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24/09/2010
Sexta-Feira
PORTARIA ST Nº 683 / 2010 - RJ
Fornece
dados para o cálculo do ICMS nas operações
interestaduais com café cru, no período de 27 de
setembro de 2010 a 03 de outubro de 2010.
PORTARIA SAF N° 751 / 2010 - RJ -
Republicação
REGIME
TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.
23/09/2010
Quinta-Feira
PORTARIA SAF N° 751 / 2010 - RJ
Fica o
contribuinte autorizado a usufruir do Regime
Tributario Especial Instituido pela LEI Nº 4.182/2003,
que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às
indústrias do setor têxtil.
22/09/2010
Quarta-Feira
LEI Nº 5.827 / 2010 - RJ
Altera a
Lei nº 4.128/2003, que obriga as empresas que operam
com cartões de crédito a darem informação de quitação
ou débito existente ao usuário mensalmente
21/09/2010
Terça-Feira
PORTARIA SAF N° 749 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução n° 2.861/1997, que dispõe sobre o
Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro, e dá outras providências
PORTARIA SAF N° 748 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução Nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro, e dá outras providências
PORTARIA SAF N° 747 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resoluçãon º 2.861/1997, que dispõe sobre o
Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro, e dá outras providências
PORTARIA SAF N° 746 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução n° 2.861/1997, que dispõe sobre o
Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro, e dá outras providências
PORTARIA SAF N° 744 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro, e dá outras providências
20/09/2010
Segunda-Feira
PORTARIA SAF N° 745 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução n ° 2.861/1997, que dispõe sobre o
Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 732 / 2010 - RJ
Altera o
ART. 1º da Portaria SAF nº 639/2010 que dispoe a
respeito de procedimentos a serem adotados pelas
repartições fazendarias relativos à comunicação de
opção pelo tratamento Tributario diferenciado
estabelecido na Lei nº 5.636/2010, que dispõe sobre
Política de Recuperação Industrial Regionalizada e dá
outras providências.
ISS
22/09/2010
Quarta-Feira
LEI N° 2.754 / 2010 - Município de
Niterói
Concede
isenção e redução do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISS para construção e reforma no
caso de empreendimentos habitacionais de interesse
social e de arrendamento residencial vinculados ao
Programa Minha Casa, Minha Vida e do Imposto Sobre a
Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles
Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso -
ITBIM para a aquisição dos correspondentes imóveis.
20/09/2010
Segunda-Feira
PORTARIA F/SUBTF/CIS N.º 177 / 2010 -
Município do Rio de Janeiro
Acrescenta ao Código de Atividades Econômicas, códigos
específicos para o Comércio Ambulante de Artigos
Destinados à Alimentação. |
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