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SEMANA 02/2009
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PARANÁ
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EXPEDIDA EM 16/01/2009
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CURSOS A
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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SIMPLES NACIONAL
Novas Hipóteses de Dedução na Base de Cálculo do DAS
Conforme as mudanças promovidas no
art. 18, § 4º, IV da
Lei Complementar nº 123 de 2006,
para fins de
tributação no Simples Nacional poderá também ser segregadas, além das receitas
decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária, as
receitas sujeitas a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica),
bem como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de
tributação.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/01/2009 A
23/01/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/01/2009 A 30/01/2009 |
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Segunda-Feira 19/01/2009 |
Segunda-Feira 26/01/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Terça-Feira
20/01/2009 |
Terça-Feira 27/01/2009 |
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INSS;
PAEX - INSS;
PAES -
INSS;
COFINS -
Entidades
financeiras;
PIS/PASEP-Entidades
financeiras;
IR-FONTE
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Município de Curitiba:
ISS - DES |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
21/01/2009 |
Quarta-Feira 28/01/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
22/01/2009 |
Quinta-Feira 29/01/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
23/01/2009 |
Sexta-Feira 30/01/2009
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IR-FONTE;
COFINS;
PIS/PASEP; IPI - Cigarros;
IOF;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI |
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IRPF;
IRPJ/SIMPLES; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO
INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; FINAM,
FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DNF; DIF - BEBIDAS; DIF -
CIGARROS;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI;
SIMPLES FEDERAL - parcelamento; PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
SIMPLES NACIONAL - opções pelo regime; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL ANUAL - EMPRESA; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
SEFIP 13°;
FÉRIAS13°
ICMS PR:
PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 3.382/2008;
PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DOS ARTS. 76 A 79;PARCELAMENTO – Anistia;
TRANSPORTE AÉREO; PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES; REFISPAR |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
12/01/2009 A
16/01/2009 |
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DIA 16.01.2009(Sexta
feira)
PROCEDIMENTOS - RISCO DE MERCADO - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA EXIGIDO
CIRCULAR DIRETORIA COLEGIADA DO BACEN Nº 3.429, DE 14 DE JANEIRO DE
2009(DOU DE 15.01.2008)
Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas
às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas
parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as
Resoluções nºs 3.464 e 3.490, ambas de 2007.
NOVA REDAÇÃO DECRETO NO 6.687/2008
DECRETO Nº 6.743, DE 15 DE JANEIRO DE 2009(DOU DE 15.01.2008)
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.687, de 11 de dezembro
de 2008, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de
dezembro de 2006.
ENCERRAMENTO DE CONTAS - CANCELAMENTO DE CPF
CARTA-CIRCULAR DO BACEN Nº 3.372, DE 14 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
15.01.2008)
Esclarece acerca do encerramento de contas de depósitos em função
do cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil.
DIA 14.01.2009(Quarta
feira)
Convênio ICMS nº 160, 2008 - Ratificação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
(DOU DE 14.01.2008)
Ratifica o Convênio ICMS 160/08, de 23 de dezembro de 2008.
COMERCIO EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS - ALTERAÇÕES
PORTARIA SECEX Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 14.01.2009)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I ao Decreto nº 6.209,
de 18 de setembro de 2007, Considerando a necessidade de modernização
e ampliação da estrutura portuária nacional
DIA 13.01.2009(Terça-
feira)
ADVOGADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESCRIÇÃO
LEI Nº 11.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 13.01.2009)
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do
Brasil-OAB.
IOF - NORMAS DE INCIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 907, DE 9 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
14.01.2009) - (Republicação)
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). |
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CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
TABELA DO IR FONTE
2009
IR RETIDO
Datas de Recolhimento
TRIBUTOS
FEDERAIS
PAES
Prestações - Juros
PAEX
Prestações - Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
DECRED
Declaração de Operações com
Cartões de Crédito
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS
Débitos Federais, Estaduais e
Municipais
SIMPLES
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2009
Regras Aplicáveis
SIMPLES
Opção |
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Dia
14.12.2008 (Quarta - feira)
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
14.01.2009)
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do
ICMS (operações interestaduais).
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA CRE/CAEC Nº 001, DE 07 DE
JANEIRO DE 2009(DOE de 07.01.2009)
Icms - declaração fisco-contábil (dfc), guia de informação das
operações e prestações interestaduais (gi-icms), relatório de produtos
primários (rpp) e impugnações pelas prefeituras, relativos ao ano-base
2008.
Dia 13.12.2008 (Terça - feira)
DECRETO Nº 4.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOE de 30.12.2008)
Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007, (Isenção e prorrogação de
benefícios
DECRETO N° 4.078, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008(DOE de 30.12.2008)
Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007, (Escrituração fiscal digital
entre outros procedimentos
DECRETO N° 4.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008(DOE de 30.12.2008)
Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007( isenções, reduções de base de
cálculo entre outros procedimentos
Dia 12.01.2009 (Segunda - feira)
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de
12.01.2009)
Dispõe sobre o Sistema de Controle da
Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados – SISCRED, e revoga
a NPF n. 17/2005.
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de
12.01.2009)
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do
ICMS (operações interestaduais). Para fins de cobrança e crédito do
ICMS em operações interestaduais, o valor por saca de café cru em
grãos no período de “0” (zero) hora do dia 12 de janeiro de 2009 até
às 24:00 horas do dia 18 de janeiro de 2009 será: |
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ICMS
DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E AUXILIARES – NFe e DANFE
CONSIDERAÇÕES – PARTE 2
CARTÕES TELEFÔNICOS
Tratamento Fiscal
IPI
AMOSTRAS GRÁTIS
Tratamento tributário |
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