| 1. Boletins | Trabalhista - Dezembro/2023 - 24 Matérias Novas |
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Atividades, base de cálculo, proporcionalidade, eliminação, acumulação, anexos da NR 16
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AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO - Formas de salário, limitações, irredutibilidade, descontos, espécies, pagamento
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CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS (CRF) - Obrigatoriedade do CRF, prazo de validade, matriz e filial, MEI, eSocial
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COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - Conceito, princípios, atribuições, obrigatoriedade, prazos, efeitos, prescrição, eSocial
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CONTRATAÇÃO DE BRASILEIROS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR - Teletrabalho, assinatura digital, transferência, remuneração, férias, tempo de serviço, retorno, terceiros, seguro de vida, assistência médica
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DESCONTOS PERMITIDOS NAS VERBAS RESCISÓRIAS - Aviso prévio, faltas, DSR, empréstimo consignado, convênios, alimentação, prejuízos causados, rubricas no eSocial
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EMPREGADO FOLGUISTA - Contrato, salário, DSR, direitos, jornada, horas extras, revezamento, tempo parcial
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EMPREGADO PRESO - Faltas, suspensão, rescisão, condenação, absolvição, auxílio-reclusão, eSocial
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EMPREGADO RURAL ASPECTOS TRABALHISTAS - Conceitos, situações especiais, contrato de trabalho, rescisão, eSocial
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FGTS - SAQUE POR DOENÇA GRAVE - Beneficiários, motivos, documentos, códigos de saque, valor, app FGTS, recurso
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FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITAÇÃO - Reserva legal, inclusão, aprendizagem, ação fiscal
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INDIVIDUALIZAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS - Causas da falta de individualização, relatório, regularização das pendências, SEFIP, GRDE, DERF
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INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA - Conceitos, descumprimento, supressão, intervalos especiais, variações
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JOGADOR DE FUTEBOL - Contrato, direitos, deveres, penalidades, FGTS, INSS, acidente de trabalho
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MOTOBOY, MOTOFRETISTA E MOTOTAXISTA REGULAMENTAÇÃO - Conceito, requisitos, habilitação, periculosidade, autônomos, responsabilidade
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MOTORISTA DE APLICATIVO - Regulamentação, contribuinte individual, MEI, INSS, CNH, EAR, fiscalização
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MULTA DA DATA-BASE - INDENIZAÇÃO ADICIONAL - Objetivo, valor da multa, aviso prévio, hipóteses de recebimento, eSocial
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NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - Atividades e operações perigosas, explosivos, motocicletas, atividades radioativas
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NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - Obrigações, medidas de proteção, brigada de incêndio, eSocial
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PARCELAMENTO FGTS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RIO GRANDE DO SUL - Municípios abrangidos, suspensão de recolhimento, parcelas, vencimento, requerimento
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PENSÃO POR MORTE - Conceito, dependentes, valor do benefício, cumulação de benefícios, cessação do direito
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RELAÇÃO DE EMPREGO - Relação de emprego, espécies de empregados, trabalhadores não empregados
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REMUNERAÇÃO - PARCELAS NÃO INTEGRANTES - Alimentação, assistência médica, gratificações, prêmios, diárias, ajudas de custo
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TRABALHADOR PORTUÁRIO - Ogmo, INSS, eSocial, DCTFWeb, salário-família, salário-maternidade, acidente de trabalho
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Novidades Dezembro 2023
TRABALHISTA
