garantia de emprego |
17/2023 |
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ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, espécie, estabilidade provisória/definitiva, gestante, CIPA |
08/2023 |
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ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO Conceitos, Visto Temporário, Estrangeiro, Lei n° 11.788/2008, Termo de Compromisso |
11/2022 |
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ESTÁGIO Conceito, modalidades, contrato, limites, fiscalização, obrigações, eSocial |
16/2021 |
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ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL - PARTE I Estágio Curricular Obrigatório, Supervisor/Orientador, Estrangeiros, Fiscalização |
03/2020 |
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ESTÁGIO EM TERAPIA OCUPACIONAL - PARTE II Estágio Não Obrigatório, Documentos, Supervisão, Estrangeiros, Fiscalização |
03/2020 |
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ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, eSocial, LGPD |
15/2022 |
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ESTATÍSTICO Atribuições, eSocial, Fiscalização, Multa, Penalidades e Registro Profissional |
18/2020 |
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ESTATUTO DA JUVENTUDE Público Abrangido, Princípios, Diretrizes, Direitos dos Jovens |
16/2018 |
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ÉTICA NO TRABALHO - PARTE I Conceito, Vantagens, Profissionais Liberais, Foros, Responsabilização, Ações Cabíveis |
12/2019 |
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ÉTICA NO TRABALHO - PARTE II Desídia, Embriaguez, Violação de Segredo da Empresa, Indisciplina, Insubordinação |
14/2019 |
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EXAME TOXICOLÓGICO PARA O MOTORISTA Obrigatoriedade, periodicidade, validade do exame, CNH, eSocial |
14/2023 |
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EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS Baixa da Empresa, Força Maior, Sucessão, Empregados Estáveis e Afastados, Débitos Trabalhistas |
17/2020 |
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FALECIMENTO DO EMPREGADOR Falecimento do sócio, empregador doméstico, empregador pessoa física, titular de cartório, transferência |
02/2023 |
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FALÊNCIA DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS Recuperação, ordem dos pagamentos, manutenção das atividades, SEFIP, eSocial |
23/2021 |
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FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS Tiro de Guerra, Atestados, Acompanhamento, Coronavírus, Greve, Momento do Desconto |
12/2020 |
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FALTAS E ATRASOS INJUSTIFICADOS Cálculo da Falta, Cálculo do Atraso, Reflexos, Justa Causa do Empregado, Rubricas |
09/2022 |
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FALTAS INJUSTIFICADAS Tolerância, DSR, Férias, 13° Salário, Sábado Compensado, Justa Causa, eSocial, Sefip |
15/2023 |
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FALTAS JUSTIFICADAS Faltas justificadas, professor, atestados médicos, acompanhamento, reflexos, eSocial |
08/2021 |
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FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Medidas protetivas, assistência, faltas justificadas, natureza jurídica do afastamento, eSocial |
18/2023 |
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FARMACÊUTICO Responsabilidade técnica, contrato de trabalho, fiscalização, COVID-19 |
01/2021 |
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FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR Beneficiários, Receitas, CODEFAT, Programas, Comissões de Emprego |
23/2018 |
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FERIADOS 2023 Nacionais, pontos facultativos, estaduais, especiais, municipais, feriado trabalhado, troca de feriado, tabela prática |
03/2023 |
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FÉRIAS Cálculo para os meses com 28, 29 ou 31 dias, Exemplos, INSS, FGTS |
06/2015 |
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FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS Aviso indenizado, incapacidade temporária, licença-maternidade, antecipação de férias para pais |
20/2022 |
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FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132 Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia |
05/2019 |
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FÉRIAS - MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS Habitualidade, Apuração, Segundo Período Aquisitivo, Férias Proporcionais |
04/2020 |
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FÉRIAS CÁLCULO PARA OS MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS Exemplos, incidência de INSS e FGTS, proporcionalidade, GFIP |
03/2021 |
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FÉRIAS COLETIVAS Prazo, fracionamento, pagamento, abono pecuniário, procedimentos, coronavírus |
11/2021 |
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FÉRIAS EM DOBRO Período Aquisitivo e Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão |
10/2022 |
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FÉRIAS INDIVIDUAIS Período Aquisitivo e Concessivo, Remuneração, Faltas, Concessão, Situações Especiais |
04/2022 |
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FÉRIAS INDIVIDUAIS - CÁLCULOS Horista, Comissionista, Horas Extras, Abono Pecuniário, Férias em Dobro |
12/2022 |
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FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS Atestado, maternidade, antecipação de férias, férias proporcionais |
20/2023 |
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FÉRIAS PROPORCIONAIS Faltas, rescisão, afastamentos, perda do direito, obrigações acessórias, eSocial, LGPD |
13/2021 |
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FGTS - SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS Calamidade pública, parcelamento, GFIP/SEFIP, empregador doméstico |
12/2021 |
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FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS Reserva legal, Inclusão, Aprendizagem, Ação Fiscal, Vigência, Revogação |
06/2018 |
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FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT Planejamento, Execução, Registro, Levantamento do Débito, Inscrição, Ação Fiscal |
15/2022 |
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FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL Objetivo, Aplicação, Competência, Intervalos, Locais para Descanso, Vigência |
12/2015 |
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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Auditoria, Inspeção do Trabalho, Dupla Visita, Autuação, Defesa, Multa, Recurso |
13/2022 |
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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO Conceito, Histórico, Procedimentos fiscalizatórios, Tabela de Multas |
03/2018 |
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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO Autuação, tráfico de pessoas, procedimentos, certidão negativa de trabalho escravo |
22/2022 |
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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ações fiscais, alteração de função, rede de proteção, verbas rescisórias, penalidades |
21/2023 |
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FISIOTERAPEUTAS Competência, pareceres, jornada, fiscalização, salário, FGTS, INSS, eSocial |
08/2023 |
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FOLHA DE PAGAMENTO Previsão Legal, Prazos, Proventos, Assinatura do Empregado, Descontos, eSocial |
12/2020 |
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FONOAUDIÓLOGO Competência, fiscalização, registro, contrato, eSocial, DCTFWeb, COVID-19 |
23/2021 |
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FONTE DE CUSTEIO DE BENEFÍCIOS Benefício Emergencial, Auxílio Emergencial, Abono Salarial, CODEFAT |
14/2020 |
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FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Constituição Federal, CLT, Acordo e Convenção Coletiva, Jurisprudência, Doutrina |
02/2018 |
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FORMAS DE TRANSPORTE DO EMPREGADO Vale-transporte, Transporte Próprio, Fornecido pelo Empregador |
10/2019 |
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FORMAS DE TRANSPORTE DO EMPREGADO Vale-transporte, transporte próprio, fornecido pelo empregador, rescisão |
24/2021 |
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FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE Participação Financeira, INSS, FGTS, Rescisão, Suspensão, Morte do Titular, eSocial |
11/2022 |
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FRACIONAMENTO DE FÉRIAS Individuais, coletivas, doméstico, CTPS, aviso, remuneração, períodos, abono, eSocial |
20/2021 |
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FREELANCER OU FREELANCE Aspectos Trabalhistas e Previdenciários, Intermitente, eSocial, MEI, RPA, DCTFWeb |
08/2022 |
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FURTO OU ROUBO NA EMPRESA Conceito, Boletim de Ocorrência, Corpo Delito, CAT, Revista do Empregado, Justa Causa |
11/2020 |
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GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Direitos sociais, reconhecimento das normas coletivas, redução de riscos inerentes ao trabalho, aviso prévio |
15/2023 |
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GEÓGRAFO Inscrição, Competências, Jornada, Férias, eSocial, Contribuinte Individual |
09/2022 |
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GEÓLOGO Formação, atribuições, fiscalização, registro, eSocial, contrato de trabalho, autônomo |
04/2021 |
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GORJETAS Legislação, espécies, CTPS, eSocial, apuração, rubrica, incidências, efeitos pela cessação, histórico |
19/2023 |
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GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO Conceitos, recebimento, obrigatoriedade, bonificação, modalidades, incidências, eSocial |
18/2023 |
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GREVE Procedimentos, Espécies, Características, Direito, Limitação, Suspensão do Trabalho |
10/2020 |
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GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO Concessão do VT, direito, deslocamento, ausência, punição, convenção coletiva |
20/2021 |
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GRUPO ECONÔMICO Requisitos, caracterização, transferência de empregados, FGTS, SEFIP, eSocial |
09/2021 |
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GUELTAS Conceito, reflexos no contrato de trabalho, natureza salarial |
19/2021 |
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GUIA DE TURISMO - PARTE I Deveres, Exercício da Atividade, Curso, Contrato, Fiscalização, Infração Disciplinar |
11/2019 |
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GUIA DE TURISMO - PARTE II Cadastramento, Categoria, Cadastro, Crachá, Condutor de Visitantes, Penalidades |
12/2019 |
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GUIA TURÍSTICO - PARTE II Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades |
02/2017 |
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HABILITAÇÃO DO BIOMÉDICO NA BIOMEDICINA ESTÉTICA Requisitos, Critérios, Habilitação Provisória, Habilitação Definitiva |
06/2018 |
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HABILITAÇÃO DO MÉDICO Parte I |
24/2012 |
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HABILITAÇÃO DO MÉDICO Parte II |
01/2013 |
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HIRING BONUS OU BÔNUS DE CONTRATAÇÃO Conceito, Características, Requisitos, Pagamento, Incidências, eSocial |
14/2022 |
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HISTORIADOR Formação, Registro, Conselho Federal, Requisitos, Atribuições, Prestação de Serviço |
22/2020 |
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HOME OFFICE NO EXTERIOR Contrato, Horas Extras, Exames, Estrutura de Trabalho, LGPD, eSocial |
10/2022 |
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HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - REFORMA TRABALHISTA Antes da Reforma, Jurisdição Voluntária, Procedimento, Análise do Acordo |
22/2020 |
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HONORÁRIOS PROFISSIONAIS Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS |
11/2022 |
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HORAS "IN ITINERE" - REFORMA TRABALHISTA Acidente de Trabalho, Alterações pela Reforma Trabalhista, Horas Extras |
10/2018 |
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HORAS EXTRAS - CASOS ESPECIAIS Recusa, Empregado Menor, Banco de Horas, Multa, Hora Extra Centesimal |
12/2022 |
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HORAS EXTRAS - REFLEXOS EM VERBAS TRABALHISTAS Aviso Prévio, 13° Salário, Férias, Multa Administrativa |
14/2022 |
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HORAS EXTRAS - REGRAS GERAIS Adicional, Pré-Contratação, Limitação, Cálculo, Periculosidade/Insalubridade, DSR |
09/2022 |
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IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES Isonomia, equiparação salarial, medidas de prevenção, relatório, penalidades |
18/2023 |
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IMPACTOS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO CONTRATO DE TRABALHO Doença, Prejuízos à Empresa, Ausências, Salários, Advertência, Justa Causa |
09/2020 |
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INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Modalidades, prazos, custas, normas aplicáveis, efeitos da decisão, eSocial |
14/2023 |
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INSTRUTOR DE TRÂNSITO Conceito, Competência, Requisitos, Deveres, Vedação, Direitos, Penalidades, eSocial |
07/2022 |
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INTERVALO ANTES DAS HORAS EXTRAS - TRABALHO DA MULHER Previsão Legal, Recepção pela CF/88, Revogação |
02/2020 |
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INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA Conceitos, Redução, Reforma Trabalhista, Falta de Concessão, Intervalos Especiais |
19/2020 |
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INTERVALO INTRAJORNADA - CASOS ESPECIAIS Liberalidade do empregador, convenção coletiva, professor, motorista, digitador, eSocial |
03/2021 |
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INTERVALO INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Especiais, Penalidades |
03/2022 |
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INTERVALO PARA A AMAMENTAÇÃO DO FILHO Obrigatoriedade, descumprimento, atestado médico, adoção, acumulação dos períodos |
15/2023 |
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INVENÇÕES OU CRIAÇÕES DOS EMPREGADOS Invenção, Modelo, Patente, Propriedade, Ganhos, Licença, Cessão, LGPD, eSocial |
11/2022 |
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IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO Alteração contratual, equiparação salarial, férias, 13° salário, recontratação |
18/2022 |
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ISONOMIA ENTRE EMPREGADOS Salário, benefício, tratamento, ajudas do empregador, reclamatória, danos morais |
10/2023 |
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JOGADOR DE FUTEBOL Conceito, Contrato, Direitos, Deveres, FGTS, INSS, Acidente de Trabalho |
17/2019 |
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JOGADOR DE FUTEBOL Contrato, direitos, deveres, penalidades, FGTS, INSS, acidente de trabalho, reclamatória |
23/2021 |
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JORNADA 12 X 36 Jornada, compensação, DSR, remuneração, intervalo, noturno, doméstico, esocial |
12/2023 |
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JORNADA DE TRABALHO Tempo Parcial, 12x36, Noturno, Móvel ou Variável, Intervalo, eSocial |
14/2022 |
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JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL Funcionalidade, modalidades, validade, vantagens e desvantagens, eSocial, intervalos |
15/2021 |
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JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO Advogados, telefonistas, bancários, professores, artista, digitador, ascensorista, fisioterapeuta, radialista, técnico em radiologia, telemarketing |
24/2021 |
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JORNALISTA PROFISSIONAL Funções, jornada de trabalho, acúmulo de funções, eSocial, penalidades |
20/2022 |
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LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Requisitos, Requerimento, Suspensão, Cancelamento, Demissão, INSS, FGTS |
10/2022 |
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LEILOEIRO Conceito, CBO, requisitos e vedações, preposto, penalidades, contribuição previdenciária, eSocial |
20/2023 |
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LEILOEIRO RURAL Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades |
08/2020 |
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LGPD - AGENTES DE TRATAMENTO Controlador, operador, atribuições, responsabilidade, exemplo de controlador e operador |
07/2021 |
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LGPD - DIREITOS DO TITULAR Exercício dos Direitos, Prazo para Resposta, Dados Pessoais cujo Acesso é Público, Dados Pessoais tornados Públicos |
10/2022 |
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LGPD - ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS/DPO Conceito, agentes de tratamento, dispensa de indicação, responsabilidade |
07/2021 |
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LGPD - GRUPOS EMPRESARIAIS Multinacional, transferência internacional, compartilhamento, boas práticas, multas |
23/2021 |
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LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Vigência, Conceitos, Aplicação, Requisitos, Responsabilidade, Boas Práticas |
16/2020 |
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LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - PENALIDADES Conceito, Vigência, Responsabilidade, Penalidades, Órgão Fiscalizador |
21/2020 |
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LGPD - MEDIDAS CORRETIVAS Tratamento Irregular, Incidente Cibernético, Resposta ao Titular, Passo a Passo |
10/2022 |
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LGPD - PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO Processo de Seleção, Admissão, Exames, Revogação do Consentimento, Penalidades |
20/2020 |
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LGPD - TERCEIRIZAÇÃO Conceitos, Terceirização, Contrato de Prestação, Proteção de Dados, Modelos |
24/2020 |
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LGPD - TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Consentimento, estagiário, aprendiz, menor, rescisão, modelos de cláusulas |
14/2021 |
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LGPD - TRATAMENTO DE DADOS NA DEMISSÃO Vigência, Aplicação, Demissão, Revogação do Consentimento, Penalidades |
20/2020 |
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LGPD - USO INDEVIDO DE DADOS Tratamento irregular, dados pessoais, penalidades, agentes, vigência, boas práticas |
14/2021 |
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LIBERDADE ECONÔMICA - ASPECTOS TRABALHISTAS CTPS Digital, Controle de Jornada, Ponto por Exceção, e-Social Simplificado |
19/2019 |
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LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA Conceitos, férias, 13° salário, INSS, FGTS, CTPS digital, eSocial |
21/2023 |
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LICENÇA-MATERNIDADE – CASOS ESPECIAIS Férias, aviso prévio, amamentação, internamento, exame de retorno, eSocial |
17/2023 |
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LICENÇA-PATERNIDADE Contagem, Empresa Cidadã, GFIP, eSocial, Adoção, Férias, Gêmeos, Pagamento |
12/2022 |
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LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ELETRÔNICO - ELIT Obrigatoriedade, ME e EPP, Certificado Digital, Procuração, Penalidades, eSocial |
14/2022 |
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LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades |
04/2019 |
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MÃE SOCIAL Conceitos, Atribuições, Benefícios, Direitos, Penalidades, Fiscalização, eSocial |
18/2019 |
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MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL Obrigatoriedade, Preenchimento, Prazo de Entrega, Arquivo dos Documentos, Quadros da NR - 04 |
24/2014 |
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MATRIZ E FILIAL – ASPECTOS TRABALHISTAS Contrato de Trabalho, Contratação de Deficientes, Grupo Econômico, FGTS, eSocial |
24/2022 |
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MÉDICO DO TRABALHO Atribuições, atestado, responsabilidade, atuação, PCMSO, segurado, eSocial, LGPD |
14/2023 |
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MEDICO EMPREGADO Atividade privativa, jornada, intervalos, sobreaviso, salário, adicionais, eSocial |
05/2021 |
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MÉDICO RESIDENTE Regulamentação, Abrangência, Bolsa, Jornada, Descansos, Plantão, eSocial, LGPD |
03/2022 |
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MÉDICO VETERINÁRIO Exercício Profissional, Atribuições, Salário, Jornada de Trabalho, Penalidades, eSocial |
01/2022 |
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MEDIDA PROVISÓRIA N° 905/2019 - ASPECTOS TRABALHISTAS Trabalho aos Domingos, Jornadas Especiais, Remuneração, Acidente de Trabalho, FGTS |
24/2019 |
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MEDIDAS RESTRITIVAS PÓS ENCERRAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA Quarentena, Isolamento, Encerramento do ESPIN, Exame Covid-19, Máscaras, Vacinação |
13/2022 |
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MEDIDAS TRABALHISTAS EM ESTADO DE CALAMIDADE - MP N° 1.109/2022 Reconhecimento de Calamidade Pública, Medidas Alternativas, BEm, FGTS |
08/2022 |
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METEOROLOGISTA Regulamentação, Requisitos, Registro, Carteira Profissional, Prerrogativas, Atribuições |
21/2019 |
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS TRABALHISTAS Recolhimento Unificado, TOKEN Conectividade, Portal Web Simplificado, SST |
08/2022 |
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MIGRANTEWEB Implementação, Certificado Digital, Procedimentos, Obrigatoriedade, Acesso |
19/2018 |
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MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA Empregado, Contribuinte Individual, Recolhimento Previdenciário, Aposentado, GPS, eSocial |
15/2020 |
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MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Regime por Tempo Parcial, Intermitente, Obra Certa, Aprendizagem, Verde e Amarelo |
11/2022 |
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MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO ESOCIAL Vínculo de Emprego, Horista, Mensalista, Comissionista, Diarista, Tarefeiro |
13/2022 |
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MODALIDADES DE RESCISÃO CONTRATUAL Pedido de Demissão, Justa Causa, Sem Justa Causa, Força Maior, Falecimento |
11/2022 |
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MONITORAMENTO DE E-MAILS Controle, E-mails Corporativos e Pessoais e Pré-Aviso aos Empregados |
02/2020 |
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MORADIA DO EMPREGADO Caracterização, Parcela Salarial, Modalidades, Limite, Doméstico, Rural, Desocupação, eSocial |
14/2022 |
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MOTOBOY, MOTOTAXISTA E MOTO-FRENTISTA Alterações, Requisitos, Infrações, Curso Especializado, Adicional de Periculosidade |
07/2020 |
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MOTORISTA DE APLICATIVO Regulamentação, Condições, Categoria, INSS, EAR - CNH, Vínculo, Fiscalização |
14/2019 |
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MOTORISTA PROFISSIONAL Lei n° 13.103/2015, ADI n° 5.322/2023, direitos, deveres, exames, jornada de trabalho, ajudante, desconto, perda da habilitação profissional |
17/2023 |
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MULTA DA DATA-BASE Objetivo, valor, aviso prévio, contrato de experiência, rescisão, incidências, eSocial |
19/2021 |
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MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Prazo, Homologação, Multas, Fato Gerador, Domésticos, eSocial |
11/2022 |
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MULTAS TRABALHISTAS Empregado, SEFIP, RAIS, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, prescrição |
18/2023 |
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MÚLTIPLOS VÍNCULOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Requisitos, Exclusividade, Intervalo, Grupo Econômico, Férias, Salário-Família, eSocial |
12/2020 |
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MÚLTIPLOS VÍNCULOS PARA O MESMO EMPREGADOR Conceito, prestação de serviços, procedimentos, radialista, GFIP/SEFIP, eSocial |
05/2021 |
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MUSEÓLOGO Inscrição, exercício, contrato de trabalho, contribuinte individual, fiscalização |
01/2021 |
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MÚSICO Registro, jornada, contrato, músico estrangeiro, nota contratual, LGPD, fiscalização |
20/2022 |
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NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO Proporcionalidade de Empregados Brasileiros, Salários, Penalidades, Casos Especiais |
23/2018 |
|
NEGOCIAÇÃO COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 Função, Direitos, Deveres, Limites, Contribuições, Infraconstitucionalidade |
08/2018 |
|
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Previsão Legal, Aplicação, Prazos, Acordos, Convenções, Contratos Coletivos |
02/2020 |
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NÔMADE DIGITAL Trabalho Home, Contrato Trabalho, Visto, eSocial |
10/2022 |
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NOME SOCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Empregado transexual e travesti, profissões regulamentadas, eSocial, LGPD |
24/2022 |
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NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL - BEM 2021 - MP N° 1.045/2021 Beneficiários, prazos, acordo de redução e suspensão, exemplos, benefício emergencial, Portaria SEPRT/ME n° 6.100/2021 |
10/2021 |
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NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO Legislação, Alojamento, Exposição ao Sol, Influência Térmica, Jornada |
04/2020 |
|
NUTRICIONISTA Regulamentação, Competência, Insalubridade, Fiscalização, Infrações, PAT |
11/2022 |
|
O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento |
02/2019 |
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O VALOR SOCIAL DO TRABALHO Direito Social, Direito Fundamental, Acesso ao Trabalho, Proteção, Coronavírus |
20/2020 |
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OBRIGAÇÃO DA MULTA DO FGTS PARA O EMPREGADO APOSENTADO Conceitos, Multa, Contribuição Social, Empregado Ativo e Aposentado, GFIP, eSocial |
14/2019 |
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OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS - ANO 2023 Salário, FGTS, EFD-Reinf, eSocial, CIPA, contribuições sindicais, RAIS |
06/2023 |
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OBRIGAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PRESOS PNAT, licitação, proporção de contratação, obrigações da contratada |
24/2022 |
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OCEANÓGRAFO Exercício, Atribuições, Vigência, Aplicação da CLT, Autônomos, Contribuições |
10/2019 |
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OCEANÓGRAFO Exercício, atribuições, vigência, contribuições, SST, eSocial |
22/2023 |
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OPERADOR CINEMATOGRÁFICO Considerações Gerais |
14/2012 |
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ORGANIZAÇÃO SINDICAL Filiação e associação, sindicato, federação e confederação, prerrogativas, deveres |
01/2021 |
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OSCIP E ONG - ASPECTOS TRABALHISTAS Conceitos, Aspectos Trabalhistas, Obrigações Principais e Acessórias |
03/2020 |
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PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Conceitos, Negociação, Acordo, Periodicidade, Incidências, Penalidades, eSocial |
04/2022 |
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PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA Vantagens, nulidade, rescisão, FGTS, seguro desemprego, multa da data base, eSocial |
24/2021 |
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PEÃO DE RODEIO Provas de rodeios, contrato, seguros, jornada, atraso nos salários, auxílio emergencial |
06/2021 |
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PEDIDO DE DEMISSÃO Conceito, aviso prévio, empregado afastado, eSocial, SEFIP |
22/2022 |
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PEJOTIZAÇÃO Características, Pejotização Legal, Ilegalidade, Vínculo Empregatício, Penalidades |
12/2022 |
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PENSÃO VITALÍCIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA Conceito, possibilidades de aplicação, pagamento, obrigações acessórias |
24/2021 |
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PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos |
18/2023 |
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PERICIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Obrigatoriedade, profissional habilitado, caracterizações, exemplo prático, eSocial |
02/2021 |
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PERITO FISIOTERAPEUTA Competências, Áreas de Atuação, Deveres, Emissão de Documentos |
19/2019 |
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PESCADOR PROFISSIONAL Definição, Atividade Pesqueira, Registro do Pescador, Autorização Temporária, eSocial |
01/2022 |
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PETROLEIROS Escalas de Revezamento, Intervalos, Sobreaviso, DSR, Variações de Horário, Vantagens |
02/2020 |
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PISO SALARIAL Pisos Estaduais, Salário Proporcional, Piso Salarial da Categoria |
04/2022 |
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM Evolução legislativa, aplicabilidade, setor público e privado, suspensão e restabelecimento do piso |
16/2023 |
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PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Equiparação Salarial, Aplicação, Homologação, Descumprimento, eSocial |
02/2022 |
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PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Empregado, Empregador, Prerrogativas, Limitações, Dano Moral |
04/2020 |
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PODÓLOGO Formação, Registro, Competências, Penalidades, Salão Parceiro, INSS, eSocial, MEI, LGPD |
15/2022 |
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PONTO POR EXCEÇÃO Conceito, Fundamento Legal, Sistemas Alternativos, Veracidade da Jornada, eSocial |
05/2022 |
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PORTAL GOV.BR Conceito, Utilização, Abertura de Conta, Formas de Autenticação, Aplicativo |
01/2022 |
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PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília |
03/2019 |
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PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE II Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades |
04/2019 |
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POUPANÇA SOCIAL DIGITAL Características, Pagamentos, Abertura da Conta, Informações Pessoais, Encerramento |
14/2020 |
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PRÉ-ASSINALAÇÃO DO CARTÃO PONTO Rasuras ou anotações extras, falta de anotação, pré-assinalação |
10/2023 |
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PREPOSTO Legislação, Revelia, Reclamatórias Múltiplas, Representação pelo Sindicato, LGPD |
11/2022 |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e filial, enquadramento sindical, efeitos no contrato de trabalho, cessão de mão de obra, transferência, eSocial |
22/2023 |
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PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência |
05/2019 |
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PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade, Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação |
06/2022 |
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PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE Estabilidade, Livro de Registro, CTPS, eSocial, Salários, FGTS, Seguro-Desemprego |
05/2022 |
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PROCESSO DE ADMISSÃO Recrutamento, Seleção, Documentos, PIS, Caged, Contribuição Sindical, eSocial, LGPD |
11/2022 |
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PROCURAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Efeitos, requisitos, cancelamento, procuração eletrônica, eCAC, conectividade social |
07/2021 |
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PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR Legislação, Jornada, Horas Extras, DSR, Faltas, 13° Salário, Férias, Aviso Prévio, eSocial |
03/2022 |
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PROFISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS Inscrição, formação, atribuições, jornada, férias, INSS, FGTS, eSocial, autônomo, LGPD |
22/2022 |
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PROFISSÃO DE VAQUEIRO Contrato de Trabalho, Salário, Jornada, Direitos, FGTS, INSS, Salário Família |
10/2019 |
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PROFISSÃO DE VAQUEIRO Contrato de Trabalho, Salário, Jornada, FGTS, INSS, Salário Família, LGPD, eSocial |
10/2022 |
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PROFISSÃO DO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Exercício da Profissão, Sociedade entre Profissionais, Penalidades, Recolhimento Previdenciário |
14/2022 |
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PROFISSIONAIS COM O USO DE MOTOCICLETA Requisitos, periculosidade, jornada, natureza indenizatória e salarial, toxicológico |
09/2023 |
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PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Requisitos, especialidades, responsabilidade técnica, múltiplos vínculos, eSocial |
17/2021 |
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PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Requisitos, especialidades, responsabilidade técnica, múltiplos vínculos, eSocial |
22/2023 |
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PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Considerações Gerais - Parte I |
03/2011 |
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PROFISSIONAL INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS Considerações Gerais - Parte II |
04/2011 |
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PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA CAEPF, RAIS, CAGED, ASO, FGTS, INSS, FAP, Contribuição Sindical |
14/2020 |
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PROFISSÕES REGULAMENTADAS - RESPONSABILIDADES TÉCNICAS Conceitos, profissões, regras de responsabilidade, legislação, eSocial |
20/2021 |
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PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT Adesão, Filiais, Recadastramento, Vantagens, Participação, Natureza Salarial |
13/2022 |
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PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA EM ESTADO DE CALAMIDADE - MP N° 1.109/2022 Calamidade Pública, BEm, Pagamento, Cálculo, Redução de Jornada, Suspensão de Contrato |
15/2022 |
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PROGRAMA EMPREGA + MULHERES Reembolso-creche, flexibilização, banco de horas, férias, suspensão do contrato |
16/2023 |
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PROGRAMA MAIS MÉDICOS Exercício da Medicina, Registro Provisório, Visto, Bolsa, Vínculo, RGPS, Penalidades |
09/2016 |
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PROMOÇÃO DO EMPREGADO Alteração Contratual, Espécies, Salário, Equiparação, Procedimentos, Esocial, ASO |
17/2022 |
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PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES Horas Extras, Convenção ou Acordo Coletivo, Autorização, Atividade Insalubre, eSocial |
06/2022 |
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PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção |
18/2019 |
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PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Jornada, intervalos, DSR, locais de trabalho, limites de peso, proteção, discriminação, penalidades |
11/2023 |
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PSICÓLOGO Formação, recurso, carteira profissional, infrações, penalidades, autônomo, LGPD |
15/2021 |
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PUBLICITÁRIO Conceitos, Registro, Remuneração, Comissões, Descontos, Débitos, eSocial, LGPD |
16/2022 |
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QUARTEIRIZAÇÃO Conceito, Terceirização, Responsabilidade, Penalidades |
03/2022 |
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QUEBRA DE CAIXA Previsão, Obrigatoriedade de Pagamento, Valores, Incidências |
15/2022 |
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QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência |
21/2019 |
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QUÍMICO Nacionais, Estrangeiros, Registro, Jornada, Salário, Noturno, Responsabilidade, eSocial |
09/2022 |
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RADIALISTA - PARTE I Regulamentação, Conceitos, Atividades, Registro, Documentos, Jurisprudência |
16/2019 |
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RADIALISTA - PARTE II Contrato de Trabalho, Direitos Autorais, Jornada, Vestuário, Penalidades, Registro |
18/2019 |
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RAIS - ANO BASE 2020 Prazos, obrigatoriedade, calendário |
05/2021 |
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REAJUSTE SALARIAL Evolução, salário mínimo, salário e remuneração, data-base, piso estadual, eSocial |
11/2023 |
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RECIBO DE PAGAMENTO Intermitente, Horas Extras, Recibo Online, Depósito, Assinatura, Pandemia |
22/2020 |
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RECIBO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS Férias Individuais, Recibos de Pagamento, Cálculos, Doméstico, Coronavírus |
05/2021 |
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RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Códigos, GFIP, GPS, LGPD, eSocial, DCTFWeb, Cálculos, Recolhimentos |
03/2022 |
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RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO eSocial Doméstico, Decadência e Prescrição da Reclamatória Trabalhista, Procedimentos |
15/2022 |
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RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO Introdução, reconsideração do aviso prévio, causas, procedimento práticos |
22/2023 |
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RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Contrato de Experiência, Salário, CTPS, Livro de Registro, Terceirização, Intermitente |
11/2022 |
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REDUÇÃO SALARIAL E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO Reversão, cargo de confiança, dificuldades da empresa, força maior, caso fortuito, eSocial |
14/2023 |
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ASPECTOS GERAIS - PARTE I Alíquotas, Salário de Benefício, Aposentadoria, Pensão por Morte, Salário Família, Auxílio Reclusão |
22/2019 |
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ASPECTOS GERAIS - PARTE II Regras de Transição, Professor, Aposentadoria Urbana, Rural, Especial |
22/2019 |
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REGISTRO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS Registro, procedimento, validação do registro |
08/2023 |
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REGISTRO DO PONTO Obrigatoriedade, Modalidades, Objetivos, Empregados Dispensados |
09/2022 |
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REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS Opção, Informações Exigidas, Penalidades, eSocial, Prazo de Envio |
16/2022 |
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REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Reestabelecimento |
21/2019 |
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REGISTRO RETROATIVO Procedimentos, folha de pagamento, eSocial, penalidades, CTPS |
14/2023 |
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REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Previsão legal, Elaboração, Obrigações, Cláusulas, Penalidades, Modelo |
19/2021 |
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REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO Estabilidade, Reintegração Judicial, Indenização, Salários, Compensação de Verbas, eSocial |
09/2019 |
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REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO Estabilidade, Reintegração Judicial, Indenização, Salários, Compensação de Verbas, eSocial |
20/2021 |
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RELAÇÃO DE EMPREGO Empregado, Empregador, Relação de Emprego, Trabalhadores Não Empregados |
18/2021 |
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RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADOS Intervenção, Formas de Relacionamento, Rescisão Indireta, Regulamento de Empresa |
09/2022 |
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RELIGIÃO DO EMPREGADO Previsão Legal, Admissão, Ausências, Dispensa, Jurisprudência |
11/2019 |
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RELIGIÃO DO EMPREGADO Previsão Legal, Admissão, Faltas, Dispensa, LGPD, Jurisprudência |
19/2021 |
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REMUNERAÇÃO - PARCELAS NÃO INTEGRANTES - REFORMA TRABALHISTA Alimentação, Assistência Médica, Gratificações, Prêmios, Diárias, Ajudas de Custo |
17/2019 |
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REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS Comissão, eleição, mandato, atribuições, arquivamento de documentação, estabilidade |
20/2023 |
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REPRESENTANTE COMERCIAL Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Indenização, INSS, eSocial |
03/2022 |
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REPRESENTANTE SINDICAL - PERMANÊNCIA NO EMPREGO Conceito, Estabilidade, Registro da Candidatura, Transferência, Demissão |
02/2021 |
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REQUERIMENTO DE SEGURO DESEMPREGO Canais Digitais, On line, Aplicativo, Empregado Doméstico, Recurso, Documentos |
01/2022 |
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RESCISÃO COMPLEMENTAR Verbas Rescisórias, Comissões, Reajuste Salarial, SEFIP, GRRF, eSocial |
18/2020 |
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RESCISÃO DO CONTRATO INTERMITENTE Rescisão, aviso-prévio, multa do FGTS, exame demissional, GFIP, eSocial |
13/2023 |
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RESCISÃO FRAUDULENTA Efeitos da rescisão fraudulenta, FGTS, seguro-desemprego, penalidades |
06/2023 |
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RESCISÃO INDIRETA Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos, Verbas Rescisórias, GFIP, eSocial |
15/2021 |
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RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES Conceito, verbas rescisórias, FGTS, seguro-desemprego, estabilidade, recontratação, eSocial |
22/2023 |
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RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES - REFORMA TRABALHISTA Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, FGTS, Seguro Desemprego, Estabilidade, Doméstico |
05/2020 |
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RESCISÃO POR CULPA RECÍPROCA Conceito, caracterização, rescisão, FGTS, eSocial, jurisprudências |
22/2023 |
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RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO Dependentes, rescisão, direitos, seguro-desemprego, FGTS, PIS/PASEP, eSocial |
04/2023 |
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RESCISÃO POR FORÇA MAIOR “Fato do príncipe”, verbas rescisórias, dispensa de homologação, redução salarial, códigos |
01/2023 |
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RESCISÃO POR JUSTA CAUSA Requisitos, hipóteses, casos especiais, intermitente, rescisão, eSocial, FGTS, GFIP, seguro-desemprego |
17/2023 |
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RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA Aviso Prévio, Férias, Décimo Terceiro, FGTS, Seguro Desemprego, Prazo, eSocial |
05/2022 |
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RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO Possibilidades, Condições de Trabalho, Saúde e Segurança, eSocial, EFD-Reinf, LGPD |
19/2023 |
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RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS Grupo Econômico, Espécies de Responsabilidade, Trabalho Temporário, Terceirização, Obras, Sucessão |
08/2022 |
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RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Diferenças, conceitos, verbas incidentes, responsabilidade das empresas |
08/2023 |
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RETGPS - RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS Orientações, Procedimentos, Retificação física e eletrônica, Indeferimento, eSOCIAL |
06/2021 |
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REVISTA AO EMPREGADO Legislação, Hipóteses, Revista Íntima, Limites, Controle de Comunicações |
02/2022 |
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ROTINAS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES Obrigatória, Função, Salário, Local de Trabalho, Jornada, Prescrição |
13/2018 |
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SÁBADO FERIADO DSR, dia útil, horas extras, reflexos, jornada 12 x 36, INSS, FGTS |
11/2023 |
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SALÃO DE BELEZA Tipos de Profissionais, Relação Profissional, Contrato de Parceria, Contrato de Aluguel, eSocial |
02/2022 |
|
SALÃO PARCEIRO Conceito, aluguel da cadeira ou do secador, profissional parceiro, requisitos, obrigações |
07/2023 |
|
SALÁRIO Conceito, Formas de Pagamento, Empregado Analfabeto, Salário Proporcional |
12/2020 |
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SALÁRIO Conceito, formas de pagamento, Pix, salário proporcional, correção monetária |
22/2022 |
|
SALÁRIO COMPLESSIVO Salário, Remuneração, Proibição, Consequências, eSocial, Jurisprudências |
02/2022 |
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SALÁRIO IN NATURA Empregado Rural, Empregado Urbano, Educação, Moradia, Alimentação, Esocial, Rubrica |
16/2022 |
|
SALÁRIO MÍNIMO Histórico, Previsão Constitucional, Salário Mínimo 2022, Piso Regional, Complementação |
11/2022 |
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SALÁRIO PROPORCIONAL AOS DIAS DO MÊS Pagamento, Proporcionalidade, Mensalista, Empregado Afastado, SEFIP, eSocial |
23/2021 |
|
SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA Jornada de trabalho, tempo parcial, intervalo intrajornada, férias, remuneração |
01/2023 |
|
SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA Jornada de Trabalho, Tempo Parcial, Intervalos, Tipos de Remuneração, Exemplos |
04/2020 |
|
SALÁRIO-MATERNIDADE - ASPECTOS TRABALHISTAS Pagamento, valor, espécies de empregadores, intermitente, GFIP, eSocial, DCTFWeb |
16/2023 |
|
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO Competências, Conselho Nacional do Trabalho, Fiscalização, Inspeção, Autuação, Multas |
19/2019 |
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SECRETÁRIA EXECUTIVA CBO, Atribuições, Técnico em Secretariado, Jornada, Salário |
04/2020 |
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SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais |
19/2021 |
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SEGURO DESEMPREGO WEB Conceito, Alterações, Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração |
21/2019 |
|
SEGURO-DESEMPREGO Requisitos, MEI, Parcelas, Recebimento Indevido, Empregador Web, Fiscalização |
16/2022 |
|
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL Conceito, requisitos, documentação, recebimento, indeferimento, monitoramento |
09/2023 |
|
SEGURO-DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Requisitos, habilitação on-line, prazo, carência, valor, suspensão, recebimento indevido |
08/2023 |
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SEGURO-DESEMPREGO PARA TRABALHADOR RESGATADO DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO TRABALHO ESCRAVO Requisitos, Documentos, Valor, Parcelas, Requerimento, Suspensão, Cancelamento |
14/2019 |
|
SERVIÇO DO FERROVIÁRIO Jornada de Trabalho, Horas Extras, Sobreaviso, Prontidão, Justa Causa |
05/2020 |
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SERVIÇO MILITAR - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Obrigatoriedade, alistamento, férias, 13° salário, FGTS, INSS, qualidade de segurado |
18/2023 |
|
SERVIÇOS FRIGORÍFICOS Pausas, Organização das Atividades, Rodízios, Análise Ergonômica, Treinamento - Parte III |
21/2014 |
|
SIGILO PROFISSIONAL Limites , LGPD, Penalidades, Violação de Sigilo, Múltiplos Vínculos |
18/2021 |
|
SIGILO PROFISSIONAL Quebra de Sigilo, Segredo de Empresa, Penalidades, Prejuízos, Empregos Simultâneos |
13/2019 |
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SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Regras Gerais, Quadro de Avisos, Férias, Aprendiz, Contribuição Sindical |
16/2021 |
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SINDICATO - REGRAS GERAIS Deveres do sindicato, limites de atuação, taxas e contribuições, cláusulas permitidas, cláusulas vedadas, eSocial |
16/2023 |
|
SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Controle de Jornada, REP-A, Convenção Coletiva, eSocial, Penalidades |
07/2022 |
|
SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP Aplicabilidade, registros, memórias, funcionalidades, requisitos, marcação do ponto |
06/2023 |
|
SISTEMA MEDIADOR - REGISTRO DE INSTRUMENTO COLETIVO Conceitos, registro, análise do requerimento, recurso, consulta aos instrumentos coletivos |
20/2023 |
|
SOBREAVISO E PRONTIDÃO Remuneração, periculosidade, eletricitários, aeronautas, médicos, incidências, eSocial |
02/2023 |
|
SÓCIO EMPREGADO Sociedade empresarial, vínculo empregatício, fraude, eSocial, CTPS digital |
12/2023 |
|
SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA Inovação na CLT, Responsabilidade Subsidiária, Ordem preferencial |
02/2018 |
|
SÓCIOS Tipos de sócios, FGTS, auxílio por incapacidade temporária, eSocial |
18/2023 |
|
SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS Profissão Regulamentada, Atividades, INSS, FGTS, eSocial, DCTFWEb, LGPD |
16/2022 |
|
STOCK OPTIONS Conceito, fases dos planos, características, incidências, folha de pagamento, eSocial |
19/2022 |
|
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO EMPREGADO Férias, Licença Maternidade, Salário Substituição, CTPS Digital, eSocial |
05/2022 |
|
SUCESSÃO DE EMPREGADORES Requisitos, Cisão, Fusão, Incorporação, Transformação, Responsabilidade do Sucessor |
01/2021 |
|
SUICÍDIO DO EMPREGADO NO LOCAL DE TRABALHO Acidente de trabalho, prevenção, rescisão contratual, síndrome de burnout |
20/2023 |
|
SÚMULAS, PRECEDENTES NORMATIVOS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS Conceitos, Aplicação de Súmulas, Fontes do Direito do Trabalho, Súmulas Vinculantes |
20/2019 |
|
SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS Súmula TST n° 291, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidência, eSocial |
14/2021 |
|
SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Hipóteses, efeitos, rescisão, prazo de retorno, serviço militar, acidente de trabalho, eSocial |
17/2023 |
|
TAXISTA Atividade Privativa, Direitos, Deveres, Toxicológico, eSocial, Aplicativos |
10/2020 |
|
TÉCNICO AGRÍCOLA Atribuições, remuneração, eSocial, férias, CBO, contribuinte individual |
14/2023 |
|
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Histórico, conceito, registro, requerimento, qualificação, atividades, casos omissos |
12/2023 |
|
TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA Diferenças, registro, estágio, atribuições, remuneração, equipe multidisciplinar |
14/2023 |
|
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - ASPECTOS TRABALHISTAS Registro, Formação, Competências, Restrições, Vínculo, Intermitente, 12 x 36, eSocial |
06/2022 |
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TÉCNICO INDUSTRIAL Campo de atividade, pessoa jurídica, carteira profissional, fiscalização, registro |
14/2023 |
|
TELEFONISTA Jornada, Atividades, Horas Extras, Trabalho em Domingos e Feriados, Férias |
09/2020 |
|
TELETRABALHO/HOME OFFICE/TRABALHO HÍBRIDO Jornada, Estagiário, Aprendiz, Faltas, Requisitos, Estrutura Fornecida, CCT, MP n° 1.108/22 |
11/2022 |
|
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR Jornada de trabalho, tempo à disposição ou não, serviço militar, acidente de trajeto |
18/2023 |
|
TERAPEUTA OCUPACIONAL Competências, Profissional Liberal, CBO, Jornada de Trabalho, Fiscalização |
01/2019 |
|
TERAPEUTA OCUPACIONAL NA BRINQUEDOTECA Competências, Atividade Exclusiva, Brinquedoteca, Condições para o Exercício, Fiscalização |
19/2019 |
|
TERCEIRIZAÇÃO - LEI N° 13.429/2017 Atividades Permitidas, Prestadora de Serviço, Contratante, EFD-Reinf, Penalidades |
09/2019 |
|
TERCEIRIZAÇÃO - LEI N° 13.429/2017 Prestadora e Tomadora de Serviços, Requisitos, LGPD, EFD Reinf, Penalidades |
09/2021 |
|
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo |
01/2021 |
|
TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO Estabilidade, Experiência, Discriminação, Responsabilização do Empregador |
01/2021 |
|
TIPOS DE SALÁRIOS Espécies, Descontos, Mínimo Profissional, Pagamento, Irredutibilidade, eSocial |
05/2022 |
|
TRABALHADOR AVULSO Características, Direitos, Conceitos, Trabalho Temporário, Cooperativa, SEFIP, eSOCIAL |
02/2021 |
|
TRABALHADOR EXTERNO Jornada de Trabalho, CTPS, Livro de Registro, Descaracterização, DSR, eSocial |
11/2020 |
|
TRABALHADORES COM AUTONOMIA PARA NEGOCIAÇÃO Reforma Trabalhista, Hipersuficiente, Autônomo, Princípios e Posicionamento da Doutrina |
13/2020 |
|
TRABALHADORES EM EVENTOS Considerações gerais |
09/2011 |
|
TRABALHADORES EXPOSTOS À BENZENO Conceitos, Riscos, Responsabilidades, Laudos, Procedimentos, EPIs |
22/2020 |
|
TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL Vedações, Permissões, Normativas, Bebês, Jornada, Idade Mínima, INSS, Fiscalização e Competência |
10/2022 |
|
TRABALHO DA MULHER EM LOCAL INSALUBRE Proteção, base de cálculo, atestado, gestação, penalidades, pagamento, eSocial |
10/2023 |
|
TRABALHO DE MODELO Conceito, Legislação, Jornada, Contratação por Agências, Limite de Idade para Menores |
17/2019 |
|
TRABALHO DO ESTRANGEIRO Visto, Autorizações, CTPS, Direitos, Rescisão |
10/2020 |
|
TRABALHO DO ESTRANGEIRO REFUGIADO Conceitos, Regularidade, CTPS Digital, Admissão, Validade, eSocial, Previdência |
10/2022 |
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TRABALHO DO ÍNDIO Índio isolado, índio integrado, contrato de trabalho, direitos trabalhistas, eSocial |
03/2023 |
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TRABALHO DO MENOR Proibições, Lista TIP, jornada, intervalo, remuneração, férias, rescisão contratual, eSocial |
16/2023 |
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TRABALHO DO PRESO Finalidade, Remuneração, Serviços à Comunidade, Trabalho Interno e Externo, Remição |
18/2020 |
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TRABALHO EM DIA DE CARNAVAL - 2021 Remuneração, Data Móvel, Feriado, Ponto Facultativo, Covid-19, Descontos, Banco de Horas |
03/2021 |
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TRABALHO EM DIA DE CARNAVAL - 2022 Remuneração, Data Móvel, Feriado, Ponto Facultativo, Covid-19, Descontos, Banco de Horas |
04/2022 |
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TRABALHO EM DIA DE COPA DO MUNDO Evolução histórica, feriado, não obrigatoriedade de folga, regimes de compensação |
20/2022 |
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TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS Escala, Comércio, DSR da Mulher, Folgas Compensatórias e Atividades Permitidas |
15/2022 |
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TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Salário Proporcional, Equiparação Salarial, CCT, Horas Extras, Férias, 13° salário |
01/2022 |
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TRABALHO ESCRAVO Conceito, legislações, lista suja, certidão negativa, fiscalização, penalidades |
09/2023 |
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TRABALHO INFORMAL Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos |
02/2019 |
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TRABALHO INFORMAL Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Efeitos |
12/2021 |
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TRABALHO NOTURNO Hora noturna, conversão, jornada mista, prorrogação, banco de horas |
17/2023 |
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TRABALHO TEMPORÁRIO Requisitos, Responsabilidades, Prazos, Vínculos, Contrato, Rescisão, Decreto n° 10.854/2021 |
10/2022 |
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TRABALHO TEMPORÁRIO - FISCALIZAÇÃO PELA IN MTP N° 002/2021 Requisitos Formais e Materiais, Direitos Trabalhistas, Rescisão do Contrato Temporário |
12/2022 |
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TRABALHO VOLUNTÁRIO Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista |
04/2020 |
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TRABALHO VOLUNTÁRIO Conceito, termo de adesão, ressarcimento de despesas, reclamatória trabalhista, eSocial |
18/2023 |
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TRANSAÇÃO DA DÍVIDA ATÍVA DO FGTS Débitos Elegíveis, Prazo Adesão, Modalidades, Parcela Mínima, Obrigações |
20/2021 |
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TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS Possibilidades, impedimentos, despesas, procedimentos práticos, CTPS, FGTS, eSocial |
23/2022 |
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TURISMÓLOGO E GUIA DE TURISMO Atividades, Requisitos, Contrato de Trabalho, CBO, Salário, eSocial, INSS |
02/2022 |
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TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO Aplicação, Prorrogação da Jornada, Intervalo, Hora Extra, eSocial |
01/2022 |
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USO DE BENS DO EMPREGADOR PELO EMPREGADO Introdução, Veículo, Celular, Danos, Limite de cobrança, Termo de Concessão |
12/2022 |
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USO DE INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento |
18/2021 |
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USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO Fornecimento, Logomarca, Limpeza, Uso fora da Empresa, Tempo para Troca |
12/2022 |
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USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA Uso para o trabalho, regras de uso no trabalho, modalidades de punição |
20/2023 |
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USO DO TELEFONE DA EMPRESA Poder Disciplinar, Comunicação ao Empregado, Fiel Depositário, Desconto no Salário |
03/2020 |
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UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO Salário “In Natura”, Veículo Particular, Veículo pela Empresa, Danos, Incidências, eSocial |
02/2022 |
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VACINAÇÃO DO EMPREGADO - COVID-19 Posição do STF, Posição do MPT, TRT/SP, Obrigatoriedade, Considerações Finais |
19/2021 |
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VALE CULTURA Participantes, Taxa de Administração, Gestão, Cadastramento, Concessão, Sanções |
01/2020 |
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VALE-TRANSPORTE Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multas |
16/2022 |
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VENDEDORES VIAJANTES, PRACISTAS E PROPAGANDISTAS Atividade Diferenciada, Conceito, CBO, Estorno das Comissões, eSocial, LGPD |
02/2022 |
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VERBAS RESCISÓRIAS - 13° SALÁRIO Décimo terceiro salário, aplicabilidade, inexistência, dedução, cálculos, incidências, obrigações acessórias |
24/2022 |
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VERBAS RESCISÓRIAS - FÉRIAS Férias vencidas, férias indenizadas, férias em dobro, cálculos rescisórios, incidências, eSocial |
19/2022 |
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VIGILANTE E VIGIA Conceitos, requisitos, jornada de trabalho, periculosidade, diferenças, eSocial |
14/2023 |
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO Empregador, Trabalhadores Com e Sem Vínculo Empregatício, Diferenças |
03/2022 |
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BOLETINS |
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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO EMPREGADOR Lucro Presumido/Real, Simples Nacional, cooperativas, MEI, CAEPF, CNO, Doméstico |
22/2023 |
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ABONO ANUAL Beneficiários, base de cálculo, rateio, casos especiais, cessação, obrigações acessórias |
12/2021 |
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ABONO ANUAL Valor, Auxílio Doença, Diferenças, Salário Maternidade, LOAS, Desconto |
17/2019 |
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ABORTO Salário-maternidade, fato gerador, documentos, estabilidade, eSocial, compensação, retorno |
19/2023 |
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AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA PELA PREVIDENCIA SOCIAL Conceitos, Hipóteses, Procedimentos, Indenização, SAT, eSocial, LGPD |
09/2022 |
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ACIDENTE DE TRABALHO Conceito, Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono anual, CAT, COVID-19, Teletrabalho |
01/2022 |
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ACIDENTE DE TRABALHO - MÚLTIPLOS VÍNCULOS Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono Anual, CAT, eSocial |
11/2022 |
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ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, CAT, eSocial, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico |
04/2022 |
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ACIDENTE DE TRAJETO Caracterização, Responsabilidade do Empregador, Reflexos no Contrato, CAT |
06/2022 |
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ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Objetivo, beneficiários, acordos ratificados, cumprimento, pagamento, eSocial |
23/2022 |
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ACT - ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Requisitos, Validade, Rescisão, Serviços Ofertados, Empréstimos, Cadastro |
05/2018 |
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ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Benefícios Não Acumulados, Acumulados, Acumulados com Redução, Rurais, Social |
12/2022 |
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AFERIÇÃO DE OBRA PARCIAL Habite-se, Declarada, Mudança de Responsável, Período de Início e Fim |
09/2022 |
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AGROINDÚSTRIAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceitos, recolhimentos previdenciários, SEFIP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
11/2023 |
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APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS Fundamento, Classificação, Conflitos, Lacuna, Interpretação, Vigência, Eficácia |
04/2020 |
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APOSENTADORIA - REVISÃO DA VIDA TODA Constitucionalidade do STF, direito à revisão, procedimento, requisitos |
07/2023 |
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APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário |
22/2023 |
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APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário |
04/2020 |
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APOSENTADORIA ESPECIAL Conceito, Beneficiários, Regras Anteriores, Reforma da Previdência, Transição, eSocial |
14/2022 |
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APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO Agentes nocivos, PPP, cooperativa de produção ou de trabalho, obrigações acessórias |
01/2023 |
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APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Requisitos, Carência, Segurados, Aposentadoria Mista, Valor de Benefício, Reforma da Previdência |
02/2020 |
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APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Conceito, Doença Preexistente, Múltiplos Vínculos, Carência, Perícia, eSocial, Conversão em Aposentadoria |
18/2022 |
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APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PARTICULARIDADES Não Definitiva, Transformação, Rescisão Contratual, Plano de Saúde, Incidências Roteiro |
20/2020 |
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APOSENTADORIAS Aposentadoria urbana, rural, especial, professor, incapacidade permanente |
04/2023 |
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APRENDIZ - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Filiação, Auxílio-Doença, Salário-Maternidade, Auxílio-Reclusão, Pensão por Morte |
11/2022 |
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APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Contribuições, obrigações, penalidades, extinção da punibilidade, agentes, sonegação |
11/2023 |
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ASSISTÊNCIA SOCIAL Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios |
14/2022 |
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ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA Conceitos, recolhimento, prazo, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
24/2022 |
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ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I Formas de atendimento, Procedimentos, Documentos Necessários |
21/2018 |
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ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE II Procedimentos, Agências, DER |
22/2018 |
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ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Telemedicina, requisitos de validade, afastamento previdenciário, LGPD |
09/2023 |
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ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS Agendamento, Pedido de Prorrogação, Retorno Antecipado, Remarcação da Perícia |
10/2022 |
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AUTÔNOMO Contribuinte individual, prestação de serviços, múltiplos vínculos, Simples Nacional, INSS, eSocial |
10/2023 |
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AUXILIO INCLUSÃO - LEI N° 14.176/2021 Beneficiários, Deficiência, Requisitos, Procedimentos, Valor do Benefício, Cessação |
09/2022 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE - INCIDÊNCIA DE INSS NOS 15 PRIMEIROS DIAS Recuperação de crédito, contribuições patronais, Parecer SEI n° 16.120/2020, SEFIP, eSocial |
05/2021 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ATESTADOS DESCONTÍNUOS Salários, afastamentos, início do benefício, exame de retorno, férias, INSS, FGTS, eSocial |
18/2022 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO Auxílio-doença, carência, atestado, renda mensal do benefício, requerimento, Meu INSS |
01/2023 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - REABERTURA OU NOVO BENEFÍCIO Auxílio-Doença, Atestado Médico, Novo Benefício, Reabertura, Requerimento, Perícia |
13/2022 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DA GESTANTE Carência, Atestados, Salário Maternidade, Acumulação de Benefícios, GFIP, eSocial |
23/2022 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO Nova Nomenclatura, Carência, Valor, Acúmulo de Benefícios, eSocial, CAT |
17/2022 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, acúmulo de benefícios, requerimento, efeitos, múltiplos vínculos, eSocial |
05/2023 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O EMPREGADO Auxílio-doença, atestados médicos, contrato de trabalho, férias, carência, eSocial |
16/2023 |
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AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O SÓCIO Auxílio-Doença, Pró-Labore, GFIP, Carência, Valor, eSocial, Requerimento, Atestado de Covid-19 |
13/2022 |
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AUXÍLIO RECLUSÃO Requerimento, Requisitos, Duração do Benefício, Renda, DIB, Suspensão e Perda |
11/2018 |
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AUXÍLIO-ACIDENTE Carência, Beneficiários, Requisitos, Requerimento, Valor, Abono Anual, Pensão por Morte |
11/2022 |
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AUXÍLIO-RECLUSÃO - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Regime semiaberto, dependentes, valor, acúmulo de benefícios, fuga do preso |
18/2022 |
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BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Beneficiários, manutenção como segurado, perda da qualidade, dependentes, inscrições |
24/2022 |
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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS Objetivos, beneficiários, acúmulo, renda familiar, requerimento, calamidade pública |
20/2022 |
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BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA AERONAUTAS Tipos de benefícios, requerimento, procedimentos, recurso da decisão do INSS |
09/2023 |
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BENEFÍCIOS EXTINTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Renda vitalícia, auxílio natalidade e funeral, pecúlio, aposentadorias diferenciadas |
18/2021 |
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BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos |
21/2019 |
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ACÚMULO DE EMPREGO Salário-Família, Salário-Maternidade, Auxílio-Doença, Aposentadoria, eSocial |
17/2022 |
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BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Concedidos por Convenção, Determinação Legal, Benefícios do INSS |
09/2022 |
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CADASTRAMENTO DA SEFIP - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS Prazos, cadastro do empregador, cadastro do trabalhador, cadastro dos tomadores |
15/2021 |
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CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA (CAEPF) Finalidade, obrigatoriedade, inscrição, alteração, eSocial, DCTFWeb |
15/2023 |
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CANCELAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Aferição concluída, pendente, certidão emitida, CND, CPEND, PER/DCOMP, Sief |
05/2023 |
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CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Serviços notariais, CPP do cartório, contribuição do titular de cartório |
12/2023 |
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CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO Formas de Comunicação, Cadastro, Penalidade, Preenchimento, Aposentado |
11/2019 |
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CERTIFICADO DIGITAL Conectividade Social, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, Seguro-Desemprego, SST |
13/2022 |
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CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI / CNO, Unificação |
02/2019 |
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CNIS - ADMINISTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SEGURADOS Cadastro, validade dos dados, retificação de informações, eSocial |
18/2022 |
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CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE II eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web |
02/2019 |
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CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - REGRAS GERAIS Conceito, inscrição, transferência de responsáveis, cadastro, penalidades, regularização, SERO |
20/2022 |
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COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018 Contribuição sobre a Comercialização e Folha, Alíquotas, GFIP, Esocial, EFD-Reinf, Coronavírus |
09/2020 |
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COMPENSAÇÃO E REEMBOLSO DE SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA NA DCTFWEB Terceiros, vinculação do crédito, saldo remanescente, reembolso, PER/DCOMP |
22/2022 |
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COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS DCTFWeb, PER/DCOMP Web, terceiros, habilitação, informação, simulação |
06/2023 |
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COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS SEFIP, DCTFWeb, terceiros, limitação, restituição, compensação |
20/2021 |
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COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Segurados, salário mínimo nacional, recolhimento complementar, DARF, prazo |
17/2023 |
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COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material |
05/2019 |
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COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE FATAL Conceito, Espécies de Doenças, Comunicação, Obrigações, Indenizações, Penalidades |
01/2019 |
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CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Requisitos, Qualidade de Segurado, Suspensão, Cancelamento |
18/2019 |
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CONDOMÍNIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Conceitos, construtora, incorporadora, abertura do CNO, aferição pelo condomínio |
24/2022 |
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CONSÓRCIO DE OBRA Matrícula CEI, CNO, Retenção Previdenciária, Responsabilidade Solidária, CND |
09/2019 |
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CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Especial, Rural, Individual, Facultativo, Período Fracionado, Acordos Internacionais |
03/2022 |
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CONTRATO DE EMPREITADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Empreitada total, empreitada parcial, retenção previdenciária, eSocial |
19/2021 |
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CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência |
19/2019 |
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA COOPERATIVA RURAL Base de cálculo, Simples, desoneração, CPP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
20/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO Base de cálculo, alíquotas, Simples Nacional, CPRB, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
16/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceitos, contribuições previdenciárias, base de cálculo, obrigações acessórias |
19/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS Fato gerador, base de cálculo, recolhimento, substituição, rural, Simples Nacional |
13/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO RURAL - CONSTITUCIONALIDADE Funrural, bitributação, constitucionalidade, sub-rogação |
22/2023 |
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SERVIÇOS TOMADOS DE COOPERATIVAS Base Legal, Cooperativa de Trabalho, Decisão do STF, Repercussão, Efeitos |
12/2014 |
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CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - PARTE II Rural, Agroindústria, Freteiro, Temporário, Associação Desportiva, OGMO, Maternidade |
11/2018 |
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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS Empregado, Doméstico, Contribuinte Individual e Facultativo, Salário de Contribuição |
21/2020 |
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CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Atividade remunerada, juros, multa, prescrição, decadência, recolhimento retroativo |
12/2023 |
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CONTRIBUINTE FACULTATIVO Inscrição, filiação, contribuições previdenciárias, complementação, carência, DARF, covid-19 |
18/2022 |
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CONVERSÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM COMUM Multiplicador, Conversão, Tempo Especial, Tempo Comum |
15/2022 |
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COOPERADOS E COOPERATIVAS Ausência de Vínculo, Remuneração, Desconto, Liberdade de Ingresso, Admissão, Demissão |
07/2019 |
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CORONAVÍRUS - ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL ANO 2021 Antecipação, auxílio por incapacidade temporária, salário maternidade, desconto, BPC |
13/2021 |
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CORONAVÍRUS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Conceito, trabalhadores, dependentes, comprovação, perícia, valor, pedido, benefícios |
09/2021 |
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CORONAVÍRUS - INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA Recurso, requerimento, requisitos, procedimentos no Meu INSS |
04/2021 |
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CORONAVÍRUS - MEDIDAS PREVENTIVAS PREVIDENCIÁRIAS Conceito, Afastamento do Empregado, Antecipação do Auxilio Doença |
12/2020 |
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CORONAVÍRUS - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Pagamentos, Prazos, Comprovante de Renda, Doméstico, Prova de Vida, COVID 19 |
23/2020 |
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CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Recolhimento da CPP, Outras entidades (terceiros), SEFIP, DCTFWeb |
12/2020 |
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CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÕES DE RECOLHIMENTOS DO EMPREGADOR Parcelamento do FGTS, INSS, DAS e Parcelamentos Previdenciários |
18/2020 |
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CORONAVÍRUS - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - LEI N° 14.020/2020 Calamidade Pública, CPP + RAT, BEm, Recolhimento Previdenciário do Segurado de Forma Facultativa |
21/2020 |
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CORONAVÍRUS BENEFICIO EMERGENCIAL - PORTARIA N° 10.486/2020 Direito ao Benefício Emergencial, Concessão, Vedação, Cálculo, Cessação, Devolução |
13/2020 |
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CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS COOPERATIVAS Conceitos, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição da CPP |
07/2018 |
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CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Simples, Fato Gerador, Base de Cálculo, DAE, Restituição, eSocial |
04/2022 |
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CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR RURAL Opção pela Folha de Pagamento, Base de Cálculo, Arrecadação, Recolhimento |
08/2019 |
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CPRB - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Opção pela CPRB, retenção previdenciária, compensação, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
03/2023 |
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CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, manipulação de sistema, quebra de sigilo, outros crimes previdenciários |
20/2021 |
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CRIMES PREVIDENCIÁRIOS Apropriação Indébita, Constitucionalidade, Punibilidade, Tipificação dos Crimes |
24/2014 |
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CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA Exigência, Emissão, Registro e Controle das Exigências, Penalidades |
20/2018 |
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CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA Exigência, emissão, registro e controle das exigências, penalidades |
03/2021 |
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CTC - CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Conceito, Contagem Recíproca, Militares, Vias, Solicitação, Etapas, Prazos |
06/2022 |
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DCTFWEB - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Obrigatoriedade, Forma de Apresentação, Prazos, Penalidades |
07/2018 |
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DCTFWEB - EDIÇÃO DA GUIA DARF Conceitos, Darf, Dae, Suspensão, Códigos de Recolhimento |
06/2022 |
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DCTFWEB RETIFICADORA Retificação, Transmissão, Abatimento de Valores, Multa, Edição, Emissão de Guia |
10/2022 |
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DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Conceito, beneficiário, acidente do trabalho, revisão, guarda de documentos |
20/2021 |
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DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - DRSCI Conceitos, Requisitos para Concessão, Validade, Responsável, Modelo |
16/2017 |
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DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade |
11/2022 |
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DESAPOSENTAÇÃO Aspectos Gerais |
17/2013 |
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DESCONTOS NOS BENEFÍCIOS Obrigatórios, consignação de débitos, pensão alimentícia, operações financeiras |
12/2023 |
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - IN RFB N° 2.053/2021 Receita, Enquadramento, Opção, Simples, Apuração, EFD Reinf, eSocial, DCTFWeb |
08/2022 |
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REGRAS ESPECÍFICAS Retenção de INSS, décimo terceiro, compensação, cessão de mão de obra, construção civil |
24/2022 |
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Regras, Vigência, CNO, SERO, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb de Aferição |
06/2022 |
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DESPACHANTE ADUANEIRO Responsabilidades, fato gerador, INSS, eSocial, DCTFWeb |
08/2023 |
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DIFERENÇAS ENTRE O REGIME GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Beneficiários, Exercício Concomitante, Conversão, RGPS, RPPS |
23/2022 |
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DISO ONLINE - DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA Fundamentação legal, objetivo, conceitos, definições e passo a passo |
08/2021 |
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DISPENSA DE CARÊNCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Carência, filiação, recolhimento, doenças independentes de carência |
09/2023 |
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DOCUMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO Auxílio Doença, Salário Maternidade, Pensão Por Morte, Auxílio Reclusão, Coronavírus |
04/2022 |
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DOCUMENTOS PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA Termo de responsabilidade, manutenção do benefício, guarda de documentos |
21/2022 |
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DOENÇAS PROFISSIONAIS E DO TRABALHO Afastamento previdenciário, estabilidade provisória de emprego, CAT, incidências |
08/2023 |
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EDF-REINF - ENVIO Objetivo, empresas obrigadas, assinatura, certificado digital, recibo de envio |
12/2021 |
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EFD-REINF - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COM FUTEBOL PROFISSIONAL Conceitos, Recolhimentos, Eventos, Prazos |
21/2020 |
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EFD-REINF - REGRAS GERAIS Obrigatoriedade, prazos, eventos, sem movimento, encerramento, reabertura, penalidades |
24/2022 |
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ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Candidatos, Partidos Políticos, Comitês Financeiros, Obrigações Legais |
11/2022 |
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EMPREGADOR PESSOA FÍSICA INSCRITO EM CNO Finalidade, Obrigatoriedade, Alíquotas, Múltiplas Inscrições, eSocial, EFDReinf, DCTFWeb |
12/2022 |
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EMPREGADORES COM CAEPF Obrigatoriedade, múltiplas inscrições, alíquotas, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
16/2023 |
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EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI Inscrição, Obrigações, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento |
02/2019 |
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ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES BENEFICENTES ISENTAS DE INSS Isenção de INSS, CEBAS, Requisitos, Renovação, Cancelamento, eSocial |
16/2022 |
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ESOCIAL - CAT - EMPREGADOR DOMÉSTICO Forma de Envio, S-2210, Atestado Médico, Impressão da CAT, Multa |
09/2022 |
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ESOCIAL - LICENÇA E AFASTAMENTO Interrupção, suspensão, férias, maternidade, acidente, mandato sindical, prazos |
20/2022 |
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ESOCIAL - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL Produtor rural, segurado especial, contribuinte individual, eSocial, DAE |
17/2021 |
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ESTATUTO DOS DEFICIENTES Inclusão Social, Habilitação Profissional, Assistência Social, Aposentadorias |
13/2019 |
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EX-COMBATENTE Conceito, Certidão de Participação Bélica, Pensão por Morte, Dependentes |
02/2022 |
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EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Obrigações acessórias, efeitos, retificações, diferenças a recolher |
02/2021 |
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FAP - PROCEDIMENTOS PARA CONTESTAÇÃO Finalidade, Vigência, Contestação, Recursos, Passo a Passo |
03/2020 |
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FAP - PROCEDIMENTOS PARA CONTESTAÇÃO Finalidade, vigência, contestação, recursos, passo a passo |
21/2022 |
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FATO GERADOR DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Fato Gerador, Base de Cálculo, Salário-de-Contribuição, Produção Rural |
13/2022 |
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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) 2023 FAP por estabelecimento, CNPJ completo, contestação, prazos, recursos, eSocial |
21/2023 |
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FATOR PREVIDENCIÁRIO Conceito, Fórmula, Aposentadorias, Regras de Transição, Pessoa com Deficiência |
15/2019 |
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FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO DOS SEGURADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Formas de Filiação, Inscrição, Post Mortem, Idade Mínima, Retroação da DIC |
16/2022 |
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FRETEIRO AUTÔNOMO Remuneração, contribuições previdenciárias, Sest/Senat, eSocial, DCTFWeb |
13/2023 |
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FUNDO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FPAS Conceitos, Enquadramento, Situações Especiais, eSocial |
15/2022 |
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GFIP - COMPETÊNCIA 13 Sem Movimento, Rescisão, Preenchimento, Prazos, Recolhimento, DCTFWeb |
18/2020 |
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GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO Conceito, envio ao sindicato, revogação da obrigatoriedade, penalidades |
11/2021 |
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GPS - PAGAMENTO INDEVIDO OU EM DUPLICIDADE Compensação, Restituição, Retificação, RETGPS, SEFIP, PER/DCOMP, PER/DCOMP Web, DCTFWeb |
03/2022 |
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GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS Guia de Recolhimento, Preenchimento, Recolhimento em Atraso |
13/2020 |
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HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO Encaminhamento, processo, tratamento, contratação de deficientes, fiscalização |
04/2023 |
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IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceitos, Pessoa Jurídica, Cessão de Mão de Obra, CPRB, Contribuinte Individual |
12/2022 |
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INCIDÊNCIA DE INSS SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Recuperação de crédito, salário-maternidade, INSS, SEFIP, FGTS, eSocial, DCTFWeb, efeitos retroativos |
18/2023 |
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INDIVIDUALIZAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS Obrigatoriedade, causas e consequências, extrato de pendências, regularização |
05/2021 |
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INSS SOBRE A ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, vale-alimentação e vale-refeição, concessão em dinheiro, in natura, eSocial |
08/2023 |
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INSS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO Incidências, histórico, súmulas, soluções de consulta, GFIP, eSocial, recuperação de crédito |
01/2023 |
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ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Contribuição sobre a comercialização rural, hipóteses de isenção, eSocial, EFD-Reinf |
21/2023 |
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JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Conceito, requisitos, procedimento, hipóteses, recurso |
10/2023 |
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LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Autonomia Didática, Fontes, Hierarquia, Aplicação, Vigência, Acordos Internacionais |
08/2018 |
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LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DECORRENTE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR Internação hospitalar, prorrogação, solicitação, eSocial, SEFIP, DCTFWeb |
24/2022 |
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LIDES PREVIDENCIÁRIAS Custeio, Benefícios, Juizados Especiais, Justiça do Trabalho, Tutela, Regras Gerais |
07/2019 |
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MANAD Finalidade, Versão, Fiscalização, Validação e Autenticação, Entrega dos Arquivos Digitais, eSocial |
11/2019 |
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MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO Recolhimento, gozo de benefício, contribuintes, prisão, forças armadas, aposentadoria |
22/2022 |
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MEI - DESENQUADRAMENTO Aspectos trabalhista e previdenciários, recolhimentos, obrigações acessórias, opção tributária, efeitos |
20/2021 |
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MEI - INFORMAÇÕES EM GFIP Contratação, Recolhimento Folha de Pagamento, GFIP/SEFIP, Informação do MEI, eSocial |
16/2020 |
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS MEI Rural, MEI Caminhoneiro, Aquisição de Produção Rural, Recolhimento Unificado DAS |
11/2022 |
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SEFIP, eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf, RAIS, Restituição, Compensação |
14/2022 |
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CAMINHONEIRO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS Requisitos, contribuição previdenciária, emissão DAS, emissão DAE, prestação de serviço |
07/2023 |
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MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA Contribuinte individual, recolhimento previdenciário, aposentado, GPS, eSocial |
18/2023 |
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MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL Espécies, recolhimento previdenciário, códigos de GPS, empregador |
03/2021 |
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MULTAS PREVIDENCIÁRIAS Infrações, agravantes, auto de infração, pagamento da multa, impugnação |
14/2023 |
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MULTAS PREVIDENCIÁRIAS - PARTE I Sanções, Vedações, Infrações, Valores, Multas Variáveis |
07/2018 |
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MULTAS PREVIDENCIÁRIAS - PARTE II Agravamento, Reincidência, Gradação das Multas, Defesa, Prazos |
08/2018 |
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MULTIPLAS FONTES PAGADORAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Apuração da contribuição, requisitos, cálculo, declaração, SEFIP/GIP, eSocial |
04/2021 |
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MÚLTIPLOS VÍNCULOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição, limites mínimo e máximo, contribuinte individual, declaração de vínculos, eSocial |
23/2022 |
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NOVAS ALÍQUOTAS - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Salário de Contribuição, Tabela de Contribuição do INSS, Tabela Progressiva, Vigência |
22/2019 |
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NOVAS REGRAS GERAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA SERO, conceitos, responsáveis, acesso, prazos, retificação, CNO, IN RFB n° 2.021/2021. |
15/2021 |
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NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO Origem, Conceito, Contestação ao NTEP, CAT, Empregado Doméstico, Exemplos |
10/2022 |
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OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA - PARTE I Conceito, Trabalhador Avulso Portuário, Finalidade, Remuneração |
02/2019 |
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OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA - PARTE II Folha de Pagamento, INSS, GFIP, Responsabilidade Solidária, Salário-Família |
02/2019 |
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OSCIP E ONG - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição, Isenção, Trabalho Voluntário, GFIP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
02/2020 |
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PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Pagamentos, Prazos, Comprovantes de Renda, Comprovação de Vida, Doméstico |
22/2018 |
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PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA GPS, DARF, pessoa física, FGTS, requerimento, parcelas |
15/2023 |
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PARCELAMENTO DO INSS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRA Parcelamento simplificado, PGFN, CND, CPEND, reparcelamento, DARF previdenciário |
09/2023 |
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PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO Formalização, cadastro, parcelas, modalidades, revisão, acompanhamento |
10/2023 |
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PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009 Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida |
03/2019 |
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PEDIDO DE PRORROGAÇÃO OU DE REABERTURA DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Prorrogação, requisitos, documentos, análise documental, prazo, prorrogação automática, eSocial |
21/2023 |
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PENSÃO ALIMENTÍCIA - PAGAMENTO PELO INSS Desconto, habilitação, suspensão, cessação, descaracterização de benefício, aposentadoria, operação financeira |
20/2023 |
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PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE Requerimento, Valor, Recebimento por Terceiro, Cumulatividade, Assistência, Incidências |
04/2018 |
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PENSÃO POR MORTE - REFORMA PREVIDENCIÁRIA Conceito, principais alterações, acumulação, cessão do direito, quadro comparativo |
13/2021 |
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PER/DCOMP WEB - COMPENSAÇÃO CRUZADA Débitos previdenciários, créditos fazendários, contribuintes habilitados, PER/DCOMP Web |
18/2022 |
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PER/DCOMP WEB - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR PER/DCOMP Web, Pagamento Indevido ou a Maior, Compensação, Restituição, DARF, GPS |
14/2022 |
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PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) - REGRAS GERAIS Direito ao PPP, alíquota adicional do RAT, multa, eSocial, DCTFWeb |
09/2023 |
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PERÍCIA MÉDICA FORA DO INSS Carência, Procedimentos, Incapacidade, Benefício, Covid 19, Entrevista |
02/2022 |
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PERÍCIA MÉDICA NO INSS Características, prorrogação, reagendamento, convocação, papel do perito |
08/2023 |
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PERÍODO DE CARÊNCIA Contagem, dispensa de carência, período de graça, períodos computados |
23/2022 |
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PERÍODO DE GRAÇA Segurados, duração, início, final, inscrição, filiação, carência |
08/2023 |
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PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PROCEDIMENTOS Preenchimento, Guarda, Impressão, Formulários, GFIP, eSocial |
05/2022 |
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PREVIDENCIÁRIA Contagem, Fato Gerador, Conflito de Normas, Benefícios, Restituição |
17/2019 |
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PREVIDÊNCIA SOCIAL Considerações Gerais |
20/2012 |
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PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Segurados obrigatórios, facultativo, intermitente, qualidade de segurado, auxílio-doença |
16/2020 |
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PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Princípios da Previdência Social |
17/2016 |
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PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SEGURIDADE SOCIAL Universalidade, Uniformidade, Seletividade, Equidade, Descentralização, Diversidade |
23/2018 |
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PRÓ-LABORE Obrigatoriedade, valor, INSS, múltiplos vínculos, MEI, FGTS, eSocial |
12/2023 |
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PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRAMENTO NACIONAL DE OBRAS - CNO Obrigatoriedade, prazo, acesso, cadastro, tipos de obra, responsabilidade |
24/2021 |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal |
09/2018 |
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PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Capacidade, Substabelecimento, Cessação do Mandato, Modelo de Procuração |
03/2020 |
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PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Alíquotas, Declaração, Pessoa Jurídica, Pessoa Física, GFIP, GPS, eSocial, EFD-Reinf |
04/2019 |
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PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Fato gerador, prazo, recolhimento, GFIP, eSocial, EFD-Reinf, liminar, isenção |
02/2023 |
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PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Conceito, CAEPF, opção pela folha de pagamento, SEFIP, e-Social, DCTFWEB |
21/2021 |
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PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Conceito, CAEPF, opção pela folha de pagamento, SEFIP, e-Social, DCTFWEB |
22/2023 |
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PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL Fato gerador, recolhimento, GFIP, eSocial, EFD-Reinf |
22/2023 |
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PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO Produtor rural, produção rural, opção pela folha, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
02/2023 |
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PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS – REDOM Prazos, Abrangência, Adesão, Pagamento à Vista, Parcelamento, Documentos |
20/2015 |
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PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Adesão, Licença-maternidade e paternidade, Adoção, Guarda, eSocial, Decreto n° 10.854/2021 |
17/2022 |
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PROVA DE REGULARIDADE FISCAL Emissão, Exigência de Prova, Dispensa de Prova, Garantia, Finalidade, Procedimentos |
11/2018 |
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PROVA DE VIDA NO INSS Obrigatoriedade, Residentes no Exterior, Procedimentos, Periodicidade, Documentação |
09/2022 |
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PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PARCELAMENTO Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão |
04/2018 |
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PSPS - PLANO SIMPLIFICADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Adesão, Inscrição, Pagamento, Benefícios, Complementação, Alíquotas |
22/2016 |
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RAT - RISCO AMBIENTAL DE TRABALHO Alíquotas, enquadramento, atividade preponderante, empregado doméstico, SEFIP, eSocial |
20/2021 |
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RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP |
21/2019 |
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RECOLHIMENTO AO SENAR – OUTRAS ENTIDADES Obrigatoriedade, produtor rural pessoa física, pessoa jurídica, agroindústrias |
05/2021 |
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RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Reforma Trabalhista, Empregador, Trabalho Intermitente, Vínculos Empregatícios |
01/2018 |
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RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DA GPS Contribuintes, Códigos de Pagamento, Atraso, Doméstico, Vedação |
04/2020 |
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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO - ATESTADO MÉDICO Compensação, restituição, SEFIP, DCTFWEB, PER/DCOMP, PER/DCOMPWEB |
20/2021 |
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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO MATERNIDADE Constituição do crédito, SEFIP, DCTFWeb, compensação, restituição |
20/2021 |
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RECURSOS DAS DECISÕES DO INSS Prazos, Local, Desistência, Renúncia, Documentos, Perícia, Diligências, Julgamento |
11/2022 |
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REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO Salário Família, Maternidade, DCTFWeb, PerdComp, PerDcompWeb, Valoração de Créditos |
10/2022 |
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REFIS DA COPA - CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO DA LEI N° 12.996/2014 Aplicabilidade, Procedimentos, Condições, Prazos |
12/2016 |
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REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA Regime de Competência, Regime de Caixa, Âmbito Trabalhista e Previdenciário, eSocial |
03/2020 |
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REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Regime Geral, Regime Próprio, Regime Complementar |
17/2019 |
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REGRAS DE TRANSIÇÃO APOSENTADORIA PROFESSOR - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Por Pontos, Tempo de Contribuição e Idade Mínima, Pedágio 100% |
22/2019 |
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REGRAS DE TRANSIÇÃO DA APOSENTADORIA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Por Pontos, Tempo de Contribuição e Idade Mínima, Pedágios, Especial, Por Idade |
22/2019 |
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REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO EMPREGADOR DOMÉSTICO DAE, FGTS, débitos previdenciários, parcelamentos, operacionalização |
14/2021 |
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REGULARIZAÇÃO DE OBRA NÃO PREDIAL CNO, contabilidade regular, aferição indireta, notas fiscais, passo a passo, DCTFWEB, CND |
16/2023 |
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REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA - PESSOA FÍSICA SERO, DCTFWeb aferição de obras, principais alterações, cálculos, SEFIP, eSocial |
18/2021 |
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REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR AFERIÇÃO INDIRETA - PESSOA JURÍDICA SERO, DCTFWeb aferição de obras, principais alterações, cálculos, SEFIP, eSocial |
18/2021 |
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REGULARIZAÇÃO DE OBRA POR CONTABILIDADE REGULAR SERO, contabilidade regular, responsável, DCTFWeb aferição de obra |
16/2021 |
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REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE NO APLICATIVO MEU INSS Auxilio por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, aplicativo Meu INSS |
15/2023 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Empreitada, cessão de mão de obra, alíquota, base de cálculo, responsabilidade solidária |
11/2023 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO Contratos, nota fiscal, equipamentos, deduções, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb |
10/2023 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Aspectos gerais, conceitos, SEFIP, EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb |
02/2021 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGRAS GERAIS Ocorrência, atividades, dispensa, redução da base de cálculo, simples, GFIP, EFD-Reinf |
22/2022 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SUBCONTRATAÇÃO Conceitos, nota fiscal, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, alocação de empregados |
18/2023 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS Ocorrência, Retenção em Condições Especiais, SEFIP, EFD-Reinf |
09/2022 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Requisitos, compensação, retenção, atividades sujeitas, EFD-Reinf, DCTFWeb |
10/2023 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Recolhimento, Percentuais, Casos Específicos, eSocial |
10/2022 |
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Conceito, Base de Cálculo, Obrigações, Recolhimento, Simples, CPRB |
16/2019 |
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RETORNO AO TRABALHO POR INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Limbo Previdenciário, Perícia, Prorrogação, Retorno, Rescisão, Coronavírus, eSocial |
01/2022 |
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REVISÃO DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE BMOB, BPMBI, Programa de Revisão, Processo Eletrônico, Perito Médico Federal |
15/2019 |
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REVISÃO PREVIDENCIÁRIA Procedimentos, cálculo, decadência e prescrição, prejuízos |
13/2023 |
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RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT) Alíquotas, enquadramento, atividade preponderante, empregado doméstico, eSocial |
22/2023 |
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SALÁRIO DE BENEFÍCIO Conceito, Reforma da Previdência, renda mensal de benefício, correção |
19/2023 |
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Limites, composição, categorias de segurados, múltiplos vínculos |
02/2023 |
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SALÁRIO EDUCAÇÃO Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas |
22/2020 |
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SALÁRIO FAMÍLIA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Valor, Requisitos, Pagamento, Compensação, DCTFWeb, eSocial, Guarda de Documentos |
11/2022 |
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SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA INTERMITENTE Direito, Complementação, Período da Licença, Pagamento, SEFIP, eSocial |
09/2022 |
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SALÁRIO MATERNIDADE DA SEGURADA ESPECIAL Segurado especial, carência, valor, documentos, INSS, falecimento |
06/2021 |
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SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE Duração, pagamento, acumulação com pensão por morte, incidências, estabilidade |
15/2021 |
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SALÁRIO MATERNIDADE PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA Documentos, Carência, Início e Término, Pagamento, Estabilidade, eSocial, Incidências |
10/2022 |
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SALÁRIO-MATERNIDADE Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada |
22/2022 |
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SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA Carência, Valor, Documentos, Requerimento, Prorrogação, Falecimento, INSS, eSocial |
12/2022 |
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SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Carência, valor, documentos, adoção, prorrogação, aposentada, acumulação, afastamento, eSocial |
18/2022 |
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SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Carência, período de graça, diversidade, valor, FGTS, intermitente, SEFIP, DCTFWeb |
19/2022 |
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SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Tempo parcial, obrigação do empregador, reembolso, responsabilidade do pagamento, recolhimento complementar |
20/2022 |
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SALÁRIO-MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE Duração, pagamento, acumulação com pensão por morte, incidências, estabilidade, eSocial |
22/2023 |
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SALÁRIO-MATERNIDADE PARA A SEGURADA DESEMPREGADA Carência, pagamento, valor, benefício, cancelamento, prorrogação, contribuições |
18/2022 |
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SEGURADO ESPECIAL Pescador artesanal, INSS, contribuição facultativa, SEFIP, eSocial, CAEPF |
05/2023 |
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SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA Inscrição, CadÚnico, alíquota, recolhimento, código GPS, complementação |
18/2023 |
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SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, Inscrição, Formalização, Retificação, “Post Mortem”, Coronavírus |
24/2020 |
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SERO - OBRA SEM MÃO-DE-OBRA REMUNERADA Possibilidade, Aferição Indireta, eSocial, DCTFWeb |
09/2022 |
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SERO - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DECADENTE Responsável, Código de Acesso, Início da Obra, Término da Obra, DCTFWEB Zerada |
09/2022 |
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SERVIÇO SOCIAL Competência, Outras Áreas, Recursos Técnicos, Diretrizes, Assistente Social |
01/2019 |
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SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição previdenciária, cooperativas, retenção, CPRB, SEFIP, eSocial |
14/2023 |
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SIMPLES NACIONAL - RESPONSABILIDADES NA ÁREA RURAL Regras Gerais, Produtor Rural Pessoa Jurídica, EIRELI, Adquirente Optante pelo Simples |
08/2017 |
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SIMPLES NACIONAL ANEXO VI Atividades Abrangidas, Recolhimento Patronal, Fator “r”, Folha de Salários |
12/2017 |
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SÍNDICO DE CONDOMÍNIO Conceitos, remuneração do síndico, taxa condominial, recolhimento de INSS, eSocial |
04/2023 |
|
SISTAD - SISTEMA DE AJUSTE DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DCTFWeb, Pagamento Indevido em GPS, DARF Avulso, Preenchimento |
09/2022 |
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SOMA DE ATESTADOS Afastamento, Carência, Doenças Distintas, 13° Salário, GFIP, eSocial, DCTFWeb |
14/2022 |
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SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - CPP Rural, Clube de Futebol, Simples Nacional, Desoneração da Folha de Pagamento |
12/2019 |
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TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS Documentação, filiação, contagem recíproca, justificação administrativa |
05/2021 |
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TERCEIROS - OUTRAS ENTIDADES Conceito, Recolhimento, Obrigatoriedade, FPAS, Classificação, COVID-19, eSocial |
06/2022 |
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TRABALHADOR PORTUÁRIO OGMO, INSS, eSocial, DCTFWeb, Salário Família, Maternidade, Acidente de Trabalho |
01/2022 |
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TRABALHO DO ESTRANGEIRO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Empregado, Contribuinte Individual, Acordos Internacionais, Aposentadoria |
01/2022 |
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BOLETINS |
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CRF - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS Conceito, Procedimentos, Apresentação Obrigatória, Validade, Impedimentos |
17/2019 |
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DIRETOR NÃO EMPREGADO - OPÇÃO PELO FGTS Opção, Diferença entre Sócio e Diretor, GFIP, eSocial, Saque do FGTS |
12/2022 |
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ESTABILIDADE DECENAL Contagem de Tempo, Transação, Opção Retroativa, Rescisão, Jurisprudência |
19/2019 |
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FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO Direito ao FGTS, Opção Retroativa, Estabilidade Decenal, GRRF, eSocial, FGTS Digital |
03/2020 |
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FGTS - HIPÓTESES DE SAQUE Conta Inativa, Aposentadoria, Correção do FGTS, Saque pelos Dependentes |
14/2022 |
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FGTS - PEDIDO DE PARCELAMENTO POR FORMULÁRIO SPD Débitos Parceláveis, Formalização, Requisitos, Documentação |
01/2020 |
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FGTS - REGRAS GERAIS Obrigatoriedade, GRF, GRRF, Distribuição de Resultados, COVID-19 |
06/2022 |
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FGTS - SAQUE ANIVERSÁRIO Saque rescisório, valor, data, opção, alienação, cessão fiduciária, responsabilidade do empregador, penalidades |
04/2023 |
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FGTS - SAQUE PELA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Motivos, Documentos, Códigos, Valores, Beneficiários, Multa do FGTS |
13/2021 |
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FGTS - SAQUE POR DOENÇA GRAVE Beneficiários, Motivos, Documentos, Códigos de Saque, Valor, App FGTS |
02/2021 |
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FGTS - SAQUE POR FINANCIAMENTO Beneficiário, Documentos, Códigos de Saque, Efeitos no Contrato de Trabalho, Inadimplência. |
07/2021 |
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FGTS COMO GARANTIA PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Conceito, Autorização, Limite, Obrigações do Empregador, Verbas Rescisórias |
24/2018 |
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FGTS DIGITAL Recolhimento, certificado digital, eSocial, Pix, guias, restituição e compensação |
17/2023 |
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FGTS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Obrigatoriedade, recolhimento mensal e rescisório, saque |
21/2022 |
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FGTS EM INTERRUPÇÃO/SUSPENSÃO CONTRATUAL Salário-Maternidade, Auxílio incapacidade temporária, Acidente de trabalho, Serviço Militar, GFIP |
16/2022 |
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GFIP - PARTE I Conceito, Eletrônica, Composição, Obrigatoriedade, Prazo, Retificadora, eSOCIAL |
04/2017 |
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GFIP - PARTE II Espécies de GFIP, Centralização do Recolhimento, Exclusão, Penalidades, Prescrição |
07/2017 |
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GFIP SEM MOVIMENTO Obrigatoriedade, Prazo, CND, CEI/CNO Sem Movimento, eSocial, Preenchimento |
11/2019 |
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GFIP – PARTE III Espécies de GFIP, Centralização do Recolhimento, Exclusão, Penalidades, Prescrição |
14/2015 |
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GRRF - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS Valor para fins rescisórios, fechamento, conectividade, protocolo de transmissão |
18/2022 |
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MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS Opções de Saque, FGTS, Movimentação, Rescisão, Aposentadorias, Saque Digital |
15/2022 |
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MÚLTIPLOS VÍNCULOS Preenchimento da GFIP e eSocial |
21/2019 |
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OBRIGAÇÃO DA MULTA DO FGTS PARA O EMPREGADO APOSENTADO Conceitos, multa, contribuição social, empregado ativo, aposentado, rescisão por acordo, GFIP, eSocial |
18/2023 |
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PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTAS DO FGTS (PTC) Possibilidades, grupo econômico, prazos, Conectividade Social, responsabilidade |
11/2023 |
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PRESCRIÇÃO DO FGTS Conceito, Prescrição, Reclamatória, Redação Atual da Súmula n° 362 do TST |
20/2019 |
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RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR AO FGTS Modalidades, SEFIP, Casos Especiais, 13° Salário, MP n° 927/2020, eSocial, GRFGTS |
20/2021 |
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RECOLHIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO Competência, Códigos, SEFIP, eSocial, Preenchimento, INSS, FGTS |
08/2022 |
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RETIFICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DO FGTS (RDF) Condições, motivos, preenchimento da RDF, formulário, Conectividade Social |
07/2023 |
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RETIFICAÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR - RDT Conceito, Modalidades, Formulário, Sistema Online, Unificação de Contas |
01/2021 |
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SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS NA ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA Modalidades de Garantia, Movimentação das Contas, Saque Antecipado, Execução |
01/2021 |
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SAQUE DE CONTAS INATIVAS DO FGTS Conta vinculada, saque extraordinário, contas inativas por três anos, procedimentos práticos |
22/2022 |
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SAQUE DO FGTS DO EMPREGADO DOMESTICO Recolhimento mensal, indenização compensatória, hipótese de saque, saque pelo empregador doméstico, saque digital |
09/2023 |
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SEFIP/GFIP DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS Código, Cedente de Mão-de-Obra, Obras, Valor da Retenção, Optante pela CPRB |
06/2018 |
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TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DA PGFN - INSS E FGTS Adesão, quem pode aderir, forma de adesão, prazo, rescisão da transação |
20/2022 |
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BOLETINS |
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BOLETINS |
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS Conceito, Normas Regulamentadoras, Exposição Intermitente, Atividades Específicas |
02/2021 |
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ASO - EXAME ADMISSIONAL AO DEMISSIONAL Prazos, ASO, exames periódicos, guarda de documentos, eSocial |
18/2023 |
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CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - NR 05 Objetivo, Organização, Estabilidade, Mandatos, Garantias, GRO, Construção Civil, MEI |
11/2022 |
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DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO NR 02, NR 03, Procedimento, Recurso, Pagamento dos Salários |
23/2018 |
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EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Conceito, fiscalização, responsabilidades, certificado de aprovação, eSocial |
20/2022 |
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ESOCIAL - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES Simplificação, NRs Obrigatórias, Evento S-2200, Evento S-2206, Grupos 1, 2 e 3 |
19/2021 |
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EXPOSIÇÃO AO BENZENO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - NR 09 Capacitação, Aposentadoria Especial, RAT, SEFIP, eSocial |
04/2020 |
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GRO - GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS Objetivo, Vigência, Aplicação, Estrutura, Prevenção, Gerenciamento, MEI, ME e EPP |
09/2022 |
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LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS (LTCAT) Vigência, objetivo, elementos, penalidades, eSocial, S-2240, empresas dispensadas. |
01/2023 |
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LAUDOS DE SST - RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA E PRAZO DE VALIDADE PGR, PGR Simplificado, PGRTR, PGRTR Simplificado, PCMSO, DIR, LTCAT, Laudo de Insalubridade, Mapa de Risco |
04/2023 |
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MEI - ASPECTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Tratamento Diferenciado, SST, PGR, PPRA, PCMSO, Exames Médicos, Fichas MEI |
19/2021 |
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MOTOCICLISTA Atividades Perigosas - Anexo 5 da NR16 |
21/2014 |
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NORMAS REGULAMENTADORAS Obrigatoriedade do Empregador |
23/2012 |
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NR - 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PARTE I Campos de Aplicação, Responsabilidade da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira |