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SEMANA 38/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 24/09/2010
 
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CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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27/09/2010
das 08h30 ás 12h  e das 13h às 17h30
Pis e Cofins - Regras Aplicáveis - Atualizado até a MP 497/2010 Campo Grande - MS Fisco/Contabil Rômulo Albuquerque Silva
   
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DICA
 


DIREITO DO TRABALHO
2ª PARCELA DO DÉCIMO-TERCEIRO

De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 57.155/1965, a 2ª parcela do 13º salário deverá  ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Na 2ª parcela do 13º salário a incidência do INSS será recolhida conjuntamente com a primeira parcela, no dia 20/12 (art. 96 da IN RFB nº 971/2009).

O FGTS incidirá sobre o valor pago, efetivamente, pelo regime de competência. Isto é, dia 07/01/2011 (Art. 27 do Decreto nº 99.684/1990).
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  27/09/2010 A 02/10/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 04/10/2010 A 08/10/2010

Segunda-Feira      27/09/2010

                       Segunda-Feira      04/10/2010

ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Gás Natural
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS MS: Apuração Semanal

 

Terça-Feira           28/09/2010

Terça-Feira        05/10/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF
ICMS MT:
Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Estimativa - Mensal
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -
contribuinte substituído; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - sujeito passivo por substituição tributária; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes  -importadores

 
 

Quarta-Feira           29/09/2010

Quarta-Feira    06/10/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  SALÁRIOS
ICMS MT:
Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; Carvão
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -
contribuinte substituído; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - importadores.
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - sujeito passivo; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - importadores
 
 

Quinta-Feira           30/09/2010

Quinta-Feira     07/10/2010

 

IRPF - Carnê-Leão; Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos; Declaração de Ajuste  Anual ; IRPJ - SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ - MENSAL; CSLL - MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL; CSLL - TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL ; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DITR ; PIS - COFINS; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DIF - PAPEL IMUNE; DIPI
ICMS MT: Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; ST - Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS: Transporte  Ferroviário
ICMS RO:  Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST- Mercadorias Nacionais; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo
ICMS AC: Industriais Importadores

 

FGTS; CAGED; DACON
ICMS MT: Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor

 
 

     Sexta-Feira       01/10/2010

 Sexta-Feira     08/10/2010

ICMS MT:Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS AC: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MT: Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço público
ICMS MS:  ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica; Combustível - Outros Estabelecimentos; Gás Natural ; Combustíveis - Refinarias; GIA-ST
Município de Porto velho: GIM E GIMCR

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  20/09/2010 A 24/09/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

24/09/2010 Sexta-Feira

MP 497 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 - prorrogação de vigência

MP 496 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 496 - prorrogação de vigência

MP 495 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495 - prorrogação de vigência

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE/PMPF N° 018 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - VALOR AGREGADO - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/MVA Nº 010 / 2010
Altera as Tabelas I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

21/09/2010 Terça-Feira

INPI - ATOS - PESSOAS AUTORIZADAS

RESOLUÇÃO INPI Nº 256 / 2010
Dispõe sobre a prática de atos no âmbito do INPI.

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - FORMA DIGITAL - FORMALIDADES

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299 / 2010
Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - ESTRUTURA

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.298 / 2010
Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

BOLSA ATLETA - ALTERAÇÕES

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502 / 2010
Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.

 

Assuntos Diversos

CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES RURAIS
Considerações Gerais

CRÉDITO DE CARBONO
Aspectos tributários


DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Considerações Gerais


OPERAÇÃO BACK TO BACK
Considerações Gerais


TRANSPORTE DE VALORES
Aspectos Tributários

Contabilidade

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.159 DE 2009

Considerações Gerais

Direito Societário

TRANSFORMAÇÃO DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA
Procedimentos

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

6ª Quota

PIS/COFINS

AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

Aproveitamento de Créditos Pis/Cofins

PIS/PASEP E COFINS

Zona Franca de Manaus

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Agosto/2010


PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE TRIBUTOS DA RFB
Considerações Gerais

PREENCHIMENTO DE DARF NAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO
 Orientações Gerais

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

24/09/2010 Sexta-Feira

ÍNDICES DE FREQÜENCIA, GRAVIDADE E CUSTO PARA O CÁLCULO DO FAP

PORTARIA GM N° 451 / 2010
Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2010, com vigência para o ano de 2011, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

23/09/2010 Quinta-Feira

CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO PARA ESTÁGIO

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 088 / 2010
Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio.

CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO PARA TREINAMENTO PROFISSIONAL

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 087 / 2010
Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico.

21/09/2010 Terça-Feira

CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS NO LOAS E DE SUAS FAMÍLIAS

PORTARIA MDS Nº 706 / 2010
Dispõe sobre o cadastramento dos beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social e de suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

BOLSA ATLETA, PROGRAMAS ATLETA PÓDIO E CIDADE ESPORTIVA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502 / 2010
Dá nova redação às Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.

 

Direito Previdenciário

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Contribuições Previdenciárias Retroativas


PERÍODOS DE CARÊNCIA
Considerações Gerais

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
 Contribuições Sociais

Direito Trabalhista

ELEIÇÕES
Dispensas Legais Asseguradas ao Empregado


PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
Considerações Gerais


USO DO TELEFONE DA EMPRESA
Considerações Gerais

FGTS

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE Informações em GFIP

RECOLHIMENTO DO FGTS PARA EMPREGADA DOMÉSTICA
Considerações Gerais

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

24/09/2010 Sexta-Feira

COTA TARIFÁRIA - ALTERAÇÃO

PORTARIA SECEX Nº 18 / 2010
Dispõe sobre operações de importação.

SELO DE CONTROLE - VINHO - VALOR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 18 / 2010
Dispõe sobre os valores de ressarcimento dos selos de controle de bebidas, por milheiro de unidade.

23/09/2010 Quinta-Feira

REGULAMENTO ADUANEIRO - NOVA REDAÇÃO - ARTIGO 119

DECRETO Nº 7.315 / 2010
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

 

EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA (ECE)
Aplicação da IN 1.068/2010

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

22/09/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 202 / 2010 - MT
Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ Nº 211 / 2010 - MT
Institui tabela para efeito de obtenção da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte de combustíveis.

21/09/2010 Terça-Feira

RESOLUÇÃO SARP/SEFAZ N° 007 / 2010 - MT
Altera a Resolução n° 07/2008-SARP, de 08.12.2008 (DOE de 09.12.2008), que dispõe sobre a aplicação de regime administrativo cautelar previsto nos artigos 444 e 445 do RICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 201 / 2010 - MT
Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras providências.

PORTARIA SARP/SEFAZ Nº 206 / 2010 - MT
Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.812 / 2010 - MT
Prorroga termo final do prazo fixado no caput do artigo 2º do Decreto nº 2.435, de 19 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 8.069, de 7 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.811 / 2010 - MT
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

MS


21/09/2010 Terça-Feira

PORTARIA/SAT N° 2.164 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2010.

DECRETO Nº 13.047 / 2010 - MS
Regulamenta disposições da Lei nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009.

RO

20/09/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 037 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 13 a 19.09.2010.

 

MT

SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Particularidades

ISS

SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL

Particularidades

MS

INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Operações Interestaduais

ISS

SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Particularidades

RO

CÓDIGOS DE DETALHAMENTO DO REGIME E DA SITUAÇÃO

Nota Fiscal Eletrônica

AC

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Procedimentos Fiscais

IPI

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

Tratamento Tributário

 
         

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