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Restrio para o comrcio trabalhar em feriados prorrogada novamenteGIAM - Dispensa da entregaNovas alquotas para produtores rurais a partir de abril/2026Verso 3.8b da DCTF para Sociedades em Conta de Participao (SCP)MA - Programa de Pagamento e Parcelamento de Crditos Tributrios Prorrogao do prazo de adesoComunicao de Sada Definitiva do Pas (CSDP)Declarao de Operaes com Cartes de Crdito (Decred)Declarao de Informaes sobre Atividades Imobilirias (Dimob)Vencimento da 2 quota do IRPJ e da CSLL do 4 trimestre do ano calendrio anteriorDeclarao de Servios Mdicos e de Sade (Dmed)Selic - Percentual de janeiro de 2026PER/Dcomp - Verso do programa e tabelase-FinanceiraPGR - Incluso de riscos psicossociais do trabalho passa a ser obrigatria em Maio/2026ICMS, DIEF E EFD - Prorrogao do PrazoNovas tabelas INSS, salrio-famlia, auxlio-recluso e seguro-desemprego - 2026EFD ICMS IPI - Publicada a verso corretiva (6.0.2) do PVAeSocial - Suspenso o Envio dos Eventos de RemuneraoTabela progressiva mensal para o ano-calendrio de 2026Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026Regime Especial de Atualizao e Regularizao Patrimonial - Modalidade Atualizao e RegularizaoSalrio Mnimo - novo valor para o ano de 2026FGTS - Saque residual para quem optou pelo saque-aniversrioFim do livro ou ficha de registro de empregadosNFAg - Ambiente de Produo Liberado na SVRSCdigos de Receita - Lucros/dividendos e atualizao/regularizao do valor de bensNota Fiscal Eletrnica do Gs (NFGs), modelo 76. InstituioNFS-e Via - Nota Fiscal de Servios de Explorao de ViasReforma Tributria - Cartilha Orientativa - Apurao do IBSPER/Dcomp - Verso do programa e tabelasVencimento da 3 quota do IRPJ e da CSLL do 3 trimestre de 2025Contingncia Ativada na SVC-AN So PauloSelic - Percentual de novembro de 2025Vencimento da 8 quota do IRPF 2025Incentivos fiscais ao Esporte - Concesso, ampliao ou prorrogaoNF-e / NFC-e - Publicado Informe Tcnico com atualizao nas Tabelas de Cdigo de Classificao Tributria, CST e Crdito PresumidoNF-e ABI - Nota Fiscal Eletrnica de Alienao de Bens ImveisNF-e / NFC-e - Publicado Informe Tcnico para divulgar a atualizao da Tabela de NCMReforma Tributria do Consumo - NFS-e- Grupo de Operaes de Locao de Bens MveisEFD ICMS/IPI - Interrupo na TransmissoEFD ICMS/IPI - Divulgada nova verso do Guia Prtico (3.2.1)Reforma Tributria Cartilha Orientativa Apurao do IBSCalamidade Pblica - Atos da PGFN, RFB e CGSN - Municpio de Rio Bonito do Iguau/PRCalamidade Pblica - Municpio de Rio Bonito do Iguau/PR - Impactos na rea Trabalhista/PrevidenciriaPortal Redesim - Mdulo de Opo do Simples NacionalDemonstrativo consolidado do Imposto de Renda Retido na FonteICMS - Alquota Interna. Regra Geral. MajoraoReforma Tributria. Cronograma de implementao dos novos campos relacionados ao IBS, CBS e ao ISReforma Tributria. Alterao no cronograma de implementao dos novos campos relacionados ao IBS, CBS e IS na NF-e e NFC-e - Nota Tcnica 2025.002 - Reforma Tributria. Adequaes dos Documentos Fiscais Eletrnicos (DF-e) - Notas Tcnicas 2025.001 - RTC v.1.10 (BP-e, CT-e, NFCom e NF3-e)Reforma Tributria. Alterao no cronograma de implementao dos novos campos relacionados ao IBS, CBS e IS na NF-e e NFC-e - Nota Tcnica 2025.002 - PGFN - Transao - Crditos judicializadosPerguntas e Respostas ITR 2025Reforma Tributria. Adequaes dos Documentos Fiscais Eletrnicos (DF-e) - Notas Tcnicas 2025.001 - RTC v.1.09 (BP-e, CT-e, NFCom e NF3-e) e Nota TcNFAg - Nota Fiscal da gua e Saneamento EletrnicaMedidas impostas pelos Estados Unidos da Amrica - Prorrogao de prazosNota Fiscal Eletrnica (NF-e). Manifestao do Destinatrio. Excluso do link de download do aplicativo mantido pela SEFAZ/SPNFCom - Implantao do ambiente de produo no Distrito FederalReforma Tributria Disponibilizado Validador das Notas Tcnicas da RTCReforma Tributria do Consumo - Nota Fiscal de Servio Eletrnica (NFS-e) - AdequaesICMS/RR - Programa de Recuperao de Crditos Tributrios de ICMSEFD ICMS/IPI - Divulgada nova verso do Guia Prtico (3.1.9)Implantao das Notas Tcnicas Reforma TributriaReforma Tributria - Inscrio CNPJReforma Tributria - Consulta Tabelas CST, cClass e Credito PresumidoContingncia agendada na SVC-AN SPICMS/SC - NF-e e NFC-e. Revogado o Ato DIAT n 59/2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMSReformaTributria.NF-eeNFC-e-NotaTcnica2025.002-Verso1.01Reforma Tributria. Adequaes dos Documentos Fiscais Eletrnicos (DF-e) - NotasTcnicas2025.001 RTC v.1.01 (BP-e, CT-e, NFCom e NF3-e)ICMS/MA - EFD ICMS/IPI - Correo de Divergncias. Prorrogao do PrazoAssuntos Diversos/RS - Domiclio Tributrio Eletrnico de Porto Alegre (DTE-POA). CadastramentoNota Fiscal de Servio Eletrnica (NFS-e)EFD ICMS/IPI- Alteraes no Guia Prtico em virtude da reforma tributriaEFD ICMS/IPI - Divulgada nova verso do Guia Prtico (3.1.8)Reforma Tributria. Documentos Fiscais Eletrnicos (DFe) - NotasTcnicas2024.001 e 2024.002ICMS/RS - Fiscalizao de Mercadorias em Trnsito. RetomadaDeclarao de Informaes de Meios de Pagamentos (DIMP). Envio. Especificaes TcnicasICMS/SP - Base de Clculo do ICMS. Incluso da TUST e da TUSDICMS/RS - Calamidade Pblica. Emisso de NFA-e pelo MEICORREDOR HUMANITRIO agiliza ajuda ao RS e documentos fiscais de doaes deixam de ser exigidos em todo o PasICMS/Nacional - Rio Grande do Sul. Remessa em Doao. Iseno do ImpostoICMS/RS - Calamidade Pblica. Emisso de GNRE em ContingnciaCFOP. Ajuste SINIEF 03/2024ICMS/SC Registro E115 da Escriturao Fiscal Digital (EFD). DispensaDeclarao sobre Operaes Imobilirias (DOI-Web)Portal de Servios da Receita FederalNFC-e / NF-e - Tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributveis no Comrcio Exterior (Utrib) SicalcWeb - DARF numerado para tributos declarados na DCTFPGE EFD-Contribuies 5.1.1 - Nova versoAjustes nas regras de validao do CTe, CTe OS e GTVe - Nota Tcnica 2024.001 - v.1.02Alterada as regras de validao do MDFe - Nota Tcnica 2024.001 v.1.02NF-e / NFC-e - Publicado Informe Tcnico para divulgar a atualizao da Tabela de NCMNF-e / NFC-e - Publicado Informe Tcnico para divulgar a atualizao da Tabela de Combustveis Sujeitos Tributao Monofsica do ICMSEFD ICMS IPI - Atualizao do PVA. Operaes com ICMS monofsicoTabela de Unidades de Medidas Tributveis no Comrcio Exterior - Nota Tcnica 2016.003 - v.3.50Tabela de Unidades de Medidas Tributveis no Comrcio Exterior - Nota Tcnica 2016.003 - v.3.50
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