VOLTAR
|
|
|
SEMANA 01/2009
|
|
MINAS GERAIS
|
|
EXPEDIDA EM 09/01/2009
|
|
|
|
CURSOS A REALIZAR
Maiores detalhes clique no Titulo do curso
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
|
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
FGTS
GFIP - COMPETÊNCIA 13
Prazo para a entrega
A partir do ano de 2005,
é obrigatória a entrega de GFIP/SEFIP para a competência 13. A partir da
versão 8.0, o SEFIP está habilitado para o cumprimento desta obrigação.
Para os anos de 1999 a 2004, é facultativa a entrega de GFIP/SEFIP para
a competência 13. A GFIP
Competência 13
deve ser transmitida até o dia 31 de janeiro do ano seguinte ao da
referida competência.
Referente ao ano de
2008, as empresas devem transmitir as informações da GFIP Competência 13
até o dia 31.01.2009. |
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/01/2009 A 16/01/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/01/2009 A 23/01/2009 |
|
Segunda-Feira 12/01/2009 |
Segunda-Feira 19/01/2009 |
|
|
ICMS MG: Prestador de Serviço
de Telecomunicações Situado em Outra UF; Prestador de Serviço de
Transporte Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; ST - Produtos
Utilizados em Aparelhos, Equipamentos, Máquinas, Motores e
Veículos; Diversos Produtos; GIA/ST;
DAPI 1 - Prestador de Serviço de
Transporte Aéreo, Exceto Táxi e Congêneres; CONAB / PGPM;
ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Destinadas à Administração
Pública Estadual |
|
Nenhuma obrigação
nesta data |
|
|
|
|
Terça-Feira 13/01/2009 |
Terça-Feira 20/01/2009 |
|
|
Nenhuma obrigação
nesta data |
|
INSS;
PAEX - INSS;
INSS;
COFINS -
Entidades
financeiras;
PIS/PASEP-Entidades
financeiras;
IR-FONTE
ICMS MG:
CONAB; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Frigorífico ou Abatedor de
Aves ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores
de Leite; Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos
e Áudio e Vídeo; DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e
Outros Animais; Laticínio e Cooperativa de Produtores de Leite;
Produtor Rural; ST - Diversos Produtos
Município de Belo Horizonte: ISS - Transporte Coletivo
Urbano; DES- Declaração Eletrônica de Serviços |
|
|
|
|
Quarta-Feira 14/01/2009 |
Quarta-Feira 21/01/2009 |
|
|
IR-FONTE;
IOF |
|
Nenhuma obrigação
nesta data |
|
|
|
|
Quinta-Feira
15/01/2009 |
Quinta-Feira 22/01/2009 |
|
|
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CIDE; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
INSS; DCP
ICMS MG:
Empreendedor Individual; Simples Nacional - Diferencial de
Alíquotas; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru
em Grão; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Demais Estabelecimentos
Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis;
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS; DAPI 1 - Demais Indústrias e Extrator
de Substâncias Minerais e Fósseis; SINTEGRA - Arquivo Magnético;
GAM-57 - Gerador de Arquivo Magnético; TAXAS - Taxa Florestal |
|
Nenhuma obrigação
nesta data |
|
|
|
|
Sexta-Feira 16/01/2009
|
Sexta-Feira 23/01/2009
|
|
|
Nenhuma obrigação
nesta data |
|
IR-FONTE; COFINS;
PIS/PASEP;
IPI - Cigarros;
IOF;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI |
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL - 05/01/2009 A 09/01/2009 |
|
|
|
Dia 09.01.2009 (Sexta-
feira)
Código de Processo Penal -
alterações
LEI
Nº 11.900, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 09.01.2009)
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
- Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização
de interrogatório e outros atos processuais por sistema de
videoconferência, e dá outras providências.
Regime de Tributação Unificada - RTU na
importação de mercadorias
LEI
Nº 11.898, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 09.01.2009)
Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por
via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis
nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de
2003.
instituição da sudeco e alterações da Lei nº 7.827 de 1989
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 09.01.2009)
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece
sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação,
instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989,
e dá outras providências.
Dia 08.01.2009 (Quinta- feira)
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
08.01.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no
mês de dezembro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do
ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
PROTOCOLO ICMS 77/08 - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/PMPF Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 08.01.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/ICMS Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 08.01.2009)
Atualiza a relação do contribuintes dos Anexo I, Anexo V, Anexo IX,
Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XX, Anexo XXII e Anexo XXIV do
Protocolo ICMS 77/08, alterado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 21 de
novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração
Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do
Convênio ICMS 143/06, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD
MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL -
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
08.01.2009)
Licenciamento Ambiental
Dia 07.01.2009 (Quarta- feira)
CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
07.01.2009)
Ratifica os Convênios ICMS 158/08 e 159/08, de 17 de dezembro de
2008.
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 906, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
07.01.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008.
Dia 05.01.2009 (Segunda- feira)
SELIC - DEZEMBRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2009(DOU DE
05.01.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais
relativa ao mês de dezembro de 2008 |
|
CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
TABELA DO IR FONTE
2009
IR RETIDO
Datas de Recolhimento
TRIBUTOS
FEDERAIS
PAES
Prestações - Juros
PAEX
Prestações - Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
DECRED
Declaração de Operações com
Cartões de Crédito
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS
Débitos Federais, Estaduais e
Municipais
SIMPLES
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2009
Regras Aplicáveis
SIMPLES
Opção |
|
|
|
|
|
|
Dia 06.01.2009 (Terça-
feira)
VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
(DOU 06.01.2008)
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições do
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o
disposto no § 2º do art. 25 da Portaria nº 6.209, de 16 de dezembro de
1999, resolve:
Dia 05.01.2009 (Segunda- feira)
MANUAL DO RAIS
PORTARIA Nº 1.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 05.01.2009)
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações
Sociais - RAIS ano-base 2008
CADASTRO NACIONAL DE
INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 2 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 05.01.2009)
Define procedimentos
relativos à utilização dos dados constantes do Cadastro Nacional de
Informações Sociais-CNIS, para fins previdenciários. |
|
DIREITO DO TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Considerações Gerais
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Pessoas Jurídicas
Cartão Ponto – Obrigatoriedade
Considerações Gerais
FERIADOS
Nacionais/Municipais e Bancários de 2009
SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO
NR 5 – CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
(PARTE I) |
|
|
|
|
|
|
Dia 09.01.2009 (Sexta -
feira)
LEI Nº 18.014, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 09.01.2009)
Altera a Lei nº 14.699, de 6 de
agosto de 2003, que dispõe sobre formas de extinção e garantias do
crédito tributário e altera as Leis nºs 6.763, de 26 de dezembro de
1975, 13.470, de 17 de janeiro de 2000, e 14.062, de 20 de novembro de
2001.
LEI Nº 18.013, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 09.01.2009)
Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a
legislação tributária do Estado de Minas Gerais.
Dia 08.01.2009 (Quinta- feira)
DECRETO Nº 45.001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009.( DOE de 08.01.2009)
Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (RIPVA), aprovado pelo Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro
de 2003.
Dia 06.01.2009 (Terça- feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI Nº 002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008(DOE de
06.01.2009)
Trata da apropriação de crédito do ICMS relativo à aquisição de
mercadorias que serão empregadas como produto intermediário na atividade
de cultivo agrícola da cana-de-açúcar e na produção industrial de açúcar
e álcool e da entrada de bens destinados ao uso e consumo do
estabelecimento.
COMUNICADO SAIF Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 06.01.2009)
A Diretora da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais,
no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 1º da Resolução
nº 2.880, de 13 de outubro de 1997, e considerando a conveniência de
instruir as Repartições Fazendárias e os contribuintes;
COMUNICADO SAIF Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2009(DOE
de 06.01.2009)
A Diretora da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
no uso de suas atribuições e considerando a conveniência de instruir as
Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica as
tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até Janeiro/2009.
|
|
ICMS
CESTA BÁSICA
Tratamento Tributário
IPI
AMOSTRAS GRÁTIS
Tratamento tributário |
|
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|