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SEMANA 32/2010
 

PARANÁ

 
      EXPEDIDA EM 13/08/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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20/08/2010
D
as 08h30 às 12h e das 13h às 17h30
 Curso Prático De Departamento Pessoal - Novas Atualizações Curitiba Dep. Pessoal Dra. Luciana Saldanha Dias da Silva
   
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DICA
 


PARCELAMENTO LEI N° 11.941 / 2009
PROTOCOLO DE FORMULÁRIOS

Conforme a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 011/2010, até 16 de agosto de 2010, os contribuintes que optarem pela NÃO-INCLUSÃO da totalidade de seus débitos no parcelamento da Lei nº 11.941/2009 deverão informar, pormenorizadamente, quais tributos serão parcelados, de acordo com os formulários constantes da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 003, de 2010

O preenchimento e entrega dos formulários é obrigatório para todos que optaram pela NÃO-INCLUSÃO da totalidade de seus débitos no parcelamento, independente do fato de pretender ou não obter a Certidão Positiva com Efeito de Negativa.

Em se tratando de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, os formulários deverão ser apresentados nas unidades de atendimento da PGFN de seu domicílio tributário e, em se tratando de débitos no âmbito da RFB, deverão ser apresentados nas unidades de atendimento da RFB de seu domicílio tributário.

Os contribuintes que optaram por NÃO-INCLUSÃO da totalidade dos débitos e não apresentarem os referidos formulários terão seus pedidos de parcelamento automaticamente cancelados.

Atenção: Os contribuintes que se manifestaram pelo SIM, ou seja, pela inclusão da totalidade dos débitos nos termos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 003, de 2010, não devem comparecer às unidades para entrega de formulários.

Para visualizar os formulários clique aqui
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/08/2010 A 20/08/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 23/08/2010 A 27/08/2010

Segunda-Feira      16/08/2010

                       Segunda-Feira      23/08/2010

INSS; DÉBITOS FEDERAIS - Parcelamento
ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 7 e 8 ; REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0 ; CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES ; TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE ; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL; ARQUIVO MAGNÉTICO
Município de Curitiba:Último dia para recolhimento do IPTU parcelado último dígito 7 e 8 e  9 e 0

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira           17/08/2010

Terça-Feira        24/08/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira           18/08/2010

Quarta-Feira    25/08/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  IR-FONTE; IOF; IPI -Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS PR: ARQUIVO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
 
 

Quinta-Feira           19/08/2010

Quinta-Feira     26/08/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

  Sexta-Feira         20/08/2010

 Sexta-Feira      27/08/2010

 IR-FONTE; COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/PASEP - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS; INSS - Último dia para o recolhimento do  (PAES); PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET; RET - PMCMV - pagamento unificado ; DCTF Mensal   
ICMS PR:  CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO; PARCELAMENTO ICMS – DECRETO 6.854/2010
Municipal de Curitiba: ISS – MUNICÍPIO DE CURITIBA - DES

Nenhuma obrigação nesta data

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                              Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  09/08/2010 A 13/08//2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

13/08/2010 Sexta-Feira

contabilista - isenção ou redução de débito - cfc

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.291 / 2010
Revoga a alínea "b" do § 1° do art. 16; inclui a alínea "f" ao § 1° e altera a redação do § 2º do art. 21 da Resolução CFC n.º 1.252/09, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

MG - RS - Protocolos ICMS

PROTOCOLO ICMS Nº 127 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 168/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS Nº 126 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 174/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas

PROTOCOLO ICMS Nº 125 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 175/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais

PROTOCOLO ICMS Nº 124 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 172/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

PROTOCOLO ICMS Nº 123 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 177/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza

PROTOCOLO ICMS Nº 122 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 170/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos

PROTOCOLO ICMS Nº 121 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 169/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas

PROTOCOLO ICMS Nº 120 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 178/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos

PROTOCOLO ICMS Nº 119 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 173/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

PROTOCOLO ICMS Nº 118 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 179/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

PROTOCOLO ICMS Nº 117 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 180/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria

PROTOCOLO ICMS Nº 116 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

PROTOCOLO ICMS Nº 115 / 2010
Revoga o Protocolo ICMS 171/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria

incentivos fiscais - projetos esportivos - fiscalização

PORTARIA ME Nº 152 / 2010
PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - FISCALIZAÇÃO

12/08/2010 Quinta-Feira

dívida ativa da união - pagamento - adjudicação de ações

DECRETO Nº 7.260 / 2010
Acrescenta o § 5º ao art. 5º do Decreto nº 6.990, de 27 de outubro de 2009, que regulamenta o art. 71 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

11/08/2010 Quarta-Feira

DIF-PAPEL IMUNE - PROGRAMA GERADOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.064 / 2010
Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e dá outras providências.

IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - CAPITULOS 254 A 29 DA NCM - EXAME LABORATORIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.063 / 2010
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na coleta, prazo de guarda, destinação de amostras e emissão de laudo técnico resultante de exame laboratorial de mercadoria importada ou a exportar.

10/08/2010 Terça-Feira

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 114 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 113 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 112 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 111 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 110 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 109 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 108 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 107 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 106 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 105 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 35/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 104 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 103 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 30/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolos ICMS - MG - SP

PROTOCOLO ICMS N° 102 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 101 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 27/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Balanço - Julho - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 24 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2010.

09/08/2010 Segunda-Feira

Resíduos Eletroeletrônicos - CONTABILIZAÇÂO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.289 / 2010
Aprova a IT 15 - Passivo Decorrente de Participação em Mercado Específico - Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônico.

Fundos Ambientais - DIREITO - CONTABILIDADE

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.288 / 2010
Aprova a IT 14 - Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental.

CONTABILIDADE - Resultado Por Ação - Aprovação

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.287 / 2010
Aprova a NBC T 19.42 - Resultado por Ação.

ITR - Programa Multiplataforma

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.062 / 2010
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2010, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.

Cia Aberta - Eletroeletrônicos - Resíduos - Contabilização

DELIBERAÇÃO CVM Nº 638 / 2010
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de passivos decorrentes de participação em um mercado específico - resíduos de equipamentos eletroeletrônicos.

Cia Aberta - Fundos Ambientais

DELIBERAÇÃO CVM Nº 637, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
Aprova a Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.

Cia Aberta - Resultado Por Ação - Apresentação

DELIBERAÇÃO CVM Nº 636 / 2010
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 41 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da determinação e apresentação do resultado por ação.

Combustíveis- Consumidor Final - PreçoMédio Ponderado.

ATO COTEPE/PMPF Nº 015 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Combustíveis e Lubrificantes - Valor Agregado - Alterações

ATO COTEPE/MVA Nº 009 / 2010
Altera as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

 

Assuntos Diversos

BIODIESEL REGISTRO ESPECIAL

 Aspectos Gerais

CIDE-ROYALTIES
Considerações


DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF
 Aspectos Gerais

PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
Considerações


SUCESSÃO DE EMPRESAS
Considerações

Contabilidade

BALANÇO DE ENCERRAMENTO

Considerações Gerais


TERCEIRO SETOR
Aspectos Contábeis

IRPF

CAMPANHA ELEITORAL

Doações

PIS/COFINS

REPENEC

Regime Especial de Pis e Cofins - Orientações Gerais

Simples

ALAGOAS E PERNAMBUCO

Prorrogação do DAS Para Alguns Municípios Destes Estados

Tributos Federais

COMÉRCIO DE LIVROS

Regimes Tributários

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

13/08/2010 Sexta-Feira

DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DE BENEFÍCIOS

RESOLUÇÃO INSS Nº 102 / 2010
Institui o Demonstrativo de Crédito de Benefício em terminais de autoatendimento e Internet.

ABONO ANUAL 2010

DECRETO Nº 7.264 / 2010
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.

11/08/2010 Quarta-Feira

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SEGURADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 045 / 2010
Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

09/08/2010 Segunda-Feira

PROCEDIMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS

CIRCULAR CEF Nº 521 / 2010
Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

 

Direito Previdenciário

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS

 Considerações

Direito Trabalhista

CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DE EMPREGADOS Considerações Gerais

DURAÇÃO DO TRABALHO
Considerações gerais

ELEIÇÕES
Aspectos Trabalhistas e Previdênciarios em relação a campanhas eleitorais.


ELETRICITÁRIOS
Considerações Gerais


FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETÔNIICO DE PONTO
Instrução Normativa nº 085, de 26 DE Julho de 2010

FGTS

GUIA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO FGTS - GRDE

Considerações

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

11/08/2010 Quarta-Feira

DIF-PAPEL IMUNE - PROGRAMA GERADOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.064 / 2010
Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e dá outras providências.

IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - CAPITULOS 254 A 29 DA NCM - EXAME LABORATORIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.063 / 2010
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na coleta, prazo de guarda, destinação de amostras e emissão de laudo técnico resultante de exame laboratorial de mercadoria importada ou a exportar.

 


ENTREPOSTO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO
Normas e Procedimentos
 

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

13/08/2010 Sexta-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 063 / 2010 - PR
Isenção do ICMS. Suínos possuidores de Certificado de Registro Genealógico.

09/08/2010 Segunda-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 062 / 2010 - PR
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Para fins de cobrança e crédito do ICMS em operações interestaduais, o valor por saca de café cru em grãos no período de "0" (zero) hora do dia 09 de Agosto de 2010 até às 24h00min horas do dia 15 de Agosto de 2010.

 

ICMS

PGDAS - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

Disposições quanto ao ICMS

IPI

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI

Preenchimento do Arquivo Magnético

ISS

AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS DECRETOS Nº 1.442/2007 E Nº 1.575/2009 PELO DECRETO Nº 774/2010

Considerações

ITR

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

Ano Calendário 2010

 
         

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