Segunda-Feira 27/09/2010 |
Segunda-Feira
04/10/2010 |
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ICMS MT: Prestadoras
de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de
Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: Apuração
Semanal; ST - Gás Natural
ICMS RO: Aquisição de
Ouro e Pedras Preciosas |
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ICMS MT: Transmissão
Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de
outro contribuinte Substituído
ICMS MS: Apuração
Semanal |
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Terça-Feira
28/09/2010 |
Terça-Feira
05/10/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE;
IOF
ICMS MT:
Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas;
Estimativa - Mensal
ICMS MS:
Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de
Ouro e Pedras Preciosas
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -
contribuinte substituído;
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - sujeito passivo
por substituição tributária; Informações relativas a
combustíveis e lubrificantes -importadores |
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Quarta-Feira
29/09/2010 |
Quarta-Feira 06/10/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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SALÁRIOS
ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com
Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto;
Importador e Formulador de
Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis;
Regime Normal;
Prestadoras de
Serviços de Transporte de Passageiros; ST - Distribuidoras de Álcool
Carburante
ICMS MS: ST -
Lenha e Gado; Carvão
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -
contribuinte substituído;
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes -
importadores.
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - sujeito
passivo;
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - importadores |
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Quinta-Feira
30/09/2010 |
Quinta-Feira
07/10/2010 |
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IRPF -
Carnê-Leão; Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos;
Declaração de Ajuste Anual ;
IRPJ - SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ -
MENSAL; CSLL - MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL;
CSLL - TRIMESTRAL; FINAM,
FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL ; REFIS;
PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo de Notas Fiscais
(DNF);
DITR ;
PIS - COFINS; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI
ICMS MT: Transporte
Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo
Magnético; ST - Óleo
Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS:
Transporte Ferroviário
ICMS RO:
Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de
Transporte Aéreo; ST- Mercadorias Nacionais; GIAM - Prestadores de Serviço de
Transporte Aéreo
ICMS AC: Industriais Importadores |
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FGTS; CAGED;
DACON
ICMS MT:
Operações com Cana-de-Açúcar
em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor |
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Sexta-Feira
01/10/2010 |
Sexta-Feira 08/10/2010 |
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ICMS MT:Transportador
Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às
Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS AC:
TRR -
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes |
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GPS;
IPI - Cigarros
(posição 2402.20)
ICMS MT: Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de
serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de
serviço público
ICMS MS:
ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas,
Gelo, Água Mineral ou Potável;
Energia
Elétrica; Combustível - Outros Estabelecimentos; Gás Natural ;
Combustíveis - Refinarias;
GIA-ST
Município de Porto velho: GIM E GIMCR |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL -
20/09/2010 A
24/09/2010 |
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24/09/2010
Sexta-Feira
MP 497 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497 -
prorrogação de vigência
MP 496 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 496 -
prorrogação de vigência
MP 495 - VIGÊNCIA - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29 / 2010
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495 -
prorrogação de vigência
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL -
PREÇO MÉDIO
ATO COTEPE/PMPF N° 018 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - VALOR
AGREGADO - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/MVA Nº 010 / 2010
Altera as Tabelas I anexa ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a
cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
21/09/2010
Terça-Feira
INPI - ATOS - PESSOAS AUTORIZADAS
RESOLUÇÃO INPI Nº 256 / 2010
Dispõe sobre a prática de atos
no âmbito do INPI.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - FORMA DIGITAL
- FORMALIDADES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.299 / 2010
Aprova o Comunicado Técnico CT
04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para
fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE -
ESTRUTURA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.298 / 2010
Dispõe sobre a Estrutura das
Normas Brasileiras de Contabilidade.
BOLSA ATLETA - ALTERAÇÕES
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502 / 2010
Dá nova redação às Leis nºs
9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e
10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas
Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. |
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Assuntos
Diversos
CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES RURAIS
Considerações Gerais
CRÉDITO DE CARBONO
Aspectos tributários
DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Considerações Gerais
OPERAÇÃO BACK TO BACK
Considerações Gerais
TRANSPORTE DE VALORES
Aspectos Tributários
Contabilidade
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.159 DE 2009
Considerações Gerais
Direito Societário
TRANSFORMAÇÃO DE S/A EM SOCIEDADE LIMITADA
Procedimentos
IRPF
DECLARAÇÃO ANUAL
6ª Quota
PIS/COFINS
AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Aproveitamento de Créditos Pis/Cofins
PIS/PASEP E COFINS
Zona Franca de Manaus
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Agosto/2010
PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE TRIBUTOS DA RFB
Considerações Gerais
PREENCHIMENTO DE DARF NAS MODALIDADES DE PARCELAMENTO
Orientações Gerais
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24/09/2010
Sexta-Feira
ÍNDICES DE FREQÜENCIA, GRAVIDADE E
CUSTO PARA O CÁLCULO DO FAP
PORTARIA GM N° 451 / 2010
Dispõe sobre a publicação dos
índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica,
considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de
2010, com vigência para o ano de 2011, e sobre o processamento e julgamento
das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP
a elas atribuídos.
23/09/2010
Quinta-Feira
CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO PARA
ESTÁGIO
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 088 / 2010
Disciplina a concessão de visto
a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio.
CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO PARA
TREINAMENTO PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI Nº 087 / 2010
Disciplina a concessão de visto
a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional
junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico.
21/09/2010
Terça-Feira
CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS NO
LOAS E DE SUAS FAMÍLIAS
PORTARIA MDS Nº 706 / 2010
Dispõe sobre o cadastramento dos
beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social e de
suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
BOLSA ATLETA, PROGRAMAS ATLETA PÓDIO
E CIDADE ESPORTIVA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502 / 2010
Dá nova redação às Leis nº
9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e
10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, cria os Programas
Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. |
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Direito
Previdenciário
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Contribuições Previdenciárias Retroativas
PERÍODOS DE CARÊNCIA
Considerações Gerais
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Contribuições Sociais
Direito Trabalhista
ELEIÇÕES
Dispensas Legais Asseguradas ao Empregado
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
Considerações Gerais
USO DO TELEFONE DA EMPRESA
Considerações Gerais
FGTS
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE Informações
em GFIP
RECOLHIMENTO DO FGTS PARA EMPREGADA DOMÉSTICA
Considerações Gerais
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24/09/2010 Sexta-Feira
COTA TARIFÁRIA - ALTERAÇÃO
PORTARIA SECEX Nº 18 / 2010
Dispõe sobre operações de
importação.
SELO DE CONTROLE - VINHO - VALOR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 18 / 2010
Dispõe sobre os valores de
ressarcimento dos selos de controle de bebidas, por milheiro de unidade.
23/09/2010
Quinta-Feira
REGULAMENTO ADUANEIRO - NOVA REDAÇÃO
- ARTIGO 119
DECRETO Nº 7.315 / 2010
Dá nova redação ao parágrafo
único do art. 119 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que
regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o
controle e a tributação das operações de comércio exterior |
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EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA (ECE)
Aplicação da IN 1.068/2010
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MT
22/09/2010
Quarta-Feira
PORTARIA SEFAZ N° 202 / 2010 - MT
Altera a
Portaria n° 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de
13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras
e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal
Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota
Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ Nº 211 / 2010 - MT
Institui
tabela para efeito de obtenção da base de cálculo do
ICMS nas prestações de serviços de transporte de
combustíveis.
21/09/2010
Terça-Feira
RESOLUÇÃO SARP/SEFAZ N° 007 / 2010 - MT
Altera a
Resolução n° 07/2008-SARP, de 08.12.2008 (DOE de
09.12.2008), que dispõe sobre a aplicação de regime
administrativo cautelar previsto nos artigos 444 e 445
do RICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras
providências.
PORTARIA SEFAZ N° 201 / 2010 - MT
Institui
Lista de Preços Mínimos para os produtos
mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa
Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras
providências.
PORTARIA SARP/SEFAZ Nº 206 / 2010 - MT
Altera a
lista de preços mínimos para os produtos que
especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.812 / 2010 - MT
Prorroga
termo final do prazo fixado no caput do artigo 2º do
Decreto nº 2.435, de 19 de janeiro de 2004, que
regulamenta a Lei nº 8.069, de 7 de janeiro de 2004, e
dá outras providências.
DECRETO Nº 2.811 / 2010 - MT
Introduz
alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
MS
21/09/2010 Terça-Feira
PORTARIA/SAT N° 2.164 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária
de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro
de 2010.
DECRETO Nº 13.047 / 2010 - MS
Regulamenta disposições da Lei nº 3.823, de 21 de
dezembro de 2009.
RO
20/09/2010 Segunda-Feira
COMUNICADO GEFIS Nº 037 / 2010 - RO
Dispõe
sobre a base de cálculo do café e dos metais
especificados para o período de 13 a 19.09.2010. |
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MT
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Particularidades
ISS
SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Particularidades
MS
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Operações Interestaduais
ISS
SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Particularidades
RO
CÓDIGOS DE DETALHAMENTO DO REGIME E DA SITUAÇÃO
Nota Fiscal Eletrônica
AC
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Procedimentos Fiscais
IPI
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário |
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