Novidades Dezembro 2023
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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ICMS/IPI

1. Boletins | ICMS/IPI - Dezembro/2023 - 56 Matérias Novas
SIMPLES NACIONAL - Retenção do ISSQN
AC - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Tratamento tributário
AC - PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO - Lei nº 1.358/2000 - Disposições gerais
AL - COMODATO DE BENS MÓVEIS - Tratamento tributário
AL - DESCONTO - Base de cálculos
AM - DEPÓSITO FECHADO - Operações diretas
ISS/Estadual AM - NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA ELETRÔNICA (NFSA-e) - Disposições gerais
AP - CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL - Disposições Gerais
AP - PRODUTOR RURAL - Aspectos gerais
BA - IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento tributário
BA - MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Tratamento tributário
CE - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - Tratamento tributário
CE - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Procedimentos fiscais e obrigações acessórias de âmbito estadual
DF - FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR - Convênio ICMS nº 51/2000
DF - MOSTRUÁRIO - Tratamento tributário
ES - COMPETE E-COMMERCE - Tratamento tributário
ES - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) - Aspectos Gerais
GO - CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL - Disposições Gerais
GO - FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR - Convênio ICMS nº 51/2000
MA - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Considerações gerais
MA - SIMPLES NACIONAL - Desenquadramento. Crédito do ICMS
MG - EXPORTAÇÃO DIRETA - Tratamento Tributário
MG - OURO, PEDRAS E METAIS PRECIOSOS E SEMIPRECIOSOS - Tratamento tributário
MS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE - Disposições gerais
MS - EQUINOS - Considerações Gerais
MT - FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR - Convênio nº 51/2000
MT - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Hipóteses de inaplicabilidade
PA - CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL - Disposições gerais
PA - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES - Regime normal. Responsabilidade, apuração, recolhimento e obrigações acessórias
PB - COMODATO DE BENS MÓVEIS - Tratamento tributário
PB - LIVROS,JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Não incidência do ICMS
PE - BONIFICAÇÃO - Considerações gerais
PE - SISTEMÁTICA “MAIS ATACADISTAS-PERNAMBUCO” - Sistemática específica de tributação para contribuintes atacadistas
PI - DESCONTO - Base de cálculo
PI - VENDA À ORDEM - Tratamento tributário
PR - CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (CBENEF) - Aspectos gerais
PR - VENDAS PRESENCIAIS - Procedimentos fiscais
RJ - CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Disposições gerais
RJ - CRÉDITOS DO IMPOSTO - Disposições quanto à vedação, à manutenção e ao estorno
RN - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) - Considerações gerais
RN - LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS - Tratamento tributário
RO - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento tributário
RO - CONHECIMENTO DE TRASPORTE ELETRÔNICO (CT-E) - Alteração do tomador
RR - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) - Considerações gerais
RR - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Disposições gerais em âmbito estadual
RS - CARTEIRA DE IDENTIDADE DO EMPREENDEDOR RURAL - Disposições gerais
RS - CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (CBENEF) - Aspectos gerais
SC - BENEFÍCIO FISCAL DE LOJA FRANCA (FREE SHOP) - Aspectos gerais
SC - REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO – TTD 409, 410 E 411 - Recolhimento aos fundos estaduais e desfazimento do negócio ou devolução
SE - ARMAZÉM GERAL - Parte 4 – Transmissão de propriedade de mercadoria que permanece no armazém situado na mesma Unidade Federada (UF) do depositante transmitente
SE - ARMAZÉM GERAL - Parte 5 – Transmissão de propriedade de mercadoria que permanece no armazém situado em Unidade Federativa (UF) diversa do depositante transmitente
SP - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Benefícios fiscais
SP - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Diferimento do ICMS
TO - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) - Hipóteses e forma de emissão
TO - PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - Tratamento tributário
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS - Procedimentos em relação ao IPI


2. Cursos Modulares | ICMS/IPI - Dezembro/2023
Não houve atualizações nesse Período


3. Novidades | ICMS/IPI - Dezembro/2023 - 02 Novidades
EcoNCT - Nova Carga Tributária
Área Especial da Reforma Tributária