Tabelas Práticas
Trabalhista
26
FGTS
7
INSS
29
Informações Gerais
24
IRPJ
11
IRPF
8
Legislação Básica
11
Trabalhista
01
Abono do PIS - Calendário para Saque
02
Áreas Especiais de Estudos - Trabalhista
03
Aviso Prévio Proporcional - Lei n° 12.506/2011
04
CBO
05
Contrato Determinado x Contrato Temporário
06
CTPS Digital - Acesso Trabalhador
07
Entidades Sindicais Cadastradas no MTE
08
Feriados Nacionais
09
Férias Proporcionais - Tabela para Cálculos
10
Graus de Insalubridade
11
Guarda de Documentos Trabalhistas, Previdenciários e FGTS
12
Licenças e Afastamentos no Contrato de Trabalho
13
Links Importantes
14
Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (LISTA TIPa)
15
Multas Trabalhistas
16
Profissões Regulamentadas
17
Recontratação de empregados
18
Registro de Empregados
19
Rescisão de Contrato - Direitos - Reforma Trabalhista
20
Salários Mínimos
21
Seguro Desemprego
22
Tabela de Hora Relógio x Hora Centesimal
23
Tabelas de Incidências
24
Tabelas de Pisos Salariais Estaduais de Trabalhadores
25
Tabelas em Acervo
26
Termo de Rescisão de Contrato - Quantidade de Vias
FGTS
01
Alíquotas de Incidência
02
Códigos
03
Coeficientes JAM - Fevereiro/2026
04
FGTS - Parcelamento
05
FGTS em Atraso - Fevereiro/2026
06
GFIP - Depósito Recursal
07
Tabelas em Acervo
INSS
01
Auxílio por Incapacidade Temporária sem Perícia
02
Auxílio-Reclusão
03
Benefícios Previdenciários - Códigos
04
Benefícios previdenciários e serviços que necessitam de agendamento
05
Cadastro Específico do INSS - CAEPF/CNO
06
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
07
Certidões
08
Códigos de Doenças ( LDRT / CID )
09
Códigos de Pagamento Previdenciário
10
Consulta de Divergências Apuradas GFIP X GPS
11
Contribuições Previdenciárias em Atraso - Fevereiro/2026
12
Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual
13
Fator Previdenciário
14
Fator R - Verbas salariais e encargos
15
FPAS
16
Inscrição de segurado empregado doméstico, contribuinte individual, facultativo e segurado especial
17
Multas Previdenciárias
18
Preenchimento da GPS
19
Preenchimento DARF
20
Produtor Rural
21
Reabilitação Profissional
22
Salário Família
23
Salários de Contribuição
24
Tabela de Alíquotas por Código FPAS
25
Tabela de Alíquotas RAT
26
Tabela de Códigos de Terceiros
27
Tabela de Salário-Base
28
Tabela do Último Reajuste de Benefícios
29
Tabelas em Acervo
Informações Gerais
01
Acordos Para Evitar Bitributação
02
Aluguel - Índices de Reajuste Anual
03
Calendário Bancário
04
Carta de Serviços da RFB/PGFN
05
CNAE 2.3
06
Códigos de DARF
07
Cofins - Evolução de Alíquotas e Prazos
08
Contribuição Social - Evolução de Alíquotas e Prazos
09
Cotações Dólar
10
DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais
11
Declarações Obrigatórias
12
Indicadores Econômicos
13
ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
14
Lucro Presumido - Evolução de Alíquotas e Prazos
15
Moedas Nacionais - Desde 1942
16
Países Com Tributação Favorecida
17
PIS/Pasep - Evolução de Alíquotas e Prazos
18
SELIC - Mensal e Acumulada
19
Simples Nacional - Tabela de Alíquotas Até 2026
20
Simples Nacional - Tabelas de Alíquotas a Partir de 2027
21
Tabela para Contagem de Dias
22
Tabelas de CST - PIS/Pasep e Cofins
23
Taxas de Juros, Cálculos, Índices e Cotações
24
TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo
IRPJ
01
Acréscimos Legais
02
Incentivos Fiscais
03
Lucro Presumido - Trimestral
04
Lucro Real - Trimestral e Estimativa Mensal
05
Órgãos da Administração Pública Federal, dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Retenção de Tributos e Contribuições
06
Perdas no Recebimento de Créditos
07
Rescisão de Contrato - Retenção na Fonte
08
Serviços - Retenção na Fonte
09
Taxa de Câmbio - Para fins de elaboração de balanço
10
Taxa de Depreciação - Bens (IN RFB n° 1.700/2017)
11
Taxa de Depreciação - Computadores, Periféricos e Programas
IRPF
01
Alienação de Bens ou Direitos - Ganho de Capital
02
Carnê Leão - Recolhimento Mensal Obrigatório
03
IRRF - Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
04
IRRF - Residente ou Domiciliado no Exterior
05
IRRF - Tabela Progressiva - Anual
06
IRRF - Tabela Progressiva - Mensal
07
IRRF - Tabela Progressiva - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)
08
Taxas de Câmbio - Para Conversão em Reais de Moeda Estrangeira
Legislação Básica
01
Código Civil - Lei n° 10.406/2002
02
Constituição Federal de 1988
03
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Complementar n° 123/2006
04
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Lei Complementar n° 116/2003
05
Mais Destaques da Legislação
06
PIS/Pasep e Cofins
07
Reforma Tributária do Consumo - Lei Complementar n° 214/2025
08
Reforma Tributária do Consumo - Lei Complementar n° 227/2026
09
Regulamento da previdência Social - Decreto n° 3.048/1999
10
Seguridade Social - Lei n° 8.212/1991
11
Simples Nacional - Resolução CGSN n° 140/2018