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23/02/2010 Das - 08h30 às 12h  das 13h às 17h30

Substituição Tributaria

São Paulo

Fiscal

Dra. Requel Ap. Jesus

IPI
RENOVAÇÃO DE REGISTRO - PAPEL IMUNE
Formulários

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em sua página na Internet, os formulários para o pedido de Registro Especial e para a renovação do Registro.

O prazo para protocolar o pedido de renovação encerra-se dia 28/02/2010, conforme Instrução Normativa RFB nº 976/2009.

Links de acesso aos formulários:

Modelo de Pedido de Renovação de Registro Especial para o Papel Imune 

Modelo de Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune

A partir de 1º de julho de 2010, ficam cancelados todos os Registros Especiais não renovados.
 

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações

Contabilidade

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações

AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis

RECEITAS
Considerações

IRPF

MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação

IRF

RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais

LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar

PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis

PIS/COFINS

RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

...

CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
Procedimentos
 

...

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais

GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação

INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos

OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos

UNIFORME
Considerações Gerais

RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

18/02/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SF Nº 018 / 2010 - SP
Altera a Resolução SF 61, de 05 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO SF Nº 017 / 2010 - SP
Informa os consumidores sobre a disponibilização do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte relativo aos créditos e prêmios concedidos no âmbito do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista.

DECRETO Nº 55.438 / 2010 - SP
Altera o RICMS para trazer novas disposições a cerca da consignação industrial e para permitir a escrituração, no livro Registro de Entradas, do crédito do imposto pago nos termos do artigo 345, §§ 1º a 3º, do mesmo regulamento, em razão da aquisição de cana-de-açúcar.

DECRETO Nº 55.437 / 2010 - SP
Altera o RICMS para atualizá-lo com as disposições da Lei 13.918, de 22 de dezembro de 2009.

15/02/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SF Nº 016 / 2010 - SP
Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos fiscais de ICMS decorrentes de importação ou de imposto a recolher por substituição tributária.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SMA Nº 001 / 2010 - SP
Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/2009, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 030 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-10/2007, de 12-2-2007, que concede regime especial às saídas de bebidas destinadas a insumos de outras bebidas, e dá outrasprovidências.

PORTARIA CAT Nº 029 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-223/2009, de 9-11-2009, que dispõe sobre o credenciamento previsto no artigo 418-A do RICMS.

PORTARIA CAT Nº 028 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-224/2009, de 9-11-2009, que dispõe sobre o regime especial para pagamento do imposto conforme previsto no § 2º do artigo 345 do RICMS.

PORTARIA CAT Nº 027 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-59/2007, de 28-6-2007, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior.

PORTARIA CAT Nº 026 / 2010 - SP
Dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS.

COMUNICADO DA Nº 017 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26 de fevereiro de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

COMUNICADO DA Nº 016 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26 de fevereiro de 2010 para os débitos de ICMS.

COMUNICADO CAT Nº 008 / 2010 - SP
Divulga tabela de índices de valor acrescido mediana, por segmento de atividade econômica a ser utilizado na apuração simplificada do crédito acumulado gerado a partir de 1º de abril de 2010
 

ICMS SP

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
 Operações com bebidas alcoólicas especificadas no art. 313-C do RICMS/SP

IPI

IPI
Considerações Gerais

Assuntos Diversos

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
 Procedimentos

ISS - Municipal

DECLARAÇÃO ANUAL DE MOVIMENTO ECONÔMICO - DAME ESTIMATIVA
Entrega - Exercício de 2010