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Metodologia de cálculoReforma Tributária: NF-e / NFC-e – NT 2026.008 - Regras de validação e leiauteSelic - Percentual de setembro de 2026Vencimento da 1ª quota/quota única do IRPJ e da CSLL do 3° trimestre de 2026PER/Dcomp - Versão do programa e tabelasVencimento da 6ª quota do IRPF 2026TRIBUTOS MUNICIPAIS/TERESINA – REFIS/THE 2026 - Prazo de Adesão. ProrrogaçãoNorma dispõe sobre a divulgação dos róis de percentis do FAP para o ano de 2027Prorroga a suspensão da multa pela não inclusão dos riscos psicossociais no PGRSTF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mãesManual de Orientação do Contribuinte - Integração com a Apuração Assistida do IBSSplit Payment - Manuais OperacionaisTABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) - AlteraçãoCompensação dos saldos credores de PIS/Pasep e Cofins de produtores de etanolDIEF E EFD ICMS/IPI Prazo de entrega. AlteraçãoRegime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata)EFD ICMS/IPI - Divulgada nova versão do Guia Prático (3.2.4)Coeficiente de redução de PIS e Cofins - Gasolina e suas correntes e Etanol hidratado combustível - importação e comercializaçãoNorma estabelece prazo final para recadastramento obrigatório no novo PATICMS/RS - Programa de autorregularização. Divergências de créditos de ICMS relativos a Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CT-e).NF-e / NFC-e – Tabela de NCM. Atualização a partir de 01.10.2026ISSQN. Publicação das alíquotas cadastradas na plataforma NFS-e para os 5.571 municípios do paísProcedimentos para irregularidades na fruição de benefícios fiscaisReforma Tributária. Publicação do Manual da Opção pelo Regime Regular do IBS e da CBS no Simples Nacional.Perguntas e Respostas ITR 2026Suspensão de IBS e CBS - Aquisição para industrialização destinada à exportaçãoAtualização da Tabela cBenef do Estado do Rio Grande do SulEmissão de Nota Fiscal. Operações Específicas. Obrigatoriedade. Ajuste SINIEF 49/2025.Reforma tributária. Declaração de inconstitucionalidade. Redução à alíquota zero.PIS/Cofins - RehidroTAC - Transportador autônomo de cargas pode optar pelo recolhimento previdenciárioContingência Ativada na SVC-AN - Minas GeraisReforma Tributária. Regra de Validação dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) - Nota Técnica 2025.002 RTC v.1.51Documentos Fiscais Eletrônicos. Cronograma de EmissãoReforma tributária. Prazo limite para emissão de documentos fiscaisEFD ICMS IPI - Publicada a versão corretiva (6.1.1) do PVACNPJ Alfanumérico: autorização de DF-e permanece inalterada durante a implantaçãoTrabalho em Feriados - nova lista de atividades do comércio com autorização permanenteAtualização da Tabela cBenef do Estado do ParanáContingência Ativada na SVC-NA - NacionalAdequações do layout da NFS-e. ProrrogaçãoAtualização da Tabela cBenef do Estado do Rio de JaneiroDeclaração de dispensa de retenção na fonte de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de entidade civil sem fins lucrativosImplantada a regra de validação de exigência de IBS e CBS no ambiente de homologação da SVRSProrrogação da obrigação de inscrição no CNPJ de pessoas físicas para emissão de documento fiscalTransição do Portal SpedNota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás). ProrrogaçãoNovas alíquotas para produtores rurais a partir de abril/2026Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) - Total do Documento Fiscal Eletrônico (vTotDFe) - Obrigatoriedade - ImplantaçãoContingência Ativada na SVC-AN - São PauloGIAM - Dispensa da entregaTabela progressiva mensal para o ano-calendário de 2026NFAg - Ambiente de Produção Liberado na SVRSNFS-e Via - Nota Fiscal de Serviços de Exploração de ViasReforma Tributária - Cartilha Orientativa - Apuração do IBSContingência Ativada na SVC-AN – São PauloNF-e / NFC-e - Publicado Informe Técnico com atualização nas Tabelas de Código de Classificação Tributária, CST e Crédito PresumidoNF-e ABI - Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens ImóveisReforma Tributária do Consumo - NFS-e- Grupo de Operações de Locação de Bens MóveisEFD ICMS/IPI - Interrupção na TransmissãoReforma Tributária – Cartilha Orientativa – Apuração do IBSICMS - Alíquota Interna. Regra Geral. MajoraçãoReforma Tributária. Alteração no cronograma de implementação dos novos campos relacionados ao IBS, CBS e IS na NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2025.002 - Reforma Tributária. Cronograma de implementação dos novos campos relacionados ao IBS, à CBS e ao ISReforma Tributária. Adequações dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) - Notas Técnicas 2025.001 - RTC v.1.09 (BP-e, CT-e, NFCom e NF3-e) e Nota TécNFAg - Nota Fiscal da Água e Saneamento EletrônicaNota Fiscal Eletrônica (NF-e). Manifestação do Destinatário. Exclusão do link de download do aplicativo mantido pela SEFAZ/SPNFCom - Implantação do ambiente de produção no Distrito FederalReforma Tributária do Consumo - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) - AdequaçõesReforma Tributária – Disponibilizado Validador das Notas Técnicas da RTCReforma Tributária - Inscrição CNPJReforma Tributária - Consulta Tabelas CST, cClass e Credito PresumidoReforma Tributária. NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2025.002 - Versão 1.01 Reforma Tributária. Adequações dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) - Notas Técnicas 2025.001 – RTC v.1.01 (BP-e, CT-e, NFCom e NF3-e)Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)EFD ICMS/IPI - Alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributáriaReforma Tributária. Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) - Notas Técnicas 2024.001 e 2024.002ICMS/RS - Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. RetomadaDeclaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP). Envio. Especificações TécnicasICMS/SP - Base de Cálculo do ICMS. Inclusão da TUST e da TUSDICMS/Nacional - Rio Grande do Sul. Remessa em Doação. Isenção do ImpostoCFOP. Ajuste SINIEF 03/2024NFC-e / NF-e - Tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib)
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