A Econet Editora informa que, a
partir de 18.04.2016 (segunda-feira), somente será possível o envio de
consultas via e-mail utilizando-se dos endereços de e-mail previamente
cadastrados. Para atualização de sua lista de e-mails, acesse a área do
cliente e utilize a opção CADASTRO DE ENDEREÇO DE
E-MAIL PARA RECEBIMENTO DOS INFORMATIVOS. Você poderá incluir
novos endereços de e-mail, remover os e-mails previamente informados, ou
alterar os endereços constantes de seu cadastro.
PLANTÃO
IRPF 2016
Se você tem dúvidas sobre o
Imposto de Renda da Pessoa Física 2016, aproveite os horários de plantão de
atendimento de nossa consultoria. O plantão será realizado das 17h30 às 19h,
nas seguintes datas:
- 14 de abril, quinta-feira
- 15 de abril, sexta-feira
- 28 de abril, quinta-feira
- 29 de abril, sexta-feira
O prazo para a entrega da
declaração encerra-se às 23h59min59s do dia 29 de abril.
Obrigações
Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;
Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários;
Obrigação Principal:- COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas;- CSRF - Contribuições Sociais Retidas na Fonte;- INSS - Comercialização da Produção Rural;- INSS - Folha de Pagamento;- INSS - PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 - PAES;- INSS - Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal;- INSS - Cooperados;- INSS/DARF - CPRB - Lei n° 12.546/2011;- IR - Fonte;- MEI - DASMEI;- PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas;- REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - RET;- SIMPLES NACIONAL - DAS;Obrigação Acessória:- PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório;
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação;
Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;
Quinta-Feira
14/04/2016
Quinta-Feira
21/04/2016
Obrigação Acessória:- EFD-CONTRIBUIÇÕES - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (PIS/COFINS e Contribuição Previdenciária);
Obrigação Principal:- CIDE - Combustíveis;- CIDE - Remessa ao Exterior;- INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo;- PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;
Obrigação Acessória:- DCTF;
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Abatedores de carne verde de caprinos e suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;
Altera a Lei nº 12.780/2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Informa os procedimentos relativos à apresentação de manifestação de inconformidade, nas hipóteses de Processos Eletrônicos, e à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras e estabelece outros procedimentos.
06/04/2016 Quarta-Feira
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
Extingue e transforma cargos públicos; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DENOMINADAS EMPRESAS JUNIORES
Autorização da dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, quando não inexistir outro fundamento relevante nas ações judiciais fundadas que abrange recebimento de valores a título de aposentadoria, reforma ou pensão, quando o beneficiário for portador do gênero patológico "cegueira", seja ela binocular ou monocular, desde que devidamente caracterizada por definição médica".
Altera a Lei nº 12.780/2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
COFEN INSENTA TAXA PARA RENOVAÇÃO DE CARTEIRA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
Reitera a autorização de dispensa de impugnação judicial decorrente da Súmula AGU nº 060/2011, nas ações judiciais fundadas no entendimento de que não há incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em pecúnia, considerando o caráter indenizatório da verba.
06/04/2016 Quarta-Feira
VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM MARÇO DE 2016
Autorizado o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar o pagamento de benefícios nos casos de estado de calamidade pública, nos termos das Portarias nºs. 84 e 85, ambas de 31 de março de 2016, do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
07/04/2016 Quinta-Feira
EXTINÇÃO E TRANSF. DE CARGOS PÚBLICOS – ORGANIZ. DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS
Extingue e transforma cargos públicos; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul - Mercosul e a União Aduaneira da África Austral - Sacu, firmado pelos países membros do Mercosul em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, e pelos países africanos em Maseru, em 3 de abril de 2009.
REGIME ESPECIAL DE TRÂNSITO ADUANEIRO - ALTERAÇÕES
Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum – TEC, ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - DIVERSAS NCM
Prorroga o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, nas exportações para o Brasil de resina PET com viscosidade intrínseca entre 0,70 e 0,88 dl/g, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, da Índia e da Indonésia.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÕES - NCM 2904.90.14
Revoga o inciso XLVI do art. 1° do Anexo III da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011 com base na Resolução CAMEX n° 14, de 18 de fevereiro de 2016.
COTAS PARA IMPORTAÇÃO - NCM 3002.10.37, 3904.30.00 E 3501.10.00
Altera o RICMS/RS, suspendendo a aplicação do diferencial de alíquotas nas operações destinadas a não contribuintes do ICMS, realizadas por empresas optantes pelo Simples Nacional.
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