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SEMANA 25/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 25/06/2010
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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02,03 e  04/07/2010
 Dia 02 - das 08:30h às 12:30h e das 13h30 às 17:30h
Dia 03 - das 08:30h às 12h30
e das 13h30 ás 15h30
Dia 04 - das 08h30 às 12h30

As Inovações da Contabilidade do Setor Público. Rio das Ostras Pública Jessé Gomes Dias
   
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DICA
 


SPED CONTÁBIL
Prazo Para Entrega do Aplicativo 30 de Junho de 2010

As Sociedades Empresárias devem enviar o Sistema Público de Escrituração Digital Sped Contábil até o dia 30 de junho. O contribuinte deve atentar-se ao prazo para não incorrer em multa.

Observe que para o envio do Sped é obrigatória a assinatura através de Certificado Digital válido. Devem ainda assinar o Sped, o responsável pela empresa e o contador responsável pelas informações.

Veja Aqui Dicas Sobre o Sped Contábil
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 28/06/2010 A 02/07/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 05/07/2010 A 09/07/2010

Segunda-Feira      28/06/2010

                       Segunda-Feira      05/07/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IR-FONTE; IOF - Último dia para recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
ICMS RJ: ST - Substituição Tributária; Contribuintes de Grande Porte ; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis; TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio
Município do Rio de Janeiro : ISS - Município do Rio de Janeiro

 

Segunda-Feira      29/06/2010

                       Segunda-Feira      06/07/2010

Nenhuma obrigação nesta data

SALÁRIOS

 

Quarta-Feira           30/06/2010

Quarta-Feira    07/07/2010

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - Alienação de Bens e Direitos; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL – PF – 3ª quota; IRPJ/Simples; IR - Renda Variável; IRPJ/Mensal; CSLL Mensal ; FINAM, FINOR, FUNRES – Mensal; IRPJ Trimestral; CSLL Trimestral; FINAM, FINOR, FUNRES – Trimestral; REFIS - Último dia para recolhimento da parcela relativa ao REFIS; PAES - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial ; PAEX - Último dia para recolhimento do Parcelamento Excepcional - MP nº 303/06; DIF - Bebidas; DIF - Cigarros; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;  CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; SIMPLES - Parcelamento - PARCELAMENTO - Simples Nacional; FCONT - Último dia para a entrega; DIPJ - Empresas Tributadas pelo Lucro Real, Arbitrado ou Presumido; DIPJ - Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas; SPED Contábil - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS RJ: Comprovação de Recolhimento de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro - DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais

  FGTS; CAGED; DACON MENSAL - Último dia para a entrega
ICMS RJ:  ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre; ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis
Município do Rio de Janeiro : ISS - Município do Rio de Janeiro
 
 

Quinta-Feira           01/07/2010

Quinta-Feira     08/07/2010

 

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

    Sexta-Feira       02/07/2010

 Sexta-Feira      09/07/2010

Nenhuma obrigação nesta data

INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RJ: ST; ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária

 

    Sábado       03/07/2010

Sábado        10/07/2010

Nenhuma obrigação nesta data

ICMS RJ:  ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis; Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ECF - Comunicação de Entrega de ECF

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 21/06/2010 A 25/06/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

25/06/2010 Sexta-Feira

alagoas - pernambuco - tributos - prorrogação

PORTARIA MF Nº 358 / 2010
Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

propriedade intelectual - suspensão - omc

LEI Nº 12.270 / 2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

pessoa jurídica - rendimentos - comprovante

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.047 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 119, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.

fcont - prazo - prorrogação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.046 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados (PVA) para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados relativo ao ano-calendário 2009.

regime fiscal privilegiado - suíça - suspensão

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 011 / 2010
Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação favorecida, prevista na Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

regime fiscal privilegiado - países baixos - suspensão

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 010 / 2010
Concede efeito suspensivo da inclusão dos Países Baixos na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

dipj - ajuda do pgd - retificação

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 004 / 2010
Retifica o Ajuda do PGD da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2010 (DIPJ 2010).

24/06/2010 Quinta-Feira

preços de transferência - cálculo - controles

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 004 / 2010
Preços de transferência - Metodologia de Cálculo

contas especiais de depósito - alterações

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.881 / 2010
Altera a Resolução Nº 3.211, de 30 de junho de 2004, que dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.

Programa Cinema Perto de você

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491 / 2010
Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DA LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.045 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

rendimentos no exterior - ir - dólar

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 019 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2010.

23/06/2010 Quarta-Feira

tjlp - 3º trimestre

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.870 / 2010
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2010.

ditr - 2010 - formulário

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.044 / 2010
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010.

Combustíveis - Consumidor Final - Preço Médio Ponderado

ATO COTEPE/PMPF Nº 012 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

22/06/2010 Terça-Feira

pequenas e médias empresas - contabilidade - glossário de termos

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.285 / 2010
Inclui o Apêndice "Glossário de Termos" à NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

efd - manual - alterações

ATO COTEPE/ICMS Nº 022 / 2010
Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 9/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 2/09, de 3 de abril de 2009.

ecf - programa - especificações técnicas

ATO COTEPE/ICMS Nº 021 / 2010
Altera o Ato COTEPE ICMS 6/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

telecomunicações - regime especial

ATO COTEPE/ICMS Nº 015 / 2010
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

energia elétrica - concessionária - lista

ATO COTEPE/ICMS Nº 014 / 2010
Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.

nfe - danfe - alterações

ATO COTEPE/ICMS Nº 012 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 49/09, que dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 7/05.

formulários de segurança - especificações técnicas

ATO COTEPE/ICMS Nº 011 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 6/10, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS 96/09.

ecf - bobina de papel - especificação técnica

ATO COTEPE ICMS Nº 019 / 2010
Altera o Ato COTEPE ICMS 4/10, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.

nfe - cancelamento - prazo

ATO COTEPE ICMS Nº 013 / 2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/08 que dispõe sobre os prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 7/05.

 

Assuntos Diversos

CÁLCULO E IMPRESSÃO DE DARF

Considerações


CONTROLE FINANCEIRO - VALORES A RECEBER/PAGAR
Considerações


DCTF
Programa DCTF Mensal e Semestral

REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DA LISTA DE DEVEDORES
Passo a passo


SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS (SICOBE)
Considerações Gerais

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

3ª Quota


RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Calendário de Restituição de Imposto de Renda 2010

IRPJ

BAIXA AUTOMÁTICA DO CNPJ PELA RECEITA FEDERAL

Procedimento para a Baixa


Simples


SIMPLES NACIONAL

 Cobrança de Débitos Referente aos anos de 2007 e 2008

Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Maio/2010


REDARF NET

Retificação de DARF com Certificado Digital

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/06/2010 Terça-Feira

ALTERAÇÃO DA PORTARIA MPS/GM Nº 315 / 2010

PORTARIA MPS/GM Nº 315 / 2010
Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

ESTABELECE PARA O MÊS DE JUNHO/2010 OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO

PORTARIA MPS Nº 314 / 2010
Estabelecer que, para o mês de junho de 2010, os fatores de atualização.

 

Direito Previdenciário

FATOR PREVIDENCIÁRIO

 Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

Considerações


BRIGAS ENTRE EMPREGADOS

Considerações Gerais


EMPREGADO PRESO
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários


ENQUADRAMENTO SINDICAL

 Considerações Gerais

INTERVALO INTRAJORNADA
Redução do Intervalo


PIS/PASEP
Calendário Para Saque


PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXAMES DE HIV
 Considerações

TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO
Considerações


VIGILANTE x VIGIA

Distinção

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

24/06/2010 Quinta-Feira

Programa Cinema Perto de você

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491 / 2010
Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DA LISTA DE PAÍSES - TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PARAÍSOS FISCAIS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.045 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

23/06/2010 Quarta-Feira

ALTERAÇÃO - PORTARIA 10/2010

PORTARIA SECEX Nº 011 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior

 

Matéria

 IMPORTAÇÃO - IMPORTA FÁCIL - ECT

Considerações e Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

24/06/2010 Quinta-Feira

PORTARIA ST Nº 662 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 28 de junho a 04 de junho de 2010.

PORTARIA SAF N° 684 / 2010 - RJ
Revoga a Portaria SAF N° 659/10 que dispõe sobre a alteração do prazo de entrega dos arquivos de operações do SINTEGRA, previsto no parágrafo único do Art. 2° da Portaria SEFIS n° 475/2001.

DECRETO Nº 42.530 / 2010 - RJ
Altera o Decreto N° 35.219/04 que dispõe sobre o pagamento do ICMS pelos contribuintes que especifica.

23/06/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 42.529 / 2010 - RJ
Altera o Decreto N° 42.262/10 que dispõe sobre o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 42.528 / 2010 - RJ
Altera os Livros VI e IX do RICMS/RJ para instituir o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE.

DECRETO Nº 42.527 / 2010 - RJ
Altera o Artigo 9° do Livro X do RICMS/RJ que dispõe sobre a prestação de serviço de comunicação e de telecomunicação.

DECRETO Nº 42.526 / 2010 - RJ
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participe da Copa do Mundo de Futebol de 2010..

21/06/2010 Segunda-Feira

PORTARIA SAF N° 682 / 2010 - RJ
Prorroga o prazo de entrega do Arquivo da EFD referente à apuração do mês de Maio de 2010.

ISS


23/06/2010 Quarta-Feira

DECRETO N.º 32.423 / 2010 - Município do Rio de janeiro
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participe da Copa do Mundo de Futebol de 2010.

21/06/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.621 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de contribuinte como microempresa no Município do Rio de Janeiro no exercício de 2010.

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.620 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMF N° 2.595/09 que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de código de barras nos Documentos de Arrecadação de Receitas Municipais – DARM/Rio emitidos por esta Prefeitura..

 

ICMS

CESTA BÁSICA

 Tratamento Tributário

IPI

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI

Regulamentação

Assuntos Diversos

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

Considerações Gerais


TAXAS DE FISCALIZAÇÃO

Município do Rio de Janeiro

 
         

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