DIREITO TRABALHISTA REGISTRO RETROATIVO Procedimentos, eSocial, penalidades, reflexos trabalhistas, riscos jurídicos e reclamatória trabalhista DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Conceito, recolhimento retroativo, aposentado, salário de contribuição, fato gerador, eSocial DIREITO TRABALHISTA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) Conceitos, acordo, negociação, periodicidade, incidências, penalidades, eSocial DIREITO TRABALHISTA EMPREGADOS EM MINAS DE SUBSOLO E ATIVIDADES DE MINERAÇÃO Jornada diferenciada, risco no subsolo, aposentadoria especial, segurança e saúde, eSocial. DIREITO TRABALHISTA FARMACÊUTICO E ATIVIDADES FARMACÊUTICAS Regulamentação, atribuições, responsabilidade técnica, contratação, eSocial, contribuinte individual DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA URBANA - REGRAS DE TRANSIÇÃO Pontos, tempo de contribuição e idade mínima, pedágio 50%, pedágio 100%, regras de transição para professores, acesso ao simulador Meu INSS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO APLICAÇÃO PRÁTICA DA NR 01 - RISCOS PSICOSSOCIAIS Risco psicossocial, obrigatoriedade, alterações na NR 01, gestão de riscos, medidas de adequação, documentação, penalidades
DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O SÓCIO Pró-labore, carência, qualidade de segurado, atestado DIREITO TRABALHISTA APRENDIZ - CONTRATAÇÃO INDIRETA Formas de contratação, entidades autorizadas, requisitos, cota, eSocial, fiscalização DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO TRAINEE Conceito, salário, férias, décimo terceiro salário, CTPS Digital, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO MÚLTIPLAS FONTES PAGADORAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Declaração, apuração da contribuição, cálculos, restituição do valor retido a maior DIREITO PREVIDENCIÁRIO MÚLTIPLOS VÍNCULOS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição, limites, contribuinte individual, comunicação, declaração, RGPS e RPPS, eSocial DIREITO TRABALHISTA ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) Enquadramento, ME, EPP, desvio de função, acúmulo de funções, aprendiz, estagiário DIREITO TRABALHISTA TRABALHO DO PRESO Regime aberto, semiaberto e fechado, trabalho interno e externo, jornada, remuneração
DIREITO TRABALHISTA FREELANCER OU TRABALHO FREELANCE Conceito, modalidades, tratamento previdenciário, retenção previdenciária, obrigações acessórias DIREITO PREVIDENCIÁRIO RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGRAS GERAIS Hipóteses, dispensa, redução e dedução da base de cálculo, Simples Nacional, EFD-Reinf DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUIÇÕES RETROATIVAS DO CONTRIBUINTE FACULTATIVO Conceito, inscrição e filiação, salário de contribuição, recolhimento retroativo DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROVA DE VIDA NO INSS Obrigação legal, segurados no exterior, formas de comprovação, suspensão de benefícios
FGTS PRESCRIÇÃO DO FGTS Prazo, aplicação, Súmula 362 do TST, prescrição, fiscalização DIREITO TRABALHISTA TRABALHADOR AVULSO Portuário, não portuário, direitos, FGTS Digital DIREITO PREVIDENCIÁRIO CTC - CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Regimes previdenciários, contagem recíproca, vias do CTC, solicitação, prazo, modelo DIREITO TRABALHISTA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Jornada de trabalho, 12 x 36, controle de jornada, faltas, trabalho noturno, horas extras, DSR DIREITO PREVIDENCIÁRIO FATO GERADOR DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Fato gerador, base de cálculo, salário de contribuição, produção rural SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LAUDOS DE SST - RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA E PRAZO DE VALIDADE PGR, PGRTR, PCMSO, DIR, LTCAT, mapa de risco, eSocial DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO ANALFABETO Formalização do contrato de trabalho, validade dos documentos, assinatura a rogo, rescisão do contrato de trabalho DIREITO TRABALHISTA ENTREVISTA DE EMPREGO Sigilo, exigência de experiência, exames, LGPD e consequências jurídicas DIREITO TRABALHISTA GREVE DOS EMPREGADOS Espécies, características, direitos, limitações, efeitos na jornada e responsabilidades DIREITO TRABALHISTA REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS Obrigatoriedade, eSocial, comparativo de legislações, domicílio eletrônico, livro de inspeção, penalidades SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS Direitos e deveres, GRO, PGR, treinamentos, dispensas MEI, ME e EP DIREITO TRABALHISTA REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Conceito, poder diretivo, elaboração, alterações, código de conduta, prevenção DIREITO PREVIDENCIÁRIO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) Tema 125 TST, nexo causal, CAT, estabilidade, risco psicossocial, contestação, exame toxicológico, eSocial DIREITO TRABALHISTA USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO Fornecimento, obrigatoriedade, limpeza, desconto, uso fora da empresa, tempo à disposição
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Obrigações
