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SEMANA 07/2010
 

PARANÁ
 
      EXPEDIDA EM 19/02/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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23, 24 e 25/02/2010
Das 19h às 22h30

 Curso de Atualização Previdenciária e Custeio Previdenciário (FAP, NTEP, MEI E SIMPLES NACIONAL- novidades) Curitiba Dpto. Pessoal Dra. Marta Corbetta Mazza/
Dra. Tathiana Albuquerque Silva Bellão/
   
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DICA
 


IPI
RENOVAÇÃO DE REGISTRO - PAPEL IMUNE
Formulários

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em sua página na Internet, os formulários para o pedido de Registro Especial e para a renovação do Registro.

O prazo para protocolar o pedido de renovação encerra-se dia 28/02/2010, conforme Instrução Normativa RFB nº 976/2009.

Links de acesso aos formulários:

Modelo de Pedido de Renovação de Registro Especial para o Papel Imune 

Modelo de Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune

A partir de 1º de julho de 2010, ficam cancelados todos os Registros Especiais não renovados.
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 26/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 05/03/2010

Segunda-Feira      22/02/2010

Segunda-Feira   01/03/2010

 

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
 ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO

   Nenhuma obrigação nesta data   
 

Terça-Feira           23/02/2010

Terça-Feira      02/03/2010

DCTF

Nenhuma obrigação nesta data 
 

Quarta-Feira            24/02/2010

Quarta-Feira    03/03/2010
 

IR-FONTE; IOF

   IR-FONTE; IOF  
 

Quinta-Feira             25/02/2010

Quinta-Feira     04/03/2010
 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);  Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
 ICMS PR: ARQUIVO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD

   Nenhuma obrigação nesta data   
 

Sexta-Feira             26/02/2010

Sexta-Feira      05/03/2010

 

IRPF; Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS
 ICMS PR:  PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 3.382/2009; PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DOS ARTS. 76 A 79.; Anistia; TRANSPORTE AÉREO; PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES; REFISPAR; PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 4.143/2009; PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 5.230/2009

   SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
 ICMS PR: SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO; SERVIÇO DE TRANSPORTE; ENERGIA ELÉTRICA; SERVIÇO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE - SMGS; SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, SEM FIO E POR SATÉLITE 		 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

         SÍNTESE SEMANAL - 15/02/2010 A 19/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/02/2010 Sexta-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - DÓLAR - IR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 007 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2010.

17/02/2010 Quarta-Feira

ISS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

SÚMULA VINCULANTE STF N° 031 / 2010
É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

TAXA - CALCULO - ELEMENTOS

SÚMULA VINCULANTE STF N° 029 / 2010
É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO JUDICIAL - DEPÓSITO PRÉVIO

SÚMULA VINCULANTE STF N° 028 / 2010
É inconstitucional a exigência depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

  

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações

Contabilidade

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações

AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis

RECEITAS
Considerações

IRPF

MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação

IRF

RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais

LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar

PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis

PIS/COFINS

RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

...

  


CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
Procedimentos
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais

GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação

INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos

OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos

UNIFORME
Considerações Gerais

RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  

ICMS PR

DO EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, LIVROS FISCAIS OU DOCUMENTOS FISCAIS
Procedimentos

OPERAÇÕES COM LEITE LONGA VIDA
 Alterações no RICMS/PR

OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA
Procedimentos

IPI

IPI
Considerações Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos

 
         
 
 
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