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SEMANA 01/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 09/01/2009
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CURSOS A
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Maiores detalhes clique no Titulo do curso
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
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FGTS
GFIP - COMPETÊNCIA 13
Prazo para a entrega
A partir do ano de
2005, é obrigatória a entrega de GFIP/SEFIP para a competência 13. A
partir da versão 8.0, o SEFIP está habilitado para o cumprimento desta
obrigação. Para os anos de 1999 a 2004, é facultativa a entrega de
GFIP/SEFIP para a competência 13.
A GFIP Competência 13
deve ser transmitida
até o dia 31 de janeiro do ano seguinte ao da referida competência.
Referente ao ano de
2008, as empresas devem transmitir as informações da GFIP Competência
13 até o dia 31.01.2009. |
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/01/2009 A 16/01/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/01/2009 A 23/01/2009 |
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Segunda-Feira 12/01/2009
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Segunda-Feira 19/01/2009
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ICMS RS:
Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de
Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de
Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com
Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis,
Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo -
Débito de Responsabilidade; Estabelecimento Comercial e Demais
Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo
SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);
GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de
cargas; Guia de Informação e Apuração do ICMS; Combustíveis
Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e
Biodiesel - B100 - ST; Cimento - ST
Município de Porto Alegre:
ISS-POA Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL
ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
13/01/2009 |
Terça-Feira 20/01/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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INSS;
PAEX - INSS;
PAES -
INSS;
COFINS -
Entidades
financeiras;
PIS/PASEP-Entidades
financeiras;
IR-FONTE
ICMS RS:
GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de
passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento -
Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos
Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade;
CONAB/PGPM e CONAB/PAA - ST;Combustíveis Derivados de Petróleo
- Imposto já retido anteriormente - ST; Refinarias de Petróleo
ou Suas Bases e por CPQ - ST |
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Quarta-Feira 14/01/2009
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Quarta-Feira 21/01/2009
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IR-FONTE;
IOF |
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ICMS RS:
Indústria em
Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais;
Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de
Transporte;FOMENTAR/RS e FDI/RS;
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Quinta-Feira 15/01/2009
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Quinta-Feira 22/01/2009
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PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CIDE; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
INSS; DCP
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis
Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis
Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural - Débito de
Responsabilidade; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações
Interestaduais; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de
telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para
produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008
-Simples Nacional; ST
-
Cosméticos, perfumaria, artigos
de higiene pessoal e de toucador
Simples Nacional; ST - Peças, componentes e acessórios para
produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008
- Simples Nacional;
Município de Porto Alegre:
ISS/POA - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA - SOCIEDADES DE
PROFISSIONAIS
Sociedades de Profissionais - Escrituração Eletrônica |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira 16/01/2009
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Sexta-Feira 23/01/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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IR-FONTE; COFINS;
PIS/PASEP;
IPI - Cigarros;
IOF;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 05/01/2009 A 09/01/2009 |
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Dia 09.01.2009 (Sexta-
feira)
Código de Processo Penal -
alterações
LEI
Nº 11.900, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 09.01.2009)
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de
1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de
realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de
videoconferência, e dá outras providências.
Regime de Tributação Unificada - RTU na
importação de mercadorias
LEI
Nº 11.898, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 09.01.2009)
Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por
via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as
Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de
dezembro de 2003.
instituição da sudeco e alterações da Lei nº 7.827 de 1989
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 09.01.2009)
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO,
estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos,
área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de
setembro de 1989, e dá outras providências.
Dia 08.01.2009 (Quinta- feira)
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 08.01.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no
mês de dezembro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do
ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
PROTOCOLO ICMS 77/08 - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/PMPF Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 08.01.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/ICMS Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 08.01.2009)
Atualiza a relação do contribuintes dos Anexo I, Anexo V, Anexo
IX, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XX, Anexo XXII e Anexo XXIV do
Protocolo ICMS 77/08, alterado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 21 de
novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração
Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do
Convênio ICMS 143/06, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital -
EFD
MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL -
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
08.01.2009)
Licenciamento Ambiental
Dia 07.01.2009 (Quarta- feira)
CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
07.01.2009)
Ratifica os Convênios ICMS 158/08 e 159/08, de 17 de dezembro de
2008.
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 906, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
07.01.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de
2008.
Dia 05.01.2009 (Segunda- feira)
SELIC - DEZEMBRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2009(DOU
DE 05.01.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais
relativa ao mês de dezembro de 2008 |
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CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
TABELA DO IR FONTE
2009
IR RETIDO
Datas de Recolhimento
TRIBUTOS
FEDERAIS
PAES
Prestações - Juros
PAEX
Prestações - Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
DECRED
Declaração de Operações com
Cartões de Crédito
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS
Débitos Federais, Estaduais e
Municipais
SIMPLES
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2009
Regras Aplicáveis
SIMPLES
Opção |
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Dia 06.01.2009 (Terça-
feira)
VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
(DOU 06.01.2008)
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições do
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista
o disposto no § 2º do art. 25 da Portaria nº 6.209, de 16 de dezembro
de 1999, resolve:
Dia 05.01.2009 (Segunda- feira)
MANUAL DO RAIS
PORTARIA Nº 1.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 05.01.2009)
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de
Informações Sociais - RAIS ano-base 2008
CADASTRO NACIONAL
DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 2 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
05.01.2009)
Define procedimentos
relativos à utilização dos dados constantes do Cadastro Nacional de
Informações Sociais-CNIS, para fins previdenciários. |
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DIREITO DO TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Considerações Gerais
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Pessoas Jurídicas
Cartão Ponto – Obrigatoriedade
Considerações Gerais
FERIADOS
Nacionais/Municipais e Bancários de 2009
SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO
NR 5 – CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES
(PARTE I) |
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Dia
09.01.2009 (Sexta-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
09.01.2009)
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de
26/10/98.
ISS RS
Dia 09.01.2009
(Sexta-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGT/GAB N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2009(DOM de
09.01.2009)
Estabelece procedimentos para o cumprimento das disposições
introduzidas na Lei Complementar Municipal nº 197, de 21 de março de
1989, que institui e disciplina o Impostosobre a transmissão
“inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a
eles relativos (ITBI), por conta da publicação da Lei Complementar
Municipal nº 607, de 29 de dezembro de 2008.
Dia 05.01.2009 (Segunda-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOM de
05.01.2009)
Estabelece procedimentos para
solicitação de Estimativa Fiscal e de emissão de Guia de Arrecadação
do ITBI para transmissão onerosa de imóvel objeto de processo em
tramitação nas Varas de Família e Sucessões de Porto Alegre.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOM de
05.01.2009)
Estabelece procedimentos para a solicitação de Guia de Arrecadação
do ITBI da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
LEI Nº
10.605, de 29 de dezembro de 2008
(DOM de 05.01.2009)
Consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe
sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas
vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos
desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as Leis nos
1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968;
3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de
15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de
22 de outubro de 1996. |
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ICMS
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Mapa-Resumo (MRECF)
IPI
AMOSTRAS GRÁTIS
Tratamento tributário |
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