VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 34/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 27/08/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

 

13/09/2010
Das
08:30h às 12h e das 13:h às 17h30
Sistema Homolognet Assistência e Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho Rio de Janeiro Dep. Pessoal Dra. Luciana Saldanha Dias da Silva
   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


EXTRAVIO DE DARJ

Procedimentos Caso ocorra o extravio de DARJ recolhido, o contribuinte deverá solicitar uma Certidão de Pagamento de Tributos Estaduais, aprovada pela Resolução SER nº 254/2006, que se destina a fornecer ao contribuinte a comprovação de pagamento de tributos e receitas estaduais, nos casos de perda ou extravio dos seus comprovantes de recolhimento, e deverá ser requerida na repartição fiscal de fiscalização do contribuinte
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 30/08/2010 A 04/09/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 06/09/2010 A 11/09/2010

Segunda-Feira      30/08/2010

                       Segunda-Feira      06/09/2010

ICMS RJ: Comprovação de Recolhimento de Imposto

SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS RJ: TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio; Contribuintes de Grande Porte; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações

 

Segunda-Feira      31/08/2010

                       Segunda-Feira      07/09/2010

IRPF; Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos; Declaração de Ajuste  Anual 5ª quota  ; IRPJ - SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ - MENSAL; CSLL - MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL - 2ª Quota; CSLL - TRIMESTRAL - 2ª Quota; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL - 2ª Quota; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS - COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
DIF - PAPEL IMUNE
ICMS RJ: TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro - DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

 

Quarta-Feira           01/09/2010

Quarta-Feira    08/09/2010

 

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

  DACON
ICMS RJ: ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro
 
 

Quinta-Feira           02/09/2010

Quinta-Feira     09/09/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RJ: ST; ST - Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária ;

 
 

    Sexta-Feira       03/09/2010

 Sexta-Feira      10/09/2010

IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: ST - Substituição Tributária
Município do Rio de Janeiro : ISS - Município do Rio de Janeiro

ICMS RJ: Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro - Estimativa ; Água Natural Canalizada ; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura ; Diferencial de Alíquota ; ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis; Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF ; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária ; ST -  Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento
Município do Rio de Janeiro: ISS - Município do Rio de Janeiro

 

           Sábado       04/09/2010

    Sábado        11/09/2010

ICMS RJ: ARQUIVO MAGNÉTICO - Combustíveis

IPI - Cigarros (posição 2402.20); INSS
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

           Domingo       05/09/2010

    Domingo        12/09/2010

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  23/08/2010 A 27/08//2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

27/08/2010 Sexta-Feira

inpi - desenho industrial - novos formulários

RESOLUÇÃO INPI Nº 249 / 2010
Dispõe sobre a alteração dos formulários para a apresentação de requerimentos na área de Desenho Industrial.

criança e adolescente - alienação parental

LEI Nº 12.318 / 2010
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

seguro rural - fundo - normas

LEI COMPLEMENTAR Nº 137 / 2010
Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; revoga dispositivos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.

imóveis de domínio da união - taxas - isenção

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU Nº 005 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos de análise dos requerimentos de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios referentes a imóveis de domínio da União.

alagoas - protocolos icms 104/08 e 106/08 - aplicação

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 443 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

26/08/2010 Quinta-Feira

Cooperativas de Crédito - Patrimônio de Referência - Alterações

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.897 / 2010
Altera as Resoluções nºs. 3.464, de 26 de junho de 2007, e 3.490, de 29 de agosto de 2007, que dispõem, respectivamente, sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de risco de mercado e sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

Convênio ICMS 125/2010 - Ratificação

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 010 / 2010
Ratifica o Convênio ICMS 125/10 de 6 de agosto de 2010.

25/08/2010 Quarta-Feira

PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS Nº 148 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com alimentos .

PROTOCOLO ICMS Nº 147 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com eletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS Nº 146 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 86/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS Nº 145 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 97/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

EXPORTAÇÃO INDIRETA - ECE

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.068 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE).

RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - IPI

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.067 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade, e dá outras providências.

24/08/2010 Terça-Feira

Sociedades Supervisionadas - Informações Contábeis

CIRCULAR SUSEP Nº 408 / 2010
Dispõe sobre as normas contábeis relativas ao exercício social de 2010 e a apresentação dos Formulários de Informações Periódicas - FIPs, altera a Circular SUSEP Nº 379, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

MP491 - Cinema Perto de Você - Prorrogação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 025 / 2010
Medida Provisória nº 491 - Prorrogação de Vigência

Combustíveis - Consumidor Final - Preço Médio Ponderado

ATO COTEPE - PMPF Nº 016 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

23/08/2010 Segunda-Feira

RS - SP - Protocolos ICMS

PROTOCOLO ICMS Nº 144 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS Nº 143 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 94/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS Nº 142 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS Nº 141 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS Nº 140 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS Nº 139 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 90/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS Nº 138 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS Nº 137 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS Nº 136 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 85/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

 

Matéria Assuntos Diversos

BENS DE VIAJANTE

Aspectos Gerais


DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

 Formulários

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E RECOM

Medida Provisória Nº. 497, de 2010

Contabilidade

CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS

 Desembaraço de Mercadorias Através do Porto de Paranaguá e Antonina

ELEIÇÕES - BALANCETES MENSAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS
 Considerações

REDAM
Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas

Direito Societário

ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA

Considerações Gerais

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

 5ª Quota

IRPJ

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

Compensação Fiscal

IRPF

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

Medida Provisória nº 497 de 2010

PIS/COFINS

PIS/PASEP E COFINS

Incidência Cumulativa no Lucro Real


PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ E RECINE
Medida Provisória Nº. 491, de 2010


PROUCA E RECOMPE

Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Julho/2010

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

27/08/2010 Sexta-Feira

DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

LEI Nº 12.317 / 2010
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.

 

Direito Previdenciário

COOPERADOS E COOPERATIVAS
 Considerações Gerais

PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PSPS
Considerações


SALÁRIO MATERNIDADE - SEGURADA DESEMPREGADA

Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ABONO PECUNIÁRIO

Considerações Gerais


ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO
 Considerações Gerais

DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO
 Considerações Gerais

HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

 Instrução Normativa SRT Nº 15 DE 14.07.20010

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Considerações Gerais


INSTRUTOR DE TRANSITO

Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

25/08/2010 Quarta-Feira

EXPORTAÇÃO INDIRETA - ECE

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.068 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos relativos à exportação de produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora (ECE).

RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO - IPI

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.067 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade, e dá outras providências.

 

RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Normas e Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

26/08/2010 Quinta-Feira

PORTARIA ST Nº 679 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2010.

PORTARIA ST N° 678 / 2010 - RJ
Divulga os preços dos combustíveis de que trata o Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2010.

DECRETO Nº 42.602 / 2010 - RJ
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 06 de setembro de 2010.

25/08/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 325 / 2010 - RJ
Torna sem efeito a Resolução SEFAZ nº 324/2010, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS por empresas prestadoras de serviço de comunicação, nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita

PORTARIA SAF N° 723 / 2010 - RJ
Altera o Anexo I da Portaria n° 665/2010, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei n° 5.636/2010.

24/08/2010 Terça-Feira

PORTARIA SAF N° 726 / 2010 - RJ
Altera o Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, que institui procedimentos e divulga contribuintes enquadrados no Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

PORTARIA SAF N° 725 / 2010 - RJ
Altera a Portaria SAF nº 639/2010, que dispõe a respeito de procedimentos a serem adotados pelas repartições fazendárias relativos à comunicação de opção pelo tratamento tributário diferenciado estabelecido na Lei nº 5.636/2010.

23/08/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 324 / 2010 - RJ
Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS por empresas prestadoras de serviço de comunicação, nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

DECRETO Nº 42.595 / 2010 - RJ
Altera o Decreto nº 36.450/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para os estabelecimentos industriais, atacadistas e distribuidores integrantes da cadeia farmacêutica localizados no Estado do Rio de Janeiro

ISS

26/08/2010 Quinta-Feira

PORTARIA F/SUBTF/CIS N.º 176 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Altera a denominação do Código de Atividade Econômica dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

DECRETO N° 32.714 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 6 de setembro de 2010.

 


ICMS

DASN-C-RJ

Considerações Gerais

IPI

BEBIDAS - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO
Procedimentos

ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

Local da incidência e retenção sobre o Simples Nacional

 
         

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.