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SEMANA 20/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 22/05/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Lista Completa de Cursos
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DACON MENSAL-SEMESTRAL 2.0
VERSÃO 2.0 - APROVAÇÃO
Foi aprovado o
programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de
Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon
Mensal-Semestral 2.0).
O Dacon
Mensal-Semestral 2.0, de reprodução livre, está disponível no site da Econet
para download e destina-se ao preenchimento de Dacon Mensal ou de Dacon
Semestral, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos a
partir de 1º de janeiro de 2008, inclusive em situações de extinção,
incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
Dentre os aspectos abordados na edição da
Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009 (DOU de 21.05.2009),
destacamos:
a) Os Dacon
Mensais referentes aos meses de outubro de 2008 a junho de 2009, deverão ser
entregues, excepcionalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês de agosto de
2009.
b) O Dacon
Semestral referente ao 2º (segundo) semestre de 2008, deverá ser entregue,
excepcionalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês de outubro de 2009, data
esta que também deverá ser entregue a declaração referente ao 1º (primeiro)
semestre de 2009.
Download do programa
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
25/05/2009 A
29/05/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/06/2009 A
05/06/2009 |
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Segunda-Feira
25/05/2009
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Segunda-Feira 01/06/2009
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IR-FONTE;
COFINS;
PIS/PASEP;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);
IPI -
Produtos classificados nas
posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos classificados nas
posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
IOF
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e
Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de
Energia Elétrica
ICMS MS: ST –
Cimento; Carvão
ICMS RO:
Aquisição de Ouro e Pedras Preciosa |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
26/05/2009 |
Terça-Feira 02/06/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS MT:
Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações
Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes |
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Quarta-Feira
27/05/2009 |
Quarta-Feira 03/06/2009 |
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ICMS MS: ST - Gás Natural; Apuração Semanal |
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IR-FONTE;
IOF |
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Quinta-Feira
28/05/2009 |
Quinta-Feira 04/06/2009 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS
MS: Apuração Semanal; ST – Carvão; Lenha e Gado
ICMS RO:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes |
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Sexta-Feira
29/05/2009 |
Sexta-Feira 05/06/2009 |
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IRPF -
Carnê-Leão;
DECLARAÇÃO
DE AJUSTE ANUAL
-
PF - 2ª Quota; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS;
FINAM, FINOR,
FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX; DNF -
Demonstrativo de
Notas Fiscais (DNF);
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ; SIMPLES -
Parcelamento;
SALÁRIO FAMÍLIA - DOCUMENTAÇÃO A
SER APRESENTADA;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas
Aquisições de Autopeças; CAPITAIS
BRASILEIROS NO EXTERIOR - Declaração Anual - Data-Base 2008
ICMS MT:
Transporte Aéreo; ST – Óleo
Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS:
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
ICMS RO:
Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de
Transporte Aéreo; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo - Documento de
Informação e Apuração Mensal do ICMS; ST- Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais
Importadores |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED
ICMS
MT:
Estimativa - Mensal;
Transportadoras de
Carga em Geral - Operações Internas; Distribuidora de Combustíveis -
Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS: Regimes
Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Sujeito passivo por
ST; Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes - Importadores; ICMS Antecipado; ICMS Aquisição de
Ouro e Pedras Preciosas |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE
SEMANAL - 18/05/2009 A
22/05/2009 |
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DIA
22.05.2009 (Sexta feira)
DISPÕE SOBRE Preço
médio ponderado a consumidor final de combustíveis -
PMPF
ATO COTEPE/PMPF Nº 010
(DOU de 22.05.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
Controle
Informatizado - Recof
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 002
(DOU de 22.05.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec
nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre
especificações, requisitos técnicos e formais e prazos
para implantação de sistemas de controle informatizado
para industrialização e prestação de serviços nos
regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e
Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
DIA 21.05.2009 (Quinta feira)
DACON - INSTRUÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 940
(DOU de 21.05.2009)
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais (Dacon).
DACON - NOVA VERSÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 939
(DOU de 21.05.2009)
Aprova o programa gerador e as instruções para
preenchimento do Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais Mensal- Semestral, versão 2.0 (Dacon
Mensal-Semestral 2.0).
DIA 20.05.2009 (Quarta feira)
MEDIDA PROVISÓRIA 460/2009 - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 014
(DOU de 20.05.2009)
Dispõe sobre a prorrogação da Medida Provisória nº
460/2009
PEDIDO
DE PATENTES INTERNACIONAIS - PROCEDIMENTOS
RESOLUÇÃO INPI Nº 212
(DOU de 20.05.2009)
Disciplina os procedimentos para a entrada na fase
nacional dos pedidos de patentes internacionais
depositados nos termos do Tratado de Cooperação em
Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como
Repartição Designada, fora do prazo previsto no art.
22 do Tratado.
DIA 19.05.2009 (Terça feira)
DECLARAÇÃO ANUAL DO
SIMPLES NACIONAL- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 059
(DOU
de 19.05.2009)
Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do
Simples Nacional.
PROCEDIMENTOS- APURAÇÃO- IBAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 014, DE 15 DE MAIO DE
2009 (DOU de 19.05.2009)
Regula os procedimentos para apuração de infrações
administrativas por condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou
impugnação, o sistema recursal e a cobrança de multa e
sua conversão em prestação de serviços de recuperação,
preservação e melhoria da qualidade ambiental no
âmbito do IBAMA.
DIA 18.05.2009 (Segunda feira)
serviços
de auxílio diagnóstico e terapia - presunção
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044
(DOU
de 18.05.2009)
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Tabela de
Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
(Tipi) - alterações
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 069
(DOU de 18.05.2009)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência
do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em
decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM).
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS DE CAPITAL -
COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 014
(DOU de 18.05.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de
2009, para efeito da apuração do ganho de capital na
alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Programa
Minha Casa, Minha Vida - prorrogação da medida
provisória
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 013
(DOU de 18.05.2009)
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida -
PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos
localizados em áreas urbanas, e dá outras
providências. |
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CONTABILIDADE
Demonstração do Valor Adicionado - DVA
Aspectos Gerais
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
Contabilização
SIMPLES NACIONAL
Contabilização
VALE-PEDÁGIO
Conceito e Contabilização
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA
Retenção do IR
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DECLARAÇÃO ANUAL
2ª Quota
IRRF SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS
Restituição dos Valores Retidos
DIREITO SOCIETÁRIO
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Assembléia e Reuniões
PREPOSTO - LIMITES DE OBRIGAÇÕES
Considerações
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Abril/2009
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias - RET
SIMPLES
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 58 de 28 de abril de 2009
RESTITUIÇÃO DE VALORES
Restituição de Valores Pagos Indevidamente no Simples Nacional |
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DIA
18.05.2009 (Segunda feira)
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 027
(DOU
de 18.05.2009)
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de
dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que
menciona
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 026
(DOU
de 18.05.2009)
Altera para 2% (dois por cento), até 31 de
dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto
de Importação incidentes sobre os Bens de Informática
e Telecomunicação que menciona |
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CONSÓRCIO DE EXPORTAÇÃO
Considerações
DEREX
Declaração sobre a
Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira
Decorrentes do Recebimento de Exportações |
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MT
Dia
22.05.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 1.941
(DOE de 22.05.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências em
relação ao ICMS incidente na respectiva prestação de serviço de
transporte, também quando efetuar operações de saídas de mercadorias
com cláusula FOB, caso em que será responsável pela retenção e
recolhimento do imposto na condição de substituto tributário.
DECRETO Nº 1.940
(DOE
de 22.05.2009)
Introduz alterações no Decreto n° 2.437, de 29 de março de 2001,
que regulamentou a Lei n° 7.309, de 28 de julho de 2000.
Dia 18.05.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 1.937
(DOE de 16.05.2009)
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 4/09 a 38/09.
MS
Dia
21.05.2009 (Quinta-feira)
RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.200
(DOE
de 21.05.2009)
Altera dispositivos da Resolução/SEFAZ nº 2.117, de 27 de março de
2008 que disciplina complementarmente as condições, as regras e os
procedimentos para utilização da nota fiscal eletrônica (NF-e) e do
documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (Danfe) e dá outras
providências.
PORTARIA SAT Nº 2.072
(DOE de 20.05.2009)
“Dispõe sobre inclusão, suspensão de produto e alteração de
valores na Pauta de Referência Fiscal”: CANA DE AÇÚCAR; PISOS e CAFÉ.
PORTARIA SAT N° 2.070
(DOE de 20.05.2009)
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato
Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2009.
LEI Nº 3.680
(DOE
de 20.05.2009)
Proíbe a cobrança de multa pecuniária nos bares, boates e
similares no Estado de Mato Grosso do Sul, em caso de perda da comanda
comprobatória da despesa
LEI Nº 3.679
(DOE DE 20.05.2009)
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda e
instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem
desses produtos.
Dia 19.05.2009 (Terça-feira)
PORTARIA SAT Nº 2.071
(DOE de 19.05.2009)
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal”
referente aos produtos: AÇÚCAR e LEITE LONGA VIDA.
LEI Nº 3.678
(DOE de 18.05.2009)
Autoriza o Detran-MS a conceder isenção da taxa de estadia por
infrações de trânsito e dos juros nos processos de execução de
contrato de parcelamento de multas no período que especifica; altera
parte do Anexo da Lei nº 3.600/2008, e dá outras providências.
RO
Dia 22.05.2009 (Sexta-feira)
LEI Nº 2.077
(DOE
de 13.05.2009)
Altera dispositivos da Lei nº 2.030/2009, referente ao PROCAFÉ.
Dia 18.05.2009 (Segunda-feira)
COMUNICADO GEFIS Nº 018
(DOE
de 12.05.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados
para o período de 04 a 20.05.2009. |
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ICMS - MT
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Mercadorias destinadas ao Estado do Mato Grosso
ICMS - MS
FUNDERSUL
Procedimentos
ICMS - RO
CRÉDITO FISCAL DAS MERCADORIAS EM ESTOQUE
Empresas
Desenquadradas do SIMPLES
ICMS - AC
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
Procedimentos Fiscais
IPI
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação |
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