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SEMANA 02/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 16/01/2009
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CURSOS A
REALIZAR
Maiores detalhes clique no Titulo do curso
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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SIMPLES NACIONAL
Novas Hipóteses de Dedução na Base de Cálculo do DAS
Conforme as mudanças promovidas no
art. 18, § 4º, IV da
Lei Complementar nº 123 de 2006,
para fins de
tributação no Simples Nacional poderá também ser segregadas, além das receitas
decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária, as
receitas sujeitas a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica),
bem como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de
tributação.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -19/01/2009 A
23/01/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/01/2009 A 30/01/2009 |
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Segunda-Feira 19/01/2009
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Segunda-Feira 26/01/2009
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ICMS MT: Concessionárias de Serviços Públicos
para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes
Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; Diferencial Alíquotas; ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras
e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos
Diversos |
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ICMS
MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e
Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para
Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: ST – Cimento
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosa |
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Terça-Feira
20/01/2009 |
Terça-Feira 27/01/2009 |
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INSS;
PAEX - INSS;
PAES -
INSS;
COFINS -
Entidades
financeiras;
PIS/PASEP-Entidades
financeiras;
IR-FONTE
ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica;
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; ST -
Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços
e Substitutos Tributários
ICMS MS: Água Canalizada; FEP/MS;
ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE
DÉBITO;
ST - Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros
Contribuintes Substitutos
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do
Imposto Devido como Substituto à UF de Destino |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira 21/01/2009
ICMS MS: Apuração Semanal |
Quarta-Feira 28/01/2009 |
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Quinta-Feira
22/01/2009 |
Quinta-Feira 29/01/2009 |
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ICMS AC:
Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores
Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de
Regime Especial; Estabelecimentos Industriais |
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ICMS MS:
Apuração Semanal |
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Sexta-Feira
23/01/2009 |
Sexta-Feira 30/01/2009 |
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IR-FONTE;
COFINS;
PIS/PASEP; IPI - Cigarros;
IOF;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS RO:
Refinarias de petróleo e suas bases - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes |
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IRPF;
IRPJ/SIMPLES; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO
INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; FINAM,
FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DNF; DIF - BEBIDAS; DIF -
CIGARROS;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI;
SIMPLES FEDERAL - parcelamento; PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
SIMPLES NACIONAL - opções pelo regime; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL ANUAL - EMPRESA; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
SEFIP 13°;
FÉRIAS13°
ICMS MT: Transporte Aéreo;
ST – Óleo Refinado de Soja
Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS:Transporte Ferroviário
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas;
Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Prestadores de
Serviço de Transporte Aéreo - Documento de Informação e
Apuração Mensal do ICMS; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC:
Industriais Importadores |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
12/01/2009 A
16/01/2009 |
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DIA 16.01.2009(Sexta
feira)
PROCEDIMENTOS - RISCO DE MERCADO - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA EXIGIDO
CIRCULAR DIRETORIA COLEGIADA DO BACEN Nº 3.429, DE 14 DE JANEIRO DE
2009(DOU DE 15.01.2008)
Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas
às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas
parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as
Resoluções nºs 3.464 e 3.490, ambas de 2007.
NOVA REDAÇÃO DECRETO NO 6.687/2008
DECRETO Nº 6.743, DE 15 DE JANEIRO DE 2009(DOU DE 15.01.2008)
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.687, de 11 de dezembro
de 2008, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de
dezembro de 2006.
ENCERRAMENTO DE CONTAS - CANCELAMENTO DE CPF
CARTA-CIRCULAR DO BACEN Nº 3.372, DE 14 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
15.01.2008)
Esclarece acerca do encerramento de contas de depósitos em função
do cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil.
DIA 14.01.2009(Quarta
feira)
Convênio ICMS nº 160, 2008 - Ratificação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
(DOU DE 14.01.2008)
Ratifica o Convênio ICMS 160/08, de 23 de dezembro de 2008.
COMERCIO EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS - ALTERAÇÕES
PORTARIA SECEX Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 14.01.2009)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I ao Decreto nº 6.209,
de 18 de setembro de 2007, Considerando a necessidade de modernização
e ampliação da estrutura portuária nacional
DIA 13.01.2009(Terça-
feira)
ADVOGADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESCRIÇÃO
LEI Nº 11.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 13.01.2009)
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do
Brasil-OAB.
IOF - NORMAS DE INCIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 907, DE 9 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
14.01.2009) - (Republicação)
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). |
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CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
TABELA DO IR FONTE
2009
IR RETIDO
Datas de Recolhimento
TRIBUTOS
FEDERAIS
PAES
Prestações - Juros
PAEX
Prestações - Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
DECRED
Declaração de Operações com
Cartões de Crédito
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS
Débitos Federais, Estaduais e
Municipais
SIMPLES
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2009
Regras Aplicáveis
SIMPLES
Opção |
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