18/08/2026 - ICMS/MA - SEFAZ-MA abre inscrições para curso gratuito sobre a Reforma Tributária para a sociedade
18/08/2026 - ICMS/MA - Receita Federal e Comitê Gestor do IBS assinam e regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária
18/08/2026 - ICMS/PE - Sefaz-PE passa a disponibilizar Pix para pagamento de DAE e GNRE
17/08/2026 - ICMS/PE - Fisconecta debate procedimentos de apuração e pagamento do IBS
17/08/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 14/08/2026)
17/08/2026 - ICMS/GO - Parcela de agosto do IPVA 2026 vence na segunda-feira (17/8)
14/08/2026 - ICMS/RS - Empresas do Rio Grande do Sul devem fazer recadastramento junto à Receita Estadual até o final de setembro
14/08/2026 - ICMS/RS - Nova fase de operação combate fraude no ICMS por empresas da Serra
14/08/2026 - ICMS/MA - Comitê Gestor escolhe segunda vice, dá posse a diretores em São Paulo e reforça perfil técnico na implementação do IBS
14/08/2026 - ISS/São Paulo - São Paulo sedia primeira reunião do órgão máximo da Reforma Tributária fora de Brasília
13/08/2026 - ICMS/MA - Agência de Balsas sofre com interrupção no acesso à Internet
13/08/2026 - ISS/Vitória - Refis 2026: acordos chegam a R$ 85,6 milhões e prazo termina em agosto
11/08/2026 - ISS/Porto Alegre - Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional em setembro
11/08/2026 - ISS/São Paulo - Prazos para início da obrigatoriedade de uso do novo layout de emissão de NFS-e com os campos relativos ao CIBS foram prorrogados
10/08/2026 - ICMS/Nacional - Disponibilização do Cadastro de Provedores e Empresas Usuárias do PAA
07/08/2026 - ICMS/Nacional - Representantes de estados e municípios conhecem Plataforma IBS em encontro em Porto Alegre (RS)
07/08/2026 - ICMS/DF - Notas fiscais: conheça o cronograma da obrigatoriedade de emissão
07/08/2026 - ISS/São Paulo - Novos prazos para início da obrigatoriedade de uso do novo layout de emissão de NFS-e
07/08/2026 - ISS/Belo Horizonte - Reajuste nas tarifas de táxi de BH entra em vigor neste sábado (8)
07/08/2026 - ICMS/MA - Agência de Codó não terá expediente nesta segunda-feira (10)
07/08/2026 - ICMS/BA - Proposta eleva ICMS sobre tilápia importada para proteger piscicultura
06/08/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá torna obrigatório uso do Emissor Nacional de NFS-e a partir de setembro
06/08/2026 - ISS/Cuiabá - Nota Cuiabana Premiada realiza 5° sorteio de 2026 nesta sexta-feira
05/08/2026 - ISS/Jonville - Prefeitura de Joinville reforça indisponibilidade temporária de serviços para migração do sistema tributário
05/08/2026 - ICMS/GO - 2° Seminário do Tesouro Estadual de Goiás debate os desafios da Reforma Tributária para estados e municípios
05/08/2026 - ICMS/MA - Após instabilidade, sistemas da SEFAZ estão sendo restabelecidos gradualmente
03/08/2026 - ICMS/MA - Manutenção e Atualização dos Serviços da SEFAZ-MA
03/08/2026 - ICMS/MA - Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos
03/08/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: novo cronograma de obrigatoriedade dos campos de IBS/CBS
31/07/2026 - ICMS/GO - Começa segunda-feira cronograma sobre documentos fiscais da reforma
31/07/2026 - ICMS/GO - 82ª Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) debate Reforma Tributária
31/07/2026 - ISS/Curitiba - Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal prorrogam destaque obrigatório do IBS e CBS nas notas fiscais de serviços
31/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Contribuintes poderão negociar dívidas de ISS com até 95% de desconto a partir deste sábado
29/07/2026 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville abre inscrições para treinamentos sobre novo sistema tributário para contadores, engenheiros, arquitetos e imobiliárias
29/07/2026 - ICMS/RS - Créditos do Devolve ICMS serão disponibilizados na sexta-feira (31)
29/07/2026 - ICMS/GO - Sorteio de julho da Nota Goiana será nesta quinta-feira, 30
29/07/2026 - ICMS/Nacional - Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação
28/07/2026 - ISS/Joinville - Migração do sistema tributário da Prefeitura de Joinville deixará serviços indisponíveis entre 15 e 23 de agosto
28/07/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: adiada a obrigatoriedade de emissão de notas por pessoas físicas
28/07/2026 - ICMS/MA - Governador decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (27), em virtude do feriado de Adesão do Maranhão à Independência
27/07/2026 - ICMS/RS - Portaria Fepam 617/2026 disciplina a renovação automática de licenças ambientais
27/07/2026 - ICMS/Nacional - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.1
27/07/2026 - ISS/São Paulo - Justiça suspende decisão que obrigava Prefeitura a credenciar empresas de transporte de passageiros por motocicleta
27/07/2026 - ICMS/GO - Contribuintes têm até 31 de julho para negociar débitos pelo Negocie Já II
24/07/2026 - ICMS/GO - Prazo para pagamento de tributos parcelados termina na segunda-feira, 27
24/07/2026 - ICMS/MA - Aviso de manutenção programada nesta sexta-feira (24)
24/07/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia orienta sobre novo CNPJ e formaliza mais de 500 pequenos negócios em julho
24/07/2026 - ICMS/RJ - IIsenção de ICMS para taxistas passa a ser solicitada exclusivamente pela Central de Serviços da Secretaria de Fazenda
24/07/2026 - ICMS/RJ - Agora é lei: Proibida no Estado do Rio a prática comercial da "Taxa Rosa"
24/07/2026 - ICMS/RJ - Agora é lei: Política Estadual de Incentivo à Cadeia Produtiva da Uva, do Vinho e do Enoturismo
24/07/2026 - ICMS/RS - Leilão on-line com 595 veículos e sucatas ocorre na quarta-feira (29)
24/07/2026 - ICMS/Nacional - CNPJ Alfanumérico: operação normal
23/07/2026 - ICMS/RS - Atualização FAQ - Couriers e Correios e RTS - Regime de Tributação Simplificado
23/07/2026 - ICMS/Nacional - Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026
23/07/2026 - ICMS/GO - Receita Federal prorroga prazo para inscrição de produtor rural pessoa física no CNPJ
23/07/2026 - ICMS/GO - Contribuintes têm até 31 de julho para negociar débitos pelo Negocie Já II
22/07/2026 - ICMS/RN - Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de julho
22/07/2026 - ICMS/MA - Aviso de manutenção programada nesta terça-feira (21)
21/07/2026 - ICMS/PE - Fisconecta aborda os regimes específicos e favorecidos aplicados ao setor de combustíveis na Reforma
21/07/2026 - ICMS/PE - Governo e Comitê Gestor avaliam ampliar prazo para adaptação dos sistemas de emissão de notas fiscais
21/07/2026 - ISS/Cuiabá - Mutirão Fiscal entra na reta final e segue até 31 de julho
20/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Fazenda amplia transparência e disponibiliza dados abertos sobre benefícios fiscais do ITBI
20/07/2026 - ICMS/RS - Prazo para regularizar licenciamento anual obrigatório de veículos encerra-se em 31 de julho
20/07/2026 - ICMS/PE - Fisconecta debate regimes específicos do IBS e da CBS para planos de saúde, concursos de prognósticos e cooperativas
20/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Credenciamento para o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos vai até o dia 21
20/07/2026 - ICMS/MA - Agência de Itapecuru Mirim não terá expediente na terça-feira (21)
20/07/2026 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de junho/2026 podem ser entregues até 24/07
17/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Últimos dias para evitar exclusão do Simples Nacional
17/07/2026 - ICMS/PE - Fisconecta aborda os regimes específicos e favorecidos aplicados ao setor de combustíveis na Reforma Tributária.
16/07/2026 - ISS/Joinville - A partir de segunda-feira (20/7), a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica deverá ser feita exclusivamente pelo portal do Governo Federal
16/07/2026 - ICMS/GO - Lei que estende incentivo fiscal a fabricantes de máquinas agrícolas entra em vigor
15/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Aprovado projeto que cria programa para regularização de dívidas de ISS
15/07/2026 - ICMS/RS - Prazo para regularização do IPVA 2026 antes da inscrição em dívida ativa termina em 17 de julho
15/07/2026 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programada nesta quarta-feira (15)
15/07/2026 - ICMS/MA - Receita Federal vai antecipar atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
14/07/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 14/07/2026)
14/07/2026 - ICMS/GO - Goiás adota declaração eletrônica para transporte de mercadorias
14/07/2026 - ICMS/MA - Agência de Imperatriz não terá expediente nesta quinta-feira (16)
14/07/2026 - ISS/Curitiba - Mais de 60% das empresas abertas em Curitiba se beneficiaram do Facilita Mais
14/07/2026 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba inicia aviso automático por e-mail a contribuintes com débitos
13/07/2026 - ISS/Niterói - Secretaria Municipal de Fazenda amplia acesso ao IPTU Social para moradores do Minha Casa Minha Vida
13/07/2026 - ICMS/GO - Sétima parcela do IPVA 2026 vence nesta quarta-feira (15/7)
13/07/2026 - ISS/Belo Horizonte - Publicada portaria que define critérios para diferenciar bares com entretenimento e casas de shows
10/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Salões de beleza passam a contar com novas regras de incidência do imposto sobre serviços
10/07/2026 - ICMS/RS - Empresas do RS receberão visitas de orientação sobre conformidade tributária no segundo semestre
10/07/2026 - ICMS/Nacional - CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas
10/07/2026 - ICMS/RS - Começa programa de autorregularização para contribuintes do Simples Nacional
09/07/2026 - ICMS/Nacional - DITR 2026: prazo de entrega começa em 10 de agosto
09/07/2026 - ICMS/PE - CNPJ alfanumérico entra em vigor em Julho de 2026 e exige adequação de sistemas para novas inscrições
09/07/2026 - ICMS/MA - Posto Fiscal de Barão de Grajaú terá atendimento temporariamente suspenso para migração de atividades
09/07/2026 - ICMS/MG - Comunicado
09/07/2026 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programada
08/07/2026 - ICMS/RS - Terceiro lote de autuações da Receita Estadual por falta de integração entre nota fiscal e meios de pagamento é encaminhado
08/07/2026 - ICMS/GO - Cadastro para sorteio de julho da Nota Fiscal Goiana termina no domingo (12/7)
08/07/2026 - ISS/São Paulo - Imposto sobre Serviços (ISS) - Autônomos e Sociedades de Profissionais
08/07/2026 - ICMS/GO - Prazo para aderir ao Negocie Já II termina em 31 de julho
07/07/2026 - ICMS/RS - Mais de 190 mil empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento com a Receita Estadual até 30 de setembro
07/07/2026 - ICMS/RS - Atraso no processamento da GIA
07/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Prazo para adaptação ao novo DANFSe termina no dia 15
07/07/2026 - ICMS/GO - Prazo para aderir ao Negocie Já II termina em 31 de julho
07/07/2026 - ICMS/BA - ALBA restringe conteúdo nos canais de comunicação até o fim das eleições
07/07/2026 - ICMS/MG - NF-e / Modelo 55
07/07/2026 - ICMS/GO - Decreto regulamenta isenção de ICMS sobre diesel do transporte coletivo de Anápolis
07/07/2026 - ICMS/MG - Sefaz-MG disponibiliza CNPJ Alfanumérico para testes em homologação
07/07/2026 - ICMS/MA - COTEC implementa nova lógica de Inscrição Estadual, garantindo segurança cadastral até 2032
07/07/2026 - ICMS/MA - COMUNICADO SEI: acesso aos usuários
07/07/2026 - ICMS/RS - Acesso no login gov.br normalizado
06/07/2026 - ICMS/MG - Comunicado
06/07/2026 - ICMS/CE - Estamos no Período Eleitoral
06/07/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia amplia arrecadação do ISS com fortalecimento da economia e do ambiente de negócios
06/07/2026 - ICMS/BA - Perfis da Sefaz-Ba e da Nota Premiada Bahia nas redes sociais serão temporariamente desativados
06/07/2026 - ICMS/MT - Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
06/07/2026 - ICMS/RN - Canais oficiais e as redes sociais institucionais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
03/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Receita Municipal inicia envio de notificações para regularização de mais de R$ 60 milhões em ISSQN
03/07/2026 - ICMS/RS - Atraso no processamento da GIA / Atualização do Aplicativo
03/07/2026 - ICMS/TO - Governo do Tocantins amplia incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos no estado
03/07/2026 - ICMS/PB - SEFAZ-PB disponibiliza novo serviço para liberar mercadoria via portal
03/07/2026 - ICMS/Nacional - Receita Federal aprimora acompanhamento de benefícios fiscais e reforça segurança jurídica para empresas
03/07/2026 - ICMS/RN - Nota oficial
03/07/2026 - ICMS/RN - SEFAZ/RN orienta contribuintes a atualizarem sistemas para adoção do CNPJ alfanumérico
02/07/2026 - ICMS/RS - Nova fase da Operação Occultare apura indícios de venda sem documento fiscal no Norte do RS
02/07/2026 - ICMS/PE - Sefaz-PE lança perfil oficial no Instagram para divulgar informações sobre a Reforma Tributária
02/07/2026 - ICMS/PR - IPVA mais barato reduz inadimplência no primeiro semestre de 2026
02/07/2026 - ICMS/RS - Solucionado o problema técnico no aplicativo da GIA
02/07/2026 - ISS/Campo Grande - Sefaz abre portal para renegociar débitos
02/07/2026 - ICMS/CE - Terceira Agenda Tributária de 2026 está disponível no portal da Sefaz-CE
02/07/2026 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem em junho mais de R$ 4 bilhões em repasses de ICMS do Governo de SP
02/07/2026 - ICMS/MA - Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pessoas físicas para emissão de documentos fiscais é prorrogada
02/07/2026 - ISS/Porto Alegre - Prazo para adaptação ao novo DANFSe é prorrogado para 15 de julho
02/07/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: Campos de IBS e CBS tornam-se obrigatórios em agosto
02/07/2026 - ICMS/MA - SEFAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios para distribuição do ICMS em 2027.
01/07/2026 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville abre prazo para os pedidos de isenção e imunidade do IPTU 2027
01/07/2026 - ICMS/CE - Tabela Selic Julho/2026
01/07/2026 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 73,96
01/07/2026 - ISS/Belo Helorizonte - Contribuinte de BH: saiba como ter desconto nas parcelas de IPTU de julho a dezembro
01/07/2026 - ICMS/PE - Redes sociais da Sefaz-PE serão temporariamente desativadas durante o período eleitoral
01/07/2026 - ICMS/BA - Pioneiro no Nordeste, sistema baiano de Gestão do ITD completa um ano com 12,6 mil contribuintes atendidos
01/07/2026 - ICMS/MG - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - site parcialmente desativado em cumprimento à legislação
01/07/2026 - ICMS/MA - Servidor da SEFAZ ministra palestra sobre malhas fiscais em programa promovido pelo CRCMA
30/06/2026 - ISS/Porto Alegre - Prazo para empresas adaptarem sistemas para emissão do DANFSe termina nesta quarta
30/06/2026 - ICMS/DF - Prazo para adesão à Nota Fiscal de Serviços é prorrogado para 31 de julho
30/06/2026 - ICMS/SC - Nova fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 30 de setembro em Santa Catarina
30/06/2026 - ICMS/SP - SP simplifica a tributação e exclui mais 174 mercadorias da substituição tributária do ICMS
29/06/2026 - ICMS/RS - Prazo para pagar a sexta e última parcela do IPVA 2026 termina na terça-feira (30)
29/06/2026 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura terá alteração no horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29/06/2026 - ICMS/PB - Boleto do IPVA da placa com final 6 deve ser pago até esta terça-feira (30) para garantir desconto de 10%
29/06/2026 - ICMS/CE - Com novo sistema, Sefaz-CE pretende concluir operações de importação em até 24 horas
29/06/2026 - ICMS/BA - Reta final para placa final 8 aproveitar 8% de desconto no IPVA
29/06/2026 - ICMS/GO - Expediente vai ser encerrado às 12h nesta segunda-feira (29)
29/06/2026 - ICMS/MA - Feriado de São Pedro e Jogo do Brasil nesta segunda-feira (29) alteram expediente em algumas agências da SEFAZ
29/06/2026 - ICMS/MA - SEFAZ-MA reúne especialistas e municípios em seminário sobre fiscalização e governança do IBS
26/06/2026 - ICMS/DF - Confira o funcionamento dos serviços públicos no DF durante o ponto facultativo de segunda (29)
26/06/2026 - ICMS/Nacional - Parada Programada - 28.06.2026 (Domingo)
26/06/2026 - ICMS/CE - Sefaz-CE prorroga prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais
26/06/2026 - ICMS/SC - Prefeitura de Joinville orienta sobre horários de funcionamento em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
26/06/2026 - ISS/Cuiabá - Mutirão Fiscal entra na reta final e termina em cinco dias em Cuiabá
26/06/2026 - ICMS/GO - Moradora de Anápolis ganha prêmio de R$ 50 mil da Nota Fiscal Goiana
26/06/2026 - ICMS/MA - Guia Orientativo para Impactos Administrativos da Reforma Tributária já está na Edição 3.0
26/06/2026 - ICMS/BA - IPVA: placa final 7 tem desconto de 8% até segunda (29)
25/06/2026 - ICMS/RS - Expediente Copa do Mundo - Segunda-Feira, dia 29/06
25/06/2026 - ICMS/RS - Comunicado - Instabilidade temporária em serviços da Receita Estadual
25/06/2026 - ICMS/AL - Água mineral: novas regras para as gráficas que confeccionam Selo de Controle
25/06/2026 - ICMS/SE - Governo de Sergipe amplia flexibilização para empresas instaladas em coworkings
25/06/2026 - ICMS/RS - Operação Panis II combate sonegação de ICMS no setor de alimentos congelados
25/06/2026 - ICMS/GO - Expediente vai ser encerrado às 17h nesta quarta-feira (24)
24/06/2026 - ICMS/DF - Nota Legal: R$ 179,9 milhões à espera dos donos
24/06/2026 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 1,2 milhão em prêmios nesta quinta-feira (25)
24/06/2026 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga prazo da entrega dos arquivos de maio da DIEF e da EFD para 30/06.
24/06/2026 - ICMS/MA - REFIS 2026: Débitos de IPVA com descontos de até 100% em juros e multas
24/06/2026 - ICMS/RO - Sefin orienta contribuintes sobre novo prazo de adesão ao Simples Nacional para 2027
24/06/2026 - ISS/Belo Horizonte - PBH é hexa na primeira colocação do ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional
24/06/2026 - ICMS/MA - Comunicado de Instabilidade na Rede de Internet do Estado
24/06/2026 - ICMS/MA - Expediente da SEFAZ será reduzido nesta quarta-feira (24)
24/06/2026 - ICMS/MT - Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz
24/06/2026 - ICMS/GO - Parcelas de débitos negociados vencem nesta quinta-feira (25/6)
24/06/2026 - ICMS/GO - Goiás reduz em 60% a tributação do feijão nas vendas para outros estados
24/06/2026 - ICMS/GO - Economia participa de encontro nacional sobre gestão fiscal e reforma tributária
24/06/2026 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 1,2 milhão em prêmios nesta quinta-feira (25)
23/06/2026 - ICMS/SC - Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial
23/06/2026 - ICMS/SP - Sefaz-SP repassa mais de R$ 585 milhões em ICMS aos municípios paulistas
23/06/2026 - ICMS/ES - Sefaz antecipa para 1º de julho isenção de ICMS na compra de veículos para motoristas de aplicativo
23/06/2026 - ICMS/SE - Sefaz alerta contribuintes sobre obrigatoriedade de adequação dos documentos fiscais eletrônicos
23/06/2026 - ICMS/RN - Atenção aos canais oficiais de comunicação da SEFAZ/RN
22/06/2026 - ICMS/RS - Novo programa do Estado para autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS devido por serviços de transporte
22/06/2026 - ICMS/MG - SEF divulga balanço do parcelamento do IPVA em atraso
22/06/2026 - ICMS/MG - Comunicado
22/06/2026 - ICMS/DF - Tecnologia e inteligência artificial a serviço do Fisco do DF
22/06/2026 - ICMS/GO - Pregão para implantação do Pix na arrecadação estadual é remarcado para 8 de julho
22/06/2026 - ICMS/SE - Sefaz alerta contribuintes sobre obrigatoriedade de adequação dos documentos fiscais eletrônicos
22/06/2026 - ICMS/SE - Governo de Sergipe antecipa pagamento dos servidores do Poder Executivo
22/06/2026 - ICMS/PE - Secretaria de Administração
22/06/2026 - ICMS/PB - Governo da Paraíba estabelece ponto facultativo no período das festas juninas
22/06/2026 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de maio de 2026 podem ser entregues até 24/06.
22/06/2026 - ICMS/MA - Fiscalização do IPVA 2026 já começou; dois em cada três condutores estão regularizados
19/06/2026 - ICMS/GO - Regimento interno do CAT é alterado visando acelerar julgamentos de processos tributários
19/06/2026 - ICMS/MS - Detran-MS instala novo gerador e serviços digitais poderão ficar temporariamente indisponíveis neste sábado
19/06/2026 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba define expediente das unidades em dias de jogos do Brasil
18/06/2026 - ISS/Cuiabá - Nota Cuiabana Premiada contempla moradores de diferentes regiões da capital com prêmios em dinheiro
18/06/2026 - ICMS/GO - CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas
18/06/2026 - ICMS/MA - SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD
17/06/2026 - ISS/Cuiabá - Sorteio da Nota Cuiabana Premiada de junho será realizado nesta quarta-feira (17)
17/06/2026 - ICMS/RJ - ALERJ aprova prorrogação da redução do ICMS sobre insumos agropecuários até 2027
17/06/2026 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul é pioneiro na adoção de metodologia da CGU para avaliar programas de integridade de pessoas jurídicas
17/06/2026 - ISS/Vitória - Isenção de ICMS para veículos elétricos e híbridos beneficia taxistas e motoristas de aplicativo
17/06/2026 - ISS/Vitória - REFIS Vitória 2026: confira os documentos necessários para aderir ao programa
17/06/2026 - ICMS/PB - Sorteio do Nota Cidadã será antecipado para esta sexta-feira (19)
17/06/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá registra adesão de 90% dos credores em primeiro leilão de dívidas
17/06/2026 - ICMS/MS - Atendimento do Detran-MS em shoppings será alterado nos dias de jogos do Brasil
17/06/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento transfere R$ 481 milhões em ICMS aos municípios paulistas
16/06/2026 - ICMS/RS - Sistema de apuração do IBS começa a processar notas fiscais de serviço em nova etapa de testes
16/06/2026 - ICMS/PE - Comunicado: Extrato de Notas Fiscais de Maio/2026 já disponível no e-Fisco
16/06/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado define horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
16/06/2026 - ICMS/SE - Governo de Sergipe divulga calendário de pagamento dos servidores do Executivo para o mês de junho
16/06/2026 - ICMS/GO - Governo de Goiás define expediente flexível nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2026
16/06/2026 - ISS/Cuiabá - Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
16/06/2026 - ICMS/MA - SEFAZ-MA promove 1° Seminário sobre fiscalização e governança do IBS
16/06/2026 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta segunda-feira (15)
15/06/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado busca recuperar R$ 17 milhões em imposto devido por planejamentos sucessórios irregulares de holdings
15/06/2026 - ICMS/SC - Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será feita apenas pelo Portal Nacional a partir do dia 20 de julho
15/06/2026 - ICMS/CE - Simples Nacional: Sefaz-CE notifica exclusão por débitos
15/06/2026 - ICMS/PI - Operadoras de transporte por aplicativo já podem solicitar credenciamento para garantir isenção de IPVA aos motoristas em 2027
15/06/2026 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 8% no IPVA
15/06/2026 - ISS/Porto Alegre - Fazenda orienta atualização cadastral de imóveis para evitar cobranças retroativas de IPTU
15/06/2026 - ICMS/RS - Empresas do Simples Nacional têm até julho para regularizar dívidas com a Receita Estadual e evitar exclusão do regime
15/06/2026 - ICMS/RN - SEFAZ-RN lança Portal da Reforma Tributária para auxiliar os contribuintes e acompanhar a implementação do novo sistema tributário
15/06/2026 - ICMS/MT - Moradoras de Juína e Guarantã do Norte ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT
15/06/2026 - ICMS/MG - Prêmio da Nota Fiscal Mineira é entregue a instituição de assistência social em Santa Luzia, na RMBH
15/06/2026 - ICMS/MT - Sefaz recupera R$ 18,5 milhões após ação de fiscalização sobre benefícios fiscais
15/06/2026 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT será realizado neste sábado (13) em Cáceres
12/06/2026 - ICMS/SC - Edital oferece possibilidade para acordos diretos de precatórios de SC
12/06/2026 - ICMS/RO - Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor em 15 de junho e amplia segurança para contribuintes
12/06/2026 - ICMS/MG - BP-e / Modelo 63
12/06/2026 - ICMS/AM - CNPJ de teste para alfanumérico
12/06/2026 - ICMS/CE - Em preparação à Reforma Tributária, Sefaz-CE debate regulamento do IBS
12/06/2026 - ICMS/BA - Bahia terá oito representantes nas comissões de trabalho para implementação do IBS
12/06/2026 - ICMS/MA - Agência de Balsas não terá expediente nesta sexta-feira (12)
11/06/2026 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: começa prazo para resgate dos prêmios do sorteio de maio
11/06/2026 - ICMS/AM - Sefaz moderniza canal virtual de atendimento e amplia acesso a orientações tributárias
11/06/2026 - ICMS/MG - NF-e / Modelo 55
11/06/2026 - ICMS/MG - Comunicado
11/06/2026 - ICMS/RS - Empresas têm até 30 de junho para aderir a projeto Trânsito Livre que dispensa parada obrigatória nos postos fiscais do RS
11/06/2026 - ICMS/GO - Prazo para participar do sorteio de junho da Nota Fiscal Goiana termina neste domingo
11/06/2026 - ICMS/PB - Secretários da Fazenda da Paraíba participam em Brasília de 2ª reunião do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS
11/06/2026 - ICMS/AL - Secretaria de Estado da Fazenda lança o Balanço Cidadão de Alagoas
11/06/2026 - ISS/Belo Horizonte - PBH lança serviço que agiliza emissão de guia para pagamento de débitos de ISSQN
10/06/2026 - ICMS/SC - Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de mercadorias no Sul do Estado
10/06/2026 - ICMS/PE - Sefaz-PE informa atualização no processamento do ICMS Antecipado referente extrato fronteiras de maio de 2026
10/06/2026 - ICMS/MA - SEFAZ altera Portaria 433/2015 e agiliza ativação de inscrição estadual
09/06/2026 - ICMS/SC - Recupera Mais 2: programa do Governo de SC garante a renegociação de R$ 3,7 bilhões
09/06/2026 - ICMS/AM - Contribuintes interessados em optar pelo Simples Nacional devem observar prazo de adesão
09/06/2026 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 6
09/06/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deposita mais de R$ 1 bilhão referente ao ICMS da primeira semana de junho
09/06/2026 - ISS/Vitória - REFIS Vitória 2026: saiba quais débitos podem ser incluídos no programa
09/06/2026 - ICMS/ES - Projeto de Lei amplia possibilidades de uso de créditos de ICMS para avicultores e suinocultores capixabas
08/06/2026 - ICMS/CE - IPVA 2026: última parcela vence na sexta-feira (12)
08/06/2026 - ICMS/RS - Atualização FAQ - Venda presencial a não contribuinte de outra UF e Ajuste SINIEF 49/25
08/06/2026 - ICMS/AL - Sefaz passa a oferecer pagamento via Pix aos contribuintes
08/06/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores
08/06/2026 - ISS/Cuiabá - Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
08/06/2026 - ICMS/MG - NF3e / Modelo 66
08/06/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional - Nota Técnica n° 009/2026
05/06/2026 - ICMS/GO - Goiás anuncia redução de alíquota do ICMS do feijão comercializado para outros estados
05/06/2026 - ICMS/GO - Governo de Goiás regulamenta perdão de dívidas de ICMS para mais de 10 mil produtores rurais
05/06/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado lança programa de autorregularização e busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido
05/06/2026 - ICMS/MG - SRF/Juiz de Fora entrega R$ 200 mil a ganhador da Nota Fiscal Mineira
05/06/2026 - ICMS/MA - Experiência da SEFAZ-MA integra publicação internacional pelos 60 anos do CIAT
05/06/2026 - ICMS/MA - SEFAZ adia para 2027 exigências para isenção de ICMS e IPVA de taxistas
03/06/2026 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville informa horários no feriado de Corpus Christi e orienta sobre trânsito
03/06/2026 - ICMS/SE - Governo de Sergipe garante isenção de ICMS para a compra de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros
03/06/2026 - ICMS/SP - Desenquadramento do Simples Nacional Devolução de mercadorias Crédito.
03/06/2026 - ICMS/SC - Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina
03/06/2026 - ICMS/PR - Feriado de Corpus Christi altera horários de museus, parques e órgãos estaduais
03/06/2026 - ICMS/ES - REFIS Vitória 2026 oferece desconto adicional para adesões realizadas pelo Portal do Cidadão
03/06/2026 - ICMS/PR - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido
03/06/2026 - ICMS/MA - Agência de Codó com atendimento remoto, temporariamente
03/06/2026 - ICMS/GO - Governo de Goiás vai implantar recebimento de tributos estaduais pelo Pix
03/06/2026 - ICMS/RN - Comunicado
03/06/2026 - ISS/Goiânia - Manutenção em sistemas digitais da prefeitura afeta temporariamente serviços online entre os dias 4 e 7 de junho
03/06/2026 - ICMS/RN - Comunicado
03/06/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento repassou mais de R$ 4 bilhões aos municípios paulistas do ICMS de maio
02/06/2026 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado não terão expediente na quinta e sexta-feira (04 e 05)
02/06/2026 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura mantém serviços essenciais nesta quinta e sexta-feira
02/06/2026 - FGTS Digital - Secretaria de Inspeção do Trabalho reforça orientações sobre a Notificação para Solução de Pendência Trabalhista
02/06/2026 - ISS/Belo Horizonte - SISDRAM - Novo sistema permite a confissão de débitos de ISSQN em ambiente integrado
02/06/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura inicia atualização cadastral imobiliária para promover justiça fiscal e aprimorar políticas públicas em Goiânia
02/06/2026 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira destina R$ 642 mil para sorteios de junho
02/06/2026 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA 2026 neste mês de junho
02/06/2026 - ISS/Porto Alegre - Feriado de Corpus Christi altera funcionamento da Loja da Fazenda
01/06/2026 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura de Porto Alegre terá ponto facultativo nesta sexta-feira
01/06/2026 - ICMS/PI - Sefaz-PI moderniza atendimento e serviços do Tesouro Estadual passam a operar em novo portal
01/06/2026 - ICMS/DF - Prazo para indicar conta bancária para receber créditos do Nota Legal começa nesta segunda-feira (1°)
01/06/2026 - ICMS/AM - Sefaz alerta para vencimentos do IPVA 2026 de veículos com placas finais 4, 5 e 6
01/06/2026 - ICMS/GO - Nova etapa da integração entre meios de pagamento e emissão fiscal começa dia 1° de junho
29/05/2026 - ICMS/RS - Exportações gaúchas aos Estados Unidos avançam após redução das sobretaxas
29/05/2026 - ICMS/MS - Cadastro Ambiental Rural fortalece regularização das propriedades e desenvolvimento do Pantanal
29/05/2026 - ICMS/SC - Operação Caduceu II: SEF/SC e Polícia Civil atuam em operação contra esquema de fraude tributária
29/05/2026 - ICMS/PE - Secretaria de administração
29/05/2026 - ICMS/RS - Comunicado - Indisponibilidade temporária do Portal do MEI
28/05/2026 - ISS/Curitiba - Virada MEI ajuda microempreendedores a resolver pendências e terá mais duas edições em junho
28/05/2026 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana distribui R$ 200 mil para consumidores de vários municípios
28/05/2026 - ICMS/SC - Operação da Fazenda flagra transporte de mercadorias sem nota fiscal no Norte do Estado
28/05/2026 - ICMS/MT - Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado
28/05/2026 - ICMS/MG - Comunicado
28/05/2026 - ICMS/PB - SEFAZ-PB comunica alteração para liberar Nota fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)
28/05/2026 - ICMS/SP - Governo de SP deflagra nova operação contra crimes no setor de combustíveis
28/05/2026 - ICMS/PI - Estados e Municípios devem estar atentos para incluírem o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) em seus sistemas
28/05/2026 - ICMS/RN - A flexibilização do descumprimento de obrigações acessórias do IBS/CBS encerra em 31/07/26.
28/05/2026 - ICMS/MA- Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em 31 de julho de 2026
27/05/2026 - ICMS/DF - GDF quer beneficiar empresas com boas práticas fiscais
27/05/2026 - ICMS/DF - Débitos na Dívida Ativa podem ser negociados com descontos de até 70% sobre multas e juros
27/05/2026 - ICMS/Nacional - Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026
27/05/2026 - ICMS/Nacional - Por volta das 14hs da data de 27/05/2026 o ambiente do MDFe poderá sofrer interrupções e oscilações
27/05/2026 - ICMS/SE - Projeto do Governo que garante subsídio ao óleo diesel é aprovado na Alese
27/05/2026 - ICMS/SC - Semana do MEI oferece palestras e atendimentos aos microempreendedores em Joinville
26/05/2026 - ICMS/MG - Conselho de Contribuintes amplia transparência com nova funcionalidade no site
26/05/2026 - ISS/Goiânia - Nota Fiscal Goiana: sorteio de R$ 200 mil em prêmios será dia 28
26/05/2026 - ICMS/MG - Comunicado
26/05/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa mais de R$ 1,8 bilhão em ICMS às cidades paulistas
26/05/2026 - ICMS/SP - Força-tarefa desarticula esquema de golpes com créditos fictícios de ICMS
25/05/2026 - ICMS/PE - Sefaz-PE reforça compromisso com orientação, transparência e respeito ao contribuinte
25/05/2026 - ICMS/RS - IPVA - consulta de débitos e geração de Pix pela GurIA
25/05/2026 - ICMS/RS - Atualização FAQ - Pagamento IPVA PIX GurIA
22/05/2026 - ICMS/GO - Parcela de maio dos débitos negociados vence na próxima segunda-feira (25)
22/05/2026 - ICMS/SP - Termina na próxima segunda-feira, 25, o prazo para quitar a última parcela do IPVA 2026 para veículos com placa final 0
22/05/2026 - ICMS/GO - Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio
22/05/2026 - ICMS/RS - Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual
22/05/2026 - ICMS/SC - Semana do MEI promove serviços e palestras sobre empreendedorismo em Joinville
22/05/2026 - ICMS/RJ - Isenção Fiscal: Governo do Estado envia mensagens para Alerj que garantem benefícios tributários
21/05/2026 - ICMS/SP - Proprietários de veículos placa final 9 têm até sexta, 22, para quitar a última parcela do IPVA 2026
21/05/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra décima fase da Operação Affettare e apura sonegação de ICMS no varejo de vestuário
21/05/2026 - ICMS/PR - Receita Estadual recupera mais de R$ 144 mil em impostos que seriam sonegados na fronteira com SC
21/05/2026 - ICMS/PR - Com IPVA mais barato, número de motoristas que quitaram tributo cresce 12% no Paraná
21/05/2026 - ICMS/BA - Governo do Estado vai parcelar ICMS para lojistas da Liquida Bahia 2026
21/05/2026 - ICMS/MG - SRF/Uberlândia entrega prêmio de R$ 10 mil da Nota Fiscal Mineira
21/05/2026 - ICMS/SP - Proprietários de veículos placa final 8 têm até quinta, 21, para quitar a última parcela do IPVA 2026
21/05/2026 - ICMS/MS - Cadeia do leite debate regulamentação de programa alimentar
20/05/2026 - ICMS/PR - Operação entre Fundo Estratégico e BID deve gerar economia de R$ 400 milhões ao Paraná
20/05/2026 - ICMS/RO - Governo de RO amplia prazo de pagamento do ICMS para empresas participantes da Rondônia Rural Show 2026
20/05/2026 - ICMS/MA - Os arquivos da EFD da competência abril de 2026 também podem ser entregues até o dia 25/05/2026.
20/05/2026 - ICMS/PR - Vendas de motocicletas dobram no Paraná após isenção de IPVA, aponta associação
19/05/2026 - ICMS/BA - Proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 têm desconto de 8% no IPVA
19/05/2026 - ICMS/RS - Em sua 25ª fase, Operação Polimeria combate sonegação no setor de embalagens
19/05/2026 - ICMS/SC- Recupera Mais oferece última chance de pagamento com descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso
19/05/2026 - ICMS/RN - Atenção, desenvolvedores NFC-e
19/05/2026 - ICMS/SP - Proprietários de veículos placa final 6 têm até terça, 19, para quitar a última parcela do IPVA 2026
19/05/2026 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 484 milhões em repasse de ICMS
19/05/2026 - ICMS/SP - Emissão de NFS-e pelo Emissor Nacional passa a ser obrigatória
19/05/2026 - ICMS/DF - Receita do DF apreende de canetas emagrecedoras a tratores
19/05/2026 - ICMS/SP - Proprietários de caminhões e veículos placa final 7 têm até quarta, 20/5, para quitar parcela do IPVA 2026
18/05/2026 - ISS/Porto Alegre - Fazenda vai excluir do Simples Nacional 3,7 mil empresas com débitos
18/05/2026 - ICMS/DF - Sorteio do Nota Legal será na próxima quarta-feira (20)
18/05/2026 - ICMS/PR - Com IPVA zerado, número de motocicletas cresce 20% em um ano no Paraná
15/05/2026 - ICMS/SP - Última parcela do IPVA 2026 vence nesta sexta, 15/5, para veículos finais de placa 4
15/05/2026 - ICMS/PE - Parada emergencial do e-Fisco para manutenção
15/05/2026 - ICMS/SP - Proprietários de veículos finais de placa 5 têm até a próxima segunda-feira
15/05/2026 - ISS/Porto Alegre - Secretaria da Fazenda reforça parceria com entidades contábeis para ampliar divulgação do DTE
15/05/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: pagamento de parcelas das placas 9 e 0 encerra nesta sexta-feira
15/05/2026 - ICMS/SP - CIRA-SP, Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagram a operação “Refugo” contra fraudes fiscais no setor de plásticos
15/05/2026 - ICMS/SP - Alteração na emissão de NFS-e: nova sistemática de indicação de tributos federais nos leiautes 1 e 2
14/05/2026 - ICMS/CE - Sefaz-CE implementa o Siscoex2
14/05/2026 - ICMS/BA - Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ICMS
14/05/2026 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá e Mirassol D’Oeste ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT
14/05/2026 - ICMS/SP - Última parcela do IPVA 2026 vence nesta sexta, 15/5, para veículos finais de placa 4
14/05/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: prazo de pagamento da última parcela encerra nesta quinta para placas de final 7 e 8
14/05/2026 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda comunica fim da Nota Fiscal Série D e adoção do documento eletrônico
14/05/2026 - ICMS/SP - Veículos finais de placa 3, última parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta, 14/5
13/05/2026 - ICMS/MT - IPVA com desconto de 3% para veículos com placas finais 8, 9 e 0 pode ser pago até dia 20 de maio
13/05/2026 - ICMS/RS - Nova fase da Operação Signum apura sonegação de ICMS no setor de autopeças
13/05/2026 - ICMS/GO - Mais de 95 mil contribuintes aderiram ao Negocie Já II
13/05/2026 - ICMS/PR - Pagamento da última parcela do IPVA 2026 para placas com final 5 e 6 termina nesta quarta
13/05/2026 - ICMS/PR - Empresas afetadas por tarifas dos EUA têm até 25 de maio para protocolar venda de créditos
13/05/2026 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA 2026 neste mês de maio
13/05/2026 - ICMS/GO - IPVA 2026: parcela de maio vence na sexta-feira (15) para todos finais de placa
12/05/2026 - ICMS/RS - Em sua 11ª fase, Operação Occultare apura sonegação de ICMS na fabricação e na venda de materiais plásticos
12/05/2026 - ICMS/RS - Normalização do Serviço de Geração de GAs
12/05/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia novo programa de autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional
12/05/2026 - ICMS/PR - Receita Estadual implanta novas malhas fiscais na EFD a partir de maio de 2026
12/05/2026 - ISS/Belo Horizonte - Publicado decreto que prevê multa de até R$ 24 mil para empresas por fios soltos em BH
12/05/2026 - ICMS/MG - Comunicado
12/05/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deposita mais de R$ 991 milhões em ICMS às cidades paulistas
12/05/2026 - ICMS/PI - Cidadãos, empresas e transportadoras podem solicitar e agendar atendimento no site da Sefaz
12/05/2026 - ICMS/SP - Veículos finais de placa 2 tem até quarta, 13, para quitar a última parcela do IPVA 2026
12/05/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: última parcela para placas 3 e 4 vence nesta terça-feira
12/05/2026 - ICMS/SP - Última parcela do IPVA 2026 vence nesta terça, 12, para veículos finais de placa 1
12/05/2026 - ICMS/MT - Sefaz passa a atender contribuintes na nova unidade do Ganha Tempo Pedra 90
12/05/2026 - ICMS/MG - Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026 está com inscrições abertas
12/05/2026 - ICMS/MA - Isenção de IPVA para PCD tem validade de 4 anos
12/05/2026 - ICMS/ES - Atenção: novo prazo para adesão ao Simples Nacional e mudança no recolhimento dos tributos
11/05/2026 - ICMS/CE -Sefaz-CE lança API que conecta transportadoras ao Sitram
11/05/2026 - ICMS/RS - 08/05/2026 - Atualização FAQ - Crédito Presumido PISEG/RS
11/05/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado arrecada R$ 4,6 bilhões com o IPVA 2026 até o fim do calendário
11/05/2026 - ISS/Campo Grande - Quinta parcela do IPTU vence nesta segunda (11)
11/05/2026 - ICMS/CE - IPVA 2026: 4ª parcela vence quarta-feira (13)
11/05/2026 - ICMS/GO - Nota Goiana: começa a contar prazo para ganhadores resgatarem os prêmios de abril
11/05/2026 - ICMS/RS - Mirando retomada econômica, governo do Estado concede quase R$ 500 milhões em incentivos fiscais a empresas afetadas na enchente
08/05/2026 - ISS/Cuiabá - Moradora da região do Porto fatura mais de R$ 50 mil na Nota Cuiabana Premiada
08/05/2026 - ICMS/PR - Receita Estadual identifica mais de R$ 1,2 milhão em mercadorias irregulares na região de Guarapuava
08/05/2026 - ICMS/BA - Cálculo automático do ITD facilita atuação da advocacia na Bahia
08/05/2026 - ICMS/DF - Fiscalização apreende 27 toneladas de carne bovina sem nota fiscal no DF
08/05/2026 - ICMS/RS - Instabilidade em serviços de arrecadação
08/05/2026 - ICMS/PI - Sefaz lança mapa interativo com localização de postos fiscais e agências de atendimento; saiba como acessar
07/05/2026 - ISS/Cuiabá - Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta
07/05/2026 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda entrega prêmio de R$ 50 mil da Nota Fiscal Mineira ao ganhador da campanha Sorte no Tanque
07/05/2026 - ISS/Belo Horizonte - Belo Horizonte lidera ranking das capitais em gestão fiscal
07/05/2026 - ICMS/DF - Data é válida para quem optar por quitar à vista. Cerca de 900 mil imóveis e terrenos, comerciais e residenciais, estão aptos a recolher o imposto no DF
07/05/2026 - ICMS/MS - Governo de MS concede isenção de imposto para viabilizar doação de mais de 201 mil repelentes a Dourados
07/05/2026 - ICMS/RJ - Estado do Rio está autorizado pelo Governo Federal a entrar no Propag
07/05/2026 - ICMS/PR - Estado prorroga isenção de ICMS de veículos para pessoas com deficiência até o fim de 2026
07/05/2026 - ICMS/RS - Nota eletrônica é documento fiscal obrigatório para todos os produtores rurais do RS
07/05/2026 - ISS/Porto Alegre - Empresas terão até julho para adaptar sistemas para emissão do DANFSe
07/05/2026 - ICMS/GO - Prazo para se cadastrar e concorrer ao sorteio de maio da Nota Goiana termina domingo, 10
07/05/2026 - ICMS/PR - ICMS zero: Paraná prorroga isenção para produtos agropecuários até 2026
07/05/2026 - ICMS/PI -Sefaz-PI esclarece na Alepi cobrança de ICMS sobre energia elétrica e explica regras da energia solar
06/05/2026 - ICMS/DF - Litro do diesel no DF pode cair até R$ 1,20
06/05/2026 - ICMS/PI - Decreto do Governo do Piauí autoriza uso de créditos de ICMS na aquisição de máquinas agrícolas durante a Exposoja 2026
06/05/2026 - ICMS/RS - Programa de autorregularização trata de ITCD sobre doações declaradas à Receita Federal em 2021, com potencial de R$ 7 milhões
06/05/2026 - ICMS/PI - Alteração na Portaria GSF n° 389
06/05/2026 - ISS/Campo Grande - Parcela do IPTU vence dia 11 veja como emitir seu boleto online.
06/05/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional - Nota Técnica n° 008/2026
06/05/2026 - ICMS/PR - Receita Estadual recupera mais de R$ 237 mil por irregularidades fiscais no transporte de mercadorias
05/05/2026 - ICMS/PR - Governo prorroga isenção de ICMS para medicamentos e serviços de saúde
05/05/2026 - ICMS/RS - Atualização da Tabela cBenef
05/05/2026 - ICMS/PR - PCPR e Procon interditam unidades de empresa de pneus suspeita de práticas abusivas
05/05/2026 - ICMS/SP - São Paulo avança na simplificação tributária: exclusão da substituição tributária de 40% dos produtos antes sujeitos ao regime
05/05/2026 - ICMS/SP - Sefaz-SP repassou às prefeituras R$ 4,2 bilhões do ICMS arrecadado em abril
05/05/2026 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira lança prêmio especial de R$ 200 mil no Mês das Mães
04/05/2026 - ICMS/DF - Fiscalização Tributária Em sete dias, auditores apreendem R$ 6.8 mi em cargas irregulares
04/05/2026 - ICMS/MT - Proprietários com placas finais 8, 9 e 0 têm desconto de até 5% no IPVA até 11 de maio
04/05/2026 - ICMS/RS - Regulamento do novo Imposto Sobre Bens e Serviços da reforma tributária é publicado
04/05/2026 - ICMS/GO - Secretária da Economia representa Goiás no Comitê Gestor
04/05/2026 - ICMS/MA - Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação judicial até o dia 26/06
04/05/2026 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville atualiza legislação do ISS e promove mais segurança jurídica para impulsionar ambiente de negócios
04/05/2026 - ISS/ Goiânia - Plataforma e-Resolve descentraliza serviços da Prefeitura e reduz burocracia para o cidadão
30/04/2026 - ICMS/MA - REFIS do ICMS é prorrogado até dia 26/06
30/04/2026 - ICMS/RS - 29/04/2026 - Atualização FAQ - GIA Automática
30/04/2026 - ICMS/GO - Lei altera artigos do Código Tributário
30/04/2026 - ICMS/SC - Governador Jorginho Mello prorroga lei que zera imposto de seis itens da cesta básica
30/04/2026 - ICMS/GO - Morador de Inhumas ganha R$ 50 mil no sorteio de abril da Nota Fiscal Goiana
30/04/2026 - ICMS/MT - Novo portal de serviços da Secretaria de Fazenda unifica e melhora acesso para o cidadão
30/04/2026 - ICMS/PI - Confira como acessar a calculadora DIFAL
30/04/2026 - ICMS/RS - IPVA 2026 vence nesta quinta-feira (30) para todos os veículos no Rio Grande do Sul
30/04/2026 - ICMS/AL - Conselho do IBS aprova por unanimidade o texto-base do regulamento em marco para o federalismo brasileiro
30/04/2026 - ICMS/MA - Órgãos públicos estaduais não terão expediente nesta sexta-feira (01)
29/04/2026 - ICMS/MG - Ferramenta de Educação Fiscal desenvolvida na SEF/MG é lançada nacionalmente para o uso de todos os Estados
29/04/2026 - ISS/Porto Alegre - Mais de 25 mil contribuintes têm débitos de IPTU de boxes de garagem em Porto Alegre
29/04/2026 - ICMS/SC - Fazenda flagra transporte de mercadorias sem documentação fiscal no Sul do Estado
29/04/2026 - ISS/Goiânia - Mabel lança Fomenta Goiânia para impulsionar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico
28/04/2026 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem nesta terça R$ 1,7 bilhão em repasse de ICMS da Sefaz-SP
28/04/2026 - ICMS/RS - Prazo para regularizar dívidas de ICMS com descontos e uso de precatórios termina nesta quinta-feira
28/04/2026 - ICMS/Nacional - NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional
28/04/2026 - ICMS/RS - Texto-base do Regulamento do IBS é aprovado por unanimidade
27/04/2026 - ISS/Vitória - Refis Vitória 2026
27/04/2026 - ICMS/CE - Sistema de Interface Guiada à Autorregularização (SIGA)
27/04/2026 - ICMS/RS - Aplicativo Minha Empresa completa três anos com recorde de usuários e novas soluções de inteligência artificial
27/04/2026 - ICMS/MT - Novo sistema tributário exigirá atenção de estados produtores, afirma secretário
24/04/2026 - ICMS/BA - IPVA ainda pode ser pago com 8% de desconto para veículos com placas de finais 3 e 4
24/04/2026 - ICMS/ MA - Agência de Pedreiras não terá expediente nesta segunda-feira (27)
24/04/2026 - ISS/Goiânia - Mabel lança campanha do Imposto de Renda Solidário para ampliar recursos a projetos sociais em Goiânia
24/04/2026 - ICMS/GO - Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda (27/4)
24/04/2026 - ICMS/MA - NFCom ambiente de autorização ficará indisponível dia 26/04
24/04/2026 - ICMS/MT - Sefaz realiza palestra sobre procedimentos do ITCD em Tangará da Serra
24/04/2026 - ICMS/RO - Declaração de Conteúdo Eletrônica passa a ser obrigatória para transporte de bens
24/04/2026 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita mais de R$ 575 milhões em ICMS aos municípios paulistas
24/04/2026 - ICMS/Nacional - Indisponibilidade no ambiente de autorização da NFCom da SEFAZ Virtual RS
24/04/2026 - ISS/Belo Horizonte - PBH alerta promotores sobre prazo para solicitar autorização de eventos entre 1º e 4 de maio
23/04/2026 - ICMS/MS - Fiscalização apreende R$ 10 milhões em emagrecedores ilegais em dois meses e meio
23/04/2026 - ICMS/DF - Mais de R$ 10 milhões em mercadorias irregulares são apreendidas
23/04/2026 - ICMS/MG - Governo de Minas entrega prêmio de R$ 200 mil a consumidora de Uberaba
23/04/2026 - ICMS/GO - Daniel Vilela anuncia medidas que fortalecem o e-commerce e viabilizam expansão da Shopee em Goiás
23/04/2026 - ICMS/MS - Luciana Mundim é nomeada secretária de Estado de Fazenda de Minas Gerais
23/04/2026 - ICMS/RS - Nota fiscal em papel não poderá mais ser utilizada por produtores rurais do Rio Grande do Sul a partir de maio
23/04/2026 - ICMS/SP - Calendário de pagamento da 4ª parcela do IPVA 2026 termina nesta quinta-feira, 23/4, para veículos com placa final 0
23/04/2026 - ICMS/RN - Sefaz-RN e entidades contábeis avançam em diálogo para aprimorar obrigações fiscais
23/04/2026 - ICMS/BA - Sefaz-Ba alcança 25 mil processos fiscais eletrônicos, que agilizam acompanhamento pelos contribuintes
22/04/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual alerta cerca de 3,4 mil empresas gaúchas que podem ser excluídas do Simples Nacional
22/04/2026 - ICMS/RS - Prazo final para pagamento por placas do IPVA 2026 é 30 de abril
22/04/2026 - ISS/Vitória - Refis Vitória 2026: últimas semanas para renegociar dívidas com descontos
22/04/2026 - ICMS/DF - Mais de R$ 10 milhões em mercadorias irregulares são apreendidas
22/04/2026 - ICMS/GO - Mais de 82 mil contribuintes aderem ao Negocie Já 2 em Goiás
22/04/2026 - ICMS/GO - Próximo sorteio da Nota Goiana será em 30 de abril
20/04/2026 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura mantém serviços essenciais no feriado de Tiradentes
20/04/2026 - ICMS/RJ - Agora é lei: Maternidades deverão informar sobre canais de denúncias de violência obstétrica
20/04/2026 - ISS/Curitiba - Veja o funcionamento dos serviços da Prefeitura de Curitiba no feriado de Tiradentes
20/04/2026 - ICMS/RJ - Agora é lei: Rio renovará isenção de ICMS para equipamentos e insumos da saúde
20/04/2026 - ICMS/GO - Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril
20/04/2026 - ICMS/RS - Com valorização, Programa de Integração Tributária amplia influência nos repasses estaduais a municípios em 2025
20/04/2026 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placas finais 8 e 9 têm até esta quarta-feira, 22, para quitar a 4ª parcela do IPVA 2026
20/04/2026 - ICMS/SP - Veículos com placas finais 6 e 7: proprietários têm até esta segunda, 20/4 para quitar a 4ª parcela do IPVA 2026
20/04/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia envio de comunicados prévios para estimular regularização de débitos de ICMS antes do ajuizamento
20/04/2026 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Março/2026 podem ser entregues até 24/04
17/04/2026 - ICMS/GO - Feriado de Tiradentes e ponto facultativo suspendem atendimento presencial na Economia
17/04/2026 - ICMS/SC - Recupera Mais: contribuinte tem até 30 de abril para garantir 94% de desconto na multa e juros no pagamento de ICMS atrasado
17/04/2026 - ICMS/SE - Secretaria de Estado da Fazenda alerta contribuintes que possuem divergências no recolhimento ICMS
17/04/2026 - ICMS/SP - Proprietários de veículos, atenção aos vencimentos da 4ª parcela do IPVA 2026 nos próximos dias!
17/04/2026 - ISS/Vitória Tiradentes: confira o funcionamento dos serviços da Prefeitura no feriado do dia 21 de abril
17/04/2026 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta quinta-feira (16/04)
17/04/2026 - ICMS/MA - Agência de Itapecuru Mirim não terá expediente no dia 23/04
16/04/2026 - ISS/Porto Alegre - Beneficiários do Compra Assistida terão isenção automática de IPTU em Porto Alegre
16/04/2026 - ICMS/RS - 16/04/2026 - Manutenção no Protocolo Eletrônico (sábado)
15/04/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças
15/04/2026 - ISS/Cuiabá - Reforma tributária altera emissão de notas fiscais em Cuiabá; entenda o passo a passo
15/04/2026 - ISS/Goiânia - Mabel lança e-Resolve, nova plataforma de serviços digitais da Prefeitura de Goiânia
15/04/2026 - ICMS/SP - 4ª parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira, 16/4, para veículos com placa final 5
15/04/2026 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA
15/04/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários e veículos com placas de finais 9 e 0:
15/04/2026 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado não terão expediente nos dias 20 e 21 de abril
15/04/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia intensifica fiscalização de distribuidoras de bebidas e bares durante o fim de semana
15/04/2026 - ICMS/RS - Indisponibilidade do Fale Conosco
14/04/2026 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa Mortis
14/04/2026 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Notificação de exclusão do regime
14/04/2026 - ICMS/MG - BHISS
14/04/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas 7 e 8:
14/04/2026 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2026 para placas de final 7 e 8 vence nesta terça-feira
14/04/2026 - ICMS/RS - Prazo para negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril
14/04/2026 - ICMS/GO - IPVA 2026: parcela de abril vence na quarta-feira (15/4) em Goiás
14/04/2026 - ICMS/CE - Sefaz-CE substitui Declaração de Livre Trânsito de Bens (DLT) pela Declaração de Conteúdo Eletrônica (DCe)
14/04/2026 - ICMS/BA - Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio exterior
14/04/2026 - ICMS/SP - 4ª parcela do IPVA 2026 vence nesta quarta-feira, 15/4, para veículos com placa final 4
14/04/2026 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 1 bilhão em repasse de ICMS nesta terça, 14/4
14/04/2026 - ICMS/MG - CT-e / Modelo 57
14/04/2026 - ICMS/MG - NF-e / Modelo 55
14/04/2026 - ICMS/MG - NFC-e / Modelo 65
14/04/2026 - ICMS/MG - CT-e OS / Modelo 67
14/04/2026 - ICMS/MG - BP-e / Modelo 63
14/04/2026 - ICMS/MA - Agência de Bacabal não terá expediente nesta sexta-feira (17)
14/04/2026 - ICMS/MA - Agência de Codó não terá expediente nesta quinta-feira (16)
14/04/2026 - ISS/Goiânia - Procon Goiânia notifica postos de combustíveis para apresentação de notas fiscais
13/04/2026 - ICMS/PI - SEFAZ publica versão 1.9 das Regras de Pós-validação da EFD
13/04/2026 - ICMS/SP - 4ª parcela do IPVA 2026 vence nesta terça-feira, 14/4, para veículos com placa final 3
13/04/2026 - ISS/Cuiabá - Prazo para renegociar dívidas com até 95% de desconto segue até 30 de abril em Cuiabá
13/04/2026 - ISS/Curibita - Empresas do Simples Nacional e Meis com débitos precisam regularizar pendências para evitar exclusão do regime
13/04/2026 - ISS/Goiânia - Levantamento aponta valorização imobiliária de 15,5% no Centro de Goiânia
13/04/2026 - ICMS/MS - Detran-MS altera calendário de licenciamento 2026 para evitar transtornos aos cidadãos
13/04/2026 - ISS/Goiânia - Saiba como fazer a inscrição para concorrer a um dos 496 apartamentos a custo zero em Goiânia
13/04/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas 5 e 6:
10/04/2026 - ICMS/PI - Adesão ao IBS e CBS cresce de forma contínua entre contribuintes piauienses
10/04/2026 - ICMS/MS - Procon de MS, ANP e PF fiscalizam revenda de gás de botijão em Campo Grande
10/04/2026 - ICMS/ES - Reforma Tributária: Sefaz orienta contribuintes sobre preenchimento de IBS e CBS nas notas fiscais eletrônicas
10/04/2026 - ISS/Vitória - Confira o funcionamento dos serviços da PMV durante o feriado de Nossa Senhora da Penha
10/04/2026 - ICMS/RO - Fiscalização combate sonegação e fortalece controle de irregularidades no setor pecuário
10/04/2026 - ICMS/SE - Secretaria de Estado da Fazenda alerta sobre obrigatoriedade da Declaração de Conteúdo Eletrônica para envio de encomendas
10/04/2026 - ISS/Vitória - Registre-se: Casa do Cidadão recebe ação com emissão gratuita de documentos e serviços à população
10/04/2026 - ISS/Vitória - Audiência pública apresentará Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
10/04/2026 - ICMS/CE - Órgãos estaduais localizados em Fortaleza não funcionarão na próxima segunda-feira (13)
10/04/2026 - ICMS/CE - IPVA 2026: 3ª parcela vence segunda-feira (13)
10/04/2026 - ICMS/SP - Vence em abril a quarta parcela do IPVA 2026 dos veículos; confira as datas
10/04/2026 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placas finais 1 e 2 podem pagar a 4ª parcela do IPVA 2026 até esta segunda-feira, 13/4
10/04/2026 - ICMS/GO - Operação investiga fraude fiscal de R$ 160 milhões envolvendo distribuidora de cigarros em Goiás
10/04/2026 - ICMS/MT - Veículos com placas 5, 6 e 7 têm descontos de até 5% até 10 de abril
10/04/2026 - ICMS/MT - Moradores de Colniza e Várzea Grande são sorteados com R$ 100 mil no Nota MT
09/04/2026 - ICMS/RS - Sistema de finanças do Estado passará por adaptações e ficará indisponível no sábado (11)
09/04/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: quarta parcela para placas 3 e 4 vence nesta sexta-feira
09/04/2026 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 4
09/04/2026 - ICMS/SE - Proprietários de veículos devem ficar atentos ao prazo para solicitar renovação de isenção do IPVA
09/04/2026 - ICMS/MT - Presidência do CGIBS toma posse e fortalece a governança compartilhada entre estados e municípios na implementação do IBS
09/04/2026 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual apura indícios de sonegação de ICMS no setor de polímeros
09/04/2026 - ISS/Belo Horizonte - Novas regras para transferência de permissões de táxi entram em vigor em Belo Horizonte
09/04/2026 - ICMS/CE - Serviços de atendimento dos Postos Fiscais estão disponíveis na plataforma Atendimento Ágil
08/04/2026 - ICMS/SC - Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de adesão até 31 de maio em Santa Catarina
08/04/2026 - ICMS/RO - Sefin atua em operação que desarticula esquema milionário de sonegação de ICMS no setor pecuário
08/04/2026 - Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1
08/04/2026 - ICMS/PI - Reforma Tributária: Piauí integra comitê que vai gerir sistema que unifica impostos sobre consumo
08/04/2026 - ICMS/MA - SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
08/04/2026 - ICMS/MA - Retorno das atividades da Agloc Açailândia ao prédio da Sefaz
07/04/2026 - ICMS/CE - Alerta - Tentativa de golpe utilizando nome de servidores fazendários
07/04/2026 - ICMS/PI - Publicada no PiauLei que garante isenção do IPVA para PcD’s e motoristas de aplicativos
07/04/2026 - ICMS/SP Secretaria da Fazenda e Planejamento deposita R$ 353 milhões em ICMS aos municípios paulistas
07/04/2026 - ICMS/TO - Sefaz alerta contribuintes para regularização fiscal espontânea até 15 de abril
07/04/2026 - ISS/Vitória - Pagamento do ISS Fixo em cota única garante desconto de 5
07/04/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá faz hoje o primeiro sorteio da Nota Cuiabana em 2026
07/04/2026 - ISS/Vitória - Refis Vitória 2026: último mês para renegociar sua dívida com desconto de até 100% em juros e multa
07/04/2026 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana homologa sorteio de março e abre prazo para resgate dos prêmios
07/04/2026 - ICMS/AL - Pessoas com autismo têm direito à isenção do IPVA em Alagoas
07/04/2026 - ICMS/MA - Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação judicial até o dia 30/04
06/04/2026 - ICMS/PR - Declaração de Conteúdo Eletrônica agora é obrigatória em todo o País
06/04/2026 - ISS/Florianópolis - Contribuintes de Florianópolis podem financiar projetos sociais com destinação do Imposto de Renda
06/04/2026 - ICMS/MG - Terceira parcela do IPVA 2026 começa a vencer nesta semana
06/04/2026 - ISS/Cuiabá - Nota Cuiabana tem primeiro sorteio de 2026 nesta terça (7)
06/04/2026 - ICMS/ES - Sefaz prorroga prazos de ICMS e amplia período de opção por regime de cálculo
06/04/2026 - ICMS/PI - SEFAZ Piauí disponibiliza Compilado de Fichas de Malhas Fiscais
02/04/2026 - ICMS/MG - Termina neste domingo (5/4) o prazo para participar do sorteio de Páscoa da Nota Fiscal Mineira
02/04/2026 - ICMS/NACIONAL - Posse da presidência do Conselho Superior do CGIBS marca o início da governança do IBS no país
02/04/2026 - ISS/Cuiabá - Refis é reaberto em Cuiabá e garante até 95% de desconto em dívidas
01/04/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Lastro Zero contra fraude em créditos de ICMS no setor de autopeças
01/04/2026 - ICMS/MS - Semana Santa: atendimento do Detran-MS vai até esta quarta-feira; canais digitais permanecem ativos 24h
01/04/2026 - ICMS/DF - Governadora Celina Leão decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (2)
01/04/2026 - ICMS/MA - REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04
01/04/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual aprimora Canal de Denúncias e cria formulário para combater venda de produtos falsificados no RS
01/04/2026 - ICMS/Nacional - Comsefaz e Ministério da Fazenda divulgam nota sobre proposta de subvenção ao diesel importado
01/04/2026 - ICMS/GO - Compras de Páscoa podem render prêmios de até R$ 50 mil na Nota Fiscal Goiana
01/04/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia orienta sobre mudanças na nota fiscal de serviços e adaptação ao modelo nacional
01/04/2026 - ICMS/RS - Confira como fica o serviço de entrega do Cartão Cidadão na semana de Páscoa
31/03/2026 - ICMS/MT - Mato Grosso adere a auxílio federal para conter alta do diesel e custo ao Estado será de R$ 100 milhões
31/03/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado adotará medida de apoio à redução do preço do diesel
31/03/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa em março mais de R$ 3,82 bilhões em ICMS aos municípios paulistas
31/03/2026 - ICMS/SP - Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento passa a integrar plataforma única do Governo SP e terá novo endereço
31/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - Confira o funcionamento da PBH na Semana Santa
31/03/2026 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira vai distribuir R$ 616 mil em prêmios no mês de abril
31/03/2026 - ICMS/GO - Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes
31/03/2026 - ICMS/PR - Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel
31/03/2026 - ICMS/PR - Confira o funcionamento dos órgãos estaduais durante o feriado de Páscoa
31/03/2026 - ICMS/SC - Recupera Mais: últimos dias para aproveitar descontos de até 95% sobre juros e multas e colocar as contas em dia
31/03/2026 - ICMS/ES - Comunicado: Manutenção e Adequação dos Sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefaz)
31/03/2026 - ISS/Curitiba - Veja o funcionamento dos serviços da Prefeitura de Curitiba no feriado de Páscoa
31/03/2026 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta terça-feira (31)
30/03/2026 - ICMS/RS - IPVA 2026: amanhã (31) é o último dia para pagar em março com desconto de até 20,8%
30/03/2026 - ICMS/PI - Estados e Governo Federal avançam em proposta para conter alta do diesel durante reunião com participação da Sefaz-PI
30/03/2026 - ICMS/RS - Estado abre período para Declaração de Rebanho 2026 na quarta (1°)
30/03/2026 - ICMS/RS - Com foco em produtores rurais, Fazenda lança série de tutoriais em vídeo sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil
30/03/2026 - ICMS/RS - Estado amplia uso da GIA Automática para o varejo e se consolida como referência na redução da burocracia tributária
30/03/2026 - ISS/Sergipe - Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 10% termina nesta terça-feira
30/03/2026 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programada segunda-feira (30)
30/03/2026 - ICMS/MG - Taxa de Licenciamento de Veículos vence nesta terça-feira (31/3) em Minas Gerais
30/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - Aplicativo de serviços digitais da PBH está de cara nova
30/03/2026 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado não terão expediente na quinta e sexta-feira Santa (02 e 03)
27/03/2026 - ICMS/PR - Profisco III: Paraná garante financiamento de R$ 100 milhões para programa de modernização fiscal
27/03/2026 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira alerta: consumidor, indique entidades de assistência social no programa
27/03/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeito anuncia REFIS com até 95% de desconto a partir de 1° de abril em Cuiabá
27/03/2026 - ICMS/PR - Operação identifica R$ 4,2 milhões em mercadorias irregulares na região de Guarapuava
27/03/2026 - ICMS/AM - Prazo do Refis Amazonas entra na reta final e contribuintes devem se apressar para regular
27/03/2026 - ICMS/SP - Comsefaz reúne secretários de Fazenda na 52ª Reunião Ordinária do Comsefaz em São Paulo
27/03/2026 - ICMS/PR - Vila do ED: Fazenda lança jogo que leva Educação Fiscal ao universo dos videogames
27/03/2026 - ISS/Curitiba - CWB Startups quer promover integração e conectar empreendedores
27/03/2026 - ISS/Curitiba - Painel do Fórum de Mobilidade debate regulação do transporte por aplicativos
27/03/2026 - ISS/Vitória - Prefeitura de Vitória orienta MEIs sobre novas regras estaduais para atividades sujeitas ao ICMS
27/03/2026 - ICMS/PR - Safra de verão da soja caminha para o fim com 82% já colhida no Paraná
27/03/2026 - ICMS/PR - Paraná reforça industrialização do leite com uma das maiores fábricas de queijo do País
27/03/2026 - ICMS/SC - SC atrai R$ 2,1 bilhões em investimentos privados e projeta 8 mil novos empregos com apoio do Estado
27/03/2026 - ICMS/MT - Estado e municípios avançam na discussão sobre o IBS em Mato Grosso
27/03/2026 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana distribui R$ 1,2 milhão em prêmios para consumidores e times de futebol
27/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - Belo Horizonte regulamenta transporte de passageiros por motocicleta via aplicativo
26/03/2026 - ICMS/CE - Unificação de Documentos Fiscais na Transição para o IBS/CBS (Ajuste Sinief nº 49/2025)
26/03/2026 - ICMS/SC - Operação conjunta flagra irregularidades fiscais no transporte de mercadorias no Oeste de SC
26/03/2026 - ICMS/CE - Condecon empossa integrantes e aborda impactos da reforma tributária no setor produtivo
26/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 26/03/2026)
26/03/2026 - ICMS/RS - Governador Eduardo Leite articula com Ministério de Minas e Energia medidas para garantir abastecimento de diesel
26/03/2026 - ICMS/GO - Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026
26/03/2026 - ICMS/TO - Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
26/03/2026 - ISS/Vitória - Gastronomia Dá Samba: Centro de Vitória terá festival com três dias de música, sabores e cultura
26/03/2026 - ISS/Vitória - Semana Santa: confira o funcionamento dos serviços da PMV durante o feriadão
26/03/2026 - ISS/Vitória - Que tal destinar seu Imposto de Renda para ajudar projetos sociais? Saiba como contribuir
26/03/2026 - ICMS/SP - São Paulo recebe reuniões do Confaz para debates nacionais sobre tributação
26/03/2026 - ICMS/DF - GDF notifica contribuintes para pagamento do IPTU e da TLP
26/03/2026 - ICMS/PI - Sefaz alerta sobre mudanças na tributação sobre combustíveis e serviços financeiros
25/03/2026 - ICMS/PR - Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos
25/03/2026 - ICMS/GO - Prazo para defesa de retorno ao Simples termina nesta segunda-feira (30)
25/03/2026 - ISS/Curitiba - Prefeitura lança superapp com inteligência artificial e cerca de 800 serviços em plataforma única
25/03/2026 - ICMS/ES - Ales lança modelo inédito no país e leva crédito de carbono à agricultura familiar
25/03/2026 - ISS/Porto Alegre - Fazenda passa a utilizar Cadin Federal na cobrança de dívidas de ISS
25/03/2026 - ICMS/RO - Sefin participa de evento e reforça atuação conjunta no combate à sonegação em Rondônia
25/03/2026 - ICMS/DF - Nota Legal habilita 1.648.250 contribuintes para o sorteio do dia 20 de maio
25/03/2026 - ICMS/GO - Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira (25)
25/03/2026 - ICMS/RJ - Rio poderá renovar isenção de ICMS para equipamentos e insumos da saúde
25/03/2026 - ICMS/SC - Fazenda e ENA oferecem curso que qualifica atendimento aos produtores primários
25/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - Projeto Somos Centro prevê isenção de IPTU para mais de 4,6 mil imóveis de baixa renda
25/03/2026 - ISS/Curitiba - PGM de Curitiba lidera debates entre municípios sobre reforma tributária, inovação e processos administrativos
25/03/2026 - ISS/Curitiba - Prefeitos acompanham ações do Comitê Gestor do IBS e articulam compensação de perdas com mudanças no Imposto de Renda
24/03/2026 - ICMS/PI - Mais de 60% dos veículos no Piauí estão com IPVA 2026 em dia; prazo final para regularização termina em 31 de março
24/03/2026 - ICMS/GO - Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026
24/03/2026 - ICMS/PE - Sefaz-PE orienta contribuintes a comparar preços de combustíveis com o aplicativo Menor Preço
24/03/2026 - ISS/Curitiba - Eduardo Pimentel assina decreto que acelera regularização fundiária urbana de interesse social
24/03/2026 - ISS/Cuiabá - Prazo para desconto do IPTU 2026 termina nesta quarta em Cuiabá
24/03/2026 - ISS/Curitiba - Curitiba passa a integrar o Cadastro Imobiliário Brasileiro, base nacional única sobre imóveis
24/03/2026 - ICMS/TO - Secretaria da Fazenda alertou mais de 10 mil contribuintes por irregularidades fiscais e reforça uso
24/03/2026 - ICMS/SP - Terceira transferência de ICMS de março soma R$ 619 milhões para as cidades do Estado de SP
24/03/2026 - ISS/São Paulo - Arredacação de ISS com eventos aumenta 672% em dez anos e ultrapassa R$ 320 milhões no último ano
24/03/2026 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 1,2 milhão em prêmios nesta quinta-feira (26)
24/03/2026 - ICMS/MG - Manutenção Ambiente de Homologação CTe Prezados(as),
24/03/2026 - ICMS/PI - Reforma Tributária no Piauí: Sefaz debate impostos sobre combustíveis, serviços financeiros e apostas nesta quarta (25)
24/03/2026 - ICMS/PR - Porto de Paranaguá registra maior desembarque de veículos elétricos do Paraná
24/03/2026 - ICMS/PR - Estado e MBRF reafirmam R$ 375 milhões em investimentos para cadeia de alimentos
23/03/2026 - ICMS/PR - Parceria: Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes
23/03/2026 - ICMS/CE - Sefaz-CE conhece modelo de securitização de créditos tributários apresentado pela Sefaz-PI
23/03/2026 - ISS/Curitiba - Microcrédito em Curitiba já liberou mais de R$ 1,1 milhão e beneficiou 88 empreendedores
23/03/2026 - ICMS/PR - Parte do IR devido pode ser destinada a projetos sociais para crianças e adolescentes
23/03/2026 - ICMS/PR - PIB do Paraná cresce 22% acima da média nacional em 2025
23/03/2026 - ISS/Manaus - Sefaz alerta que adesão ao Refis com condições especiais encerra em março
23/03/2026 - ICMS/MS - PGE orienta municípios sobre reforma tributária e TJ esclarece novo regime de precatórios
23/03/2026 - ICMS/PI - Sefaz-PI apresenta modelo de securitização de créditos tributários para estados de MG, CE e RS
23/03/2026 - ISS/Goiânia - Goiânia atrai olhares do mundo com MotoGP no Autódromo Ayrton Senna
23/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 20/03/2026)
23/03/2026 - ICMS/DF - Prazo para pagar segunda parcela do IPVA começa segunda (23/3)
20/03/2026 - ICMS/RS - FAQ Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC- e)
20/03/2026 - ICMS/SP - Veículos com placas finais 8, 9 e 0 têm prazo até segunda, 23/3, para pagamento da 3ª parcela do IPVA 2026
20/03/2026 - ICMS/AM - Prazo para indústrias incentivadas aderirem ao Refis termina dia 23 de Março
20/03/2026 - ICMS/RJ - Concessionárias de energia deverão disponibilizar comprovantes de pagamento do Termo de Ocorrência de Irregularidade.
20/03/2026 - ICMS/RJ: Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas deverão disponibilizar QR Code para verificação de autenticidade.
20/03/2026 - ICMS/AC - Prazo final para adesão ao Refis termina em 30 de março no Acre
20/03/2026 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03
20/03/2026 - ICMS/GO - Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026
19/03/2026 - ICMS/PR - Confia Paraná: lançamento do novo programa de conformidade fiscal acontece nesta segunda
19/03/2026 - ISS/Curitiba - IPTU 2026 vence na sexta-feira e pagamento à vista tem desconto de 10%
19/03/2026 - ICMS/PR - IPVA mais barato pode injetar mais de meio bilhão de reais na economia do Paraná
19/03/2026 - ICMS/SP - IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placa final 6 vence nesta quinta-feira, 19/3
19/03/2026 - ICMS/SP - Vence nesta sexta-feira, 20/3, parcela do IPVA 2026 para veículos com placa final 7 e caminhões
19/03/2026 - ICMS/ES - Sefaz regulamenta procedimentos para consultas técnicas ao Tesouro Estadual
18/03/2026 - ISS/Goiânia - Procon Goiânia aponta variação de até 301,51% nos preços de frutas e verduras
18/03/2026 - ICMS/MT - Governo de MT reúne setor produtivo e gestores públicos para debater novo modelo de tributação nesta quinta-feira (19)
18/03/2026 - ISS/Curitiba - IPTU 2026 vence na sexta-feira e pagamento à vista tem desconto de 10%
18/03/2026 - ICMS/MT - Reforma tributária e integração de sistemas são debatidas no 81° Encat em Cuiabá
18/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - Representantes de 40 cidades brasileiras se reúnem em BH para debater reforma tributária
18/03/2026 - ISS/Cuiabá - Ordem Pública de Cuiabá moderniza fiscalização com Auto de Infração Digital
18/03/2026 - ICMS/RS - Cartilha elaborada pelo governo do Estado esmiúça edital para regularizar dívidas de ICMS com desconto e uso de precatórios
18/03/2026 - ICMS/SP - SP simplifica a tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS
17/03/2026 - ISS/Curitiba - IPTU 2026 vence na sexta-feira e pagamento à vista tem desconto de 10%
17/03/2026 - ICMS/SC - Fazenda restringe uso de crédito presumido para contribuintes com pendências fiscais a partir de abril
17/03/2026 - ICMS/ES - IPTU 2026 pode ser pago com desconto até o próximo dia 23 de março
17/03/2026 - ISS/Curitiba - Veja como emitir o IPTU 2026 pelo site da Prefeitura e pelo Curitiba App
17/03/2026 - ICMS/ES - Guia do ISS pode ser obtida pela Internet no Portal da PMV
17/03/2026 - ISS/Porto Alegre - Guias do IPTU já estão disponíveis para quem perdeu o parcelamento especial
17/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - Novo canal de comunicação com contribuintes em débito é criado pela PBH
17/03/2026 - ICMS/GO - Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos
17/03/2026 - ICMS/GO - Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS
17/03/2026 - ICMS/SP - Governo Estadual distribui mais de R$ 494 milhões em ICMS aos municípios paulistas
17/03/2026 - ICMS/PI - Prazo para pagamento do IPVA 2026 termina dia 31 de março no Piauí
17/03/2026 - ICMS/MA - Agência de Caxias não terá expediente nesta quinta-feira (19)
16/03/2026 - ICMS/PR - Com carga tributária reduzida, Paraná vai gerar 1 milhão de empregos até 2035
16/03/2026 - ICMS/PR - Paraná prorroga isenção de ICMS sobre insumos e equipamentos para entidades sociais
16/03/2026 - ISS/Porto Alegre - Guias do IPTU já estão disponíveis para quem perdeu o parcelamento especial
16/03/2026 - ICMS/RJ - Governo do Estado já renegociou mais de R$ 1,1 bilhão em débitos de ICMS por meio do Refis RJ.
16/03/2026 - ICMS/ES - MEIs sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos
16/03/2026 - ISS/Cuiabá - Calendário de sorteios da Nota Cuiabana Premiada é oficializado para 2026
16/03/2026 - ISS/Porto Alegre - Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar até esta segunda nova guia
16/03/2026 - ICMS/RS - Com descontos e uso de precatórios para quitar dívidas de ICMS, adesão ao novo edital do Acordo Gaúcho começa nesta segunda (16)
16/03/2026 - ICMS/GO - Parcela de março do IPVA 2026 vence na segunda-feira, 16
16/03/2026 - ICMS/SC - Governo do Estado abre renegociação de dívidas com o novo Recupera Mais
16/03/2026 - ICMS/MA - Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos fiscais eletrônicos
13/03/2026 - ISS/Belo Horizonte - Com o uso de IA, PBH é referência na América Latina na gestão pública e na análise de dados fiscais
13/03/2026 - ICMS/CE - Credenciamento de Panificadoras
13/03/2026 - ICMS/SP - IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placas finais 3, 4 e 5 pode ser paga até segunda, 16/3
13/03/2026 - ICMS/RS - Operação Alpes analisa R$ 140 milhões com indícios de irregularidades no combate à sonegação de ICMS no setor metalmecânico
13/03/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: terceira parcela do imposto acaba nesta sexta-feira
13/03/2026 - ICMS/MG - Compras para a Páscoa são oportunidade para concorrer a R$ 200 mil na Nota Fiscal Mineira
13/03/2026 - ICMS/GO - Goiás encerra cobrança do Fundeinfra
13/03/2026 - ICMS/GO - Governo de Goiás soluciona impasse histórico e beneficia mais de 10 mil produtores rurais
13/03/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0:
13/03/2026 - ISS/Vitória - Guia do ISS pode ser obtida pela Internet no Portal da PMV
12/03/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra nona fase da Operação Occultare para combater sonegação de ICMS nos setores de embalagens e alimentos
12/03/2026 - ICMS/SP - IPVA 2026: 3ª parcela para veículos com placa final 2 vence nesta sexta-feira, 13/3
12/03/2026 - ICMS/RS - Com investimento de R$ 4 milhões pelo programa de abatimento do ICMS, pavimentação avança na ERS-505, em Santa Maria
12/03/2026 - ICMS/ES - MEIs com atividades sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril
12/03/2026 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA 2026 para placas 7 e 8 vence nesta quinta-feira
12/03/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8:
12/03/2026 - ICMS/MA - Sefaz-MA cria o Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte - NAIC
12/03/2026 - ICMS/PR - Governo isenta de ICMS cimento para pavimentação e barateia obras no Paraná
11/03/2026 - ICMS/MG - Secretário de Fazenda de Minas Gerais assume 2ª vice-presidência do Comitê Gestor do IBS
11/03/2026 - ICMS/RS - Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor do IBS até 2027
11/03/2026 - ISS/Rio de Janeiro - Prefeitura do Rio lança decreto que regulamenta o uso de patinetes elétricos
11/03/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6.
11/03/2026 - ICMS/PR - Termina nesta quarta-feira o prazo da 3ª parcela do IPVA 2026 para placas 5 e 6
11/03/2026 - ISS/ Vitória - IPTU 2026 pode ser pago com desconto atpe o próximo dia 23 de março
11/03/2026 - ICMS/MA - Esclarecimento sobre preços de combustíveis no Maranhão
10/03/2026 - ICMS/AM - Nota Fiscal Amazonense alcança 600 mil inscritos após lançamento de aplicativo
10/03/2026 - ISS/Porto Alegre - Contribuintes que perderam o prazo do IPTU devem aguardar até 16 de março para emitir nova guia
10/03/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: terceira parcela para placas 3 e 4 vence nesta terça-feira
10/03/2026 - ICMS/GO - Governo de Goiás amplia prazo de débitos que podem ser negociados no Negocie Já II
10/03/2026 - ICMS/GO - Governo de Goiás reduz ICMS para incentivar expansão da rede de transmissão de energia
10/03/2026 - ISS/Goiânia - Mabel decreta ponto facultativo na sexta, 20 de março
10/03/2026 - ICMS/ES - Sefaz realiza plantão presencial para tirar dúvidas e realizar cadastros no Nota Premiada Capixaba
10/03/2026 - ICMS/SP - Municípios paulistas iniciam mês com cerca de R$ 950 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual
10/03/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4.
09/03/2026 - ICMS/RS - Prazo para pagar a primeira parcela ou quitar o IPTU 2026 termina nesta segunda-feira
09/03/2026 - ICMS/SP - Calendário de março da Sefaz-SP é focado na terceira parcela do IPVA 2026 dos veículos
09/03/2026 - ICMS/CE - IPVA 2026: 2ª parcela vence nesta sexta-feira (13)
09/03/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: 3ª parcela começa a vencer nesta segunda-feira
09/03/2026 - ISS/Campo Grande - PrefCG publica novas datas para pagamento do IPTU
09/03/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2:
09/03/2026 - ICMS/PR - Aplicativo da Receita Estadual disponibiliza nova emissão de certidões de débitos tributários
06/03/2026 - ICMS/GO - Produtores rurais devem atualizar contratos de arrendamento ou comodato no Cadastro de Contribuintes do Estado
06/03/2026 - ICMS/CE - Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal disponibilizam manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
06/03/2026 - ICMS/MG - IPVA 2026: pagamento com cartão de crédito passa a ser opção no site da SEF/MG
06/03/2026 - ICMS/MG - Governo de Minas prorroga impostos e isenta de ICMS doações às vítimas das chuvas na Zona da Mata
06/03/2026 - ICMS/PR - Receita Estadual alerta sobre tentativas de golpe com uso do nome da instituição
05/03/2026 - ICMS/SC - Santa Catarina define mudança no ICMS-ST de lubrificantes para coibir ações de sonegação fiscal
05/03/2026 - ICMS/MG - Premiações da Nota Fiscal Mineira mudam a realidade de entidades de assistência social
05/03/2026 - ICMS/CE - Pelo celular: Sefaz permite emitir e validar documentos e consultar andamento de processos
05/03/2026 - ICMS/ AM - Sefaz alerta para prazo final de adesão ao Refis com condições especiais
05/03/2026 - ICMS/RS - Prazo para autorregularização vai até 31 de março de 2026 para ajustes em divergências nos valores declarados entre 2023 e 2025
05/03/2026 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda do estado passa a aceitar o pagamento de IPVA no cartão de crédito
05/03/2026 - ICMS/BA - Representantes da Bahia participam da primeira reunião do Conselho Superior do IBS, que deverá arrecadar cerca de R$ 1 trilhão
05/03/2026 - ISS/Cuiabá - Energia solar rende desconto no IPTU em Cuiabá; confira as regras
05/03/2026 - ICMS/MT - Governo de MT credencia lotéricas para recebimento de tributos estaduais
05/03/2026 - ICMS/GO - Programa Nota Goiana encerra inscrições neste domingo para sorteio de março
05/03/2026 - ICMS/GO - Ganhadores de fevereiro na Nota Goiana têm até 2 de junho para resgatar prêmio
05/03/2026 - ICMS/MA - Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprova atos e contratos iniciais para o funcionamento da entidade
04/03/2026 - ISS/Vitória - Refis Vitória 2026: contribuinte deve ficar atento ao prazo
04/03/2026 - ICMS/DF - Nota Legal: confira se você está habilitado a participar do 1º sorteio do ano
03/03/2026 - ICMS/PE - Chuvas levam ao fechamento temporário da Agência da Receita Estadual no Cabo de Santo Agostinho
03/03/2026 - ICMS/MG - Saem para Poços de Caldas e BH os prêmios de R$ 50 mil da campanha “Sorte No Tanque” da Nota Fiscal Mineira
03/03/2026 - ICMS/MG - Comunicado
03/03/2026 - ICMS/PR - Paraná retira eletrônicos e celulares do regime de Substituição Tributária
03/03/2026 - ICMS/MA - Agência de Santa Inês não terá expediente nesta quarta-feira (04)
03/03/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda repassa mais de R$ 3,8 bi em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro
03/03/2026 - ISS/Cuiabá - Carnê do IPTU 2026 já está disponível para os contribuintes de Cuiabá
03/03/2026 - ICMS/MT - Mato Grosso lidera ranking nacional de solvência fiscal
03/03/2026 - ICMS/MT - Contribuintes podem emitir e validar boleto do IPVA para não cair em golpe
03/03/2026 - ICMS/MT - Contribuintes com placas finais 1 a 4 devem pagar IPVA a partir de março
03/03/2026 - ICMS/MA - REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03
03/03/2026 - ICMS/DF - Pagou tributo indevido? Veja como solicitar a restituição.
02/03/2026 - ICMS/TO - Governo do Tocantins prorroga prazo para entrega da DIF até 31 de março
02/03/2026 - ICMS/GO - Divulgado termo anual de indeferimento do Simples em Goiás
02/03/2026 - ICMS/PI - Projeto de lei que prevê isenção do IPVA para motoristas por aplicativo no Piauí será enviado à Alep
02/03/2026 - ISS/Porto Alegre - Guias da primeira parcela do IPTU 2026 podem ser emitidas no site da prefeitura
02/03/2026 - ICMS/MT - Sefaz firma parceria com o Multiação e levará serviços de educação fiscal e IPVA à população
02/03/2026 - ICMS/PI - Rafael Fonteles enviará projeto à Alepi para ampliar isenção do IPVA para pessoas com deficiência no Piauí
27/02/2026 - ICMS/GO - Goiás prorroga para junho nova fase da integração entre meios de pagamento e documento fiscal
27/02/2026 - ICMS/MG - Governo de Minas solicita prorrogação de pagamento de tributos para empresas afetadas pelas chuvas na Zona da Mata
27/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Protocolado projeto que garante isenção automática de IPTU para beneficiários do Compra Assistida
27/02/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 25/02/2026)
27/02/2026 - ICMS/MG - Administração Fazendária e Delegacia Fiscal de Ubá suspendem atendimento presencial
27/02/2026 - ICMS/GO - Divulgado termo anual de indeferimento do Simples em Goiás
27/02/2026 - ICMS/MA - SEFAZ/MA intensifica ação fiscal e estorna mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS indevidos
26/02/2026 - ICMS/MG - SIARE Indisponível
26/02/2026 - ICMS/SC - Fazenda/SC flagra cerca de R$ 560 mil em mercadorias transportadas.
26/02/2026 - IRPF 2026: Empregador deve entregar informe de rendimento até sexta
26/02/2026 - ICMS/PR - Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos
26/02/2026 - ICMS/MT - Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir de março
26/02/2026 - ICMS/GO - Prêmio de R$ 50 mil da Nota Goiana sai para moradora de Goiânia
26/02/2026 - ICMS/PI - Sefaz Piauí emite alerta para contribuintes sobre falsa cobrança
25/02/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia quinta fase da Operação Varejo Legal com visitas a mais de mil contribuintes
25/02/2026 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha tem R$ 23 mil aguardando resgate por vencedores do sorteio de novembro
25/02/2026 - ICMS/GO - Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25
25/02/2026 - ICMS/SP - Mais de R$ 504 milhões em ICMS são repassados para as cidades paulistas
25/02/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeitura busca solução para garantir renda e legalidade a comerciantes de peixes do Praeirinho
25/02/2026 - ICMS/GO - Governo de Goiás envia à Alego projeto que amplia alcance do Negocie Já II
25/02/2026 - ICMS/GO - Operação combate fraude fiscal de mais de R$ 1,5 milhão em Goiás
25/02/2026 - ISS/Belo Horizonte - PBH altera regras de vigência de alvará para boates e casas de shows
25/02/2026 - ICMS/GO - Manutenção programada deixará NFA e NFA-e indisponíveis neste sábado (28)
25/02/2026 - ICMS/MS - IPVA 2026: Proprietários de veículos têm até dia 27 para quitar segunda parcela
25/02/2026 - ICMS/RJ - Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas deverão disponibilizar QR Code para verificação de autenticidade
24/02/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura disponibiliza serviços gratuitos para microempreendedores com duas unidades da Casa do Empreendedor
24/02/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia intensifica fiscalização em bares e distribuidoras durante o fim de semana
24/02/2026 - ICMS/Nacional - Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos
24/02/2026 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Indeferimento de opção 2026
23/02/2026 - ICMS/MG - NF-e / Modelo 55
23/02/2026 - ICMS/MA - Pagamento do IPVA 2026 com desconto de 10% encerra nesta sexta-feira (27)
23/02/2026 - ICMS/PR - Após recuperar R$ 380 milhões, programa Regulariza Paraná entra na reta final
23/02/2026 - ICMS/MG - Não pagou a primeira parcela do IPVA 2026? Saiba o que fazer!
23/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Guias da primeira parcela do IPTU 2026 podem ser emitidas no site da prefeitura
23/02/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado alerta para última semana de pagamento do IPVA com até 21,6% de desconto
23/02/2026 - ICMS/SP - Veículos placas finais 8, 9 e 0: IPVA 2026 pode ser pago até segunda-feira, 23/2
23/02/2026 - ICMS/DF - Prazo para pagamento do IPVA 2026 começa na segunda (23/2)
23/02/2026 - ICMS/GO - Sorteio da Nota Goiana com R$ 200 mil em prêmios será realizado na quinta-feira, 26
23/02/2026 - ICMS/PI - IPVA 2026: desconto de 10% para pagamento à vista encerra nesta sexta-feira (27)
23/02/2026 - ICMS/CE - Contribuinte Pai d’Égua: Sefaz-CE entrega Troféu Cinco Jangadas na terça-feira (24/2)
20/02/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia disponibiliza cálculo detalhado do IPTU 2026
20/02/2026 - ISS/Curitiba - IPTU 2026 já está disponível pela internet; notificações começam a chegar pelos Correios a partir da próxima semana
20/02/2026 - ICMS/GO - Economia orienta contribuintes sobre inconsistências em protocolos de NF-e e NFC-e
20/02/2026 - ICMS/GO - Governo propõe perdão de multas indevidas a 10 mil produtores rurais
20/02/2026 - ICMS/SP - Veículos placa final 7: IPVA 2026 vence nesta sexta-feira, 20/2
20/02/2026 - ICMS/SP - Veículos placas finais 8, 9 e 0: IPVA 2026 pode ser pago até segunda-feira, 23/2
20/02/2026 - ICMS/TO - Já está disponível o Documento de Informações Fiscais (DIF) 2026
20/02/2026 - ICMS/TO - Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional - 2026
20/02/2026 - ICMS/GO - Parcela de janeiro do Fundeinfra não será cobrada
20/02/2026 - ISS/Cuiabá - Câmara aprova proposta da Prefeitura de Cuiabá que isenta IPTU para quase 20 mil imóveis
20/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Guias da primeira parcela do IPTU 2026 podem ser emitidas no site da prefeitura
19/02/2026 - ISS/Curitiba - Veja como emitir o IPTU 2026 pelo site da Prefeitura e pelo Curitiba App
19/02/2026 - ICMS/MS - Superintendente revela cobrança e multas do “Regularize-se Já” e descredibiliza governo
19/02/2026 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Janeiro/2026 podem ser entregues até 24/02
19/02/2026 - ICMS/PR - COMUNICADO: Receita Estadual do Paraná informa manutenção programada nos sistemas de NF-e e NFC-e
19/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Fazenda moderniza gestão de parcelamentos com régua baseada em dados
19/02/2026 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal do ISSQN
19/02/2026 - ICMS/DF - Operação Carnaval: GDF recolhe R$ 6 milhões de mercadorias irregulares
18/02/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda deposita R$ 443 milhões em ICMS para as cidades paulistas
18/02/2026 - ISS/Goiânia - IPTU e ITU garantem 10% de desconto para pagamento à vista até sexta-feira (20/2)
18/02/2026 - ICMS/GO - Segunda parcela do IPVA 2026 em Goiás vence na quinta-feira, 19
18/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Guias da primeira parcela do IPTU 2026 já podem ser emitidas
13/02/2026 - ICMS/GO - Goiás perdoa dívidas de pequeno valor pelo programa Negocie Já II
13/02/2026 - ICMS/GO - Segunda parcela do IPVA 2026 vence na quinta-feira (19)
13/02/2026 - ICMS/SP - Veículos placas finais 3, 4, 5 e 6: IPVA 2026 pode ser pago até quinta-feira, 19/2
13/02/2026 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia oferece quatro formas de pagamento do IPTU e ITU e 10% de desconto à vista
13/02/2026 - ICMS/SC - Fazenda atua em operação contra o comércio ilegal de peças automotivas no litoral Norte
13/02/2026 - ICMS/SP - Veículos placa final 2: IPVA 2026 vence nesta sexta-feira, 13/2
13/02/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 9 e 10.
13/02/2026 - ICMS/MG - Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil
13/02/2026 - ICMS/PR - Placas de final 9 e 0: segunda parcela do IPVA vence nesta sexta-feira
13/02/2026 - ICMS/Nacional - Confaz aprova isenção de ICMS em operações ligadas à Copa do Mundo de Futebol Feminina da Fifa, em 2027
13/02/2026 - ISS/Goiânia - Procon Goiânia encontra variação 126,45% nos preços da cesta básica
12/02/2026 - ISS/Curitiba - ISS-Fixo tem desconto de 6% para pagamento à vista com vencimento em 10 de março
12/02/2026 - ICMS/RS - Contadores podem consultar integração de notas fiscais de seus clientes no Painel de Conformidade da Receita Estadual
12/02/2026 - ICMS/SC - Indústria de Santa Catarina cresce 3,2% em 2025, cinco vezes a média nacional
12/02/2026 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza ação de autorregularização voltada a produtos excluídos da Substituição Tributária
12/02/2026 - ICMS/SP - Veículos placa final 1: IPVA 2026 vence nesta quinta-feira, 12/2
12/02/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda reúne os serviços para veículos em uma única página
12/02/2026 - ISS/ Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá terá ponto facultativo no Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas
12/02/2026 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville promove desburocratização e unifica serviços relacionados ao cadastro imobiliário
12/02/2026 - ICMS/RJ - Arrecadação de ICMS do Estado do Rio tem aumento de 9,5% em 2025
12/02/2026 - ICMS/RO - Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia
12/02/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8.
12/02/2026 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 2ª parcela do IPVA 2026 das placas 7 e 8 acaba nesta quinta
11/02/2026 - ISS/Campo Grande - Comunicado IPTU 2026
11/02/2026 - ICMS/RS - IPVA 2026 pode ficar até 21,6% mais barato para quem pagar em fevereiro
11/02/2026 - ICMS/GO - Mais de 8 mil contribuintes aderem ao Negocie Já na primeira semana
11/02/2026 - ICMS/RJ - Micro cervejarias do Estado do Rio poderão contar com o selo "Cervejaria Fluminense"
11/02/2026 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2026 para placas de final 5 e 6 vence nesta quarta-feira
11/02/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6.
10/02/2026 - ICMS/MA - SEFAZ terá expediente somente pela manhã no dia 13/02, retomando as atividades no dia 19/02
10/02/2026 - ICMS/BA - Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro
10/02/2026 - ICMS/MG - Governo de Minas completa 7 anos de repasses constitucionais pagos em dia aos municípios
10/02/2026 - ICMS/MT - Comitê Gestor inicia série de lives para orientar empresas que participam do projeto piloto do IBS
10/02/2026 - ICMS/SP - Fevereiro começa com repasse de R$ 925,9 milhões em ICMS para as cidades paulistas
10/02/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4.
10/02/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: segunda parcela vence nesta terça-feira para placas de final 3 e 4
09/02/2026 - ICMS/GO - Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
09/02/2026 - ICMS/MT - Fazenda disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel
09/02/2026 - ICMS/CE - IPVA 2026: 1ª parcela vence nesta sexta-feira (13)
09/02/2026 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda retoma o calendário do IPVA 2026 na próxima quinta, 12/2
09/02/2026 - ICMS/PE - Sefaz-PE passa a ofertar serviços fiscais no novo Portal PE.GOV
09/02/2026 - ICMS/PE - Sefaz-PE cria Grupo de Trabalho para acompanhar e preparar o Estado para a Reforma Tributária
09/02/2026 - ISS/Porto Alegre - IPTU: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundação
09/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Pagamento do IPTU 2026 com desconto de até 11% se encerra nesta segunda-feira
09/02/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional - Nota Técnica SE/CGNFS-e n° 007
09/02/2026 - ICMS/MG - Atenção, proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2:
06/02/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: prazos para pagamento da segunda parcela iniciam na segunda-feira
06/02/2026 - ICMS/PR - Paraná concede benefício fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade
06/02/2026 - ICMS/BA - Últimos dias para donos de veículos aproveitarem desconto de 15% no IPVA 2026
06/02/2026 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança plataforma que moderniza e aprimora contratações públicas do Estado
06/02/2026 - ISS/Belo Horizonte - Arrecadação com o IPTU foi de R$ 1,06 bilhão em janeiro e meta é alcançada
06/02/2026 - ICMS/MT - Fiscalização da Sefaz apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,4 milhões
06/02/2026 - ICMS/MT - Sefaz notifica 2.707 empresas por omissão na entrega da EFD
06/02/2026 - ICMS/AM - A partir deste ano, pessoas com deficiência têm isenção total de IPVA no Amazonas
06/02/2026 - ICMS/MA - Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
05/02/2026 - ICMS/MG - Comunicado
05/02/2026 - ICMS/CE - Tabela Selic Fevereiro/2026
05/02/2026 - ICMS/TO - Sefaz e Adapec alinham integração entre NF-e e GTA para fortalecer controle fiscal
05/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura atualiza procedimentos para solicitação do IPTU Ecológico
05/02/2026 - ISS/Joinville - Pagamento do IPTU pode ser feito com 8% de desconto até 10 de fevereiro em Joinville
05/02/2026 - ICMS/RO - Atuação do governo de RO garante retomada de benefício fiscal para Guajará-Mirim
05/02/2026 - ICMS/PI - IPVA 2026: fevereiro é o último mês para pagamento com desconto no Piauí
05/02/2026 - ICMS/PI - Mais da metade das notas fiscais emitidas no Estado do Piauí já declaram IBS
05/02/2026 - ISS/Vitória - Carnaval 2026: Vitória abre inscrições para ambulantes e food trucks que vão atuar durante festejos
05/02/2026 - ISS/Belo Horizonte - PBH intensifica fiscalização para coibir irregularidades no uso das credenciais de ambulantes durante o Carnaval
05/02/2026 - ICMS/RS - Prazo para adesão aos testes do sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços é prorrogado até 15 de fevereiro
05/02/2026 - ISS/Goiânia - Resultado do sorteio de janeiro da Nota Goiana é homologado
04/02/2026 - ICMS/MS - Regularize Já: programa simplifica processos e reforça novo modelo de relação com o contribuinte em MS
04/02/2026 - ICMS/RS - Fazenda detalha edital inédito para regularização de dívidas de ICMS com uso de precatórios
04/02/2026 - ICMS/AM - Aviso aos contribuintes - Alteração na legislação sobre trânsito de mercadorias importadas
04/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Últimos dias para garantir até 11% de desconto no pagamento do IPTU
04/02/2026 - ICMS/AL - Veículos com data de fabricação até o ano de 2010 são isentos do IPVA em Alagoas
04/02/2026 - ICMS/AL - Sefaz prorroga pagamento do IPVA 2026 em cota única com desconto até 27 de fevereiro
04/02/2026 - ICMS/AL - Sefaz-AL orienta sobre emissão da guia de pagamento do IPVA
04/02/2026 - ICMS/MG - SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST
04/02/2026 - ISS/Belo Horizonte - Estabelecimentos comerciais poderão vender bebidas e adereços durante o Carnaval de BH
04/02/2026 - ICMS/ PI - GT66 inicia atividades de 2026 com webinário
03/02/2026 - ICMS/SP - Em janeiro, Sefaz-SP transferiu mais de R$ 3,9 bilhões em ICMS para prefeituras paulistas
03/02/2026 - ICMS/GO - Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico
03/02/2026 - ICMS/PR - Com IPVA mais barato, taxa de adimplência aumenta em todos os municípios do Paraná
03/02/2026 - ISS/Belo Horizonte - Prazo para pedido de revisão do IPTU termina nesta quarta-feira (4)
03/02/2026 - ICMS/GO - Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD
02/02/2026 - ICMS/MA - Agências de Atendimento da SEFAZ registram mais de 7 mil atendimentos realizados em Janeiro/26
02/02/2026 - ISS/Curitiba - Prefeito mantém desconto de 10% para pagamento à vista do IPTU, com vencimento em 20 de março
02/02/2026 - ICMS/MG - Começa na próxima segunda-feira (9/2) a escala de pagamentos do IPVA 2026 em Minas Gerais
02/02/2026 - ICMS/GO - Goiás adia para março nova etapa de integração entre pagamentos eletrônicos e documentos fiscais
02/02/2026 - ICMS/ RN - Procedimentos para Implementação do FECOP
02/02/2026 - ICMS/RO - Sefin recebe Visita Institucional do Comitê Especializado em Governança do IBS do TCE-RO
02/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU
02/02/2026 - ISS/Porto Alegre - IPTU: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundação
02/02/2026 - ISS/Porto Alegre - Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro
02/02/2026 - ICMS/RS - IPVA 2026 segue com descontos em fevereiro e pode ter redução de até 21,6%
02/02/2026 - ICMS/MA - REFIS do ICMS é prorrogado até dia 27/02
30/01/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 30/01/2026)
30/01/2026 - ISS/Vitória - PMV publica edital de credenciamento de ambulantes e food trucks para o Carnaval 2026
30/01/2026 - ISS/Vitória - IPTU 2026: carnê já está disponível no Portal do Cidadão e no aplicativo Vitória Online
30/01/2026 - ICMS/PR - IPVA mais barato vira manutenção em dia e mais segurança nas ruas do Paraná
30/01/2026 - ICMS/GO - Primeiro sorteio da Nota Goiana em 2026 premia consumidores de 36 municípios
30/01/2026 - ICMS/PI- IPVA 2026: prazo para garantir 15% de desconto no pagamento à vista termina nesta sexta (30)
30/01/2026 - ICMS/DF - Seec apreende carga de pneus de R$ 600 mil sem nota
30/01/2026 - ICMS/MS - Prazo para pagamento da 1ª parcela do IPVA 2026 termina dia 30 de janeiro
30/01/2026 - ICMS/RJ - Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril
30/01/2026 - ICMS/PE- Cadastro na plataforma Scanc Web deve ser realizado até 31 de janeiro de 2026
30/01/2026 - ICMS/MA - Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho Superior da entidade
29/01/2026 - ICMS/PR - Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
29/01/2026 - ICMS/PR - Boletim do Deral aponta que safra 2026 ganha volume e consolida cenário positivo no Paraná
29/01/2026 - ISS/Goias - Prefeitura de Goiânia inicia envio dos boletos do IPTU 2026
29/01/2026 - ICMS/GO - Débitos de IPVA 2025 podem ser parcelados para placas finais 3 a 0 a partir desta sexta-feira, 30
29/01/2026 - ICMS/RS - Amanhã (30) é o último dia para garantir o parcelamento do IPVA RS 2026
29/01/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeito anuncia projeto de lei que isenta IPTU para moradores de ruas sem asfalto
29/01/2026 - ICMS/PR - Verão Maior: arrecadação das prefeituras e movimentações no PIX crescem no Litoral
29/01/2026 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 28/01/2026)
28/01/2026 - ICMS/MG - Força-tarefa do Governo de Minas orienta população para evitar golpes envolvendo o IPVA
28/01/2026 - ICMS/PR - Melhorias do solo, pastagens e nutrição do rebanho fortalecem pecuária leiteira do Paraná
28/01/2026 - ICMS/PR - Liberdade econômica: Paraná é o estado com mais atividades dispensadas de alvará no Brasil
28/01/2026 - ICMS/PR - Coopera Paraná: com sistema CAF indisponível, veja como fica o prazo de inscrições
28/01/2026 - ICMS/SE - Programa Amigo da Gente transforma relação com contribuinte e reduz arrecadação com multas em Sergipe
28/01/2026 - ICMS/PB - Prazo para micro e pequenas empresas da Paraíba optarem pelo Simples Nacional termina nesta sexta-feira (30)
28/01/2026 - ISS/São Paulo - Prefeitura identifica e corrige equívoco na emissão da nova Nota Nacional de Serviços
28/01/2026 - ICMS/CE - Atendimento de ação fiscal será feito com agendamento prévio em plataforma da Sefaz-CE
28/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro
28/01/2026 - ICMS/RS - Sorteio mensal de janeiro do Nota Fiscal Gaúcha distribui R$ 200 mil nesta quinta-feira (29)
28/01/2026 - ICMS/PI - Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços
27/01/2026 - ICMS/PR - Mesmo com altas temperaturas e chuvas irregulares, soja e milho avançam no Paraná
27/01/2026 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor metalmecânico
27/01/2026 - ICMS/BA - Contribuintes do IPVA têm só mais duas semanas para aproveitar super desconto de 15%
27/01/2026 - ICMS/RS - Prazo de Entrega - GIA e EFD
27/01/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado encerra 2025 com modernização e consolidação dos serviços digitais no atendimento da Receita Estadual
27/01/2026 - ICMS/TO - Prazo para declarar rebanho no Tocantins termina em 31 de janeiro
27/01/2026 - ICMS/PR - Defeso do camarão começa nesta quarta-feira no Paraná; saiba o que é permitido
27/01/2026 - ICMS/PR - Paraná Competitivo registra recorde de reinvestimentos em projetos com impacto social
27/01/2026 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita mais de R$ 1,9 bilhão na conta dos municípios paulistas em ICMS
27/01/2026 - ICMS/PR - Café da Serra de Apucarana é o 24° produto do Paraná com Indicação Geográfica
27/01/2026 - ICMS/AM - A partir deste ano PCDs têm isenção total de IPVA no Amazonas
27/01/2026 - ICMS/MG - SEF/MG renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e
27/01/2026 - ISS/Goiânia - Mabel amplia IPTU Social e isenções totalizando R$ 860 milhões em justiça social
27/01/2026 - ICMS/TO - Últimos dias para pagamento do IPVA 2026 com 10% de desconto
27/01/2026 - ICMS/GO - Mais de 136 mil veículos têm IPVA quitado à vista com desconto
27/01/2026 - ISS/Goiânia - Vice-prefeita Coronel Cláudia destaca ampliação do IPTU Social 2026 e reforça política de justiça tributária em Goiânia
27/01/2026 - ICMS/CE - IPVA 2026: cota única vence na sexta-feira (30)
27/01/2026 - ICMS/MA - Agência de Pinheiro não terá expediente nesta terça-feira (27)
26/01/2026 - ICMS/PR - Com entrada de Campo Mourão, Paraná leva selo de sanidade dos alimentos a 200 cidades
26/01/2026 - ICMS/PR - Ratinho Junior lança programas que levam energia mais potente e conectividade às propriedades rurais
26/01/2026 - ISS/Porto Alegre - IPTU: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundação
26/01/2026 - ICMS/SP - Substituição de notas emitidas com layout 2
26/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Reforma Tributária: Porto Alegre garante representação no Conselho do IBS
26/01/2026 - ICMS/GO - Primeiro sorteio do ano da NFG tem mais 5 milhões de bilhetes
26/01/2026 - ICMS/GO - Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS está em operação
26/01/2026 - ICMS/Nacional - Liberado Ambiente de Autorização da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)
26/01/2026 - ICMS/MS - Governo de MS lança autorregularização tributária e promove evento de gestão fiscal em fevereiro
26/01/2026 - ICMS/MG - SEF leva informações sobre Educação Fiscal e Nota Fiscal Mineira ao 1º Mutirão Cidadão de 2026
23/01/2026 - ICMS/RS - Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
23/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 0 tem desconto de 3% até sexta, 23
23/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro
23/01/2026 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira entrega prêmio de R$ 1 milhão a ganhadora de Uberlândia
23/01/2026 - ICMS/MA - SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo
23/01/2026 - ICMS/MA - Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
23/01/2026 - ICMS/AM - Redução do IPVA 2026: Amazonas lidera como o estado com a alíquota mais baixa do Brasil
22/01/2026 - ISS/Cuiabá - Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
22/01/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado repassa R$ 69,8 milhões a famílias gaúchas pelo Devolve ICMS em 30 de janeiro
22/01/2026 - ICMS/RS - Nova etapa de fiscalização: Receita Estadual inicia autuações por falta de integração entre NFC-e e meios de pagamento
22/01/2026 - ICMS/MT - Governo de MT fortalece microcervejarias e reduz ICMS na cadeia do pão francês
22/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 9 tem desconto de 3% até quinta, 22
22/01/2026 - ICMS/GO - Goiás inicia pagamento da dívida com a União pelas regras do Propag
22/01/2026 - ICMS/GO - Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26
22/01/2026 - ICMS/ES - Sefaz passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-Flow
22/01/2026 - ICMS/ES - Confira o calendário de vencimento do Licenciamento 2026
22/01/2026 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Últimos dias para opção em 2026
22/01/2026 - ICMS/MA - Fiscalização da SEFAZ/MA sobre DIFAL autua mais de 2.400 empresas
21/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Compra Assistida: famílias já podem solicitar benefícios no IPTU
21/01/2026 - ICMS/PR - Pagamento do IPVA já chega perto de 70% em algumas cidades do Paraná; veja a lista
21/01/2026 - ISS/ Cuiabá - Cuiabá tem a segunda menor alíquota fixa de IPTU entre as capitais e figura entre as mais competitivas do país
21/01/2026 - ICMS/AM - Atenção distribuidores de combustível e gás
21/01/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeitura estende Mutirão Fiscal até 30 de janeiro para renegociação de débitos
21/01/2026 - ICMS/MT - Fiscalização da Sefaz apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 968 mil no Posto Fiscal Correntes
21/01/2026 - ICMS/RS - Em live da Emater, Receita Estadual atualiza produtores rurais sobre o uso da Nota Fiscal Eletrônica e o aplicativo Nota Fiscal
21/01/2026 - ICMS/MS - Prazo para pagamento da 1ª parcela do IPVA 2026 termina na próxima sexta-feira
21/01/2026 - ICMS/CE - Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
21/01/2026 - ICMS/MA - Instabilidade nos serviços de internet da SEFAZ
21/01/2026 - ICMS/PR - Mais de 55 mil contribuintes quitam IPVA atrasado com o programa Regulariza Paraná
20/01/2026 - ICMS/DF - Empresas do DF têm até o dia 30 para regularizar pendências e reingressar no Simples Nacional
20/01/2026 - ISS/Porto Alegre - IPTU: Prefeitura libera guias para imóveis da mancha de inundação
20/01/2026 - ICMS/SP - Sefaz-SP repassa mais de R$ 693 milhões em ICMS aos municípios paulistas na terceira transferência do ano
20/01/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual e Gaeco/MPRS combatem evasão fiscal e concorrência desleal no setor de cosméticos e perfumaria
20/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 8 tem desconto de 3% até quarta, 21
20/01/2026 - ISS/São Paulo - Comunicado - Reforma Tributária do Consumo (CBS e IBS)
20/01/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado divulga lista preliminar de projetos no maior investimento da história do Programa Pró-Esporte RS
20/01/2026 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira vai distribuir R$ 160 mil para a campanha Sorte no Tanque
20/01/2026 - ICMS/BA - Sistema de Gestão do ITD já beneficiou mais de 3,4 mil contribuintes com cálculo imediato do imposto
20/01/2026 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01
20/01/2026 - ICMS/PR - Paraná bate recorde histórico de pagamentos à vista do IPVA em 2026
19/01/2026 - ICMS/GO - Nova etapa da integração entre pagamentos e documentos fiscais entra em vigor em fevereiro
19/01/2026 - ISS/Cuiabá - Boleto do IPTU 2026 pode ser consultado pelo site da Prefeitura de Goiânia a partir desta segunda-feira (19/1)
19/01/2026 - ICMS/GO - Calendário do ICMS 2026 mantém regras de pagamento vigentes no ano passado
19/01/2026 - ICMS/MS - Detran-MS publica portaria reduzindo valores dos exames da CNH do Brasil
19/01/2026 - ICMS/DF - Prazo para usar créditos do Nota Legal e reduzir valor do IPTU ou IPVA acaba amanhã (20)
19/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 7 tem desconto de 3% até terça, 20
19/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro
19/01/2026 - ICMS/AM - Governo do Amazonas apresenta novo ciclo da CNH Social e redução do IPVA no estado
16/01/2026 - ICMS/Nacional - DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
16/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 6 tem desconto de 3% até segunda, 19
16/01/2026 - ICMS/RS - IPVA 2026: última chance para aderir ao parcelamento em seis vezes sem juros é até 30 de janeiro
16/01/2026 - ICMS/MT - Mato Grosso redefine incentivo fiscal à soja beneficiada e impõe novos critérios às operações
16/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 5 tem desconto de 3% até sexta, 16
16/01/2026 - ISS/Campo Grande - PrefCG tira dúvidas sobre IPTU em novo canal 24h no WhatsApp
16/01/2026 - ICMS/MG - Comitê Gestor do IBS lança Portal de Serviços desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais
15/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 4 tem desconto de 3% até quinta, 15
15/01/2026 - ICMS/PE - IPVA 2026: isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
15/01/2026 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga diferimento do ICMS para fertilizantes e mantém benefício até dezembro de 2026
15/01/2026 - ICMS/PR - Prazo de pagamento para placas 9 e 0 do IPVA 2026 com desconto encerra nesta quinta-feira
15/01/2026 - ICMS/MA - Sefaz publica manual simplificado da Escrituração Fiscal Digital
15/01/2026 - ICMS/MG - Secretaria de Estado de Fazenda lança nova versão da Certidão de Débitos Tributários
15/01/2026 - ICMS/MT - Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026
14/01/2026 - ICMS/PR - Estado lança portal e cartilha para guiar contribuintes sobre a Reforma Tributária
14/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 3 tem desconto de 3% até quarta, 14
14/01/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado lança programa de regularização de débitos de ICMS de quase R$ 1 bilhão para frigoríficos
14/01/2026 - ICMS/AM - Com redução do IPVA, o Amazonas lidera como o estado com a alíquota mais baixa do Brasil
14/01/2026 - ICMS/PI - Piauí consolida protagonismo na Reforma Tributária com criação do Comitê Gestor do IBS
14/01/2026 - ICMS/TO - Lei sancionada institui Comitê Gestor do IBS
14/01/2026 - ICMS/GO - Mais de 80 ganhadores do sorteio de dezembro da Nota Goiana ainda não resgataram prêmios
14/01/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: prazo de pagamento das placas de final 7 e 8 termina nesta quarta-feira
13/01/2026 - ICMS/PR - Paraná tem mais de 50% da frota geral de veículos isenta do IPVA em 2026
13/01/2026 - ICMS/BA - IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br
13/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 2 tem desconto de 3% até terça, 13
13/01/2026 - ICMS/RS - Empresas excluídas do Simples Nacional têm até 30 de janeiro para regularizar pendências e reingressar no regime
13/01/2026 - ICMS/PR - Vencimento do IPVA 2026 de veículos com placas 5 e 6 encerra nesta terça-feira
13/01/2026 - ICMS/MT - Governo de MT regulamenta uso de créditos de ICMS para produção de etanol e reforça regras fiscais
13/01/2026 - ISS/Cuiabá - Atualização do IPTU de Cuiabá tem trava e desconto automático para contribuintes
13/01/2026 - ICMS/PE - Sefaz-PE prorroga Dívida Zero até 31 de março de 2026 para IPVA, ICD e débitos não tributáveis
13/01/2026 - ICMS/GO - Pagamento do IPVA com desconto de 8% deve ser feito até o dia 15 de janeiro
13/01/2026 - ICMS/PI - Sefaz abre inscrições para a 3ª edição do Dialogando sobre a Reforma Tributária
13/01/2026 - ICMS/MG - Governo de Minas consolida o Pix como forma de pagamento de taxas e impostos
13/01/2026 - ICMS/RJ - Prazo de adesão ao Refis RJ termina em menos de um mês
13/01/2026 - ICMS/CE - Conat informa modalidades de atendimento
12/01/2026 - ICMS/PR - Com IPVA 45% mais barato, frota de veículos novos tem o maior crescimento no Paraná
12/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 1 tem desconto de 3% até o dia 12
12/01/2026 - ICMS/MT - Nota MT vai além das premiações e promove cidadania fiscal em Mato Grosso
12/01/2026 - ICMS/SP - IPVA 2026: Reajuste do teto para isenção de veículos movidos a hidrogênio e híbridos
12/01/2026 - ICMS/TO - Governo do Tocantins intensifica apoio aos municípios para adequação à Reforma Tributária
12/01/2026 - ICMS/MS - IPVA 2026: optou pelo parcelamento? Confira os prazos e condições para pagamento
12/01/2026 - ISS/Campo Grande - Primeira parcela do IPTU 2026 pode ser quitada sem juros até 10 de dezembro
12/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Pagamento do IPTU 2026 com desconto pode ser feito até 9 de fevereiro
12/01/2026 - ISS/Porto Alegre - IPTU: processamento de guias com redução por enchente será concluído nos próximos dias
12/01/2026 - ICMS/MA - Mais de 2 mil empresas omitem R$ 349,4 milhões em vendas com cartão de crédito
12/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Cadastro de e-mail garante recebimento automático das guias do IPTU
12/01/2026 - ICMS/MG - Termina em 12 de janeiro
12/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Contribuinte com mais de um imóvel receberá guias de IPTU em um único e-mail
12/01/2026 - ICMS/RS - Governo do Estado alerta para risco de golpes por meio de sites e links falsos de pagamento do IPVA 2026
12/01/2026 - ICMS/RS - Pagar o IPVA 2026 em janeiro pode render mais de 22% de desconto
12/01/2026 - ICMS/PR - Estado prorroga inscrições do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura
09/01/2026 - ISS/Florianópolis - Migração da NFS-e para o Emissor Nacional: orientações sobre declaração e apuração do ISS em Florianópolis
09/01/2026 - ICMS/PR - Sem prejuízo: saiba como evitar golpes na hora de pagar o IPVA 2026
09/01/2026 - ICMS/MG - Paralisação programada
09/01/2026 - ICMS/SP - IPVA 2026: veja como pagar o imposto no estado de São Paulo
09/01/2026 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 1 tem desconto de 3% até o dia 12
09/01/2026 - ICMS/RO - Equilíbrio fiscal e fortalecimento econômico são consolidados na administração tributária do estado entre 2019 e 2025
09/01/2026 - ICMS/GO - Excluídos do Simples podem pedir reingresso até dia 30 de janeiro
09/01/2026 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - Novo valor para fins de retenção obrigatória do ISSQN
08/01/2026 - ISS/Curitiba - 6 informações essenciais para o Microempreendedor Individual neste início de ano
08/01/2026 - ICMS/GO - Isenção do IPVA para moto de até 150 cilindradas já está em vigor
08/01/2026 - ICMS/MG - comunicado
08/01/2026 - ICMS/PR - Com redução do IPVA, emplacamentos aumentaram 42% no Paraná entre 2024 e 2025
08/01/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: saiba quais os municípios com as maiores e menores frotas do Paraná
08/01/2026 - ICMS/PR - Mesmo com mercado desafiador, Paraná atinge 2° maior patamar de exportações da história em 2025
08/01/2026 - ICMS/PR - Hortigranjeiros do Paraná estão com preços mais acessíveis ao consumidor no começo de 2026
08/01/2026 - ICMS/RS - Produtores rurais poderão usar notas fiscais em papel remanescentes até 30 de abril
08/01/2026 - ISS/Joinville - IPTU pode ser pago com desconto de 10% até o dia 9 de janeiro em Joinville
08/01/2026 - ICMS/MA - A partir de junho de 2026 taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA
08/01/2026 - ICMS/MA - SEFAZ-MA implanta ferramenta de atualização periódica dos dados de contato dos usuários do SEFAZ.NET
07/01/2026 - ICMS/SE - Programa Regulariza Sergipe garantiu a renegociação de mais de R$ 278 milhões em débitos
07/01/2026 - ICMS/PB - Portaria que regulamenta a habilitação dos titulares de benefícios do ICMS ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais é publicada no Diário Oficial da União
07/01/2026 - ICMS/PR - Do Gol ao Porsche: valores do IPVA 2026 passam por transformação após redução histórica
07/01/2026 - ICMS/TO - Produtores rurais devem declarar a movimentação do rebanho até 31 de janeiro de 2026
07/01/2026 - ICMS/TO - Governo do Tocantins beneficia mais de 175 mil tocantinenses com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
07/01/2026 - ICMS/BA - Proprietários de veículosjá podem pagar o IPVA 2026 com 15% de desconto
07/01/2026 - ICMS/MA - REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/01
07/01/2026 - ICMS/CE - Tabela Selic Janeiro/2026
07/01/2026 - ICMS/DF - Nota Legal: prazo para indicar créditos do IPTU ou IPVA vai até o dia 20
07/01/2026 - ICMS/DF - IPVA: prazo para contestação de valor é de 30 dias
06/01/2026 - ICMS/PR - Reforma Tributária em teste: Paraná inicia adaptação ao modelo da CBS e do IBS
06/01/2026 - ICMS/SE - Secretaria de Estado da Fazenda alerta contribuintes sobre mudanças causadas pela Reforma Tributária
06/01/2026 - ISS/Vitória - PMV inicia Refis Vitória 2026 com prazos, descontos e condições especiais de regularização fiscal
06/01/2026 - ICMS/TO - IPVA 2026 no Tocantins tem desconto de 10% para pagamento à vista em até 30 de janeiro
06/01/2026 - ICMS/PR - Mais de 4,1 milhões de veículos do Paraná são beneficiados com redução do IPVA
06/01/2026 - ICMS/SC - Gerência Regional de Criciúma estará fechada nesta terça-feira, 6
06/01/2026 - ICMS/PI - Solicitação de isenção do IPVA 2026 pode ser feita pelo site da Sefaz-PI
06/01/2026 - ICMS/PI - IPVA 2026: pagamento à vista até 30 de janeiro garante 15% de desconto aos piauienses
06/01/2026 - ICMS/MT - Governo de MT extingue cobranças da taxa de incêndio e isenta pagamento em 2026
06/01/2026 - ICMS/GO - Adesões ao Negocie Já II começam em fevereiro
06/01/2026 - ICMS/MS - Calendário de licenciamento veicular de 2026 é divulgado pelo Detran-MS
06/01/2026 - ISS/Belo Horizonte - Guias do IPTU já estão disponíveis e desconto para pagamento antecipado será de 7%
06/01/2026 - ICMS/MS - Governo de Mato Grosso do Sul prorroga prazo para pagamento à vista do IPVA 2026
06/01/2026 - ICMS/RJ - DARJ para pagamento do IPVA 2026 estará disponível a partir desta quinta-feira, 8 de janeiro
06/01/2026 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo nº 17 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
06/01/2026 - ICMS/DF - Alíquotas do ICMS sobre combustíveis são atualizadas
05/01/2026 - ICMS/RS - Regularização de Recadastramento
05/01/2026 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco divulga calendário do IPVA 2026 com alíquota mantida com o percentual de 2,4, a menor do Nordeste
05/01/2026 - ICMS/MT - Sefaz divulga valores venais de veículos para cálculo do IPVA 2026
05/01/2026 - ICMS/CE - Simples Nacional 2026: prazo para solicitar opção ao regime vai até dia 30 de janeiro
05/01/2026 - ICMS/AC - Detran divulga calendário de licenciamento anual de veículos para 2026
05/01/2026 - ISS/Campo Grande - CAC inicia 2026 com atendimento ágil aos contribuintes
05/01/2026 - ICMS/MS - IPVA 2026: prazo para pagamento à vista com 15% de desconto vence nesta segunda-feira
05/01/2026 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de janeiro é atualizado para R$ 71,44
05/01/2026 - ICMS/PB - Governo da Paraíba eleva isenção de ICMS sobre diesel em até 100% e reduz impacto na passagem de transporte rodoviário coletivo
05/01/2026 - ISS/São Paulo - Prefeitura de São Paulo implementa novo layout da NFS-e com destaque de IBS e CBS
05/01/2026 - ICMS/RS - Fase de testes do sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços inicia na segunda-feira (5)
05/01/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: paranaenses já podem emitir guias com desconto e aproveitar novo valor
05/01/2026 - ICMS/PR - Fisco: Paraná foca em bom pagador e ações para manter o contribuinte em dia
05/01/2026 - ISS/Joinville - IPTU pode ser pago com desconto de 10% até o dia 9 de janeiro em Joinville
05/01/2026 - ICMS/RS - Governo abre inscrições para primeiro lote do Programa Pró-Esporte 2026
05/01/2026 - ISS/Cuiabá - Mutirão Fiscal retoma atendimento presencial nesta segunda-feira (5)
05/01/2026 - ISS/Cuiabá - Prefeitura atualiza planta de valores do IPTU para 2026 com trava de segurança de 20% para o contribuinte
05/01/2026 - ICMS/Nacional - Primeira Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica autorizada em produção
05/01/2026 - ICMS/RS - Nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais do Estado a partir desta segunda-feira (5)
05/01/2026 - ISS/Porto Alegre - IPTU 2026: emissão das guias e pagamento começam nesta segunda-feira
05/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Contribuinte com mais de um imóvel receberá guias de IPTU em um único e-mail
05/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Cadastro de e-mail garante recebimento automático das guias do IPTU
05/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Guias do IPTU 2026 passam a incluir o Cadastro Imobiliário Brasileiro
05/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Termina nesta segunda-feira o pagamento do ISS-TP com desconto
02/01/2026 - ICMS/RS - Receita Estadual reforça fiscalização na Operação Verão Total no litoral
02/01/2026 - ICMS/MT - Contribuintes podem trocar pontos do Nota MT por desconto no IPVA 2026
02/01/2026 - ICMS/DF - Reforma tributária e NFS-e: nota de esclarecimento
02/01/2026 - ICMS/MT - Governo de MT regulamenta decreto sobre moratória da soja e concessão de incentivos
02/01/2026 - ICMS/SE - Condutores sergipanos já podem consultar os valores do IPVA 2026
02/01/2026 - ISS/Cuiabá - Cuiabá proíbe valor mínimo no Pix do estacionamento rotativo e assegura reembolso imediato
02/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Quase mil imóveis terão desconto por práticas sustentáveis no IPTU 2026
02/01/2026 - ICMS/PR - IPVA 2026: paranaenses já podem emitir guias com desconto e aproveitar novo valor
02/01/2026 - ICMS/MT- Mais de 159 mil contribuintes foram beneficiados com desconto no IPVA
02/01/2026 - ISS/Porto Alegre - Termina nesta segunda-feira o pagamento do ISS-TP com desconto
02/01/2026 - ICMS/CE - IPVA 2026: boleto para pagamento já pode ser emitido
02/01/2026 - ICMS/MS - Governo de MS prorroga prazos do Refis e amplia janela para regularização de débitos
02/01/2026 - ICMS/Nacional - Atualização de alíquotas do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 1º de janeiro de 2026
02/01/2026 - ICMS/DF - GDF anuncia valores das taxas de limpeza e iluminação públicas
02/01/2026 - ICMS/Nacional - Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes
02/01/2026 - ICMS/DF - Definido o calendário 2026 de feriados e pontos facultativos no GDF
31/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Emissão das guias digitais e pagamento do IPTU 2026 começam na segunda-feira
31/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Profissionais liberais e autônomos podem quitar o ISS-TP com desconto
31/12/2025 - ICMS/MT - Governo de MT regulamenta decreto sobre moratória da soja e concessão de incentivos
31/12/2025 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá prorroga Mutirão Fiscal até 16 de janeiro de 2026
31/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Contribuinte com mais de um imóvel receberá guias de IPTU em um único e-mail
31/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Cadastro de e-mail garante recebimento automático das guias do IPTU
31/12/2025 - ISS/Vitória - Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1°)
31/12/2025 - ICMS/ES - Ato Conjunto da Receita Federal e Comitê Gestor do IBS define obrigações acessórias para IBS e CBS em 2026
31/12/2025 - ICMS/MG - Contribuintes deverão incluir obrigações acessórias do IBS nos documentos fiscais a partir de 1 de janeiro de 2026
31/12/2025 - ICMS/CE - Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026
30/12/2025 - ICMS/MA - SEFAZ não terá expediente nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro
30/12/2025 - ISS/Belo Horizonte - Emissão de guias no Portal da PBH estará suspensa nesta quarta-feira (31)
30/12/2025 - ICMS/MT - Mais de 180 mil empresas estão inadimplentes e podem ficar fora do Simples Nacional em 2026
30/12/2025 - ICMS/PB - Reforma Tributária: Comitê Gestor e Receita Federal publicam ATO CONJUNTO 1 e garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026
30/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura regulamenta redutor do IPTU para imóveis atingidos pela enchente de maio de 2024
30/12/2025 - ICMS/MT - IPVA 2026 poderá ser pago com desconto à vista ou parcelado em até oito vezes
30/12/2025 - ICMS/MT - Sefaz divulga calendário de sorteios para 2026 com R$ 10,8 milhões em prêmios do Nota MT
30/12/2025 - ISS/Cuiabá - Último dia do Mutirão Fiscal é nesta terça-feira (30) com atendimento até às 18h
30/12/2025 - ICMS/GO - IPVA 2025 atrasado já pode ser parcelado para veículos com placas finais 1 e 2
30/12/2025 - ICMS/GO - Estado garante prazo de adaptação à reforma tributária para contribuintes goianos
30/12/2025 - ICMS/MG - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Mineira sai para moradora de Uberlândia
30/12/2025 - ICMS/MG - Governo de Minas libera consulta aos valores do IPVA 2026
30/12/2025 - ICMS/RS - Desconto máximo no IPVA 2026 pode ser garantido com pagamento até esta terça-feira (30)
30/12/2025 - ICMS/ES - Decreto regulamenta restituição e complementação do ICMS-ST no Espírito Santo
29/12/2025 - ICMS/RS - Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2026
29/12/2025 - ICMS/RR - Governo lança calendário do IPVA 2026 que pode ser pago em 10 parcelas
29/12/2025 - ICMS/SE - Sefaz alerta empresas sobre risco de desenquadramento no Simples Nacional por conta de débitos de ICMS
29/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Contribuinte com mais de um imóvel receberá guias de IPTU em um único e-mail
29/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Cadastro de e-mail garante recebimento automático das guias do IPTU
29/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Emissão das guias digitais e pagamento do IPTU 2026 começam em 5 de janeiro
29/12/2025 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2026, com desconto de até 25,6%, termina na terça (30)
29/12/2025 - ICMS/CE - Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026
29/12/2025 - ISS/Cuiabá - Multas de trânsito, Procon e IPTU poderão ser pagas com descontos até dia 30
29/12/2025 - ICMS/GO - Governo de Goiás institui novo programa de negociação de dívidas
29/12/2025 - ICMS/Nacional - Secretaria de Fazenda divulga UFIR-RJ para 2026
26/12/2025 - ICMS/RS - Comitê Gestor do IBS seleciona 123 empresas para participar de projeto piloto do Sistema de Apuração do IBS
26/12/2025 - ICMS/RS - Projeto Piloto - RTC - IBS
26/12/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado lança nova rodada para negociação de débitos do Acordo Gaúcho
26/12/2025 - ICMS/SE - Prazo para adesão ao Refis de IPVA e ITCMD termina nesta sexta-feira, dia 26
26/12/2025 - ICMS/SP - NFS-e: Informação sobre códigos de serviços a partir de 01/01/2026
26/12/2025 - ICMS/DF - Câmara Legislativa aprova correção da tabela do IPVA
26/12/2025 - ICMS/MT - Compras de final de ano podem valer até R$ 100 mil com o Nota MT
26/12/2025 - ICMS/MT - Sefaz fará manutenção programada no sistema da GIA-ITCD
26/12/2025 - ISS/Cuiabá - Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá
26/12/2025 - ICMS/AM - IPVA 2026: Governo do Amazonas publica tabela de pagamento do tributo
24/12/2025 - ISS/Belo Horizonte - Relação de empresas que serão excluídas do Simples Nacional a partir de 01/01/2026
24/12/2025 - ICMS/TO - Comunicado
24/12/2025 - ICMS/GO - Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira (29)
24/12/2025 - ICMS/MT - Sefaz divulga índices definitivos de rateio do ICMS para 2026
24/12/2025 - ICMS/TO - Secretaria da Fazenda notifica contribuintes sobre atraso no pagamento das parcelas de débitos fiscais
24/12/2025 - ICMS/RS - Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026
24/12/2025 - ISS/Campo Grande - Tudo o que você precisa saber sobre o IPTU 2026
24/12/2025 - ICMS/DF - GDF decreta ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026
24/12/2025 - ICMS/RJ - Agora à Lei: Incentivos fiscais serão gradualmente reduzidos até 2032
23/12/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 656 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
23/12/2025 - ICMS/RO - Governo de RO divulga calendário de pagamento do IPVA 2026
23/12/2025 - ICMS/RS - Sistema de apuração do novo Imposto sobre Bens e Serviços será testado em janeiro
23/12/2025 - ICMS/MA - Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026
23/12/2025 - ICMS/RO - Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026
23/12/2025 - ICMS/SE - Decreto garante benefícios para empresas dos setores téxtil, de calçados vestuário
23/12/2025 - ICMS/GO - Donos de veículos podem consultar valor venal, em Goiás
23/12/2025 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga valor da Ufirce para 2026
23/12/2025 - ICMS/TO - Governador Wanderlei Barbosa inaugura nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis e homenageia vítimas do desabamento da Ponte JK
23/12/2025 - ICMS/MG - R$ 1 milhão: maior premiação da Nota Fiscal Mineira será sorteada na próxima segunda-feira (29/12)
23/12/2025 - ICMS/RS - Prazo para pagamento antecipado do IPVA 2026 termina na próxima terça-feira (30)
23/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Emissão das guias digitais e pagamento do IPTU 2026 começam em 5 de janeiro
23/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Profissionais liberais e autônomos já podem quitar o ISS-TP com desconto
23/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Aprovado projeto que isenta IPTU de imóveis adquiridos pelo Compra Assistida
22/12/2025 - ISS/Cuiabá - Sorteio de R$ 225 mil da Nota Cuiabana ocorre nesta terça
22/12/2025 - ICMS/GO - Mais de 670 mil goianos acumulam desconto da Nota Goiana no IPVA 2026
22/12/2025 - ISS/Cuiabá - IPTU em atraso pode ser quitado até dia 30 com 95% de desconto em juros e multas
22/12/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP suspende três empresas por fabricação ilegal de armamento em Santa Bárbara d’Oeste
22/12/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2026
22/12/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia recadastramento para isenção de IPVA no transporte escolar
22/12/2025 - ISS/Joinville - Transporte coletivo e coleta de lixo terão reajuste abaixo da inflação em 2026
22/12/2025 - ICMS/SC - Santa Catarina mantém benefício fiscal e evita perda de competitividade na importação de aço
22/12/2025 - ISS/Curitiba - Decreto municipal estabelece nova base de cálculo do IPTU; 80% dos imóveis terão imposto corrigido apenas pela inflação em 2026
22/12/2025 - ICMS/AM - Sefaz faz alinhamento estratégico sobre operacionalização da Reforma Tributária
22/12/2025 - ICMS/CE - Calendário de pagamento do IPVA 2026 é divulgado; condutores poderão ter até 10% de desconto
22/12/2025 - ICMS/MA - Agência de Atendimento de Timon não terá expediente nesta segunda-feira (22)
22/12/2025 - ICMS/MA - Boa conduta no trânsito garante benefícios no IPVA e no licenciamento no Maranhão
22/12/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Novembro/2025 podem ser entregues até 24/12
19/12/2025 - ISS/Curitiba - Prazo para substituição de RPS por nota fiscal eletrônica encerra em 31 de dezembro de 2025
19/12/2025 - ICMS/RR - Proprierários de veículos de Roraima poderão parcelar o IPVA 2026 em até 10 vezes
19/12/2025 - ICMS/TO - Orientações sobre o Simples Nacional
19/12/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual e Polícia Civil deflagram Operação Ozark contra fraude fiscal no ICMS
19/12/2025 - ICMS/GO - Prêmio especial de R$ 400 mil da Nota Goiana sai para moradora de Goiânia
19/12/2025 - ICMS/SC - Medida Provisória suspende temporariamente os efeitos da Lei dos Insumos em SC
19/12/2025 - ISS/Joinville - Vigilância Sanitária de Joinville interdita atividades e apreende produtos para emagrecimento
19/12/2025 - ISS/Joinville - Confira como ficam os serviços da Prefeitura de Joinville durante o recesso de fim de ano
19/12/2025 - ISS/Belo Horizonte - Mudança na informação de documentos comprobatórios das deduções
19/12/2025 - ICMS/MA - Maranhão isenta IPVA de motos de até 170 cilindradas
18/12/2025 - ICMS/PR - Novo portal da Receita Estadual simplifica emissão de certidões e consulta de débitos no Paraná
18/12/2025 - ICMS/RS - Atendimento Receita Estadual - Natal e Final de Ano
18/12/2025 - ICMS/CE - Refis 2025: prorrogação de prazo fortalecerá o equilíbrio orçamentário e dará mais oportunidade para contribuintes
18/12/2025 - ICMS/Nacional - Ambiente de PRODUÇÃO Liberado na SVRS
18/12/2025 - ISS/Campo Grande - Prefeitura informa sobre atualização do sistema de Nota Fiscal e Serviços Tributários
18/12/2025 - ICMS/PI - Estado do Piauí publica Emenda Constitucional que altera a Constituição Estadual para instituir a Reforma Tributária
18/12/2025 - ICMS/Nacional - O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)
18/12/2025 - ICMS/MA - Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS
18/12/2025 - ICMS/MA - SEFAZ/MA lança calendário do IPVA 2026 com desconto de 10% em cota única até 27 de fevereiro
17/12/2025 - ICMS/RS - Último dia para aderir ao Refaz Reconstrução 2
17/12/2025 - ICMS/SE - Secretaria de Estado da Fazenda prorroga prazo para renegociação de débitos do ICMS
17/12/2025 - ICMS/AM - Refis 2025 beneficiou mais de 9 mil contribuintes e oferece condições especiais até março
17/12/2025 - ICMS/GO - Governo de Goiás mantém calendário do IPVA 2026 e concede 8% para pagamento à vista
17/12/2025 - ICMS/MS - Recupera-MS: programa oferece reduções de multas e juros e facilita a regularização fiscal de empresas
17/12/2025 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda disponibiliza valores venais para cálculo do IPVA 2026
17/12/2025 - ICMS/ES - Governo do Estado informa novo valor para a VRTE em 2026
17/12/2025 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2026
17/12/2025 - ICMS/MA - Empresas do Simples Nacional do setor de comunicação devem declarar NFCom como modelo 21 ou 22 na DIEF
17/12/2025 - ICMS/MA - Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1° de janeiro de 2026
17/12/2025 - ICMS/MA - Mais de 2 mil empresas são excluídas do Simples Nacional
17/12/2025 - ICMS/MA - SEFAZ amplia fiscalização e aplica 194 autuações por uso indevido de isenção de IPVA
16/12/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 574 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
16/12/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP divulga tabela de valores-base para IPVA 2026 de veículos paulistas
16/12/2025 - ICMS/SP - Orientações sobre a emissão de NFS-e a partir de 1° de janeiro de 2026
16/12/2025 - ICMS/SP - Governo de SP pretende isentar o IPVA das motos de até 150 cilindradas
16/12/2025 - ICMS/RS - Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em janeiro de 2026
16/12/2025 - ICMS/RO - Reforma Tributária: governo de RO orienta contribuintes sobre primeiras mudanças previstas para 2026
16/12/2025 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2026 começa hoje (16/12) com descontos que podem chegar a 25,69%
16/12/2025 - ICMS/RS - Quarta-feira (17/12) é o último dia para aderir ao Refaz Reconstrução II
16/12/2025 - ICMS/GO - Edição especial da Nota Goiana distribui R$ 1,7 milhão em prêmios nesta quinta-feira, 18
16/12/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual institui Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
16/12/2025 - ICMS/Nacional - Importante: Alteração da codificação do cClass de Dedução
16/12/2025 - ICMS/PI - Refis 2025 é prorrogado e contribuintes têm até 29 de dezembro para garantir descontos de até 95% em multas e juros
16/12/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville sanciona Programa de Regularização Fiscal do ISSQN
16/12/2025 - ICMS/RS - Projeto Piloto - RTC - IBS
15/12/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado estabelece obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais a partir de 5 de janeiro
15/12/2025 - ICMS/SP - Reforma Tributária: São Paulo disponibiliza serviço teste do Webservice para emissão do novo layout da NFS-e
15/12/2025 - ICMS/CE - Governador Elmano de Freitas garante a renovação de incentivos, a prorrogação do Refis e benefícios fiscais para produtores industriais
15/12/2025 - ICMS/MT - Sefaz notifica contribuintes por atraso no pagamento do IPVA 2025
15/12/2025 - ISS/ Cuiabá - Prefeitura orienta sobre legislação nova do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
15/12/2025 - ICMS/MS - Governo de MS orienta contribuintes sobre prazos e vantagens no ITCD, Refis e IPVA
15/12/2025 - ICMS/RJ - Contribuintes já podem aderir ao Refis do Governo do Estado
15/12/2025 - ICMS/GO - Curso da reforma debate mudanças na fiscalização
15/12/2025 - ICMS/MA - SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas
15/12/2025 - ICMS/RJ - Contribuintes já podem aderir ao Refis do Governo do Estado
15/12/2025 - ICMS/RS - Acordo Gaúcho: prazo para negociar dívidas de IPVA termina na segunda-feira (15/12)
12/12/2025 - ICMS/DF - Sistemas da Receita do DF apresentam instabilidade
12/12/2025 - ICMS/MG - Ações fiscais da Receita Estadual garantem recuperação de R$ 5 bilhões de tributos sonegados em 2025
12/12/2025 - ISS/Campo Grande - Hoje é o último dia para aderir ao Refis em Campo Grande
12/12/2025 - ICMS/GO - Goiás troca o Regime de Recuperação Fiscal pelo Propag
12/12/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado apresenta sistema para apuração do Imposto sobre Bens e Serviços para setor da indústria
11/12/2025 - ICMS/SC - Lei Orçamentária Anual para 2026 e pacote tributário são aprovados na Assembleia Legislativa
11/12/2025 - ICMS/TO - Sefaz apresenta DEC e GFIS à Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade
11/12/2025 - ICMS/PR - Novo aplicativo nacional da Declaração de Conteúdo Eletrônica foi feito no Paraná
11/12/2025 - ICMS/PI - Refis 2025 encerra na segunda-feira (15); contribuintes têm última semana para garantir descontos de até 95% em multas e juros de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento
11/12/2025 - ICMS/RS - IPVA 2026: pagamento inicia na terça-feira (16/12) com desconto máximo para quase 1 milhão de veículos
11/12/2025 - ICMS/GO - Autorregularização suspende atendimento por dois dias
10/12/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado alerta para a última semana de adesão ao Refaz Reconstrução II para resolver dívidas de ICMS
10/12/2025 - ICMS/RO - Nota de esclarecimento SEFIN
10/12/2025 - ICMS/PR - Governador Ratinho Junior sanciona lei que cria o Fundo Estratégico do Paraná
10/12/2025 - ICMS/MT - Sefaz prorroga isenção da taxa para retificação da EFD até abril de 2026
10/12/2025 - ICMS/SE - Prazo para adesão ao Refis do ICMS termina nesta sexta-feira, 12
10/12/2025 - ICMS/RS - Com foco preventivo e orientativo, Receita Estadual inicia Operação Conformidade Tributária
10/12/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP deflagra operação Exaustão contra fraude fiscal de R$ 70 milhões no setor de autopeças
10/12/2025 - ICMS/BA - Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15%
10/12/2025 - ICMS/MA - Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação
10/12/2025 - ICMS/MA - Rompimento de fibra ótica causa interrupção nos serviços online da SEFAZ nesta segunda, 08/12.
09/12/2025 - ICMS/RS - Abertura do prazo de adesão ao ROT-ST 2026
09/12/2025 - ICMS/MT - Contribuintes devem ficar atentos às regras para implantação da CBS e do IBS a partir de 2026
09/12/2025 - ICMS/PB - SEFAZ-PB publica calendário de pagamento do IPVA 2026 com manutenção das regras
09/12/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita R$ 1 bilhão em ICMS para os municípios paulistas no primeiro repasse do mês
09/12/2025 - ICMS/PR - Com alíquota de 1,9% e desconto à vista, Fazenda divulga datas do IPVA 2026
09/12/2025 - ISS/Campo Grande - Refis entra na última semana para regularização de dívidas em Campo Grande
08/12/2025 - ICMS/GO - Nota Goiana oficializa resultado de novembro e inicia prazo para resgate dos prêmios
08/12/2025 - ICMS/PR - Paraná propõe compra de créditos tributários e redução de ICMS para auxiliar setor madeireiro
08/12/2025 - ICMS/SC - Fazenda flagrou 646 infrações fiscais em operações de trânsito em 2025
08/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Ação da Fazenda regulariza débitos de empresas do Simples Nacional
08/12/2025 - ICMS/RS - Estado disponibiliza cartaz sobre venda de produtos de origem ilícita para estabelecimentos que vendem tabaco e bebidas
08/12/2025 - ISS/Rio de Janeiro - Prefeitura implanta SEI como novo sistema de processos eletrônicos
08/12/2025 - ISS/Niterói - Manutenção do sistema suspende serviços online e presenciais entre 12 e 14 de dezembro
08/12/2025 - ICMS/PR - IPVA 45% mais barato: Paraná tem quase 2 carros emplacados por minuto em novembro
05/12/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado alerta para os últimos dias da adesão aos descontos do Programa Acordo Gaúcho para dívidas de IPVA
05/12/2025 - ICMS/PR - Parceria com municípios marca preparação do Estado para as mudanças da Reforma Tributária
05/12/2025 - ICMS/PR - Campeão de cadastros, Paraná lança programa para facilitar regularização ambiental rural
05/12/2025 - ICMS/Nacional - Interrupção transmissão EFD ICMS IPI - domingo (07/12) das 03:00h às 09:00h.
05/12/2025 - ICMS/GO - Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada
05/12/2025 - ICMS/ES - Comitê Gestor do IBS e Receita Federal orientam empresas sobre a entrada em vigor de novos tributos
05/12/2025 - ICMS/ES - Pagamento do IPVA 2026 começa em abril e pode ser feito em seis cotas
05/12/2025 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo n° 16 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
05/12/2025 - ICMS/MA - Largada da reforma Tributária: Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) lança portal
04/12/2025 - ICMS/SC - 38ª edição da Operação 311 apreende peças de veículos adulteradas em ação conjunta da Polícia Civil, Fazenda Estadual e Polícia Científifica
04/12/2025 - ICMS/PI - Fisco flexibiliza exigência de preenchimento de IBS/CBS para data futura e garante que notas fiscais não serão rejeitadas
04/12/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia realiza mais de 12 mil atendimentos no Refis 2025
04/12/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura propõe incentivos fiscais para impulsionar revitalização do Centro Histórico
03/12/2025 - ICMS/PE - NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026
03/12/2025 - ICMS/RO - Sefin moderniza atendimento e passa a enviar avisos pelo WhatsApp
03/12/2025 - ICMS/GO - Economia participa de debates sobre Reforma Tributária na 86ª Reunião do GEFIN em Curitiba
03/12/2025 - ICMS/GO - Conselho Nacional de Política Fazendária aumenta impostos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
03/12/2025 - ICMS/RS - Governo prorroga inscrições do Programa MEI RS Calamidades até março de 2026
03/12/2025 - ICMS/MG - Ganhador de R$ 50 mil da campanha "Sorte no Tanque" visita a SEF para receber o prêmio
03/12/2025 - ICMS/DF - Reforma tributária: validação do IBS na nota fiscal será adiada
03/12/2025 - ICMS/Nacional - Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1° de janeiro de 2026
02/12/2025 - ICMS/PR - Paraná lança portal unificado para facilitar regularização de dívidas
02/12/2025 - ICMS/SE - Refis 2025
02/12/2025 - ISS/Campo Grande - Ainda está em tempo! Regularize suas dívidas e comece 2026 no azul com o Refis
02/12/2025 - ICMS/RS - Refaz Reconstrução II é divulgado a entidades empresariais durante reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias
02/12/2025 - ICMS/PR - Estado mantém desconto de 6% do pagamento à vista e IPVA 2026 pode cair pela metade
02/12/2025 - ICMS/SP - Em novembro, Sefaz-SP repassou mais de R$ 4,2 bilhões em ICMS aos municípios paulistas
02/12/2025 - ICMS/MA - Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na abertura da empresa
02/12/2025 - ISS/Curitiba - Autônomos deverão emitir nota fiscal eletrônica pelo portal nacional a partir de janeiro
01/12/2025 - ICMS/TO - Contribuintes do Tocantins têm até 1° de janeiro para realizar credenciamento obrigatório ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
01/12/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura sanciona lei para implementar o estacionamento rotativo em Joinville
01/12/2025 - ICMS/GO - Auditores debatem cobrança do IBS sobre imóveis
01/12/2025 - ICMS/GO - Moradora de Goiânia ganha prêmio de R$ 50 mil na Nota Fiscal Goiana
01/12/2025 - ISS/Porto Alegre - IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina neste domingo
01/12/2025 - ICMS/ES - Adesão ao novo Refis estadual começa na segunda-feira (1°)
01/12/2025 - ICMS/GO - ICMS para Distribuidores e Consumidores Livres de Energia Elétrica tem novas regras em Goiás
01/12/2025 - ICMS/Nacional - Sem aprovação do PLP 108/2024 em 2025, implementação da reforma tributária fica ameaçada, alerta Comsefaz
01/12/2025 - ICMS/GO - Inovações e avanços regulatórios marcam o segundo dia de ENCAT
01/12/2025 - ICMS/Nacional - Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN n° 183/2025 e se proteja contra Fake News
01/12/2025 - ICMS/MG - Órgãos estaduais e federais deflagram operação de fiscalização em postos de combustíveis em Minas Gerais
01/12/2025 - ICMS/TO - Governador Laurez Moreira sanciona Lei que amplia isenção de IPVA para a aquisição de veículos elétricos e híbridos
01/12/2025 - ICMS/MA - Posto Fiscal de Timon sofrerá interrupção de energia na segunda (01)
01/12/2025 - ICMS/MA - SEFAZ implementa melhorias no PAF-e
01/12/2025 - ICMS/MA - Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 29 de dezembro
01/12/2025 - ICMS/DF - Gestores da Seec participam de seminário nacional sobre a Reforma Tributária
28/11/2025 - ISS/Vitória - Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica
28/11/2025 - ISS/Vitória - Inscritos no Nota Vitória podem garantir desconto no IPTU 2026
28/11/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville começa a distribuir carnê do IPTU 2026 na próxima semana
28/11/2025 - ICMS/MT - Desconto em IPTU poderá chegar a 95% até dia 30 de dezembro
28/11/2025 - ICMS/PR - Paraná Competitivo atrai R$ 13,8 bilhões em investimentos em 127 contratos em 2025
28/11/2025 - ICMS/RR - Sefaz e Ministério Público iniciam operação conjunta contra sonegação de ICMS em Roraima
28/11/2025 - ICMS/DF - GDF define datas para o pagamento do IPVA 2026
28/11/2025 - ICMS/MA - Receita Federal informa parada programada do ecossistema CNPJ
28/11/2025 - ISS/Porto Alegre - IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina domingo
28/11/2025 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta sexta-feira (28)
27/11/2025 - ICMS/MT - TCE determina que atualização do valor venal de imóveis deve ser anual
27/11/2025 - ICMS/MT- Mutirão Semob 2025 segue com descontos de até 50% nas multas de trânsito
27/11/2025 - ICMS/MT - Sefaz participa do 80° Encat, que analisa soluções para implementação do IBS e da CBS
27/11/2025 - ISS/Goiânia - Refis 2025: Prefeitura de Goiânia alerta para fim do prazo para negociações com descontos de até 99% sobre juros e multas
27/11/2025 - ICMS/GO - Abertura do 80º ENCAT aborda estratégias para implementar novo sistema tributário
27/11/2025 - ICMS/SP - CIRA-SP deflagra a operação “Poço de Lobato” contra o maior devedor de tributos no setor de combustível
27/11/2025 - ICMS/RN - SEFAZ-RN prorroga prazo de adesão ao Refis 2025 até 26 de dezembro
27/11/2025 - ICMS/RN - Nota Pública - Departamento Estadual de Imprensa do RN
27/11/2025 - ISS/Belo Horizonte - Belo Horizonte aderiu ao emissor do Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviços.
27/11/2025 - ICMS/MA - Atendimento da Agência de Timon será realizado temporariamente no Posto Fiscal
27/11/2025 - ICMS/MA - MPMA e Sefaz deflagram operação para combater a sonegação fiscal e adulteração de combustíveis
27/11/2025 - ICMS/PR - Paraná volta a sediar encontro nacional de gestores das finanças estaduais após 10 anos
26/11/2025 - ICMS/PR - Caravana do ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais impacta 234 cidades
26/11/2025 - ISS/Porto Alegre - IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina domingo
26/11/2025 - ICMS/TO - IPVA 2025 vence em 15 de dezembro
26/11/2025 - ICMS/RS - Governo inicia adesão de empresas ao Programa Refaz Reconstrução II para regularizar débitos de ICMS
26/11/2025 - ISS/Campo Grande - Procon Municipal intensifica fiscalização contra fraudes na Black Friday
26/11/2025 - ISS/Campo Grande - Contribuintes aproveitam chance de quitar dívidas com até 80% de abatimento do Refis
25/11/2025 - ICMS/GO - Economia prorroga o prazo de vencimento do pagamento do ICMS normal
25/11/2025 - ICMS/PE - Dívida Zero 2.0 entra na reta final com mutirão de atendimento em todo o Estado
25/11/2025 - ICMS/PR - Paraná integra missão ao Canadá que busca acelerar Reforma Tributária no Brasil
25/11/2025 - ICMS/SP - Em terceira transferência, Sefaz-SP repassa R$ 1,2 bilhão em ICMS para municípios paulistas
25/11/2025 - ICMS/SC - Excelência da gestão fiscal de Santa Catarina é destaque em reunião anual de servidores da Fazenda
25/11/2025 - ICMS/PR - Aviso: sistema Cadin-PR ficará indisponível em 25/11
24/11/2025 - ICMS/PR - Exportações paranaenses de milho crescem 179% e receitas triplicam em 2025
24/11/2025 - ICMS/PR - Soja responde por 21% da movimentação e lidera exportações no Paraná
24/11/2025 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana realiza penúltimo sorteio do ano em novembro
24/11/2025 - ICMS/RS - Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul libera autorização de dois novos documentos fiscais ligados à reforma tributária
24/11/2025 - ICMS/MS - Detran-MS valoriza o público acima de 60 anos com descontos na CNH e atendimento personalizado
21/11/2025 - ICMS/MT - Contribuintes de Mato Grosso do Sul já podem emitir boleto do IPVA 2026 pelo Portal E-Fazenda
21/11/2025 - ISS/Porto Alegre - IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina em 30 de novembro
21/11/2025 - ICMS/Nacional - Interrupção transmissão EFD ICMS IPI - sábado (29/11) das 08:00h às 14:00h.
21/11/2025 - ICMS/RS - Governo Leite lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS
21/11/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Outubro/2025 podem ser entregues até 24/11
19/11/2025 - ICMS/MT - Sefaz apreende R$ 322 mil em bebidas descarregadas irregularmente em distribuidora de Rosário Oeste
19/11/2025 - ICMS/GO - Discutida harmonização na cobrança dos impostos criados pela reforma
19/11/2025 - ICMS/PR - Fazenda alerta que 17% dos donos de veículos precisam regularizar o IPVA 2025
19/11/2025 - ICMS/DF - Mulheres do DF protagonizam debate técnico sobre Reforma Tributária
19/11/2025 - ICMS/AM - Sefaz disponibiliza aplicativo Nota Fiscal Fácil para simplificar emissão de notas fiscais
19/11/2025 - ICMS/PR - Adapar mantém vigilância e reforça importância da vacinação contra raiva no campo
19/11/2025 - ICMS/PR - Confira o funcionamento dos órgãos estaduais no feriado da Consciência Negra
19/11/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda deposita R$ 514 milhões em ICMS para os municípios paulistas
19/11/2025 - ICMS/PR - Redução do IPVA impulsiona alta de 52% nos emplacamentos em outubro no Paraná
18/11/2025 - ICMS/RS - Leite lança o RS+Digital, programa de desenvolvimento municipal do Estado
18/11/2025 - ISS/Porto Alegre - IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina em 30 de novembro
18/11/2025 - ISS/Goiânia - Refis 2025: contribuintes podem regularizar neste mês dívidas municipais com descontos especiais
18/11/2025 - ICMS/SC - Governo de SC envia à Alesc novo pacote tributário para reduzir custos e incentivar a regularização fiscal
18/11/2025 - ICMS/RS - Veja como será o funcionamento dos serviços estaduais no feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra na quinta (20)
18/11/2025 - ICMS/TO - Refis - Prorrogado até 24/11
18/11/2025 - ICMS/BA - Termina em dez dias o Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%
18/11/2025 - ICMS/MG - Morador de Belo Horizonte ganha segundo sorteio de R$ 50 mil da campanha ‘Sorte no Tanque’, da Nota Fiscal Mineira
18/11/2025 - ISS/Niterói - Migração para a NFS-e Nacional em Niterói
18/11/2025 - ICMS/PR - Paraná investe mais de R$ 6 bilhões até outubro e atinge maior marca para o período
18/11/2025 - ISS/Curitiba - Veja o funcionamento dos serviços da Prefeitura de Curitiba no feriado do Dia da Consciência Negra
18/11/2025 - ICMS/RS - Governo abre inscrições para programa que destina R$ 2 milhões à aquicultura familiar
18/11/2025 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta quinta (20) e sexta-feira (21)
18/11/2025 - ISS/Curitiba - Empresas do Simples de Curitiba já emitiram cerca de 658 mil notas pelo Emissor Nacional
18/11/2025 - ISS/Curitiba - Curitiba é a 4ª cidade com maior número de empresas no País; pequenos negócios mostram força
17/11/2025 - ISS/Vitória - Vitória adota Sistema Emissor Nacional de Nota Eletrônica
17/11/2025 - ISS/Recife - NFS-e Nacional 2026: Fique por dentro da transição
17/11/2025 - ICMS/SE - Refis 2025 possibilita a renegociação de débitos referentes ao IPVA e ITCMD com condições especiais
17/11/2025 - ICMS/ES - Comitê Gestor do IBS lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica
14/11/2025 - ICMS/RS - Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
14/11/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual vai prorrogar prazos de pagamento do ICMS para empresas de Rio Bonito do Iguaçu
14/11/2025 - ICMS/MT - Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
14/11/2025 - ICMS/GO - Prazo para acumular pontuação por desconto no IPVA 2026 termina em 30 de novembro
14/11/2025 - ICMS/RO - Sefin destaca lançamento da Cartilha Orientativa para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
14/11/2025 - ICMS/SE - Refis possibilita renegociação de débitos de IPVA e ITCMD com condições especiais
14/11/2025 - ICMS/RS - Governo repassa R$ 4,9 milhões para entidades sociais em nova rodada do mecanismo de solidariedade do Nota Fiscal Gaúcha
14/11/2025 - ICMS/Nacional - Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná
14/11/2025 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso prorroga prazo do Refis Extraordinário III até dezembro de 2025
14/11/2025 - ICMS/SP - Reforma Tributária: São Paulo disponibiliza serviço teste do Webservice para emissão do novo layout da NFS-e
14/11/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia suspensão de empresas que não realizaram o recadastramento obrigatório
13/11/2025 - ICMS/PR - Receita orienta sobre dispensa de notas fiscais para o envio de doações a Rio Bonito do Iguaçu
13/11/2025 - ICMS/MT - Prêmios de R$ 100 mil do Nota MT saem para moradores de Sinop e São José do Rio Claro
13/11/2025 - ISS/Porto Alegre - Reforma Tributária: Porto Alegre compartilha experiências em eventos nacionais
13/11/2025 - ICMS/MT - Sefaz republica tabela do IPM com atualização no cálculo do esforço de arrecadação dos municípios
13/11/2025 - ICMS/MT - Nota MT sorteia 1.010 prêmios nesta quinta-feira (13)
13/11/2025 - ICMS/AM - Governador Wilson Lima sanciona leis que ampliam o IPVA Social e o CNH Social no Amazonas
13/11/2025 - ICMS/RS - Já está valendo: Nota Fiscal Gaúcha com login gov.br
12/11/2025 - ICMS/RS - Mais de 3 mil empresas poderão ser excluídas do Simples Nacional se não regularizarem débitos no Rio Grande do Sul
12/11/2025 - ICMS/MS - IPVA 2026 em MS terá 15% de desconto para pagamento integral e possibilidade de parcelamento em cinco vezes
12/11/2025 - ISS/Porto Alegre - Capital bate recorde em autorregularização fiscal e supera resultados de 2023 e 2024
12/11/2025 - ICMS/GO - Prazo para acumular pontuação por desconto no IPVA 2026 termina em 30 de novembro
12/11/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia orienta ambulantes sobre como solicitar autorização para trabalho
12/11/2025 - ISS/Curitiba - Curitiba dobra atividades isentas de alvará e é líder em desburocratização na abertura de empresas
11/11/2025 - ICMS/RS - Vendas no varejo gaúcho crescem 3,6% no acumulado dos últimos 12 meses
11/11/2025 - ISS/Goiânia - Refis 2025: contribuinte pode negociar débitos com até 99% desconto em juros e multas direto pelo site da Prefeitura de Goiânia
11/11/2025 - ICMS/SP - Primeiro repasse de novembro soma R$ 1 bilhão em ICMS para as cidades paulistas
11/11/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia orienta população sobre como solicitar recolhimento de entulho
11/11/2025 - ICMS/GO - Guia detalha reforma tributária aos Estados e municípios
11/11/2025 - ICMS/RS - Operação do CIRA-RS mira grupo econômico do ramo do aço
10/11/2025 - ICMS/MT - Sorteio de 2 mil ingressos da Stock Car pelo Nota MT será realizado nesta segunda-feira (10)
10/11/2025 - ICMS/GO - Economia participa de live sobre vinculação dos meios de pagamento
10/11/2025 - ICMS/ES - Pré-Comitê Gestor do IBS lança Guia Orientativo para estados e municípios
10/11/2025 - ICMS/MG - SRF/Ipatinga entrega prêmio a ganhador da Nota Fiscal Mineira
10/11/2025 - ICMS/RS - Desonerações fiscais concedidas pelo governo Eduardo Leite após as enchentes movimentaram R$ 1,7 bilhão na economia gaúcha
10/11/2025 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: contribuintes do Simples Nacional migrados para o Emissor Nacional
10/11/2025 - ICMS/PR - Municípios paranaenses receberão guia para auxiliar na transição da Reforma Tributária
07/11/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual participa de operação contra venda de bebidas irregulares em União da Vitória
07/11/2025 - ICMS/RS - Lançado guia com orientações sobre a Reforma Tributária para estados e municípios
07/11/2025 - ICMS/RS - Medida amplia rol de mercadorias importadas com redução de ICMS Válida a partir de 2026, medida aumenta competividade da economia gaúcha
07/11/2025 - ISS/Cuiabá - Audiência reforça apelo por equilíbrio nos repasses do ICMS para Cuiabá
07/11/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia realiza seminário para orientar ambulantes eventuais
07/11/2025 - ICMS/GO - Economia participa de live sobre vinculação dos meios de pagamento
07/11/2025 - ICMS/DF - Estados e municípios celebram acordo para implementar Reforma Tributária
07/11/2025 - ICMS/DF - Guia orienta estados e municípios sobre impactos da Reforma Tributária
07/11/2025 - ICMS/RO - Decreto estadual restabelece prazo ampliado para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias
07/11/2025 - ISS/Goiania - Procon Goiânia fiscaliza lojas de móveis e eletrodomésticos durante ação da Black Friday
07/11/2025 - ISS/Goiania - Prefeitura de Goiânia oferece até 99% de desconto em débitos tributários e não tributários durante Refis 2025
07/11/2025 - ICMS/MG - Governo de Minas, incluindo a SEF, visita a maior feira de importação da China
06/11/2025 - ICMS/RS - Indústria, comércio e serviços são destaques no desempenho econômico recente do Estado, aponta Boletim de Conjuntura
06/11/2025 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana divulga resultado oficial do sorteio de outubro
06/11/2025 - ICMS/MG - Sistema integrado de administração da receita estadual (SIARE) ficará indisponível das 18h ás 20h.
06/11/2025 - ICMS/MA - Comunicado do Comitê Setorial de Gestão (CSG) - SEFAZ
06/11/2025 - ICMS/PR - Paraná acumula nota máxima nos principais indicadores fiscais nacionais e internacionais
06/11/2025 - ICMS/PR - Paraná avança na implementação do Fundo Estratégico em parceria com a BlackRock
06/11/2025 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que proíbe reconstituição de leite em pó importado no Paraná
06/11/2025 - ICMS/MG - Sistemas de inteligência analítica revolucionam atuação da Receita Estadual de Minas Gerais
06/11/2025 - ISS/Curitiba - Com menos burocracia e rapidez no processo, número de empresas abertas em Curitiba cresce 33%
05/11/2025 - ICMS/DF - GDF divulga datas do pagamento do IPTU 2026
05/11/2025 - ISS/Porto Alegre - Aviso de expediente interno em Porto Alegre dia 11/11
05/11/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado lança ferramenta inédita para simular efeitos socioeconômicos de mudanças no ICMS
05/11/2025 - ICMS/RS - Cashback do Nota Fiscal Gaúcha, Receita Certa libera R$ 37 milhões para inscritos no programa
05/11/2025 - ICMS/MT - Nota MT vai sortear 2 mil ingressos para etapa da Stock Car em Cuiabá
05/11/2025 - ICMS/GO - DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goiás
04/11/2025 - ICMS/PR - BRDE disponibiliza linha de crédito para produtores rurais e empresas afetadas pelas chuvas
04/11/2025 - ICMS/PR - Política monetária mostra indícios ao fim do ciclo de arrecadação recorde dos estados brasileiros
04/11/2025 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que prevê CNH gratuita para pessoas em vulnerabilidade social
04/11/2025 - ICMS/PR - Com Regulariza Paraná, Estado facilita quitação de dívidas de IPVA, ICMS e multas ambientais
04/11/2025 - ISS/Curitiba - Mais de 80% dos imóveis de Curitiba terão IPTU corrigido apenas pela inflação em 2026
04/11/2025 - ICMS/RS - Devolve ICMS ultrapassa R$ 1 bilhão distribuído e alcança mais de um milhão de famílias gaúchas
04/11/2025 - ICMS/PR - BRDE alcança mais de R$ 1,5 bilhão em contratações no Paraná em 2025
04/11/2025 - ICMS/PR - Paraná retira carnes de aves cozidas da ST e aumenta competitividade do setor
04/11/2025 - ICMS/MG - Governo de Minas quita a 14ª parcela do Programa de Recuperação Econômica para a União
04/11/2025 - ICMS/SP- Secretaria da Fazenda repassou mais de R$ 4,3 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em outubro
04/11/2025 - ISS/Campo Grande - Refis começa no dia 5 com descontos e facilidade para negociar sem sair de casa
04/11/2025 - ICMS/MG - SRF/Contagem entrega prêmio de R$ 50 mil da campanha "Sorte no Tanque" da Nota Fiscal Mineira
04/11/2025 - ICMS/MS - Gratuita para toda a população: ferramenta permite consulta ao valor de referência de imóveis em MS
04/11/2025 - ICMS/GO - Receita Estadual divulga integração entre pagamentos e documentos fiscais
03/11/2025 - ICMS/RS - MEI RS Calamidades impulsiona retomada de pequenos negócios no Vale do Taquari
03/11/2025 - ISS/Curitiba - Proposta de atualização da base de cálculo do IPTU, obrigatória a cada quatro anos, é enviada à Câmara Municipal
03/11/2025 - ISS/Porto Alegre - Emissão da NFS-e pelo padrão nacional passa a ser obrigatória a partir deste sábado
03/11/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura oferece até 99% de descontos em juros e multas na Semana de Conciliação
03/11/2025 - ISS/Porto Alegre - RecuperaPOA encerra adesões com R$ 234 milhões negociados
03/11/2025 - ISS/Porto Alegre - EPTC divulga listagem preliminar de inscrições para sorteio de vagas em pontos fixos de táxi
03/11/2025 - ICMS/GO - Economia orienta contribuintes sobre nova forma de emissão integrada de documentos fiscais
03/11/2025 - ISS/Porto Alegre - Mutirões de renegociação do Dmae chegam à Zona Sul e Eixo-Baltazar
03/11/2025 - ISS/Porto Alegre - Atendimento das isenções no transporte coletivo para idosos e PCDs tem alterações
03/11/2025 - ICMS/RS - Receita da Sorte vai distribuir R$ 885 mil em prêmios ao longo de novembro
03/11/2025 - ICMS/RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha terá login exclusivo via gov.br a partir de segunda-feira (3)
03/11/2025 - ICMS/RS - Leilão de 10 imóveis do Estado está entre as licitações da Agenda Celic de 3 a 7 de novembro
03/11/2025 - ICMS/MS - Governo de MS lança Refis 2025 e amplia oportunidades de regularização fiscal
03/11/2025 - ICMS/PR - Semana Tributária marca preparação do Estado para a nova era da tributação
03/11/2025 - ICMS/PR - Paraná fortalece Educação Fiscal com expansão dos grupos municipais
03/11/2025 - ISS/Curitiba - Mês do Empreendedor termina com mais de 14 mil atendimentos e R$ 209 mil em microcrédito para pequenos negócios
31/10/2025 - ICMS/PR - Duas novas unidades do Poupatempo abrem para testes na próxima semana
31/10/2025 - ISS/Porto Alegre - Emissão da NFS-e pelo padrão nacional passa a ser obrigatória a partir deste sábado
31/10/2025 - ICMS/RS - Empresas gaúchas podem acessar aplicativo Minha Empresa, iniciativa inédita no país que usa IA para apoiar a gestão de negócios
31/10/2025 - ICMS/MA - Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 28 de novembro
31/10/2025 - ISS/Curitiba - Empresas do Simples precisam migrar para o Emissor Nacional até este sábado
31/10/2025 - ICMS/PR - Com facilidade para empresas e app, Ratinho Junior inaugura Poupatempo em Londrina
31/10/2025 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha terá login exclusivo via Gov.br a partir de segunda-feira (3/11)
31/10/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo de adesão ao RecuperaPOA termina nesta sexta-feira
31/10/2025 - ICMS/RS - Prêmio de R$ 50 mil do sorteio de outubro do Nota Fiscal Gaúcha vai para a Região Metropolitana de Porto Alegre
30/10/2025 - ICMS/GO - Nota Goiana premia consumidores de 37 municípios; maior valor sai para Goiânia
30/10/2025 - ICMS/RS - Governo do RS e entidades econômicas reforçam parceria com Invest RS para alavancar economia gaúcha
30/10/2025 - ICMS/RS - Governo Leite repassa R$ 71,8 milhões a 576 mil famílias pelo Devolve ICMS na sexta (31)
30/10/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual participa de operação integrada contra falsificação e contrabando de bebidas em Curitiba
30/10/2025 - ISS/Joinville - Prazo para abrir empresa em Joinville diminui mais de 80% nos últimos quatro anos
30/10/2025 - ICMS/MA - Empresas de comunicação e telecomunicação passam a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFCom) a partir de 1° de novembro
30/10/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda deposita R$ 1,7 bilhão em ICMS às prefeituras paulistas
30/10/2025 - ISS/CUIABÁ - Cuiabanos terão até 95% de desconto em juros e multas no Mutirão Fiscal
30/10/2025 - ISS/São Paulo - Prefeitura lança programa com até 95% de desconto para quitação de débitos da Dívida Ativa
30/10/2025 - ICMS/SP - CIRA-SP deflagra Operação Bóreas para combater fraudes tributárias no setor varejista de ar-condicionado
30/10/2025 - ICMS/GO - Atendimento virtual do IPVA é restabelecido
29/10/2025 - ICMS/RS - Sorteados em julho no Programa Nota Fiscal Gaúcha têm até 4 de novembro para resgatar R$ 9 mil em prêmios
29/10/2025 - ICMS/RS - Sorteio do Nota Fiscal Gaúcha será realizado na quinta (30) durante seminário de educação fiscal em Canoas
29/10/2025 - ICMS/MT- Último dia para pagamento da parcela de outubro do IPVA é nesta sexta feira (31)
29/10/2025 - ICMS/BA - Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)
29/10/2025 - ICMS/AM - Reforma Tributária: Novos campos do IBS/CBS passam a ser obrigatórios em janeiro de 2026
29/10/2025 - ISS/Campo Grande - Refis 2025 começa dia 05 e oferece até 80% de desconto sobre juros e multas
28/10/2025 - ICMS/PR - Estado divulga análise técnica e de mérito do Proesporte e abre prazo para recursos
28/10/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual orienta motoristas sobre baixa no MDF-e para isenção de pedágio
28/10/2025 - ICMS/GO - Atendimento virtual do IPVA é suspenso temporariamente pela Meta
28/10/2025 - ICMS/PR - Manifesto sobre a cobrança de pedágio em eixos suspensos de caminhões com MDFe em aberto
28/10/2025 - ISS/Porto Alegre - NFS-e Nacional passa a ser obrigatória em Porto Alegre em 1° de novembro
28/10/2025 - ICMS/PR - Manifesto sobre a cobrança de pedágio em eixos suspensos de caminhões com MDFe em aberto
28/10/2025 - ICMS/PR - Poupatempo de Ponta Grossa inicia atendimentos nesta quinta no Shopping Palladium
28/10/2025 - ICMS/GO - Nota Goiana sorteia R$ 200 mil nesta quinta-feira (30/10)
28/10/2025 - ICMS/GO - Goiás encerra calendário de vencimento do IPVA 2025 e licenciamento nesta sexta-feira (31/10)
27/10/2025 - ICMS/SC - Profisco II: Missão do BID supervisiona programa de modernização da gestão fiscal de SC
27/10/2025 - ICMS/CE - Buscando mais eficiência, Sefaz-CE lança novo Sistema de Trânsito de Mercadorias
27/10/2025 - ICMS/MS - Governo de MS institui programa Recupera-MS para apoiar empresas em processo de recuperação judicial
24/10/2025 - ICMS/PR - Estado lança programa de regularização de débitos com descontos de até 65%
24/10/2025 - ICMS/RS - Aviso de Expediente dias 27-29 de Outubro
24/10/2025 - ICMS/CE - Migração do MFE/CF-e para a NFC-e
24/10/2025 - ISS/Belo Horizonte - AIDF - Novas autorizações suspensas
24/10/2025 - ICMS/ES - Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS
24/10/2025 - ICMS/MG - Morador de Contagem ganha R$ 50 mil da campanha ‘Sorte no Tanque’ da Nota Fiscal Mineira
24/10/2025 - ISS/Campo Grande - Tem dívida com o Município? Refis ajuda você a regularizar as contas e começar 2026 tranquilo
23/10/2025 - ICMS/MA - SEFAZ participa do Seminário Nacional Pré-COP 30 sobre Tributação, Orçamento e Desenvolvimento Sustentável
23/10/2025 - ICMS/GO - Publicada atualização das margens da substituição tributária
23/10/2025 - ICMS/GO - Mais de 29 mil débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem terça-feira (28)
23/10/2025 - ICMS/TO - Governador Laurez Moreira prorroga até 15 de dezembro o prazo para pagamento do IPVA 2025
23/10/2025 - ICMS/MT - Sefaz apreende mais de R$ 590 mil em mercadorias irregulares em ações de fiscalização
23/10/2025 - ICMS/MG - Comunicado - Portarias PMPF e ICMS
23/10/2025 - ICMS/DF - Entidades sem fins lucrativos poderão receber créditos do Nota Legal
23/10/2025 - ICMS/ES - Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS
23/10/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda participa da operação Plush contra esquema de lavagem de dinheiro em lojas de brinquedos de pelúcia
23/10/2025 - ISS/Curitiba - Empresas do Simples Nacional precisam migrar para o Emissor Nacional até 1° de novembro
22/10/2025 - ICMS/MA - SEFAZ Maranhão sedia o 4° Encontro de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste
22/10/2025 - ICMS/RS - Prazo para pedir CPF na nota e garantir desconto no IPVA 2026 termina em 31 de outubro
22/10/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville simplifica autorização para transporte por fretamento
22/10/2025 - ICMS/SP - Governo de SP prorroga prazos do Programa ProVeículo para utilização de créditos de ICMS
22/10/2025 - ICMS/SP - Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em notas fiscais eletrônicas
21/10/2025 - ICMS/GO - Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal
21/10/2025 - ICMS/PR - Isenção de ICMS para energia de hospitais do SUS e remédios de hipertensão entra em vigor
21/10/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville sanciona leis que vão desburocratizar serviços públicos
21/10/2025 - ICMS/SE - ICMS
21/10/2025 - ICMS/SP - Em terceiro repasse do mês, municípios recebem R$ 592 milhões do ICMS
21/10/2025 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta segunda (27)
21/10/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP facilita consulta de débitos de DIFAL e FECOEP para contribuintes de outras UFs
21/10/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP lança ação de autorregularização para contribuintes do Simples Nacional
21/10/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda divulga os índices de participação dos municípios paulistas para 2026
20/10/2025 - ICMS/PR - Do IPVA ao Nota Paraná: serviços da Fazenda e Receita Estadual estão no Poupatempo
20/10/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Setembro/2025 podem ser entregues até 24/10
20/10/2025 - ICMS/CE - Sefaz discute impactos da reforma tributária no Simples Nacional e split payment
20/10/2025 - ICMS/RS - Alteração nos links de consulta a inutilização de NF-e/NFC-e
20/10/2025 - ICMS/Nacional - Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil
20/10/2025 - ICMS/CE - REFIS 2025
20/10/2025 - ICMS/MG - Minas Gerais melhora nota de classificação de risco de crédito da S&P Global Ratings
20/10/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda deflagra segunda fase da operação Gota a Gota no comércio de bebidas destiladas
17/10/2025 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha adota em novembro login exclusivo via Gov.br
17/10/2025 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda faz entrega simbólica de prêmio da Nota Fiscal Mineira a entidade que assiste deficientes visuais
17/10/2025 - ICMS/RJ - Regulamentada prorrogação do programa ‘IPVA em dia’ criado pela ALERJ
17/10/2025 - ICMS/RS - Indicadores mostram redução do ritmo de exportações da indústria no Estado após sobretaxa dos EUA
16/10/2025 - ISS/Porto Alegre - Fazenda reforça uso de novo portal para comunicações oficiais com contribuintes
16/10/2025 - ICMS/MA - Fazendas Estadual e Municipal firmam convênio para troca de informações e atuação conjunta
16/10/2025 - ISS/Curitiba - Sábado tem Mutirão MEI para quem precisa formalizar o negócio ou pedir crédito em Curitiba
16/10/2025 - ICMS/CE - Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas; prazo de adesão começa nesta quarta (15/10)
16/10/2025 - ICMS/SC - Operação Jogo Justo: Fazenda identifica 850 irregularidades no uso de máquinas de cartão pelo varejo de SC
15/10/2025 - ICMS/GO - Economia amplia o acesso ao ambiente restrito de emissão dos documentos de arrecadação
15/10/2025 - ISS/Cuiabá - Novo sorteio da Nota Cuiabana vai distribuir até R$ 130 mil
15/10/2025 - ISS/Cuiabá - Prefeitura regulamenta cobrança e mantém isenção da taxa de lixo
15/10/2025 - ICMS/GO - Goiás amplia incentivo à energia renovável
15/10/2025 - ICMS/GO - Prazo para pagamento do IPVA e licenciamento será prorrogado até 20 de outubro em Goiás
15/10/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura envia pelo correio propostas de parcelamento para 59,5 mil contribuintes no RecuperaPOA
15/10/2025 - ICMS/TO - Refis 2025: contribuintes têm até 30 de outubro para renegociar dívidas com descontos e condições especiais de parcelamento
15/10/2025 - ICMS/PR - Impacto da reforma em foco: inscrições para a Semana Tributária estão abertas
15/10/2025 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda intensifica combate a ‘devedor contumaz’ de ICMS e recupera milhões para Minas Gerais
15/10/2025 - ICMS/MG - Pedir o CPF na nota ao abastecer pode render prêmio de R$ 50 mil e ajudar a combater fraudes nos postos
15/10/2025 - ICMS/MA - Agências de Imperatriz e Timon não terão expediente nesta quarta-feira (15)
15/10/2025 - ICMS/Nacional - Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025
15/10/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda deposita mais de R$ 964 milhões para as prefeituras paulistas
15/10/2025 - ICMS/MA - SEFAZ/MA participa da 65ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF)
14/10/2025 - ISS/Porto Alegre - Prorrogado até dia 31 prazo para negociação de dívidas judicializadas no RecuperaPoa
14/10/2025 - ICMS/PR - Impacto da reforma em foco: inscrições para a Semana Tributária estão abertas
14/10/2025 - ICMS/RR - Facilidade no pagamento: contribuintes de Roraima podem aderir ao Refis do ICMS 2025
14/10/2025 - ISS/Curitiba - Feira de Crédito e Quitação de Dívidas vai ajudar empreendedores a renegociar débitos e ter acesso ao crédito mais barato do Brasil
14/10/2025 - ICMS/TO - 15 de outubro: último dia para pagamento do IPVA 2025
14/10/2025 - ICMS/SE - Refis permite renegociação de débitos do ICMS em até 60 vezes
14/10/2025 - ICMS/GO - IPVA 2025 dos finais de placa 3 a 0 vence nesta quarta-feira (15/10)
14/10/2025 - ICMS/MA - SEFAZ-MA apresenta o SIFMA em evento sobre soja sustentável no Baixo Parnaíba
14/10/2025 - ICMS/MA - SEFAZ e CRC-MA realizam em Pinheiro primeiro encontro da série de capacitações sobre malha fiscal e reforma tributária
13/10/2025 - ICMS/PR - Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária
13/10/2025 - ICMS/Nacional - Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe
13/10/2025 - ICMS/RS - Semana Fazendária RS 2025 encerra com celebração à educação fiscal e à cidadania
13/10/2025 - ISS/Belo Horizonte - NFS - Fim da validade de documentos fiscais em papel
13/10/2025 - ICMS/RS - Setor atacadista do RS mantém ritmo positivo e registra crescimento das vendas em agosto
13/10/2025 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado
13/10/2025 - ISS/Curitiba - Aproveite o Mês do Empreendedor para formalizar seu negócio no Espaço Empreendedor Móvel
13/10/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP substitui GNRE por DARE nos recolhimentos de ICMS de importação
10/10/2025 - ICMS/MA - SEFAZ/MA intensifica ação fiscal e estorna R$ 1,7 bilhão em créditos de ICMS indevidos
10/10/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS
10/10/2025 - ICMS/MT - Sefaz e AMM realizam primeiro encontro do Comitê Gestor Regional da Reforma Tributária
10/10/2025 - ICMS/GO - Receita Estadual participa de evento sobre vinculação de meio de pagamento eletrônico a nota fiscal
10/10/2025 - ICMS/MG - SEF/MG orienta contribuintes a utilizar com frequência o Domicílio Tributário eletrônico
10/10/2025 - ICMS/SP- Sefaz-SP reforça monitoramento e amplia fiscalização no comércio irregular de bebidas destiladas
09/10/2025 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá e Sorriso ganham R$ 100 mil em sorteio do Nota MT
09/10/2025 - ICMS MT- Sefaz fiscaliza mil empresas varejistas em nova edição da Operação Máquina Fantasma
09/10/2025 - ICMS/SC - Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária
09/10/2025 - ICMS/RO - Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa a atender também os Microempreendedores Individuais em Rondônia
09/10/2025 - ICMS/Nacional - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população
08/10/2025 - ICMS/MT - Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (9)
08/10/2025 - ICMS/PR - Paraná isenta ICMS de remédio para hipertensão e outras doenças cardiovasculares
08/10/2025 - ICMS/MA - Programa de Regularização Fiscal do Maranhão arrecada R$ 478,8 milhões e beneficia quase 50 mil contribuintes do ICMS
08/10/2025 - ICMS/MG - Receita Estadual fiscaliza máquinas de cartão em 89 postos de combustíveis em seis regiões de MG
08/10/2025 - ICMS/MG - Prezados(as) usuários(as),
08/10/2025 - ICMS/MT - Sefaz apreende 175 pallets de bebidas sem nota fiscal em depósito clandestino de Cuiabá
08/10/2025 - ICMS/PR - Paraná vai isentar o ICMS de energia elétrica para hospitais que atendem pelo SUS
08/10/2025 - ICMS/AM - Lei do Refis 2025 com desconto de até 95% em multas e juros é sancionada
08/10/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa da operação Baronato que mira rede interestadual de fraude fiscal de mais de R$ 110 milhões em ICMS
08/10/2025 - ISS/São Paulo - São Paulo disponibiliza novo arquivo da NFS-e com campos do IBS/CBS
08/10/2025 - ICMS/SP - Outubro começa com transferência de R$ 440 milhões em ICMS para os municípios paulistas
07/10/2025 - ICMS/PR - Paraná adere a convênio que concede isenção do ICMS para queijo, requeijão e doce de leite
07/10/2025 - ICMS/DF - Secretaria de Economia intensifica fiscalização tributária e reforça controle de mercadorias
07/10/2025 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Estão aprovadas mudanças na tributação de indústrias têxteis, de confecções e de aviamentos
07/10/2025 - ICMS/BA - Sefaz-Ba oferece atendimento virtual para contribuintes interessados no Refis IPVA Bahia
07/10/2025 - ICMS/CE - Governador Elmano de Freitas encaminha mensagem para Assembleia Legislativa do Ceará para instituir Refis 2025
07/10/2025 - ICMS/MA - Aviso - Recadastramento SIFMA
07/10/2025 - ICMS/BA - Sefaz-Ba oferece atendimento virtual para contribuintes interessados no Refis IPVA Bahia
06/10/2025 - ISS/RS - Prefeitura negocia R$ 50 milhões no primeiro mês do RecuperaPOA
06/10/2025 - ICMS/GO - Economia divulga novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital
06/10/2025 - ICMS/GO - Economia e Detran unificam pagamento de débitos do veículo em atraso
06/10/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura negocia R$ 50 milhões no primeiro mês do RecuperaPOA
06/10/2025 - ICMS/MG - SEF marca presença com a Nota Fiscal Mineira no 18° Congresso do Minaspetro
06/10/2025 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira vai gerar bilhetes em dobro para quem comprar em postos de combustíveis
06/10/2025 - ICMS/SP - Governo de SP muda regras do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares
03/10/2025 - ICMS/Nacional - Atualização do Validador da Conformidade Fácil
03/10/2025 - ICMS/GO - DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado
03/10/2025 - ISS/Belo Horizonte - DES - Escrituração das NFS-e emitidas com utilização do campo "deduções"
03/10/2025 - ICMS/MG - SEF marca presença com a Nota Fiscal Mineira no 18º Congresso do Minaspetro
03/10/2025 - ICMS/SP - Acordo Paulista encerra setembro com mais de R$ 2 bilhões negociados
03/10/2025 - ICMS/SP - Simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS
02/10/2025 - ICMS/MT - Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de novembro
02/10/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realiza “operação Teile” no setor de peças e acessórios automotivos
02/10/2025 - ICMS/SP - Em força-tarefa do Governo de SP, Sefaz suspende sete contribuintes envolvidos na venda de bebidas adulteradas
02/10/2025 - ICMS/CE - Ampliação da Obrigatoriedade da Informação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Grupo IV
02/10/2025 - ICMS/CE - Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE
02/10/2025 - ICMS/SE - Débitos
02/10/2025 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera aplicativo Nota Fiscal Fácil para Microempreendedores Individuais (MEI)
02/10/2025 - ICMS/MA - Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS
02/10/2025 - ICMS/RS - Operações no Posto Fiscal Passo do Socorro, em Vacaria, apontam novas irregularidades em cargas de vidros e granitos
01/10/2025 - ICMS/PR - Redução do IPVA: emplacamentos crescem 68,4% em Maringá
01/10/2025 - ICMS/SE - Sefaz alerta microempreendedores individuais sobre risco de exclusão do Simples por débitos de ICMS
01/10/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para pedir negociação de dívidas judicializadas no RecuperaPoa termina no dia 15
01/10/2025 - ICMS/AM - Governo do Amazonas anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros
01/10/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para pedir negociação de dívidas judicializadas no RecuperaPoa termina no dia 15
01/10/2025 - ICMS/RS - Painel do Enat discute cashback, incentivo à formalização e devolução de impostos a turistas na reforma tributária
01/10/2025 - ICMS/RS - Cashback do Nota Fiscal Gaúcha ainda tem R$ 17 milhões aguardando resgate, e prazo termina no dia 29
01/10/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual participa da Semana Fazendária e debate desafios da Reforma Tributária
01/10/2025 - ICMS/ES - Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°)
01/10/2025 - ICMS/AM - Contribuintes com dívidas com o Estado já podem aderir ao Refis 2025 a partir desta quarta
01/10/2025 - ICMS/MA - Agência de Bacabal não terá expediente nesta quarta-feira (01)
30/09/2025 - ICMS/RS - Medidas do governo garantem R$ 2 bilhões em pagamentos de precatórios até agosto
30/09/2025 - ISS/Porto Alegre - NFS-e Nacional passa a ser obrigatória em Porto Alegre em 1° de novembro
30/09/2025 - ICMS/RS - Gabriel Souza defende avanços e destaca impactos da reforma tributária nos municípios gaúchos
30/09/2025 - ICMS/RS - Operações da Receita Estadual em Vacaria apontam novas irregularidades em cargas de vidros e granitos
30/09/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia realiza ação para orientar ambulantes irregulares do transporte coletivo
30/09/2025 - ISS/Cuiabá - Prefeitura envia à Câmara projeto de ajuste fiscal para equilibrar finanças
30/09/2025 - ICMS/SP - Repasses de ICMS aos municípios paulistas totalizam R$ 3,9 bilhões em setembro
30/09/2025 - ICMS/RS - Prazo para recadastramento obrigatório de empresas junto à Receita Estadual se encerra nesta terça-feira (30)
30/09/2025 - ISS/Cuiabá - Cuiabanos recebem de volta R$ 1,8 milhão pagos em duplicidade na gestão anterior
30/09/2025 - ICMS/MG - SEF/MG utiliza software de inteligência fiscal que detecta indícios de irregularidades e protege a concorrência leal
30/09/2025 - ISS/Curitiba - Redução do IPVA, Reforma Tributária e tarifaço são desafios para a gestão fiscal, diz Puppi
29/09/2025 - ISS/Porto Alegre - Empresas poderão instalar comércios nos Viadutos Imperatriz Leopoldina e Tiradentes
29/09/2025 - ICMS/PB - Placa com final 9: IPVA com desconto de 10% vence nesta terça-feira (30)
29/09/2025 - ICMS/RS - Estudo do Banco Mundial revela alto índice de formalização das compras entre beneficiários do Devolve ICMS
29/09/2025 - ICMS/RS - Com presidente do Comitê Gestor do IBS, reunião do Comsefaz debate em Porto Alegre efeitos da reforma para os estados
29/09/2025 - ICMS/MA - Governo do Maranhão lança Refis 2025 para IPVA e ITCD com descontos de até 100% em juros e multas
29/09/2025 - ICMS/CE- Sefaz simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST
29/09/2025 - ICMS/RS - 26/09/2025 - Parada programada sábado (manhã)
26/09/2025 - ICMS/PI - Sefaz-PI realiza credenciamento de ofício para Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica em ambiente de homologação
26/09/2025 - ICMS/AL - Isenção de IPVA para motos zero quilômetro agora está simplificada pelo Programa Correria
26/09/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda participa de operação integrada de combate à lavagem de dinheiro e adulteração
26/09/2025 - ICMS/MG - Minas Gerais aumenta participação no “bolo nacional” do ICMS
26/09/2025 - ICMS/MG - Prorrogação da suspensão do ICMS
26/09/2025 - ICMS/MG - Evento Cancelamento de Prestação em Desacordo
26/09/2025 - ICMS/MG - Publicadas listas de contribuintes Desobrigados de Ofício da Transmissão da DAPI
26/09/2025 - ICMS/MA - Fiscalizações nas rodovias garantem mais de R$ 130 milhões aos cofres públicos do Maranhão em 2025
26/09/2025 - ICMS/SP - Operação Spare: ação integrada da PM, Fazenda e MP identifica grupo criminoso do setor de combustíveis com dívida bilionária
25/09/2025 - ICMS/Nacional - Nota de Esclarecimento
24/09/2025 - ICMS/PR - Sefa alerta sobre golpe que usa indevidamente o nome da instituição
24/09/2025 - ICMS/RS - Mais da metade das empresas gaúchas já concluíram recadastramento obrigatório junto à Receita Estadual
24/09/2025 - ICMS/PI - Governo autoriza uso de créditos de ICMS na Expoapi 2025 para aquisição de máquinas e insumos agrope
24/09/2025 - ICMS/GO - Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence na quinta-feira (25)
24/09/2025 - ICMS/MG - DC-e
24/09/2025 - ICMS/MG - Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e
24/09/2025 - ICMS/MG - Publicada NT 2025.001 do MDFe contendo ajustes no layout e regras de validação
24/09/2025 - ICMS/ES - Sefaz inclui Livro de Movimentação de Combustíveis na EFD
24/09/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento adere ao programa São Paulo São Libras nos postos fiscais de atendimento
24/09/2025 - ICMS/DF - Fiscalização tributária recolhe R$ 1,3 milhão em mercadorias em um fim de semana
23/09/2025 - ICMS/PR - Agora é lei: como o Paraná conseguiu reduzir o IPVA para o menor valor do Brasil
23/09/2025 - ICMS/PR - Menor IPVA do Brasil: use a calculadora para simular o valor de 2026 com alíquota de 1,9%
23/09/2025 - ICMS/PR - Ratinho Junior sanciona lei que reduz IPVA no Paraná e garante menor alíquota do Brasil
23/09/2025 - ISS/Cuiabá - Nota fiscal tirada em serviço de informática ganha prêmio de R$ 50 mil
23/09/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP repassa mais de R$ 583 milhões em ICMS aos municípios paulistas
23/09/2025 - ICMS/MA - SEFAZ/MA lança novo portal para contribuintes
23/09/2025 - ICMS/MG - Publicada NT 2025.001 do MDFe contendo ajustes no layout e regras de validação
22/09/2025 - ICMS/PR - Paraná prorroga prazo para obrigatoriedade da declaração de não contribuintes do ICMS
22/09/2025 - ICMS/PR - Governo assina contrato do PAR14 e empresa investirá R$ 1,2 bilhão no Porto de Paranaguá
22/09/2025 - ICMS/PR - PIB do Paraná cresce 3,8% no primeiro semestre, acima da média nacional
22/09/2025 - ICMS/RO - Governo de RO facilita regularização de débitos fiscais com novo Refaz ICMS 2025
22/09/2025 - ICMS/MS - Governo de MS oferece desconto de 30% no ITCD para pagamentos à vista sobre doações
22/09/2025 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá recebe maquinários para fortalecer Agricultura Familiar Prefeitura de Cuiabá recebe maquinários para fortalecer Agricultura Familiar
22/09/2025 - ICMS/MS - Governo de MS oferece desconto de 30% no ITCD para pagamentos à vista sobre doações
22/09/2025 - ICMS/GO - Prêmios do sorteio de maio da Nota Goiana expiram nesta segunda (22)
22/09/2025 - ICMS/MG - NFC-e / Modelo 65
22/09/2025 - ICMS/RS - Estudo mostra que sorteios do Nota Fiscal Gaúcha impulsionam emissão de notas com CPF
22/09/2025 - ISS/Porto Alegre - Mais de 2,7 mil contribuintes já aproveitaram o RecuperaPOA para regularizar dívidas
22/09/2025 - ICMS/CE - Manutenção no Sistema de Autorização da NFC-e (SVRS)
22/09/2025 - ISS/Porto Alegre - Mais de 2,7 mil contribuintes já aproveitaram o RecuperaPOA para regularizar dívidas
22/09/2025 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco lança Dívida Zero 2.0 com mais benefícios para regularização fiscal
22/09/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09
19/09/2025 - ICMS/PR - Integração lavoura-pecuária é destaque de mostra tecnológica do IDR-PR em Ponta Grossa
19/09/2025 - ICMS/PR - Paraná prorroga prazo para obrigatoriedade da declaração de não contribuintes do ICMS
19/09/2025 - ICMS/PR - Paraná chega aos melhores resultados da história em atividades da agropecuária
19/09/2025 - ICMS/PR - Porto de Paranaguá amplia calado para navios graneleiros e aumenta capacidade de exportação
19/09/2025 - ICMS/PR - Copel visita consumidores do Paraná para cadastro no Rede Elétrica Inteligente
19/09/2025 - ICMS/PR - Boletim aponta crescimento de 10,4% na piscicultura do Paraná e recuperação da mata nativa
19/09/2025 - ICMS/CE - Comunicado SEFIN n° 001/2025
19/09/2025 - ISS/Porto Alegre - Programa de autorregularização fiscal garante ingresso de R$ 14,5 milhões para Porto Alegre
19/09/2025 - ICMS/RS - Grupo especializado da Receita Estadual tem ação preventiva estratégica no setor de combustíveis e lubrificantes
19/09/2025 - ISS/São Paulo - Fazenda divulga manual com informações sobre novo layout da NFS-e
19/09/2025 - ICMS/GO - Economia detalha a contadores integração de meios de pagamento e novo sistema de download da nota fiscal
19/09/2025 - ICMS/GO - Regularização de débitos pode evitar exclusão do Simples Nacional em 2026
19/09/2025 - ISS/Belo Horizonte - Belo Horizonte adere ao Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
18/09/2025 - ICMS / GO - Operação Envio Legal mira fraude na venda de eletrônicos em Goiânia
18/09/2025 - ICMS/PR - Invest Paraná inicia nova capacitação de empreendedores para vendas na Shopee
18/09/2025 - ICMS/PR - Com aumento de 8,7% na pecuária, Paraná tem 9 cidades entre as maiores produtoras do Brasil
18/09/2025 - ICMS/CE - Sefaz identifica novas empresas noteiras em segunda rodada de análise
18/09/2025 - ICMS/RS - Quase R$ 2 milhões em dívidas de IPVA já foram regularizadas no primeiro mês do Acordo Gaúcho
18/09/2025 - ICMS/MG - Aviso
18/09/2025 - ICMS/MG - Minas Gerais conquista índice máximo de qualidade Contábil e Fiscal em ranking do Tesouro Nacional
17/09/2025 - ICMS/Nacional - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo
17/09/2025 - ICMS/Nacional - Receita Federal promove live sobre adesão dos municípios do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao padrão NFS-e
17/09/2025 - ICMS/Nacional - “O Comitê Gestor será um catalisador do pacto federativo brasileiro”, defende presidente do Comsefaz, na Espanha
17/09/2025 - ICMS/AL - Comex Digital garante agilidade e operações todos os dias da semana
17/09/2025 - ICMS/PR - Adapar promove força-tarefa para garantir biosseguridade em estabelecimentos avícolas
17/09/2025 - ICMS/RS - Assembleia aprova seis projetos encaminhados pelo Executivo
17/09/2025 - ICMS/RJ - Painel IPM está disponível para prefeituras fluminenses
17/09/2025 - ICMS/MG - Contribuintes exportadores
16/09/2025 - ISS/Porto Alegre - Protocolado projeto que prevê isenção de IPTU a famílias beneficiadas pelo Compra Assistida
16/09/2025 - ISS/Curitiba - Sistema do ISS Curitiba é restabelecido; contribuintes precisam verificar notas emitidas
16/09/2025 - ICMS/SC - Fazenda atua em operação que apura fraude fiscal e sonegação tributária no comércio eletrônico
16/09/2025 - ISS/Curitiba - Procuradores e auditores de Curitiba avaliam transição e impactos das mudanças na legislação
16/09/2025 - ICMS/PR - Emplacamentos de veículos aumentam 11% no Paraná após anúncio de redução do IPVA
16/09/2025 - ICMS/PR - Governo do Estado propõe projeto para regularização de dívidas ambientais e de ICMS
16/09/2025 - ICMS/PR - Paranaguá lidera exportação de soja e amplia volume de farelo e proteínas animais
16/09/2025 - ICMS/PR - Produtores já podem se inscrever para o concurso Café Qualidade Paraná 2025
16/09/2025 - ISS/Curitiba - Concurso reconhece histórias inspiradoras de empreendedores de Curitiba e região
16/09/2025 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 445 milhões em repasse semanal de ICMS
16/09/2025 - ICMS/ES - Espírito Santo moderniza regulamentação para operadores logísticos com novo decreto
16/09/2025 - ISS/Porto Alegre - Contribuintes vão receber mensagens sobre negociação de dívidas com a prefeitura
15/09/2025 - ISS/Curitiba - Curitiba migra emissão da nota fiscal eletrônica para o Emissor Nacional a partir de outubro
15/09/2025 - ICMS/PR - Agepar abre consulta para receber contribuições sobre regulação dos serviços lotéricos
15/09/2025 - ICMS/PR - PCPR resgata 70 animais em situação de maus-tratos em Toledo
15/09/2025 - ICMS/PR - Novos negócios: Paraná registra alta de 14,8% no saldo de empresas em 2025
15/09/2025 - ISS/Curitiba - IAT apreende 288 quilos de palmito ilegal na Região Metropolitana de Curitiba
15/09/2025 - ICMS/AM - Governo anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
15/09/2025 - ICMS/SC - Primeira fase de dispensa da DIME começa nesta segunda-feira (15) em Santa Catarina
15/09/2025 - ICMS/Nacional - Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI
15/09/2025 - ICMS/Nacional - Tudo está sendo feito com bom senso, afirma Appy sobre a emissão de documentos fiscais no novo sistema tributário
15/09/2025 - ICMS/RS - Empresas gaúchas têm até 30 de setembro para fazer o recadastramento anual da Receita Estadual
15/09/2025 - ICMS/CE - Contencioso lança 12ª edição do Informativo Conat
15/09/2025 - ICMS/AM - Governo do Amazonas lança a 47ª edição da Expoagro, maior vitrine do agronegócio sustentável do estado
15/09/2025 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Empresas serão obrigadas a enviar gravações de conversas com atendentes na íntegra aos consumidores
12/09/2025 - ICMS/RS - Recadastramento Anual da Receita Estadual: Confira os índices de conclusão do procedimento por região do RS
12/09/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba está na Feira do Empreendedor do Sebrae e tira dúvidas sobre MEI
12/09/2025 - ICMS/PB - SEFAZ-PB prorroga prazo para pagamento do ICMS para o dia 16 de setembro
12/09/2025 - ICMS/GO - Prazo para quitar IPVA 2025 de finais 1 e 2 termina na segunda-feira (15/9)
12/09/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura alerta para instabilidade na emissão de notas fiscais eletrônicas do ISS
12/09/2025 - ICMS/Nacional - Reforma tributária: Com entregas à sociedade e elogio ao Comsefaz, senador Eduardo Braga apresenta relatório do PLP 108/2024
11/09/2025 - ICMS/CE - Coordenadoria de Tributação da Sefaz-CE adere à plataforma de Atendimento Ágil
11/09/2025 - ICMS/Nacional - Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas
11/09/2025 - ISS/Curitiba - Confia Paraná e Reforma Tributária são temas de encontro da Receita Estadual
11/09/2025 - ICMS/GO - Novo desdobramento de operação que mira fraude no IPVA pode recuperar R$ 4 milhões
11/09/2025 - ICMS/GO - Consumidores que se cadastrarem até domingo concorrem a R$ 200 mil em prêmios na Nota Goiana
11/09/2025 - ICMS/PR - Confia Paraná e Reforma Tributária são temas de encontro da Receita Estadual
11/09/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda deflagra operação Apagão contra fraude fiscal em empresas de fios e cabos de cobre e alumínio
10/09/2025 - ICMS/PR - Nota Paraná beneficia 39 entidades sociais de 31 cidades no sorteio de setembro
10/09/2025 - ICMS/CE- Sefaz-CE atualiza sistema de ITCD com lançamento de módulo causa mortis
10/09/2025 - ISS/Curitiba - Comerciantes da Marechal Deodoro também podem destacar fachadas de lojas
10/09/2025 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná libera créditos do ICMS para mais de 12 milhões de consumidores
09/09/2025 - ICMS/Nacional - Confaz atende LC 192 e atualiza alíquotas ad rem sobre combustíveis para 2026
09/09/2025 - ICMS/PR - Nota Paraná: aniversariantes de setembro levam prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil
09/09/2025 - ICMS/SC - Fazenda define primeira fase de dispensa da DIME em Santa Catarina
09/09/2025 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de setembro transfere mais de R$ 988 milhões aos municípios paulistas
08/09/2025 - ICMS/MG - Participe da 6ª Pesquisa de Opinião do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais
08/09/2025 - ICMS/DF - Queijos & vinhos: cerco à sonegação recolhe R$ 2,3 milhões em produtos sem nota
08/09/2025 - ICMS/GO - Tecnologia e integração entre estados reforçam fiscalização tributária em Goiás
08/09/2025 - ICMS/RS - Sistemas da Receita Estadual com Instabilidade
08/09/2025 - ISS/Curitiba - Veja o funcionamento dos serviços da Prefeitura no feriado da Independência e da padroeira da cidade
08/09/2025 - ICMS/RS - Decreto prorroga estado de calamidade pública da enchente de 2024 por mais 90 dias
08/09/2025 - ICMS/PR - Sorteio de setembro do Nota Paraná vai entregar mais de 43 mil prêmios na terça-feira
08/09/2025 - ICMS/MA - Cadeia do leite em debate: SEFAZ/MA discute benefícios fiscais e perspectivas na Expoema 2025
08/09/2025 - ICMS/MA - SEFAZ não terá expediente nesta segunda-feira (08)
08/09/2025 - ICMS/MA - Reaberto prazo para recadastramento obrigatório de Produtor Rural, safra 22/23.
05/09/2025 - ICMS/AL - Alagoas institui sistemática de tributação com menor carga tributária do NE
05/09/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura debate Reforma Tributária no 9° Congresso Pacto pelo Brasil
05/09/2025 - ICMS/PR - Trânsito no Mercosul: Paraná receberá órgãos e especialistas em encontro nacional de Detrans
05/09/2025 - ICMS/RS - Leite recebe encarregado de negócios dos EUA durante a Expointer
05/09/2025 - ISS/Porto Alegre - RecuperaPOA negocia R$ 4,7 milhões em dívidas em quatro dias
05/09/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal
05/09/2025 - ICMS/RS - Na Expointer, Fazenda lança novas ferramentas de dados do programa Desenvolve RS
05/09/2025 - ICMS/RS - Governo do RS e Lactalis Brasil anunciam investimento de R$ 400 milhões no Rio Grande do Sul
05/09/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado lança índice inédito da inflação de alimentos com base em notas fiscais do varejo
05/09/2025 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul recebe certificação de inspeção estadual para pescados
04/09/2025 - ICMS/RS - Com a participação de Leite, BRDE anuncia mais R$ 15 milhões em financiamentos para provedores de internet
04/09/2025 - ICMS/PR - Paraná tem terceiro maior crescimento de investimentos do 1° semestre de 2025 no Brasil
04/09/2025 - ICMS/Nacional - Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA
04/09/2025 - ICMS/RS - Governo irá repassar R$ 71,3 milhões para Programa Energia Forte no Campo
04/09/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado anuncia edital inédito de R$ 6 milhões para práticas sustentáveis na produção de arroz
04/09/2025 - ICMS/RS - BRDE anuncia novos financiamentos para preservação do pampa
04/09/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP avança na verificação e responsabilização solidária de adquirentes de combustíveis de distribuidor devedor contumaz
04/09/2025 - ICMS/RS - Governador Eduardo Leite participa de ato em que BRDE celebra financiamento de R$ 13,8 milhões para provedores de internet
03/09/2025 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS no setor de bebidas quentes
03/09/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura abre Edital para recadastramento obrigatório do comércio ambulante
03/09/2025 - ICMS/RS - Secretaria da Fazenda lança novos indicadores econômicos do Rio Grande do Sul na Expointer
03/09/2025 - ISS/Curitiba - Curitiba abre inscrições para Feiras Especiais da Primavera e fortalece o comércio criativo
03/09/2025 - ICMS/PR - Economia em Dia: boletim destaca sinais de desaceleração da economia brasileira
03/09/2025 - ICMS/PR - Tecpar e Detran-PR discutem criação de token para registrar histórico de veículos
03/09/2025 - ICMS/RS - BRDE celebra R$ 37 milhões em novos financiamentos para cooperativas gaúchas
03/09/2025 - ICMS/SC - Governador autoriza liberação de recursos para cooperativas de energia elétrica em Santa Catarina
03/09/2025 - ICMS/Nacional - Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02
03/09/2025 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança canal de WhatsApp ‘SEF/MG’
03/09/2025 - ICMS/MG - Governo de Minas começa adoção de medidas de proteção ao comércio exterior do estado e preservação de empregos
03/09/2025 - ICMS/Nacional - Lançamento do Portal da Conformidade Fácil
03/09/2025 - ICMS/Nacional - Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR
03/09/2025 - ICMS/Nacional - Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS
03/09/2025 - ICMS/MA - SEFAZ-MA participa da Expoema 2025 com serviços voltados ao produtor rural
02/09/2025 - ICMS/PR - Economia em Dia: boletim destaca sinais de desaceleração da economia brasileira
02/09/2025 - ICMS/PR - Copel lança projeto que dá desconto para recarga de veículos elétricos na madrugada
02/09/2025 - ICMS/RO - Sefin esclarece regras sobre benefícios fiscais para veículos automotores em evento do Detran-RO
02/09/2025 - ICMS/RS - Último mês para empresas do RS concluírem recadastramento obrigatório com a Receita Estadual
02/09/2025 - ICMS/PR - Governo do Estado aumentou repasses constitucionais para os municípios em 84% em 7 anos
02/09/2025 - ICMS/CE - Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal
02/09/2025 - ICMS/RS - Regras de Validação da NT 2025.001
02/09/2025 - ICMS/SP - Em agosto, administrações municipais receberam R$ 3,67 bilhões em repasses de ICMS
02/09/2025 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira vai distribuir cerca de R$ 380 mil em prêmio no mês de setembro
02/09/2025 - ICMS/MA - Manutenção programada nesta terça (02) e quarta-feira (03)
01/09/2025 - ICMS/PR - Fazenda participa de evento nacional sobre o novo processo de importação
01/09/2025 - ICMS/RS - Lei do Regime Especial de Fiscalização (REF) é validada pelo STF
01/09/2025 - ISS/Curitiba - Curitiba debate a transição e impactos da Reforma Tributária em seminário na Prefeitura
01/09/2025 - ICMS/PR - Governo envia à Assembleia projeto de lei para tornar IPVA do Paraná o mais barato do Brasil
01/09/2025 - ICMS/AL - Alagoas lança três modalidades de parcelamento para débitos de ICMS
01/09/2025 - ICMS/RS - Governo prorroga inscrições do programa MEI RS Calamidades
01/09/2025 - ISS/Curitiba - Desenvolvimento Humano abre cadastro para o guia do Terceiro Setor
01/09/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza operação decorrente da implementação da malha fiscal em processos de ressarcimento de ICMS-ST
01/09/2025 - ISS/Porto Alegre - RecuperaPOA tem descontos de até 90% para pagar dívidas com a prefeitura a partir desta segunda
01/09/2025 - ICMS/MA - SEFAZ oferece redução de multas e juros de ICMS até o dia 30 de setembro.
01/09/2025 - ICMS/PR - Conservação ambiental: veja como o ICMS Ecológico transforma a vida de Mato Rico
29/08/2025 - ICMS/SC - Obrigatoriedade do campo cBenef entra em vigor dia 1° de setembro em SC
29/08/2025 - ICMS/GO - Economia apresenta integração entre meios de pagamento e documentos fiscais ao Sindiposto
29/08/2025 - ICMS/GO - Economia implanta novo sistema de download de arquivos de NF-e, NFC-e e CT-e
29/08/2025 - ICMS/GO - Morador de Luziânia leva prêmio de R$ 50 mil da Nota Goiana
29/08/2025 - ICMS/PB - Empresas que aderiram ao REFIS do ICMS têm até esta sexta-feira (29) para efetuarem o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela
29/08/2025 - ICMS/MT - Assembleia aprova proposta do Governo para redução de 30% sobre o “Fethab da vaca”
29/08/2025 - ICMS/MT - Sefaz simplifica isenção de IPVA para PcD e taxistas em Mato Grosso
29/08/2025 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre autorização de notas fiscais eletrônicas
29/08/2025 - ICMS/MT - Sefaz notifica mais de 5 mil empresas por omissão na entrega da EFD de julho
29/08/2025 - ICMS/PR - Governo regulamenta Confia Paraná e fortalece parceria entre fisco e contribuintes
29/08/2025 - ICMS/RO - COMUNICADO: Instabilidade no sistema autorizador de documentos fiscais
29/08/2025 - ICMS/ES - Sefaz lança novos canais de comunicação para orientar contribuintes sobre Reforma Tributária
29/08/2025 - ICMS/BA - IPVA de veículos com placas de final 4 deve ser quitado até sexta, dia 29
28/08/2025 - ICMS/PB - Placa com final 8: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (29)
28/08/2025 - ICMS/PE - Estado se reforça como polo de economia digital
28/08/2025 - ISS/Belo Horizonte - Conselho de Contribuintes de Minas Gerais lança Painel de Resultados
28/08/2025 - ICMS/SP - Operação Carbonato oculto: Sefaz-SP participa de Força Tarefa para desarticular irregularidades no setor de combustível
28/08/2025 - ICMS/BA - Donos de veículos com placas de final 3 devem quitar o IPVA até esta quinta (28)
27/08/2025 - ICMS/SC - Governador Jorginho Mello assina decreto que zera imposto de seis itens da cesta básica
27/08/2025 - ICMS/MA - Manutenção na SEFAZ-RS pode causar instabilidade na emissão de CT-e e MDF-e neste domingo (31).
27/08/2025 - ICMS/Nacional - Assessor da Fazenda faz relato sobre a reforma ao Conselho Federal de Investimentos da Argentina
27/08/2025 - ICMS/MG - Receita Estadual de Minas Gerais e órgãos federais deflagram operação contra produção e comercialização ilegal de cigarros
27/08/2025 - ICMS/MG - Sortuda de Juiz de Fora ganha R$ 200 mil da Nota Fiscal Mineira do ‘mês dos pais’
26/08/2025 - ICMS/AM - Programa do Governo do Amazonas oferece condições especiais para a quitação do IPVA
26/08/2025 - ISS/Porto Alegre - Nota Fiscal padrão nacional passa ser obrigatória para todas as empresas de Porto Alegre em outubro
26/08/2025 - ICMS/BA - Bahia aperta o cerco a empresas de outros estados que não pagam ICMS nas vendas para consumidores baianos
26/08/2025 - ICMS/AM - Regulariza Amazonas: Programa é lançado para facilitar quitação de dívidas com o Estado
26/08/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 1,82 bilhão em repasse semanal de ICMS
25/08/2025 - ICMS/CE - Sefaz-CE intensifica fiscalização sobre grupos econômicos irregulares do Simples Nacional
25/08/2025 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional: Publicada Nota Técnica n° 004/2025
25/08/2025 - ICMS/MA - Sistema inovador da SEFAZ recupera mais de R$ 1,2 milhões para os cofres do Maranhão
22/08/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual participa de operação contra crimes fiscais e de receptação no Sul do Estado
22/08/2025 - ICMS/PB - SEFAZ-PB prorroga via CONFAZ benefícios fiscais para empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco até 2027
22/08/2025 - ICMS / RN - Aprenda como parcelar os débitos do ICMS
22/08/2025 - ICMS/GO - Publicado decreto que concede isenção do ICMS para o biometano
22/08/2025 - ISS/Cuiabá - Nota Cuiabana tirada em serviço de ambulância ganha prêmio de R$ 50 mil
22/08/2025 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso lança pacote de serviços digitais para facilitar a vida do contribuinte
22/08/2025 - ICMS/MT - Encontro Regional da Reforma Tributária será realizado em Sinop nesta sexta-feira (22)
22/08/2025 - ICMS/CE - Governador Elmano assina decreto com medidas para mitigar impactos do tarifaço dos EUA
22/08/2025 - ICMS/BA - Refis do IPVA inclui desconto de 95% em multas e acréscimos, e perdão de débitos abaixo de R$ 460
22/08/2025 - ICMS/Nacional - Aviso de Migração de Infraestrutura!
22/08/2025 - ISS/São Paulo - Fazenda alerta contribuintes com pendências para efetuarem autorregularização
21/08/2025 - ICMS/PR - Menor IPVA do Brasil: confira na calculadora uma simulação do valor com alíquota de 1,9%
21/08/2025 - ICMS/PR - Paraná tem pela 1ª vez menor IPVA, carga mais baixa para pequenas empresas e cesta básica mais isenta
21/08/2025 - ICMS / DF - Como verificar pendências tributárias e emitir novos boletos em canais digitais do GDF
21/08/2025 - ICMS/MS - Portaria estabelece requisitos para adesão ao programa que permite venda de produtos de origem animal em todo MS
21/08/2025 - ISS/Campo Grande - IPTU Dá Prêmios 2025 realiza 2° sorteio com 8 prêmios
21/08/2025 - ICMS/MG - Secretários de Fazenda aprofundam debates sobre regulamentação da reforma tributária
21/08/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD de Julho/2025 podem ser entregues até 25/08
20/08/2025 - ISS/Curitiba - Espaço Empreendedor se consolida como referência no atendimento ao MEI em Curitiba
20/08/2025 - ICMS/PR - Com 1,9%, Paraná terá IPVA mais barato do Brasil; veja a tabela dos outros estados
20/08/2025 - ICMS/MA - Nova prorrogação do REFIS vai até 29 de agosto
20/08/2025 - ICMS RJ - Programa ‘IPVA em dia’ será prorrogado até 30 de novembro de 2025
20/08/2025 - ICMS/MA - Rompimento de fibra ótica causa interrupção nos serviços online da SEFAZ
20/08/2025 - ICMS/PR - Com redução de 45%, Paraná terá menor alíquota de IPVA do Brasil em 2026
20/08/2025 - ICMS/BA - Colegiado debate isenção de ICMS para motociclistas
20/08/2025 - ICMS/SP - Fazenda de SP anuncia novas regras para reforçar controle e aprimora processos para aumentar a segurança e conformidade na apropriação de créditos do ICMS
19/08/2025 - ICMS/SC - Fisco catarinense alinha estratégias em adaptação à Reforma Tributária
19/08/2025 - ICMS/GO - Contribuintes do Simples chamados para autorregularização
19/08/2025 - ISS/Belo Horizonte - NFS-E Nacional: Divulgado cronograma de adoção em Belo Horizonte
19/08/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 466 milhões aos municípios em repasse semanal de ICMS
18/08/2025 - ICMS/BA - Sefaz-Ba lança Portal da Reforma Tributária, com capacitações e informações atualizadas sobre o tema
18/08/2025 - ICMS/RS - Fazenda alerta empresas do Simples Nacional sobre regularização
18/08/2025 - ICMS/PB - SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de 3.693 empresas do Simples Nacional
18/08/2025 - ICMS/AL - Café na Fazenda: Cresce Alagoas garante isenção para atacadistas
18/08/2025 - ICMS/SE - Credores já podem celebrar acordos com o Estado para pagamentos de precatórios
18/08/2025 - ICMS/RS - Secretaria da Fazenda terá novo site com visual moderno e navegação simplificada
18/08/2025 - ICMS/RS - Implantação do novo site dia 20/08 pode causar instabilidades
18/08/2025 - ISS/Porto Alegre - Mais de 500 imóveis receberão desconto por práticas sustentáveis no IPTU 2026
18/08/2025 - ICMS/SP - Fazenda de SP reforça controle e aprimora medidas contra fraudes
15/08/2025 - ICMS/SP - Municípios recebem mais de R$ 804 milhões em repasse semanal de ICMS
15/08/2025 - ICMS/PB - Adesão ao REFIS do ICMS encerra nesta sexta-feira (15)
15/08/2025 - ICMS/RS - Começa hoje (15/8) adesão ao Acordo Gaúcho para regularizar dívidas antigas de IPVA
15/08/2025 - ICMS/MT - Empresas de comunicação poderão emitir NFCom de forma voluntária a partir de setembro
15/08/2025 - ICMS/MT - Moradoras de Cuiabá são sorteadas no Nota MT e levam R$ 100 mil para casa
14/08/2025 - ICMS/CE - Instrução Normativa n° 87/2025: Vinculação do Pagamento ao Documento Fiscal Eletrônico
14/08/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual enviará dívidas do IPVA 2025 para a Serasa
14/08/2025 - ICMS/RS - Governador Eduardo Leite anuncia flexibilização nas transferências de saldos credores de ICMS para auxiliar exportadores
14/08/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual alerta empresários para prazo de recadastramento obrigatório até 30 de setembro
14/08/2025 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza consulta ao histórico de credenciamentos de benefícios fiscais
14/08/2025 - ICMS/MT - Mais de mil prêmios do Nota MT serão sorteados nesta quinta-feira (14)
14/08/2025 - ICMS/TO - Refis 2025 garante condições especiais e anistia de débitos antigos para IPVA
13/08/2025 - ICMS/GO - IPVA 2025: parcela de agosto vence nesta sexta-feira (15/8)
13/08/2025 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 27,3 milhões em ICMS devido na venda de produtos farmacêuticos
13/08/2025 - ICMS/SC - Governo de SC anuncia pacote de R$ 435 milhões para apoiar empresas afetadas pela nova tarifa dos EUA
13/08/2025 - ICMS/Nacional - A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) será obrigatória a fim de simplificar cotidiano das empresas
13/08/2025 - ICMS/Nacional - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas
13/08/2025 - ICMS/RS - Com obrigatoriedade para produtores rurais, app para emitir nota fiscal eletrônica tem aumento de 628% no número de usuários
13/08/2025 - ICMS/SP - Municípios recebem mais de R$ 804 milhões em repasse semanal de ICMS
12/08/2025 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
12/08/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura lança portal IBS Curitiba, novo canal sobre a Reforma Tributária para o contribuinte
12/08/2025 - ICMS/PR - Licenciamento chegando: 3 a cada 5 veículos estão com IPVA em dia no Paraná
11/08/2025 - ICMS/MT - Gallo defende sistema simples e digital para facilitar a vida dos contribuintes
11/08/2025 - ICMS/MT - Sefaz apresenta ações de fiscalização durante evento em Sinop
11/08/2025 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda fala sobre Reforma Tributária e impactos para o setor produtivo em Mato Grosso
11/08/2025 - ICMS/Nacional - Receita Federal disponibiliza sistema online para entrega da DITR 2025
11/08/2025 - ICMS/RS - Mais de 80% das empresas do RS ainda não fizeram recadastramento obrigatório, cujo prazo termina em 30 de setembro
11/08/2025 - ICMS/SC - Fazenda realiza Dia cBenef nesta quinta-feira (14) nas gerências regionais do Estado
11/08/2025 - ICMS/TO - Refis 2025
11/08/2025 - ICMS/RS - Inscrição na SERASA adiada
11/08/2025 - ICMS/SC - Fazenda atua em operação que bloqueia R$ 10 milhões e apreende 15 mil produtos piratas em SC
11/08/2025 - ICMS/TO - Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2025 com até 95% de desconto em juros e multas para contribuintes e empresários
11/08/2025 - ICMS/PR - Paraná libera R$ 300 milhões em créditos de ICMS para apoiar empresas exportadoras após tarifaço
11/08/2025 - ICMS/MA - SEFAZ-MA autua contribuintes externos em mais de R$ 100 milhões por não recolhimento de DIFAL
08/08/2025 - ISS/Goiânia - Nota Goiana: consumidor deve se cadastrar até domingo para concorrer a R$ 200 mil em prêmios
08/08/2025 - ICMS/AM - Sefaz reforça necessidade de agendamento para demandas na Central de Atendimento
07/08/2025 - ICMS/PR - Aviso: Instabilidade no atendimento telefônico do SAC para ligações oriundas do interior
07/08/2025 - ISS/Porto Alegre - Fazenda passa a utilizar novo canal de comunicação com empresas
07/08/2025 - ICMS/RS - Novo programa da Receita Estadual oportuniza programa de autorregularização relacionado à venda de autopeças
07/08/2025 - ICMS/RS - Campanha oficial da Receita via WhatsApp
07/08/2025 - ICMS/RS - IPVA 2025 e Licenciamento vencidos
07/08/2025 - ICMS/TO - Vencimento da parcela de agosto do IPVA 2025 está próximo; veja como regularizar a situação
06/08/2025 - ICMS/SP - Ação da Sefaz-SP responsabiliza solidariamente clientes e distribuidoras por ICMS não pago
06/08/2025 - ICMS/Nacional - Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário
05/08/2025 - ICMS/GO - Economia apresenta integração entre meios de pagamento e documentos fiscais a entidades do comércio
05/08/2025 - ICMS/GO - Cerca de 200 mil donos de veículos quitaram IPVA autuado de 2024 e anos anteriores
05/08/2025 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda repassa R$ 4,1 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em julho
04/08/2025 - ISS/Porto Alegre - Sancionada a lei que concede desconto de até 90% nos juros e multas de dívidas com o município
04/08/2025 - ICMS/SC - Menos burocracia: Governo de Santa Catarina oferece pagamento do IPVA via PIX
04/08/2025 - ICMS/SC - Passo a passo para pagar seu IPVA com PIX
04/08/2025 - ICMS/Nacional - Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
04/08/2025 - ISS/Joinville - Cursos gratuitos para produtores rurais estão com inscrições abertas em Joinville
01/08/2025 - ISS/Goiânia - Goianiense aprova novo horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas
01/08/2025 - ISS/Cuiabá - Nota Cuiabana passa a ter novos critérios para cadastro; confira quais
01/08/2025 - ICMS/GO - Goiás adota tabela da FIPE para cálculo do ITCD
01/08/2025 - ICMS/GO - Decreto beneficia a produção de energia hidrelétrica em Goiás
01/08/2025 - ICMS/PR - BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço
01/08/2025 - ICMS/Nacional - Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP
01/08/2025 - ISS/Goiânia - Prefeito Sandro Mabel sanciona lei que estabelece horário de funcionamento para distribuidoras de bebidas em Goiânia
01/08/2025 - ICMS/GO - Governo regulamenta isenção de IPVA para motos de até 150 cilindradas
01/08/2025 - ICMS/MT - Contribuintes podem aderir ao Refis Extraordinário até 30 de setembro
01/08/2025 - ISS/Goiânia - Morador de Goiânia ganha R$ 50 mil da Nota Goiana
01/08/2025 - ICMS/GO - Tabela da Fipe para cálculo do ITCD já está disponível para consulta
01/08/2025 - ICMS/MT - Governador sanciona lei que congela valores do Fethab
01/08/2025 - ICMS/RS - Recadastramento junto à Receita Estadual deve ser feito por todas as empresas do RS até o final de setembro
01/08/2025 - ICMS/MA - Nova prorrogação do REFIS vai até 29 de agosto
01/08/2025 - ICMS/MA - Rompimento de fibra ótica causa interrupção nos serviços online da SEFAZ
01/08/2025 - ICMS/SP - Governo de São Paulo vai liberar R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS
31/07/2025 - ICMS/RS - Governo lança programa de autorregularização de ITCD para coibir planejamentos sucessórios irregulares
31/07/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para solicitar desconto no IPTU de 2026 por práticas sustentáveis termina em 30 dias
31/07/2025 - ICMS/MA - Agência de Caxias não terá expediente nesta sexta-feira (01)
31/07/2025 - ICMS/SP - SP anuncia R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS para apoiar empresários afetados pelas tarifas dos EUA
31/07/2025 - ICMS/MG - SEF/MG concede Regime Especial Automatizado para a geração de energia elétrica de várias fontes
31/07/2025 - ICMS/SE - Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária
31/07/2025 - ICMS/SC - Fisco identifica omissão de R$ 29 milhões em receitas de empresas do setor da construção civil em SC
30/07/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual realiza operação contra irregularidades em Curitiba
30/07/2025 - ICMS/RS - Devolve ICMS paga R$ 76,4 milhões a 584 mil famílias nesta quinta-feira (31)
30/07/2025 - ICMS/RS - Primeiro edital do Acordo Gaúcho oferece descontos de até 90% em multas e 50% em juros para dívidas de IPVA
30/07/2025 - ICMS/PR - Governadores do Sul e Sudeste solicitam à União adiamento da redução tarifária para veículos eletrificados
30/07/2025 - ICMS/MA - Adesão ao REFIS 2025 termina nesta quinta-feira (31)
29/07/2025 - ICMS/PR - IAT disponibiliza manual digital para facilitar o processo de licenciamento ambiental
29/07/2025 - ISS / Porto Alegre - Secretaria da Fazenda inicia transição para nova plataforma de serviços
29/07/2025 - ICMS/SP - Repasse semanal de ICMS distribui R$ 1,56 bilhão em ICMS para as prefeituras paulistas
28/07/2025 - ICMS/MA - ARTIGO - "Deus lhe Pague": Consequências das Tarifas Unilaterais
28/07/2025 - ICMS/MA - Sefaz amplia operação contra fraudes em benefícios fiscais para taxistas em todo o Maranhão
28/07/2025 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta segunda-feira (28)
25/07/2025 - ICMS/GO - Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira, 25
25/07/2025 - ISS/Goiânia - Mais de 1 milhão de goianos já aproveitam os benefícios da Nota Fiscal Goiana
25/07/2025 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana altera regras de premiação do Time Goiano do Coração
25/07/2025 - ICMS/GO - Economia comunica indisponibilidade do Sistema Autorizador de NF-e e NFC-e
25/07/2025 - ICMS/GO - Goiás adota tabela da FIPE para cálculo do ITCD
25/07/2025 - ISS/Cuiabá - Sorteio da Nota Cuiabana é transferido para o dia 30
25/07/2025 - ISS/Cuiabá - Prefeitura publica decreto e taxa do lixo deixa de ser cobrada em Cuiabá
25/07/2025 - ISS/Rio de Janeiro - Carioca Em Dia: Última Semana para Aderir Ao Programa e Garantir Descontos no Pagamento de Débitos Municipais
25/07/2025 - ICMS/MA - Agência de Imperatriz não terá expediente nos dias 25 e 28 de julho
24/07/2025 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul registra a primeira cachaçaria familiar com isenção de ICMS
24/07/2025 - ICMS/PR - Documentação irregular pode provocar cancelamento de inscrição estadual, alerta Receita
24/07/2025 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - Paralisação temporária de sistemas
24/07/2025 - ICMS/Nacional - NFS-e - Evoluções e atualizações
23/07/2025 - ICMS/SP - São Paulo avança na recuperação de ativos e arrecada mais de R$ 440 milhões em 2024 com atuação do CIRA-SP
23/07/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 594 milhões em repasse semanal de ICMS
21/07/2025 - ICMS/SP - Programa que usa dinheiro de imposto para financiar cultura tem aumento de 40% nas propostas em 2025
21/07/2025 - ICMS/RS - Programa Devolve ICMS já repassou mais de R$ 140 milhões a milhares de famílias gaúchas em 2025
21/07/2025 - ISS/Porto Alegre - Mais de 460 imóveis já solicitaram desconto no IPTU por práticas sustentáveis
21/07/2025 - ICMS/MA - Esclarecimentos sobre a malha100%
18/07/2025 - ISS/Goiânia - Beneficiários do IPTU Social podem pedir isenção da Taxa do Lixo nas unidades Atende Fácil
18/07/2025 - ICMS/GO - Nota Goiana distribui R$ 3,2 milhões em prêmios e registra alta nos cadastros no 1° semestre
18/07/2025 - ICMS/GO - DARE pré-preenchido pode ser usado para pagar ICMS que vence na segunda-feira
18/07/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual cria equipe para qualificar arrecadação de ITCD e promover regularização
18/07/2025 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre notificações encaminhadas via DTe
18/07/2025 - ICMS/MT - ALMT aprova proposta do Governo de MT que congela valores do Fethab em segunda votação
18/07/2025 - ICMS/PR - Governador assina decreto que cancela inscrição de empresas envolvidas com cargas roubadas
18/07/2025 - ICMS/RS - Contribuintes têm até sexta-feira (18/7) para quitar IPVA 2025 e evitar inscrição em dívida ativa
17/07/2025 - ICMS/PR - Reforma Tributária: Nota Paraná se torna aliado poderoso para arrecadação dos municípios
17/07/2025 - ICMS/Nacional - Implantado ambiente de produção para o Distrito Federal
17/07/2025 - ICMS/SC - Cesta básica mais barata e incentivos à economia: Governo de SC tem pacote aprovado na Alesc
17/07/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07
16/07/2025 - ICMS/RS - Leite anuncia R$ 150 milhões para apoiar prorrogação de dívidas de produtores rurais
16/07/2025 - ICMS/AL - Sefaz-AL convoca contribuintes para regularizar pendências
16/07/2025 - ICMS/MA - Agência de Imperatriz não terá expediente nesta quarta-feira (16)
15/07/2025 - ICMS/RS - Grupo de trabalho debate proposta de renegociação das dívidas rurais do RS
15/07/2025 - ICMS/SC - Fazenda disponibiliza ferramenta que permite consultar notas fiscais emitidas com CPF
15/07/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual convoca contribuintes do Simples Nacional para regularizarem divergências
15/07/2025 - ICMS/RS - Última semana para resgatar prêmios do Receita Certa: R$ 19 milhões ainda estão disponíveis
15/07/2025 - ICMS/RS - Devedores do IPVA 2025 têm até 18 de julho para evitarem inscrição em dívida ativa
15/07/2025 - ICMS/SP - Segundo repasse de ICMS de julho soma R$ 449 milhões aos municípios paulistas
14/07/2025 - ICMS/GO - Parcela de julho do IPVA vence dia 15 para todas as placas
14/07/2025 - ICMS/RS - Próximo pagamento do Devolve ICMS será realizado em 31 de julho
14/07/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado lança programa para negociação de dívidas tributárias
14/07/2025 - ICMS/RS - Governo prorroga adesão e amplia parcerias em projeto que libera passagem em postos fiscais
14/07/2025 - ICMS/RS - Devedores do IPVA 2025 têm até 19 de julho para evitarem inscrição em dívida ativa
14/07/2025 - ICMS/MA - Governo do Maranhão amplia isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda
14/07/2025 - ICMS/MA - SEFAZ divulga aumento real de arrecadação de 10,99% no primeiro semestre de 2025
11/07/2025 - ICMS/RS - Consumidores de energia elétrica regularizam R$ 6 milhões em ICMS após decisão do STJ
11/07/2025 - ISS/Curitiba - Inscrições do Prêmio Empreendedora 2025 são prorrogadas
11/07/2025 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá e Várzea Grande ganham R$ 100 mil no Nota MT
11/07/2025 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta sexta-feira (11)
10/07/2025 - ICMS/AL - Governo de Alagoas amplia acesso de pequenos negócios aos incentivos fiscais
10/07/2025 - ICMS/SE - Mudança na legislação
10/07/2025 - ICMS/RS - Empresas já podem testar documentos fiscais eletrônicos que serão usados na Reforma Tributária nacional
10/07/2025 - ICMS/RS - Governo abre inscrições para curso gratuito sobre educação e cidadania fiscal
10/07/2025 - ICMS/SC - Fazenda de SC flagra mais de R$ 1,1 milhão em mercadorias transportadas com irregularidades fiscais no Meio-Oeste
10/07/2025 - ICMS/PR - Programa de Educação Fiscal marca presença em Encontro de Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná
10/07/2025 - ICMS/RS - Invest RS lança chamada pública para participação de empresas na Expocachaça 2025
10/07/2025 - ICMS/BA - Assembleia vai apreciar projeto que modifica a "Lei das Taxas"
10/07/2025 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo n° 15 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
09/07/2025 - ISS/ Goiânia - Prefeitura lança sistema digital para quitar taxa de lixo com 10% de desconto para pagamento à vista
09/07/2025 - ICMS/GO - Inscritos em dívida ativa pelo IPVA 2024 ainda podem quitar débitos
09/07/2025 - ICMS/PR - Rota do Progresso: Estado atrai R$ 386 milhões de investimentos privados para cinco cidades
09/07/2025 - ISS/Curitiba - Divinha faz um ano e inova na forma de tirar dúvidas sobre dívida ativa com a Prefeitura de Curitiba
09/07/2025 - ICMS/SC - Fazenda define data-limite para vinculação entre estabelecimentos emissores de NFC-e e desenvolvedores do PAF
09/07/2025 - ICMS/SP - Julho começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 924 milhões em ICMS
09/07/2025 - ICMS/SC - Fazenda autua cargas irregulares durante fiscalização em rodovia no Sul do Estado
08/07/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra nova fase da Operação Polimeria para combater sonegação no setor de embalagens
08/07/2025 - ISS/Curitiba - Atendentes dos Espaços do Empreendedor de Curitiba têm formação para facilitar acesso ao crédito
08/07/2025 - ICMS/ES - Contribuintes devem adequar sistemas às mudanças nos documentos fiscais eletrônicos
08/07/2025 - ICMS/SP - Prazo para regularizar ICMS da TUSD/TUST exige atenção do consumidor
08/07/2025 - ICMS/PR - Paraná isenta de ICMS seis novos medicamentos contra o câncer
07/07/2025 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul tem recorde em abertura de empresas no primeiro semestre de 2025
07/07/2025 - ISS/Porto Alegre - Tour e blitz no Bom Fim marcam o aniversário de 35 anos da Coleta Seletiva
07/07/2025 - ISS/Porto Alegre - Sala do Empreendedor registra menor tempo da história para abertura de novas empresas
07/07/2025 - ICMS/Nacional - Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios
07/07/2025 - ICMS/ RJ - Carioca em dia: programa de descontos no pagamento de débitos municipais tem prazo prorrogado para 30/07
07/07/2025 - ICMS/SC - Fazenda de SC começa a excluir do Simples Nacional empresas que têm dívidas de ICMS
07/07/2025 - ICMS/Nacional - 04/07/2025 - Urgente - Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS
07/07/2025 - ISS/ Porto Alegre - Recupera POA 2025 começa em setembro com descontos de até 90% em juros e multas
07/07/2025 - ICMS/Nacional - Conformidade Fácil - Validador RTC
07/07/2025 - ICMS/RS - Conselho Nacional de Política Fazendária aprova proposta de destinação de parte do ICMS para hospitais públicos gaúchos
04/07/2025 - ICMS/GO - Ganhadores da Nota Goiana ainda não resgataram quase R$ 300 mil em prêmios
04/07/2025 - ICMS/AL - Nise Conecta passa a atender sócios administradores
04/07/2025 - ICMS/GO - Receita Estadual autua R$ 34 milhões por sonegação no comércio de grãos no primeiro semestre
04/07/2025 - ICMS/GO - Goiás busca isenção de ICMS para construção de templos com função social e comunitária
04/07/2025 - ICMS/MT - Serviços do IPVA passam a exigir autenticação no site da Sefaz a partir de desta terça-feira (1°)
04/07/2025 - ICMS/DF - Prazo para indicar conta no Nota Legal termina na sexta (4)
04/07/2025 - ISS/Campo Grande - Ainda dá tempo: Refis de Campo Grande segue com condições especiais até 11 de julho
04/07/2025 - ICMS/MS - Começa prazo para licenciar veículos com placa final 6 em Mato Grosso do Sul
04/07/2025 - ICMS/MS - Governo de MS regulamenta lei para proteger o bom pagador e combater a concorrência desleal
04/07/2025 - ICMS/RS - Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento do GTIN nas notas fiscais
04/07/2025 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de julho
04/07/2025 - ISS/Curitiba - Redução de IPTU e potencial construtivo ajudam a preservar patrimônio histórico do Centro
03/07/2025 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de julho é atualizado para R$ 70,63
03/07/2025 - ICMS/Nacional - DFE
03/07/2025 - ICMS/PR - Adesão obrigatória à nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para 2026
02/07/2025 - ICMS/CE- Tabela Selic Julho/2025
02/07/2025 - ICMS/SC - Governo de SC zera imposto sobre alimentos da cesta básica e amplia incentivos para a indústria
02/07/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville recebe pedidos de isenção e imunidade do IPTU 2026
02/07/2025 - ICMS/MG - SIARE ficará indisponível das 18h às 20h desta terça-feira para atualização, correções e ajustes.
02/07/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba alerta que é golpe e-mail que cobra impostos atrasados
01/07/2025 - ISS/ Porto Alegre - Prazo para solicitar desconto no IPTU de 2026 por práticas sustentáveis vai até 31 de agosto
01/07/2025 - ICMS/CE- Prazo final para a migração da autorização da NFC-e para a SVRS
01/07/2025 - ICMS/PB - Governo da Paraíba inicia Refis Ampliado com desconto de até 99% nesta terça-feira (1°)
01/07/2025 - ICMS/CE - Terceira Agenda Tributária de 2025 está disponível no portal da Sefaz-CE
01/07/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP fecha junho com transferência de mais de R$ 3,7 bilhões aos municípios paulistas em ICMS
01/07/2025 - ICMS/AM - Reforma Tributária: Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido
01/07/2025 - ICMS/SC - Contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de 1° de setembro
01/07/2025 - ICMS/BA - Portal ba.gov.br traz canal para requerimento de isenção do IPVA para carros elétricos até R$ 300 mil
30/06/2025 - ICMS/CE - Etice viabiliza plataforma de Big Data da SefazCE e transforma fiscalização tributária no Ceará
30/06/2025 - ICMS/PB - Placa com final 6: IPVA com desconto de 10% vence nesta segunda-feira (30)
30/06/2025 - ICMS/MG - Parcelamento de IPVA
30/06/2025 - ICMS/MG - NFCom / Modelo 62
30/06/2025 - ICMS/MG - NF3e / Modelo 66
30/06/2025 - ICMS/MA - SEFAZ cobra mais de R$ 40 milhões de contribuintes externos por não recolhimento do DIFAL consumidor final
30/06/2025 - ICMS/MA - REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho
30/06/2025 - ICMS/RS - Prazo para pagar a sexta e última parcela do IPVA 2025 termina na segunda-feira (30)
27/06/2025 - ICMS/GO - Nota Goiana e Time do Coração anunciam premiados de junho; confira ganhadores
27/06/2025 - ICMS/GO - Governo de Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano
27/06/2025 - ICMS/GO - Importadores goianos devem aderir a novo sistema de controle
27/06/2025 - ICMS/GO-Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
27/06/2025 - ICMS/BA - IPVA com desconto de 8% termina segunda-feira (30) para veículos com final de placa 8
27/06/2025 - ICMS/MT - Mais de 700 mil contribuintes ainda não pagaram o IPVA 2025 em MT
27/06/2025 - Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA
26/06/2025 - ICMS/ RJ - Médicos formados antes de 2004 não precisarão cumprir Lei moreno Moura
26/06/2025 - ICMS/AM - Comunicado Aos Contribuintes Transportadoras de Outras Unidades da Federação
26/06/2025 - ICMS/BA - Desconto de 8% no IPVA para placas de final 7 vai até esta sexta (27)
26/06/2025 - ICMS/CE - Autorregularização de Pendências: Regime Especial de Tributação (RET) – Lagosta, Camarão e Pescado
26/06/2025 - ICMS/ MG - NFC-e / Modelo 65
26/06/2025 - ICMS/SC - Fazenda intensifica combate à sonegação com operações no Oeste de SC
26/06/2025 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda envia lembrete de SMS para devedores do IPVA 2025
25/06/2025 - ICMS/SC - Operação Vitrine: Fazenda apreende 12 máquinas de cartão durante fiscalização no comércio varejista de Criciúma
25/06/2025 - ICMS/MG - Refis do ICMS de Minas Gerais regulariza R$ 8 bilhões de dívidas de empresas com o Estado
24/06/2025 - ICMS/AM - Prorrogação do prazo para correção de inconsistência na EFD
24/06/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 826 milhões em recursos de ICMS
23/06/2025 - ICMS/SC - Fazenda/SC apura irregularidades fiscais na venda de 62 veículos durante feirão em Criciúma
23/06/2025 - ICMS/AM - Sefaz publica cartilha com orientações sobre descontos para pessoas com deficiência
23/06/2025 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,2 milhão em ICMS devido no setor de calçados e vestuário
23/06/2025 - ICMS/GO - Receita Estadual facilita emissão do DARE com novo modelo pré-preenchido
23/06/2025 - ISS/ Goiânia - Beneficiários do IPTU Social devem se cadastrar até 24 de junho para evitar cobrança da Taxa de Limpeza Pública
23/06/2025 - ISS/Cuiabá - Morador do bairro Jardim Vitória fatura R$ 50 mil com Nota Cuiabana
23/06/2025 - ISS/Vitória - Vitória conta com novo site oficial a partir de segunda-feira (23)
20/06/2025 - ICMS/RS - Governo divulga relação de contemplados na segunda fase do programa MEI RS Calamidades
20/06/2025 - ICMS/ MG - SEF e OAB/MG firmam acordo de divulgação e orientação sobre serviços oferecidos pela Fazenda
18/06/2025 - ICMS/AL - Sefaz garante atendimento virtual durante os festejos juninos
18/06/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06
18/06/2025 - ISS/Joinville - Procon de Joinville divulga pesquisas de preços de combustíveis e gás de cozinha
17/06/2025 - ICMS/NACIONAL - Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária
17/06/2025 - ICMS/SC - Miraculum Piscis: Fazenda/SC participa de operação para desarticular comércio irregular de pescados
17/06/2025 - ICMS/RS - Contadores já podem consultar quais clientes fizeram recadastramento anual obrigatório
17/06/2025 - ISS/Curitiba - Veja o funcionamento dos serviços da Prefeitura no feriado de Corpus Christi
17/06/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 494 milhões em ICMS aos municípios paulistas
16/06/2025 - ICMS/AL - Sefaz-AL inaugura atendimento por videochamada para advogados e contabilistas
16/06/2025 - ISS/ Goiânia - Prefeitura de Goiânia decreta ponto facultativo na sexta-feira (20/6), após feriado de Corpus Christi
16/06/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia concede 10% de desconto para pagamento à vista da Taxa de Limpeza Pública
16/06/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia detalha cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP)
16/06/2025 - ICMS/GO - Governo de Goiás desarticula esquema de sonegação com notas falsas de combustíveis
16/06/2025 - ICMS/GO - Dia dos Namorados: CPF na nota garante pontos para sorteio de R$ 200 mil
16/06/2025 - ICMS/GO - Parcela de junho do IPVA 2025 vence na segunda-feira (16/6)
16/06/2025 - ICMS/MT - Moradores de Tangará da Serra e Itanhangá ganham prêmio de R$ 100 mil no Nota MT
16/06/2025 - ICMS/MT - Acesso aos serviços do IPVA exigirá autenticação a partir de 1° de julho
16/06/2025 - ISS/Cuiabá - Nota Cuiabana sorteará até R$ 50 mil na próxima segunda
16/06/2025 - ICMS/ MG - Secretaria de Fazenda divulga balanço do parcelamento do IPVA em atraso
16/06/2025 - ICMS/SC- Operação fiscaliza postos de combustíveis em cinco cidades de SC
16/06/2025 - ICMS/SC - S&P destaca prudência fiscal e aumenta nota de Santa Catarina em rating de crédito
16/06/2025 - ICMS/SC - Operação Caduceu: Fazenda/SC inicia autuações contra esquema de fraude fiscal milionária
13/06/2025 - ICMS/RS - Lançado novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional
13/06/2025 - ICMS/RS - ROT-ST prorrogado até 2028
13/06/2025 - ICMS/CE - Manutenção programada no datacenter da Etice
13/06/2025 - ICMS/BA - Novo sistema da Sefaz-Ba torna imediato cálculo da maioria dos processos de ITD
13/06/2025 - ICMS/Nacional - Appy destaca regulamentação da imunidade de ITCMD para Terceiro Setor
13/06/2025 - ISS/ Porto Alegre - IPTU sustentável já tem 400 imóveis com pedido de desconto em Porto Alegre
13/06/2025 - ICMS/Nacional - Appy destaca regulamentação da imunidade de ITCMD para Terceiro Setor
13/06/2025 - ICMS/AM - Prorrogação do prazo para correção de inconsistências da EFD
13/06/2025 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 8% no IPVA
12/06/2025 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,4 milhões em ICMS devido na comercialização de madeira serrada
11/06/2025 - ICMS/Nacional - CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS
11/06/2025 - ICMS/CE - Sefaz informa a data final para a migração dos Web Services de autorização da NFC-e
11/06/2025 - ICMS/Nacional - CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS
11/06/2025 - ICMS/Nacional - Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária
10/06/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra a Operação Grano para combater sonegação de ICMS no setor de alimentos e restaurantes
10/06/2025 - ICMS/MA - Parcelamentos sem benefícios podem ser cancelados para reparcelamento de acordo com regras do REFIS 2025.
10/06/2025 - ICMS/RS - Instabilidade na transmissão da GIA
10/06/2025 - ICMS/ES - Uso do Sistema Eletrônico do ITCMD passa ser obrigatório também em inventários judiciais
10/06/2025 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA para placas de veículos com final 6
10/06/2025 - ICMS/SP - Junho começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 906 milhões em ICMS
10/06/2025 - ICMS/ES - Uso do Sistema Eletrônico do ITCMD passa ser obrigatório também em inventários judiciais
10/06/2025 - ISS/Curitiba - Prefeito sanciona lei que reduz burocracia e elimina bitributação do ISS-Fixo para autônomos
09/06/2025 - ICMS/GO - Operação Carbon investiga esquema de sonegação de R$ 16 milhões em ICMS
09/06/2025 - ICMS/GO - Economia e TJGO firmam parceria para conciliação de dívidas tributárias
09/06/2025 - ICMS/GO - Consumidora de Iporá ganha R$ 50 mil na Nota Fiscal Goiana
09/06/2025 - ISS/Goiânia - Goianienses recebem notificação da Taxa de Limpeza Urbana a partir desta sexta-feira (6/6)
09/06/2025 - ISS/Goiânia - Mais de 90 mil goianienses devem ser isentos da Taxa de Limpeza Pública
09/06/2025 - ICMS/MT - Governo de MT sanciona nesta quarta-feira (4) lei que regulamenta free shop em Cáceres
09/06/2025 - ICMS/MT - Governo de MT impulsiona desenvolvimento do Estado com redução de impostos para cidadão
09/06/2025 - ICMS/MA - SEFAZ alerta empresas para mudanças na Malha 100% e a importância da emissão de nota fiscal
06/06/2025 - ISS/Florianópolis - Dia dos Namorados: Procon de Florianópolis divulga levantamento de valores de presentes para a data
06/06/2025 - ISSPorto Alegre - Pagamentos de guias via Pix geram economia de mais de R$ 500 mil para o município
06/06/2025 - ICMS/CE - IPVA 2025: última parcela vence na terça-feira (10)
06/06/2025 - ICMS/AL - Secretaria da Fazenda apresenta sistema para detectar fraudes envolvendo MEIs
06/06/2025 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera serviço de consulta unificada de documentos fiscais eletrônicos ao cidadão na SEFAZ Virtual
05/06/2025 - ICMS/RS - Mais de 11 mil empresas do Simples Nacional realizaram o recadastramento anual
05/06/2025 - ICMS/SC - TCE/SC aprova as contas de 2024 do Governo de Santa Catarina por unanimidade
05/06/2025 - ICMS/SC - Procon de Joinville divulga pesquisas de preços da cesta básica e do churrasco do mês de junho
04/06/2025 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA 2025 neste mês de junho
04/06/2025 - ICMS/SC - Desempenho econômico e modelo de gestão de SC pautam reunião entre Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público
04/06/2025 - ICMS/RS - Parte dos produtores rurais do RS deve deixar de usar nota fiscal em papel em julho
04/06/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual realiza a Operação Moda Conforme no Vale do Sinos
04/06/2025 - ICMS/SC - Desempenho econômico e modelo de gestão de SC pautam reunião entre Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público
04/06/2025 - ICMS/MA - REFIS 2025: Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros
04/06/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas receberam mais de R$ 3,5 bilhões em ICMS em maio
04/06/2025 - ICMS/ MG - No "mês dos namorados", Nota Fiscal Mineira dará prêmio especial de R$ 100 mil
03/06/2025 - ICMS/AM - SEFAZ terá interrupção de serviços para manutenção de rede elétrica
03/06/2025 - ICMS/PR - 75% do IPVA 2025 já foi pago em todo o Paraná; confira o ranking das cidades
03/06/2025 - ICMS/RS - Receita extra do Refaz Reconstrução auxilia na recuperação do ICMS até abril
03/06/2025 - ICMS/SC - Fazenda/SC passa a contar com 15 bolsistas no desenvolvimento de processos de modernização do Fisco
03/06/2025 - ICMS/AL - Motoristas de aplicativo devem manter MEI regular para garantir isenção do IPVA em Alagoas
02/06/2025 - ICMS/SC - Últimos dias para se inscrever em incubadora de empreendedorismo Join.cubo
02/06/2025 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS devidos no setor de bebidas vegetais
02/06/2025 - ICMS/SC - Emissão de DARE para licenciamento no SISPASS deve ser feito em sistema da SEF
02/06/2025 - ICMS/MA - SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS
02/06/2025 - ICMS/SC - Operação com a participação da Fazenda apreende milhares de roupas e calçados piratas na Grande Florianópolis
02/06/2025 - ICMS/SC - GAECO deflagra a 2ª fase da Operação "Packing List" em investigação de crimes contra a ordem tributária que podem chegar a R$ 100 milhões
02/06/2025 - ICMS/AM - IPVA - Comunicado importante
30/05/2025 - ICMS/PR - Em um mês, 43,4% dos rebanhos foram atualizados no Paraná: prazo é 30 de junho
30/05/2025 - ISS/Goiânia - Com subsídio de 75% do município, taxa de limpeza pública passa a valer a partir de junho
30/05/2025 - ICMS/GO - Consumidora de Iporá ganha R$ 50 mil na Nota Fiscal Goiana
30/05/2025 - ICMS/GO - Fisco autua transporte irregular de grãos e bovinos e recupera R$ 22,2 milhões aos cofres públicos
30/05/2025 - ISS/Cuiabá - Termina nesta sexta prazo para negociar débitos de IPTU com 95% de desconto
30/05/2025 - ICMS/CE - Migração do MFE/CF-e para NFC-e. CFOPs aceitos na NFC-e
30/05/2025 - ICMS/PB - Placa com final 5: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira
30/05/2025 - ICMS/RS - Prazo para Declaração Anual de Rebanho vai até 30 de junho
30/05/2025 - ICMS/MA - Mais de 300 postos de combustíveis estão sem autorização de funcionamento pela ANP e podem ter inscrição suspensa
29/05/2025 - ICMS/Nacional - CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura
29/05/2025 - ISS/Cuiabá - Dívidas de IPTU com desconto de até 95% poderão ser negociadas até sexta-feira
29/05/2025 - ICMS/MT - Prazo para pagar o IPVA de veículos com placas finais 8, 9 e 0 termina em 30 de maio
28/05/2025 - ISS/Curitiba - Mutirão do MEI no Fazendinha vai ser indoor para proteger microempreendedores do frio
28/05/2025 - ICMS/CE - Simples Nacional: Sefaz-CE lança Instrução Normativa (IN) n° 55
28/05/2025 - ICMS/RS - 28/05/2025 - Instabilidade na transmissão da GIA
28/05/2025 - ICMS/SC - Malhas Fiscais: SEF/SC inicia fiscalização massiva de irregularidades tributárias
28/05/2025 - ISS/Curitiba - Com Reforma Tributária, Prefeitura de Curitiba busca eficiência e aperfeiçoamento fiscal
28/05/2025 - ICMS/ MG - Prêmio especial de R$ 200 mil da Nota Fiscal Mineira sai para consumidor de Caxambu
27/05/2025 - ICMS/AM - Sefaz dá prazo para contribuintes de ICMS corrigirem erros na escrituração fiscal
27/05/2025 - ICMS/SP - Maior repasse de ICMS de maio garante aos municípios paulistas mais de R$ 1,5 bilhão
27/05/2025 - ISS/São Paulo - Prefeitura lança site de Educação Fiscal no Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
26/05/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura auxilia MEIs a fazer declaração de renda em mutirões no Boa Vista e Fazendinha
26/05/2025 - ICMS/ MG - REFIS ICMS MG
26/05/2025 - ICMS/PR - Calendário do IPVA 2025 das placas com final 9 e 0 vence nesta segunda-feira
26/05/2025 - ICMS/ES - Atenção: emissão de NFC-e para destinatários com CNPJ será proibida a partir de novembro
26/05/2025 - ISS/Porto Alegre - Previsão de pautas: segunda-feira, 26 de maio
26/05/2025 - ICMS/MA - REFIS 2025: Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros
26/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 0 até segunda-feira (26)
23/05/2025 - ICMS/PR - Encerra nesta sexta-feira o prazo para pagamento do IPVA para placas de final 7 e 8
23/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 9 na sexta-feira (23)
23/05/2025 - ICMS/PR - Paraná destina R$ 1 bilhão em créditos de ICMS para acelerar Plano Safra Estadual
22/05/2025 - ICMS/PR - Reforma tributária em debate: Congresso do Fisco Paranaense discute impactos e desafios
22/05/2025 - ICMS/GO - Sistema vai desburocratizar trabalho do importador
22/05/2025 - ICMS/GO - Dívidas parceladas de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26
22/05/2025 - ICMS/PR - Nota Paraná expande benefícios e amplia participação do comércio atacadista
22/05/2025 - ICMS/AM - Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia
22/05/2025 - ICMS/PA - Comunicado oficial
22/05/2025 - ICMS/MA - Agência de Imperatriz não terá expediente nos dias 22, 23 e 26 de maio
22/05/2025 - ISS/Belo Horizonte - PBH publica portaria que isenta promotores de festas juninas de cobrança de taxa
22/05/2025 - ICMS/PR - Prazo para pagamento do IPVA de veículos com final de placa 5 e 6 encerra nesta quinta-feira
22/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 8 na quinta-feira (22)
22/05/2025 - ICMS/RS - Leite destaca ciclo de investimentos e reforça protagonismo do RS na Feira Brasileira do Varejo
22/05/2025 - ICMS/PR - Reforma Tributária: Paraná inicia preparativos para transição e adaptação do novo imposto
21/05/2025 - ICMS/ SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 7 na quarta-feira (21)
21/05/2025 - ICMS/MG - Prazo de adesão ao Refis do ICMS de Minas Gerais termina em 31 de maio
21/05/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: última parcela de veículos de placas finais 3 e 4 vence nesta quarta
20/05/2025 - ICMS/RS - 20/05/2025 - Publicação da IN 042/25 cria novos códigos e altera procedimentos de lançamentos no código 99
20/05/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra nova fase de operação para combater sonegação no setor de plásticos
20/05/2025 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da última parcela do IPVA 2025 começa nesta terça-feira
20/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 624 milhões em ICMS aos municípios paulistas
20/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 6 na terça-feira (20)
20/05/2025 - ISS/Curitiba - Auditores fiscais da Prefeitura de Curitiba participam da regulamentação da Reforma Tributária
19/05/2025 - ICMS/PR - Conexão Cidadania Fiscal promove segundo encontro com foco na integração da Educação Fiscal em sala de aula
19/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 5 até segunda-feira (19)
19/05/2025 - ICMS/MA - Agência de Codó está temporariamente sem internet
19/05/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD de Abril/2025 podem ser entregues até 26/05
19/05/2025 - ICMS/MA - Exigência de cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA para taxistas será exigido apenas em 2026
16/05/2025 - ICMS/PR - Operação da Receita Estadual, PMPR e Adapar apreende R$ 2,6 milhões em mercadorias
16/05/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para solicitar desconto no IPTU de 2026 por práticas sustentáveis vai até 31 de agosto
16/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 4 nesta sexta-feira (16)
16/05/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual alerta para aumento no número de golpes envolvendo o IPVA
16/05/2025 - ICMS/RS - Estado garante investimento de R$ 55 milhões no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc
16/05/2025 - ICMS/RS - Foco de influenza aviária é confirmado no Rio Grande do Sul
15/05/2025 - ICMS/PR - Paraná define regras para uso de crédito de ICMS de investidores no "Plano Safra estadual"
15/05/2025 - ICMS/PR - Paraná adota novo modelo digital de notas fiscais em serviços de comunicação
15/05/2025 - ICMS/GO - Convênio entre Estado e prefeitura de Goiânia amplia combate à sonegação de impostos
15/05/2025 - ICMS/MT - Assembleia aprova lei do Estado que regulamenta free shop em Cáceres
15/05/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura apoia microempreendedores com mutirão de serviços; quase metade das empresas de Curitiba são MEI
15/05/2025 - ICMS/SP - Maio começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 848 milhões em ICMS
15/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 3 nesta quinta-feira (15)
14/05/2025 - ICMS/PR - COMUNICADO: Receita Estadual do Paraná agenda Manutenção Programada no Sistema da Nota Fiscal Eletrônica
14/05/2025 - ICMS/CE - Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) - Ambiente de homologação disponível
14/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 2 nesta quarta-feira (14)
14/05/2025 - ICMS/ MG - Secretaria de Fazenda de Minas Gerais abre parcelamento do IPVA 2025 vencido
14/05/2025 - ISS/Belo Horizonte - PBH publica decreto que restringe horário de funcionamento de ferros-velhos
14/05/2025 - ICMS/ RJ - Sefaz-RJ disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização
14/05/2025 - ICMS/MA - Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no AgroBalsas
14/05/2025 - ICMS/PR - Mais de 19 mil propriedades do Paraná atualizam rebanho em 12 dias de campanha
13/05/2025 - ICMS/RS - Programa de autorregularização intensifica combate à sonegação e busca recuperar R$ 1,9 milhão em ICMS devido
13/05/2025 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda e Receita Estadual reforçam proteção de dados com implementação da LGPD
13/05/2025 - ICMS/PR - Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026
13/05/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia divulga balanço da campanha Refis 2025
13/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2025 para veículos com placa final 1 nesta terça-feira (13)
13/05/2025 - ICMS/Nacional - 12/05/2025 - Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.02
13/05/2025 - ICMS/RS - IPVA - Relatório de Repasse às Prefeituras
13/05/2025 - ICMS/PR - Adapar anuncia portaria inédita para regulamentar criação do Porco Moura no Paraná
12/05/2025 - ICMS/TO - Secretaria da Fazenda lembra contribuintes sobre pagamento do IPVA 2025
12/05/2025 - ISS/Curitiba - Mutirão do MEI passará por cinco locais, com serviços, orientações e qualificações para micro e pequenos empreendedores
12/05/2025 - ICMS/PI - Prédio da terceira GERAT não está funcionando hoje para atendimento ao público
12/05/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeito cumpre agendas em Brasília sobre reforma tributária e tira férias
12/05/2025 - ICMS/RS - Em evento no Chile, Secretaria da Fazenda firma parceria internacional para modernização tributária
09/05/2025 - ICMS/RS - Estado arrecada R$ 4,3 bilhões com o IPVA 2025 até o vencimento
09/05/2025 - ICMS/RS - 09/05/2025 - O perfil "Outros - Produtor etc" foi descontinuado
09/05/2025 - ICMS/RS - Em evento no Chile, Fazenda firma parceria internacional para modernização tributária
09/05/2025 - ICMS/RS - Governo abre inscrições para a segunda edição do Bolsa-Atleta RS com investimento de R$ 4,5 milhões
09/05/2025 - ICMS/RS - Governo abre inscrições para credenciamento de empresas interessadas em fornecer sementes de milho e sorgo
09/05/2025 - ICMS/PR - COMUNICADO: Suspensão da Manutenção Programada no Ambiente Autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) 09/05/2025 - 16:52
09/05/2025 - ICMS/PR - Tesouro Estadual e Corecon-PR fomentam diálogo sobre o cenário macroeconômico e fiscal do Paraná
09/05/2025 - ICMS/RS - Boletim de Conjuntura destaca recuperação da economia gaúcha após enchentes
09/05/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual começa a usar WhatsApp para enviar alertas a empresas e cidadãos
09/05/2025 - ICMS/PR - Congresso do Fisco Paranaense: Inscrições abertas para congresso sobre a Reforma Tributária
09/05/2025 - ICMS/MT - IPVA de veículos com placas finais 8,9 e 0 deve ser pago até 30 de maio
09/05/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia operação para combater sonegação de ICMS no setor de frigoríficos
09/05/2025 - ICMS/RS - Leite lança programa CNH Social com 3 mil vagas para formação gratuita de motoristas
09/05/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de operação da Polícia Civil contra receptadores de ouro e joias
09/05/2025 - ICMS/MA - Sefaz altera requisitos para concessão de isenções de ICMS e IPVA para taxistas
09/05/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: pagamento da última parcela para automóveis começa na próxima terça-feira (13)
08/05/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra a Operação Carne Oculta
08/05/2025 - ICMS/PR - Evento em Amaporã reforça importância dos produtores na manutenção da sanidade animal
08/05/2025 - ISS/Curitiba - Iniciativa sem custo na declaração do Imposto de Renda pode ajudar idosos; saiba como fazer
08/05/2025 - ISS/Curitiba - Com nota máxima, Curitiba é líder em emprego e renda entre as capitais no Brasil
08/05/2025 - ISS/Curitiba - Servidoras da Prefeitura de Curitiba falam sobre impacto da Reforma Tributária nos municípios
08/05/2025 - ICMS/PR - Dia das Mães: Procon-PR dá dicas para não ter surpresas na compras de presentes
08/05/2025 - ICMS/RS - Leite lança programa MEI RS Calamidades 2 com mais de R$ 127 milhões para microempreendedores
08/05/2025 - ICMS/ES - Reajuste da tarifa do gás canalizado no Espírito Santo começa a valer
08/05/2025 - ICMS/MA - SEFAZ/MA, WWF-Brasil, FGV e UFMG fortalecem estudos fiscais e a rastreabilidade da produção agropecuária no Maranhão
08/05/2025 - ICMS/MA - SEFAZ recupera R$ 8 milhões de impostos não recolhidos no Setor de Veículos
07/05/2025 - ICMS/SC - Fazenda flagra irregularidades em cargas nos municípios de Santa Cecília e Lebon Régis
07/05/2025 - ICMS/RS - Operação Alumina combate sonegação de ICMS no setor metalomecânico
07/05/2025 - ICMS/RS - Refaz Reconstrução regulariza mais de R$ 7 bilhões em dívidas e gera economia de R$ 2,8 bilhões para empresas gaúchas
07/05/2025 - ICMS/PR - Número de empresas abertas no Paraná cresce 23,5% no 1° quadrimestre do ano
07/05/2025 - ICMS/RS - Governo lança nova edição do programa CNH Social
07/05/2025 - ICMS/PR - Conselho de Contribuintes muda sessões para fortalecer debate técnico em julgamentos
07/05/2025 - ICMS/RS - Refaz Reconstrução regulariza mais de R$ 7 bi em dívidas e gera economia de R$ 2,8 bi para empresas gaúchas
07/05/2025 - ICMS/RS - Preço médio de alimentos no Estado se mantém estável em abril
07/05/2025 - ICMS/RS - Menor Preço Nota Gaúcha: como presentear no Dia das Mães com carinho sem pesar no bolso
07/05/2025 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.
07/05/2025 - ICMS/PR - Paraná apresenta modelo pioneiro de “Plano Safra estadual” para outros estados
06/05/2025 - ISS/Curitiba - Sem lucros e sem ser caridade: o trabalho de quem atua no emergente 5° Setor da economia em Curitiba
06/05/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação contra sonegação de ICMS no setor de tintas, vernizes e materiais de construção
06/05/2025 - ISS/Curitiba - Número de multas por uso de celular ao dirigir diminui, mas infração ainda preocupa
06/05/2025 - ICMS/PR - IAT orienta gestores municipais sobre mudanças de critérios no ICMS Ecológico
06/05/2025 - ICMS/PR - Capacitação em gestão de contratos reforça trabalho da defesa agropecuária do Paraná
06/05/2025 - ICMS/PR - Com 7,8 mil projetos, Banco do Agricultor já liberou R$ 1 bilhão para produtores rurais
06/05/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado lança o programa MEI RS Calamidades 2 nesta quarta (7)
06/05/2025 - ICMS/SC - Jorginho Mello autoriza incentivos que vão gerar mais de 10 mil empregos e garantir R$ 3,5 bilhões em investimentos privados no Estado
06/05/2025 - ICMS/RS - Vencedores de sorteio do Nota Fiscal Gaúcha têm até 13 de maio para resgatar R$ 29 mil em prêmios
06/05/2025 - ICMS/PR - Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos
06/05/2025 - ICMS/PR - 78,3 mil toneladas: navio bate recorde de movimentação de fertilizantes em Paranaguá
06/05/2025 - ICMS/PR - Sanepar autoriza que lodo de esgoto seja gerido por empresas privadas
06/05/2025 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro
06/05/2025 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira terá prêmio especial de R$ 200 mil em homenagem ao mês das mães
06/05/2025 - ICMS/PR - Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
06/05/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas receberam mais de R$ 4 bilhões em ICMS em abril
05/05/2025 - ICMS/RS - Serviços apresentando instabilidade
05/05/2025 - ICMS/PR - Paraná é 3° no ranking brasileiro com menor tempo de abertura de empresas em abril
05/05/2025 - ICMS/RS - Sefaz reforça transparência e diálogo com setor produtivo em encontro com entidades empresariais na Fecomércio
05/05/2025 - ICMS/PR - R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024
05/05/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville divulga cursos gratuitos de maio para produtores rurais
05/05/2025 - ICMS/RS - Receita 2030+ completa dois anos com avanços para simplificação e modernização tributária no RS
05/05/2025 - ICMS/RS - Sefaz traça prioridades de auditoria para o ano
05/05/2025 - ICMS/MA - SEFAZ/MA identifica mais de 500 sócios de empresas que compraram mercadorias com próprio CPF sem pagar ICMS
02/05/2025 - ICMS/GO - Ganhadores dos maiores prêmios de abril da Nota Goiana não pediram resgate do dinheiro
02/05/2025 - ICMS/GO - Assistente virtual do IPVA já atendeu mais de 12 mil pessoas
02/05/2025 - ISS/ Porto Alegre - Prefeitura anuncia isenção de IPTU a famílias contempladas com imóveis do Compra Assistida
02/05/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul
02/05/2025 - ICM/MG - Operação da Receita Estadual fiscaliza 120 postos de gasolina em Minas Gerais
02/05/2025 - ICMS/MA - SEFAZ institui Regime Optativo de Tributação (ROT)
02/05/2025 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade
02/05/2025 - ICMS/MT - Governo de MT assina decreto que prorroga incentivos fiscais para o comércio em MT
30/04/2025 - ICMS/RS - Último dia para aderir ao Refaz Reconstrução
30/04/2025 - ISS/Rio de Janeiro - Prazo para licenciamento sanitário termina nesta quarta-feira
30/04/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville informa horários no feriado do Dia do Trabalhador
30/04/2025 - ICMS/RJ - Projeto regulamenta transferência de veículos pela internet
30/04/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville simplifica autorizações e renovações de transportadores escolares
30/04/2025 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ dispensa o envio da DeSTDA em períodos sem movimentação
30/04/2025 - ICMS/MA - 102 empresas são autuadas pela SEFAZ em R$ 50 milhões por falta de destaque de ICMS
30/04/2025 - ICMS/MA - Placas de final 9 e 0 têm vencimento da 2ª cota do IPVA nesta quarta-feira (30)
30/04/2025 - ISS/Vitória - Domicílio Tributário Eletrônico já está disponível para os contribuintes de Vitória
29/04/2025 - ICMS/RS - Nota de Esclarecimento REFAZ x ACORDO GAÚCHO
29/04/2025 - ICMS/RS - Refaz Reconstrução bate recorde e se torna o maior programa de regularização de ICMS da história do RS
29/04/2025 - ICMS/CE - Orientações para Emissão de NF-e em Operações com Diferimento do ICMS
29/04/2025 - ICMS/RS - Quarta-feira (30) é o último dia para pagar o IPVA 2025
29/04/2025 - ICMS/SP - Maior repasse de ICMS de abril garante aos municípios paulistas mais de R$ 1,5 bilhão
28/04/2025 - ICMS/RS - Termina na quarta (30) o prazo para regularizar débitos com descontos inéditos pelo Refaz Reconstrução
28/04/2025 - ICMS/MA - Órgãos públicos estaduais não terão expediente nos dias 01 e 02 de maio
28/04/2025 - ICMS/MA - Centenas de empresas são notificadas em R$ 13,4 milhões por uso indevido de crédito de ICMS
25/04/2025 - ICMS/CE - Novo sistema de agendamento da Sefaz-CE facilitaatendimento presencial e por videoconferência
25/04/2025 - ISS/Goiânia - Refis 2025: prazo para negociação de débitos municipais com até 99% de desconto em juros e multas vai até 30 de abril
25/04/2025 - ICMS/AM - Emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica será obrigatória
25/04/2025 - ICMS/MG - AVISO
24/04/2025 - ICMS/GO - Dívidas negociadas referentes a 50 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta sexta-feira
24/04/2025 - ICMS/RS - Nova regra sobre o ICMS beneficia setor de carga e logística do Estado
24/04/2025 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placa final 0 vence nesta quinta-feira (24)
24/04/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: cronograma segue com vencimento de final de placa 5 e 6 nesta quinta
24/04/2025 - ICMS/SP - Descontinuidade do aplicativo de Manifestação do Destinatário mantido pela SEFAZ SP
24/04/2025 - ICMS/SC - Fazenda flagra R$ 1,2 milhão em mercadorias transportadas irregularmente durante operação no Sul do Estado
23/04/2025 - ICMS/CE - Indisponibilidade do Serviço de Credenciamento da NFC-e
23/04/2025 - ICMS/GO - Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar débito parcelado
23/04/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: 4ª parcela de veículos de placas com finais 3 e 4 vence nesta quarta-feira
23/04/2025 - ICMS/RS - Saiba como aderir ao Refaz Reconstrução, programa para quitação de débitos de ICMS do governo do RS
23/04/2025 - ICMS/RS - Representantes da Sefaz passam a integrar o pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
23/04/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 465 milhões em recursos de ICMS
23/04/2025 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placa final 9 vence nesta quarta-feira (23)
22/04/2025 - ICMS/RS - Avisos
22/04/2025 - ICMS/MT - IPVA de veículos com placas finais 5, 6 e 7 pode ser pago com desconto de 3% até esta terça-feira (22)
22/04/2025 - ISS/Curitiba - Segunda parcela do IPTU de Curitiba vence neste domingo, dia 20
22/04/2025 - ICMS/RS - IPVA RS 2025: Vencimento por placas será unificado em 30 de abril
22/04/2025 - ISS/Curitiba - Em Curitiba, 71,9 mil contribuintes podem ter desconto para quitar ou parcelar dívidas de IPTU e ISS
22/04/2025 - ISS/Porto Alegre - Fazenda lança novo site de educação fiscal com conteúdos para todos os públicos
22/04/2025 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placas finais 6, 7 e 8 vencem em 22 de abril
22/04/2025 - ICMS/PE - Mudança no atendimento das Agências da Receita Estadual (AREs)
17/04/2025 - ISS/ Porto Alegre - Prefeitura mantém serviços essenciais nos feriados de Páscoa e Tiradentes
17/04/2025 - ICMS/RS - Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no RS
17/04/2025 - ICMS/RS - Avisos
17/04/2025 - ICMS/RS - Empresas poderão tirar dúvidas sobre o Refaz Reconstrução em live promovida pela FIERGS com apoio da Sefaz
17/04/2025 - ICMS/PR - Com 74 adesões, Passaporte Equestre facilita emissão de guia de trânsito para equídeos
17/04/2025 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placas finais 6, 7 e 8 vencem em 22 de abril
17/04/2025 - ISS/Curitiba - Vai marcar atendimento na Prefeitura de Curitiba pela Agenda online? Você deve utilizar o e-Cidadão
16/04/2025 - ICMS/GO - Gerência de IPVA alerta contribuinte para valores a restituir
16/04/2025 - ICMS/GO - Número da nota fiscal será obrigatório para emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA)
16/04/2025 - ICMS/GO - Governo vai devolver R$ 31 milhões em ICMS cobrado sobre energia solar
16/04/2025 - ICMS/RS - Empresas já regularizaram mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS com o Refaz Reconstrução
16/04/2025 - ICMS/PR - Do transporte metropolitano ao Procon: veja a programação dos órgãos públicos nos feriados
16/04/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville informa horários nos feriados da Sexta-feira Santa, Páscoa e Tiradentes
16/04/2025 - ISS/Cuiabá - Devedores de IPTU podem ter até 95% de desconto em juros e multas no Mutirão Fiscal
16/04/2025 - ICMS/RS - Operações Tétrade e Occultare IV buscam combater sonegação de ICMS nos setores de bebidas e embalagens
16/04/2025 - ICMS/MT - “Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério Gallo
16/04/2025 - ICMS/MT - IPVA de veículos com placas finais 5, 6 e 7 deve ser pago até 30 de abril
16/04/2025 - ICMS/GO - Operação Quíron já recuperou R$ 3 milhões em fraudes no IPVA de veículos híbridos e elétricos
16/04/2025 - ISS/Goiânia - Feirantes e donos de pit-dogs têm até o dia 30 de abril para aderir ao Refis 2025
16/04/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia decreta ponto facultativo na quinta-feira (17), véspera da Sexta-Feira da Paixão
16/04/2025 - ICMS/PR - Fazenda do Paraná vai compor comitê de implementação da Reforma Tributária
16/04/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de março/2025 podem ser entregues até o dia 24/04/2025
16/04/2025 - ISS/Vitória - Prefeitura de Vitória oferece oportunidade para regularização de impostos
16/04/2025 - ICMS/SC - Governo do Estado projeta R$ 57,9 bilhões em receitas e despesas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
16/04/2025 - ICMS/RJ - ALERJ aprova renovação de incentivo para equipamentos e insumos da saúde
15/04/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual possibilita regularização de divergências para contribuintes do Simples Nacional do setor varejista
15/04/2025 - ISS/Joinville - Serviços digitais da Prefeitura de Joinville passam por atualização programada
15/04/2025 - ICMS/Nacional - Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
15/04/2025 - ISS/Curitiba - Veja o funcionamento dos serviços da Prefeitura de Curitiba no feriadão
15/04/2025 - ICMS/AC - Governo mantém ponto facultativo e feriados dos dias 17, 18 e 21 de abril
15/04/2025 - ICMS/RJ - ALERJ vota renovação de isenção de icms para equipamentos e insumos da saúde
15/04/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 489 milhões em ICMS aos municípios paulistas
15/04/2025 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placa final 3 vence nesta terça (15)
15/04/2025 - ISS/Curitiba - Segunda parcela do IPTU de Curitiba vence no domingo, dia 20
14/04/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual participa de operação para fiscalizar a venda de pescados no Mercado Público da capital
14/04/2025 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha lança pesquisa para melhorar experiência do contribuinte com o programa e seu aplicativo
14/04/2025 - ISS/Porto Alegre - Envio de SMS sobre débitos mobiliza contribuintes e gera negociação de R$ 6,9 milhões em 48 horas
14/04/2025 - ISS/Florianópolis - Páscoa: Procon de Florianópolis divulga nova pesquisa de preços e variações chegam a 59%
14/04/2025 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado não terão expediente nos dias 17, 18 e 21 de abril
14/04/2025 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placas finais 1 e 2 vence em 14 de abril
11/04/2025 - ISS/Niterói - Programa NitNota Cidadã premia 32 contribuintes
11/04/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP deflagra a segunda fase da ação fiscal “Celular Irregular” para combater comércio de celulares no mercado cinza
10/04/2025 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.
09/04/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra segunda fase da Operação Nexum para combater sonegação no setor de comunicação
09/04/2025 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no Oeste do Estado
09/04/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: prazo para pagamento da 4ª parcela tem início na próxima segunda (14)
08/04/2025 - ICMS/RJ - Últimos vencimentos da terceira cota do IPVA têm início nesta segunda-feira
08/04/2025 - ICMS/SP - Abril começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 941 milhões em ICMS
07/04/2025 - ICMS/RS - Avisos
07/04/2025 - ICMS/RO - Governo de Rondônia e Município de Porto Velho alinham ações conjuntas sobre o IPVA e aperfeiçoamento do compartilhamento de dados técnicos
07/04/2025 - ICMS/MA - Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões
07/04/2025 - ICMS/ES - IPVA 2025: Pagamento começa nesta segunda-feira (07); fique atento aos prazos e a golpes
04/04/2025 - ICMS/RS - Refaz Reconstrução regulariza mais de R$ 1 bilhão em débitos de ICMS e arrecada R$ 140 milhões nas primeiras semanas do programa
04/04/2025 - ICMS/PR - Governo do Estado fará pente fino para apurar fraudes no Nota Paraná
04/04/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP restituirá R$ 24 milhões em IPVA a proprietários de veículos roubados ou furtados em 2024
04/04/2025 - ICMS/RJ - Novo Código de Regime Tributário para MEIs já está em vigor
04/04/2025 - ICMS/PR - Operação da Receita Estadual apreende R$ 230 mil em mercadorias com irregularidades fiscais na região Sul
04/04/2025 - ISS/Curitiba - IPTU 2025 foi pago à vista em quase metade dos imóveis da cidade
03/04/2025 - ICMS/RS - Estado arrecada R$ 3,3 bilhões com antecipações do IPVA 2025
03/04/2025 - Fluminense terá de pagar multas celetistas a jogador que foi jogar na Ucrânia
03/04/2025 - ICMS/ RN - Comunicado COFIS 04/2025 - Uso de código de ajuste sem detalhamento do Registro E113
03/04/2025 - ISS/Rio de Janeiro - Prefeitura disponibiliza opção de pagamento via PIX para o IPTU
03/04/2025 - ICMS/ RN - Carga tributária do Regime Atacadista retorna a 6,1% no RN
02/04/2025 - ICMS/CE - Segunda Agenda Tributária de 2025 está disponível no portal da Sefaz-CE
02/04/2025 - ICMS/RJ - Carioca em Dia 2025: Prefeitura do Rio inicia hoje programa que oferece descontos no pagamento de débitos
01/04/2025 - ISS/ Porto Alegre - Fazenda estadual e municipal se unem na preparação para reforma tributária
01/04/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP inicia ação de autorregularização para consumidores de energia elétrica
01/04/2025 - ICMS/SP - Operação Eletron da Sefaz-SP combate sonegação de empresas do setor de os de cobre a alumínio
01/04/2025 - ICMS/SP - Último repasse de ICMS de março transfere mais de R$ 556 milhões aos municípios do Estado
31/03/2025 - ICMS/RS - Segunda-feira (31) é o último dia para pagar o IPVA 2025 antecipadamente e garantir descontos de até 20,80%
31/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Previsão de pautas: segunda-feira, 31 de março
31/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Prefeitura oferece nova oportunidade para contribuintes pagarem IPTU 2025
31/03/2025 - ICMS/PI - Produtos da cesta básica estarão isentos do ICMS a partir de 1° de abril
31/03/2025 - ICMS/Nacional - Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
31/03/2025 - ICMS/PI - Governo prorroga Refis 2024 para débitos com o ICMS
31/03/2025 - ICMS/ Nacional - 28/03/2025 - Publicada a Nota-Técnica-2025-001 - RTC-v1.00
31/03/2025 - ICMS/MA - Sefaz implementa alterações no sistema público de download de NF-e e NFC-e.
28/03/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual e Famurs promovem evento para fortalecer a gestão fiscal dos municípios gaúchos
28/03/2025 - ICMS/PR - Caça aos ovos: aplicativo Menor Preço é o melhor caminho para economizar na Páscoa
28/03/2025 - ICMS/GO - Sancionada lei que garante isenção de IPVA para mais de 370 mil motos em Goiás
28/03/2025 - ISS/Goiânia - Consumidores e clubes de futebol ganham R$ 1,2 milhão no Nota Fiscal Goiana
28/03/2025 - ISS/Cuiabá - Nota Cuiabana vai premiar contribuintes em R$ 1,1 milhão
28/03/2025 - ICMS/RS - Refaz Reconstrução arrecada R$ 44,6 milhões e regulariza 16,3 mil débitos de ICMS na sua primeira semana
28/03/2025 - ICMS/Nacional - Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
28/03/2025 - ISS/Cuiabá - IPTU Digital amplia acesso, agilidade e segurança em Cuiabá
28/03/2025 - ICMS/MT - Governo de MT cria sistema para unificar comprovação de regularidade fiscal e institucional
28/03/2025 - ICMS/RJ - Governo do estado repassa r$ 173 milhões para as prefeituras fluminenses
28/03/2025 - ICMS/MG - Prazo para pagamento da taxa de licenciamento do veículo vence na próxima segunda-feira (31/3)
28/03/2025 - ICMS/RJ - agora é lei: isenção de impostos para medicamento de distrofia muscular de Duchenne
28/03/2025 - ICMS/RS - Leite discute renegociação de dívidas de produtores rurais e ajuste fiscal com Ministério da Fazenda
27/03/2025 - ICMS/SC - Prorrogado: contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de 5 de maio
27/03/2025 - ICMS/RS - Morador do Noroeste do RS leva prêmio principal no sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha
27/03/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra terceira fase da Operação Ocultare
27/03/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado amplia incentivo ao empreendedorismo feminino
27/03/2025 - ICMS/RS - Inscrições para consultorias do programa MEI RS Calamidades são prorrogadas até outubro
27/03/2025 - ICMS/RS - Estado capacita servidores para operar novo sistema de gestão de convênios
27/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Prefeitura oferece nova oportunidade para contribuintes pagarem IPTU 2025
27/03/2025 - ICMS/PR - Portos paranaenses registram recordes históricos em fevereiro e no 1° bimestre de 2025
27/03/2025 - ICMS/PR - Piana destaca apoio do Estado às pequenas empresas para representantes do Sebrae
27/03/2025 - ICMS/PR - Novo estudo mostra Paraná como estado que menos cobra imposto na cesta básica
27/03/2025 - ICMS/TO - Governo do Tocantins prorroga prazo para entrega do DIF - Documento de Informações Fiscais
27/03/2025 - ISS/Curitiba - Mais 16 empresas serão beneficiadas com incentivos fiscais pelo Tecnoparque
26/03/2025 - ICMS/RS - Refaz Reconstrução permite inclusão de denúncias espontâneas feitas até 31 de março
26/03/2025 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no Sul do Estado
26/03/2025 - ICMS/RS - Avisos
26/03/2025 - ICMS/Nacional - Alteração da URL do QR Code em CTe e BPe de Minas Gerais (#)
26/03/2025 - ICMS/RS - Invest RS implanta Sistema Eletrônico de Informações
26/03/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para credenciamento no DTE-POA é prorrogado por 30 dias
26/03/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura oferece nova oportunidade para contribuintes pagarem IPTU 2025
26/03/2025 - ICMS/PR - Cooperação entre Paraná e Ceará fortalece implementação da Reforma Tributária
26/03/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: terceira parcela de veículos com final de placa 9 e 0 vence nesta quarta-feira
25/03/2025 - ICMS/RS - Sorteio do Nota Fiscal Gaúcha distribuirá R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira (27)
25/03/2025 - ICMS/SP - Maior repasse de ICMS de março garante aos municípios paulistas mais de R$ 1,6 bilhão
25/03/2025 - ICMS/PR - Estado propõe emissão e atualização gratuita de CNH para pessoas em vulnerabilidade
25/03/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: terceira parcela para placas 7 e 8 vence nesta terça-feira
25/03/2025 - ICMS/RJ - Vencimentos da última parcela do IPVA começam nesta segunda-feira (24)
24/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Prefeitura disponibiliza dados de renúncia fiscal do IPTU e TCL em portal público
24/03/2025 - ICMS/PR - Receita Estadual e Prefeitura de Guarapuava estreitam relações para aperfeiçoar gestão do ICMS
24/03/2025 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA 2025 de veículos com final de placa 5 e 6 vence nesta segunda-feira
24/03/2025 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2025 vence na próxima segunda-feira (24) para veículos de placas finais 8, 9 e 0
24/03/2025 - ICMS/RS - Prazo para pagamento antecipado do IPVA 2025 termina no dia 31
21/03/2025 - ICMS/GO - Prazo para pagar os débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD termina na terça-feira, 25
21/03/2025 - ICMS/MT - Contribuintes podem regularizar dívidas tributárias pelo Refis com descontos de até 100% em multas
21/03/2025 - ICMS/GO - Refis 2025 é ampliado e prazo para negociação de débitos municipais com desconto vai até 30 de abril
21/03/2025 - ICMS/MA - Maranhão recolhe R$ 46,6 milhões por omissão de receita de empresas de internet
21/03/2025 - ICMS/RN - Contribuintes do ICMS devem atentar para a nova alíquota modal em vigor no RN
21/03/2025 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA 2025 de veículos com final de placa 3 e 4 vence nesta sexta-feira
20/03/2025 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2025 vence nesta sexta-feira (21) para veículos de placa final 7
20/03/2025 - ICMS/RS - Setores produtivos do RS registram R$ 80 bilhões em vendas em janeiro
20/03/2025 - ICMS/RS - Sistema de adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível
20/03/2025 - ICMS/RJ - agora é lei: suspensão de substituição tributária de bebidas e sorvetes produzidos dentro ou fora do estado do Rio
20/03/2025 - ICMS/RJ - agora é lei: operadoras terão que fornecer extrato de ligações para linhas na modalidade “pré-pago””
20/03/2025 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2025 vence nesta quinta-feira (20) para veículos de placa final 6
20/03/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de fevereiro/2025 podem ser entregues até o dia 24/03/2025
19/03/2025 - ICMS/PR - Renovação de benefícios fiscais amplia competitividade da indústria de trigo do Paraná
19/03/2025 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 3ª parcela do IPVA 2025 começa nesta quinta-feira
19/03/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra nova fase de operação voltada ao setor de óticas
19/03/2025 - ICMS/GO - Economia atende contribuintes na Semana de Conciliação
19/03/2025 - ICMS/RS - 19/03/2025 - Refaz Reconstrução está no ar!
19/03/2025 - ICMS/MA - Agências de Atendimento de Timon e Caxias não terão expediente nesta quarta-feira (19)
18/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Contribuintes pessoas jurídicas devem se cadastrar no DTE-POA até 21 de março
18/03/2025 - ICMS/GO - Governo de Goiás envia projeto à Alego para zerar IPVA de motos de baixa cilindrada
18/03/2025 - ISS/Cuiabá - IPTU e taxas de comércio terão até 95% de desconto na II Semana Tributária
18/03/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado lança Refaz Reconstrução com redução de até 95% em juros e multas
18/03/2025 - ICMS/RO - Acesso a serviços fiscais essenciais em Rondônia são simplificados com uso de aplicativo “Sefin
18/03/2025 - ICMS/PR - Governo avalia CNAEs para ampliação das atividades econômicas de baixo risco
18/03/2025 - ICMS/RO - Serafin e CIA: governo de RO oferece atendimento virtual para facilitar a procura de serviços fiscais
18/03/2025 - ICMS/SC - Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas e garante apoio de entidades para que desconto chegue ao consumidor
18/03/2025 - ICMS/RJ - Receita Estadual realiza capacitação para preenchimento correto da EFD
18/03/2025 - ISS/Niterói - Primeiro sorteio do Programa NitNota Cidadã em 2025 é nesta quarta-feira (19)
18/03/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 700 milhões em ICMS
18/03/2025 - ICMS/MA - Sefaz implementa alterações no sistema público de download de NF-e e NFC-e.
18/03/2025 - ICMS/PR - Estado disponibiliza portal de consulta sobre os repasses de ISS aos municípios
17/03/2025 - ICMS/GO - Parcela de março do IPVA 2025 vence nesta segunda-feira (17/3)
17/03/2025 - ISS/Cuiabá - Prefeitura prorroga pagamento do IPTU à vista com desconto até 31 de março
17/03/2025 - ICMS/RS - Menor Preço Nota Gaúcha completa 6 anos: seu aliado na economia, no Dia do Consumidor e o ano todo!
17/03/2025 - ICMS/RJ - Governo do Estado repassa R$ 188 milhões para as prefeituras fluminenses
17/03/2025 - ICMS/SP - Governo de SP sanciona lei que amplia segurança nos serviços de entrega
17/03/2025 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2025 vence na próxima segunda-feira (17) para veículos de placas finais 3, 4 e 5
14/03/2025 - ISS/Cuiabá - Prazo para pagamento à vista do IPTU com 10% de desconto encerra nesta sexta
14/03/2025 - ICMS/RS - Avisos
14/03/2025 - ICMS/GO - Fiscalização da Receita Estadual autua 11 mil toneladas de grãos sem notas
14/03/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba e TJ-PR promovem a Semana de Regularização Tributária
14/03/2025 - ICMS/MT - Receita Estadual deflagra operações para averiguar indícios de formação irregular de grupo econômico e de omissões de saídas
14/03/2025 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2025 vence nesta sexta-feira (14) para veículos de placa final 2
14/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Guias de IPTU para quem perdeu o prazo de pagamento serão disponibilizadas no final da semana
14/03/2025 - ICMS/PR - Para aumentar competitividade, Paraná retira carnes temperadas da Substituição Tributária
13/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Aprovado projeto que ajusta regras para concessão de incentivos sustentáveis no IPTU
13/03/2025 - ICMS/RS - Avisos
13/03/2025 - ICMS/PR - Quase metade do IPVA 2025 já foi pago; confira as 10 cidades que estão mais em dia
13/03/2025 - ICMS/MG - Implementação da arrecadação via Pix simplifica o pagamento de tributos estaduais pelos contribuintes de Minas Gerais
13/03/2025 - ICMS/MA - Agência de Santa Inês não terá expediente nesta sexta-feira (14)
13/03/2025 - ISS/Curitiba - Acordo auxilia a Prefeitura de Curitiba na gestão das informações sobre imóveis na capital
12/03/2025 - ICMS-CE - Agenda Tributária de 2025 está disponível no portal da Sefaz-CE
12/03/2025 - ICMS/MT - Defaz e PJC deflagram segunda fase de operação para notificar produtores rurais e empresários por crimes fiscais
12/03/2025 - ICMS/SP -Terceira parcela do IPVA 2025 vence nesta quinta-feira (13) para veículos de placa final 1
12/03/2025 - ICMS/GO - Goiás já concede isenção ou redução de ICMS para mais de 20 itens da cesta básica
12/03/2025 - ICMS/GO - Consumidores têm até domingo para se cadastrar no Nota Goiana e concorrer no próximo sorteio
12/03/2025 - ICMS/RS - Com foco na simplificação das obrigações tributárias, Receita Estadual processa primeira GIA Automática
12/03/2025 - ICMS/PR - O que faz um auditor fiscal? Concurso da Receita Estadual está com inscrições abertas
12/03/2025 - ISS/ Niterói - Premiação dos Sorteados do NitNota Cidadã
12/03/2025 - ICMS/RJ - ALERJ vota renovação de isenção de ICMS para equipamentos e insumos da saúde
11/03/2025 - ICMS/RS - Iniciada nova fase da Operação Off-Road para combater sonegação no setor de pneus e câmaras de ar
11/03/2025 - ISS/Vitória - Desconto no pagamento do IPTU 2025 vai até 20 de março
11/03/2025 - ICMS/SP - Começam na próxima quinta, 13, os vencimentos da terceira parcela do IPVA 2025
11/03/2025 - ICMS/SP - Março começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 639 milhões em ICMS
11/03/2025 - ICMS/RS - Governo prorroga estado de calamidade pública da enchente por mais 90 dias
11/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Guias de IPTU para quem perdeu o prazo de pagamento serão disponibilizadas no final da semana
11/03/2025 - ISS/Curitiba - PGM recupera R$ 411,3 milhões da dívida ativa com o município para serem investidos em serviços públicos
11/03/2025 - ICMS/RJ -Vencimento da segunda parcela do IPVA tem últimas datas nesta semana
11/03/2025 - ICMS/MA - SEFAZ Notifica empresas para corrigirem divergência de saldo credor na EFD
10/03/2025 - ISS/Curitiba - Saiba como pagar IPTU 2025 pelo Pix ou débito automático
10/03/2025 - ISS/Curitiba - Prefeito anuncia medidas para modernizar feiras e facilitar regularização de feirantes em Curitiba
10/03/2025 - ICMS/PR - Cesta básica: Paraná tem o maior número de produtos isentos entre os 26 estados e DF
10/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Termina nesta segunda prazo para pagar primeira parcela do IPTU 2025
07/03/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual libera acesso ao Sistema ITC para contadores
07/03/2025 - ICMS/PR - Alta nos alimentos: Paraná tem app que permite ao consumidor encontrar o menor preço
07/03/2025 - ISS/Curitiba - Créditos do Nota Curitibana garantiram desconto de R$ 1,3 milhão no IPTU nos últimos quatro anos
06/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Termina nesta segunda prazo para pagar primeira parcela do IPTU 2025
06/03/2025 - ISS/Cuiabá - IPTU sustentável: confira os critérios para obter desconto
06/03/2025 - ICMS/MT - Saiba como garantir até R$ 700 de desconto no IPVA 2025 com o Nota MT
06/03/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 3,8 bilhões em recursos de ICMS em fevereiro
06/03/2025 - ICMS/RS - BRDE ampliará disponibilidade de recursos para novos inanciamentos na Expodireto 2025
05/03/2025 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2025 em março pode garantir até 20,80% de desconto
05/03/2025 - ISS/ Porto Alegre - Posto da PGM retoma horário normal de atendimento
05/03/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura tem ponto facultativo no Carnaval
05/03/2025 - ISS/Porto Alegre - Últimos dias para garantir o parcelamento sem juros do IPTU 2025
05/03/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual conta com suporte virtual e call center para orientar contribuintes
05/03/2025 - ICMS/PR - Novo calado do Porto de Paranaguá amplia capacidade de movimentação de contêineres
05/03/2025 - ICMS/PR - Secretaria do Turismo tem nova ferramenta para cadastro de eventos do setor
28/02/2025 - ICMS/RS - Termina nesta sexta-feira (28/2) prazo para quitar IPVA 2025 com descontos de até 22,40%
28/02/2025 - ICMS/RR - IPVA 2025: Contribuintes podem pagar em cota única comdesconto de 10% até esta sexta-feira, 28
28/02/2025 - ICMS/GO - Ganhador de fevereiro da Nota Goiana é morador de Catalão
28/02/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura informa horários de atendimento durante o ponto facultativo de Carnaval
28/02/2025 - ICMS/MA - SEFAZ vai utilizar sistema de transferência de sigilo bancário em ações fiscais
28/02/2025 - ICMS/MA - SEFAZ implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD
28/02/2025 - ICMS/MA - Fiscalizações volantes são realizadas nas rodovias do Maranhão e recolhem R$ 1 milhão em tributos e multas
28/02/2025 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta sexta-feira (28) e retoma atividades na quinta-feira (06/03)
27/02/2025 - ICMS/MG -Emissão de novos certificados para o BP-e
27/02/2025 - ICMS/MG - Emissão de novos certificados para o CT-e
27/02/2025 - ICMS/MA - Encerra nessa sexta-feira (28) prazo para pagamento do IPVA 2025 com desconto de 10%
26/02/2025 - ICMS/SC - Fazenda flagra irregularidades no comércio varejista do litoral Sul do Estado
26/02/2025 - ISS/Goiânia - Refis 2025: sexta-feira (28/2) é o último dia para negociação de débitos com desconto de até 99% para pagamento à vista
26/02/2025 - ICMS/SP - Fisco paulista deflagra operação em seis cidades contra fraude fiscal
26/02/2025 - ICMS/GO - Operação Halal combate sonegação fiscal em rede de restaurantes de Goiânia
26/02/2025 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2025 de veículos com final de placa 9 e 0 vence nesta quarta-feira
26/02/2025 - ICMS/MG - SEF, AGE e TJMG assinam Termo de Cooperação Técnica para extinção de execuções fiscais
26/02/2025 - ICMS/MG - Prêmio de R$ 100 mil da Nota Fiscal Mineira sai para consumidor de Santa Maria de Itabira
26/02/2025 - ICMS/RJ - ALERJ Aprova isenção de imposto para medicamento de Distrofia Muscular de Duchenne
25/02/2025 - ICMS/RS - GIA Automática
25/02/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia divulga balanço parcial da arrecadação do IPTU 2025
25/02/2025 - ICMS/RS - Última semana para quitar o IPVA 2025 com desconto de até 22,40%
25/02/2025 - ICMS/SP - Maior volume de ICMS de fevereiro injeta mais de R$ 1,7 bilhão na conta dos municípios paulistas
25/02/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: prazo para pagamento da 2ª parcela para placas 7 e 8 termina nesta terça
25/02/2025 - ISS/Cuiabá - Mutirão Fiscal que dá descontos de 95% no IPTU termina dia 28
25/02/2025 - ICMS/GO - Mais de 37 mil parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta terça
25/02/2025 - ISS/Cuiabá - Mutirão Fiscal que dá descontos de 95% no IPTU termina dia 28
24/02/2025 - ICMS/AL - IPVA 2025: Boletos para veículos com nais de placa 1 e 2 vencem nesta sexta-feira
24/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura terá ponto facultativo no Carnaval
24/02/2025 - ICMS/PR - Prazo para pagamento do IPVA de veículos com final de placa 5 e 6 encerra nesta segunda-feira
24/02/2025 - ICMS/MA - SEFAZ orienta para pagamento da Contribuição Especial de Grãos - CEG
24/02/2025 - ISS/Joinville - Inscrições para comércio ambulante no Desfile de Aniversário de Joinville abrem na terça-feira
21/02/2025 - ICMS/GO - Criada “janela de transição” para contribuinte com crédito declarado e não pago
21/02/2025 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: 184 consumidores premiados ainda podem resgatar prêmios
21/02/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: 2ª parcela ou cota única para placas com finais 8, 9 e 0 podem ser pagas até segunda, 24 de fevereiro
21/02/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: 2ª parcela ou cota única para placa com final 7 vence na sexta-feira (21)
21/02/2025 - ICMS/CE - Indisponibilidade nos sistemas Siget e DT-e
21/02/2025 - ICMS/MG - Governo de Minas reabre programa de regularização de débitos do ICMS
21/02/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: segunda parcela para placas de finais 3 e 4 vence nesta sexta-feira
21/02/2025 - ICMS/MA - Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro
21/02/2025 - ICMS/SC - Ações do Fisco catarinense têm destaque em reuniões de Grupo de Trabalho do Confaz em Florianópolis
21/02/2025 - ICMS/SC - Fazenda/SC apura sonegação fiscal em indústria de bebidas no Vale do Itajaí
21/02/2025 - ICMS/ES - Sefaz realiza operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em Colatina
20/02/2025 - ICMS/ RS - Novo programa oportuniza autorregularização de R$ 13 milhões em ICMS devido por contribuintes do Simples Nacional
20/02/2025 - ISS/Goiânia - Mabel anuncia ampliação do IPTU Social, que beneficiará mais de 97 mil famílias em 2025
20/02/2025 - ISS/Goiânia - IPTU 2025: quinta-feira (20/2) é o último dia para pagamento do imposto à vista com 10% de desconto
20/02/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville institui programa de incentivos fiscais e desenvolvimento empresarial para a Região Sudeste
20/02/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: 2ª parcela ou cota única para placa com nal 6 vence nesta quinta-feira (20)
20/02/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville institui programa de incentivos fiscais e desenvolvimento empresarial para a Região Sudeste
20/02/2025 - ICMS/MG - Definido Código de Receita e de Ajuste de Apuração EFD para Recolhimento Complementar - Regime Especial
20/02/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville institui programa de incentivos fiscais e desenvolvimento empresarial para a Região Sudeste
20/02/2025 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2025 para veículos com finais de placa 1 e 2 vence nesta quinta
20/02/2025 - ICMS/PR - Estado disponibiliza R$ 1 bilhão do Siscred para impulsionar indústrias e agronegócio
20/02/2025 - ICMS/MA - Demora no processamento de arquivos da EFD
19/02/2025 - ICMS/RS - Empresas do RS deverão passar a fazer recadastramento anual
19/02/2025 - ISS/Goiânia - Centrais do IPTU realizam mais de mil atendimentos na primeira semana de funcionamento
19/02/2025 - ICMS/MT - Prazo para contestar indeferimento da opção ao Simples Nacional encerra em 30 de abril
19/02/2025 - ICMS/MG - Manutenção
19/02/2025 - ICMS/RJ - ALERJ aprova suspensão de substituição tributária de bebidas e sorvetes produzidos fora do estado
19/02/2025 - ISS/Vitória - Tributos municipais de Vitória podem ser pagos com PIX
19/02/2025 - ICMS/RN - Comunicado COFIS 01/2025: Lanamento do ICMS ST sobre Servio de Transporte
19/02/2025 - ICMS/ES - Operação especial fiscaliza comércio de água mineral em Linhares e São Mateus
19/02/2025 - ICMS/MA - Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação judicial encerra no dia 31/01
19/02/2025 - ICMS/RJ - Consumidores terão direito de receber um novo produto em seu endereço nos casos de defeito de bens de consumo duráveis
19/02/2025 - ICMS/MA - SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no CADIN
18/02/2025 - ICMS/PR - Paraná tem a menor carga tributária do Brasil para empresas no Simples Nacional
18/02/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia oferece quatro opções para pagamento do IPTU 2025
18/02/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia lança campanha para mostrar aplicação do IPTU e benefícios para contribuintes
18/02/2025 - ICMS/GO - Estado simplifica Dare do contribuinte industrial
18/02/2025 - ISS/Cuiabá - IPTU tem desconto de até 25% para imóveis com energias renováveis
18/02/2025 - ICMS/Nacional - STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
18/02/2025 - ICMS/RS - Manutenção - indisponibilidade de serviços
18/02/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 444 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS
18/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Guias de pagamento da primeira parcela do IPTU 2025 já estão disponíveis
18/02/2025 - ICMS/RJ - Suspensão de substituição tributária de bebidas pode ser ampliada para produção fora do estado do Rio
18/02/2025 - ICMS/CE - Conat ingressará no Atendimento Ágil da Sefaz-CE
17/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Guias de pagamento da primeira parcela do IPTU 2025 já estão disponíveis
17/02/2025 - ICMS/RS -Proprietários de veículos têm até 28 de fevereiro para obter desconto máximo de 22,40% no IPVA 2025
17/02/2025 - ISS/Curitiba - Boleto do IPTU 2025 começa a ser distribuído; pagamento à vista tem desconto
17/02/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: 2ª parcela ou cota única para placas com final 3, 4 e 5 podem ser pagas até segunda, 17 de fevereiro
17/02/2025 - ICMS/Nacional - Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
17/02/2025 - ICMS/SC - Operação Packing List: Fazenda participa de investigação que apura infrações tributárias em SC
17/02/2025 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda recebe prêmios por iniciativas que refletem melhoria na prestação de serviços aos mineiros
17/02/2025 - ICMS/SC - Operação Packing List: Fazenda participa de investigação que apura infrações tributárias em SC
17/02/2025 - ICMS/MA - Desconto de 10% do IPVA 2025 somente até o dia 28 de fevereiro
14/02/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: 2ª parcela ou cota única para placa com nal 2 vence nesta sexta-feira (14)
14/02/2025 - ICMS/MT - Dois moradores de Cuiabá foram premiados com R$ 100 mil em sorteio do Nota MT
14/02/2025 - ISS/Curitiba - Decreto da Prefeitura de Curitiba confirma feriados e define pontos facultativos e recessos
14/02/2025 - ICMS/MA - Retenção de cargas será tratada no Plantão Fiscal de Mercadorias em Trânsito
13/02/2025 - ISS/Goiânia - IPTU: entenda como a Prefeitura de Goiânia faz o cálculo do imposto
13/02/2025 - ICMS/GO - Nota Goiana: prazo para inscrever e concorrer a R$ 50 mil termina no próximo domingo
13/02/2025 - ICMS/GO - Nota Goiana: prazo para inscrever e concorrer a R$ 50 mil termina no próximo domingo
13/02/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia destinará recursos do IPTU para educação, saúde e infraestrutura
13/02/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: 2ª parcela ou cota única para placa com nal 1 vence nesta quinta-feira (13)
13/02/2025 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança canal no YouTube para informar e orientar o público sobre serviços e ações
13/02/2025 - ICMS/SP - Eliminação da GIA-ST: Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados
13/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Mais de 43% dos contribuintes anteciparam o pagamento do IPTU 2025
12/02/2025 - ICMS/RS -12/02/2025 - Serviços Normalizados
12/02/2025 - ISS/Curitiba - Decreto da Prefeitura de Curitiba define feriados de 2025 e estabelece pontos facultativos e recessos
12/02/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville orienta produtores rurais sobre como se tornar fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos
12/02/2025 - ICMS/SP - Fevereiro começa com repasse de R$ 908,5 milhões em ICMS para os municípios paulistas
12/02/2025 - ICMS/SP - SP e AL participam de força-tarefa para desarticular organização criminosa nos setores químico e plástico
12/02/2025 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville orienta produtores rurais sobre como se tornar fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos
11/02/2025 - ICMS/SC - Contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de abril em SC
11/02/2025 - ICMS/MT - DeSTDA será registrada automaticamente na Conta Corrente Geral a partir de março
11/02/2025 - ISS/Cuiabá - IPTU será exclusivamente on-line com 10% de desconto em pagamentos à vista
11/02/2025 - ICMS/RS - Estado divulga calendário de pagamentos do Devolve ICMS em 2025
11/02/2025 - ICMS/MG - IPVA 2025: Secretaria de Fazenda orienta quem perdeu o prazo de pagamento da 1ª parcela
11/02/2025 - ICMS/RS - Serviços apresentando instabilidade
11/02/2025 - ICMS/CE - Indisponibilidade no atendimento do Posto Fiscal do Aeroporto
11/02/2025 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
10/02/2025 - ICMS/CE - Sefaz-CE integra nova mesa diretora do Comsefaz para o biênio 2025-2027
10/02/2025 - ICMS/Nacional - ANPD alerta sobre desinformação envolvendo indenização por vazamento de dados
07/02/2025 - ICMS/GO - Resultado de janeiro da nota goiana é publicado no diário oficial
07/02/2025 - ICMS/MT - Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT", afirma presidente da Fecomércio
07/02/2025 - ICMS/Nacional - Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária
07/02/2025 - ICMS/MG - Sefaz apresenta o programa Nota Fiscal Mineira em webinário promovido pela AMM
07/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Posto de Atendimento Fiscal bate recorde de atendimentos em 2024
07/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Sexta-feira é o último dia para pagar o IPTU com desconto de até 11%
06/02/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual lança programa de autorregularização para recuperar cerca de R$ 8 milhões em ICMS-ST sobre ração oriunda de Santa Catarina
06/02/2025 - ISS/Curitiba - ISS-Fixo terá desconto de 6% para pagamento à vista
06/02/2025 - Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças
06/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para pagar o IPTU com desconto termina nesta sexta-feira
06/02/2025 - ISS/Rio de Janeiro - Seop abre inscrições para ambulantes trabalharem no Carnaval 2025
06/02/2025 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ prorroga vencimento do IPVA de placas final 9 até o dia 07/02
06/02/2025 - ICMS/SP - Mais de 68 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP
06/02/2025 - ICMS/AL - Empresas do Simples Nacional notificadas por erro na segregação de receita podem regularizar pendências
05/02/2025 - ICMS/GO - Receita Estadual começa fiscalização da safra para combater sonegação fiscal
05/02/2025 - ICMS/Nacional - Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
05/02/2025 - ICMS/MT - Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo
05/02/2025 - ICMS/GO - Débito declarado e não pago será inscrito na dívida ativa
05/02/2025 - ICMS/MT - Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo
05/02/2025 - ICMS/MT - Governo de MT concede benefícios fiscais e fomenta setor de materiais de construção
05/02/2025 - ICMS/MT - Governo de MT assina decreto que concede benefício fiscal para materiais de construção nesta segunda-feira (03)
05/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para pagar o IPTU com desconto termina nesta sexta-feira
05/02/2025 - ICMS/MG - Premiações da Nota Fiscal Mineira para entidades de assistência social mudam a realidade de crianças e adolescentes
05/02/2025 - ICMS/PR - Um a cada quatro proprietários de veículos do Paraná já quitou o IPVA 2025
05/02/2025 - ICMS/MA - Agência de Barra do Corda realiza atendimento remoto até o dia 05/02
04/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para pagar o IPTU com desconto termina nesta sexta-feira
04/02/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP encerra janeiro com cinco repasses de ICMS aos municípios no valor de R$ 3,8 bilhões
04/02/2025 - ICMS/MG - NFCOM - Ambiente de Produção liberado
04/02/2025 - ICMS/MG - Escala de vencimentos do IPVA 2025 começa nesta segunda-feira (3/2)
04/02/2025 - ICMS/CE - IBS Ceará: Sefaz-CE leva discussões sobre reforma tributária à região do Cariri
03/02/2025 - ISS/Porto Alegre - Prazo para pagar o IPTU com desconto termina nesta sexta-feira
03/02/2025 - ICMS/AL - Sefaz oferece parcelamento especial para débitos atrasados de IPVA
03/02/2025 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA em fevereiro oferece desconto de até 22,4%
03/02/2025 - ISS/Belo Horizonte - Entrega das credenciais para os ambulantes será realizada no Expominas
03/02/2025 - ICMS/SP - Redução de obrigações acessórias: Sefaz-SP eliminará GIA-ST a partir de julho de 2025
03/02/2025 - ICMS/PB - FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis
31/01/2025 - ICMS/PR - Agilidade e praticidade para o cidadão: vários serviços do Estado podem ser pagos via pix
31/01/2025 - ICMS/GO - Morador de Aparecida de Goiânia recebe R$ 50 mil no primeiro sorteio de 2025 pelo Nota Fiscal Goiana
31/01/2025 - ICMS/RS - Secretaria do Esporte e Lazer amplia investimento e contempla mais projetos no Pró-Esporte RS
31/01/2025 - ICMS/RS - Sexta (31) é o último dia para aderir ao parcelamento em seis vezes do IPVA 2025
31/01/2025 - ICMS/MG - Governo de Minas entrega cheque simbólico de R$ 1 milhão para ganhadora do Nota Fiscal Mineira
31/01/2025 - ICMS/MG - Tesouro Estadual publica relatórios com os dados fiscais de 2024
31/01/2025 - ICMS/RS - Estado investe em série de medidas para mitigar os efeitos da estiagem
31/01/2025 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba emite portaria para regulamentar comércio ambulante no carnaval
31/01/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual recupera ações de autorregularização e realiza operações ostensivas
31/01/2025 - ICMS/PB - Prazo para opção do Simples Nacional termina nesta próxima sexta-feira (31)
30/01/2025 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio mensal do NFG vai para a capital gaúcha
30/01/2025 - ICMS/RS - Secretaria da Cultura lança edital da LIC com mais de R$ 20 milhões para eventos continuados e temáticos
30/01/2025 - ICMS/PR - Pesca predatória: agentes do IAT apreendem redes de arrasto nas baías de Antonina e Paranaguá
30/01/2025 - ICMS/PR - Previsão de safra indica 21,3 milhões de toneladas de soja e aumento na produção de feijão
30/01/2025 - ICMS/MT - Confaz aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro; alíquota de R$ 1,47 é a mesma para todos os Estados
30/01/2025 - ISS/Curitiba - Pediu CPF na nota de serviços? Veja se foi sorteado no Nota Curitibana
30/01/2025 - ICMS/GO - Receita Estadual planeja 2025 e adaptação ao IBS
30/01/2025 - ISS/Goiânia - Refis: prazo para negociação de débitos com desconto de até 99% para pagamento à vista vai até 28 de fevereiro
30/01/2025 - ISS/Recife - MEIs do Recife precisam regularizar cadastros até amanhã
30/01/2025 - ICMS/RS - Pagamento das parcelas fixa e variável do Devolve ICMS ocorre nesta quinta (30)
30/01/2025 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Ocultare para coibir fraude fiscal no pagamento de ICMS
30/01/2025 - ICMS/RS - Boletim de Conjuntura projeta expansão da economia gaúcha em 2025
30/01/2025 - ICMS/RS - Mais de 50 mil produtores rurais do RS deverão emitir nota eletrônica a partir de segunda (3)
30/01/2025 - ICMS/MG - Publicada Resolução 5.874/25 que estabelece a obrigatoriedade de emissão da NFC-e
30/01/2025 - ISS/SP - Justiça proíbe serviço de mototáxi pela Uber e 99 na cidade de São Paulo
30/01/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025 de veículos com final de placa 9 e 0 vence nesta quinta-feira
30/01/2025 - ICMS/AL - Prazo para o pagamento do IPVA com 5% de desconto se encerra em 31 de janeiro
29/01/2025 - ICMS/PR - Turistas estrangeiros injetaram R$ 5,8 bilhões na economia paranaense em 2024
29/01/2025 - ICMS/PR - Um dia após proibição da pesca, agentes do IAT recuperam 13 kg de camarão em Guaraqueçaba
29/01/2025 - ICMS/RS - Prazo para inscrições de projetos no Pró-Esporte entra na reta final
29/01/2025 - ICMS/PR - Proprietários de veículos com final 7 e 8 têm até esta quarta-feira para pagar o IPVA 2025
29/01/2025 - ICMS/PR - Isenção do IPVA gera onda positiva entre entregadores e foco na manutenção das motos
29/01/2025 - ICMS/GO - Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado
29/01/2025 - ICMS/GO - Com recorde de bilhetes, Nota Fiscal Goiana realiza primeiro sorteio do ano nesta quinta-feira
29/01/2025 - ICMS/RS - Pelo terceiro ano consecutivo, gasolina do RS é a mais barata da Região Sul
29/01/2025 - ICMS/MG - Minas Gerais cria força-tarefa para prevenir e combater golpes do IPVA 2025
28/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Loja da Fazenda retoma atendimento presencial nesta quarta-feira
28/01/2025 - ICMS/RS - Operação Varejo Legal vai concluir visitas a cinco mil estabelecimentos de 147 cidades gaúchas nos próximos dias
28/01/2025 - ICMS/AL - Secretaria da Fazenda amplia serviços virtuais para o ITCD
28/01/2025 - ISS/Recife - IPTU 2025: Prefeitura do Recife oferece descontos de até 10% e divulga calendário
28/01/2025 - ICMS/PR - Prazo para pagamento do IPVA 2025 de veículos com final de placa 5 e 6 encerra nesta terça
28/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Loja da Fazenda não terá atendimento presencial nesta terça-feira
27/01/2025 - ICMS/PR - Preservação ambiental: defeso do camarão começa nesta terça-feira no Paraná
27/01/2025 - ICMS/GO - Excluídos do Simples Nacional podem pedir novo ingresso até dia 31
27/01/2025 - ICMS/MG - Consumidora de Guaxupé ganha R$ 50 mil da Nota Fiscal Mineira
27/01/2025 - ICMS/PR - Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é prorrogada para julho
27/01/2025 - ISS/Curitiba - Atenção, microempreendedor: esta é a última semana para regularizar os débitos do ano passado com a Receita
27/01/2025 - ICMS/PR - Prazo para pagamento do IPVA 2025 de veículos com final de placa 3 e 4 acaba nesta Segunda
27/01/2025 - ICMS/SC - Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para cerca de 1 mil produtores catarinenses em 3 de fevereiro
27/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Guias de IPTU podem ser emitidas pelo WhatsApp e site
27/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Loja da Fazenda está fechada devido à falta de energia elétrica
27/01/2025 - ICMS/MG - Minas Gerais discute implantação do Comitê Gestor do IBS após sanção de parte da reforma tributária
27/01/2025 - ICMS/PR - Estado atualiza procedimentos do ICMS Ecológico; 59% das cidades recebem o benefício
27/01/2025 - ICMS/RS - Governo repassará R$ 72,3 milhões aos beneficiários do Devolve ICMS na quinta (30)
27/01/2025 - ICMS/RS - Primeiro sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha em 2025 distribuirá R$ 200 mil em prêmios
27/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Inspeção municipal de produtos de origem animal é integrada ao sistema federal
27/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Prefeitura reforça alerta para golpe do alvará irregular
27/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Município de Porto Alegre facilita emissão de notas fiscais para o transporte coletivo
27/01/2025 - ISS/Porto Alegre - IPTU 2025 pode ser quitado com desconto até 7 de fevereiro
27/01/2025 - ICMS/RS - Última semana para proprietários de veículos quitarem o IPVA 2025 com 24,80% de desconto ou aderirem ao parcelamento
27/01/2025 - ICMS/MA - Agência de Pinheiro não terá expediente nesta segunda-feira (27)
24/01/2025 - ICMS/CE - IPVA 2025: Cota única com até 10% de desconto vence próxima sexta (31)
24/01/2025 - ICMS/SC - Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para cerca de 1 mil produtores catarinenses em 3 de fevereiro
24/01/2025 - ISS/GO - IPTU 2025: contribuintes de Goiânia já podem realizar pagamento e garantir desconto
24/01/2025 - ICMS/GO - Mais de 25 mil parcelas em dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda
24/01/2025 - ICMS/GO - IPVA 2024 atrasado já pode ser parcelado para todos os veículos
24/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 0 até sexta-feira (24)
23/01/2025 - ICMS/PR - Contribuintes podem antecipar o pagamento do IPVA 2025 e aproveitar 6% de desconto à vista
23/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 9 até quinta-feira (23)
23/01/2025 - ICMS/GO - Operação Quíron: contribuintes devem regularizar registro de veículos em Goiás
23/01/2025 - ICMS/MT - Sefaz publica novas regras e intensifica combate à sonegação fiscal em Mato Grosso
22/01/2025 - ICMS/PR - Empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
22/01/2025 - ISS/RS - Contribuintes têm até 7 de fevereiro para pagar IPTU 2025 com desconto
22/01/2025 - ICMS/RO - Contribuintes têm prazo até o fim de janeiro para quitar débitos e voltar ao Simples Nacional
22/01/2025 - ISS/RS - Guias de IPTU podem ser emitidas pelo WhatsApp e site
22/01/2025 - ISS/MS - Mutirão do Sebrae e Prefeitura de Campo Grande oferece suporte para regularização de pequenos negócios até 31 de janeiro
22/01/2025 - ICMS/MS - Governo de MS divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2025
22/01/2025 - ICMS/MS - Sustentabilidade: Governo de MS moderniza controle de queimadas e fortalece prevenção a incêndios florestais
22/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 8 até quarta-feira (22)
22/01/2025 - ICMS/ES - Fiscalização combate sonegação de impostos no Sul do Estado
22/01/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 550 milhões em recursos de ICMS
21/01/2025 - ICMS/PR - Com prorrogação de calendário, contribuinte que não pagou IPVA deve emitir nova guia
21/01/2025 - ICMS/RS - Receita Certa distribui R$ 13,9 milhões para inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha
21/01/2025 - ICMS/RS - Serviços Normalizados
21/01/2025 - ISS/Cuiabá - Débitos de IPTU em atraso poderão ser pagos com 95% de desconto
21/01/2025 - ICMS/SE - Secretaria da Fazenda disponibiliza sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas para empresas de comunicação
21/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 7 até terça-feira (21)
21/01/2025 - ICMS/MA - Agência Especial de Santa Inês não terá expediente nesta terça-feira (21)
21/01/2025 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de dezembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/01/25
20/01/2025 - ICMS/PR - Calendário do IPVA 2025 é prorrogado; veja as novas datas
20/01/2025 - ICMS/GO - Economia aponta que mais de 105 milhões de NFC-e foram emitidas durante as vendas natalina de 2024 em Goiás
20/01/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025 de veículos com final de placa 1 e 2 vence nesta segunda-feira; veja como pagar
20/01/2025 - ISS/RS - Contribuintes têm até 7 de fevereiro para pagar IPTU 2025 com desconto
20/01/2025 - ICMS/RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha repassa R$ 20,9 milhões a mais de 3 mil entidades em 2024
20/01/2025 - ISS/RS - Guias de IPTU podem ser emitidas pelo WhatsApp e site
20/01/2025 - ICMS/CE - Plantão Fiscal da Sefaz-CE realiza mais de 140 mil atendimentos em 2024
20/01/2025 - ICMS/CE - Plantão Fiscal da Sefaz-CE realiza mais de 140 mil atendimentos em 2024
20/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 6 até segunda-feira (20)
20/01/2025 - ICMS/CE - Plantão Fiscal da Sefaz-CE realiza mais de 140 mil atendimentos em 2024
17/01/2025 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda alerta sobre golpe com falsos prêmios do Nota Paraná
17/01/2025 - ICMS/SC - Chuvas: atendimento suspenso na Gerência Regional de Florianópolis nesta sexta-feira (17)
17/01/2025 - ICMS/PR - Cota única e primeira parcela do IPVA vencem na próxima semana; veja como pagar
17/01/2025 - ICMS/RS - Entenda os prejuízos ao RS com os vetos do governo federal na lei que institui o Propag
17/01/2025 - ISS/RS - Guias de IPTU podem ser emitidas pelo WhatsApp e site
17/01/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária
17/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 5 até sexta-feira (17)
16/01/2025 - ICMS/BA - Mais de 434 mil MEIs podem ser beneficiados com o app Nota Fiscal Fácil
16/01/2025 - ISS/RS - Contribuintes têm até 7 de fevereiro para pagar IPTU 2025 com desconto
16/01/2025 - ICMS/MT - Sefaz dá dicas de como não cair em golpes no pagamento do IPVA; saiba como evitar problemas
16/01/2025 - ICMS/RS - Empresas excluídas do Simples têm até 31 de janeiro para regularizar pendências com a Receita Estadual e reingressar no regime
16/01/2025 - ICMS/RS - IPVA 2025 pode ser parcelado em seis vezes
16/01/2025 - ISS/RS - Credenciamento para instituições financeiras pode ser feito em portal de atendimento a contribuintes
16/01/2025 - ICMS/PR - É MEI e recebeu boleto? Saiba quais devem ser pagos e como evitar golpes
16/01/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza segundo repasse de ICMS do ano aos municípios paulistas no valor de mais de R$ 980 milhões
16/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 4 até quinta-feira (16)
16/01/2025 - ICMS/MA - Agência de Açailândia muda local de atendimento, temporariamente
15/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 4 até quinta-feira (16)
15/01/2025 - ICMS/GO - Primeira parcela do IPVA 2025 vence nesta quarta-feira (15/1)
15/01/2025 - ICMS/RN - Calendário do IPVA 2025 no RN tem primeiro vencimento previsto para Março
15/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Guias de IPTU podem ser emitidas pelo WhatsApp e site
15/01/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado lança programa para recuperar R$ 15 milhões em ICMS devido aos cofres públicos
15/01/2025 - ICMS/MA - Contribuintes do IPVA tem mais uma opção para regularizarem seus débitos por meio do cartão de crédito
15/01/2025 - ICMS/PR - Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos
14/01/2025 - ICMS/GO - Governo implementa novas regras para partilha e pagamento do ICMS e IPVA em 2025
14/01/2025 - ICMS/RS - Atraso no processamento das GIAs
14/01/2025 - ICMS/PR - Aviso de Manutenção Emergencial programada no sistema de Notas Fiscais
14/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 2 até terça-feira (14)
14/01/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza segundo repasse de ICMS do ano aos municípios paulistas no valor de mais de R$ 980 milhões
14/01/2025 - ICMS/ES - Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada
14/01/2025 - ICMS/MG - Governo de Minas sanciona lei que permite aumento de recuperação de ativos do Estado por transações tributárias
13/01/2025 - ICMS/RS - Instabilidade no aplicativo da GIA
13/01/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: 86% dos municípios do Paraná têm menos de 10 mil veículos tributáveis
13/01/2025 - ICMS/PR - Nota Paraná vai devolver créditos usados para abater o IPVA de motos isentas
13/01/2025 - ICMS/GO - Receita Estadual oferece canais para tirar dúvidas sobre pagamento do IPVA
13/01/2025 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: 654 consumidores premiados em 2024 não resgataram as premiações
13/01/2025 - ICMS/GO - Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano
13/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Credenciamento para instituições financeiras pode ser feito em portal de atendimento a contribuintes
13/01/2025 - ICMS/RS - Invest RS lança site para atrair investimentos e promover o Estado
13/01/2025 - ICMS/MG - Cartilha IPVA 2025
13/01/2025 - ISS/RS - Contribuintes têm até 7 de fevereiro para pagar IPTU 2025 com desconto
10/01/2025 - ICMS/MT - Prêmios de primeiro sorteio do Nota MT de 2025 vão para moradores de Rondonópolis
10/01/2025 - ICMS/SP - Tudo sobre o IPVA 2025: vencimentos, parcelamento e descontos para proprietários de veículos de SP
10/01/2025 - ICMS/SP - IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 1 até segunda-feira (13)
09/01/2025 - ICMS/PR - Variação de 0,67%: Ipardes divulga o Índice de Preços de Alimentos de dezembro
09/01/2025 - ICMS/RS - Governo do Estado prorroga prazo do Fundopem Recupera até o fim de junho
09/01/2025 - ICMS/RS - Pró-Esporte abre primeira janela de inscrições de 2025 para projetos e novos proponentes
09/01/2025 - ISS/RS - IPTU 2025: normalizado pagamento por Pix na rede bancária
09/01/2025 - ICMS/AL - IPVA 2025: Boletos já estão disponíveis para pagamento no site da Sefaz
09/01/2025 - ICMS/RS - Programa de Trânsito Livre em postos fiscais do RS tem primeiro teste e prorroga prazo para adesão
09/01/2025 - ICMS/RJ - Donos de veículos já podem emitir DARJ para pagamento do IPVA 2025
09/01/2025 - ICMS/RJ - Agora é Lei: senhas de atendimento em bancos deverão ser emitidas em braille e caracteres ampliados
09/01/2025 - ICMS/CE - Informativo da Sefaz sobre legislação tributária chega à 50ª edição
09/01/2025 - ICMS/SP - Grupo do setor tabagista com dívida de R$ 152 mi é alvo de operação de combate à sonegação e à fraude fiscal
08/01/2025 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia anuncia medidas para o IPTU 2025 e modernização tributária
08/01/2025 - ICMS/GO - Negocie Já alcança quase R$ 5 bilhões em negociações
08/01/2025 - ISS/Cuiabá - Cuiabá não terá aumento na tarifa do transporte público e nem do IPTU em 2025, garante prefeito
08/01/2025 - ICMS/GO - Nova data de pagamento do ICMS começa a valer em fevereiro
08/01/2025 - ICMS/GO - Nota goiana terá primeiro sorteio do ano dia 30 de janeiro
08/01/2025 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA 2025 terá três datas de vencimento conforme final da placa
08/01/2025 - ICMS/MG - Aviso
08/01/2025 - ISS/Porto Alegre - Fazenda orienta contribuintes sobre pagamento de IPTU via PIX
08/01/2025 - ICMS/SP - CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e à fraude fiscal contra grupo econômico do setor tabagista
07/01/2025 - ICMS/RS - Com quedas nas hortaliças e laticínios, preço da cesta de alimentos fecha 2024 em R$ 284,75 no Rio Grande do Sul
07/01/2025 - ICMS/PR - Fazenda e Receita alertam sobre golpes nos pagamentos do IPVA; saiba como se proteger
07/01/2025 - ICMS/RR - IPVA 2025: data do vencimento será igual para todos os veículos
07/01/2025 - ICMS/MG - Plano de Recuperação Fiscal de Minas Gerais é homologado pelo governo federal
07/01/2025 - ICMS/SP - Municípios paulistas receberam em 2024 mais de R$ 43 bilhões em recursos do ICMS
07/01/2025 - ICMS/MA - Créditos do Nota Legal já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025
06/01/2025 - ISS/Florianópolis - ISS Fixo Anual 2025: Profissionais podem aproveitar desconto de 10% até 20 de janeiro
06/01/2025 - ISS/SC -Prazo para pagar o IPTU de Joinville com 10% de desconto termina nesta sexta-feira
06/01/2025 - ICMS/PR - Em vigor: motos de até 170 cilindradas estão isentas do pagamento do IPVA em 2025
06/01/2025 - ICMS/PR - BRDE repassa R$ 1,8 milhão para apoiar 46 projetos via incentivos fiscais no Paraná
06/01/2025 - ICMS/PR - IPVA 2025: contribuintes já podem emitir as guias de pagamento no Paraná
06/01/2025 - ICMS/RO - Governo de RO regulamenta programa "Contribuinte Legal" para impulsionar ambiente empresarial do estado
06/01/2025 - ISS/RS - Posto da PGM tem alteração no horário de atendimento em janeiro e fevereiro
06/01/2025 - ICMS/MT - Participantes do Nota MT podem garantir desconto de até R$ 700 no IPVA 2025
06/01/2025 - ICMS/GO - Novas regras para transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
06/01/2025 - ICMS/GO - Goiás concede benefício fiscal para incentivar energia limpa
06/01/2025 - ISS/RS - Guias do IPTU 2025 estão disponíveis no site da prefeitura e pelo WhatsApp
06/01/2025 - ISS/RS - Fazenda esclarece sobre informações de IPTU enviadas em duplicidade
06/01/2025 - ICMS/SP - SP na Direção Certa": Governo de SP publica decretos 69.291, 69.292 e 69.293
06/01/2025 - ISS/RS - Credenciamento para instituições financeiras começa nesta segunda em portal de atendimento a contribuintes
06/01/2025 - ISS/RS - Contribuintes têm até 7 de fevereiro para pagar IPTU 2025 com desconto
06/01/2025 - ICMS/ES - ES Mais+Gás: Gás Natural Veicular mais barato nos postos
06/01/2025 - ISS/SP - PPI 2024: São Paulo arrecada R$ 7 bilhões com regularização de dívidas municipais
06/01/2025 - ISS/Florianópolis - Prefeitura de Joinville abre prazo para pedido de revisão do IPTU 2025
03/01/2025 - ICMS/PR - Em vigor: motos de até 170 cilindradas estão isentas do pagamento do IPVA em 2025
03/01/2025 - ICMS/RS - Atingidos pelas enchentes têm até 30 de abril para solicitar devolução de ICMS na Linha Branca
03/01/2025 - ICMS/PR - BRDE lança Edital de Incentivo à Cultura 2025 com recursos do ISS e IPTU de Curitiba
03/01/2025 - ICMS/MT - IPVA 2025 terá vencimento com base no final da placa e descontos para pagamento à vista
03/01/2025 - ICMS/MT - Mato Grosso tem a menor alíquota de ICMS do país para o etanol hidratado
03/01/2025 - ICMS/SE - Programa que isenta pagamento de IPVA tem mais de 5 mil inscritos em 2025
03/01/2025 - ICMS/DF - Período de indicação dos créditos do Nota Legal em janeiro é alterado, a partir de 2025
03/01/2025 - ICMS/DF - GDF amplia benefícios tributários para pessoas com deficiência
03/01/2025 - ICMS/DF - Governo do Distrito Federal sanciona lei que reduz alíquotas do ITBI
03/01/2025 - ICMS/DF - Contribuição de iluminação e taxa de limpeza pública são reajustadas em 4,84% para 2025
03/01/2025 - ICMS/DF - Definido o calendário 2025 de feriados e pontos facultativos no GDF
03/01/2025 - ICMS/CE - Primeira Agenda Tributária de 2025 está disponível no portal da Sefaz-CE
03/01/2025 - ISS/Campo Grande - Prefeitura vai sortear 24 prêmios através do Concurso
03/01/2025 - ICMS/CE - IPVA 2025: boleto para pagamento pode ser emitido a partir desta quinta-feira (2)
03/01/2025 - ISS/Campo Grande - Prefeitura pede que contribuintes verifiquem site oficial para evitar golpes em boletos de tributos
03/01/2025 - ICMS/MS - Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado
03/01/2025 - ICMS/MS - Atenção contribuintes: Nota MS Premiada divulga calendário de sorteios de 2025
03/01/2025 - ICMS/GO - Governo de Goiás unifica e amplia prazo para pagamento do ICMS a partir de 2025
03/01/2025 - ICMS/MG - Governo de Minas paga 4ª parcela do Programa de Recuperação Econômica para a União
03/01/2025 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira divulga datas dos sorteios de janeiro
02/01/2025 - ICMS/SE - Condutores já podem consultar os valores do IPVA 2025
02/01/2025 - ICMS/RS - Proprietários de veículos têm desconto para pagamento antecipado do IPVA 2025 em janeiro
02/01/2025 - ICMS/AL - IPVA 2025: Sefaz divulga calendário de pagamento do imposto em Alagoas
02/01/2025 - ICMS/SP - Sefaz-SP regulamenta Lei que garante isenção de IPVA para veículos menos poluentes
02/01/2025 - ICMS/MA - Envolvidos na irregularidade dos alvarás de táxi procuram SEFAZ para pagar ICMS e IPVA devidos
02/01/2025 - ICMS/MA - Maranhão inibe venda de armas e munições e direciona recursos para combate à fome
02/01/2025 - ICMS/MA - Sefaz vai cobrar ICMS e IPVA sonegados por irregularidade na concessão de alvarás de taxistas
02/01/2025 - ICMS/MA - SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos
02/01/2025 - ICMS/MA - Empresas do comércio exterior são autuadas em R$ 12 mi por falta de comprovação da exportação
02/01/2025 - ICMS/MA - SEFAZ lança calendário do IPVA 2025
31/12/2024 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2025 já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária
31/12/2024 - ICMS/SP - Mais 1,5 milhão é transferido pela Sefaz-SP em ICMS para prefeituras paulistas
31/12/2024 - ICMS/MG - Morador de Belo Horizonte terá 5% de desconto no pagamento antecipado do IPTU
31/12/2024 - ICMS/MG - Tarifas de táxi-lotação serão reajustadas a partir de 1° de janeiro
31/12/2024 - ICMS/RJ - DARJ para pagamento do IPVA 2025 será liberado em 8 de janeiro
31/12/2024 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda divulga UFIR-RJ para 2025
30/12/2024 - ICMS/RS - Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025
30/12/2024 - ICMS/MG - Governo de Minas apresenta calendário de pagamento do IPVA 2025 com início em fevereiro
30/12/2024 - ICMS/ES - Governo confirma redução do ICMS para o Gás Natural Veicular a partir de janeiro
30/12/2024 - ICMS/RS - Segunda-feira (30/12) é o último dia para pagar o IPVA 2025 com descontos mais vantajosos
30/12/2024 - ICMS/SP - Governo de SP realiza revisão do gasto tributário com impacto de R$ 10,3 b
27/12/2024 - ICMS/RS - A partir de fevereiro, nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais com receita bruta superior a R$ 360 mil
27/12/2024 - ISS/RS - Guias do IPTU 2025 estarão disponíveis a partir de 2 de janeiro
27/12/2024 - ICMS/MG - Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo
26/12/2024 - ICMS/RR - IPVA 2025 e Licenciamento: Governo de Roraima lança calendário de pagamento e anuncia mudanças
27/12/2024 - ICMS/SP - ICMS das vendas de dezembro poderão ser divididos em duas parcelas
26/12/2024 - ICMS/CE - Suspensão dos prazos processuais do Conat
26/12/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS Linha Branca: atingidos pelas enchentes têm até 31 de dezembro para adquirir eletrodomésticos
26/12/2024 - ICMS/RS - Governo confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros
26/12/2024 - ISS/RS - Empresas já acertaram R$ 5,4 milhões em sistema que consolida débitos de ISSQN
26/12/2024 - ISS/RS - Profissionais liberais e autônomos podem pagar ISS com desconto até o dia 3 de janeiro
26/12/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 752 milhões em ICMS para prefeituras paulistas
26/12/2024 - ICMS/RJ - Últimos dias para contribuintes de ICMS que exercem atividades sujeitas ao controle diferenciado renovarem a Inscrição Estadual
24/12/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte completa cinco anos com quase R$ 17 milhões distribuídos e recorde em 2024
24/12/2024 - ICMS/Nacional - Ambiente de Produção da NFCom (Atualizado!)
24/12/2024 - ICMS/PI - Aprovadas 4 mensagens do Governo em sessão extraordinária
24/12/2024 - ICMS/MG - Moradora de Ponte Nova leva o grande prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Mineira
23/12/2024 - ISS/Florianópolis - Atenção proponentes da Lei de Incentivo à Cultura
23/12/2024 - ICMS/MT - Prefeitura de Cuiabá divulga decreto com as datas de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025.
23/12/2024 - ICMS/MT - Nota MT repassou mais de R$ 1,5 milhão para entidades sociais de Mato Grosso em 2024
23/12/2024 - ICMS/RS - Última semana para pagar o IPVA 2025 com até 28,13% de desconto
23/12/2024 - ICMS/PB - Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro
20/12/2024 - ICMS/PR - Paraná retira sucos naturais e sorvetes do regime de Substituição Tributária
20/12/2024 - ICMS/CE - Condutores já podem consultar tabela do IPVA 2025
23/12/2024 - ICMS/MG - Governo de Minas sanciona lei que altera cobrança do IPVA para fevereiro
20/12/2024 - ICMS/GO - Calendário do IPVA define 15 de janeiro para desconto único e inicio do parcelamento
20/12/2024 - ICMS/RS - Informativo sobre Suspensão de Prazos Processuais
20/12/2024 - ICMS/CE - IPVA 2025 terá redução média de 2,45%; confira calendário de pagamentos
20/12/2024 - ICMS/MG - Contribuinte tem até 31 de janeiro para informar a “opção pela tributação na transferência de mercadoria"
19/12/2024 - ICMS/PR - De trigo a painéis de madeira: Paraná prorroga benefícios fiscais para incentivar negócios
19/12/2024 - ICMS/RO - Governo de RO divulga calendário de pagamento do IPVA 2025
19/12/2024 - ICMS/PB - Governador assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro
19/12/2024 - ISS/PR - Última parcela do IPTU de Curitiba pode ser paga até sexta-feira
19/12/2024 - ICMS/PR - Com foco no aumento da competitividade, Paraná reduz ICMS para erva-mate
19/12/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Isenção de ICMS no Transporte Aquaviário Fluminense
19/12/2024 - ICMS/CE - Fazenda divulga valor da Urfice para 2025
19/12/2024 - ISS/MG - Solicitação de alvará no fim de ano deve ser feito com antecedência
19/12/2024 - ICMS/MG - Regras de tributação para transportadores de cargas serão alteradas a partir de janeiro de 2025
19/12/2024 - ICMS/MG - Governo de Minas apoia aprovação de programa para pagamento de dívidas dos Estados
19/12/2024 - ICMS/SP - Prêmio especial de dezembro da Nota Fiscal Paulista vai melhorar a qualidade de vida da família de uma professora de SP
18/12/2024 - ICMS/RS - Atendimento da Receita Estadual no final de ano
18/12/2024 - ICMS/SC - Fazenda de Santa Catarina flagra 581 infrações fiscais em operações de fiscalização no trânsito em 2024
18/12/2024 - ICMS/SC - Alesc aprova pacote tributário do Governo de SC que traz mais segurança jurídica e ajusta legislação à Reforma Tributária
18/12/2024 - ICMS/RS - Porto Alegre garante R$ 27,25 milhões a mais no ICMS de 2025 com fiscalização e uso de tecnologia
18/12/2024 - ICMS/PB - Portal da SEFAZ-PB libera consulta ao valor do IPVA 2025
18/12/2024 - ISS/Joinville - Confira como ficam os serviços da Prefeitura de Joinville durante o recesso de fim de ano
18/12/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE lança portal IBS Ceará em evento com mesa-redonda composta por integrantes do Comsefaz
18/12/2024 - ISS/MT - Mutirão Fiscal é prorrogado até 18 de dezembro com descontos de até 95% em juros e multas
18/12/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia divulga calendário fiscal de tributos para 2025
18/12/2024 - ICMS/GO - Estado oferece desconto no IPVA em parcela única em 2025
18/12/2024 - ICMS/ES - Governo do Estado define VRTE para 2025
18/12/2024 - ICMS/ES - Mais de 1,3 mil empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo
18/12/2024 - ICMS/SP - Índices de participação dos 645 municípios paulistas para 2025 já estão disponíveis para consulta
18/12/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP divulga valores-base para IPVA 2025 de veículos paulistas
17/12/2024 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2025 em Santa Catarina
17/12/2024 - ISS/GO - Com novo prazo do Refis, contribuintes com débitos de 2024 podem negociar dívidas até 31 de dezembro
17/12/2024 - ICMS/GO - Prazo para aderir ao Negocie Já termina na sexta-feira (20/12)
17/12/2024 - ICMS/GO - Economia alerta sobre golpe no pagamento de IPVA inscrito na dívida ativa
17/12/2024 - ICMS/GO - Sorteio especial da Nota Fiscal Goiana distribui R$ 1,7 milhão em prêmios
17/12/2024 - ICMS/PR - Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para fevereiro
17/12/2024 - ISS/RS - Porto Alegre aprova redução de ISS para apostas esportivas como estratégia de atração de investimentos
17/12/2024 - ICMS/MA - SEFAZ intensifica fiscalização sobre transporte ferroviário e identifica R$ 90 milhões de ICMS devido
17/12/2024 - ICMS/MG - Cinco consumidores ganham R$ 10 mil na Nota Fiscal Mineira
17/12/2024 - ICMS/SP - Repasses de ICMS desta semana destinam R$ 507 milhões às prefeituras paulistas
16/12/2024 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda passa a aceitar pagamento via Pix para IPVA, ICMS e ITD
16/12/2024 - ICMS/MG - Ações do CIRA-MG em 2024 resultam na recuperação de R$ 2,4 bilhões em impostos sonegados
16/12/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda apresenta soluções de pendências históricas herdadas do Estado
16/12/2024 - ICMS/MG - Aviso
16/12/2024 - ICMS/PR - Lei que isenta IPVA de motos até 170 cilindradas é sancionada pelo governador Ratinho Junior
13/12/2024 - ICMS/RO - Contribuintes têm até 27 de dezembro para aderir ao Refaz com descontos de até 95%
13/12/2024 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT na praça contempla 1.010 consumidores; prêmios de R$ 100 mil vão para o interior do estado
13/12/2024 - ICMS/SC - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025
13/12/2024 - ICMS/AL - Operação cumpre mandados contra suspeitos de fraudes fiscais, societárias e falsificação de documentos
13/12/2024 - ICMS/RR - Mais prazo: governador anuncia ampliação do parcelamento do IPVA para 2025
12/12/2024 - ICMS/PR - Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião
12/12/2024 - ISS/MT - Nota Cuiabana Premiada 2024: Sorteio de Natal distribui R$ 400 mil em prêmios
12/12/2024 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana distribui R$ 1,7 milhão em prêmios na segunda-feira (16/12)
12/12/2024 - ICMS/CE - Oportunidade de Regularização de Débitos das Empresas do Simples Nacional
11/12/2024 - ICMS/SC - Operação com a participação da Fazenda fiscaliza lojas de acessórios para celulares na Capital
11/12/2024 - ICMS/MA - Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp
11/12/2024 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2025 começa nesta quarta (11) e descontos podem chegar a 28,13%
11/12/2024 - ICMS/SC - Fazenda dispensa contribuinte do credenciamento para emissão de NFC-e e BP-e em SC
11/12/2024 - ICMS/RJ - PROJETO ADEQUA LEGISLAÇÃO DO FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO À REFORMA TRIBUTÁRIA
11/12/2024 - ICMS/SP - Governo de SP isenta IPVA de veículos menos poluentes
11/12/2024 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 954 milhões no primeiro repasse de ICMS do mês
11/12/2024 - ICMS/MG - Operação Transparência mira fraudes tributárias no setor de comércio varejista de madeiras e artefatos
10/12/2024 - ISS/Joinville - Impostos e tributos municipais podem ser consultados e pagos pelo Joinville Fácil
10/12/2024 - ICMS/GO - Operação Quíron: Goiás recupera mais de R$ 1,33 milhão de fraudes relacionadas ao IPVA de veículos híbridos e elétricos
10/12/2024 - ISS/RS - Receita Municipal conclui projeto que facilita regularização de ISSQN
10/12/2024 - ICMS/SE - Secretaria da Fazenda reforça alerta de exclusão do Simples por débitos do ICMS
10/12/2024 - ICMS/RJ - Sefaz condiciona acesso ao Fisco Fácil à leitura de intimações ou notificações do DeC
10/12/2024 - ICMS/RJ - Agora é lei: propaganda de conteúdo adulto será proibida em locais públicos
10/12/2024 - ICMS/MG - Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial
10/12/2024 - ICMS/SC - NOTA À IMPRENSA - Cobrança de IPVA para barcos e aviões em SC
09/12/2024 - ISS/Joinville - Prefeito Adriano Silva comanda reunião operacional em função das ocorrências registradas devido à chuva em Joinville
09/12/2024 - ISS/Joinville - Defesa Civil de Joinville atende ocorrências devido ao acumulado de chuva
09/12/2024 - ISS/Joinville - Abrigo Emergencial montado no Morro do Meio começa a receber pessoas acolhidas
09/12/2024 - ISS/Joinville - Defesa Civil atende 40 ocorrências em Joinville e alerta para continuidade da chuva até segunda-feira
09/12/2024 - ISS/Joinville - Defesa Civil de Joinville permanece em alerta devido a possibilidade de mais chuva
09/12/2024 - ISS/RS - Fazenda retorna atendimento ao prédio da prefeitura na Siqueira Campos nesta segunda
09/12/2024 - ISS/RS - Profissionais liberais e autônomos podem pagar ISS com desconto até o dia 3 de janeiro
09/12/2024 - ISS/RS - Prefeitura divulga calendário de pagamento e descontos para o IPTU 2025
09/12/2024 - ICMS/RS - Estado libera consulta ao número de veículos e estimativa na arrecadação por município no IPVA 2025
09/12/2024 - ICMS/PR - Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados
09/12/2024 - ICMS/RJ - Receita Estadual alerta contribuintes sobre envio da EFD-ICMS/IPI sem movimento
09/12/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP suspende inscrições estaduais de mais de 2 mil empresas suspeitas por golpes do Pix
09/12/2024 - ICMS/SP - Com estratégia e Inteligência Artificial, Prefeitura recupera R$ 900 milhões de empresas que simulam sede em outro município
06/12/2024 - ICMS/RS - Cage publica instrução normativa que regulamenta procedimentos de encerramento do exercício de 2024
06/12/2024 - ICMS/GO - IPVA 2024 atrasado de veículos com placa final 1 e 2 poderá ser parcelado a partir de segunda (9/12)
06/12/2024 - ICMS/MG - MANUTENÇÃO PROGRAMADA
06/12/2024 - ICMS/MG - COMUNICADO SAIF N° 006, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
06/12/2024 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: NORMA QUE TRATA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES ESTÁ APRIMORADA
06/12/2024 - ISS/RS - Profissionais liberais e autônomos podem pagar ISS com desconto até o dia 3 de janeiro
06/12/2024 - ICMS/SP - Governo de SP envia à Alesp proposta de renovação de benefícios fiscais do setor de alimentos
06/12/2024 - ICMS/ES - Mais de 1,5 mil inscrições estaduais são canceladas devido a pendências
05/12/2024 - ICMS/SC - Fazenda é destaque no Prêmio Nacional de Educação Fiscal e no Tributare
05/12/2024 - ICMS/SE - Operação da Secretaria da Fazenda identifica transporte irregular de mercadorias
05/12/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro
05/12/2024 - ICMS/RS - Vencimento do licenciamento será em 31 de julho para todos os veículos
05/12/2024 - ISS/RS - Fazenda retorna atendimento ao prédio da prefeitura na Siqueira Campos no dia 9
05/12/2024 - ICMS/RS - Governo anuncia benefício fiscal para fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias
05/12/2024 - ISS/Joinville - Procon de Joinville divulga pesquisa de preço da cesta básica e do churrasco
05/12/2024 - ICMS/MG - CIRA deflagra 7ª fase da operação Sinergia, que mira fraudes milionárias no setor de metais e sucata
05/12/2024 - ICMS/ES - Sefaz lança atendimento por videochamada para contribuintes que utilizam a Agência Virtual
04/12/2024 - ICMS/MT - Empresas de MT inadimplentes com a Fazenda Pública são excluídas do Simples Nacional
04/12/2024 - ICMS/SC - Gerência Regional de Criciúma estará fechada nesta quarta-feira (4)
04/12/2024 - ICMS/RJ - Incentivos fiscais para empresas de bens de consumo durável e para o setor de material escolar serão prorrogados até 2032
04/12/2024 - ICMS/SP - Fazenda transfere mais de R$ 688 milhões aos municípios paulistas em ICMS
03/12/2024 - ICMS/SC - Pacote tributário do Governo do Estado cria teto para isenção de IPVA e inclui novo item na cesta básica
03/12/2024 - ICMS/GO - Produtos como pescado, laranja e batata têm pauta fiscal atualizada
03/12/2024 - ICMS/RS - IPVA 2025: pagamento inicia no dia 11 de dezembro, com descontos de R$ 315 milhões
03/12/2024 - ICMS/SE - Sefaz divulga calendário do IPVA para 2025
03/12/2024 - ICMS/MG - Avaliação do BID aponta Secretaria de Fazenda como referência em análise de dados aplicada ao setor tributário
03/12/2024 - ICMS/MG - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Mineira sai no dia 23 de dezembro
03/12/2024 - ICMS/RJ - IPVA em Dia prorroga adesão até junho de 2025 e passa a incluir débitos de 2024
03/12/2024 - ICMS/SP - Acordo Paulista vai aceitar créditos em precatórios nas parcelas
03/12/2024 - ICMS/ES - Sefaz bloqueia 255 empresas por falta de contabilista responsável
03/12/2024 - ICMS/ES - Atenção: mudança nos canais de pagamento das receitas estaduais
02/12/2024 - ICMS/RS - Sefaz divulga calendário do IPVA 2025 nesta terça-feira (3/12)
02/12/2024 - ICMS/SC - Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina terá novo sistema de gestão de processos
02/12/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville começa a distribuir os carnês do IPTU 2025 em dezembro
02/12/2024 - ISS/GO - Contribuintes com dívidas poderão ter nome negativado em órgão de proteção de crédito
02/12/2024 - ICMS/RN - Fazenda Estadual notifica contribuintes do Simples por indícios de omissão de receitas
02/12/2024 - ICMS/RJ - Atendimento presencial do ITD é transferido temporariamente para sede da Sefaz-RJ
29/11/2024 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza canal no WhatsApp para facilitar acesso a informações; veja como participar
29/11/2024 - ISS/GO - Prazo de adesão ao Refis 2024 é alterado
29/11/2024 - ICMS/GO - Penúltimo sorteio da Nota Goiana de 2024 premia morador de Inhumas
29/11/2024 - ICMS/GO - Operação desarticula esquema de fraude estimado em R$ 500 milhões no recolhimento do ICMS no setor do agronegócio
29/11/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: elevadores terão placas informativas para alertar mulheres vítimas de violência
29/11/2024 - ICMS/RJ - Agora é lei: atividade de catadores de materiais recicláveis é desburocratizada pela ALERJ
29/11/2024 - ICMS/RJ - Agora é lei: programa ‘IPVA em dia’ aceitará parcelamento de débitos de 2024
29/11/2024 - ISS/RS - Contribuintes têm até sábado para garantir desconto máximo no IPTU 2025
29/11/2024 - ICMS/RJ - Emissão da Guia de Recolhimento de Débitos de IPVA será desativada pela Sefaz-RJ
29/11/2024 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda deflagra Operação Atacado Legal nesta quinta-feira (22)
29/11/2024 - ICMS/SP - Ação Fiscal da Sefaz-SP mira venda de celular por marketplace
28/11/2024 - ISS/PR - Contribuintes de Curitiba devem desconsiderar mensagens sobre Autorização Digital
28/11/2024 - ICMS/PR - Sorteio de dezembro do Nota Paraná terá o maior número de participantes da história
28/11/2024 - ISS/PR - Confira os bilhetes premiados do 73° sorteio do Nota Curitibana
28/11/2024 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas reforça ações para regularização de ICMS
28/11/2024 - ISS/RS - Operação Ferros-Velhos fiscaliza estabelecimentos no 4° Distrito
28/11/2024 - ISS/RS - Fiscalização municipal participa de ação com a Brigada Militar
27/11/2024 - ISS/RS - Microempreendedores individuais podem sacar auxílio calamidade do Governo do Estado
27/11/2024 - ICMS/PR - Com mais de 21 mil downloads, app Paraná Agro centraliza serviços para produtores rurais
27/11/2024 - ICMS/MS - Refis chega na penúltima semana e contribuintes aproveitam descontos para negociar débitos
27/11/2024 - ICMS/SE - Governo do Estado abre inscrição para edital do Selo Social Empresa Amiga da Mulher
27/11/2024 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá prorroga Mutirão Fiscal até 13 de dezembro com descontos de até 95% em juros e multas
27/11/2024 - ICMS/MT - Sorteio de outubro do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil
27/11/2024 - ISS/GO - Unidade central para negociação do Refis 2024 atende mais de 750 contribuintes em 15 dias
27/11/2024 - ICMS/BA - Débitos declarados e não pagos e dano moral coletivo causado pela sonegação estão entre prioridades do Cira
27/11/2024 - ICMS/GO - Penúltimo sorteio do ano da Nota Goiana distribuirá R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira
27/11/2024 - ICMS/GO - Isenção indevida de IPVA pode ser regularizada pela internet
27/11/2024 - ICMS/RS - Varejo Legal: maior operação da história da Receita Estadual visita 5 mil estabelecimentos em 147 cidades gaúchas
27/11/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de agosto do Nota Fiscal Gaúcha têm até 2 de dezembro para resgatar R$ 18 mil em prêmios
27/11/2024 - ICMS/RJ - IPVA em Dia renegocia mais de 2.600 débitos do imposto em duas semanas
27/11/2024 - ISS/RS - Executivo propõe modernização da lei que rege feiras de hortifrutigranjeiros e alimentos
27/11/2024 - ISS/RS - Prefeitura publica decreto que desburocratiza licenciamento de eventos em espaços públicos
27/11/2024 - ICMS/ES - Base de cálculo do ICMS sobre medicamentos terá novos valores a partir de dezembro
27/11/2024 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta quinta-feira (28)
26/11/2024 - ICMS/SE - Governo de Sergipe flexibiliza uso de coworkings como endereços fiscais para empresas
26/11/2024 - ICMS/PR - Mais de R$ 5 milhões do Nota Paraná já foram transferidos para o IPVA; prazo vai até dia 30
26/11/2024 - ISS/PR - Prazo para usar créditos do Nota Curitibana no IPTU 2025 vai até sábado
26/11/2024 - ICMS/RS - Quinto lote do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir R$ 7,4 milhões a atingidos pelas enchentes
26/11/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida
26/11/2024 - ICMS/MG - Emissão da nota fiscal é importante ferramenta para inibir golpes na Black Friday
26/11/2024 - ICMS/MG - Consumidor de Unaí ganha R$ 100 mil da Nota Fiscal Mineira
26/11/2024 - ICMS/RJ - Governo do Rio altera regras para o e-commerce que atua no estado para aumentar atração de investimentos no setor
26/11/2024 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 1,6 bilhão na maior transferência de ICMS de novembro
25/11/2024 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas lança o programa Café na Fazenda nesta segunda-feira
25/11/2024 - ICMS/AL - Sefaz-AL intensifica operações para proteger o bom contribuinte
25/11/2024 - ISS/RS - Procon fiscaliza comércio na Black Friday
25/11/2024 - ICMS/RS - Com foco preventivo e orientativo, Receita Estadual inicia quarta fase da Operação Varejo Legal
25/11/2024 - ICMS/ES - Calendário de pagamento do IPVA 2025 é definido
22/11/2024 - ICMS/RS - Empresas em recuperação judicial e cooperativas em liquidação podem aderir a programa de parcelament
22/11/2024 - ISS/PR - Nota Curitibana tem R$ 13 milhões em créditos que podem ser resgatados pelo contribuinte; confira se você tem a receber
22/11/2024 - ICMS/PB - inicia processo de exclusão de 2.589 empresas do Simples Nacional
22/11/2024 - ICMS/GO - Mais de 27 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda-feira
22/11/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Programa de Incentivo ao Setor Varejista é criado no Estado do Rio
22/11/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual publica pontuação provisória dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2024
22/11/2024 - ICMS/RS - Após impactos das enchentes, Estado encaminha revisão do Plano do Regime de Recuperação Fiscal
21/11/2024 - ICMS/AL - Sefaz-AL apresenta projeto piloto de rating do programa Contribuinte Arretado
21/11/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação WindGate para apurar sonegação de ICMS no setor de cereais e produtos alimentícios
21/11/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás
21/11/2024 - ICMS/GO - Programa ‘Negocie Já’ entra na reta final
21/11/2024 - ICMS/MG - Suspensão do atendimento na Jucemg
19/11/2024 - ICMS/MT - "Trabalhamos com inteligência e ciência de dados para combater sonegação fiscal em Mato Grosso”, afirma secretário de Fazenda
19/11/2024 - ICMS/MT - Sefaz e TCE coletam dados para calcular o esforço de arrecadação dos municípios
19/11/2024 - ISS/GO - Contribuintes elogiam estrutura e agilidade no atendimento do Refis 2024
19/11/2024 - ICMS/PR - Estado vai reforçar suporte a municípios para agilizar ainda mais a abertura de empresas
19/11/2024 - ICMS/SP - Municípios paulistasrecebem R$ 436 milhões em repasse semanal de ICMS
19/11/2024 - ICMS/ES - Deputados aprovam redução do ICMS do café conilon
19/11/2024 - ICMS/ES - Sefaz lança canal no WhatsApp para comunicação direta com órgãos e entidades estaduais
19/11/2024 - ICMS/ES - Base de cálculo do ICMS sobre medicamentos terá novos valores a partir de dezembro
19/11/2024 - ICMS/MG - Sorteio consumidores ganhadores da Nota Fiscal Mineira
19/11/2024 - ICMS/SP - Liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista em novembro passa de R$ 42 milhões
19/11/2024 - ICMS/RN - Núcleo de Fiscalização quadruplica o volume de apreensões no RN em um ano
19/11/2024 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta terça-feira (19)
19/11/2024 - ICMS/RS - Receita Certa tem R$ 18 milhões disponíveis para resgate
18/11/2024 - ICMS/SE - Sefaz lança novo Parcelamento Especial de ICMS
18/11/2024 - ICMS/PR - Mais de 3,5 milhões de veículos já quitaram o IPVA 2024; veja a cidade mais adimplente
18/11/2024 - ICMS/RS - Feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra altera cronograma de entregas do Cartão Cidadão
18/11/2024 - ICMS/MG - Comunicado SAIF n° 006/2024
18/11/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
18/11/2024 - ICMS/MA - Sefaz reporta problema no recebimento de arquivos da EFD
18/11/2024 - ICMS/ES - Comitê da Influenza Aviária prorroga Emergência Zoossanitária até 2025
14/11/2024 - ICMS/RS - DetranRS participa de operação integrada de ações por um trânsito mais seguro
14/11/2024 - ICMS/RS - Atenção: instabilidade no envio da GIA
14/11/2024 - ICMS/MG - Paralisação programada
14/11/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual publica análise sobre a economia gaúcha e brasileira neste terceiro trimestre
14/11/2024 - ICMS/MA - Maranhão isenta ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite
14/11/2024 - ICMS/RN - Representantes do BID apresentam na SEFAZ critérios para adesão ao Profisco III
14/11/2024 - ICMS/SP - É do Jardim Flor de Maio, zona norte da Capital, a ganhadora de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista de novembro
14/11/2024 - ICMS/PR - Mais de 3,5 milhões de veículos já quitaram o IPVA 2024; veja a cidade mais adimplente
13/11/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia segunda fase de programa de autorregularização no setor de arroz beneficado
13/11/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia oferece descontos de até 99% por impostos atrasados até o dia 29 de novembro
13/11/2024 - ICMS/GO - Economia implanta Nota Fiscal Eletrônica de Comunicação
13/11/2024 - ICMS/GO - Secretaria vai agilizar cobrança na dívida ativa
13/11/2024 - ICMS/MT - Sorteio mensal de outubro do Nota MT será em Nova Mutum e vai distribuir mais de mil prêmios
13/11/2024 - ISS/RS - Contribuintes têm até o dia 30 para garantir desconto máximo no IPTU 2025
13/11/2024 - ICMS/RS - Proprietários de veículos que não pagaram IPVA precisam quitar tributo para evitar aumento de custos adicionais
13/11/2024 - ICMS/PR - União com órgãos de fiscalização moderniza a máquina pública, diz governador
13/11/2024 - ICMS/SC - Governo de SC concede incentivos que vão gerar 26 mil empregos e garantir R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado
13/11/2024 - ICMS/ES - Governo institui selo para certificar empresas que reduzirem emissões de carbono
13/11/2024 - ICMS/PR - Empresários são incentivados a doar Imposto de Renda para projetos sociais no Paraná
13/11/2024 - ICMS/PR - Semana Tributária ressalta importância e desafios da educação fiscal para cidadania
12/11/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Quatrilho para apurar sonegação de ICMS no setor metalmecânico
12/11/2024 - ICMS/RS - Segunda fase de programa de autorregularização busca recuperar R$ 500 mil em ITCD referente a doações de dinheiro declaradas à Receita Federal entre 2019 e 2020
12/11/2024 - ICMS/PR - Campanha incentiva empresas a destinar parte do IR para pessoas idosas de Curitiba
12/11/2024 - ICMS/PR - V Semana Tributária começa com debates sobre cidadania fiscal e jornada de gamificação
12/11/2024 - ISS/RS - Aberto o cadastro para receber a guia do IPTU 2025 via WhatsApp
12/11/2024 - ICMS/RS - Boletim da Receita Estadual apresenta indicadores positivos da atividade econômica em outubro
12/11/2024 - ICMS/MG - Operação Héstia combate esquema de sonegação de ICMS superior a R$ 90 milhões na RMBH
12/11/2024 - ISS/GO - Tem dívidas municipais? Prefeitura de Goiânia abre agendamento para Refis 2024
12/11/2024 - ICMS/MG - NFCOM - Ambiente de homologação liberado
12/11/2024 - ICMS/GO - Veículo adquirido fora do Estado não tem isenção de IPVA
12/11/2024 - ICMS/GO - Banco de dados e sistemas da Economia passam por atualizações de segurança
12/11/2024 - ICMS/GO - Operação da Receita Estadual e da Polícia Civil investiga sonegação fiscal em restaurantes
12/11/2024 - ICMS/GO - Consumidor tem até dia 30 para somar pontos por desconto no IPVA 2025
12/11/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança podcast de notícias para guiar contribuintes e cidadãos mineiros
12/11/2024 - ICMS/PR - Governador sanciona lei da gratuidade de passagens para idosos nos ônibus intermunicipais
12/11/2024 - ICMS/MG - SEF/MG publica - Cartilha Sobre Transferência de Bens e Mercadorias entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
12/11/2024 - ICMS/MG - Prêmio de R$ 50 mil da Nota Fiscal Mineira sai para consumidor de Belo Horizonte
12/11/2024 - Secretaria da Fazenda transfere mais R$ 835 milhões em ICMS para prefeituras nesta terça, 12
11/11/2024 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)
11/11/2024 - ICMS/PE - Sefaz-PE, Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) debatem e estratégias de combate a fraudes no setor de Combustíveis.
11/11/2024 - ICMS/DF - Sai o calendário de pagamentos do IPTU 2025
11/11/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná devolve mais de R$ 28 milhões em créditos do ICMS nesta segunda-feira
11/11/2024 - ICMS/RJ - Donos de veículos podem aderir ao IPVA em Dia a partir de hoje
11/11/2024 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão para os 32 mil novos beneficiários do Devolve ICMS começa nesta segunda-feira (11/11)
11/11/2024 - ICMS/MG - Cinco consumidores ganham R$ 7,5 mil no sorteio da Nota Fiscal Mineira nesta sexta-feira (8/11)
11/11/2024 - ICMS/RS - Máquinas de lavar, secadoras e tanquinhos são os itens que lideram o ranking de devoluções de ICMS
11/11/2024 - ISS/RS - Vistoria conjunta interdita indústria de panificação no bairro Petrópolis
08/11/2024 - ISS/Florianópolis - PMF libera boletos de IPTU com até 20% de desconto para Contribuintes
08/11/2024 - ICMS/SE - Aplicativo Nota Fácil simplificará emissão de documentos fiscais
08/11/2024 - ISS/GO - Prefeito Rogério sanciona lei que institui o Refis 2024
08/11/2024 - ICMS/GO - Grupo de trabalho estuda melhorias em serviços para donos de veículos
08/11/2024 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual e Polícia Civil apreende mercadorias irregulares para garantir concorrência justa e segurança ao consumidor
08/11/2024 - ICMS/RS - Governo inicia pagamento da segunda parcela de R$ 1,5 mil do MEI RS Calamidades
07/11/2024 - ICMS/PR - Instituições de ensino privadas já podem se credenciar no programa Parceiro da Escola
07/11/2024 - ICMS/PR - Estado vai abrir possibilidade de transações financeiras via PIX com fornecedores em 2025
07/11/2024 - ICMS/PR - Indústrias de suínos do Paraná geraram mais de 4 mil novos empregos no ano passado
07/11/2024 - ICMS/PR - Indústria paranaense cresce o dobro da média nacional nos últimos doze meses
07/11/2024 - ICMS/PR - Cebola em queda e laranja em alta: Ipardes divulga Índice de Preços de Alimentos de Outubro
07/11/2024 - ICMS/MG - Conselho de Contribuintes publica vídeo orientativo sobre o serviço de notificação Push
07/11/2024 - ICMS/MG - Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas
07/11/2024 - ICMS/MA - Lote de 7.631 débitos de ICMS e IPVA são enviados para protesto em cartório
06/11/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Carpetarius dando continuidade à fiscalização intensiva no segmento de madeiras
06/11/2024 - ICMS/RS - Programa da GIA - atualização da tabela de benefícios
06/11/2024 - ICMS/RS - Governo anuncia pagamento da segunda parcela de R$ 1,5 mil do MEI RS Calamidades na quinta (7)
06/11/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná quebra novo recorde de participantes; sorteio acontece nesta quinta-feira
06/11/2024 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville começa a operar novo sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
06/11/2024 - ICMS/RS - Fogão elétrico, forno micro-ondas e máquinas de secar e de centrifugar roupas são incluídos no Devolve ICMS Linha Branca
05/11/2024 - ICMS/PR - Novas ferramentas da Secretaria de Finanças de Curitiba facilitam a vida dos contribuintes
06/11/2024 - ISS/Curitiba - Prazo para usar crédito do Nota Curitibana no IPTU 2025 vai até 30 de novembro
06/11/2024 - ICMS/RS - Assembleia aprova Projeto de Lei que prevê Planos Municipais de Arborização Urbana
05/11/2024 - ICMS/PR - Gamificação será destaque da Semana de Conscientização Tributária do Paraná
06/11/2024 - ICMS/PR - Novas ferramentas da Secretaria de Finanças de Curitiba facilitam a vida dos contribuintes
05/11/2024 - ISS/RS - Contribuintes têm até o dia 30 para garantir desconto máximo no IPTU 2025
05/11/2024 - ICMS/GO - Economia divulga novos valores da pauta fiscal para bovino, bubalino e cana-de-açúcar
05/11/2024 - ICMS/BA - Refis ICMS Bahia é prorrogado, e descontos de até 95% em multas e acréscimos valem até 3 de fevereiro
05/11/2024 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA para o mês de novembro
05/11/2024 - ICMS/PR - Estado publica edital do Proesporte que destina R$ 50 milhões para projetos na área
05/11/2024 - ICMS/MG - Fique ligado! Saiba quando serão os sorteios de novembro da Nota Fiscal Mineira
05/11/2024 - ICMS/SP - Mais de R$ 4 bilhões em repasses de ICMS são destinados aos municípios em outubro
05/11/2024 - ICMS/SP - Prefeitura reabre parcelamento com descontos de até 95% de juros e multas e até 75% de honorários advocatícios em débitos de IPTU, ISS e multas
04/11/2024 - ICMS/MT - Programa do Governo de incentivo a cidadania fiscal, Nota MT chega a 700 mil usuários
04/11/2024 - ICMS/DF - Nota Legal vai sortear novo prêmio máximo de R$ 1 milhão a partir de 2025
04/11/2024 - ISS/RS - Prefeitura alerta sobre golpe do alvará irregular
04/11/2024 - ICMS/MS - IPVA 2025: Confira o Novo Calendário de Vencimentos
04/11/2024 - ICMS/MS - Campanha de atualização cadastral e de rebanhos começa dia 1° de novembro em MS
04/11/2024 - ISS/Campo Grande - Refis começa dia 4 de novembro com descontos de até 80% para contribuintes negociarem débitos
04/11/2024 - ISS/Campo Grande - Refis começa nesta segunda- feira e oferece oportunidade para contribuintes encerrarem ano sem débitos com o município
04/11/2024 - ISS/RS - Prefeitura garante R$ 21 milhões em acordo de Mediação Tributária
04/11/2024 - ICMS/PR - Procon-PR participa de mutirão online de renegociação de dívidas com bancos
04/11/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Politica de prevenção á violência contra entregadores de Aplicativo
04/11/2024 - ICMS//RJ - Agora é Lei: Shows e festivais devem fornecer água gratuitamente.
04/11/2024 - ICMS/MA - Maranhão isenta ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite
04/11/2024 - ISS/RS - Empreendimentos de Porto Alegre estarão na Feira da Agricultura Familiar
01/11/2024 - ICMS/GO - Nota Goiana: prêmios que somam R$ 200 mil saem para moradores de 39 municípios
01/11/2024 - ICMS/RN - RN volta a registrar queda na arrecadação de impostos em setembro com baixa de 2,8%
01/11/2024 - ICMS/ES - ES Mais+Gás: programa viabiliza redução de até 14% na tarifa de gás natural
01/11/2024 - ICMS/MG - Consumidor de Itabira ganha R$ 100 mil da Nota Fiscal Mineira
01/11/2024 - ICMS/RJ - Conselho de Contribuintes concede crédito de ICMS na aquisição de combustível para transportadora
01/11/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe estudantes universitários em palestra técnica sobre ICMS-ST; ação de educação fiscal é promovida pelo GefeSP
31/10/2024 - ICMS/PR - Prazo de transferência dos créditos do Nota Paraná para pagar IPVA começa nesta sexta
31/10/2024 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate fraudes fiscais no pagamento de ICMS por fabricantes de autopeças
31/10/2024 - ICMS/RS - Central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão não terá atendimento neste sábado (2/11)
31/10/2024 - ICMS/SE - Sefaz alerta sobre prazo para regularização de débitos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
31/10/2024 - ICMS/SC - Governo do Estado e MPSC criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal
31/10/2024 - ICMS/SC - Polícia Civil prende dois contadores acusados de fraude em notas fiscais e criação de empresas de fachada
31/10/2024 - ICMS/PE - Estado lança Programa de Aceleração de Negócios
24/10/2024 - ICMS/PI - Atenção Contribuintes! Mudança no procedimento para autorização para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos
24/10/2024 - ICMS/CE - Sefaz iniciará notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos em novembro
31/10/2024 - ICMS/SP - Ouvidoria da Sefaz-SP passa a funcionar de maneira integrada ao Fala.SP
30/10/2024 - ICMS/PR - Novo site da Invest Paraná destaca os benefícios de se investir no Estado
30/10/2024 - ICMS/RS - Novas Medidas Tributárias - Autopeças e Concessionárias de Veículos
30/10/2024 - ISS/RS - Prorrogado estado de calamidade pública em razão da enchente histórica de maio
30/10/2024 - ICMS/GO - Novo sistema da importação será testado para vigorar a partir de dezembro
30/10/2024 - ICMS/GO - Sorteio da Nota Fiscal Goiana premia 158 consumidores na quinta-feira, 31
30/10/2024 - ICMS/GO - Governador sanciona lei que estende Negocie Já até 20 de dezembro
30/10/2024 - ICMS/MT - Parcela do IPVA 2024 deve ser quitada nesta quinta-feira (31)
30/10/2024 - ICMS/AL - Sefaz realiza ação de fiscalização em bares e restaurantes de Arapiraca e Maceió
30/10/2024 - ICMS/MA - Problema na emissão de NF-e modelo 55 foi resolvido as 13:40
30/10/2024 - ICMS/MG - Evento Pedido de Prorrogação
30/10/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda entrega cheque simbólico de R$ 100 mil a ganhador da Nota Fiscal Mineira
29/10/2024 - ISS/Joinville - Sistemas de emissão de Notas Fiscais de Joinville estarão indisponíveis para implantação do novo programa
29/10/2024 - ICMS/RS - Governo lança programa de parcelamento de dívidas com redução de multas e juros para empresas em recuperação judicial e liquidação
29/10/2024 - ISS/RS - Contribuintes atingidos pela enchente têm até quinta-feira para solicitar isenção de parcelas de IPTU
29/10/2024 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 1,4 bilhão em repasse semanal de ICMS
28/10/2024 - ICMS/SE - Operação da Sefaz coíbe transporte irregular de mercadorias sem nota fiscal
28/10/2024 - ISS/RS - Contribuintes atingidos pela enchente têm até quinta-feira para solicitar isenção de parcelas de IPTU
28/10/2024 - ICMS/ES - Café conilon capixaba vai ganhar competitividade com redução de carga tributária
28/10/2024 - ICMS/MA - SEFAZ intensifica a fiscalização sobre empresas de internet
28/10/2024 - ICMS/ES - Sefaz flagra transporte de blocos de granito sem documentos fiscais em Colatina
25/10/2024 - ICMS/PI - Atenção Contribuintes! Mudança no procedimento para autorização para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos
25/10/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás anuncia prorrogação do “Negocie Já” até dezembro
25/10/2024 - ICMS/MT - Governador sanciona lei contra empresas que aderirem à moratória da soja
25/10/2024 - ICMS/MA - SEFAZ não terá expediente nesta segunda-feira (28)
25/10/2024 - ICMS/MA - Mais de 95 mil contribuintes já aproveitaram o REFIS Estadual, que encerra no dia 31/10
24/10/2024 - ICMS/PR - Paraná decide não incluir cobrança do novo DPVAT no IPVA e licenciamento de 2025
24/10/2024 - ICMS/RS - Prazo para acumular notas fiscais com CPF e obter desconto no IPVA 2025 termina na quinta (31)
24/10/2024 - ICMS/MT - Governo de MT sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
24/10/2024 - ICMS/GO - Lançado em setembro, PAT-e contabiliza 1.531 processos formalizados
23/10/2024 - ICMS/BA - Empresas baianas têm 14 dias para aderir ao Refis ICMS Bahia, com até 95% de desconto em multas e acréscimos
23/10/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de setembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/10
23/10/2024 - ICMS/MA - ÚLTIMOS DIAS para pagamento de débitos do IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária, com redução de multa e juros
23/10/2024 - ICMS/MA - Usuários externos já podem utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)
23/10/2024 - ICMS/SP - Em terceiro repasse de ICMS de outubro, Sefaz-SP transfere mais de R$ 510 milhões às prefeituras do Estado
23/10/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica proprietários de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024
22/10/2024 - ICMS/RN - Comunicado COFIS 04/2024: Códigos de Ajuste para Crédito presumido, operações efetuadas por Indústrias que adquirem Castanha de Caju In Natura e Pedúnculo em Operações Internas
22/10/2024 - ICMS/MG - Cinco consumidores de BH, Sete Lagoas e Betim ganham R$ 10 mil na Nota Fiscal Mineira
22/10/2024 - ICMS/SP - Governo de SP lança 3ª fase do programa Acordo Paulista para renegociar R$ 50 bilhões em dívidas de empresas
21/10/2024 - ICMS/PR - Governo vai encaminhar projeto de lei para isentar de IPVA motos de até 170 cilindradas
21/10/2024 - ISS/ Joinville - Capacitação: Novo Sistema de Nota Fiscal Eletrônica Municipal
21/10/2024 - ICMS/MG - Segundo prêmio de R$ 50 mil da Nota Fiscal Mineira sai para Contagem
21/10/2024 - ICMS/ES - Mais acessível e moderna, Nova Agência Virtual estarádisponível a partir de segunda-feira (21)
21/10/2024 - ICMS/ES- Atenção: alteração de procedimento para acesso aoSicex
21/10/2024 - ICMS/CE - Procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio de Declaração Única de Importação (DUIMP)
18/10/2024 - ICMS/GO - Empresas irregulares serão excluídas do Simples Nacional em Goiás
18/10/2024 - ICMS/GO - Portal da Economia disponibiliza nova consulta ao contador goiano
18/10/2024 - ICMS/GO - Programa Negocie Já atendeu quase 160 mil contribuintes em seis meses
18/10/2024 - ICMS/GO - Economia publica terceiro Boletim Econômico com principais receitas e despesas estaduais
18/10/2024 - ICMS/RS - Receita Certa distribui R$ 39,6 milhões para inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha
18/10/2024 - ICMS/PE - Estado anuncia fim da cobrança do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
18/10/2024 - ICMS/AL - Entenda quais são e como funcionam os diversos canais de comunicação e atendimento da Sefaz
18/10/2024 - ICMS/ES - Sefaz dá continuidade à fiscalização na venda de bicicletas elétricas na Grande Vitória
17/10/2024 - ICMS/MA - Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de cargas retidas em Postos Fiscais
17/10/2024 - ICMS/RS - Próxima parcela do Devolve ICMS será paga em outubro
17/10/2024 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista libera R$ 45 milhões aos consumidores cadastrados no programa
16/10/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura inicia capacitação para contadores sobre o novo sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica Municipal
16/10/2024 - ICMS/BA - Contribuintes ainda podem checar seus débitos no site da Sefaz-Ba e conferir descontos do Refis ICMS Bahia 2024
16/10/2024 - ICMS/RS - Processamento GIA normalizado - Atualize a versão
16/10/2024 - ICMS/ES - Sefaz bloqueia 2.796 MEIs devido a irregularidades
16/10/2024 - ISS/Joinville - Espaço do Empreendedor de Joinville participa de ação itinerante do Sebrae SC para atendimento aos MEIS e empresas
16/10/2024 - ICMS/MG - MANUTENÇÃO PROGRAMADA
15/10/2024 - ICMS/RS - Processamento GIA normalizado
15/10/2024 - ICMS/RS - Problemas no Processamento GIA/EFD
15/10/2024 - ICMS/SP - Segundo repasse de ICMS de outubro de R$ 452 milhões é transferido aos municípios de SP
15/10/2024 - ICMS/SP - Créditos da Nota Fiscal Paulista já podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025
15/10/2024 - ICMS/MA - Agência de Timon não terá expediente nesta terça-feira (15/10)
14/10/2024 - ISS/SC - Secretaria de Meio Ambiente de Joinville vai abrir inscrições para comércio ambulante no Feriado de Finados
14/10/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)
14/10/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado
14/10/2024 - ICMS/MT - COMUNICADO
14/10/2024 - ICMS/SC - SC não vai cobrar taxa do Governo Federal que resultaria no aumento do IPVA
14/10/2024 - ICMS/RS - Prazo para acumular notas fiscais com CPF e obter desconto no IPVA 2025 termina em outubro
14/10/2024 - ICMS/MG - LIVE e-COMEXT
14/10/2024 - ICMS/ES - Sefaz notifica 3,7 mil empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional
14/10/2024 - ICMS/SP - Morador de Osasco é o novo milionário da Nota Fiscal Paulista
11/10/2024 - ICMS/RS - Central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão não terá atendimento neste sábado (12/10)
11/10/2024 - ICMS/MA - Agência Especial de Atendimento em Imperatriz não terá expediente no dia 15/10
10/10/2024 - ICMS/RS - Prazo para acumular notas fiscais com CPF e obter desconto no IPVA 2025 termina em outubro
10/10/2024 - ICMS/GO - Prazo para quitar IPVA 2024 termina semana que vem
10/10/2024 - ICMS/MT - Sorteio de R$ 900 mil do Nota MT contempla mais de mil pessoas; confira o resultado
10/10/2024 - ICMS/PR - Governo isenta de ICMS doação de veículos e equipamentos para cursos do Senai
10/10/2024 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo n° 14 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
10/10/2024 - ICMS/MA - SEFAZ e PGE enviam 2° lote de débitos inscritos em dívida ativa para o protesto em cartório
09/10/2024 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio mensal do Nota MT nesta quinta-feira (10)
09/10/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura realizará capacitações sobre o novo sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica Municipal
09/10/2024 - ICMS/RS - Fundopem Recupera divulga primeiro lote de incentivos para empresas atingidas pelas enchentes
09/10/2024 - ICMS/MG - AVISO
09/10/2024 - ICMS/MG - Consumo indevido - NT 2018.002
08/10/2024 - ICMS/MT - Nota MT distribuiu R$ 37 milhões em prêmios em mais de cinco anos
08/10/2024 - ICMS/PR - Ouvidoria da Receita Estadual fortalece atendimento ao cidadão
08/10/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação de fiscalização envolvendo R$ 41 milhões
08/10/2024 - ICMS/SP - Prefeituras dos 645 municípios paulistas começam outubro com mais de R$ 884 milhões em ICMS
08/10/2024 - ICMS/MG - Primeiro sorteio de outubro da Nota Fiscal Mineira é realizado nesta segunda-feira (7/10)
07/10/2024 - ICMS/MT - Aviso - Orientação sobre uso da DUIMP
07/10/2024 - ICMS/GO - Goiás encerra calendário de pagamento do IPVA 2024 em outubro
07/10/2024 - ICMS/RS - Alertas de divergência operando normalmente
07/10/2024 - ICMS/RS - Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa: conheça soluções da Sefaz que auxiliam os negócios
07/10/2024 - ICMS/SE - Inscrições
07/10/2024 - ICMS/SE - Zona de Processamento de Exportação atrairá empresas e novos investimentos para Sergipe
07/10/2024 - ICMS/SC - Arrecadação de Santa Catarina soma R$ 4,6 bilhões em setembro e tem alta real de 13%
04/10/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná bate recorde de participantes para o sorteio de outubro, que será na segunda
04/10/2024 - ICMS/BA - Sefaz-BA simplica emissão de notas fiscais para pequenos produtores rurais via Nota Fiscal Fácil
04/10/2024 - ICMS/Nacional - Ambiente de Produção da NFCom
04/10/2024 - ICMS/RO - Governo de RO prorroga vencimentos do ICMS para empresas do Simples Nacional e MEI
04/10/2024 - ICMS/RO - Lançamento do Refaz ICMS 2024 pelo governo de RO confere descontos de até 95%
04/10/2024 - ICMS/Nacional - Ambiente de Homologação aberto para todas as UF
04/10/2024 - ICMS/PR - Do campo ao copo: indústria cervejeira investiu R$ 5 bilhões em 5 anos no Paraná
04/10/2024 - ICMS/SC - Arrecadação de Santa Catarina soma R$ 4,6 bilhões em setembro e tem alta real de 13%
03/10/2024 - ICMS/PR - Secretário da Segurança Pública se reúne com lideranças das associações de comércio, bares e restaurantes para discutir a segurança nas eleições
03/10/2024 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda de MT participou de missão internacional para conhecer modelo de imposto europeu e adotado pela Reforma Tributária brasileira
03/10/2024 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre procedimentos para operações de importação
03/10/2024 - ICMS/GO - Economia realiza segundo seminário sobre Reforma Tributária
03/10/2024 - ICMS/MT - Sefaz visita empresa de bioenergia para discutir soluções na emissão de documentos fiscais
03/10/2024 - ICMS/RO - Governo de RO amplia isenção de IPVA e ICMS para aquisição de veículos de Pessoas com Deficiência
03/10/2024 - ICMS/RO - Isenção de ICMS e IPVA para veículos de pessoas com deficiência garante inclusão e acessibilidade
03/10/2024 - ICMS/SE - Sefaz utiliza de novas tecnologias e recupera mais de R$ 4,2 milhões em débitos do ICMS no setor de energia
03/10/2024 - ICMS/SE - Precatórios
03/10/2024 - ICMS/RS - Governo divulga lista preliminar do Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares
03/10/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP injeta R$ 1,7 bilhão nos cofres nas 645 prefeituras no último repasse de ICMS de setembro
03/10/2024 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta sexta-feira (04)
03/10/2024 - ICMS/MG - SEF/MG leva pautas com viés ambiental e econômico para reunião do Confaz, no Rio
02/10/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual lança segunda fase de programa de autorregularização de ICMS voltado ao setor de supermercados
02/10/2024 - ICMS/PR - Pelo 9° mês consecutivo, tempo de abertura de empresa no Paraná fica abaixo de 10h
02/10/2024 - ICMS/PR - Estado reforça segurança e proíbe venda e consumo de bebidas no dia das eleições
02/10/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual lança segunda fase de programa para regularizar vendas de leite sem ICMS
02/10/2024 - ICMS/MG - Consumo indevido - NT 2018.002
02/10/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga Agenda Tributária do último trimestre de 2024
01/10/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual lança portal para auxiliar na gestão dos MEIs
01/10/2024 - ICMS/PR - Já em vigor, mudança na cobrança do ICMS de remédios pode reduzir preços em até 10%
01/10/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios extras na semana do Dia das Crianças
01/10/2024 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de outubro é mantido em R$ 67,46
01/10/2024 - ICMS/RS - MEIs que não sacaram benefício de R$ 1.500 do programa MEI RS Calamidades receberão comunicado pelos Correios
01/10/2024 - ICMS/MA - SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de outubro
01/10/2024 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha chega a 3,9 milhões de cadastrados
30/09/2024 - ICMS/PE - Sefaz modifica processo de isenção de IPVA para Pcd
30/09/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual debate sobre Reforma Tributária no Encat do Rio de Janeiro
30/09/2024 - ICMS/RS - Alertas de divergência - Indisponibilidade
30/09/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB disponibiliza pagamento de tributos na modalidade Pix
30/09/2024 - ICMS/MG - Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF - AVISOS.
30/09/2024 - ISS/RS - Moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes podem solicitar o cancelamento do IPTU
30/09/2024 - ICMS/CE - Governo do Ceará lança Selo IBS Ceará na próxima segunda-feira (30)
27/09/2024 - ICMS/PR - Exportações de produtos de outros estados pelo Porto de Paranaguá crescem 70%
27/09/2024 - ICMS/PR - Mudança na cobrança de ICMS no Paraná pode deixar remédios mais baratos
27/09/2024 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda de Pernambuco anuncia fim da parada obrigatória das transportadoras de cargas nas Unidades Avançadas da Sefaz
27/09/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual identifica irregularidades fiscais em mercadorias no valor R$ 650 mil
27/09/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual atende beneficiários que tiveram nota fiscal de compra emitida sem código NCM para o Devolve ICMS Linha Branca
27/09/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual lança projeto piloto que dispensa parada obrigatória de veículos em postos fiscais
27/09/2024 - ICMS/RS - RS exporta US$ 13,1 bi entre janeiro e agosto
27/09/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL
27/09/2024 - ICMS/PR - Chuvas favorecem plantio e produção estimada de soja é de 22,4 milhões de toneladas
26/09/2024 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha foi para um consumidor da Região das Missões
26/09/2024 - ICMS/SE - Programa RODE BEM abre novas inscrições
26/09/2024 - ICMS/SE - Risco de exclusão Simples Nacional por possuírem débitos
26/09/2024 - ISS/RS - Confira quais as dívidas com a prefeitura podem ser negociadas com desconto nos juros e multas até sexta
26/09/2024 - ICMS/PR - Com protagonismo da erva-mate, Paraná é destaque nacional na produção florestal
26/09/2024 - ICMS/PR - Paraná é o primeiro estado a utilizar liberação automática do ICMS em sistema da Receita
26/09/2024 - ICMS/BA - Carta de Serviços da Sefaz-Ba orienta contribuintes sobre adesão ao Refis ICMS 2024
26/09/2024 - ICMS/RN - Especialista defende no RN transformação social via Reforma Tributária
26/09/2024 - ICMS/RN - Última chance de quitar IPVA 2024 com desconto. Prazo encerra nesta segunda-feira (10)
26/09/2024 - ICMS/MG - Municípios de Nova Belém e Santa Fé de Minas ainda não têm participantes nos sorteios da Nota Fiscal Mineira
26/09/2024 - ICMS/CE - Manutenção nos serviços do CTe
26/09/2024 - ICMS/SP - IPVA em atraso: veja como negociar dívidas em nova fase do Acordo Paulista
26/09/2024 - ICMS/RO - Instabilidade nos serviços da Secretaria de Finanças
25/09/2024 - ICMS/PR - Portos do Paraná é destaque em ranking das maiores empresas do Brasil
25/09/2024 - ICMS/MA - Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA
25/09/2024 - ICMS/SE - Sefaz alerta contribuintes sobre risco de exclusão do Simples por conta de débitos do ICMS
25/09/2024 - ICMS/RS - Na Semana Farroupilha, Receita da Sorte distribui prêmios especiais de R$ 1 mil para 20 pessoas
25/09/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual simplifica emissão de documentos fiscais para transporte de mercadorias no RS
25/09/2024 - ICMS/PR - Governo do Paraná trabalha para manutenção dos agricultores familiares no campo
25/09/2024 - ICMS/PR - Prazo para aderir ao Refis está perto do fim; programa já renegociou quase R$ 2 bilhões
25/09/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de junho do Nota Fiscal Gaúcha têm até 1° de outubro para resgatar R$ 34 mil em prêmios
25/09/2024 - ICMS/RS - Estado encaminha isenção de ICMS para cachaça artesanal gaúcha
25/09/2024 - ICMS/BA - Portal ba.gov.br disponibiliza novo serviço relacionado ao ITD
25/09/2024 - ICMS/SP - Governo de SP lança Acordo Paulista IPVA para negociar R$ 2 bilhões em dívidas
25/09/2024 - ICMS/MT - Nota MT contempla 1.009 consumidores no sorteio referente ao mês de agosto; confira o resultado
25/09/2024 - ICMS/MT - Sefaz promove seminário sobre tributação e fraudes no setor de combustíveis
25/09/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 591 milhões aos munícipios paulistas em recursos de ICMS
24/09/2024 - ICMS/PR - Paraná alavanca industrialização da soja no País com investimentos bilionários
24/09/2024 - ICMS/PR - RenovaPR: com energia solar, família de piscicultores reduz custo e aumenta produção
24/09/2024 - ICMS/RS - Sorteio de setembro do Nota Fiscal Gaúcha será realizado na quinta (26)
24/09/2024 - ICMS/RS - Polícia Federal e Receita Estadual deflagram operação contra contrabando de grãos
24/09/2024 - ICMS/MG - Cinco consumidores ganham R$ 10 mil na Nota Fiscal Mineira nesta segunda-feira (23/9)
24/09/2024 - ICMS/RN - SEFAZ e Sead planejam marco normativo para criação de uma Escola Fazendária no RN
24/09/2024 - ISS/RS - Confira quais as dívidas com a prefeitura podem ser negociadas com desconto nos juros e multas até sexta
24/09/2024 - ICMS/SP - Munícipios paulistas recebem mais de R$ 662 milhões em recursos de ICMS
24/09/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia
23/09/2024 - ICMS/RS - Saiba se você tem direito a receber R$ 1,5 mil do programa MEI RS Calamidades
23/09/2024 - ICMS/RS - PIB do RS do segundo trimestre de 2024 será divulgado na terça (24)
23/09/2024 - ICMS/RS - Governo lança Campanha Nacional de Turismo em feira nacional do setor e integra eventos internacionais nesta semana
23/09/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual lança nova fase de programa para regularizar R$ 1,9 milhão em ICMS devido
23/09/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE estende prazo para regularização das empresas do Simples Nacional até o dia 30 de dezembro de 2024
23/09/2024 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda de Pernambuco implanta ferramenta que agiliza processos do Comércio Exterior
23/09/2024 - ICMS/SC - Fazenda define cronograma para contribuinte aderir à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
23/09/2024 - ICMS/RS - Processamento das GIAs - Operante
23/09/2024 - ICMS/RS - Mais de 580 mil pessoas podem ter valor a receber pelo Devolve ICMS Linha Branca
23/09/2024 - ICMS/RS - Inscrições para consultorias do programa MEI RS Calamidades estão abertas
23/09/2024 - ICMS/MG - Consumidora de Nova Lima ganha R$ 50 mil na Nota Fiscal Mineira
20/09/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Rio terá selo para reconhecer escolas com atuação pelo meio ambiente
20/09/2024 - ICMS/ES - Sefaz apreende mais de 100 mil garrafas e latas de cervejas
20/09/2024 - ICMS/ES - Mais facilidade e agilidade no cumprimento de obrigações tributárias acessórias
20/09/2024 - ICMS/SP - Cerca de 11 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa pela Sefaz-SP por inatividade presumida
20/09/2024 - ICMS/MT - IPVA 2024 em atraso pode ser parcelado em até seis vezes ou à vista
20/09/2024 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira sorteia prêmio de R$ 50 mil nesta sexta-feira
20/09/2024 - ICMS/RS - Terceiro lote do Devolve ICMS Linha Branca distribuirá R$ 3,4 milhões para 11,6 mil pessoas
19/09/2024 - ICMS/RS - Problemas no processamento das GIAs
19/09/2024 - ICMS/PR - Cidades da Grande Curitiba lideram arrecadação de ICMS ecológico por mananciais
19/09/2024 - ICMS/ES - Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba
19/09/2024 - ICMS/RS - Consulta à Inscrição Estadual - MEI
19/09/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
19/09/2024 - ICMS/RS - Feriado Farroupilha altera cronograma de entregas do Cartão Cidadão
19/09/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza cassação de mais de 7 mil inscrições estaduais por inatividade presumida
18/09/2024 - ICMS/PR - Trânsito: Paraná terá programa que dá descontos no comércio para bons condutores
18/09/2024 - ICMS/RS - MEIs podem emitir notas fiscais de forma simplificada com aplicativo NFF
18/09/2024 - ICMS/SP - Mais de R$ 45 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados nesta segunda-feira 16
18/09/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 433 milhões aos munícipios paulistas no segundo repasse de ICMS do mês
17/09/2024 - ICMS/SC - Governador assina decreto que garante incentivo fiscal às cooperativas e concessionárias de energia de SC
18/09/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09
17/09/2024 - ICMS/DF - Tributum Exsperavit: Fiscalização tributária busca recuperar mais de R$ 120 milhões
17/09/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual disponibiliza consulta ao número da Inscrição Estadual para MEIs do RS
17/09/2024 - ICMS/DF - Créditos do Nota Legal em dinheiro começam a ser pagos
17/09/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra a operação ostensiva de fiscalização para identificar práticas de sonegação fiscal no setor de polímeros
17/09/2024 - ICMS/MS - Implementação do CT-e Simplificado em HOMOLOGAÇÃO dia 16/09/2024
17/09/2024 - ICMS/GO - Empresa em recuperação judicial terá prazo maior para pagar ICMS
17/09/2024 - ICMS/GO - Economia lança menu de pesquisa online para facilitar consultas de Pareceres Fiscais
17/09/2024 - ICMS/GO - Contribuintes de ICMS em malha fiscal são chamados para regularizar pendências sem multas
17/09/2024 - ICMS/GO - Negocie Já ganha a adesão de 20 mil contribuintes em agosto
17/09/2024 - ICMS/GO - Goiás recupera mais de R$ 600 mil de fraudes relacionadas ao IPVA de veículos híbridos e elétricos
17/09/2024 - ICMS/GO - Caiado lança programa Quita Goiás com até 70% de desconto em dívidas tributárias
17/09/2024 - ICMS/MT - Programa Nota MT beneficia 168 entidades sociais escolhidas pelos sorteados
17/09/2024 - ICMS/MS - Detran-MS lista situações que impedem licenciamento; setembro é mês de placas final 9
17/09/2024 - ICMS/MG - SEF atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS
17/09/2024 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira entrega mais de mil prêmios em dinheiro no primeiro sorteio.
17/09/2024 - ICMS/SP - Mais de R$ 45 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados nesta segunda-feira 16
16/09/2024 - ICMS/Nacional - Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
16/09/2024 - ICMS/RS - Último mês para resgate da décima rodada do Receita Certa
13/09/2024 - ICMS/PR - Paraná Competitivo atrai R$ 15,3 bilhões em investimentos nos 8 primeiros meses de 2024
13/09/2024 - ICMS/ES - Fiscalização resulta em R$ 94,8 mil em autuações por falta de documentos fiscais
13/09/2024 - ICMS/PR - Ganhador de R$ 100 mil do Nota Paraná não sabe de prêmio por causa de cadastro incompleto
13/09/2024 - ICMS/SC - Fazenda disponibiliza endereços e contatos de unidades conveniadas para os produtores catarinenses
13/09/2024 - ICMS/RS - Em dois meses, empresas regularizam mais de 22 mil débitos no Programa de Parcelamento Simplificado Plano Rio Grande
13/09/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios extras na Semana Farroupilha
13/09/2024 - ICMS/RN - Sofia: a nova assistente virtual do NIF Caraú
12/09/2024 - ICMS/RJ - Governo do Estado repassa R$ 122 milhões para as prefeituras fluminenses
12/09/2024 - ICMS/PR - Com apoio do Estado, Heineken completa expansão de R$ 1,5 bilhão em Ponta Grossa
12/09/2024 - ICMS/RS - Estado assina termo de acordo extrajudicial com União relativo ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
12/09/2024 - ICMS/ES - Sefaz inicia operação de fiscalização na venda de bicicletas elétricas
12/09/2024 - ICMS/RS - Delegacia da Receita Estadual em Santo Ângelo inaugura nova sede
12/09/2024 - ICMS/SP - Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível
11/09/2024 - ICMS/PR - IAT proíbe pesca em quatro Bacias Hidrográficas do Paraná para preservar fauna
11/09/2024 - ICMS/PR - Estado recebe contribuições técnicas referentes à cadeia de energias renováveis
11/09/2024 - ICMS/PR - Prorrogadas as inscrições das agroindústrias para a Feira Sabores do Paraná
11/09/2024 - ICMS/PR - Em 15 dias, pix implantado pela Celepar acelera 2,2 mil liberações do DER-PR
11/09/2024 - ICMS/RS - FAQ Inscrição Estadual MEI
11/09/2024 - ICMS/RS - A partir de outubro, MEIs passarão a ter Inscrição Estadual
11/09/2024 - ICMS/RS - Segunda reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo reativa Comitês de Governança e de Revisão Legal
11/09/2024 - ICMS/RS - Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
11/09/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual envia quarto lote de alertas a empresas com baixa integração das notas fiscais
11/09/2024 - ICMS/PR - Governo seleciona empresas para comercializar soluções desenvolvidas no Paraná
10/09/2024 - ICMS/PR - Exportações do Paraná somam US$ 15,9 bilhões nos oito primeiros meses de 2024
10/09/2024 - ICMS/PR - Prêmio de R$ 100 mil do Nota Paraná é entregue a moradora de Curitiba
10/09/2024 - ICMS/PR - Exemplo: cooperativa de Maringá adere à geração solar e reduz em 70% a conta de energia
10/09/2024 - ICMS/RS - Aplicativo Nota Fiscal Fácil é atualizado e disponibiliza novos recursos para produtores rurais
10/09/2024 - ICMS/SP - Munícipios paulistas iniciam setembro com mais de R$ 911 milhões em caixa com recursos de ICMS
10/09/2024 - ICMS/PR - Governo renova Fundo de Aval para garantia em financiamentos à agricultura familiar
09/09/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de maio do NFG têm até 16 de setembro para resgatar R$ 22 mil em prêmios
09/09/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 27,7 milhões em créditos de ICMS nesta terça-feira
06/09/2024 - ICMS/ES - Regularize Capixaba lança novo edital para empresas com débito de ICMS
06/09/2024 - ICMS/PR - Entidades sociais de 25 municípios recebem prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná
06/09/2024 - ICMS/PR - Cerca de 17 mil empresas já foram beneficiadas pelo Selo do Baixo Risco no Paraná
06/09/2024 - ICMS/RS - Com a primeira edição do Na Tua Mão, governo amplia ações para dar visibilidade ao Plano Rio Grande
06/09/2024 - ICMS/PR - Apenas 9 horas: Paraná segue com destaque nacional no tempo de abertura de empresas
06/09/2024 - ICMS/PR - Estado repassa R$ 200 milhões em ICMS Ecológico por Biodiversidade aos municípios
06/09/2024 - ICMS/RS - Renovação da Carteira Nacional de Habilitação deve ser feita até 17 de setembro
06/09/2024 - ICMS/CE - Manutenção programada no SAC
05/09/2024 - ICMS/RS - Preço médio dos alimentos no Estado cai 4% em relação ao pico das enchentes
05/09/2024 - ICMS/Nacional - Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP
05/09/2024 - ICMS/PR - Com 70,4 toneladas, Paraná foi recordista na exportação de bacon em 2023
05/09/2024 - ICMS/PR - Portos do Paraná abre consulta pública sobre arrendamento da área PAR25
05/09/2024 - ICMS/PR - Com recordes, Paraná lidera aumento na produção de frangos e suínos em 2024
05/09/2024 - ICMS/PR - Consumidoras de Curitiba e Campo Magro levam os maiores prêmios do Nota Paraná
05/09/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança IPVA Digital, sistema que facilita pagamento do imposto
05/09/2024 - ICMS/ES - Blitz aborda 55 caminhões e flagra transporte de mercadorias sem documentação fiscal
05/09/2024 - ICMS/PR - Operação do IAT mira subdivisão de imóveis rurais e gera R$ 20,1 milhões em multas
05/09/2024 - ICMS/PR - Com equalização de juros, Banco do Agricultor garantiu R$ 829 milhões em financiamentos
05/09/2024 - ICMS/RS - Pedidos para a Etapa Safrinha do Programa Troca-Troca de Sementes podem ser feitos até 20 de setembro
05/09/2024 - ICMS/PR - Alerta de tempo muito seco no Paraná: governador decreta emergência de estiagem
05/09/2024 - ICMS/RN - Parada total de sistemas da SEFAZ neste Domingo, 08/09, das 9h às 15h
04/09/2024 - ICMS/PR - Nova operação da PCPR e Detran mira empresas de emplacamento de veículos
04/09/2024 - ICMS/PR - Sorteio de setembro do Nota Paraná tem 2° maior número de participantes da história
04/09/2024 - ICMS/RS - Liberado resgate de valores do segundo lote do Devolve ICMS Linha Branca, que distribuirá R$ 5,4 milhões
04/09/2024 - ICMS/ES - Estado atualiza regras para médicos-veterinários cadastrados para a vacinação contra brucelose
04/09/2024 - ICMS/PR - Mais de 14 mil empresas paranaenses podem ser excluídas do Simples Nacional
03/09/2024 - ICMS/RS - Contribuintes têm até sexta (6) para quitar o IPVA 2024 e evitar inscrição em dívida ativa
02/09/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica mais de 1 milhão de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024
03/09/2024 - ICMS/MS - Serviço de download de XML da NF-e via ICMS Transparente
03/09/2024 - ICMS/PR - Estado repassou quase R$ 1 bilhão aos municípios em agosto; veja o valor por região
03/09/2024 - ICMS/PR - VBP 2023: confira as cidades campeãs de 22 culturas do agronegócio paranaense
03/09/2024 - ICMS/RS - Transferência de propriedade de veículos deve ser feita até 17 de setembro
03/09/2024 - ICMS/PE - Estado lança linha de crédito de até R$ 50 mil para empresas de tecnologia
03/09/2024 - ICMS/PR - Créditos de ICMS: Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso
03/09/2024 - AVISO - Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e
03/09/2024 - ICMS/RS - Transparência sobre os benefícios fiscais gaúchos avança em 2024
03/09/2024 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a conseguir adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
02/09/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte de setembro distribuirá mais de R$ 740 mil em prêmios
02/09/2024 - ICMS/DF - Operação tenta recuperar mais de R$101 milhões em multas e impostos
02/09/2024 - ICMS/RS - Banrisul alcança R$ 1,05 bilhão em negócios na Expointer
02/09/2024 - ICMS/RS - Badesul capta mais de R$ 702 milhões em propostas de financiamento na Expointer 2024
02/09/2024 - ICMS/MT - Novas regras de validação do GTIN entram em vigência no dia 02 de setembro
02/09/2024 - ICMS/MT - Sefaz e Detran alertam para golpes de sites falsos para pagamentos de licenciamento e IPVA
02/09/2024 - ICMS/GO - Economia moderniza processo tributário com lançamento do PAT-e
02/09/2024 - ICMS/GO - Contribuintes de ICMS em malha fiscal são chamados para regularizar pendências sem multas
02/09/2024 - ICMS/GO - Região Sudoeste do estado e capital levam maiores prêmios da Nota Fiscal Goiana
02/09/2024 - ICMS/MG - Regime Especial: Taxa de Manutenção e Controle vence em 30/9
02/09/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás publica lei que amplia benefícios para regularização de débitos tributários
02/09/2024 - ICMS/GO - Decisão do STJ inclui tarifas da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS da energia elétrica
02/09/2024 - ICMS/GO - Negocie Já oferece parcelamento e desconto em juros e multas no débito de ITCD
02/09/2024 - ICMS/RS - Vendas no Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer caminham para superar marca de 2023
02/09/2024 - ICMS/RS - Na Expointer da superação, BRDE tem resultado histórico e fecha com R$ 647 milhões em novos negócios
02/09/2024 - ICMS/RS - Expointer da retomada mostra força do agro gaúcho e fecha R$ 8,1 bilhões em negócios
02/09/2024 - ICMS/RS - Programa do BRDE para retomada de setores atingidos pelas enchentes supera R$ 19 milhões
02/09/2024 - ICMS/MA - Agência de atendimento de Pinheiro não terá expediente na terça-feira (03/09)
02/09/2024 - ICMS/MA - Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros
02/09/2024 - ICMS/MA - SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica
30/08/2024 - ICMS/RS - Governo reduzirá alíquota interestadual de ICMS para o azeite gaúcho
30/08/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda participa do Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros
30/08/2024 - ICMS/PR - Programa permite que empresas de medicamentos e autopeças ajustem pendências de ICMS
29/08/2024 - ICMS/MG - Governo de Minas e Governo Federal iniciam processo de conciliação sobre a dívida do Estado com a União
28/08/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado
28/08/2024 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização recupera R$ 5,7 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal no ano-calendário 2020
28/08/2024 - ICMS/SP - No maior repasse de agosto, Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,5 bilhão aos munícipios paulistas em recursos de ICMS
27/08/2024 - ICMS/MG - Isenção de ICMS para catadores de recicláveis já é realidade em Minas Gerais
26/08/2024 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda de Pernambuco implanta ferramenta que agiliza processos do Comércio Exterior
26/08/2024 - ICMS/PE - Nota Fiscal Fácil, forte aliado do transportador autônomo
26/08/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em créditos acumulados de ICMS à Volkswagen
26/08/2024 - ICMS/MA - Agência de Balsas sofre com interrupção no acesso a Internet
26/08/2024 - ICMS/MT - Sefaz fiscaliza mais de mil empresas e cobra cerca de R$ 1 bilhão em crédito tributário em seis meses
26/08/2024 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza novo canal de atendimento digital para o contribuinte
26/08/2024 - ICMS/GO - Mais de 31 mil parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda-feira
26/08/2024 - ICMS/GO - Economia disponibiliza serviço para regularização espontânea de IPVA de veículos elétricos e híbridos
26/08/2024 - ICMS/GO - Operação combate fraudes no IPVA de veículos elétricos e híbridos que podem chegar a R$ 10 milhões
26/08/2024 - ICMS/GO - Últimos dias de inscrição na Nota Goiana para concorrer ao sorteio de agosto
26/08/2024 - ICMS/GO - Alterações no projeto de Lei sobre negociação de dívidas dos Estados incorporam propostas de Goiás
26/08/2024 - ICMS/GO - Negocie já: Quase 120 mil renegociaram dívida de IPVA com a Receita Estadual
26/08/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás propõe ampliação dos benefícios para regularização de débitos tributários
26/08/2024 - ICMS/GO - Portal Compras Internacionais facilita consulta do valor de ICMS sobre mercadorias
26/08/2024 - ICMS/GO - Receita Estadual notifica contribuintes para pagamento do IPVA de Fiat Pulse
22/08/2024 - ICMS/MA - SEFAZ e SEMA assinam acordo de cooperação técnica para uso do sistema SIFMA/Selo Verde
22/08/2024 - ICMS/MG - Cira deflagra segunda fase de operação contra sonegação fiscal no setor de carnes e derivados no Triângulo Mineiro
22/08/2024 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo n° 13 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
21/08/2024 - ICMS/SE - Secretaria de Estado da Fazenda ampliará monitoramento das operações realizadas com cartões
21/08/2024 - ISS/NITERÓI - AVISO CAC!
21/08/2024 - ICMS/SP - Mais de R$ 567 milhões são transferidos aos municípios paulistas em recursos de ICMS
20/08/2024 - ICMS/RS - Instabilidade na comunicação com o SPED (EFD ICMS IPI)
19/08/2024 - ICMS/RJ - Prazo para recadastramento obrigatório de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS é prorrogado
19/08/2024 - ICMS/MG - Sandbox de monetização de dados
19/08/2024 - ICMS/SP - Veículos com débitos de IPVA de 2019 e 2020 são notificados via Diário Oficial
19/08/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de julho/2024 podem ser entregues até o dia 26/08
16/08/2024 - ICMS/RN - Ações educativas do programa Nota Potiguar chegam a cidades da Região Metropolitana
16/08/2024 - ICMS/SP - Cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem transferir os créditos da liberação de agosto
16/08/2024 - ICMS/MA - Agência de Timon não terá expediente nesta sexta-feira, 16/08
15/08/2024 - ICSM/PR - Estado orienta municípios sobre uso de créditos de ICMS no programa Rota do Progresso
15/08/2024 - ICMS/RO - Instabilidade
15/08/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual intensifica combate à sonegação com denúncias realizadas pela sociedade
15/08/2024 - ICMS/CE - Instabilidade no sistema Siget
15/08/2024 - ICMS/MA - Estado autoriza parcelamento de débitos do ICMS - Substituição Tributária.
14/08/2024 - ICMS/MG - Comunicado
14/08/2024 - ICMS/MG - Tesouro Estadual conquista 2° e 3° lugar no Prêmio ABEP de Excelência em Governo Digital
14/08/2024 - ICMS/MG - No Cosud, Secretaria de Fazenda contribui com propostas para reforma tributária e revisão da dívida dos Estados
14/08/2024 - ICMS/MA - Manutenção programada nesta quarta-feira (14), às 19h
13/08/2024 - ICMS/RS - Novo programa oportuniza autorregularização de R$ 13 milhões em ICMS devido por contribuintes do Simples Nacional
13/08/2024 - ICMS/RS - Atendimento 15/08/2024 Delegacia Passo Fundo
13/08/2024 - ICMS/RJ Regulamentados incentivos fiscais aprovados pela alerj para data centers
13/08/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP deflagra operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis
13/08/2024 - ICMS/SP - Prefeituras paulistas iniciam agosto com mais de R$ 805 milhões em recursos do ICMS
12/08/2024 - ICMS/RJ - Sefaz - RJ lança serviço de autorregularização de contribuintes que transportam cargas no Rio de Janeiro
09/08/2024 - ICMS/SC - Santa Catarina arrecada R$ 4,4 bilhões em julho e tem alta de real de quase 12%
09/08/2024 - ICMS/MG - Visite o site da Nota Fiscal Mineira, programa gerenciado pela SEF que estimula a cidadania e sorteia prêmios
09/08/2024 - ICMS/RS - Programa da Receita Estadual oportuniza regularização de R$ 4,7 milhões em ICMS devido
09/08/2024 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta quinta-feira (08)
07/08/2024 - ICMS/RJ - Produtores rurais fluminenses já podem emitir notas fiscais por aplicativo
07/08/2024 - ICMS/BA - O presidente Adolfo Menezes comandou os trabalhos durante a votação
06/08/2024 - ICMS/MG - Governo de Minas lança Nota Fiscal Mineira e anuncia primeiros sorteios de prêmios para setembro
06/08/2024 - ICMS/MG - Nota Fiscal Mineira representa um marco para a Secretaria de Fazenda
06/08/2024 - ICMS/MG - ATENÇÃO!
06/08/2024 - ICMS/RN - Inscrição em Análise de Conformidade Fiscal
06/08/2024 - ICMS/GO - Número de documentos fiscais emitidos para inscritos na Nota Fiscal Goiana cresce 12%
06/08/2024 - ICMS/MS - Detran informa: agosto é mês de licenciar veículos com placas terminadas em 7 e 8
06/08/2024 - ICMS/MS - MS lança Refis com condições especiais para regularização de créditos tributários de ICMS e ITCD
06/08/2024 - ICMS/GO - Programa negociou mais de R$ 3 bilhões com 122 mil contribuintes em quatro meses
06/08/2024 - ICMS/MT - Governo renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento
05/08/2024 - ICMS/SE - Sefaz alerta contribuintes sobre recolhimento do ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza
05/08/2024 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha vai para consumidor de Porto Alegre
02/08/2024 - ICMS/PR - Em Witmarsum, Estado defende tecnologia na produção de leite e estímulo aos jovens no campo
02/08/2024 - ICMS/PR - Paranaenses podem expor seus produtos em feira de turismo em Ribeirão Preto
02/08/2024 - ICMS/PR - Empresas podem usar créditos de ICMS para investir nas cidades do Rota do Progresso
02/08/2024 - ICMS/PR - Sem burocracia: Paraná mantém tempo de 8h para abertura de empresas pelo 5° mês seguido
02/08/2024 - ICMS/PR - Fazenda e Receita discutem programa que vai fortalecer relação entre fisco e população
02/08/2024 - ICMS/RS - Tudo Fácil Caxias do Sul inicia atendimentos da Receita Federal a partir de segunda-feira (5)
02/08/2024 - ICMS/PR - Melhor julho da história: Fomento Paraná libera R$ 30 milhões em 176 cidades
01/08/2024 - ICMS/RS - Abertas inscrições para iniciativas de agroindústrias, pescadores artesanais e quilombolas do Programa Agrofamília
01/08/2024 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio mensal do NFG vai para consumidor de Porto Alegre
01/08/2024 - ICMS/PR - Evolução da educação fiscal no Paraná é explorada em podcast da Secretaria da Fazenda
01/08/2024 - ISS/MT - Procon Municipal esclarece sobre a relação de consumo das associações de proteção
01/08/2024 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz ficarão fora do ar no dia 10 de agosto para atualização; autorização de notas fiscais continuará funcionando
01/08/2024 - ICMS/RS - Governo lança site com regras para devolução de ICMS de eletrodomésticos comprados por vítimas das enchentes
01/08/2024 - ICMS/PR - Paraná é o segundo principal exportador de suínos reprodutores de raça pura
01/08/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios extras de R$ 1 mil na semana do Dia dos Pais
01/08/2024 - ISS/MT - Adesão ao Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá segue até o dia 30 de agosto
01/08/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios extras de R$ 1 mil na semana do Dia dos Pais
31/07/2024 - ICMS/PR - Emissões de notas fiscais aumentam 6,77% no 1° semestre de 2024 no Paraná
31/07/2024 - ICMS/PR - Prazo para pagamento do licenciamento de veículos 2024 inicia em agosto
31/07/2024 - ICMS/MA - Agência de atendimento de Caxias não terá expediente nesta quinta-feira (01)
31/07/2024 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não Tributária
31/07/2024 - ICMS/PR - Paraná discute diretrizes para a ciência, tecnologia e inovação em conferência em Brasília
31/07/2024 - ISS/MT - Prazo para pagamento da terceira parcela do IPVA 2024 encerra nesta quarta-feira (31)
31/07/2024 - ICMS/RS - MEIs que tiveram recurso negado terão novo prazo para completar documentação
30/07/2024 - ICMS/RS - Leite sanciona programa que permite destinação de ICMS de empresas para investimento em hospitais
30/07/2024 - ICMS/RS - Sorteio de julho do Nota Fiscal Gaúcha ocorre na quinta (1)
30/07/2024 - ICMS/SE - Termina na quarta feira, 31 o prazo para os contribuintes que possuem débitos de ICMS aderirem ao programa de parcelamento especial.
30/07/2024 - ICMS/MG - SEF visita entidades de classe empresariais e profissionais para orientar sobre o programa Nota Fiscal Mineira
30/07/2024 - ICMS/PR - Navios verdes têm prioridade de atracação nos portos de Paranaguá e Antonina
30/07/2024 - ICMS/PR - Governo do Paraná abre linha de crédito com juros subsidiados para taxistas renovarem frota
30/07/2024 - ICMS/RS - Secretaria da Agricultura contém foco de doença de Newcastle com agilidade na região de Anta Gorda
30/07/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS terá nova parcela paga nesta terça (30) com recorde no número de beneficiários e no valor do repasse
30/07/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza maior repasse de ICMS de julho, totalizando mais de R$ 1,7 bilhão
29/07/2024 - ICMS/MT - "Devemos ficar atentos com a regulamentação da reforma tributária”, afirma secretário de Fazenda de MT em Congresso Internacional
29/07/2024 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 3,8 milhões de cadastrados
29/07/2024 - ICMS/PR - Comercialização de ostras e mexilhões é proibida temporariamente em Guaratuba
29/07/2024 - ICMS/PR - Carne suína do Paraná chega a 70 países; exportações têm 2° melhor 1° semestre da história
29/07/2024 - ICMS/PR - Fomento Paraná lança chamada pública para contratar gestor de fundo de investimento agrícola
29/07/2024 - ICMS/GO - Secretaria da Economia lança 2ª edição do Balanço Cidadão nesta quarta-feira
29/07/2024 - ICMS/RS - Prazo para Declaração Anual de Rebanho termina na quarta-feira (31)
29/07/2024 - ICMS/MA - (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS - Energia Elétrica.
26/07/2024 - ICMS/RS - Ampliação prazo parcelamentos: 3 para 4 meses
26/07/2024 - ICMS/RS - Encerrado foco de doença de Newcastle no Rio Grande do Sul
26/07/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná institui grupo de estudos sobre a Reforma Tributária
26/07/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores
26/07/2024 - ICMS/RS - Pronampe Gaúcho segue beneficiando pequenas empresas do Estado
26/07/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás prorroga programa Negocie Já por 90 dias
26/07/2024 - ISS/MT - Vigilância Sanitária fiscaliza supermercados de Cuiabá; no total 48 estabelecimentos já foram notificados
25/07/2024 - ICMS/RS - Estado lança Programa Agrofamília com investimento de mais de R$ 200 milhões
25/07/2024 - ICMS/MA - SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS
25/07/2024 - ICMS/RS - Microempreendedor de Porto Alegre foi o primeiro beneficiado pelo Pronampe Gaúcho
25/07/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás deflagra Operação Imediata em postos de combustíveis
25/07/2024 - ICMS/ES - Decreto estabelece valores de dívidas para caracterização dos ‘devedores contumazes’
25/07/2024 - ICMS/SP - Governador Tarcísio de Freitas sanciona LDO 2025 com receita de R$ 339,8 bilhões
24/07/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB comunica sobre a atualização do código de barras dos produtos GTIN
24/07/2024 - ICMS/PR - Operação de fiscalização da Receita Estadual em Matinhos resulta em R$ 1,94 milhão em autos de infração
24/07/2024 - ICMS/CE - Atendimento do Plantão Fiscal
24/07/2024 - ICMS/GO - Prazo para evitar inclusão em cadastro estadual de inadimplentes termina na segunda-feira (29/7)
24/07/2024 - ICMS/RS - Prazo para recursos do programa MEI RS Calamidades começa nesta quarta (24)
24/07/2024 - ICMS/RS - Protocolos eletrônicos normalizados
24/07/2024 - ICMS/MA - Produtor Rural Pessoa Jurídica já pode fazer o recadastramento obrigatório via SIFMA
23/07/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de abril do Nota Fiscal Gaúcha têm até 29 de julho para resgatar prêmios
23/07/2024 - ICMS/GO - Mais de 33 mil parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quinta-feira
23/07/2024 - ICMS/SE - Isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas
23/07/2024 - ICMS/RS - Instabilidade nos protocolos eletrônicos
23/07/2024 - ICMS/RS - Atualização - AL-GIA referência abril e maio gerados de forma equivocada foram cancelados
23/07/2024 - ICMS/RS - Governo inicia pagamento de R$ 1,5 mil para mais de 22 mil microempreendedores individuais
23/07/2024 - ICMS/ GO - Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira (25/7)
23/07/2024 - ICMS/SP - Em terceiro repasse de ICMS de julho, Sefaz-SP transfere mais de R$ 533 milhões às prefeituras
22/07/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná devolveu R$ 160,7 milhões em créditos de ICMS durante o 1° semestre de 2024
22/07/2024 - ICMS/RS - Contadoria e Auditoria-Geral restabelece sistema de controle de integridade e define novos prazos
22/07/2024 - ICMS/RS - Boletim da Receita Estadual destaca movimento de retomada da atividade econômica na primeira quinzena de julho
22/07/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás propõe prorrogação do programa Negocie Já! por 90 Dias
22/07/2024 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: quase 500 mil consumidores já garantiram pontuação para desconto no IPVA 2025
22/07/2024 - ISS/GO - Ecopontos de Goiânia são opções gratuitas para descarte de resíduos no fim de semana, com funcionamento das 7h às 22h
22/07/2024 - ICMS/RS - No pico das enchentes, em maio, indústria registrou queda de 87% nas vendas
22/07/2024 - ICMS/MA - NEEF comenta a solidez fiscal do Estado
19/07/2024 - ICMS/SE - Isenção IPVA
19/07/2024 - ICMS/SC - Estado vai garantir incentivo fiscal às concessionárias e cooperativas de energia
19/07/2024 - ICMS/PR - No Paraná, 75,8% da frota tributada pagou IPVA lançado em 2024; veja como regularizar
19/07/2024 - ICMS/RS - Receita Certa distribui R$ 56,6 milhões para inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha
19/07/2024 - ICMS/RS - Atualização - AL GIA de maio gerados indevidamente
19/07/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de junho/2024 podem ser entregues até o dia 24/07
18/07/2024 - ICMS/RS - Uso da conta gov.br na assinatura de documentos
18/07/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP suspende inscrição estadual de 8 mil contribuintes por inatividade presumida
17/07/2024 - ICMS/MA - Operação Rei do Gado combate venda fraudulenta e sonegação fiscal
17/07/2024 - ICMS/RS - Atualização - AL GIA abril gerados indevidamente
17/07/2024 - ICMS/SC - Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF) não será exigido em Santa Catarina
17/07/2024 - ICMS/ES - Sefaz recupera R$ 180,2 mil aos cofres públicos em fiscalização em São Mateus
17/07/2024 - ICMS/SP - Mais de R$ 415 milhões são transferidos aos municípios paulistas em recursos do ICMS
17/07/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 46,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em julho
17/07/2024 - ICMS/MA - Brandão anuncia redução de multas e juros em débitos de ICMS, IPVA e ITCD até 31 de julho
16/07/2024 - ICMS/MA - SEFAZ divulga aumento real de arrecadação no primeiro semestre de 2024
16/07/2024 - ICMS/CE - Empreendedor Legal: sistema está no ar a partir desta segunda-feira (15)
15/07/2024 - ICMS/RS - BRDE disponibiliza R$ 325 milhões para retomada de setores atingidos pelas enchentes
15/07/2024 - ICMS/RS - Programa MEI RS Calamidades é lançado pelo governo para apoiar microempreendedores individuais
15/07/2024 - ICMS/PR - Refis já regularizou quase R$ 1 bilhão em débitos fiscais no Paraná desde abril
15/07/2024 - ICMS/RS - Publicada pontuação provisória dos municípios no Programa de Integração Tributária do segundo semestre de 2023
15/07/2024 - ICMS/GO - Assistente virtual do IPVA no WhatsApp completa 10 meses
15/07/2024 - ICMS/MT - Sefaz evita sonegação e recupera R$ 90 milhões durante fiscalizações do trânsito de mercadorias
15/07/2024 - ICMS/RS - Pioneiro no país, Devolve ICMS inspira proposta de cashback da reforma tributária
15/07/2024 - ICMS/RS - Governo apresenta medidas de apoio financeiro a MEIs e pequenas empresas atingidos pelas enchentes
15/07/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS terá nova parcela paga entre 21 e 31 de julho
15/07/2024 - ICMS/MA - REFORMA TRIBUTÁRIA: Por que e para quem? -
15/07/2024 - ICMS/RS - Fazenda retoma encontros virtuais para análise do desempenho setores econômicos do Estado
15/07/2024 - ICMS/SP - Mais de 5,8 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP
12/07/2024 - ICMS/GO - Receita Estadual traça estratégias para combater a sonegação no agronegócio
12/07/2024 - ICMS/RS - Atualização - AL GIA abril gerados indevidamente
12/07/2024 - ICMS/RS - App Nota Fiscal Fácil passa a contar com ambiente de testes
12/07/2024 - ICMS/RS - Descontos dos programas Bom Cidadão e Bom Motorista chegam a R$ 288 milhões
12/07/2024 - ISS/MT - Prefeito denuncia ação fraudulenta e ordena revogação de alteração na Lei Complementar 389/2015, revisão e suspensão de alvarás, e investigação rigorosa
12/07/2024 - Abertura do mercado cubano para exportação de quatro produtos do agronegócio brasileiro
12/07/2024 - ICMS/ES - Fique ligado: dia 18 de julho tem sorteio do Nota Premiada Capixaba!
12/07/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline
11/07/2024 - Secretaria de Fazenda inicia atualização cadastral de empresas com benefícios fiscais de ICMS
11/07/2024 - ICMS/RS - Receita Certa tem R$ 17,3 milhões disponíveis para resgate até sábado (13)
11/07/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA
11/07/2024 - ICMS/SP - Municípios paulistas começam julho recebendo R$ 909,8 milhões em repasse do ICMS
10/07/2024 - ICMS/ES - Isenção de IPVA é estendida a pessoas com deficiência auditiva unilateral total
10/07/2024 - ICMS/SE - Isenção do ITCMD para imóveis destinados à população de baixa renda é aprovada na Alese
10/07/2024 - ICMS/RS - Saiba como descobrir se seu Cartão Cidadão está disponível para retirada
10/07/2024 - ICMS/PR - Estado lança novo credenciamento para ambientes promotores de inovação
10/07/2024 - ICMS/RS - Conselho Nacional de Política Fazendária aprova alterações no Fundopem para aumentar incentivo a empresas prejudicadas
10/07/2024 - ICMS/MG - Governo de Minas dispensa empresas do Rio Grande do Sul de multas e juros por atraso no ICMS
10/07/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná devolve R$ 25,7 milhões em créditos de ICMS nesta terça-feira
09/07/2024 - ICMS/BA - Contribuintes da Sefaz-Ba poderão entregar defesas de autos e notificações sobre ICMS nos postos SAC
09/07/2024 - ICMS/SE - Projeto que vai elevar competitividade das indústrias instaladas em Sergipe é aprovado na Alese
09/07/2024 - ICMS/PR - Entidades de 25 municípios são contempladas com prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná
09/07/2024 - ICMS/GO - DTE passa a ser exigido para o grande produtor rural
09/07/2024 - ICMS/SE - Governo do Estado de Sergipe inicia programa de melhoramento genético de caprinos e ovinos
09/07/2024 - ICMS/RS - Autos de Lançamento da GIA abril gerados indevidamente
09/07/2024 - ICMS/MA - Maranhão reúne dirigentes fazendários do Brasil para debater Regulamentação da Reforma Tributária e negociação das dívidas dos Estados
09/07/2024 - ICMS/MA - Benefícios Fiscais para Débitos Não Tributários podem ser aderidos até o dia 31 de julho
09/07/2024 - ICMS/MT - Parcela do IPVA em atraso acarreta no cancelamento do parcelamento
09/07/2024 - ISS/GO - Goiânia conta com nova regulamentação para a instalação de estações de bicicletas e patinetes compartilhadas
09/07/2024 - ISS/GO - Estacionamentos Especiais serão alvo de fiscalização neste mês em Goiânia
08/07/2024 - ICMS/RS - Estado contempla 132 projetos em edital da Lei de Incentivo à Cultura
08/07/2024 - ICMS/PR - Secretário da Fazenda detalha novo fundo de investimentos públicos do Paraná
08/07/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná distribui novos prêmios de R$ 1 mil a 100 ganhadores de 51 cidades
08/07/2024 - ICMS/PR - Secretário da Fazenda detalha novo fundo de investimentos públicos do Paraná
08/07/2024 - ICMS/MT - Setor de calçados e confecções terá redução de ICMS até 2026, orienta Sefaz
08/07/2024 - ICMS/MT - Desjudicialização faz recuperação fiscal crescer 49,4% no 1º trimestre de 2024 em Cuiabá
08/07/2024 - ICMS/RS - Atendimento dia 8 de Julho em Porto Alegre
08/07/2024 - ICMS/PR - Prêmios principais do Nota Paraná saem para São José dos Pinhais e São Miguel do Iguaçu
08/07/2024 - ICMS/RS - Arrecadação de ICMS no Estado já caiu R$ 1 bi em função das enchentes
08/07/2024 - ICMS/GO - Mais de 90 mil contribuintes aderem ao programa de regularização do Estado
08/07/2024 - ICMS/GO - Nota Goiana alerta 221 ganhadores sobre prazo para resgatar prêmio
08/07/2024 - ISS/GO - Comunicado Período Eleitoral
08/07/2024 - ICMS/GO - Secretário da Economia de Goiás participa de duas reuniões nacionais no Maranhão
08/07/2024 - ICMS/GO - Vencimento da sétima parcela do IPVA começa nesta segunda-feira (8/7)
08/07/2024 - ICMS/RS - Canais do WhatsApp criados pela Receita Estadual para tratar de ICMS e ITCD crescem e facilitam comunicação
05/07/2024 - ICMS/PR - 100 prêmios de R$ 1 mil são novidade no sorteio de segunda-feira do programa Nota Paraná
05/07/2024 - ICMS/MT - Operação integrada cumpre 10 ordens judiciais contra esquema na venda e transporte de grãos em MT
05/07/2024 - ICMS/RS - Empresas do RS poderão parcelar débitos de ICMS em até 60 vezes de forma simplificada
05/07/2024 - ICMS/RS - Governo estadual concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto Salgado Filho
05/07/2024 - ICMS/PR - IAT intensifica fiscalização contra desmatamento ilegal na região Central do Estado
04/07/2024 - ICMS/RS - Dispensa de garantias e da entrada mínima dos débitos em cobrança
04/07/2024 - ICMS/RS - Secretaria da Agricultura apoia Polícia Civil em operação contra crimes rurais no RS
04/07/2024 - ICMS/PR - Empresa argentina investe R$ 100 milhões em indústria veterinária em Campo Largo
04/07/2024 - ICMS/PR - Paraná debate reforma tributária em encontro nacional de dirigentes fazendários
04/07/2024 - ICMS/PR - Governo e outras instituições vão criar cooperativa de mulheres com foco em pinhão
04/07/2024 - ICMS/SE - Contribuintes têm até o dia 31 de julho para aderir ao Parcelamento Especial de ICMS
04/07/2024 - ICMS/SC - Fazenda presta apoio à Polícia Civil em fiscalização de ferros-velhos na Serra Catarinense
04/07/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda altera resolução e flexibiliza acesso ao Regime Especial do e-commerce
04/07/2024 - ICMS/RS - Inicia-se dragagem de trecho do canal de acesso ao Porto do Rio Grande
04/07/2024 - ISS/GO - Confira os serviços oferecidos pela Prefeitura de Goiânia durante a 6ª edição do Mutirão de 2024 no Jardim Abaporu
04/07/2024 - ICMS/RS - Em Brasília, governador reforça demanda à União por recomposição de receitas e renegociação da dívida
04/07/2024 - ICMS/SP - Mais 25 mil contribuintes são credenciados automaticamente ao DEC pela Sefaz-SP
04/07/2024 - ICMS/MA - Agência de Açailândia retorna com atendimento presencial.
04/07/2024 - ICMS/ES - Contribuinte de Vitória pode regularizar Imposto Sobre Serviço
03/07/2024 - ISS/GO - Serviço de fiscalização e orientação da Prefeitura de Goiânia reduz descarte irregular em calçadas e lotes
03/07/2024 - ISS/GO - Prefeito Rogério sanciona lei que atualiza tabela das tarifas de táxis em Goiânia
03/07/2024 - ICMS/PR - Plano Safra nacional terá R$ 475,5 bilhões; agricultura familiar fica com R$ 76 bilhões
03/07/2024 - ICMS/RS - Nova Consulta de Débitos em Cobrança
03/07/2024 - ICMS/PR - Paraná fecha junho como segundo estado mais rápido na abertura de empresas
03/07/2024 - ICMS/PR - Campanha de atualização de rebanhos encerra com 85,5% das explorações regularizadas
03/07/2024 - ICMS/PR - Governo Anuncia ações para fortalecer cooperativismo e empreendedorismo feminino
03/07/2024 - ICMS/GO - Goiás defende ajustes em projetos que regulamentam Reforma Tributária
03/07/2024 - ICMS/SE - Produtores de castanha e amendoim de Itabaiana ganham incentivo fiscal
03/07/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP encerra mês de junho com repasse de R$ 618,5 milhões aos municípios paulistas com recursos do ICMS
02/07/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga Agenda Tributária do terceiro trimestre de 2024
02/07/2024 - ICMS/GO - Economia integra sistema de comunicação com o contribuinte ao e-Carta
02/07/2024 - ICMS/CE - Manutenção nos serviços do CTe
02/07/2024 - ICMS/PR - Piana destaca protagonismo do Paraná na produção de alimentos
02/07/2024 - ICMS/PR - Paraná adota medidas tributárias em apoio ao Rio Grande do Sul após enchentes
02/07/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná vai distribuir mais de 35 mil prêmios na próxima segunda-feira
02/07/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual retoma capacitações sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil a pequenos produtores rurais
02/07/2024 - ICMS/RS - Exportações do RS somam US$ 7,4 bilhões entre janeiro e maio de 2024
02/07/2024 - ICMS/RS - RS cria mais de 47 mil vagas de emprego formais em 2024
02/07/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia institui novos procedimentos para análise de projetos na capital
02/07/2024 - ICMS/RS - Em Caxias do Sul, vice-governador defende acesso facilitado a crédito para setores produtivos do RS
01/07/2024 - ICMS/PR - 4% a mais: exportações dos portos do Paraná batem 16,8 milhões de toneladas
01/07/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte de julho distribuirá R$ 744 mil em prêmios
01/07/2024 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville recebe pedidos de isenção e imunidade do IPTU 2025
01/07/2024 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de julho é atualizado para R$ 67,06
01/07/2024 - ICMS/PR - São Miguel do Iguaçu se destaca na contratação de crédito da Fomento Paraná em 2024
01/07/2024 - ICMS/PR - 79% dos municípios do Paraná têm saldo positivo de empregos nos 5 primeiros meses do ano
01/07/2024 - ICMS/MT - Sefaz realiza operação de fiscalização de transporte de mercadorias com a participação dos novos fiscais
01/07/2024 - ICMS/RS - Atendimento dia 1° de Julho em Porto Alegre
01/07/2024 - ICMS/GO - Economia comunica 424 mil devedores de IPVA sobre inclusão no Cadin
01/07/2024 - ICMS/RS - Três em cada dez estabelecimentos em áreas que foram inundadas seguem operando abaixo do normal
01/07/2024 - ICMS/MA - São Luís sediará a 45ª COMSEFAZ e 193ª CONFAZ
01/07/2024 - ICMS/RS - Fiscalização de mercadorias é retomada nos postos fiscais do RS após quase dois meses de trânsito livre
01/07/2024 - ICMS/MA - URGENTE: Desativação do serviço sincrono do MDFe
01/07/2024 - ICMS/MA - Agência de Atendimento da SEFAZ em Imperatriz, muda de endereço temporariamente
28/06/2024 - ICMS/RS - Após quase dois meses de trânsito livre, procedimentos de fiscalização de mercadorias são retomados nos postos fiscais do RS
28/06/2024 - ICMS/RS - Devolução de ICMS - Fogão, geladeira e máquina de lavar
28/06/2024 - ICMS/BA - PROJETO DO EXECUTIVO QUE REDUZ MULTAS DO ICMS JÁ TRAMITA NA ASSEMBLEIA
28/06/2024 - URGENTE: Desativação do serviço assincrono do MDFe
28/06/2024 - ICMS/RJ - ALERJ aprova incentivos fiscais para usinas de geração de energia elétrica a partir de gás natural
28/06/2024 - ICMS/RJ - ALERJ suspende decreto do executivo sobre substituição tributária de bebidas
28/06/2024 - ICMS/RS - Prazo para pagamento do IPVA 2024 termina nesta sexta (28)
28/06/2024 - ICMS/MA - Maranhão é o primeiro Estado Brasileiro a lançar Auto de Infração com utilização de imagem de satélite
27/06/2024 - ICMS/RS - Vence amanhã (28/06) o IPVA 2024
27/06/2024 - ICMS/RS - QR Code em GAs de cobrança
27/06/2024 - ISS/MA - Prefeitura de São Luís inaugura Unidade Portuária de Fiscalização no Porto do Itaqui
27/06/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB faz visita técnica à Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte para modernizar ITCD
27/06/2024 - ICMS/MG - Informamos que, em função de manutenção na infraestrutura de rede de TI da SEF/MG, o sistema da NF-e cará indisponível no dia 27/06/2024 das 7h às 8h.
27/06/2024 - ICMS/SC - Fazenda destaca os impactos da Reforma Tributária e as perspectivas econômicas do Estado no Joinsummit 2024
27/06/2024 - ICMS/CE - Prazo final para a autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional
27/06/2024 - ICMS/RS - Entenda as novas medidas propostas para beneficiar empresas afetadas pelas enchentes
26/06/2024 - ICMS/MT - Sefaz-MT disponibiliza calculadora online e gratuita para apurar o diferencial de alíquotas do ICMS
26/06/2024 - ICMS/RN - Arrecadação do RN recua 0,9% em maio como reflexo da queda de ICMS
26/06/2024 - ICMS/SC - Resultados de gestão do Governo de SC têm destaque em evento com lideranças empresariais em Joinville
26/06/2024 - ICMS/RJ - Governo do Estado permitirá parcelamento do IPVA em até 12 vezes iguais
26/06/2024 - ICMS/GO - Empresas do setor de placas veiculares passam a pagar ICMS
26/06/2024 - ICMS/MA - SEFAZ orienta contribuintes sobre serviços abertos via PAF-e
25/06/2024 - Agora é Lei: data centers terão incentivos fiscais no Estado do Rio
25/06/2024 - ICMS/MA - SEFAZ-MA cumpre agenda em Brasília e firma acordo de cooperação técnica com Agência Alemã
25/06/2024 - ICMS/SP - No maior repasse de ICMS de junho, Sefaz-SP transfere R$ 1,6 bilhão aos municípios paulistas
25/06/2024 - ICMS/MG - REFIS ICMS 2024: Empresas que aderiram têm até 28/6 para efetuar o pagamento à vista ou da 1ª parcela
24/06/2024 - ICMS/PR - Paraná vai aderir a medidas tributárias para estimular recursos de biogás e biometano
24/06/2024 - ICMS/RS - Prazo para pagamento à vista e de parcelas unificadas do IPVA 2024 termina na sexta (28)
24/06/2024 - ICMS/RS - Vence nesta sexta-feira (28/06) o IPVA 2024
24/06/2024 - ICMS/SP - Comemoração de 89 anos do TIT terá palestras sobre nulidades de processos e reforma tributária
24/06/2024 - ICMS/SP - Proprietários de cerca de 2 milhões de veículos com IPVA em atraso são notificados
24/06/2024 - ICMS/GO - Parcelamentos de 30 mil contribuintes vencem na terça-feira (25/6)
24/06/2024 - ICMS/MA - SEFAZ do Amazonas conhece Sistema de cobrança da SEFAZ Maranhão
24/06/2024 - ICMS/MG - Termina nesta sexta-feira (21/6) o prazo para adesão ao Refis do ICMS
21/06/2024 - ICMS/ES - Fiscalização resulta no recolhimento imediato de R$ 37,6 mil aos cofres públicos estaduais
21/06/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE apresenta projeto Big Data a auditores de Sergipe
20/06/2024 - ICMS/MT - Classe contábil par cipa de oficinas promovidas pela Sefaz sobre regras tributárias
20/06/2024 - ICMS/SC - Governo do Estado envia pacote tributário à Assembleia Legislativa
20/06/2024 - Agora é Lei: isenção de ICMS na compra de carros para taxistas até 2026
20/06/2024 - ICMS/RS - Pagamento REF e ST de entrada na apuração da GIA
20/06/2024 - ICMS/ES - Sefaz realiza palestra virtual sobre benefícios fiscais em produtos agropecuários
20/06/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE disponibiliza o pagamento via Pix para a GNRE
19/06/2024 - ICMS/PR - Encontro de delegados da Receita Estadual aborda reforma tributária e conformidade fiscal
19/06/2024 - ICMS/RS - Desconsiderar Alertas GIA-EFD indevidos
19/06/2024 - ICMS/MT - Notas fiscais devem ser emitidas junto com o comprovante de pagamento nas vendas aos consumidores
19/06/2024 - ICMS/PR - Receita promove fiscalização no transporte de mercadorias em São Luiz do Purunã
19/06/2024 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza nova consulta aos contribuintes do Simples Nacional
18/06/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de maio/2024 podem ser entregues até o dia 24/06
18/06/2024 - ICMS/RS - Correção de GA
18/06/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 454 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS
17/06/2024 - ICMS/SP - Prefeitura regulamenta outorga onerosa após revisões do Plano Diretor e Lei de Zoneamento
14/06/2024 - ICMS/MA - DIFAL passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular
14/06/2024 - ICMS/MA - SEFAZ disponibiliza plataforma para a consulta de débitos inscritos em dívida ativa
14/06/2024 - ICMS/MT - Orientação para pagamento do documento de arrecadação via PIX
14/06/2024 - ICMS/RS - Segunda-feira (17/06) é o último dia para entrega das GIAs de abril e maio
14/06/2024 - ICMS/RS - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais lança novo site e amplia serviços digitais aos contribuintes
14/06/2024 - ICMS/RJ - ALERJ aprova exceção em proibição de uso de celular nas agências bancárias
14/06/2024 - ICMS/SC - Santa Catarina arrecada R$ 4,5 bilhões e tem alta real acima de 12% em maio
13/06/2024 - STF fará audiência pública sobre isenção tributária a agrotóxicos
13/06/2024 - ICMS/RS - Anistia do Fundo de Reforma e TSC de maio prorrogada
13/06/2024 - ICMS/GO - Seminário promovido pela Economia discute desafios da Reforma Tributária em Goiás
13/06/2024 - ICMS/RJ - Aprovados Pela ALERJ Incentivos Fiscais para Data Centers
13/06/2024 - Agora é Lei: Pessoas e empresas que cometerem crime de receptação serão multadas em mais de R$ 100 mil
13/06/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP encerra audiências públicas da LOA 2025 nas regiões de Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte
13/06/2024 - ICMS/SC - Governo de SC prorroga ICMS para Governo de SC prorroga ICMS para empreendedores com negócios em SC e no empreendedores com negócios em SC e no RS
12/06/2024 - ICMS/RS - Com central telefônica danificada pelas enchentes, Sefaz passa a atender ao público por chamadas via internet
12/06/2024 - ICMS/RJ - Sefaz inicia monitoramento de grandes contribuintes
12/06/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP implanta “Fila Única” para otimizar processos à população
12/06/2024 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza novo sistema de ITCD para casos de doações inter vivos
11/06/2024 - ICMS/GO - Contribuintes de ICMS são comunicados para regularizar pendências físcais sem multas
11/06/2024 - ICMS/PR - IMPORTANTE: Retorno da Autorização ao DataCenter Principal
11/06/2024 - ICMS/RS - Sefaz desativa ambiente de contingência e retoma funcionamento padrão para autorização de documentos fiscais
11/06/2024 - ICMS/RS - Desativação do Ambiente contingência NF-e em 13/06 e atualização Java
11/06/2024 - ICMS/SP - Fazenda paulista e Receita Federal deflagram operação contra sonegação no setor de metais
11/06/2024 - ICMS/SP - Junho começa com repasse de R$ 860,8 milhões de ICMS aos municípios paulistas
11/06/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza audiências públicas da LOA 2025 nas regiões de São Paulo e São José do Rio Preto
10/06/2024 - ICMS/RS - Dispensa de nota para TSC entre estabelecimentos do contribuinte
10/06/2024 - ICMS/MA - SEFAZ participa do lançamento do Programa Maranhão Digital
10/06/2024 - ICMS/SC - Novas regras de importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira entram em vigor em SC
10/06/2024 - ICMS/PR - Portal de pagamentos de tributos do Paraná oferece mais segurança contra fraudes
10/06/2024 - ICMS/DF - Prazo para indicar créditos do Nota Legal em conta bancária vai até 30 de junho
10/06/2024 - ICMS/CE - IPVA 2024: última parcela vence segunda-feira (10) e app disponibiliza nova funcionalidade
10/06/2024 - ICMS/SC - Malhas Fiscais: Fazenda arrecada R$ 601 milhões em fase de autorregularização e prepara fiscalização massiva
10/06/2024 - ICMS/ES - Decreto altera prazos processuais da Administração Tributária
10/06/2024 - ICMS/RS - Donos de veículos que tiveram perda total durante enchentes podem solicitar devolução de parte do IPVA
10/06/2024 - ISS/MS - Presencial, por telefone e até 24h pela internet, “Concilia CG” realiza mais de 5,9 mil atendimentos em 3 dias
10/06/2024 - ISS/MS - Prefeitura de Campo Grande moderniza processos com tramitação eletrônica para melhorar atendimento ao contribuinte
10/06/2024 - ICMS/GO - Parcela de junho do IPVA 2024 vence a partir desta segunda
07/06/2024 - ICMS/RS - Atenção: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio
07/06/2024 - ICMS/RS - Emissão de GA e débito no fato gerador
07/06/2024 - ICMS/SC - Documentos fiscais eletrônicos: Fazenda analisa propostas de adequação à Reforma Tributária junto ao setor produtivo
07/06/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: programa do Governo de SC garante que 12 mil contribuintes paguem dívidas com o Estado
07/06/2024 - ICMS/GO - Parcela de junho do IPVA 2024 vence a partir da próxima segunda
07/06/2024 - ICMS/MA - Manutenção Programada nesta sexta-feira (07)
07/06/2024 - ICMS/CE - Manutenção Programada no Datacenter
06/06/2024 - ICMS/RS - Desativação - Ambiente de Contingência da NF-e 13/06
06/06/2024 - ICMS/PR - Governo retira 7,5 mil produtos do regime de Substituição Tributária no Paraná
06/06/2024 - Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
06/06/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza audiências públicas da LOA 2025 nas regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto
06/06/2024 - ICMS/SP - A sorte está lançada: Sefaz-SP libera bilhetes para sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
06/06/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda esclarece decreto que autoriza redução de incentivos fiscais em Minas Gerais
06/06/2024 - ICMS/CE - Governo do Ceará cria decreto para regularização fiscal e incentivo às vendas dos polos José Avelino e Centro Fashion, em Fortaleza
06/06/2024 - ICMS/PR - Receita oferece sistema de testes para declaração de transporte de mercadorias
06/06/2024 - ICMS/RS - Receita irá corrigir pagamentos com GNRE
05/06/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual prorroga prazos de pagamento do ITCD
04/06/2024 - ICMS/RS - Importação de notas para contadores não disponível
04/06/2024 - ICMS/RS - GIA, TED e Importação e cancel. de notas com problemas
04/06/2024 - ICMS/RS - Como gerar GAs até 07/06
04/06/2024 - ICMS/RS - Sistemas voltaram a operar! Certidão e IPVA ok.
04/06/2024 - ICMS/BA - Sefaz-Ba realiza fórum sobre mercado de combustíveis
04/06/2024 - ICMS/RS - Prorrogação pagamento ITCD e IPVA veículos novos
04/06/2024 - ICMS/SP - Regiões de Campinas e Jundiaí recebem audiências públicas da LOA 2025
04/06/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 608 milhões aos municípios paulistas no quinto repasse de ICMS de maio
04/06/2024 - ICMS/GO - Entra em vigor mudança na emissão de nota fiscal eletrônica para produtor rural
03/06/2024 - ICMS/MT - Prazo para contribuintes regularizarem débitos de ICMS encerra nesta sexta-feira (31)
03/06/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual restabelece canais digitais de atendimento aos contribuintes
31/05/2024 - ICMS/PR - Paraná deve colher 646 mil toneladas de feijão, 34% a mais que em 2023
31/05/2024 - ICMS/PR - Vazio sanitário da soja inicia neste domingo para algumas regiões do Paraná
31/05/2024 - ICMS/RS - Sistemas normalizando! Certidão e IPVA ok.
31/05/2024 - ICMS/RS - DetranRS isenta atingidos pelas enchentes das taxas de reemissão do documento e de vistoria para estampar placas
31/05/2024 - ICMS/RS - Gabinete de Apoio ao Empreendedor apresenta levantamento parcial de danos das empresas afetadas
31/05/2024 - ICMS/RS - DetranRS dispensa atingidos pela enchente de pagamento de vistoria para estampagem de placas
31/05/2024 - ICMS/RS - Decreto da prorrogação dos Parcelamentos
29/05/2024 - ICMS/MT - Motoristas têm até esta quarta-feira (29) para resgatar pontos do Nota MT e garantir desconto no IPVA
29/05/2024 - ICMS/RS - Serviços de Cadastro, Certidão parcial e Fale Conosco disponíveis.
29/05/2024 - ICMS/RS - Novo Serviço: Revisão da Avaliação de ITCD
29/05/2024 - ICMS/RS - Sorteio mensal de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha é adiado
29/05/2024 - ICMS/RS - Boletim econômico-tributário da Receita Estadual destaca impactos das enchentes na economia gaúcha
29/05/2024 - ICMS/AL - Atendimento ao público da Sefaz-AL será exclusivamente on-line nesta sexta-feira (31)
29/05/2024 - ICMS/AL - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica volta a ser emitida no site da Sefaz
29/05/2024 - ICMS/RS - Após pedido da Secretaria da Saúde, Anvisa flexibiliza regras para amostras grátis de medicamentos no RS
29/05/2024 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado não terão expediente na quinta e sexta-feira (30 e 31)
28/05/2024 - ICMS/RS - Nota Avulsa de Produtor, ICS e MEI disponíveis
28/05/2024 - ICMS/RS - Boletim econômico-tributário da Receita Estadual destaca impactos das enchentes na economia gaúcha
28/05/2024 - ICMS/RS - Estado prorroga até 28 de junho o prazo de pagamento do IPVA 2024
28/05/2024 - ICMS/PR - Para prevenir pragas, Adapar normatiza acesso de máquinas agrícolas ao Paraná
28/05/2024 - ICMS/RS - Pagamentos ICMS e IPVA disponíveis
28/05/2024 - ICMS/RS - Empresas de todo o RS poderão pagar ICMS com prazo estendido sem juros ou multa
28/05/2024 - ICMS/MG - Governo de Minas vai sortear prêmios de até R$ 1 milhão para consumidores que exigirem documento fiscal nas compras
28/05/2024 - ICMS/RN - Pedidos para recolhimento do ITCD passam a se feitos exclusivamente pela internet
28/05/2024 - ICMS/SP - Captação de recursos para o ProAC ICMS 2024 começa nesta segunda-feira (27)
28/05/2024 - ICMS/SP - Quarto repasse de recursos do ICMS de maio garante 1,4 bilhão às prefeituras paulistas
28/05/2024 - ICMS/RS - Serviços de veículos e de habilitação são retomados nesta segunda-feira (27)
28/05/2024 - ICMS/RS - Principal demanda dos setores de trigo e soja é a recuperação do solo e das vias de escoamento da produção
27/05/2024 - ICMS/MA - COTEC alerta contribuintes e servidores quanto a spam
27/05/2024 - ISS/Maceió - Prazo para quitar Taxa de Licença de Funcionamento vai até quarta-feira (29)
27/05/2024 - ICMS/PR - Programa Mulheres do Campo vai fomentar autonomia econômica de produtoras rurais
27/05/2024 - ICMS/RS - Sistemas informatizados da Fazenda retornam gradualmente ao funcionamento normal
27/05/2024 - ISS/MS - Prefeitura institui Mutirão Concilia Campo Grande e contribuintes terão oportunidade de quitar débitos com até 90% de desconto
27/05/2024 - ICMS/MS -Atenção condutores: última semana para pagar o licenciamento de veículos placa final 3
27/05/2024 - ICMS/SC - Decreto regulamenta prorrogação do uso obrigatório da nota eletrônica em Santa Catarina
27/05/2024 - ICMS/RS - Atendimento na Receita Estadual
27/05/2024 - ICMS/RS - Site e FAQ das Enchentes - Acesse aqui
27/05/2024 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda Lança novo Portal de Atendimento ao Contribuinte
27/05/2024 - ICMS/AL - Saiba como emitir temporariamente uma Nota Fiscal Avulsa em Alagoas
27/05/2024 - ICMS/AL - Sefaz apresenta novidades em mais uma ação do programa Contribuinte Arretado
27/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza audiências públicas da LOA 2025 nas regiões de Registro e Baixada Santista
24/05/2024 - ICMS/MT - Sefaz alerta população sobre golpes ulizando pagamento do IPVA
24/05/2024 - ICMS/RS - SECRETARIA DA FAZENDA RS
24/05/2024 - ICMS/MT - Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto
24/05/2024 - ICMS/RJ - Alerj Aprova Isenção de Icms na Compra de Carros para Taxistas Até 2026
24/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB dispensa emissão de documentos fiscais em mercadorias doadas ao Rio Grande do Sul
24/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB publica comunicado sobre manifesto de carga e a emissão de notas fiscais eletrônicas em contingência
24/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na sexta (24) para veículos com placa final 0
24/05/2024 - ICMS/GO - Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira
23/05/2024 - ICMS/RN - Auditores do Brasil, Espanha e Portugal discutem Reforma Tributária em Natal durante congresso
23/05/2024 - ICMS/RN - Sistema de distribuição de documentos fiscais eletrônicos volta à normalidade no RN
23/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quinta (23) para veículos com placa final 9
23/05/2024 - Normalização do compartilhamento de CT-e das Sefaz com Ambiente Nacional
22/05/2024 - ICMS/CE - Comunicado manutenção programada
22/05/2024 - ICMS/MG - SEF se reúne com fabricantes de vinhos mineiros para detalhar o novo tratamento tributário para o setor
22/05/2024 - ICMS/PR - Calendário do IPVA 2024 encerra nesta quinta-feira com 5ª parcela de veículos de placas 9 e 0
22/05/2024 - ICMS/RS - Decreto amplia número de municípios em estado de calamidade e em situação de emergência
22/05/2024 - ICMS/SP - No terceiro repasse de recursos do ICMS de maio, municípios paulistas recebem mais de R$ 458 milhÕes
22/05/2024 - ICMS/ES - Espírito Santo lança calendário vacinal para bovinos e bubalinos
22/05/2024 - ICMS/ES - Fiscalização coíbe transporte de mercadorias sem documentação fiscal no Sul do Estado
22/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quarta (22) para veículos com placa final 8
21/05/2024 - ICMS/SC - Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira
21/05/2024 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto encerra no dia 29 de maio
21/05/2024 - ISS/Belo Horizonte - PBH oferece serviços para microempreendedor nesta terça e quarta-feira
21/05/2024 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA 2024 para placas com final 7 e 8 vence nesta quarta-feira
21/05/2024 - ICMS/RR - Refis do ICMS: contribuintes roraimenses podem renegociar dívidas com o Fisco Estadual até esta sexta-feira
21/05/2024 - ICMS/SP - Governo Tarcísio vai liberar mais R$ 7OO milhóes na 1ª rodada do ProAtivo
21/05/2024 - ICMS/RS - Produtores que tiveram perdas por eventos meteorológicos podem renegociar crédito rural
21/05/2024 - ICMS/MS - Atenção motoristas de Mato Grosso do Sul: quinta parcela do IPVA vence dia 29 de maio
21/05/2024 - ICMS/MS - Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.
21/05/2024 - ICMS/RS - Emissor de Nota Fiscal Avulsa é retomado parcialmente para microempreendedores individuais
21/05/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05
20/05/2024 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA 2024 para placas com final 5 e 6 vence nesta terça-feira
20/05/2024 - ICMS/MA - AVISO! Orientação Importante para Empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em JAVA
20/05/2024 - ICMS/RS - Entenda como funcionará o Plano Rio Grande
20/05/2024 - ICMS/MG - Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em operações com sucatas
17/05/2024 - ICMS/RJ - Receita Estadual apreende mais de oito milhões de cigarros com documentação irregular
17/05/2024 - ICMS/PR - Detran-PR suspende aplicação de multa automática por não realização de exame toxicológico
17/05/2024 - ICMS/RS - Governo prorroga prazos de convênios e parcerias para municípios em estado de calamidade
17/05/2024 - ICMS/MA - Sefaz reduz consumo de energia a partir desta sexta-feira (17)
17/05/2024 - ICMS/SP - Regiões de Franca e Itapeva recebem as audiências públicas da LOA 2025
17/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na sexta-feira (17) para veículos com placa final 5
17/05/2024 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos para consumidores em maio
17/05/2024 - ICMS/RS - Governo prorroga prazos de convênios e parcerias para municípios em estado de calamidade
16/05/2024 - ICMS/ GO - Seminário na Secretaria vai discutir reforma tributária
16/05/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual adota medidas para agilizar entrega de mercadorias importadas
16/05/2024 - Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
16/05/2024 - ICMS/RS - Agroindústrias do RS poderão comercializar produtos de origem animal para outros estados
16/05/2024 - ICMS/PR - Prazo para atualização obrigatória de rebanhos começa em 1º de maio no Paraná
16/05/2024 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA 2024 começa a vencer nesta sexta-feira
16/05/2024 - ICMS/PR - Em apoio ao RS, Adapar aceita que agroindústrias gaúchas comercializem no Paraná
16/05/2024 - ICMS/AL - Fazenda orienta como liberar mercadorias retidas em Alagoas
16/05/2024 - Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de
16/05/2024 - AVISO!
16/05/2024 - ICMS/SP - Regiões de Bauru e Central recebem as audiências públicas da LOA 2025
16/05/2024 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 884 milhões em ICMS
16/05/2024 - ICMS/RS - Fazenda orienta MEIs sobre emissão de notas fiscais
16/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quinta-feira (16) para veículos com placa final 4
16/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quarta-feira (15) para veículos com placa final 3
16/05/2024 - ICMS/MA - Agência de Presidente Dutra retorna com atendimento presencial
15/05/2024 - ICMS/RO - COMUNICADO - Substituição Tributária
15/05/2024 - ICMS/RS - Prazo de entrega de Obrigações Acessórias do ICMS é prorrogado pelo Estado.
15/05/2024 - ICMS/ES - Fiscalização coíbe transporte de mercadorias sem documentação fiscal no Sul do Estado
15/05/2024 - ICMS/GO - Manutenção pode gerar instabilidade na emissão de GNRE nesta quarta-feira, 15
15/05/2024 - ISS/GO - Central de Finanças tira dúvidas de contribuintes no Mutirão de Goiânia no Residencial Buena Vista
15/05/2024 - ICMS/RJ - Pessoas com autismo poderão entrar em qualquer estabelecimento com alimentos e utensílios próprios
15/05/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Obriga divulgação sobre cirurgia plástica restauradora gratuita em casos de violência
15/05/2024 - ICMS/RS - Governador revoga medida que revisava benefícios fiscais da cesta básica
15/05/2024 - ICMS/MA - Agência de Pinheiro retorna com atendimento presencial
14/05/2024 - ICMS/RS - Doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos
14/05/2024 - ICMS/MG - Comunicado
14/05/2024 - ICMS/MG - PBH atinge nota máxima em avaliação da União sobre responsabilidade fiscal
14/05/2024 - ISS/Vitória - Período de defeso do robalo
14/05/2024 - ICMS/PR - Cerca de 30 mil empresas ainda podem regularizar débitos fiscais por meio do Refis
14/05/2024 - ICMS/RS - DetranRS prorroga prazos processuais por tempo indeterminado
14/05/2024 - ICMS/RS - Trânsito livre nos postos fiscais do RS acelera chegada de doações
14/05/2024 - ICMS/RN - Documentos fiscias eletrônicos como proceder em caso de dificuldades técnicas
14/05/2024 - ICMS/CE - As demandas externas do Programa Contribuinte Pai d’Égua deverão ser realizadas via Portal de Serviços
14/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP soma esforços para viabilizar donativos ao RS
14/05/2024 - ICMS/SP - Regiões de Araçatuba e Barretos abrem as audiências públicas da LOA 2025
14/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP sincroniza informações cadastrais de contadores registrados na Receita Federal
14/05/2024 - ICMS/GO - No primeiro mês de vigência, “Negocie Já” supera R$ 1 bilhão em recursos movimentados
13/05/2024 - ICMS/RS - Estado libera formulário de perdas para empresas atingidas pelas inundações
13/05/2024 - ICMS/RS - Estado prorroga parcelas de financiamentos do Feaper por 90 dias
13/05/2024 - ICMS/ES - Produtores rurais ganham mais prazo para adoção de documentos eletrônicos
13/05/2024 - ICMS/SP - Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de mais de 6,2 mil contribuintes
13/05/2024 - ICMS/SP - Governo do Estado quer a opinião da população nas audiências públicas da LOA 2025
13/05/2024 - ICMS/RO - Como fazer o transporte de mercadorias para o Rio Grande do Sul
13/05/2024 - ICMS/CE - As demandas externas deverão ser realizadas via Portal de Serviços
13/05/2024 - ICMS/MA - Doações para o Rio Grande do Sul podem ser transportadas com declaração de conteúdo
13/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2024 dos veículos com placas finais 1 e 2
13/05/2024 - ICMS/RS - Estado cria canal exclusivo para orientar doações de cargas acima de 1 tonelada
13/05/2024 - ICMS/RS - Defesa Civil atualiza balanço das enchentes no RS - 12/5, 18h
13/05/2024 - ICMS/RS - Governo atualiza situação das barragens no RS - 12/5
10/05/2024 - ICMS/RS - Em razão das cheias, produtores rurais estão dispensados da emissão de notas de saídas dentro do RS
10/05/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS nesta sexta-feira
10/05/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná contempla moradores de oito cidades com prêmios de R$ 10 mil
10/05/2024 - ICMS/RJ - Estados deixam de exigir documentos fiscais de doações feitas por empresas ao RS
10/05/2024 - ICMS/RO - Interrupção programada no sistema da Sefin para Implantação do Data Center inicia nesta sexta (10)
10/05/2024 - ICMS/RS - Prorrogados prazos para pagamento de ICMS e de guias do Simples Nacional
10/05/2024 - ICMS/RJ - Empresas poderão ser multadas por falhas no fornecimento de energia
10/05/2024 - ICMS/CE - Portal de Serviços restabelecido
10/05/2024 - ICMS/MA - SEFAZ suspende novas concessões de Benefícios Fiscais à Táxis de Bacabal
09/05/2024 - ICMS/RS - Contadoria e Auditoria-Geral emite nota técnica que desburocratiza aplicação de recursos no enfrentamento à calamidade pública
09/05/2024 - ICMS/PR - Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS
09/05/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná distribui prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 24 municípios
09/05/2024 - ICMS/MG - Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento fiscal e de transporte
09/05/2024 - Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE - Declaração Única de Exportação.
09/05/2024 - Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e.
09/05/2024 - Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
09/05/2024 - ICMS/PR - Às vésperas do Dia das Mães, consumidora de Maringá ganha R$ 1 milhão do Nota Paraná
09/05/2024 - ICMS/RO - Instalação do novo Data Center da Secretaria de Estado de Finanças está nos ajustes finais
09/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 5
09/05/2024 - ICMS/RS - Coleta de leite e inspeção de produtos de origem animal têm regras flexibilizadas por causa da calamidade pública no RS
09/05/2024 - Situação de Emergência no Rio Grande do Sul
09/05/2024 - ICMS/RS - Secretaria da Fazenda cria canal de contingência para comunicação com contribuintes
09/05/2024 - ICMS/RS - Corredor humanitário agiliza ajuda ao RS e documentos fiscais de doações deixam de ser exigidos em todo o país
09/05/2024 - ICMS/SE - Sefaz dispensa nota fiscal para transporte de mercadorias destinadas às vítimas no RS
09/05/2024 - ICMS/RN - Dificuldade para visualizar a nota fiscal das compras? Entenda porquê
09/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP, CIRA-SP e Receita Federal deflagram operação Metalmorfose contra sonegação superior a R$ 2 bilhões
09/05/2024 - ICMS/CE - Declaração de Conteúdo - Ajuste Sinief n° 9/2024
08/05/2024 - ICMS/RS - Estado emite novas normativas para empreendedores e prefeituras
08/05/2024 - ICMS/RS - De forma temporária e emergencial, Receita Estadual atende contribuintes via e-mail
08/05/2024 - ICMS/RS - Desligamento preventivo em razão das cheias altera serviços da Secretaria da Fazenda
08/05/2024 - ICMS/RS - Empresas de municípios atingidos pelas chuvas têm mais prazo para recolher tributos do Simples Nacional
08/05/2024 - ICMS/MA - Crise no Rio Grande do Sul afeta serviços da Sefaz e contribuintes do ICMS
08/05/2024 - ICMS/SC - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas em 2025
08/05/2024 - ICMS/RJ - Enchentes no Rio Grande do Sul causam instabilidade na emissão de notas fiscais no Rio de Janeiro
08/05/2024 - ICMS/RO - Inundações no Rio Grande do Sul afetaram serviços de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos
08/05/2024 - ICMS/MT - Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (9)
08/05/2024 - ICMS/MT - Sefaz-MT não irá exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar vítimas no RS
08/05/2024 - ICMS/ES - Decreto regulamenta benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas
08/05/2024 - ICMS/SC - SEF/SC orienta sobre emissão de notas SEF/SC orienta sobre emissão de notas scais eletrônicas scais eletrônicas
08/05/2024 - ISS/ Joinville - Joinville prorroga arrecadação de donativos ao Rio Grande do sul até a próxima sexta
08/05/2024 - ICMS/AL - Sefaz alerta donos de marcas sobre atualização do código de barras dos seus produtos
08/05/2024 - ICMS/PR - Confira os bilhetes: sorteio do Nota Paraná ocorre nesta quinta com 3 milhões de participantes
08/05/2024 - ICMS/PR - Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS
08/05/2024 - ICMS/MS - Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de MDF-e
08/05/2024 - ICMS/PI - SEFAZ publica versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFD
08/05/2024 - ICMS/DF - GDF renova benefícios fiscais para importação de equipamentos para a Saúde
08/05/2024 - ICMS/SC - Governo de SC prorroga medida que Governo de SC prorroga medida que exibiliza importações de países do Mercosul exibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira por Dionísio Cerqueira Novo decreto permite que a entrada das merc
08/05/2024 - ICMS/BA - Serviço de emissão da NFC-e segue operando, mesmo com o impacto das chuvas em sistema sediado no RS
08/05/2024 - ICMS/CE - Acesse temporariamente os links de acesso direto
08/05/2024 - ICMS/ES - Governo do Estado lança programa para negociação de Dívida Ativa
07/05/2024 - ICMS/MG - Comunicado
07/05/2024 - ICMS/MA - Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS
07/05/2024 - ICMS/MA - Problemas com a emissão de documentos fiscais?
07/05/2024 - ICMS/RS - Informativo - GNREs em contingência
07/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ publica nota sobre emissão de documentos fiscais eletrônicos
07/05/2024 - ICMS/PE - Pernambuco convoca produtores para declarar a vacinação do rebanho contra febre aftosa
07/05/2024 - ICMS/RN - Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe
07/05/2024 - ICMS/PR - Proprietários de mais de 3,3 milhões de veículos recolheram IPVA 2024 até abril
07/05/2024 - ICMS/SP - No primeiro repasse de ICMS de maio, Sefaz-SP deposita mais de R$ 324,7 milhões na conta dos municípios paulistas
07/05/2024 - ICMS/CE - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (8/5)
06/05/2024 - ISS - Joinville Emissão do Certificado de Imóvel Rural passa a ser realizado na Unidade de Desenvolvimento Rural
06/05/2024 - ICMS/SC - Ativação do Ambiente Nacional de Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e Contingência para autorização de NF-e
06/05/2024 - ICMS/GO - Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual de mercadorias
06/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB PUBLICA NOTA SOBRE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
06/05/2024 - Ativação do Ambiente de Contingência da SVC-SP
06/05/2024 - ICMS/RS - Atendimento na Receita Estadual
06/05/2024 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão passa por troca de agência em Sapucaia do Sul
06/05/2024 - ICMS/RS - Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais
06/05/2024 - ICMS/RS - Ação Solidária: Como Ajudar as Vítimas das Enchentes no Rio Grande do Sul com isenção do ITCD
06/05/2024 - Portal NF-e - Ativação do Ambiente Nacional de Contingência
06/05/2024 - ICMS/SC - Nota de Esclarecimento - transporte de Nota de Esclarecimento - transporte de doações para o RS doações para o RS
06/05/2024 - ICMS/AL - Sefaz orienta sobre emissão de documentos em contingência devido aos temporais no sul do país
06/05/2024 - ICMS/CE - Ativação dos Ambientes de Contingência - NF-e e CTe
03/05/2024 - ICMS/SC - Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
03/05/2024 - ICMS/RJ - Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural passa a ser obrigatória
03/05/2024 - ICMS/RS - Aviso - Atendimento dia 03 de maio Receita Estadual
03/05/2024 - ICMS/SP - Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP
03/05/2024 - ICMS/MT - Motoristas têm até 29 de maio para pagar IPVA 2024 com desconto de 10%
03/05/2024 - ICMS/SE - Programa de Parcelamento Especial
03/05/2024 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e restaurantes
03/05/2024 - ICMS/ES - Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos
03/05/2024 - ICMS/SP - Governo do Estado envia à Alesp projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2025
02/05/2024 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: INCENTIVOS FISCAIS ESTÃO PRORROGADOS ATÉ O FINAL DE 2026
02/05/2024 - ICMS/MS - Governo de MS anuncia 63 benefícios fiscais que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas
02/05/2024 - ICMS/RS - Emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais
02/05/2024 - ICMS/RS - Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°)
02/05/2024 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul estabelece novo patamar de transparência com publicação de Desonerações Fiscais por empresa
02/05/2024 - ICMS/SP - Mais de R$ 1,7 bilhão será repassado pela Sefaz-SP aos municípios paulistas em recursos do ICMS
02/05/2024 - ICMS/CE - Meu IPVA: aplicativo da Sefaz-CE está de cara nova
02/05/2024 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 66,50
02/05/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS
30/04/2024 - ICMS/PR - Governadores do Cosud se reúnem para discutir regras da reforma tributária
30/04/2024 - ICMS/MT - Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto
30/04/2024 - ICMS/GO - Economia comunica troca de certificados digitais para emissão de NF-e e NFC-e
30/04/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado
30/04/2024 - ICMS/SC - Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
30/04/2024 - ICMS/ES - Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul já podem solicitar dispensa de pagamento do IPVA e do Licenciamento 2024
30/04/2024 - ICMS/MA - Consulta de débitos do IPVA atualiza layout e destaca informações sobre o veículo
29/04/2024 - ICMS/PE - Atenção aviso importante
29/04/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville divulga cursos gratuitos para produtores rurais em maio
29/04/2024 - AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe
29/04/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville auxilia agricultores familiares a se cadastrarem em programa de fornecimento de alimentos
29/04/2024 - ICMS/PR - Campanha de atualização de rebanhos começa nesta quarta-feira no Paraná
29/04/2024 - ISS/Joinville - Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
29/04/2024 - ICMS/RS - Notas fiscais emitidas por produtores rurais via aplicativo aumenta mais de cinco vezes em oito meses
29/04/2024 - ICMS/ES - Sefaz lança segunda edição de cartilha para postos de combustíveis em parceria com Sindipostos-ES
26/04/2024 - ICMS/SC - Governador Jorginho Mello participa da Governador Jorginho Mello participa da inauguração da ampliação do Porto Itapoá inauguração da ampliação do Porto Itapoá
26/04/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Aprova prorrogação de incentivos fiscais até final de 2026
25/04/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP reúne especialistas em seminário sobre gap tributário
25/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (24) para veículos com placa final 0
25/04/2024 - ICMS/MS - Novas regras: IPVA terá limite de parcela única e melhores condições para quitar débitos
25/04/2024 - ICMS/GO - Caiado defende ação dos estados para evitar prejuízos com regulamentação da reforma tributária
25/04/2024 - ICMS/GO - Governo realiza Operação Safra e combate sonegação fiscal
25/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz e PGE promovem evento online para explicar regras do novo Refis
25/04/2024 - ICMS/MA - COMUNICADO SEI
24/04/2024 - ICMS/SC - Brazilian Regional Markets: Santa Catarina apresenta potencialidades para investidores e empresários em São Paulo
24/04/2024 - ICMS/RO - Implantação do novo Data Center da Secretaria de Finanças vai paralisar sistemas entre os dias 10 a 12 de maio
24/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal
24/04/2024 - ICMS/RS - Vencimento de abril do IPVA 2024 para todos os finais de placa será no dia 30
23/04/2024 - ISS/GO - Fiscalização Ambiental alerta que danificar árvore em Goiânia gera multa e apreensão
23/04/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
23/04/2024 - ICMS/MT - Valores serão parcelados em até 60 vezes; Prazo para adesão começou nesta segunda-feira e segue até maio
23/04/2024 - ICMS/ GO - Economia orienta Contribuinte Substituído com a nova alíquota modal
23/04/2024 - ICMS/PR - Vence nesta terça-feira a quarta parcela do IPVA para veículos com final de placa 9 e 0
22/04/2024 - ICMS/PR - Fazenda e Receita alertam para envio de guias falsas de IPVA por e-mails e SMS
22/04/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Florianópolis lança Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência
22/04/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 496,9 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS
22/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na terça-feira (23) para veículos com placa final 9
22/04/2024 - ICMS/ES - Donos de veículos afetados pelas chuvas em Apiacá e Mimoso do Sul não precisarão pagar IPVA e Licenciamento Anual 2024
22/04/2024 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA para veículos com placas 7 e 8 vence nesta segunda-feira
22/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: contratos em Braille para consumidores com deficiência visual
22/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta segunda-feira (22) para veículos com placa final 8
22/04/2024 - ICMS/PR - Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes
19/04/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de março/2024 podem ser entregues até o dia 24/04
19/04/2024 - ICMS/PR - 4ª parcela do IPVA de veículos com final de placa 5 e 6 vence nesta sexta-feira
19/04/2024 - ICMS/MG - SEF retira imposto nas operações dentro do estado com resíduos, sucata e aparas e aquece setor de reciclagem
19/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de pagamento
19/04/2024 - ISS/MT - Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá segue até o dia 28 de junho
19/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: planos de saúde estão proibidos de exigir consentimento do cônjuge para métodos contraceptivos
19/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: ligações e mensagens de telemarketing automatizadas estão proibidas no estado do Rio
19/04/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 20ª fase da Operação Polimeria para fiscalizar grupo de empresas do ramo de fabricação de pigmentos
19/04/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP credencia automaticamente 115 mil contribuintes ao DEC
19/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta sexta-feira (19) para veículos com placa final 7
19/04/2024 - ICMS/GO - Economia compartilha expertise em monitoramento inteligente com o Tocantins
19/04/2024 - ICMS/GO - Nota Goiana: quase 3,7 milhões de bilhetes concorrem ao sorteio da próxima semana
19/04/2024 - ICMS/MA - Agência de Bacabal realiza atendimento remoto devido reforma em prédio.
18/04/2024 - ICMS/RS - Governador em exercício assina decreto com medida tributária para fortalecer setor leiteiro
18/04/2024 - ICMS/SC - Fazenda discute atendimento a pleitos do setor da silvicultura catarinense na Alesc
18/04/2024 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2024 para placas com final 3 e 4 vence nesta quinta-feira
18/04/2024 - ICMS/MT - População tem até o dia 28 junho para quitar multas de trânsito com desconto de até 50%
18/04/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS tem pagamento trimestral até 30 de abril
18/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Setor de cimentos terá benefícios fiscais até 2032
18/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Fornecedores deverão disponibilizar prazo máximo de entrega de produtos e serviços
18/04/2024 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2024 para placas com final 3 e 4 vence nesta quinta-feira
18/04/2024 - ICMS/CE - Governador Elmano de Freitas assina decretos que diminuem a tributação dos produtos do setor de vestuários e confecção
18/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (17) para veículos com placa final 5
18/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na quinta-feira (18) para veículos com placa final 6
18/04/2024 - ICMS/GO - Receita Estadual participa do Encat no DF sobre Reforma Tributária
18/04/2024 - ICMS/PE - Sefaz realiza no próximo domingo (21), parada programada no sistema de Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
17/04/2024 - ICMS/PR - Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias
17/04/2024 - ICMS/PR - Paraná Recupera já beneficiou mais de 3.000 empresas; prazos encerram a partir deste mês
17/04/2024 - ICMS/PR - Prazo para atualização obrigatória de rebanhos começa em 1º de maio no Paraná
17/04/2024 - ICMS/BA - Sefaz-Ba já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br
17/04/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação no setor de rações para animais domésticos
17/04/2024 - ICMS/RJ - ALERJ aprova multa para empresas e bancos que cobrarem taxa por emissão de boleto
17/04/2024 - ISS/Goiânia - Procon Goiânia autua hipermercado e apreende mais de 90 quilos de produtos vencidos
17/04/2024 - ISS/Goiânia - Fiscalização Ambiental remove mais de 13 mil faixas publicitárias irregulares
17/04/2024 - ISS/Goiânia - Prefeitura regulariza situação dos pit dogs em Goiânia
17/04/2024 - ICMS/SP - Compras de Natal geram mais de R$ 65 milhões em créditos aos participantes da Nota Fiscal Paulista em abril
16/04/2024 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2024 vence a partir desta quarta-feira
16/04/2024 - ICMS/ES - Secretaria da Fazenda disponibiliza novo módulo para MEIs no aplicativo Nota Fiscal Fácil - NFF
16/04/2024 - ICMS/PE - Manutenção programada no ambiente NF-e
16/04/2024 - ICMS/RJ - Regulamentada Lei de isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural
16/04/2024 - ICMS/RJ - Atendimento presencial do IPVA ganha novo endereço a partir desta quarta-feira
16/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na segunda-feira (15) para veículos com placa final 3
16/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na terça-feira (16) para veículos com placa final 4
16/04/2024 - ICMS/SP - Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS
16/04/2024 - ICMS/SC - Hospitais que atendem pelo SUS em SC Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 2026 até abril de 2026
15/04/2024 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís rma acordo com a PRF para facilitar registros de acidentes de trânsito nas vias da cidade
15/04/2024 - ICMS/BA - Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD
15/04/2024 - ICMS/MT - Procon pede à ANP investigação sobre o aumento no preço dos combustíveis em Cuiabá
12/04/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada
12/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é lei: Operadoras de planos de saúde estão incluídas em legislações sobre pacotes promocionais
12/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Setor de pescado tem novo tratamento tributário até 2032
12/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na sexta-feira (12) para veículos com placa final 2
12/04/2024 - ICMS/SP - Prefeitura de São Paulo lança programa de parcelamento de dívidas de IPTU, ISS e multas
12/04/2024 - ICMS/ES - Lei altera início da contagem de prazo em processos administrativos tributários
11/04/2024 - ICMS/MT - Mais de 480 mil consumidores concorrem aos prêmios do Nota MT nesta quinta-feira (11)
11/04/2024 - ICMS/MT - Rogério Gallo representa os Estados na comissão responsável pela formulação das leis complementares
11/04/2024 - ICMS/MT - Confira os ganhadores da Nota Cuiabana Especial do Aniversário de Cuiabá
11/04/2024 - ICMS/RS - Cidadãos podem consultar suas notas fiscais no Portal para Pessoa Física da Receita Estadual
11/04/2024 - ICMS/CE - SEFAZ-CE alerta sobre a autorregularização dos Eventos 379 e 380 para os contribuintes do Simples Nacional
11/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na quinta-feira (11) para veículos placa final 1
11/04/2024 - ICMS/ES - Sedes divulga prazo para renovação do benefício Invest-ES Importação
10/04/2024 - ICMS/RJ - Aprovada pela ALERJ regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica
10/04/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Aprova regime optativo de substituição tributária para setor varejista
10/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Ampliado o valor máximo de isenção do ICMS na compra de automóveis por PCDS
10/04/2024 - ICMS/ES - Devido as falhas ocorridas nesta terça-feira (09) no sistema de emissão de DUA IPVA, o vencimento das placas finais 1 e 2 será prorrogada para quarta-feira (10).
10/04/2024 - ICMS/RS - Vencimento do IPVA 2024 conforme número final de placa começa na quarta (24)
09/04/2024 - ICMS/ES - Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
09/04/2024 - ICMS/RS - Mais segurança para o usuário: aplicativo do IPVA passa a contar com autentificação gov.br
08/04/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 4
08/04/2024 - ICMS/PR - Municípios que recebem ICMS ecológico têm até 30 de abril para regularizar cadastro
08/04/2024 - ICMS/RS - Site do IPVA passa a contar com autentificação gov.br
08/04/2024 - ICMS/ES - Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais
08/04/2024 - ICMS/CE - Terceira parcela do IPVA 2024 vence nesta segunda-feira (8)
05/04/2024 - ICMS/RJ - ALERJ estabelece multa para empresas e bancos que cobrarem taxa por emissão de boleto
05/04/2024 - ICMS/GO - Operação Zurich identifica fraude tributária em empresas do ramo de confecção de alto luxo
05/04/2024 - ICMS/MA - Consulta de débitos do IPVA atualiza layout e destaca informações sobre o veículo
04/04/2024 - ICMS/RO - Como vai funcionar a isenção no IPVA para Motoristas de Aplicativo
04/04/2024 - ICMS/RJ Agora é Lei: Animais domésticos poderão permanecer em estabelecimentos abertos
04/04/2024 - ICMS/SC - Governo de SC e entidades buscam alternativas para aduana de Dionísio Cerqueira
04/04/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Lavata III para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS
04/04/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP restituirá R$ 24,5 milhões em IPVA a proprietários de veículos roubados ou furtados em 2023
03/04/2024 - ICMS/RS - Atualização de segurança gera alteração temporária na consulta e no pagamento do IPVA 2024
03/04/2024 - ISS/Cuiabá - Prazo para cadastramento no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano é prorrogado para 30 de abril
03/04/2024 - ICMS/GO - Programa ‘Negocie Já’ do Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes
02/04/2024 - ICMS/MT - Notas fiscais emitidas a partir desta segunda-feira (1°) devem conter informações sobre o tipo de pagamento
02/04/2024 - ICMS/SC - Comunicado: Gerência Regional de Araranguá estará fechada nesta quarta-feira
02/04/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga Agenda Tributária do segundo trimestre de 2024
02/04/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança programa de regularização de débitos do ICMS
02/04/2024 - ICMS/SC - Extinção da DIME: Fazenda libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal
02/04/2024 - ICMS/SP - Transferências de ICMS da Sefaz-SP superam R$ 3,1 bilhões em março
01/04/2024 - ICMS/PR - Estado promove encontros em Londrina e Francisco Beltrão para discutir mercado do leite
01/04/2024 - ICMS/RS - Fábrica de sabão ecológico com mão de obra prisional em Santo Ângelo deve ampliar produção com recursos da Consulta Popular
01/04/2024 - ICMS/RO - Governo altera decreto que reduz o ICMS do combustível de aviação e garante mais voos para o Estado
01/04/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: último dia para garantir 95% de desconto sobre multas e juros
01/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz e Polícia Civil criam grupo de trabalho para combater golpes envolvendo o Nota MT e IPVA
01/04/2024 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 66,39
01/04/2024 - ICMS/SP - Serviços de Pronto Atendimento da Sefaz-SP em Ourinhos e Tupã têm novo telefone de atendimento
01/04/2024 - ICMS/PR - Prazo para o preenchimento da plataforma Contabilizando Resíduos é prorrogado até julho
28/03/2024 - ICMS/RS - Indisponibilidade temporária de serviços da RE
28/03/2024 - ICMS/RS - Consumidor da região Sul do RS é o ganhador do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio mensal do NFG
28/03/2024 - ICMS/RS - Entidades propõem ao governo ajuste na alíquota modal do ICMS em substituição a decretos
28/03/2024 - ICMS/RJ - Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual.
28/03/2024 - ICMS/GO - Malha fiscal: justificativa para contribuintes é disponibilizada no Portal de Autorregularização
28/03/2024 - ICMS/PR - Paraná cria 33 mil postos de trabalho em fevereiro, melhor resultado em três anos
28/03/2024 - ICMS/PR - Deral destaca aumento na área de feijão e divulga estimativa da safra de inverno no Paraná
28/03/2024 - ICMS/SP - Escola de Governo oferece cursos à distância de Contabilidade Aplicada ao setor público
28/03/2024 - ICMS/PR - Até domingo, Menor Preço permite pesquisa de valores de chocolates com um clique
27/03/2024 - ICMS/PR - Detran-PR vai leiloar 344 veículos para circulação em vias públicas em abril
27/03/2024 - ICMS/PR - Inovação e tecnologia são fundamentais para agronegócio do futuro, aponta secretário
27/03/2024 - ISS/São Luís - Número de visitantes internacionais cresce em São Luís
27/03/2024 - ICMS/PR - Confira o funcionamento dos órgãos públicos estaduais com o feriado de Páscoa
27/03/2024 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado não terão expediente na quinta e sexta-feira Santa (28 e 29)
27/03/2024 - ICMS/PR - Portos do Paraná apresenta benefícios da temporada de cruzeiros no Sul Export 2024
27/03/2024 - ICMS/RS - Amanhã (28/03) é o último dia para pagar o IPVA 2024 antes do vencimento por placas
27/03/2024 - ICMS/RS - PIB gaúcho tem crescimento de 1,7% em 2023
27/03/2024 - ICMS/RS - Unidades da Receita Estadual estarão fechadas na quinta e sexta-feira (29/03)
27/03/2024 - ICMS/RS - Exportações do Estado somam US$ 3 bi no primeiro bimestre
27/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica proprietários de 639.184 veículos com IPVA em atraso
27/03/2024 - ICMS/RS - Veja como será o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de Páscoa
27/03/2024 - ICMS/MA - Agência de Açailândia realiza atendimento remoto devido reforma em prédio.
26/03/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra a Operação Lavata II
26/03/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB Alerta Link do endereço único parfa inclusão de código do QR Code da Nota Fiscal Eletrônica ao consumidor (NFC-e) começa em 1° de abril
26/03/2024 - ICMS/RS - Páscoa altera cronograma de entregas dos cartões do Devolve ICMS
26/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,5 bilhão aos municípios paulistas, maior repasse de ICMS de março
26/03/2024 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo n° 12 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
25/03/2024 - ICMS/RJ - Quinta-feira Santa será ponto facultativo no Estado
25/03/2024 - ICMS/RS - Otimismo marca abertura o icial da colheita da soja no Estado
25/03/2024 - ICMS/RS - Mais de 67 milhões de bilhetes estão concorrendo ao sorteio de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
25/03/2024 - ICMS/RJ - Prazo para empresas enviarem a Declan termina no fim de maio
25/03/2024 - ICMS/MA - Agência de Pinheiro realiza atendimento remoto devido reforma em prédio.
25/03/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual apreende R$ 1 milhão em mercadorias com irregularidades no Centro-Sul
25/03/2024 - ICMS/PR - 3ª parcela do IPVA vence nesta sexta-feira para veículos com finais de placa 9 e 0
25/03/2024 - ICMS/PR - 3ª parcela do IPVA 2024 para veículos com placa final 1 e 2 vence nesta segunda-feira
25/03/2024 - ICMS/PR - Com 5,3 milhões de toneladas, portos registram novo recorde de movimentação em fevereiro
25/03/2024 - ICMS/PR - Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA no Paraná
25/03/2024 - ICMS/PR - Prazo para parcelar débitos por meio do programa Retoma Paraná encerra nesta segunda
25/03/2024 - ICMS/BA - Proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 8% no IPVA
25/03/2024 - ICMS/CE - Sefaz divulga calendário do IPVA 2024, que apresenta redução média de 4,59%
25/03/2024 - ICMS/RS - Estado obtém bloqueio de mais de R$ 40 milhões de grupo econômico por irregularidades fiscais
25/03/2024 - ICMS/RS - Pagamento de forma antecipada do IPVA 2024 encerra na quinta-feira (28/03)
25/03/2024 - ICMS/RS - Expediente na Quinta-Feira
25/03/2024 - ICMS/RS - Governo derruba liminar que impedia aplicação integral da revisão de incentivos fiscais
25/03/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios extras diários de R$ 1 mil na semana de Páscoa
25/03/2024 - ICMS/GO - Fiscalização apreende cargas irregulares de combustíveis
25/03/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual chama 111 empresas transportadoras contribuintes do Simples Nacional para regularizar divergências
25/03/2024 - ICMS/PR - Governo e setor privado discutem propostas para o Plano Safra com o governo federal
25/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz/SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 9 e 0
25/03/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03
22/03/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Adota ponto facultativo nesta sexta - feira ante risco de fortes chuvas
22/03/2024 - ISS/RJ - Prefeitura proíbe a comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro nas praias cariocas.
22/03/2024 - ISS/RJ - Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função da previsão de chuva intensa
22/03/2024 - ICMS/PR - 3ª parcela do IPVA vence nesta sexta-feira para veículos com finais de placa 9 e 0
22/03/2024 - ISS/RJ Prefeitura de Niterói decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (22) em razão da previsão de chuva forte
22/03/2024 - ICMS/PR - Com reorganização estrutural, agência da Receita Estadual de Paranaguá encerra operação no fim do mês
22/03/2024 - ISS/MT - Cota única e primeira parcela do IPTU 2024 vencem nesta segunda-feira 25
22/03/2024 - ICMS/GO - Alerta para o contribuinte substituído
22/03/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual intensifica ações de fiscalização de grupos econômicos irregulares
22/03/2024 - ICMS/SP - Seu Imposto de Renda devido pode financiar projetos para população idosa
22/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz/SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 8
22/03/2024 - ISS/MA - Prefeitura de São Luís fifiscaliza venda de peixes e frutos do mar para Semana Santa
22/03/2024 - ISS/MA - Sistema de Inteligência Turística da Prefeitura de São Luís é destaque em painel na FIDI 2024
21/03/2024 - ICMS/PB - Prazo limite de reconsideração do indeferimento da opção do Simples Nacional termina dia 26 de março
21/03/2024 - ICMS/RJ - Aprovado na ALERJ Regime Tributário diferenciado para o setor de cimentos até 2032
21/03/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Aprova incentivo tributário para o setor de pescado até 2032
21/03/2024 - ICMS/RJ - Fornecedores de bens e serviços deverão fixar prazo máximo de entrega ao consumido
21/03/2024 - ICMS/RJ - COMUNICADO: Indeferimento do Termo de Opção Simples Nacional 2024
21/03/2024 - ICMS/PR - 3ª parcela do IPVA de veículos com final de placa 7 e 8 vence nesta quinta-feira
21/03/2024 - ICMS-SP - Workshop sobre Reforma Tributária gera chuva de ideias no Gefin em São Paulo
21/03/2024 - ICMS/CE - Prazo para entrega do inventário final de 2023
21/03/2024 - ICMS/PR - Com programa ICMS Paraná Inovador, Estado incentivará a indústria tecnológica
20/03/2024 - ICMS/RS - Volume financeiro de vendas do varejo gaúcho cresce 7% em janeiro
20/03/2024 - ICMS/RJ Fornecedores deverão disponibilizar prazo máximo de entrega de produtos e serviços
20/03/2024 - ICMS/RS - Sefaz detalha a produtores rurais passo a passo para uso do app Nota Fiscal Fácil
20/03/2024 - ICMS/PR - Prazo para pagar 3ª parcela do IPVA de veículos com finais de placa 5 e 6 vence nesta quarta
20/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS
20/03/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03
19/03/2024 - ICMS/RS - Novos programas oportunizam regularização na comercialização de vinhos e no setor de veículos
19/03/2024 - ICMS/PR - Fazenda orienta consumidores a informar valores do Nota Paraná no Imposto de Renda
19/03/2024 - ICMS/PR - Vence nesta terça-feira a 3ª parcela do IPVA 2024 para veículos com final de placa 3 e 4
19/03/2024 - ICMS/SE - Governador assina isenção de ICMS para empresas de ônibus da região metropolitana de Aracaju
19/03/2024 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista consumidores podem resgatar R$ 39 milhões em créditos a partir desta segunda 18
19/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 7
19/03/2024 - ISS/ ES - IPTU 2024 tem emissão da guia de pagamento online e recebimento via Pix
19/03/2024 - ICMS/ES - Sefaz promove discussão sobre reforma tributária com representantes do setor de petróleo
19/03/2024 - ICMS/ES - Decreto traz mais segurança jurídica a empresas de setores de coworking e logística
18/03/2024 - ICMS/RN - Descontos no IPVA de 37,8 mil veículos do RN somam mais de R$5,5 milhões
18/03/2024 - ICMS/PR - Dia do Consumidor: Nota Paraná registra aumento nas emissão de documentos fiscais com CPF
18/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz/SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placas finais 4, 5 e 6
18/03/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom) no ambiente de testes
15/03/2024 - ICMS/PR - Dia do Consumidor: aplicativo Menor Preço é o maior aliado do paranaense
15/03/2024 - ICMS/RS - Fazenda divulga estudos que embasam decretos de revisão dos benefícios fiscais
15/03/2024 - ICMS/RS - Menor Preço Nota Gaúcha: cinco anos e mais de 50 milhões de pesquisas realizadas
15/03/2024 - ICMS/RJ - Pessoas com transtorno mentais e doenças crônicas poderão ter gratuidade nos serviços de cultura, esporte e lazer.
15/03/2024 - ICMS/PR - Dia do Consumidor: Nota Paraná registra aumento nas emissão de documentos fiscais com CPF
14/03/2024 - ICMS/PR - Fazenda e Receita Estadual alertam contribuintes sobre golpes nos pagamentos do IPVA
14/03/2024 - ISS/MT Prefeitura prorroga para o dia 25 de março a data de vencimento da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2024
14/03/2024 - ICMS/RS - Nota sobre setor atacadista
14/03/2024 - ICMS/MT - Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio
14/03/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual envia alertas a empresas sobre exigência de emissão da nota integrada
14/03/2024 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda passa a atuar no monitoramento de contribuintes
14/03/2024 - ICMS/RJ - Governo publica novo Decreto sobre SISPATRI
14/03/2024 - ICMS/SP - Morador de Pinheiros leva bolada de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
14/03/2024 - ISS/GO - Fiscalização Ambiental remove construção em Área de Preservação Permanente no Riacho Taquaral, Residencial Dom Rafael
14/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz/SP recebe até sexta-feira terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 3
14/03/2024 - ICMS/GO - Quatro caminhões autuados em Goianésia por irregularidades fiscais
14/03/2024 - ICMS/GO - Governo propõe refinanciamento de dívidas do IPVA e ITCD
13/03/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná já destinou R$ 404 milhões a entidades sociais do Estado
13/03/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná distribuiu prêmios de R$ 50 a moradores de 381 municípios em março
13/03/2024 - ICMS/MT Sorteio do Nota MT distribui R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (14)
13/03/2024 - ICMS/RS - Novo Devolve ICMS passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias
13/03/2024 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$749,8 milhões
13/03/2024 - ICMS/SP - SEFAZ-SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 2
13/03/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: campanha alerta para prazos de adesão ao programa com o maior desconto da história de SC
12/03/2024 - ICMS/RS - Parceria entre Receita Estadual e Banrisul oferece facilidade de débito automático em parcelamentos
12/03/2024 - ICMS/RJ - Programa Formação de Plateia é lançado para democratizar o acesso do público à Cidade das Artes
12/03/2024 - ICMS/RS - App Nota Fiscal Fácil é apresentado a trabalhadores da agricultura familiar
12/03/2024 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF
12/03/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná já destinou R$ 404 milhões a entidades sociais do Estado
12/03/2024 - ICMS/CE - Programa Contribuinte Pai dÉgua entrega Troféu Cinco Jangadas nesta sexta-feira (15)
12/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SE e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas
12/03/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB publica lista de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2024
11/03/2024 - ICMS/RR Nota Fiscal Fácil: produtores rurais de Roraima já podem emitir o documento fiscal eletrônico
11/03/2024 - ICMS/ ES - IPVA e Licenciamento 2024: adote cuidados para não cair em golpes na hora do pagamento
11/03/2024 - Unidades Federadas com Ambiente de Homologação ATIVO
11/03/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná libera mais de R$ 35 milhões em créditos nesta segunda-feira
11/03/2024 - ICMS/PR - Com Proesporte, Estado ajuda a formar equipe paranaense de patinação artística no gelo
11/03/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de dezembro do NFG têm até 11 de março para resgatar prêmios
11/03/2024 - ICMS/GO - DRF de Goiânia intensifica combate à sonegação fiscal no transporte de bebidas
11/03/2024 - ICMS/GO - Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS
08/03/2024 - ICMS/PR - Paraná recebe certificado pela melhor liquidez fiscal do Brasil
08/03/2024 - ICMS/RO - Comunicado: Sefin informa que parada técnica programada foi adiada Administração do Porta
08/03/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga bilhetes para 44° sorteio do Sua Nota Tem Valor
08/03/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Hospitais deverão alertar sobre receitas médicas terem de ser claras e legíveisICMS/RJ - Agora é Lei: Hospitais deverão alertar sobre receitas médicas terem de ser claras e legíveis
08/03/2024 - ICMS/PR - De Astorga a Cruz Machado: consumidores de sete cidades levam R$ 10 mil do Nota Paraná
08/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 1
07/03/2024 - ICMS/PR - Nova integração de sistemas simplifica troca de dados entre Fazenda e Receita Federal
07/03/2024 - ICMS/PR - Prêmios principais do Nota Paraná saem para Curitiba, Maringá e Campo Magro
07/03/2024 - ICMS/RJ - Denúncia dos Termos de Acordo de Arroz Vigentes
07/03/2024 - ICMS/MT - Sefaz participa de evento sobre novas regras para emissão de notas ficais
07/03/2024 - ISS/RJ - IPTU: Segunda cota vence nesta quinta-feira (07/03)
07/03/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual recolheu R$ 3,1 bilhões em IPVA nos dois primeiros meses do ano
07/03/2024 - ICMS/PR - Novo milionário do Nota Paraná é de Curitiba; morador de Maringá ganha R$ 100 mil
07/03/2024 - ICMS/GO - Alteração Exclusiva no Estado (Atualização)
06/03/2024 - ICMS/RS - Premiações do Receita Certa podem ser resgatadas até domingo (4/3)
06/03/2024 - ICMS/RJ - Animais domésticos poderão permanecer em estabelecimentos abertos
06/03/2024 - ICMS/CE - IPVA 2024: 2ª parcela do tributo vence nesta sexta-feira (8)
06/03/2024 - ICMS/RS - RS registra mais de 1,7 milhão de veículos com o IPVA 2024 quitado; veja o percentual por região
06/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil
06/03/2024 - ICMS/PR - Cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná cresce 43,7% desde 2019
06/03/2024 - ICMS/SP - Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil realizam operação de combate à sonegação fiscal
06/03/2024 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIAS ÓPTICAS, ALIMENTÍCIAS E DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL SÃO PRORROGADOS ATÉ 2032
06/03/2024 - ICMS/GO - Começou a Operação Safra 2024
05/03/2024 - ICMS/PR - Programa Compra Direta Paraná inicia entregas de alimentos a mil entidades filantrópicas
05/03/2024 - ICMS/RR - Pagamento do IPVA em cota única com desconto de 10% pode ser feito até esta quinta-feira
05/03/2024 - ICMS/PR - Milionário de março: sorteio do programa Nota Paraná ocorre nesta quinta-feira
04/03/2024 - ICMS/GO - 2ª edição da Central do IPTU chega ao fim com mais de 3,1 mil atendimentos
04/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS
04/03/2024 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,5 milhões em ICMS devido
04/03/2024 - ICMS/RR - Comunicado da SEFAZ
04/03/2024 - ICMS/SP - Cruze os dedos! Mais de 118 milhões de bilhetes foram gerados para o sorteio de março da Nota Fiscal Paulista
04/03/2024 - ICMS/RO - A SEFIN informa interrupção nos sistemas por 48 Horas para manutenção técnica
04/03/2024 - 1° NFCom autorizada em ambiente de Produção
04/03/2024 - ICMS/ES - Sefaz atualiza layout do Documento Único de Arrecadação (DUA)
04/03/2024 - ICMS/RS - Mais de 80 mil chances de ganhar no Receita da Sorte de março
01/03/2024 - ICMS/MA - SEFAZ/MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
01/03/2024 - ICMS/RS - Inscrições para obtenção do Selo EmFrente, Mulher começam nesta sexta (1°)
01/03/2024 - ICMS/GO - Ganhadora do prêmio de R$ 50 mil fez o cadastro em novembro de 2023 e concorreu com apenas dois bilhetes
01/03/2024 - ICMS/ BA - Nota Fiscal Fácil torna celular central de negócios para MEIs, produtores rurais e Transportadores Autônomos
29/02/2024 - ICMS/SC - Fio Desencapado: SEF fiscaliza comércio de sucatas com o apoio da PM em Criciúma
29/02/2024 - ICMS/MT - Sefaz adota taxa Selic como índice para correção de valores pagos em atraso
29/02/2024 - ISS/SC - Segunda edição do evento Luzes do Farol conecta empresários e projetos sociais, esportivos e culturais
29/02/2024 - ISS/GO - Prefeitura limpa 120 lotes de proprietários que descumpriram Código de Posturas do Município
29/02/2024 - ISS/MG - Contribuintes têm último mês para adesão ao Programa Reativa BH
28/02/2024 - ICMS/RR - Nota Fiscal Fácil - Produtor Rural
28/02/2024 - ICMS/RS - Amanhã (29/2) é o último dia para garantir o desconto da antecipação de fevereiro na quitação do IPVA 2024
28/02/2024 - ICMS/MT - Carnê do IPTU 2024 será disponibilizado exclusivamente em formato digital
28/02/2024 - ISS/SC - Ambulantes interessados em atuar no desfile de 9 de março devem se inscrever nesta quinta-feira (29)
28/02/2024 - ICMS/MG - Operação Coffee Break, do Cira, investiga fraude milionária no setor de café
28/02/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás combate fraude milionária de grupo suspeito de sonegação de impostos
28/02/2024 - ISS/SC - Contribuintes podem pagar IPTU em cota única com desconto de 5% até a próxima terça-feira (05)
28/02/2024 - ICMS/SP - Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão
27/02/2024 - ICMS/SC - Estado regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais
27/02/2024 - ICMS/RS - Sexta fase da Operação Affettare busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de óticas
27/02/2024 - ICMS/MT - Agora, o contribuinte tem sua IE em até cinco dias úteis; Procedimento anterior demorava 30 dias
27/02/2024 - ICMS/MT - Vencimento da Taxa da Coleta de Lixo referente ao mês de janeiro é nesta quinta-feira 29
27/02/2024 - ISS/MG - PBH começa a receber inscrições para o credenciamento de 5 mil caixeiros
27/02/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
27/02/2024 - ICMS/CE - Refis 2023: prazo para adesão encerra nesta quinta-feira (29)
27/02/2024 - ISS/GO - Fiscalização ambiental apreende 4 caminhões e aplica multas de R$ 120 mil por descarte irregular em área de preservação de Goiânia
27/02/2024 - ICMS/MT - Criminosos se passam por servidores fazendários e usam resultados falsos para enganar vítimas
27/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes e alerta para importância da regularização cadastral
26/02/2024 - ICMS/RS - Últimos dias para garantir até 22,40% de desconto na quitação do IPVA 2024
26/02/2024 - ISS/SC - Previsão de chuva se confirma e Joinville chega a 79 ocorrências
26/02/2024 - ISS/SC - Joinville decreta Situação de Emergência em função do volume de chuva
26/02/2024 - ISS/SC - Joinville avança Plano de Contingência para o Alerta Laranja em função do volume de chuva
26/02/2024 - ICMS/MA - Acesso ao sistema do Nota Legal está indisponível para manutenção
23/02/2024 - ICMS/PR - Retoma Paraná oferece oportunidade deregularização para 44 mil empresas
23/02/2024 - ICMS/RS - Cartão Cidadão de famílias que ingressaram em janeiro no Devolve ICMS pode ser retirado a partir de segunda-feira (26/02)
23/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe IPVA 2024 dos veículos com placa final 8
23/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe IPVA 2024 dos veículos com placas finais 9 e 0
23/02/2024 - ISS/GO - 1° Mutirão de Goiânia de 2024 disponibilizará mais de 200 serviços à população
23/02/2024 - ICMS/MT - Sefaz orienta empresas sobre emissão de notas fiscais junto com comprovante de pagamento
23/02/2024 - ICMS/ GO - Economia: R$ 65 milhões em parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 26
23/02/2024 - ICMS/ES - Sefaz lança informativo e amplia transparência sobre arrecadação do Estado
22/02/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná reforça canais de fiscalização sobre documentos fiscais cancelados
22/02/2024 - ICMS/RR - ICMS e IPVA: Governo de Roraima repassou mais de R$ 485 milhões aos municípios em 2023
22/02/2024 - ICMS/CE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) - Atualizações dos certificados digitais
22/02/2024 - ICMS/MT - Contribuintes do interior de MT com dívidas ativas podem ser atendidos em canais remotos
22/02/2024 - ICMS/SP - Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais
22/02/2024 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate sonegação no segmento de polímeros
22/02/2024 - ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo
21/02/2024 - ICMS/CE - Prazo final de entrega da EFD do mês de janeiro/2024
21/02/2024 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA de veículos com final de placa 7 e 8 vencenesta quinta-feira
21/02/2024 - ICMS/SC - Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP
20/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida
20/02/2024 - ICMS/SP - Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais
20/02/2024 - ISS/MT - Prazo para solicitar a isenção do IPTU 2024 é prorrogado até 31 de julho
20/02/2024 - ICMS/RS - Na Serra, Sefaz dá início a apresentações para produtores rurais sobre o app Nota Fiscal Fácil
20/02/2024 - ISS/MA - Prefeitura de São Luís abre credenciamento da imprensa para cobertura do Carnaval 2024 na Passarela do Samba Chico Coimbra
20/02/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02
20/02/2024 - ISS/GO - Nota - Estorno do Pagamento do IPTU
20/02/2024 - ICMS/GO - GEAV identifica irregularidade na apropriação de crédito da Substituição Tributária
19/02/2024 - ICMS/MT - Prazo para contestar o indeferimento e comprovar a regularidade encerra no dia 22 de abril
19/02/2024 - ICMS/SC - Fazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica
19/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 38 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em fevereiro
19/02/2024 - ICMS/RS - Enchentes - prorrogação de prazo de pagamento
19/02/2024 - ICMS/RO - Governo de RO estabelece isenção de IPVA para veículos utilizados no transporte de passageiro por aplicativo
19/02/2024 - ICMS/PR - Paraná eleva teto de isenção parcial de ICMS dos veículos para pessoas com deficiência
19/02/2024 - ICMS/RJ - Regulamentados incentivos fiscais para produtos á base de farinha de trigo
19/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe o IPVA 2024 dos veículos com placas finais 4, 5, 6 e 7
19/02/2024 - ICMS/RS - Telefone da DRE Santa Maria inoperante
19/02/2024 - ICMS/TO - Decisão do STF já estava contemplada pela nova lei do FET
16/02/2024 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS foi transferida para segunda (26)
16/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe o IPVA 2024 dos veículos com placas finais 4, 5, 6 e 7
16/02/2024 - ICMS/SP - Quinta-feira (15) é a data limite para pagamento do IPVA 2024 da placa final 3
15/02/2024 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda registra aumento de arrecadação do ITCMD
15/02/2024 - ICMS/CE - Refis 2023: fevereiro é o último mês para aderir ao programa do Governo do Ceará
15/02/2024 - ISS/SC - Tarifa de água e esgoto será reajustada pelo índice da inflação
14/02/2024 - ICMS/SP - Pagamento integral do IPVA 2024 das placas finais 1, 2 e 3 pode ser realizado até 15 de fevereiro
14/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP lança novo vídeo institucional sobre canais de atendimento ao cidadão
14/02/2024 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para moradora do Jardim Vista Alegre, na Capital
14/02/2024 - ICMS/SP - Repasses de ICMS aos municípios paulistas já superam R$ 1 bilhão em fevereiro
14/02/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual lança novo programa de autorregularização voltado ao setor de pescados
14/02/2024 - ICMS/GO - Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS
14/02/2024 - ICMS/SC - Estado flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira
14/02/2024 - ICMS/SC - Governador assina regulamentação que cria o Pronampe durante posse na Ajorpeme
09/02/2024 - ICMS/PR - Confira o funcionamento de órgãos, museus e parquesestaduais no Carnaval
09/02/2024 - ICMS/SP - Pagamento integral do IPVA 2024 das placas finais 1, 2 e 3 pode ser realizado até 15 de fevereiro
09/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz Conecta Especial #5 – diplomacia, política comercial e promoção de desenvolvimento
09/02/2024 - ICMS/RS - Pagamento de ICMS com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado
09/02/2024 - ICMS/SC - Governador assina regulamentação que cria o Pronampe durante posse na Ajorpeme
09/02/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Proíbe o uso comercial de jukebox sem licenciamento das músicas
08/02/2024 - ICMS/PR - Com crescimento de 6%, Junta Comercial do Paraná registra 27 mil novas empresas em janeiro
08/02/2024 - ICMS/PR - Programa permite regularização de débitos fiscais a empresas em recuperação judicial
08/02/2024 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate sonegação no segmento de produtos automotivos
08/02/2024 - ICMS/RS - Carnaval altera cronograma de entregas dos cartões do Devolve ICMS
08/02/2024 - ICMS/RS - Mudanças no funcionamento dos serviços estaduais durante o Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas
08/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP registra um aumento de 15% nos atendimentos remotos aos cidadãos
08/02/2024 - ICMS/MT - Autorizações para isenção de ICMS de veículos passam a ser emitidas em formato digital
08/02/2024 - ISS/Belo Horizonte - Fuad Noman participa de nova reunião no TCE para discutir ICMS da Educação
08/02/2024 - ISS/Goiânia - Central do IPTU atende mais de 700 contribuintes em 2 dias
07/02/2024 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro
07/02/2024 - ISS/Joinville - Tarifas de IPTU e de limpeza urbana de Joinville têm desconto até sexta-feira
07/02/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão de boleto do IPVA de placa com final 2
07/02/2024 - ICMS/CE - IPVA 2024: 1ª parcela vence nesta quinta-feira (8)
06/02/2024 - ICMS/MA - SEFAZ é reconhecida pelo apoio nos mutirões realizados em 2023 no Maranhão
06/02/2024 - ICMS/MT - Governo de MT aumenta valor máximo de veículo para compra com isenção de ICMS
06/02/2024 - ICMS/MS - Pagou guias do Detran-MS em duplicidade? Saiba como pedir reembolso
06/02/2024 - ICMS/DF - Taxa de licenciamento para veículos do DF vence a partir do dia 13
06/02/2024 - ICMS/MG - Com contribuição da sociedade e integração entre unidades, Receita Estadual recupera R$ 42,7 milhões em ICMS
06/02/2024 - ICMS/CE - Comunicado manutenção nos serviços do CTe
05/02/2024 - ICMS/SC - SEF prorroga consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
05/02/2024 - ICMS/GO - Vencimento da segunda parcela do IPVA 2024 começa nesta segunda, 5
05/02/2024 - ISS/GO - Pelo 2° ano consecutivo, Prefeitura lança Central do IPTU, que inicia atendimento presencial nesta segunda-feira (5/2)
02/02/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville divulga agenda de cursos gratuitos para produtores rurais para fevereiro
02/02/2024 - ICMS/PR -Programa Nota Paraná alcança marca de 5 milhões de cadastrados
02/02/2024 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda e Polícia Civil definem medidas para combater golpes envolvendo o IPVA
02/02/2024 - ICMS/PR - Com novo desconto, adesão ao pagamento à vista do IPVA cresceu quase 8% em 2024
02/02/2024 - ICMS/GO - Operação Boi Gordo fiscaliza frigoríficos em todas as regiões de Goiás
02/02/2024 - ICMS/RS - Consumidor da Fronteira Noroeste receberá prêmio principal de R$ 50 mil do NFG
02/02/2024 - ICMS/ MG - Alteração da URL de acesso ao Web Service da NFS-e
01/02/2024 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio mensal do NFG vai para consumidor da Região da Fronteira Noroeste
01/02/2024 - ICMS/CE - Governo do Ceará vai isentar ICMS de derivados de leite produzidos no estado
01/02/2024 - ICMS/GO - Operação do Fisco Estadual e PRF apreende carreta transportando bebidas sem nota fiscal
31/01/2024 - ICMS/CE - Comunicado mudanças no Fecop
31/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 termina nesta quarta (31)
31/01/2024 - ICMS/RS -Varejistas devem estar atentos à obrigatoriedade de integração entre nota iscal e meios de pagamento eletrônico
31/01/2024 - ICMS/RS - Primeiro sorteio de 2024 do Nota Fiscal Gaúcha será realizado na quinta-feira (1º)
31/01/2024 - ICMS/RS - Primeiro sorteio de 2024 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorre nesta quinta-feira (1º)
31/01/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná registrou quase 900 denúncias por suspeita de sonegação em 2023
30/01/2024 - ICMS/MA - Prazo para adesão ao Simples Nacional termina dia 31/01
30/01/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná registrou atualização de 3,2 mil e- mails por mês desde janeiro de 2023
30/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas
30/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 termina na quarta (31)
29/01/2024 - ICMS/CE - Cota única do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (31)
29/01/2024 - ICMS/RS - Saiba quais são as cidades do RS com mais premiados no Receita Certa, que atingiu valor recorde
29/01/2024 - ICMS/RS - Cage publica portaria com atualização de valores para licitações e contratações do Estado
29/01/2024 - ICMS/RS - DetranRS e Secretaria da Fazenda alertam para sites falsos de pagamento do IPVA
29/01/2024 - ICMS/PR - Contran prorroga prazo para realização do exame toxicológico; veja o calendário
26/01/2024 - ICMS/AM - Desativação da versão 3.00 do CTe acontece no próximo dia 31 de janeiro
26/01/2024 - ICMS/SC - Aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para MEIs em SC
26/01/2024 - ICMS/PR - Já olhou a conta? Doze prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná vão expirar até abril
26/01/2024 - ICMS/GO - Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024
25/01/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás realiza primeiro sorteio da Nota Fiscal Goiana de 2024
25/01/2024 - ICMS/SC - Fazenda lança consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
25/01/2024 - ICMS/PR - Fazenda utiliza nova atualização do sistema Eprotocolo para agilizar serviços públicos digitais
25/01/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
25/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 se encerra na quarta (31)
25/01/2024 - ICMS/RS - Ações de educação fiscal alcançam 8,4 mil pessoas no RS em 2023
25/01/2024 - ICMS/MA - Desligamento programado de subestação neste sábado (27)
25/01/2024 - ICMS/GO - Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024
25/01/2024 - ICMS/SE - Sefaz orienta empresários sobre prazo para reenquadramento no Simples Nacional
24/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 0 termina nesta quarta-feira (24)
24/01/2024 - ICMS/PR - Doação automática de notas fiscais fortalece trabalho social das entidades do Nota Paraná
24/01/2024 - ICMS/PR - Indústria paranaense produz granola com pó de erva-mate
24/01/2024 - ICMS/PR - IDR levará raça Purunã, orientações sobre nutrição e técnicas de solo ao Show Rural
24/01/2024 - ICMS/PR - Aplicativos da Receita e do Detran são caminhos seguros para pagamento do IPVA
23/01/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS registra o maior repasse de valor extra aos beneficiários em janeiro
23/01/2024 - ISS/SP - Cadastramento de comerciantes ambulantes para o Carnaval de Rua de SP 2024 acontece nesta terça-feira
23/01/2024 - ICMS/AL - Atendimento ao público da Sefaz-AL será exclusivamente on-line nesta sexta-feira (26)
23/01/2024 - ICMS/MT - Empresas do comércio de MT têm até 31 de janeiro para aderir a benefícios fiscais
23/01/2024 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro
23/01/2024 - ICMS/PR - Novo sistema orçamentário, Siafic registra R$ 723,5 milhões em empenhos em uma semana
22/01/2024 - ICMS/AM - Sefaz oferece palestra para contribuintes sobre como solucionar pendências de desembaraço
22/01/2024 - ICMS/GO - Receita Estadual faz operação em rodovias que dão acesso a Goiânia para combate à sonegação
22/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 9 termina nesta terça-feira (23)
22/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 8 termina nesta segunda (22)
22/01/2024 - ICMS/GO - Primeira parcela do IPVA 2024 vence nesta semana para finais 6 a 0
22/01/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de outubro do NFG têm até 29 de janeiro para resgatar R$ 74,5 mil em prêmios
22/01/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01
22/01/2024 - ICMS/PR - Pagamento à vista do IPVA de veículos com final de placa 7 e 8 vence nesta segunda-feira
22/01/2024 - ICMS/PR - Um quinto dos veículos da frota que paga IPVA no Paraná tem até cinco anos de fabricação
19/01/2024 - ICMS/RS - Indústrias de bebidas, papel e tabaco expandem volume financeiro de vendas
19/01/2024 - ICMS/PB - Comunica endereço único para inclusão de código do QR Code da nota fiscal eletrônica ao consumidor (NFC-e)
19/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 7 termina nesta sexta-feira (19)
19/01/2024 - ICMS/PR - Exportações do agro paranaense cresceram 40,8% em volume em 2023
19/01/2024 - ICMS/RS - Emissão de NF-e Avulsa para MEI normalizada!
19/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Processamento das GIAs - Atualização
19/01/2024 - ICMS/RS - Telefone da DRE Santa Maria inoperante
18/01/2024 - ICMS/RS - 18/01/2024 - Emissão de NF-e Avulsa para MEI indisponível
18/01/2024 - ICMS/PR - Auditorias fiscais da Receita resultaram em R$ 1,86 bilhão em autos de infração em 2023
18/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 6 termina nesta quinta-feira (18)
18/01/2024 - ICMS/RS - Processamento das GIAs - Atualização
18/01/2024 - ICMS/RS - Em menos de um mês, Nota Fiscal Gaúcha registra 100 mil novos inscritos e chega a 3,5 milhões
18/01/2024 - ISS/Cuibá - Prefeitura de Cuiabá informa os procedimentos para emissão do Simples Nacional
17/01/2024 - ICMS/RS - Publicados decretos que reforçam comprometimento do Estado com a sustentabilidade fiscal
17/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Delegacia de Canoas sem atendimento hoje
17/01/2024 - ICMS/RR - Proprietários de veículos podem pagar o IPVA em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro
17/01/2024 - ISS/São Luiz - Prefeitura proíbe comercialização de produtos em recipientes de vidro nos eventos carnavalescos em São Luís
17/01/2024 - ICMS/PR - Vence nesta quinta-feira o prazo para os donos dos veículos com final de placa 3 e 4 quitar o IPVA
17/01/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS: R$ 67,9 milhões serão repassados aos beneficiários nesta sexta-feira
17/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais
17/01/2024 - ICMS/RS - Mais de 3 mil entidades recebem repasses de recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha em 2023
17/01/2024 - ICMS/MT - Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro
17/01/2024 - ICMS/RS - Aviso.
17/01/2024 - ISS/Cuiabá - Prefeitura informa sobre a cobrança da taxa para coleta de lixo para o ano de 2024
17/01/2024 - ICMS/ES - Consumação mínima: Procon-ES notifica sindicatos e associações de bares
17/01/2024 - ICMS/PR - IPVA 2024: 37,5% dos veículos tributados no Paraná custam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil
16/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 37 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em janeiro
16/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 4 termina nesta terça-feira (16)
16/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 405 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
16/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 5 termina nesta quarta-feira (17)
16/01/2024 - ICMS/SP - Fique atento: Sefaz-SP alerta sobre tentativa de fraudes envolvendo pagamento do IPVA
16/01/2024 - ICMS/RS - Últimos dias para optar pelo parcelamento do IPVA 2024
16/01/2024 - ICMS/RS - Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 31 de janeiro
16/01/2024 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade no processamento das GIAS
16/01/2024 - ICMS/AM - Ferramenta Busca Preço auxilia na pesquisa de preço do material escolar
16/01/2024 - ICMS/PR - Vence nesta quarta-feira o IPVA 2024 dos veículos com final de placa 1 e 2; veja como pagar
16/01/2024 - ICMS/MA - Créditos do Nota Legal já podem ser solicitados para abatimento de IPVA 2024
16/01/2024 - ICMS/MT - Governador:
15/01/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal
15/01/2024 - ICMS/CE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) - Atualizações dos certificados digitais
15/01/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede desconto no IPVA a 542 mil inscritos na Nota Goiana
12/01/2024 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina oferece pagamento de taxas e impostos via PIX
12/01/2024 - ICMS/AM - Sefaz notifica contribuintes de ITCMD sobre recolhimento do imposto
12/01/2024 - ICMS/PA - Nota fiscal fácil para produtores rurais e transportadores
12/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 3 termina nesta segunda-feira (15)
12/01/2024 - ICMS/PB - Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro
12/01/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual entrega ao Ministério Público dados de sonegação que superam R$ 920 milhões
12/01/2024 - ICMS/RS - Atenção para as GIA transmitidas em 11/01/2024
12/01/2024 - ICMS/MA - SEFAZ e Polícia Civil realizam operação conjunta no segmento de bebidas
12/01/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual apresenta plano de trabalho voltado à conformidade fiscal para 2024
11/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 2 termina nesta sexta-feira (12)
11/01/2024 - ICMS/PA - NFF do Produtor Rural liberada para o estado do Pará
11/01/2024 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís pretende incrementa produção de farinha com casa itinerante experimental
11/01/2024 - ICMS/RO - Atenção Ganhadores do Nota Legal - alerta de golpe
11/01/2024 - ICMS/RS - Acesso aos serviços da Receita Estadual normalizado
11/01/2024 - ICMS/MT - Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano
11/01/2024 - ICMS/PR - A partir de agosto: Detran-PR divulga calendário da renovação do licenciamento de 2024
11/01/2024 - ICMS/GO - Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS
10/01/2024 - Implantação do módulo MEI da NFF
10/01/2024 - ICMS/RS - Consultorias gratuitas serão oferecidas para MEIs por meio de convênio entre governo do Estado e Sebrae RS
10/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 1 termina na quinta-feira, 11/1
10/01/2024 - ICMS/SP - Primeira transferência de ICMS de 2024 deposita R$ 741 milhões aos municípios paulistas
10/01/2024 - ICMS/PR - 3 milhões de consumidores concorrem a R$ 1 milhão no sorteio do Nota Paraná de quinta
10/01/2024 - ICMS/PR - Preços de alimentos e bebidas caíram 0,14% no Paraná em 2023, aponta Ipardes
09/01/2024 - ICMS/RO - A versão 3.00 do Conhecimento de Transporte Eletrônica (CTe) será extinta e perderá vigência
09/01/2024 - ICMS/PR - Da Capital com 960 mil veículos a Jardim Olinda com 362: confira os valores do IPVA por cidade
09/01/2024 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2024 tem novas datas
09/01/2024 - ICMS/AL - IPVA 2024: boleto já está disponível no site da Sefaz-AL a partir desta segunda-feira (8)
08/01/2024 - ICMS/ES - Detran|ES divulga calendário com vencimento do IPVA e Licenciamento
08/01/2024 - ICMS/SC - Incentivo ao setor produtivo impulsionou alta da arrecadação em SC em 2023
08/01/2024 - ICMS/ES - Prazo para opção pelo Simples Nacional para empresas vai até 31 de janeiro
08/01/2024 - ISS/Joinville - Últimos dias para quitar o IPTU com 10% de desconto em Joinville
08/01/2024 - ICMS/MA - SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
08/01/2024 - ICMS/MA - Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias
08/01/2024 - ICMS/MT - Proprietários de veículos podem ter até R$ 700 de desconto no IPVA com Nota MT
08/01/2024 - ICMS/PR - No primeiro mês do ano, Nota Paraná devolve R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores
08/01/2024 - ICMS/PR - Com desconto de 6%, confira os valores do IPVA dos 20 veículos mais emplacados em 2023
08/01/2024 - ICMS/GO - Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15
08/01/2024 - ICMS/GO - Nota - Novo Calendário do IPVA Goiás 2024
05/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS
05/01/2024 - ICMS/AM - Sorteio da Nota Fiscal Amazonense está temporariamente suspenso
05/01/2024 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Notificação de exclusão do Regime
05/01/2024 - ICMS/PR - Primeiro milionário de 2024 do Nota Paraná sai já na segunda semana do ano
05/01/2024 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville abre inscrições para programa de incentivo ao produtorrural
05/01/2024 - ICMS/MA - Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes
04/01/2024 - ICMS/PA - Isenção de IPVA agora atende pessoas com Síndrome de Down
04/01/2024 - ISS/Florianópolis - Contribuintes têm até esta sexta para pagar IPTU 2024 com desconto
04/01/2024 - ICMS/RS - Parcerias entre empresas e Nota Fiscal Gaúcha resultam em novos prêmios para os cidadãos
04/01/2024 - ICMS/ES - Decreto regulamenta remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
04/01/2024 - ICMS/SP - Governo de São Paulo libera pagamento de multa, licenciamento e transferência de veículos por Pix
04/01/2024 - ICMS/ES - Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria já está em vigor
04/01/2024 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga benefícios fiscais para empresas do setor comercial até 2025
04/01/2024 - Nota Orientativa 01 - Transferência de créditos
03/01/2024 - ICMS/MA - Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro
03/01/2024 - ICMS/SP - SEFAZ divulga calendário do IPVA 2024 no RN com 1º vencimento em março
03/01/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024
03/01/2024 - ICMS/RS - Atenção: Tempo de Atualizações do Simples Nacional
03/01/2024 - ICMS/SP - Quase 113 milhões de bilhetes eletrônicos concorrem ao primeiro sorteio do ano da Nota Fiscal Paulista
03/01/2024 - ICMS/GO - Esclarecimento sobre a Transferência Interestadual de Mercadorias
03/01/2024 - ICMS/SP - Dezembro de 2023 termina com repasses de R$ 550,1 milhões em ICMS aos municípios paulistas
03/01/2024 - ICMS/SE - Secretaria da Fazenda lança novo Portal de Autorregularização
03/01/2024 - ICMS/PR - Últimos dias: Fomento Paraná renegocia contratos até 15 de janeiro deste ano
03/01/2024 - ICMS/CE - Instabilidade no sistema de emissão de DAE
03/01/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2024
03/01/2024 - ATENÇÃO: Lei Complementar N° 204 - Transferência de Mercadoria entre Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte.
03/01/2024 - ICMS/AL - Governo de Alagoas bate recorde de repasses de ICMS para os 102 municípios do estado
03/01/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia trabalha na emissão do IPTU e ITU de 2024
03/01/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia divulga calendário fiscal de tributos para 2024
02/01/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte amplia quantidade e valores de premiações em 2024
02/01/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
02/01/2024 - ICMS/RS - Como serão as entregas do Cartão Cidadão durante o feriado de Ano-Novo
02/01/2024 - ICMS/PR - Além dos milionários, Nota Paraná distribuiu mais de R$ 10 mil a moradores de 67 cidades
02/01/2024 - ICMS/CE - A partir desta terça (2/1) é possível emitir boleto para pagamento do IPVA 2024
02/01/2024 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2024
02/01/2024 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2024
02/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Sistema do IPVA disponível
02/01/2024 - ICMS/RS - Publicado o Plano Anual de Fiscalização 2024
02/01/2024 - ICMS/PR - Contribuintes já podem emitir as guias de pagamento do IPVA 2024
02/01/2024 - ICMS/SE - Proprietários de veículos já podem consultar valor do IPVA
02/01/2024 - ICMS/GO - IPVA 2024 terá desconto de 7% para pagamento à vista
02/01/2024 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - Publicado índice de atualização monetária para 2024
02/01/2024 - ICMS/MT - IPVA em Mato Grosso terá redução média de 2,68% em 2024
02/01/2024 - ICMS/AL - Sefaz-AL publica Instrução Normativa que suspende prazos processuais no e-PAT temporariamente
29/12/2023 - ISS/ GO - Confira o que abre e fecha durante feriado de Ano Novo
29/12/2023 - ICMS/RS - Compras de final de ano impulsionam quebra de recorde na emissão da NFC-e
29/12/2023 - ICMS/MT - Programa Nota MT sorteará R$ 10,8 milhões durante o ano de 2024
29/12/2023 - ICMS/RS - Aviso
29/12/2023 - ICMS/ES - Prazo para opção pelo Simples Nacional 2024 para mpresas constituídas vai de 02 a 31 de janeiro
29/12/2023 - ICMS/RS - Estabelecimentos devem integrar emissão da nota fiscal aos meios de pagamento a partir de 2024
29/12/2023 - ICMS/ES - Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria passa a valer no dia 1º de janeiro.
29/12/2023 - ICMS/MA - Pesquisa aponta alta taxa de turismo para virada do ano em São Luís
29/12/2023 - ICMS/MT - Governo de MT suspende prazos processuais na área tributária durante recessos de final de ano
29/12/2023 - ICMS/AL - Isenção de IPVA para carros híbridos e elétricos em 2024; saiba como o benefício funciona
29/12/2023 - LC 204/2023: Sanção garantiu segurança jurídica às transferências, preservando direito tributário e orçamentário
29/12/2023 - ISS/Cuiabá - Expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso na sexta-feira (29) e atendimento será retomado na terça-feira (2)
28/12/2023 - ICMS/MA - IPVA 2024: desconto de 10% para pagamento em cota única até 29/02
28/12/2023 - ICMS/RS - Serviços estaduais têm alteração no funcionamento no feriado
28/12/2023 - ICMS/RS - Avisos
28/12/2023 - ICMS/MT - Fiscalização da Sefaz retém 1,1 mil veículos por transporte de mercadorias sem nota fiscal
28/12/2023 - ICMS/RS - Sistema do IPVA passa por atualizações na sexta-feira (29)
28/12/2023 - ICMS/CE - IPVA 2024: confira a tabela completa de valores
28/12/2023 - ICMS/RS - Como serão as entregas do Cartão Cidadão durante o feriado de Ano-Novo
28/12/2023 - ICMS/SE - Novo Portal de Autorregularização é apresentado pela Secretaria da Fazenda de Sergipe
28/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas lança aplicativo com serviços fazendários para contribuintes e consumidores
28/12/2023 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2024 já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária
28/12/2023 - ICMS/GO - Economia Atende passará por reforma e ampliação
27/12/2023 - ICMS/MT -Informações sobre pagamento dos prêmios devem ser consultadas pelo site ou aplicativo do Nota MT
27/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas
27/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas
27/12/2023 - ICMS/CE - Suspensão dos prazos processuais do Conat
27/12/2023 - ICMS/MT - Empresas de MT devem passar a emi r Nota Fiscal Eletrônica junto com comprovante de pagamento
27/12/2023 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá divulga calendário do IPTU 2024; Pagamento em cota única terá 10% de desconto
27/12/2023 - ISS/São Paulo - Prefeitura do rio divulga datas de pagamento do IPTU 2024
27/12/2023 - ISS/Cuiabá - Prazo para pagamento de taxas de fiscalização e alvarás vai até 31 de janeiro, e há desconto de 10% para quitação em uma parcela
27/12/2023 - ICMS/RS - Quinta-feira (28) é o último dia para pagar o IPVA 2024 com descontos mais vantajosos
27/12/2023 - ICMS/RS - Pró-Esporte RS tem investimento de R$ 35 milhões para projetos esportivos
27/12/2023 - ICMS/MS - Compensação de guias do Detran será feita até 28 de dezembro
26/12/2023 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2024 gera economia para o contribuinte
26/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista
26/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz Ceará divulga tabela do IPVA 2024 em coletiva nesta quarta-feira (27)
26/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz divulga calendário para o pagamento do IPVA 2024 em Alagoas
26/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz aumenta valor máximo de veículos para compra com isenção de ICMS
26/12/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda disponibiliza valores venais para cálculo do IPVA 2024
26/12/2023 - ICMS/AL - Em 2023, Nota Fiscal Cidadã distribuiu mais de R$ 17 milhões em prêmios
26/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta sexta-feira (22)
26/12/2023 - ICMS/GO - Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15
26/12/2023 - ICMS/GO - IPVA 2024 terá desconto de 7% para pagamento à vista
26/12/2023 - ICMS/SC - Taxas estaduais serão corrigidas para repor inflação em Santa Catarina
26/12/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2024
26/12/2023 - ICMS/MS - Detran-MS é pioneiro na oferta de parcelamento de débitos em 12 vezes no guichê de atendimento
22/12/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2024
22/12/2023 - ICMS/CE - Disponibilidade da Nota Fiscal Fácil (NFF) no Estado do Ceará
22/12/2023 - ICMS/MT - IPVA 2024 tem vencimento para maio e desconto de 10% para pagamento à vista
22/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz aumenta valor máximo de veículos para compra com isenção de ICMS
21/12/2023 - ICMS/PA - IPVA 2024
21/12/2023 - ICMS/MG - Guia de parcelamento de tributo com vencimento em dezembro deve ser paga até o penúltimo dia útil Antecipação da data ocorre devido ao feriado bancário de 29/12/2023
21/12/2023 - ICMS/MA - Prefeitura de São Luís mantém serviços essenciais no Município na segunda-feira (25), feriado de Natal
21/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeito Eduardo Braide entrega Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, na Zona Rural Por Redação Agência (SECOM)
21/12/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2024
21/12/2023 - ICMS/SP - IPVA 2024 será, em média, 4,1% mais barato para proprietários paulistas
21/12/2023 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville informa horários de atendimento durante o recesso de fim de ano
21/12/2023 - ICMS/ES - Atualização cadastral de rebanhos: faltam poucos dias para terminar o prazo
21/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica como utilizar créditos da Nota Fiscal Cidadã no pagamento do IPVA de 2024 em Alagoas
21/12/2023 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville desonera contribuinte em processos julgados pela Jurat e implementa parcelamento do ITBI
20/12/2023 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2024 começa nesta quarta (20) com recorde de desconto para Bom Motorista e Bom Cidadão
20/12/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 419 milhões em recursos de ICMS no segundo repasse de dezembro
20/12/2023 - ICMS/MT - Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também contempla multas pelas irregularidades detectadas
20/12/2023 - ICMS/SP - DARE ganha protagonismo no recolhimento de receitas da Sefaz-SP para 2024
20/12/2023 - ICMS/SC - Arrecadação do Governo de Santa Catarina com o ITCMD cresce 25,6% em 2023
20/12/2023 - ICMS/CE - Fazenda divulga valor da Ufirce para 2024
20/12/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12
20/12/2023 - ICMS/MA - Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções de multas e juros
20/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz autua empresas farmacêuticas em mais de R$ 12,4 milhões por sonegação fiscal
20/12/2023 - ICMS/SC - Aprovado programa de recuperação fiscal mais ousado da história de SC
19/12/2023 - ICMS/CE - Atualização do Sistema Sitram
19/12/2023 - ICMS/ES - Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024
19/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza nova consulta de autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional
19/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE notifica termo de exclusão do Simples Nacional por débitos perante o Estado do Ceará
19/12/2023 - ICMS/MT - Transportadores de carga de MT têm até janeiro de 2024 para atualizar sistema de emissão de documento fiscal
19/12/2023 - ICMS/MA - Audiência Pública conduzida pela Prefeitura marca apresentação do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário
19/12/2023 - Estado do Ceará ativou o módulo TAC
19/12/2023 - ICMS/PR - Decretos beneficiam setor de biogás e estimulam circulação de carros menos poluentes
19/12/2023 - ICMS/SC - Estado recebe segunda parcela antecipada da compensação por perdas com o ICMS
19/12/2023 - ICMS/MT - Facilidades oferecidas pelo Governo de MT permitiram a contribuintes negociação de R$ 1,5 bilhão em dívidas
19/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz publica requisitos para empresas aderirem a nova tributação sobre a venda de vinhos
19/12/2023 - ICMS/PB - Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2024 vai até 29 de dezembro
19/12/2023 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Estado aprova ratificação de protocolo do consórcio dos estados do sul e sudeste
18/12/2023 - ISS/Campo Grande - Contribuinte que pagar IPTU 2024 à vista garante até 20% de desconto
18/12/2023 - ICMS/RR - Governo de Roraima lança calendário de pagamento do IPVA 2024 com desconto em cota única
18/12/2023 - ICMS/RN - Fazenda Estadual identifica mais de 7,6 mil doações não declaradas ao fisco potiguar
18/12/2023 - ICMS/PB - SEFAZ alerta para novo golpe de pagamento do IPVA via PIX
18/12/2023 - ISS/Niterói - Agora o contribuinte pode pagar as cotas do IPTU e a taxa do ITBI também com cartão de crédito!
18/12/2023 - ISS/Cuiabá - Procon orienta a população na escolha consciente de presentes de Natal
15/12/2023 - ICMS/RJ - Empresas poderão ser multadas por falhas no fornecimento de energiaENERGIA
15/12/2023 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista distribui mais de R$ 450 milhões em créditos aos consumidores em 2023
15/12/2023 - ICMS/RJ - ALERJ Isenta diversos setores da contribuição ao fundo de combate à pobreza
15/12/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB realiza live nesta sexta-feira (15) para esclarecer preenchimento do Registro 1601 na EFD
15/12/2023 - ICMS/SC - Alesc aprova propostas do pacote tributário que desoneram a cesta básica em SC
15/12/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagrou 740 infrações fiscais em operações de trânsito no Estado em 2023
15/12/2023 - ICMS/CE - Novos Códigos de Ajuste para Crédito Presumido e Outorgado
15/12/2023 - ICMS/ES - Mais de 1,3 mil empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo
15/12/2023 - ICMS/SC - Nova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em SC
14/12/2023 - ICMS/MA - Aviso de manutenção programada neste sábado (23)
14/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís incentiva produção de pescados com ação na Zona Rural
14/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura realiza audiência pública do Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís
14/12/2023 - ICMS/MG - Distribuidoras de bebidas são alvos de operação da Receita Estadual e Polícia Civil de MG
14/12/2023 - ISS/Belo Horizonte - ISSQN - Aviso sobre Alerta Fiscal - OPCC - Esclarecimentos sobre a operação de Cartão
14/12/2023 - ICMS/SP - Concorrendo com 27 bilhetes eletrônicos, moradora de Ribeirão Preto leva prêmio especial de R$ 2 milhões da Nota Fiscal Paulista
14/12/2023 - ICMS/RJ - Aprovado pela ALERJ regime tributário diferenciado para operações de importações realizadas por remessas postais
14/12/2023 - ISS/AL - Manutenção site Prefeitura Maceió
13/12/2023 - ICMS/PR - Com desconto de 6% aprovado, Fazenda divulga calendário do IPVA 2024
13/12/2023 - ICMS/SE - Secretaria da Fazenda divulga calendário do IPVA 2024
13/12/2023 - ICMS/SC - Governo, Celesc e FCC investem mais de R$ 20 milhões em incentivos culturais
13/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís participará do Salão Nacional do Turismo como nalista de premiação que reconhece valorização do patrimônio cultural Por Redação Agência (SECOM)
13/12/2023 - ICMS/RS - Revisão de benefícios fiscais é apresentada a deputados e entidades empresariais
13/12/2023 - ISS/SP - No primeiro repasse de ICMS relativo a dezembro Sefaz-SP transfere R$ 766 milhões às prefeituras do Estado
13/12/2023 - ISS/SP - Prefeitura dá desconto de até 95% em juros e multa de débitos de IPTU e ISS na Dívida Ativa durante Semana Nacional de Regularização Tributária
13/12/2023 - ISS/SP - IPVA: Prefeitura de São Paulo faz alerta sobre transferência indevida de município
13/12/2023 - ICMS/AM - Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM
12/12/2023 - Orientação para transferências de créditos, nas remessas interestaduais, entre estabelecimentos do mesmo titular.
12/12/2023 - ICMS/SC - Diretorias da SEF e da Abiva buscam parceria para favorecer negócios no Estado
12/12/2023 - Problema na autorização de eventos no Ambiente Nacional
12/12/2023 - ISS/Niterói - Atenção! Vence hoje a última cota do IPTU 2023
11/12/2023 - Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
11/12/2023 - Implantação da NFCom no ambiente de PRODUÇÃO da SVRS
11/12/2023 - ICMS/RN - SEFAZ/RN lança Programa de Autorregularização para contribuintes do Simples Nacional
08/12/2023 - ICMS/MA - Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
08/12/2023 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado, em São Luís, não terão expediente nesta sexta-feira (08)
08/12/2023 - ISS/MG - Belo Horizonte - Manutenção Programada
08/12/2023 - ISS/Rio de Janeiro - IPTU 2023: CONTRIBUINTES RECEBEM GUIA PARA PAGAMENTO DE COTAS EM ATRASO
07/12/2023 - ICMS/RS - Carta de Pesquisa do ITCD
07/12/2023 - ICMS/MT - Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital
07/12/2023 - ISS/MT - Mutirão de regularização fundiária chega ao bairro Novo Paraíso 2
07/12/2023 - ICMS/RJ - SUSPENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE BEBIDAS PODE SER AMPLIADA PARA PRODUÇÃO FORA DO ESTADO DO RIO
07/12/2023 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: RIO GANHA POLÍTICA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL
07/12/2023 - ICMS/GO - Pagamento do IPVA vencido será suspenso neste fim de semana para migração em sistema
07/12/2023 - ICMS/MT - Sefaz-MT idenfica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões
07/12/2023 - ICMS/MT - Governo de MT decide não aumentar ICMS:
06/12/2023 - ICMS/PA - Lei Complementar 201/2023 - Compensação do ICMS
06/12/2023 - ICMS/MG - IPVA 2024 é lançado oficialmente pela Secretaria de Fazenda
06/12/2023 - ICMS/SC - Nova aduana de Dionísio Cerqueira vai garantir importações com incentivo fiscal
06/12/2023 - ICMS/RO - Programa Nota Legal Rondoniense terá “Sorteio de Natal” com meio milhão em prêmios
06/12/2023 - ICMS/RO - Comércio digital terá incentivos acima de 70% de ICMS em Rondônia
06/12/2023 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro
06/12/2023 - ICMS/SP - CIRA-SP deflagra operação e combate à fraude fiscal contra um dos maiores fabricantes de embarcações de luxo da América Latina
06/12/2023 - ICMS/CE - Começa nesta quarta (6/12) adesão ao Programa Refis 2023
06/12/2023 - ICMS/GO - Esclarecimento sobre DIFAL
06/12/2023 - ISS/GO - Refis 2023: na reta final para aderir ao programa, Prefeitura abre agendamento extra neste sábado (9/12)
06/12/2023 - ICMS/RJ - ALÍQUOTA MODAL DO ICMS PODE AUMENTAR PARA 20%
05/12/2023 - ICMS/AL - Em edição especial de natal, Nota Fiscal Cidadã sorteará R$ 3 milhões em prêmios
05/12/2023 - ICMS MT - Secretaria de Gestão informa parada programada em sistemas nos dias 9 e 10 para manutenção nos transformadores de energia
05/12/2023 - ICMS MT - PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar
05/12/2023 - ICMS PB - Prazo de preenchimento do registro 1601 na EFD começará em janeiro de 2024
05/12/2023 - ICMS SP - Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD
05/12/2023 - ICMS SP - De olho nos R$ 2 milhões! Confira seus bilhetes para o sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista
05/12/2023 - ICMS/SP - Mais de R$ 3,65 bilhões são repassados em ICMS aos municípios paulistas durante o mês de novembro
05/12/2023 - ISS/GO - Expediente nos órgãos da administração pública será suspenso no feriado municipal religioso de 8 de dezembro
05/12/2023 - ICMS/MS - Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população
05/12/2023 - ICMS/GO - Selene Peres participa de debate sobre mudança da alíquota modal do ICMS
05/12/2023 - ISS/GO - Procon Goiânia celebra acordo com ANP para fiscalizar qualidade dos combustíveis em postos da Capital
05/12/2023 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda se reúne com setor produtivo para debater os impactos da Reforma Tributária em MT
04/12/2023 - ICMS/MA - Dezenas de máquinas de cartão com irregularidades são apreendidas pela Operação Máquina Legal
04/12/2023 - ICMS/MS - IPVA: descontos são mantidos, e veículos movidos a GNV ficam isentos; saiba tudo sobre o imposto
04/12/2023 - ICMS/SC - Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade
04/12/2023 - ICMS/RN - Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30)
04/12/2023 - ICMS/RN - Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão ao Novo Refis para 26 de dezembro
04/12/2023 - ICMS/GO - Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando
04/12/2023 - ICMS/RJ - Prefeitura lança edital para empresas que desejam se beneficiar da Lei do ISS Neutro
04/12/2023 - ICMS/GO - Bilhete Único atende mais de 60% da demanda de transporte
01/12/2023 - ICMS/MT - Incentivos fiscais para 22 segmentos que geram empregos em MT são prorrogados para 2024
01/12/2023 - ICMS/RS - Moradora de Passo Fundo ganha prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio mensal do NFG
01/12/2023 - ICMS/RS - Fazenda defende alterações no RRF e ajuste no ICMS em audiência pública na Assembleia Legislativa
01/12/2023 - ICMS/MA - Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de multas e juros
01/12/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte de Natal: Mais de 9 mil chances de ser sorteado
01/12/2023 - ICMS/CE - Sancionado, novo Refis facilita condições para cearenses quitarem dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran
01/12/2023 - ICMS/SP - Aposentado de 74 anos de Itu vai investir o prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
01/12/2023 - ICMS/GO - Comunicado - Compensação parcial das perdas de ICMS - LC 201/2023
01/12/2023 - ICMS/PR - Governador sanciona três leis que vão incentivar o turismo no Paraná
01/12/2023 - ICMS/PR - Paraná Produtivo avança em 2023 e deixa legado para o planejamento regional
01/12/2023 - ICMS/PR - Orgulho da terra premia agricultores que adotam boas práticas na produção
01/12/2023 - ICMS/PR - Horse investirá R$ 100 milhões na produção de motores de alta eficiência no Paraná
01/12/2023 - ICMS/PR - Com restrições, IAT autoriza captura do caranguejo-uçá a partir desta sexta-feira
01/12/2023 - ICMS/PR - Boletim da Secretaria da Agricultura detalha impacto do El Niño na produção paranaense
01/12/2023 - ICMS/PR - Produtores de Pinhalão e São Jerônimo da Serra ganham Café Qualidade Paraná 2023
01/12/2023 - ICMS/PR - Estado repassa R$ 863 milhões aos municípios paranaenses em novembro
01/12/2023 - ICMS/PR - Governador destaca faturamento de R$ 202 bilhões das cooperativas do Paraná em 2023
01/12/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana contempla bilhete único com prêmio máximo, em novembro
01/12/2023 - ICMS/GO - Secretaria da Economia e PRF assinam termo de cooperação
01/12/2023 - ICMS/MT - Sefaz adere ao Vigia Mais MT para instalação de câmeras próximas a postos fiscais
30/11/2023 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá prorroga mutirão fiscal para negociação de dívidas
30/11/2023 - ICMS/SC - Pacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica
30/11/2023 - ICMS/SE - Operação da Secretaria da Fazenda busca coibir transporte irregular de mercadorias
30/11/2023 - ICMS/GO - Economia terá expediente parcial nesta sexta-feira, 1°
30/11/2023 - ICMS/SE - Contribuintes têm até esta quinta para aderir ao Refis de ICMS
30/11/2023 - ICMS/PR - Paraná lidera empregabilidade de jovens na região Sul em 2023
30/11/2023 - ICMS/PR - Desmatamento ilegal da Mata Atlântica reduz 64% no Paraná em 2023
30/11/2023 - ICMS/RR - Contribuintes em débito com o Fisco Estadual podem aderir ao Refis do ICMS a partir de segunda-feira, 27
30/11/2023 - ICMS/RS - Governo garante no STF a validade da cobrança do Difal
30/11/2023 - ICMS/RS - Sorteio de novembro do Nota Fiscal Gaúcha distribui R$ 700 mil em prêmios na quinta-feira (30)
30/11/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná e Sebrae/PR ampliam parceria para apoiar pequenos negócios
30/11/2023 - ICMS/PR - BRDE já aplicou R$ 20 milhões em projetos internos de inovação com a Lei do Bem
30/11/2023 - ICMS/PR - Paraná reforça orientações para combater o greening na citricultura
30/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP concede isenção do IPVA de 2022 e 2023 para cerca de 29 mil pessoas com deficiência
30/11/2023 - ICMS/SP - Mais de 140 serviços da Sefaz-SP podem ser solicitados remotamente
29/11/2023 - ICMS/SC - Governo e Poderes unem esforços em ações para ajudar na reconstrução do Estado
29/11/2023 - ICMS/CE - Novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, ARCE e taxas do Detran será encaminhado para Assembleia, anuncia governador
29/11/2023 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
29/11/2023 - ICMS/PR - IAT concede à Londrina delegação plena de emissão de licenciamentos ambientais
29/11/2023 - ICMS/PR - Oito em cada 10 cidades do Paraná tiveram saldo positivo na geração de empregos em 2023
29/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS de 2024
29/11/2023 - ICMS/PR - Estado e Sebrae-PR orientam prefeituras da região Norte sobre Decreto de Baixo Risco
29/11/2023 - ICMS/PR - Vencedores do concurso Café Qualidade Paraná serão divulgados nesta quinta-feira
29/11/2023 - Regulamentação das transferências interestaduais será apreciada na sexta-feira (1°)
10/05/2024 - ICMS/RS - "CORREDOR HUMANITÁRIO" AGILIZA AJUDA AO RS, E DOCUMENTOS FISCAIS DE DOAÇÕES DEIXAM DE SER EXIGIDOS EM TODO O PAÍS
29/11/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia disponibiliza ChatBot para agilizar atendimentos da Secretaria de Finanças
29/11/2023 - ICMS/GO - Estado recebe ICMS do comércio eletrônico internacional
29/11/2023 - ISS/ Niterói - Bandeira 2: Táxis circulam com a nova cobrança a partir do dia 1°
29/11/2023 - ICMS - RS - Estado divulga último levantamento do impacto das chuvas na produção rural
29/11/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação em 20 municípios gaúchos para recuperar R$ 160 milhões em ICMS devido
29/11/2023 - ICMS/SP - Atendimento presencial está suspenso na Região Metropolitana nesta terça-feira (28)
29/11/2023 - ICMS/RN - Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30)
28/11/2023 - ICMS/PR - Em 10 meses, Portos do Paraná registra crescimento de 15% nas exportações
28/11/2023 - ICMS/RO - Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS em Rondônia por meio do Refaz até o dia 28 de dezembro
28/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís abre Consulta Pública para Deslocamento Econômico do Mercado Central
28/11/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações
28/11/2023 - ICMS/AL - Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica
28/11/2023 - ICMS/PR - Prazo para transferir créditos do Nota Paraná para IPVA 2024 termina na quinta-feira
28/11/2023 - ICMS/RS - Chuvas de novembro afetaram quase 700 mil pessoas no Estado
28/11/2023 - ICMS/PR - Novas cultivares: UEM distribuiu 200 mil mudas de mandioca de mesa em 2023
28/11/2023 - ICMS/SP - Resolve Já incentiva empresas a quitar dívidas tributárias com condições mais vantajosas
28/11/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 1,4 bilhão em repasse semanal de ICMS
28/11/2023 - ICMS/ES - Atendimento por videochamada já está disponível para cidadãos em sete agências da Receita Estadual no interior
28/11/2023 - ICMS/PR - Operação Crédito Contaminado: Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS
28/11/2023 - ICMS/PR - AIFU fiscalizou 1,2 mil comércios e aplicou 1,4 mil autuações em 2023
27/11/2023 - ICMS/CE - Indisponibilidade na rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto
27/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL participa de reunião nacional para definir estratégias de educação fiscal para 2024
27/11/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de agosto do NFG têm até domingo (3) para resgatar R$ 58 mil em prêmios
27/11/2023 - ICMS/RS - Na China, vice-governador apresenta potenciais do RS nos setores de proteína animal e energia verde
27/11/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado amplia recursos fundo a fundo para a reconstrução de municípios
27/11/2023 - ICMS/RS - Governo lança segunda etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo
27/11/2023 - ICMS/RS - Publicação internacional classifica o Devolve ICMS como referência na redução da desigualdade social
27/11/2023 - ICMS/GO - Webinário discutirá a Reforma Tributária na quarta-feira às 15 horas
27/11/2023 - ICMS/MT - Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
24/11/2023 - ICMS/GO - Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País
24/11/2023 - ICMS/MA - Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros
24/11/2023 - Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
24/11/2023 - ICMS/PA - Encerramento Contas 2023
24/11/2023 - ICMS/CE - Conformidade Fiscal para o Segmento Bares, Restaurantes e Lanchonetes
24/11/2023 - ICMS/CE - Obrigatoriedade do DT-e SEFAZ aos optantes do Simples Nacional (ME/EPP) no Estado do Ceará
24/11/2023 - ICMS/RS - Palestras, painéis e apresentação de livro marcam início do 1° Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
24/11/2023 - ICMS/AL - Nota Fiscal Cidadã: compras realizadas durante a Black Friday podem concorrer a prêmios
24/11/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia orienta consumidores na Black Friday
24/11/2023 - ICMS/SP - Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC
23/11/2023 - ICMS/RS - Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de educação fiscal para 2024
23/11/2023 - ICMS/PR - Sala de Situação leva Paraná ao topo da chamada Administração Tributária 3.0
23/11/2023 - ICMS/MA - Alerta Garrafão realiza 2ª fase da operação no interior do Estado e identifica produtos sem selo de controle e sem nota fiscal
23/11/2023 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programa nesta sexta-feira (24)
23/11/2023 - ICMS/SC - Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
23/11/2023 - ICMS/SC - Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
23/11/2023 - ICMS/GO - Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27
23/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11
23/11/2023 - ICMS/PB - Secretaria da Fazenda Estadual inicia processo de exclusão de 3.171 empresas do Simples Nacional
23/11/2023 - ICMS/PR - Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública
22/11/2023 - ICMS/MA - Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões
22/11/2023 - ICMS/CE - Obrigatoriedade do Registro dos Eventos do Destinatário para os Contribuintes do Regime Normal
22/11/2023 - ICMS/CE - Fim da Vigência da Versão 3.00 do CTe
22/11/2023 - Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)
21/11/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura começa a distribuir os carnês do IPTU 2024 em dezembro
21/11/2023 - ICMS/RS - App Nota Fiscal Gaúcha recebe atualização e torna mais simples participação em sorteios instantâneos
21/11/2023 - ICMS/CE - Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)
21/11/2023 - ICMS/SP - Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 milhões às prefeituras do Estado
21/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta terça-feira (21)
21/11/2023 - ICMS/SP - Comunicado
21/11/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná registra quase 1 milhão de novos cadastros em dois anos
21/11/2023 - ICMS/PR - COMUNICADO ICMS
21/11/2023 - ICMS/RS - Governador participa de assinatura de convênio para fortalecimento da vitivinicultura
21/11/2023 - ICMS/RS - Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS
20/11/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11
20/11/2023 - ICMS/PR - Prazos do Simples Nacional são prorrogados em 15 municípios afetados pelas chuvas
20/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís lançará sistema de inteligência turística
20/11/2023 - ICMS/ES - Sefaz altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular
20/11/2023 - ICMS/SP - Hora de conferir os créditos da Nota Fiscal Paulista, Sefaz-SP libera mais de R$ 41 milhões aos consumidores
20/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas
20/11/2023 - ISS/Niterói - Agora ficou mais fácil solicitar a Revisão de Lançamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis
20/11/2023 - ISS/Natal - Procon Natal orienta consumidores na Black Friday
20/11/2023 - ICMS/AL - Governo de Alagoas lança programa que possibilita quitação de débitos fiscais com condições especiais
20/11/2023 - ISS/Natal - Semut adota novo modelo de atendimento on-line
20/11/2023 - ICMS/RN - Secretário da Fazenda do RN explica por que estados brasileiros estão aumentando ICMS
17/11/2023 - ICMS/SC - Comunicado: Gerência Regional de Rio do Sul estará fechada nesta sexta-feira
17/11/2023 - ICMS/PR - R$ 3,76 milhões em créditos do Nota Paraná foram transferidos para pagar o IPVA 2024
17/11/2023 - ICMS/RS - Para garantir investimentos e evitar perdas no futuro, governo do Estado propõe ajuste no ICMS
17/11/2023 - ISS/Natal - Prefeitura propõe inovação com cardápio digital e bilíngue para quiosqueiros da Orla
16/11/2023 - ICMS/RS - Governador concede coletiva de imprensa sobre projeto de recomposição do ICMS
16/11/2023 - ICMS/PR - Valor do IPVA 2024 será mais baixo para 60% da frota paranaense
16/11/2023 - ICMS/SP - Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões aos cofres do estado de São Paulo
16/11/2023 - ICMS/SP - Exagero de prêmio! Morador de Itu é sorteado com R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista
16/11/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem reparcelar débitos de IPVA em até 6 vezes
14/11/2023 - ICMS/GO - Autorregularização para contribuinte que recebeu comunicado de malha termina no fim do mês
14/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 855,8 milhões aos municípios paulistas no segundo repasse de ICMS em novembro
14/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís disponibiliza modalidade de pagamento de tributos municipais via Pix
14/11/2023 - ICMS/RS - Famílias incluídas em outubro no Devolve ICMS já podem retirar o Cartão Cidadão
14/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza vídeo da palestra sobre eliminação da GIA para empresas de software
13/11/2023 - ICMS/RS - ICMS: instrução normativa regulamenta prorrogação do pagamento por empresas atingidas por enchentes
13/11/2023 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
13/11/2023 - ICMS/SP - Em encerramento, grupo de trabalho do 74° ENCAT SP apresenta primeiro protótipo do IBS da Reforma Tributária
13/11/2023 - ICMS/RS - Indústria registra em agosto maior volume financeiro de vendas desde outubro de 2022
13/11/2023 - ICMS/RS - Estado lança projeto de apoio aos produtores de leite que tiveram perdas nos eventos climáticos de setembro
13/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta segunda-feira (13)
13/11/2023 - ICMS/PR - Consumidores de seis municípios são premiados com R$ 10 mil do Nota Paraná
10/11/2023 - ISS/Belo Horizonte - Paralisação programada de alguns sistemas do BHISS para manutenção em 10/11/2023
10/11/2023 - ICMS/RS - Secretaria da Saúde destina R$ 4,5 milhões para ampliar fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção
10/11/2023 - ICMS/PR - R$ 26 milhões em créditos de ICMS são liberados para contribuintes do Nota Paraná
10/11/2023 - ICMS/PR - Oferta de crédito diferenciado do BRDE e Fomento Paraná acelera transição energética no Estado
10/11/2023 - ICMS/SP - Reunião Plenária do 74° ENCAT debate iniciativas de sucesso das Administrações Tributárias
10/11/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização abrange 831 empresas que devem R$ 7,3 mi nas vendas de carvão e lenha
10/11/2023 - ICMS/CE - Manutenção na Rede de Dados e Voz do Cinturão Digital do Ceará (CDC)
10/11/2023 - ISS/Niterói - Desconto do IPTU em Niterói pode chegar a 13% para o pagamento em cota única
10/11/2023 - ICMS/AL - Novos decretos, assinados pelo governador Paulo Dantas, beneficiam atacadistas, varejistas e panificadoras
10/11/2023 - ICMS/GO - Receita estadual faz operação contra sonegação fiscal em farmácias
09/11/2023 - ICMS/SE - Prazo para adesão do Refis de ICMS termina dia 30 de novembro
09/11/2023 - ICMS/PR - De passivo ambiental a energia com valor agregado: o caminho do biogás no Paraná
09/11/2023 - ICMS/PR - Prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná sai pela primeira vez para contribuinte de Pato Branco
09/11/2023 - ICMS/PR - Exportações do Paraná aumentam 11,3% nos dez primeiros meses de 2023
09/11/2023 - ICMS/SC - Postergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade
09/11/2023 - ICMS/CE - Recepção dos Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07
09/11/2023 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
09/11/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023: ÚLTIMA COTA VENCE NESTA QUARTA-FEIRA (8/11)
09/11/2023 - ICMS/MT - A reforma traz um grande equívoco e vai custar caro para o país”, afirma governador
09/11/2023 - ICMS/GO - NFG: prazo para garantir desconto no IPVA 2024 termina neste mês
09/11/2023 - ICMS/GO - Contribuinte que pagar IPVA atrasado em 30 dias tem multa reduzida
08/11/2023 - ICMS/RS - Financiamento para pagamento de precatórios é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional
08/11/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar R$ 13 milhões
08/11/2023 - ICMS/PR - Nova campanha da Fomento Paraná para renegociação de contratos vai até 15 de janeiro
08/11/2023 - ICMS/PR - Pequenas e médias empresas também poderão migrar para o mercado livre de energia
08/11/2023 - ICMS/PR - Mais de 300 pessoas participam de semana sobre conscientização tributária
08/11/2023 - ICMS/SP - Posto Fiscal da Sefaz-SP em Piracicaba tem novo endereço a partir de 13 de novembro
08/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP lança série de vídeos tutoriais sobre ITCMD
08/11/2023 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville realiza inscrições para comércio ambulante de alimentos durante a Abertura do Natal de Joinville
08/11/2023 - ISS/SC - Desenrola Floripa: Prefeituralança programa pararegularização de dívidas
07/11/2023 - ICMS/MA - Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros
07/11/2023 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista já liberou a consulta aos bilhetes eletrônicos para o sorteio de novembro
07/11/2023 - ICMS/SP - 5° Congresso do Codecon tem inscrições abertas para contribuintes e cidadãos
07/11/2023 - ICMS/SP - Prefeituras iniciam novembro com repasse de R$ 306,6 milhões em ICMS
07/11/2023 - ICMS/MT - Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com cervejas e chopes
07/11/2023 - ICMS/RS - Financiamento para pagamento de precatórios é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional
07/11/2023 - ICMS/PR - Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação é prorrogado
07/11/2023 - ICMS/RS - Lançado painel com dados inéditos sobre o fluxo de mercadorias da economia gaúcha
06/11/2023 - ICMS/RS - Medidas tributárias: apoio na recuperação de negócios
06/11/2023 - ICMS/PR - Próximo sorteio do Nota Paraná será em Curitiba; 52,4 milhões de bilhetes concorrem
06/11/2023 - ICMS/MA - Agências de Pedreiras e Barra do Corda passam por reforma e atendimento sofre alterações, temporariamente
06/11/2023 - ICMS/PR - Efaz reúne representantes de 15 empresas para tratar de gamificação voltada à educação fiscal
06/11/2023 - ICMS/BA - Chave aleatória PIX não é reconhecida como meio válido de pagamento de tributos
06/11/2023 - ICMS/RS - Pesquisa mostra impacto da pandemia e inflação no uso do aplicativo Menor Preço
06/11/2023 - ICMS/PR - Chuvas acima das médias impactam produção agropecuária paranaense
06/11/2023 - ICMS/PR - Plataforma da Receita Estadual permite acompanhamento da produção rural pelos municípios
06/11/2023 - ICMS/RS - App Nota Fiscal Fácil é finalista do Prêmio Tributare
06/11/2023 - ICMS/RS - Decreto amplia medidas de apoio para empresas afetadas pelas enchentes
03/11/2023 - ICMS/SP - Mais de duas mil doações de veículos estão com o ITCMD pendente
03/11/2023 - ICMS/SP - Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagamento
03/11/2023 - ICMS/MA - Operação Alerta Garrafão identifica e retém cerca de 5 mil garrafões de água mineral sem o selo de controle
03/11/2023 - ICMS/MT - Sefaz estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis
03/11/2023 - ISS/SC - Produtores rurais de Joinville podem participar dos cursos gratuitos em novembro
03/11/2023 - ICMS/SC - Governador sanciona lei que coloca em prática novas ações do Pafisc
01/11/2023 - ICMS/RJ - Sistema de controle do IPVA recebe melhorias
01/11/2023 - ICMS/SC - Como ficam os serviços públicos estaduais no feriado de 2 de novembro
01/11/2023 - ICMS/GO - Economia terá atualizações de segurança nos bancos de dados de seus sistemas
01/11/2023 - ICMS/RS - NF-es rejeitadas - NT 2016.001 V3.62 publicada em 30/10/2023
01/11/2023 - ICMS/PR - Contribuinte paranaense pode pagar o IPVA por meio de pix em 800 instituições financeiras
01/11/2023 - ISS/SC Prefeitura de Joinville informa horários dos serviços durante o feriado de Finados
01/11/2023 - ICMS/SC - Reunião de trabalho destaca desafios e oportunidades da administração tributária
01/11/2023 - ISS/SC - Joinville vairealizar Feirão Limpa Nome entre os dias 7 e 10 de novembro
01/11/2023 - ICMS/MA - Órgãos do Governo não terão expediente nesta quinta (2) e sexta-feira (3)
01/11/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná: prazo de transferência dos créditos para pagar IPVA começa nesta quarta
01/11/2023 - ICMS/MT - Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho
01/11/2023 - ISS/GO - Em apenas três dias, Refis da Prefeitura de Goiânia renegocia quase nove mil contratos
31/10/2023 - ISS/Jonville - Prefeitura começa a agendar atendimento presencial para adesão ao programa que possibilita negociação de débitos
31/10/2023 - ICMS/MA - Vai até 15 de Novembro prazo para regularização dos débitos por uso indevido da alíquota de 18%
31/10/2023 - ICMS/MA - Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD
31/10/2023 - ICMS/SP - Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R3,3 bilhões
31/10/2023 - ISS/Cuiabá - Expediente na Prefeitura de Cuiabá será suspenso na quinta-feira (02) e sexta-feira (03)
31/10/2023 - Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
31/10/2023 - ICMS/GO - Contribuintes incluídos em malha fiscal têm 30 dias para regularização espontânea
31/10/2023 - ISS/Goiânia - Cartórios emitem 233 certidões de graça durante Mutirão de Goiânia na Região Leste
30/10/2023 - ICMS/SC -Guia Prático é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
30/10/2023 - ICMS/MA - SEFAZ realiza ação fiscal e recupera aos cofres do Estado mais de R$ 200 milhões
30/10/2023 - ISS/Joinville - Agenda com o BID reconhece diferenciais de SC para a atração de investimentos
30/10/2023 - ISS/Joinville - Guia Prático é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
30/10/2023 - ICMS/SE - Governo do Estado facilita pagamento do ITCMD (Causa Mortis) com redução de até 60% da alíquota
30/10/2023 - ICMS/SP - Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de 3,2 mil contribuintes
30/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz orienta sobre emissão de notas fiscais na tributação monofásica do ICMS
30/10/2023 - ISS/RJ - Prazo para inscrições no Programa NitNota Cidadã vai até a próxima terça-feira (31)
30/10/2023 - ICMS/ES - Sefaz publica guias para descomplicar credenciamento com a Receita Estadual
30/10/2023 - ICMS/MT - Programa de incentivo à cidadania fiscal contribui, por meio das premiações, para a realização de sonhos
27/10/2023 - ISS/Goiânia - Contribuinte pode aderir ao Refis durante Mutirão de Goiânia na Região Leste, sem agendamento
27/10/2023 - Estado do Rio de Janeiro ativou o módulo de emissão para TAC
27/10/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE alerta contribuintes do Simples Nacional sobre a regularização de débitos pendentes com o Estado do Ceará
27/10/2023 - ICMS/SP - Mais de 17 mil proprietários de veículos não agendaram ou compareceram à perícia obrigatória para isenção do IPVA-PCD
27/10/2023 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia oferece orientações, consultas e abertura de processos sobre regularização fundiária no Mutirão
27/10/2023 - ICMS/CE - Conat divulga Portaria que institui o aviso de ocorrência de intimação via WhatsApp
27/10/2023 - ICMS/GO - Call Center do ITCD tem expediente reduzido nesta sexta,27
26/10/2023 - ICMS/MT - LDO prevê incremento de 11,8% na receita estadual em 2024 e manutenção do equilíbrio fiscal de MT
26/10/2023 - ICMS/RJ - Comunicar habilitação para isenção de ICMS em contas de energia elétrica e gás (exclusivo para templos religiosos e entidades beneficentes) - Lei 10.061/2023
26/10/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: divulgados nomes dos premiados do mês de outubro
26/10/2023 - ICMS/SP - Proprietários de veículos podem pagar o IPVA via Pix a partir de hoje em São Paulo
25/10/2023 - ISS/Joinville - Joinville é premiada como uma das cidades brasileiras que mais investe em startups
25/10/2023 - ICMS/MA - SEFAZ-MA não faz cobrança de serviços de consultoria
25/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e - Alteração da URL de acesso ao Web Service da NFS-e
25/10/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: sorteio mensal de R$ 200 mil será nesta quinta-feira, 26
25/10/2023 - ISS/Goiânia - Refis 2023 começa nesta quarta-feira (25/10) com parcelamentos de débitos e até 99% de desconto em juros e multas
25/10/2023 - ICMS/RS - Proprietários de veículos têm até próxima terça (31) para garantir desconto de Bom Cidadão no IPVA 2024
25/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz paga R$ 900 mil em prêmios aos sorteados do Nota MT
25/10/2023 - ICMS/RJ -Sefaz-RJ passa a dar baixa na Inscrição Estadual a partir da realização do mesmo procedimento com o CNPJ
25/10/2023 - ICMS/RJ - ALERJ APROVA ISENÇÃO DE ICMS DO ARROZ E FEIJÃO ATÉ ABRIL DE 2024
25/10/2023 - ICMS/MA - Débitos de IPVA e ITCD com desconto de até 100% nas multas e juros
24/10/2023 - ICMS/SC - Governo de SC posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas
24/10/2023 - ISS/Joinville - Inscrições abertas para empreendedores interessadosem comercializar produtos durante o Natal de Joinville
24/10/2023 - Lançamento da NFF do MEI nas SEFAZ RS e SC
24/10/2023 - ICMS/SP - Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP
24/10/2023 - ICMS/SP - Mais de 1,6 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida
24/10/2023 - ISS/Goiânia - Goiânia 90 anos: confira o que abre e o que fecha no dia 24 de outubro, aniversário da Capital
23/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz-MT orienta contribuintes sobre envio de notas fiscais com erro
23/10/2023 - ICMS/PR - Praticidade: aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual já emitiu 63,6 mil guias do IPVA
23/10/2023 - ICMS/SP - Representantes dos Estados debatem no Cosud ações para sustentabilidade fiscal frente à queda de arrecadação
23/10/2023 - ICMS/SP - Governador Tarcísio envia à Alesp medida que isenta de IPVA veículos híbridos e movidos a hidrogênio
23/10/2023 - ISS/Joinville - Joinville é premiada como uma das cidades brasileiras que mais investe em startups
23/10/2023 - ICMS/GO - Ouvidoria em Foco é lançado hoje com visita ao ITCD
23/10/2023 - ICMS/RS - App Minha Empresa passa a permitir que donos de negócios autorizem acesso de terceiros
23/10/2023 - ICMS/GO - Débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta, 25
23/10/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS tem pagamento trimestral na segunda quinzena de outubro
23/10/2023 - ICMS/ES - Atenção contribuinte: verifique se a entrega da Declaração de Operações Tributáveis foi validada!
23/10/2023 - ICMS/RJ - Governo do Estado do Rio de Janeiro lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos
23/10/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás agiliza e moderniza processos do ITCD
23/10/2023 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT
20/10/2023 - ICMS/BA - Últimos dias para quitar o IPVA dos veículos com placas 7 e 8
20/10/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de setembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/10
20/10/2023 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programada nesta sexta-feira (20)
20/10/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná vai monitorar remessas de não contribuintes de ICMS a partir de 2024
20/10/2023 - ICMS/AM - Aviso: Parada Programada
20/10/2023 - ICMS/AM - Fim da vigência da versão 3.00a do CT-e
20/10/2023 - ICMS/SP - GT de Fazenda, Planejamento e Previdência no Cosud debate avanços nas áreas de Receita e Tesouro dos Estados
20/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 milhões em impostos
19/10/2023 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT
19/10/2023 - ICMS/SC - Governo e Alesc discutem sobre conectividade em áreas rurais em SC
19/10/2023 - ICMS/SC - SEF apresenta perspectivas econômicas de SC em encontro empresarial na ACATS
19/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP promove encontro com empresas de software e contadores sobre eliminação da GIAEliminação da GIA
19/10/2023 - ISS/Joinville - Procon de Joinville divulga pesquisas de preços de combustíveis e gás de cozinha
19/10/2023 - ICMS/ES - Sefaz alerta para tentativa de golpe utilizando nome do programa Nota Premiada Capixaba
18/10/2023 - ATENÇÃO: FIM da Vigência da Versão 3.00 do CTe
18/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes com débitos de ICMS para regularização fiscal
18/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL sorteou R$ 2 milhões em comemoração ao Dia do Professor
18/10/2023 - ISS/Florianópolis - Fazenda de Florianópolis atualiza mais informações para o Cadastro dos Contadores e seus Clientes
18/10/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 346,4 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro
18/10/2023 - ICMS/GO - Contribuinte goiano deve informar código de benefícios fiscais na nota a partir desta quarta, 18
18/10/2023 - ICMS/PE - Exclusão Anual dos contribuintes optantes do Simples Nacional
17/10/2023 - ICMS/MT - Estado multa empresas em R$ 62 milhões pelo uso ilegal de benefícios fiscais
17/10/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura sanciona Lei que cria ambiente regulatório experimental para startups
17/10/2023 - ICMS/RS - Processamento da GIA normalizado
16/10/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville inicia programa para regularização de débitos municipais para pessoas físicas e jurídicas
16/10/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final zero
16/10/2023 - ICMS/SP - Mais de R$ 40 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados nesta segunda-feira, 16
16/10/2023 - ICMS/SE - Governo de Sergipe garante apoio a força-tarefa de fiscalização a postos de combustíveis
16/10/2023 - ICMS/SE - Órgãos do Governo de Sergipe fiscalizam postos de combustíveis em Estância
16/10/2023 - ICMS/SE - Procon Sergipe e ITPS apresentam resultados das operações ‘Criança Segura’ e ‘Combate a fraudes em postos de combustíveis’
16/10/2023 - ICMS/RS - Aviso sobre Recibos da GIA
16/10/2023 - ICMS/GO - Calendário de vencimento do IPVA 2023 em Goiás entra na última semana
13/10/2023 - ICMS/SC - Reforma Tributária: SC defende fundo constitucional para Estados do Sul
13/10/2023 - ADC 49: Transferência de créditos de ICMS entra na pauta do STF
13/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL participa de workshop sobre pendências fiscais em postos de combustíveis
13/10/2023 - ICMS/GO - Economia divulga procedimento de exclusão de empresas do Simples Nacional
11/10/2023 - ICMS/RS - Evento promovido pelo Ministério Público vai debater isenção de ICMS nas doações de excedentes de alimentos
11/10/2023 - ICMS/RS - Empresas atingidas pelas cheias terão isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos
11/10/2023 - ISS/Florianópolis - Dia das Crianças: Procon de Florianópolis divulga pesquisa de preços de brinquedos para a data comemorativa
11/10/2023 - ICMS/MA - A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
11/10/2023 - ICMS/RS - Sexta-feira (13) será ponto facultativo no serviço público estadual
10/10/2023 - ICMS/MA - MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS
10/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - Paralisação programada dos sistemas do BHISS para manutenção em 11/10/2023
10/10/2023 - ICMS/SC - Comunicado: Gerência Regional de Rio do Sul estará fechada nesta segunda-feira
10/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 828 milhões no primeiro repasse de ICMS em outubro
10/10/2023 - ICMS/RJ - Auditores Fiscais da Sefaz-RJ apreendem 30 mil litros de etanol em Jacarepaguá
10/10/2023 - ICMS/ES - Quase 4 mil contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos
10/10/2023 - ICMS/ES - Sefaz fiscaliza inconsistências cadastrais em atividades de coworking
09/10/2023 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA para o mês de outubro
09/10/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023: NONA COTA VENCE NESTA SEXTA-FEIRA (6/10)
09/10/2023 - ICMS/RJ - Emissão on-line de Certidão de Regularidade Fiscal está temporariamente indisponível
09/10/2023 - ICMS/DF - Aprovação do Refis e de reajuste do ICMS Modal reforçam caixa do GDF
09/10/2023 - ICMS/SP - 9ª edição do Cosud, consórcio de estados do Sul e Sudeste, ocorre neste mês em SP
09/10/2023 - ICMS/RS - Nota Fiscal Fácil é apresentado para 136 sindicatos rurais e registra novas adesões
09/10/2023 - ICMS/GO - Prazo para quitar IPVA de veículos com final de placa 3, 4 e 5 termina nesta semana
09/10/2023 - ICMS/GO - Economia vai ampliar serviço de autorregularização de contribuinte em malha fiscal
06/10/2023 - ISS/Vitória - Contribuintes inscritos no Nota Vitória podem pedir desconto no IPTU 2024
06/10/2023 - ICMS/BA - Isenção de ICMS e IPVA para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do SAC
06/10/2023 - ICMS/AL - Sobe para R$ 120 mil o teto de veículo com isenção parcial de ICMS para pessoas com deficiência em AL
06/10/2023 - ICMS/GO - Operação desarticula esquema de sonegação fiscal em grupo do ramo de cosméticos
05/10/2023 - ISS/Joinville - Procon Florianópolis identifica alta no preço dos combustíveis pelo segundo mês consecutivo
05/10/2023 - ICMS/GO - Emissão de DARE e integração da GTA e NFA ficarão suspensas nos dias 7 e 8 de outubro
05/10/2023 - ICMS/SC - Fazenda e Polícia Civil combatem fraudes fiscais no setor de frigoríficos
05/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - ISSQN - Aviso sobre Alerta Fiscal - OPCC - Esclarecimentos sobre a operação fiscal
04/10/2023 - ICMS/RS - Governador assina decreto de incentivo à aviação internacional
04/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SISTEMAS
04/10/2023 - ICMS/SC - Empresários de SP articulam novos projetos internacionais em Santa Catarina
04/10/2023 - ISS/Joinville - Governo e deputados discutem melhoria da internet na área rural de SC
04/10/2023 - ICMS/MA - Pedido de Consulta Interna ou Normatização Fiscal devem ser feitas pelo PAF-e.
04/10/2023 - ICMS/MT - Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso
04/10/2023 - ICMS/GO - IPVA de 1,1 milhão de veículos vence nos próximos dias em Goiás
04/10/2023 - ICMS/RS - Estado oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente
04/10/2023 - ICMS/SP - Atendimento presencial está suspenso na Região Metropolitana nesta terça-feira (3)
04/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP autua 363 contribuintes por irregularidades no ITCMD
04/10/2023 - ICMS/SP - Consumidores já podem destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2024
04/10/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 536 milhões no quarto repasse de ICMS de setembro
04/10/2023 - ICMS/SP - Bilhetes para sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis
03/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - DES - Entrega anual
03/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - ISSQN - Esclarecimentos sobre salão-parceiro e profissional-parceiro
03/10/2023 - ICMS/PA - Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS
03/10/2023 - ICMS/RS - Atenção: Banco de Dados do Extrato NFC-e
03/10/2023 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de outubro é atualizado para R$ 64,70
03/10/2023 - ICMS/RJ - Prazo de pedido da Inscrição Estadual para MEIs de vendas é prorrogado.
03/10/2023 - ICMS/RS - Novo programa de autorregularização busca recuperar R$ 36 milhões em ICMS devido por empresas do setor de bebidas
03/10/2023 - ICMS/GO - Economia orienta sobre procedimento para quitar IPVA 2023
03/10/2023 - ICMS/MA - SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal
02/10/2023 - ICMS/SC - Fazenda identifica irregularidades em operação no Oeste e Meio-Oeste de SC
02/10/2023 - ICMS/SC - Orçamento de SC para 2024 prevê mais investimentos em Saúde e Educação
02/10/2023 - ICMS/MA - Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico
02/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica procedimento de apresentação dos documentos fiscais nos postos de fiscalização de fronteira
02/10/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE lança Agenda Tributária do quarto trimestre de 2023
02/10/2023 - ICMS/MA - Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é feito pelo PAF-e
02/10/2023 - ICMS/PE - Unidade de IPVA/DETRAN da Secretaria da Fazenda de PE retoma atividade presencial a partir do mês de outubro
02/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica procedimento de apresentação dos documentos fiscais nos postos de fiscalização de fronteira
29/09/2023 - ICMS/PR - Com apoio do IAT, Operação Mata Atlântica em Pé aplica mais de R$ 28 milhões em multas
29/09/2023 - ICMS/PR - Leilão do Lote 2 garante pedágio 56% mais barato em relação ao antigo modelo
29/09/2023 - ICMS/SP - Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos
29/09/2023 - ISS/BA - Incentivo tributário para terrenos em construção promove geração de emprego em Salvador
29/09/2023 - ICMS/ES - Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda para último dia de abril
29/09/2023 - ICMS/PB - Governador João Azevêdo prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubro
29/09/2023 - ICMS/PR - Estado e Sebrae levam orientações sobre Decreto do Baixo Risco à região Oeste
28/09/2023 - ICMS/RS - Moradora de Santa Maria ganha R$ 100 mil no sorteio de setembro do Nota Fiscal Gaúcha
28/09/0023 - ICMS/RS - Secretaria de Desenvolvimento Rural lança programa para recuperação da fertilidade do solo
28/09/2023 - ICMS/PR - Governo divulga edital de R$ 60 milhões do Compra Direta, que apoia pequenos agricultores
28/09/2023 - ICMS/PR - Com 46,3 milhões de toneladas, safra 22/23 do Paraná alcançou volume recorde
28/09/2023 - ICMS/PR - Fiscais do IAT fecham posto de combustível em Ponta Grossa por falta de licença ambiental
28/09/2023 - ICMS/SP - Resolve Já é aprovado na Assembleia Legislativa e dará melhores condições para empresas regularizarem dívidas
28/09/2023 - ICMS/SE - Fábio lança programa "Amigo da Gente" e sanciona lei de estímulo à autorregularização do ICMS
28/09/2023 - ICMS/SE - Refis de ICMS está disponível para negociação de dívidas e é a última oportunidade para classificação no Programa Amigo da Gente
28/09/2023 - ICMS/SE - Governo de Sergipe amplia a faixa de isenção para o imposto sobre doações e heranças
28/09/2023 - ICMS/GO - DRF de Goiás autua cargas de milho em R$ 50 mil por divergência do destinatário
28/09/2023 - ICMS/PR - AAA: Moody"s atribui ao Paraná nota máxima e destaca solidez fiscal
28/09/2023 - ICMS/PB - Pagamento do IPVA de placa com final 9 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (29)
28/09/2023 - ICMS/MA - Manutenção programada nesta sexta-feira (29).
28/09/2023 - ICMS/RS - Com cerca de R$ 3 milhões repassados, Auxílio Emergencial Gaúcho encerra pagamento para MEIs e trabalhadores desempregados
28/09/2023 - ICMS/BA - IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até dia 29
28/09/2023 - ICMS/PR - Empresas antecipam migração para o mercado livre de energia e economizam até 35%
28/09/2023 - ICMS/PR - Estudo conduzido por técnicos do IDR indica melhores opções de laranja-pera para agricultura
28/09/2023 - ICMS/PR - Estação experimental do IDR-Paraná com búfalos em sistema orgânico tem bons resultados
27/09/2023 - ICMS/PR - PCPR possui serviço de emissão de quatro atestados; saiba quais são e como solicitar
27/09/2023 - ICMS/RS - Indústria gaúcha de veículos registra crescimento financeiro de 25% nas vendas
27/09/2023 - ICMS/PR - Técnicos do Estado orientam gestores municipais em Maringá sobre Decreto do Baixo Risco
27/09/2023 - ICMS/RS - Sorteio de setembro do NFG terá prêmio especial de R$ 100 mil nesta quinta-feira (28)
27/09/2023 - ICMS/GO - Contingência na emissao de NF-e ativada por problemas técnicos
27/09/2023 - ICMS/AL - Atendente virtual da Sefaz Alagoas ganha nova funcionalidade
27/09/2023 - ICMS/SP - Projeto de Lei “Resolve Já” deve ser votado na Alesp
27/09/2023 - ICMS/SP - Profissional da saúde de Santa Cruz do Rio Pardo recebe R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
27/09/2023 - ICMS/PR - Receita convoca empresas a regularizar débitos e evitar exclusão do Simples Nacional
27/09/2023 - ICMS/PR - Com desconto para usuários frequentes, tarifas podem chegar a R$ 0,15 na nova concessão
27/09/2023 - ICMS/PR - Dia Mundial do Turismo: conheça as riquezas que fazem do Paraná um lugar privilegiado
27/09/2023 - ICMS/PR - Paraná lidera a produção nacional de lenha e produtos alimentícios da silvicultura
27/09/2023 - ICMS/PB - NOTA DA SEFAZ-PB: Sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária
27/09/2023 - ICMS/ES - Mais completo e fácil de usar, novo site do Fale Conosco já está no ar
27/09/2023 - ICMS/RS - Com expansão da agropecuária e indústria, PIB do RS cresce 2,3% no segundo trimestre
27/09/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná liberou R$ 52 milhões a empresas de cidades em situação de emergência
26/09/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado anuncia medida de incentivo ao setor calçadista
26/09/2023 - ICMS/PR - Evento em Londrina discute mudanças na produção e consumo de alimentos
26/09/2023 - ICMS/PR - Paraná mantém receitas correntes estáveis em meio a cenário desafiador nos estados
26/09/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,74 bilhão em terceiro repasse de ICMS de setembro
26/09/2023 - ICMS/BA - Veículos com placas de final 5 devem quitar o IPVA até o dia 28
26/09/2023 - ICMS/GO - ICMS-ST: última semana para entregar demonstrativo de apuração da restituição
26/09/2023 - ICMS/RS - Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
26/09/2023 - ICMS/AL - Compras internacionais devem recolher 17% de ICMS para Alagoas
26/09/2023 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro
26/09/2023 - ICMS/GO - Sorteio 10 Time Goiano do Coração
26/09/2023 - ICMS/GO - Agenfa de Turvelândia está com funções suspensas
26/09/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL relembra pagamento em parcelas do IPVA 2023 para proprietários de veículos
25/09/2023 - ICMS/PR - Adesão ao parcelamento do ICMS declarado no Simples Nacional encerra na sexta
25/09/2023 - ICMS/PR - Paraná participa de feira em Assunção para estreitar relação comercial com Paraguai
25/09/2023 - ICMS/PR - Com 12 exemplos, Paraná é referência nacional em produtos com indicação geográfica
25/09/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de junho do NFG têm até domingo (1º) para resgatar R$ 85 mil em prêmios
25/09/2023 - ICMS/RS - Condições do El Niño devem permanecer no próximo trimestre e demandam cuidados dos produtores
25/09/2023 - ICMS/RS - Produtor rural pode fazer Declaração Anual de Rebanho pela internet
22/09/2023 - ICMS/PR - Empresas do Centro-Sul do Estado são focos de operações da Receita Estadual
22/09/2023 - ICMS/MA - Disponível programa para retificação do SCANC
22/09/2023 - ICMS/CE - Instabilidade no telefone do Plantão Fiscal
22/09/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte da Semana Farroupilha distribui prêmios extras a moradores de 13 cidades do RS
22/09/2023 - ICMS/PR - Transferência de recursos do IPVA do Estado aos municípios aumentou 19,1% em 2023
22/09/2023 - ICMS/MA - Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é feito pelo PAF-e
22/09/2023 - STF definirá marco para cobrança de ICMSDifal a consumidor final não contribuinte
21/09/2023 - Manutenções programadas do ambiente DF-e
21/09/2023 - ICMS/DF - Emprega DF
21/09/2023 - ICMS/BA - Novo site da Sefaz-Ba mantém disposição dos canais de serviços
21/09/2023 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de setembro
21/09/2023 - ICMS/ES - Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com medicamentos no Estado
21/09/2023 - ICMS/MA - Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico
20/09/2023 - ICMS/BA - IPVA de placas com finais 5 e 6 vence em setembro
20/09/2023 - ICMS/BA - Reta final para pagar IPVA das placas terminadas em 5 e 6
20/09/2023 - ICMS/MA - O prazo para regularização da TFTG é até o dia 22 de setembro de 2023.
20/09/2023 - ICMS/ES - Sefaz implementa medidas para simplificação e desburocratização de obrigações tributárias acessórias
20/09/2023 - ICMS/ES - Ação conjunta da Sefaz e PRF apreende 90 mil latas de cerveja
20/09/2023 - ICMS/MT - Sefaz MT identifica mercadorias sem documento fiscal em compras por delivery
20/09/2023 - ICMS/MA - Disponível programa para retificação do SCANC
20/09/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado lança programa Semicondutores RS
19/09/2023 - ICMS/RS - Empresas afetadas pelas enchentes podem prorrogar pagamento do Simples Nacional para 2024
19/09/2023 - ICMS/RN - O programa de regularização fiscal foi aberto, apenas para débitos tributários.
19/09/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE lança novo Portal de Serviços aos contribuintes
19/09/2023 - ICMS/RJ - Mais de 45 mil MEIs de vendas de produtos já contam com a Inscrição Estadual
19/09/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado lança Programa Semicondutores RS e outras ações de inovação, ciência e tecnologia
19/09/2023 - ICMS/RO - Sorteio trimestral do Programa Nota Legal Rondoniense acontece nesta quarta-feira, em Cacoal
19/09/2023 - ICMS/RO - Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS
18/09/2023 - ICMS/PR - 1,5 milhão de contribuintes podem resgatar quase R$ 125 milhões do Nota Paraná
18/09/2023 - ICMS/PB - Inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa
18/09/2023 - ICMS/PE - Aviso sobre ambiente de Nota Fiscal Eletrônica
18/09/2023 - ICMS/AL - Saiba o que são e como emitir os documentos fiscais em Alagoas
15/09/2023 - ICMS/SP - Santa Cruz do Rio Pardo tem dois vencedores do sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista
15/09/2023 - ICMS/MA - Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros
15/09/2023 - ICMS/SC - Fazenda e CRCSC avaliam opções para desburocratizar processos tributários em SC
15/09/2023 - ICMS/AL - Estados cobram apoio financeiro do Governo Federal em carta conjunta do Norte e Nordeste
15/09/2023 - ICMS/PR - Para facilitar abertura de empresas, decreto dispensa licenças de mais de 770 CNAEs
14/09/2023 - ICMS/RS - Municípios atingidos pelo ciclone - Medidas
14/09/2023 - ICMS/PR - Invest Paraná discute com Shopee treinamento para pequenos empreendedores
14/09/2023 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: Consumidores terão medidas de proteção em caso de pagamentos duplicados
13/09/2023 - ISS/RS - Em evento, Receita Estadual tira dúvidas sobre integração da nota fiscal aos meios de pagamento e reforça próxima etapa do cronograma
13/09/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios extras na Semana Farroupilha
13/09/2023 - ICMS/RS - Quinta fase da Operação Affettare busca recuperar R$ 40 milhões em ICMS devido no setor de óticas
13/09/2023 - ICMS/AL - Contribuintes de Substituição Tributária podem consultar pendências no site da Sefaz
13/09/2023 - ICMS/SC - Recupera Mais: SC lança maior programa de recuperação fiscal da história
13/09/2023 - ICMS/RS - Iniciativas buscam a recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes no RS
13/09/2023 - ISS/SP - Prefeitos entregam no Senado propostas de emendas à Reforma Tributária para evitar prejuízos aos municípios mais populosos
13/09/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB comunica alteração da URL do QR Code do Bilhete de Passagem Eletrônico no ambiente de homologação na Paraíba
13/09/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança informativo sobre atualizações tributárias do Estado
13/09/2023 - ICMS/MA - Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)
13/09/2023 - ICMS/MA - Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
13/09/2023 - ICMS/PR - Com apenas cinco compras, consumidor ganhou prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná
12/09/2023 - ICMS/RS - Problemas no envio da GIA
12/09/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 6,5 milhões em ICMS devido em transferências com Ajuste-ST
12/09/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 741 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de setembro
12/09/2023 - ICMS/RO - Governo de Rondônia realiza repasse dos valores doados para as entidades cadastradas no Programa Nota Legal Rondoniense
12/09/2023 - ICMS/PR - 16,6% do valor do IPVA lançado em 2023 tem pagamento em atraso; veja como regularizar
12/09/2023 - Parada no ambiente de autorização de NF-e da SEFAZ-PE
12/09/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança informativo sobre atualizações tributárias do Estado
12/09/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 9
12/09/2023 - ICMS/GO - Prazo para quitar IPVA 2023 de veículos com placa final 2 termina nesta terça-feira, 12
12/09/2023 - ICMS/RS - Termina em outubro o prazo para soma de notas fiscais com CPF para desconto no IPVA 2024
12/09/2023 - ICMS/PR - Entidades sociais de 27 cidades ganharam prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná
11/09/2023 - ICMS/PR - Dinheiro na conta: Fazenda libera R$ 26,1 milhões em créditos do Nota Paraná na terça
11/09/2023 - ICMS/PE - Importante: Manutenção programada no ambiente NF-e
11/09/2023 - ICMS/PR - Queda nos preços: Paraná registra deflação pelo terceiro mês consecutivo
11/09/2023 - ICMS/RS - Taxa de veículos com IPVA 2023 quitado alcança 90% em agosto
11/09/2023 - ICMS/PR - Maiores prêmios do Nota Paraná saem para Curitiba, Guarapuava e Araucária
11/09/2023 - ICMS/GO - IPVA 2023 de veículos com placa final 1 vence nesta segunda-feira, 11
11/09/2023 - ICMS/ES - Bandes incentiva desenvolvimento de empreendimentos de Presidente Kennedy
11/09/2023 - ICMS/GO - Tecnologia: assistente virtual tira dúvidas sobre IPVA pelo WhatsApp
11/09/2023 - ISS/SP - Sorteio de setembro premia morador da Zona Oeste
08/09/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga prévia da distribuição do ICMS para municípios em 2024
08/09/2023 - ICMS/PR - Boletim analisa alterações de preço do trigo no Paraná; colheita já alcançou 26%
08/09/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná: consumidores podem doar notas fiscais a entidades de forma automática
08/09/2023 - ICMS/RS - Receita Certa distribui R$ 44,1 milhões a inscritos no Nota Fiscal Gaúcha
08/09/2023 - ICMS/MA - Governo informa alterações de expediente nesta quinta (07) e sexta-feira (08)
08/09/2023 - ICMS/MA - SEFAZ notificou mais de 4 mil empresas do Simples que omitiram vendas
08/09/2023 - ICMS/GO - Contribuinte tem até dia 30 para entregar demonstrativo para restituir ICMS-ST
08/09/2023 - ICMS/PR - Paraná registra abertura de 196 mil novas empresas de janeiro a agosto de 2023
06/09/2023 - ICMS/CE - Curso de Educação Fiscal para Professores está com inscrições abertas
06/09/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto
06/09/2023 - ICMS/PR - Milionário pós-feriado: Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios na segunda-feira
06/09/2023 - ICMS/RN - Comunicado em virtude do feriado de 7 de Setembro.
06/09/2023 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro
06/09/2023 - Implantação da Nota Técnica 2023.002 - MDF-e
05/09/2023 - ICMS/PR - Gestão de processos é uma iniciativa de baixo custo que traz muitos resultados positivos à Fazenda Estadual
05/09/2023 - ICMS/RS - Decreto reduz ICMS nas compras para o setor moveleiro
05/09/2023 - ICMS/SC - Prodec e Pró-Emprego: contratos garantem R$ 830 milhões de investimentos em SC
05/09/2023 - ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo com bancada gaúcha no Senado para a votação da reforma tributária
05/09/2023 - ICMS/RS - Sorteios diários do NFG distribuirão até R$ 243 mil em prêmios em setembro
04/09/2023 - ICMS/PR - Estado vai entregar títulos de propriedade de áreas devolutas a 885 famílias
04/09/2023 - ICMS/PR - Estado repassou R$ 902 milhões em recursos aos 399 municípios no mês de agosto
04/09/2023 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda de Pernambuco inova no controle do trânsito de mercadorias
04/09/2023 - ICMS/SP - Quem fez compras com CPF já pode conferir os bilhetes do sorteio de setembro
04/09/2023 - ICMS/SE - Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 8 de setembro
04/09/2023 - ICMS/MG - Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9
04/09/2023 - ICMS/PR - Cooperativas e associações de recicláveis recebem incentivo tributário no Paraná
04/09/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual reforça fiscalização no Simples Nacional com malha fiscal
04/09/2023 - ICMS/PR - Prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná de Londrina e Pato Bragado expiram nesta terça
04/09/2023 - ICMS/PR - Licenciamento dos veículos com placas de final 3, 4 e 5 vence em setembro
04/09/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná e Compagas discutem crédito e uso de GNV com representantes dos taxistas
04/09/2023 - ICMS/SC - Fazenda destaca as perspectivas econômicas do Estado no lançamento do IBEF-SC
01/09/2023 - ICMS/RS - Decreto amplia conceito de microcervejarias e possibilita incentivo de ICMS
01/09/2023 - ISS/Vitória - Tire suas dúvidas sobre a nova legislação da pesca assistida na capital
01/09/2023 - ISS/Vitória - NFSe MEI a partir de 01.09.2023
01/09/2023 - ISS/Rio de Janeiro - Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento de créditos da nota carioca no IPTU 2024 nesta sexta-feira (01/09)
01/09/2023 - ICMS/RJ - ALERJ aprova complementação da lei de isenção de ICMS para templos religiosos e associações beneficentes
01/09/2023 - ISS/São Luís - Terceira parcela do IPTU 2023 vence na próxima quarta-feira (6)
01/09/2023 - ICMS/PA - Dispensa da DIEF para contribuintes do ICMS
01/09/2023 - ICMS/ES - Saiba como realizar gratuitamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
01/09/2023 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 64,55
01/09/2023 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza opção digital para anular parcelamento de IPVA antes do vencimento
01/09/2023 - ISS/Goiânia - MEI: Notas de serviços deixam de ser emitidas pela Prefeitura de Goiânia a partir desta sexta-feira (1°/9)
31/08/2023 - ICMS/RS - Produtores rurais de quase 200 produtos já podem emitir nota fiscal via app no RS
31/08/2023 - ICMS/RS - Integração POS x NFC-e - Uso do CFOP 5.949
31/08/2023 - ICMS/PB - Pagamento do IPVA de placa com final 8 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (31)
31/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Portaria SMFA n° 042/2023 torna obrigatória a NFS-e Nacional para o MEI a partir de 01/09/2023
30/08/2023 - ICMS/SC - Governador defende a simplificação da Reforma Tributária sem aumento de impostos
30/08/2023 - ISS/ES - A partir de setembro, MEI só poderá emitir nota pelo site do Governo Federal
30/08/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual reforça fiscalização no Simples Nacional com malha fiscal
30/08/2023 - ICMS/SE - Governo do Estado mantém redução da alíquota do ICMS em 2% para comercialização do milho
30/08/2023 - ICMS/CE - Inserção do nome do Programa Sua Nota Tem Valor no Cupom Fiscal
30/08/2023 - ICMS/SP - Economista descobre prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista no hospital
30/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas
29/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica proprietários de 1,4 milhão de veículos com IPVA em atraso
29/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas
29/08/2023 - ICMS/ES - Atenção: prazo para adesão ao Refis termina na quinta-feira (31)
29/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - BHISS - Cadastramento automático de novos usuários
29/08/2023 - ICMS/SC - PGE/SC garante à Fazenda acesso a dados sigilosos de instituição bancária
28/08/2023 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO SOBRE USO DE DROGAS SERÁ DIVULGADO EM CONTAS DE LUZ E ÁGUA
28/08/2023 - ICMS/PI - Piauí é o 1° Estado da região Norte e Nordeste a adotar sistema para quebra do sigilo bancário em auditorias de empresas
28/08/2023 - ISS/SP - Com alto grau de segurança jurídica, 43 mil empresas se transferem para São Paulo; outras 341 mil foram abertas na cidade
25/08/2023 - ICMS/SC - Reforma Tributária: Fazenda divulga análise dos impactos da proposta na ACIJS
25/08/2023 - ICMS/MG - Comunicado
25/08/2023 - ICMS/CE - Manutenção programada no Data Center
25/08/2023 - ICMS/RS - Sorteio de agosto do Nota Fiscal Gaúcha será realizado na Expointer
25/08/2023 - ICMS/SP - Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e roubados
25/08/2023 - ISS/SP - Capital promove intercâmbio sobre gestão de arborização urbana e fauna silvestre
25/08/2023 - ICMS/GO - Manutenção: sistemas de Notas Fiscais ficarão indisponíveis neste final de semana
24/08/2023 - ICMS/RS - Prazo para autorregularização referente ao ITCD devido por doações declaradas à Receita Federal encerra em 31 de agosto
24/08/2023 - ICMS/SE - ITPS alerta para prazo de validade do cronotacógrafo de veículos de carga e passageiros
24/08/2023 - ICMS/MG - Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos de ICMS
24/08/2023 - ICMS/CE - Nota Técnica 2023.003, versão 1.10, já está disponível
24/08/2023 - ICMS/CE - Acesso facilitado para recurso administrativo do Microempreendedor Individual (MEI) via Tramita
24/08/2023 - ICMS/BA - Sefaz-Ba implanta novo site, e página atual ficará indisponível por duas horas no sábado, 26
24/08/2023 - ICMS/SP - Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP
24/08/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB comunica alteração na URL do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)
24/08/2023 - ICMS/GO - Operação Mascate mira empresas de transporte de mercadorias em Goiânia
23/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
23/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Prefeitura de BH cria autocadastro para desburocratizar acesso ao BHISS
23/08/2023 - ICMS/GO - Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25
22/08/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de maio do NFG têm até domingo (27) para resgatar R$ 27 mil em prêmios
22/08/2023 - ICMS/RS - Secretaria da Fazenda avança no diálogo sobre pontos de adequação da reforma tributária nacional
22/08/2023 - ICMS/MS - Para incentivar proteção ambiental, Governo isenta IPVA de veículos movidos a GNV
22/08/2023 - ISS/MS - Prefeitura fomenta debate sobre a reforma tributária e os impactos econômicos em diversos setores
22/08/2023 - Atualizações nos Emissores trazem mais agilidade à emissão pelo MEI
22/08/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual
22/08/2023 - ICMS/MA - Prefeitura de São Luís inaugura nova unidade de atendimento da Semfaz
22/08/2023 - ICMS/MA - ITCD inicia calendário regular de inspeções em Cartórios
22/08/2023 - ICMS/CE - Informações sobre a Instrução Normativa n° 91/2023
22/08/2023 - ICMS/RS - Portal GNRE fora do ar
22/08/2023 - ISS/RJ - MEI: emissão de notas será feita somente pela NFS-e nacional a partir de setembro
22/08/2023 - ICMS/AL - Benefícios fiscais: decreto de ICMS vai incentivar indústria leiteira no Estado
21/08/2023 - ICMS/PR - Paraná lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais
21/08/2023 - ICMS/SP - Evento dos 88 anos do TIT debate Decisões e a Jurisprudência do Poder Judiciário
21/08/2023 - ISS/Belo Horizonte - Autocadastramento de Usuário no BHISS Digital
18/08/2023 - ICMS/SC - Operação Mármore: Fazenda apura receitas não declaradas de R$ 500 milhões em SC
18/08/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08
18/08/2023 - ICMS/BA - Contribuintes podem consultar processos no Consef por videoconferência
18/08/2023 - ICMS/MT - Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários para beneficiar pessoas físicas e jurídicas
18/08/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda lança serviço de Consulta Pública de Pagamentos do IPVA no Atendimento Digital-RJ
18/08/2023 - ICMS/GO - Fisco realiza operações em Catalão
18/08/2023 - ISS/GO - Procon Goiânia apreende mais de 11 toneladas de produtos agrícolas e agropecuários vencidos, nesta quinta-feira (17/8)
18/08/2023 - ICMS/GO - Mais de 80% dos produtores rurais ainda precisa obter DTE em agosto
17/08/2023 - ICMS/MT - Sefaz e gestores municipais debatem a importância da educação e cidadania fiscal
17/08/2023 - ICMS/SC - Secretário da Fazenda destaca mudanças defendidas por SC na Reforma Tributária
17/08/2023 - ICMS/SP - Governo de SP apresenta Plano Plurianual inédito, com gestão orientada por dados e otimização de metas até 2027
17/08/2023 - ICMS/SP - Projeto de Lei estimula regularização de empresas com débitos por meio de melhores condições de pagamento, alcançando todos os AIIMS no contencioso administrativo
16/08/2023 - ICMS/PR - Inscrições abertas para curso sobre mudanças nas transações do IR em órgãos públicos
16/08/2023 - ICMS/PE - Aviso importante: Sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF-e
16/08/2023 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 3 e 4 devem quitar o IPVA até este mês
16/08/2023 - ICMS/MA - SEFAZ vai reenviar notificação para as empresas do Simples que omitiram vendas
16/08/2023 - ICMS/SP - Créditos da Nota Fiscal Paulista de agosto já estão disponíveis para transferência
16/08/2023 - ICMS/RN - SEFAZ/RN notifica empresas para exclusão do Simples Nacional com débitos junto à PGE-RN
15/08/2023 - ICMS/SC - Fazenda e Detran alertam para golpe no pagamento do IPVA via PIX em SC
15/08/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 940 mil em ICMS devido no setor moveleiro
15/08/2023 - ICMS/AP - IPVA 2023
15/08/2023 - ICMS/AP - Projeto Malhas Fiscais de Substituição Tributária
15/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 352 milhões em repasse de ICMS às prefeituras paulistas
15/08/2023 - ICMS/AP - Exigibilidade do DIFAL-ICMS não Contribuinte
14/08/2023 - ICMS/SC - Governo de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc
14/08/2023 - ISS/GO - Fiscalização ambiental encerra festa clandestina e aplica autuações que somam R$ 63 mil
14/08/2023 - ICMS/GO - Pagamento da 8ª parcela do IPVA vai até 25 de agosto
14/08/2023 - ICMS/GO - Economia alerta sobre tentativa de golpe em compras pela internet
14/08/2023 - ICMS/SE - Sefaz libera atualização de planilha para aplicação do regime de Substituição Tributária no Estado
14/08/2023 - ICMS/RO - Aplicativo Menor Preço auxilia consumidores rondonienses a comparar preços de produtos e economizar nas compras
14/08/2023 - ICMS/RS - Receita mira recuperação de R$ 5,6 milhões em nova fase de autorregularização
11/08/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL publica obrigação que simplifica benefício para famílias de baixa renda
11/08/2023 - ICMS/AL - Sefaz realiza campanha de fiscalização da farinha de trigo consumida em Alagoas
11/08/2023 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para moradora do Jardim Leonor, na capital paulista
11/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - ISSQN - Guias - Declaração de Serviço de Contribuinte ou Responsável Tributário
11/08/2023 - ISS/RJ - Termina prazo para aderir ao Programa Carioca em Dia
10/08/2023 - ICMS/SP - Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida
10/08/2023 - ICMS/CE - Impostos como ICMS e ITCD, além de taxas da Sefaz-CE, já podem ser pagos via Pix
10/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - PBH publica decreto sobre serviços de taxi na capital
10/08/2023 - ICMS/RJ - A SEFAZ-RJ informa indisponibilidade
10/08/2023 - ICMS/MT - Sorteio vai distribuir prêmios de até R$ 100 mil nesta quinta-feira (10)
09/08/2023 - ISS/SP - Portal da Dívida Ativa ultrapassa a marca de 10 milhões de acessos
09/08/2023 - ISS/SP - Morador do Jardim Taquaral, zona sul de São Paulo, é o vencedor da Nota do Milhão de agosto
09/08/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda inaugura Atendimento Centralizado para os contribuintes
09/08/2023 - ICMS/SC - ITCMD: nova sistemática de cobrança facilita o pagamento do imposto
09/08/2023 - ICMS/SC - Fazenda atualiza Carta de Serviços para melhorar o atendimento ao cidadão
08/08/2023 - ICMS/RN - Atenção contribuinte do Simples Nacional com débitos de DAS em aberto
08/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto
08/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional obrigatória para MEI
08/08/2023 - ICMS/GO - Problemas técnicos causam atraso na emissão de Notas Fiscais
08/08/2023 - ISS/GO - Contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débito em atraso com a Prefeitura de Goiânia
07/08/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual passa a contar com assistente virtual para tirar dúvidas de contribuintes
07/08/2023 - ICMS/RS - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
07/08/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 8
07/08/2023 - ICMS/MT - Governo de MT entrega novos veículos à Sefaz para reforçar fiscalização contra crimes tributários
07/08/2023 - ISS/MT - Procon Municipal orienta os consumidores para uma compra consciente no Dia dos Pais
07/08/2023 - ICMS/SP - Secretário da Fazenda e Planejamento inaugura nova temporada de podcast da Sefaz-SP
07/08/2023 - ICMS/SP - Colocou CPF na nota? Vem conferir os bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista
07/08/2023 - ICMS/CE - Conat lança ferramenta para facilitar pesquisa à jurisprudência do órgão
07/08/2023 - ICMS/MT - Equipe da Sefaz-MT conhece sistema de fiscalização, monitoramento e controle usado pelo Fisco de Goiás
07/08/2023 - ICMS/MT - Carga de cigarros contrabandeados é apreendida por equipe de fiscalização da Sefaz
07/08/2023 - ICMS/BA - Sefaz-Ba começa a tornar inaptos contribuintes omissos quanto à EFD
07/08/2023 - ICMS/GO - Fisco goiano autua mais de 10 mil toneladas de grãos em um mês
04/08/2023 - ICMS/MA - ITCD inicia calendário regular de inspeções em Cartórios
04/08/2023 - ICMS/SC - Desburocratização: Fazenda anuncia dispensa do Registro 1601 em reunião no CRCSC
04/08/2023 - ICMS/AM - Campanha Nota Fiscal Amazonense tem sorteio mensal no dia 9 de agosto
04/08/2023 - ISS/SP - Munícipe tem até o dia 21 de agosto para obter desconto que chega a 95% da multa e juros de IPTU e ISS na dívida ativa
04/08/2023 - ICMS/PR - Governo amplia prazo para empresas aderirem ao Acordo Direto para quitar débitos
04/08/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL publica obrigação que simplifica benefício para famílias de baixa renda
03/08/2023 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de agosto
03/08/2023 - ICMS/RN - Parada programada de sistemas entre os dias 05 e 06 de Agosto de 2023
03/08/2023 - ICMS/SP - Últimos dias para cooperativas de reciclagem se inscreverem na habilitação e incubação da Prefeitura de São Paulo
03/08/2023 - ICMS/SP - Agência de classificação de risco financeiro eleva nota da capital
03/08/2023 - ICMS/RS - Mais de 1,8 mil empresas aderem a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas na pandemia
03/08/2023 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza nova consulta online de dívidas e pendências fiscais
02/08/2023 - ICMS/RN - COMUNICADO
02/08/2023 - ICMS/MA - Manutenção programada neste sábado 05/08/2023
02/08/2023 - ICMS/RJ - Inscrição Estadual é liberada para Microempreendedores Individuais do Rio
02/08/2023 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá altera horário de funcionamento na quarta-feira (02); expediente começará às 12h
02/08/2023 - ISS/MT - Mutirão segue até 31 agosto com condições especiais para negociações de débitos tributários
02/08/2023 - ICMS/MA - IPVA pode ser pago com cartão de crédito
01/08/2023 - ICMS/SP - Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho
01/08/2023 - ISS/SP - Prefeitura prorroga até 21 de agosto prazo para desconto de até 95% em multa e juros de IPTU e ISS na dívida ativa
01/08/2023 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de agosto é mantido em R$ 64,53
01/08/2023 - ICMS/PR - Calendário para pagar o licenciamento 2023 inicia nesta terça-feira
01/08/2023 - ICMS/SC - SC recupera mais de R$ 1,4 bilhão com uso de tecnologia em malhas fiscais
31/07/2023 - ISS/ES - Novidade digital: aplicativo Vitória Online ganha novas funcionalidades
31/07/2023 - ICMS/BA - Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos do Sul da Bahia
31/07/2023 - ICMS/RS - Programa de Integração Tributária registra marco histórico e atinge 100% de adesão dos municípios gaúchos
31/07/2023 - ICMS/PB - Pagamento do IPVA de placa com final 7 com desconto de 10% termina nesta segunda-feira (31)
31/07/2023 - ICMS/ES - Decreto simplifica processos e amplia isenção de IPVA para PCD
28/07/2023 - ICMS/PR - No Dia do Agricultor, Governo recomenda práticas mais naturais de produção
28/07/2023 - ISS/SP - Incentivos da Prefeitura garantem transferência de 43 mil empresas para a cidade entre 2021 e 2023; outras 341 mil foram abertas no município neste período
28/07/2023 - ICMS/PE - Novos decretos publicados pelo Governo do Estado visam melhoria do ambiente de negócios em Pernambuco
28/07/2023 - ICMS/PI - Atenção contribuintes emissores de MDF-e!!!
28/07/2023 - ICMS/PR - Tecpar recebe incentivos fiscais para projeto de P&D de vacina antirrábica veterinária
28/07/2023 - ICMS/PR - Com queda de 54%, Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento da Mata Atlântica
28/07/2023 - ICMS/PR - Governo prorroga até 18 de agosto o prazo para inscrições no Prêmio Selo Clima Paraná
28/07/2023 - ICMS/RS - Receita reforça fiscalização de empresas que pulverizam faturamento para fraudar o Simples Nacional
28/07/2023 - ICMS/SE - Sergipe será sede das mais importantes discussões tributárias do país na próxima semana
28/07/2023 - ICMS/PB - ESAT realiza atualização cadastral dos auditores tributários
28/07/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação no setor de restaurantes e tele-entrega
28/07/2023 - ICMS/RS - Governo estadual suspende FAF do setor de proteína animal do RS
28/07/2023 - ICMS/GO - Produtor rural terá de obter DTE até setembro
28/07/2023 - ICMS/MA - SEFAZ vai reenviar notificação para as empresas do Simples que omitiram vendas
28/07/2023 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta sexta-feira (28)
28/07/2023 - ICMS/PR - Guinchos do DER/PR passam a marca dos 100 mil atendimentos no antigo Anel de Integração
27/07/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Agricultura divulga nova estimativa da safra 2022/23
27/07/2023 - ICMS/RS - Morador de Bento Gonçalves leva prêmio de R$ 50 mil no sorteio de julho do Nota Fiscal Gaúcha
27/07/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: Moradora de Jataí ganha R$ 50 mil no sorteio de julho
27/07/2023 - ICMS/SP - Escola de Governo oferece cursos à população sobre Orçamento Público, Controle Social, Cidadania Fiscal e Ética
27/07/2023 - ICMS/SP - Eliminação da GIA ajuda profissionais da contabilidade a ganhar tempo e gera economia para as empresas
27/07/2023 - ICMS/PR - BRDE assina com Finep contrato de R$ 1 bilhão para incentivar projetos de inovação
27/07/2023 - ICMS/PR - Sanepar amplia número de agricultores que recebem lodo de esgoto para uso no campo
27/07/2023 - ICMS/RS - Redução das alíquotas de ICMS repercutem nos indicadores do 1° semestre do Estado gerando queda nas receitas
27/07/2023 - ICMS/PR - Paraná se prepara para receber milhares de turistas em temporada de cruzeiros
26/07/2023 - ICMS/PR - Estado promove orientação para quem quiser participar do Prêmio Nacional do Turismo
26/07/2023 - ICMS/PR - Paraná e São Paulo firmam cooperação para potencializar a região de Angra Doce
26/07/2023 - ICMS/AM - Manaus receberá maior fórum de gestão tributária do país
26/07/2023 - ICMS/SP - Analista descobre prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista no Instagram
26/07/2023 - ICMS/MT - Auditores fiscais do Piauí participam de evento sobre inteligência artificial promovido pela Sefaz
26/07/2023 - ICMS/PR - No Fórum Nacional de Trigo, Paraná defende uso da ciência e inovação no agronegócio
26/07/2023 - ICMS/BA - Últimos dias para quitar IPVA com desconto para placas finais 9 e 0
26/07/2023 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda recebe denúncias de novas tentativas de golpe usando o programa Nota MT
26/07/2023 - ICMS/PR - IAT propõe plano de ação para agilizar processos de regularização do CAR
26/07/2023 - ICMS/PR - Receita destina R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste
26/07/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira, 27
26/07/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL realiza sorteio em comemoração aos sete anos de campanha Nota Fiscal Cidadã
25/07/2023 - ICMS/RS - Alertas de divergência GIA X EFD indevidos
25/07/2023 - ICMS/RS - Contribuintes têm até a próxima segunda (31) para aderir a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia
25/07/2023 - ICMS/RS - Sorteio de julho distribui R$ 700 mil em prêmios na quinta-feira (27)
25/07/2023 - ICMS/AL - Sefaz lança Parcelamento Especial com redução de até 95% das multas e dos juros
25/07/2023 - ICMS/PR - Paraná vai decretar emergência zoosanitária para proteger o setor avícola
25/07/2023 - ICMS/PR - Ratinho Junior se reúne com governadora de Iowa, estado americano com vocação agrícola
25/07/2023 - ICMS/PR - Fazenda promove palestras para entidades sobre o programa Nota Paraná
25/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia abre consulta de contribuintes inscritos em dívida ativa
25/07/2023 - ICMS/GO - DRF de Anápolis não funciona amanhã (26/7)
25/07/2023 - ICMS/GO - Fisco autua mais de 1.400 toneladas de grãos em uma semana
25/07/2023 - ICMS/GO - Secretária da Economia participa da transferência da Capital para Goiás
25/07/2023 - ICMS/PI - SEFAZ publica versão 1.5 do “Guia Prático da EFD” com atualizações do novo RICMS
25/07/2023 - ICMS/PR - Corredor Leste de Paranaguá registra maior movimentação do primeiro semestre em 50 anos
25/07/2023 - ICMS/PR - Publicação do IDR-Paraná analisa integração mandioca-pecuária no Arenito Caiuá
25/07/2023 - ICMS/SP - Prefeituras de todo o Estado recebem o maior repasse de ICMS do mês de julho: R$ 1,46 bilhão
25/07/2023 - ICMS/PR - Operação do IAT identifica 17 hectares de desmatamento ilegal na região Oeste
25/07/2023 - ICMS/PR - Comitiva paranaense troca experiências com produtores de etanol de milho do Iowa
25/07/2023 - ICMS/PR - IAT fecha cativeiro clandestino e apreende 56 aves silvestres em Assis Chateaubriand
25/07/2023 - ICMS/MA - Estado divulga índice provisório para repartição da receita do ICMS com os municípios, em 2024
25/07/2023 - ICMS/MA - Nova data para o recadastramento obrigatório para produtores rurais com área superior a 1.000 (mil)
25/07/2023 - ICMS/MA - Mais de 4 mil empresas do Simples omitem venda com cartão de crédito e são notificadas
24/07/2023 - ISS/MT - Prazo para negociar débitos tributários em atraso com Cuiabá encerra na próxima segunda-feira (31)
24/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia realiza operação de fiscalização e educação ambiental na Região Sudoeste na terça-feira (25/07)
24/07/2023 - ICMS/RS - Estudo mostra redução de gasto nas compras públicas com plataforma de precificação da Fazenda
24/07/2023 - ICMS/PR - Eventos movimentam turismo em grandes e pequenas cidades do Paraná nesta semana
24/07/2023 - ICMS/PR - Paraná está entre as principais portas de entrada de turistas estrangeiros em 2023
24/07/2023 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro
24/07/2023 - ICMS/MA - Horário expediente dos órgãos e secretarias do estado do Maranhão
24/07/2023 - ICMS/SP - Governador de SP sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com receita de R$ 307 bi
24/07/2023 - ICMS/SP - Estado de SP financiou mais de R$ 395 milhões em crédito para empreendedores em 2023
24/07/2023 - ICMS/PR - Governador apresenta vocações do Paraná à BRP, uma das principais empresas do Canadá
24/07/2023 - ICMS/SP - SP bate recorde de empresas, corta impostos e chega a 240 mil empregos no semestre
24/07/2023 - ICMS/AL - Programa Correria já beneficiou mais de 200 mil alagoanos somente no primeiro semestre de 2023
24/07/2023 - ICMS/PR - Missão do Governo ao Canadá encerra com parcerias para o turismo de aventura
21/07/2023 - ICMS/GO - Economia participa de debate sobre a Reforma Tributária na OAB-GO
21/07/2023 - ICMS/GO - Atenção! ITCD fecha para desinsetização na tarde desta sexta, 21
21/07/2023 - ICMS/AL - Profis do Simples nacional esta passando por um processo de atualização.
21/07/2023 - ICMS/GO - Parcelas de tributos estaduais renegociados vencem na terça-feira, 25
21/07/2023 - ICMS/GO - Feriado estadual na segunda (24/7)
21/07/2023 - ICMS/PR - Fazenda informa que 19,2% do valor do IPVA lançado em 2023 tem pagamentos em atraso
21/07/2023 - ICMS/ES - Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda a partir de 2024
21/07/2023 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá altera horário de funcionamento na segunda-feira (24); expediente começará às 12h
20/07/2023 - ICMS/GO - Sede da Delegacia Fiscal de Goiás não terá expediente à tarde
20/07/2023 - ICMS/GO - Goiás Mais Transparente: Receita estuda melhorias na apresentação de serviços on-line
20/07/2023 - ICMS/SC - SC compensa primeira parcela de acordo com a União por perdas relativas ao ICMS
20/07/2023 - ICMS/AL - Governo do Estado publica decreto que dispensa multas de obrigações acessórias
20/07/2023 - ISS/MT - Prefeito de Cuiabá altera horário de expediente dos órgãos municipais durante Copa do Mundo de Futebol Feminino
20/07/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Junho/2023 podem ser entregues até o dia 24/07
19/07/2023 - ICMS/GO - Operação continua nas rodovias goianas até o dia 31
19/07/2023 - ICMS/AM - Governo reúne setor produtivo e instituições para tratar de avanços na reforma tributária
19/07/2023 - ICMS/SE - Governo de Sergipe adotará ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção feminina
19/07/2023 - ICMS/PR - Pauta dia 20 - 9h: Governo do Paraná anuncia novidades para produtores de seda em evento em Astorga, no Norte do Estado
19/07/2023 - ICMS/PR - 1ª Delegacia Regional da Receita Estadual fez 82 operações de fiscalização no 1º semestre
19/07/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 7
19/07/2023 - ICMS/RS - Indicadores econômicos mostram aumento das vendas da indústria, atacado e varejo em maio
19/07/2023 - ICMS/ES - CNH Social: inscrições abertas para 3.500 vagas com foco na qualificação profissional
19/07/2023 - ICMS/GO - Live do Programa de Educação Fiscal apresenta Balanço Cidadão
19/07/2023 - ICMS/ES - Governo lança ‘Tudo no Mesmo Lugar’ e anuncia incentivo às locadoras de veículos.
19/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia altera expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023
19/07/2023 - ICMS/MT - Acordo entre Governo e revendedores garante manutenção do preço do gás natural em MT
18/07/2023 - ICMS/RS - Operação Cylinder intensifica fiscalização da Receita Estadual no segmento de autopeças
18/07/2023 - ICMS/PR - Política de Privacidade estabelece diretrizes para proteção de dados dos contribuintes
18/07/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 373 milhões de ICMS no segundo repasse de julho
18/07/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 32,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em julho
18/07/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de abril têm até o fim de julho para resgatar R$ 55 mil em prêmios
18/07/2023 - ICMS/CE - Horário de Atendimento do Plantão Fiscal
18/07/2023 - ICMS/GO - Expediente reduzido na sexta-feira na DRF de Goiânia
18/07/2023 - ICMS/CE - Sefaz notifica empresas sem contador cadastrado via DT-e
17/07/2023 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
17/07/2023 - ICMS/GO - Comissão finaliza plano de trabalho para o Prêmio Goiás Mais Transparente
17/07/2023 - ICMS/SP - Consumidor de Carapicuíba ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista
17/07/2023 - ICMS/ES - Governador anuncia mudanças na tributação sobre a venda de vinhos.
17/07/2023 - ICMS/RS - Programa Devolve ICMS repassa nesta sexta (21/7) R$ 68,8 milhões para 624 mil famílias
14/07/2023 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia combate infração ambiental de extração de areia no Ribeirão Anicuns e aplica multa de R$ 20 mil
14/07/2023 - ISS/GO - Prazo para autorregularização do 2° lote de malhas fiscais do ISSQN se encerra em 17 de julho
14/07/2023 - ICMS/GO - Operação que desarticulou grupo acusado de sonegar R$ 135 milhões entra em nova fase
14/07/2023 - ICMS/SP - Consumidor de Carapicuíba ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista
14/07/2023 - ICMS/RS - Pagamento do Devolve RS
14/07/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte: premiações diárias e com resultado instantâneo
14/07/2023 - ICMS/ES - Mais de 63 mil contribuintes do Simples Nacional podem utilizar aplicativo gratuito Nota Fiscal Fácil
14/07/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Esclarecimentos sobre escritórios de advocacia enquadrados como SPL
14/07/2023 - ISS/MT - Contribuinte que não receber taxa de lixo na conta de água deve acessar Portal para impressão de guias
13/07/2023 - ICMS/RS - Sexta-feira (14/7) é o último dia para quitar IPVA e evitar inscrição em dívida ativa
13/07/2023 - ICMS/PR - Estado libera R$ 24,7 milhões em créditos de ICMS aos consumidores do Nota Paraná
13/07/2023 - ICMS/RS - Pela terceira vez consecutiva, Rio Grande do Sul é o Estado com mais projetos participantes no Prêmio Nacional de Educação Fiscal
13/07/2023 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
13/07/2023 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT contempla 1.008 consumidores mato-grossenses
13/07/2023 - ICMS/RS - Fazenda deposita recursos da compensação de ICMS aos municípios
13/07/2023 - ICMS/GO - Fisco estadual e Polícia Civil fazem operação conjunta no ramo de bebidas no entorno do DF
13/07/2023 - ICMS/GO - Agenfa de Aparecida de Goiânia e CTNF serão desinsetizadas nesta sexta
13/07/2023 - ICMS/GO - Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia não abre nesta sexta-feira, 14
13/07/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Lavata para fiscalizar omissões de saídas no setor de produtos de limpeza
13/07/2023 - ICMS/MT - Prêmios do Nota MT serão sorteados nesta quinta-feira (13)
12/07/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R＄ 737 milhões em primeiro repasse de ICMS de julho
12/07/2023 - ICMS/PR - BRDE renova convênio com Sebrae e anuncia R$ 42 milhões a micro e pequenas empresas
12/07/2023 - ICMS/PR - Agricultora de Paranavaí recebe cheque de R$ 1 milhão do Nota Paraná
12/07/2023 - ICMS/RS - Acesso aos serviços da Receita Estadual normalizado
12/07/2023 - ICMS/MT - Sefaz reforça alerta sobre golpes envolvendo pagamento do IPVA
11/07/2023 - ICMS/PR - Programa de incentivo atraiu R$ 6,1 bilhões em investimentos privados ao Paraná no 1º semestre
11/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia regulamenta procedimentos para ajustar cadastros imobiliário e mobiliário
11/07/2023 - ICMS/PR - Moradores de nove cidades ganharam prêmios de R$ 10 mil no sorteio de julho do Nota Paraná
11/07/2023 - ICMS/AM - Aviso aos Contribuintes obrigados à EFD
11/07/2023 - ICMS/GO - Fisco intensifica fiscalização ao transporte irregular de grãos
11/07/2023 - ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização para o Simples Nacional busca recuperar mais de R$ 25 milhões em ICMS devido
10/07/2023 - ICMS/PR - Receita do Paraná oferece parcelamento de ICMS declarado para usuários do Simples Nacional
10/07/2023 - ICMS/SP - Ganhadora da Nota do Milhão de julho é de Ermelino Matarazzo
10/07/2023 - ICMS/PR - De maneira inédita, maiores prêmios do Nota Paraná saem para Paranavaí e Antonina
10/07/2023 - ICMS/RS - Instabilidade nos Serviços da Receita Estadual
10/07/2023 - ICMS/PR - Paraná produzirá 323,7 mil toneladas de batatas nesta safra; colheita já chegou a 78% da área
10/07/2023 - ICMS/PR - Índice do Ipardes registra desaceleração de 1,45% da inflação no Paraná em junho
07/07/2023 - ICMS/RS - Operação do trâncito de mercadorias recupera mais de R$ 600 mil aos cofres públicos
07/07/2023 - ICMS/PR - Estado e setor privado discutem ações para impulsionar a produção de mandioca
07/07/2023 - ICMS/PR - Boletim do IDR-Paraná analisa chuvas em junho e o reflexo na produção agrícola
07/07/2023 - ICMS/PR - 2,8 milhões de contribuintes participam do sorteio do Nota Paraná de julho, na segunda
07/07/2023 - ICMS/PR - Ratinho Junior afirma que reforma tributária é um avanço para o Brasil
07/07/2023 - ISS/SP - Ganhador da Nota do Milhão de julho é de Ermelino Matarazzo
07/07/2023 - ICMS/GO - Pagamento da parcela de julho do IPVA começa nesta segunda-feira (10)
07/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante R$ 12,1 milhões para setor cultural
07/07/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná abre nova campanha de renegociação de dívidas na segunda-feira
06/07/2023 - ICMS/RS - Motoristas inadimplentes podem evitar inscrição em Dívida Ativa até 14 de julho
06/07/2023 - ICMS/PR - Paraná alcança saldo positivo de 66.243 novas empresas no primeiro semestre de 2023
06/07/2023 - ICMS/PR - Companha da Compagas destaca vantagens do gás natural e foco na sustentabilidade
06/07/2023 - ICMS/PR - Com potencial para exportação, frigorífico de bovinos e suínos é inaugurado na região Noroeste
06/07/2023 - ICMS/PR - Paraná inicia o recebimento de compensação parcial pelas perdas de arrecadação do ICMS
06/07/2023 - ICMS/RS - Parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia vale para débitos de janeiro de 2020 a junho de 2023
06/07/2023 - ICMS/RS - Atenção: Parcelamento Facilitado Pós-covid-19
06/07/2023 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
06/07/2023 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
05/07/2023 - ICMS/PR - Recorde: Porto de Paranaguá recebe quase 2,5 mil caminhões de grãos e farelo em 24 horas
05/07/2023 - ICMS/PR - Paraná lidera ranking nacional de isenção de impostos da cesta básica
05/07/2023 - ICMS/PR - Reforma tributária: governadores do Sul e Sudeste defendem proposta que fortaleça os estados
05/07/2023 - ISS/Cuiabá - Conferência do Plano Municipal de Cultura acontece no próximo dia 15 de julho
05/07/2023 - ICMS/RS - Novo Programa de Integração Tributária passa a valer para o segundo semestre de 2023
05/07/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná e Ipardes vão estudar efeitos das políticas públicas voltadas ao crédito
05/07/2023 - ICMS/PR - Ouvidoria e SAC da Receita Estadual padronizam atendimento de recepcionistas da Fazenda Estadual
05/07/2023 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do terceiro trimestre de 2023
05/07/2023 - ICMS/RS - Atenção - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
05/07/2023 - ICMS/SP - Em junho, a Sefaz-SP transferiu R$ 3,42 bilhões em repasses de ICMS
05/07/2023 - ICMS/MT - Governador reforça pedido para não aumentar impostos ao cidadão e custo aos produtores
04/07/2023 - ICMS/GO - Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços
04/07/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,8 milhões em ICMS devido por 427 estabelecimentos no Estado
04/07/2023 - ICMS/MT - Governador de MT alerta que reforma vai aumentar burocracia e impostos aos produtores rurais; veja os dados
04/07/2023 - ICMS/MT - Proposta de texto da Reforma Tributária vai gerar aumento nos preços da cesta básica e da carne
04/07/2023 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul começa a receber a compensação das perdas de ICMS de 2022
04/07/2023 - ICMS/RS - Acesso aos serviços da Receita Estadual normalizado
04/07/2023 - ICMS/GO - Receita realiza fiscalização na safra de milho
04/07/2023 - ICMS/PR - Paraná integra operação do Exército nas fronteiras com Paraguai e Argentina
04/07/2023 - ICMS/PR - Com o término de atualização online, Adapar faz busca ativa para cadastramento de rebanhos
04/07/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,9 milhão por cálculo incorreto do ICMS devido na Substituição Tributária
04/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia realiza edição de férias da Feira de Talentos, nesta terça-feira (04/07) e quarta-feira (05/07), no Paço Municipal
03/07/2023 - ICMS/SP - Professora aposentada recebe R$ 1 milhão do sorteio da Nota Fiscal Paulista
03/07/2023 - ICMS/MT - Sefaz desenvolve projetos para aprimorar serviços ofertados ao contribuinte
03/07/2023 - ICMS/MT - Carga irregular de cigarro e bebida é retida pela fiscalização da Sefaz
03/07/2023 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Nota MT contempla 171 entidades sociais de Mato Grosso
03/07/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Sistema de emissão de documentos indisponível
03/07/2023 - ICMS/RS - Contribuintes podem aderir a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia a partir de 1º de julho
03/07/2023 - ICMS/RS - Atenção - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
30/06/2023 - ICMS/SP - Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-2024
30/06/2023 - ISS/MT - Vencimento da taxa de coleta de lixo em Cuiabá passa a ocorrer a partir de agosto de 2023
30/06/2023 - ICMS/SC - Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
30/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz realiza consulta pública sobre orçamento estadual de 2024
30/06/2023 - ICMS/MT - Operação cumpre 135 ordens judiciais contra organização criminosa por sonegação fiscal no comércio de pescado
30/06/2023 - ICMS/RS - Atualizado - Tributação Monofásica: orientações para escrituração do crédito - Decreto 57061/23
30/06/2023 - ICMS/RS - Vence nesta sexta-feira (30) a última parcela do IPVA 2023
30/06/2023 - ICMS/SC - Secretário da Fazenda destaca importância da Reforma Tributária na ExpoGestão
30/06/2023 - ICMS/MT - Programa Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta sexta-feira (30)
29/06/2023 - ICMS/GO - Times do interior ganham prêmios da Nota Goiana
29/06/2023 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ notifica empresas inscritas no CAD-ICMS com pendências tributárias
29/06/2023 - ICMS/GO - Modelos de demonstrativos da ST estão no site
29/06/2023 - ISS/MT - Oficina de elaboração de planos de negócios atrai muitos microempreendedores e novas turmas serão abertas no Cuiabanco
29/06/2023 - ISS/GO - Rogério Cruz participa da Feira Aviation XP e destaca redução do ISS de 5% para 2%, para incrementar setor da aviação em Goiânia
28/06/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de Maio / 2023 podem ser entregues até o dia 26/06
28/06/2023 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá esclarece dúvidas da população sobre implantação da taxa de coleta de lixo
28/06/2023 - ICMS/GO - Caminhão é autuado em Uruaçu por transportar cerveja sem nota fiscal
28/06/2023 - ICMS/MT - Prazo para pagar a segunda parcela do IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (30)
28/06/2023 - ICMS/MG - Comunicado Portal EFD/MG
28/06/2023 - ISS/MT - Decreto estabelece isenção para diversas classe e segmentos na taxa de coleta de lixo
28/06/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Prefeitura de BH concede desconto nas parcelas de IPTU de julho a dezembro
28/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas simplifica cumprimento de obrigações tributárias
27/06/2023 - ICMS/SE - Governo do Estado decreta ponto facultativo no Dia de São Pedro
27/06/2023 - ICMS/SC - Reforma Tributária não pode prejudicar a autonomia dos Estados, defende Fazenda
27/06/2023 - ICMS/SC - Artigo: SC usará IA para simplificar tributação
27/06/2023 - ICMS/MT - Servidores estaduais recebem capacitação sobre retenção de tributos
27/06/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica proprietários de 1,9 milhão de veículos com IPVA em atraso
27/06/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 1,38 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho
27/06/2023 - ISS/RJ - Domicílio Tributário Eletrônico (DTEC) já está disponível no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Niterói
27/06/2023 - ICMS/RJ - Microempreedendedores Individuais do Rio poderão ter Inscrição Estadual a partir de 1° de agosto
27/06/2023 - ICMS/AL - IPVA 2023: Boletos dos veículos com placas de finais 9 e 0 vencem no dia 30 de junho
27/06/2023 - ICMS/GO - Caiado libera mais R$ 20 milhões para o Programa Goyazes 2023
27/06/2023 - ICMS/GO - Educação Fiscal realiza webinário nacional sobre cidadania e programas de incentivo à emissão de notas fiscais
27/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL dispensa autenticação de livros fiscais para contribuintes que aderirem à EFD/SPED
26/06/2023 - ICMS/PR - IPVA 2023 atrasado pode ser regularizado com cartão de crédito em até 12 vezes
26/06/2023 - ICMS/RJ - Secretário de Fazenda anuncia melhorias para representantes de montadoras em reunião
26/06/2023 - ICMS/ES - Cidadania e programas de incentivo à emissão de notas fiscais são temas de webinário nacional de educação fiscal
26/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz disponibiliza plataformas para veri car autenticidade de nota fiscal
23/06/2023 - ICMS/GO - Parcelas negociadas do ICMS, IPVA e ITCD vencem segunda-feira, 26
23/06/2023 - ICMS/ES - Reforma Tributária: Casagrande se reúne com presidente da Câmara dos Deputados
23/06/2023 - ICMS/GO - DRF de Goiânia detecta fraude na venda de cerveja em distribuidora de Goiânia
22/06/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo
22/06/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás isenta de impostos famílias contempladas com casas a custo zero
22/06/2023 - ICMS/SC - Fazenda acompanha debates do 36° Congresso Brasileiro de Direito Tributário
22/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz transfere sorteio do Nota MT para 30 de junho
22/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz disponibiliza plataformas para verificar autenticidade de nota fiscal
22/06/2023 - ICMS/GO - Secretaria da Economia participa do Seminário Reforma Tributária na CACB, em Brasília
22/06/2023 - ISS/MT - Procon alerta consumidores sobre tentativas de golpe em nome do órgão municipal
21/06/2023 - ICMS/RS - Quarta fase da Operação Affettare busca recuperar R$ 8 milhões em ICMS devido no setor de óticas
20/06/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual e entidades avançam em simplificação de sistemática de tributação para o setor de bebidas
20/06/2023 - ICMS/RS - Aviso - Erro na transmissão de arquivos (TED)
20/06/2023 - ICMS/RS - Decreto 57.061/23 - Tributação Monofásica: orientações para escrituração do crédito
20/06/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 692 milhões às prefeituras no terceiro repasse de ICMS em junho
20/06/2023 - ISS/RJ - Regularização de débitos de ISS de 2019, 2020 e 2021 deve ser feita até 03/07/2023
20/06/2023 - ISS/RJ - Prefeitura prorroga vida útil dos táxis
20/06/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Prefeitura de Belo Horizonte lança sistema unificado de emissão de guias
19/06/2023 - ISS/MT - Programa Agro da Gente fortalece a apicultura e beneficia primeiro produtor rural em Cuiabá
19/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz altera sorteio do Nota MT para próxima quinta-feira (22)
19/06/2023 - ISS/MT - Diretor-geral da Limpurb garante continuidade nas ações de combate à descartes irregulares de resíduos sólidos
19/06/2023 - ICMS/SC - Nota Fiscal Fácil catarinense é destaque em evento fazendário em Brasília
19/06/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda lança assistente virtual no Portal do IPVA
16/06/2023 - ISS/Cuiabá - Programa Agro da Gente fortalece a apicultura e beneficia primeiro produtor rural em Cuiabá
16/06/2023 - ISS/AL - Manutenção site Prefeitura Maceió
16/06/2023 - ISS/GO - Procon Goiânia aponta variação de até 151,75% em passagens aéreas e 16,7% nas terrestres para viagens no mês de julho
16/06/2023 - ISS/Cuiabá - Energia solar lidera a lista das medidas mais solicitadas no IPTU Sustentável
16/06/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento lança oficialmente o Smart Sefaz
16/06/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP audita 20 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
16/06/2023 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio faz Alerta sobre Golpe para Emissão de Boleto Falso de ITBI via Aplicativos de Mensagens
16/06/2023 - ISS/MT - Com dois meses de funcionamento, Cuiabanco liberou quase meio milhão de reais para micro e pequenos empreendedores de Cuiabá
16/06/2023 - ICMS/MT - Sistemas emissores dos documentos fiscais voltam ao ambiente de produção normal
16/06/2023 - ICMS/SC - SEF fiscaliza cerca de 40 estabelecimentos em operações na Grande Florianópolis
15/06/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia notifica estabelecimentos classificados como grandes geradores de resíduos sólidos
15/06/2023 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT é transferido para segunda-feira (19)
15/06/2023 - ICMS/MS - Licenciamento: junho é de pagamento das placas finais 4 e 5
15/06/2023 - ICMS/MS - Verde e próspero: política de incentivos ao uso do GNV vai beneficiar 7 mil motoristas
15/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre indisponibilidade dos sistemas fazendários
15/06/2023 - ICMS/MG - Decreto discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos contribuintes até dezembro de 2024
15/06/2023 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ publica resolução com novas regras para agilizar doação de bens e mercadorias apreendidas
15/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica como alterar a senha no site da Nota Fiscal Cidadã
14/06/2023 - ICMS/MT - Governador defende mudanças na Reforma Tributária para manter competitividade das indústrias de MT
14/06/2023 - Projeto do governo restabelece voto de qualidade em votações do Carf
14/06/2023 - ICMS/SC - Fórum Simplifica SC discute medidas de desburocratização em reunião na Fazenda
14/06/2023 - ICMS/PE - Aviso Importante: Parada programada da NF-e
14/06/2023 - ICMS/SP - Moradora da Capital fica com prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
14/06/2023 - ICMS/MG - Débitos do IPVA 2023 poderão ser parcelados a partir da próxima segunda-feira (19/6)
13/06/2023 - ICMS/BA - Sefaz-Ba tem novas facilidades para utilização de senha de serviços
13/06/2023 - ICMS/GO - Governo envia à Alego projeto que atualiza lei de acesso à informação
13/06/2023 - ICMS/MT - Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (15)
13/06/2023 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio Sanciona a LEI do ISS Neutro que Incentiva o Mercado Voluntario de Crédito de Carbono
13/06/2023 - ISS/RJ - NitNota com premiação de R$ 600 mil para cidadãos e organizações sociais sem fins lucrativos
13/06/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda participa de lançamento de nova versão do programa NitNota
13/06/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 455 milhões em segundo repasse de ICMS
13/06/2023 - ICMS/SP - PPA 2024-2027: sugestões dos cidadãos nas audiências irão subsidiar ações do Governo
13/06/2023 - ICMS/GO - Prazo de vencimento do ICMS foi prorrogado
12/06/2023 - ICMS/GO - Começa hoje (12) prazo para pagar a sexta parcela do IPVA
12/06/2023 - ICMS/AL - Alagoas mantém benefício fiscal para 45 mil revendedoras porta a porta
09/06/2023 - ICMS/BA - Empresas omissas com a EFD estão na malha da Sefaz-Ba
09/06/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia programa de autorregularização de operações com mercadorias excluídas da Substituição Tributária
09/06/2023 - ICMS/MG - Noticia SEFAZ
07/06/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual identifica mercadorias com notas fiscais irregulares na região Centro-Sul do Estado
07/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre indisponibilidade na plataforma do atendimento online
07/06/2023 - ICMS/SC - Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2024
07/06/2023 - ISS/GO - Rogério Cruz decreta ponto facultativo na sexta-feira (09/06), pós-feriado de Corpus Christi
07/06/2023 - ICMS/GO - Feriado fecha agenfas no interior
07/06/2023 - ICMS/PR - Confira os horários de funcionamento dos órgãos públicos no Corpus Christi
07/06/2023 - ISS/SP - Morador da Barra Funda é o sorteado da Nota do Milhão de junho
07/06/2023 - ICMS/GO - Economia lança Versão ITCD Web 3.0 e promove Live sobre o tema
07/06/2023 - ICMS/MT - Prazo para pagar o IPVA à vista ou parcelado encerra na próxima segunda-feira (12)
06/06/2023 - ICMS/RS - Atenção! Dispensa/Vedação da emissão de nota fiscal de crédito pela antecipação do imposto na entrada no Estado
06/06/2023 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS em junho reforça caixa das prefeituras em R$ 296 milhões
06/06/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP arrecada R$ 20,7 bilhões com o IPVA 2023
06/06/2023 - ICMS/PR - Parceria entre Detran-PR e Jucepar agiliza transferência de veículos de pessoas jurídicas
06/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz apresenta estudo sobre impactos da reforma tributária para o setor comercial
05/06/2023 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de junho
05/06/2023 - ICMS/PR - Com movimentação recorde, setor portuário amplia contribuição de ISS em Paranaguá em 76%
05/06/2023 - ICMS/SP - Comitiva da Sefaz-SP debate aspectos da Reforma Tributária e Dívida durante o Cosud Minas Gerais
05/06/2023 - ICMS/SC - Prodec e Pró-Emprego: contratos garantem R$ 5,9 bilhões de investimentos em SC
05/06/2023 - ICMS/RS - Prazo para contribuintes do Simples Nacional regularizarem divergências em Programa de Autorregularização encerra na terça (6/6)
05/06/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia divulga Plano de Administração Tributária, nesta segunda-feira (05/06)
02/06/2023 - ICMS/RS - Pesquisa mostra que reforma tributária, combinada com crescimento econômico, eleva arrecadação de Estados e municípios
02/06/2023 - ICMS/MA - Encerra no dia 31/05 benefício do ICMS com redução de multas e juros
02/06/2023 - ICMS/BA - Sefaz inicia malha fiscal com 3,8 mil contribuintes omissos da EFD
02/06/2023 - ICMS/GO - Subsecretária defende ação dos Estados contra a sonegação
02/06/2023 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
02/06/2023 - ICMS/ES - Sefaz e ANP unem forças para fiscalização conjunta em postos de combustíveis
02/06/2023 - ICMS/RS - Estudo inédito mensura elevação do consumo e da cidadania fiscal entre beneficiários do Devolve ICMS
01/06/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual aponta que 27,5% dos veículos estão com o IPVA 2023 atrasado
01/06/2023 - ICMS/GO - ITCD WEB ficará temporariamente fora do Ar
01/06/2023 - ICMS/GO - Empresários apoiam Caiado em debate sobre reforma tributária
01/06/2023 - ICMS/SP - PPA: regiões de Franca e Barretos encerram discussões do Orçamento do Estado nesta quinta, 1°/6
01/06/2023 - ICMS/MG - Aviso SEFAZ - CT-e / Modelo 57
01/06/2023 - ICMS/MA - Governo reduz de 1,5% para 1% a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos
01/06/2023 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA 2023 com desconto é prorrogado para o dia 12 junho
01/06/2023 - ICMS/SC - Novo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1° de junho
31/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Filter para intensificar a fiscalização no segmento de autopeças
31/05/2023 - ICMS/SC - Fazenda identifica 36 infrações à legislação tributária em operação no Sul de SC
31/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP entrega cheques simbólicos do sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista
31/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos
31/05/2023 - ICMS/RS - Secretários dos Estados avançam nas discussões conjuntas sobre a Reforma Tributária
31/05/2023 - ICMS/BA - IPVA com 10% de desconto para placa 6 termina nesta quarta (31)
31/05/2023 - ICMS/BA - Sefaz inicia MALHA FISCAL para 3,7 mil Contribuintes omissos de Escrituração Fiscal Digital
31/05/2023 - ICMS/BA - Malhas Fiscais - Notificação via DT-E
31/05/2023 - ICMS/GO - Secretaria fiscaliza isenção de IPVA irregulares
31/05/2023 - ICMS/CE - Indisponibilidade na rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto
30/05/2023 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do IPVA com desconto e parcelamento termina nesta quarta-feira (31)
29/05/2023 - ICMS/PR - Governo do Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer
29/05/2023 - ICMS/GO - STI comunica manutenção nos sistemas corporativos no próximo sábado, 3
29/05/2023 - ICMS/GO - Operação Aviditá dá sinal vermelho a crimes de ordem tributária em restaurante de Goiânia
29/05/2023 - ISS/MT - Cota única e 1ª parcela do IPTU 2023 vencem na quinta-feira (1° de junho)
29/05/2023 - ICMS/GO - Governo desburocratiza arrendamento com Inscrição Centralizadora para produtor
29/05/2023 - ICMS/AL - Boleto do IPVA de veículos com placas finais 7 e 8 deve ser pago até o dia 31 de maio
29/05/2023 - ICMS/AL - ICMS: Adiado para agosto o início da vigência das novas normas de Substituição Tributária
29/05/2023 - ICMS/SE - Comunicado referente ao Decreto n° 315/2023
26/05/2023 - ICMS/RS - Prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha vai para consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre
26/05/2023 - ICMS/SE - Governador de Sergipe discute redução de preço de combustível em Brasília
26/05/2023 - ICMS/SP - Codecon, órgão de defesa do contribuinte de tributos estaduais, completa 20 anos em 2023
25/05/2023 - ICMS/PR - Operação conjunta combate comércio de madeira ilegal no Sul do Paraná
25/05/2023 - ICMS/SP - PPA: Vale do Paraíba, Litoral Norte e Baixada Santista discutem o Orçamento do Estado dos próximos anos
25/05/2023 - ICMS/PR - Emissão de notas fiscais por MEIs cresce 30,1% no primeiro quadrimestre no Paraná
25/05/2023 - ICMS/ES - Compete-ES: padarias e confeitarias podem requerer adesão ao incentivo fiscal
25/05/2023 - ICMS/GO - Caiado defende autonomia dos estados em debate sobre reforma tributária
25/05/2023 - ICMS/GO - Governador Caiado reúne com Ministro da Fazenda para discutir adequações no RRF
24/05/2023 - ICMS/RS - Eduardo Leite fala sobre importância da reforma tributária em encontro de governadores
24/05/2023 - ICMS/PR - Procon-PR participa de força-tarefa integrada de fiscalização do preço dos combustíveis
24/05/2023 - ICMS/MT - Sefaz oferece novo canal de atendimento remoto para profissionais da área contábil
24/05/2023 - ICMS/SP - ProAgro-SP: Secretaria da Fazenda libera R$ 200 milhões de crédito acumulado para agroindústria
24/05/2023 - ICMS/SP - Centro de Educação Fiscal da Egesp comemora o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte nesta quinta, 25
24/05/2023 - ICMS/RN - SET-RN informa sobre suspensão temporária dos serviços a partir da próxima sexta-feira (26)
24/05/2023 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha vai sortear R$ 700 mil em prêmios nesta quinta-feira (25/5)
24/05/2023 - ICMS/RS - Secretaria da Fazenda participa de seminário sobre a reforma tributária
24/05/2023 - ICMS/PR - Ratinho Junior reforça importância da reforma tributária no Fórum Nacional de Governadores
24/05/2023 - ICMS/PR - Última data do calendário do IPVA: vence nesta quarta a quinta parcela de carros com placas 9 e 0
24/05/2023 - ICMS/ES - Refis: prazo para obter maior desconto em juros e multas vai até 31 de maio.
24/05/2023 - ISS/MT - Semob notifica proprietários de veículos apreendidos há mais de 60 dias
23/05/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,2 milhões em ICMS devido nos setores de Metalmecânico e Polímeros
23/05/2023 - ICMS/PR - Vence nesta terça-feira a última parcela do IPVA de veículos com placas de finais 7 e 8
23/05/2023 - ICMS/SP - PPA: regiões de Prudente e Marília discutem nesta terça (23) o Orçamento do Estado dos próximos anos
23/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça, 23
23/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 para veículos com placa final 8 e caminhões pode ser paga até esta segunda, 22
23/05/2023 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do IPVA encerra no dia 31 de maio
23/05/2023 - ICMS/GO - Débitos parcelados vencem nesta quinta-feira
23/05/2023 - ICMS/SE - Programa de Parcelamento Especial de Dívidas de ICMS
22/05/2023 - ICMS/PR - Em busca de financiamento? Limite de crédito do BNDES para a Fomento Paraná cresce 20%
22/05/2023 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA das placas de finais 5 e 6 vence nesta segunda-feira
22/05/2023 - ICMS/PR - Estado reforça apoio à agricultura familiar em eventos de Novo Itacolomi
22/05/2023 - ICMS/RS - Governos do Sul e Sudeste debatem reforma tributária e preocupações comuns aos estados
22/05/2023 - ISS/SC - Proprietários de imóveis registrados como patrimônio cultural podem solicitar dedução de IPTU em Joinville
22/05/2023 - ICMS/GO - Receita discute melhores práticas para atender aos contribuintes do ITCD
22/05/2023 - ICMS/SP - População pode indicar as áreas prioritárias para o Plano Plurianual do Estado
22/05/2023 - ICMS/ES - Casagrande debate reforma tributária em evento no Rio de Janeiro
22/05/2023 - ICMS/CE - Selo Fiscal de Controle das Águas Envasadas é lançado pela Sefaz
22/05/2023 - Emissão de documentos fiscais pelo celular está disponível para microprodutores rurais
22/05/2023 - ICMS/MT - Procon-MT fiscaliza redução de preço dos combustíveis no Estado
19/05/2023 - ICMS/PR - Invest Paraná fecha parceria institucional para estimular negócios com Portugal
19/05/2023 - ICMS/RS - Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varejo
19/05/2023 - ICMS/PR - Fiscalização da Receita combate a sonegação de empresas de fumo na região central do Estado
19/05/2023 - ICMS/PR - PM registra aumento de 337% nas apreensões de embarcações nas fronteiras no 1° quadrimestre
19/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais
19/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais R$ 600 milhões aos contribuintes do ProAtivo
19/05/2023 - ICMS/SP - PPA: regiões metropolitanas de São Paulo e Jundiaí discutem Orçamento do Estado dos próximos anos
19/05/2023 - ICMS/PR - Ação do IAT em parceria com Marinha termina com três multas por desmatamento no Oeste
19/05/2023 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA das placas de finais 3 e 4 vence nesta sexta
19/05/2023 - ICMS/PR - Governo do Estado divulga edital de R$ 50 milhões para apoiar projetos esportivos
19/05/2023 - ICMS/SC - Gerência Regional de Tubarão estará fechada para atendimento nesta sexta-feira
18/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual e contribuintes mapeiam problemas e soluções para simplificar obrigações tributária
18/05/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Fácil chama atenção do agricultor na 20ª Feira Agro Centro-Oeste Familiar
18/05/2023 - ISS/MT - Governo alerta para golpes de sites falsos para pagamentos de licenciamento e IPVA em Mato Grosso
18/05/2023 - ICMS/SP - PPA: regiões metropolitanas de São Paulo e Jundiaí discutem Orçamento do Estado dos próximos anos
18/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na quinta-feira (18) para veículos com placa final 6
18/05/2023 - ICMS/SP - Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
18/05/2023 - ICMS/PR - Com aumento de 15%, Paraná deve colher 3,1 milhões de toneladas de mandioca em 2023
18/05/2023 - ICMS/PR - Vence nesta quinta a última parcela do IPVA 2023 de carros com finais de placa 1 e 2
18/05/2023 - ICMS/PR - Assistência técnica, cooperação e sucessão familiar fortalecem a cafeicultura do Paraná
18/05/2023 - ICMS/Belo Horizonte - A Receita Federal alerta aos Microempreendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição.
18/05/2023 - ICMS/PR - IAT multa empresa responsável pelo vazamento de nafta em R$ 1,5 milhão e libera pesca no Litoral
18/05/2023 - ICMS/CE - Prazos processuais do Conat
18/05/2023 - ICMS/PR - Procon-PR notifica distribuidoras para adequação dos preços dos combustíveis
17/05/2023 - ICMS/PR - Puxadas pela soja e frango, exportações paranaenses têm melhor 1º quadrimestre da história
17/05/2023 - ICMS/PR - Com apoio do IDR, produtor investe em araucária enxertada que acelera produção de pinhão
17/05/2023 - ISS/MT - IPTU Sustentável: Mais de 1.100 munícipes já foram contemplados
17/05/2023 - ICMS/AL - Conheça o atendimento virtual da Secretaria da Fazenda de Alagoas
17/05/2023 - ICMS/BA - Sefaz-Ba alerta contribuintes sobre golpe do PIX
17/05/2023 - ISS/MT - Mutirão da Conciliação Fiscal segue com possibilidades de negociações até a próxima sexta-feira (19)
17/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na quarta-feira (17) para veículos com placa final 5
17/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na terça-feira (16) para veículos com placa final 4
17/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 36 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em maio
17/05/2023 - ICMS/SP - Repasse de ICMS aos municípios paulistas atinge R$ 457 milhões nesta terça, 16
17/05/2023 - ISS/MT - ‘Van do IPTU 2023’ está instalada no Terminal de Ônibus do CPA III; vencimento da primeira parcela é 19 de maio
17/05/2023 - ICMS/PR - Com melhor resultado da região Sul, comércio paranaense cresce quase 9% em março
17/05/2023 - ICMS/GO - Economia participa de estande do Governo na 20ª Feira Agro Centro-Oeste Familiar
17/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga Painel da Arrecadação do mês de abril com desempenho do ICMS, IPVA e ITCD
17/05/2023 - ICMS/GO - Calendário de pagamento da 5ª parcela do IPVA 2023 segue até 26 de maio
16/05/2023 - ICMS/PR - PM apreende 1,6 mil cigarros eletrônicos e centenas de outros produtos em abordagem a ônibus
16/05/2023 - ICMS/SP - PPA regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba discutem Orçamento do Estado de SP dos próximos anos
16/05/2023 - ICMS/SP - PPA regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba discutem Orçamento do Estado de SP dos próximos anos
16/05/2023 - ICMS/SP - PPA regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba discutem Orçamento do Estado de SP dos próximos anos
16/05/2023 - ICMS/PR - Primeiros 11 dias de atualização cadastral obrigatória de rebanhos fecha com 13,9% de registros
16/05/2023 - ICMS/PR - Setor de serviços cresce 11,1% no trimestre no Paraná, quase o dobro da média nacional
16/05/2023 - ICMS/PR - Com cadastro no IAT, guias turísticos podem atuar nos parques estaduais do Paraná
16/05/2023 - ICMS/PR - Turismo do Paraná foi o que mais cresceu em março e teve 2º maior avanço no trimestre no Brasil
16/05/2023 - ICMS/PR - Paraná compra mais de R$ 140 milhões de micro e pequenas empresas no quadrimestre
16/05/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul e Litoral
16/05/2023 - ICMS/MT - IPVA pode ser parcelado em até oito vezes sem juros
15/05/2023 - ICMS/PR - IPVA 2023: Receita Estadual registra pagamento de 71% dos veículos tributados
15/05/2023 - ISS/MT - Atendimento do IPTU 2023 é ampliado com ação itinerante nos terminais de ônibus do CPA I e III
15/05/2023 - ICMS/MT - Programa Nota MT beneficia 158 entidades filantrópicas com R$ 180 mil
15/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence no sábado (13) para veículos com placa final 3
15/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na sexta-feira (12) para veículos com placa final 2
15/05/2023 - ICMS/SP - Moradora de Bebedouro é a sorteada de maio com o prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
15/05/2023 - ICMS/MT - Sefaz orienta sobre sites falsos para cobrança do IPVA 2023
15/05/2023 - ICMS/GO - Governo facilita pagamento do ITCD
15/05/2023 - ICMS/PR - Bala de banana, farinha de pinhão e molho de erva-mate chamam a atenção em feira no Canadá
15/05/2023 - ICMS/PR - Em encontro da APCBRH, Piana defende busca por investimentos nos subprodutos do leite
15/05/2023 - ICMS/PR - Com sete mil policiais, operação fiscaliza divisas e fronteiras do Paraná e mais quatro estados
12/05/2023 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Atualização do programa SEDIF/DeSTDA
12/05/2023 - ICMS/SP - Credenciamento de Ofício ao DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte de que trata a Portaria CAT 140 de 09-09-2010
11/05/2023 - ISS/MT - CIAC funciona nesse sábado (13) para atendimento exclusivo do IPTU 2023
11/05/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,1 milhão em ICMS devido por uso de alíquota incorreta
11/05/2023 - ICMS/MT - Prêmios de R$ 100 mil vão para moradores de Várzea Grande e Peixoto de Azevedo
11/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na quinta-feira (11) para veículos com placa final 1
11/05/2023 - ICMS/SP - Ficou mais fácil encontrar uma unidade da Sefaz-SP no Estado pelo portal
11/05/2023 - ICMS/PR - Estado alerta para golpes com sites que cobram agendamentos e fraudam IPVA e leilões
10/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 19ª fase da Operação Polimeria para fiscalizar grupo de empresas do ramo de produtos químicos
10/05/2023 - ICMS/PR - Moradores de sete cidades são contemplados com R$ 10 mil do Nota Paraná
10/05/2023 - ICMS/AL - Saiba quais serviços são ofertados nas Chefias de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz-AL
10/05/2023 - ICMS/AL - Cartilha do ITCD responde principais dúvidas dos cidadãos alagoanos
10/05/2023 - ICMS/GO - Comando Volante da DRF de Goianésia autua cargas de queijo e peixe
10/05/2023 - ISS/MT - Ação itinerante sobre o IPTU 2023 é realizada na região do Osmar Cabral nesta quarta-feira (10)
10/05/2023 - ICMS/MT - Parceria entre Sefaz e Nova Rota do Oeste fortalece fiscalização de mercadorias e bens em trânsito
10/05/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 21,8 milhões em créditos aos consumidores nesta quarta
10/05/2023 - ISS/SP - Prefeitura regulamenta funcionamento de Dark Kitchens na capital
10/05/2023 - ICMS/SP - Primeira transferência de ICMS de maio repassa mais de R$ 559 milhões aos municípios paulistas
10/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP entrega à Alesp e TCESP Balanço Geral do Estado de 2022
10/05/2023 - ICMS/RN - Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para pagamento com desconto do 3º vencimento do IPVA 2023
10/05/2023 - ICMS/GO - Governo publica decreto que reforça direcionamento integral de recursos do Fundeinfra
10/05/2023 - ICMS/GO - NF-e Avulsa: Produtores rurais devem ficar atentos à mudança no preenchimento
09/05/2023 - ISS/MT - Van do Sine da Gente atende o bairro Pedra 90 e vai ajudar na emissão de guias do IPTU 2023
09/05/2023 - ICMS/MT - Nota MT pode ser usado para encontrar o presente do Dia das Mães com melhor preço
09/05/2023 - ICMS/RS - 09/05/2023 - Serviços da Receita Estadual normalizados
09/05/2023 - ICMS/MS - Redução de tributos para cesta básica beneficia famílias sul-mato-grossenses
09/05/2023 - ICMS/MS - Publicada isenção de IPVA para veículos movidos a GNV e redução da alíquota de ICMS
09/05/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná: novo milionário é de Maringá e prêmio de R$ 100 mil vai para Londrina
09/05/2023 - ICMS/CE - Quarta parcela do IPVA 2023 vence nesta quarta-feira (10)
08/05/2023 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza bilhetes eletrônicos do sorteio de quinta-feira (11)
08/05/2023 - ICMS/RS - Fazenda registra adimplência de 75% no pagamento de IPVA
08/05/2023 - ISS/SP - Nota fiscal de R$ 96 garante prêmio de R$ 1 milhão em São Paulo
08/05/2023 - ICMS/RS - 08/05/2023 - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
08/05/2023 - ICMS/MT - Consumidores devem manter dados cadastrais atualizados no programa Nota MT
08/05/2023 - ISS/SP - Nota fiscal de R$ 96 garante prêmio de R$ 1 milhão em São Paulo
08/05/2023 - ICMS/SP - Dispensa progressiva de GIA será tema de live da Egesp no dia 10
08/05/2023 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios nesta terça-feira
08/05/2023 - ICMS/GO - Portaria restabelece contribuição ao Fundeinfra
08/05/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023: quarta cota do imposto vence nesta segunda-feira
08/05/2023 - ICMS/RS - Mecanismo de solidariedade do Nota Fiscal Gaúcha repassa R$ 4,3 milhões a entidades sociais no 1° trimestre
05/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza consulta aos bilhetes do sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista
05/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 5 mil contribuintes por inatividade presumida
05/05/2023 - ICMS/SE - Aviso de Serviço Programado
04/05/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia autua em R$ 45 mil empresas responsáveis por obras de loteamento sem licenças em área adjacente à APP do Córrego dos Buritis
04/05/2023 - ICMS/RS - Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento
04/05/2023 - ISS/MT - Guias para pagamento do IPTU 2023 já estão disponíveis para emissão e com vencimento para o dia 19 de maio
04/05/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda alerta para golpes com sites falsos para pagamentos do IPVA
04/05/2023 - ICMS/PR - Estado repassa aos municípios em abril quase R$ 1 bilhão em recursos do ICMS e IPVA
04/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 3,18 bilhões em repasses de ICMS no mês de abril
04/05/2023 - ICMS/MS - Agência Digital do Detran tem novo horário de funcionamento a partir desta terça-feira
04/05/2023 - ICMS/SC - Preço do diesel deve continuar igual em SC, apesar de mudança na tributação
04/05/2023 - ICMS/SE - Sefaz explica lei federal que aumentou preço do gás de cozinha
03/05/2023 - ICMS/GO - Operação Vindima mira empresas de comércio de bebidas finas
03/05/2023 - ISS/GO Programas da gestão Rogério Cruz voltados para transferência de renda a mulheres e isenção do IPTU beneficiaram 82 mil famílias em dois anos, aponta relatório
03/05/2023 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá divulga novo prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal
03/05/2023 - ICMS/PR - Mais de 220 mil pessoas podem transferir saldo do Paraná Pay para conta bancária
03/05/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá premiação especial na semana do Dia das Mães
03/05/2023 - ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia fiscaliza distribuidoras de água mineral
02/05/2023 - ICMS/MT - Motoristas têm até 31 de maio para pagar IPVA com desconto e parcelado
02/05/2023 - ICMS/SC - Gás de cozinha fica mais barato em SC com mudança no modelo de tributação
02/05/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual participa de Operação de Combate a Crimes Fiscais e Saúde Pública nas regiões Centro-Sul e Sudoeste
02/05/2023 - ICMS/RJ - Projeto Preve Multa para Fornecedores que Desrespeitarem Prazo de Entrega de Produtos ou Serviços
02/05/2023 - ICMS/SC - Governo do Estado edita MP que mantém benefícios fiscais para o diesel em SC
02/05/2023 - ICMS/RS - PGE alerta credores de precatórios e partes em processos sobre golpes com pedidos de valores para antecipar recebimentos
02/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual lança programa para regularizar situação tributária de empresas do Simples Nacional
02/05/2023 - ICMS/RS - Irga apresenta estimativa para safra de arroz 2022/2023
28/04/2023 - ICMS/ES - Sefaz unifica canais de atendimento para facilitar esclarecimento de dúvidas dos contribuintes
28/04/2023 - ICMS/MT - Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados contra organização criminosa investigada por fraude em benefício fiscal
28/04/2023 - ICMS/SP - Mais de 57 mil empresas já estão dispensadas de entregar a GIA
28/04/2023 - ICMS/GO - Estado adota a monofasia do diesel na segunda-feira
28/04/2023 - ICMS/GO - ICMS dos combustíveis: Economia faz plantão neste feriado
28/04/2023 - ICMS/SC - Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias em Gravatal
28/04/2023 - ICMS/RN - Débitos de IPVA podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes
28/04/2023 - ISS/MT - Órgãos da administração pública municipal suspendem expediente na segunda-feira, 1° de maio, Dia do Trabalhador
28/04/2023 - ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia fiscaliza região da 44
28/04/2023 - ICMS/GO - Morador de Goiânia ganha sorteio de abril da Nota Fiscal Goiana
28/04/2023 - ICMS/RS - Prazo para quitar IPVA de automóveis com placas de final 9 e 0 termina na sexta-feira (28/4)
28/04/2023 - ICMS/GO - Em visita à Economia, Ronaldo Caiado conhece novo modelo de fiscalização
27/04/2023 - ICMS/MT - Compras realizadas até 30 de abril concorrem a R$ 900 mil em prêmios
27/04/2023 - ICMS/BA - Indisponibilidade do site SEFAZ BA
27/04/2023 - ICMS/BA - Baianos poderão pagar tributos estaduais via pix
27/04/2023 - ICMS/SE - Conselho Superior da Agrese aprova redução do preço do gás natural
27/04/2023 - ICMS/AL - Governo de Alagoas dispensa apresentação de ICMS estoque para 131,2 mil empreendedores
27/04/2023 - ICMS/GO - Comando Volante de Goianésia autua três caminhões com irregularidades fiscais
27/04/2023 - ICMS/GO - DRF de Morrinhos autua carga de cerveja em lata com nota fiscal inidônea
27/04/2023 - ICMS/RS - IPVA de veículos com final 7 e 8 vence nesta quinta-feira (27/04)
27/04/2023 - ICMS/MA - TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG)
26/04/2023 - ICMS/MT - MT tem menor ICMS de etanol no país; aumento no preço se deve a atraso na colheita da cana
26/04/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual lança aplicativo para mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas.
26/04/2023 - ICMS/GO - Suspensões de quase 5 mil Inscrições Estaduais (IE) são publicadas no DOE
26/04/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 471 milhões no terceiro repasse de ICMS de abril
26/04/2023 - ICMS/SP - Enfermeira de Diadema recebe o prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
26/04/2023 - ICMS/ES - Padarias e confeitarias do Espírito Santo passam a ter benefício fiscal
26/04/2023 - ICMS/RS - Termina nesta quarta-feira (26/4) prazo para quitar o IPVA de veículos com final 5 e 6
26/04/2023 - ISS/MT - Semob notifica proprietários de veículos apreendidos e não retirados há mais de 60 dias
25/04/2023 - ISS/MT - Cuiabá prorroga data do vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU 2023 para 19 de maio
25/04/2023 - ICMS/GO - Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
25/04/2023 - ICMS/PR - Confaz prorroga para 2024 adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural
25/04/2023 - ICMS/MT - Contribuinte tem 90 dias para recuperar bens e mercadorias retidos pela Sefaz-MT
25/04/2023 - ISS/SP - Prefeitura abre hoje inscrição no programa que dá desconto de até 95% em juros e multas de dívidas de IPTU e ISS
25/04/2023 - ICMS/SP - Governo do Estado quer opinião da população nas audiências públicas do PPA 2024-2027
25/04/2023 - ICMS/RS - IPVA de veículos com placa de final “3” e “4” vence nesta terça-feira (25/4)
24/04/2023 - ICMS/GO - Fundeinfra recolhe mais R$ 187 milhões em abril
24/04/2023 - ICMS/MA - Acesso à emissão de NFA-E agora deve ser feito com login e senha
24/04/2023 - ICMS/GO - Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta terça, 25
24/04/2023 - ISS/MT - Pagamento do IPTU 2023 em cota única com desconto de 10% ou primeira parcela deve ser efetuado até 25 de abril
24/04/2023 - ICMS/MT - Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas
24/04/2023 - ICMS/MT - Motoristas podem acumular descontos do Nota MT e do calendário IPVA 2023
24/04/2023 - ICMS/SC - Contribuinte pode acessar Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC
24/04/2023 - ICMS/SP - Secretário Kinoshita participa da cerimônia de início das obras da primeira fábrica de papel tissue da Bracell
24/04/2023 - ICMS/SP - Fazenda recebe quarta parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas finais 9 e 0
24/04/2023 - ICMS/RS - 24/04/2023 - Manutenção no e-CAC concluída
24/04/2023 - ICMS/CE - Novo nome do favorecido em pagamentos por Pix
24/04/2023 - ICMS/MA - Governo do Maranhão regulamenta Taxa de Transporte de Grãos e Minérios
24/04/2023 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA de veículos com placas de final 7 e 8 vence nesta quinta-feira
20/04/2023 - ICMS/RS - IPVA 2023: Começa na segunda-feira os vencimentos por final de placas
20/04/2023 - ICMS/RN - Número de vendas no varejo em março cresce 9,3% e movimentam mais de R$ 3,4 bilhões
20/04/2023 - ICMS/MA - SEFAZ orienta como calcular o DIFAL
20/04/2023 - ICMS/SC - Fazenda atualiza requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF)
20/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence na quinta-feira (20) para veículos com placa final 8
20/04/2023 - ICMS/ES - Governo lança o Gênesis, novo programa de incentivo a ideias inovadoras
20/04/2023 - ICMS/GO - Simples está no ROST mas contribuinte normal tem prazo de adesão
19/04/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia orienta população sobre descarte correto de resíduos
19/04/2023 - ISS/GO - Confira o que abre e o que fecha em Goiânia durante feriado de Tiradentes
19/04/2023 - ICMS/GO - Receita Estadual tira dúvidas, por telefone, de quase 10 mil contribuintes este ano
19/04/2023 - ICMS/MT - IPVA 2023 pode ser parcelado com desconto de 10% ou 5%
19/04/2023 - ICMS/MT - IPVA 2023 pode ser parcelado com desconto de 10% ou 5%
19/04/2023 - ICMS/SP - Nova interface permite a empresas emitirem Documento de Arrecadação por meio de seus próprios sistemas
19/04/2023 - ICMS/SP - Fazenda deposita mais R$ 497 milhões nas contas das prefeituras em repasse de ICMS
19/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence na quarta-feira (19) para veículos com placa final 7
19/04/2023 - ICMS/RS - Produtores rurais de arroz já podem emitir documentos fiscais por APP
19/04/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual realiza operação de combate à sonegação de impostos em Guarapuava
19/04/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda promove evento sobre o Regime de Recuperação Fiscal
19/04/2023 - ICMS/SC - Governador Jorginho Mello leva ao Governo Federal as propostas de Santa Catarina
19/04/2023 - ICMS/SC - Governo do Estado apresenta prioridades para a União
18/04/2023 - ICMS/PR - Ouvidoria diminui tempo de respostas das manifestações de contribuintes
18/04/2023 - ICMS/RS - Site pagamento pix IPVA clonado
18/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence nesta terça-feira (18) para veículos com placa final 6
18/04/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 58 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista neste mês
18/04/2023 - ICMS/MT - Sefaz simplifica declaração do ITCD e traz agilidade para o contribuinte
18/04/2023 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2023 dos veículos com finais de placas 3 e 4 vence nesta terça-feira
18/04/2023 - ISS/MT - Semob realiza leilões de veículos apreendidos ou removidos há mais de 60 dias
17/04/2023 - ICMS/RS - Manutenção no e-CAC a partir de 12h de 20/04/2023
17/04/2023 - ICMS/BA - Sefaz alerta sobre reta final para regularização de débitos da EFD
17/04/2023 - ICMS/SC - Governo do Estado envia Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 para a Alesc
17/04/2023 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 4ª parcela do IPVA dos veículos de placas 1 e 2 vence nesta segunda
17/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas finais 4 e 5 vence em 17 de abril
17/04/2023 - ISS/Goiânia - Mais de 1,4 mil contribuintes são atendidos na Central do IPTU durante primeira semana de funcionamento
17/04/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança ambiente facilitador para pequenos varejistas emitirem documentos fiscais
17/04/2023 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 4ª parcela do IPVA dos veículos de placas 1 e 2 vence nesta segunda
14/04/2023 - ICMS/GO - Auditores fiscais realizam operação em Luziânia
14/04/2023 - ISS/Cuiabá - Presidente do IPDU apresenta projeto de nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá
14/04/2023 - ICMS/SP - Fazenda incentiva esporte e cultura com benefício fiscal de ICMS
14/04/2023 - ISS/Belo Horizonte - Paralisação temporária dos sistemas
14/04/2023 - ISS/Belo Horizonte - Atualização da versão do programa da DES
14/04/2023 - ICMS/GO - Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente
14/04/2023 - ICMS/MT - Cuiabanco oferece abertura de cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) para futuros empreendedores
14/04/2023 - ICMS/GO - Comando Volante de Goianésia flagra sete carretas com irregularidades fiscais
13/04/2023 - ICMS/RN - Atividades econômicas têm benefícios fiscais garantidos após vigência da alíquota modal provisória
13/04/2023 - ICMS/GO - Em três dias de funcionamento, Central do IPTU chega a 800 atendimentos presenciais
13/04/2023 - ICMS/MT - Nota MT premia 1.008 consumidores no sorteio mensal de março; confira o resultado
13/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence na quinta (13) para veículos com placa final 3
13/04/2023 - ICMS/SC - Confaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024
13/04/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança cartilha com orientações sobre Refis 2023
13/04/2023 - ICMS/GO - Portaria da Seinfra esclarece sobre contribuição ao Fundeinfra
13/04/2023 - ICMS/GO - Economia e Procon fazem operação em Senador Canedo
12/04/2023 - ICMS/AL - Saiba como emitir o seu IPVA 2023 e como regularizar os débitos atrasados dos anos anteriores no site da Sefaz-AL
12/04/2023 - ISS/SP - Seu Imposto de Renda devido pode financiar projetos para população idosa
12/04/2023 - ISS/SP - Transferência de alvará de táxi para terceiros passa a valer até 2025
12/04/2023 - ICMS/GO - IPVA 2023: pagamento da 4ª parcela do vai de 10 a 24 de abril
12/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence nesta quarta (12) para veículos com placa final 2
12/04/2023 - ICMS/GO - Call center da Receita está suspenso nesta quarta-feira
12/04/2023 - STF retoma julgamento da ADC 49 que dispõe sobre transferência de créditos de ICMS
12/04/2023 - ICMS/SP - Diadema tem uma nova milionária: moradora ganha R$ 1 milhão no sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista
12/04/2023 - ICMS/MS - Calendário de pagamento: penúltima parcela do IPVA vence em 28 de abril
12/04/2023 - ICMS/GO - Economia usa tecnologia para combater sonegação
11/04/2023 - ICMS/SP - Em 100 dias, Sefaz-SP acelera modernização fazendária e beneficia contribuintes e cidadãos
11/04/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 591 milhões em repasse semanal de ICMS
11/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence na terça-feira (11) para veículos com placa final 1
10/04/2023 - ICMS/SP - IPVA reforça cofres públicos em R$ 16 bi no primeiro trimestre
10/04/2023 - ISS/SP - Moradora do bairro Aclimação vence a Nota do Milhão de abril
10/04/2023 - ICMS/SE - A emissão de DAE na INTRANET
10/04/2023 - ICMS/MS - Contribuintes podem consultar IPVA com a assistente virtual da Sefaz de Mato Grosso
10/04/2023 - ICMS/MT - Motoristas podem resgatar pontuação para obter desconto no IPVA 2023
10/04/2023 - ICMS/CE - Terceira parcela do IPVA 2023 vence nesta segunda-feira (10)
06/04/2023 - ICMS/RS - Operação Cuprum é deflagrada no setor metalmecânico para combater sonegação decorrente de empresas noteiras
06/04/2023 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso alerta sobre site falso para pagamento do IPVA por Pix
06/04/2023 - ICMS/CE - Prazos Processuais do Conat
06/04/2023 - ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia fiscaliza supermercados na capital
06/04/2023 - ICMS/RN - Empresas indeferidas do Simples têm prazo limite para recorrer da decisão
05/04/2023 - ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná é fixada em R$ 130,90 para abril
05/04/2023 - ISS/SP - Uso de máscara deixa de ser obrigatório nos serviços de saúde da capital
04/04/2023 - ICMS/CE - Contribuintes já podem pagar o IPVA via Pix
04/04/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP repassou R$ 3,4 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas em março
04/04/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP devolve R$ 20 milhões a proprietários que tiveram veículo roubado ou furtado em 2022
04/04/2023 - ICMS/CE - Sefaz lança Agenda tributária do 2° trimestre
04/04/2023 - ICMS/GO - IPTU de 2023 poderá ser pago via PIX, cartões de crédito e débito, informa Prefeitura de Goiânia
04/04/2023 - ICMS/MT - Governo de MT sanciona lei que garante desconto de até R$ 700 no IPVA
03/04/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,15 milhões em ICMS devido no setor de Medicamentos e Cosméticos
03/04/2023 - ICMS/MT - Pagamentos de tributos e taxas via PIX são retomados
03/04/2023 - ISS/RJ - Prorrogado o Prazo para Mudança na Emissão de Notas Fiscais do Microempreendedor Individual
03/04/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios diários extras de R$ 3 mil na semana de Páscoa
03/04/2023 - ICMS/CE - Agendamento prévio será necessário para atendimento de ITCD a partir da próxima segunda-feira (3)
31/03/2023 - ICMS/MG - Confaz e STF adiam vigência do novo ICMS do diesel e do gás de cozinha
31/03/2023 - ICMS/MT - Sefaz suspende pagamento de débitos estaduais via PIX nesta quinta-feira (30.03)
31/03/2023 - ICMS/ES - Compete- ES: Prorrogado prazo para empresas inscritas no programa realizarem atualização cadastral anual obrigatória
31/03/2023 - ISS/RJ - MEI Niterói: obrigatoriedade para emissão de notas fiscais pelo Sistema Nacional de NFS-e entra em vigor nesta segunda-feira (3)
31/03/2023 - ICMS/SP - Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas
31/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP desburocratiza ITCMD e cria delegacia única e especializada
31/03/2023 - ICMS/SC - Pafisc: aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível em SC
30/03/2023 - ICMS/PR - Programa da Copel incentiva geração fotovoltaica em espaços públicos e privados
30/03/2023 - ICMS/SP - População elenca segurança pública, saúde e educação como prioridades para LDO 2024
30/03/2023 - ICMS/MT - Sefaz simplifica credenciamento de empresas atacadistas como substituto tributário
30/03/2023 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - Paralisação temporária dos sistemas
30/03/2023 - ICMS/RS - Aviso - Manutenção no e-CAC (Extratos NF e Apuração Assistida).
30/03/2023 - ICMS/GO - Economia atende demanda dos contabilistas com consulta de NF-e para Pessoa Física
30/03/2023 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha sobre equipamento de cartão de crédito e débito
29/03/2023 - ICMS/RS - Aviso - 29/03/2023 - Atenção! Atacarejos devem incluir CPF na NFC-e
29/03/2023 - ICMS/MT - Empresas podem ter benefício fiscal suspenso ou cancelado por irregularidade ou inadimplência
29/03/2023 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 3ª parcela do IPVA de placas com finais 7 e 8 vence nesta quinta
29/03/2023 - ISS/RJ - MEI: Emissão de notas será feita somente pela NFS-e Nacional a partir de 03/04/2023
29/03/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 1,25 bilhão em repasse semanal de ICMS
29/03/2023 - ICMS/AL - Sefaz amplia funcionalidades do atendimento virtual
28/03/2023 - ICMS/SP - Morador de São João da Boa Vista recebe prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
28/03/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana alcança 800 mil inscritos
27/03/2023 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda defende que competitividade de MT deve ser garantida na Reforma Tributária
27/03/2023 - ICMS/MT - Ferramenta da Sefaz auxilia consumidor a encontrar melhor preço na hora da compra
27/03/2023 - ICMS/ES - Consumidores do Espírito Santo poderão conferir procedência do galão de água
27/03/2023 - ICMS/GO - Prazo para veículos isentos regularizarem IPVA vence em abril
27/03/2023 - ICMS/MG - Governo de Minas implementa pagamento do IPVA via PIX
24/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 0
24/03/2023 - ICMS/SP - Atendimento suspenso - Capital e região metropolitana
24/03/2023 - ICMS/SP - Cidadãos podem realizar serviços da Sefaz-SP remotamente por meio do SIPET
24/03/2023 - ICMS/RS - Opção de pagamento antecipado do IPVA termina em março
24/03/2023 - ICMS/RS - Normalização dos serviços de pagamento e parcelamento.
24/03/2023 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA de placas com finais 9 e 0 vence nesta sexta-feira
24/03/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná disponibiliza mais R$ 23 milhões para financiar empresas do setor de turismo
24/03/2023 - ICMS/AL - É falso que Sefaz-AL informe o resultado de premiações da NFC via e-mail
24/03/2023 - STF agenda julgamento da ADI 5835
24/03/2023 - ICMS/MT - Deputados aprovam desconto de até R$ 700 no IPVA para cadastrados no programa Nota MT
24/03/2023 - ICMS/PR - Estado prorroga prazo de adesão obrigatória dos municípios ao sistema do ICMS Ecológico
24/03/2023 - ICMS/PR - Frigorífico do Paraná é habilitado para exportar bovinos para Indonésia e China
24/03/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís disponibiliza manual que informa sobre emissão de NFSe para MEI
24/03/2023 - ICMS/PR - Estado lança novo sistema para pagamentos de requisições de pequeno valor
23/03/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 18ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos
23/03/2023 - ICMS/RS - 23/03/2023 - Erro nos serviços de pagamento e parcelamento
23/03/2023 - ICMS/PR - Colheita de feijão da primeira safra termina com boa qualidade no Paraná
23/03/2023 - ISS/RJ - Selo reconhece locais em que mascotes são bem-vindos
23/03/2023 - ICMS/SP - Até sexta, 24/3, cidadãos podem votar nas áreas prioritárias para a LDO 2024
23/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas
23/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 9
23/03/2023 - ICMS/RS - Contribuição do RS para inovação em temas fazendários é destacada em encontro nacional
23/03/2023 - ICMS/RS - 23/03/2023 - ALERTAS DE DIVERGÊNCIAS
23/03/2023 - ICMS/AL - Alerta de golpe: é falso link compartilhado pelo Whatsapp informando que o pagamento do IPVA 2023 é por PIX
22/03/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
22/03/2023 - ICMS/RS - Arrecadação de impostos estaduais no RS tem queda real de 13,9% em fevereiro de 2023
22/03/2023 - ICMS/MG - Governo de Minas lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado
22/03/2023 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA de veículos com placas final 5 e 6 vence nesta quarta-feira
22/03/2023 - ICMS/SP - Processo de dispensa de entrega da GIA começa em abril para cerca de 100 mil empresas
22/03/2023 - ICMS/SP - Operação Cassiopeia - Combate à fraude fiscal estruturada no setor de combustível
22/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica 26,4 mil proprietários de devedores do IPVA 2022
22/03/2023 - ICMS/MT - Operação conjunta apura crime tributário contra empresa de fabricação de bebidas no estado
21/03/2023 - ICMS/GO - Governo divulga arrecadação do Fundeinfra
21/03/2023 - ICMS/GO - Economia vai monitorar plantio e colheita da safrinha de milho e feijão
21/03/2023 - ICMS/PR - Paraná lidera produção e exportação nacional de carne de peixe
21/03/2023 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA para placas com finais 3 e 4 vence nesta terça-feira
21/03/2023 - ICMS/MG - Reforma tributária é tema de reunião do governador com parlamentares e secretário adjunto de Fazenda
21/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 498,9 milhões aos municípios em terceiro repasse de ICMS
21/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais R$ 400 milhões aos contribuintes do ProAtivo
21/03/2023 - ICMS/SP - Fazenda recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 6, 7 e 8
21/03/2023 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha alcança marca de 3 milhões de inscritos
21/03/2023 - ICMS/PE - Sefaz facilita pagamento do ICD nos casos de doação de veículos ou dinheiro em espécie
20/03/2023 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA de veículos com placas 1 e 2 vence nesta segunda-feira
20/03/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual localiza 45 toneladas irregulares de fumo em folha na região de Guarapuava
20/03/2023 - ICMS/GO - Contribuição ao Fundeinfra deve ocorrer até 20 de março
20/03/2023 - ISS/MT - Operação integrada fiscaliza transportadores de resíduos e combate o descarte ilegal
17/03/2023 - ICMS/CE - Manutenção Sistema Tramita
17/03/2023 - ISS/MT - Premiação total da Nota Cuiabana Premiada 2023 é de R$ 1 milhão
17/03/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
17/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 33 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em março
17/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe até sexta-feira a terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 5
17/03/2023 - ICMS/GO - Nota Goiana: adesões até domingo garantem participação no sorteio de março
17/03/2023 - ICMS/RN - SET alerta sobre prazo para envio de informações sobre valores agregados na Escrituração Fiscal Digital
17/03/2023 - ICMS/AL - Alguns serviços da Sefaz Alagoas vão estar indisponíveis nesta segunda-feira (20)
17/03/2023 - ICMS/MG - NT 2023.001 - Tributação Monofásica
17/03/2023 - ICMS/PR - 2,6 milhões de pessoas estão com IPVA em dia no Paraná; saiba o que fazer se ele estiver atrasado
16/03/2023 - SEFAZ/SC - Nova aplicação para consulta de NFC-e já está disponível no menu do SAT
16/03/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual realiza Operação Helicóide para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos
16/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe até quinta-feira (16) a terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 4
16/03/2023 - ICMS/MT - Motoristas de aplicativo que usam GNV têm direito à isenção do IPVA em MT
16/03/2023 - ICMS/ES - Consumo e exportação de café solúvel crescem acima da média
16/03/2023 - ICMS/RS - ROT ST - Prorrogação do Prazo de Adesão
16/03/2023 - ICMS/GO - Novos auditores vão discutir fiscalização de trânsito de mercadorias
15/03/2023 - ICMS/PR - Em 2023, consumidores já receberam R$ 89,3 milhões do programa Nota Paraná
15/03/2023 - ICMS/RS - Avisos - 15/03/2023 - ROT ST - Prorrogação do Prazo de Adesão
15/03/2023 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para morador de São João da Boa Vista
15/03/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda notifica 490 proprietários de devedores do IPVA 2021
15/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recupera R$ 100 milhões com operações de ITCMD
15/03/2023 - ISS/ES - Pagamento em cota única garante desconto no IPTU
15/03/2023 - ICMS/ES - Governo do Estado encaminha redução do ICMS do café Conilon
14/03/2023 - ICMS/MT - Sefaz emitiu cerca de 200 mil notificações e comunicados por irregularidades fiscais em 2022
14/03/2023 - ICMS/PR - Exportações paranaenses crescem 9% no primeiro bimestre de 2023
14/03/2023 - ICMS/RS - Avisos - 14/03/2023 - Protocolos Eletrônicos restabelecidos
14/03/2023 - ISS/GO - Secretário de Finanças de Goiânia se reúne com gestores dos 30 maiores municípios em arrecadação de ISS de Goiás para discutir Reforma Tributária
14/03/2023 - ICMS/GO - Comunicado - Códigos Fundeinfra
14/03/2023 - ICMS/PR - 1,3 milhão de contribuintes podem resgatar R$ 105 milhões em créditos do Nota Paraná
14/03/2023 - ICMS/RS - AVISOS - Protocolos Eletrônicos fora do ar
14/03/2023 - ICMS/SP - Fazenda recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 1, 2 e 3
14/03/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
14/03/2023 - ICMS/GO - Empresa quita ICMS sonegado em Senador Canedo
14/03/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem mais de R$ 562 milhões em repasse semanal de ICMS
14/03/2023 - ICMS/CE - Manutenção no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS
14/03/2023 - ICMS/RS - Lotéricas da Caixa Econômica Federal passam a aceitar pagamento do IPVA
14/03/2023 - ICMS/MT - Sefaz simplifica processo para liberação e transferência de veículos arrematados em leilão
14/03/2023 - ICMS/MT - Digitalização dos serviços da Sefaz-MT será discutida com a classe contábil na quinta-feira (16)
13/03/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás lança Autorregularização de ICMS online
13/03/2023 - ICMS/GO - Calendário de março do IPVA inicia na segunda-feira
13/03/2023 - ICMS/PR - Dez consumidores são premiados com R$ 10 mil do Programa Nota Paraná
13/03/2023 - ICMS/SP - Fazenda recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 1, 2 e 3
13/03/2023 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul e União chegam a acordo sobre compensação das perdas de ICMS de 2022
10/03/2023 - ICMS/RN - Prazo para pagamento do 1° vencimento do IPVA 2023 no RN termina nesta sexta-feira (10)
10/03/2023 - ICMS/CE - Conat padroniza resoluções do Conselho de Recursos Tributários
10/03/2023 - ICMS/CE - Segunda parcela do IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (10)
09/03/2023 - ICMS/PR - Dez consumidores são premiados com R$ 10 mil do Nota Paraná; veja as cidades
09/03/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagra infrações à legislação tributária no transporte de mercadorias
09/03/2023 - ICMS/PR - Colheita da soja evolui de 17% para 30% na última semana no Paraná
09/03/2023 - ICMS/PR - No mês das mulheres, prêmio milionário do Nota Paraná sai para moradora de Curitiba
09/03/2023 - ICMS/SP - Prefeitura moderniza solicitação e emissão de certidões de logradouro e de numeração
09/03/2023 - ICMS/RS - Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
08/03/2023 - ICMS/PR - Sorteio do Nota Paraná acontece nesta quinta-feira com novos prêmios
08/03/2023 - ICMS/GO - Economia notifica proprietários de veículos com isenção de IPVA de táxi, turismo e escolar
08/03/2023 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda concede Regime Especial Automatizado para a indústria de café
08/03/2023 - ISS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão vai para moradora da Zona Oeste de São Paulo
08/03/2023 - ICMS/CE - Instabilidade no atendimento do Plantão Fiscal
08/03/2023 - ICMS/CE - Atualização dos certificados digitais
08/03/2023 - ICMS/PR - Operação Safra vai garantir escoamento seguro da produção no Estado
07/03/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual publica edital de indeferimento à opção ao Simples Nacional 2023
07/03/2023 - ICMS/RS - Contribuintes terão 30 chances diárias para ganhar no Receita da Sorte de março
07/03/2023 - ICMS/PR - Governadores avançam na busca de acordo com União para compensar perda de ICMS
07/03/2023 - ICMS/SP - Audiência Pública Eletrônica - LDO 2024 começa em 13 de março
07/03/2023 - ICMS/SP - Contribuintes do Simples Nacional no Litoral Norte terão 180 dias a mais para pagar o imposto
07/03/2023 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS em março transfere R$ 601 milhões aos municípios de São Paulo
07/03/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná libera nesta terça-feira R$ 30 milhões em crédito a 8,7 milhões de consumidores
06/03/2023 - ICMS/RS - Remissão de débitos AGREGAR-RS CARNES
06/03/2023 - ICMS/GO - Fisco combate comércio irregular de produtos agrícolas no Sudoeste Goiano
06/03/2023 - ICMS/GO - Avanços do ITCD Web 2.0 foram temas de reunião na OAB/GO
06/03/2023 - ICMS/PR - IAT apreende material proibido e aplica multas por pesca ilegal no Rio Paraná
06/03/2023 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para participação no sorteio de março da Nota Fiscal Paulista
03/03/2023 - ICMS/SC - Fazenda discute Reforma Tributária e finanças dos Estados na 7ª edição do Cosud
03/03/2023 - ICMS/SC - Fundação Catarinense de Cultura reabre inscrições para o PIC
03/03/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagra empresa de fachada e documentação irregular em ação no varejo
03/03/2023 - ICMS/ES - Governo terá novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais
03/03/2023 - ISS/Belo Horizonte - Indeferimento de opção pelo regime do Simples Nacional
03/03/2023 - ICMS/MG - NT 2018.002 - Consumo indevido 02/03/23
03/03/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,4 milhões em ICMS devido
02/03/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com até 95% de desconto nos juros e multas
02/03/2023 - ICMS/ES - Governo do Estado terá novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais a partir de abril
02/03/2023 - ICMS/SP - Governo de SP prorroga pagamento de ICMS de empresas afetadas pelas chuvas no Litoral Norte
02/03/2023 - ICMS/GO - Obrigatoriedade de código de benefício fiscal na nota é prorrogada para julho
02/03/2023 - ICMS/AL - Sefaz AL publica portaria que dispensa geração de guias de recolhimento de tributos
01/03/2023 - ICMS/SC - Desoneração parcial dos impostos federais sobre combustíveis terá impacto em SC
01/03/2023 - ISS/Cuiabá - Guias do IPTU 2023 estarão disponíveis para emissão a partir desta quarta-feira (1°)
28/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,2 bilhão aos municípios paulistas em quarto repasse de ICMS
28/02/2023 - ICMS/SP -Ganhadores de fevereiro da Nota Fiscal Paulista recebem prêmios nesta segunda-feira
28/02/2023 - ICMS/SP - Governo de São Paulo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
28/02/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes
28/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda/SC aguarda deliberação do Confaz sobre o uso obrigatório da NFP-e
27/02/2023 - ICMS/PR - R$ 100 mil e R$ 50 mil: Fazenda cria novos prêmios no programa Nota Paraná
27/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda avalia opções para as ZPEs com lideranças industriais de SC
27/02/2023 - ISS/SP - Prefeitura lança nova plataforma de publicação do Diário Oficial da Cidade
27/02/2023 - ICMS/GO - Mais de 29 mil débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27
27/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMR
27/02/2023 - ICMS/SC - Governo de SC propõe reforma administrativa a custo zero
27/02/2023 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA com desconto de até 24,8% termina na terça-feira (28/2)
24/02/2023 - ICMS/AL - IPVA 2023: Boletos dos veículos com placas de finais 1 e 2 deve ser pago até o dia 28 de fevereiro
24/02/2023 - ICMS/MT - Governo apresenta à ALMT relatório que aponta recorde de investimentos e cumprimento de metas fiscais
24/02/2023 - ICMS/MT - Governo credencia entidades sociais para doações do programa Nota MT
24/02/2023 - ICMS/MT - IPVA, ICMS e outras dívidas com o Governo de MT podem ser regularizadas com descontos de até 95%
23/02/2023 - ICMS/PE - Problemas no ambiente da Nota Fiscal Eletrônica
23/02/2023 - ICMS/AM - NF-e Alterações na Tabela de NCM
23/02/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda divulga novo número de atendimento do Nota Paraná via WhatsApp
23/02/2023 - ICMS/PR - Fim do calendário da segunda parcela: vencimento do IPVA das placas 9 e 0 acontece nesta sexta
23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 5
23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 597,4 milhões às prefeituras em terceiro repasse de ICMS do mês
23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 9
23/02/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realizará live sobre ITCMD
23/02/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana distribui R$ 200 mil em prêmios nesta quinta, 23
22/02/2023 - ICMS/RS - Sorteio de fevereiro do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (23/02)
22/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2023 para veículos com finais de placas 7 e 8
22/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 6, 7 e 8
22/02/2023 - ICMS/SP - Atendimento da Sefaz-SP estará suspenso no Carnaval
22/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com finais de placas 5 e 6 vence nesta quarta
22/02/2023 - ICMS/PR - Aplicativo que facilita emissão de notas fiscais já alcançou 380 produtores rurais
17/02/2023 - ICMS/RN - Estudo da SET-RN indica que vendas no RN tiveram alta de 10,7% em janeiro
17/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP suspende inscrição estadual de 5,6 mil contribuintes por inatividade presumida
17/02/2023 - ICMS/SP - Participantes da Nota Fiscal Paulista já podem transferir os créditos da liberação de fevereiro
17/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 4
17/02/2023 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro
17/02/2023 - ICMS/SC - Carnaval 2023: como ficam os serviços do Governo do Estado durante o feriado
16/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA dos veículos com placas de finais 3 e 4 vence nesta sexta-feira
16/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
16/02/2023 - ICMS/MT - Receita Estadual tem queda na arrecadação do ICMS de 9,2% em janeiro
15/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda arrecada R$ 2 milhões em uma única ação fiscal no setor madeireiro de SC
15/02/2023 - ICMS/RJ - Projeto Regulamenta Medidas para a Venda de Botijões de Gás de Cozinha
15/02/2023 - ICMS/RJ - Empresas que Apoiarem a Agricultura Sustentável Poderão Receber Certificado de Parceria Ambiental
15/02/2023 - ICMS/RJ - Estado Poderá dar Incentivo a Empresas de Grande Porte que Contratarem Mão de Obra Local
15/02/2023 - ICMS/MA - Manual esclarece como fazer o cálculo do ICMS por dentro no pagamento do DIFAL
14/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda facilita autorização para a realização de eventos
14/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda envia novo lote de comunicados para regularização de empresas com pendências
14/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda simplifica cadastro de tratamento fiscal para setor de transportes
14/02/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo no Carnaval
14/02/2023 - ICMS/SP - Segundo repasse de ICMS de fevereiro de R$ 511 milhões é depositado aos 645 municípios paulistas
14/02/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realizará live sobre ITCMD
13/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda facilita autorização para a realização de eventos
13/02/2023 - ICMS/GO - Integração da GTA e NFA ficará suspensa no carnaval para migração dos sistemas da Economia
13/02/2023 - ISS/GO - IPTU: goianiense começará a pagar tributo em abril
13/02/2023 - ICMS/SP - Zona Oeste da Capital paulista tem uma nova milionária
13/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 1, 2 e 3
10/02/2023 - ICMS/AL - Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de Março
10/02/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná contempla consumidores de 27 cidades com prêmios de R$ 10 mil
10/02/2023 - ICMS/RS - Vitória no STF evita perda de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul
10/02/2023 - ICMS/GO - Carnaval: Com migração de sistemas na Economia, contribuinte com atraso no IPVA deve ficar atento
10/02/2023 - ISS/SP - Prefeitura normatiza procedimentos para isenção de impostos pelo Programa Requalifica Centro
09/02/2023 - ICMS/SP - Calendário de vencimento do IPVA recomeça em 11 de fevereiro
09/02/2023 - ICMS/RS - Aviso - Serviços da Receita Estadual normalizados
09/02/2023 - ICMS/RN - Secretário de Tributação discute com governadores, STF e União a pauta fiscal dos estados
09/02/2023 - ICMS/RS - Leite vai ao STF defender demandas do RS em relação à arrecadação de impostos
08/02/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná devolve mais R$ 23,8 milhões para contribuintes; novo sorteio ocorre nesta quinta
08/02/2023 - ICMS/SC - Arrecadação de SC caiu 4,4% em janeiro de 2023
08/02/2023 - ICMS/SP - R$ 347 milhões são transferidos aos municípios paulistas no primeiro repasse de ICMS de fevereiro
08/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 18 mil contribuintes por inatividade presumida
08/02/2023 - ICMS/PR - Fazenda credencia nova empresa para parcelamento do IPVA 2023 via cartão de crédito
07/02/2023 - ISS/SP - Moradora da região do Morumbi ganha a Nota do Milhão de fevereiro
07/02/2023 - ISS/Belo Horizonte - Secretaria da Fazenda lança nova página do BHISS no Portal da PBH
07/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em operações com a PMRv
06/02/2023 - ISS/Curitiba - Com início do IPVA 2023, Estado transfere R$ 1,81 bilhão aos municípios em janeiro
06/02/2023 - ICMS/GO - Pagamento da segunda parcela do IPVA 2023 começa nesta segunda-feira (6/2)
06/02/2023 - ICMS/RS - Em fevereiro, Receita da Sorte distribuirá 30 prêmios diários aos consumidores
06/02/2023 - ICMS/ES - Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix
06/02/2023 - ICMS/ES - Menos burocracias para empreendedores capixabas a partir de fevereiro
03/02/2023 - ICMS/ES - Empresas poderão ter apenas um CNPJ ao abrir quiosques em shopping centers no Estado
03/02/2023 - ISS/Cuiabá - Débitos tributários podem ser negociados no Mutirão Fiscal até o dia 10 de abril de 2023
03/02/2023 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial
03/02/2023 - ICMS/RS - IPVA 2023: 52% dos motoristas gaúchos pagaram o tributo até o final de janeiro
03/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP triplica valores liberados para empresas na 5ª rodada do Proativo
03/02/2023 - ICMS/SP - Bilhetes do sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
02/02/2023 - ISS/Joinville - Sexta-feira é o último dia para solicitar a revisão do IPTU
02/02/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS devido
01/02/2023 - ICMS/PR - Aplicativo da Receita Estadual disponibiliza consulta de pendências com o Governo
01/02/2023 - ICMS/PR - 2,8 milhões de consumidores já podem consultar os bilhetes do Nota Paraná de fevereiro
01/02/2023 - ISS/Florianópolis - Prefeitura realiza inscrições para comércio ambulante no Carnaval 2023
01/02/2023 - ISS/Florianópolis - População poderá pagar IPTU 2023 com 10% de desconto até segunda
01/02/2023 - ICMS/GO - Contribuinte já pode emitir DARE do Fundeinfra no site da Economia
01/02/2023 - ICMS/SP - Em janeiro, repasses de ICMS às prefeituras paulistas chegam a R$ 3 bilhões
31/01/2023 - ISS/SP - Primeira contemplada de 2023 recebe R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
31/01/2023 - ICMS/MT - Enquanto 12 estados aumentam impostos, Mato Grosso é o que mais reduz no país
30/01/2023 - ICMS/MG - Decreto que prevê benefício fiscal para empresas aéreas em Minas Gerais é publicado
27/01/2023 - ICMS/RS - Registro de passagem nas entradas interestaduais de resina de pinus
27/01/2023 - ICMS/PR - Após visita, empresários do Egito devem intensificar movimentação de fertilizantes pelo Paraná
27/01/2023 - ISS/Vitória - Sábado de vacinação sem agendamento em Vitória; Conheça locais
27/01/2023 - ICMS/ES - Dispensa e licenciamento simplificado serão feitos de forma digital a partir do dia 1° de fevereiro
27/01/2023 - ICMS/RS - Consumidor de Erechim ganha prêmio principal de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha
27/01/2023 - ICMS/CE - Atualização da cadeia de certificado para os emissores de NFC-e
26/01/2023 - ICMS/SE - Atenção Microempreendedores Individuais
26/01/2023 - ICMS/ES - Detran|ES divulga calendário de Licenciamento 2023
26/01/2023 - ISS/MT - Prefeitura publica decreto que concede 10% de desconto no pagamento do IPTU em cota única
26/01/2023 - ICMS/PR - Estado autoriza cadastro ao fisco estadual para mais de 570 mil microempreendedores individuais
25/01/2023 - ICMS/PR - Estado facilita emissão de documentos fiscais para 570 mil microempreendedores individuais
25/01/2023 - ICMS/PR - Dez prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná ainda não foram resgatados e podem expirar
25/01/2023 - ICMS/RS - Últimos dias para optar pelo parcelamento do IPVA 2023
25/01/2023 - ICMS/RS - 25/01/2023 - Manutenção efetuada e Serviços já disponibilizados
25/01/2023 - ICMS/RS - Sorteio de janeiro do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (26/01)
24/01/2023 - ICMS/PR - Últimos veículos do calendário: IPVA das placas com final 9 e 0 vence nesta quarta
24/01/2023 - ICMS/RS - 24/01/2023 - Atenção - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
24/01/2023 - ICMS/MT - Transportadores autônomos já podem emitir documento fiscal pelo celular
24/01/2023 - ICMS/RS - Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
24/01/2023 - ICMS/RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha alcança a marca de 2,9 milhões de usuários
24/01/2023 - ICMS/RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha alcança a marca de 2,9 milhões de usuários
24/01/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita mais de R$ 587 milhões em repasse de ICMS aos municípios paulistas
24/01/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede incentivo fiscal para empresas de e-commerce
24/01/2023 - ICMS/RS - Aviso - Instabilidade no Portal e-CAC
24/01/2023 - ICMS/CE - Sefaz Ceará simplifica isenção de IPVA e ICMS para taxistas, mototaxistas e PCDs
24/01/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual lança novo Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional
23/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 0 vence na terça-feira, 24/1
23/01/2023 - ICMS/PR - Calendário do IPVA das placas com final 7 e 8 vence nesta terça; veja como emitir a guia
23/01/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná já devolveu R$ 130 milhões em créditos de combustível aos consumidores
23/01/2023 - ICMS/RS - Tesouro do Estado lança Relatório Externo 2022: ano de inovação e avanços fiscais
23/01/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS paga valor extra aos beneficiários que incluem CPF na nota fiscal
23/01/2023 - ISS/RJ - Guia online para pagamento do IPTU 2023 está disponível aos contribuintes
23/01/2023 - ICMS/GO - Contribuinte já pode emitir DARE do Fundeinfra no site da Economia
23/01/2023 - ICMS/CE - Classificação atualizada do Programa Contribuinte Pai d’Égua
20/01/2023 - ICMS/RN - Parceria entre SET-RN e Sebrae vai agilizar liberação do MEI para compra de mercadorias
20/01/2023 - ICMS/RN - Vendas crescem em dezembro, mas arrecadação de ICMS reduz novamente em mais de 5%
20/01/2023 - ICMS/PR - Calendário do IPVA 2023 das placas com final 5 e 6 vence na próxima segunda-feira
20/01/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná libera R$ 160 milhões a empreendedores paranaenses em 2022
20/01/2023 - ICMS/RJ - Calendário de pagamentos do IPVA 2023 começa na próxima semana
20/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 8 vence na sexta-feira, 20/1
19/01/2023 - ICMS/PR - Pagamento da 1ª parcela ou do total do IPVA 2023 das placas com final 3 e 4 vence nesta sexta
19/01/2023 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS se inicia em 23 de fevereiro
19/01/2023 - ICMS/AL - Prazo para regularizar os documentos da EFD termina nesta quinta-feira (19)
19/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 7 vence na quinta-feira, 19/1
18/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 6 vence na quarta-feira, 18/1
18/01/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem mais de R$ 495 milhões em repasse semanal de ICMS
18/01/2023 - ICMS/PR - Pagamento da 1ª parcela ou do total do IPVA 2023 das placas com final 1 e 2 vence nesta quinta
18/01/2023 - ICMS/GO - Credenciamento na Instrução Normativa n° 180/2019
18/01/2023 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA 2023 deve ser feito em maio; Licenciamento veicular deve ser pago a partir de março
18/01/2023 - ICMS/RS - NFG tem 98 prêmios para resgate até 28 de janeiro referente ao sorteio de outubro
17/01/2023 - ICMS/PR - Com alta de 31,7%, carne de frango in natura foi o produto mais exportado pelo Paraná em 2022
17/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 5 vence na terça-feira, 17/1
17/01/2023 - ISS/SP - Moradores de São Paulo já podem consultar valores do IPTU 2023
17/01/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera aos consumidores e instituições beneficentes mais de R$ 32 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/01/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda alerta para falsos e-mails sobre supostos saldos do Nota Paraná
17/01/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023 em Niterói: 2ª via também poderá ser retirada nas Administrações Regionais
17/01/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda envia novos comunicados a empresas com pendências
17/01/2023 - ISS/RJ - Guias do IPTU 2023 Começam a Chegar nas Casas dos Cariocas
17/01/2023 - ICMS/SE - Cuidado com o golpe
17/01/2023 - ICMS/GO - Goiás recupera R$ 1 bilhão em impostos devidos
17/01/2023 - ICMS/RS - Desempenho da indústria automotiva gaúcha é tema do Diálogos Setoriais.
16/01/2023 - ICMS/SP - Governador Tarcísio de Freitas autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a vencer
16/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 4 vence na segunda-feira, 16/1
16/01/2023 - ICMS/BA - EFD agora é somente perfil
16/01/2023 - ICMS/GO - Pagamento parcelado do IPVA 2023 vai até sexta-feira (20) para placas final 6 a 0. Confira a tabela!
13/01/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS: 617 mil beneficiários recebem novo pagamento neste sábado (14/1)
13/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 3 vence na sexta-feira, 13/1
13/01/2023 - ICMS/SP - Primeira contemplada de 2023 com prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista é da Capital
13/01/2023 - ICMS/AL - Sefaz explica como regularizar os débitos atrasados dos anos anteriores do IPVA
13/01/2023 - ICMS/PR - Facilidade: IPVA 2023 pode ser pago com o novo aplicativo da Receita Estadual
13/01/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná prorroga campanha de renegociação com condições especiais
13/01/2023 - ICMS/MT - Voltar Prêmios de R$ 100 mil são sorteados para moradores de Cuiabá e Lucas do Rio Verde
13/01/2023 - ICMS/GO - Divulgadas regras para pagamento do Fundeinfra
13/01/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia realiza maior Refis da história da capital
12/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 2 vence na quinta-feira, 12/1
11/01/2023 - ICMS/AL - Secretaria da Fazenda disponibiliza boleto do IPVA 2023 no site do órgão
11/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 1 vence na quarta-feira, 11/1
11/01/2023 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná contempla 40 paranaenses com prêmios de R$ 10 mil
11/01/2023 - ICMS/GO - Isenção do IPVA de taxista deve ser renovada anualmente
10/01/2023 - ICMS/MT - Governo de MT vai sortear R$ 900 mil todo mês no Programa Nota MT
10/01/2023 - ICMS/SC - Comércio varejista de SC pode recolher o ICMS de dezembro em duas parcelas
10/01/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23 milhões em créditos para mais de 8 milhões de consumidores
10/01/2023 - ICMS/ES - Mais de 1.500 empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo
10/01/2023 - ICMS/PR - Empreendedores afetados pelas chuvas têm crédito da Fomento Paraná com condições especiais
10/01/2023 - ICMS/MT - Empresas do setor comercial têm até dia 20 de janeiro para aderir a benefício fiscal
10/01/2023 - ICMS/RJ - Guia de pagamento do IPVA 2023 estará disponível a partir desta terça-feira, dia 10
09/01/2023 - ICMS/PR - Moradora de Palmas é a primeira milionária de 2023 do Nota Paraná
09/01/2023 - ICMS/MS - Facilidade: pagamento por PIX é opção para todos os débitos estaduais
09/01/2023 - ICMS/MS - Confira calendário de feriados e pontos facultativos em 2023; apenas 1 dia é feriado estadual
09/01/2023 - ISS/Campo Grande - Últimos dias: contribuinte que pagar IPTU à vista garante até 20% de desconto
09/01/2023 - ICMS/MS - Detran alerta sobre prazos de renovação das CNHs em Mato Grosso do Sul
09/01/2023 - ICMS/MS - Para facilitar a vida do contribuinte Secretaria de Fazenda do MS recebe pagamentos via Pix
09/01/2023 - ISS/SP - Moradora de Guarulhos ganha a primeira Nota do Milhão de 2023
09/01/2023 - ICMS/GO - Pagamento parcelado do IPVA 2023 começa hoje para a placa final 1. Confira os demais vencimentos do mês
09/01/2023 - ICMS/MT - Desconto no IPVA foi creditado para mais de 21 mil motoristas em 2022
09/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Prazo de opção pelo regime
06/01/2023 - ICMS/ES - Compete-ES deve realizar atualização cadastral anual
06/01/2023 - ICMS/PR - Ano novo, sorte nova? Nota Paraná realiza primeiro sorteio de 2023 nesta segunda-feira
06/01/2023 - ICMS/MT - Micro e pequenas empresas têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
06/01/2023 - ICMS/GO - Decreto institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) em Goiás
06/01/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados
05/01/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário de IPVA para 2023
05/01/2023 - ICMS/RS - RS tem quase 100 mil documentos da antecipação do IPVA aguardando geração por alguma pendência
05/01/2023 - ICMS/RS - Proprietários de veículos têm desconto para pagamento antecipado do IPVA 2023 em janeiro
05/01/2023 - ICMS/PR - IPVA 2023: confira a quantidade de veículos tributáveis por município no Paraná
05/01/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados
05/01/2023 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2023
05/01/2023 - ICMS/RS - Retenção do IR de Pessoa Jurídica tem regra nova a partir de janeiro e deve incrementar o ingresso de receitas para o Estado
05/01/2023 - ISS/RJ - Vendedores autônomos já podem se credenciar para carnaval de rua de 2023
04/01/2023 - ICMS/BA - Saiba mais sobre a LEI Nº 14.525 de 21/12/2022 que dispensou parcialmente créditos tributários do ICMS relativo a multa da EFD
04/01/2023 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2023 está disponível para consulta no portal da Sefaz-SP e rede bancária
04/01/2023 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista
04/01/2023 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 610 milhões no último repasse de ICMS relativo a 2022
04/01/2023 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA 2023 será em maio para todos os veículos automotores
04/01/2023 - ICMS/MT - Nova regra do ICMS em Mato Grosso beneficia municípios com gestões competentes
04/01/2023 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso aprova medidas de incentivo à suinocultura
04/01/2023 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2023 é divulgado sem aumento na alíquota
03/01/2023 - ICMS/RS - DetranRS começa a gerar documentos do licenciamento 2023
03/01/2023 - ICMS/SE - IPVA cota única - desconto de 10%
03/01/2023 - ICMS/MG - Fazenda disponibiliza guia de pagamento do IPVA e anuncia queda no valor da Taxa de Licenciamento.
03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - PBH sanciona lei que obriga tradutor de Libras no atendimento de paciente surda
03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - Máscara permanece obrigatória em estabelecimentos e serviços de saúde em BH
03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - PBH sanciona lei sobre cordão que identifica pessoa com deficiência não visível
02/01/2023 - ICMS/RS - Governo mantém regime simplificado de apuração para bares e restaurantes
02/01/2023 - ICMS/PR - Primeira parcela do IPVA 2023 vence em janeiro; confira as opções de pagamento
02/01/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte de janeiro: 110 chances diárias de começar o ano com sorte
02/01/2023 - ICMS/CE - Contribuinte já pode emitir boleto do IPVA 2023
02/01/2023 - ICMS/CE - Sefaz lança Agenda tributária do 1° trimestre de 2023
02/01/2023 - ICMS/GO - ICMS 2023: Governo de Goiás mantém vencimento no dia 10
02/01/2023 - ICMS/GO - Fundeinfra tem alíquotas de 0,50% a 1,65% para produtos agropecuários
02/01/2023 - ICMS/BA - Início do ano é oportunidade para quitar IPVA com 20% de desconto
30/12/2022 - ICMS/MT - Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023
30/12/2022 - ICMS/MT - IPVA 2023 terá 15% de desconto e vencimento será em maio
30/12/2022 - ICMS/MT - Prazo para adesão aos programas de regularização de débitos termina nesta sexta-feira (30.12)
29/12/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo reduz o preço das autorizações para atuar no comércio de rua da capital em 50%
29/12/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo divulga calendário do IPTU 2023
29/12/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS: 60 mil pessoas podem solicitar reingresso no programa
29/12/2022 - ICMS/GO - Dívida do Simples quitada em janeiro permite retorno ao programa
28/12/2022 - ICMS/SC - Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
28/12/2022 - ICMS/GO - Códigos do Fomentar, Produzir e Microproduzir mudam em janeiro
28/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita R$ 1,58 bilhão em repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas
28/12/2022 - ISS/MT - Decreto amplia prazo e contribuintes poderão negociar tributos até quinta-feira (29) no Mutirão de Conciliação Fiscal 2022
28/12/2022 - ICMS/RS - Amanhã (29/12) é o último dia para pagar o IPVA 2023 com descontos mais vantajosos
28/12/2022 - ICMS/GO - Alíquota única nacional de combustíveis vigora a partir de abril
27/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP estende prazo para pedidos de isenção do IPVA-PCD 2022 até 28 de fevereiro
27/12/2022 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda divulga valores venais para cálculo do IPVA 2023
27/12/2022 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2023 é divulgado sem aumento na alíquota
27/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia publica edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2023
26/12/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás sorteia R$ 1,7 milhão em prêmios da Nota Fiscal Goiana
26/12/2022 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso divulga feriados e pontos facultativos de 2023
26/12/2022 - ICMS/GO - Códigos do Fomentar, Produzir e Microproduzir mudam em janeiro
26/12/2022 - ICMS/PR - No Paraná, empresas que pagam ICMS podem incentivar a cultura por meio do Profice
26/12/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá publica decreto que estabelece datas comemorativas para 2023
26/12/2022 - ICMS/MT - Cortes e reduções de impostos beneficiaram toda a população mato-grossense
23/12/2022 - ICMS/TO - Prazo para converter cupons do Nota Palmense Premiada termina dia 31 de dezembro
23/12/2022 - ICMS/SP - Em segundo lote, Secretaria da Fazenda notifica mais 970 mil devedores do IPVA 2022
23/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP apresenta indicadores fiscais dos últimos 27 anos e balanço da última gestão
23/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz Ceará divulga valor da Ufirce para 2023
23/12/2022 - ICMS/GO - NOTA: Sorteio da Nota Fiscal Goiana é adiado para segunda-feira
23/12/2022 - ISS/MT - Estudo mostra que Cuiabá teve perda de 9,43% na arrecadação do ICMS em 2022 em relação a 2021
22/12/2022 - ISS/SP - Cidade tem orçamento de R$ 95,8 bilhões aprovado e investimento em 2023 será recorde
22/12/2022 - ICMS/MT - Sorteio especial de Natal premia cinco pessoas com R$ 50 mil
22/12/2022 - ICMS/GO - NOTA: Sorteio da Nota Fiscal Goiana é adiado para segunda-feira
22/12/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz sanciona lei que garante acesso de pessoas com deficiência e seus cães de assistência em qualquer localidade, comercial ou industrial, em veículos de transporte público e privado
22/12/2022 - ISS/GO - Confira o que abre e o que fecha, em Goiânia, nos pontos facultativos de 23 e 30 de dezembro
22/12/2022 - ICMS/RS - IPVA 2023: pagamento antecipado em dezembro gera economia para o contribuinte
22/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz divulga tabela do IPVA 2023
22/12/2022 - ICMS/RS - NFG tem 145 prêmios para resgate até 2 de janeiro
21/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz divulga tabela do IPVA 2023 nesta quintafeira (22)
21/12/2022 - ICMS/GO - Termina na segunda-feira prazo para quitar parcelas de negociação de dezembro
21/12/2022 - ICMS/SP - Governo mantém parcelamento em até 5 vezes para IPVA-2023 a proprietários de veículos paulistas
21/12/2022 - ICMS/PR - Identificação adequada do comércio de cação vira lei no Paraná
21/12/2022 - ICMS/PR - Governo envia à Assembleia proposta de prorrogação da isenção de IPVA para carros elétricos
21/12/2022 - ISS/TO - Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro
21/12/2022 - ICMS/CE - Autorregularização do Simples Nacional - ano de 2018
21/12/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás sorteia R$ 1,7 milhão em prêmios da Nota Fiscal Goiana
21/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz, PGE e MPCE celebram convênio para facilitar consulta sobre dívida ativa das empresas
20/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz orienta prefeituras sobre novos critérios para repasse do ICMS aos municípios
20/12/2022 - ICMS/SP - Comércio varejista poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal
20/12/2022 - ICMS/SP - Em terceira transferência de dezembro, Sefaz-SP repassa R$ 694,8 milhões às cidades paulistas
20/12/2022 - ICMS/AL - Contribuintes optantes do Simples Nacional devem regularizar pendências; entenda
20/12/2022 - ISS/TO - Último sorteio do ano contempla contribuintes com R$ 25 mil em prêmios
20/12/2022 - ICMS/ES - GNV é incluído no regime de substituição tributária no ES
20/12/2022 - ICMS/ES - Novas regras para impulsionar a silvicultura no Espírito Santo já estão valendo
20/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia informa aos contribuintes que Refis 2022 encerra-se nesta quinta-feira (22/12)
20/12/2022 - ICMS/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2023
20/12/2022 - ISS/RJ - Niterói sanciona lei que dispensa alvará para as atividades econômicas de baixo risco
20/12/2022 - ISS/MG - PBH prepara regulamentação dos transportes por aplicativo
20/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio Especial de Natal nesta quinta-feira (22)
20/12/2022 - ISS/GO - Prefeito Rogério Cruz decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022
20/12/2022 - ICMS/MT - Isonomia e desburocratização promoveram reequilíbrio dos incentivos fiscais
19/12/2022 - ICMS/MT - Carga tributária será de 2% na importação de insumos agrícolas a partir de 2023
19/12/2022 - ICMS/GO - Economia prorroga obrigatoriedade de informação do código de benefício fiscal na nota
19/12/2022 - ICMS/TO - Procon Municipal de Palmas realiza pesquisa comparativa de preços de produtos da cesta básica
19/12/2022 - ICMS/SP - Fazenda libera R$ 400 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em 2022
19/12/2022 - Aviso - Indisponibilidade Portal e-CAC
19/12/2022 - ICMS/BA - Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023
19/12/2022 - Aviso - ROT - ST - Prorrogação do Prazo de Adesão
19/12/2022 - ICMS/CE - Acordo de conciliação do ICMS entre estados e Governo Federal é aprovado no STF
19/12/2022 - ICMS/GO - Coíndice vota índices definitivos de partilha do ICMS que vigora em 2023
16/12/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz participa de lançamento de voos diretos de Goiânia para o Nordeste, e afirma “que economia da capital ganha impulso com novo empreendimento”
16/12/2022 - ISS/MT - Semob notifica por edital proprietários de 241 veículos apreendidos e não retirados há mais de 60 dias
16/12/2022 - ISS/GO - Pesquisa Procon Goiânia aponta diferença de até 328,97% em itens da Ceia de Natal
16/12/2022 - ISS/TO - Sorteio de R$ 25 mil em prêmios da Nota Palmense Premiada será neste sábado
16/12/2022 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023
15/12/2022 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT contempla 1.003 consumidores mato-grossenses; confira o resultado
14/12/2022 - ICMS/PR - Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
14/12/2022 - ICMS/SP - Prêmio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista vai para consumidora da Capital
14/12/2022 - ICMS/SC - Parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
13/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio mensal de novembro nesta quinta-feira (15)
13/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz divulga percentuais de isenção do ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos
13/12/2022 - ICMS/RS - Começa nesta quarta-feira (14/12) pagamento antecipado do IPVA 2023
13/12/2022 - ICMS/TO - Governo do Tocantins pode realizar Refis a partir de janeiro de 2023
13/12/2022 - ICMS/MT - Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023
13/12/2022 - ICMS/GO - Pagamento do IPVA de veículos placas final 9 e 0 encerra calendário de 2022
12/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia prorroga Refis até dia 22 de dezembro
12/12/2022 - ICMS/MT - Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023
12/12/2022 - ISS/TO - Palmas Solar: Prazo para adesão ao desconto de 60% no IPTU termina dia 15
12/12/2022 - ICMS/SC - Governo do Estado apresenta concessão do Transporte Aquaviário
09/12/2022 - ICMS/SE - Aviso de Serviço Programado
09/12/2022 - ICMS/RS - Varejistas do Simples Nacional já podem emitir documentos fiscais por APP
08/12/2022 - ISS/MT - Semob notifica proprietários de veículos apreendidos e não retirados; leilão ocorrerá em janeiro
08/12/2022 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Nota MT é transferido para dia 15 de dezembro
07/12/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS: 70 mil pessoas têm até o dia 15 de dezembro para retirar o Cartão Cidadão
07/12/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de dezembro da Nota Fiscal Paulista
07/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 629 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de dezembro
07/12/2022 - ICMS/PR - Fazenda divulga calendário do IPVA 2023 e disponibiliza mais opções para pagamento
07/12/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de dezembro: 130 chances diárias de ser sorteado
05/12/2022 - ICMS/BA - Acompanhamento de processos de ITD será realizado via Balcão Virtual
05/12/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 6,6 milhões em ICMS devido
05/12/2022 - ISS/MG - Uso obrigatório de máscara é prorrogado até o dia 3 de janeiro
05/12/2022 - ICMS/SP - 5ª rodada do ProAtivo vai liberar R$ 200 milhões para empresas
05/12/2022 - ICMS/GO - Contribuintes de ICMS podem retificar Escrituração Fiscal Digital sem autorização prévia
02/12/2022 - ISS/MS - Atendimento do REFIS será normal na Central do IPTU nos dias 2 e 5 de dezembro
02/12/2022 - ICMS/MS - Oportunidade para quitar dívida de IPVA e licenciamento vai até fim do ano
02/12/2022 - ICMS/SP - 5ª rodada do ProAtivo vai liberar R$ 200 milhões para empresas
02/12/2022 - ICMS/SP - Mais de 20 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
02/12/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,3 milhões em ICMS devido no setor de restaurantes
02/12/2022 - ISS/MT - Secretaria de Planejamento suspende atendimento ao público nesta sexta (02) para serviços de dedetização
02/12/2022 - ISS/TO - Horário de funcionamento da Prefeitura será das 8 às 14 horas nesta sexta-feira, 2
01/12/2022 - ICMS/GO - Operação Falsa Medideira - sonegação de ICMS e multa pode superar R$ 196 milhões
01/12/2022 - ISS/MT - Decreto estabelece expediente nos órgãos da administração municipal das 8h às 12h, na sexta-feira (2)
01/12/2022 - ISS/MT - Procon orienta consumidores sobre compras na Black Friday 2022
01/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe ganhadores do sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista
01/12/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda estende prazo para pedidos de isenção do IPVA-PCD 2022 até 30/12
01/12/2022 - ISS/MT - Emanuel prorroga prazo do Mutirão Fiscal e acordos podem ser feitos até o dia 20 de dezembro
01/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz promove curso sobre combate aos crimes tributários em Mato Grosso
30/11/2022 - ICMS/RJ - IPTU 2022: Contribuintes recebem guia para Pagamento de Cotas em Atraso
30/11/2022 - ISS/TO - Prazo para utilizar crédito do Nota Premiada como desconto no IPTU termina nesta quarta
30/11/2022 - ICMS/AL - Prazo para abater IPVA 2023 com créditos da NFC segue até o dia 31 de dezembro
30/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,46 bilhão aos municípios no quarto repasse de ICMS de novembro
29/11/2022 - ICMS/PR - Consumidores já podem consultar bilhetes do Nota Paraná para o sorteio de dezembro
29/11/2022 - ICMS/MA - Novo e-mail para pedido de cancelamento "extemporâneo" da NFA-e
29/11/2022 - ICMS/GO - Programa de renegociação de dívidas da Prefeitura de Goiânia segue até dia 12 de dezembro
29/11/2022 - ICMS/GO - Agenfa de Ouvidor fechada por um mês
29/11/2022 - ICMS/MT - Prazo de adesão aos programas de regularização de débitos do Estado vai até 30 de dezembro
28/11/2022 - ICMS/RJ - Auditores Fiscais da Sefaz-RJ vão começar a usar câmeras portáteis no trabalho em fiscalização
28/11/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda notifica 1,5 milhão de devedores do IPVA 2022
28/11/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal do NFG de novembro vai para região norte
28/11/2022 - ISS/TO - Copa do Mundo: Prefeitura de Palmas funcionará das 8 às 12 horas na segunda, 28
28/11/2022 - ICMS/TO - Contribuinte tem até dia 30 para usar Nota Premiada para ter desconto no IPTU
25/11/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal do NFG de novembro vai para região norte
25/11/2022 - ICMS/RS - IPVA 2023 será apresentado à imprensa nesta sexta-feira
25/11/2022 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2023 começa em 14 de dezembro
24/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza Plantão Fiscal em Cáceres nesta sexta-feira (25.11)
24/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP divulga os horários de funcionamento na primeira fase da Copa
24/11/2022 - ICMS/MG - Alerta aos revendedores: Distribuidoras de combustíveis têm Inscrição Estadual suspensa
24/11/2022 - ICMS/MT - Contas da Secretaria de Fazenda são aprovadas por unanimidade no TCE
24/11/2022 - ISS/MT - Expediente nos órgãos da administração municipal, nesta quinta-feira (24), será das 8h às 12h
24/11/2022 - ISS/TO - Prefeitura de Palmas terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa
23/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Horário de Atendimento SEFAZ Copa do Mundo 2022
23/11/2022 - ICMS/RN - Pedidos de liberação do MEI para compras passam a ser feitos apenas pela UVT
23/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Pneumáticos para intensificar fiscalização no segmento
23/11/2022 - ISS/RJ - Câmara aprova incentivo para empresas de franquia
23/11/2022 - ICMS/RS - Desenvolve RS - Diálogos Setoriais foi lançado com a apresentação de dados do Varejo, Atacado e Indústria
23/11/2022 - ISS/ES - Taxistas de Vitória poderão trabalhar com camisa da seleção durante a Copa
23/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 428 milhões aos municípios no terceiro repasse de ICMS de novembro
23/11/2022 - ICMS/GO - STI fará manutenção programada neste domingo, 27
23/11/2022 - ICMS/GO - Economia combate sonegação de ICMS em venda de veículos de luxo
23/11/2022 - ICMS/GO - Mais de 23 mil débitos negociados de ICMS, IPV e ITCD vencem sexta- feira, 25
23/11/2022 - ICMS/MT - Nota MT é tema de novo episódio de podcast; sorteios de dezembro somam R$ 800 mil
23/11/2022 - ISS/TO - Reunião com feirantes discute adequações sanitárias dos produtos de origem animal
23/11/2022 - ISS/MT - Semob disponibiliza WhatsApp e QR Code para negociação de débitos
22/11/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS: mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram Cartão Cidadão
22/11/2022 - ICMS/SP - Governo de São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia
22/11/2022 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 250 milhões no quarto repasse adicional do ICMS da Sefaz-SP
22/11/2022 - ISS/ES - Vitória terá interdição de vias e horário especial nos dias de jogos do Brasil
22/11/2022 - ICMS/ES - Prazo para renovação de credenciamento de contribuinte substituto e credenciamento para dispensa da antecipação.
22/11/2022 - ICMS/ES - Desativação WebService
21/11/2022 - ICMS/AL - Sefaz intensifica fiscalização nas operações efetuadas pelos contribuintes em combate à sonegação fiscal
21/11/2022 - ICMS/SE - Atenção para o prazo
21/11/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná contribui para o pagamento do IPVA 2023 de 115.154 veículos
21/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual lança nesta terça-feira, 22, o Programa DESENVOLVE RS
21/11/2022 - ICMS/BA - Placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA são notificadas
21/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza segunda audiência pública sobre regulamentação para marketplaces
21/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza mutirão do ITD a partir da próxima segunda-feira, dia 21
21/11/2022 - ISS/GO - Em três dias, mais de três mil contribuintes aderem ao programa de renegociação de dívidas da Prefeitura de Goiânia
18/11/2022 - ICMS/PR - Operação apreende mercadorias sem notas fiscais regulares no Sul do Paraná
18/11/2022 - ISS/SP - Prefeitura prorroga por 180 dias isenção de taxas para bares e restaurantes do Projeto Ruas SP
18/11/2022 - ISS/SP - Pessoas com deficiência contam com vagas de emprego e ações de empreendedorismo em evento da Prefeitura neste sábado
18/11/2022 - ICMS/GO - Atenção! Como o contribuinte que tiver dificuldade em pagar o DARE deve proceder
18/11/2022 - ICMS/GO - Operação Laranja Mecânica fiscaliza sonegação fiscal em comércio de bebidas
18/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia negocia cerca de R$ 112 milhões durante Semana Nacional da Conciliação
18/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia adere ao Sistema Nacional de Nota Fiscal Eletrônica para fortalecer controle fiscal e contábil da administração municipal
18/11/2022 - ICMS/RS - Consumidores já podem solicitar devolução da quarta rodada do Receita Certa
18/11/2022 - ICMS/SE - Aviso - Alteração de expediente na SEFAZ/SE
17/11/2022 - ICMS/PR - Fazenda prorroga até 2028 benefício do ICMS para operações de e-commerce
17/11/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera segundo repasse de ICMS aos municípios de SP em novembro
17/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza segunda audiência pública sobre regulamentação para marketplaces
17/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 36 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista aos consumidores e instituições
17/11/2022 - ICMS/ES - Prazo para renovação de credenciamento
17/11/2022 - ICMS/CE - Sefaz lança serviço para facilitar compreensão sobre legislação tributária
17/11/2022 - ISS/GO - Romário Policarpo sanciona lei que altera símbolo de idoso em placas de trânsito de Goiânia, e mudança começa pelo Paço Municipal
17/11/2022 - ICMS/GO - Simples Nacional: prazo para pagamento de dívidas termina nesta sexta-feira
16/11/2022 - ICMS/PR - Contribuinte tem até domingo para destinar crédito do Nota Paraná ao pagamento de IPVA
16/11/2022 - ICMS/RS - Serviços de consulta disponíveis novamente
16/11/2022 - ICMS/AL - Encat reunirá representantes dos fiscos de todo Brasil no Centro de Convenções
16/11/2022 - ICMS/SE - Atenção! Não perca a sua condição de empresa do Simples Nacional
16/11/2022 - ICMS/SE - Atenção aos prazos
14/11/2022 - ISS/MS - Contribuintes já podem aproveitar descontos do REFIS para quitar débitos com o município
14/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz fiscaliza armazéns suspeitos de envolvimento com esquema de sonegação
14/11/2022 - ISS/MT - Copa do Mundo: Decreto estabelece horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil
14/11/2022 - ISS/MT - Mutirão Fiscal segue até 30 de novembro com oportunidades de negociações de débitos tributários
14/11/2022 - ISS/MT - Somente serviços essenciais serão mantidos em razão do feriado de Proclamação da República
14/11/2022 - ICMS/GO - Romário Policarpo sanciona lei complementar ao Plano Diretor que trata da Transferência do Direito de Construir, e afirma que “norma facilita para quem empreende e para população”
14/11/2022 - ICMS/GO - Prefeitura de Goiânia apreende oito veículos por poluição sonora, neste final de semana
14/11/2022 - ICMS/PR - CPF na nota? Número de paranaenses que aderiram ao programa cresce 13,2% em outubro
14/11/2022 - ICMS/GO - Prefeitura de Goiânia define regras para expediente em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo
14/11/2022 - ISS/MT - IPTU Sustentável entra em vigência a partir de 2023 e descontos podem chegar até 25%
14/11/2022 - ICMS/MT - Contribuintes com débitos de ICMS anulados terão 60 dias para se regularizar
11/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta indisponíveis
11/11/2022 - ICMS/SP - Municípios com melhor desempenho na educação devem receber mais recursos de ICMS a partir de 2025
11/11/2022 - ICMS/RS - Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
11/11/2022 - ICMS/BA - IPVA das placas de finais 9 e 0 vence em novembro
10/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia promove Refis, até 12 de dezembro, e negocia débitos com desconto de até 99%
10/11/2022 - ICMS/PR - Empresária de Sarandi recebe prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná
10/11/2022 - ICMS/PR - PCPR orienta como registrar Boletim de Ocorrência online por extravio ou perda de documentos
10/11/2022 - ICMS/PR - Projeto de educação fiscal chegará às escolas da rede estadual no ano que vem
10/11/2022 - ICMS/MT - Voltar Cinco consumidores do interior do Estado são sorteados com R$ 10 mil no Nota MT
10/11/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá adere ao Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Padrão Nacional
10/11/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23,5 milhões para 8,2 milhões de consumidores nesta quinta
10/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura envia à Câmara atualização do Código Tributário do Município, que prevê retirada do aumento de 45%, e isenção do IPTU para 52 mil famílias
10/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2022
10/11/2022 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS se inicia nesta sexta (11)
10/11/2022 - ICMS/TO - Somente serviços de urgência e emergência funcionarão durante ponto facultativo e feriado da próxima semana
10/11/2022 - ICMS/TO - Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro
09/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz vai cobrar ICMS de contribuintes envolvidos em esquema de sonegação
09/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Atenção - Opção ao ROT ST 2023 já disponível no e-CAC
09/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta - Atualização
09/11/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de novembro sai para a Zona Leste
09/11/2022 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 296 milhões aos municípios paulistas
09/11/2022 - ICMS/ES - Ponto facultativo: veja como ficam os serviços da PMV no feriadão
09/11/2022 - ICMS/GO - IPVA de veículos de placa nal 6 vence nesta quarta, 9
08/11/2022 - ICMS/RS - Atenção - Opção ao ROT ST 2023 já disponível no e-CAC
08/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta temporariamente fora do ar - Atualizado 08/11
08/11/2022 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná registra 24 cidades com ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil
08/11/2022 - ISS/SC - Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante durante o Natal de Joinville
08/11/2022 - ICMS/AL - Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em três vezes
07/11/2022 - ICMS/PR - Governo promove evento de conscientização tributária; inscrições estão abertas
07/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio do Nota MT nesta quinta-feira (10)
07/11/2022 - ICMS/PR - Consumidoras de Sarandi e Cascavel são sorteadas com prêmios máximos do Nota Paraná
07/11/2022 - ICMS/MT - Investigação apura movimentação de notas frias com prejuízo de R$ 1,4 bilhão ao Estado
07/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta temporariamente fora do ar - Atualizado 07/11
07/11/2022 - ICMS/RS - Programa de aurorregularização busca recuperar R$ 1,7 milhão em ICMS devido no setor de supermercados
07/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP deflagra Vaisyas III contra sonegação fiscal de ITCMD
07/11/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz sanciona nova Lei de Atividades Econômicas do Município de Goiânia
04/11/2022 - ICMS/PR - Plantio de soja volta à normalidade; safra deve alcançar 21 milhões de toneladas
04/11/2022 - ICMS/CE - Agenda Tributária - Secretaria da Fazenda
04/11/2022 - ICMS/RS - Abastecimento na Ceasa é normalizado
04/11/2022 - ICMS/GO - Empreendedorismo: Governo de Goiás altera número de Inscrição Estadual para novos cadastros
04/11/2022 - ICMS/RS - Regimento Interno é aprovado em nova reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias
04/11/2022 - ICMS/PR - Estão abertas as inscrições para o Inova Queijo, no Sudoeste do Paraná
04/11/2022 - ICMS/PR - Porto de Paranaguá registra alta de 102% nas exportações pelo Corredor Leste em outubro
04/11/2022 - ICMS/PR - Força-tarefa cumpre 15 mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Expresso
04/11/2022 - ICMS/PR - Procon-PR apura se postos de combustíveis praticaram preços abusivos
04/11/2022 - ICMS/PR - Valor Bruto de Produção agropecuária do Paraná cresceu 5% ao ano entre 2012 e 2021
04/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta temporariamente fora do ar
04/11/2022 - ICMS/RS - Concluída execução recorde de R$ 70 milhões da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
03/11/2022 - ICMS/PR - Estado orienta consumidores sobre mudanças nas regras de comercialização de carne moída
03/11/2022 - ICMS/PR - Inicia prazo de transferência de valores do Nota Paraná para pagar IPVA 2023
03/11/2022 - ICMS/SP - Prefeituras paulistas receberam R$ 3,1 bilhões em repasses de ICMS em outubro
03/11/2022 - ICMS/SP - Egesp promove live sobre tributação de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre
03/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP audita 25 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
03/11/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista
03/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP facilita o acesso aos serviços digitais do SIPET por autenticação Gov.Br
03/11/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio de agosto nesta quinta (1°/9)
03/11/2022 - ICMS/PR - Inadimplência do IPVA 2022 cai para 16,9% em outubro
03/11/2022 - ICMS/RS - Nova versão do app Menor Preço Nota Gaúcha melhora experiência do usuário que deseja economizar nas compras
03/11/2022 - ICMS/PE - Exclusão Anual do Simples Nacional
03/11/2022 - ICMS/BA - Veículos com placas finais 1 e 2 que não pagaram IPVA são notificados
01/11/2022 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de produtos óticos
01/11/2022 - ICMS/PR - Serviços essenciais e museus do Estado funcionam no feriado de Finados
01/11/2022 - ICMS/ES - Sefaz divulga data de vencimento do IPVA 2023
01/11/2022 - ICMS/PR - Ação integrada já fiscalizou mais de 1,3 mil estabelecimentos em Curitiba neste ano
01/11/2022 - ICMS/CE - Orientações sobre a desativação do integrador e validador fiscal
01/11/2022 - ICMS/SP - Último dia para destinar os créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2023
01/11/2022 - ICMS/SP - Governo isenta ICMS de equipamentos para a ligação da Linha 13 - Jade da CPTM ao aeroporto de Guarulhos e para a expansão da Linha 2 - Verde do Metrô
01/11/2022 - ICMS/SP - Medicamentos para tratamento de Aids e equipamentos de radioterapia são isentos de ICMS em São Paulo
01/11/2022 - ICMS/RS - 31/10/2022 - Atenção: Delegacia de Pelotas sem expediente dias 08/11 e 09/11
31/10/2022 - ICMS/PR - Bilhetes eletrônicos do sorteio de novembro do Nota Paraná já estão disponíveis para consulta
31/10/2022 - ICMS/RS - Parcela variável do programa de devolução de ICMS é paga
31/10/2022 - ICMS/PR - Ceasa/PR indica tendência de preços; veja o que vale a pena comprar em novembro
31/10/2022 - ICMS/TO - Prefeitura de Palmas passa a fazer parte da Rede Nacional de Governo Digital - Rede GOV.BR
31/10/2022 - ICMS/TO - Governo do Tocantins destaca empreendedorismo e iniciativas fiscais para mulheres em evento do Crea/TO
31/10/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de novembro terá 70 prêmios diários
31/10/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha vai para região da Campanha
31/10/2022 - ICMS/RS - Programas ofertados pela CSC Autorregularização recuperam mais de R$ 29 milhões aos cofres públicos no terceiro trimestre
31/10/2022 - ICMS/MT - Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares
31/10/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual intensifica verificação de créditos de ICMS de combustíveis por transportadores de cargas
28/10/2022 - ICMS/TO - Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para o dia 31 de outubro
28/10/2022 - ICMS/PR - Acaba na segunda o prazo para pagar licenciamento de algumas placas; veja o calendário
28/10/2022 - ISS/MT - Dia do Servidor: Expediente nos órgãos públicos será suspenso a partir de 31 de outubro e atividades serão retomadas em 3 de novembro
28/10/2022 - ICMS/CE - Prazos Processuais do Conat
27/10/2022 - ICMS/PR - Consumidor pode transferir créditos do Nota Paraná para pagar o IPVA a partir de terça
27/10/2022 - ICMS/MA - Somente na segunda-feira, dia10, ficará disponível sistema de Download da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65)
27/10/2022 - ICMS/MG - DES - Prorrogação dos prazos para entrega da declaração
26/10/2022 - ICMS/PR - Identificação adequada do comércio de espécies de “cação” pode virar lei no Paraná
26/10/2022 - ISS/RJ - Aprovada isenção de ISS para professores de Educação Física e Recreação
26/10/2022 - Alteração na apresentação da página de NTs
25/10/2022 - ICMS/PR - IPVA 2022 em atraso pode ser regularizado com cartão de crédito
25/10/2022 - ICMS/GO - Contribuinte que tiver dificuldade de pagar o DARE deve emitir novo documento
25/10/2022 - ISS/TO - Fim de semana tem mais de 20 autos de infração aplicados em Palmas
25/10/2022 - ISS/TO - FMA faz ação de logística reversa e recebe eletroeletrônicos recicláveis
24/10/2022 - ICMS/RS - Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida
21/10/2022 - ICMS/PR - IPVA 2022 em atraso pode ser regularizado com cartão de crédito
21/10/2022 - ICMS/MG - Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor
21/10/2022 - ICMS/PR - Receita Estadual lança central de monitoramento e controle de dados fiscais
21/10/2022 - ISS/MG - DES - Erro ao abrir o aplicativo
20/10/2022 - ISS/RJ - Empresas têm novo prazo para financiar projetos culturais via Lei do ISS
20/10/2022 - ICMS/MT - Nota MT premia 1.011 consumidores no sorteio mensal de setembro; confira o resultado
20/10/2022 - ICMS/TO - IPVA 2022 pode ser quitado até 31 de outubro
20/10/2022 - ICMS/PR - Paraná mantém isenção de ICMS para absorventes, remédios e compra de veículos para deficientes
20/10/2022 - ISS/TO - FMA e Abree realizam ação de coleta de eletroeletrônicos e eletrodomésticos
19/10/2022 - ISS/ES - Inscritos no Nota Vitória podem ter desconto no IPTU a partir do próximo dia 1°
19/10/2022 - ISS/ES - Prefeitura oferta possibilidade de regularização do Imposto Sobre Serviços
18/10/2022 - ICMS/CE - Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
18/10/2022 - ICMS/RJ - Sefaz discute regulamentação de marketplaces em audiência pública
18/10/2022 - ISS/TO - Prefeitura faz alerta à população para o risco de comprar imóvel irregular
18/10/2022 - ISS/TO - Nota Premiada Palmense contempla contribuintes com R$25 mil
18/10/2022 - ICMS/SE - Consultas a documentos fiscais eletrônicos
17/10/2022 - ICMS/MT - Queda na arrecadação do ICMS em Mato Grosso atinge 22,84% em setembro
17/10/2022 - ISS/TO - Motoristas que cometeram infrações no trânsito podem requerer à penalidade de advertência por escrito
17/10/2022 - ISS/TO - Oitava parcela do IPTU 2022 vence na próxima segunda-feira, 17
17/10/2022 - ISS/TO - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
14/10/2022 - ISS/AL - Comunicado Suspensão dos Serviços de Internet
14/10/2022 - ICMS/GO - Economia divulga procedimento de exclusão de contribuintes do SN
14/10/2022 - ICMS/GO - Economia implementa mudança na emissão de DARE
14/10/2022 - ISS/TO - Sorteio do Nota Palmense Premiada será neste sábado, 15
13/10/2022 - ICMS/RS - Devolução do ICMS terá nova parcela paga no sábado (15)
13/10/2022 - ICMS/PR - GNV: manutenção regular do veículo garante segurança e desconto de 70% no IPVA
13/10/2022 - ICMS/GO - Decreto recepciona nova tabela de códigos fiscais sobre operações
13/10/2022 - ICMS/TO - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
11/10/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná entrega prêmios aos novos ganhadores; engenheiro recebeu a notícia no aniversário
11/10/2022 - ICMS/RS - Feriado altera funcionamento de serviços públicos no RS nesta quarta (12)
10/10/2022 - ICMS/RS - Tudo Fácil Empresas chega a oito municípios do RS
10/10/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23,7 milhões em créditos de ICMS nesta segunda-feira
07/10/2022 - ICMS/CE - Comunicado Desativação Integrador e Validador Fiscal
07/10/2022 - ISS/RJ - IPTU 2022: nona cota vence nesta sexta-feira
07/10/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia discute implantação de novo sistema de licenciamento e emissão de alvarás
06/10/2022 - ICMS/PR - Junta Comercial do Paraná participa do lançamento da Redesim em Maringá
05/10/2022 - ICMS/RS - Operação Varejo Legal faz visitas a contribuintes
05/10/2022 - ICMS/RS - Aberto programa de autorregularização de ICMS devido no setor de supermercados
05/10/2022 - ICMS/GO - Datas para pagar IPVA de veículos com placas 3, 4 e 5
04/10/2022 - ISS/MT - Esgoto doméstico produzido em Cuiabá vira adubo e será destinado de forma gratuita à agricultura familiar
04/10/2022 - ISS/MT - Stopa sanciona lei que regulamenta a instalação da tecnologia de internet 5G em Cuiabá
04/10/2022 - ICMS/MG - Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
04/10/2022 - ISS/MG - DES - Entrega anual
04/10/2022 - ICMS/MG - Empresas têm 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial
03/10/2022 - ICMS/RS - Avisos - Exclusão da ST em 1/10 - adequação das operações
03/10/2022 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio Adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
30/09/2022 - ISS - DES - Entrega anual
30/09/2022 - ICMS/RS - Consumidor da Região Metropolitana ganha prêmio especial de R$ 100 mil do Nota Fiscal Gaúcha
27/09/2022 - ISS/MG - Simples Nacional - Notificação de exclusão do Regime
27/09/2022 - ICMS/RS - Receita Certa: prêmios podem ser resgatados até 29 de outubro
26/09/2022 - ISS/GO - Prefeitura aplica 1,5 mil notificações educativas para desestimular descarte irregular de entulho e lixo em calçadas de Goiânia
23/09/2022 - ICMS/DF - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - Obter Informações
22/09/2022 - ICMS/RJ - Supermercados e Shoppings Devem ter Locais para Descartar Embalagens
21/09/2022 - ICMS/SE - Adesão ao Termo de Acordo para crédito presumido de ICMS sobre etanol
15/09/2022 - ISS/RJ - Prazo para contribuinte de IPTU de Niterói atualizar informações sobre o imóvel termina nesta sexta-feira (16)
15/09/2022 - ISS/RJ - Decreto regulamenta a profissão de mototaxista
15/09/2022 - ICMS/RS - Governo preserva investimentos no projeto de lei orçamentária para 2023, mesmo com impacto no ICMS
13/09/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade
13/09/2022 - ICMS/RS - Protocolos Eletrônicos normalizados
13/09/2022 - ICMS/SC - Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
12/09/2022 - ICMS/RS - Aviso - 12/09/2022 - Atraso nos Protocolos Eletrônicos do dia 12/09/2022
12/09/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento obrigatório do GTIN em Notas Fiscais a partir do dia 12
12/09/2022 - ICMS/SE - Aviso de Ativação da Regra de Validação para o GTIN
08/09/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia Operação Varejo Legal com visita a mais de 750 contribuintes do setor
08/09/2022 - ICMS/SP - Nota do Milhão premia morador do Jardim Paulista
06/09/2022 - ICMS/PE - Protocolo Digital da Sefaz-PE conta com novo serviço
06/09/2022 - ISS/SP - Rodízio de veículos é suspenso no feriado da Independência do Brasil
06/09/2022 - ISS/Niterói - Prefeitura de Niterói prorroga prazo para a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad)
05/09/2022 - Inicia Autorização da NF3e na SEFAZ Mato Grosso do Sul
05/09/2022 - ISS/SP - Decreto altera horário de funcionamento das Feiras-livres de São Paulo
05/09/2022 - ICMS/RS - Unidades Federadas com Ambiente de Produção Liberado an SEFAZ Virtual RS
05/09/2022 - ICMS/PE - Atenção! No próximo dia 12 entrará em produção a validação do GTIN conforme a NT 2021.003 v1.10
05/09/2022 - ICMS/PE - Modernização do Fisco Estadual Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica NF3e
01/09/2022 - ICMS/SE - Adesão ao Termo de Acordo para Crédito Presumido de ICMS sobre Etanol
01/09/2022 - ISS/MG - PBH adere a convênio que simplifica tributos e emissão de nota fiscal
31/08/2022 - ICMS/SE - Instrução Normativa SEFAZ/SE
31/08/2022 - ISS/GO - Prazo para entrega de Declaração do Imposto Territorial Rural termina em 30 de setembro, alerta Secretaria de Finanças
31/08/2022 - ICMS/RS - RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias
31/08/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual conclui Programa de Autorregularização sobre ITCD de doações declaradas à Receita Federal em 2017
29/08/2022 - ISS/RJ - Prazo para a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad) termina nesta quarta-feira (31)
26/08/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB publica nova validação do GTIN
26/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Novo Formulário para solicitação de Devolução de ICMS
25/08/2022 - ISS/RJ - COMUNICADO
25/08/2022 - ICMS/MG - Validação código GTIN na NF-e24/08/22
22/08/2022 - ICMS/MA - Contribuintes com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até 15/09
19/08/2022 - ISS/SP - Programa de Transformação Digital vai aproximar a gestão municipal e a população
17/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Atendimento suspenso na Delegacia de Canoas
17/08/2022 - ICMS/ES - Decreto garante isenção de IPTU a templos religiosos
16/08/2022 - ISS/GO - Prefeitura vai propor ISS mínimo para call centers que abrirem curso de qualificação e que usarem mão de obra de Goiânia
16/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviço de autorização para substituição extemporânea de EFD normalizado
15/08/2022 - ICMS/MG - Nota Fiscal Fácil - NFF
12/08/2022 - ICMS/RS - Conselho de Boas Práticas Tributárias é implementado
11/08/2022 - ICMS/SE - Parcelamento Especial de ICMS
11/08/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia propõe redução de até 66,7% no ISS pago por associado em sociedades profissionais
10/08/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual alerta setor varejista para obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
09/08/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 8
09/08/2022 - ISS/SP - Em agosto, prêmio da Nota do Milhão vai para morador do Sumaré
09/08/2022 - ICMS/RS - Parcela variável do programa de devolução de ICMS é paga
09/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Disponibilizado o folder "Varejo Legal"
09/08/2022 - ISS/GO - Goianiense que abrir MEI dentro de casa continuará livre de pagar IPTU mais caro, anuncia prefeitura
08/08/2022 - ICMS/RS - Processos para habilitação a financiamento em programa de fomento ao esporte estão disponíveis para acompanhamento online
08/08/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de julho sai para o Campo Belo
08/08/2022 - ICMS/RS - Contribuintes têm prazo para regularizar pendências de escrituração indevida de créditos
05/08/2022 - ISS/RJ - Prazo para contribuinte de IPTU de Niterói atualizar informações sobre o imóvel termina no fim deste mês
05/08/2022 - ISS/RJ - IPTU: sétima cota vence nesta sexta-feira. Pagamento pode ser realizado pelo aplicativo Carioca Digital
04/08/2022 - ICMS/RJ - Empresas de telefonia serão obrigadas a realizar cancelamentos por meio de aplicativos
02/08/2022 - ISS/RJ - Proteção de dados pessoais em foco
02/08/2022 - ISS/RJ - Lei do ISS está com inscrições abertas para empresas financiarem projetos culturais
01/08/2022 - ICMS/GO - Revisão do Código Tributário Municipal, que depende de aprovação da Câmara de Vereadores este ano, impede que IPTU tenha reajustes de até 45% mais inflação, em 2022
28/07/2022 - ISS/MT - Secretaria de Agricultura firma parceria para destinação correta dos resíduos sólidos gerados no Mercado do Porto
28/07/2022 - ISS/AL - COMUNICADO
28/07/2022 - ISS/ES - Vitória abre 5.250 vagas para vacinação no sábado (30)
28/07/2022 - ICMS/PR - Empresas podem consultar pendências tributárias pelo sistema da Receita Estadual
28/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia apresenta proposta de revisão do Código Tributário Municipal para acabar com aumento de até 45% no IPTU, fomentar geração de emprego e renda
28/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia explica, em tópicos, proposta que aperfeiçoa Código Tributário Municipal (CTM), e acaba aumento de até 45% no IPTU
28/07/2022 - ICMS/PE - Parada Programada no sistema de autorização dos Documentos Fiscais
27/07/2022 - ICMS/RS - Motoristas que não pagaram o IPVA 2022 serão inscritos em dívida ativa
27/07/2022 - ICMS/SE - Informe aos contadores e contabilistas
27/07/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha tem sorteio mensal na quinta-feira (28)
26/07/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Parada programada em 31/07 para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos
26/07/2022 - ICMS/PR - Adapar mantém busca ativa e alerta para necessidade de cadastramento de rebanhos
25/07/2022 - ICMS/PR - Cadastrados no Nota Paraná podem conferir emissão do documento pelo aplicativo e site.
25/07/2022 - ISS/SP - Prefeitura desburocratiza regras para a implantação de estandes de vendas imobiliárias
25/07/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo publica diretrizes para o fortalecimento da proteção de dados pessoais na Administração Municipal
25/07/2022 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Contas de luz deverão ter informações claras e legíveis
20/07/2022 - ISS/RJ - Prefeitura de Niterói inicia vacinação contra a Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos nesta quinta-feira (21)
19/07/2022 - ICMS/RS - Estado aprova novos projetos de investimento com apoio do Fundopem
18/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia expede portaria para abertura de processos sobre licenciamento de obras, durante transição entre atual e novo Plano Diretor da capital
18/07/2022 - ICMS/PR - Produtor rural pode gerar nota eletrônica pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil
18/07/2022 - ICMS/RJ - Agora é Lei: lojas físicas das operadoras de celular deverão oferecer os mesmos serviços do atendimento telefônico
18/07/2022 - ICMS/SP - INFORMATIVO SFP
18/07/2022 - ICMS/RS - Cartão do Devolve ICMS teve valores creditados nesta sexta-feira (15)
15/07/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Exclusão de produtos da ST válida desde 1° julho - adequação das operações
15/07/2022 - ICMS/RS - Regularizada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e)
15/07/2022 - ISS/MT - Prefeito sanciona lei que institui o IPTU Sustentável e destaca iniciativas inovadoras implementadas em Cuiabá
15/07/2022 - ISS/MT - Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta casa sustentável com tecnologias inovadoras e que podem garantir até 25% no IPTU a partir de 2023
15/07/2022 - ICMS/RS - Programa de devolução do ICMS terá nova parcela paga na sexta-feira (15)
15/07/2022 - ICMS/PR - Portaria estende área para pescadores profissionais de Porto Ubá
14/07/2022 - ICMS/MT - Nota MT premia mil consumidores no sorteio mensal de junho; confira o resultado
14/07/2022 - ICMS/PR - Empresas paranaenses podem participar do Programa de Exportação da Apex-Brasil
13/07/2022 - ISS/GO - Procon Goiânia divulga pesquisa de preço de locação de veículos
13/07/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz entrega 1,2 mil cartões do Renda Família + Mulher e diz “que desafio agora é ajudar famílias a manter independência financeira”
13/07/2022 - ICMS/MT - Procon Estadual fiscaliza preço dos combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande
13/07/2022 - ICMS/SE - Atenção Contadores
13/07/2022 - ISS/MT - Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro realiza lançamento do IPTU Sustentável nesta quinta-feira (14)
13/07/2022 - ISS/RJ - Solicitação da renovação da isenção do IPTU passa a ser simplificada e digital
12/07/2022 - ICMS/MT - Nota MT realiza mais um sorteio nesta quinta-feira (14)
12/07/2022 - ICMS/PR - Com fim da atualização online, Adapar inicia busca ativa para cadastramento de rebanhos
12/07/2022 - ICMS/RS - Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia está disponível
12/07/2022 - ICMS/SP - TCE questiona Governo de SP sobre suspensão de reajuste em pedágios
12/07/2022 - ICMS/RS - Procon RS lança nova plataforma virtual de resolução de conflitos
11/07/2022 - ICMS/MS - Semana deve começar com boa notícia: efeito queda do ICMS nos combustíveis
11/07/2022 - ICMS/MS - Efeito da queda do ICMS na gasolina e etanol deve chegar aos consumidores a partir desta semana
11/07/2022 - ICMS/MS - Atenção: julho vence o licenciamento de veículos com placas 5 e 6
11/07/2022 - ICMS/DF - Operação recupera R$ 492 milhões em créditos tributários sonegados
11/07/2022 - ICMS/RS - Portal do Fornecedor do RS é lançado para aumentar segurança e interação nas licitações do Estado
08/07/2022 - ICMS/MA - NFC-e terá parada programada neste domingo (10/07), às 7h
08/07/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de julho sai para o Campo Belo
08/07/2022 - ICMS/ES - Aviso SEFAZ
08/07/2022 - ICMS/RJ - Solicitação da renovação da isenção do IPTU passa a ser simplificada e digital
08/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes do agronegócio podem regularizar pendências de ICMS devido até 31 de agosto
07/07/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de julho tem mais prêmios diários e chances de ganhar
06/07/2022 - ICMS/SE - A SEFAZ/SE INFORMA
06/07/2022 - ICMS/RJ - LEI N° 9.428/21 - Suspensão da Substituição Tributária
05/07/2022 - ICMS/PR - Prazo para adesão ao Refis 2022 termina em agosto
05/07/2022 - ICMS/MT - Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados
05/07/2022 - ICMS/MA - Maranhão reduz ICMS sobre combustíveis e espera que postos reduzam preços nas bombas
05/07/2022 - ICMS/MT - Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso
04/07/2022 - ICMS/GO - Atendimento da Receita
04/07/2022 - ISS/GO - Atendimento presencial nos departamentos de IPTU, ITBI e ISS da Prefeitura de Goiânia passa a ser realizado por meio de agendamento
04/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia propõe atualização do valor mínimo para cobranças judiciais de débitos com o município
04/07/2022 - ICMS/RS - Atenção: a data de bloqueio de acesso ao Portal e-CAC por pendências no DTE foi prorrogada para o dia 25/07/2022
04/07/2022 - ICMS/RN - Lista de serviços
01/07/2022 - ICMS/RS - Mudanças na publicação de notícias no período eleitoral
01/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem cadastrar contatos obrigatórios no Domicílio Tributário Eletrônico da Receita Estadual até 1º de julho
01/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem estar atentos a alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir de 1° de julho
01/07/2022 - ICMS/SE - AVISO
01/07/2022 - ICMS/PR - Estado anuncia redução do ICMS sobre gasolina e energia elétrica de 29% para 18%
01/07/2022 - ICMS/MT - Sefaz suspende expediente na tarde desta sexta-feira para dedetização
01/07/2022 - ICMS/AL - Agência S&P Global reafirma ratings de crédito do Estado de Alagoas nesta quinta-feira (30)
01/07/2022 - ICMS/SP - Logística e Transportes anuncia que pedágios não serão reajustados este ano
01/07/2022 - 30/06/2022 - NFE - Desativação dos protocolos de segurança obsoletos (atualiza data de entrada em produção)
01/07/2022 - ICMS/AL - Sefaz divulga base de cálculo de ICMS nas operações de gasolina em Alagoas
01/07/2022 - ICMS/PR - Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julho
01/07/2022 - ICMS/ES - Nota à imprensa e à população capixaba
01/07/2022 - ICMS/PI - SEFAZ-PI disponibiliza para consulta e pagamento a multa por atraso na entrega da EFD
30/06/2022 - ICMS/MT - Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS
30/06/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem cadastrar contatos obrigatórios no Domicílio Tributário Eletrônico da Receita Estadual até 1º de julho
30/06/2022 - ICMS/RS - Beneficiários do Devolve ICMS devem estar atentos a mudanças no segundo semestre
30/06/2022 - ICMS/RS - Em comemoração aos 10 anos do Nota Fiscal Gaúcha sorteio mensal será realizado na AACD de Porto Alegre
30/06/2022 - ICMS/DF - Prêmio de R$ 500 mil do Nota Legal vai para compra no valor de R$ 116,78
30/06/2022 - ICMS/MS - Governo do MS reduz ainda mais pauta fiscal do diesel, que já é a menor do Brasil
30/06/2022 - ICMS/SP - Governo do Estado inaugura Poupatempo em Cidade Tiradentes
30/06/2022 - ISS/SP - Rodízio de veículos volta a vigorar nesta quinta-feira (30)
29/06/2022 - ICMS/RS - Estados acordam nova regra para o diesel, que terá carga menor no RS a partir do dia 1°
29/06/2022 - ICMS/PR - Parceria com outras instituições leva crédito do BRDE a micro e pequenos empreendedores
29/06/2022 - ICMS/BA - Balcão Virtual amplia rol de serviços ofertados ao contribuinte
29/06/2022 - ISS/SP - Rodízio de veículos na capital está suspenso nesta quarta-feira com a greve no transporte coletivo
29/06/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe ganhadores do sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
29/06/2022 - ICMS/ES - Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia e comunicação
28/06/2022 - ICMS/GO - Goiás conquista nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal dos Estados
28/06/2022 - ICMS/MT - Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas
28/06/2022 - ICMS/SE - O Diário Oficial do Estado traz hoje, 28, a publicação da Instrução Normativa n° 0008/2022
28/06/2022 - ICMS/RS - Atenção: Encerramento dos E-mails de Contingência.
28/06/2022 - ICMS/RS - Atenção - Fale Conosco Corrigido e Atualizado
28/06/2022 - ISS/MS - AVISO
28/06/2022 - ICMS/PR - Detran-PR passa a aceitar PIX em todas as guias de pagamento
28/06/2022 - ICMS/PR - Com apoio do IDR-PR, agricultores de Ivaí conquistam certificação para produção orgânica
28/06/2022 - ICMS/SP - Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%
28/06/2022 - ICMS/SP - Governo de SP reduz ICMS da gasolina para 18%
28/06/2022 - ICMS/SP - Inscrições abertas para capacitação de pequenas empresas para exportação
28/06/2022 - ICMS/MT - Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso
28/06/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia ampliará isenção de IPTU e ISS para empresas estabelecidas em Polos de Desenvolmento da cidade
27/06/2022 - ICMS/PR - Paraná moderniza gestão fiscal e prepara novos programas de transparência das contas
27/06/2022 - ICMS/SE - Sergipe tem a segunda menor dívida entre os estados do nordeste, segundo a STN
27/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta segunda-feira (27) para veículos com placa final 0
27/06/2022 - ICMS/PI - Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros
27/06/2022 - ICMS/SP - INFORMATIVO SPF
24/06/2022 - ICMS/SC - Imetro/SC realiza operação com Fazenda, DEIC e ANP em postos de combustíveis
24/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta sexta-feira (24) para veículos com placa final 9
24/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta quinta-feira (23) para veículos com placa final 8
24/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz realiza live para explicar como preencher o Registro da EFD que subsidia o cálculo do Índice de Participação dos Municípios Alagoanos
24/06/2022 - ICMS/PE - NFE - Desativação dos protocolos de segurança obsoletos
23/06/2022 - ICMS/GO - Estado tem superávit de R$ 2,39 bilhões no primeiro quadrimestre de 2022
23/06/2022 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 10% no IPVA
22/06/2022 - Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1° de julho
22/06/2022 - ICMS/GO - Operação Rodoviária apreende documentos e máquinas de cartão de crédito no terminal de Goiânia
22/06/2022 - ICMS/SP - No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões
22/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios
22/06/2022 - ICMS/MT - Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira (23)
22/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta quarta-feira (22) para veículos com placa final 7
21/06/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa do Mutirão do MEI em Bauru
21/06/2022 - ICMS/SP - Palestra em 23/6 marca o lançamento do CriaSP, laboratório de inovação da Sefaz-SP
21/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence hoje para veículos com placa final 6
21/06/2022 - ICMS/AL - Proprietários de veículos automotores devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 até 30 de junho
21/06/2022 - ICMS/SE - AVISO
20/06/2022 - ICMS/PR - Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções
20/06/2022 - ICMS/MS - “Queima controlada” está proibida até o final do ano em Mato Grosso do Sul
20/06/2022 - ICMS/DF - Ganhador de R$ 100 mil do Nota Legal de 2021 ainda não resgatou prêmio
20/06/2022 - ICMS/SE - Sergipe deixará de arrecadar aproximadamente R$ 50 milhões/mês com Lei que reduz ICMS
20/06/2022 - ICMS/AL - Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgão
20/06/2022 - SEFAZ/PE - Contribuinte de Pernambuco tem até 30 de junho para aproveitar redução de multa e juros no imposto sobre herança e doação
17/06/2022 - ICMS/RJ - Empresas com processo de suspensão e perda ou desenquadramento de benefício ou incentivo fiscal têm até 30 de junho para se regularizar ou pedir reapreciação
17/06/2022 - ICMS/PI - Comunicado SEFAZ: Processamento da EFD ICMS IPI
17/06/2022 - ICMS/MG - Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas
17/06/2022 - ICMS/SP - Em junho, Sefaz-SP libera R$ 27,6 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/06/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza mudanças no atendimento com foco na satisfação dos cidadãos e contribuintes
17/06/2022 - ICMS/MS - Documento: Detran-MS explica como obter a CNH e CRLV digital no mesmo aplicativo
17/06/2022 - ICMS/MS - Feriado de 13 de junho é deslocado para 17 de junho
17/06/2022 - ICMS/DF - Segunda parcela do IPTU/TLP vence a partir desta segunda (13)
17/06/2022 - ICMS/DF - GDF decreta ponto facultativo para funcionalismo público na sexta (17)
17/06/2022 - ICMS/CE - Prazos Processuais do Conat
15/06/2022 - ICMS/GO - Economia e DOT deflagram Operação Tutano
15/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence hoje para veículos com placa final 3
15/06/2022 - ISS/SP - Rodízio para veículos com placas finais 5 e 6 estará em vigor nesta quarta-feira
15/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta quarta-feira (15) para veículos com placa final 4
14/06/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás lança ITCD Web 2.0
14/06/2022 - ICMS/SP - Consumidora de Várzea Paulista ganha prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
14/06/2022 - ICMS/GO - Contribuinte com atraso em parcelamentos só tem um mês para regularizar sem perder benefícios
14/06/2022 - ICMS/MT - Sefaz participa de evento voltado para o comércio ambulante de Sinop
14/06/2022 - ICMS/MT - Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz
14/06/2022 - ICMS/MT - Polícia Civil notifica devedores para regularização de débitos oriundos de investigações sobre crimes tributários
14/06/2022 - ICMS/SE - Prorrogação dos termos de acordo referentes a benefícios fiscais
13/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios
13/06/2022 - ICMS/SP - Crédito acumulado: mais facilidade para o contribuinte do ICMS aderir ao ProAtivo
13/06/2022 - ICMS/SP - TIT adota Selic após julgamento da Súmula N° 10
10/06/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais
10/06/2022 - ICMS/MT - 1.004 consumidores são contemplados no sorteio mensal do Nota MT; confira o resultado
10/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz aplica malha fiscal em empresas de materiais de construção e identifica serraria com débito superior a R$ 4 milhões
10/06/2022 - ICMS/SP - Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos
10/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence na sexta-feira (10) para veículos com placa final 1
09/06/2022 - ICMS/RS - RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias
09/06/2022 - ICMS/SP - Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis
09/06/2022 - ICMS/PI - Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49
08/06/2022 - ICMS/AL - Ação do Programa Contribuinte Arretado visita mais de 140 empresas em Maceió
08/06/2022 - ICMS/PR - Fazenda libera R$ 21,2 milhões em créditos do Nota Paraná nesta quarta-feira
08/06/2022 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de junho
07/06/2022 - ICMS/MT - Nota MT vai distribuir R$ 800 mil em dois sorteios este mês
07/06/2022 - ICMS/AL - Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA
07/06/2022 - ICMS/PA - Materiais de Construção vão recolher ICMS por Substituição Tributária
07/06/2022 - ICMS/MT - Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal
07/06/2022 - ICMS/GO - Confira os vencimentos de IPVA para este mês
07/06/2022 - ICMS/PE - Facilidade na emissão de notas fiscais do Polo de Confecções do Agreste
06/06/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
06/06/2022 - ICMS/AL - Alguns serviços da Sefaz Alagoas vão estar indisponíveis nesta segunda-feira (6)
06/06/2022 - ICMS/CE - Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
06/06/2022 - ICMS/GO - Economia e DOT deflagram Operação Fake Rent
03/06/2022 - ICMS/MT - Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso:
03/06/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
03/06/2022 - ICMS/MT - Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso
03/06/2022 - ICMS/SE - Manutenção técnica na rede elétrica do Data Center do Governo do Estado
03/06/2022 - ICMS/SE - Comunicado preenchimento do código CFOP 7.101
02/06/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS
02/06/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
02/06/2022 - ICMS/MT - Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
02/06/2022 - ICMS/GO - Confira os vencimentos de IPVA para este mês
01/06/2022 - ICMS/RS - Novo Portal de Atendimento da Receita Estadual busca melhorar experiência do usuário dos serviços do fisco gaúcho
01/06/2022 - 31/05/2022 - O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22
01/06/2022 - ICMS/MT - Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
01/06/2022 - ICMS/GO - Contribuintes do Simples com dívidas do ICMS têm até sexta (3) para aderir ao RELP
31/05/2022 - ICMS/RS - Comunicado CFOP 7.101
31/05/2022 - ICMS/MT - Manutenção no sistema de TI da Sefaz é adiada para quarta-feira (01)
31/05/2022 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas reabre o parcelamento especial para quitação do ICMS
30/05/2022 - ICMS/SP - Ganhadores do sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista recebem prêmios na Sefaz-SP
27/05/2022 - ICMS/GO - Contribuintes do Simples com dívidas de ICMS têm até terça (31) para aderir ao RELP
27/05/2022 - ICMS/PR - Copel Mercado Livre comercializa certificados de energia renovável.
27/05/2022 - ICMS/SP - Nova rodada do ProAtivo libera R$ 500 milhões de crédito acumulado para empresas paulistas
27/05/2022 - ICMS/PR - Aprovação de lei federal sobre ICMS vai causar rombo bilionário nas contas do Paraná
27/05/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia inova na emissão de Certidão de Conclusão de Obras, que agora é 100% on-line
27/05/2022 - ICMS/GO - DRF de Goiânia flagra depósito de bebidas sem nota fiscal com mercadoria avaliada em quase R$ 1 milhão
26/05/2022 - ICMS/RS - Consumidor de Esteio ganha prêmio principal de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha
26/05/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do 2° semestre de 2021
26/05/2022 - ICMS/SP - Estado de São Paulo registra mais de 213 mil novas empresas após a retomada econômica
26/05/2022 - ICMS/PR - Estado e Faep divulgam cartilha para ajudar produtores rurais com questões ambientais
26/05/2022 - ICMS/CE - Sefaz edita norma de execução para agilizar 1° pedido de regime especial de tributação
26/05/2022 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas lança reabertura do Profis 2022 para quitação de débitos de ICMS
26/05/2022 - ICMS/AL - Práticas fazendárias em respeito ao contribuinte são promovidas pelas Sefaz
25/05/2022 - ICMS/PR - Mesmo não cadastrados, 900 mil consumidores têm créditos do Nota Paraná para resgatar
25/05/2022 - ICMS/PR - Renda Agricultor Familiar investe R$ 18 milhões para melhorar vida dos paranaenses do campo
25/05/2022 - ICMS/PR - Com Paraná Produtivo, Estado e sociedade discutem juntos avanços nos municípios
25/05/2022 - ICMS/RS - Plano de Recuperação Fiscal gaúcho é aprovado pelo Ministério da Economia
25/05/2022 - ICMS/RS - Despacho favorável ao RRF do Estado é liberado pelo Ministério da Economia
24/05/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha tem sorteio mensal nesta quinta-feira (26/05)
24/05/2022 - ICMS/MT - Governo concede mais de R$ 1,4 milhão em microcrédito com garantia do Fundo de Aval
24/05/2022 - ICMS/PR - Governo divulga projetos habilitados no Proesporte; investimento é de R$ 9 milhões.
24/05/2022 - ICMS/AL - Saiba como instituições sociais podem aderir à Nota Fiscal Cidadã
24/05/2022 - ICMS/PR - Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis de Guarapuava e Irati.
24/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence amanhã (24) para veículos com placa final 0
23/05/2022 - ICMS/PR - Calendário do IPVA 2022 das placas de finais 9 e 0 acaba nesta segunda-feira.
23/05/2022 - ICMS/RS - Atenção! Parada Programada no Ambiente de Autorização de DF-e na SVRS em 22/05/2022
23/05/2022 - ICMS/RS - Arrecadação de impostos estaduais no RS em abril fica abaixo do registrado em 2021
23/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence na segunda-feira (23) para veículos com placa final 9
23/05/2022 - ISS/SP - Prazo para MEIs enviarem a declaração anual vence dia 30 de junho
20/05/2022 - ICMS/SC - Quinta e última parcela do IPVA das placas 7 e 8 vence nesta sexta-feira
20/05/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos
20/05/2022 - ICMS/GO - Parada Programada no Ambiente de Autorização na SVRS e Sefaz-RS
20/05/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP torna ainda mais fácil e intuitivo o acesso aos serviços relacionados ao ICMS em seu Portal institucional
20/05/2022 - ISS/GO - Prefeito Rogério Cruz decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 23 de maio
20/05/2022 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda de Pernambuco disponibiliza serviços com mais facilidade para o cidadão
19/05/2022 - ICMS/GO - Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira (23/05), véspera de feriado
19/05/2022 - ICMS/RS - Atenção! Parada Programada no Ambiente de Autorização de DF-e na SVRS em 22/05/2022
19/05/2022 - ICMS/RS - NFG tem 132 prêmios para resgate até 1° de junho referente ao sorteio de fevereiro
19/05/2022 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA 2022 para as placas de finais 5 e 6 vence nesta quinta-feira
19/05/2022 - ISS/MT - Semob alerta taxistas, mototaxistas e donos de vans para prazos de anistia ou isenção de taxas
19/05/2022 - ICMS/RS - Plano de Recuperação Fiscal projeta sustentabilidade das contas gaúchas de 2022 até 2030
19/05/2022 - ICMS/GO - Prazo para negociar dívidas de ICMS do Simples é até 31 de maio
19/05/2022 - ICMS/SE - Parcelamento de divida de ICMS para empresas do Simples Nacional
18/05/2022 - ICMS/SC - Governo do Estado amplia programa Recomeça SC
18/05/2022 - ICMS/SE - Pagamento de Taxa de serviço e ITCMD através do PIX
18/05/2022 - ICMS/RS - Assembleia aprova último projeto necessário ao Regime de Recuperação Fiscal
18/05/2022 - ICMS/RS - 17/05/2022 - Atendimento presencial na Receita Estadual unidade Porto Alegre
18/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence nesta quarta-feira (18) para veículos com placa final 6
18/05/2022 - ISS/MT - Agro da Gente fomenta o trabalho e o fortalecimento do produtor rural
17/05/2022 - ICMS/GO - Prazo para negociar dívidas de ICMS do Simples é até 31 de maio
17/05/2022 - ICMS/PR - Quinta e última parcela do IPVA das placas de finais 1 e 2 vence nesta terça-feira
17/05/2022 - ISS/MT - Prefeitura adere a Semana Nacional do MEI 2022 e oferta serviços gratuitos à população
17/05/2022 - ISS/SP - São Paulo flexibiliza exigência do Passaporte da Vacina em estabelecimentos
17/05/2022 - ICMS/SP - Consumidores e instituições filantrópicas recebem R$ 30,4 milhões na liberação de maio da Nota Fiscal Paulista
16/05/2022 - ICMS/PR - Operação apreende mercadorias com notas fiscais falsas no Centro-Sul do Estado
16/05/2022 - ICMS/AL - Sistemática da Sefaz Alagoas agiliza recebimento de compras online ao consumidor final
16/05/2022 - Serviços do Ambiente Nacional da NF-e disponíveis
16/05/2022 - ICMS/GO - Economia faz atendimentos no 5° Mutirão Governo de Goiás
16/05/2022 - ICMS/GO - Ambiente Nacional da NF-e foi reativado neste sábado
13/05/2022 - ICMS/PR - Investimentos da Portos do Paraná são tema em fórum de negócios internacionais na Expoingá
13/05/2022 - ICMS/MS - Empresas produtoras de carvão devem emitir alerta sobre riscos da queima do produto
13/05/2022 - ICMS/MS - Optantes do Simples Nacional ganham novo fôlego
13/05/2022 - ICMS/PR - Paraná prepara fiscalização de cargas pesadas com balanças nas rodovias estaduais
13/05/2022 - ICMS/PR - Tecnologia das cooperativas dos Campos Gerais ajuda Paraná a produzir cada vez mais leite
13/05/2022 - ICMS/RJ - Templos religiosos e entidades beneficentes ficarão isentos de ICMS nas contas de energia elétrica
13/05/2022 - ICMS/PR - Estado participa da abertura da ExpoFrísia, uma das maiores feiras da pecuária leiteira do País
13/05/2022 - ICMS/MG - NF-e / Modelo 55
13/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence na sexta-feira (13) para veículos com placa final 3
13/05/2022 - ISS/SP - Débito do IPTU de 2021 pode ser regularizado em até 60 meses
13/05/2022 - ICMS/PR - A empresários de Maringá, diretoria apresenta investimentos da Portos do Paraná
13/05/2022 - ICMS/PR - Governo estuda oferta de crédito à indústria madeireira para reduzir acidentes de trabalho
13/05/2022 - ICMS/SE - Aviso de Parada Programada do Ambiente Nacional da NF-e
13/05/2022 - ICMS/PI - TJ convoca credores de precatórios inscritos na lista do Estado para acordo direto
12/05/2022 - ICMS/PR - No sorteio de maio, entidades sociais cadastradas no Nota Paraná ganharam prêmios acima de R$ 20 mil
12/05/2022 - ICMS/RS - Estado e CRAS municipais reforçam parceria para entregas dos cartões do Devolve ICMS
12/05/2022 - ICMS/PR - Volume de serviços cresce 6,7% no 1° trimestre no Paraná; evolução do turismo chega a 30%
12/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence nesta quinta-feira (12) para veículos com placa final 2
12/05/2022 - ICMS/RS - 12/05/2022 - Solucionado o problema na Geração de GA via aplicativo GIA
12/05/2022 - ICMS/CE - Comunicado desativação Integrador e Validador Fiscal
12/05/2022 - ICMS/PR - Em um mês, Refis 2022 regulariza mais de R$ 260 milhões em dívidas
12/05/2022 - ICMS/RS - Parada Programada no Ambiente Nacional
11/05/2022 - ICMS/PR - Governo libera R$ 20,3 milhões em créditos do Nota Paraná nesta quinta-feira
11/05/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP cria comitê para acompanhar as receitas e indicadores fiscais do Estado
11/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (11) para veículos com placa final 1
11/05/2022 - ICMS/RS - Contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes têm até dia 15 para regularizarem situação com a Receita Estadual
11/05/2022 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de maio
11/05/2022 - ISS/RJ - Licenciamentos e fiscalizações agora são feitos de forma digital
11/05/2022 - ICMS/SE - A praticidade do PIX chegou a SEFAZ/SE
11/05/2022 - ICMS/PR - Pagamento parcelado do IPVA encerra neste mês; R$ 3,4 bilhões já foram recolhidos
10/05/2022 - ICMS/PR - Indústria do Paraná teve o maior crescimento da Região Sul em março, aponta IBGE
10/05/2022 - ICMS/PR - Volume de vendas no comércio paranaense cresce 1,2% em março
10/05/2022 - ICMS/SC - Governo de SC de sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos
10/05/2022 - ICMS/PR - Portos do Paraná registram aumento de 2,4% de movimentação no quadrimestre
10/05/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes
10/05/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
10/05/2022 - ICMS/SE - Nota Informativa SEFAZ/SE
10/05/2022 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de maio
10/05/2022 - ICMS/RS - 09/05/2022 - Problema na Geração de GA via aplicativo GIA
09/05/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios nesta terça-feira, a partir das 9h30
09/05/2022 - ICMS/MG - Governo de Minas concede Tratamento Tributário Setorial para cervejarias de micro, pequeno e médio portes
09/05/2022 - ISS/RJ - Agora é lei: Alvará de funcionamento de academias será suspenso caso profissionais atuem sem registro
09/05/2022 - ICMS/GO - Parcelamento do IPVA: Vence hoje boleto da placa final 5
06/05/2022 - ICMS/PR - Receita Estadual fiscaliza mercadorias sem nota ou com nota fiscal irregular em Guarapuava e região
06/05/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
06/05/2022 - ICMS/MT - Parceria entre Sefaz e Polícia Militar fomenta difusão do risco fiscal em MT
05/05/2022 - ICMS/RS - Preço de Referência NF-e do Tesouro do Estado é destaque em evento de inovação do BID
05/05/2022 - ICMS/RS - Apresentação de soluções do Desafio Datathon abre trabalhos na Casa do Governo no South Summit Brasil
04/05/2022 - ICMS/RS - 04/05/2022 - Impossibilidade de atendimento presencial em Porto Alegre
04/05/2022 - ICMS/PR - Estado transferiu R$ 4,67 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2022
04/05/2022 - ICMS/BA - Emissão do CRLV requer pagamento do IPVA, do licenciamento e de multas
03/05/2022 - ICMS/PR - Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios
03/05/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede 90 dias extras para quitação de parcelamentos em atraso
03/05/2022 - ICMS/RS - Cinco equipes são selecionadas para desafio usando dados do Menor Preço
03/05/2022 - ICMS/MG - AVISO
02/05/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera 40,2 milhões de bilhetes eletrônicos para o sorteio de maio
02/05/2022 - ICMS/RS - Arrecadação do IPVA 2022 e Inadimplência do IPVA 2021 - por município (02/05)
02/05/2022 - ICMS/RS - 02/05/2022 - Instabilidade no acesso aos serviços da Sefaz
02/05/2022 - ICMS/SP - Prêmios da Nota Fiscal Paulista são entregues aos ganhadores de abril
02/05/2022 - ICMS/RS - Semana do Dia das Mães tem prêmios especiais de R$ 3 mil no Receita da Sorte
29/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: veículos com placas de final 9 e 0 devem pagar o tributo até esta sexta-feira (29/04)
29/04/2022 - ICMS/PR - Retoma Paraná regulariza R$ 1,2 bilhão em dívidas tributárias de empresas
28/04/2022 - ISS - Secretaria de Finanças da Prefeitura de Goiânia disponibiliza canais de comunicação para agilizar atendimento à população
28/04/2022 - ICMS/GO - Hoje teve sorteio! Confira os prêmios de abril do Programa Nota Fiscal Goiana!
28/04/2022 - ICMS/GO - Detran já libera boletos de IPVA de 2022
28/04/2022 - ICMS/GO - DRF de Catalão apreende carga de cerveja sem nota fiscal
28/04/2022 - ICMS/RS - Consumidores já podem solicitar devolução da segunda rodada do Receita Certa
28/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: veículos com placas final 7 e 8 devem pagar a taxa até esta quinta-feira (28/04)
28/04/2022 - ICMS/SP - Mudanças no sistema declaratório do ITCMD são tema de live da Egesp
28/04/2022 - ICMS/MT - Governo abre credenciamento para instituições financeiras operacionalizarem fundo do MT Garante
28/04/2022 - ICMS/GO - Recolhimento do ICMS em Goiás muda para dia 10, anuncia Caiado
28/04/2022 - ISS/RJ - Prefeitura faz alerta sobre site falso para emissão de boleto do IPTU
28/04/2022 - ICMS/SE - Nota Informativa SEFAZ/SE
27/04/2022 - ICMS/GO - Recolhimento do ICMS em Goiás muda para dia 10, anuncia governador Ronaldo Caiado
27/04/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem formalizar acordos pelo Mutirão da Conciliação Fiscal até a próxima sexta-feira (29)
27/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: prazo para o pagamento do tributo de veículos com placas com final 5 e 6 vence nesta quarta-feira (27/04)
27/04/2022 - ICMS/RS - Programas da CSC Autorregularização recuperam mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos no primeiro trimestre
27/04/2022 - ICMS/PE - Parada programada no ambiente de autorização da NF-E
26/04/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem formalizar acordos pelo Mutirão da Conciliação Fiscal até a próxima sexta-feira (29)
26/04/2022 - ICMS/RS - Sorteio mensal de abril do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (28/04)
26/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence nesta segunda-feira (25) para veículos com placa final 9
26/04/2022 - ICMS/MS - Quarta parcela do IPVA deve ser paga até o próximo dia 29
26/04/2022 - ICMS/MS - Mais de 340 mil proprietários de veículos deverão quitar o licenciamento no próximo mês
26/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: finais de placas 3 e 4 vencem nesta terça-feira (26/4)
26/04/2022 - ICMS/CE - Sefaz Dialoga aborda inovações no Regulamento do ICMS nesta quinta-feira (28/4)
26/04/2022 - ICMS/PE - Estado concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS
25/04/2022 - ICMS/GO - DRF de Catalão apreende carga irregular de soja avaliada em R$ 322 mil
25/04/2022 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
25/04/2022 - ICMS/GO - Novo calendário do IPVA entra em vigor no domingo
25/04/2022 - ICMS/AL - Nise realiza agendamento para resgatar mercadorias retidas em Fiscalização de Operações de trânsito
25/04/2022 - ISS/MT - Parcela da cota única ou do parcelamento do IPTU 2022 vence no dia 29 de abril
25/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: Hoje (25/4) vencem finais de placas 1 e 2
25/04/2022 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA das placas com finais 9 e 0 vence nesta segunda-feira
22/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: Começa na segunda-feira os vencimentos por final de placas
22/04/2022 - ICMS/BA - Balcão Virtual da Sefaz-Ba amplia horário de atendimento ao contribuinte
22/04/2022 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA das placas de finais 7 e 8 vence nesta sexta-feira
22/04/2022 - ICMS/DF - Últimos dias para se habilitar e participar do Nota Legal
22/04/2022 - ICMS/DF - IPTU 2022 começa a ser cobrado em maio
20/04/2022 - ICMS/MT - Estado passa a avaliar imóveis de acordo com valor referencial de mercado
20/04/2022 - ICMS/GO - Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços
20/04/2022 - ISS/GO - Confira o que abre e o que fecha em Goiânia durante feriado de Tiradentes
20/04/2022 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
20/04/2022 - ICMS/PR - Órgãos públicos estaduais terão escala especial de funcionamento no feriado de Tiradentes
20/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (20) para veículos com placa final 7
20/04/2022 - ICMS/SP - IPVA-PCD: saiba como verificar a situação do seu veículo no Sivei
20/04/2022 - ICMS/MS - Governo decreta ponto facultativo em 22 de abril e espera fomentar turismo
20/04/2022 - ICMS/GO - Passaporte Equestre substitui nota fiscal no trânsito de animais
20/04/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 22 de abril
20/04/2022 - ICMS/GO - Carga irregular de gasolina é multada em mais de R$ 1,7 milhão
20/04/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás divulga novo calendário de pagamento do IPVA
20/04/2022 - ICMS/PR - Penúltima parcela do IPVA das placas de finais 5 e 6 vence nesta quarta-feira
19/04/2022 - ISS/MT - Prefeito Emanuel Pinheiro decreta ponto facultativo nos órgãos da administração municipal na sexta-feira
19/04/2022 - ICMS/MS - Governo do Estado institui programa de parcelamento de débitos de empresas do Simples Nacional
19/04/2022 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA das placas 3 e 4 vence nesta terça-feira (19)
19/04/2022 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017
19/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na terça-feira (19) para veículos com placa final 6
19/04/2022 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional até 29 de abril
19/04/2022 - ICMS/SC - Fazenda publica especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal
18/04/2022 - ICMS/GO - Passaporte Equestre substitui nota fiscal no trânsito de animais
18/04/2022 - ICMS/MT - Programa Nota MT beneficia 149 entidades sociais com R$ 110 mil
18/04/2022 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2022 vence nesta segunda-feira para placas com finais 1 e 2
18/04/2022 - ICMS/PR - Adesão ao novo programa de regularização de dívidas tributárias já está disponível
18/04/2022 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões
18/04/2022 - ICMS/AM - Aviso aos contribuintes obrigados à EFD
18/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: Começam semana que vem os vencimentos por final de placas
18/04/2022 - ICMS/RS - Cartão Cidadão segue com entregas em todo o Estado
18/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na segunda-feira (18) para veículos com placa final 5
14/04/2022 - ICMS/MT - Dois contribuintes de Cuiabá e três do interior ganham sorteio de R$ 10 mil do Nota MT
14/04/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá avança na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
14/04/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo dia 14 de Abril na véspera da Sexta-feira Santa
14/04/2022 - ICMS/RS - NFG tem 191 prêmios para resgate até 1° de maio referente ao sorteio de janeiro
14/04/2022 - ICMS/ES - Instabilidade Agência Virtual (AGV), Fale Conosco e o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e)
14/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence nesta quarta-feira (13) para veículos com placa final 3
13/04/2022 - ISS/MT - Vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPTU 2022 é prorrogado para 29 de abril
13/04/2022 - ICMS/MT - Contribuintes podem cancelar resgate de pontos para aumentar desconto no IPVA
13/04/2022 - ICMS/SC - PIC volta a receber inscrições de proponentes via plataforma Prosas
13/04/2022 - ICMS/PR - 2,6 milhões de paranaenses estão com IPVA em dia; quitação com cartão de crédito é nova opção
13/04/2022 - ICMS/PR - Adesão ao novo programa de regularização de dívidas tributárias já está disponível
13/04/2022 - ICMS/ES - Consulta pública para atualizar Normas do Compete-ES
13/04/2022 - ICMS/ES - Novo produto do Cooperação Fiscal para regularização de contribuintes
13/04/2022 - ICMS/RS - SVRS - Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1
13/04/2022 - ICMS/SP - Sivei está disponível para novos pedidos de isenção de IPVA-PCD
13/04/2022 - ICMS/MT - Governo de MT amplia acesso a Redesim e permite que empresas de outros estados peçam inscrição estadual
13/04/2022 - ICMS/CE - Prazos Processuais do Conat
12/04/2022 - ICMS/SC - Projeto com reduções de ICMS de alimentos é encaminhado para Alesc
12/04/2022 - ICMS/MS - Inaugurada em Campo Grande a primeira agência do Detran 100% digital
12/04/2022 - ICMS/DF - Cadastre-se para participar do sorteio do Nota Legal
12/04/2022 - ICMS/PI - Sefaz-PI publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e
12/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na terça-feira (12) para veículos com placa final 2
11/04/2022 - ICMS/RN - IPVA de veículos com placas de final 3, 4 e 5 vence nesta segunda-feira 11/04/2022
11/04/2022 - ISS/MT - Contribuinte cadastrado na Nota Cuiabana deve emitir novas guias para pagamento do IPTU com desconto
11/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na segunda-feira (11) para veículos com placa final 1
11/04/2022 - ICMS/PE - Estado prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação
08/04/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Indisponibilidade do Site da SEFAZ dia 09/04/2022
08/04/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 4
08/04/2022 - ICMS/RS - Confira as datas de vencimento do IPVA 2022 por final da placa
08/04/2022 - ICMS/ES - Atenção! Começou o vencimento do IPVA para veículos pequenos
07/04/2022 - ICMS/GO - Entra em funcionamento a Plataforma Digital do IPVA
07/04/2022 - ICMS/SC - Governo apresenta proposta para reinserir leite longa vida na cesta básica
07/04/2022 - ICMS/GO - Sistema de Arrecadação da Economia foi atualizado para melhoria dos serviços
07/04/2022 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril
07/04/2022 - ICMS/PI - Sefaz disponibiliza melhorias na consulta de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e
06/04/2022 - ICMS/GO - ITCD disponibiliza mais serviços pela internet
06/04/2022 - ISS/MT - Prazo para pagamento das taxas de fiscalização e de renovação de licença de funcionamento é prorrogado até 29 de abril
06/04/2022 - ICMS/MT - IPVA com desconto de 5% pode ser pago até dia 11 de abril
06/04/2022 - ISS/MT - Sorteio da Nota Cuiabana Premiada 2022 edição especial de aniversário da capital será na quinta-feira (7)
06/04/2022 - ICMS/PR - Parcelamento de IPVA com cartão de crédito
05/04/2022 - ICMS/ES - Governo do Estado apresenta Inscrição Estadual para microempreendedores individuais
05/04/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ retoma cobrança do Difal nesta terça-feira, dia 5
05/04/2022 - ICMS/PB - Sefaz-PB publica novos esclarecimentos sobre a isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PcD) e a ação judicial
04/04/2022 - ISS/MT - Data de 8 de abril será ponto facultativo e segmento econômico pode funcionar na capital
04/04/2022 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte
04/04/2022 - ISS/SP - Prorrogado prazo para a regularização de edificações até dezembro de 2023
04/04/2022 - ISS/SP - Certidão de Uso e Ocupação do Solo é emitida pela Prefeitura de São Paulo em até 30 dias
04/04/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
04/04/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista
04/04/2022 - ICMS/MG - Sistema e-PTA indisponível
04/04/2022 - ISS/MT - Contribuintes têm até o dia 7 para quitação de débitos pendentes do IPTU e garantir desconto de 10% em cota única
04/04/2022 - ICMS/GO - Moradora de Goiânia ganha R$ 50 mil no sorteio da Nota Goiana
04/04/2022 - ICMS/PI - SEFAZ disponibiliza atualizações no Portal EFD
01/04/2022 - ICMS/RS - Operação “Metal Sem Peso” apura sonegação no ramo de metais por contribuintes da Região Metropolitana
01/04/2022 - ICMS/RS - Operação “Metal Sem Peso” apura sonegação no ramo de metais por contribuintes da Região Metropolitana
01/04/2022 - ICMS/RS - 01/04/2022 - Alteração da tabela NCM para NF-e. Clique para detalhamento
01/04/2022 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte
01/04/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de abril terá prêmios especiais na semana da Páscoa
01/04/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional busca recuperar R$ 7 milhões em ICMS devido no setor de restaurantes
01/04/2022 - ICMS/BA - Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis
01/04/2022 - ICMS/ES - Inscrição Estadual para MEI passa a valer na próxima segunda-feira (04)
31/03/2022 - ICMS/RS - Hoje (31/03) é o último dia para obter descontos de até 22,40% no IPVA 2022
31/03/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil do NFG de março saiu para a Serra
31/03/2022 - ICMS/RS - IPVA: último dia para obter descontos de até 22,40% é nesta quinta, dia 31
31/03/2022 - ICMS/RS - Entrada de soja no Estado fica sujeita a Registro de Passagem a partir de sexta-feira (1°/4)
31/03/2022 - ICMS/SP - Governo de São Paulo lança programa de incentivo aos veículos sustentáveis
31/03/2022 - ICMS/SP - Mais de 47 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
31/03/2022 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga para 31/03 prazo para entrega da DIEF e EFD de fevereiro/2022.
30/03/2022 - ICMS/MS - Inscrições para CNH MS Social começam nesta quarta-feira
30/03/2022 - ICMS/SC - É falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
30/03/2022 - ICMS/MS - Estar inscritos no CadÚnico é requisito para se beneficiar com a CNH MS Social
30/03/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar dívida ativa com a PGE pelo aplicativo MT Cidadão
30/03/2022 - ICMS/MG - Taxa de Licenciamento de Veículo vence nesta quinta-feira (31/3)
30/03/2022 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 3 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (31)
30/03/2022 - ISS/MT - Prefeito revoga obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas
30/03/2022 - ISS/ES - Prefeitura entrega guias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
29/03/2022 - ICMS/SC - É falsa a informação que o Estado retirou a isenção de ICMS para PCDs
29/03/2022 - ISS/MT - Contribuintes têm até 7 de abril para quitação de débitos antigos do IPTU
29/03/2022 - ICMS/SE - Sergipe adota mudanças no ICMS do combustível
29/03/2022 - ICMS/ES - Sesport realiza reuniões sobre a Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba
29/03/2022 - ICMS/RS - 300 mil famílias gaúchas já estão com o Cartão Cidadão em mãos
29/03/2022 - ICMS/RS - Serra Gaúcha tem mais de 7 mil Cartões Cidadão aguardando para serem retirados
29/03/2022 - ICMS/RS - Sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (31/03)
29/03/2022 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 10% no IPVA
29/03/2022 - ICMS/MT - Governo de MT isenta IPVA de motoristas de aplicativo que usam GNV; saiba como solicitar
28/03/2022 - ICMS/BA - Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis
28/03/2022 - ICMS/SP - Em sessão temática, TIT mantém autuações relativas a compras na Zona Franca de Manaus
28/03/2022 - ICMS/SP - Governo de SP concede desconto e mudança no ICMS não altera preço dos combustíveis no Estado
28/03/2022 - ICMS/PE - Mudanças no emplacamento de veículos com mais de 30 dias da emissão da nota fiscal
28/03/2022 - ICMS/GO - Mudança na legislação do ITCD agiliza atendimento em Goiás
25/03/2022 - ICMS/SC - Contra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
25/03/2022 - ICMS/MS - Sortudos da Nota MS Premiada já sacaram R$ 4,2 milhões; outros R$ 2,6 milhões foram esquecidos
25/03/2022 - ICMS/MS - Mesmo com nova regra, Mato Grosso do Sul mantém menor carga tributária do país para o diesel
25/03/2022 - ICMS/PB - CONFAZ aprova convênios sobre tarifa de diesel e congelamento de combustíveis proposto pelo Fórum dos Governadores
25/03/2022 - ICMS/GO - Estados definem criação de alíquota única para o diesel
25/03/2022 - ICMS/SP - Mais de R$ 13 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo
24/03/2022 - ICMS/PR - Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina
24/03/2022 - ICMS/MT - Governo implementa pagamentos de tributos e taxas por PIX em Mato Grosso
24/03/2022 - ICMS/ES - Microempreendedor Individual (MEI) poderá ter Inscrição Estadual
24/03/2022 - ICMS/MG - Em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG os serviços e sistemas corporativos disponibilizados pela SEF-MG poderão ficar intermitentes
24/03/2022 - ICMS/GO - Mais de 42 mil débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta sexta
24/03/2022 - ICMS/MT - Governador Mauro Mendes é a favor da manutenção do congelamento do ICMS
24/03/2022 - ISS/MT - Obrigatoriedade do uso de máscara de proteção é válida para unidades de ensino de educação infantil e fundamental; Decreto é corrigido
24/03/2022 - ISS/MT - Prefeito flexibiliza uso das máscaras, mas mantém obrigatoriedade em escolas e unidades de saúde; confira o decreto
23/03/2022 - ICMS/PR - Cobrança diferenciada do ICMS nas transações interestaduais será retomada em abril
23/03/2022 - ICMS/MT - Estados congelam ICMS da gasolina até junho e falam em taxa fixa para o diesel
23/03/2022 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA das placas de finais 9 e zero vence nesta quarta-feira
23/03/2022 - ICMS/PR - Estado regulamenta condições do Refis para o setor farmacêutico
23/03/2022 - ICMS/PB - Governo da Paraíba prorroga congelamento sobre gasolina, etanol e Gás de Cozinha por 90 dias e valor fixo do diesel será regulamentado
23/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (23) para veículos com placa final 0
22/03/2022 - ICMS/GO - Em Fórum de Governadores, Governo de Goiás defende congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais três meses
22/03/2022 - ICMS/AL - Assistente virtual Nise está sempre a postos para os atendimentos
22/03/2022 - ICMS/AL - Boletim Sefaz apresenta relevante crescimento econômico nos investimentos privados no Estado
22/03/2022 - ICMS/SE - Atendimento Exclusivo SEFAZ/SE e PGE
22/03/2022 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA das placas 7 e 8 vence nesta terça-feira
22/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na terça-feira (22) para veículos com placa final 9
21/03/2022 - ICMS/PB - Após alta da Petrobrás, preços médios dos combustíveis da Paraíba permanecem os menores do NE, revela nova pesquisa ANP
21/03/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza 2ª rodada de autorização para transferência de crédito acumulado do ProAtivo
21/03/2022 - ICMS/AL - Consulta pública da Minuta de Decreto de regulamentação do Benefício Especial se encerra dia 15 de abril
21/03/2022 - ICMS/PR - Pagamento da terceira parcela do IPVA das placas 5 e 6 termina nesta segunda-feira
21/03/2022 - ICMS/GO - Agenfa de Davinópolis ficará fechada até 19 de maio
21/03/2022 - ICMS/MT - Nota MT distribui R$ 250 mil em prêmios para consumidores de quatro municípios do interior
21/03/2022 - ISS/MT - Prefeitura divulga calendário de sorteios da Nota Cuiabana Premiada 2022
18/03/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 30 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em março
18/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence nesta sexta-feira (18) para veículos com placa final 7
18/03/2022 - ICMS/MG - Escala de vencimentos do IPVA 2022 começa na segunda-feira, dia 21
18/03/2022 - ISS/GO - Decreto da Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de máscaras, que continua obrigatório apenas em ambientes fechados
17/03/2022 - ICMS/MS - Prorrogado prazo para adesão ao Refis do Imasul e da Iagro até 31 de março
17/03/2022 - ICMS/MS - Governo restabelece pagamento de taxa de transporte de eucalipto
17/03/2022 - ICMS/MS - Contribuintes em débito com o Imasul e Iagro terão até 31 de março para aderir ao Refis
17/03/2022 - ICMS/SC - Governo catarinense apresenta relatórios orçamentário e fiscal de 2021
17/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quinta-feira (17) para veículos com placa final 6
17/03/2022 - ICMS/CE - Sefaz implementa malha fiscal para empresas do Simples Nacional
17/03/2022 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos
16/03/2022 - ICMS/PR - Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento da terceira parcela do IPVA 2022
16/03/2022 - ICMS/AL - Serviços do Comércio Exterior da Sefaz contam com o atendimento virtual da Nise
16/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (16) para veículos com placa final 5
16/03/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP inicia nova rodada de cobrança de débitos de ICMS utilizando ciência comportamental aplicada
16/03/2022 - ICMS/MT - Sorteio mensal de fevereiro do Nota MT beneficia 149 entidades sociais
14/03/2022 - ICMS/MA - Agências da SEFAZ no interior do Estado terão novo horário de atendimento
14/03/2022 - ICMS/MS - Atenção: prazo para adesão ao Refis do Procon termina nesta terça-feira
14/03/2022 - ICMS/MS - Esta terça-feira, dia 15, é a última oportunidade para negociar dívidas com o Procon/MS
14/03/2022 - ISS/MT - Prefeito sanciona lei que garante isenção da tarifa de água e esgoto às igrejas e instituições filantrópicas
14/03/2022 - ICMS/SE - Medidas de âmbito federal provocarão perda de arrecadação de r$ 370 milhões em Sergipe
11/03/2022 - ICMS/RN - IPVA 2022 de veículos com placas de final 1 e 2 vence nesta sexta-feira
11/03/2022 - ICMS/MS - Governo inova mais uma vez e pagamento de taxas na Junta Comercial de MS agora pode ser feito via PIX
11/03/2022 - ICMS/MS - Prazo para adesão ao Refis do MS Empreendedor termina nesta sexta-feira
11/03/2022 - ICMS/MS - Estado desobriga sul-mato-grossense do uso de máscaras em locais fechados
11/03/2022 - ICMS/RS - Descontos no IPVA 2022 seguem em março
11/03/2022 - ICMS/RS - Posto Fiscal EFD integra informações para proteger economia e fornecedores gaúchos
11/03/2022 - ICMS/SP - Comprovante de Rendimentos da Nota Fiscal Paulista para o IR 2022 está disponível no site da Sefaz-SP
11/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na sexta-feira (11) para veículos com placa final 2
10/03/2022 - ICMS/MT - Nota MT premia 1.004 consumidores no sorteio mensal de fevereiro
10/03/2022 - ISS/MT - Carnês do IPTU 2022 serão distribuídos a partir da próxima segunda-feira (14)
10/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quinta-feira (10) para veículos com placa final 1
10/03/2022 - ICMS/ES - Produtores rurais do Espírito Santo já podem baixar e usar aplicativo Nota Fiscal Fácil
10/03/2022 - ICMS/SC - Diálogo entre Governo e setores produtivos segue aberto sobre alterações no ICMS
09/03/2022 - ICMS/RS - Avisos 09/03/2022 - Entrega da GIA de competência 02/2022
09/03/2022 - ICMS/GO - Reunião de delegados discute fiscalização
09/03/2022 - ICMS/BA - IPVA 2022 já pode ser parcelado em cinco vezes
09/03/2022 - ICMS/BA - Sefaz-Ba e CRC realizam webinar sobre o registro 1400 da EFD
09/03/2022 - ICMS/BA - Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
09/03/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 3
08/03/2022 - Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1° de abril, da nova TIPI
08/03/2022 - Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1° de abril, da nova TIPI
08/03/2022 - ICMS/RS - NFG tem 130 prêmios para resgate até a próxima segunda referente ao sorteio de dezembro
08/03/2022 - ICMS/MT - Programa Nota MT vai distribuir R$ 800 mil em prêmios este mês
08/03/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem pedir a revisão do valor lançado do IPTU 2022
07/03/2022 - ICMS/RS - Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados
07/03/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de março da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
04/03/2022 - ICMS/SC - Fazenda alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas
04/03/2022 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários
04/03/2022 - ICMS/MS - Março é o último mês para aderir ao Refis e regularizar débitos do Procon, Sefaz e MS Empreendedor
04/03/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
04/03/2022 - ICMS/GO - NFF: Produtores rurais já podem emitir documento por aplicativo
04/03/2022 - ICMS/SP - Proprietários de veículos furtados e roubados em 2021 já podem consultar a restituição do IPVA
03/03/2022 - ICMS/MT - Sefaz estende até 31 de março prazo para empresas regularizarem dívidas
03/03/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá divulga calendário de pagamento do IPTU 2022
03/03/2022 - ICMS/BA - Consumidor pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades
02/03/2022 - ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
02/03/2022 - ICMS/RS - Em março também tem descontos no pagamento do IPVA 2022
01/03/2022 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco concede desconto para contribuinte regularizar imposto sobre herança e doação
28/02/2022 - ICMS/PB - Esclarecimento da SEFAZ-PB sobre o feriado bancário
28/02/2022 - ICMS/MT - Equipe da Sefaz divulga Programa Nota MT em Comodoro
28/02/2022 - ISS/MT - Aprovado projeto do Executivo que estabelece a isenção da tarifa de água e esgoto às igrejas e instituições filantrópicas
28/02/2022 - ISS/MT - Atendimentos na administração municipal serão suspensos no período de carnaval; serviços essenciais funcionam normalmente
25/02/2022 - ICMS/AL - Alagoas beneficia mais de 700 pescadores com isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras
25/02/2022 - ICMS/MS - Segunda parcela do IPVA vence nesta segunda-feira
25/02/2022 - NF-e - Suspensão dos serviços
25/02/2022 - ICMS/DF - Atenção contribuintes: vencimento do IPVA prorrogado para 3 de março
25/02/2022 - ICMS/SC - Último dia para aderir ao Prefis
25/02/2022 - ICMS/RS - Cartão Cidadão pode ser retirado desbloqueado até junho
25/02/2022 - ICMS/PR - Notícia: Órgãos públicos estaduais terão escala especial de funcionamento no Carnaval
25/02/2022 - ICMS/RS - Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do Receita Certa
25/02/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército
25/02/2022 - ICMS/SP - Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de Carnaval
24/02/2022 - ISS/GO - Prefeitura lança campanha para explicar novo Código Tributário de Goiânia
24/02/2022 - ISS/GO - Para revitalizar Centro, Campinas e Vila Nova, Prefeitura de Goiânia oferece benefícios como redução de IPTU e ISS
24/02/2022 - ICMS/RS - Consumidor de Porto Alegre foi sorteado com prêmio principal do NFG de fevereiro
24/02/2022 - ICMS/AL - Atendimento com a assistente virtual Nise funcionará no período carnavalesco
24/02/2022 - ICMS/MT - Junta Comercial de MT disponibiliza nova ferramenta de acesso à Redesimples
24/02/2022 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2022 com desconto de 5% termina nesta quarta-feira, 23, para veículos com placa final 0
24/02/2022 - ISS/SP - Dívida ativa com a Prefeitura pode ser paga em até 60 meses.
24/02/2022 - ICMS/AL - Governador assina decreto que cria incentivo fiscal a empresas que patrocinam o esporte em AL
24/02/2022 - ICMS/RS - Carnaval altera cronograma de entregas dos cartões do Devolve ICMS
24/02/2022 - ICMS/SP - SP simplifica registro e amplia limite de produção de alimentos de origem animal
23/02/2022 - ICMS/RS - Contribuintes do setor de veículos devem cumprir requisitos e prazo para usufruir da redução da Base de Cálculo do ICMS de veículos novos
23/02/2022 - ICMS/GO - Contribuinte: calendário do IPVA 2022 já disponível
23/02/2022 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 2 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (25)
23/02/2022 - ICMS/MT - Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural
23/02/2022 - ISS/MT - Prefeito mantém decreto que estabelece ponto facultativo no período carnavalesco em Cuiabá
23/02/2022 - ICMS/SP - Unidades do Poupatempo estarão fechadas durante o feriado de Carnaval
23/02/2022 - ICMS/SP - Egesp oferece três cursos de educação fiscal; inscrições estão abertas
23/02/2022 - ICMS/AL - Contribuintes com dificuldades para autenticar livros fiscais podem abrir reclamação na ouvidoria da Sefaz
23/02/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB Alerta contribuintes sobre feriado bancário para pagamentos de tributos
22/02/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio mensal de fevereiro com prêmios totalizando R$ 700 mil
22/02/2022 - ICMS/PR - Começa série de audiências conciliatórias para a quitação de dívidas tributárias de empres
22/02/2022 - ICMS/BA - Balcão Virtual firma-se como opção de atendimento ao contribuinte
22/02/2022 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança Nota Fiscal Fácil, que irá beneficiar 350 mil produtores rurais
22/02/2022 - ICMS/GO - Governo convoca credores para receberem dívidas antigas do Estado
22/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 9 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta terça-feira, 22
22/02/2022 - ICMS/CE - Prazos processuais do Conat
22/02/2022 - ISS/SP - Cidade de São Paulo terá ponto facultativo na próxima semana
22/02/2022 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
22/02/2022 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA de veículos com placas de final 7 e 8 vence nesta terça
21/02/2022 - ICMS/RS - Última semana para aproveitar os descontos de fevereiro no IPVA
21/02/2022 - ICMS/RS - Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP
21/02/2022 - ICMS/MT - Débitos de IPVA e licenciamento podem ser negociados de forma online
21/02/2022 - ICMS/PR - IPVA dos veículos com placas de final 5 e 6 vence nesta segunda-feira
21/02/2022 - ICMS/SP - Suspensão do IPVA-PCD 2022 está garantida pelo Decreto n° 66.470/2022
21/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 8 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta segunda-feira, 21
21/02/2022 - ICMS/RN - Governo do Estado institui programa de incentivo ao Gás Natural
21/02/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar débitos de 2020 no Mutirão de Conciliação Fiscal
21/02/2022 - ICMS/BA - Sefaz-Ba disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços
21/02/2022 - ICMS/DF - Vencimento do IPVA 2022 começa nesta segunda, 21 de fevereiro
21/02/2022 - ICMS/MA - Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ao MA
21/02/2022 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Janeiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/02
18/02/2022 - ICMS/PB - Sefaz-PB credencia Itaú e amplia rede de bancos para recebimento de pagamentos de tributos estaduais
18/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 7 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta sexta-feira, 18
18/02/2022 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA das placas 3 e 4 vence nesta sexta-feira.
17/02/2022 - ICMS/AL - Veículos com data de fabricação até o ano de 2000 são isentos do IPVA em Alagoas
17/02/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Novo prazo para adesão ao ROT- ST
17/02/2022 - ISS/RJ - Lei da Liberdade Econômica é regulamentada
17/02/2022 - ICMS/MT - Nota MT já beneficiou 8 mil veículos com descontos no IPVA
17/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 6 têm 5 de desconto no IPVA 2022 até esta quinta-feira, 17
17/02/2022 - ISS/MT - Prefeito encaminha à Câmara projeto que irá premiar imóveis que adotarem medidas sustentáveis com até 25% de desconto no IPTU
16/02/2022 - ICMS/PR - Plataforma do Estado simula valor dos repasses de ICMS Ecológico aos municípios
16/02/2022 - ICMS/PR - Pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 começa nesta quinta-feira.
16/02/2022 - ICMS/AC - Cobrança da Diferença de Alíquitoas (DIFAL) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.
16/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 4 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta terça-feira, 15
16/02/2022 - ISS/GO - Procon Goiânia fiscaliza 12 tabacarias da capital para coibir venda de cigarros eletrônicos
16/02/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás envia à Assembleia projeto de lei que amplia parcelamento do IPVA
15/02/2022 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista em fevereiro sai para consumidora de Poá
16/02/2022 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro
16/02/2022 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo n° 07 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
15/02/2022 - ICMS/SC - Fazenda oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes
15/02/2022 - ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
15/02/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP facilita entrega de declarações de produtores rurais em novo sistema pela internet
15/02/2022 - ISS/MT - Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte retoma atendimento ao público presencial nesta terça-feira (15)
15/02/2022 - ISS/MT - Prefeito edita decreto e limita capacidade de público em ginásios e estádios a 80%
15/02/2022 - ICMS/GO - DRF de Goiânia não atenderá nesta sexta-feira, 18
14/02/2022 - ICMS/MT - Programa do Governo: sorteio do Nota MT beneficia 145 entidades sociais com R$ 110 mil
14/02/2022 - ICMS/MT - Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica
14/02/2022 - ICMS/GO - Decisão Judicial derruba liminares de empresas “noteiras”
14/02/2022 - ICMS/GO - Comunicado/Conta de luz: Receita inclui QR code da NF3E na conta de energia
14/02/2022 - ICMS/GO - Governo envia à Assembleia projeto de lei que amplia parcelamento do IPVA
14/02/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia deposita quarta parcela de R$ 300 da primeira etapa do Renda Família + Mulher
14/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 3 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até segunda-feira, 14
14/02/2022 - ICMS/MA - Acesse o SEFAZNET diretamente pelo portal da SEFAZ
11/02/2022 - ICMS/MT - FCO vai injetar R$ 217 milhões nos setores rural e empresarial de MT
11/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 2 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta sexta-feira, 11
11/02/2022 - ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
11/02/2022 - ICMS/AL - AL renova benefício ao setor sucroenergético e redução tributária deve baratear etanol nos próximos anos
11/02/2022 - MDF-e: Governo federal lança recebíveis de frete (#)
10/02/2022 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2022 é retomado nesta quinta-feira para veículos com placa final 1
10/02/2022 - ICMS/MA - Estado desenvolve novo sistema de controle de Benefícios Fiscais
09/02/2022 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha para quitar débitos do ICMS no Profis 2022
08/02/2022 - ICMS/MT - Programa Nota MT realiza mais um sorteio nesta quinta-feira (10)
08/02/2022 - ICMS/MA - SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de cooperação
08/02/2022 - ICMS/MG - IPVA 2022 é lançado oficialmente pela Secretaria de Fazenda
07/02/2022 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga Lei que reduz ICMS do setor de calçados e tecidos
07/02/2022 - ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
07/02/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista
07/02/2022 - ISS/MT - Prazo para pagamento das taxas de fiscalização e de renovação da licença de funcionamento é prorrogado para o dia 31 de março
07/02/2022 - ISS/MT - Pra Frente Cuiabá: liberação de crédito incentiva micros e pequenos empreendedores da Capital
04/02/2022 - ICMS/RS - Mais de 33 mil famílias porto-alegrenses já estão com o Cartão Cidadão em mãos
04/02/2022 - ICMS/RS - Primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica é emitida no Rio Grande do Sul
04/02/2022 - ICMS/RS - Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2022
04/02/2022 - ISS/GO - Prefeitura abre consulta pública sobre nova forma de faturamento pela Saneago
04/02/2022 - ICMS/SP - Governo de SP suspende pagamento de IPVA-PCD 2022 para quem já possuía isenção em 2020 ou 2021
03/02/2022 - ICMS/MT - Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão
03/02/2022 - ICMS/RS - Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2022
03/02/2022 - ICMS/RS - Aviso de Atenção: Certidão de Situação Fiscal
03/02/2022 - ICMS/MS - Anistia de IPVA e licenciamento para motos não tem prazo determinado e continua valendo
03/02/2022 - ICMS/MS - Prazo para renovação de CNH vencida volta ao normal
02/02/2022 - ICMS/PI - Prazo de adesão ao Refis de IPVA vai até 28 de fevereiro
03/02/2022 - ICMS/MS - Governo entrega à Assembleia Legislativa projeto que prorroga Refis de Imasul e Iagro
01/02/2022 - ICMS/PI - Sefaz-PI publica versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD
03/02/2022 - ISS/GO - Em Nota Técnica, Sefin esclarece que ajustes no lançamento do IPTU serão realizados de forma automática
03/02/2022 - ISS/GO - Goiânia será a capital mais rápida para se abrir uma empresa no Brasil
03/02/2022 - ISS/GO - Goiânia adota novas medidas de enfrentamento à Covid-19
02/02/2022 - ICMS/GO - Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor
02/02/2022 - ICMS/MT - Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica
02/02/2022 - ICMS/SC - Fazenda inicia desenvolvimento de serviços do Dispositivo Autorizador Fiscal
02/02/2022 - ICMS/SC - Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Santa Catarina
02/02/2022 - ICMS/SC - Arrecadação do Estado cresce 5,8% em janeiro, comparando com 2021
01/02/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 18,1 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
01/02/2022 - ICMS/PI - Sefaz utiliza inteligência artificial no combate à sonegação fiscal
31/01/2022 - ICMS/NACIONAL - Autorizada a primeira NF3e em ambiente de Produção
31/01/2022 - ICMS/SC - Prazo para empresas regularizarem inconsistências de 2020 encerra dia 25/02
31/01/2022 - ICMS/MT - Notas fiscais podem ser doadas para as entidades sociais até 10 de abril
31/01/2022 - ICMS/RS - Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado
31/01/2022 - ICMS/GO - Comunicado: Atendimento ITCD
28/01/2022 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação Oeste Integrado
27/01/2022 - ICMS/RS - Preço para tributação dos combustíveis fica congelado por mais 60 dias no Estado
27/01/2022 - ICMS/MT - Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis
27/01/2022 - ICMS/PR - Notícia - Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado
27/01/2022 - ICMS/MT - Governador de Mato Grosso reforça defesa do congelamento do ICMS dos combustíveis
27/01/2022 - ICMS/PB - Adesão ao Simples Nacional termina na próxima segunda-feira (31), mas prazo de regularização de pendências é prorrogado
27/01/2022 - ICMS/ES - Prazo para optar pelo Simples Nacional termina na segunda (31)
27/01/2022 - ICMS/MS - Governadores prorrogam o congelamento da pauta fiscal dos combustíveis por mais 60 dias; Reinaldo Azambuja cobra donos de postos
27/01/2022 - ICMS/MS - Desconto de 15% para pagamento à vista do IPVA vai até 31 de janeiro
27/01/2022 - ICMS/MS - Reinaldo Azambuja amplia isenção de ICMS aos portadores de síndrome de Down
27/01/2022 - ICMS/AL - Governador assina decretos que aperfeiçoam legislação tributária e buscam baratear preço do etanol em AL
26/01/2022 - ICMS/PR - Paraná prorroga congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis
26/01/2022 - ICMS/AM - Nota a respeito da cobrança do DIFAL
26/01/2022 - ICMS/GO - Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27
26/01/2022 - ICMS/PR - Saiba como funciona o retorno do imposto ao consumidor por meio do Nota Paraná
26/01/2022 - ICMS/SC - Endereço do QR Code para a SEFAZ Santa Catarina
25/01/2022 - ICMS/MT - “Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível”, afirma governador
25/01/2022 - ICMS/MT - Governo destina R$ 500 mil para 126 entidades sociais através do Programa Nota MT
25/01/2022 - ICMS/GO - Prazo para pagar 1ª parcela de IPVA de veículos placa final 1 vence nesta quinta, 27
25/01/2022 - ICMS/MT - Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS
24/01/2022 - ISS/GO - Central de Fiscalização autua 14 estabelecimentos e encerra três festas clandestinas na Capital
24/01/2022 - ICMS/GO - Dividas com o Simples podem ser pagas até final de março
24/01/2022 - ICMS/SC - IPVA cobrado em SC não sofre reajuste e segue sendo um dos mais baixos do país
21/01/2022 - ICMS/MG - Comunicado
21/01/2022 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Dezembro/2021 podem ser entregues até o dia 24/01
20/01/2022 - ICMS/CE - IPVA: como o dinheiro do tributo é investido?
20/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 9 vence na quinta-feira, 20/1
20/01/2022 - ICMS/RJ - Primeira parcela ou cota única do IPVA começa a vencer a partir desta sexta-feira, dia 21
19/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP parcela recolhimento de ICMS sobre vendas do comércio varejista no Natal
19/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; Podcast explica principais novidades do imposto
19/01/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia anuncia novas regras para conter Covid-19 na capital
19/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 8 vence na quarta-feira, 19/1
19/01/2022 - ISS/GO - Seplanh Goiânia apreende veículos de transporte individual irregulares na Capital
19/01/2022 - ISS/GO - Seplanh Goiânia apreende veículos de transporte individual irregulares na Capital
19/01/2022 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana alerta que é golpe mensagem por celular em nome do programa
18/01/2022 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza resgate de pontos para desconto no IPVA 2022
18/01/2022 - ICMS/MT - Novo sistema da Jucemat garante abertura de empresa em minutos em MT
18/01/2022 - ICMS/GO - Opção pelo Simples Nacional: Empresas têm até dia 31 para se regularizarem
17/01/2022 - ICMS/ PR - Prazo do pagamento do IPVA das placas com os finais 1 e 2 termina nesta segunda-feira
17/01/2022 - ICMS/PR - Uso de drones na área portuária exige autorização da Portos do Paraná
17/01/2022 - ICMS/MS - Penalidades médias e leves se tornam advertência para motoristas sem infração recente
17/01/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 27,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em janeiro
17/01/2022 - ICMS/SP - Fisco paulista deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal de ITCMD
17/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 6 vence na segunda-feira, 17/1
17/01/2022 - ISS/SP - Capital isenta bares e restaurantes da cobrança de TPU para mesas e cadeiras nas calçadas em 2022
17/01/2022 - ICMS/SC - Setores de automóveis, têxtil e de construção são os que mais cresceram em 2021
17/01/2022 - ICMS/PR - Primeira parcela ou valor à vista do IPVA vencem na próxima segunda-feira
17/01/2022 - ICMS/AL - Cobrança do Diferencial de Alíquota de não contribuinte do ICMS é inconstitucional
14/01/2022 - ICMS/MT - Mais de mil consumidores são contemplados no sorteio do Nota MT; confira o resultado
14/01/2022 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Nota MT beneficia 145 instituições de 52 municípios
12/01/2022 - ICMS/GO - ITU 2022 já está disponível para pagamento
13/01/2022 - ICMS/CE - IPVA 2022: confira o passo a passo para emissão do boleto
14/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 5 vence na sexta-feira, 14/1
13/01/2022 - ICMS/SC - Prazo para empresas regularizarem inconsistências de 2020 encerra dia 25/01
13/01/2022 - ICMS/MT - Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e multas
13/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 4 vence na quinta-feira, 13/1
12/01/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP disciplina autorização de transferências de crédito acumulado do ProAtivo
12/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 3 vence na quarta-feira, 12/1
11/01/2022 - ICMS/GO - Schmidt destaca resultados de gestão com foco na desburocratização de serviços e otimização de recursos
11/01/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
11/01/2022 - ISS/MT - Procuradoria Geral do Município passa a atender em novo endereço
11/01/2022 - ICMS/MT - Governo de MT publica decreto sobre comércio de veículos usados para evitar aumento no IPVA de 2022
10/01/2022 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: contribuintes com descontos no IPVA supera ano anterior
11/01/2022 - ICMS/MA - Nova atualização do GUIA DA EFD
11/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP envia à Alesp PL que permite transferência de veículos com IPVA a vencer
11/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 2 vence na terça-feira, 11/1
10/01/2022 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda orienta motoristas sobre o IPVA 2022
10/01/2022 - ISS/MS - Último dia para pagamento do IPTU com 20% de desconto
10/01/2022 - ICMS/MS - IPVA 2022: confira condições para pagamentos parcelados e descontos para pagamento à vista
10/01/2022 - ICMS/SP - Desconto de 9% no IPVA 2022 para veículos com placa final 1 vence na segunda-feira, 10/1
10/01/2022 - ICMS/MT - Sefaz informa manutenção no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica
10/01/2022 - ICMS/DF - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2022
10/01/2022 - ICMS/DF - Indique os créditos do Nota Legal para desconto no IPTU e IPVA
07/01/2022 - ICMS/MT - Notas fiscais podem ser doadas para as entidades sociais até segunda-feira (10)
07/01/2022 - ICMS/SP - Nota fiscal de R$ 69 garante prêmio de R$ 1 milhão para morador paulistano
07/01/2022 - ISS/SP - Programa de parcelamento de dívidas da Prefeitura de São Paulo tem recorde de adesões
06/01/2022 - ICMS/MT - Cadastrados no Nota MT já podem consultar pontuação para desconto no IPVA
06/01/2022 - ICMS/RS - Prazo para optar pelo parcelamento do IPVA 2022 se encerra em 31 de janeiro
06/01/2022 - ISS/SP - Empresas optantes pelo Regime do Simples Nacional têm até o dia 31/01 para regularização
06/01/2022 - ICMS/ES - Obrigatoriedade de preenchimento do Responsável Técnico do sistema de emissão dos documentos fiscais
06/01/2022 - ICMS/RN - Cobrança da DIFAL nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS
06/01/2022 - ICMS/GO - Divulgado calendário para pagamento do ICMS em 2022
05/01/2022 - ICMS/SP - Exporta SP abre inscrições para 300 vagas de capacitação para exportação
05/01/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o primeiro sorteio de 2022 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
05/01/2022 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2022
04/01/2022 - ICMS/CE - Inconstitucionalidade da cobrança do Difal
05/01/2022 - ICMS/CE - Classificação atualizada das empresas no programa Contribuinte Pai d’Égua
05/01/2022 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário
05/01/2022 - ICMS/GO - Divulgado calendário para pagamento do ICMS em 2022
04/01/2022 - ICMS/SP - IPVA 2022 está disponível para consulta na rede bancária a partir desta segunda-feira, 3/1.
04/01/2022 - ICMS/MT - Motoristas de aplicativo que utilizam GNV estão isentos do IPVA
04/01/2022 - ICMS/MS - Jucems investe em tecnologia com meta de reduzir para 5h tempo de abertura de empresas
04/01/2022 - ICMS/MG - Indústrias de aguardente de cana-de-açúcar e de móveis de madeira são inseridas na concessão automatizada de regime especial
04/01/2022 - ICMS/CE - Tabela Selic Janeiro/2022
04/01/2022 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2022
04/01/2022 - ICMS/PR - Contribuinte poderá acessar os serviços do IPVA a partir desta terça-feira
04/01/2022 - ICMS/CE - Saiba como imprimir o boleto para o pagamento do IPVA 2022
04/01/2022 - ICMS/DF - Prorrogada até julho a emissão de notas fiscais avulsas sem custos
04/01/2022 - ICMS/DF - Novo Refis é sancionado e alcança mais de 380 mil contribuintes
04/01/2022 - ICMS/DF - Divulgados os valores dos bens para calcular IPTU e IPVA de 2022
03/01/2022 - ICMS/MT - Pacote de redução de ICMS torna economia mais justa para a sociedade, afirma presidente do Sindenergia
03/01/2022 - ICMS/MS - IPVA 2022: confira condições para pagamentos e descontos
03/01/2022 - ICMS/MS - Contribuinte: comece o ano regularizando débitos e aproveite descontos com o Refis do Governo MS
03/01/2022 - ICMS/MT - Começa a valer a partir de hoje o maior pacote de redução de impostos do país, realizado pelo Governo de MT
03/01/2022 - ICMS/PE - Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2022
03/01/2022 - ISS/MT - Mutirão de Conciliação Fiscal 2021 encerra com mais de 34 mil acordos que resultaram em R$ 64 milhões quitados
03/01/2022 - ICMS/MT - Nota MT finaliza 2021 com R$ 5,1 milhões em prêmios
03/01/2022 - ICMS/CE - Horário de Funcionamento Posto Fiscal dos Correios
30/12/2021 - ICMS/MT - Sefaz concede isenção de ICMS e dispensa nota fiscal em operações de logística reversa
30/12/2021 - ICMS/PB - Governo da Paraíba vai parcelar recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
30/12/2021 - ICMS/MS - Você sabe como é calculado o IPVA e para onde vai esse dinheiro?
30/12/2021 - ICMS/MS - Último dia para aderir ao Refis do Imasul e Iagro e assim conseguir desconto de até 80% em multas
30/12/2021 - ICMS/MS - Confira o funcionamento dos órgãos públicos no fim de ano
30/12/2021 - ICMS/RS - Hoje é o último dia para pagar o IPVA 2022 com descontos mais vantajosos
30/12/2021 - ICMS/MT - Governo divulga calendário de vencimento do IPVA para 2022; confira as datas
30/12/2021 - ICMS/MT - Micro e pequenas devem sanar pendências para aderir ao Simples Nacional em 2022
30/12/2021 - ICMS/RS - Preços dos combustíveis devem cair no RS com fim das alíquotas majoradas de ICMS
30/12/2021 - ICMS/CE - Com novas regras de descontos, Sefaz divulga tabela do IPVA 2022
30/12/2021 - ICMS/CE - Reta final: prazo para adesão ao Refis 2021 termina nesta quinta-feira (30)
30/12/2021 - ICMS/CE - Aprovado projeto que concede desconto de 10% para pagamento à vista do IPVA 2022
29/12/2021 - ICMS/MS - Últimos dias: Prazo para renovação de CNH vencida em dezembro de 2020 encerra nesta sexta-feira
29/12/2021 - ICMS/MS - Refis da Iagro e Imasul segue até o dia 30 e facilita regularização de débitos
29/12/2021 - ICMS/DF - Sorteados no Nota Legal devem indicar dados para resgate
29/12/2021 - ICMS/MT - Negociações do Refis e Regularize podem ser feitas até 31 dezembro
29/12/2021 - ICMS/MT - Sefaz intensifica ações de controle de comércio exterior e de benefícios fiscais
29/12/2021 - ICMS/MT - Micro e pequenas devem sanar pendências para aderir ao Simples Nacional em 2022
29/12/2021 - ICMS/MS - IPVA 2022: desconto para pagamento à vista é de 15%
29/12/2021 - ISS/MS - Prefeitura divulga ganhadores do segundo sorteio da campanha “Não vacile, vacine!
29/12/2021 - IMCS/RS - Estado pede adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
28/12/2021 - ICMS/MS - Alerta IPVA
28/12/2021 - ICMS/MS - IPVA 2022: desconto para pagamento à vista é de 15%
28/12/2021 - ICMS/SP - Mais de 8 mil contribuintes têm inscrição estadual cassada por inatividade presumida
28/12/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas segue com atualizações no sistema de inscrição estadual
28/12/2021 - ICMS/MS - Contribuintes têm até dia 30 para aderir ao REFIS de débitos junto ao Imasul, Iagro e MS-Empreendedor
28/12/2021 - ICMS/MS - Refis 2021: Governo abre nova oportunidade para negociação de débitos do Detran, Iagro, Imasul e Procon
27/12/2021 - Manutenção programada no Ambiente Nacional da NF-e
27/12/2021 - ICMS/RS - Estado amplia recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
27/12/2021 - ICMS/RS - Contribuintes no Regime Optativo de Tributação da ST devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022
27/12/2021 - ICMS/RS - IPVA 2022: pagamento antecipado em dezembro gera economia para o contribuinte
23/12/2021 - ICMS/RN - Última parcela do calendário extra do IPVA de 2020 vence na próxima segunda (27)
23/12/2021 - ICMS/MS - Refis é oportunidade para regularização de débitos com a Agência de Regulação
23/12/2021 - ICMS/MS - Revoga-MS: Governador assina decretos da terceira fase
23/12/2021 - ICMS/PB - SEFAZ-PB lança ferramenta ágil e transparente de Certificado de Regularidade Fiscal para construtores
23/12/2021 - ICMS/DF - Divulgado calendário de vencimentos do IPTU 2022
23/12/2021 - ICMS/MG - Evento Prestação de Serviço em Desacordo
23/12/2021 - ICMS/GO - Nota Goiana realiza o último sorteio de 2021
23/12/2021 - ICMS/ES - Motorista que pagar IPVA em cota única vai ter 15% de desconto
22/12/2021 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que autoriza parcelamentos para regularizar situação de empresas
22/12/2021 - ICMS/GO - Governo divulga calendário do IPVA sem aumento de alíquota para 2022
22/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP triplica o desconto no IPVA-2022 e oferece parcelamento em 5 vezes
22/12/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual disponibiliza serviço para consulta de pendências ao Simples Nacional
22/12/2021 - ICMS/CE - Divulgado valor da Ufirce para 2022
21/12/2021 - ICMS/MT - Aplicações Fazendárias estão indisponíveis
21/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual orienta contribuintes sobre divergências no cálculo do Ajuste ST
21/12/2021 - ICMS/ES - Criada obrigatoriedade de cadastro do Código GTIN
20/12/2021 - ICMS/MS - A partir desta segunda-feira, taxas do Detran-MS têm novos valores
20/12/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
20/12/2021 - ICMS/AL - Secretaria da Fazenda de Alagoas divulga calendário para pagamento do IPVA 2022
17/12/2021 - ICMS/MT - "O Governo ter reduzido imposto representa mais dinheiro no bolso da população e do empresário", afirma presidente do Sicoob Credisul
17/12/2021 - ICMS/MT - Cadastrados no Nota MT terão desconto no IPVA a partir de 2022
17/12/2021 - ISS/SP - Prefeitura isenta, no próximo ano, bares e restaurantes da cobrança de TPU para mesas e cadeiras nas calçadas
17/12/2021 - ICMS/ SP - Secretaria da Fazenda liberou mais de R$ 307 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em 2021
17/12/2021 - ICMS/SC - Secretários da Fazenda discutem votação do diferencial de ICMS com Arthur Lira
16/12/2021 - ICMS/MT - Nota MT distribui R$ 250 mil em prêmios para consumidores de quatro municípios
16/12/2021 - ICMS/SP - Poupatempo fecha nas vésperas e nos dias de Natal e Ano Novo
16/12/2021 - ICMS/SP - Consumidor da Capital é contemplado com R$ 2 milhões no sorteio especial da Nota Fiscal Paulista
16/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP envia à Alesp projeto de parcelamento do IPVA em até 5 vezes
15/12/2021 - ICMS/PI - Sefaz publica novos documentos com regras de Pós-validação da EFD e OIE EFD
16/12/2021 - ICMS/SC - Carlos Moisés apresenta Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para 295 municípios
15/12/2021 - ICMS/PR - COMUNICADO! Manutenção do sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
15/12/2021 - Comsefaz tem audiência nesta quarta-feira com presidente da Câmara, Arthur Lira
14/12/2021 - ICMS/MT - Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022
14/12/2021 - STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS
14/12/2021 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2022 com descontos e prazos maiores começa na quarta, dia 15
13/12/2021 - ICMS/MT - Governo de MT reduz alíquota do ICMS do Gás GLP para o menor percentual do Brasil
13/12/2021 - ICMS/MT - Sorteio especial de Natal da Nota MT distribuirá cinco prêmios de R$ 50 mil
13/12/2021 - ICMS/MT - Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o diesel
13/12/2021 - ICMS/GO - Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim
13/12/2021 - ICMS/CE - Declaração para os contribuintes detentores de Regime Especial de Tributação (RET)
13/12/2021 - ISS/MT - Mutirão Fiscal chega a 21 mil acordos concretizados e mais de R$ 83 milhões negociados
13/12/2021 - ICMS/MT - Contas de celular e internet vão ter descontos de até 52% no ICMS a partir de janeiro em Mato Grosso
10/12/2021 - ICMS/BA - Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos
10/12/2021 - ICMS/MS - Programa Nota Premiada define calendário anual de sorteios para 2022
10/12/2021 - ICMS/ GO - Secretaria da Economia oferta serviços a contribuintes durante 2° Mutirão Iris Rezende Governo de GO
10/12/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga IPM para 2022
09/12/2021 - ICMS/BA - Balcão Virtual da Sefaz-Ba amplia horário de atendimento ao contribuinte
09/12/2021 - ICMS/RS - Atenção: Termo de Adesão ao ROT ST Combustíveis
09/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP amplia benefício para pessoas com deficiência
09/12/2021 - ICMS/GO - Central de Tratamento NF será dedetizada nesta sexta-feira
09/12/2021 - ICMS/GO - Confaz aprova benefício para de ciente físico
09/12/2021 - ICMS/CE - Comunicado NFe - Migração para SVRS
08/12/2021 - ICMS/SP - Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estadual cassada
07/12/2021 - ISS/SP - Morador da Zona Leste é o ganhador do prêmio especial da Nota do Milhão
08/12/2021 - ICMS/SP - Nota do Milhão: Prêmio especial de R$ 2 milhões vai para morador da Zona Leste
07/12/2021 - ICMS/SP - Onze postos do Poupatempo fecham nesta quarta-feira (8) em feriado municipal
08/12/2021 - ICMS/RS - Privatizações e ICMS em alta levam a superávit de R$ 4,5 bilhões até o 5° bimestre, recorde histórico no Estado
08/12/2021 - ICMS/MT - Lei que reduz ICMS passa a valer em janeiro; maior corte de impostos do País
08/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos
08/12/2021 - ICMS/AL - Sefaz convoca Microempreendedores Individuais para regularização cadastral
08/12/2021 - ISS/GO - Simulador para cálculo do IPTU está disponível à população
08/12/2021 - ISS/GO - Fiscalização apreende veículos de transporte clandestino
08/12/2021 - ICMS/DF - Nota Legal dará crédito em dobro durante compras de natal
08/12/2021 - ICMS/DF - Refis 2021 é enviado para a Câmara Legislativa
08/12/2021 - ICMS/PI - Repartições públicas estaduais não funcionarão em Teresina nesta quarta, dia 8
08/12/2021 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado, em São Luís, não terão expediente no dia 8 de dezembro
07/12/2021 - ICMS/PI - IPVA tem desconto de 15% na cota única para pagamento em janeiro
06/12/2021 - ICMS/CE - Comunicado NF-e (Modelo 55) - Migração da SEFAZ-CE para SVRS
06/12/2021 - ICMS/MT - Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)
06/12/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem conferir os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de Natal da Nota Fiscal Paulista
03/12/2021 - ICMS/MT - Sefaz promove seminário sobre imposto de herança e doação
03/12/2021 - ICMS/ES - Junta Comercial moderniza site e facilita vida do empreendedor capixaba
03/12/2021 - ICMS/MT - Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024
03/12/2021 - ICMS/MT - Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024
03/12/2021 - ISS/MT - Pra Frente Cuiabá: Prefeitura convida para o lançamento do programa de importação e exportação da capital
03/12/2021 - ICMS/GO - Secretaria da Economia cria força-tarefa para agilizar atendimento do ITCD
02/12/2021 - ISS/MT - Contribuintes com débitos fiscais ativos têm até o dia 21 para negociações com descontos de até 95%
02/12/2021 - ICMS/MG - Receita Estadual fecha o cerco a empresas que deixam de recolher ICMS sobre o frete
02/12/2021 - ICMS/CE - Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e ITCD começa nesta quarta-feira (1°)
02/12/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado lança programa Nota Premiada Capixaba
01/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Hermes para verificar fraude em operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões
01/12/2021 - ICMS/PR - Quase 147 mil proprietários de veículos vão usar créditos do Nota Paraná para pagar o IPVA
01/12/2021 - ICMS/GO - DRF de Rio Verde flagra transporte irregular de bovinos
30/11/2021 - ICMS/SC - Fazenda melhora acesso de informações para Tribunal de Contas e MPC/SC
30/11/2021 - ICMS/RS - O seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá na tarde do dia 10 de dezem
30/11/2021 - ICMS/PR - Estado abre inscrições para residência técnica em gestão de ambientes de Inovação
30/11/2021 - ICMS/RS - Operação Pactum: Receita Estadual participa de operação de combate a práticas abusivas na venda de combustíveis
30/11/2021 - ICMS/GO - Prazo para pagar IPVA termina hoje (30)
29/11/2021 - ICMS/MT - Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT
29/11/2021 - ICMS/PR - Estado propõe novo Refis para regularizar situação de empresas com descontos de até 80%
29/11/2021 - ICMS/PR - Prazo de transferência de crédito do Nota Paraná para pagar IPVA termina nesta terça-feira
29/11/2021 - ICMS/PE - Parada programada no ambiente de autorização da NF-E em 05/12/2021
29/11/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá prorroga inscrições do "Decore Cuiabá"; ganhadores terão isenção do IPTU para os imóveis vencedores
29/11/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado divulga datas para pagamento do IPVA 2022
26/11/2021 - ICMS/PR - Serviços sobre IPVA podem ser solicitados diretamente pela internet; saiba como acessar
26/11/2021 - ICMS/RN - Contribuintes com crédito indevido terão inscrição estadual negativada
26/11/2021 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada por uma semana em todo o Estado
26/11/2021 - ICMS/MT - Pedidos de cancelamento do IPVA 2021 são deferidos de forma automática pela Sefaz
26/11/2021 - ICMS/RN - Quarta parcela do calendário extra do IPVA de 2020 vence amanhã (26)
26/11/2021 - ICMS/AL - Prazo para quitar IPVA 2022 com créditos da NFC começa em 1° de dezembro
25/11/2021 - ICMS/SP - Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11
24/11/2021 - ICMS/PR - Aplicativo que permite pesquisa de 29 milhões de preços ajuda a economizar na Black Friday
23/11/2021 - ICMS/RS - Banrisul aloca mil funcionários para levar o Cartão Cidadão do Devolve ICMS a todo o estado
23/11/2021 - ICMS/SP - CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação
23/11/2021 - ICMS/PR - Com nova lei, Auxílio Emergencial PR vai atender 25 mil empresas do setor cultural e turístico
23/11/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná alcança a marca de 4 milhões de contribuintes inscritos
23/11/2021 - ICMS/PR - Escola Fazendária do Paraná participa do II Fórum Internacional de Educação Fiscal
23/11/2021 - ICMS/GO - Serviço de restituição de IPVA pela Plataforma Digital de Processos foi normalizado
23/11/2021 - ICMS/GO - Negociação de impostos: 39,2 mil parcelamentos vencem nesta semana
23/11/2021 - ICMS/GO - ProGoiás é pauta de reunião entre Economia e SIC
23/11/2021 - ICMS/MT - Programa Nota MT divulga calendário de sorteios para 2022
23/11/2021 - ICMS/RS - Seminário em dezembro vai apresentar o Nota Fiscal Gaúcha e as modalidades que integram o programa
22/11/2021 - ICMS/PR - Instituições financeiras podem se credenciar para serviços de quitação do IPVA por cartão de crédito
22/11/2021 - ICMS/MT - Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro
22/11/2021 - ISS/SP - Sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica é reestabelecido
22/11/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos
22/11/2021 - ICMS/RS - Serra tem 17 mil cartões no Devolve ICMS
22/11/2021 - ICMS/RS - Como fazer consulta para ver se tem direito ao Cartão do Devolve ICMS
22/11/2021 - ICMS/GO - Confaz aprova retorno da Lei Goyazes
22/11/2021 - ICMS/CE - Sefaz lança guia que traz orientações sobre o uso do Domicílio Tributário Eletrônico
22/11/2021 - ICMS/CE - Comunicado - Atualização certificado digital
22/11/2021 - ICMS/AL - Governador assina decretos tributários para beneficiar segmentos produtivos
22/11/2021 - ICMS/PR - Auditora fiscal é condecorada com a primeira Medalha de Mérito Fazendário Paraná
19/11/2021 - ICMS/MT - Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso
19/11/2021 - ICMS/GO - Confaz aprova retorno de benefício cultural
19/11/2021 - ICMS/GO - Economia atenderá contribuinte no mutirão do final de semana
19/11/2021 - ICMS/RS - Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa Devolve ICMS para serem retirados
19/11/2021 - ICMS/SP - SP sanciona lei que desburocratiza produção e comercialização de produtos artesanais
19/11/2021 - ICMS/RS - Quarto dia de entrega do Cartão Cidadão contempla letras H, I, J
19/11/2021 - ISS/SP - Prestadores de serviços podem emitir RPS durante instabilidade da Nota Fiscal Eletrônica
19/11/2021 - ICMS/RS - Carazinho ainda tem 2 mil cartões do programa Devolve ICMS para serem retirados
19/11/2021 - ICMS/PR - Black Friday: saiba quais os segmentos que mais retornam créditos pelo Nota Paraná
18/11/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
18/11/2021 - ICMS/RS - Boletim indica desempenho positivo da atividade econômica e da arrecadação em outubro
18/11/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis que serão válidos pelos próximos três meses
18/11/2021 - ICMS/MT - Sefaz inicia pagamento dos prêmios sorteados no mês de outubro
17/11/2021 - ICMS/MT - Sefaz intensifica ações de combate à sonegação fiscal no Estado
17/11/2021 - ICMS/RS - NFG ainda tem 84 prêmios mensais para resgate até final de novembro
17/11/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual amplia integração com a Redesim para facilitar a vida das empresas
17/11/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 32 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/11/2021 - ICMS/RS - Cartões Devolve ICMS têm novo local de entrega em Canguçu
17/11/2021 - ICMS/AL - Atendente virtual da Sefaz Alagoas deixa de atender o público pelo Whatsapp
16/11/2021 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Programa Nota MT distribui R$ 550 mil para 1.003 contribuintes
16/11/2021 - ISS/GO - Boletos das negociações feitas na Semana Nacional da Conciliação vencem nesta terça, 16
16/11/2021 - ICMS/ GO - Sorgo, milho, feijão carioquinha e gados bovino e bubalino têm nova pauta fiscal
16/11/2021 - ICMS/GO - Economia institui Carta de Correção na internet
12/11/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais da Fazenda participam Congresso E-Commerce Brasil
12/11/2021 - ICMS/SC - Assinado contrato do novo Porto Seco de Dionísio Cerqueira
12/11/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá envia à Câmara projeto prevendo anistia e isenção do IPTU e taxas de alvarás à empresas e eventos em 2022
12/11/2021 - ISS/SP - Saiba como obter licença da Prefeitura para elevadores na cidade de São Paulo
11/11/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
11/11/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de operação da Polícia Civil para reprimir comercialização de peças de motos roubadas
10/11/2021 - ISS/GO - Prefeitura revoga decreto e libera funcionamento de Feira Hippie às sextas
10/11/2021 - ISS/SP - Morador da Mooca é o ganhador da Nota do Milhão de novembro
09/11/2021 - ICMS/GO - Secretaria disponibiliza emissão online de Dare de Honorários Advocatícios
09/11/2021 - ISS/SP - Morador da Mooca é o ganhador da Nota do Milhão de novembro
09/11/2021 - ICMS/SP - Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta-feira, 10/11
08/11/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual lança programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de Materiais de Construção
08/11/2021 - ICMS/DF - IPTU e IPVA em seis vezes e com 10% de desconto à vista
08/11/2021 - ICMS/DF - Cesta básica do Distrito Federal ganha mais 14 itens
08/11/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio 156 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
05/11/2021 - ISS/GO - Semana Nacional da Conciliação: Sancionada lei que garante maiores descontos em negociação
05/11/2021 - ICMS/MT - Ação de fiscalização resulta na apreensão de 10 caminhões carregados de madeira
05/11/2021 - ICMS/MT - Motorista que não anexar comprovantes terá requerimento indeferido pela Sefaz
05/11/2021 - ISS/SP - Prefeitura flexibiliza regras para realização de velórios nas unidades municipais e particulares
05/11/2021 - ISS/GO - Prefeitura oferece Refis durante Semana da Conciliação
04/11/2021 - ICMS/AL - Sefaz prorroga adesão ao ICMS do Simples Nacional até 30 de dezembro
04/11/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
04/11/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
04/11/2021 - ICMS/RS - Receita da Sorte oferece 13 prêmios diários de R$ 500 no mês de novembro
04/11/2021 - ICMS/AL - Fazendas dos Estados e Distrito Federal aprovam o congelamento do ICMS por 90 dias
03/11/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá suspende limitação de capacidade para atividades econômicas
03/11/2021 - ICMS/PB - Proprietário de moto com atraso de IPVA tem até 30 de dezembro para garantir perdão dos últimos cinco anos
03/11/2021 - ICMS/GO - Economia envia e-mail para 6,4 mil contribuintes com IPVA parcelado em atraso
01/11/2021 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza manual para declarar apuração do ICMS no Simples Nacional
01/11/2021 - ICMS/PR - Contribuinte já pode transferir os créditos do Nota Paraná para pagar o IPVA de 2022
01/11/2021 - ISS/GO - Semana Nacional de Conciliação: agendamento liberado para negociação de débitos com a Prefeitura
01/11/2021 - ICMS/GO - Economia envia e-mail para 6,4 mil contribuintes com IPVA parcelado em atraso
01/11/2021 - ISS/SP - Projeto Ruas SP: isenção da taxa para bares e restaurantes é renovada por mais seis meses
01/11/2021 - ICMS/AL - Sefaz promove reuniões com entidades para estudar preços de combustíveis e beneficiar consumidores alagoanos
01/11/2021 - ICMS/RS - Confaz aprova congelamento por 3 meses do preço de pauta de combustíveis com voto favorável do RS
29/10/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá autoriza funcionamento do comércio no Dia de Finados
29/10/2021 - ICMS/PR - NOTA OFICIAL - Paraná congela valor de referência do ICMS sobre combustíveis
29/10/2021 - ICMS/MT - Governo do MT vai reduzir os impostos a partir de Janeiro de 2022
29/10/2021 - ICMS/MT - Confaz aprova proposta de Mato Grosso e congela ICMS dos combustíveis
29/10/2021 - ICMS/BA - Balcão Virtual da Sefaz-Ba agiliza atendimento ao contribuinte
29/10/2021 - ICMS/GO - Prefeitura libera uso do aferidor de temperatura
29/10/2021 - ICMS/GO - Termina hoje o prazo para credor aderir ao edital de restos a pagar
29/10/2021 - ICMS/GO - ICMS dos combustíveis em Goiás terá pauta congelada
29/10/2021 - CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
29/10/2021 - ICMS/SE - Sergipe congela ICMS do combustível por 90 dias
29/10/2021 - ICMS/RS - Parcelamento em até 180 meses para devedores em recuperação judicial já está disponível no Estado
28/10/2021 - ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente pelo contribuinte
28/10/2021 - ICMS/MG - Concessão automatizada de regime especial é ampliada às indústrias de fios e cabos e de produtos de aço
28/10/2021 - ICMS/PR - Empresas em recuperação judicial poderão solicitar parcelamento da dívida a partir de 5 de novembro
28/10/2021 - ICMS/MS - Últimos dias para licenciar automóveis com placa final zero
28/10/2021 - ICMS/MS - Governo decreta ponto facultativo dia 1°, e SGI aproveita para atualizar sistema
28/10/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda avança em técnicas internacionais para a cobrança
27/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
27/10/2021 - ISS/MT - Prefeitura edita decreto e retira limitação de dia e horário para atividades econômicas; medidas de biossegurança são mantidas
27/10/2021 - ISS/GO - Goiânia suspende obrigatoriedade de aferição de temperatura
27/10/2021 - ISS/GO - Prefeitura cadastra mulheres imigrantes no Renda Família + Mulher
27/10/2021 - ICMS/MS - Mato Grosso do Sul atende setor de transporte e reduz ICMS do frete
27/10/2021 - ICMS/AL - Alagoas defende isenção do ICMS de absorventes aprovada pelo Confaz
27/10/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica mais de 964 mil devedores do IPVA 2021
26/10/2021 - ICMS/GO - COMUNICADO DO SIMPLES NACIONAL
26/10/2021 - ISS/MT - Toque de recolher é revogado e órgãos municipais devem retomar uso do ponto eletrônico
26/10/2021 - ICMS/RN - Terceira parcela do IPVA de 2020 vence amanhã
26/10/2021 - ISS/GO - Procon Goiânia faz operação em postos de combustíveis para coibir abuso de preços
26/10/2021 - ICMS/BA - Sefaz-Ba lança Balcão Virtual de atendimento ao contribuinte
26/10/2021 - ICMS/PR - Primeiro dia da II Semana de Conscientização Tributária conta com palestras e debates sobre Reforma
25/10/2021 - ICMS/PR - Pagamentos do IPVA poderão ser realizados com cartão de crédito
25/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
25/10/2021 - ISS/MT - Prefeito decreta ponto facultativo na administração pública no dia 1° de novembro
25/10/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP e Prefeitura de SP apresentam live sobre ciência comportamental na gestão tributária
22/10/2021 - ICMS/MT - Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS
22/10/2021 - ICMS/MT - Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País
22/10/2021 - ICMS/RS - Decreto que institui o Devolve ICMS é publicado
22/10/2021 - ICMS/ES - Quase duas mil empresas capixabas podem perder benefícios do Simples Nacional
22/10/2021 - ICMS/RS - Governadores debatem proposta de mudança do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis com presidente do Senado
21/10/2021 - ICMS/PR - Fazenda disciplina procedimentos de pagamentos de bens imóveis para extinção de débitos tributários
21/10/2021 - ISS/SP - Prefeitura lança aplicativo de smartphone para auxiliar MEIs
21/10/2021 - ICMS/PR - Estado regulamenta programa que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial
21/10/2021 - ICMS/MS - Com apoio do Governo, setor de bares e restaurantes aumenta as contratações e retoma movimento
21/10/2021 - ICMS/RS - Simplificação tributária é destacada em evento da classe contábil
21/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
21/10/2021 - ICMS/SC - DCIF realiza treinamento sobre evidenciação contábil dos bens móveis
20/10/2021 - ICMS/MT - Batalhão Fazendário tem efetivo aumentado e passa a operar 24 horas nos postos fiscais
20/10/2021 - ISS/SP - Regularização de imóveis na Cidade de São Paulo é prorrogada para março de 2022
19/10/2021 - ICMS/PR - Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná
18/10/2021 - ISS/MT - Controladoria Geral do Município inicia processo de implementação de decreto que trata sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
18/10/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de outubro
18/10/2021 - ICMS/RS - Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS
18/10/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
18/10/2021 - ICMS/GO - Credores têm até sexta para aderir à negociação de dívidas de 2016 a 2018 com Estado
18/10/2021 - ICMS/MT - Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado
18/10/2021 - ISS/MT - Decreto n° 8.684 mantém medidas contra a Covid-19 até o dia 25 de outubro
18/10/2021 - ICMS/MT - Sefaz implementa nova atividade de monitoramento de devedores e recupera quase R$ 25 milhões em ICMS
18/10/2021 - ICMS/AL - Proprietários de veículos têm até o dia 29 de novembro para quitar débitos do IPVA
18/10/2021 - ICMS/AL - Contribuintes que possuem GTIN devem realizar o cadastro de produtos em atendimento ao Ajuste SINIEF 07/05
18/10/2021 - ICMS/GO - CAT aprova súmula sobre crédito de ICMS para empresa de telefonia
15/10/2021 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10)
15/10/2021 - ICMS/PB - Prazo de proprietário de moto em atraso optar por adesão com desconto do IPVA ou parcelado encerra dia 31 de outubro
14/10/2021 - ICMS/SC - Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária
14/10/2021 - ISS/MT - Em processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, Cuiabá avança na proteção de dados pessoais
14/10/2021 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10)
14/10/2021 - ICMS/SP - Consumidores devem resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista que completam mais de um ano até 16/10
14/10/2021 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de outubro transfere R$ 573 milhões às prefeituras paulistas
13/10/2021 - ICMS/MS - Detran-MS digital: Nova ferramenta possibilita pagamento de multas na fase de autuação
13/10/2021 - ICMS/MS - Veículos com placa final 0 devem ser licenciados em outubro
13/10/2021 - ICMS/SE - Refis reaberto até 90% de desconto de multas e juros.
13/10/2021 - ISS/GO - Prefeitura propõe programa de renegociação durante a Semana da Conciliação
13/10/2021 - ICMS/PR - Palestras da Fazenda vão abordar impactos das reformas tributária e administrativa
13/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
11/10/2021 - ISS/MT - Emanuel prorroga vencimento de tributos municipais para segmentos econômicos e validade de Certidões de Regularidade Fiscal
11/10/2021 - ICMS/MG - Receita Estadual orienta setor de combustíveis sobre novas regras relacionadas à venda direta do etanol
08/10/2021 - ICMS/CE - NF-e: Migração para Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul
08/10/2021 - ICMS/MT - Sefaz notifica 741 empresas por omissão na Escrituração Fiscal Digital
08/10/2021 - ISS/MT - Prefeito prorroga pagamento de tributos municipais para taxistas e mototaxistas
08/10/2021 - ISS/SP - Rodízio de veículos será suspenso na segunda-feira (11)
08/10/2021 - ISS/SP - Abre e Fecha: Confira o funcionamento dos serviços municipais durante o feriado
08/10/2021 - ICMS/RN - Isenção de ICMS para taxistas passa a ser requerida apenas eletronicamente
08/10/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás negocia dívidas de 2016 a 2018 com credores do Estado
08/10/2021 - ICMS/AL - Mais de 4 mil veículos aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal para quitação de débitos do IPVA
07/10/2021 - ICMS/GO - Feriado na sexta em duas cidades do interior
07/10/2021 - ICMS/GO - Economia disponibiliza ao produtor rural facilidades para retirada de relatório de compra e venda
07/10/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Aruanã não abrirá nesta quinta, 7
07/10/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo na segunda-feira (11) e transfere feriado
07/10/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo na segunda-feira (11) e transfere feriado
07/10/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Campinorte não atende nos dias 8, 11 e 12/10
07/10/2021 - ICMS/SP - Nota do Milhão: morador do Belenzinho é o ganhador de outubro
07/10/2021 - ICMS/RS - Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional negocia R$ 18,5 milhões em débitos
06/10/2021 - ICMS/MT - Mais de três mil contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência
06/10/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2022
06/10/2021 - ICMS/SP - Consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem conferir os bilhetes para o 155° sorteio
06/10/2021 - ISS/SP - Prefeitura envia à Câmara incentivos fiscais e atualização da Planta Genérica de Valores
05/10/2021 - ISS/ES - Contribuintes cadastrados no Nota Vitória podem requerer desconto no IPTU
05/10/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas inova ao parcelar impostos estaduais com cartão de crédito
05/10/2021 - ICMS/SP - RetomaSP: Governo estadual reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal
05/10/2021 - ICMS/RO - Esclarecimentos sobre o preenchimento dos campos relacionados ao GTIN
04/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
04/10/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses
04/10/2021 - ICMS/SC - Arrecadação catarinense em setembro foi de R$ 3,25 bilhões
04/10/2021 - ICMS/RS - Divulgação do Receita Certa agora vale pontos no Programa de Integração Tributária
01/10/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na primeira quinzena de outubro
01/10/2021 - ICMS/AM - Alterações na Tabela de NCM
01/10/2021 - ISS/GO - Prefeitura revoga portaria que desobrigava comparecimento de feirantes às chamadas para feiras
01/10/2021 - ISS/GO - Prefeitura sanciona lei do novo Código Tributário Municipal
01/10/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses
01/10/2021 - ICMS/MS - Outubro é mês de pagar licenciamento de veículos com placas final zero
01/10/2021 - ICMS/RS - Nova sistemática de benefícios fiscais incentiva aumento de compras no RS
30/09/2021 - ICMS/AL - Empresas são beneficiadas com a isenção do pagamento do IPVA e do ICMS do Simples Nacional
30/09/2021 - ICMS/GO - Atenção contribuintes: GNRE sem comunicação!
30/09/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo anuncia redução de ICMS e desoneração fiscal
30/09/2021 - ICMS/ES - Sefaz envia proposta ao Confaz para reduzir preço da energia elétrica
30/09/2021 - ICMS/PR - Prazo para quitação de débitos do ITCMD encerra nesta quinta-feira
30/09/2021 - ICMS/PR - Procon-PR alerta consumidor sobre a importância de pedir a nota fiscal
29/09/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
29/09/2021 - ISS/SP - Programa de parcelamento de dívidas segue aberto por mais um mês
28/09/2021 - ICMS/MT - Saiba o que mudou em relação ao uso da nota fiscal de consumidor eletrônica
28/09/2021 - ICMS/MT - A secretaria estadual ficará responsável pela inspeção nas indústrias que recebem incentivo fiscal da Sudam
28/09/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual implementa medida para ampliar competitividade e importações do setor têxtil no RS
28/09/2021 - ICMS/RS - Contribuintes do Simples Nacional têm até quinta, dia 30, para aderir ao parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal, podendo evitar a exclusão do Regime
28/09/2021 - ICMS/GO - Súmula n° 07 do CAT é publicada
27/09/2021 - ICMS/PR - Tesouro Estadual desenvolve novo sistema da Guia de Recolhimento
27/09/2021 - ICMS/RN - Segunda parcela do IPVA de 2020 vence na segunda-feira (27)
27/09/2021 - ICMS/GO - Economia informa que estão suspensos o pagamento de parcelas de ICMS do Simples Nacional
24/09/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda lança portal que dá mais transparência à gestão fiscal do Estado
24/09/2021 - ICMS/GO - Covid-19: novo Decreto flexibiliza atividades
24/09/2021 - ICMS/GO - Parcelamentos vencem nesta segunda-feira (27)
24/09/2021 - ISS/SP - Prefeitura prorroga prazo da Lei de Regularização de Edificações até março de 2022
24/09/2021 - ICMS/GO - Produtos do grupo bovino, bubalino, soja, milho e sorgo têm nova pauta fiscal
23/09/2021 - ICMS/RS - Atenção: Protocolos Eletrônicos retornaram
22/09/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual publica material sobre o funcionamento do atendimento
22/09/2021 - ICMS/PR - Fazenda divulga o segundo vídeo da série explicativa sobre o Profisco II
22/09/2021 - ICMS/MS - Educação Fiscal de MS lança concurso de desenho ‘Desenhando os caminhos dos tributos’
22/09/2021 - ICMS/MS - Agepan passa a encaminhar créditos de protesto, inscrição em dívida ativa e execução fiscal à PGE
22/09/2021 - ICMS/SP - CIRA-SP deflagra operação de combate à fraude fiscal contra um dos maiores fabricantes de embarcações de luxo da Am. Latina
21/09/2021 - ICMS/MT - Governo amplia isenção para motoristas de aplicativo
20/09/2021 - ICMS/MG - Prazo para adesão ao Refis Mineiro do ICMS, IPVA e taxas termina em 23 de setembro
20/09/2021 - ICMS/SP - Poupatempo participa de ação social em comunidades da capital paulista
20/09/2021 - ICMS/SP - Governo inaugura 1ª edição do RetomaSP e faz entregas do Bolsa do Povo em Campinas
20/09/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo abre primeira edição do RetomaSP em Campinas
20/09/2021 - ICMS/SP - SP inaugura obras, anuncia investimentos e debate criação da unidade regional Bauru
17/09/2021 - ICMS/RS - Preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de setembro são divulgados pela Receita Estadual
17/09/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 26,08 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/09/2021 - ICMS/SP - Poupatempo de Itaquera atende presencialmente serviços do Sebrae
17/09/2021 - ICMS/SP - Construção da via da Linha 17-Ouro é retomada
17/09/2021 - ISS/SP - Prefeitura lança primeiro edital da retomada para apoiar artistas e coletivos culturais em projetos presenciais na cidade de São Paulo
17/09/2021 - ISS/SP - Passaporte da Vacina está disponível para celulares com sistema Android e IOS
17/09/2021 - ISS/SP - Capital celebra cooperação com ONU-Habitat para desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável
17/09/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado paga mais de R$ 3 milhões do SC Mais Renda nesta quinta-feira
17/09/2021 - ICMS/SC - SC Mais Renda Empresarial vai atender microempreendedores individuais
16/09/2021 - ICMS/SP - Governo anuncia programa Pró SP com recorde de R$ 47,5 bilhões em investimentos
16/09/2021 - ICMS/SP - SP anuncia redução do ICMS e linha de crédito para setores afetados na pandemia
16/09/2021 - ICMS/SP - Prodesp participa do Retoma SP com soluções inovadoras e transformação digital
15/09/2021 - ICMS/SP - Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes
16/09/2021 - ICMS/SP - Sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista premia consumidora de Leme com R$ 1 milhão
16/09/2021 - ISS/SP - Programa de parcelamento de dívidas da capital ultrapassa R$ 2,6 bilhões em adesões
15/09/2021 - ICMS/MT - Conselho aprova aumento de incentivos fiscais para carne bovina
15/09/2021 - ICMS/SC- SEF e Ministério Público de Contas realizam reunião sobre acesso de dados
15/09/2021 - ICMS/PR - Com melhora dos indicadores, Paraná altera medidas restritivas contra a Covid-19
14/09/2021 - ICMS/RS - Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS
14/09/2021 - ICMS/PR - Força-tarefa deflagra operação para combater receptação e sonegação em Ponta Grossa
14/09/2021 - ICMS/RS - Receita da Sorte tem prêmios especiais de R$ 3 mil em comemoração à Semana Farroupilha
14/09/2021 - ICMS/SP - SP inaugura Poupatempo em Neves Paulista, município da região de São José do Rio Preto
14/09/2021 - ICMS/SP - Poupatempo de Presidente Prudente estará fechado nesta terça-feira (14)
14/09/2021 - ISS/SP - Prefeitura cria Código de Defesa do Empreendedor e torna mais simples as atividades dos MEIs na cidade de São Paulo
13/09/2021 - ICMS/DF - GDF prorroga pagamento do IPTU e da TLP para lojas do centro de Taguatinga
13/09/2021 - ISS/SP - Prefeitura anuncia novas regras para realização de velório nas unidades municipais e particulares da cidade
13/09/2021 - ISS/SP - Moradora de São Mateus é a vencedora de setembro da Nota do Milhão
13/09/2021 - ISS/SP - Organizadores de eventos com público superior a 500 pessoas devem solicitar Passaporte da Vacina
13/09/2021 - ICMS/SP - SP lança Bolsa Empreendedor para apoio a 100 mil autônomos informais
13/09/2021 - ICMS/GO - Feriado em Porangatu e Orizona nesta quarta-feira
13/09/2021 - ISS/GO - Novo decreto flexibiliza medidas no ramo hoteleiro
10/09/2021 - ICMS/MT - Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis
10/09/2021 - ISS/MS - Prefeitura disponibiliza atendimento nas incubadoras para auxiliar MEI na regularização de dívidas
10/09/2021 - ISS/SP - Organizadores de eventos com público superior a 500 pessoas devem solicitar Passaporte da Vacina
09/09/2021 - ICMS/SP - Consulta de IPVA está entre as opções mais utilizadas nos canais digitais do Poupatempo
09/09/2021 - ICMS/RS - Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial
09/09/2021 - ISS/GO - ISS pode ficar 60% mais barato em Goiânia a partir de 2022
09/09/2021 - ICMS/GO - Prazo para quitar o IPVA de várias placas termina nesta quinta, 9
09/09/2021 - ICMS/GO - Central de Tratamento de Notas Fiscais da DRF de Goiânia não abre nesta sexta, à tarde
08/09/2021 - ICMS/PR - Receita lança sistema para emissão da nova Nota Fiscal de Energia Elétrica
08/09/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera créditos e promove sorteio nesta quinta-feira
08/09/2021 - ICMS/MG - Confaz aprova convênio de ICMS para aquisição de selo de controle e procedência da água mineral
08/09/2021 - ICMS/GO - Nota Técnica referente aos meios de pagamentos foi adiada
08/09/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Indiara não estará atendendo até dia 30, próximo
08/09/2021 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda lança novo Portal do ITD
08/09/2021 - ICMS/BA - Confira prazos finais para pagamento do IPVA 2021
03/09/2021 - ICMS/SC - Governo catarinense apresenta nova edição do Balanço Cidadão
03/09/2021 - ICMS/SC - DIAT revoga pautas de preços mínimos a partir de 1° de setembro
03/09/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual promove palestra sobre educação fiscal para produtores rurais
03/09/2021 - ISS/GO - Boletos do Refis vencem nesta sexta-feira, 3
03/09/2021 - ISS/GO - Confira o que abre e fecha no feriado da Independência do Brasil em Goiânia
03/09/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o 154° sorteio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
02/09/2021 - ICMS/SP - Pagamento de tributos no cartão de crédito simplifica vida dos contribuintes paulistas
02/09/2021 - ICMS/RS - Fisco e contribuintes avançam em nova sistemática de tributação para o setor de medicamentos
02/09/2021 - ICMS/MG - Mais de 920 mil produtores rurais mineiros já podem emitir Nota Fiscal Avulsa off-line
02/09/2021 - ICMS/MG - Pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial deve ser efetuado até 30 de setembro
02/09/2021 - ICMS/MG - Adesão ao Refis Mineiro do ITCD é regulamentada
02/09/2021 - ICMS/SC - Fazenda apresenta números de Santa Catarina em encontro promovido pelo IBEF-RS
01/09/2021 - ISS/GO - Prefeitura propõe isenção de IPTU para imóveis que valem até R$ 100 mil
01/09/2021 - ISS/GO - Prefeitura propõe redução de IPTU para 45% de Goiânia
01/09/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro
01/09/2021 - ICMS/PR - Governo do Paraná amplia restrições vigentes até o dia 15 de setembro
01/09/2021 - ICMS/RS - Receita Certa dará prêmios em dinheiro aos participantes do programa NFG quando o varejo registrar incremento real na arrecadação
01/09/2021 - ISS/GO - Refis ainda tem 70 vagas para pessoas jurídicas
31/08/2021 - ICMS/SC - Regularização pelo Prefis-SC/2021 termina nesta terça-feira
31/08/2021 - ICMS/RS - Operação Rio Acima: CIRA-RS bloqueia R$ 40 milhões em bens de indústria farmacêutica
31/08/2021 - ICMS/MT - Sefaz moderniza e simplifica procedimentos para importação de bens e mercadorias
31/08/2021 - ICMS/GO - Conselho Administrativo Tributário aprova nova Súmula
31/08/2021 - ICMS/RJ - Sistemas da Sefaz-RJ voltam a funcionar normalmente
31/08/2021 - ICMS/PR - Governo do Estado paga R$ 6,5 milhões de auxílio emergencial em agosto
30/08/2021 - ICMS/RN - Processo de compensação do IPVA já pode ser requerido via UTV
30/08/2021 - ICMS/DF - Nota Legal: inscrição até amanhã (31) para participar de sorteio
30/08/2021 - ICMS/DF - Enviado à CLDF projeto de redução do ICMS para combustível
30/08/2021 - ICMS/MS - Últimos dias para licenciamento de veículos com placas final 7 e 8
30/08/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual lança novo portal de acesso ao IPVA e ITCMD
30/08/2021 - ICMS/RS - Monitoramento nos Postos Fiscais coíbe entrada irregular de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão no Estado
27/08/2021 - ICMS/PR - Mais de 156 mil pessoas são beneficiadas por projetos apoiados pelo Proesporte
27/08/2021 - ICMS/PR - Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1°
27/08/2021 - ICMS/SC - Novos contemplados pelo SC Mais Renda recebem pagamento nesta sexta-feira
27/08/2021 - ICMS/RS - Prêmio principal de agosto de R$ 50 mil do NFG saiu para região das Missões
27/08/2021 - ISS/GO - Refis: últimos dias para negociar dívidas com até 99% desconto
26/08/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná já destinou mais de R$ 250 milhões para instituições
26/08/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ participa de fiscalização conjunta em postos de combustíveis
26/08/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual e Ministério Público deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
25/08/2021 - ICMS/RS - Sorteio de agosto do NFG será realizado na próxima quinta, dia 26
25/08/2021 - ICMS/RS - Sorteio de agosto do NFG será realizado na próxima quinta, dia 26
25/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica 2 mil devedores do IPVA 2016-2020
24/08/2021 - ICMS/PR - Empresas têm até esta quarta-feira para garantir parcela do Auxílio Emergencial PR no mês de agosto
24/08/2021 - ICMS/MG - Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao Refis do ICMS
24/08/2021 - ICMS/RS - NFG tem 86 prêmios para serem resgatados até o fim do mês
24/08/2021 - ISS/SP - Primeiro evento-teste para a retomada econômica na Capital é aprovado
24/08/2021 - ISS/SP - Capital já tem mais de 1 milhão de microempreendedores formalizados
24/08/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 19,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
24/08/2021 - ICMS/DF - IPTU vence nesta semana e pode ser pago em vários bancos
24/08/2021 - ISS/MS - Campo Grande avança em modernização e celeridade na aprovação de projetos arquitetônicos
23/08/2021 - ICMS/GO - Recuperação de Créditos: 37,4 mil parcelamentos vencem no próximo dia 25
23/08/2021 - ICMS/SC - Prefis-SC/2021 encerra na próxima semana
23/08/2021 - ISS/SP - Prefeito sanciona 26 leis e prevê "revolução na cidade" com investimentos e obras para impulsionar a retomada da economia
23/08/2021 - ICMS/GO - Auditores da DRF de Luziânia multam carga de cerveja sem nota fiscal
20/08/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal
20/08/2021 - ISS/SP - Subprefeituras voltam a atender em horário convencional a partir de segunda-feira (23)
20/08/2021 - ISS/SP - Operação Integrada Ferro-Velho fecha 16 estabelecimentos na região central da cidade
20/08/2021 - ISS/SP - Saiba como e onde apresentar seu projeto de edificação à Prefeitura de São Paulo
19/08/2021 - ICMS/GO - Aniversário de Catalão: DRF estará fechada nesta sexta
19/08/2021 - ICMS/MT - Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha do País
19/08/2021 - ICMS/DF - Mais de 95 mil contribuintes recebem crédito do Nota Legal
19/08/2021 - ISS/MS - Prefeitura entrega prêmios e realiza sorteio do IPTU 2021 da prêmios e da nota premiada
19/08/2021 - ICMS/AL - Empresas do Simples Nacional são isentas do pagamento do ICMS: acesse a cartilha no site da Fazenda
19/08/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda moderniza Guia de Recolhimento com pagamentos via PIX
19/08/2021 - ICMS/MS - Com indicadores positivos, Prosseguir define fim do toque de recolher
19/08/2021 - ICMS/MS - Governador anuncia medidas para fortalecimento do agro
19/08/2021 - ICMS/MS - Licenciamento de veículos com placas final 7 e 8 vence em agosto
19/08/2021 - ICMS/MS - Governo reduz ICMS da conta de luz para zerar impacto do imposto na bandeira vermelha
19/08/2021 - ICMS/SP - SP lança nova fase das linhas de crédito para modernização de emissoras de rádios e TVs
19/08/2021 - ICMS/GO - Aviso: A DRF de Goiânia terá atendimento parcial na sexta
18/08/2021 - ICMS/MT - Contribuintes podem renegociar débitos de IPVA e ITCD até 31 de agosto
17/08/2021 - ICMS/RJ - Adesão a programa de parcelamento de dívidas do ICMS vai até dia 31
17/08/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo inaugura Poupatempo em Porto Ferreira
16/08/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Santa Helena não abrirá nesta quarta-feira, 18
16/08/2021 - ICMS/RS - Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual
16/08/2021 - ISS/MT - Pagamento em cota única com desconto de 10% do IPTU 2021 pode ser efetuado até hoje
16/08/2021 - ICMS/SP - Consumidora da Capital é contemplada com prêmio de R$ 1 milhão no 153° sorteio da Nota Fiscal Paulista
16/08/2021 - ICMS/SP - Procon-SP Ambiental multa proprietários de sete lojas durante primeira fiscalização
16/08/2021 - ICMS/MT - Sefaz alerta para atualização da cadeia de certificado digital
16/08/2021 - ICMS/ES - Sefaz lança cartilha com passo a passo para adesão ao Refis
16/08/2021 - ISS/GO - Evento teste oficial do Governo de Goiás e da Prefeitura de Goiânia, Festival Bon Odori Box terá rígidos protocolos de prevenção à Covid-19
16/08/2021 - ICMS/SP - Procon-SP Ambiental realiza fiscalização para combater a venda de madeira ilegal
16/08/2021 - ISS/GO - Prefeitura libera cinco mil senhas para atendimento presencial no Refis 2021
16/08/2021 - ICMS/PR - Estado prorroga atuais medidas restritivas contra a Covid-19 até 31 de agosto
13/08/2021 - ISS/MT - Contribuinte tem a opção de reparcelar o IPTU 2021 até 15 de agosto
13/08/2021 - ICMS/SC - Aplicação de regime especial de fiscalização a devedores contumazes é legal
13/08/2021 - ICMS/MS - Detran alerta: Agosto é mês para licenciar veículos com placas 7 e 8
13/08/2021 - ICMS/DF - Empresas já podem se cadastrar para o Programa Cartão Gás
13/08/2021 - ISS/SP - Em setembro, transporte coletivo deixa de aceitar cartões sem cadastro para pagamento de tarifa
13/08/2021 - ISS/SP - Programa de parcelamento de dívidas da cidade ultrapassa R$ 1,5 bilhão em adesões num único mês
13/08/2021 - ICMS/RS - Nota de esclarecimento sobre inadimplência do ICMS durante a pandemia
12/08/2021 - ISS/SP - Saiba mais sobre mudanças na circulação de caminhões e fretados durante a pandemia
11/08/2021 - ICMS/PR - Programa Paraná Pay já atraiu 1,4 milhão de pessoas; veja como participar
11/08/2021 - ICMS/MS - Prefeitura firma parceria com OAB e Sebrae para fomentar a inovação do empreendedorismo
11/08/2021 - ICMS/DF - Tempo de Economia faz panorama do Brasil pós-pandemia de Covid-19
11/08/2021 - ICMS/DF - Nota Legal marca próximo sorteio para novembro
11/08/2021 - ISS/SP - Prefeitura de SP seleciona entidade para gestão de coworking público na Zona Sul
10/08/2021 - ICMS/RS - Atenção: Protocolos Eletrônicos retornaram (10/08/2021)
10/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz/SP oferece atendimento presencial agendado nos Postos Fiscais
10/08/2021 - ISS/GO - Com arrecadação recorde, Prefeitura de Goiânia prorroga ISTI reduzido
10/08/2021 - ICMS/GO - Prazo para pagar IPVA de veículos com placas finais de 1 a 6 termina amanhã
10/08/2021 - ICMS/SC - Segunda parcela do SC Mais Renda será paga na próxima semana
09/08/2021 - ICMS/PR - Fazenda e Receita Estadual apoiam palestra sobre emissão da nota do produtor Rural
09/08/2021 - ICMS/PR - Pagamento do licenciamento veicular de 2021 já começou para as placas com finais 1 e 2
09/08/2021 - ICMS/RS - Atenção: Protocolos Eletrônicos indisponíveis (09/08/2021)
09/08/2021 - ICMS/PR - Prazo para cadastrar empresas no Auxílio Emergencial PR acaba nesta terça
09/08/2021 - ICMS/SP - Operação “Dia dos Pais” encontra irregularidades em 4,9% dos produtos fiscalizados
09/08/2021 - ICMS/SP - Ipem-SP encontra erros nas medidas de papel higiênico
09/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz/SP registra aumento de 155% na arrecadação de ICMS de água envasada retornável com selo fiscal
09/08/2021 - ISS/SP - 53° sorteio da Nota do Milhão premia morador da Zona Oeste
09/08/2021 - ICMS/AL - Sefaz lança Programa de Recuperação Fiscal para quitação de débitos de IPVA
09/08/2021 - ICMS/GO - Agência Fazendária de Água Fria de Goiás fica fechada de 2ª até sexta-feira, 13
06/08/2021 - ICMS/SC - Diretoria de Contabilidade lança Programa de Conformidade Contábil
06/08/2021 - ICMS/MG - Dívidas de IPVA e taxas estaduais já podem ser pagas com desconto de até 100% nos juros e multas
06/08/2021 - ICMS/MT - Senado aprova projeto para incentivar regularização de dívidas tributárias; descontos de 90% em juros
06/08/2021 - ICMS/ES - Sigefes e e-Docs passam funcionar de forma integrada
06/08/2021 - ICMS/MG - Operação
06/08/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
06/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz/SP disponibiliza nova opção de consulta de débitos de veículos
06/08/2021 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia lança atualização do sistema Uso do Solo
06/08/2021 - ICMS/GO - Economia alerta para prorrogação do IPVA para placas final 1 a 6
06/08/2021 - ICMS/GO - DRF Morrinhos apreende carga de cerveja com nota fiscal inidônea
05/08/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual retoma atendimento presencial a partir de segunda-feira
05/08/2021 - ICMS/MT - Débitos de IPVA e ITCD podem pagos com descontos de até 95%
05/08/2021 - ICMS/SC - SEF inicia 3200 fiscalizações de inconsistências encontradas nas Malhas Fiscais
05/08/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado promove seminário SC Mais Renda Empresarial
04/08/2021 - ICMS/MS - Prefeitura prorroga por mais 30 dias a proibição do corte de água em Campo Grande
04/08/2021 - ICMS/GO - Economia alerta para vencimento do IPVA de várias placas nesta quinta-feira
04/08/2021 - ISS/SP - Prefeitura divulga plano de ações para políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo
04/08/2021 - ICMS/PR - Pagamentos do Auxílio Emergencial PR alcançam R$ 10,3 milhões e ajudam 28 mil empresas
03/08/2021 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de agosto é atualizado para R$ 55,86
03/08/2021 - ISS/GO - Covid-19: Fiscalização autua oito estabelecimentos com irregularidades
03/08/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Formoso não abrirá nesta quarta-feira,4
03/08/2021 - ICMS/GO - Notas fiscais de serviços de comunicação devem ser entregues em mídia física
02/08/2021 - ICMS/SC - Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto
02/08/2021 - ICMS/SC - É falso que o Governo do Estado tenha aumentado o imposto da gasolina
02/08/2021 - ICMS/PB - Comunicado da SEFAZ-PB sobre feriado da padroeira da Paraíba
02/08/2021 - ICMS/PR - Pesca está proibida em toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Cinzas, no Norte Pioneiro
02/08/2021 - ICMS/ES - Sefaz digitaliza forma de cadastro para produtores rurais e pescadores
02/08/2021 - ICMS/ES - Sefaz apresenta Refis 2021 para setor de rochas do Estado
02/08/2021 - ICMS/PR - Resolução da Secretaria da Saúde estabelece novas medidas para igrejas e templos religiosos
02/08/2021 - ICMS/PR - Com avanço da vacinação e queda nos indicadores, Paraná diminui restrições
30/07/2021 - ISS/GO - Renda Família: MEIs e beneficiários do Auxílio Emergencial podem participar
30/07/2021 - ICMS/AL - Prorrogada até 31 de agosto adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
30/07/2021 - ICMS/AL - Estado amplia incentivos fiscais para a cadeia atacadista e eleva competitividade do setor
30/07/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de agosto
30/07/2021 - ISS/MT - Prazo para pedido de isenção do IPTU 2021 é prorrogado até 30 de setembro
30/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura lança novos serviços digitais
30/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia lança Cadastro de Atividades Econômicas virtual
30/07/2021 - ICMS/PR - Criado pelo Governo, Sistema Paranaense de Fomento estimula a economia do Estado
29/07/2021 - ICMS/RS - Consumidor de Bento Gonçalves foi sorteado com prêmio principal do NFG de julho
29/07/2021 - ICMS/GO - Feriado amanhã em Jaraguá e Caiapônia
29/07/2021 - ICMS/AL - Sefaz encerra prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples
28/07/2021 - ICMS/DF - Nova ferramenta de licitações para micro e pequenos empreendedores
28/07/2021 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha alcança dois milhões de inscritos no programa
28/07/2021 - ICMS/SP - Fazenda fiscaliza irregularidades fiscais e adulteração em setor de combustível de Santos e Paulínia
28/07/2021 - ICMS/RS - Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS
28/07/2021 - ICMS/DF - Previsões da arrecadação tributária pós-covid
27/07/2021 - ICMS/MT - Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de agosto
27/07/2021 - ISS/MT - Mutirão da Conciliação Fiscal’ termina nesta sexta-feira (30); contribuintes podem parcelar os débitos em até 48 vezes
27/07/2021 - ICMS/RS - Sorteio de julho do NFG será realizado nesta quinta, dia 29
27/07/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica mais de 1,8 milhão devedores do IPVA 2021
27/07/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Agricultura publica resultado da análise documental do Coopera Paraná
26/07/2021 - ICMS/MT - Governo de MT não aumentou imposto do gás de cozinha; deputado espalha fake News
26/07/2021 - ICMS/SC - Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto
26/07/2021 - ICMS/SC - Governo inicia entrega do SC Mais Renda e ativa linha de crédito empresarial
26/07/2021 - ICMS/PR - Empresas têm até domingo para garantir parcela do Auxílio Emergencial PR ainda em julho
23/07/2021 - ICMS/GO - Secretaria não terá atendimento na segunda-feira
22/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Goiás não abre nesta 2ª em razão de feriado local
22/07/2021 - ICMS/SC - Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto
22/07/2021 - ICMS/GO - Gerência de Substituição Tributária atende por e-mail até amanhã
22/07/2021 - ICMS/MG - Regulamentação do Refis Mineiro - ITCD será publicada até 1° de setembro
22/07/2021 - ICMS/DF - Remissão e isenção de preço público para feirantes e quiosqueiros
22/07/2021 - ICMS/DF - Mais de 80 remédios para tratamento do câncer ficam isentos de ICMS
22/07/2021 - ICMS/MS - Prefeitura entrega R$ 70 mil em prêmios aos ganhadores da Nota Fiscal premiada Campo Grande
22/07/2021 - ICMS/MS - Governo atualiza valor da Uferms e UAM-MS para o mês de agosto de 2021
22/07/2021 - ICMS/RS - Instabilidade nas páginas do domínio SEFAZ RS
22/07/2021 - ICMS/RJ - Novas normas para isenção de ICMS na aquisição de veículos
22/07/2021 - ISS/GO - Feira Hippie funcionará na sexta-feira que antecede o Dia dos Pais
22/07/2021 - ISS/GO - Central de Fiscalização da Covid-19 vistoria cumprimento do novo decreto
22/07/2021 - ISS/GO - Central de Fiscalização da Covid-19 vistoria cumprimento do novo decreto
22/07/2021 - ISS/GO - Procon Goiânia fiscaliza venda separada de produtos similares a queijo
22/07/2021 - ICMS/GO - Fisco e PC participam de ação contra o comércio ilegal de defensivos agrícolas
22/07/2021 - ICMS/MG - Débitos de IPVA e taxas estaduais poderão ser regularizados com descontos a partir de agosto.
22/07/2021 - ICMS/SP - TCE promove live sobre gestão de resíduos sólidos em municípios
21/07/2021 - ICMS/SC - Governador sanciona Prefis 2021
21/07/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS
21/07/2021 - ICMS/PB - Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 7 vão até 30 de julho
21/07/2021 - ICMS/RS - Problemas com GNREs - 16/07/2021
21/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Goiás está sem Internet
21/07/2021 - ICMS/GO - DRF Goiás realiza ações de combate à sonegação de ICMS no transporte de grãos
21/07/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Ipiranga de Goiás não abre nesta quarta, 21
21/07/2021 - ICMS/ES - Entidades sem fins lucrativos podem se cadastrar no Programa Nota Premiada Capixaba
21/07/2021 - ICMS/SP - Ipem-SP fiscaliza botijões de gás de cozinha no interior e litoral de SP
20/07/2021 - ICMS/PR - Auxílio Emergencial PR ainda pode alcançar cerca de 90 mil empresas; veja quem tem direito
20/07/2021 - ICMS/GO - Governo do Estado começa pagamento de premiados na Nota Fiscal Goiana
20/07/2021 - ICMS/GO - Agência Fazendária de Aparecida de Goiânia reabre no Shopping
20/07/2021 - ICMS/PB - SEFAZ-PB atualiza orientações da emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)
19/07/2021 - ISS/SP - Programa Nota do Milhão já deu R$ 56 milhões a consumidores da Capital que pedem nota fiscal de serviços
19/07/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 17 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
19/07/2021 - ISS/SP - Tô Legal! completa dois anos com mais de 22 mil autorizações emitidas para comércio de rua
19/07/2021 - ICMS/DF - Lei sancionada nesta quinta (15) reduz multas relativas ao ICMS
16/07/2021 - ICMS/SC - SC ativará a ZPE de Imbituba e planeja ZPEs em Lages e Dionísio Cerqueira
16/07/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação na rodovia SC 401, em Florianópolis
16/07/2021 - ICMS/MG - Falta 1 mês para o fim do prazo de adesão ao Refis Mineiro.
16/07/2021 - ISS/GO - Procon encontra carne, queijos, ovos, iogurtes e biscoitos vencidos
16/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura anuncia abertura dos cinemas e teatros em Goiânia
16/07/2021 - ICMS/GO - CAT tem atuação expressiva no recebimento de créditos pelo Facilita
16/07/2021 - ICMS/GO - Agência Fazendária Especial de Aparecida de Goiânia passa atender em novo local dia 19 próximo
16/07/2021 - ICMS/PR - Estado cadastra empresas e responsáveis técnicos para programa de energia solar rural
16/07/2021 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de bebidas
16/07/2021 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista sai para consumidor da Capital
16/07/2021 - ICMS/MT - Governador sanciona desconto de até 75% para quem possui débitos com Ager, Procon e Indea
15/07/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de julho
15/07/2021 - ICMS/ES - Governador sanciona lei do Refis para empresas capixabas
15/07/2021 - ICMS/ES - Documento Único de Arrecadação (DUA) referente ao ITCMD.
14/07/2021 - ICMS/MT - Vencimento do IPVA 2021 é prorrogado para agosto, setembro e outubro
14/07/2021 - ICMS/PR - Quase 30 mil empresas já estão cadastradas para receber o Auxílio Emergencial PR em julho
14/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Goianésia não abrirá nesta quarta, 14
14/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Morrinhos não funciona nesta sexta, 16
13/07/2021 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar quitação de débitos no ‘Mutirão do Consumidor’
13/07/2021 - ISS/MT - Sorp orienta lojistas sobre cumprimento de medidas de biossegurança na Liquida Centro
13/07/2021 - ICMS/MT - ICMS em Mato grosso será menor para calçados, confecções e tecidos
13/07/2021 - ISS/SP - Prefeitura e Governo do Estado firmam parceria para oferecer R$ 25 milhões em crédito a micro e pequenos empreendedores
13/07/2021 - ISS/SP - Dívidas municipais podem ser quitadas pelo Programa de Parcelamento
13/07/2021 - ICMS/PR - Estado publica resultado de recursos e lista de projetos habilitados ao Proesporte
12/07/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná realiza ações de combate à sonegação de tributos estaduais
12/07/2021 - ICMS/GO - Atendimento suspenso na Agência Fazendária Especial de Aparecida de Goiânia até quarta
12/07/2021 - ISS/GO - Central de Fiscalização encerra festa clandestina, fecha boates e bares na capital
09/07/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza workshop e publica os requisitos do DAF
09/07/2021 - ICMS/RS - Erro no Fale Conosco - Corrigido
09/07/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis
09/07/2021 - ICMS/SP - TCE suspende expediente no Feriado da Revolução Constitucionalista
09/07/2021 - ICMS/MS - Refis com desconto de até 100% nos juros termina neste sábado
09/07/2021 - ICMS/GO - As Agenfas de Ceres e Rialma não abrem na sexta-feira, 16
09/07/2021 - ISS/GO - Prefeito Rogério Cruz sanciona menor ISTI da história nesta quinta, 8
09/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura concede desconto de 50% no ISTI
09/07/2021 - ISS/GO - Canais do Procon funcionam em horário especial nesta sexta-feira
08/07/2021 - ICMS/RS - Erro no Fale Conosco
08/07/2021 - ISS/SP - Confira funcionamento dos serviços municipais durante feriado de 9 de Julho
08/07/2021 - ISS/SP - Programa Requalifica Centro: Prefeitura propõe incentivos fiscais para retrofit de prédios antigos no Centro de São Paulo
08/07/2021 - ISS/SP - Nota do Milhão de julho sai para moradora de Brasília
08/07/2021 - ICMS/ES - Assembleia Legislativa aprova Lei do Refis para empresas capixabas
08/07/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado reabre prazos para pagamento do IPVA
07/07/2021 - ICMS/MT - Sefaz encerra primeiro semestre com mais de 10 mil ações de fiscalização
07/07/2021 - ICMS/MT - Sefaz atualiza protocolo de comunicação para recebimento de documentos fiscais eletrônicos
07/07/2021 - ICMS/RS - Junta Comercial e Sefaz avançam para um atendimento único ao empreendedor
07/07/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás lança integração da GTA e NFA-e
07/07/2021 - ISS/GO - Covid-19: novo decreto mantém regras para atividades não essenciais
07/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Formosa se encontra sem energia elétrica
06/07/2021 - ICMS/RS - Governador assina decreto que regulamenta transferência de saldo credor de ICMS de fabricantes de silos metálicos
06/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura e TJ-GO firmam parceria no Refis 2021
06/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura negocia dívidas com até 99% de desconto
06/07/2021 - ICMS/ES - JUCEES amplia opções de assinatura eletrônica para processos digitais
06/07/2021 - ICMS/ES - Lei do Refis é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa
05/07/2021 - ICMS/AL - Sefaz divulga cartilha sobre Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
05/07/2021 - ICMS/SP - Já estão disponíveis para consulta os bilhetes para o 152° sorteio da Nota Fiscal Paulista
05/07/2021 - ICMS/SP - SP anuncia 6 postos do Poupatempo, investimentos e entrega casas e prédios da educação
05/07/2021 - ICMS/SP - Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix
05/07/2021 - ICMS/GO - Atendimento suspenso em três agenfas do interior
05/07/2021 - ICMS/PR - Governo altera regra do decreto e amplia horários de funcionamento dos supermercados
02/07/2021 - ICMS/RS - Em julho são 20 prêmios de R$ 500 por dia no Receita da Sorte
02/07/2021 - ICMS/MG - Setor de eletroeletrônicos e afins já pode requerer benefício fiscal de forma automatizada.
02/07/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação no Extremo-Oeste do Estado
02/07/2021 - ICMS/SP - Isenção de imposto para materiais usados no tratamento da Covid-19
02/07/2021 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana recebe cerca de 3.500 novos participantes em 10 dias
01/07/2021 - ICMS/GO - Programa de Regularização Fiscal Facilita termina com mais de R$ 2 bilhões negociados
01/07/2021 - ISS/MT - Guias referentes ao reparcelamento do IPTU 2021 devem ser validadas até o dia 09 de julho
01/07/2021 - ICMS/MS - Sorteio Nota MS Premiada foi alterado para esta quinta-feira
01/07/2021 - ICMS/PR - Novo decreto muda as regras aos domingos e estende restrições até 31 de julho
01/07/2021 - ICMS/MT - Empresas devem usar nova tabela NCM a partir desta quinta-feira (01.07)
01/07/2021 - ICMS/GO - Agência de Inhumas suspende atendimento presencial hoje e amanhã
30/06/2021 - ICMS/GO - Operação Grãos: Economia intensifica fiscalização a transportadores de grãos
30/06/2021 - ISS/GO - Refis beneficiará feirantes, ambulantes e proprietários de pit dogs
30/06/2021 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 12 milhões de ICMS devido por empresas que ultrapassaram sublimite do Simples Nacional
30/06/2021 - ICMS/SC - Estado completa três anos de repasses mensais para pagamentos de precatórios
30/06/2021 - ISS/GO - Prefeito sanciona lei e Refis começa em julho
30/06/2021 - ICMS/SP - Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevidos
29/06/2021 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar dívidas com até 95% de desconto durante Mutirão da Conciliação Fiscal
29/06/2021 - ICMS/RS - Preços médios dos combustíveis para base do cálculo do ICMS são divulgados pela Receita Estadual
29/06/2021 - ICMS/SP - Tribunal promove 2ª Jornada de Privacidade para debater LGPD
29/06/2021 - ICMS/GO - Aviso DRF Goiás
29/06/2021 - ISS/GO - Prefeitura prepara Refis para os meses de julho e agosto
29/06/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Abadiânia não abrirá nesta terça-feira, 29
29/06/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Vianópolis não abre nesta terça-feira,29
28/06/2021 - ICMS/SC - SEF/SC realiza treinamento para auditores fiscais e policiais rodoviários
28/06/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação para verificar empresas fictícias
28/06/2021 - ICMS/MT - Sefaz autoriza emissão de nota fiscal avulsa em caso de espólio
28/06/2021 - ICMS/MT - Motoristas de aplicativo podem solicitar cancelamento do IPVA até 31 de julho
28/06/2021 - ICMS/PR - Com crédito, auxílio e renegociações, Estado dá suporte a empresas afetadas pela pandemia
28/06/2021 - ICMS/PR - Empresas paranaenses têm até dia 30 de junho para solicitar parcelamento do ICMS-ST
28/06/2021 - ICMS/PR - Fomento Paraná disponibiliza mais recursos e anuncia aumento de limites operacionais
28/06/2021 - ICMS/RS - Inadimplência do IPVA 2021 - por município (28/06)
28/06/2021 - ICMS/RS - Implantação de Central de Volantes contribui para modernizar serviços e procedimentos no trânsito de mercadorias
28/06/2021 - ICMS/SC - Fazenda investe em tecnologia para aprimoramento do Sigef
28/06/2021 - ICMS/SP - Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados no dia 30
28/06/2021 - ICMS/SP - Fazenda notifica mais de um milhão de devedores do IPVA 2021
28/06/2021 - ICMS/SP - Desenvolve SP oferece crédito para inovação e sustentabilidade para MPMEs
28/06/2021 - ICMS/SP - Sessão temática do TIT discute operações interestaduais com crédito indevido de ICMS
25/06/2021 - ICMS/SC - Envio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022
25/06/2021 - ICMS/MT - Fecomércio reforça parceria com Sefaz para divulgação do Nota MT
25/06/2021 - ICMS/SP - Fazenda notifica mais de um milhão de devedores do IPVA 2021
25/06/2021 - ICMS/GO - Economia promove live nesta terça-feira sobre inovações do Código de Ética do Estado de Goiás
24/06/2021 - ICMS/SC - Melhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda
24/06/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
24/06/2021 - ICMS/GO - Facilita: Negociação de débitos de ICMS, IPVA e ITCD vai até 30 de junho
24/06/2021 - ICMS/SP - Governo de SP prorroga fase de transição até 15 de julho
24/06/2021 - ICMS/GO - Operação Fogo amigo: Economia estima desvio de R$2 milhões em ICMS
24/06/2021 - ICMS/SP - Fase de transição em São Paulo é prorrogada até 15 de julho
24/06/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Água Fria fecha e será reaberta em 5 de julho
24/06/2021 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil do NFG saiu para Porto Alegre
24/06/2021 - ISS/GO - Prefeitura publica novo decreto com regramento para conter pandemia
24/06/2021 - ISS/GO - Projeto que reduz ISTI segue para sanção do prefeito Rogério Cruz
24/06/2021 - ISS/GO - Aulas presenciais poderão ter 50% da capacidade em Goiânia
24/06/2021 - ICMS/ES - Sefaz moderniza ambiente para emissão de DUAs
24/06/2021 - ICMS/RN - Novo canal orienta contribuintes sobre declaração do Valor Adicionado Fiscal
24/06/2021 - ICMS/PR - Empresas têm até esta sexta para garantir o auxílio emergencial do Estado ainda este mês
23/06/2021 - ICMS/MT - Consultas sobre mercadorias apreendidas pela Sefaz podem ser feitas via aplicativo
23/06/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá concede Isenção do IPTU para os idosos
23/06/2021 - ICMS/AL - Confira a cartilha do Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS
23/06/2021 - ICMS/AL - Boleto do IPVA de veículos com placas finais 9 e 0 deve ser pago até o dia 30 de junho
23/06/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual conclui implantação de Central de Serviços para Compensação de Precatórios
23/06/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda avança na desburocratização de processos
23/06/2021 - ICMS/SP - Desenvolve SP tem linhas de crédito para empresas dos Polos de Desenvolvimento
23/06/2021 - ICMS/SP - Poupatempo lança vídeos para auxiliar quem precisa realizar serviços de forma digital
23/06/2021 - ICMS/RS - Motoristas que não pagaram IPVA serão inscritos em Dívida Ativa
23/06/2021 - ICMS/PR - Governo isentou o ICMS de cerca de 500 mil itens da cesta básica desde 2019
23/06/2021 - ICMS/GO - Modelo de gestão à vista na recuperação de créditos é tema de próximo webinário da Educação Fiscal
23/06/2021 - ICMS/GO - Programa Facilita: 40,7 mil parcelamentos vencem dia 25 deste mês
22/06/2021 - ICMS/DF - Segunda cota do IPTU vence nesta semana
22/06/2021 - ICMS/DF - GDF prorroga emissão de notas fiscais avulsas sem custos para MEIs
22/06/2021 - ICMS/MS - A partir de julho de 2022, bomba de combustível terá assinatura digital para evitar fraudes
22/06/2021 - ICMS/RS - Em avanço histórico, Receita Estadual anuncia dispensa da escrituração da NFC-e na EFD
22/06/2021 - ICMS/RS - Sorteio mensal de junho do programa NFG é nesta quinta, dia 24
22/06/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 3,4 mil contribuintes por inatividade presumida
22/06/2021 - ICMS/SC - Fazenda e PGE/SC oferecem aplicativo para registro de garantia antecipada
21/06/2021 - ICMS/MT - Negociação do Refis e Regularize pode ser feita até 30 de junho
21/06/2021 - ICMS/RS - Inadimplência do IPVA 2021 - por município (21/06)
21/06/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 21,3 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
21/06/2021 - ICMS/MS - Conheça a diferença entre Lockdown, toque de recolher, restrição e problema coletivo
21/06/2021 - ICMS/MS - Refis Fadefe: ainda dá tempo de renegociar seus débitos
18/06/2021 - ICMS/PR - Pagamento da 5ª e última parcela do IPVA 2021 começa na próxima segunda
18/06/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o 151° sorteio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
18/06/2021 - ICMS/DF - Segunda parcela do auxílio a taxistas e transporte escolar será paga dia 10
18/06/2021 - ICMS/ES - Governo encaminha Projeto de Lei do Refis à Assembleia Legislativa
18/06/2021 - ICMS/SC - SC Mais Renda: cadastrados até 23 de junho receberão primeira parcela em julho
17/06/2021 - ICMS/GO - Nota Técnica: Atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10
17/06/2021 - ICMS/MT - Registro do primeiro livro fiscal será eletrônico a partir de julho
17/06/2021 - ICMS/MG - Romeu Zema assina decreto que permite empresas de todos setores a investir em infraestrutura viária em Minas
17/06/2021 - ICMS/AL - Sefaz inicia prazo para ingresso no Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
17/06/2021 - ISS/RJ - Atualização do cadastro de imóvel fica mais simples
17/06/2021 - ICMS/SC - Governo complementa emendas da bancada federal para compra de equipamentos
16/06/2021 - ISS/MT - Decreto permite suspensão de prazos de defesa em processos administrativos de cobrança de créditos tributários
16/06/2021 - ICMS/PR - CGE publica guias para implantação da LGPD nos órgãos estaduais
16/06/2021 - ICMS/PR - CGE publica guias para implantação da LGPD nos órgãos estaduais
16/06/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
16/06/2021 - ISS/GO - Setores de turismo e entretenimento podem ter redução de 60% no ISS
16/06/2021 - ICMS/AL - Lei dispensa débitos de IPVA e taxa de licenciamento de veículo ciclomotor em Alagoas
16/06/2021 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento
16/06/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis
16/06/2021 - ICMS/SC - DCIF publica nota técnica de procedimento contábil
16/06/2021 - ICMS/SC - SC cresce 13,7% no setor de serviços
15/06/2021 - ICMS/MT - Agências Fazendárias reabrem cumprindo protocolos sanitários
15/06/2021 - ICMS/MS - Mato Grosso do Sul isenta de IPVA vítima de apropriação indébita
15/06/2021 - ISS/MS - Decreto estabelece regramentos das atividades e serviços em Campo Grande até 30 de junho
15/06/2021 - ICMS/PR - Auxílio Emergencial registra mais de 11 mil empresas cadastradas
14/06/2021 - ICMS/RS - Erro na Transmissão da GIA - Resolvido
14/06/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de junho
14/06/2021 - ICMS/GO - Carga de 48,75 toneladas de milho irregular é apreendida em São Luís de Montes Belos
14/06/2021 - ICMS/RS - Inadimplência do IPVA 2021 - por município (14/06)
14/06/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro
14/06/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro
14/06/2021 - ICMS/NACIONAL - Consulta Tabela Classificação Produtos (cClass)
14/06/2021 - ICMS/RN - IPVA de veículos com placas de final 0 e 9 vence dia 15
14/06/2021 - ISS/MS - Prefeitura disponibiliza canais on-line e whatsapp para contribuinte regularizar suas dívidas
14/06/2021 - ICMS/MS - Bandeira Cinza no Prosseguir? Saiba quais são as regras para cidades com grau extremo na pandemia
14/06/2021 - ISS/GO - Prefeitura fiscaliza bares e restaurantes no fim de semana
14/06/2021 - ICMS/MS - Atendimento na Rede Fácil está suspenso a partir desta segunda-feira (14)
14/06/2021 - ICMS/MS - Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode
14/06/2021 - ICMS/RS - Problema na transmissão de GIA
11/06/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga medidas restritivas até dia 30, mas abre exceções neste final de semana
11/06/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento conclui integração total à Redesim
11/06/2021 - ICMS/PR - Governo disponibiliza telefone e e-mail para dúvidas do auxílio emergencial para empresas
11/06/2021 - ICMS/SC - SC Mais Renda: saiba se você tem direito e como fazer o cadastro
11/06/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado libera cadastro ao SC Mais Renda
11/06/2021 - ICMS/SC - Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços
10/06/2021 - ICMS/MG - SEF promove mais uma live tira-dúvidas dos contribuintes sobre o Refis Mineiro
10/06/2021 - ICMS/PR - É de Curitiba o ganhador do prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná
10/06/2021 - ICMS/GO - Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
10/06/2021 - ICMS/GO - Economia inicia treinamento dos servidores para a integração da GTA com NFA-e
10/06/2021 - ICMS/ES - Sectides lança Programa de Geração de Energias Renováveis
10/06/2021 - ICMS/SP - PIB de São Paulo cresce quase 2% no primeiro trimestre, mesmo com pandemia
10/06/2021 - ICMS/SP - Governo de SP lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS
10/06/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase de transição até 30 de junho com os mesmos horários de funcionamento
10/06/2021 - ICMS/SP - Projeção indica crescimento de até 7,6% do PIB paulista em 2021
10/06/2021 - ICMS/PR - Consulta ao auxílio emergencial para empresas começa às 14h desta quinta
10/06/2021 - ICMS/PR - Estado regulamenta auxílio emergencial a empresas; primeiro pagamento será efetuado até dia 30
09/06/2021 - ICMS/PR - Tire todas as dúvidas e veja quem pode acessar o auxílio emergencial para empresas
09/06/2021 - ICMS/RS - CIRA obtém êxito em estratégia de recuperação de ativos de grupo de produtos médicos hospitalares
09/06/2021 - ICMS/GO - Coordenador nacional de Educação Fiscal é novo convidado do Circuito de Lives do GEFE-GO
09/06/2021 - ISS/SP - Morador da Vila das Belezas é o vencedor de junho
09/06/2021 - ISS/GO - Procon Goiânia retoma atendimento presencial por agendamento
09/06/2021 - ICMS/AL - Serviços fazendários são realizados exclusivamente pela assistente virtual Nise
08/06/2021 - ICMS/MG - Consultas de NFC-e anteriores a 6 de março apresentam instabilidade
08/06/2021 - ICMS/PR - Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
08/06/2021 - ICMS/GO - Secretaria da Economia é destaque na apresentação de ferramenta de combate à sonegação
08/06/2021 - ICMS/GO - DRF de Goiânia autua carga de cerveja sendo transportada com nota fiscal inidônea
08/06/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$14,1 milhões em créditos e realiza sorteio nesta quinta-feira (10/06)
04/06/2021 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade no Cadastro de DIT’s
07/06/2021 - ICMS/RS - Governo inicia nova fase do Auxílio Emergencial com o cadastro de empresas do Simples Nacional
07/06/2021 - ICMS/SC - Primeiro módulo do SAT completa 18 anos
07/06/2021 - ISS/SP - Prefeitura inaugura dois novos ecopontos e 36 unidades começam a receber gesso para reciclagem
07/06/2021 - ICMS/SP - Estado de São Paulo lança programa voltado a segmentos econômicos impactados pela pandemia
04/06/2021 - ICMS/RS - Receita da Sorte sorteará em junho 21 prêmios de R$ 500 por dia além de rodadas especiais de R$ 3 mil
04/06/2021 - ISS/GO - Zoológico e Mutirama abrem no feriado
04/06/2021 - ICMS/GO - Malhas Fiscais para Autorregularização na caixa postal do DTE
04/06/2021 - ICMS/ES - Secretário da Fazenda defende prorrogação dos incentivos fiscais para setor atacadista
04/06/2021 - ICMS/MS - Ganhadora do prêmio de R$ 50 mil do Nota MS Premiada realizou compra através de “delivery”
02/06/2021 - ICMS/MG - Em live da Fiemg, Secretaria de Fazenda apresenta o Refis Mineiro para o setor industrial
02/06/2021 - ICMS/MG - Confaz rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS
02/06/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico
02/06/2021 - ICMS/GO - Carga com mais de 100 mil latas de cerveja é autuada em Goiânia
02/06/2021 - ISS/GO - Confira o que abre e fecha durante o feriado de Corpus Christi em Goiânia
02/06/2021 - ICMS/GO - Malhas Fiscais para Autorregularização na caixa postal do DTE
02/06/2021 - ICMS/RN - Contribuintes inadimplentes ganham prazo extra para aderir ao Super Refis
02/06/2021 - ISS/SP - Contribuintes em atraso com IPTU 2021 já podem realizar pagamento sem multas
01/06/2021 - ICMS/AL - Sefaz disponibiliza cartilha para regularização espontânea do Simples Nacional
01/06/2021 - ICMS/MG - Governador sanciona Plano Recomeça Minas, que incentiva a regularização de dívidas tributárias
01/06/2021 - ICMS/PB - Comunicado da SEFAZ-PB sobre feriado de Corpus Christi
01/06/2021 - ICMS/SP - Fisco paulista e Ministério Público deflagram operação contra sonegação de R$ 37 milhões
01/06/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: Prazo para placas com final 5 termina nesta segunda-feira
01/06/2021 - ICMS/MG - Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI
01/06/2021 - ICMS/SC - Operação MDF-e é realizada nesta terça-feira
01/06/2021 - ICMS/RS - Governador sanciona nove projetos de apoio à retomada econômica no RS
31/05/2021 - ICMS/SC - SC participa do maior evento de atração de investimentos da América Latina
31/05/2021 - ICMS/AL - Prorrogada até 30 de junho atos administrativos tributários da Secretaria da Fazenda
31/05/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
31/05/2021 - ICMS/GO - Termina hoje (31) prazo para negociar débitos de IPVA, ITCD e IC
31/05/2021 - ICMS/RN - Governo abre parcelamento do ICMS para o setor de bares e restaurantes
28/05/2021 - ICMS/RS - Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual
28/05/2021 - ICMS/SP - Novo método de cobrança minimiza inadimplência do IPVA 2021 e rende R$ 300 milhões extras para Estado e município
28/05/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase de transição até 14 de junho, com atividades econômicas até as 21h
28/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz divulga procedimento de ingresso no Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
28/05/2021 - ICMS/ES - Estado altera forma de tributação e beneficia produtores de cachaça, gin e uísque artesanais
28/05/2021 - ICMS/SC - Governador sanciona lei que isenta de imposto compra e transporte de oxigênio
27/05/2021 - ICMS/PR - Com aporte de R$ 80 milhões, governador sanciona auxílio emergencial a empresas do Paraná
27/05/2021 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda esclarece em live dúvidas de contribuintes sobre o refis do ICMS
27/05/2021 - ICMS/AL - Prorrogada até 30 de junho adesão voluntária à EFD-SPED do Simples Nacional
27/05/2021 - ICMS/SP - Novo Poupatempo em Francisco Morato
27/05/2021 - ICMS/SP - PPI 2021 é sancionado pela Prefeitura
27/05/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase de transição com horário estendido para comércio e serviços
27/05/2021 - ICMS/SP - Tribunal promove debates sobre normas da LGPD
27/05/2021 - ICMS/SP - Suspensão da cobrança de pedágio em Piracicaba
27/05/2021 - ICMS/RN - SET notifica empresas inadimplentes e com inconsistências fiscais
27/05/2021 - ICMS/AL - Contribuintes podem ser notificados fora do contencioso no DTE, informa Sefaz
27/05/2021 - ICMS/GO - DRF de Goiânia autua empresa por aquisição de medicamentos sem nota fiscal
26/05/2021 - ICMS/MT - Programa Nota MT não informa premiação por SMS
26/05/2021 - ICMS/MS - Com atualização do Prosseguir, 46 municípios podem ter novo toque de recolher
26/05/2021 - ICMS/PR - Pagamento da 4ª parcela do IPVA 2021 começa nesta terça (18/05)
26/05/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
26/05/2021 - ICMS/GO - Termina na segunda-feira prazo para negociar débitos de IPVA, ITCD e ICMS
26/05/2021 - ICMS/SP - Live do Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados a partir das 14h30
26/05/2021 - ISS/SP - Projeto Ligue os Pontos lança selos de reconhecimento da produção agrícola
26/05/2021 - ICMS/SP - PL obriga a afixação de cartazes informando sobre bloqueio de benefícios do INSS
26/05/2021 - ICMS/GO - Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
26/05/2021 - ICMS/GO - Decreto define atuação das repartições estaduais na próxima semana
26/05/2021 - ICMS/PR - Novo decreto passa toque de recolher para 20 horas e muda horários do comércio, a partir de sexta-feira
26/05/2021 - ICMS/PR - Mais policiais, fiscalização e blitzes: segurança reforça ações para cumprimento de decreto restritivo
25/05/2021 - ICMS/AL - Educação Fiscal da Sefaz e PETI Maceió firmam parceria contra o Trabalho Infantil
25/05/2021 - ICMS/MT - Sefaz retoma o atendimento presencial com agendamento
25/05/2021 - ICMS/MT - Gallo: Redução do ICMS dificilmente deixaria combustíveis mais baratos
25/05/2021 - ICMS/RS - NFG realiza sorteio mensal de prêmios nesta quinta, dia 27
25/05/2021 - ISS/RS - Encerramento do Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios - CPOM
25/05/2021 - ICMS/SP Jornada no Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados
25/05/2021 - ISS/SP - Cates retomam atendimento a MEIs nas unidades Central e Interlagos
25/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda inicia plantão fiscal para monitorar contribuinte do setor de combustíveis
25/05/2021 - ICMS/SP - Estado de SP estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A
25/05/2021 - ICMS/MG - Governador sanciona Plano Recomeça Minas, que incentiva a regularização de dívidas tributárias
24/05/2021 - ICMS/DF - Mais de 822 mil contribuintes concorrem aos 12,6 mil prêmios do Nota Legal
24/05/2021 - ISS/SP - Secretaria de Urbanismo e Licenciamento concede primeiras autorizações a bares e restaurantes e define novas vias para atendimento ao ar livre
21/05/2021 - ICMS/RS - Dados sobre sonegação são compartilhados entre instituições
21/05/2021 - ICMS/GO - Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
21/05/2021 - ICMS/AL - Boleto do IPVA de veículos com placas finais 7 e 8 deve ser pago até o dia 31
21/05/2021 - ICMS/RN - SET apresenta casos de inovação digital na educação fiscal em evento nacional
20/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas realiza capacitação sobre os serviços de Usuário Externo na Nise para profissionais contábeis
20/05/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação em Antônio Carlos
20/05/2021 - ICMS/RS - Operação busca recuperar mais de R$ 8 milhões em ICMS devido no setor de materiais de construção
20/05/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda realiza reunião sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
20/05/2021 - ICMS/RN - Monitoramento de alíquota passa por mudança de procedimento
20/05/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Ceres funciona só até ao meio-dia desta sexta, 21
20/05/2021 - ICMS/SP - Fórum online do Centro Paula Souza discute práticas de ensino para indústria 4.0
19/05/2021 - ICMS/RN - Projeto do NIFF começa a se concretizar com ordem de serviço das obras
19/05/2021 - ICMS/AL - Durante live, Sefaz-AL esclarece dúvidas sobre a Campanha Nota Fiscal Cidadã
19/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz AL intensifica segurança dos sistemas disponibilizados aos contribuintes
19/05/2021 - ICMS/ES - Sefaz cria canal especial para parcelamento de débitos de IPVA e ITCMD
19/05/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual seguem com atendimento presencial com agendamento
19/05/2021 - ICMS/SP - Assembleia autoriza a isenção de ICMS para compra de insumos por instituições de saúde
18/05/2021 - ICMS/AL - Política da Petrobras eleva preço do combustível em Alagoas
18/05/2021 - ICMS/GO - Negociações pela Internet representam 80% dos atendimentos do Facilita
18/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24,6 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
18/05/2021 - ICMS/SP - Estado garante isenção de ICMS a medicamentos para diálise, Aids e câncer
18/05/2021 - ICMS/SP - Anúncio de investimento para o esporte
18/05/2021 - ICMS/SP - Parlamentares votam isenção de ICMS para compra de insumos por instituições da saúde
18/05/2021 - ICMS/SP - Blitze autua eventos clandestinos e comércios por descumprirem o Plano São Paulo
18/05/2021 - ICMS/DF - IPTU 2021 tem vencimento a partir desta segunda (17)
18/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz-AL realiza live para tirar dúvidas sobre a Campanha Nota Fiscal Cidadã
18/05/2021 - ICMS/PR - Governo antecipa toque de recolher e restringe funcionamento do comércio aos domingos
17/05/2021 - ICMS/GO - Auditoria constata fraude de cerca de R$ 500 milhões com créditos inidôneos
17/05/2021 - ICMS/GO - Feirinha do Coração retorna nesta terça-feira
17/05/2021 - ICMS/GO - Cristiane Schmidt defendeu Reforma Tributária ampla em webinar da FGV
17/05/2021 - ICMS/PR - Pagamento da 4ª parcela do IPVA 2021 começa nesta terça (18/05)
17/05/2021 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para consumidor de Mogi das Cruzes
17/05/2021 - ICMS/SP - Força-Tarefa do Governo de SP registra 1,6 mil ações de fiscalização nesta sexta
14/05/2021 - ICMS/PR - Governo estende atuais medidas restritivas até segunda-feira
14/05/2021 - ICMS/SC - Fazenda passará a informar valores de referência para ITCMD
14/05/2021 - ICMS/RS - Atenção: Os serviços da Receita Estadual que dependerem da REDESIM estarão indisponíveis entre as 20h do dia 14/05 e as 08h do dia 17/05.
14/05/2021 - ICMS/GO - DRF de Rio Verde autua transporte de 273 bovinos com notas fiscais inidôneas
14/05/2021 - ICMS/PE - Entrega do Registro de Inventário Anual nos casos de alteração de regime de pagamento
14/05/2021 - ICMS/PE - Parada programada no ambiente de autorização da NF-E em 15/05/2021
13/05/2021 - ICMS/GO - Em apenas sete meses, 105 empresas aderem ao ProGoiás
13/05/2021 - ISS/GO - Redução de alíquotas do ISTI em Goiânia estimula recuperação da economia
13/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura cria acesso exclusivo no site com “decreto de flexibilização”
13/05/2021 - ISS/GO - Goiânia terá Refis mais vantajoso da história
13/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura reabre Zoológico de Goiânia
13/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia libera realização de eventos esportivos sem público
13/05/2021 - ISS/GO - Setores de turismo e entretenimento podem ter redução de 60% no ISS
13/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura reduz ISTI ao menor percentual da história
13/05/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de maio
13/05/2021 - ICMS/SP - Mais de 2 milhões de serviços foram realizados pelo Poupatempo Digital em abril
12/05/2021 - ICMS/RS - Diálogo com contribuintes é ampliado e medidas sugeridas são implementadas
12/05/2021 - ICMS/RS - Receita dispensa emissão de nota na entrada de mercadoria com diferimento parcial para as empresas do Simples
12/05/2021 - ISS/GO - Redução de alíquotas do ISTI em Goiânia estimula recuperação da economia
12/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura divulga novas regras de flexibilização
12/05/2021 - ICMS/SP - Fazenda participa de força-tarefa para desarticular fraude de R$ 200 milhões aos cofres paulistas pelo setor de plásticos
12/05/2021 - ICMS/SP - Assembleia aprova novas regras para fiscalização e inspeção de produtos de origem animal
12/05/2021 - ICMS/SP - Governo de SP anuncia investimento recorde de R$ 200 milhões em projetos culturais
11/05/2021 - ICMS/GO - Delegacia Fiscal de Goiânia funciona até às 13h nesta sexta-feira
11/05/2021 - ICMS/MT - Nota MT realiza sorteio esta semana e distribui R$ 550 mil em prêmios
11/05/2021 - ICMS/SP - Segundo encontro do ciclo de debates do ICMS acontece na próxima quarta-feira (12)
10/05/2021 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente
10/05/2021 - ICMS/GO - Secretaria da Economia e MP participam de ação que apura sonegação de mais R$ 4 milhões em ICMS
10/05/2021 - ICMS/GO - DRF de Luziânia apreende carga de milho com nota fiscal inidônea
10/05/2021 - ICMS/GO - Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD prorrogada até 31 de maio
10/05/2021 - ICMS/MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%
10/05/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná e Paraná Pay realizam sorteios nesta terça-feira
10/05/2021 - ICMS/RS - Atenção: Necessidade de atualização do Aplicativo da GIA
10/05/2021 - ICMS/RS - Serviços da Receita Estadual Regularizados
10/05/2021 - ICMS/AL - Atendente virtual Nise orienta sobre serviços do ITCD
10/05/2021 - ISS/SP - Nota do Milhão chega a seu 50ª sorteio em São Paulo
10/05/2021 - ICMS/SP - Fase de transição é estendida por 2 semanas e horário das 6h às 21h para comércios
10/05/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 17,3 milhões em créditos
07/05/2021 - ICMS/GO - Agenfa Especial de Aparecida de Goiânia não abre nesta terça, 11
07/05/2021 - ISS/GO - Live Prefeitura Digital discute mudanças no Código de Trânsito
07/05/2021 - ISS/GO - Cinco maus hábitos no trânsito que geram multas e você não sabia
07/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura libera funcionamento da Feira Hippie nesta sexta (7/5)
07/05/2021 - ICMS/RS - Repasses para entidades do programa Nota Fiscal Gaúcha têm aumento de 50%
06/05/2021 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programada nesta sexta-feira (07)
06/05/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda recebe setor cervejeiro do Norte de SC
06/05/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança Programa de Integridade
06/05/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança Programa de Integridade
06/05/2021 - ICMS/RS - Governo do Estado anuncia aumento de recursos para entidades do programa NFG
06/05/2021 - ICMS/PR - CPF na nota de combustível agora dobra chances de ganhar prêmios
06/05/2021 - ICMS/PR - Assembleia aprova projeto do Governo de auxílio emergencial para empresas
05/05/2021 - ICMS/RS - Instabilidade nos Serviços da Receita Estadual
05/05/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes com que concorrerão ao 150° sorteio da Nota Fiscal Paulista
05/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para setor varejista
05/05/2021 - ICMS/AL - Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) está indisponível nesta terça-feira (4)
04/05/2021 - ICMS/SP - Força-Tarefa autua 82 bares e comércios no fim de semana e fecha festa clandestina
04/05/2021 - ICMS/SP - Apoio ao setor de bares, restaurantes e serviços
04/05/2021 - ICMS/SP - Contenção do comércio ilegal de ferros-velhos
04/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para setor varejista
04/05/2021 - ICMS/GO - Economia elabora plano de ação do SIAFIC a vigorar até janeiro de 2023
04/05/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual retomam atendimentos presenciais.
04/05/2021 - ICMS/RJ - Programa de parcelamento de créditos de ICMS do RJ recupera R$ 2,5 bi
04/05/2021 - ICMS/MS - Empresários do Fadefe terão oportunidade de renegociar seus débitos
04/05/2021 - ICMS/RS - Problema no aplicativo da GIA ok.
04/05/2021 - ICMS/SC - Arrecadação catarinense cresceu 5,2% em relação ao mês passado
04/05/2021 - ISS/SC - Ação em empresa de lácteos resulta em recolhimento de R$ 13 milhões
03/05/2021 - ICMS/ES - Nota da Sefaz a respeito da tributação e auditorias no setor cafeeiro no Espírito Santo.
03/05/2021 - ISS/SP - Secretaria do Trabalho bate recorde de atendimento on-line aos empreendedores no mês de março
03/05/2021 - ICMS/MS - Governo do Estado institui refis do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico
03/05/2021 - ISS/SP - Secretaria do Trabalho bate recorde de atendimento on-line aos empreendedores no mês de março
03/05/2021 - ICMS/MS - Campo Grande tem dois horários de toque de recolher nesta semana
03/05/2021 - ICMS/PR - Novo aplicativo do Nota Paraná tem melhor navegação e traz dados do Paraná Pay
03/05/2021 - ICMS/RS - Calendário de pagamento do IPVA 2021 por placas é encerrado
03/05/2021 - ICMS/RS - Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva
03/05/2021 - ICMS/RS - Semana do Dia das Mães tem prêmios especiais de R$ 3 mil no Receita da Sorte
03/05/2021 - ICMS/AL - Proprietários de veículos com placas finais 5 e 6 têm até hoje para pagar boleto do IPVA
03/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz AL realiza atualização no sistema DTE e disponibiliza cartilha de orientação
03/05/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Saúde atualiza resoluções sobre igrejas, escolas e cirurgias eletivas
03/05/2021 - ICMS/PR - Novo decreto autoriza abertura do comércio aos domingos
30/04/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda de Santa Catarina simplifica cadastro de MEIs
30/04/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina nesta sexta-feira
30/04/2021 - ICMS/MA - Maranhão reduz de 4% para 1% o ICMS sobre as operações com pescados
30/04/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Crixás está sem Internet com previsão de retorno 2ª feira, 3
30/04/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
30/04/2021 - ICMS/GO - Receita Estadual tem novo número de telefone para atendimento ao contribuinte
30/04/2021 - ISS/GO - Prefeitura fomenta mercado cultural durante pandemia
30/04/2021 - ICMS/RJ - Estado recupera R$ 1,3 bilhão com parcelamento de créditos de ICMS
30/04/2021 - ICMS/GO - Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD é prorrogada por mais 30 dias
29/04/2021 - ISS/MT - Prefeitura prorroga data de parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação de 2021
29/04/2021 - ICMS/PR - Parcelamento da GIA-ST pode ser solicitado até 30 de junho
29/04/2021 - ICMS/SC - Secretário da Fazenda participa de reunião sobre auxílio aos empreendedores
29/04/2021 - ICMS/MS - Moradores de Campo Grande acertam sena e cada um leva R$ 50 mil do programa Nota MS Premiada
29/04/2021 - ICMS/GO - Webinar sobre ProGoiás esclarece dúvidas e mostra caminhos para migração de programa
29/04/2021 - ICMS/AL - Sefaz explica procedimentos para isenção de ICMS/IPVA para pessoas com deficiências
29/04/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase de transição com horário estendido para comércio e serviços
29/04/2021 - ICMS/MG - Publicada Resolução que altera a obrigatoriedade de emissão da NFC-e
28/04/2021 - ICMS/RS - Emissão de GNRE ok. Problema no aplicativo da GIA permanece.
28/04/2021 - ICMS/RN - Governo prorroga calendário de vencimentos do IPVA para empresas de turismo
28/04/2021 - ICMS/PE - Sefaz-PE integra sistema e-fisco ao GOV.BR
28/04/2021 - ICMS/MG - Governo amplia prazo para empresas de menor faturamento implementarem a NFC-e
28/04/2021 - ISS/SP - Definidas as primeiras ruas para atendimento ao ar livre de bares e restaurantes
28/04/2021 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de mais de 404 mil veículos com finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA
27/04/2021 - ICMS/RS - Sorteio mensal de abril do NFG será realizado nesta quinta, dia 29
27/04/2021 - ICMS/PR - Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação
27/04/2021 - ICMS/RS - Sorteio mensal de abril do NFG será realizado nesta quinta, dia 29
27/04/2021 - ICMS/SP - Poupatempo funciona com horário diferenciado até sexta-feira (30)
26/04/2021 - ICMS/MS - Benefícios fiscais: atacadistas devem aderir ao ROT até dia 30 de abril
26/04/2021 - ICMS/RS - Última placa do IPVA 2021, com final zero, vence nesta segunda
23/04/2021 - ICMS/MT - Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar
23/04/2021 - ICMS/MT - Sefaz vai restituir imposto cobrado no abastecimento das aeronaves do Ciopaer
23/04/2021 - ISS/MS - Prefeitura prorroga por mais 15 dias a proibição do corte no fornecimento de água
23/04/2021 - ICMS/MS - PRÓ-DESENVOLVE: Governo regulamenta fundo inovador de fomento à economia dos municípios de MS
23/04/2021 - ICMS/PE - Sefaz-PE integra sistema e-fisco ao GOV.BR
23/04/2021 - ISS/GO - Feira Hippie vai funcionar sábado e domingo neste final de semana
23/04/2021 - ISS/GO - Novo decreto da Prefeitura libera funcionamento aos fins de semana
23/04/2021 - ICMS/DF - Governo do DF inicia envio dos carnês do IPTU
23/04/2021 - ICMS/DF - GDF lança novo portal de serviços com assistente virtual
23/04/2021 - ICMS/SP - Poupatempo disponibiliza agendamento online a partir de amanhã (23)
23/04/2021 - ICMS/SP - Sebrae-SP abre inscrições para curso de empreendedorismo para mulheres com deficiência
22/04/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
22/04/2021 - ICMS/GO - Prazo para negociar débitos com Governo de Goiás é prorrogado até 03 de maio
22/04/2021 - ICMS/SC - Daniela Reinehr reforça diálogo com setor produtivo e prioriza infraestrutura
22/04/2021 - ICMS/PR - Sefa retoma pagamento do IPVA 2021 nesta quinta-feira (22/04)
22/04/2021 - ICMS/NACIONAL - STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
22/04/2021 - ICMS/SP - Poupatempo reabre a partir de 24 de abril para atendimentos presenciais
20/04/2021 - ISS/MT - Não há veto para que as atividades econômicas funcionem aos feriados
20/04/2021 - ISS/MT - Prefeito de Cuiabá prorroga pagamento do IPTU 2021
20/04/2021 - ICMS/SC - Governadora e setor empresarial se unem no Plano Nacional de Logística 2035
20/04/2021 - ICMS/GO - Receita Estadual tem novo número de telefone para atendimento ao contribuinte
20/04/2021 - ICMS/GO - Atenção contribuintes: GNRE sem comunicação
20/04/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual vão atender de forma remota até dia 30 de abril.
20/04/2021 - IMCS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças
20/04/2021 - ICMS/SP - Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional
20/04/2021 - ICMS/SP - Escola de Governo promove live sobre a Nova Lei de Licitações
20/04/2021 - ICMS/SP - Serviços digitais representam quase 75% das solicitações do Poupatempo
20/04/2021 - ICMS/SP - São Paulo entra na fase de transição para retomada gradativa da economia
20/04/2021 - ISS/SP - Certidões sobre incidência de legislação do patrimônio cultural para imóveis podem ser consultadas no Portal GeoSampa
20/04/2021 - ISS/SP - Rodízio para automóveis entre 20h e 05h continua válido no feriado de Tiradentes
20/04/2021 - ICMS/SP - Governo de SP firma convênio para implantar Poupatempo em Atibaia
20/04/2021 - ICMS/PR - Sefa retoma pagamento do IPVA 2021 nesta quinta-feira (22/04)
20/04/2021 - ICMS/NACIONAL - MDF-e e NFF Lançam Inovador Conceito de ICMS Pré-pago
19/04/2021 - ISS/SP - Projeto Empreendedorismo para Todos é lançado na capital
19/04/2021 - ISS/SP - Prefeitura seguirá diretrizes da Fase de Transição para retomada econômica
19/04/2021 - ISS/SP - Nota: A Prefeitura de São Paulo informa que seguirá as diretrizes da Fase de Transição do Plano São Paulo
19/04/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 39 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
19/04/2021 - ICMS/MS - Prorrogação de imposto alivia orçamento de bares e restaurantes, avalia Abrasel
19/04/2021 - ICMS/GO - Perto do prazo final, o Programa Facilita bate meta de negociações
19/04/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021: placas com final 8 e 9 vencem nesta segunda e sexta-feira
16/04/2021 - ICMS/MT - Governador propõe isenção de IPVA a motos populares, motoristas de aplicativos e frota de setores atingidos pela pandemia
16/04/2021 - ICMS/SC - Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam fiscalizações no Oeste catarinense
16/04/2021 - ICMS/SP - Consumidor da Capital é contemplado com R$ 1 milhão no sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista
16/04/2021 - ICMS/MS - “Alívio e respiro”, diz Abrasel sobre prorrogação do ICMS de bares e restaurantes
16/04/2021 - ICMS/SP - Prazo para pagamento da cota única do IPVA para caminhões vence nesta quinta-feira (15)
15/04/2021 - ICMS/PR - Seminário online vai tirar dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
15/04/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
15/04/2021 - ICMS/SP - Programa de Parcelamento de Débitos é tema de audiência
14/04/2021 - ICMS/DF - Sorteio do Nota Legal: na reta final para quitar débitos
14/04/2021 - ICMS/DF - Imposto de transferência de imóveis em até 10X
14/04/2021 - ICMS/SC - Setor produtivo e Governo discutem medidas para destravar o crédito para MPEs
14/04/2021 - ICMS/MG - SEF unifica para todo o estado o atendimento on-line sobre IPVA e Taxa de Licenciamento
14/04/2021 - ICMS/PR - Governo manda para Assembleia projeto de lei do auxílio para empresas
14/04/2021 - ICMS/PR - Live para empresas mostra os benefícios do programa Paraná Pay
14/04/2021 - ICMS/RS - Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
14/04/2021 - ISS/SP - Morador do bairro Cidade São Francisco ganha a Nota do Milhão de abril
14/04/2021 - ICMS/PR - Decreto estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher
13/04/2021 - ICMS/RS - Governador sanciona projetos de lei do auxílio emergencial gaúcho e das taxas do DetranRS
13/04/2021 - ICMS/RN - IPVA de veículos com placas de final 3 e 4 vence nesta terça-feira
13/04/2021 - ICMS/SP - Live Egesp debate proteção de dados na era das redes sociais
13/04/2021 - ISS/GO - Prefeitura deverá manter comércio aberto em consenso com Estado
12/04/2021 - ICMS/GO - Nova pauta fiscal do feijão carioquinha entra em vigor nesta 2ª Feira
12/04/2021 - ISS/MT - Casas de shows, cinemas, quadras poliesportivas e atividades coletivas em ambientes públicos e privados estão suspensas em Cuiabá
12/04/2021 - ISS/MT - Emanuel autoriza funcionamento de atividades não essenciais, aulas híbridas e academia em condomínios
12/04/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá prorroga pagamento de alvará de funcionamento de segmentos do comércio
12/04/2021 - ISS/MT - Confira as medidas de biossegurança no município de Cuiabá de 10 a 25 de abril
12/04/2021 - ICMS/RS - Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19
12/04/2021 - ICMS/SP - Retorno para a fase vermelha é assunto da Tribuna Virtual
12/04/2021 - ICMS/RS - Nesta semana vencem mais três placas do IPVA 2021
12/04/2021 - ICMS/MS - Governo prorroga isenção de ICMS sobre equipamentos para geração de energia solar
12/04/2021 - ISS/SP - Fase Vermelha do Plano São Paulo: Confira como fica o funcionamento dos equipamentos municipais
09/04/2021 - ICMS/RN - SET-RN altera metodologia para determinar preço médio dos combustíveis
09/04/2021 - ICMS/RS - Estado protocola projetos de apoio à economia na Assembleia
08/04/2021 - ICMS/SP - Processo tributário eletrônico da Sefaz é destaque em artigo na revista do Banco Interamericano de Desenvolvimento
08/04/2021 - ICMS/AL - Novos serviços do ITCD são realizados pela assistente virtual Nise
07/04/2021 - ICMS/PR - Empresas e contribuintes já podem se cadastrar na primeira carteira digital do Paraná Pay
07/04/2021 - ICMS/RS - Assembleia aprova auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no RS
07/04/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas publica edital de convocação sobre valores de bebidas frias
07/04/2021 - ICMS/AL - Pacote Emergencial: isenção de IPVA traz alívio aos empresários do turismo
07/04/2021 - ICMS/AL - Governo autoriza restaurantes e bares a abrir para consumo nos dias de semana até às 16h
07/04/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
07/04/2021 - ICMS/MS - Com prorrogação no vencimento do licenciamento, Detran divulga novo calendário
07/04/2021 - ICMS/DF - Cartórios e tabelionatos já podem emitir ITBI e ITCD
07/04/2021 - ICMS/PR - Primeira carteira digital do Paraná Pay é do Banco Senff
06/04/2021 - ICMS/NACIONAL - MDF-e: O Documento que Integra a Venda e a Entrega da Mercadoria
06/04/2021 - ICMS/MT - Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas
06/04/2021 - ICMS/PR - Pacote econômico do Governo estimula setores afetados pela pandemia
06/04/2021 - ICMS/AL - Novos serviços da Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário são incluídos na Nise
06/04/2021 - ICMS/PR - Governo do Paraná dará auxílio emergencial para pequenas e microempresas
06/04/2021 - ICMS/PR - Pequena empresa enquadrada no Simples ganha mais prazo para pagar ICMS no Paraná
06/04/2021 - ICMS/DF - Prorrogação do IPTU será automática para alguns setores
06/04/2021 - ICMS/ES - Espírito Santo é único Estado a adotar impostos mais justos para medicamentos.
06/04/2021 - ICMS/RN - Adiado prazo do ICMS de compras interestaduais para optantes do Simples
06/04/2021 - ICMS/PR - PAUTA DIA 06 - 8H: ANÚNCIO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO A EMPRESAS E BALANÇO DA VACINAÇÃO
06/04/2021 - ICMS/PR - Governo dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas
05/04/2021 - ICMS/PR - Estado revoga decreto de restrições mais rígidas na Região Metropolitana de Curitiba
05/04/2021 - ICMS/RS - Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
05/04/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021: nesta semana vencem finais de placa 2, 3 e 4
05/04/2021 - ICMS/MG - Governo de Minas disponibiliza regime especial automatizado para o e-commerce
01/04/2021 - ICMS/PR - Paraná suspende ajuizamento de execuções e de protestos até o final de abril
01/04/2021 - ICMS/RS - Confira as datas de vencimento do IPVA 2021 por final da placa
01/04/2021 - ICMS/RS - Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
01/04/2021 - ICMS/MA - Maranhão prorroga pela 2ª vez prazos para pagamento do IPVA 2021
01/04/2021 - ICMS/PR - Governo suspende ajuizamento de execuções fiscais até o final de abril
01/04/2021 - ICMS/PR - Parques Estaduais mantêm restrições de funcionamento
01/04/2021 - ICMS/RN - Governo prorroga incentivos fiscais para setor produtivo até 2022
01/04/2021 - ICMS/PR - Medidas restritivas seguem em vigor no Estado até o dia 15 de abril
31/03/2021 - ICMS/SC - Prorrogada a entrada em vigor do Bloco X em Santa Catarina
31/03/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: Prazo para veículos com placas final 3 termina nesta quarta-feira
31/03/2021 - ICMS/SC - Governo abre linhas de R$ 1,5 bilhão para auxílio emergencial a empreendedores
31/03/2021 - ICMS/RS - IPVA: último dia para obter descontos de até 20,80% é nesta quarta, dia 31
31/03/2021 - ICMS/MT - Governador prorroga e parcela ICMS para 180 mil micro e pequenas empresas
31/03/2021 - ICMS/MT - Governador prorroga e parcela ICMS para 180 mil micro e pequenas empresas
31/03/2021 - ICMS/MT - Governador prorroga e parcela ICMS para 180 mil micro e pequenas empresas
30/03/2021 - ISS/MT - Carnês do IPTU 2021 são disponibilizados à população por meio dos Correios
30/03/2021 - ICMS/SC - Número de empresas abertas em SC cresceu 39% no primeiro bimestre de 2021
30/03/2021 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta quinta e sexta-feira Santa (01 e 02)
30/03/2021 - ICMS/GO - Contribuinte pode negociar débitos no feriado prolongado pela Internet
30/03/2021 - ICMS/MS - Detran prorroga vencimento do licenciamento; veja calendário
30/03/2021 - ICMS/MS - Em semana com medidas restritivas, empreendedores compartilham boas práticas para manter negócio
30/03/2021 - ICMS/MG - Taxa de Licenciamento de veículos vence nesta quarta-feira
30/03/2021 - ICMS/MS - Publicação de Schema (PL_009c_V4_00_NT_2020_006_v1.20) da versão 1.20 da NT 2020.006.
30/03/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado divulga cartilha para orientar e tirar dúvidas sobre as novas Medidas Econômicas
30/03/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento arrecada R$ 12 bilhões com o IPVA 2021.
30/03/2021 - ICMS/RO - Emissão de MDF-e nas operações e prestações internas será obrigatória
30/03/2021 - ISS/SP - Secretaria da Fazenda detalha regras para pagamentos durante feriados antecipados.
30/03/2021 - ICMS/PE - Estado de Pernambuco ratifica o que diz o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - COMSEFAZ
30/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança versão eletrônica da Guia de Transporte de Valores
30/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo na quinta-feira (1°/04), véspera do feriado de Sexta-feira Santa
30/03/2021 - ICMS/GO - Prefeito decreta ponto facultativo na quinta-feira, 1° de abril
29/03/2021 - ICMS/SP - Serviços digitais da Sabesp nos canais do Poupatempo crescem durante a pandemia
29/03/2021 - ISS/SP - CET informa as regras do rodízio para o feriado emergencial
29/03/2021 - ICMS/DF - Últimos dias para aderir ao Refis 2020
29/03/2021 - ICMS/DF - Nota Legal faz sorteio de 12,6 mil bilhetes no dia 25 de maio
29/03/2021 - ICMS/MT - Estado atualiza medidas e proíbe consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda
29/03/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual vão atender de forma remota na próxima semana
29/03/2021 - ICMS/MS - Comunicação de Venda Online do Detran-MS evita uma série de problemas pra quem vende um veículo
29/03/2021 - ICMS/MS - Detran Digital: Conheça cinco vantagens em atualizar dados e endereço pela internet
29/03/2021 - ICMS/MS - ENTREVISTA: Consultora Legislativa do Estado esclarece dúvidas sobre o decreto do Governo
29/03/2021 - ICMS/MS - Com atendimento presencial suspenso em todo o Estado, Detran-MS reforça o uso de serviços digitais
29/03/2021 - ISS/MS - Prefeitura amplia público e pessoas com doenças pré-existentes poderão se vacinar
29/03/2021 - ICMS/AL - Renan Filho lança novo pacote de auxílio econômico de R$ 110 milhões para o setor produtivo
29/03/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase emergencial de combate à pandemia até 11 de abril.
29/03/2021 - ICMS/SP - Resumo mostra como funcionam atividades com restrição na fase emergencial.
29/03/2021 - ICMS/BA - Lei da Bahia que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica é constitucional
29/03/2021 - ICMS/RS - Última semana para garantir descontos de até 20,80% no IPVA 2021
26/03/2021 - ICMS/NACIONAL - Sefaz BA informa a regularização do serviço de autorização de NF-e (modelo 55)
29/03/2021 - ICMS/MA - Sefaz realiza seminário
29/03/2021 - ICMS/MG - Conselho de Contribuintes suspende sessões de julgamento
26/03/2021 - ICMS/MT - Estado atualiza medidas e proíbe consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda
26/03/2021 - ISS/MT - Prazo para negociações no Mutirão de Conciliação Fiscal termina 31 de março
26/03/2021 - ICMS/SP - Resumo mostra como funcionam atividades com restrição na fase emergencial
26/03/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase emergencial de combate à pandemia até 11 de abril
26/03/2021 - ISS/RJ - Novos auxílios vão preservar empregos no Rio.
26/03/2021 - ICMS/GO - Calendário para pagamento do Simples Nacional é prorrogado
26/03/2021 - ICMS/PR - Receita Federal atende pedido do Paraná e outros estados e prorroga prazos do Simples Nacional
25/03/2021 - ICMS/SC - Contribuintes devem informar profissional de contabilidade no SAT
25/03/2021 - ICMS/MT - Prazo para pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais é prorrogado
25/03/2021 - ISS/SP - Feriados antecipados: Serviços de Saúde funcionam de forma ininterrupta
25/03/2021 - ICMS/PB - Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 3 vão até 31 de março
25/03/2021 - ICMS/SC - Aprovada a postergação do ICMS para empresas do Simples Nacional
25/03/2021 - ISS/SP - Feriado antecipado: Confira funcionamento dos equipamentos na área de transportes
25/03/2021 - ICMS/AL - Boleto do IPVA de veículos com placas finais 3 e 4 deve ser pago até o dia 31
25/03/2021 - ICMS/MG - Tributos do Simples Nacional terão recolhimento adiado em 90 dias
25/03/2021 - ISS/SP - Feriado emergencial: Confira o funcionamento dos serviços municipais
25/03/2021 - ICMS/SP - Fazenda estadual deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustível
25/03/2021 - ICMS/RS - Vencimento do ICMS das empresas do Simples é prorrogado para o segundo semestre
25/03/2021 - ICMS/GO - Micro e Pequenas Empresas optantes do Regime do Simples Nacional terão o recolhimento do ICMS prorrogado
25/03/2021 - ISS/PR - Prefeitura prorroga prazo de vencimento do ISS para Simples Nacional
24/03/2021 - ICMS/ES - Sefaz organiza ações para dar celeridade aos processos do ITCMD
24/03/2021 - ICMS/RN - Veja como proceder e dar entrada com o pagamento do ITCD
24/03/2021 - ICMS/GO - Mais de 30 mil parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta 5ª
24/03/2021 - ICMS/RJ - Terceira parcela do IPVA de veículos com placa final zero vence nesta quarta-feira, dia 24
24/03/2021 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio extingue DUB-ICMS
24/03/2021 - ICMS/AL - Plantão Fiscal: Sefaz Alagoas lança serviço de orientação sobre legislação tributária estadual pela Nise
23/03/2021 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de março
18/03/2021 - ICMS/PE - Funcionamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado - CATE/TATE
23/03/2021 - ICMS/PE - Edital de Indeferimento da Opção 2021 do Simples Nacional
23/03/2021 - ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS devido no Simples Nacional
23/03/2021 - ICMS/MG - Padarias, supermercados e similares deverão permanecer fechados aos domingos
23/03/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga novas datas para regularização do Bloco X
23/03/2021 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio mensal nesta quinta-feira, dia 25
23/03/2021 - ISS/RJ - Combate à Covid: Prefeitura determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias
23/03/2021 - ICMS/RS - Nota de esclarecimento sobre o diferimento parcial
23/03/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado prorroga datas para pagamento do IPVA.
23/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta segunda-feira para veículos com placa final 0
22/03/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado anuncia mais R$ 230 milhões para apoiar o setor do turismo
22/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta sexta-feira (19) para veículos com placa final 9.
22/03/2021 - ICMS/RN - Saiba como o MEI pode efetuar desbloqueio da Inscrição Estadual para compras
22/03/2021 - ISS/SP - Caminhões seguirão regras tradicionais do rodízio municipal
22/03/2021 - ICMS/RS - Menor Preço Nota Gaúcha tem atalho para consulta rápida de produtos de prevenção à Covid-19
22/03/2021 - ICMS/RS - Últimos 10 dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação
22/03/2021 - ICMS/PR - Novo decreto foi construído de forma conjunta com os municípios da RMC
19/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta quinta-feira (18) para veículos com placa final 8
19/03/2021 - ICMS/SP - Governo de SP zera o ICMS para o leite e reduz o imposto para a carne
19/03/2021 - ICMS/PR - Novo decreto endurece regras de isolamento para Região Metropolitana de Curitiba
19/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura antecipa feriados para estimular isolamento social, conter pandemia e evitar colapso dos sistemas público e privado em SP
19/03/2021 - ICMS/SP - Criação de auxílio emergencial para atividades culturais
19/03/2021 - ICMS/MG - Governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e prorrogação de prazos para beneficiar contribuintes do Estado
19/03/2021 - ICMS/SP - Encontro sobre perspectivas atuais do ICMS será realizado na próxima quarta-feira
19/03/2021 - ICMS/RN - Governo revoga obrigatoriedade da entrega do Informativo Fiscal 2020
19/03/2021 - IMCS/SP - São Paulo proíbe a venda de alimentos industrializados com gordura trans nas escolas
18/03/2021 - ICMS/GO - Negociação Fiscal - Atendimento continua para regularização de débitos
18/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás vai prorrogar fim do prazo para adesão ao Programa Facilita
18/03/2021 - ISS/GO - Central de Fiscalização já vistoriou mais de 10 mil estabelecimentos
18/03/2021 - ISS/MT - Confira os horários de funcionamento das feiras livres e do Mercado do Porto durante toque de recolher
18/03/2021 - ICMS/MT - Sorteio especial de Carnaval premia cinco consumidores com R$ 50 mil cada
18/03/2021 - ICMS/MT - Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país
18/03/2021 - ICMS/MT - Governo de MT divulga datas e opções de pagamento do IPVA neste ano
18/03/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
18/03/2021 - ISS/SP - Boletim diário Covid-19 no município de São Paulo de 17 de março de 2021
18/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura beneficia taxistas diante da pandemia da Covid-19
18/03/2021 - ICMS/SP - Políticas ambientais vão integrar novo critério de distribuição de ICMS aos municípios
18/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta quarta-feira (17) para veículos com placa final 7
18/03/2021 - ICMS/GO - Receita Estadual continua com atendimento por e-mail. Presencial só para casos específicos
17/03/2021 - ICMS/MA - Pedidos de Restituição de IPVA serão eletrônicos
17/03/2021 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de fevereiro/2021 podem ser entregues até o dia 24/03
17/03/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite
17/03/2021 - ICMS/SC - Santa Catarina cria mais de 32 mil empregos com carteira assinada em janeiro
17/03/2021 - ICMS/ES - Governo anuncia quarentena de 14 dias para conter a Covid-19
17/03/2021 - ICMS/SP - Operação “Expresso” desmantela esquema bilionário de sonegação no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo
17/03/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta terça-feira (16) para veículos com placa final 6
17/03/2021 - ICMS/SP - São Paulo sanciona primeira lei de liberdade religiosa do Brasil
17/03/2021 - ICMS/SP - Prefeituras paulistas recebem R$ 345 milhões no segundo repasse de ICMS de março
17/03/2021 - ICMS/AL - Pacote de auxílio econômico do Governo suspende obrigações tributárias do ICMS
17/03/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga medidas restritivas no Paraná até 1° de abril
16/03/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado já disponibilizou mais de R$ 1,4 bilhão em crédito e subsídios
16/03/2021 - ICMS/SP - Egesp promove encontro sobre perspectivas atuais do ICMS
16/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta segunda-feira (15) para veículos com placa final 5
16/03/2021 - ICMS/SP - Atendimentos presenciais no Poupatempo permanecem suspensos na Fase Emergencial
16/03/2021 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão do sorteio de março da Nota Fiscal Paulista sai para consumidora de São Vicente
16/03/2021 - ICMS/SP - Projeto proíbe lotação em ônibus intermunicipais
16/03/2021 - ICMS/MG - Romeu Zema faz apelo para que população mude o comportamento e adote medidas contra o coronavírus
16/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás prorroga prazo para pagamento do IPVA 2021
16/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás anuncia sorteios da Nota Fiscal Goiana
15/03/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda lança novo sistema de fiscalização
15/03/2021 - ICMS/SC - Fazenda disponibiliza novo manual para emissão de notas fiscais para produtores
16/03/2021 - ISS/PR - Prefeitura ajusta o funcionamento de algumas atividades para esta semana
15/03/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser pago por aplicativos e home banking dos bancos credenciados
15/03/2021 - ISS/SP - Fase Emergencial restringe funcionamento de feiras, mercados e sacolões municipais
15/03/2021 - ICMS/DF - Novas medidas de apoio ao setor produtivo
15/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura adota medidas mais restritivas decretadas pelo Governo do Estado para conter transmissão do coronavírus e controlar a pandemia na cidade de São Paulo
15/03/2021 - ICMS/AL - Renan Filho lança pacote de auxílio econômico de R$ 100 milhões para o setor produtivo
15/03/2021 - ICMS/RS - Boletim sobre impactos da Covid-19 mostra desempenho positivo de principais indicadores econômico-fiscais
15/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta sexta-feira (12) para veículos com placa final 4
15/03/2021 - ICMS/ES - Sefaz moderniza site oficial e dá mais transparência para as informações
15/03/2021 - ICMS/SP - Dia Mundial do Consumidor ressalta necessidade de boa relação entre comprador e vendedor
15/03/2021 - ICMS/SP - Emendas para modificar critérios de prioridade no recebimento de benefícios
15/03/2021 - ICMS/SP - Lei sobre comércio em beira de estrada e decisão do STF são temas na Tribuna Virtual
15/03/2021 - ICMS/SP - Desburocratização do comércio em rodovias estaduais é sancionada e entra em vigor
15/03/2021 - ICMS/RN - Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa nesta sexta-feira (12)
15/03/2021 - ICMS/PR - Nota de Esclarecimento sobre ICMS de combustíveis
12/03/2021 - ICMS/PR - Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz
12/03/2021 - ICMS/RS - Receita implementa mudança para simplificar substituição tributária no setor primário
12/03/2021 - ICMS/MG - Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz
12/03/2021 - ICMS/MT - Governador anuncia pacote de socorro a bares, restaurantes e setor de eventos
12/03/2021 - ICMS/DF - Está mais fácil pagar seus impostos com cartão de crédito
12/03/2021 - ICMS/PR - Site da Sefa terá manutenção no domingo
12/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança nova funcionalidade no sistema Atendimento Digital-RJ
12/03/2021 - ICMS/SP - Confira detalhes das novas restrições em comércios e serviços na fase emergencial
12/03/2021 - ICMS/SP - Governo de SP sanciona lei do novo ICMS Ambiental
12/03/2021 - ICMS/SP - Governo de SP adota fase emergencial para conter crescimento de pandemia
12/03/2021 - ICMS/SP - Poupatempo lança cartilhas para auxiliar uso de serviços digitais
12/03/2021 - ICMS/SP - Deputados comentam fase emergencial do Plano São Paulo anunciada pelo governador.
12/03/2021 - ICMS/SP - Justiça proíbe aulas presenciais nas fases vermelha e laranja
12/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura realiza feira on-line para empreendedoras exporem seus negócios
12/03/2021 - ICMS/SP - Atendimento de pessoas com mobilidade reduzida no térreo de prédios públicos.
12/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta quinta-feira (11) para veículos com placa final 3
12/03/2021 - ICMS/SP - Pacientes em tratamento de câncer terão direito a atendimento preferencial no Estado.
12/03/2021 - ISS/SP - Moradores que estão com IPTU de 2020 atrasado podem fazer o pagamento sem sair de casa.
11/03/2021 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e duplicadas
11/03/2021 - ICMS/SP - Covid-19: veja o que muda na fase emergencial do Plano SP no estado
11/03/2021 - ICMS/SP - Plano SP: escolas estaduais seguem abertas para alimentação e distribuição de materiais
11/03/2021 - ICMS/AL - Serviços de Benefícios fiscais são realizados exclusivamente pela atendente virtual Nise
11/03/2021 - Prefeitura lança Novo Portal da Transparência com a modernização de sua plataforma
11/03/2021 - ISS/SP - Aviso às empresas emitentes de NFS-e com Isenção.
11/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta quarta-feira (10) para veículos com placa final 2
10/03/2021 - ICMS/SC - Fiscalização autua carga de cigarros com nota fiscal de milho
10/03/2021 - ICMS/SP - Relatório do TCE mostra panorama da gestão dos resíduos sólidos nos municípios.
10/03/2021 - ICMS/MS - Ação do Governo do Estado beneficia produtos hortifrutigranjeiros comercializados em MS
10/03/2021 - ICMS/MS - Nota Fiscal Fácil simplifica vida de caminhoneiros
10/03/2021 - ICMS/RS - RS aprova reforma da previdência dos militares e regras de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
10/03/2021 - ICMS/RS - RS aprova reforma da previdência dos militares e regras de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
10/03/2021 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda reforça vigência de lei que prorroga prazos
10/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta terça-feira (9) para veículos com placa final 1.
10/03/2021 - ICMS/RN - Tributação zera o ICMS para capacete de respiração artificial
10/03/2021 - ICMS/SP - Tribuna Virtual discute medidas adotadas durante fase vermelha do Plano São Paulo.
09/03/2021 - ICMS/MT - Beneficiários dos programas de incentivo devem enviar relatórios ao Governo do Estado; entenda
09/03/2021 - ICMS/AL - Sefaz reorganizará atendimento ao público e serviço presencial é suspenso de 08 a 16 de março
09/03/2021 - ICMS/SP - SP lança três novos programas de geração de renda e empreendedorismo para mulheres
09/03/2021 - ICMS/SP - Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos
09/03/2021 - ICMS/SP - Nota fiscal de R$ 79 garante prêmio de R$ 1 milhão em São Paulo
09/03/2021 - ICMS/RN - Entenda como emitir a Certidão Negativa de Débitos Estaduais
09/03/2021 - ICMS/SP - Crédito para pequenos empreendedores e auxílio para pessoas em vulnerabilidade social
09/03/2021 - ICMS/PR - Governo estuda novas medidas econômicas para ajudar população
08/03/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: Prazo para pagamento parcelado termina no dia 10 de março
08/03/2021 - ICMS/SP - Arrecadação com IPVA 2021 ultrapassa R$ 10 bilhões até fevereiro.
08/03/2021 - ICMS/DF - Adesão ao Refis é ampliada para até o dia 31 deste mês
08/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo lança novo parcelamento para Táxi Preto.
08/03/2021 - ISS/SP - Hospitais veterinários atenderão urgências e emergências na fase vermelha.
08/03/2021 - ICMS/SP - Nova distribuição do ICMS.
08/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ e PGE orientam contribuintes na adesão ao PEP-ICMS
08/03/2021 - ICMS/SP - Isenção de pagamento de água e de luz na fase vermelha.
08/03/2021 - ICMS/RS - Em apoio a setores atingidos pela pandemia, governo adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 milhões em ICMS
08/03/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021: descontos de até 20,80% para pagamento em março
08/03/2021 - ICMS/RS - Melhor Hora Nota Gaúcha indica horários com menor movimento para ir a supermercado e farmácias
08/03/2021 - ICMS/PR - Governo atualiza medidas restritivas de combate à pandemia
08/03/2021 - ICMS/SC - Auditores da Fazenda flagram transporte irregular no Vale do Itajaí
08/03/2021 - ICMS/SP - Prefeitura lança edital do PROMAC 2021, a lei municipal de incentivo à cultura
08/03/2021 - ICMS/SP - Postos do Poupatempo fecham temporariamente a partir deste sábado (06).
05/03/2021 - ICMS/GO - Adesão ao Programa Facilita do Governo de Goiás vai até 1° de abril com descontos de quase 100% nas
05/03/2021 - ICMS/GO - Telhas saem da Substituição Tributária em abril
05/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás negociará com credores dívidas anteriores a 2018
05/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ de olho nos grandes devedores
05/03/2021 - ICMS/SC - Operação apreende 22 mil garrafas de vinhos no Oeste
05/03/2021 - ICMS/SC - Arrecadação catarinense cresce 5,7% em fevereiro
05/03/2021 - ICMS/AL - Contribuinte do Simples Nacional que aderir voluntariamente à EFD-SPED não precisará autenticar livros fiscais
05/03/2021 - ICMS/AL - Espaço da Nise: Sefaz Alagoas lança página no site sobre assistente virtual
05/03/2021 - ICMS/SP - Fase Vermelha do Plano São Paulo: Confira o que abre e o que fecha e como fica o funcionamento.
05/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lidera isenção de ICMS para vacinas contra a Covid-19
04/03/2021 - ICMS/AL - Atendente virtual da Sefaz Alagoas disponibiliza serviços do Simples Nacional
04/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ e PGE orientam contribuintes na adesão ao PEP-ICMS
04/03/2021 - ICMS/GO - Em vigor lei que reduz taxas e multas em 2021
04/03/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda promove orientação fiscal a contadores, microempreendedores e optantes do SN.
04/03/2021 - ICMS/SP - Fase vermelha no Estado de SP e fechamento de UBSs em Marília são assuntos na tribuna
04/03/2021 - ICMS/GO - Atendimento presencial no Facilita para regularização de débitos continua durante restrições da pandemia
04/03/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de março da Nota Fiscal Paulista.
04/03/2021 - ICMS/SP - Jovens empreendedores da capital podem receber aceleração e aporte financeiro para suas empresas
04/03/2021 - ICMS/SP - SP volta para fase vermelha em todas as regiões com piora da pandemia.
04/03/2021 - ICMS/PR - Com adiamento de parcelas, Fazenda divulga novo calendário do IPVA 2021
03/03/2021 - ICMS/SP - Programa de apoio às micro e pequenas empresas e startups.
03/03/2021 - ICMS/SP - Protocolos orientam funcionamento de igrejas, templos e estabelecimentos religiosos
03/03/2021 - ICMS/RJ - Secretário de Fazenda participa de assinatura do Supera Rio
03/03/2021 - ICMS/RN - Saiba como liberar remotamente e retirar mercadorias retidas pelo Fisco
03/03/2021 - ICMS/SP - SP autua 286 estabelecimentos no primeiro final de semana do toque de restrição.
03/03/2021 - ICMS/PR - Com adiamento do IPVA, Governo lança pacote de medidas para cidadãos e empresas
02/03/2021 - ICMS/SC - SEF faz operação para cancelar inscrições de empresas que atuam com contrabando
02/03/2021 - ICMS/SP - Decreto estadual reconhece atividades religiosas como essenciais na pandemia.
02/03/2021 - ICMS/SP - Suspensão de cobrança de tributos estaduais às microempresas e empresas de pequeno porte
01/03/2021 - ICMS/SC - Ações de fiscalização de mercadorias são intensificadas pela Fazenda
01/03/2021 - ICMS/RS - Em março também tem descontos no pagamento do IPVA 2021
01/03/2021 - ICMS/RS - Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios
01/03/2021 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores rurais
01/03/2021 - ICMS/GO - Governo muda lei para reduzir valor das taxas em 2021
01/03/2021 - ICMS/SP - Tribunal promove evento on-line para aperfeiçoar área da fiscalização.
01/03/2021 - ICMS/RN - Atendimento aos serviços da SET-RN volta a ser remoto a partir do dia primeiro
26/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
26/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
26/02/2021 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo tem programas de fiscalização de pizzarias
26/02/2021 - ISS/SP - Prefeitura abre inscrições para cursos de qualificação empreendedora
26/02/2021 - ICMS/MS - Governo prorroga toque de recolher e restrições seguem até12 de março
26/02/2021 - ICMS/AL - Instrução Normativa da Sefaz Alagoas dispensa obrigações acessórias específicas
26/02/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado encaminha à Alesc projeto para recuperação fiscal
26/02/2021 - ICMS/SP - Dívida Ativa - Portal disponibiliza diversos serviços
26/02/2021 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Instabilidade nos sistemas relacionados a cadastro
26/02/2021 - ICMS/PR - Governo decreta fechamento de atividades não essenciais para conter a Covid-19
26/02/2021 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Instabilidade nos sistemas relacionados a cadastro
26/02/2021 - ICMS/SP - Alesp aprova projeto que prevê mais transparência na conta de energia elétrica
26/02/2021 - ICMS/RN - Regularização de débitos via Super Refis só pode ser feita até amanhã (26)
26/02/2021 - ICMS/RS - IPVA: último dia nesta sexta-feira (26) para obter descontos de até 21,60%
25/02/2021 - ICMS/SP - Estado de SP terá restrição de circulação entre 23h e 5h até 14 de março.
25/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
25/02/2021 - ICMS/AL - Primeira parcela do IPVA para veículos com finais de placas 1 e 2 deve ser paga até o dia 26 de fevereiro
25/02/2021 - ICMS/SP - Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes no ICMS
25/02/2021 - ICMS/MT - Governador prorroga novamente o vencimento do IPVA em Mato Grosso; confira as datas
25/02/2021 - ICMS/SP - Audiência pública defende projeto que restabelece isenção de IPVA para PCDs
25/02/2021 - ICMS/SP - Parlamentares comentam sobre toque de recolher adotado pelo governo do Estado
24/02/2021 - ICMS/MT - Sefaz divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida
24/02/2021 - ICMS/MT - Sefaz realiza palestra online sobre emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
24/02/2021 - ICMS/MT - Tribunal de Contas terá acesso aos dados públicos da receita de Mato Grosso
24/02/2021 - ICMS/DF - Prorrogação do prazo do Refis é aprovada pela CLDF
24/02/2021 - ICMS/RJ - Sefaz do Rio de Janeiro e de São Paulo fazem operação conjunta
24/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 8 têm até esta terça para pagar o IPVA 2021 sem desconto
23/02/2021 - ICMS/MS - Perdeu o prazo para pagar seu IPVA em janeiro? Calma! Ainda há chance de se regularizar
23/02/2021 - ISS/GO - Termina nesta segunda-feira prazo para pagar IPTU com 10% de desconto
23/02/2021 - ICMS/GO - Passo a passo do pagamento do ITCD por meio do Programa de Recuperação de Crédito Facilita
23/02/2021 - ICMS/SP - Ato solene defende isenção do IPVA para pessoas com deficiência no Estado
23/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 7 têm até esta segunda (22) para pagar o IPVA 2021 sem desconto
23/02/2021 - ICMS/MT - Sefaz divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida
23/02/2021 - ICMS/RN - Super Refis já negociou mais de R$ 490 milhões com adesão de 49 mil contribuintes
22/02/2021 - ISS/MS - Está pedindo CPF na nota? Nesta quarta-feira tem novo sorteio do nota premiada Campo Grande
22/02/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina no dia 1° de março
22/02/2021 - ICMS/MT - Cidadão pode consultar empresas para parcelar débitos de veículos no site do Detran-MT
22/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 6 têm até esta sexta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
22/02/2021 - ICMS/SP - Ciesp pede redução de impostos
22/02/2021 - ICMS/SP - Educação ataca autonomia de prefeitos e mantém escolas ativas na fase vermelha
22/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda lança nova funcionalidade para certificação de Nota Fiscal Eletrônica
22/02/2021 - ICMS/SC - Diretoria de Administração Tributária realiza Giro pelas Regionais
19/02/2021 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Erro na emissão de Guia de Arrecadação ocorrido dia 18/02 resolvido
19/02/2021 - ICMS/SP - Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização
19/02/2021 - ICMS/RJ - Segunda parcela do IPVA de veículos com placa final zero vence na próxima segunda-feira, dia 22
19/02/2021 - ICMS/MT - Cidadão pode consultar empresas para parcelar débitos de veículos no site do Detran-MT
19/02/2021 - ICMS/SC - Operação fiscal de trânsito é deflagrada em Gaspar
18/02/2021 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Erro na emissão de Guia de Arrecadação
18/02/2021 - ICMS/MS - Nota Fiscal Fácil simplifica a vida do transportador autônomo em Mato Grosso do Sul
18/02/2021 - ICMS/SP - Deputados defendem projeto que retira autonomia do Executivo quanto a benefícios fiscais
18/02/2021 - ISS/SP - Empreendedoras da capital poderão participar de curso para impulsionar seus negócios
18/02/2021 - ISS/SP - Ade Sampa promove palestra online para empreendedores criativos
18/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 5 têm até esta quinta-feira para pagar o IPVA 2021 sem desconto
18/02/2021 - ISS/PR - Curitiba prorroga por mais sete dias medidas da bandeira amarela
17/02/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser pago pelos aplicativos e home banking dos bancos credenciados
17/02/2021 - ICMS/RJ - Governo do Estado lança programa de parcelamento de débitos tributários
17/02/2021 - ICMS/SP - Escadas rolantes paralelas em sentido único poderão ser proibidas em shoppings centers
17/02/2021 - ISS/SP - Plano de Amparo: Fomento ao Teatro tem inscrições antecipadas
17/02/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 24,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
16/02/2021 - ICMS/PR - Prazo para vencimento da segunda parcela do IPVA 2021 começa nesta quinta
16/02/2021 - ICMS/MT - Valor mínimo de parcelas do IPVA poderá ficar 75% menor; confira o calendário 2021
16/02/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
16/02/2021 - ICMS/MS - Contribuinte tem até o dia 26 para parcelar débitos incluídos no Refis da Pandemia
16/02/2021 - ICMS/MS - Contribuinte tem até o dia 26 para parcelar débitos incluídos no Refis da Pandemia
16/02/2021 - ICMS/MG - Segunda parcela do IPVA 2021 começa a vencer nesta quinta-feira
16/02/2021 - ISS/SP - Conheça o protocolo de limpeza e segurança para o retorno das atividades escolares
16/02/2021 - ICMS/SP - Aumento da alíquota do ICMS e lockdown em Araraquara foram assuntos nesta segunda-feira
15/02/2021 - ICMS/AL - Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras
15/02/2021 - ISS/SP - Projeto Ruas SP receberá propostas de bares e restaurantes para atendimento ao público em ruas e calçadas
15/02/2021 - ICMS/SP - Tribunal de Contas realizará encontro on-line para aperfeiçoar área da fiscalização
15/02/2021 - ICMS/SP - Ministério Público deve apurar aumento do ICMS para o leite pasteurizado
15/02/2021 - ICMS/SP - Isenção de IPVA para pessoas com deficiência é assunto desta sexta-feira
15/02/2021 - ICMS/SP - Consumidor do município de Castilho leva prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista
12/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 4 têm até esta sexta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
12/02/2021 - ICMS/MG - ICMS com vencimento em 15 e 16 de fevereiro poderá ser pago na quarta-feira, sem juros e multas
12/02/2021 - ICMS/MS - Contran define impressão do documento de veículo e Detran-MS mantém rotina de trabalho
12/02/2021 - ICMS/MS - Detran-MS alerta para retomada de prazos que estavam suspensos por conta da pandemia
12/02/2021 - ICMS/MS - Governo oficializa toque de recolher diferenciado de acordo com risco de contágio
12/02/2021 - ICMS/MS - União e Estado mantém ponto facultativo de carnaval e só atividades essenciais vão funcionar
12/02/2021 - ICMS/MS - Detran-MS terá horário diferenciado durante feriado de carnaval
12/02/2021 - ICMS/RS - Adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária tem prazo até sexta
12/02/2021 - ISS/SP - Departamento de Transportes Públicos disponibiliza e-mails para atendimento on-line de taxistas
12/02/2021 - ICMS/SP - Poupatempo de Guarulhos passa a ter posto de atendimento da Sabesp
12/02/2021 - ICMS/SP - Banco do Povo lança cartão pré-pago para apoiar microempreendedores na pandemia
11/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Blumenau
11/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Blumenau
11/02/2021 - ICMS/PR - Toque de recolher passa a vigorar de meia noite às 5 horas
11/02/2021 - ICMS/PR - Atendimento presencial ao público segue suspenso até abril Receita Estadual
11/02/2021 - ICMS/SP - Plataforma digital traz informações detalhadas sobre os municípios paulistas
11/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 3 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
11/02/2021 - ISS/MT - Prefeito encaminhará projeto à Câmara com medidas mais severas para boates, casas de shows e similares
10/02/2021 - ISS/MT - Ordem Pública se reúne com representantes de bares, restaurantes e hotéis para orientar sobre decreto do Carnaval
10/02/2021 - ICMS/SP - Assembleia Legislativa inaugura unidade do Poupatempo no Palácio 9 de Julho
10/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 2 têm até esta quarta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
09/02/2021 - ICMS/GO - ICMS: Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital
09/02/2021 - ICMS/SP - Deputado quer restaurar isenção de IPVA a pessoas com deficiência
09/02/2021 - ICMS/SP - Estado inicia oferta de R$ 100 milhões em crédito para pequenos negócios
09/02/2021 - ICMS/SP - Poupatempo reabre unidades em quatro regiões do Estado nesta segunda-feira (08)
09/02/2021 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio deste mês da Nota Fiscal Paulista
09/02/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento atendeu mais de 2,6 milhões de pedidos pelos canais virtuais
09/02/2021 - ICMS/SP - Segunda fase do calendário do IPVA 2021 começa nesta terça-feira para veículos com placa final 1
09/02/2021 - ISS/SP - Morador da Zona Sul ganha a Nota do Milhão de fevereiro
09/02/2021 - ICMS/RJ - Receita Estadual do Rio promove operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros
09/02/2021 - ICMS/ES - Sefaz recupera R$ 3 milhões sonegados em vendas pela internet
08/02/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte
08/02/2021 - ICMS/RS - RS participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros
08/02/2021 - ISS/SP - Centros Esportivos e Clubes da Comunidade voltam a funcionar de acordo com a fase amarela do Plano São Paulo
08/02/2021 - ISS/SP - Parques municipais funcionam em novos horários após reclassificação do Plano SP
08/02/2021 - ISS/SP - Capital avança para fase amarela do Plano São Paulo
08/02/2021 - ICMS/SP - Selo de procedência da água envasada passa a ser obrigatório em São Paulo
08/02/2021 - ISS/SP - Dívida Ativa no Instagram: conta em rede social dá dicas sobre como regularizar débitos
08/02/2021 - ICMS/RS - Pagar o IPVA em fevereiro pode garantir descontos de até 21,60%
08/02/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera nesta segunda R$ 24 milhões em créditos
05/02/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais deflagram operação Hora Certa no Oeste catarinense
05/02/2021 - ICMS/GO - Governo vai ampliar prazo de benefícios fiscais
05/02/2021 - ISS/MS - Nota de esclarecimento sobre a cobrança dos Tributos Municipais
05/02/2021 - ICMS/SC - SC busca nova parceria com o Banco Mundial para desenvolvimento do meio rural
05/02/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento parcelado termina no dia 10 de fevereiro
05/02/2021 - ICMS/SP - Unidades do Poupatempo na fase laranja do Plano SP voltam a funcionar neste sábado (6)
05/02/2021 - ICMS/RS - Regime Optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão até 12 de fevereiro
05/02/2021 - ICMS/GO - Regularização de ICMS, IPVA e ITCD será feita via site da Economia e EON
05/02/2021 - ISS/RJ - Cota única do IPTU com 7% de desconto vence hoje
05/02/2021 - ICMS/RS - Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2021
04/02/2021 - ICMS/MS - Governador decide manter ponto facultativo e prorroga toque de recolher
04/02/2021 - ICMS/RS - Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo
04/02/2021 - ICMS/GO - Confaz publica certificado do ProGoiás
04/02/2021 - ICMS/DF - Governo apresenta proposta de prorrogação do Refis 2020
04/02/2021 - ICMS/DF - Governo apresenta proposta de prorrogação do Refis 2020
04/02/2021 - ICMS/GO - Programa Facilita do Governo de Goiás garante descontos de quase 100% aos contribuintes
04/02/2021 - ICMS/GO - Negociação de débitos de IPVA do programa Facilita está disponível no Vapt Vupt
04/02/2021 - ICMS/GO - Publicada a lei do Facilita para regularização de dívidas de IPVA e ITCD
04/02/2021 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista
04/02/2021 - ICMS/SP - Governo de SP autoriza funcionamento de atividades comerciais aos fins de semana
04/02/2021 - ICMS/SP - Governo estadual anuncia pacote emergencial para empreendedores
04/02/2021 - ICMS/SP - Proposta para barrar decreto que aumenta o ICMS de veículos seminovos
04/02/2021 - ICMS/SP - Defesa de incentivo fiscal para atrair empresa em Iracemápolis
04/02/2021 - ISS/SP - Atividades comerciais serão retomadas na capital aos finais de semana
03/02/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e CRCSP promovem live de orientação fiscal a pequenos e microempreendedores
03/02/2021 - ICMS/AL - Prorrogada até dia 05 adesão ao Programa de Extinção de Créditos Tributários
03/02/2021 - ICMS/MA - SEFAZ libera utilização de créditos para abatimento de IPVA 2021
03/02/2021 - ICMS/PR - Governo cancela ponto facultativo no Carnaval
02/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Lages
02/02/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional
02/02/2021 - ICMS/MT - Sefaz amplia prazo para locadoras solicitarem alíquota reduzida do IPVA das frotas
02/02/2021 - ICMS/SP - Pedido de donos de bares e restaurantes é encaminhado ao governo
02/02/2021 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo lança site para ajudar MEIs a emitirem nota fiscal
02/02/2021 - ISS/SP - Novo site ajuda MEIs a emitirem nota fiscal eletrônica
02/02/2021 - ICMS/MA - SEFAZ divulga orientações para usuário emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)
02/02/2021 - ICMS/RS - Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2021
01/02/2021 - ICMS/MS - Primeiro sorteio do Nota MS Premiada em 2021 acontece neste sábado
01/02/2021 - ICMS/MS - Agência do Detran-MS no Pátio Central abre mais cedo a partir desta segunda-feira
01/02/2021 - ICMS/SC - Com R$ 3,1 bilhões, Santa Catarina registra arrecadação histórica
01/02/2021 - ICMS/MS - Refis da pandemia é prorrogado até 26 de fevereiro
01/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda participa de operação fiscal em Araranguá
01/02/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação nos Correios, em Tubarão
01/02/2021 - ICMS/SC - Aplicativo Nota Fiscal Fácil entra em funcionamento em Santa Catarina
01/02/2021 - ICMS/SC - Arrecadação de Santa Catarina ultrapassa R$ 3 bilhões
01/02/2021 - ICMS/AL - Adesão ao decreto de extinção de créditos tributários ao setor de laticínios encerra hoje (29)
01/02/2021 - ICMS/ES - Sedes: nova Resolução do Invest-ES já está em vigor.
01/02/2021 - ICMS/ES - Covid-19: Governo do Espírito Santo divulga 42° Mapa de Risco.
01/02/2021 - ICMS/GO - Receita Estadual lança Plano de Ações Fiscais para 2021
01/02/2021 - ICMS/SP - Governo de SP anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o estado
01/02/2021 - ISS/SP - Descomplica SP supera 1,5 milhão de atendimentos na cidade de São Paulo
01/02/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga por mais dez dias toque de recolher
01/02/2021 - ICMS/PR - Paraná Pay vai beneficiar contribuintes paranaenses e fomentar turismo regional
29/01/2021 - ICMS/AL - Governo extingue créditos tributários para estimular novo ciclo de investimentos na cadeia de lácteos
29/01/2021 - ICMS/SC - Veículos com mercadorias sem nota fiscal são autuados em Barra Velha
29/01/2021 - ICMS/GO - Economia amplia atendimento por telefone para tirar as dúvidas durante o Programa Facilita
29/01/2021 - ISS/SP - Decreto regulamenta a retomada das atividades presenciais em estabelecimentos de ensino
29/01/2021 - ICMS/SP - Ciclo de janeiro do IPVA rende R$ 6,6 bilhões para Estado e municípios paulistas
28/01/2021 - ICMS/MS - IPVA à vista, com 15% de desconto, só até esta semana
28/01/2021 - ICMS/MS - Refis da pandemia é prorrogado até 26 de fevereiro
28/01/2021 - ICMS/RS - Sexta-feira (29) é o último dia para obter descontos no IPVA de até 22,40%
28/01/2021 - ICMS/GO - Proposta do Governo de Goiás para regularização de dívidas do IPVA e ITCD é aprovada na Alego
28/01/2021 - ICMS/GO - Atendimento fazendário no Vapt Vupt de Mozarlândia está suspenso até dia 8 próximo
28/01/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
28/01/2021 - ICMS/MG - Governo prorroga pagamento do IPVA para servidores e pensionistas que não receberam 13° integral
28/01/2021 - ICMS/RJ - Fazenda prorroga pagamento de impostos vencidos durante instabilidade nos serviços
27/01/2021 - ICMS/SC - Ferramenta de combate aos devedores contumazes é lançada pela Fazenda
27/01/2021 - ICMS/MS - Prorrogado, Refis da pandemia segue com superdescontos até o dia 26 de fevereiro
27/01/2021 - ICMS/PR - Paraná Pay vai beneficiar contribuintes paranaenses e fomentar turismo regional
27/01/2021 - ICMS/GO - Milho debulhado, sorgo e milheto têm nova pauta fiscal
27/01/2021 - ICMS/GO - Empresas do Simples com pendências fiscais podem se regularizar até esta sexta, 29
27/01/2021 - ICMS/RN - Prazo de adesão ao Super Refis 2020 termina nesta sexta-feira (29)
26/01/2021 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha aumentará número de prêmios aos cidadãos em 2021
26/01/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina no dia 1° de fevereiro
26/01/2021 - ICMS/GO - Prazo para pagar IPVA de carros placa final 1 vence nesta quinta, 28
25/01/2021 - ICMS/ES - Sefaz realiza uma ação de fiscalização no trânsito a cada três dias
25/01/2021 - ICMS/PR - Última semana para pagamento à vista ou da 1ª parcela do IPVA
25/01/2021 - ICMS/RS - Última semana para garantir descontos de até 22,40% no IPVA
25/01/2021 - ICMS/GO - Economia informa a devedores de ICMS sobre Programa Facilita
22/01/2021 - ICMS/SP - São Paulo anuncia medidas de restrições para conter segunda onda do coronavírus
22/01/2021 - ICMS/MT - Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até o dia 29 de janeiro
22/01/2021 - ICMS/PE - Sefaz-PE lança Chat Online e Whatsapp para facilitar atendimento ao contribuinte
22/01/2021 - ICMS/PE - Exclusão das Empresas no SIMPLES NACIONAL - Opção 2021
22/01/2021 - ICMS/PE - Pernambuco mais perto da recuperação da capacidade de investimento
22/01/2021 - ICMS/PR - Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online
22/01/2021 - ICMS/PR - Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online
21/01/2021 - ICMS/SP - Justiça mantém redução de benefícios fiscais para produtos hospitalares
21/01/2021 - ISS/SP - Empreenda Fácil integra programa do Governo de São Paulo para abertura de empresas
21/01/2021 - ICMS/SC - Fazenda debate Dispositivo Autorizador Fiscal em reunião com Afrac
21/01/2021 - ICMS/SC - Escola Fazendária realiza curso sobre Nota Fiscal de Produtor Primário
21/01/2021 - ICMS/SP - Decreto mantém benefícios fiscais para hortifrutis, insumos agro, energia e medicamentos
21/01/2021 - ICMS/RN - Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa em Março
21/01/2021 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas
20/01/2021 - ICMS/RS - Restam 10 dias para pagamento do IPVA com desconto em janeiro
20/01/2021 - ISS/SP - Dívida de IPTU atrasada pode ser parcelada em sistema on-line
20/01/2021 - ICMS/SP - SP substitui incentivo fiscal por fomento direto à cultura e mantém investimento
20/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 0: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence hoje, 20/1
19/01/2021 - ICMS/DF - Boletos do IPVA começaram a ser enviados
19/01/2021 - ICMS/DF - Impostômetro e Nota Legal em tempo real são lançados
19/01/2021 - ICMS/RS - Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas
19/01/2021 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos
19/01/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 20 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
19/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 9: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta terça, 19/1
19/01/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual posterga prazo para pagamento à vista e da primeira parcela do IPVA
18/01/2021 - ICMS/SC - Fazenda recupera R$ 48 milhões em ICMS de empresa de combustíveis
18/01/2021 - ICMS/MT - Batalhão Fazendário começa a registrar irregularidades fiscais no trânsito de mercadorias via app
18/01/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser parcelado em três vezes
18/01/2021 - ICMS/PR - IPVA de veículos com placas de final 1 e 2 vencem nesta segunda-feira
18/01/2021 - ICMS/GO - Começa a funcionar o protocolo do ITCD pela internet no site da Economia
18/01/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS
18/01/2021 - ISS/SP - Moradores da capital já podem consultar valores do IPTU 2021 pela internet
18/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 8: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na próxima segunda-feira, 18/1
18/01/2021 - ICMS/SP - Decreto de Doria mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos
18/01/2021 - ICMS/SP - Primeiro sorteio de 2021 da Nota Fiscal Paulista contempla consumidor de Campinas com o prêmio de R$ 1 milhão
15/01/2021 - ICMS/SC - Auditores da Fazenda flagram transporte irregular de bebidas
15/01/2021 - ICMS/SC - Santa Catarina tem saldo de mais de 115 mil empresas abertas em 2020
15/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 7: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na sexta-feira, 15/1
15/01/2021 - ICMS/PR - Calendário de vencimento do IPVA 2021 começa nesta segunda-feira
15/01/2021 - ICMS/SP - Comissão dedicou 2020 ao acompanhamento do impacto econômico causado pela pandemia
15/01/2021 - ICMS/GO - IPVA parcelado para veículos placa final 1 vence dia 28 próximo
15/01/2021 - ICMS/RS - Erros na Transmissão da GIA - Resolvidos
15/01/2021 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda cria conta no Instagram e garante mais um canal de comunicação com os contribuintes mineiros
15/01/2021 - ICMS/PR - Atenção para o calendário do IPVA 2021
15/01/2021 - ICMS/RS - Encerra-se nesta sexta (15) prazo para empresas de qualquer faixa de faturamento aderirem ao ROT-ST
15/01/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2021
15/01/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha sobre atualização do sistema Cobrança de DF-e
14/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 6: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quinta-feira, 14/1
14/01/2021 - ICMS/RS - PLANTÃO FISCAL VIRTUAL
14/01/2021 - ICMS/MG - Governo amplia incentivo à produção de energia elétrica de fontes renováveis
14/01/2021 - ICMS/SC - Setor de serviços em SC registra segunda maior alta do país em novembro
13/01/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS
13/01/2021 - ICMS/RS - Erros na transmissão da GIA
13/01/2021 - ICMS/RS - Adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ser feita até sexta-feira
13/01/2021 - ICMS/SP - Prestação eficiente de serviços públicos foi tema principal de comissão em 2020
13/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 5: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quarta-feira, 13/1
12/01/2021 - ICMS/SP - Acompanhamento da pandemia no Estado marcou atuação da Comissão de Saúde em 2020
12/01/2021 - ISS/SP - Vitrine de APIs disponibiliza dados do Diário Oficial da Cidade de São Paulo
12/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 4: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta terça-feira, 12/1
12/01/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser pago pela internet nos bancos credenciados
12/01/2021 - ICMS/AL - Sefaz AL retoma atendimento presencial com agendamento a partir de segunda (11)
11/01/2021 - ICMS/RJ - Guia de pagamento do IPVA 2021 estará disponível a partir do dia 12
11/01/2021 - ISS/MS - Último dia para pagamento do IPTU com 20% de desconto
11/01/2021 - ICMS/MG - Novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas de Minas Gerais
11/01/2021 - ICMS/RS - Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro
11/01/2021 - ICMS/SP - Ações de combate à Covid-19 foram destaque nos trabalhos da CCJR em 2020
11/01/2021 - ISS/SP - Cidade de São Paulo permanece na fase amarela do Plano São Paulo
11/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 3: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na segunda-feira, 11/1
11/01/2021 - ISS/SP - Coleta e destinação de resíduos eletrônicos, químicos (tinta), gesso e amianto fazem parte do sistema de logística reversa
11/01/2021 - ICMS/PR - Atualização de sistema exclui cobrança de taxa de vistoria para MEI
11/01/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 24 milhões em créditos, maior valor em 10 meses
11/01/2021 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate
11/01/2021 - ICMS/DF - Nota Legal: indicação para desconto no IPTU e IPVA
11/01/2021 - ICMS/DF - Contribuintes inadimplentes poderão indicar créditos do Nota Legal
08/01/2021 - ICMS/SC - Governo encaminha à Alesc MP do Programa Recomeça SC
08/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 2: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta sexta-feira, 8/1
08/01/2021 - ICMS/MT - IPVA tem variação média negativa e fica mais barato em 2021
08/01/2021 - ISS/SP - Moradora de Cotia ganha o primeiro sorteio da Nota do Milhão em 2021.
08/01/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Sebrae promovem primeira live do ano sobre pequenos e microemprendedores.
07/01/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021: pagamento em janeiro pode garantir descontos de até 22,40%
07/01/2021 - ICMS/RS - Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor
07/01/2021 - ICMS/SP - Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos
07/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 1: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta quinta-feira, 7/1
07/01/2021 - ISS/SP - IPTU: desconto para pagamento à vista continua em 3% do valor
07/01/2021 - ICMS/SP - Trânsito: Saiba como funciona a Aplicação de Advertência por Escrito
07/01/2021 - ISS/SP - IPTU: Confira o calendário de 2021
07/01/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento parcelado termina no dia 11 de janeiro
07/01/2021 - ICMS/MG - Governo prorroga pagamento do IPVA para servidores e pensionistas que não receberam 13° integral
07/01/2021 - ICMS/ES - Contribuição MEI 2021: veja como fica o pagamento do tributo
06/01/2021 - ICMS/PR - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o exterior
06/01/2021 - ICMS/AL - Boleto para pagamento de cota única está disponível no site da Fazenda a partir de 9 de janeiro
06/01/2021 - ICMS/AL - Boleto para pagamento de cota única está disponível no site da Fazenda a partir de 9 de janeiro
06/01/2021 - ICMS/ES - Detran ES unifica Propriedade do Veículo e Licenciamento.
06/01/2021 - ISS/RJ - Guia de pagamento do IPTU 2021 está disponível na internet a partir de hoje.
06/01/2021 - ICMS/AM - Wilson Lima anuncia medidas fiscais para comércio e acesso a crédito para empreendedores
05/01/2021 - ICMS/SC - Santa Catarina encerra 2020 com saldo positivo na arrecadação
05/01/2021 - ISS/SP - Simples Nacional: está mais fácil regularizar suas pendências com a dívida ativa
05/01/2021 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo: do analógico ao digital
05/01/2021 - ICMS/AM - Entra em Vigor a prorrogação de prazo do ICMS e Fundos de Contribuições
05/01/2021 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda lança portal do IPVA
04/01/2021 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2021
04/01/2021 - ICMS/PR - Pagamento do IPVA poderá ser parcelado em até cinco vezes
04/01/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o primeiro sorteio de 2021 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
04/01/2021 - ICMS/ES - Proprietários de veículos já podem gerar boleto e pagar o IPVA 2021
04/01/2021 - ISS/SP - Rodízio municipal de veículos será mantido no mês de janeiro
04/01/2021 - ISS/SP - Prefeitura fiscaliza ambulantes irregulares na região central da cidade
04/01/2021 - ICMS/GO - Economia fará mutirão para atualizar cadastro de beneficiários e corrigir pagamentos irregulares
04/01/2021 - ICMS/RN - Governo estabelece nova data para fim das adesões ao Super Refis
04/01/2021 - ICMS/AM - Carros usados terão redução de 3,37% no IPVA 2021, Tabela de cálculo já está disponível
04/01/2021 - ICMS/PA - Processo eletrônico aos contribuintes
04/01/2021 - ICMS/PA - IPVA 2021
04/01/2021 - ICMS/MS - Contribuinte tem desconto de 15% no pagamento do IPVA à vista; prazo vence dia 29
04/01/2021 - ICMS/MS - A partir desta segunda-feira documentação de veículos será totalmente digital
04/01/2021 - ICMS/MS - Nota MS Premiada teve 374 ganhadores; oito acertaram as seis dezenas e receberão R$ 12,5 mil
04/01/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda e IFSC realizam encontro de avaliação do DAF
04/01/2021 - ICMS/AL - Profis 2020: mais de 5 mil dívidas negociadas, cerca de R$ 145 milhões parcelados e R$ 54 milhões já arrecadados
04/01/2021 - ICMS/AL - Sefaz AL prorroga suspensão de atendimento ao público por mais uma semana
30/12/2020 - ICMS/ES - Opção Simples Nacional 2021: Mais de 270 mil empresas têm pendências com o Estado
30/12/2020 - ICMS/SC - Automóveis têm redução de 5,53% no IPVA para 2021
30/12/2020 - ICMS/SC - Governo de SC prorroga recolhimento de ICMS de municípios em calamidade pública
30/12/2020 - ICMS/AL - Contribuintes que enfrentaram problemas técnicos na adesão podem apresentar contestação
30/12/2020 - ICMS/RS - Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado
30/12/2020 - ICMS/RS - PL 246 é sancionado com medidas para o desenvolvimento do Estado
30/12/2020 - ICMS/RS - ultimo dia para pagar o ipva 2021 com descontos mais vantajosos
30/12/2020 - ISS/SP - Ano-novo: Confira o funcionamento dos serviços municipais
29/12/2020 - ICMS/PE - Pernambuco lança programa para renegociar dívidas dos contribuintes por conta da pandemia
29/12/2020 - ICMS/AL - Prazo para adesão ao Profis ICMS 2020 termina nesta terça-feira, dia 29
29/12/2020 - ICMS/AL - Decreto do Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em três vezes
29/12/2020 - ICMS/ES - Opção Simples Nacional 2021: Mais de 270 mil empresas têm pendências com o Estado
29/12/2020 - ICMS/TO - Governo do Tocantins divulga calendário para pagamento do IPVA referente aos exercícios de 2021 e 2022
29/12/2020 - ICMS/RJ - Prefeitura do Rio pede que população fique em casa no réveillon e anuncia medidas para restringir deslocamentos na orla
29/12/2020 - ICMS/GO - Valor do IPVA em 2021 terá redução média de 3,78 em Goiás
29/12/2020 - ICMS/PR - Governo do Paraná prorroga restrição de mobilidade por mais dez dias
29/12/2020 - ICMS/RJ - Fique em casa - Prefeitura anuncia medidas para evitar aglomerações no Réveillon e pede à população que colabore e evite o risco de contágio.
29/12/2020 - ICMS/RJ - Fique em casa - Prefeitura anuncia medidas para evitar aglomerações no Réveillon e pede à população que colabore e evite o risco de contágio.
29/12/2020 - ICMS/RN - Prazo para aderir ao Super Refis 2020 termina nesta terça-feira (29)
29/12/2020 - ICMS/ES - Prazo para empresas utilizarem saldo de ICMS termina amanhã
29/12/2020 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA com desconto pode ser feito até quarta-feira, dia 30
28/12/2020 - ICMS/AM - Atendimento presencial limitado na Sefaz
28/12/2020 - ICMS/SC - Em Joinville, governador sanciona projeto de lei com redução e isenção de ICMS
28/12/2020 - ICMS/AL - Profis possibilita regularização das multas acessórias com redução de 90% no valor
28/12/2020 - ICMS/AL - Proprietários de veículos podem quitar IPVA 2021 com créditos da Nota Fiscal Cidadã
28/12/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado publica decretos que beneficiam desenvolvimento econômico no Espírito Santo.
28/12/2020 - ICMS/AM - Nota de Esclarecimento da SEFAZ
28/12/2020 - ICMS/AM - Atenção: Sefaz antecipa vencimento de ICMS, Fundos e Contribuições
28/12/2020 - ICMS/RS - Receita da Sorte completa um ano com sorteios diários de prêmios
28/12/2020 - ICMS/PR - Cartão Futuro abre novas oportunidades para jovens aprendizes
28/12/2020 - ICMS/RS - IPVA 2021: pagamento antecipado em dezembro gera economia no bolso do contribuinte
25/12/2020 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA em dezembro pode garantir até 25% de desconto
28/12/2020 - ICMS/PR - Ações da Receita Estadual promovem combate a fraudes e à sonegação
28/12/2020 - ICMS/PR - Nota Paraná devolveu R$ 300 milhões aos paranaenses em 2020
28/12/2020 - ICMS/PR - Projetos permitem modernização fazendária e incentivam a inovação
28/12/2020 - ICMS/PR - Prazo para Programa de Regularização Ambiental termina quinta
28/12/2020 - ICMS/GO - IPVA recalculado para quem teve benefício indevido
28/12/2020 - ISS/SP - SPlica: Fase Vermelha temporária é tema de novo episódio da série semanal de programas da Prefeitura
23/12/2020 - ICMS/AL - Sefaz AL divulga calendário para pagamento do IPVA 2021
23/12/2020 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2021 está disponível para consulta a partir desta terça-feira, 22/12
23/12/2020 - ICMS/RS - Assembleia aprova projeto que reduz carga tributária
22/12/2020 - ICMS/PR - IPVA 2021 poderá ser parcelado em até 5 vezes; confira o calendário
22/12/2020 - ICMS/SP - São Paulo implementa alterações no ICMS para compra de carro por PCD
21/12/2020 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ divulga valores venais para cálculo do IPVA 2021
21/12/2020 - ICMS/MS - Instituição do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil para a emissão de CT-e e MDF-e pelo Transportador Autônomo de Cargas
21/12/2020 - ICMS/MS - A partir de 1°/01/2021, exclusão da NCM 3923.30.00 e inclusões das NCM 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme NT 2016.003, versão 1.81
21/12/2020 - ICMS/MS - Sancionado, Refis Pandemia permite negociação de débitos até 30 de dezembro
21/12/2020 - ICMS/GO - Divulgada nova pauta fiscal para milho debulhado, sorgo, soja, arroz e milheto
21/12/2020 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser pago pela internet nos bancos credenciados
18/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda intensifica a fiscalização de encomendas enviadas pelos Correios
18/12/2020 - ICMS/PR - Paraná ganha Lei de Qualidade e Responsabilidade Fiscal
18/12/2020 - ISS/PR - Contribuinte de Curitiba já pode pagar tributos com cartão
18/12/2020 - ICMS/MT - Governo transfere para março início do vencimento do IPVA 2021
18/12/2020 - ICMS/AM - Refis concede descontos de até 95% no pagamento de débitos fiscais de contribuintes
18/12/2020 - ICMS/AM - Sefaz cobra o ITCMD de doações para pessoas físicas
18/12/2020 - ICMS/AM - Portal da Ouvidoria Fazendária do Amazonas entra em operação
18/12/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo inaugura coworking público na região do Jaçanã
18/12/2020 - ICMS/GO - Divulgada nova pauta fiscal para milho debulhado, sorgo, soja, arroz e milheto
18/12/2020 - ICMS/SP - IPVA 2021 será, em média, 6,77% mais barato para proprietários paulistas
18/12/2020 - ICMS/SP - Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo
17/12/2020 - ICMS/SC - Governo catarinense reduz ICMS de diversos itens
17/12/2020 - ICMS/PR - Governo prorroga por mais 10 dias medidas restritivas para combate à Covid-19
17/12/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado define valores do IPVA 2021
17/12/2020 - ICMS/SP - Fornecedor fica proibido de vender o que não tem em estoque
16/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda deflagra operação para verificar transporte de combustíveis
16/12/2020 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos
16/12/2020 - ICMS/MG - Ações da SEF facilitam a vida dos contribuintes e buscam equilíbrio financeiro do Estado
16/12/2020 - ICMS/SP - Prêmio especial de Natal de R$ 2 milhões da Nota Fiscal Paulista vai para consumidor de Pindamonhangaba
16/12/2020 - ICMS/GO - Governo de Goiás reduz de 50% para 20% multa por atraso no IPVA
16/12/2020 - ICMS/RJ - Sefaz e PRF: acordo para aperfeiçoar fiscalização contra a sonegação
16/12/2020 - ICMS/RS - Inicia nesta quarta-feira (16) pagamento antecipado do IPVA com desconto
16/12/2020 - ICMS/ES - Programa Nota Premiada Capixaba é aprovado pela Assembleia Legislativa
15/12/2020 - ICMS/SC - Escola Fazendária promove curso sobre Nota Fiscal de Produtor Primário
15/12/2020 - ISS/MS - Prefeitura de Campo Grande atualiza medidas de segurança para prevenção à COVID-19
15/12/2020 - ICMS/GO - IPVA recalculado para quem teve benefício indevido
15/12/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados
15/12/2020 - ICMS/RS - Governador assina decreto que fortalece medidas de incentivo à aviação regional
15/12/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado não fará recesso neste fim de ano
14/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda adequa uso de Nota Fiscal de Produtor Rural ao setor fumageiro
14/12/2020 - ICMS/PR - Governo retoma parcelamento de ICMS para empresas afetadas pela pandemia
14/12/2020 - ISS/SP - Moradora do Brás ganha prêmio especial de R$ 2 milhões
14/12/2020 - ISS/SP - Retomada de prática esportiva e atividade física requer máscara e check-up obrigatórios
14/12/2020 - ISS/SP - Cidade conta com nove coworkings públicos para os empreendedores da periferia
14/12/2020 - ISS/SP - Conheça as facilidades do DSV Digital
14/12/2020 - ISS/SP - Fase Amarela de reabertura tem mudança de horários para o fim de ano
11/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda de Santa Catarina estende benefícios ao setor de fumo no Estado
11/12/2020 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação nos Correios, em São José
11/12/2020 - ISS/SP - SPlica: Portal realiza tramitações de licenciamento on-line
11/12/2020 - ICMS/AL - Malha do Cartão de Crédito cruza informações e oportuniza regularização de contribuintes
10/12/2020 - ICMS/GO - Prorrogação do IPVA para placa final 0 vence nesta sexta-feira (11)
09/12/2020 - ICMS/GO - Regras Atendimento SEFAZ/GO
09/12/2020 - ICMS/SP - Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência
09/12/2020 - ICMS/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2021
09/12/2020 - ICMS/PR - Detran-PR estabelece novos prazos para serviços de trânsito
09/12/2020 - ISS/GO - Procuradoria do município retoma serviços presenciais para Dívida Ativa
09/12/2020 - ICMS/SC - ITCMD: Fazenda lança ferramenta em parceria com a Fipe
08/12/2020 - ISS/MS - Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
08/12/2020 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 21 milhões em créditos e R$ 5 milhões em prêmios nesta quinta
08/12/2020 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa em 16 de dezembro
08/12/2020 - ICMS/GO - Economia lança Plataforma Digital de Processos: pedido de restituição do IPVA é o primeiro serviço oferecido
08/12/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova PL sobre imunidade tributária de templos religiosos
08/12/2020 - ICMS/GO - Economia lança Plataforma Digital de Processos
08/12/2020 - ISS/SP - Portal de Licenciamento possibilita emissão instantânea de alvará de aprovação e execução para Habitação de Interesse Social
08/12/2020 - ICMS/SP - Governador sancionou também lei que proíbe drogarias de exigirem CPF sem esclarecimentos
08/12/2020 - ICMS/RJ - Estado do Rio oferece desconto de 3% no IPVA 2021 para pagamento em cota única
08/12/2020 - ICMS/AL - Sefaz AL abre consulta pública sobre norma que visa simplificar obrigações acessórias
07/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
07/12/2020 - ICMS/MT - Pagamentos de todos os tributos ao Governo de MT agora podem ser feitos nas lotéricas
07/12/2020 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda defende comércio de Mato Grosso em reunião com novo ministro do STF
07/12/2020 - ICMS/MT - Sefaz intensifica fiscalização em estabelecimentos de MT que não emitem nota fiscal; operação amplia interiorização das ações
07/12/2020 - ISS/MT - Veja o que irá funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição
07/12/2020 - ICMS/RS - Último sorteio do ano do programa NFG é nesta quinta-feira (10)
07/12/2020 - ICMS/PR - Receita Estadual suspende temporariamente o atendimento presencial
07/12/2020 - ISS/MS - Contribuinte terá 20% de desconto no pagamento do IPTU até 10 de janeiro
07/12/2020 - ISS/MS - IPTU dá prêmios 2021 terá moto e carro em três sorteios
07/12/2020 - ICMS/MT - Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores
07/12/2020 - ICMS/MS - Detran divulga calendário de licenciamento anual 2021
07/12/2020 - ICMS/MS - Com Refis da Pandemia, Estado vai negociar débitos de ICMS e multas do Procon, Iagro e Imasul
07/12/2020 - ICMS/GO - Secretaria da Economia implanta protocolo do ITCD pela internet
07/12/2020 - ICMS/AL - Saiba como retirar mercadorias retidas nos postos fiscais e no Centro de Distribuição dos Correios em Alagoas
04/12/2020 - ISS/MG - Decreto restringe consumo de bebidas alcoólicas para ampliar distanciamento
04/12/2020 - ICMS/MT - Pagamentos de todos os tributos ao Governo de MT agora podem ser feitos nas lotéricas
04/12/2020 - ICMS/GO - Projeto do Governo de Goiás que reduz ICMS do arroz e do feijão de 17% para 12% é aprovado na Assembleia
04/12/2020 - ICMS/MG - Manutenção no ambiente de infraestrutura da SEF-MG
04/12/2020 - ICMS/SC - Governo catarinense concede parcelamento para indústria pesqueira
04/12/2020 - ICMS/PR - Estado amplia medidas para conter a circulação do coronavírus
03/12/2020 - ICMS/SC - Pagamento de IPVA de veículos com placas final 0 vence no dia 10 de dezembro
03/12/2020 - ICMS/AM - Refis Estadual inicia nesta quinta-feira (03/12)
03/12/2020 - ICMS/PR - Estado e prefeituras da Grande Curitiba se unem para criar plano único de ação contra a pandemia
02/12/2020 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda adere à RedeSim, que desburocratiza a formalização de empresas
02/12/2020 - ICMS/PR - Nota Paraná ajuda a pagar o IPVA de 132 mil veículos
02/12/2020 - ICMS/SP - Consumidor deve ser informado sobre o uso de produtos que imitam o queijo
02/12/2020 - ICMS/ES - Sefaz passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual.
02/12/2020 - ICMS/RS - Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar valores devidos ao Estado
02/12/2020 - ICMS/GO - Está em vigor nova pauta fiscal para feijão, soja e gados bovinos e bubalinos
02/12/2020 - ICMS/MG - IPVA 2021
02/12/2020 - ICMS/MG - IPVA 2021 começa a vencer em 18 de janeiro
01/12/2020 - ICMS/SP - Resultado do segundo turno das eleições e retorno à fase amarela foram assunto na tribuna
30/11/2020 - ICMS/AM - Esclarecimento sobre a Obrigatoriedade do Desembaraço de NF-e de Saída
30/11/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2021
30/11/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica locadoras de veículos sobre mudanças na lei do IPVA
30/11/2020 - ICMS/RJ - Governo regulamenta lei que incentiva o setor metalmecânico no estado
30/11/2020 - ICMS/PR - Prazo para pagar o IPVA com créditos do Nota
30/11/2020 - ICMS/AL - Durante live, Sefaz AL esclarece dúvidas sobre o Profis 2020
26/11/2020 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento notifica proprietários de 604, 5 mil veículos com placas de final 7 e 8 que possuem débitos de IPVA
26/11/2020 - ICMS/AL - Sefaz-AL realiza live para tirar dúvidas sobre o Profis 2020
25/11/2020 - ICMS/SC - Fazenda promove capacitação do Programa Aplicativo Fiscal e do DAF
25/11/2020 - ICMS/MG - SEF promove live para apresentar novas facilidades do Módulo Autorregularização do SIARE
25/11/2020 - ICMS/DF - Secretaria de Economia lança Refisômetro
25/11/2020 - ICMS/SP - Notificação - Débitos de IPVA - finais de placa 7 e 8
25/11/2020 - ICMS/MG - Receita Estadual elimina obrigação acessória de entrega da DAPI
25/11/2020 - ICMS/SP - Isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo e munição
24/11/2020 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ conclui migração de sistema de emissão de GNRE
24/11/2020 - ICMS/AL - Sefaz-AL realiza live para tirar dúvidas sobre atendimento virtual da Nise
23/11/2020 - ICMS/MG - Valor Adicionado Fiscal (VAF)
23/11/2020 - ICMS/RS - Novo painel disponível no Receita Dados detalha evolução da atividade econômica setorial no RS
23/11/2020 - ICMS/RS - Sorteio mensal de novembro do NFG será realizado quinta-feira (26)
23/11/2020 - ICMS/RO - PROTESTO DE CDA
23/11/2020 - ICMS/PR - Paraná amplia prazo para empresa sem atividade manter inscrição estadual
23/11/2020 - ICMS/MA - Contribuintes do ICMS têm até o dia 30/11 para pagar débitos com redução de 90% de multa e juros
23/11/2020 - ICMS/SP - Dia Estadual de Prevenção ao Acidente de Trabalho é marcado por discussão sobre a Covid-19
20/11/2020 - ICMS/SP - Fazenda promove nova live Empreenda Legal para pequenos e microempreendedores de Presidente Prudente e região
20/11/2020 - ICMS/SP - Projeto recém-chegado à Alesp sobre ICMS é debatido na sessão desta quinta-feira
20/11/2020 - ICMS/MG - Manutenção Preventiva NFC-e
19/11/2020 - ICMS/RS - Comunicado - Indisponibilidades Sefaz RS e SVRS
19/11/2020 - ICMS/AM - Governo do Amazonas lança refis com redução de até 95% de juros e multas
18/11/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual esclarece interpretações na tributação do setor industrial de arroz
18/11/2020 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 389 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro
18/11/2020 - ICMS/SP - Rito regimental para deliberações da Alesp sobre benefícios fiscais passará por mudança
18/11/2020 - ICMS/ES - Sefaz Virtual de Contingência do ambiente nacional é habilitada para emissão de NF-e
18/11/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado divulga datas para pagamento do IPVA
18/11/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disponibiliza mais de R$ 18,8 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
18/11/2020 - ICMS/SC - Fazenda realiza audiência pública para apresentar o funcionamento do DAF
17/11/2020 - ICMS/RS - Governo detalha projetos de privatização, modernização da gestão e equilíbrio fiscal
17/11/2020 - ICMS/RS - Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a solicitar login
17/11/2020 - ICMS/PR - Paraná isenta de ICMS remédio mais caro do mundo
17/11/2020 - ICMS/SP - É nesta terça-feira! Secretaria da Fazenda promove live de orientação fiscal a pequenos e microempreendedores
16/11/2020 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual começam a agendar atendimento aos contribuintes
16/11/2020 - ICMS/RS - Governo envia à Assembleia projetos para modernização da gestão e equilíbrio fiscal
16/11/2020 - ICMS/SP - Consumidor da Zona Leste da Capital é contemplado com o prêmio de R$ 1 milhão do 144° sorteio da Nota Fiscal Paulista
13/11/2020 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda vai migrar de sistema de emissão de GNRE
13/11/2020 - ICMS/PR - Estados alertam para perdas bilionárias se Supremo barrar diferença de alíquota de ICMS
13/11/2020 - ICMS/PE - Sefaz-PE concede oportunidade para pagamento do IPVA
13/11/2020 - ICMS/RS - Com 27 serviços disponíveis, Receita Estadual inaugura novo Portal para Pessoa Física
13/11/2020 - ICMS/SP - Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico
13/11/2020 - ICMS/SP - Leis aprovadas pela Alesp asseguram direitos fundamentais às pessoas com deficiência
13/11/2020 - ICMS/PR - Campanha reforça benefícios de inserir o CPF na nota fiscal
12/11/2020 - ICMS/NACIONAL - BP-e: TÉRMINO da Suspensão Regra de Validação - COMUNICADO - COVID-19
12/11/2020 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha de orientação para o Profis 2020
12/11/2020 - ICMS/SC - Operação fiscal registra transporte ilegal de mercadorias em Florianópolis
11/11/2020 - ICMS/AM - Sefaz disciplina procedimentos para concessão de crédito presumido
11/11/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento inicia parceria com Centro Universitário FMU para orientação a contribuintes
11/11/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda promove live de orientação fiscal a pequenos e microempreendedores
10/11/2020 - ICMS/ES - Após acordo, lotéricas voltam a receber boletos gerados pelo Governo do Estado
09/11/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de novembro
09/11/2020 - ICMS/PI - Governo do Piauí faz REFIS
09/11/2020 - ICMS/SP - Morador da Vila Carrão é o vencedor de novembro
09/11/2020 - ICMS/BA - Processos de cálculo do ITD agora são feitos apenas por meio eletrônico
09/11/2020 - ICMS/RS - Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021
09/11/2020 - ICMS/PB - Governo da Paraíba publica decreto que garante incentivos fiscais para setor têxtil da região polarizada por Campina Grande
06/11/2020 - ICMS/PR - Nota Paraná libera mais de R$ 21,9 milhões em créditos e sorteia R$ 5 milhões na segunda-feira
06/11/2020 - ICMS/SP - Retomada da economia é tema de reunião entre deputados e membros do Poder Executivo
06/11/2020 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
06/11/2020 - ICMS/SP - De Olho na Bomba fecha quatro postos irregulares na Zona Leste da Capital
05/11/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual alerta contribuintes do Simples Nacional quanto à regularização de débitos
05/11/2020 - ICMS/SP - Convênio 100 é prorrogado até março de 2021
04/11/2020 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação no Oeste catarinense
04/11/2020 - ICMS/SP - Remédios usados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal terão isenção fiscal
04/11/2020 - ICMS/SP - O alcance do artigo 42 da LRF no ano de 2020
04/11/2020 - ICMS/SC - Construção civil e indústria metalmecânica impulsionam a economia de SC
03/11/2020 - ICMS/SC - Auditores fiscais de Santa Catarina flagram transporte ilegal de cigarros
03/11/2020 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná, cinco anos ajudando no combate à sonegação
03/11/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: Pagamento em cota única termina no dia 3 de novembro
03/11/2020 - ICMS/SC - Descontos sobre juros de IPVA e dívidas não tributárias encerram dia 3
03/11/2020 - ICMS/SC - Santa Catarina registra a maior arrecadação de todos os tempos
30/10/2020 - ICMS/SP - De Olho na Bomba remove bombas de postos na Grande São Paulo
29/10/2020 - ICMS/PB - Nota de Esclarecimento
29/10/2020 - ICMS/PR - Transferência de créditos do Nota Paraná para pagamento do IPVA 2021 começa neste domingo
29/10/2020 - ICMS/AM - AVISO AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD
29/10/2020 - ICMS/AM - Governo do Amazonas propõe desconto de até 95% no pagamento de dívidas de imposto estadual
29/10/2020 - ICMS/AM - Desembaraço de Notas Fiscais de Saída - Obrigatoriedade
29/10/2020 - ICMS/AM - Concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte
29/10/2020 - ICMS/AM - Nota de esclarecimento sobre tributação da Energia Elétrica
28/10/2020 - ICMS/SP - O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.
28/10/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova isenção de ICMS às operações de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal
28/10/2020 - ICMS/GO - Grupo de empresas fiscalizado pela DRF de Goiânia sonegou mais de R$ 500 mil de ICMS
28/10/2020 - ICMS/PR - Projeto que coíbe evasão fiscal em operações de e-commerce é aprovado em 1° turno pelo Legislativo
27/10/2020 - ICMS/NACIONAL - NF-e / NFC-e - Ativação da Regra de Validação N12-98 em Produção
27/10/2020 - ICMS/NACIONAL - Indisponibilidade das Escriturações do SPED de 31.10.2020 a 01.11.2020.
27/10/2020 - ICMS/RS - Sorteio mensal de outubro do NFG será realizado quinta-feira (29)
27/10/2020 - ICMS/SC - Em Piratuba, auditores fiscais flagram transporte ilegal de combustível
27/10/2020 - ICMS/SP - Consumidores têm última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2021
26/10/2020 - ICMS/SP - Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio
26/10/2020 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento notifica proprietários de 1,4 milhão de veículos finais de placas 1 a 6 com débitos de IPVA
23/10/2020 - ICMS/MS - Decisão do STF evita perda na arrecadação de R$ 1,2 bilhão
22/10/2020 - ICMS/PR - Novo Sistema de Gestão Tributária do Paraná estreia com o cadastro do ITCMD
22/10/2020 - ICMS/MG - Escala de Paralisações Programadas para 2020
22/10/2020 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado
22/10/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia atendimento remoto ao contribuinte no SIPET
22/10/2020 - ICMS/MS - Atenção produtores: Cadastro no Proacap é prorrogado para 30 de novembro
22/10/2020 - ICMS/MS - PGE recupera mais de R$ 90 milhões de créditos em Dívida Ativa com o Refis
16/10/2020 - ICMS/RS - Encerra no fim do mês soma de notas fiscais com CPF para desconto do Bom Cidadão no IPVA 2021
16/10/2020 - ICMS/RS - Conformidade fiscal e autorregularização são destaques em webinar do CRC RS
16/10/2020 - ICMS/SP - Podcast debate cumprimento da LRF nos municípios
16/10/2020 - ICMS/SP - Trilogia fiscal
21/10/2020 - ICMS/TO - Nova versão traz atualização de fontes de recursos Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza 2ª edição do Manual Técnico de Orçamento 2020.
21/10/2020 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Serviços Estaduais
20/10/2020 - ICMS/MT - Débitos podem ser quitados pelo Refis e Regularize de forma on-line ou presencial
20/10/2020 - ICMS/SP - Medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado passam a vigorar
20/10/2020 - ICMS/MT - Aplicativo auxiliará fiscalização do trânsito de mercadorias em Mato Grosso
20/10/2020 - ICMS/SP - Sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista contempla consumidor de Santos com o prêmio de R$ 1 milhão
20/10/2020 - ICMS/GO - ProGoiás é apresentado a servidores durante live
20/10/2020 - ICMS/GO - E-commerce: Danfe em formato etiqueta está disponível
20/10/2020 - ICMS/DF - Servidor: ponto facultativo será dia 30
20/10/2020 - ICMS/DF - Governo espera arrecadação de R$ 500 milhões com o Refis em 2020
20/10/2020 - ICMS/DF - Atendimentos nas Agências da Receita do DF deverão ter agendamento prévio a partir de 26 de outubro
20/10/2020 - ICMS/PR - Adapar alerta produtores sobre prazos para a atualização de rebanhos
20/10/2020 - ICMS/PR - Empresas que compraram produtos em Santa Catarina têm até dezembro para pagar diferença de ICMS
19/10/2020 - ICMS/PR - Semana da Conscientização Tributária abordará a função social dos tributos
16/10/2020 - ICMS/PR - Projeto propõe isentar o ICMS de doações de EPIs para as eleições
15/10/2020 - ICMS/SC - Decreto de SC prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
15/10/2020 - ICMS/SP - Proposta de ajuste fiscal do governo do Estado é aprovada na Assembleia Legislativa
15/10/2020 - ICMS/PI - Portaria dispensa determinados registros da Escrituração Fiscal Digital
15/10/2020 - ICMS/GO - Secretaria da Economia apresenta ProGoiás
15/10/2020 - ICMS/MS - Lei obriga álcool gel em 12 tipos de estabelecimentos públicos e privados em Mato Grosso do Sul
15/10/2020 - ICMS/MS - Condutores já podem renovar habilitação pelo celular com aplicativo do Detran Mobile
14/10/2020 - ICMS/RS - Ativação da Regra de Validação N12-86 em Produção
14/10/2020 - ICMS/RS - Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual
14/10/2020 - ICMS/SP - Parlamentares iniciam votação de projeto com medidas para ajuste fiscal no Estado
14/10/2020 - ICMS/RS - Sorteio retroativo a junho do NFG será realizado na quinta-feira (15)
13/10/2020 - ICMS/SP - Reabertura de cinemas e teatros e eleições municipais foram destaque na tribuna da Alesp
13/10/2020 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas
13/10/2020 - ICMS/MG - Valor Adicionado Fiscal (VAF)
09/10/2020 - ICMS/PR - Contribuinte já pode agendar atendimento presencial
09/10/2020 - ICMS/SP - Dia do Nordestino e articulações acerca do PL 529/2020 foram tratados na tribuna da Alesp
08/10/2020 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda promove a Operação Triângulo do Aço IV
08/10/2020 - ICMS/MS - Governo lança o Propeixe, com a meta de dobrar a produção em dois anos
08/10/2020 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre retificação da Escrituração Fiscal Digital
08/10/2020 - ICMS/RS - Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens
08/10/2020 - ICMS/SP - Alteração na base de cálculo de impostos prevista no PL 529/2020 foi assunto na tribuna
08/10/2020 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam fiscalização em Lages
08/10/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 13 de outubro
08/10/2020 - ICMS/PR - Divergências entre propostas são “entraves contornáveis” para a Reforma Tributária
07/10/2020 - ICMS/SP - Proposta de extinção da CDHU, Imesc e Itesp é criticada por deputados na tribuna da Alesp
06/10/2020 - ICMS/PR - Nota Paraná libera mais de R$18,9 milhões em créditos e sorteia R$ 5 milhões
06/10/2020 - ICMS/RS - Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19
06/10/2020 - ICMS/SP - Projeto sobre ajuste fiscal continua em pauta na Assembleia Legislativa do Estado
06/10/2020 - ICMS/GO - Economia altera tabela da Escrituração Fiscal Digital
06/10/2020 - ICMS/SC - Em Mafra, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros
05/10/2020 - ICMS/PR - Sefa-PR alerta para fraudes na área de medicamentos e coloca Receita Estadual à disposição do MPF
01/10/2020 - ICMS/SP - Fazenda deflagra operação contra fraude fiscal e sonegação no setor farmacêutico em 32 cidades do Estado
01/10/2020 - ICMS/SP - IBET e Sefaz promovem evento sobre Reforma Tributária
02/10/2020 - ICMS/SP - Isenção fiscal para empresas que doarem materiais para as eleições 2020 vira lei
02/10/2020 - ICMS/MS - Dois ganhadores dividem o prêmio principal do Nota MS Premiada
02/10/2020 - ICMS/MS - Lei da Liberdade Econômica facilita e empreendedores saem da informalidade durante a pandemia
02/10/2020 - ICMS/SP - Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online
02/10/2020 - ICMS/MS - Lei da Liberdade Econômica facilita e empreendedores saem da informalidade durante a pandemia
02/10/2020 - ICMS/SP - Procon-SP: Parlamentar defende ampliação de atividades no interior
01/10/2020 - ICMS/SP - Parlamento tem nova sessão de debates sobre proposta de ajuste fiscal do governo
01/10/2020 - ICMS/RS - Governo estende Regime Optativo para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária
02/10/2020 - ICMS/DF - Incentivo fiscal: Câmara aprova MP para setor automotivo do Centro-Oeste
02/10/2020 - ICMS/MG - Publicados decretos que alteram o RICMS (CT-e, MDF-e e GTV-e)
01/10/2020 - ICMS/RN - Governo retira da substituição tributária os setores de autopeças e vinhos
30/09/2020 - ICMS/ES - Programa da Sefaz ajuda solucionar mais de 150 mil irregularidades de empresas capixabas
30/09/2020 - ICMS/RS - Ativação da Regra de Validação N12-86 em Produção
30/09/2020 - ICMS/RS - Decreto define datas do pagamento do IPVA para o exercício 2021
30/09/2020 - ICMS/SP - Discussão sobre ajuste fiscal no Estado avança em mais uma sessão do Legislativo
30/09/2020 - ICMS/SP - Comissão recebe secretário para debater projeto de ajuste fiscal e equilíbrio de contas públicas proposto pelo governo
30/09/2020 - ICMS/SP - Egesp capacita universitários sobre tributos estaduais
29/09/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado aumenta prazo para solicitar pagamento de multas com desconto de até 85%
29/09/2020 - ICMS/NACIONAL - Ativação da Regra de Validação N12-86 em Produção
29/09/2020 - ICMS/RJ - Fazenda impede 18 mil inscrições estaduais
29/09/2020 - ICMS/ES - Governador envia para Ales Projeto de Lei que cria o programa Nota Premiada Capixaba
29/09/2020 - ICMS/SP - Discussão sobre projeto de lei que propõe ajustes fiscais no Estado tem início na Alesp
29/09/2020 - ICMS/SP - Grupo PDO recorre à Justiça para barrar PL do Ajuste Fiscal
29/09/2020 - ICMS/MS - Governo simplifica emissão de certidões negativas de débitos pela Sefaz e PGE
29/09/2020 - ICMS/MS - Aplicativo oferece descontos de até 40% em multas de trânsito
29/09/2020 - ICMS/MS - Consumidor sul-mato-grossense tem nova chance com 8° sorteio do Nota MS Premiada
28/09/2020 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
17/01/2020 - ICMS/RS - Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional
28/09/2020 - ICMS/SP - Investimentos do governo estadual no Turismo garantem obras e serviços de infraestrutura
28/09/2020 - ICMS/SP - Prazo para debates acerca de PL do governo sobre ajuste fiscal é assunto no plenário
29/11/2019 - ICMS/SP - Redução de 50% do ICMS dos calçados
18/10/2019 - ISS/SP - Sistema de Controle de Resíduos da Prefeitura atinge mais de 438 mil cadastros
25/09/2020 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda alerta para tentativa de fraude
25/09/2020 - ICMS/SP - Frente Parlamentar do Empreendedorismo promove homenagem ao Dia do Contador
25/09/2020 - ICMS/SP - Ato solene debate projeto que extingue entidades voltadas à agricultura familiar
24/09/2020 - ICMS/MG - Correções de Inconsistências da DAMEF e Prorrogação do Prazo de Validação
24/09/2020 - ICMS/ES - Mais de 700 contribuintes podem ser inscritos na Dívida Ativa a partir de outubro
24/09/2020 - ICMS/SP - Comissão debate projeto sobre ajuste fiscal e equilíbrio de contas públicas proposto pelo governo
24/09/2020 - ICMS/SP - Municípios contrataram mais de R$ 1,3 bi com dispensa de licitação
24/09/2020 - ICMS/SP - Cidades paulistas apresentam mais de R$ 7 bi de queda na arrecadação
24/09/2020 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento notifica proprietários de 713 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA
24/09/2020 - ICMS/GO - Acesse aqui os contatos das delegacias regionais de fiscalização e gerências
24/09/2020 - ICMS/MT - Secretário faz palestra na Semana do Contabilista
24/09/2020 - ICMS/MS - REFIS 2019
24/09/2020 - ICMS/MS - O que é o PROACAP?
24/09/2020 - ICMS/MS - Interrupção de serviços para manutenção
23/09/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul
23/09/2020 - ICMS/SP - Ato solene em ambiente virtual celebra o Dia do Contador na Alesp
23/09/2020 - ICMS/SP - Turismo de São Paulo recebe recursos para incentivar a retomada do setor
22/09/2020 - ICMS/RS - Sorteio mensal de setembro da NFG será realizado quinta-feira (24)
22/09/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 30 de setembro
21/09/2020 - ICMS/GO - Contribuinte tem canal exclusivo para consultar processos na Gerência de Controle de Arrecadação
22/09/2020 - ICMS/SP - São Paulo cadastra profissionais da cultura para renda emergencial
22/09/2020 - ICMS/CE - Prorrogação por mais 24h do serviço de contingência da NF-e.
21/09/2020 - ICMS/SP - Fazenda divulga dados preliminares de 2019 do Índice de Participação dos Municípios (IPM)
21/09/2020 - ICMS/SP - A partir de 19/09 não será possível pagar pela Caixa Econômica Federal alguns débitos relativos a veículo automotor, devido a problemas técnicos da instituição financeira
21/09/2020 - ICMS/SP - Consultas a processos físicos devem ser feitas com prévio agendamento
21/09/2020 - ICMS/SP - PEC 32 reverte avanços sociais da Constituição de 1988, dizem sindicalistas
21/09/2020 - ICMS/PR - Após seis meses, Paraná mantém enfrentamento ao coronavírus
18/09/2020 - ICMS/MG - Reprocessamento e disponibilização da DAMEF para validação
18/09/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda deflagra operação para combater irregularidades em locadoras de veículos
17/09/2020 - ICMS/SC - Em Barra Velha e Caçador, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarro
17/09/2020 - ICMS/MT - Governo mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas
17/09/2020 - ICMS/SP - Uso de veículos escolares para fins diversos é aprovado em comissão
17/09/2020 - Copom interrompe sequência de queda e mantém Selic em 2% ao ano
14/09/2020 - ICMS/RN - Segunda parcela do IPVA prorrogado vence nesta terça-feira (15)
16/09/2020 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ abre prazo para apresentação de recursos da verificação de incentivos fiscais de 2019
16/09/2020 - ICMS/SP - Consumidora da Capital é sorteada com prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista em setembro
16/09/2020 - ICMS/GO - Estado reativa parcelamentos de negociação fiscal
16/09/2020 - ISS/GO - Novo decreto municipal amplia flexibilização em Goiânia
16/09/2020 - ICMS/MS - Governo do Estado isenta de ICMS produtos contra Covid-19 doados à Justiça Eleitoral
15/09/2020 - ICMS/SC - Em Joinville, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros
15/09/2020 - ICMS/RS - Receita 2030 implementa estrutura que centraliza atendimento sobre isenções de veículos de todo o Estado
15/09/2020 - ICMS/SP - Fiscalização dos deputados aos gastos relacionados à pandemia geram economia a cofres públicos
15/09/2020 - ICMS/SC - Operação fiscal registra transporte ilegal de cigarros em Itapema
14/09/2020 - ICMS/PR - Estado vai isentar empresas que colaborarem com o processo eleitoral
10/09/2020 - ICMS/SP - Deputados comentam reforma tributária proposta pelo governo estadual
10/09/2020 - ISS/SP - Sorteio de setembro premia moradora da Zona Leste
09/09/2020 - ICMS/NACIONAL - Identificação do Produto Predominante no MDF-e Integrado
08/09/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de setembro
08/09/2020 - ICMS/RS - Saiba o que muda na tributação de medicamentos
08/09/2020 - ICMS/RS - Contribuintes podem utilizar linha de crédito do Banrisul para pagar ITCD
08/09/2020 - ICMS/PR - Receita Estadual promove aproximação com instituições da classe contábil do Paraná
04/09/2020 - ICMS/SC - Governo prorroga prazo de ICMS em municípios atingidos por desastre climático
04/09/2020 - ICMS/MG - Jucemg adota novas tecnologias e simplifica registro empresarial
04/09/2020 - ICMS/MT - Sefaz e PGE orientam contribuintes para regularização fiscal de mercadorias apreendidas
04/09/2020 - ISS/PR - Sistema de Gestão Tributária Municipal vai passar por manutenção na segunda-feira
04/09/2020 - ICMS/PR - Confira funcionamento dos órgãos estaduais no feriado
04/09/2020 - ICMS/RJ - Estado do Rio obtém aprovação de programa de parcelamento de débitos no Confaz
04/09/2020 - ICMS/RN - Secretários de fazenda do NE propõem criação de fundo para atração de investimentos
04/09/2020 - ICMS/RN - SET retoma atendimentos presenciais com agendamento
04/09/2020 - ICMS/CE - Confaz aprova proposta que simplifica preenchimento da Escrituração Fiscal Digital.
03/09/2020 - ICMS/MG - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
03/09/2020 - ISS/PR - Funcionamento dos serviços no feriado da Independência e da padroeira de Curitiba
03/09/2020 - ICMS/RS - Atenção: Retomada dos prazos processuais
03/09/2020 - ICMS/SP - Bilhetes que concorrerão ao sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para conferência
03/09/2020 - ICMS/RS - Aplicativo Nota Fiscal Fácil é lançado com missão de simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais no País
03/09/2020 - ICMS/MT - Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas
01/09/2020 - ICMS/SC - Governo garante descontos sobre multas e juros de IPVA e dívidas não tributárias
01/09/2020 - ICMS/RS - Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030
01/09/2020 - ICMS/MG - Simplificação tributária: Receita Estadual inicia dispensa da Declaração de Apuração do ICMS (DAPI)
31/08/2020 - ICMS/RS - Governo inicia série de reuniões regionais sobre a Reforma Tributária RS
31/08/2020 - ICMS/RS - Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda
28/08/2020 - ICMS/RS - Benefícios para empresas do Simples estão entre os temas apresentados em audiência na Assembleia
28/08/2020 - ICMS/PR - Projeto cria a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica
27/08/2020 - ICMS/RS - Indisponibilidade do sistema REDESIM
27/08/2020 - ICMS/RS - Bares e restaurantes terão Regime Diferenciado de Apuração para estimular o setor
27/08/2020 - ICMS/RS - IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS
27/08/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein
27/08/2020 - ICMS/RO - Refaz
27/08/2020 - ICMS/CE - Sefaz lança ferramenta que facilita acesso à legislação tributária.
26/08/2020 - ICMS/MT - Estado prorroga até dia 30 de setembro prazo para retificar declaração de estoque
26/08/2020 - ICMS/RS - Gaúchos terão retorno financeiro sempre que varejo registrar desempenho positivo
26/08/2020 - ISS/SP - Quarentena: decreto estabelece novos horários para funcionamento de estabelecimentos em São Paulo
25/08/2020 - ICMS/RS - Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado
25/08/2020 - ICMS/RJ - Cadastro de inscrições estaduais terá novo sistema de atendimento
24/08/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 31 de agosto
24/08/2020 - ICMS/PI - Sefaz publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
24/08/2020 - ICMS/RS - Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais
21/08/2020 - ICMS/SP - Estado de São Paulo cria Comitê conjunto para Recuperação de Ativos
20/08/2020 - ICMS/ES - Governo encaminha projetos de lei para fortalecer crescimento econômico do Estado
19/08/2020 - ICMS/AM - Sefaz apresenta estratégias e propostas para preservar Zona Franca na reforma tributária
19/08/2020 - ICMS/CE - Atendimento nas Cexats e Nuats.
19/08/2020 - ICMS/RS - Governo entrega à Assembleia detalhamento das simulações de impactos da Reforma Tributária
18/08/2020 - ICMS/MG - Jucemg comunica paralisação temporária de serviços on-line
18/08/2020 - ICMS/RO - Comunicado aos optantes pelo Simples Nacional
18/08/2020 - ICMS/PR - Com melhora nos indicadores, Curitiba muda para a bandeira amarela
18/08/2020 - ICMS/PR - Parques reabrirão de maneira gradativa em Curitiba
18/08/2020 - ICMS/PR - Feiras livres voltam a funcionar nos fins de semana
18/08/2020 - ICMS/RN - Vencimentos do IPVA 2020 prorrogado vencem nesta segunda-feira
17/08/2020 - ICMS/SC - Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
17/08/2020 - ICMS/SC - SC cumpre metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
17/08/2020 - ICMS/CE - Sefaz lança plataforma de atendimento virtual.
17/08/2020 - ICMS/MG - ISSQN - Tributação devida pela taxa de entrega cobrada por estabelecimentos comerciais
14/08/2020 - Importações - Desembaraço aduaneiro em Dionísio Cerqueira
14/08/2020 - ICMS/SP - Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza qualidade do combustível e apreende componentes eletrônicos que fraudavam quantidade comercializada
13/08/2020 - ICMS/PR - Paraná suspende cancelamento de inscrição estadual de empresas por ausência de atividade
13/08/2020 - ICMS/SC - Noticia Nota Oficial
13/08/2020 - ICMS/MS - Executivo envia projeto para alterar Lei que dispõe sobre tributos do Estado
13/08/2020 - ICMS/CE - Dados da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) no portal Siget
13/08/2020 - ICMS/GO - Governo vai restituir proprietários de veículos que pagaram IPVA com multa
12/08/2020 - ISS/MS - Decisão conjunta com MPE, Defensoria Pública e representantes do comércio define nova medida contra a Covid-19.
12/08/2020 - ICMS/MS - Refis da Saúde é prorrogado até o dia 15 de setembro
12/08/2020 - ICMS/MT - Sefaz aponta crescimento de quase 20% na receita tributária de MT nos 4 primeiros meses de 2020
12/08/2020 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária
12/08/2020 - ICMS/SP - Noticia Sefaz: Megaoperação De Olho na Bomba fiscaliza 171 postos de combustíveis em todo o Estado
12/08/2020 - ICMS/SC - Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais em setembro
11/08/2020 - ICMS/PR - Sefa promove webinar com economistas para debater reequilíbrio fiscal
11/08/2020 - ICMS/RS - Simuladores: calcule os impactos da Reforma Tributária RS na sua vida
11/08/2020 - ICMS/CE - Transição para o sistema Tramita
11/08/2020 - ISS/SP - Solicitações do Bilhete Único podem ser feitas on-line
11/08/2020 - ISS/SP - Startups com soluções que combatem os efeitos da pandemia completam programa de aceleração promovido pela Prefeitura
10/08/2020 - ICMS/SC - Santa Catarina regulamenta o parcelamento de débitos não tributários
10/08/2020 - ICMS/NACIONAL - Implantada a NT 2020.001 - Evento Excesso de Bagagem Homologação
10/08/2020 - ICMS/NACIONAL - Implatada NT 2020.002 - GTVe na SVRS de HMLE
10/08/2020 - ICMS/PR - Governo do Estado prepara linha de crédito para transporte de passageiros
10/08/2020 - ICMS/AM - NF-e: Regras facultativas que serão implementadas
10/08/2020 - ICMS/RS - Reforma Tributária RS: veja as propostas do governo encaminhadas à Assembleia
10/08/2020 - ICMS/RS - Após diálogo com entidades, governo apresenta adequações e submete a Reforma Tributária RS à Assembleia
10/08/2020 - ICMS/RS - Governo encaminha propostas da Reforma Tributária RS à Assembleia
10/08/2020 - ICMS/RS - “Vamos fazer a nossa lição de casa”, afirma governador em debate virtual sobre reforma tributária gaúcha
07/08/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de agosto
07/08/2020 - ICMS/SP - Comissão analisa PL que propõe benefício fiscal ao cidadão
06/08/2020 - ICMS/CE - NFC-e em contingência
06/08/2020 - ICMS/RS - Profissionais da contabilidade avaliam proposta de Reforma Tributária
06/08/2020 - ISS/SP - Restaurantes da capital poderão permanecer abertos até as 22h
06/08/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo propõe alternativa para ocupação de espaço público por bares e restaurantes
06/08/2020 - ICMS/RS - Propostas da Reforma Tributária RS são debatidas com a Famurs
05/08/2020 - ICMS/DF - Prêmios do Nota Legal de 2020 serão sorteados em outubro
05/08/2020 - ISS/MS - Último dia para aproveitar os descontos do refis 100% saúde
05/08/2020 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
05/08/2020 - ICMS/ES - Atualização de Banco de Dados SEFAZ - ES
05/08/2020 - ICMS/RS - Comunicado SEFAZ/RS: Regras de validação da NF-e e NFC-e
04/08/2020 - ICMS/SC - Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em SC
04/08/2020 - ICMS/RS - Postergação da RV NT 2019.001
04/08/2020 - ICMS/CE - NFC-e em contingência
04/08/2020 - ICMS/CE - Transição para o sistema Tramita
04/08/2020 - ISS/SP - Prefeitura oferece curso on-line sobre como empreender com propósito
04/08/2020 - ISS/SP - Serviços relacionados ao auxílio aluguel já podem ser solicitados via internet
04/08/2020 - ISS/SP - Bares: Prefeitura fiscaliza cumprimento de regras para a reabertura
04/08/2020 - ICMS/PR - Novas regras tributárias beneficiaram farmácias e consumidores.
04/08/2020 - ISS/PR - Curitiba prorroga regras em vigor para atividades durante a pandemia.
03/08/2020 - ICMS/MT - Passagens de ônibus também vão concorrer aos prêmios do Nota MT
03/08/2020 - ICMS/MT - Refis e Regularize são prorrogados para dezembro de 2020
03/08/2020 - ICMS/CE - Processos administrativos disponíveis na ferramenta Vipro
03/08/2020 - ICMS/RS - Atenção: Informações sobre prazos processuais
03/08/2020 - ISS/SP - SPlica mostra como agendar atendimento para as praças das Subprefeituras
03/08/2020 - ISS/SP - Quarentena: Subprefeitura Lapa retorna com atendimento presencial
03/08/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA
03/08/2020 - ISS/PR - Empreendedores podem solicitar licenciamento ambiental de atividades on-line
03/08/2020 - ISS/PR - Prefeitura lança programa de retomada econômica para a cidade
03/08/2020 - ICMS/PR - Detran-PR regulamenta a isenção das taxas de estada nos pátios
03/08/2020 - ICMS/ES - Empresas exportadoras têm até 30 de dezembro para apresentar projetos e negociar créditos de ICMS
03/08/2020 - ICMS/ES - Agência da Receita Estadual de Vitória passa a funcionar no prédio-sede da Sefaz
03/08/2020 - ICMS/PR - Receita PR - Indicadores Econômicos FCA 08/2020
31/07/2020 - ICMS/ES - Metade dos contribuintes ainda não entregou a DOT 2019
31/07/2020 - ICMS/MG - Publicada Resolução 5.379/20 que altera datas de obrigatoriedade da NFC-e
30/07/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado assina decreto que regulamenta parcelamento do ITCMD
30/07/2020 - ICMS/PR - Parcelamento do IPVA/2020 já está disponível
30/07/2020 - ISS/PR - Prefeitura retoma sorteio do Nota Curitibana nesta sexta-feira
30/07/2020 - ICMS/CE - Governador sanciona lei que dispensa o pagamento do FEEF até o fim do ano
30/07/2020 - ICMS/RN - Secretaria de Tributação prorroga vencimento do IPVA 2020
30/07/2020 - ICMS/RS - Governador e Sefaz apresentam Reforma Tributária RS em debate virtual do Congresso em Foco
30/07/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias sem nota fiscal em operação Nosbor
30/07/2020 - ICMS/MS - Esclarecimentos data da entrega da EFD
30/07/2020 - ICMS/MS - Parcelamento de multas da EFD 2020
30/07/2020 - ICMS/MS - Fim da GIA ST no Mato Grosso do Sul.
29/07/2020 - ICMS/RN - SET cria página para orientar Microempreendedores Individuais
29/07/2020 - ICMS/SP - FECOEP - Assista à primeira Reunião Ordinária do exercício de 2020
29/07/2020 - ISS/SP - Descomplica SP retoma atendimento para todos os serviços
29/07/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação para combater irregularidades em vendas pela Internet
28/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura retoma formalização presencial do MEI e amplia número de Cates abertos
27/07/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 31 de julho
27/07/2020 - ICMS/PR - Parcelamento do IPVA estará disponível nos próximos dias
27/07/2020 - ICMS/CE - Aprovado projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
27/07/2020 - ISS/SP - Quarentena continua em São Paulo até 10 de agosto
27/07/2020 - ICMS/SP - Comissão analisa PL que oferece desconto no IPVA a doadores de medula óssea
27/07/2020 - ICMS/MS - Proprietários de veículos com placas finais 5 e 6 tem até sexta-feira para licenciar
27/07/2020 - ICMS/MS - Sorteio do Nota MS Premiada acontece nesta quarta-feira
27/07/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado prorroga validade de certidões negativas de débito por conta da Covid-19
24/07/2020 - ISS/PR - Mercados, feiras e outros comércios fecham no fim de semana
24/07/2020 - ICMS/RS - Secretário Marco Aurelio destaca a Reforma Tributária em webinar a convite da Sefaz do Paraná
24/07/2020 - ICMS/PR - Para secretários de Fazenda, pós-pandemia requer auxílio a pequenas empresas e ajuste fiscal consistente
24/07/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova incentivos fiscais a empresas que contratarem pessoas com mais de 55 anos
24/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura lança curso on-line sobre o mundo do trabalho no Portal do Cate
24/07/2020 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que prevê parcelamento do IPVA.
23/07/2020 - ICMS/CE - Manutenção Sistema Tramita
23/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura publica dados inéditos sobre produtores rurais no Portal GeoSampa
23/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura envia R$ 73,6 milhões para escolas municipais utilizarem na volta às aulas presenciais
23/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura intensifica atendimento da população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus
22/07/2020 - ICMS/SP - Secretário de Governo fala sobre integração entre Detran e Poupatempo
22/07/2020 - ICMS/SP - Urgência para projeto que propõe extinção da Ouvidoria da Polícia é discutida na Alesp
22/07/2020 - ICMS/SP - Fazenda prorroga prazo de pagamento do IPVA para veículos 0 km vendidos de fevereiro até maio
22/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura oferece curso on-line com dicas sobre produção de textos
22/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura prorroga prazo para inscrição de startups em plataforma que mapeia iniciativas tecnológicas verdes
22/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura faz vistorias em estabelecimentos para reforçar a necessidade do uso correto de máscaras
22/07/2020 - ICMS/PR - Governo propõe parcelar o IPVA e isenção de pátios veiculares
22/07/2020 - ICMS/PR - IPVA 2020 em atraso poderá ser parcelado em até 6 vezes
21/07/2020 - ISS/PR - Em bandeira laranja, Curitiba atualiza regras para covid-19
21/07/2020 - ICMS/CE - Mudanças no processo de autorização das Software Houses, para operação no Estado do Ceará na solução Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e ciência de suas obrigaç&otild
21/07/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes
21/07/2020 - ICMS/SP - Pedido de retomada das atividades das autoescolas e CFCs
21/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura fiscaliza obediência de regras na reabertura de estabelecimentos
21/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura prorroga prazo para inscrição de startups em plataforma que mapeia iniciativas tecnológicas verdes
20/07/2020 - ISS/SP - Com unidades abertas, Descomplica SP retoma atendimento para todos os serviços
20/07/2020 - ISS/SP - Idosos passam a contar com atendimento on-line para resolver questões do Bilhete Único
20/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo firma termo de compromisso para reabertura do setor de comércio ambulante e artesanato
20/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo divulga protocolo para retomada das atividades nos centros de treinamento esportivos de alto rendimento
20/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura divulga protocolo para retomada de aulas práticas e educação informal
20/07/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo reforça necessidade de cuidados e isolamento social
17/07/2020 - ICMS/PR - Paraná inova com criação da Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica
17/07/2020 - ICMS/RS - Reforma Tributária RS: quais são as principais propostas do governo
17/07/2020 - ISS/SP - Retomada de atendimento presencial nas praças das subprefeituras segue critérios de higiene e segurança
17/07/2020 - ICMS/SP - Proposto auxílio emergencial a motoristas do transporte escolar
16/07/2020 - ICMS/CE - Encaminhamento de Solicitação ao Comitê Gestor do Simples Nacional
16/07/2020 - ISS/SP - Capital registra 46% de índice de isolamento social na última terça-feira (14)
16/07/2020 - ICMS/SP - Fazenda orienta procedimentos para restituir a taxa de inspeção semestral de veículos escolares
16/07/2020 - ICMS/SP - Aprovado incentivo fiscal a empresas
15/07/2020 - ICMS/PR - O Governo do Estado mantém a recomendação do isolamento social
15/07/2020 - ICMS/CE - Sefaz retorna atendimento presencial integral nos postos fiscais do Interior
15/07/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita estabelecimentos por descumprimento de regras
15/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura fiscaliza estabelecimentos na região do Aricanduva
15/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura realiza vistorias em estabelecimentos para reforçar a necessidade do uso correto de máscaras de proteção facial
15/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura intensifica fiscalização em bares e restaurantes na região de Pinheiros
15/07/2020 - ISS/SP - Portal do Cate oferece curso on-line sobre práticas de modelagem, corte e costura
15/07/2020 - ISS/SP - Bilhete Único: Agendamento para serviços pode ser realizado pela Central 156
15/07/2020 - ICMS/SC - Sistema de Administração Tributária estará em manutenção no próximo sábado, 18
15/07/2020 - ISS/PR - Regras municipais sobre covid-19 voltam a valer em Curitiba após o fim do decreto estadual 4.942
15/07/2020 - ICMS/PR - Nota - Governo do Estado - Decreto 4.942/2020
14/07/2020 - ICMS/RS - Leite apresenta conceitos da Reforma Tributária RS: auxiliar equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover tributação mais justa
14/07/2020 - ICMS/CE - Transição para o sistema Tramita
14/07/2020 - ISS/SP - Cate inicia a semana com mais de 500 vagas de emprego em processos seletivos
14/07/2020 - ISS/SP - SPlica: processo para Senha Web pode ser feito totalmente on-line
14/07/2020 - ISS/SP - Condomínios podem definir flexibilização de áreas comuns
13/07/2020 - ICMS/CE - Novas versões do DriverMFE
13/07/2020 - ICMS/CE - Indisponibilidade do Plantão Fiscal
13/07/2020 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha volta a ter sorteios mensais
13/07/2020 - ICMS/SP - Autorização para mudar data de pagamento do IPVA vira lei
13/07/2020 - ISS/SP - Praça de Atendimento da Subprefeitura Vila Mariana reabre ao público
13/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura reabre Praça de Atendimento da Subprefeitura Sé
13/07/2020 - ISS/SP - Empreendedores podem esclarecer dúvidas on-line
13/07/2020 - ISS/SP - Portal do Cate oferece curso on-line sobre técnicas de expressão verbal
13/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura autoriza retomada de filmagens audiovisuais em espaços públicos municipais e áreas privadas
13/07/2020 - ISS/SP - Entidades ligadas a academias assinam termo de compromisso com a Prefeitura e voltam a funcionar na capital a partir de segunda-feira, dia 13
13/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura fiscaliza funcionamento de bares durante pandemia
13/07/2020 - ICMS/ES - Obrigatoriedade de utilização do Manifesto de Documento Fiscais Eletrônico (MDF-e) já está valendo
13/07/2020 - ISS/PR - Prefeitura autoriza comércio eletrônico e amplia validade de alvarás
10/07/2020 - ICMS/AM - Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas / Amazonas Energia
10/07/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual amplia serviços disponíveis aos contribuintes no protocolo eletrônico
10/07/2020 - ICMS/SC - Ciclone em SC: Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS
10/07/2020 - ICMS/RS - Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021
10/07/2020 - ISS/SP - DSV informa sobre atendimento para veículos guinchados
10/07/2020 - ISS/SP - Parques da capital serão reabertos com medidas de restrição a partir da próxima segunda-feira (13/07)
10/07/2020 - ISS/SP - Agendamento para serviços relacionados ao Bilhete Único pode ser realizado pela Central 156
10/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura pagará até R$ 3,6 mil para profissionais realizarem vistorias de imóveis para creche
10/07/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova prorrogação do pagamento do IPVA em atraso
10/07/2020 - ICMS/SP - Crédito para os pequenos negócios
10/07/2020 - ICMS/SP - Aprovada a suspensão do IPVA como medida emergencial
09/07/2020 - ICMS/AM - NF-e: Regras facultativas que serão implementadas
09/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura autoriza novas feiras livres em Artur Alvim e na Penha
09/07/2020 - ISS/SP - Rede de atendimento para idosos em situação de rua é ampliada com hotéis
09/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura regulamenta o funcionamento dos setores audiovisual, tatuagem e pesquisa
09/07/2020 - ICMS/SP - Parlamento paulista aprova mudança na legislação sobre registro de nomes no Cadin
09/07/2020 - ICMS/PR - Receita Estadual alerta sobre recolhimento de ICMS na venda de medicamentos com bonificação.
08/07/2020 - ISS/SP - Praça de Atendimento da Subprefeitura Pinheiros é reaberta ao público
08/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura já interditou 647 estabelecimentos sem abertura permitida durante a quarentena
08/07/2020 - ISS/SP - Cate está com 800 vagas de emprego abertas. Candidatos podem se inscrever pela internet
08/07/2020 - ISS/MS - Decreto amplia Toque de Recolher e determina novas regras de funcionamento dos estabelecimentos
08/07/2020 - ISS/SP - Futuro do trabalho após a retomada econômica da cidade é discutido durante a maior semana de inovação on-line
08/07/2020 - ICMS/SP - Flexibilização da Lei do Cadin é aprovada em comissões da Alesp
08/07/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova a suspensão do IPVA durante pandemia e em situações emergenciais
07/07/2020 - ICMS/CE - Transição para o sistema Tramita
07/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura lança curso on-line sobre o mundo do trabalho no Portal do Cate
07/07/2020 - ISS/SP - Nova fase da retomada da economia pede reforço nos cuidados de higiene e máscara obrigatória
07/07/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento automatiza homologação de ITCMD
07/07/2020 - ISS/SP - Centros esportivos reabrem com cuidados de higiene e distanciamento social
07/07/2020 - ISS/SP - Cartilha para imigrante se formalizar como MEI é tema do podcast Aproveite São Paulo
07/07/2020 - ICMS/SP - Comissões aprovam projeto que permite alteração nos prazos de recolhimento do IPVA
07/07/2020 - ICMS/SP - Finanças, Orçamento e Planejamento aprova a Política Estadual pela Primeira Infância
07/07/2020 - ISS/SP - Com regras rígidas, setor de bares e restaurantes volta a funcionar na capital
07/07/2020 - ISS/SP - Lei Aldir Blanc: Prefeitura regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017
07/07/2020 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 8 milhões em créditos para consumidores nesta quarta-feira
07/07/2020 - ICMS/PR - Novo decreto estadual suspende cobranças de dívidas de contribuintes.
06/07/2020 - ICMS/CE - Governo prorroga medidas da Sefaz e PGE
06/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura já interditou 636 estabelecimentos sem abertura permitida durante a quarentena
06/07/2020 - ISS/SP - Capela do Socorro recebe oitava unidade do Descomplica SP
06/07/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura autoriza funcionamento de novos setores
06/07/2020 - ISS/SP - Equipamentos culturais e eventos poderão reabrir parcialmente na fase amarela
06/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura vai reabrir Centros Esportivos na próxima segunda-feira
06/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura digitaliza desbloqueio de Senha Web
06/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura assina protocolos de reabertura com entidades de bares, restaurantes e salões de beleza
06/07/2020 - ICMS/PR - Grande Curitiba alinha medidas de combate à covid-19
03/07/2020 - ICMS/PR - Pesca está liberada nas bacias do Paraná
03/07/2020 - ICMS/PR - Resolução atualiza normas para atividades religiosas
02/07/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado prorroga prazos de procedimentos e processos para contribuintes
03/07/2020 - ICMS/PR - Saúde adota medidas de prevenção e controle em frigoríficos
03/07/2020 - ICMS/CE - Dados de venda para emissão de CF-e
03/07/2020 - ICMS/CE - Sefaz lança Agenda Tributária para facilitar rotina de contribuintes
03/07/2020 - ISS/MG - BHISS Digital - Paralisação do ambiente de Homologação
03/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura lança cartilha em quatro idiomas para empreendedores imigrantes formalizarem seu negócio
03/07/2020 - ICMS/SP - Tribunal passa a receber documentos de forma exclusivamente digital
03/07/2020 - ICMS/MG - Alterada para 1° de setembro data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020
03/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura já interditou 633 estabelecimentos sem abertura permitida durante a quarentena
03/07/2020 - ICMS/SP - Projeto que suspende efeitos de inclusão no Cadin tramitará em regime de urgência
03/07/2020 - ISS/SP - Mais de 10 mil pessoas se candidatam para 2,1 mil vagas de emprego no Cate
03/07/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de julho
03/07/2020 - ICMS/SC - Estado registra queda de 15,6% na arrecadação de ICMS
02/07/2020 - ICMS/MG - Estado oferece a contribuintes mineiros a oportunidade de reparcelar débitos tributários
02/07/2020 - ICMS/CE - Governo coloca em prática medidas tributárias para retomar a economia
02/07/2020 - ICMS/CE - Governo apresenta pacote de medidas tributárias para apoiar empresas no Ceará
02/07/2020 - ISS/SP - Portal do Cate oferece curso on-line de introdução à criação de sites
02/07/2020 - ISS/SP - Agricultores participam do encerramento da aceleração de negócios da Prefeitura
02/07/2020 - ICMS/SP - Já estão disponíveis os bilhetes para o sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista
02/07/2020 - ICMS/SP - TCE apresenta hoje novo sistema para coletar dados do 3° Setor
02/07/2020 - ICMS/PR - Novo decreto atualiza normas válidas para as sete regionais da Saúde
02/07/2020 - ICMS/PB - SEFAZ-PB prorroga prazo de entrega de documentos para comprovar isenção de IPVA das placas finais 3 e 6
02/07/2020 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal em postos de combustíveis no Estado
02/07/2020 - ICMS/SC - Sistema de Administração Tributária estará em manutenção no próximo sábado
01/07/2020 - ISS/SP - Unidades do Cate já realizaram mais de 40 mil atendimentos em dois meses de reabertura
01/07/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 138 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
01/07/2020 - ICMS/SP - Solicitada a inclusão de condutores do transporte escolar em programas de auxílio
01/07/2020 - ISS/PR - Curitiba adota novas regras estaduais contra covid-19
01/07/2020 - ICMS/PR - Estado impõe medidas mais restritivas para conter pandemia da Covid-19
30/06/2020 - ISS/SP - Descomplica SP fortalece parceria para ampliar diversidade no atendimento
30/06/2020 - ISS/SP - Processo seletivo do Cate conta com mais de 2 mil vagas para inscrições até quarta-feira
30/06/2020 - ISS/SP - Decreto permite multa a pessoas ou estabelecimentos que desrespeitarem o uso de máscaras
30/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 137 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
30/06/2020 - ICMS/PR - NOTA DE ESCLARECIMENTO
30/06/2020 - ICMS/ES - Obrigatoriedade de emissão do MDF-e em operações e prestações dentro do ES passa a valer em julho
29/06/2020 - ICMS/MT - Sefaz altera regra para notificações encaminhadas via Domicílio Tributário Eletrônico
29/06/2020 - ICMS/MT - Atendimento presencial da Sefaz continua suspenso
29/06/2020 - ISS/SP - Portal do Cate oferece curso on-line de introdução à lógica de programação
29/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura lança cartilha com passo a passo para empreendedores imigrantes regularizarem seu empreendimento
29/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura prorroga prazo da Lei de Regularização de Edificações
29/06/2020 - ISS/SP - Capital seguirá em quarentena até 14 de julho
29/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura regula o funcionamento de clubes, centro paralímpico e empresas de tecnologia da informação durante a pandemia
29/06/2020 - ICMS/SP - Tribunal usará robô para encontrar irregularidades em editais de licitação
29/06/2020 - ICMS/SP - Comissão aprova melhorias para trabalhadores de entrega por aplicativo
26/06/2020 - ISS/PR - Apenas serviços essenciais podem abrir no fim de semana
26/06/2020 - ICMS/MG - Onda amarela do plano Minas Consciente será suspensa para conter avanço da pandemia no estado
26/06/2020 - ICMS/MG - Estado amplia medidas restritivas a municípios
26/06/2020 - ICMS/SC - Comunicado Importações n° 005/2020 - Liberação Eletrônica de Importações
26/06/2020 - ICMS/SC - Comunicado Importações 002/2020 - Liberação Eletrônica de Importações
26/06/2020 - ICMS/RS - Empresas do Refaz 2019 e Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento
26/06/2020 - ICMS/MT - Sefaz define horários e maneira como servidores trabalharão no período de quarentena
26/06/2020 - ISS/MS - Prefeitura determina novo horário do toque de recolher em Campo Grande
26/06/2020 - ISS/MS - Resolução estabelece novas medidas de biossegurança das atividades econômicas e prestação de serviços
25/06/2020 - ICMS/RN - Estado reduz pela metade ICMS do diesel para o setor de transporte
25/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura já interditou 625 estabelecimentos não essenciais
25/06/2020 - ISS/SP - Feiras, Mercados e Sacolões municipais funcionam normalmente durante a pandemia
25/06/2020 - ISS/SP - Portal do Cate disponibiliza curso on-line de Microsoft Excel
25/06/2020 - ISS/SP - Programa da Prefeitura irá apoiar e acelerar negócios das periferias da capital
25/06/2020 - ISS/MG - Novos serviços de licenciamento ambiental da PBH estão disponíveis pela internet
25/06/2020 - ISS/SP - Portal do Cate oferece orientações sobre entrevistas de emprego e processos seletivos
25/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 135 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
25/06/2020 - ICMS/SP - Audesp passará a captar dados do Terceiro Setor
25/06/2020 - ICMS/SP - Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo Tribunal no dia 30
25/06/2020 - ISS/MG - Microempreendedores individuais de BH podem emitir Nota Fiscal on-line
25/06/2020 - ISS/MG - Licenciamento de empreendimento de impacto já pode ser solicitado via BH Digital
25/06/2020 - ISS/MG - Extrato de Débitos e Certidão Negativa poderão ser requeridos pela internet
25/06/2020 - ICMS/MT - Certidões negativas passam a ter validade de 90 dias
24/06/2020 - ISS/SP - Cidadão com deficiência pode solicitar transporte especial gratuito Atende +; saiba como no Aproveite São Paulo
24/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita 620 estabelecimentos não essenciais
24/06/2020 - ISS/SP - Curso on-line oferecido pela Ade Sampa busca auxiliar empreendedores que estão começando seus negócios
24/06/2020 - ISS/SP - Sistema de agendamento do Descomplica passa por ajustes nesta terça-feira
24/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 134 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
24/06/2020 - ICMS/SP - Sistema de Protocolo Digital do TCE começa a funcionar em 1° de julho
24/06/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS
24/06/2020 - ICMS/MG - Decreto 47.986 institucionaliza o Visto Eletrônico do Fisco
24/06/2020 - ICMS/SC - Chefes dos Poderes debatem a criação do Fundo Estadual de Garantia de Crédito
23/06/2020 - ICMS/PR - Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a complementar, ressarcir ou recuperar
23/06/2020 - ICMS/SC - Aresc autoriza redução média de 13,51% no preço do gás natural em Santa Catarina
23/06/2020 - ICMS/GO - Prazo para quitar dívidas parceladas termina dia 25
23/06/2020 - ICMS/GO - Governo estende prazo para resgate de crédito do ICMS
23/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 132 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
23/06/2020 - ICMS/NACIONAL - A partir de 07/07/2020, a consulta completa do CT-e neste Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico
23/06/2020 - ISS/RJ - Coronavírus: Veja as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (22/06) contra a pandemia
23/06/2020 - ICMS/NACIONAL - A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico
23/06/2020 - ICMS/DF - ITBI e ITCD podem ser parcelados no cartão de crédito
23/06/2020 - ICMS/MT - Nota MT já repassou mais de R$ 1 milhão para instituições filantrópicas
23/06/2020 - ICMS/DF - Indicação de dados para resgate do Nota Legal vai até dia 30
23/06/2020 - ISS/MT - Prefeito propõe redução do horário de funcionamento dos serviços não essenciais
23/06/2020 - ICMS/MS - Sefaz incorpora legislação tributária para acrescentar e alterar códigos fiscais
23/06/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 30 de junho
23/06/2020 - ICMS/MS - Atenção contribuintes: Sefaz publica calendário fiscal para recolhimento do ICMS
23/06/2020 - ICMS/MS - Máscara passa a ser obrigatória em Mato Grosso do Sul a partir de hoje
22/06/2020 - ICMS/RS - Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho
22/06/2020 - ICMS/RN - Contribuinte pode escolher para onde vai parte do Imposto de Renda
22/06/2020 - ISS/SP - Portal do Cate oferece curso on-line de marketing digital
22/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura faz processo seletivo para mais de 500 vagas de emprego
22/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 130 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
22/06/2020 - ISS/SP - Transporte: SPTrans agenda atendimento para serviços relacionados ao Bilhete Único
22/06/2020 - ISS/SP - Capela do Socorro receberá nova unidade do Descomplica SP
22/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura já interditou 618 estabelecimentos não essenciais
22/06/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova internet gratuita para alunos da rede pública
22/06/2020 - ICMS/PR - Venda e consumo de bebidas alcoólicas ficam restritas no Paraná
22/06/2020 - Adiamento Regras de Validação da NT do MDF-e Integrado - COVID-19
19/06/2020 - ISS/PR - Decreto estabelece normas para reduzir circulação na Região de Curitiba
19/06/2020 - ICMS/MS - Mais de 100 ganhadores deixam de receber prêmio do Nota MS
19/06/2020 - ICMS/MS - Decreto que exige uso de máscara prevê até interdição de estabelecimentos
19/06/2020 - ICMS/MS - Fake News: Detran-MS alerta que dirigir sem máscara não é infração de trânsito
19/06/2020 - ICMS/MS - Governo atualiza valor da Uferms e UAM-MS para o mês de julho de 2020
19/06/2020 - ICMS/SP - Tribunal implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados do Terceiro Setor
19/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura terá coworkings públicos em Heliópolis e Jardim Edite. Entidades gestoras serão contratadas
19/06/2020 - ISS/SP - Fab Labs e Telecentros: atendimento presencial permanece suspenso
19/06/2020 - ICMS/SP - Tribunal implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados do Terceiro Setor
18/06/2020 - ICMS/MS - Uso de máscaras será obrigatório em todo o MS a partir de segunda-feira
18/06/2020 - ICMS/SP - Pedido de reavaliação de quarentena e mais investimentos para a saúde do Oeste Paulista
18/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 121 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
18/06/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas desenvolve aplicativo para protocolo digital de documentos
17/06/2020 - ICMS/RS - Governo anuncia mudanças na divulgação das bandeiras do Distanciamento Controlado
17/06/2020 - ISS/PR - Ações de Curitiba na pandemia são apresentadas à OAB-PR
17/06/2020 - ICMS/DF - Refis: recursos podem ajudar a recuperar economia no DF
17/06/2020 - ISS/MS - Mantendo medidas de biossegurança, prefeitura autoriza academias a atenderem com 60% da capacidade
17/06/2020 - ISS/MS - Prefeitura estabelece novas regras para transporte intermunicipal de vans
17/06/2020 - ISS/MS - Decreto regulamenta medidas de segurança para reuniões e assembleias presenciais
17/06/2020 - ICMS/SP -Assembleia aprova projeto com medidas de combate ao coronavírus no Estado de São Paulo
17/06/2020 - ICMS/SP - Em liberação mensal, Secretaria da Fazenda disponibiliza mais de R$ 19 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/06/2020 - ISS/SP - Empreendedores da capital podem formalizar e regularizar seus negócios de maneira on-line
17/06/2020 - ICMS/MG - Doações de produtos e dinheiro para combate à Covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas Gerais
17/06/2020 - ISS/RJ - Prefeitura anuncia abertura de centros comerciais populares na segunda fase da flexibilização, mas com regras de controle
17/06/2020 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio prorroga vencimento de Certidões da Dívida Ativa
16/06/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Estado confirma 13.960 casos e 199 mortes por Covid-19
16/06/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado recebe mais 120 respiradores pulmonares da WEG
16/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita 603 estabelecimentos não essenciais
16/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: estabelecimentos interditados podem solicitar desinterdição à subprefeitura local
16/06/2020 - ISS/SP - Comunicado da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) não será enviado em 2020
16/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 120 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
16/06/2020 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão do sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista sai para moradora de Taboão da Serra
16/06/2020 - ISS/MT - Decreto Municipal autoriza funcionamento de delivery durante toque de recolher
16/06/2020 - ISS/MT - População atende pedido e respeita decreto do toque de recolher
16/06/2020 - ISS/MT - Prefeito ajusta medidas estabelecidas no “Toque de Recolher” voltadas à população em situação de rua
16/06/2020 - ISS/MS - Adesão ao refis 100% saúde pode ser feita de casa, pela internet ou telefone
16/06/2020 - ICMS/SC - Governo investe R$ 39 milhões e retoma obras importantes de infraestrutura
16/06/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo confirma 13.360 casos e 195 mortes por Covid-19
16/06/2020 - ISS/PR - Prefeitura estuda nova regulamentação para academias
15/06/2020 - ISS/MT - Toque de recolher não atinge a clínicas veterinárias, hospitais, farmácias, laboratórios e serviços de segurança
15/06/2020 - ISS/MT - Para o enfrentamento à disseminação da Covid, toque de recolher começa a vigorar na capital
15/06/2020 - ISS/SP - Agendamento para atendimento no Descomplica SP é tema do SPlica desta semana
15/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 116 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
15/06/2020 - ISS/SP - SPTrans inicia agendamento para serviços relacionados ao Bilhete Único
15/06/2020 - ICMS/MS - Com nova prorrogação, contribuinte tem até 30 de setembro para aderir ao Refis do ICMS
12/06/2020 - ISS/RO - Prorrogado prazo para defesa e impugnação administrativa
12/06/2020 - ICMS/RO - Parcelamento do ISS retido e taxas de serviço
12/06/2020 - ICMS/RS - Novo sistema facilita monitoramento do comportamento dos contribuintes pela Receita Estadual
12/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura divulga protocolo sanitário para reabertura dos shoppings da capital
12/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo firma compromisso para abertura segura de shoppings
12/06/2020 - ISS/SP - Cruzamento de dados da SPTrans com Receita Federal aponta irregularidade em 13 mil cadastros do Bilhete Único do Idoso
12/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura já interditou 592 estabelecimentos não essenciais
10/06/2020 - ISS/SP - Empreenda Fácil avança na simplificação de processos
10/06/2020 - ICMS/SP - Ponto facultativo: atendimentos agendados quinta-feira no Descomplica São Mateus serão realizados nesta quarta-feira
10/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita 585 estabelecimentos não essenciais
10/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura firma novos protocolos de abertura controlada e segura da atividade econômica
10/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 106 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
10/06/2020 - ICMS/SP - Mais de 600 municípios de SP já declararam calamidade pública ou estado de emergência
09/06/2020 - ICMS/SP - Último dia de evento do Tribunal de Impostos e Taxas debate tributação nas operações de download e streaming
09/06/2020 - ISS/SP - Comércio Legal: operação também é realizada no período noturno
09/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura reabre cinco unidades do Descomplica SP com novos protocolos de prevenção à covid-19
09/06/2020 - ISS/SP - Decreto estabelecerá protocolos de atendimento dos equipamentos municipais
09/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 105 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
09/06/2020 - ICMS/AM - SEFAZ-AM retoma atendimento ao público com protocolos e medidas de segurança
09/06/2020 - ICMS/DF - Ampliado para 90 dias prazo de validade de certidões negativas
09/06/2020 - ICMS/MS - Com MS Digital, feriado prolongado deixa de ser problema para quem precisa dos serviços do Estado
09/06/2020 - ICMS/MT - Sefaz faz alerta a comerciantes e empresários sobre falsos fiscais
09/06/2020 - ICMS/SC - Estado tem melhor desempenho em ranking nacional de enfrentamento à pandemia
09/06/2020 - ICMS/SC - Estado confirma 11.565 casos e 171 óbitos por Covid-19
09/06/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina quarta-feira, dia 10
08/06/2020 - ICMS/GO - Exclusão da telha da substituição tributária sem data
08/06/2020 - ICMS/SP - Secretário analisará ampliação de crédito e parcelamento para o setor têxtil
08/06/2020 - ICMS/SP - Parlamentar quer amenizar efeitos da pandemia no setor têxtil e de confecções
08/06/2020 - ICMS/SP - Papel fiscalizatório da Assembleia Legislativa foi assunto de debate entre deputados
08/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita 570 estabelecimentos não essenciais
08/06/2020 - ISS/SP - Condomínios devem decidir sobre as regras de convivência nos espaços comuns
08/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já interditou 581 estabelecimentos não essenciais por não acatarem a decisão de fechamento
08/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura reforça a frota de ônibus na segunda-feira (08)
05/06/2020 - ICMS/GO - Coordenação orienta contribuintes sobre problemas com Notas Fiscais
05/06/2020 - ICMS/GO - Governo concede mais tempo para o contribuinte realizar Termo de Credenciamento
05/06/2020 - ICMS/GO - Exclusão da telha da substituição tributária sem data
05/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura assina termo de compromisso com escritórios e concessionárias, que poderão reabrir a partir de sexta-feira (5)
05/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita 565 estabelecimentos não essenciais
05/06/2020 - ISS/SP - SPlica desta semana mostra como as entidades devem enviar propostas para retomada de São Paulo
05/06/2020 - ICMS/MT - Empresário afirma que preços estão competitivos com nova lei
05/06/2020 - ICMS/MT - IPVA 2020 poderá ser quitado no último trimestre do ano
05/06/2020 - ICMS/SP - Segundo dia de evento do TIT debate a relação jurídico-tributária do ICMS em operações de Importação
05/06/2020 - ICMS/SP - Substituição Tributária é tema de primeira live de comemoração dos 85 anos do Tribunal de Impostos e Taxas
05/06/2020 - ICMS/DF - Mais de 808 mil pessoas podem resgatar dinheiro do Nota Legal
04/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 74 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
04/06/2020 - ISS/SP - Retomada da economia na capital só será permitida após a assinatura de protocolos com associações
04/06/2020 - ICMS/ES - Governador anuncia diferimento do ICMS nas importações de milho para produtores capixabas
03/06/2020 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina prorroga prazo para implementação do Bloco X
03/06/2020 - ICMS/SC - SC salta 16 posições e está entre os Estados com menor incidência de Covid-19
03/06/2020 - ICMS/SC - Entenda como vai funcionar a liberação do transporte coletivo
03/06/2020 - ICMS/MG - Processo de isenção de ICMS na compra de veículo passa a ser feito por meio eletrônico em Minas Gerais
03/06/2020 - ICMS/PR - Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária Notícias em Destaque
03/06/2020 - ICMS/SP - Menos burocracia para financiamento estadual
03/06/2020 - ICMS/SP - Pedido de auxílio emergencial para caminhoneiros autônomos
03/06/2020 - ICMS/SP - Confira os bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
03/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo recebe protocolos para reabertura da economia na cidade
03/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 54 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais
03/06/2020 - ICMS/SC - Governo de SC confirma 9.660 casos e 148 óbitos por Covid-19
03/06/2020 - ICMS/PR - Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária
02/06/2020 - ICMS/SP - Suspensão da inspeção veicular obrigatória no transporte escolar
02/06/2020 - ICMS/SC - Governo de SC decreta estratégia regionalizada em parceria com os municípios
02/06/2020 - ICMS/GO - Contribuintes podem acessar dívidas e certidões em plataformas online
02/06/2020 - ICMS/MS - Decreto prorroga suspensão de prazos para processos na área fazendária
02/06/2020 - ICMS/MS - Confira ganhadores do 4° sorteio da Nota MS Premiada
01/06/2020 - ICMS/SP - Alesp retoma as atividades normais por meio virtual
01/06/2020 - ISS/SP - Decreto estabelece normas para volta de atividades econômicas na cidade
01/06/2020 - ICMS/PR - ALERTA!!! OBRIGATORIEDADE DA NFP-e (NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA)
29/05/2020 - ISS/MT - Prefeito se reúne com representantes de academias nesta sexta
29/05/2020 - ISS/MT - Abertura do comércio segue protocolo de monitoramento das alterações epidemiológicas
29/05/2020 - ICMS/MT - Premiados têm até segunda-feira para regularizar dados bancários
29/05/2020 - ICMS/CE - Sefaz cria comissão para apoiar reabertura gradual dos setores produtivos
29/05/2020 - ISS/SP - A cidade de São Paulo continua em quarentena
29/05/2020 - ICMS/SP - Suspensão do aumento das tarifas nas travessias de balsas
29/05/2020 - ICMS/SP - Empresas de ônibus poderão entrar em colapso
29/05/2020 - ICMS/SP - Reabertura gradual e vetos do presidente são discutidos na Tribuna Virtual
29/05/2020 - ICMS/DF - IPTU e IPVA agora podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito
28/05/2020 - ISS/MT - Confira lista com as principais medidas do novo decreto que regulamenta funcionamento de shoppings, bares e restaurantes
28/05/2020 - ISS/MT - Prefeito estabelece retorno de shoppings, bares, restaurantes e similares com datas e horários alternativos
28/05/2020 - ICMS/MS - Decreto oficializa Vale Renda de R$ 240 por três meses com recursos da assistência social
28/05/2020 - ICMS/MS - Ganhadores da Nota MS Premiada “esquecem” de fazer cadastramento e podem perder o prêmio
28/05/2020 - ISS/MS - Refis 100% saúde começa na próxima segunda-feira com descontos maiores
28/05/2020 - ICMS/SP - Deputados falam sobre flexibilização da quarentena no Estado
28/05/2020 - ICMS/MG - VAF 2020 (ano-base 2019) - DAMEF elaborada a partir da EFD
27/05/2020 - ICMS/SC - STF autoriza SC a não pagar parcela de R$ 112 milhões ao Banco do Brasil
27/05/2020 - ICMS/SC - Portaria autoriza retorno do ensino presencial de cursos livres em SC
27/05/2020 - ICMS/SC - Justiça nega suspensão de norma sobre medidores volumétricos em postos
27/05/2020 - ICMS/SC - Justiça respalda tributação de ICMS sobre energia elétrica em SC
27/05/2020 - ICMS/MS - Atenção empresários em débito com o fisco: Refis do Governo do MS segue até junho
27/05/2020 - ICMS/MT - Incentivos para micro e pequenas empresas fazem parte de ações realizadas pela Sedec MT
27/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 7.016 casos e 121 óbitos por Covid-19
27/05/2020 - ICMS/SC - Governo recebe 100 novos respiradores para o enfrentamento da Covid-19
27/05/2020 - ICMS/CE - Indisponibilidade de sistemas - Migração de servidor do banco de dados
27/05/2020 - ICMS/CE - Antecipação de Feriados
27/05/2020 - ICMS/MS - Últimos dias para proprietários de veículos com placas final 1 e 2 quitarem licenciamento
27/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura disponibiliza aulas on-line sobre capacitação e inserção no mercado de trabalho
27/05/2020 - ICMS/SP - Posicionamento contra lockdown e antecipação de feriado
27/05/2020 - ICMS/PR - Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária
26/05/2020 - ISS/CE - Prefeitura de Fortaleza antecipa feriados de Corpus Christi e de Nossa Senhora da Assunção
26/05/2020 - ICMS/GO - Live da Educação Fiscal discute função social dos tributos na pandemia
26/05/2020 - ICMS/PR - Paraná pode retomar normalidade das atividades econômicas em agosto
26/05/2020 - ISS/MS - REFIS 100% Saúde começa na próxima segunda-feira com descontos maiores
26/05/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 1° de junho
26/05/2020 - ICMS/SC - Gás natural deve ficar 20% mais barato em SC a partir de julho, aponta projeção
26/05/2020 - ICMS/RS - Consumidor pode conferir evolução diária do preço médio dos combustíveis em cada município gaúcho
26/05/2020 - ISS/SP - Ônibus voltam a operar com 65% da frota nesta terça-feira
26/05/2020 - ICMS/AL - Sefaz alerta quanto à cobrança de impostos nas compras online para evitar mercadorias retidas
26/05/2020 - ICMS/MA - Fazenda lança inovações de autoatendimento para contribuintes
25/05/2020 - ICMS/PR - Protocolo da Saúde instrui municípios sobre centros comerciais
25/05/2020 - ISS/SP - Rodízio de veículos será suspenso na segunda-feira
25/05/2020 - ICMS/SP - Tribunal antecipa feriado de Nove de Julho e não terá expediente dia 25
25/05/2020 - ICMS/SP - Proposta de proibição aumento de impostos em 2021
25/05/2020 - ICMS/SP - Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho
22/05/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 1° de junho
22/05/2020 - ICMS/PR - Cidades da Grande Curitiba terão ações unificadas contra Covid-19
22/05/2020 - ICMS/SC - Agronegócio responde por 70% das exportações catarinenses em 2020
22/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 5.610 casos e 98 óbitos por Covid-19
22/05/2020 - ICMS/SC - SC é o estado que mais avança em transparência sobre Covid-19
22/05/2020 - ICMS/BA - Suspensão dos processos administrativos fiscais agora vai até dia 31
22/05/2020 - ICMS/RS - Governador atualiza Ministério da Fazenda sobre situação fiscal do RS durante a pandemia
22/05/2020 - ICMS/PB - SEFAZ-PB conclui reprocessamento de faturas do novo cálculo do ICMS-Fronteira
22/05/2020 - ICMS/CE - Solicitação de certificados no sistema Vipro
22/05/2020 - ICMS/MA - Abertura de processos na Sefaz pode ser feita por e-mail
22/05/2020 - ICMS/MG - Decreto 47.947, relativo às operações de comércio exterior, produz efeitos a partir de 1° de julho de 2020
21/05/2020 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda lança sistema de atendimento digital para os contribuintes
21/05/2020 - ISS/SP - Rodízio de veículos será suspenso nos feriados antecipados
21/05/2020 - ICMS/MS - Produtor rural tem até o final do mês para atualizar cadastro de propriedades e estoques no Proacap
21/05/2020 - ICMS/PR - Governo do Estado amplia fiscalização na divisa com São Paulo
20/05/2020 - ICMS/GO - Empresas estão impedidas de emitir NF-e por Unidade Auxiliar
20/05/2020 - ICMS/GO - Ampliado o prazo para novas empresas aderirem ao Simples
20/05/2020 - ICMS/CE - Mudança no atendimento do Posto Fiscal Aeroporto
20/05/2020 - ICMS/RN - Conselho da SET-RN passa a julgar recursos fiscais de forma virtual
20/05/2020 - ICMS/SP - Defesa da suspensão de aumento dos pedágios
20/05/2020 - ICMS/SP - Solicitação de medidas para evitar colapso no setor sucroenergético
20/05/2020 - ICMS/SP - Proposta de isenção de ICMS na comercialização de própolis
20/05/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento transfere R$ 254 milhões a municípios no segundo repasse de ICMS de maio
20/05/2020 - ICMS/MS - Mais de 200 ganhadores do Nota MS Premiada ainda não resgataram o prêmio na Capital
20/05/2020 - ICMS/SP - Requerimento de urgência para PL que antecipa feriado é aprovado
20/05/2020 - ICMS/MS - Detran permanece com Drive Thru para Serviços Express
20/05/2020 - ICMS/MS - Governo de MS isenta até fim de 2021 imposto sobre herança de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
20/05/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
20/05/2020 - ISS/SP - Feriado: Confira o funcionamento dos equipamentos públicos municipais
20/05/2020 - ISS/SP - SPTrans: Confira o funcionamento durante a antecipação dos feriados
20/05/2020 - ISS/SP - Rodízio de veículos será suspenso nos feriados antecipados
19/05/2020 - ICMS/SC - Gerência da Fazenda em Florianópolis inicia atendimento remoto aos contribuintes
19/05/2020 - ICMS/SC - Governo amplia transparência com dados abertos sobre casos confirmados de Covid
19/05/2020 - ICMS/BA - Contribuinte pode solicitar convalidação de crédito fiscal via e-mail
19/05/2020 - ICMS/CE - Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
19/05/2020 - ICMS/SP - Proposta para garantir seguro de vida aos trabalhadores da saúde
19/05/2020 - ICMS/SP - Antecipação de feriados e indicação para Ministério da Saúde são temas da Tribuna Virtual
19/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura retoma o rodízio tradicional de veículos nesta segunda-feira
19/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura interdita 403 estabelecimentos por não cumprirem a quarentena
19/05/2020 - ISS/SP - Projeto antecipa feriados na capital para ampliar isolamento social
19/05/2020 - ICMS/SP - Proibição de reajustes durante a pandemia
19/05/2020 - ICMS/SP - Casos de sarampo colocam o Estado em alerta
19/05/2020 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD da apuração de abril podem ser entregues até o dia 25/05
18/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura retoma o rodízio tradicional de veículos nesta segunda-feira
18/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura suspende regime emergencial de restrição de circulação de veículos na cidade de São Paulo
18/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura mantém reforço na frota de ônibus
18/05/2020 - ICMS/RS - Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal
18/05/2020 - ICMS/SP - Sem trabalho, profissionais da cultura precisam de auxílio para sobreviver
18/05/2020 - ICMS/SP - Parlamentar ouve queixas de gestores e comerciantes sobre a quarentena
18/05/2020 - ICMS/SP - Demissão de ministro e reabertura de comércio são debatidos na Tribuna Virtual
18/05/2020 - ICMS/SP - Consumidora de Guarulhos leva prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista
15/05/2020 - ICMS/CE - Suspensão de Prazos – Conat
15/05/2020 - ICMS/CE - Governo prolonga medidas econômicas adotadas para reduzir impactos da pandemia
15/05/2020 - ISS/SP - Rodízio: veículos que transportam itens essenciais estão liberados
15/05/2020 - ICMS/SP - Motoristas doadores de medula óssea poderão ter desconto no IPVA
15/05/2020 - ICMS/SP - Risco de contaminação em ônibus e rodízio em São Paulo são temas da Tribuna Virtual
15/05/2020 - ISS/SP - Pista local da Marginal Pinheiros será interditada para estacionamento de guindaste
15/05/2020 - ISS/SP - SPTrans aciona Paese para atender estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
15/05/2020 - ISS/SP - SPTrans altera 13 linhas temporariamente durante obras na região central
15/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura amplia isenção de rodízio para mais categorias
15/05/2020 - ISS/SP - Rodízio municipal: pessoas com deficiência que já têm autorização de liberação estão isentas da nova medida
15/05/2020 - ISS/SP - Rodízio municipal: como proceder em caso de emergência médica
15/05/2020 - ISS/SP - Uso de máscaras passa a ser obrigatório e muda rotina no transporte público municipal
13/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura vai responder todos os requerimentos de isenção do rodízio de veículos feitos pelo Portal156 ou email
14/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 3.828 casos de Covid-19
14/05/2020 - ICMS/SC - Fazenda flagra caminhões transportando bebidas com notas fiscais reutilizadas
14/05/2020 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD da apuração de abril podem ser entregues até o dia 25/05
14/05/2020 - ICMS/RS - Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico
14/05/2020 - ICMS/SP - Pedido para que Sabesp suspenda redução de pressão de água na rede durante a pandemia
14/05/2020 - ICMS/SP - Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET
14/05/2020 - ISS/SP - Congestionamentos são reduzidos com novo rodízio
14/05/2020 - ISS/SP - Procedimentos não urgentes de saúde são suspensos temporariamente
14/05/2020 - ISS/SP - Guardas civis fazem policiamento na região da Sé para evitar aglomerações
13/05/2020 - ICMS/SP - EaD e voucher transferem recursos para escolas privadas sem qualidade
13/05/2020 - ICMS/SP - Auxílio para empresas de turismo afetadas pela crise
13/05/2020 - ICMS/SP - Proposta de ampliação da isenção de pagamento de água e esgoto
13/05/2020 - ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5
13/05/2020 - ISS/SP - Prefeituras do estado de São Paulo recebem R$ 500 milhões no primeiro repasse de ICMS de maio
13/05/2020 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná libera R$ 17 milhões para consumidores
12/05/2020 - ICMS/AM - Decreto sobre tributação do setor de gás incentiva produção no interior do Amazonas
12/05/2020 - ICMS/GO - Prazos processuais são suspensos por mais 30 dias
12/05/2020 - ICMS/CE - Notícia s/n° 2020
12/05/2020 - ICMS/CE - Formalização de novas empresas no Ceará é uma das mais rápidas do País
12/05/2020 - ISS/SP - Caminhões não estão incluídos no rodízio emergencial em São Paulo
12/05/2020 - ISS/SP - Notícias Voltar Rodízio: veículos que já possuíam isenção seguem liberados
12/05/2020 - ISS/SP - Novo rodízio teve grande impacto no trânsito de São Paulo
12/05/2020 - ISS/SP - Rodízio de veículos reduz congestionamentos e picos de lentidão na capital
12/05/2020 - ICMS/SP - Mudanças no licenciamento digital de veículos
12/05/2020 - ICMS/SP - Governo de SP libera comercialização de flores
12/05/2020 - ISS/MT - Funcionamento do setor industrial será regulamentado por um novo decreto
12/05/2020 - ICMS/MS - ITCD e IPVA: contribuintes estão sendo atendidos via telefone ou internet
12/05/2020 - ICMS/PB - NOTA da SEFAZ-PB sobre a suspensão do novo cálculo do ICMS-Fronteira
12/05/2020 - ICMS/MA - Consumidores de baixa renda terão isenção do ICMS de energia elétrica até 30 de junho
11/05/2020 - ICMS/SC - Detran/SC retoma atendimento presencial na sede em Florianópolis
11/05/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual disponibiliza protocolo eletrônico e avança na prestação de serviços digitais aos contribuintes
11/05/2020 - ICMS/MT - Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais
11/05/2020 - ISS/MS - Prefeitura mantém expediente de 8h30 às 13h30 horas até 22 de maio
11/05/2020 - ISS/MS - Prefeitura prorroga toque de recolher até 31 de maio
11/05/2020 - ISS/SP - Vai Tec: Prefeitura oferta dicas para jovens empreendedores
11/05/2020 - ISS/SP - Covid-19: capital prorroga quarentena até 31 de maio
11/05/2020 - ICMS/PI - Sefaz do Piauí dispensa contribuintes de entrega da DIEF
11/05/2020 - ISS/SP - MEIs estão dispensados da entrega da Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte de 2020
11/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura ensinará empreendedores a iniciar negócios em meio à crise do coronavírus
11/05/2020 - ISS/SP - Rodízio: decreto institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos na cidade
11/05/2020 - ISS/SP - Perguntas e respostas sobre o novo rodízio municipal de veículos
11/05/2020 - ISS/SP - SPTrans colocará mais 1.000 ônibus em circulação na segunda-feira
11/05/2020 - ISS/SP - Rodízio de veículos volta a valer a partir de segunda-feira com novas regras
11/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 3.429 casos e 65 óbitos por Covid-19
11/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 3.205 casos de Covid-19
11/05/2020 - ICMS/SC - Fazenda cancela inscrição de posto de combustível por adulteração na gasolina
08/05/2020 - ICMS/MG - 900 mil produtores rurais são beneficiados em MG com a Emissão Especial da Nota Fiscal Avulsa eletrônica
08/05/2020 - ICMS/ES - Covid-19: Governo do Estado adota novo procedimento para agilizar importações na área de saúde
08/05/2020 - ICMS/GO - Secretária diz que desburocratização do ProGoiás atrai empresários
08/05/2020 - ICMS/GO - Secretária Cristiane Schmidt apresenta ProGoiás ao setor produtivo e esclarece dúvidas
08/05/2020 - ISS/MS - Portaria da agetran suspende por prazo determinado as vistorias de táxi, mototáxi e caçambas
08/05/2020 - ISS/MS - Decreto permite apresentação individual de voz e violão em bares e restaurantes
08/05/2020 - ICMS/CE - Sefaz aumenta limite para parcelamento de débitos de ICMS pela internet
08/05/2020 - ICMS/SP - Tribuna Virtual aborda rodízio em São Paulo e imposto progressivo
08/05/2020 - ICMS/SP - Mais de 450 municípios de SP já decretam estado de calamidade
08/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura retoma rodízio municipal de veículos com medidas mais restritivas
08/05/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita 313 estabelecimentos não essenciais
08/05/2020 - ICMS/PR - Municípios terão atendimento virtual sobre o ICMS Ecológico
08/05/2020 - ISS/SP - SPTrans passa a comparar cadastro de usuários do Bilhete Único Especial Idoso com os da Receita Federal
08/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura flexibiliza monopólio do Serviço Funerário Municipal
08/05/2020 - ICMS/MA - Governo do Maranhão isenta ICMS de energia para consumidores de baixa renda
07/05/2020 - ICMS/PR - Receita Estadual vai reforçar atendimento via internet
07/05/2020 - ICMS/GO - Consumidor de energia de baixa renda ganha isenção de ICMS
07/05/2020 - ISS/SP - Mercados e sacolões municipais têm horário de funcionamento alterado no Dia das Mães
07/05/2020 - ISS/SP - Cate registra o maior número de atendimentos desde que reabriu para solicitar seguro-desemprego e auxilio emergencial
07/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura amplia o número de Cates reabertos para atender demanda
07/05/2020 - ICMS/MT - Multa nas empresas por falta de máscara passa a valer a partir desta terça (05.05)
07/05/2020 - ISS/SP - Quarentena provoca resultados positivos na coleta de resíduos sólidos
07/05/2020 - ICMS/MT - Sefaz promove alterações no Programa Nota MT
07/05/2020 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo para recolhimento de ICMS do etanol
07/05/2020 - ICMS/MT - Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho
07/05/2020 - ICMS/MT - Governo investirá no combate à sonegação fiscal e controle dos gastos públicos
07/05/2020 - ISS/MS - Comércio terá horário especial para incentivar vendas no dia das mães
07/05/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, dia 11
07/05/2020 - ICMS/MS - Sefaz e Agepan compartilham dados para fiscalização de gratuidades no transporte de passageiros
07/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura vistoria estabelecimentos comerciais na região central
07/05/2020 - ISS/SP - Covid-19: uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais será obrigatório a partir de amanhã
07/05/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura reforça ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais
07/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura anuncia novas medidas para conter a disseminação do novo coronavírus na capital
07/05/2020 - ISS/SP - Nota do Milhão da Prefeitura de São Paulo premia moradora de Parelheiros
07/05/2020 - ICMS/SP - Algumas praças de pedágio já estão aceitando pagamento com cartão
07/05/2020 - ICMS/SP - Uso de máscara é assunto da Tribuna Virtual
07/05/2020 - ICMS/SP - Já estão disponíveis os bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista
07/05/2020 - ICMS/RN - Rio Grande do Norte registra queda de 15% na arrecadação em abril
07/05/2020 - ICMS/RS - Boletim destaca impactos da Covid-19 no transporte de cargas e de passageiros
07/05/2020 - ICMS/CE - Decreto de isolamento social é prorrogado por mais 15 dias
07/05/2020 - ICMS/CE - Governo do Ceará zera ICMS de máscaras produzidas manualmente durante pandemia
06/05/2020 - ISS/SP - Unidades do Cate já realizaram mais de 1.700 atendimentos desde o fim de abril
06/05/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita 299 estabelecimentos não essenciais
06/05/2020 - ICMS/SP - Em férias compulsórias, professores da rede privada seguem obrigados a trabalhar
06/05/2020 - ISS/SP - Covid-19: uso de máscaras será obrigatório em toda a capital
06/05/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura sanciona lei com medidas de enfrentamento à pandemia
06/05/2020 - ISS/SP - Uso de máscara é obrigatório nos ônibus, terminais, táxis e carros de aplicativos de São Paulo
06/05/2020 - ICMS/PR - Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril
06/05/2020 - ICMS/RJ - Contribuintes podem formalizar pedidos de ITD eletronicamente por meio do SEI-RJ
06/05/2020 - ICMS/RJ - Governo do Estado publica decreto para regulamentar a lei do Fundo Orçamentário Temporário (FOT)
05/05/2020 - ICMS/AM - Prorroga os Prazos de Suspensão dos Estabelecimentos em decorrência a pandêmia causada pelo COVID-19
05/05/2020 - ICMS/MS - Ganhadores do Nota MS Premiada podem perder o direito aos prêmios se não fizerem o cadastro
04/05/2020 - ISS/MT - Novos hábitos: A volta gradativa do comércio de Cuiabá e a adaptação de comerciantes e clientes as medidas de biossegurança
04/05/2020 - ISS/MT - Prestação de serviço é o segundo setor a retomar os trabalhos na Capital
04/05/2020 - ICMS/GO - Pagamento da parcela de ICMS vence nesta semana
04/05/2020 - ICMS/CE - Cessação de uso de ECF
04/05/2020 - ICMS/CE - Sefaz aumenta limite para parcelamento de débitos de ICMS pela internet
04/05/2020 - ISS/SP - Decreto determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no serviço de transporte municipal de passageiros
04/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura já interditou mais de 230 estabelecimentos não essenciais
04/05/2020 - ISS/SP - Máscaras de proteção facial serão obrigatórias no serviço de transporte municipal de passageiros na capital
04/05/2020 - ICMS/SP - Programa de auxílio para o setor cultural
04/05/2020 - ICMS/SP - Primeiro de Maio: leis aprovadas garantem mais qualidade de vida ao trabalhador
04/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado renova decreto com medidas de isolamento social
30/04/2020 - ICMS/MT - Notas emitidas com CPF serão utilizadas para as próximas premiações da Nota MT
30/04/2020 - ICMS/MT - Exigência do CEST no documento fiscal começa a vigorar em junho
30/04/2020 - ICMS/GO - Prorrogado para dezembro prazo para obter Termo de Credenciamento
30/04/2020 - ICMS/GO - Cartilha reforça protocolos para atividades econômicas
30/04/2020 - ISS/GO - Empresas que descumprirem escalonamento poderão ser interditadas
30/04/2020 - ISS/GO - Prefeitura decreta escalonamento de horários para o início de expediente comercial
30/04/2020 - ICMS/DF - Coronavírus: prazos de processos administrativos estão suspensos
30/04/2020 - ICMS/DF - Sorteio do Nota Legal é adiado; não há ainda nova data
30/04/2020 - ISS/MS - Decreto torna obrigatório uso de máscaras no transporte e restringe a 7 passageiros em pé
30/04/2020 - ISS/MS - Decreto altera lotação máxima de templos e igrejas na capital
30/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura altera horário de toque de recolher em campo grande
30/04/2020 - ISS/MS - Lei autoriza isenção da taxa de iluminação pública durante 90 dias
30/04/2020 - ICMS/MS - Quatro consumidores dividem prêmio de R$ 100 mil no Programa Nota MS Premiada
30/04/2020 - ICMS/MS - Governo altera política industrial para preservar atividade econômica do setor e manter empregos em MS
30/04/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 2.085 casos e 46 mortes por Covid-19
30/04/2020 - ISS/SP - Unidades do Cate reabrem para auxiliar pessoas, mediante agendamento
30/04/2020 - ISS/SP - Uso de máscaras no transporte coletivo passa a ser obrigatório
30/04/2020 - ICMS/SP - Em defesa da Embraer e da indústria nacional
30/04/2020 - ICMS/SP - Plataforma gratuita ajuda pequenos empreendedores
30/04/2020 - ISS/SP - Feiras, mercados e sacolões municipais funcionam no feriado de 1° de maio
30/04/2020 - ICMS/MG - SEF disponibiliza a emissão de Nota Fiscal Avulsa eletrônica para produtores rurais pessoas físicas
29/04/2020 - ICMS/ES - Distanciamento social: melhor opção para produtor rural e pescador é utilizar a NFA-e
29/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura reabre nove unidades do Cate; atendimento será feito mediante agendamento via central 156
29/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal intima mais de 200 entidades do Terceiro Setor que atuam em 106 municípios
29/04/2020 - ICMS/SP - Proposta de autorização de medidas nos contratos de prestação de serviços durante pandemia
29/04/2020 - ISS/SP - Confira as ações da Prefeitura na área de trabalho durante este período de pandemia
29/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura fiscaliza cumprimento da quarentena em comércios não essenciais da capital
29/04/2020 - ICMS/SC - Detran/SC retoma atendimento presencial a partir de 4 de maio
29/04/2020 - ICMS/SC - Governo permite atividade física em ambientes abertos; confira quais os cuidados
28/04/2020 - ICMS/PR - Uso de máscara em locais públicos é obrigatório em todo o Paraná
28/04/2020 - ISS/SP - Comércio não essencial permanecerá fechado neste feriado
28/04/2020 - ISS/SP - SPTrans divulga funcionamento dos postos de atendimento no Dia do Trabalho
28/04/2020 - ICMS/SP - Parlamentar defende reabertura gradual do comércio
27/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários na capital
27/04/2020 - ICMS/SP - Sugestão de linha de crédito para professores de Educação Física
27/04/2020 - ICMS/SP - Com contaminação de servidores, metrô pode entrar em colapso
27/04/2020 - ICMS/SP - Solicitação para que vale refeição também seja usado na modalidade alimentação
27/04/2020 - ICMS/SP - Obrigatoriedade do uso de máscaras no comércio, fábricas e órgãos públicos
27/04/2020 - ICMS/MT - Medidas adotadas pelo Governo auxiliam contribuintes durante a pandemia
27/04/2020 - ICMS/MA - Contribuintes precisam utilizar máscaras nas dependências da SEFAZ
24/04/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 1.170 casos e 42 mortes por Covid-19
24/04/2020 - ICMS/CE - Notícia s/n° 2020
24/04/2020 - ICMS/RN - Vencimento de débitos tributários está mantido por determinação do Confaz
24/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura trabalha na conscientização de comerciantes em manter os estabelecimentos fechados
24/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo apresenta plano de contingência e novas medidas para Serviço Funerário
24/04/2020 - ISS/SP - Covid-19: autoridades pedem que pessoas permaneçam em casa
24/04/2020 - ICMS/SP - Prorrogação de prazo de utilização de equipamento emissor de cupom fiscal
24/04/2020 - ICMS/SP - Parques e academias poderão entrar no rol de serviços essenciais em São Paulo
24/04/2020 - ICMS/SP - Mobilização no Senado permitiu igrejas abertas no pós-quarentena
24/04/2020 - ICMS/SP - Corte de gastos e destinação de recursos para o combate à Covid-19
24/04/2020 - ICMS/SP - Alesp é pioneira na redução de gastos
23/04/2020 - ICMS/RO - Refaz
23/04/2020 - ICMS/RO - Atenção Contribuinte - Prorrogação IPVA
23/04/2020 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que proíbe corte de luz, água e gás
23/04/2020 - ICMS/SP - Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios nas feiras livres no Estado
23/04/2020 - ISS/SP - Programa de aceleração de negócios tecnológicos femininos irá apoiar negócios de mulheres
23/04/2020 - ISS/SP - Quarentena: serviços da Prefeitura podem ser solicitados nos canais SP156
22/04/2020 - ICMS/MG - DAE de parcelamento: Secretaria de Fazenda suspende envio de guias ao endereço do contribuinte
22/04/2020 - ICMS/RS - Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais
22/04/2020 - ISS/SP - Como empresas e trabalhadores dos serviços de entregas podem se proteger do coronavírus
22/04/2020 - ISS/SP - Reciclagem segura em serviços essenciais devem seguir regras de prevenção à covid-19
22/04/2020 - ICMS/SC - Governo anuncia liberação de diversos setores em Santa Catarina
22/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura recomenda seguir convenções de trabalho para decidir o que abre e fecha
22/04/2020 - ICMS/MS - Shoppings reabrem e agências do Detran-MS voltam a atender nesta quarta-feira, com horários especiais e senhas
20/04/2020 - ICMS/CE - Notícia s/n° 2020
20/04/2020 - ICMS/RS - Vence o IPVA com final de placas 8 e 9 nesta semana
20/04/2020 - ICMS/SP - Proposta de redução na jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem
20/04/2020 - ICMS/SP - Solicitação para suspender monitoramento de celulares em SP
20/04/2020 - ICMS/SP - Apesar da pandemia, agronegócio tem boas perspectivas
20/04/2020 - ISS/SP - Coleta seletiva de resíduos cresce 14% em um mês na capital
20/04/2020 - ISS/SP - Confira funcionamento dos postos de atendimento da SPTrans no feriado
20/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura prorroga quarentena até 10 de maio; veja o que abre e o que fecha na cidade de São Paulo
20/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura realiza ação integrada de fiscalização na região central
17/04/2020 - ISS/MT - Secretaria intensifica fiscalização em segmentos com maior incidência de denúncias
17/04/2020 - ISS/MT - Retomada das atividades econômicas depende da evolução no combate à Covid-19
17/04/2020 - ISS/MT - IPTU e ISSQN: confira as principais medidas do novo decreto municipal
17/04/2020 - ISS/MT - Prefeito prorroga para julho pagamento do IPTU e proíbe negativação de nome de contribuintes
17/04/2020 - ISS/PR - Saúde estabelece novas medidas de postura sanitária no combate ao novo coronavírus
17/04/2020 - ICMS/SP - Mais de R$ 38 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento
17/04/2020 - ICMS/SP - Indicação de adiamento e parcelamento de multas de trânsito
17/04/2020 - ICMS/SP - Obrigatoriedade no fornecimento de equipamento de proteção a trabalhadores de estabelecimentos privados
17/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas fiscaliza transparência em entidades do Terceiro Setor
17/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura determina que hospitais informem sobre leitos de UTI
17/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: pessoas devem usar máscaras ao sair de casa
17/04/2020 - ISS/SP - Feiras, mercados e sacolões estão funcionando normalmente
17/04/2020 - ISS/SP - Controladoria Geral do Município cria canais de atendimento na Corregedoria durante período de situação de emergência em São Paulo
17/04/2020 - ISS/SP - Covid-19: Prefeitura oferece suporte e orientações para artesãos e manualistas
17/04/2020 - ICMS/DF - GDF começa a enviar carnês do IPTU 2020 para contribuintes
16/04/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 884 casos e 29 mortes por Covid-19
17/04/2020 - ISS/MS - Pesquisa demonstra apoio e cuidados dos estabelecimentos aos seus clientes
17/04/2020 - ICMS/MS - Covid-19: Entenda a aplicação da isenção de tarifa de energia para baixa renda
17/04/2020 - ICMS/MS - Prorrogado financiamento do crédito rural da agricultura familiar, pequenos e médios produtores impactados pelo Covid-19
16/04/2020 - ICMS/SP - Ato contra governador pela reabertura do comércio
16/04/2020 - ICMS/SP -Consumidora de Ibiúna é contemplada com R$ 1 milhão no sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista
16/04/2020 - ISS/SP - Covid-19: Prefeitura publica decreto com recomendações sobre o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços
16/04/2020 - ISS/SP - Auxílio Emergencial: Cuidado com os golpistas virtuais
16/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura promove Operação Fecha Comércio
16/04/2020 - ICMS/MT - Governo prorroga cobrança do IPVA dos meses de maio e junho
16/04/2020 - ICMS/MT - Postos de fiscalização da Sefaz nas rodovias continuam abertos
16/04/2020 - ICMS/MT - Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18%
16/04/2020 - ISS/MS - Com regras de biossegurança, galerias de lojas voltam a funcionar nesta quinta-feira, dia 16
16/04/2020 - ICMS/AM - Prorrogado o prazo de pagamento do ICMS e parcelada a contribuição de fundos
15/04/2020 - ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) é prorrogada para 31 de julho
15/04/2020 - ICMS/SP - Benefícios para produtores rurais durante a pandemia
15/04/2020 - ICMS/SC - Governo de SC reforça a atuação do núcleo econômico na liberação das atividades
15/04/2020 - ICMS/DF - DF terá Refis mais eficaz de sua história
15/04/2020 - ICMS/MT - Mais de 700 mil proprietários são beneficiados com prorrogação do IPVA 2020
15/04/2020 - ISS/MS - Para reduzir aglomerações, funcionamento do comércio vai até às 19 horas
15/04/2020 - ICMS/MS - Governo publica decreto que isenta ICMS da conta de luz de consumidores de baixa renda
15/04/2020 - ICMS/RR - Alterações no Inventário de Estoque e recolhimento de ICMS ST - aparelhos celulares
14/04/2020 - ICMS/PA - Domicílio eletrônico do contribuinte
14/04/2020 - ICMS/SP - Flexibilização de créditos do ICMS
14/04/2020 - ISS/SP - Teleatendimento da Prefeitura já orientou mais de 23 mil empreendedores durante a quarentena do coronavírus
14/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: fiscalização da Prefeitura em estabelecimentos comerciais tem como objetivo evitar aglomerações
14/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: como garantir a segurança no atendimento ao público em tempos de pandemia
14/04/2020 - ISS/SP - Linha terá alteração de itinerário na região da Vila Mangalot
14/04/2020 - ICMS/PR - Novas leis aceleram resposta do Estado contra a pandemia
14/04/2020 - ISS/SP - Sistema de Monitoramento Inteligente medirá adesão à quarentena na capital
14/04/2020 - ISS/PR - Curitiba prorroga por 90 dias recolhimento de ISS de autônomos e sociedades profissionais
14/04/2020 - ISS/SP - Transporte: confira o funcionamento dos postos de atendimento da SPTrans
13/04/2020 - ICMS/SC - Governo de SC estabelece regras para hotéis, restaurantes e comércio
13/04/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 776 casos e 24 mortes por Covid-19
13/04/2020 - ISS/SP - Serviços da Prefeitura no meio digital aumentam eficiência e reduzem gastos
13/04/2020 - ICMS/SC - Governo autoriza funcionamento de autoescolas e serviços cadastrados no Detran
13/04/2020 - ICMS/SC - Primeiro hospital de campanha de Santa Cataria será montado em Itajaí
13/04/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 693 casos e 18 mortes por Covid-19
13/04/2020 - ICMS/RN - SET adota medidas de enfrentamento à Covid-19. Saiba quais são
13/04/2020 - ICMS/PR - Governo altera programa de incentivos para apoiar empresas paranaenses
13/04/2020 - ICMS/MG - Decreto regulamenta prorrogação de prazos para beneficiar contribuintes do Estado
09/04/2020 - ISS/SP - Covid-19: Prefeitura e entidades lançam Ação Cidade Solidária
09/04/2020 - ISS/SP - Serviços da Prefeitura no meio digital aumentam eficiência e reduzem gastos
09/04/2020 - ISS/SP - Caminhões de coleta domiciliar irão reproduzir avisos para descarte seguro
09/04/2020 - ICMS/SP - Mais de 250 municípios de SP já decretaram estado de calamidade
09/04/2020 - ISS/SP - MEIs da cidade poderão receber auxílio emergencial de R$ 600
09/04/2020 - ICMS/SP - Suspensão de prestações da CDHU durante pandemia
09/04/2020 - ICMS/GO - Prorrogação do Convênio 100/97 auxilia no período de crise do Covid
09/04/2020 - ISS/MS - Com medidas de biossegurança, feira central volta a funcionar no sábado
09/04/2020 - ICMS/GO - Pagamentos de ICMS para optantes do Simples Nacional são prorrogados
09/04/2020 - ISS/GO - Feiras têm regras especiais contra o coronavírus
09/04/2020 - ICMS/SP - Proposta de hospedagem para profissionais da área da saúde
09/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: máscaras caseiras podem ajudar na prevenção
09/04/2020 - ISS/SP - Portal EaD da Prefeitura promove mentorias e dicas para empreendedores durante crise do coronavírus
09/04/2020 - ISS/MS - Salões de beleza, estética e embelezamento voltam a funcionar nessa quinta-feira (09)
09/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus sem "fake news": Respiração para diagnosticar problema respiratório
09/04/2020 - ISS/SP - Duas linhas retornam aos seus itinerários na região do Sacomã
09/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura esclarece dúvidas da população quanto a abertura gradativa do comércio
09/04/2020 - ICMS/MS - Unidades do Fácil retomarão atendimento ao público na próxima segunda-feira
09/04/2020 - ICMS/MS - Pagamento das parcelas do FCO empresarial está suspenso até dezembro de 2020
09/04/2020 - ICMS/MS - Coronavírus: União reconhece MS como Estado de Calamidade Pública
09/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura abre processo seletivo para 50 vagas temporárias para shopper da Rappi
09/04/2020 - ISS/SP - Feiras, mercados e sacolões municipais funcionam no feriado da Semana Santa
09/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura realiza ações de prevenção e combate ao coronavírus em vários setores
09/04/2020 - ISS/SP - Quarentena: mais de 400 serviços podem ser solicitados de casa
09/04/2020 - ISS/SP - DTP e DSV: veja as formas de atendimento durante a quarentena
09/04/2020 - ISS/MT - Sorteios da Nota Cuiabana estão suspensos por um período temporário de 90 dias
09/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura libera circulação de caminhões que atendem a construção civil
09/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal disponibiliza robô para esclarecer dúvidas frequentes
09/04/2020 - ICMS/SP - Contratações públicas de bens e serviços
09/04/2020 - ICMS/SP - Transparência e controle dos atos e despesas
09/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura adota medidas para garantir o acesso à informação do cidadão paulistano
09/04/2020 - ICMS/ES - Sefaz prorroga prazo de regularização das pendências para optantes do Simples Nacional 2020
09/04/2020 - ISS/SP - Transporte: SPTrans coloca 424 veículos a mais em circulação
09/04/2020 - ICMS/SP - Deputado defende prorrogação da cobrança do ICMS por causa da pandemia
08/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura divulga terceiro levantamento de ações internacionais de enfrentamento ao Coronavírus
08/04/2020 - ISS/SP - Assistente virtual da Fundação Pró-Sangue ajuda a tirar dúvidas sobre doação
08/04/2020 - ISS/SP - Quarentena: veja o que abre e o que fecha na cidade de São Paulo
08/04/2020 - ICMS/DF - GDF encaminha criação do Refis 2020 à Câmara Legislativa
08/04/2020 - ISS/MS - Camelódromo volta funcionar com rodízio de boxes e entrada limitada a 30 clientes por vez
08/04/2020 - ISS/MT - Decreto proíbe cobrança de taxa para religar a água de consumidores inadimplentes
08/04/2020 - ICMS/PR - Simples Nacional prorroga recolhimento de tributos
08/04/2020 - ICMS/MT - Queda na arrecadação do ICMS no Estado poderá ser superior a 30% em abril
08/04/2020 - ICMS/SC - Governo de SC estabelece regras e autoriza retomada de diversos segmentos
08/04/2020 - ICMS/SC - SC prorroga quarentena por mais cinco dias e projeta início de flexibilização
08/04/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 457 casos e 15 mortes por Covid-19
08/04/2020 - ISS/MS - Famílias não precisam se dirigir aos cras para solicitar benefício emergencial
08/04/2020 - ICMS/RS - Dois novos bancos passam a receber ICMS por meio da Guia de Arrecadação
08/04/2020 - ICMS/MS - Semagro elabora Nota Técnica com medidas para funcionamento das feiras livres no Estado
08/04/2020 - ICMS/CE - Assuntos Processuais Vipro
08/04/2020 - ICMS/CE - Prorrogação – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
08/04/2020 - ICMS/CE - Comunicado Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e)
08/04/2020 - ISS/GO - Caixa lança aplicativo e site para solicitação de auxílio emergencial
08/04/2020 - ISS/GO - Prefeito de Goiânia decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 9
08/04/2020 - ICMS/GO - Economia disponibiliza tira-dúvidas sobre dívidas
07/04/2020 - ISS/SP - Período de inscrição para o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais é prorrogado
07/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura cria Comitê Técnico-Científico para combate à covid-19
07/04/2020 - ICMS/SP - Obrigatoriedade de testes para coronavírus em SP
07/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura abre inscrições para o Conselho Municipal de Tributos
07/04/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, dia 13
07/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura prorroga quarentena na capital até 22 de abril
07/04/2020 - ISS/MT - Serviços da Secretaria de Fazenda estão disponíveis por meio eletrônico
07/04/2020 - ISS/SP - Prorrogação da quarentena pode evitar mais de 160 mil óbitos
07/04/2020 - ISS/MT - Semob intensifica ação de fiscalização no enfrentamento ao coronavírus em Cuiabá
07/04/2020 - ISS/SP - Portal EaD da Prefeitura promove mentorias e dicas para empreendedores durante crise do coronavírus
07/04/2020 - ICMS/MT - Governo decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (09)
07/04/2020 - ISS/SP - Centro de Acolhida emergencial para idosos e pessoas com deficiência é instalado na Luz
07/04/2020 - ISS/SP - Acontece em SP #42 - Edição especial coronavírus: Fique em casa
07/04/2020 - ICMS/CE - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e
07/04/2020 - ICMS/SP - Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga vencimento das parcelas do ICMS e do ISS para contribuintes
07/04/2020 - ICMS/SP - Merenda em Casa beneficiará 700 mil alunos da rede estadual de ensino
07/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura fiscaliza mais de um mil estabelecimentos em um único dia
07/04/2020 - ISS/MS - Feiras livres voltam a funcionar com regras para evitar aglomerações e reforço na higienização
07/04/2020 - ICMS/SP - Tribunais de Contas adotam medidas conjuntas para a prevenção e o combate ao coronavírus
07/04/2020 - ICMS/SP - Procon é questionado sobre mensalidades das escolas durante a pandemia
07/04/2020 - ICMS/SP - Governo libera emendas para a Saúde
07/04/2020 - ICMS/MS - Covid-19: Detran-MS retoma atividades dia 13, mas alerta para a utilização de meios digitais contra aglomerações
07/04/2020 - ICMS/SP - HSPE cria “covidário” para reduzir contaminação
07/04/2020 - ICMS/SP - Obrigatoriedade de testes para coronavírus em SP
07/04/2020 - ICMS/SP - Primeira Tribuna Virtual debate medidas contra o avanço do coronavírus
07/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura entrega primeira etapa das obras do Hospital Municipal de Campanha do Anhembi
07/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas planeja realizar sessões de julgamento por videoconferência
07/04/2020 - ICMS/SP - Alto Tietê receberá ajuda para combate ao coronavírus
07/04/2020 - ICMS/SP - Verba a Santas Casas e hospitais filantrópicos para o combate da Covid-19
07/04/2020 - ICMS/SP - Recursos da nota fiscal paulista poderão ser revertidos ao combate do Covid-19
07/04/2020 - ICMS/SP - Responsabilização criminal de autoridades que atentem contra a saúde pública
07/04/2020 - ICMS/SP - Covid-19: municípios da Região Bragantina recebem recursos do Estado
07/04/2020 - ICMS/SP - Campanha do TCE divulga material de fontes oficiais
07/04/2020 - ICMS/MG - ITCD: Secretaria de Fazenda disponibiliza pela internet simulação e parcelamento do imposto vencido
07/04/2020 - ICMS/SP - Transporte gratuito em dia de prova do Enem
07/04/2020 - ICMS/SP - Convênio Governo do Estado/Hospital Regional do Câncer
07/04/2020 - ICMS/CE - Assuntos Processuais Vipro
07/04/2020 - ICMS/CE - Sefaz amplia emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
07/04/2020 - ICMS/RS - Receita dispensa emissão de nota fiscal de produtor nas vendas internas para o RS
07/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura lança edital para distribuição de refeições à população em situação de rua
07/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas planeja realizar sessões de julgamento por videoconferência
07/04/2020 - ICMS/SP - Campanha de vacinação contra H1N1 está suspensa no TCESP
07/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura coloca ônibus extras em pontos estratégicos da cidade
07/04/2020 - ICMS/SP - Boas práticas para teletrabalho é tema de vídeo institucional
07/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Confira as orientações sobre o uso dos Hospitais Veterinários Municipais
07/04/2020 - ISS/SP - Psicólogos serão contratados para trabalhar no hospital de campanha do Anhembi
07/04/2020 - ISS/SP - Laboratório da Prefeitura produz máscaras de proteção facial
07/04/2020 - ICMS/GO - Fisco autua carga de feijão sem nota
07/04/2020 - ICMS/GO - Economia implementa mudanças na emissão da GNRE
07/04/2020 - ISS/GO - Prefeitura disponibiliza WhatsApp para tirar dúvidas sobre Covid-19
07/04/2020 - ICMS/RS - Cage disponibiliza guia de lançamentos contábeis sobre créditos tributários a receber
07/04/2020 - ICMS/RN - Estado prorroga por 90 dias prazo para recolhimento de ICMS de pequenas empresas
06/04/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 301 casos de Covid-19
06/04/2020 - ICMS/PB - Governo da Paraíba anuncia medidas tributárias que beneficiam 117 mil empresas do Estado
06/04/2020 - ICMS/BA - Empresas do Simples Nacional têm novo prazo de recolhimento do ICMS
06/04/2020 - ICMS/SC - Governo de SC ajusta regras de convívio seguro com a Covid-19
06/04/2020 - ICMS/RS - IPVA 2020: nesta semana vencem finais de placa 3 e 4
06/04/2020 - ICMS/SC - Coronavírus: auditores fiscais realizam reunião para debater medidas econômicas
06/04/2020 - ICMS/SC - Contribuintes do Simples Nacional têm ICMS prorrogado por 90 dias
06/04/2020 - ICMS/SC - Convênio 100 é prorrogado até dezembro
06/04/2020 - ICMS/RS - Emissão de notas eletrônicas auxilia avaliação de vendas nos Estados no período da pandemia
06/04/2020 - ICMS/GO - Pagamentos de ICMS são prorrogados
06/04/2020 - ICMS/RJ - Estado do Rio prorroga por 90 dias o recolhimento do ICMS do Simples Nacional
06/04/2020 - ISS/SP - Obra do Hospital Municipal de Campanha do Pacaembu será concluída nesta quarta-feira
06/04/2020 - ICMS/MT - Sefaz apreende mais de R$ 140 mil em mercadorias sem nota fiscal
06/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura marca a distância nas filas dos terminais para evitar aglomeração de passageiros
06/04/2020 - ICMS/MT - Sorteios voltarão quando Caixa recomeçar extrações da Loteria Federal; programa continua
06/04/2020 - ICMS/MT - Governo tem pedido atenGoverno tem pedido atendido e recolhimento do ICMS é prorrogado
06/04/2020 - ISS/SP - #Vempassarinhar do dia 4 de abril é cancelado
06/04/2020 - ISS/MT - Semob divulga plano emergencial de transporte para o período de vigência de novo decreto
06/04/2020 - ISS/SP - Atividade incentiva crianças e adolescentes a produzirem poemas sobre a Cidade de São Paulo
06/04/2020 - ICMS/DF - Governo prorroga o prazo para pagamento de ICMS e ISS
06/04/2020 - ISS/MT - Decreto da Prefeitura de Cuiabá permite abertura de supermercados nos feriados
06/04/2020 - ICMS/SP - Financiamento de pesquisas na luta contra a Covid-19
06/04/2020 - ISS/MT - Confira aqui as principais medidas do Decreto n° 7.868/2020, de 03 de abril de 2020
06/04/2020 - ISS/MT - Denúncias contribuem com o trabalho de fiscalização
06/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura amplia frota de ônibus para atender reabertura do comércio; usuário só poderá viajar sentado
06/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura faz plantão de atendimento para tirar dúvidas sobre novo decreto
06/04/2020 - ISS/SP - Atendimentos aos imigrantes são feitos com hora marcada
06/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo irá repassar R$ 24 milhões para famílias adquirirem alimentos em casa
06/04/2020 - ISS/MS - De forma gradativa e com medidas de biossegurança, comércio volta a funcionar a partir de segunda-feira
06/04/2020 - ISS/SP - Influenza: ação conjunta garante a vacinação na região da Lapa
06/04/2020 - ICMS/SP - Bilhetes do sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista já podem ser conferidos
06/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura vai adotar expediente de 8h30 às 13h30 de terça até o próximo dia 24
06/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo lança “Vidas no Centro”
06/04/2020 - ICMS/MS - União atende pedido de governadores e prorroga tributos do Simples Nacional
06/04/2020 - ICMS/MS - Confaz prorroga convênio que dá mais competitividade ao agronegócio
06/04/2020 - ICMS/MS - Coronavírus: pesquisa de cientistas de MS será analisada quanto ao seu potencial antiviral
06/04/2020 - ICMS/MS - Covid-19: Detran-MS altera calendário de licenciamento de 2020
06/04/2020 - ICMS/MS - Unidades do Fácil permanecerão com atendimento suspenso até dia 12 de abril
06/04/2020 - ICMS/MS - Detran-MS explica sobre emplacamento em tempo de Coronavírus
06/04/2020 - ICMS/MS - Com mais de 8 mil pessoas abordadas, barreiras sanitárias impedem avanço do Covid-19 no Estado
06/04/2020 - ICMS/SP - Alesp terá Tribuna Virtual
06/04/2020 - ICMS/SP - Proposta de multa para quem publicar notícias falsas sobre a pandemia
06/04/2020 - ICMS/SP - Ações para o setor da Construção e Mineração
06/04/2020 - ICMS/SP - SP amplia suspensão do corte de fornecimento de gás à população
06/04/2020 - ICMS/SP - MP que dispensa 200 dias letivos é prematura, afirma especialista
06/04/2020 - ISS/SP - Túnel Tribunal de Justiça será interditado para limpeza
06/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura inaugura Núcleo de Convivência no Cambuci
06/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas orienta municípios em estado de calamidade pública
06/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura cria novos equipamentos emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua
06/04/2020 - ISS/SP - Túnel Ayrton Senna II será interditado para manutenção
06/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura busca soluções tecnológicas de startups para combater os efeitos negativos do coronavírus na economia da capital
06/04/2020 - ISS/SP - Tribunal cria recurso para identificar gastos com COVID-19
06/04/2020 - ISS/MA - Prefeito mantém restrição ao comércio, suspensão das aulas e poderá adotar toque de recolher e rodízio de carros
06/04/2020 - ISS/SP - Transporte: SPTrans reforçará 210 linhas de ônibus em São Paulo
06/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura altera prazos e validades referentes ao pagamento de tributos
06/04/2020 - ISS/SP - Alunos da rede municipal receberão reforço de conteúdo pedagógico
06/04/2020 - ICMS/MG - SEF disponibiliza a emissão de Nota Fiscal Avulsa especial para produtores rurais pessoas físicas
06/04/2020 - ISS/SP -Trabalho: Prefeitura lança edital para contratação no Programa Elabora
06/04/2020 - ISS/SP - Parque Trianon: 138 anos de história na cidade de São Paulo
06/04/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas
06/04/2020 - ICMS/SP - COVID 19 e Portaria CAT 24/2020: PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
06/04/2020 - ICMS/CE - Recolhimento de ICMS e ISS do Simples Nacional é prorrogado por 90 dias
06/04/2020 - ICMS/CE - Confaz não aprova proposta de suspensão do Refis
06/04/2020 - ICMS/SE - Governador Belivaldo Chagas prorroga pagamento do ICMS para optantes do Simples em Sergipe
06/04/2020 - ICMS/PA - Nova versão da DIEF 2020 tem anexo sobre extração de minérios.
03/04/2020 - ICMS/RS - Micro e pequenas empresas terão 90 dias para pagar ICMS do Simples Nacional
03/04/2020 - ICMS/PR - Governo altera regras tributárias para baratear medicamentos
03/04/2020 - ICMS/ PI - Confira o e-mail para atendimento não presencial nas agências da Sefaz em Teresina
03/04/2020 - ICMS/DF - GDF atualiza sistema de imposto sobre herança
03/04/2020 - ISS/MT - Portaria estipula duração máxima de 4 horas para velórios realizados na Capital
03/04/2020 - ICMS/PI - Estados prorrogam recolhimento do Simples Nacional por 90 dias
03/04/2020 - ISS/MT - Estabelecimentos comerciais de gênero alimentício colaboram com medidas de prevenção ao Covid-19
03/04/2020 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso adota medidas tributárias para auxiliar contribuintes
03/04/2020 - ICMS/MT - Consumidores devem informar CPF ou CNPJ em compras acima de R$ 1.000
03/04/2020 - ICMS/MT - Prazos da Escrituração Fiscal Digital e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados
03/04/2020 - ICMS/MT - Governo prorroga validade de certidões negativas de débitos
03/04/2020 - ICMS/MT - Governo pede prorrogação do ICMS para cerca de 150 mil pequenas empresas
03/04/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 281 casos e 5 mortes por Covid-19
03/04/2020 - ICMS/MS - Isolamento: em 24 horas, apenas uma cidade de MS aparece vermelha no monitoramento do Governo
03/04/2020 - ICMS/MS - Dia 9 de abril será ponto facultativo em MS
03/04/2020 - ICMS/DF - Câmara Legislativa reconhece estado de calamidade pública no Distrito Federal
03/04/2020 - ICMS/MS - Governo adota sistema inteligente para monitorar taxa de isolamento social em Mato Grosso do Sul
03/04/2020 - ISS/MS - Mais 6 estabelecimentos são notificados e fechados em operação toque de recolher
03/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 9 e 20 de abril
03/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura e fac lançam campanha “eu ajudo” para atender famílias carentes
03/04/2020 - ICMS/MS - MS reage à crise do coronavírus com mais de 60 medidas
03/04/2020 - ICMS/MS - Ação do Governo nas barreiras de controle sanitário garante circulação de mercadorias e abastecimento
03/04/2020 - ICMS/MS - Covid-19: Detran-MS prorroga prazo de licenciamento que venceria em abril
03/04/2020 - ICMS/MS - Estado anuncia ações para minimizar impactos do coronavirus no turismo
03/04/2020 - ICMS/MS - Covid-19: MS avança nas barreiras sanitárias e número sobe para seis unidades
02/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura coloca mais 30 ônibus em circulação
02/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura envia mais de 10 toneladas de mantimentos ao Banco de Alimentos da cidade de São Paulo
02/04/2020 - ISS/SP - Túnel Presidente Jânio Quadros será interditado para limpeza
02/04/2020 - ISS/SP - Visite 30 museus virtuais sem sair de casa
02/04/2020 - ICMS/SP - Deputados apresentam projetos contra o novo coronavírus
02/04/2020 - ICMS/SP - Municípios poderão decretar estado de calamidade publica
02/04/2020 - ICMS/SP - Recursos para municípios com menos de 100 mil habitantes
02/04/2020 - ICMS/SP - Calamidade pública no Estado e 645 municípios
02/04/2020 - ICMS/SP - Campanha “Solidariedade é Vida”
02/04/2020 - ICMS/SP - Primeira sessão virtual da história da Alesp
02/04/2020 - ICMS/SP - Corte de Contas solicita atenção de gestores aos gastos com coronavírus
02/04/2020 - ICMS/PA - Sefa amplia o atendimento não presencial
02/04/2020 - ICMS/SP - Alesp reconhece estado de calamidade dos municípios paulistas
02/04/2020 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia amplia Alvará Mais Fácil
02/04/2020 - ISS/MT - Mercado do Porto está funcionando com horário reduzido de atendimento e permissionários
02/04/2020 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza lista para cálculo do ICMS de medicamentos e fármacos
02/04/2020 - ISS/MS - Unidades organizam fluxo e mantêm atendimentos essenciais; saiba o que funciona e quando procurar
02/04/2020 - ISS/MS - Decreto para funcionamento de bancos manterá higienização também nos finais de semana
02/04/2020 - ICMS/MS - Condutores terão mais seis meses para concluir processo para tirar a primeira CNH
02/04/2020 - ICMS/ES - Retificação de EFD/ICMS-IPI é disponibilizada na Agência Virtual
02/04/2020 - ICMS/MS - Banco prorroga prazo para pagar parcelas do FCO Empresarial
02/04/2020 - ICMS/MT - Veja todos os decretos com as medidas preventivas adotada pela Prefeitura de Cuiabá
01/04/2020 - ISS/MS - Sisgran passa a disponibilizar perfil das pessoas confirmadas com a COVID-19 em campo grande
01/04/2020 - ICMS/NACIONAL - Suspensão das regras de validação da ANTT: COVID-19
01/04/2020 - ICMS/MS - Covid-19: barreiras sanitárias começam a funcionar em três municípios na divisa com SP e PR
01/04/2020 - ICMS/MT - Novas datas de vencimento do IPVA 2020 já estão disponíveis no sistema
01/04/2020 - ICMS/MS - Suinocultores terão até 30 de junho para recadastramento no Programa Leitão Vida
01/04/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Número de casos confirmados de Covid-19 no estado chega a 235
01/04/2020 - ICMS/RS - Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS
01/04/2020 - ISS/SP - Complexo Viário Paulista interditado para limpeza
01/04/2020 - ISS/SP - Proteção às mulheres também é prioridade durante o período de quarentena
01/04/2020 - ISS/SP - Notícias Voltar Pessoas em situação de rua recebem 3,6 mil kits de higiene
01/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura amplia frota de ônibus em circulação
01/04/2020 - ISS/SP - Túnel São Gabriel será interditado para limpeza
01/04/2020 - ISS/SP - Passagem Dr. Euryclides Zerbini será interditada para limpeza
01/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: serviços para Pessoas com Deficiência durante a quarentena
01/04/2020 - ICMS/SP - Em Sessão Virtual, Alesp reconhece estado de calamidade dos municípios paulistas
01/04/2020 - ICMS/SP - Reabertura do Hospital Sorocabana
01/04/2020 - ICMS/SP - Proposta de suspensão dos pedágios do Estado de São Paulo
01/04/2020 - ICMS/SP - Liberação de recursos para os 645 municípios
01/04/2020 - ICMS/SP - Apoio aos caminhoneiros
01/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal recebe prestação anual de contas dos entes fiscalizados
01/04/2020 - ICMS/RS - Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado
01/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura investe R$ 5,76 milhões para auxiliar catadores de recicláveis afetados pela pandemia de coronavírus
01/04/2020 - ICMS/PR - Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas
01/04/2020 - ISS/SP - Linha 502J/23 CPTM Autódromo – Metrô Conceição tem seu itinerário alterado
01/04/2020 - ICMS/SP - Deputados votarão decretos de calamidade em sessão virtual
01/04/2020 - ISS/SP - SPTrans reforça frota em quatro terminais e em outras 37 linhas
01/04/2020 - ISS/SP - Rua Ossian Terceiro Teles será interditada para estacionamento de guindaste
01/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura adota novas medidas para reduzir risco de contágio em velórios e enterros na capital
01/04/2020 - ICMS/PI - Governo suspende e prorroga prazos para ajudar contribuintes a superarem a crise econômica
01/04/2020 - ISS/SP - Polos de atendimento emergencial começam a funcionar na capital
01/04/2020 - ISS/SP - Centros de Acolhida são higienizados em parceria com a SABESP
01/04/2020 - ISS/SP - Estudo aponta que quarentena segura o pico da pandemia na capital
01/04/2020 - ISS/SP - Acontece em SP #41 - Edição Coronavírus: Home Office
01/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura publica edital de chamamento público para gestão de Telecentros
01/04/2020 - ICMS/SP - Coronavírus: Prefeitura pode investir mais R$ 1,5 bilhão em ações contra a pandemia
01/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus sem fake News: Golpe de cadastro, Ceagesp e dados de óbitos
01/04/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova projetos que decretam calamidade pública no Estado e na cidade de São Paulo
01/04/2020 - ISS/GO - Procon recebe reclamações relacionadas com a crise do coronavírus
01/04/2020 - ISS/GO - Coronavírus: app recebe mais de 1,3 mil denúncias
31/03/2020 - ISS/MS - Auxílio emergencial ainda não está disponível para saque
27/03/2020 - ICMS/MT - Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil
31/03/2020 - ISS/MS - Estabelecimentos comerciais continuam sendo orientados pelo toque de recolher
31/03/2020 - ISS/MT - Fiscalização avalia positivamente força-tarefa contra o COVID-19
31/03/2020 - ISS/MS - Bancos voltam a funcionar nesta terça-feira com controle de acesso e reforço de higienização
31/03/2020 - ISS/MS - Transporte coletivo tem reforço e 2 horas de integração para atender serviços essenciais
31/03/2020 - ICMS/MS - COMUNICADO - COVID-19. Suspensão da regra que veda cancelamento de BP-e após data/hora do embarque.
31/03/2020 - ICMS/MS - Coronavírus: Para evitar aglomeração, prazo de validade dos medicamentos é ampliado
31/03/2020 - ICMS/MS - AGEHAB suspende vencimento de prestações habitacionais até junho
31/03/2020 - ICMS/MS - MS: passageiros com suspeitas de Covid-19 serão encaminhados para atendimento médico na Capital
31/03/2020 - ICMS/RS - Governo do Estado e BRDE anunciam medidas para micro e pequenas empresas
31/03/2020 - ISS/PR - Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus
31/03/2020 - ICMS/PR - Governo amplia atividades consideradas essenciais no Paraná
31/03/2020 - ICMS/MA - Maranhão consegue autorização na Justiça para zerar o ICMS sobre álcool em gel
29/03/2020 - ICMS/SC - Governador de SC prorroga restrição de convívio social por mais sete dias
29/03/2020 - ICMS/SC - SC: regras para as instituições financeiras que vão atender a população
30/03/2020 - ICMS/BA - Envio de documentos para cálculo do ITD deverá ser feito por e-mail
30/03/2020 - ICMS/GO - Governo adia prazo para pagar IPVA
30/03/2020 - ICMS/PR - Governo do Paraná lança pacote de R$ 1bilhão para preservar empregos
30/03/2020 - ICMS/PI - Piauí adere ao “Menor Preço Brasil”; aplicativo ajuda no combate ao coronavírus
30/03/2020 - ISS/MT - Justiça decide em favor de Município e comércio continua fechado em Cuiabá
30/03/2020 - ISS/MS - Em rondas na operação toque de recolher, 70 estabelecimentos orientados a suspender atendimento
30/03/2020 - ICMS/MS - Barreira sanitária é instalada no Aeroporto de Campo Grande
30/03/2020 - ICMS/MS - Protegidos e produtivos: Produtores rurais de MS reforçam protocolo sanitário e mantêm atividades no campo
30/03/2020 - ICMS/MS - Nota MS Premiada: lista de ganhadores já está disponível para consulta
30/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura agradece apoio da Cruz Vermelha
30/03/2020 - ISS/SP - Criado novo Núcleo de Convivência emergencial na região da Cracolândia
30/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus sem "fake news": rodovias, remédios e alerta de profissionais
30/03/2020 - ISS/SP - Alimentação saudável garante mais saúde e aumenta a imunidade
30/03/2020 - ISS/SP - SPTrans faz ajuste na frota de ônibus a partir de segunda-feira
30/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura anuncia abertura do Hospital da Brasilândia para tratar coronavírus
30/03/2020 - ISS/SP - Menos burocracia, mais negócios: São Paulo chegou a 200 mil empresas abertas com o Empreenda Fácil
30/03/2020 - ISS/SP - Covid-19: Pias para pessoas em situação de rua são instaladas na região central
30/03/2020 - ISS/SP - Notícias Voltar Coronavírus: São Paulo recebe doação de máscaras e uniformes do Banco da China
30/03/2020 - ISS/SP - Ade Sampa passa a atender o micro e pequeno empreendedor interessado em linha de crédito do Banco do Povo
30/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura estende o prazo para solicitar regularização de imóveis
30/03/2020 - ICMS/ES - Estado apresenta medidas econômicas para manutenção de empregos durante enfrentamento à Covid-19
30/03/2020 - ICMS/SP - Nova prioridade
30/03/2020 - ICMS/CE - Governo isenta de ITCD doações para combater coronavírus
30/03/2020 - ICMS/SP - Projetos que decretam calamidade pública avançam nas comissões e seguem ao Plenário Virtual
27/03/2020 - ICMS/RS - Decreto envolvendo templos religiosos cumpre norma determinada pelo governo federal para todo o país
27/03/2020 - ICMS/PB - SEFAZ prorroga prazos de entrega de documentos para comprovar isenção de IPVA de veículos de placas com finais 3; 4 e 5
27/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 149 casos e uma morte por Covid-19
27/03/2020 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus
27/03/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural
27/03/2020 - ICMS/CE - Governo adota medidas para reduzir impactos econômicos causados pela Covid-19
27/03/2020 - ICMS/CE - Comunicado - Contencioso Administrativo Tributário
27/03/2020 - ISS/MS - Construção poderá retornar suas atividades gradativamente a partir de segunda-feira
27/03/2020 - ISS/PR - Decreto atualiza funcionamento de atividades essenciais
27/03/2020 - ISS/MS - Lotéricas e restaurantes voltam a funcionar nesta sexta-feira; lojas de material de construção a partir de segunda
27/03/2020 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento suspende temporariamente obrigatoriedade de recadastramento para aposentados e pensionistas
27/03/2020 - ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 30/4
27/03/2020 - ISS/PR - Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus
27/03/2020 - ISS/MS - Decreto fixa regras para atividades religiosas que poderão ser retomadas na segunda-feira nas igrejas
27/03/2020 - ICMS/MS - Governo do Estado reforça que adiamento de prazo é para adesão ao Refis do ICMS
27/03/2020 - ICMS/MS - Covid-19: Aulas em autoescolas estão suspensas até abril
27/03/2020 - ISS/SP - Bilhete Único: veja as medidas tomadas pela Prefeitura durante a quarentena
27/03/2020 - ISS/SP - Covid-19: Prefeitura instala pias para auxiliar a higienização das pessoas em situação de rua
27/03/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura intensifica conscientização para cumprimento de medidas previstas em decreto
27/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Confira as principais recomendações para prevenir tuberculose
27/03/2020 - ICMS/SP - TCESP realiza campanha para prevenção ao coronavírus
27/03/2020 - ICMS/SP - Atendimento ao público é feito via e-mail e telefone
27/03/2020 - ICMS/SP - Diretoria de Saúde do TCE orienta servidores e cidadãos
27/03/2020 - ISS/SP - Equipes da Guarda Civil Metropolitanas recebem equipamentos de prevenção
27/03/2020 - ICMS/SP - Autódromo de Interlagos é opção de vacinação drive-thru contra Influenza (H1N1) na Zona Sul
27/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura abre seleção para 260 vagas no Hospital de Campanha do Anhembi
27/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura e Carrefour promovem doação de 1.400 cestas básicas para população vulnerável durante quarentena
27/03/2020 - ICMS/PR - Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos
27/03/2020 - ISS/SP - Comissão avalia decretos que solicitam calamidade pública para os municípios e Estado de São Paulo
27/03/2020 - ICMS/SP - Assembleia analisa proposta do TCESP que trata de decretos de calamidade pública
27/03/2020 - ISS/SP - Mercados e Sacolões Municipais alteram os seus horários de funcionamento
27/03/2020 - ISS/SP - CET altera circulação de vias no Jardim São Luís
27/03/2020 - ICMS/RO - Avisos aos Contribuintes, Orientações e Divulgação de Contatos
27/03/2020 - ICMS/RO - Registro de NFE´S nos Postos Fiscais
27/03/2020 - ICMS/MA - Sefaz orienta contribuintes a realizarem serviços pela internet e informa novos canais para atendimento
27/03/2020 - ICMS/Nacional - COMUNICADO - COVID-19
27/03/2020 - ICMS/MG - Governo cria comitê para ações de recuperação financeira e publica medidas que beneficiam empresas do Estado
27/03/2020 - ICMS/MG - SEF passa a atender presencialmente apenas mediante agendamento prévio para casos de extrema necessidade
26/03/2020 - ICMS/ES - Aplicativo Menor Preço Brasil tem espaço exclusivo para pesquisas em relação a Covid-19
26/03/2020 - ISS/MT - Fiscalização terá adequações a partir desta quinta-feira
26/03/2020 - ISS/MT - Sem banho e tosa: decreto regulamenta funcionamento de pet shops
26/03/2020 - ICMS/PI - Confira o e-mail para atendimento não presencial nas agências da Sefaz em Teresina
26/03/2020 - ICMS/MS - Empresários têm mais prazo para se regularizar com fisco estadual
26/03/2020 - ICMS/MT - Governo consolida critérios de combate ao coronavírus
26/03/2020 - ISS/PR - Bancos de Curitiba devem interromper parte dos serviços a partir desta quinta-feira
26/03/2020 - ICMS/PE - Parcelamentos de Débitos através da ARE Virtual - e-Fisco
26/03/2020 - ICMS/MT - Consumidores devem registrar dúvidas e denúncias pelo site ou aplicativo do Nota MT
26/03/2020 - ICMS/GO - CAT suspende sessões de julgamento até 10 de abril
26/03/2020 - ICMS/SP - ATENÇÃO - SAT - O QUE FAZER NO CASO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DEVIDO AO COVID-19
26/03/2020 - ICMS/SP - Deputado pede recursos para santas casas, municípios e isenção de tarifas
26/03/2020 - ISS/SP - Coletores de Lixo registram demonstrações de carinho em bairros da Zona Norte de São Paulo
26/03/2020 - ICMS/SP - Sessões virtuais viabilizam a votação de projetos na Alesp
26/03/2020 - ISS/SP - Prefeito sanciona lei que cria o Triângulo SP
26/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: O que fazer e o que não fazer dentro de casa
26/03/2020 - ISS/SP - CET altera circulação na Rua Oscar de Moura Lacerda, na Zona Norte
26/03/2020 - ISS/SP - Comércio fechado: agentes da Prefeitura conscientizam comerciantes
26/03/2020 - ISS/SP - Empresas parceiras viabilizam a construção de 100 novos leitos para pacientes com suspeita de infecção pelo coronavírus
26/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura divulga levantamento de ações internacionais de enfrentamento ao coronavírus
26/03/2020 - ISS/MS - Prefeitura de Campo Grande antecipa para 20 horas toque de recolher de quinta-feira a domingo
26/03/2020 - ISS/SP - Túnel Sebastião Camargo interditado para limpeza
26/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura se prepara para momento mais grave da crise
26/03/2020 - ICMS/MS - Transporte intermunicipal de passageiros está temporariamente suspenso
26/03/2020 - ISS/SP - Túnel Papa João Paulo II será interditado para manutenção
26/03/2020 - ISS/SP - Programa Sexta Sem Carro suspenso a partir de 27 de março
26/03/2020 - ISS/SP - Túnel São Gabriel interditado para limpeza
26/03/2020 - ICMS/MS - Covid-19: Governo de MS adota medidas para auxiliar contribuintes
26/03/2020 - ISS/SP - Passagem sob a Praça Roosevelt interditada para limpeza
26/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura vistoria instalações do Hospital Municipal de Campanha Anhembi
26/03/2020 - ISS/SP - Túneis Arieta Calfat Khoury Farah e Jornalista Odon Pereira serão interditados para limpeza
26/03/2020 - ICMS/SP - Sistemas de uso exclusivo a servidores estão disponíveis para acesso remoto
26/03/2020 - ICMS/SP -Processos sobre Exame Prévio de Edital não sofrem alterações no TCESP
26/03/2020 - ICMS/MS - COVID 2020 - Prorrogação do prazo da entrega da Escrituração Fiscal Digital
26/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas do Estado mantém prazos para envio de prestações de contas
26/03/2020 - ICMS/SP - Parlamentar quer acolher moradores de rua em escolas fechadas
26/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo divulga levantamento de ações internacionais de enfrentamento ao coronavírus
26/03/2020 - ICMS/SP - Proposta de medidas para enfrentamento ao coronavírus
26/03/2020 - ICMS/RO - Novo Procedimento - Exoneração ICMS Importação
26/03/2020 - ICMS/MA - Governo do Maranhão reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras médicas
25/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governador planeja retomada gradativa da atividade econômica
25/03/2020 - ICMS/GO - Prazo para quitar dívidas parceladas termina nesta 4ª
25/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 109 casos de Covid-19
25/03/2020 - ISS/GO - Operação do Procon fiscaliza preços abusivos
25/03/2020 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia e Governo do Estado realizam operação conjunta de fiscalização
25/03/2020 - ICMS/PB - Setor de protocolo da SEFAZ presta serviço apenas por e-mail
25/03/2020 - ICMS/GO - Secretaria prorroga prazo para obrigações acessórias
25/03/2020 - ICMS/AM - Protocolo 100% virtual na SEFAZ para preservar vidas
25/03/2020 - ICMS/MT - Sefaz estende parcelamento para débitos tributários gerados em 2019
25/03/2020 - ISS/MT - Fiscalização municipal reforça ações e fecha estabelecimentos na capital
25/03/2020 - ISS/MS - Atendimento ao Público Externo nas Centrais de Atendimento ao Cidadão e do IPTU Seguem Suspensas até 6 de Abril
25/03/2020 - ISS/SP - Decreto da Prefeitura de São Paulo para a quarentena esclarece o que abre e o que fecha na cidade
25/03/2020 - ICMS/SP - Alesp recebe decretos de calamidade pública
25/03/2020 - ICMS/SP - Projetos de lei preveem proteção salarial durante pandemia
25/03/2020 - ICMS/SP - Hospital das Clínicas de Suzano está no plano de contingência contra o coronavírus
25/03/2020 - ICMS/MS - Suspenso corte do fornecimento energia elétrica para quem não conseguir pagar a conta
25/03/2020 - ICMS/SP - Medidas econômicas para saúde
25/03/2020 - ICMS/SP -Tribunal desenvolve painel de monitoramento do coronavírus
25/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Professores de Educação Física enviam sugestões de atividades para alunos em casa
25/03/2020 - ICMS/MS - Da criação do Centro de Operações à proibição do corte de energia: como o Governo está enfrentando a pandemia
25/03/2020 - ICMS/RS - Banrisul prorroga dívidas de operações de crédito rural e imobiliário
25/03/2020 - ISS/MS - Pandemia do Covid-19 Força Prefeitura Suspender por 3 Meses Sorteio da “Nota Premiada”
25/03/2020 - ICMS/MS - COVID-19: Aneel aprova medidas para garantir segurança na distribuição de energia
25/03/2020 - ICMS/RS - Suspensão Prazos
25/03/2020 - ICMS/MS - Governo prorroga prazos da Escrituração Fiscal Digital e amplia validade da certidão negativa de débitos
25/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Reorganizar a rotina pode ajudar a saúde psíquica na quarentena
25/03/2020 - ISS/SP - Influenza: Mais de 358 mil pessoas foram imunizadas no primeiro dia da campanha de vacinação em São Paulo
25/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Doação de sangue é fundamental neste período
25/03/2020 - ISS/SP - Portal de ensino a distância da Prefeitura é alternativa de capacitação profissional durante quarentena
25/03/2020 - ISS/SP - Vacinação: Unidades de Saúde da capital contam com postos no esquema drive-thru
25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo entrega na Alesp solicitação de reconhecimento de estado de calamidade pública
25/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus sem fake news: vacina contra gripe, doação de álcool em gel e bebida morna
25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura adota medidas para combater o coronavírus em feiras livres
25/03/2020 - ISS/SP - Passagem Tom Jobim será interditada para limpeza
25/03/2020 - ISS/SP - Passagem Dr. Euryclides Zerbini interditada para limpeza
25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura adéqua temporariamente frota de ônibus na Capital
25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura implementa serviço para denunciar comércio que se manteve aberto
25/03/2020 - ISS/SP - Túnel papa João Paulo II será interditado para manutenção
25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo divulga levantamento de ações internacionais de enfrentamento ao coronavírus
25/03/2020 - ICMS/MA - Sefaz prorroga validade das certidões negativas de débitos
25/03/2020 - ISS/PR - Feiras livres estão abertas e recebem pedidos por Whatsapp
25/03/2020 - ISS/PR - Urbs altera tabela de ônibus a partir desta quarta-feira
25/03/2020 - ICMS/PR - Copel amplia Luz Fraterna e suspende cortes em residências e hospitais
25/03/2020 - ICMS/GO - Processos relacionados a trânsito têm prazo estendido
25/03/2020 - ICMS/CE - Secretaria da Fazenda mantém serviços virtuais
25/03/2020 - ICMS/CE - Sefaz suspende atividades presenciais e define regime especial para Postos Fiscais
24/03/2020 - ICMS/GO - Finanças implanta serviço de teleatendimento
24/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal adota teletrabalho preferencial e horário diferenciado de funcionamento
24/03/2020 - ICMS/AP - Suspensão de Atendimentos Presenciais
24/03/2020 - ICMS/SP - União dos Poderes em São Paulo contra o Coronavírus
24/03/2020 - ICMS/PB - Comunicado para contribuintes da substituição tributária
24/03/2020 - ISS/MS - Fiscais e guardas municipais vão às ruas em cumprimento ao Decreto toque de recolher
24/03/2020 - ICMS/SP - TCESP, Chefes de Poderes e Estado alinham enfrentamento ao coronavírus
24/03/2020 - ICMS/SP - SP obtém aval do STF para direcionar recursos da dívida para combate ao coronavírus
24/03/2020 - ISS/MS - Prefeitura suspende atendimento presencial na central do IPTU e de atendimento ao cidadão
24/03/2020 - ICMS/SP - Vírus avassalador chamado coronavírus
24/03/2020 - ICMS/SP - Fornecimento de luz e água não será interrompido em São Paulo
24/03/2020 - ICMS/MS - Decreto da prefeitura suspende Por 15 dias vencimentos do IPTU E ISSQN em Campo Grande
24/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 0: Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence hoje
24/03/2020 - ICMS/DF - Protocolo da SEEC está disponível apenas online
24/03/2020 - ICMS/SP - Abertura imediata do Hospital das Clínicas de Suzano é solicitada
24/03/2020 - ICMS/DF - Após liminar, GDF reduz ICMS de álcool gel,máscaras e luvas
24/03/2020 - ICMS/SP - Coronavírus: deputado quer garantir direito dos consumidores
24/03/2020 - ISS/GO - Capitais se mobilizam em prol de ajuda Federal para enfrentamento da pandemia
24/03/2020 - ISS/MT - Estabelecimentos que abrirem em Cuiabá serão notificados e multados
24/03/2020 - ICMS/SP - Prefeituras recebem cerca de R$ 469 milhões no terceiro repasse de ICMS de março
24/03/2020 - ICMS/AC - Comunicado
24/03/2020 - ICMS/PI - Atendente virtual da Sefaz tira dúvidas de contribuintes durante isolamento
24/03/2020 - ICMS/MT - Prazo de negociação do Refis é prorrogado para julho com até 75% de desconto
24/03/2020 - ICMS/SC - Atendimentos presenciais estão suspensos nas Gerências Regionais da Fazenda
24/03/2020 - ICMS/MA - Governo do Maranhão reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras médicas
24/03/2020 - ICMS/PR - Veja recomendações que devem ser adotadas pelos estabelecimentos essenciais
24/03/2020 - ICMS/RO - Comunicado Coronavírus - Home Office
24/03/2020 - ICMS/GO - Servidores da Superintendência Contábil passam a fazer teletrabalho
24/03/2020 - ICMS/GO - Protocolo da Economia receberá somente documentos pela internet
24/03/2020 - ICMS/GO - Acesse aqui os contatos das delegacias regionais de fiscalização e gerências
24/03/2020 - ICMS/RS - Governo do Estado faz alterações em decreto de calamidade pública
24/03/2020 - ICMS/RS - Leite alinha estratégias com governadores para combate conjunto ao Covid-19 e outras medidas tomadas nesta segunda, 23
24/03/2020 - ICMS/NACIONAL - Disponibilizada transação no portal para tomadores de serviços
24/03/2020 - ICMS/BA - Atendimento deve ser feito de forma virtual
24/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado cria fundo para combate à Covid19
24/03/2020 - ICMS/MT - Entenda como vai funcionar a prorrogação do pagamento do IPVA
24/03/2020 - ICMS/MT - Governo suspende prazo de tramitação de processos administrativos
24/03/2020 - ICMS/MT - Governo suspende cobrança de IPVA nos meses de março e abril
24/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: aplicativos, delivery e redes socias podem salvar comerciantes durante o período de suspensão do atendimento presencial
24/03/2020 - ICMS/Nacional - Adiamento Regras de Validação da NT do MDF-e Integrado - COVID-19
24/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura reconhece calamidade pública para garantir ações de enfrentamento ao coronavírus
24/03/2020 - ICMS/SC - Governo de SC pagará valor máximo aos hospitais filantrópicos durante pandemia
24/03/2020 - ISS/SP - Governo decreta quarentena em todos os municípios do Estado de São Paulo a partir da próxima terça-feira
23/03/2020 - ICMS/PR - Paraná propõe novas medidas legais para agilizar ações de combate ao coronavírus
23/03/2020 - ICMS/PR - Sul e Sudeste alinham estratégia para evitar desabastecimento
23/03/2020 - ICMS/PR - Fazenda suspende sorteios do Nota Paraná
23/03/2020 - ICMS/RS - Idosos pensionistas não devem ir a agência bancárias para prova de vida
23/03/2020 - ICMS/SP - Governo de SP antecipa férias de 150 mil professores da rede estadual
23/03/2020 - ICMS/SP - Capital registra 5 mortes relacionadas ao novo coronavírus
23/03/2020 - ICMS/SP - Governo de São Paulo suspende o protesto de dívidas por 90 dias
23/03/2020 - ICMS/SP - Estado faz acordo com supermercados para oferta de álcool em gel a preço de custo
23/03/2020 - ICMS/SP - Governo recomenda fechamento de shoppings e academias da Grande SP até fim de abril
23/03/2020 - ICMS/SP - Procon-SP ultrapassa 3,4 mil atendimentos em relação ao novo coronavírus
23/03/2020 - ICMS/SP - Coletiva de Imprensa sobre novas restrições contra o coronavírus em SP 18 de Março de 2020
23/03/2020 - ICMS/SP - Coronavírus: Entenda a importância de evitar aglomerações
23/03/2020 - ICMS/SP - Artesp estabelece medidas preventivas ao coronavírus no transporte intermunicipal
23/03/2020 - ICMS/SP - SP suspende cobrança de água para 506 mil famílias carentes por 90 dias
23/03/2020 - ICMS/SP - Poupatempo anuncia medidas de prevenção contra o novo coronavírus
23/03/2020 - ICMS/SP - SP dobra linha emergencial de crédito para proteger empresas na pandemia do coronavírus
23/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo decreta estado de emergência contra coronavírus
23/03/2020 - ICMS/SP - Desenvolvimento Regional enviará boletins diários sobre Covid-19 para Prefeituras
23/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 9 - Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence nesta segunda-feira (23)
23/03/2020 - ICMS/SP - Procon-SP notifica plataformas online para coibir preços abusivos de álcool em gel
23/03/2020 - ICMS/SP - Governo de SP e Uber se unem para distribuir informações sobre coronavírus
23/03/2020 - ICMS/PR - Supermercados terão horário especial para idosos e gestantes
23/03/2020 - ICMS/PR - Governo reforça necessidade de fechamento de comércios para evitar a Covid-19
23/03/2020 - ICMS/PR - Governo estabelece pena para quem não cumprir medidas
23/03/2020 - ISS/RO - SEMAD suspende atendimento ao público até dia 2 de Abril, podendo ser prorrogado
23/03/2020 - ICMS/MT - Estabelecimentos devem incluir o CPF ou CNPJ do consumidor em todas as aquisições
23/03/2020 - ICMS/PR - Copel suspende atendimento presencial
23/03/2020 - ISS/PR - Estado pode dispor de bens e serviços para enfrentar a Covid-19
23/03/2020 - ISS/PR - Entenda as novas medidas adotadas pelo Governo para combater o coronavírus
23/03/2020 - ISS/SP - Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos em Situação de Pandemia; veja os detalhes
23/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Centros Educacionais Unificados serão pontos de atendimento para a Campanha de Imunização contra o Influenza
23/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 57 casos de Covid-19
23/03/2020 - ISS/PR - Comec altera horários de linhas metropolitanas na segunda-feira
23/03/2020 - ICMS/SP - Coronavírus: Orientações.
23/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo anuncia pacote econômico para minimizar impactos
23/03/2020 - ICMS/SP - Suspensão de cobrança de prestações da CDHU e impostos.
23/03/2020 - ICMS/SP - Manter servidores em escolas fechadas é exposição desnecessária ao coronavírus
23/03/2020 - ISS/SP - Solicitações de TPUs e autorizações temporárias para comércio nas ruas estão suspensas na cidade de São Paulo
23/03/2020 - ICMS/MS - Coronavírus faz Governo do Estado suspender prazos administrativos até 30 de abril
23/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Centros de Referência de Assistência Social não são pontos para entrega de doações
23/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura cria abrigos emergenciais para pessoas em situação de rua
23/03/2020 - ISS/SP - Período de quarentena: o que abre e o que fecha na cidade de São Paulo
23/03/2020 - ICMS/MS - Reinaldo Azambuja zera cobrança de água de famílias de baixa renda por três meses
23/03/2020 - ICMS/SP - Profissionais não podem sair das unidades de saúde trajando uniformes
23/03/2020 - ICMS/MS - Unidades do Fácil suspenderão atendimento a partir do dia 23 de março
23/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas determina suspensão dos prazos processuais
23/03/2020 - ICMS/MA - SEFAZ orienta contribuintes a realizarem serviços pela internet e informa novos canais para atendimento
23/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo anuncia Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos
23/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: conheça alguns mitos e verdades sobre a doença
23/03/2020 - ICMS/DF - Justiça dá liminar ao DF para reduzir ICMS de luvas e máscaras
23/03/2020 - ISS/RJ - Prefeitura determina fechamento do comércio da cidade do Rio a partir desta terça-feira
23/03/2020 - ICMS/CE - Sefaz suspende atividades presenciais e define regime especial para Postos Fiscais
23/03/2020 - ICMS/CE - Comunicado - Trânsito de Mercadorias
23/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 68 casos de Covid-19
23/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 40 casos casos de Covid-19
23/03/2020 - ISS/RS - Vacinação de idosos em farmácias começa quarta-feira na Capital
23/03/2020 - ISS/RS - Procon: Saiba como denunciar aumentos injustificados de preços
23/03/2020 - ISS/RS - Prefeitura amplia restrição para transporte público e privado
23/03/2020 - ISS/RS - Estabelecimento que descumprir decreto será interditado
23/03/2020 - ISS/RS - Entenda por que você deve parar de circular em Porto Alegre
23/03/2020 - ISS/RS - Coronavírus: saiba como funcionarão os serviços municipais
23/03/2020 - ISS/RS - Carris adota medidas de prevenção contra o coronavírus
23/03/2020 - ICMS/AC - Comunicado Oficial
20/03/2020 - ICMS/NACIONAL - Empresas devem informar sobre risco de desabastecimento
20/03/2020 - ICMS/NACIONAL - Farmácias de manipulação podem vender álcool gel ao público
20/03/2020 - NACIONAL - Como evitar o contágio e a transmissão do coronavírus
20/03/2020 - NACIONAL - ANTT divulga recomendações para o setor de cargas
20/03/2020 - ICMS/PR - Sanepar suspende atendimentos presenciais
20/03/2020 - ICMS/ES - Saiba como proceder durante a restrição do atendimento presencial das Agências da Receita
20/03/2020 - ICMS/MG - Coronavírus
20/03/2020 - ICMS/ES - Coronavírus: Governo do Estado prorroga prazos de entrega da EFD e de recursos e impugnações
20/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura fiscaliza comércios em todas as regiões da capital
20/03/2020 - ICMS/PR - Junta Comercial passa a fazer atendimento virtual
20/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura declara estado de calamidade
20/03/2020 - ICMS/PR - (ATUALIZADO) Confira funcionamento dos órgãos públicos do Estado
20/03/2020 - ISS/SP - Dia do prefeito Bruno Covas
20/03/2020 - ISS/SP - Unidades do Cate e da Ade Sampa serão fechadas por tempo indeterminado
20/03/2020 - ISS/SP - SPTrans amplia serviços no agendamento online para Bilhete Único
20/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Quarentena é fundamental para controle da doença
20/03/2020 - ISS/SP - Servidores da Prefeitura de São Paulo serão autorizados a trabalhar em regime de home office
20/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Centros Educacionais Unificados serão pontos de atendimento para a Campanha de Imunização contra o Influenza
20/03/2020 - ISS/SP - Hospital de Parelheiros recebe 20 novos leitos de cuidados intensivos para o enfrentamento do novo coronavírus
20/03/2020 - ICMS/SP - Ganhadores de março serão contatados para desbloqueio dos prêmios da Nota Fiscal Paulista
20/03/2020 - ISS/PR - Secretarias têm mudança no atendimento de serviços
20/03/2020 - ISS/PR - Empresas voltam a trabalhar com frota normal
20/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura determina o fechamento dos Parques Municipais
20/03/2020 - ISS/SP - Praças de Atendimento operam em horário reduzido para evitar a proliferação do coronavírus
20/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura altera atendimentos do DSV em função do coronavirus
20/03/2020 - ISS/SP - Confira como será o atendimento ao público na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
20/03/2020 - ISS/SP - Liberada a circulação em período integral de veículos de carga de algumas categorias
20/03/2020 - ISS/SP - Praça de Atendimento do Departamento Fiscal é fechada
20/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura interrompe funcionamento de estabelecimentos comerciais
20/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Entenda como é feito o diagnóstico da doença
20/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 28 casos de Covid-19
20/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura suspende prazos e reduz atendimentos no Departamento de Transportes Públicos
20/03/2020 - ICMS/RS - Secretaria Estadual da Fazenda terá temporariamente apenas atendimento virtual
20/03/2020 - ISS/SP - As recomendações sobre o coronavírus para pessoas com deficiência visual
20/03/2020 - ISS/SP - Vacina para cachorro não combate novo coronavírus
20/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura irá instalar dois mil leitos de baixa complexidade no Pacaembu e no Anhembi
20/03/2020 - ISS/SP - Programas Ruas Abertas e Ruas de Lazer estão suspensos por tempo indeterminado
20/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura lança Programa Cultura Presente
20/03/2020 - ISS/PR - Comec avalia comportamento do transporte coletivo
20/03/2020 - ISS/RO - Semtran publica portaria com relação ao transporte público coletivo de passageiro
20/03/2020 - ICMS/PR - Entenda as medidas adotadas pelo Governo do Estado para combater o coronavírus
20/03/2020 - ISS/RO - Semfaz suspende atendimento ao público até dia 2 de abril, podendo ser prorrogado
20/03/2020 - ICMS/RS - Governadores solicitam medidas emergenciais ao governo federal em relação ao coronavírus
20/03/2020 - ICMS/PR - DER/PR suspende atendimento presencial a partir desta sexta
20/03/2020 - ISS/PR - Urbs adota novas medidas contra coronavírus
20/03/2020 - ISS/PR - Urbs altera tabela de linhas do transporte coletivo
20/03/2020 - ICMS/PR - Atividades de saúde e serviços podem funcionar em shopping
20/03/2020 - ICMS/RS - Vacinação para idosos contra gripe ocorrerá em farmácias
20/03/2020 - ICMS/RS - Prefeitura mantém serviços essenciais de manutenção e zeladoria
20/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas altera horário de atendimento ao público; expediente ocorrerá das 10h às 16h
20/03/2020 - ICMS/SP - Medidas adotadas pela Alesp para conter o coronavírus
20/03/2020 - ICMS/SP - Indicações de providências para contenção do Covid-19
20/03/2020 - ICMS/SP - Serviços virtuais da Alesp
20/03/2020 - ICMS/RS - Estado decreta situação de calamidade pública e anuncia novas restrições
20/03/2020 - ICMS/RS - Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira
19/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 7: Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence nesta quinta-feira (19)
19/03/2020 - ICMS/PR - Estado determina fechamento de shoppings e academias
19/03/2020 - ICMS/AM - Aleam suspende reuniões coletivas e anuncia medidas de prevenção ao coronavírus
19/03/2020 - ISS/SP - Motoristas de táxis e aplicativos que não aceitarem transportar passageiros com cão-guia serão multados
19/03/2020 - ISS/SP - ONU lançou alerta mundial sobre as pessoas com deficiência e o coronavírus
19/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: confira o atendimento do Descomplica SP
19/03/2020 - ISS/SP - Capital antecipa recesso escolar e define funcionamento de escolas da rede municipal
19/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura alerta para a importância de não divulgar falsas notícias
19/03/2020 - ISS/SP - Unidades do Cate limitam a quantidade de senhas distribuídas; serviços continuam funcionando normalmente
19/03/2020 - ISS/Joinville - Coronavírus: Secretaria da Fazenda suspende atividades presenciais
19/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura incentiva prática de atividades físicas em casa durante o período de quarentena
19/03/2020 - ISS/PR - Prefeitura pede serenidade e cuidado com informações falsas
19/03/2020 - ISS/SP - Transporte: Prefeitura adota medidas de prevenção contra a contaminação pelo coronavírus, causador da Covid-19
19/03/2020 - ISS/SP - Ônibus municipais passam por higienização frequente para prevenção contra o coronavírus
19/03/2020 - ISS/SP - São Paulo ganha Política Municipal de Ciclologística
19/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Confira as principais notícias publicadas no site da Prefeitura
19/03/2020 - ICMS/RS - Atendimento presencial da Receita Estadual está suspenso
19/03/2020 - ISS/PR - Urbanismo muda atendimento ao público por causa do coronavírus
19/03/2020 - ISS/PR - Curitiba amplia medidas de combate ao coronavírus
19/03/2020 - ICMS/AM - Atendimento restrito na SEFAZ
19/03/2020 - ICMS/SP - SPTrans reduz o acesso aos atendimentos presenciais do Setor de Protocolo e Ouvidoria
19/03/2020 - ICMS/SP - SPTrans suspende as cotas de gratuidade e meia tarifa para estudantes
19/03/2020 - ICMS/SP - Noticia: Sobre o Acesso Remoto
19/03/2020 - ICMS/SP - Proteção para policiais e bombeiros durante tempo de pandemia
19/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas suspende sessões ordinárias de julgamentos
19/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus: Governo de SC detalha medidas restritivas no enfrentamento à do
19/03/2020 - ICMS/SP - Alesp suspenderá sessões e fecha visitação pública
19/03/2020 - ICMS/SP - Situação de Emergência: Prefeitura de São Paulo adota medidas para evitar disseminação do coronavírus
19/03/2020 - ICMS/RS - Governo anuncia primeiras medidas para reduzir prejuízo econômico causado pelo coronavírus
19/03/2020 - ICMS/CE - Secretários de Fazenda solicitam ajuda Federal para saneamento da crise do COVID-19
19/03/2020 - ICMS/PB - SEFAZ realiza atendimento ao contribuinte apenas à distância para ampliar a prevenção ao novo coronavírus
19/03/2020 - ICMS/ES - Empresas que não aderirem ao Domicílio Tributário Eletrônico terão inscrições canceladas
18/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus: tire suas dúvidas sobre as medidas de restrição impostas em SC
18/03/2020 - ICMS/PR - Confira o funcionamento dos órgãos públicos do Estado
18/03/2020 - ICMS/PR - Governo do Estado anuncia medidas para enfrentamento ao coronavírus
18/03/2020 - ICMS/SP - Contra o coronavírus, Tribunal estabelece teletrabalho preferencial
18/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas suspende cursos e eventos de capacitação por tempo indeterminado
18/03/2020 - ICMS/SP - Visita do secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento
18/03/2020 - ISS/SP - SPTrans fecha o Museu dos Transportes e suspende o funcionamento da Linha Circular Turismo
18/03/2020 - ICMS/CE - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF- e
18/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de SP suspende eventos públicos e promove interrupção gradual das aulas
18/03/2020 - ISS/SP - Câmara Técnica vai agilizar medidas contra o coronavírus
18/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo anuncia novas medidas para evitar a proliferação do Covid-19 e garantir atendimento médico
18/03/2020 - ICMS/SP - Proposta de álcool em gel para população de baixa renda
18/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: alteração do horário de atendimento na Praça do Departamento Fiscal
18/03/2020 - ISS/SP - Idoso pode solicitar Bilhete Único Especial por e-mail
18/03/2020 - ICMS/PI - Secretaria orienta contribuintes a procurarem atendimento no “Fale com a Sefaz”
18/03/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual disponibiliza novo serviço online de isenção de tributos para taxistas
18/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 6: Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence nesta quarta-feira (18)
18/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura estuda medidas que serão adotadas durante período de suspensão das aulas
18/03/2020 - ICMS/RN - SET-RN adota atendimento eletrônico e suspende o presencial
17/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 5: Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence nesta terça-feira (17)
17/03/2020 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento transfere R$ 343 milhões no segundo repasse de ICMS de março
17/03/2020 - ISS/SP - Educação: Alunos participam de “Dia D” de prevenção ao coronavírus
17/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Conheça as principais dicas de prevenção
17/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo declara situação de emergência com medidas para evitar disseminação do coronavírus
17/03/2020 - ICMS/SC - Detran-SC inicia licenciamento de veículos em formato digital
17/03/2020 - ICMS/MA - Contra coronavírus, decreto suspende eventos do Governo do Maranhão que impliquem aglomeração
17/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas adota medidas e ações preventivas no combate ao novo coronavírus
17/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo anuncia novas medidas para evitar a proliferação do Covid-19 e garantir atendimento médico
17/03/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 25 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/03/2020 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza decisões proferidas pelo Contencioso em 2019
17/03/2020 - ICMS/GO - Detran modifica atendimento para prevenir disseminação do coronavírus
17/03/2020 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco reduz tributos sobre heranças e doações
16/03/2020 - ICMS/MA - Contra coronavírus, decreto suspende eventos do Governo do Maranhão que impliquem aglomeração
16/03/2020 - ISS/NITERÓI - Prefeitura de Niterói suspende aulas e adota novas medidas no combate ao coronavírus
16/03/2020 - ICMS/GO - Coronavírus - COVID-19
16/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 2: Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020 vence nesta quinta-feira (12)
16/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 4: Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence na segunda-feira (16)
16/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 3 Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020 vence nesta sexta-feira 13
16/03/2020 - ICMS/CE - Desativação de Protocolos de DF-e
13/03/2020 - ICMS/GO - Prosseguem autuações pela falta de pagamento do ICMS do frete
13/03/2020 - ICMS/MS - Refis: prazo é prorrogado e contribuinte tem até junho para pagar dívida tributária com desconto de até 95%
13/03/2020 - ICMS/RS - IPVA 2020: garanta desconto de até 20,8%
13/03/2020 - ICMS/SC - Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação
13/03/2020 - ICMS/SP - Proposta de benefício a contribuintes do Programa de Estímulo Fiscal
12/03/2020 - ICMS/SC - Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação
12/03/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova medida que multa quem divulgar informações falsas
12/03/2020 - ICMS/ES - Sefaz publica edital com a relação das empresas indeferidas para o Simples 2020
12/03/2020 - ICMS/ES - Entidades beneficentes terão isenção de ICMS no Espírito Santo
12/03/2020 - ICMS/SP - Proposta de isenção de ICMS para vítimas da chuva
12/03/2020 - ICMS/RN - Vencimentos do IPVA 2020 começam a partir desta quinta-feira
12/03/2020 - ICMS/SC - Sistema utilizado pela Fazenda de Santa Catarina é referência no país
11/03/2020 - ICMS/SP - PLACA: 1 Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence nesta quarta-feira (11)
11/03/2020 - ICMS/PI - Sefaz prorroga prazo para obrigatoriedade da EFD
11/03/2020 - ICMS/ES - Manual vai alertar postos de gasolina sobre procedimentos e boas práticas fiscais
11/03/2020 - ICMS/MA - Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de fevereiro/2020 com informações do inventário
11/03/2020 - ICMS/PB - Sefaz faz apreensão de três caminhões boiadeiros sem nota fiscal
11/03/2020 - ICMS/PE - Atendimento para IPVA é feito exclusivamente com agendamento prévio
10/03/2020 - ICMS/RO - Atenção Contribuinte! Retificação de Arquivo EFD ICMS IPI
10/03/2020 - ICMS/PR - Empresas têm 30 dias para pagar diferença de imposto de produtos com origem em SC
10/03/2020 - ICMS/SP - Moradora da região Central de São Paulo é a ganhadora de março
10/03/2020 - ICMS/CE - Segunda parcela do IPVA vence nesta terça-feira (10/3)
09/03/2020 - ICMS/SC - SC: Estados defendem o recebimento de ICMS sobre gás canalizado da Bolívia
09/03/2020 - ICMS/CE - Desativação de Protocolos de DF-e
09/03/2020 - ISS/SP - Dívida de IPTU atrasada pode ser parcelada em sistema on-line
09/03/2020 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco reduz tributos sobre heranças e doações
09/03/2020 - ICMS/ES - Sefaz realizará controle automático de consumo indevido de emissão de nota
09/03/2020 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF
09/03/2020 - ICMS/ES - Saiba como pagar o IPVA com o aplicativo ‘ES na Palma da Mão’
09/03/2020 - ICMS/PB - Prazo para pedido de reconsideração das 1.562 empresas indeferidas da opção Simples Nacional termina dia 13 de março
09/03/2020 - ICMS/RN - SET alerta para obrigatoriedade do MDF-e para cargas em trânsito
06/03/2020 - ICMS/GO - Decreto beneficia produtor rural da Ride
06/03/2020 - ICMS/GO - Devido à problemas técnicos, Economia prorroga prazo de pagamentos de tributos
06/03/2020 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de março da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para conferência
05/03/2020 - ICMS/RS - Prorrogado o prazo para emissão obrigatória da NF-e de produtores rurais
05/03/2020 - ISS/SP - Descomplica SP: unidade de São Miguel Paulista promove atividades para o mês da mulher
05/03/2020 - ICMS/RS - Regime Optativo da Substituição Tributária tem adesão de 75% das empresas varejistas
05/03/2020 - ICMS/MA - Empresas são notificadas por não recolherem R$ 3,2 milhões ao FDI
05/03/2020 - ICMS/PE - Download da NFC-e disponível através do e-Fisco
04/03/2020 - ICMS/SP - Em dia com a sua dívida: parcele seu IPTU atrasado
04/03/2020 - ICMS/PR - Simples Nacional tem novo prazo para reconsideração
03/03/2020 - ICMS/CE - Contencioso da Sefaz passa a intimar contribuintes pelo Whats App
03/03/2020 - ICMS/MG - Novo site da Secretaria de Fazenda entra no ar
03/03/2020 - ICMS/AM - Proprietários de veículos no Amazonas podem imprimir o CRLV na própria casa
03/03/2020 - ISS/SP - Ligue os Pontos conecta o potencial produtivo agrícola à dinâmica da maior economia urbana brasileira
03/03/2020 - ICMS/NACIONAL - Confaz divulga percentuais das Margens de Valor Agregado (MVA) para cálculo do ICMS
03/03/2020 - ICMS/MS - IPVA 2020: quem perdeu prazo ainda tem chance de se regularizar
03/03/2020 - ICMS/MS - Nota MS Premiada: no primeiro mês do programa, mais de 5 milhões de notas foram emitidas com o CPF
03/03/2020 - ICMS/MA - Sefaz e Cartórios de Notas firmam parceria para melhorar serviços eletrônicos do ITCD
03/03/2020 - ICMS/CE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
03/03/2020 - ICMS/ES - Empresas devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico até 20 de março
03/03/2020 - ICMS/BA Contribuintes ainda podem pagar IPVA com 5% de desconto
02/03/2020 - ICMS/MT - Imposto cai empreendimentos descritos na lei e obriga a destinação de 1% ao Funtur
02/03/2020 - ICMS/MT - Entre os 1.282 produtores rurais notificados para emissão de NF-e, 884 já haviam optado voluntariamente pelo documento fiscal e não vão sofrer nenhum impacto
02/03/2020 - ICMS/MT - Fornecedores de softwares podem ser penalizados por sonegação
02/03/2020 - ICMS/MT - Sefaz notifica 2 mil estabelecimentos por não emitir nota fiscal com o CPF
02/03/2020 - ICMS/MS - Nota MS Premiada: consumidor só precisa fazer cadastro no site se for sorteado
02/03/2020 - ICMS/MS - Refis: empresas ainda tem superdescontos para regularizar débitos do ICMS
02/03/2020 - ICMS/MA - Empresas são notificadas por não recolherem R$ 7,6 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial
02/03/2020 - ICMS/SP - Mais de R$ 14 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo
02/03/2020 - ICMS/SP - IPVA 2020: São Paulo arrecada R$ 9,6 bilhões com primeiro e segundo ciclos de pagamento
02/03/2020 - ICMS/RR - Aparelhos celulares voltam a ser Substituição Tributária em Roraima a partir de 1° de março
02/03/2020 - ICMS/PE - PE - Download da NFC-e disponível através do e-Fisco
02/03/2020 - ICSM/CE - Desativação de Protocolos de DF-e
28/02/2020 - ICMS/SP - 135° prêmio da Nota Fiscal Paulista é entregue aos ganhadores de fevereiro
28/02/2020 - ICMS/CE - Sefaz inicia nova fase de fiscalização do MFE na próxima segunda (2/3)
28/02/2020 - ICMS/PB - Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 2 encerra nesta sexta-feira (28)
27/02/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado reduz alíquota de ICMS
27/02/2020 - ICMS/PB - Empresas indeferidas da opção Simples Nacional têm até o dia 13 de março para pedido de reconsideração
27/02/2020 - ICMS/RS - Encerra nesta sexta-feira prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária
26/02/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 28
26/02/2020 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 0 podem pagar o IPVA 2020 até esta quarta-feira (26) sem juros e multa
26/02/2020 - ICMS/RS - Última semana para quitar o IPVA com desconto de até 21,6%
21/02/2020 - ICMS/SC - Saiba como ficam os serviços do Governo do Estado no Carnaval 2020
21/02/2020 - ICMS/SC - Em Lages, Carlos Moisés anuncia R$ 52,4 milhões de investimentos
21/02/2020 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do setor moveleiro do Simples Nacional encerra dia 28 de fevereiro
21/02/2020 - ICMS/SP - PLACA 9: Pagamento integral do IPVA 2020, sem desconto, vence nesta sexta-feira (21)
21/02/2020 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” já emitiu mais de 12 mil autorizações para comércio em vias públicas
21/02/2020 - ICMS/SP - PLACA 8: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2020 vence nesta quinta-feira (20)
21/02/2020 - ISS/SP - Carnaval: Veja o funcionamento dos serviços públicos durante o feriado
21/02/2020 - ISS/SP - Empreendedoras de tecnologia receberão investimento de R$100 mil
21/02/2020 - ISS/SP - Coworkings da Prefeitura terão funcionamento alterado durante o carnaval
21/02/2020 - ICMS/SC - Fazenda discute ações para 2020
21/02/2020 - ICMS/MG - Pedido de revisão do indeferimento de opção pelo Simples Nacional deve ser protocolizado até dia 2 de março
21/02/2020 - ICMS/MG - Prorrogado o prazo para renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS ST
21/02/2020 - ICMS/RN - Empresas que solicitaram adesão ao Simples terão prazo para reverter indeferimento
21/02/2020 - ICMS/RJ - Prezado contribuinte:
20/02/2020 - ICMS/PR - Receita divulga empresas indeferidas na opção ao Simples Nacional
19/02/2020 - ICMS/SP - PLACA 7: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2020 vence nesta quarta-feira (19)
19/02/2020 - ISS/SP - Combate à pirataria: Prefeitura interdita estamparia na Zona Norte
19/02/2020 - ISS/SP - Empreendedoras da Zona Sul aprenderão a gerenciar seus negócios em oficina da Prefeitura
19/02/2020 - ICMS/SP - PLACA 6: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2020 vence nesta terça-feira (18)
19/02/2020 - ICMS/SP - Redução do ICMS em combustíveis no Estado
19/02/2020 - ICMS/RS - Restam 10 dias para pagamento do IPVA 2020 com desconto
19/02/2020 - ICMS/ES - Sefaz bloqueia mais de mil empresas por falta de contabilista
18/02/2020 - ICMS/MT - Sefaz suspende inscrição estadual de empresas que não aderiram ao Domicilio Tributário Eletrônico
18/02/2020 - ICMS/MT - Contribuintes têm até 28 de fevereiro para finalizar processo de incentivos fiscais
18/02/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 23 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
18/02/2020 - ICMS/SP - PLACA 5: Pagamento integral do IPVA 2020, sem desconto, vence na segunda-feira (17)
18/02/2020 - ICMS/CE - Prazo para correção de notas registradas no Sitram vai até 30/04
18/02/2020 - ICMS/RS - Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS em 08/03/2020
17/02/2020 - ICMS/TO - Receita Estadual avança no relacionamento com cidadãos e contribuintes
17/02/2020 - ICMS/MT - CPF na nota também deve ser exigido em compras com entrega em domicílio
17/02/2020 - ICMS/MS - ICMS menor para produtos comercializados por atacadistas deve bene ciar também setor varejista
17/02/2020 - ICMS/CE - Secretaria da Fazenda facilita rotina de artesãos
17/02/2020 - ICMS/MG - Comunicado emissão CT-e e NF-e
17/02/2020 - ICMS/ES - Obrigatoriedade de utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) já está valendo em 2020
17/02/2020 - ICMS/PE - Download da NFC-e disponível através do e-Fisco
17/02/2020 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro
17/02/2020 - ICMS/MT - Quase três mil micro e pequenas empresas podem ficar fora do Simples Nacional
14/02/2020 - ICMS/SP - Egesp abre inscrições para novos cursos à distância sobre Educação Fiscal
14/02/2020 - ISS/SP - Câmara aprova Projeto de Lei que permite isenção de IPTU no Centro Histórico de São Paulo
14/02/2020 - ISS/SP - Feira de Empregabilidade contará com pré-seleção do Cate nesta sexta (14)
14/02/2020 - ISS/SP - Prefeitura torna sem efeito lançamento do IPTU em imóveis do Ipiranga até fim da análise dos pedidos de isenção
14/02/2020 - ICMS/SP - Má qualidade de telefonia pode provocar rescisão contratual
14/02/2020 - ICMS/MS - Governo reduz ICMS e fortalece atacadistas do Estado
14/02/2020 - ICMS/RS - Prazo para adesão ao regime optativo da ST vai até 28 de fevereiro
14/02/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes
13/02/2020 - ICMS/SC - Confaz discute proposta da Reforma Tributária e propostas do Plano Mais Brasil
12/02/2020 - ICMS/PB - SEFAZ tem novo endereço do QR Code da NFC-e
12/02/2020 - ICMS/PB - Comunicado da Sefaz sobre vencimento da Funcep-PB
12/02/2020 - ICMS/SP - Comissão aprova cancelamento de multas por prestadoras de serviços
12/02/2020 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2020, sem desconto, de veículos com placa final 2 vence nesta quarta-feira (12)
12/02/2020 - ICMS/RN - SET e Polícia Civil autuam depósito em Nova Cruz por R$ 240 mil em mercadorias irregulares
11/02/2020 - ICMS/CE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
11/02/2020 - ISS/SP - Atendimento Departamento Fiscal temporariamente paralisado
11/02/2020 - ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
11/02/2020 - ISS/SP - Prefeitura promove oficinas de qualificação e workshops na Feira de Empregabilidade da Faculdade Zumbi dos Palmares
11/02/2020 - ICMS/RN - Fiscais da SET apreendem carregamento de 36 toneladas de milho em Itaú
10/02/2020 - ICMS/SC - Parcelamento do IPVA em três vezes sem juros termina nesta segunda-feira, 10
10/02/2020 - ICMS/MT - Contribuintes com IPVA atrasado podem ser inscritos em dívida ativa
10/02/2020 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2020 é retomado nesta terça-feira para veículos com placa final 1
10/02/2020 - ICMS/SP - Deputado apela a governador para isenção de ICMS sobre combustível
10/02/2020 - ISS/SP - Mutirão nos Bairros: Prefeitura realiza quase 7 mil atendimentos durante ação em Itaquera
10/02/2020 - ICMS/SP - O que é e como é investido o ICMS
10/02/2020 - ICMS/ES - Sefaz prorroga prazo para optantes do Simples Nacional dos municípios atingidos pela chuva
10/02/2020 - ICMS/CE - Primeira parcela do IPVA 2020 vence na próxima segunda-feira (10)
10/02/2020 - ICMS/RN - Fisco apreende carga de 13,3 mil litros de bebidas no Alto Oeste
07/02/2020 - ICMS/CE - Parada Programada no Ambiente de Autorização de DF-e da SVRS em 09/02/2020
07/02/2020 - ISS/SP - Morador da Zona Leste ganha a Nota do Milhão de fevereiro
06/02/2020 - ISS/SP - Empreendedores recebem atendimento gratuito nas 32 subprefeituras da capital
06/02/2020 - ICMS/SP - Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo
06/02/2020 - ICMS/RS - Arrecadação do IPVA 2020 - por município (02/02)
05/02/2020 - ISS/SP - CadÚnico: agendamento para atendimento nas unidades do CRAS pode ser feito online
04/02/2020 - ICMS/MG - Como obter o programa VAF
04/02/2020 - ICMS/SP - Janeiro termina com mais de R$ 2,7 bilhões em ICMS repassados às prefeituras paulistas
04/02/2020 - ICMS/SP - Governo de SP lança programa para capacitar exportadores
04/02/2020 - ICMS/SP - Departamento de Controle e Avaliação realizou 553 auditorias e vistorias no segundo semestre de 2019
04/02/2020 - ICMS/SP - Departamento de Controle e Avaliação realizou 898 auditorias e vistorias no ano de 2019
04/02/2020 - ICMS/SP - São Paulo facilita o comércio eletrônico realizado por empresas do Simples Nacional
03/02/2020 - ISS/SP - Prefeitura inaugura parque em Parelheiros com coworking público
03/02/2020 - ISS/SP - Zona Leste recebe nova unidade do Descomplica SP
03/02/2020 - ISS/SP - Site do programa “Tô Legal!” já teve mais de 250 mil visitas
03/02/2020 - ISS/SP - Mutirão nos Bairros: Prefeitura realiza cerca de mil atendimentos durante ação em Parelheiros
03/02/2020 - ICMS/SP - Mais de 43 mil contribuintes paulistas têm suas inscrições estaduais cassadas por inatividade presumida
03/02/2020 - ICMS/SP - Urnas - Prorrogação do prazo de cadastramento de documentos fiscais
03/02/2020 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista já podem ser consultados
03/02/2020 - ICMS/CE - Novo Regulamento do ICMS entrará em vigor dia 1° de fevereiro
30/01/2020 - ICMS/CE - IPVA 2020: últimos dias para pagamento com desconto de 5%
31/01/2020 - ICMS/MG - COMUNICADO: Data de início dos efeitos do Decreto 47.773/2019 será prorrogada
31/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura inaugura parque em Parelheiros com coworking público
31/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura promove mutirão de serviços em Parelheiros no próximo sábado
31/01/2020 - ICMS/SP - São Paulo tem melhor resultado primário desde 2010 com superávit de R$ 18,3 bilhões
30/01/2020 - ICMS/ES - Sefaz dará isenções e aumento de prazo para empresários afetados pela chuva
30/01/2020 - ICMS/SP - Moradora de Adamantina vence primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulista de 2020 com prêmio de R$ 1 milhão
29/01/2020 - ICMS/RS - Últimos dias para parcelar o IPVA ou quitar com desconto de até 22,4%
29/01/2020 - ISS/SP - Prefeito sanciona lei em defesa da comunidade LGBTI
29/01/2020 - ICMS/SP - No 24° Ciclo de Debates, TCESP esclarecerá dúvidas enviadas até 28 de fevereiro
29/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura lança novo portal da dívida ativa
29/01/2020 - ICMS/SP - Leilão de Créditos do ICMS
29/01/2020 - ICMS/SP - Municípios recebem mais de R$ 1 bilhão no quarto repasse de ICMS do mês
29/01/2020 - ICMS/ES - Noticia s/n° de 2020
29/01/2020 - ICMS/ES - Agencia da Receita Estadual Cachoeiro de Itapemirim
28/01/2020 - ICMS/GO - Empresas do Simples Nacional têm até dia 31 para regularizar pendências
28/01/2020 - ICMS/GO - Economia migra endereços IP da NF-e e NFC-e em fevereiro
28/01/2020 - ISS/SP - Cultura: Prefeitura dobra orçamento oferecido ao Promac
28/01/2020 - ICMS/SP - Edição do Ciclo de Debates terá 8 encontros regionais em 2020
28/01/2020 - ICMS/DF - Tire suas dúvidas sobre o IPVA 2020
28/01/2020 - ICMS/DF - Carro Okm que teve isenção de 2017 a 2019 terá alíquota reduzida
28/01/2020 - ICMS/GO - CRLV Eletrônico entra em vigor hoje
28/01/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 31
27/01/2020 - ICMS/PR - Adesão ao Simples Nacional termina nesta semana
27/01/2020 - ICMS/MA - Empresas podem emitir o DARE para substituição da GNRE em favor do MA.
27/01/2020 - ICMS/RS - Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS no dia 02-fev-2020
27/01/2020 - ICMS/SP - Estado arrecada R$ 6,33 bilhões com primeiro ciclo do IPVA 2020
27/01/2020 - ICMS/GO - Termina hoje prazo para quitar dívidas parceladas de ICMS, IPVA e ITCD
27/01/2020 - ICMS/RN - Nota Potiguar concede desconto de 50% no acesso à 25ª FIART
24/01/2020 - ICMS/RS - Última semana para parcelar o IPVA 2020 em até três vezes
24/01/2020 - ISS/SP - Isenção de rodízio para pessoa com deficiência e outros serviços de trânsito já podem ser solicitados pelo portal SP156
24/01/2020 - ICMS/GO - Aplicativo Abasteça+ informa preço do combustível praticado em Goiás
24/01/2020 - ICMS/GO - Empresas do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências
24/01/2020 - ICMS/PB - Prazo de adesão ao Simples Nacional encerra dia 31 de janeiro
23/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 0: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta quarta-feira, 22/1
23/01/2020 - ISS/SP - Centro ganha coworking público voltado a empreendedores da economia criativa
23/01/2020 - ISS/SP - Revitaliza SP retira 230 toneladas de resíduos das ruas da capital
22/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 9: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta terça-feira, 21/1
22/01/2020 - ICMS/GO - Detran dá dicas para contribuinte se proteger do golpe de boletos fasos
22/01/2020 - ICMS/SP - Prefeituras Paulistas recebem R$ 472,1 milhões em repasse de ICMS
22/01/2020 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” já emitiu mais de 10 mil autorizações para comércio em vias públicas
21/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura orienta empreendedores para o desenvolvimento do próprio negócio
21/01/2020 - ISS/SP - São Mateus recebe nova unidade do Descomplica SP
21/01/2020 - ICMS/MT - Prazo para inclusão de produtos incentivados termina dia 31 de janeiro
21/01/2020 - ICMS/MT - Governo esclarece composição do preço de medicamentos em Mato Grosso
21/01/2020 - ICMS/PR - Ficha de compensação facilita pagamento do IPVA
21/01/2020 - ICMS/SP - TCE divulga relatório de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão
21/01/2020 - ICMS/PE - Governo oferece desconto no pagamento de impostos sobre heranças e doações
20/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 8: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na segunda-feira, 20/1
20/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 7: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta sexta-feira, 17/1
20/01/2020 - ISS/SP - Mutirão nos Bairros: Prefeitura disponibiliza mais de 650 vagas de emprego em Guaianases
20/01/2020 - ISS/SP - Guaianases recebe a primeira edição do programa Mutirão nos Bairros de 2020
20/01/2020 - ISS/SP - Descomplica SP bate um milhão de atendimentos
20/01/2020 - ICMS/RN - Calendário de pagamentos do IPVA 2020 começa a partir de março
17/01/2020 - ICMS/CE - Aplicativo Meu IPVA está disponível para download gratuito
17/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 6: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na quinta-feira, 16/1
17/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura define multa por reincidência na distribuição de panfletos em vias públicas da capital
17/01/2020 - ICMS/ES - TARIFAS REMUNERATÓRIAS PARA ARMAZENAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE ARMAZÉNS GERAIS.
16/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 5: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta quarta-feira, 15/1
16/01/2020 - ICMS/SP - Contribuinte de Adamantina é contemplada com prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista
16/01/2020 - ISS/SP - São Paulo inicia na sexta-feira (17) envio de notificações do IPTU 2020
15/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 4: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na terça-feira, 14/1
15/01/2020 - ICMS/CE - MFE/CFe: Serviços ficarão indisponíveis nesta quarta-feira (15/01), de 7h às 11h
15/01/2020 - ICMS/SP - SP economizará R$ 5,8 bilhões com vigência imediata de alterações na previdência dos militares
15/01/2020 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 664 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
14/01/2020 - ICMS/PR - Pendência de IPVA 2020 inviabiliza opção pelo Simples Nacional
14/01/2020 - ICMS/RS - CPF na nota e período sem multas garantem descontos no IPVA 2020
14/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 3: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence hoje, 13/1
14/01/2020 - ISS/SP - Dia do prefeito Bruno Covas
14/01/2020 - ISS/SP - Prefeito sanciona Lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis de plástico
14/01/2020 - ICMS/MG - Escala de vencimento do IPVA 2020 começa nesta segunda-feira
14/01/2020 - ICMS/RN - Secretaria de Tributação alerta estabelecimentos de ensino sobre venda de material didático
13/01/2020 - ICMS/MS - Nota MS Premiada tem aval da Fecomércio
13/01/2020 - ICMS/MS - IPVA 2020: Sefaz dá dicas para atestar a autenticidade da guia de pagamento
13/01/2020 - ICMS/MS - Nota MS Premiada: comerciantes têm até o fim do mês para adequar impressão de cupons
13/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 3: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na segunda-feira, 13/1
13/01/2020 - ICMS/SP - Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria
13/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 2: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta sexta-feira, 10/1
10/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 1: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta quinta-feira, 9/1
10/01/2020 - ICMS/RN - Com fiscalização, apreensões de mercadorias ilegais aumentam 83%
09/01/2020 - ICMS/PB - Sefaz disponibiliza fatura mais cedo: dia 1° de cada mês
09/01/2020 - ICMS/CE - Documentos Fiscais Eletrônicos: desativação de protocolos
09/01/2020 - ICMS/CE - Prazo para empresas aderirem ao Simples Nacional vai até o dia 31 deste mês.
09/01/2020 - ICMS/SP - Portal da Transparência Municipal recebe mais de 1 milhão de visualizações em 2019
09/01/2020 - ISS/SP - Empreendedores da Zona Norte aprenderão a tornar seu negócio mais produtivo
08/01/2020 - ICMS/RS - Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral
08/01/2020 - ICMS/MS - IPVA 2020: contribuinte tem 15% de desconto pagando à vista até final de janeiro
08/01/2020 - ISS/SP - Contribuinte do Jaçanã ganha a Nota do Milhão de janeiro
08/01/2020 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” já emitiu mais de 9.800 autorizações para comércio em vias públicas
08/01/2020 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras
08/01/2020 - ICMS/RS - Motoristas ainda têm desconto para pagamento antecipado
07/01/2020 - ICMS/RS - Motoristas ainda têm desconto para pagamento antecipado
07/01/2020 - ICMS/RS - Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor
07/01/2020 - ICMS/SC - Parcelamento do IPVA em três vezes sem juros termina em 10 de janeiro
07/01/2020 - ICMS/CE - Sefaz amplia prazo para autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional
06/01/2020 - ICMS/SP - Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS
06/01/2020 - ICMS/SP - Já estão disponíveis os bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista
06/01/2020 - ICMS/CE - IPVA de 2020 ficará mais barato para donos de veículos
06/01/2020 - ICMS/AM - Contribuintes que recolheram IPVA a Menor em 2018 Deverão Liquidar Diferença
03/01/2020 - ICMS/RS - Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários
02/01/2020 - ICMS/MT - Nos casos em que o consumidor iden ficar alguma cobrança desproporcional, poderá acionar o Procon-MT para relatar a irregularidade
03/01/2020 - ICMS/RS - Adesão ao Regime Optativo de Tributação ST inicia nesta sexta-feira
03/01/2020 - ICMS/SP - Governo de São Paulo repassou 8% a mais em ICMS aos municípios paulistas em 2019
02/01/2020 - ICMS/MS - Contribuinte com dívida de ICMS pode regularizar situação com desconto de até 95%
02/01/2020 - ICMS/MT - Contribuintes têm até 31 de janeiro para escolher produtos que receberão incentivos fiscais
02/01/2020 - ICMS/MT - Governo está atento e cidadão pode denunciar aumento abusivo de preços
02/01/2020 - ICMS/MS - Fadefe: Governo reabre sistema na última oportunidade de empresas convalidarem incentivos fiscais
02/01/2020 - ICMS/SE - Governo prorroga Refis para 15 de janeiro
30/12/2019 - ICMS/RS - Governo anuncia medidas para melhorar competitividade de empresas no RS
30/12/2019 - ICMS/RS - Hoje é o último dia para pagar o IPVA 2020 com desconto máximo de 24,9%
30/12/2019 - ICMS/MS - Concorrendo com oito números, Nota Premiada vai sortear dinheiro pelos números da Mega-Sena
30/12/2019 - ICMS/TO - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e será obrigatório nas operações Intermunicipais
30/12/2019 - ICMS/GO - IPVA 2020 deve ficar 3,44% mais barato
30/12/2019 - ICMS/TO - Orientação - Novas Regras Relativas ao Simples Nacional
27/12/2019 - ICMS/RS - IPVA 2020: restam 5 dias para pagamento com desconto máximo
27/12/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 776 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
27/12/2019 - ICMS/PE - Expediente nos dias 30 e 31 de dezembro
27/12/2019 - ICMS/PE - Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2020
27/12/2019 - ICMS/PB - Prazo para requerer isenção do IPVA 2020 termina nesta sexta-feira (27)
26/12/2019 - ICMS/AP - Portal GNRE - Atualização da Versão para 2.0
26/12/2019 - ICMS/MS - IPVA 2020: contribuinte tem 15% de desconto pagando à vista até final de janeiro
26/12/2019 - ICMS/MS - Contribuintes com débito ajuizado ou na dívida ativa devem procurar unidade da PGE
26/12/2019 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda vai implementar Chave de Acesso Digital
23/12/2019 - ICMS/RS - Valores e informações do IPVA 2020 podem ser consultados em site e aplicativo do tributo
23/12/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda divulga os novos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas para o biênio 2020-2021
23/12/2019 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2020 está disponível para consulta a partir desta sexta-feira, 20/12
23/12/2019 - ICMS/MA - DIEF de novembro pode ser entregue até o dia 24/12.
23/12/2019 - ISS/SP - Reajuste das tarifas do transporte público ficará abaixo da inflação em 2020
18/12/2019 - ICMS/RO - Atualização no DARE Denúncia Espontânea
20/12/2019 - ICMS/MT - Empresas ganham mais tempo para realizar a migração dos incentivos concedidos
20/12/2019 - ICMS/RS - Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020
20/12/2019 - ICMS/SP - Ganhadores do sorteio especial de Natal recebem prêmios da Nota Fiscal Paulista
20/12/2019 - ISS/SP - Prefeitura leva campanha Recicla Sampa para trens da CPTM
20/12/2019 - ISS/SP - Confira o funcionamento dos serviços municipais durante as festas de fim de ano
20/12/2019 - ISS/SP - Programa “Pode Entrar” é apresentado para movimentos de moradia
20/12/2019 - ISS/SP - São Paulo ganha mais um Descomplica SP, agora no Jabaquara
20/12/2019 - ISS/SP - Unidades do Cate fecham nos feriados de Natal e Ano Novo
19/12/2019 - ISS/SP - Prefeitura alerta para prazos de declarações fiscais neste fim de ano
19/12/2019 - ISS/SP - Coworking da Prefeitura recebeu mais de três mil usuários em seis meses
19/12/2019 - ISS/SP - Empreendedorismo: atendimento da Prefeitura cresce 143% este ano
19/12/2019 - ISS/SP - Prefeitura participa de workshop sobre economia circular e gestão de resíduos
19/12/2019 - ICMS/PB - Em janeiro de 2020: entrega de EFD será obrigatória para todas as empresas do Simples Nacional
19/12/2019 - ICMS/DF - DF define calendário de pagamentos do IPVA e IPTU 2020
19/12/2019 - ICMS/DF - Sancionada lei que reduz ICMS de itens da cesta básica
19/12/2019 - ICMS/PI - Pagamento do IPVA em janeiro terá 15% de desconto na cota única
18/12/2019 - ICMS/RS - Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS
18/12/2019 - ICMS/MT - Sefaz divulga manual com orientações das novas regras para cálculo do ICMS
18/12/2019 - ICMS/MS - Refis de Natal terá Plantão Especial no Sábado e Domingo
18/12/2019 - ICMS/ES - Simples Nacional: verificação de pendências estaduais para Opção 2020
18/12/2019 - ICMS/MS- Novo Refis do Governo do Estado começa nesta quarta-feira com 95% de desconto sobre juros e multas
18/12/2019 - ICMS/MS - Reinaldo Azambuja sanciona lei que cria “Nota MS Premiada”; programa fiscal dará prêmios ao consumidor
18/12/2019 - ICMS/SE - Governo decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
18/12/2019 - ICMS/PR - Guia para pagamento do IPVA deixa de ser enviada
18/12/2019 - ISS/SP - São Paulo ajuda Brasil a subir 38 posições no ranking Doing Business 2020
18/12/2019 - ISS/SP - Coworkings da Prefeitura entram em recesso no fim de ano
18/12/2019 - ISS/SP - Acordos celebrados no PEP do ICMS alcançam mais de R$ 10 bilhões
18/12/2019 - ISS/SP - Governo do Estado transfere R$ 515 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
18/12/2019 - ISS/SP - Controle interno gera economia superior a R$ 100 milhões para a Prefeitura
18/12/2019 - ISS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento liberou em 2019 cerca de R$ 324 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
18/12/2019 - ICMS/PE - Sefaz-PE realiza Operação Combustível Legal
18/12/2019 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda faz última chamada para pagamentos do IPVA em atraso
18/12/2019 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco reduz tributos sobre heranças e doações
18/12/2019 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de dezembro
18/12/2019 - ICMS/RN - SET e PM apreendem carga irregular de confecção avaliada em mais de meio milhão de reais
17/12/2019 - ICMS/SC - Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020
17/12/2019 - ICMS/CE - Governo divulga valor da Ufirce para 2020
17/12/2019 - ICMS/CE - Sefaz oferece oportunidade para contribuintes corrigirem registros de documentos fiscais no Sitram
17/12/2019 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2020 começa nesta terça-feira
17/12/2019 - ISS - Programa “Tô Legal!” já emitiu mais de mais de 9 mil autorizações para comércio em vias públicas
16/12/2019 - ISS/SP - Descomplica SP em São Mateus entra em pré-operação
16/12/2019 - ISS/Sp - Prefeitura distribui recurso de R$ 2,3 milhões para cooperados habilitados
16/12/2019 - ISS/SP - Empreendedores de Cidade Tiradentes ganham coworking público
16/12/2019 - ICMS/SP - PEP do ICMS encerra no domingo e já conta com quase 13 mil adesões
16/12/2019 - ICMS/SP - Moradora da Capital é premiada com R$ 2 milhões no sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista
16/12/2019 - ICMS/SP - IPVA 2020 será, em média, 3,54% mais barato para proprietários paulistas
16/12/2019 - ICMS/GO - Programa Nota fiscal Goiana dá acesso à nota fiscal de compras
13/12/2019 - ICMS/MT - A medida vai beneficiar mais de 120 mil microprodutores da agricultura familiar, com renda anual próxima a R$ 780 mil
13/12/2019 - ICMS/ES - Atenção para parada programada nos ambientes de autorização da NF-e e NFC-e nos dias 15 e 22
13/12/2019 - ICMS/MS - Para desburocratizar atendimento ao produtor rural, Sefaz implanta o Cadastro Eletrônico da Agropecuária
13/12/2019 - ICMS/PB - Sefaz publica tabela do IPVA 2020 com redução média de 3,52% do tributo
13/12/2019 - ICMS/RS - Termina hoje prazo para empresas se regularizarem com o Fisco
13/12/2019 - ICMS/SC - Atenção: cadastro completo para solicitação de isenção do ICMS
13/12/2019 - ICMS/SP - Indicador de qualidade de vida dos municípios paulistas é divulgado na Alesp
13/12/2019 - ISS/SP - Indisponibilidade no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
13/12/2019 - ICMS/SP - Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS
12/12/2019 - ICMS/MS - Governo isenta cobrança de impostos de templos religiosos
12/12/2019 - ICMS/RO - Comunicado IPVA - Alô contribuinte!
11/12/2019 - ICMS/CE - IPVA atrasado pode ser pago sem juros e multas
11/12/2019 - ICMS/PB - Notas de talões para empresas com faturamento até R$ 120 mil serão extintas
11/12/2019 - ICMS/RS - Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita
11/12/2019 - ICMS/SP - Baixa arrecadação e problemas orçamentários atingem mais de 85% das Prefeituras
11/12/2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 586 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro
11/12/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo concretiza programa ProFerramentaria e impulsiona a economia paulista
11/12/2019 - ICMS/SC - Projetos que tratam de incentivos fiscais serão votados na próxima semana
11/12/2019 - ICMS/CE - Sefaz extingue Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital
11/12/2019 - ICMS/CE - Sefaz simplifica procedimento para locadoras de veículos
11/12/2019 - ICMS/MT - Sefaz promove encontro com contabilistas em Cuiabá e Rondonópolis
10/12/2019 - ICMS/SP - Conselho debate Reforma Tributária
10/12/2019 - ICMS/SP - Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal
10/12/2019 - ISS/SP - Tecnologia: novo SAV torna a vida do cidadão mais fácil
10/12/2019 - ICMS/RS - Novos Endereços de Web Service para Download de Documentos Fiscais Eletrônicos por Contabilistas
10/12/2019 - ICMS/RS - Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e DA SVRS em 15/12/2019 e 22/12/2019
10/12/2019 - ICMS/SE - Governo de Sergipe reduz ICMS sobre o Gás Natural Veicular
09/12/2019 - ICMS/ES - IPVA 2020: Secretaria da Fazenda divulga calendário de vencimento
09/12/2019 - ICMS/MG - Horário de funcionamento da AF/BH-2 no dia 10/12
09/12/2019 - ICMS/SP - Redução do ICMS do calçado é divulgada no Diário Oficial
09/12/2019 - ISS/SP - Nota do Milhão: prêmio especial de dezembro sai para morador do Paraíso
06/12/2019 - ICMS/PR - Receita Estadual reforça fiscalização do setor de bebidas
06/12/2019 - ICMS/MS - Paralisação Programada para o dia 10.12.2019
06/12/2019 - ICMS/SC - SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
06/12/2019 - ICMS/DF - Câmara Legislativa aprova redução do ICMS na cesta básica
06/12/2019 - ISS/SP - Prefeitura dobra número de equipes, limpeza e recolhimento de resíduos de córregos em 2019
06/12/2019 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista
06/12/2019 - ICMS/MS - IPVA 2020: boletos começam a ser entregues nas residências dos proprietários de veículos
05/12/2019 - ICMS/RS - Refaz oferece quatro modalidades de pagamento
04/12/2019 - ICMS/MG - Pagamento do IPVA 2020 começa em 13 de janeiro
04/12/2019 - ICMS/RS - Ministério da Economia vai auxiliar na revisão de benefícios fiscais no RS
04/12/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem em novembro R$ 2,48 bilhões em repasses de ICMS
04/12/2019 - ICMS/SP - Sefaz e PGE produzem podcast para explicar sobre o novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
04/12/2019 - ICMS/GO - Débito de ICMS pode ser quitado pela Internet
04/12/2019 - ICMS/SC - 10 de dezembro é o último dia para pagar IPVA de veículos com placas de final 0
03/12/2019 - ICMS/MT - Valor arrecadado em Mutirão Fiscal frustra previsão do Governo
03/12/2019 - ICMS/GO - Contribuinte pode negociar débitos de ICMS, ITCD e IPVA fora de campanha
03/12/2019 - ICMS/GO - Governo reduz carga tributária com o objetivo de atrair companhias aéreas para Goiás
03/12/2019 - ICMS/MT - Empresas têm até dia 20 para aderir aos incentivos programáticos em MT
03/12/2019 - ICMS/MT - Sefaz divulga regras para cálculo da substituição tributária
03/12/2019 - ICMS/MT - Alíquotas de incentivos fiscais serão definidas em primeira reunião na sexta-feira (06)
03/12/2019 - ICMS/MT - Projeto aprovado pela AL garante maior isonomia para a concessão de incentivos
03/12/2019 - ICMS/MS - Últimos dias para aproveitar desconto de até 90% no Refis Natalino
03/12/2019 - ISS/SP - Cate conta com novos serviços, site com vagas de emprego e cursos on-line
03/12/2019 - ISS/SP - Catadores da Zona Leste recebem certificados de capacitação em cooperativismo
02/12/2019 - ICMS/PR - Receita Estadual intensifica fiscalização no trânsito de mercadorias
02/12/2019 - ICMS/PB - Entrega de EFD será obrigatória para todas as empresas do Simples Nacional da Paraíba
02/12/2019 - ICMS/SP - Prêmios da Nota Fiscal Paulista ajudam entidades beneficentes em suas causas sociais
02/12/2019 - ICMS/SP - Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday
02/12/2019 - ISS/SP - Nota do Milhão da Prefeitura tem premiação dobrada em dezembro
02/12/2019 - ISS/SP - Prefeitura realiza última audiência pública para apresentar proposta de ajustes à Lei de Zoneamento
29/11/2019 - ICMS/MT - Prazo prorrogado das novas regras do ICMS em MT
29/11/2019 - ISS/SP - Oficinas sobre áreas verdes se encerram nesta quinta-feira
29/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo promove debate sobre tecnologias verdes durante o maior evento de startups da América Latina
29/11/2019 - ICMS/SP - Mais agilidade e menos burocracia para empreendedores
29/11/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realiza megaoperação para coibir vendas ilegais na Black Friday
29/11/2019 - ICMS/RS - Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 15 dias para aderir ao Refaz 2019
28/11/2019 - ICMS/SP - TCE apresenta hoje mapeamento da gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas
27/11/2019 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 447 mil veículos finais de placa 7 e 8 com débitos de IPVA
27/11/2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem mais de R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês
27/11/2019 - ICMS/SP - São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade
26/11/2019 - ICMS/RS - Governador apresenta a Mansueto balanço das ações realizadas para aderir ao RRF
26/11/2019 - ICMS/MT - Palestra sobre incentivos fiscais é realizada nesta quinta-feira (28), em Juína
26/11/2019 - ICMS/SP - Mudanças nas regras de energia solar são discutidas na Alesp
25/11/2019 - ICMS/RS - RS busca em Brasília soluções para compensação da Lei Kandir
25/11/2019 - ISS/SP - Mega operação fiscaliza bares, lanchonetes e cafés paulistanos
25/11/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado assina contrato de U$ 87 milhões para segunda etapa do PROFISCO
25/11/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
25/11/2019 - ICMS/MT - Prazo para adesão aos incentivos programáticos mudará para 20 de dezembro
22/11/2019 - ICMS/MT - Contribuinte pode negociar dívida em diversos locais durante Mutirão Fiscal
22/11/2019 - ICMS/RS - Site da Fazenda traz informações e simulador sobre o Refaz 2019
22/11/2019 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” emite mais de 7.700 autorizações para comércio em vias públicas
22/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura irá investir R$ 210 mil em projetos sustentáveis de produtores rurais do extremo sul da capital
22/11/2019 - ICMS/PR - Prêmios do Nota Paraná são entregues em mutirão de serviços
22/11/2019 - ICMS/SC - NOTA OFICIAL: Combate à Sonegação
21/11/2019 - ICMS/RS - Governo finaliza projeto que inclui Educação nos critérios de rateio de distribuição de ICMS para prefeituras
21/11/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra nova operação de combate à sonegação no setor metalmecânico
21/11/2019 - ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades
20/11/2019 - ICMS/SE - SEFAZ detalha Programa de Regularização Fiscal 2019
20/11/2019 - ICMS/AC - COMUNICADO
20/11/2019 - ICMS/RS - RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste
20/11/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
20/11/2019 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento transfere R$ 301 milhões aos municípios no segundo repasse de ICMS do mês
20/11/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
20/11/2019 - ISS/SP - Confira o funcionamento dos serviços municipais durante o feriado de 20 de novembro
20/11/2019 - ICMS/SP - MPC pede informações sobre recursos do Fundo de Combate à Pobreza
20/11/2019 - ICMS/MT - Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente
19/11/2019 - ICMS/GO - Empresas do Simples em débito de ICMS serão inscritas em Dívida Ativa
19/11/2019 - ICMS/GO - Economia espera receber 14,6 mil parcelamentos na próxima semana
19/11/2019 - ICMS/MT - MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo
19/11/2019 - ICMS/MS - Selo Arte abre horizonte de oportunidades em MS, diz Reinaldo Azambuja
19/11/2019 - ICMS/RS - Fazenda e PGE esclarecem dúvidas sobre programa que oportuniza regularização de débitos de ICMS
19/11/2019 - ICMS/SE - Governo do estado oferta condições especiais para negociação de dívidas
19/11/2019 - ISS/SP - Portas Abertas: Prefeitura difunde a experiência positiva do Descomplica SP
19/11/2019 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” emite mais de 7.500 autorizações para comércio em vias públicas
19/11/2019 - ICMS/SP - Consumidor da Capital é contemplado com prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista
18/11/2019 - ICMS/MT - Contribuintes negociam R$ 72 milhões de dívidas em atraso com o Governo do Estado - Notícias - SEFAZ
18/11/2019 - ICMS/MS - Com redução do ICMS etanol ganha maior competitividade no mercado
18/11/2019 - ICMS/MT - Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais - Notícias - SEFAZ
18/11/2019 - ICMS/RO - Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
18/11/2019 - ICMS/RO - Suspensão por falta de envio do PGDASD/SPED
18/11/2019 - ICMS/RO - IMPORTANTE - Nota Fiscal Eletrônica
18/11/2019 - ICMS/RO - Pedido de Retificação EFD ICMS IPI
18/11/2019 - ICMS/RO - Comunicado Autopeças
18/11/2019 - ICMS/RO - Comunicado Decreto 24.405/2019
18/11/2019 - ICMS/SP - Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios
14/11/2019 - ISS/SP - Confira o funcionamento dos serviços municipais durante o feriado de 15 de novembro Alguns serviços prestados à população nas repartições públicas terão esquema especial de atendimen
14/11/2019 - ICMS/PR - Fazenda suspende municipalização do Nota Paraná
14/11/2019 - ICMS/SE - SEFAZ notifica optantes pelo Simples Nacional
13/11/2019 - ICMS/MS - Projeto do Executivo que altera tributos é aprovado
13/11/2019 - ICMS/SP - São Paulo tributa medicamentos em 18%, mas dá isenção fiscal a agrotóxicos
13/11/2019 - ISS/MS - Refis natalino oferece desconto de até 90% nos débitos com a prefeitura
13/11/2019 - ISS/MS - Contribuintes podem incluir dívidas deste ano na renegociação do refis
13/11/2019 - ICMS/MS - IPVA 2020: Governo mantém descontos e condições de pagamento dos anos anteriores
13/11/2019 - ICMS/MT - Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos
13/11/2019 - ICMS/PB - Sefaz vai extinguir notas de talões para empresas que faturam até R$ 120 mil em janeiro de 2020
13/11/2019 - ICMS/RS - Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível
13/11/2019 - ISS/SP - Últimos dias para comerciantes de comida de rua se inscreverem para eventos da Prefeitura
13/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura está contratando organização da sociedade civil para gerir programa de artesanato e manualidades
13/11/2019 - ICMS/RS - Obrigatoriedade de preenchimento dos campos referentes a ICMS-ST Retido e ICMS Efetivo
13/11/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 516 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro
13/11/2019 - ISS/SP - Credores de precatórios poderão celebrar acordos com a Municipalidade
13/11/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro
13/11/2019 - ICMS/SP - Debate para fortalecer políticas contra agrotóxicos
12/11/2019 - ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST
12/11/2019 - ICMS/RJ - Veja calendário de pagamentos do IPTU no ano que vem
11/11/2019 - ICMS/PR - Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos
11/11/2019 - ICMS/AM - SEFAZ Promoverá ação de Exclusão de Empresas do simples Nacional.
11/11/2019 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” emite mais de 7 mil autorizações para comércio em vias públicas
11/11/2019 - ICMS/SP - Relatório final de CPI quer proibição de animais em vitrines e de vendas on-line
08/11/2019 - ICMS/SP - BEC convida fornecedores para fazerem parte do cadastro do Estado
08/11/2019 - ICMS/GO - Sistema de emissão de NFA cará indisponível na próxima semana
07/11/2019 - ICMS/RS - Confira as regras para aderir ao Refaz 2019
07/11/2019 - ICMS/MS - Atenção empresários: NF-e será rejeitada se emitida em horário de verão
07/11/2019 - ICMS/RS - Lançado programa de autorregularização para contribuintes do setor metalmecânico
07/11/2019 - ISS/SP - Vencedora da Nota do Milhão de novembro é do Tucuruvi
07/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura realiza o cadastro de artesãos e manualistas do Largo de Moema no programa Mãos e Mentes Paulistanas
07/11/2019 - ICMS/SP - Departamento de Controle e Avaliação realizou 345 ações de controle no primeiro semestre de 2019
07/11/2019 - ICMS/SP - Consumidores destinam R$ 4,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2020
07/11/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
06/11/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, 11
06/11/2019 - ICMS/RS - Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira
06/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura autoriza "Bandeira 3" para táxi
06/11/2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem em outubro R$ 2,63 bilhões em repasses de ICMS
05/11/2019 - ICMS/PR - Credores do Estado aceitam receber precatórios com deságio
05/11/2019 - ICMS/RS - Governador anuncia que IPVA 2020 poderá ser quitado até abril
05/11/2019 - ICMS/MT - Mutirão permite que cidadãos e empresas regularizem situação fiscal com Estado
05/11/2019 - ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais
05/11/2019 - ICMS/SP - Já estão disponíveis os bilhetes para o sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista
05/11/2019 - ICMS/RJ - Aviso importante aos importadores!
04/11/2019 - ICMS/RS - Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo
04/11/2019 - ICMS/RS - Governo anuncia parcelamento de dívidas do ICMS e calendário do IPVA em coletiva nesta segunda
04/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura abre inscrições para food trucks e comerciantes de comida de rua participarem de eventos
04/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura oferece curso de programação para iniciantes
04/11/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado assina contrato de R$ 900 milhões para concluir Projeto Tamoios
04/11/2019 - ICMS/CE - Comunicado Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). Orientações Técnicas
04/11/2019 - ICMS/CE - Decreto que consolida a legislação do ICMS é publicado
04/11/2019 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB é mantido para o mês de novembro em R$ 50,63
01/11/2019 - ICMS/GO - Começa nesta segunda-feira a Semana de Conciliação Fiscal de IPVA e ITCD
01/11/2019 - ICMS/RS - Fisco e contribuintes alinham ações para a simplificação tributária e a conformidade cooperativa no setor de medicamentos
01/11/2019 - ICMS/GO - Empresas irregulares no DT-e podem ser autuadas
01/11/2019 - ICMS/MS - Reforma fiscal: Governo entrega conjunto de quatro projetos de lei à Assembleia
01/11/2019 - ICMS/MS - CPF na nota é chance de ganhar dinheiro em sorteio de R$ 300 mil por mês
01/11/2019 - ICMS/MS - Transporte intermunicipal de passageiros terá redução de ICMS de 17% para 7%
01/11/2019 - ICMS/MS - Novo Refis MS: programa terá desconto de até 95% de juros e multas
01/11/2019 - ICMS/MS - Concessionária deverá informar valor cobrado por furto e perda de energia
01/11/2019 - ICMS/RN - SET declara inaptidão de inscrições. Regularize as pendências para reativar
01/11/2019 - ICMS/SC - Fazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção
01/11/2019 - ISS/SP - Operação Comércio Legal: Prefeitura fiscaliza shoppings na região do Brás
01/11/2019 - ISS/SP - Agricultores do extremo sul podem se inscrever no último curso de capacitação empreendedora para ter projeto acelerado pela Prefeitura de São Paulo
01/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo apresenta nova minuta que propõe ajustes na Lei de Zoneamento
01/11/2019 - ICMS/SE - SEFAZ e FAESE orientam produtores do agreste para acesso ao benefício de redução do ICMS do milho
01/11/2019 - ICMS/SE - Quitação de dívidas de IPVA
31/10/2019 - ICMS/PR - Começa prazo para uso de créditos do Nota Paraná para pagar IPVA
31/10/2019 - ICMS/MT - Lei sancionada pelo governador reduz penalidades ao contribuinte
31/10/2019 - ICMS/MS - Implementação em PRODUÇÃO das validações referente ao QRCode
31/10/2019 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda vai impedir 7 mil inscrições estaduais
30/10/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 942 milhões no quarto repasse de ICMS do mês
30/10/2019 - ICMS/SP - Liberdade Econômica para Melhorar a vida do Empreendedor
30/10/2019 - ICMS/SP - Sancionada lei que autoriza cardápios em Braille em restaurantes
30/10/2019 - ICMS/MT - Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros
30/10/2019 - ICMS/MT - Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet
30/10/2019 - ICMS/MT - Aviso aos postos revendedores varejistas de combustíveis
30/10/2019 - ICMS/MT - Contribuintes devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital
30/10/2019 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e
30/10/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina no dia 31
30/10/2019 - ICMS/PB - Prazos para pagamento do IPVA e comprovação de isenção de placa com final zero seguem até a próxima quinta-feira (31)
30/10/2019 - ICMS/SE - Adesão ao parcelamento especial de ICMS encerra dia 31
29/10/2019 - ICMS/AC - COMUNICADO
28/10/2019 - ICMS/SP - Aprovado projeto que prevê desconto no IPVA a bons motoristas
28/10/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 5,7 mil contribuintes por inatividade presumida
28/10/2019 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal em distribuidoras de medicamentos
25/10/2019 - ICMS/PR - Governador sanciona isenção de IPVA para carros elétricos
25/10/2019 - ICMS/MT - Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS
25/10/2019 - ICMS/SC - ICMS Ecológico e Tributação Verde pautam Congresso de Administração Tributária
24/10/2019 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Na próxima segunda feira (dia 28/10) não haverá atendimento nas unidades da Receita Estadual
24/10/2019 - ICMS/SP - Aprovada em comissão isenção de impostos para carros de autoescola
24/10/2019 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo é escolhida para desenvolver soluções para gestão de resíduos orgânicos
24/10/2019 - ICMS/SP - IncentivAuto é sancionado e montadoras já podem apresentar projetos e aderir ao programa
24/10/2019 - ICMS/SP - Mantenha atualizado o cadastro da Nota Fiscal Paulista
23/10/2019 - ICMS/SC - SEF coordena grupo com entidades empresariais para implantação da NFC-e
24/10/2019 - ICMS/SC - Governo catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos
24/10/2019 - ICMS/SE - SEFAZ realiza reunião de alinhamento para ações de relacionadas ao novo tratamento tributário sobre o milho
23/10/2019 - ISS/SP - Controle de Transporte de Resíduos: prazo para cadastro online vence em 31 de outubro
23/10/2019 - ICMS/SC - Congresso de Administração Tributária é realizado em Florianópolis
23/10/2019 - ICMS/ES - Ipem-ES fiscaliza postos de combustíveis e supermercados
22/10/2019 - ICMS/SP - Grupo de Educação Fiscal da Egesp promoverá palestras em Osasco
22/10/2019 - ICMS/PR - Refis tem novo prazo para adesão
22/10/2019 - ICMS/RJ - Empresas que vendem por telefone e internet terão que manter postos de atendimento presencial
21/10/2019 - ICMS/SE - SEFAZ esclarece dúvidas de contadores e produtores rurais sobre formalização na cadeia do milho
21/10/2019 - ICMS/ES - Operação ‘Força pela Vida’ fiscaliza transporte de rochas no Estado
18/10/2019 - ICMS/RS - Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a Substituição Tributária
18/10/2019 - ICMS/SE - Governador assina decreto beneficiando produtores de milho de sergipe
18/10/2019 - ISS/SP - Sistema de Controle de Resíduos da Prefeitura atinge mais de 438 mil cadastros
18/10/2019 - ICMS/SP - Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtil
18/10/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 25,4 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/10/2019 - ICMS/PB - Sefaz vai extinguir notas de talões para empresas que faturam até R$ 120 mil
17/10/2019 - ISS/SP - Prefeito sanciona Lei de Regularização de Edificações na capital paulista
16/10/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 312 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
16/10/2019 - ICMS/SP - Consumidores da Capital, Campinas e Presidente Prudente são contemplados com prêmios principais do sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista
16/10/2019 - ICMS/ES - Secretaria da Fazenda implanta a baixa automática da inscrição estadual
15/10/2019 - ICMS/RJ - inicia cobrança de R$ 5 milhões em débitos de ITD Ao todo, 900 contribuintes deverão quitar o imposto
14/10/2019 - ICMS/SP - Usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem utilizar créditos para abatimento do IPVA 2020
14/10/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro
14/10/2019 - ICMS/AM - Informativo SEFAZ
11/10/2019 - ICMS/PR - Nota Paraná do Dia da Criança faz a felicidade dos adultos
10/10/2019 - ICMS/ES - ES propõe redução e extinção de multas por obrigações acessórias
08/10/2019 - ISS/SP - 19ª edição da Nota do Milhão premia moradora da Chácara Monte Alegre
07/10/2019 - ICMS/PB - Nova validação no CT-e e MDF-e será nesta próxima segunda-feira (7)
03/10/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10
03/10/2019 - ICMS/AM - Monitoramento simples Nacional
02/10/2019 - ICMS/TO - Exigência da validação da URL do QR Code do CT-e e MDF-e começa na próxima segunda, 7 de outubro
02/10/2019 - ICMS/GO - Sancionada lei que altera benefício de grupo econômico
02/10/2019 - ICMS/PB - Sefaz inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado
02/10/2019 - ICMS/MG - Publicada Portaria SAIF que altera a data de obrigatoriedade de emissão do BP-e
02/10/2019 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento repassa R$ 2,42 bilhões às prefeituras em setembro
02/10/2019 - ICMS/MT - O MDF-e deve ser emi do nas operações intermunicipais em que o transporte seja de responsabilidade do produtor rural
01/10/2019 - ICMS/PR - Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro Notícias em Destaque
30/09/2019 - ICMS/MG - Benefícios fiscais previstos no Anexo IV do RICMS/2002 serão prorrogados, conforme Convênio ICMS 133/2019
27/09/2019 - ICMS/RS - Regime Optativo da ST começa a vigorar quando empresas aderem ao modelo
27/09/2019 - ICMS/SP - Ganhadores de setembro da Nota Fiscal Paulista recebem prêmios na Secretaria da Fazenda e Planejamento
26/09/2019 - ICMS/PR - Modernização agiliza serviços da Receita Estadual
26/09/2019 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 488 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA
25/09/2019 - ISS/SP - Prefeituras recebem R$ 462 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
23/09/2019 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda avança na modernização tecnológica
20/09/2019 - ICMS/TO - Proprietários de veículos devem ficar atentos ao prazo final para pagamento do IPVA
20/09/2019 - ICMS/SC - Fazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção
19/09/2019 - ICMS/SC - Nova rodada de acordo de precatórios encerra dia 4 de outubro
19/09/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina no dia 30
18/09/2019 - ICMS/PR - Nota fiscal avulsa eletrônica vai mudar
18/09/2019 - ICMS/RS - Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
18/09/2019 - ISS/SP - Fazenda e Planejamento transfere R$ 311 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
18/09/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo
17/09/2019 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” emite mais de 3.500 autorizações para comércio em vias públicas
16/10/2019 - ICMS/AM - Suframa implementará novo sistema para internamento de mercadorias nacionais
17/09/2019 - ICMS/PR - Receita Estadual moderniza atendimento e desativa agências físicas
17/09/2019 - ICMS/SP - Redução da alíquota do IPVA é aprovada em comissão
16/09/2019 - ICMS/MS - Serviço de download de XML da NF- e via ICMS Transparente
16/09/2019 - ICMS/MS - Implementação das validações referente ao QRCode
16/09/2019 - ICMS/TO - Opção pelo Simples Nacional não poderá ser agendada
16/09/2019 - ICMS/TO - Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta empresas em início de atividade sobre a solicitação de opção pelo Simples Nacional
11/09/2019 - ICMS/RS - Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto
11/09/2019 - ISS/SP - Perguntas e respostas sobre o cadastro de resíduos na Prefeitura
11/09/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 568 milhões no primeiro repasse de ICMS de setembro
10/09/2019 - ICMS/PR - Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária
10/09/2019 - ICMS/SC - Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária
10/09/2019 - ICMS/GO - TARE de adquirente de produto agropecuário será substituído por Termo de Credenciamento
10/09/2019 - ICMS/SP - Comércio Legal: Prefeitura amplia operação de combate a pirataria em parceria com a Receita Federal na região do Brás
10/09/2019 - ICMS/SP - Prazo para cadastro foi prorrogado até 31 de outubro; empresas devem se cadastrar independentemente do porte
10/09/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS
09/09/2019 - ICMS/SP - Prazo de cadastro para estabelecimentos comerciais que geram lixo foi prorrogado para 31 de outubro
09/09/2019 - ICMS/SP - Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo
09/09/2019 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista: Bilhetes para o sorteio de setembro estão disponíveis para consulta
09/09/2019 - ICMS/CE - Transmissão dos Cupons Fiscais Eletrônicos
09/09/2019 - ICMS/SC - Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em SC
06/09/2019 - ICMS/RS - Postergação da entrada em produção das regras de validação referentes a códigos de benefícios fiscais
06/09/2019 - ICMS/RS - Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para setor de combustíveis
04/09/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado repassa em agosto R$ 2,49 bilhões em ICMS para as prefeituras
04/09/2019 - ICMS/SP - Contribuintes paulistanos do Simples Nacional terão oportunidade de autorregularização
03/09/2019 - ICMS/SP - Redução de impostos do combustível de aviação
02/09/2019 - ICMS/SP - Estado pode ter de compensar município
02/09/2019 - ICMS/AM - Sefaz notifica empresas irregulares do Simples Nacional
02/09/2019 - ICMS/MT - Sefaz notifica contribuintes do Simples Nacional por débitos tributários
02/09/2019 - ICM/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina no dia 2 de setembro
30/08/2019 - ICMS/PI -Sefaz intensifica cruzamento de dados com as Malhas Fiscais
29/08/2019 - ICMS/SP - Contribuintes com parcelamento da dívida ativa recebem comunicado eletrônico
28/08/2019 - ICMS/PB - Ausência de credenciamento do contribuinte no DT-e vai gerar suspensão de Inscrição Estadual
28/08/2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 926,75 milhões no quarto repasse de ICMS do mês
27/08/2019 - ICMS/SP - Seguradoras não podem obrigar clientes a utilizarem “oficinas parceiras”
27/08/2019 - ICMS/SP - Participe do sorteio da Nota do Milhão do mês de setembro
27/08/2019 - CONFAZ - NAF orienta preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural - DITR
27/08/2019 - ICMS/SC - Fazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária
27/08/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, 12
27/08/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta contribuintes de Caraguatatuba
27/08/2019 - ICMS/MG - Contribuinte pode consultar informações do seu benefício fiscal no SIARE
27/08/2019 - ICMS/PA - Solicitação de imunidade do IPVA agora no Portal de Serviços da Sefa
26/08/2019 - ICMS/PA - Sefa dá prazo para regularização de empresas
26/08/2019 - ICMS/PI - Confira o endereço para acessar o guia prático da EFD
26/08/2019 - ICMS/MT - Governo reinstitui programas Refis e Regularize para renegociação de dívidas
23/08/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude na comercialização de óleos e gorduras
23/08/2019 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 461 mil veículos finais de placa 3 e 4 com débitos de IPVA
23/08/2019 - ICMS/SC - Agrotóxicos: Governo e produtores entram em acordo para nova tributação
22/08/2019 - ICMS/AM - NF-e: Alterações nas Regras Facultativas que serão Implementadas
22/08/2019 - ICMS/PB - Comunicado às Empresa de Transporte Rodoviário
22/08/2019 - ICMS/MA - DIEF de JULHO pode ser entregue até o dia 26/08.
22/08/2019 - ICMS/AL - Sefaz esclarece quais os procedimentos para retirar mercadorias retidas em postos fiscais
21/08/2019 - ICMS/PR - NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal
21/08/2019 - ICMS/MG - Atualização: Disponibilizada tabela com as informações sobre as regras da NT 2019.001 v1.20 (NF-e/NFC-e)
21/08/2019 - ICMS/ES - Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável
21/08/2019 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento deposita R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
20/08/2019 - ICMS/PB - SEFAZ libera emissão de NF-e para produtores rurais pessoa física
20/08/2019 - ICMS/RS - Conformidade dos sistemas emissores de NF-e/NFC-e com as Regras de Validação previstas na NT 2019.001
20/08/2019 - ICMS/PB - SEFAZ lança aplicativo ‘ATF Mobile’ para agilizar fiscalização de mercadoria em trânsito
20/08/2019 - ICMS/RS - Medidas de desburocratização e reformas são destacadas em evento da Agas
20/08/2019 - ICMS/PA - Ambiente de homologação da NF-e
20/08/2019 - ICMS/SP - Parcelamento do IPVA em seis vezes e mudança de data do pagamento da primeira parcela
19/08/2019 - ICMS/SP - Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos
19/08/2019 - ICMS/CE Regras de Validação Nota Técnica 2019.001 - NF-e
16/08/2019 - ICMS/SP - Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes
16/08/2019 - ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes
16/08/2019 - ICMS/SP - Diminuição de imposto sobre querosene é avaliado
16/08/2019 - ICMS/SP - Moradores da Capital, Itapevi e Campinas são sorteados nos prêmios principais da Nota Fiscal Paulista de agosto
16/08/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o Estado
16/08/2019 - ICMS/RS - Parceria busca recuperar R$ 470 milhões de ICMS sonegado no Estado
15/08/2019 - ICMS/TO - Alerta aos contribuintes do Tocantins
14/08/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 483 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
14/08/2019 - ICMS/CE - Inscrição estadual online: saiba como obter
14/08/2019 - ICMS/ES - Sefaz recebe Associação Nacional para debater tributação em software
14/08/2019 - ICMS/CE - Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas
13/08/2019 - ICMS/RN - Obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e
13/08/2019 - ICMS/PA - Em setembro, Sefa do Pará muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e
12/08/2019 - ICMS/PI - Aplicação pública “exportarNFe” foi desativada
12/08/2019 - ICMS/MS - Serviço de download de XML de NF- e não será mais disponibilizado via ICMS Transparente
12/08/2019 - ICMS/SP - Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes
09/08/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos
09/08/2019 - ICMS/PI - Atenção Contribuintes- COMUNICADO MDFe
07/08/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização
08/08/2019 - ICMS/ES - Quatro tipos de autorregularização de inconsistências já funcionam no Cooperação Fiscal
07/08/2019 - ICMS/ES - Empresas devem ficar atentas às mensagens do Domicílio Tributário Eletrônico
07/08/2019 - ICMS/SC - Agrotóxicos e cigarros passam a ter nova tributação em Santa Catarina
07/08/2019 - ISS/SP - Prefeituras recebem R$ 223 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto
06/08/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária
06/08/2019 - ICMS/SP - Assembleia de SP discutirá tributação do Bitcoin
05/08/2019 - ICMS/RS - Site reúne projetos da Segurança que empresários podem destinar recursos do ICMS a pagar
05/08/2019 - ICMS/RS - Pagamento online do IPVA inscrito em Dívida Ativa já está disponível no Banco do Brasil
05/08/2019 - ICMS/MS - Atenção contribuintes que ainda utilizam o Emissor Gratuito do MDF-e
05/08/2019 - ICMS/MS - Identificação do Consumidor Final na NFC-e
05/08/2019 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista
05/08/2019 - ICMS/SP - Fazenda apreende quatro bombas de combustível de mais um posto de São Bernardo do Campo
02/08/2019 - ICMS/AM - NF-e/NFC-e: Novas Regras Facultativas que serão Implementadas
02/08/2019 - ICMS/PB - UFR-PB é atualizada para R$ 50,48 no mês de agosto
02/08/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes
01/08/2019 - ICMS/MT - Os vetos foram necessários para evitar concorrência desleal entre empresas do mesmo setor, inconstitucionalidades e erro semântico
01/08/2019 - ICMS/MT - Comercializações internas de milho estão mais caras em Mato Grosso
01/08/2019 - ICMS/RS - Conformidade dos sistemas emissores de NF-e/NFC-e com as Regras de Validação N12-81, N12-82, N12a-50 e N12a-60
01/08/2019 - ICMS/PR - Operação “Dose Certa” fiscaliza setor de bebidas no Paraná
01/08/2019 - ICMS/RN - A partir de Agosto pedidos de restituição somente pela UVT
01/08/2019 - ICMS/AM - Prazos para pagamento e descontos no IPVA para placas de final 5, 6 e 7 encerram hoje 31/7
01/08/2019 - ICMS/SP - Prefeitura de São Paulo abre edital para food trucks e comerciantes de comida de rua
30/07/2019 - ICMS/RS - Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor
30/07/2019 - ICMS/RS - Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1° de agosto
31/07/2019 - ICMS/SP - Redução da alíquota do IPVA
31/07/2019 - ICMS/SP - Laudo do Detran volta a ser aceito para compra de veículo por pessoa com deficiência
30/07/2019 - ICMS/PR - Redução no ICMS deve aumentar voos regionais no Paraná
26/07/2019 - ICMS/RS - Ajuste do ICMS-ST deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça
29/07/2019 - ICMS/PR - Receita intensifica fiscalização do IPVA
29/07/2019 - ICMS/MG - Aviso: Paralisação do ambiente de produção do CT-e/CT-e OS nos dias 30 e 31/7/2019
26/07/2019 - ICMS/SP - Descomplica SP ultrapassa a marca de 420 mil atendimentos
26/07/2019 - ICMS/SP - Dúvidas sobre IPTU e assuntos tributários podem ser esclarecidas on-line
25/07/2019 - ICMS/SP - Isenção de ICMS de veículos a policiais, professores e outras categorias
25/07/2019 - ICMS/SP - Dívida de IPTU pode ser parcelada em até 36 vezes em sistema on-line
24/07/2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 428 milhões no terceiro repasse de ICMS
23/07/2019 - ICMS/AM - Aviso aos contribuintes obrigados à EFD
22/07/2019 - ICMS/SC - Estados do Sul trocam informações sobre benefícios fiscais
22/07/2019 - ICMS/PR - Estados do Sul se unem para equalizar benefícios fiscais
22/07/2019 - ICMS/SP - Mais de 140 empresas não foram encontradas pela operação Saideira
19/07/2019 - ICMS/SP - Prazo de inscrição para estabelecimentos comerciais que geram mais de 200 litros de lixo por dia é prorrogado até setembro
19/07/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento fiscaliza mais de 450 alvos por fraude em ICMS de bebidas quentes
18/07/2019 - ICMS/PA - Emissão de NF-e por produtores rurais
17/07/2019 - ICMS/RS - Governo propõe avaliação econômica dos benefícios fiscais do Estado
17/07/2019 - ICMS/SC - Projetos de Lei que regulamentam incentivos fiscais são aprovados na Alesc
17/07/2019 - ICMS/MS - Contribuinte pode parcelar dívidas do IPVA em até 10 vezes
17/07/2019 - ICMS/MS - Varejistas devem emitir somente Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica a partir de 1° de outubro
17/07/2019 - ICMS/MT - Proposta traz transparência e isonomia na concessão de incentivos fiscais
17/07/2019 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento deposita R$ 281 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
16/07/2019 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista sai para moradora da Capital
11/07/2019 - ICMS/RS - Governador apresenta projeto de lei para adequar benefícios fiscais a regras federais
12/07/2019 - ICMS/PB - Contribuinte do ICMS da Paraíba, a SEFAZ comunica que o contribuinte que ainda não efetuou o credenciamento no DT-e terá até o dia 09 de agosto de 2019 para realizar tal credenciamento
12/07/2019 - ICMS/SP - Em dez dias, Tô Legal! recebe 67 mil visitas e 406 autorizações são emitidas
12/07/2019 - ICMS/SP - Prefeitura vai reformar calçadas da cidade
12/07/2019 - ICMS/SP - Ação do Fisco paulista orienta e dá prazo para restaurantes quitarem R$ 150 milhões em débitos de ICMS de pescado sem aplicação de multa
11/07/2019 - ICMS/PR - Receita Estadual apreende mercadorias sem nota fiscal em Curitiba
11/07/2019 - ICMS/PA - Consulta de Dívida Ativa
11/07/2019 - ICMS/PA - Parada no sistema de autorização de NF
10/07/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS
09/07/2019 - ICMS/RS - Governo aprova no Confaz regime optativo de ST para segmento verejista
10/07/2019 - ICMS/RS - Incentivos fiscais e desenvolvimento do RS é tema de audiência na AL
11/07/2019 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
11/07/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 523 milhões no primeiro repasse de ICMS de julho
10/07/2019 - ICMS/MS - Sefaz amplia quantidade de assuntos disponíveis no Fale Conosco
10/07/2019 - ICMS/MT - Comércio de Várzea Grande recebe material sobre a Nota MT
10/07/2019 - ICMS/MT - Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, diz que distorções foram corrigidas e alguns pontos esclarecidos após encontros técnicos
10/07/2019 - ICMS/CONFAZ - Parada Emergencial nos Ambientes de Autorização de BP-e da SVRS em 14.07.2019
10/07/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz aprova benefícios fiscais para querosene de aviação e para produtos e ações na área de saúde
09/07/2019 - ICMS/MT - Lei que está na Assembleia não prejudica o setor e o torna mais compevo no mercado externo, sem prejudicar o comércio interno
08/07/2019 - ICMS/RS - Contribuintes que não emitirem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica podem ser autuados pelo Fisco
05/07/2019 - ICMS/CONFAZ - Corrigido o pacote de schemas PL_MDFe_300a
05/07/2019 - ICMS/PE - Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
05/07/2019 - ICMS/RS - Governo anuncia pregão para venda de créditos do Fundopem
04/07/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de julho
03/07/2019 - ICMS/MT - A única exceção fica para a carne, cuja isenção na comercialização interna não é repassada ao consumidor matogrossense
03/07/2019 - ICMS/PA - Atendimento da dívida ativa será descentralizado
03/07/2019 - ICMS/MS - Bilhete de Passagem Eletrônico passa a ser obrigatório no MS
03/07/2019 - ICMS/MG - Aviso: Paralisação do ambiente de produção da NFC-e no dia 04/07
03/07/2019 - ICMS/MT - Proposta, enviada à Assembleia Legislava, beneficia optantes do Simples e comércio varejista
03/07/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 687 milhões no quarto repasse de junho
03/07/2019 - ICMS/SP - Ação do Fisco paulista recupera para o Estado R$ 382 milhões de contribuintes inadimplentes
02/07/2019 - ICMS/PA - Bilhete de passagem eletrônico passa a ser obrigatório
28/06/2019 - ICMS/MS - Governo publica decreto que facilita exportações para produtores de milho de MS
28/06/2019 - ICMS/MS - Publicado MOC versão 3.00a do MDF-e
28/06/2019 - ICMS/MS - Atenção! A partir de 1° de julho de 2019 será obrigatório o uso do BP-e
28/06/2019 - ICMS/PR - Substituição Tributária no Setor Alimentício
28/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Manutenção do Ambiente Nacional da NF-e no dia 07/07/2019
28/06/2019 - ICMS/CONFAZ - SEFAZ Distrito Federal habilitada em produção na SVRS
28/06/2019 - ICMS/ES - Site da Secretaria de Estado da Fazenda passa por reformulação
28/06/2019 - ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho
28/06/2019 - ICMS/SP - Redução ICMS sobre combustível de aviação é aprovado
28/06/2019 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 367 mil veículos finais de placa 1 e 2 com débitos de IPVA
27/06/2019 - ICMS/PA - Instituições de Assistência Social
27/06/2019 - ICMS/PA - Instituições de Educação
27/06/2019 - ICMS/PA - Entidades Sindicais dos Trabalhadores
27/06/2019 - ICMS/PA - Partidos Políticos
27/06/2019 - ICMS/PA - Templos de Qualquer Culto
27/06/2019 - ICMS/PA - Fundos Públicos
27/06/2019 - ICMS/MT - Nota fiscal eletrônica para produtores rurais será obrigatória a partir de julho
27/06/2019 - ICMS/SP - Deputados aprovam redução do ICMS sobre querosene de aeronaves
27/06/2019 - ICMS/SP - Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação
27/06/2019 - ICMS/SP - Leis que garantem direitos a pessoas com deficiência devem ser respeitadas
26/06/2019 - ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimento para abertura de empresa
26/06/2019 - ICMS/SP - Redução de imposto sobre combustíveis da Aviação
26/06/2019 - ICMS/SP - Prefeito sanciona projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais
26/06/2019 - ICMS/PB - SEFAZ-PB lança Ficha de Atualização Cadastral (FAC) digital para contribuintes
25/06/2019 - ICMS/TO - Uso obrigátorio do BP-e no Tocantins será exigido de todas as empresas de transportes de passageiros a partir do dia 1° de julho
24/06/2019 - ICMS/CE - IPVA em atraso: saiba o que fazer para regularizar a situação
21/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Implantações da Consulta QR Code e do WS Sincrono de MDF-e
21/06/2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 313 milhões em repasse semanal de ICMS
21/06/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza ação antifraude de mais de R$ 200 milhões
21/06/2019 - ICMS/SP - Incentivos para os produtores de batata-doce da região
21/06/2019 - ICMS/SP - MP 884/19 é editada pelo governo federal
21/06/2019 - ICMS/SP - Implantação de usinas de energia renovável no setor fotovoltaico
21/06/2019 - ICMS/SP - São Paulo estimula o comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas e Fulfilment
21/06/2019 - ICMS/CE - Comunicado Vipro - Subdivisão de Assunto Processual
21/06/2019 - ICMS/CE - Comunicado Vipro - Selagem de Notas Fiscais
19/06/2019 - ICMS/MT - Consumidores já podem se cadastrar no site ou aplicativo para concorrerem
19/06/2019 - ICMS/SP - Apresentada Emenda de Responsabilidade Fiscal em projetos de Lei
18/06/2019 - ICMS/CONFAZ - MDF-e - Implantação da versão 3.00a em Homologação Empresas
18/06/2019 - ICMS/PA - Sefa revoga três taxas
17/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Comunicado sobre as datas de implantação da versão 3.00a do MDF-e
17/06/2019 - ICMS/MT - Governo lança programa para aumentar arrecadação sem elevar impostos
17/06/2019 - ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica
17/06/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina dia 1° de julho
17/06/2019 - ICMS/CONFAZ - BP-e - Liberada nova mensagem para rejeição 220
17/06/2019 - ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho
14/06/2019 - ICMS/MT - MTI e Sefaz implementam solução que reduz tempo de emissão de documentos do Indea
14/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Nova URL para o QR Code SVRS
14/06/2019 - ICMS/SP - Fazenda retira pela segunda vez as bombas de posto irregular da Capital.
14/06/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista interdita quatro postos de combustíveis irregulares na Capital em junho.
14/06/2019 - ICMS/SP - PL sobre troca de produtos essenciais.
14/06/2019 - ICMS/RS - Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda
13/06/2019 - ICMS/MT - Sefaz orienta comerciantes sobre emissão de nota fiscal com CPF
13/06/2019 - ICMS/PA - Sefa suspende Nota Fiscal Cidadã
13/06/2019 - ICMS/RJ - Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios
13/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Novo endereço do Portal DF-e
12/06/2019 - ISS/SP - Consumidor pode ter assegurada substituição imediata de itens com defeito
12/06/2019 - ICMS/SP - Governo paulista destina R$ 534 milhões às prefeituras no primeiro repasse de ICMS de junho.
12/06/2019 - ICMS/SC - Governo do Estado recebe setor produtivo para discutir benefícios fiscais
12/06/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidade
11/06/2019 - ICMS/AM - Aviso aos contribuintes obrigados à Escritura Fiscal Digital (EFD)
10/06/2019 - ICMS/PA - Em julho, bilhete de passagem eletrônico será obrigatório
10/06/2019 - ICMS/SP - Projeto aprovado em comissão permite o uso de equipamentos para geração de energia
10/06/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 15,6 mil contribuintes por inatividade presumida
07/06/2019 - ICMS/AM - NF-e/NFC-e: INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
10/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Alteração da mensagem de retorno da validação do prazo de cancelamento do BP-e
10/06/2019 - ICMS/CE - Sefaz, MPCE e Vigilância Sanitária fiscalizam comercialização de água no Ceará
10/06/2019 - ICMS/CE - Última parcela do IPVA 2019 vence na próxima segunda-feira (10)
07/06/2019 - ISS/SP - São Paulo conta agora com Código Municipal de Defesa do Consumidor
07/06/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas
07/06/2019 - ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho
07/06/2019 - ICMS/CE - Comunicado BPe - Bilhete de Passagem Eletrônico
07/06/2019 - ICMS/ES - Obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passa a valer em julho
07/06/2019 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de Junho da Nota Fiscal Paulista
07/06/2019 - ICMS/TO - Secretaria da Fazenda e Planejamento do Tocantins está realizando desembaraço aduaneiro eletronicamente
06/06/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária
05/06/2019 - ISS/SP - Mais de 1.400 fornecedores estão impedidos de negociar com o poder público
04/06/2019 - ICMS/CONFAZ - STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes
04/06/2019 - ICMS/SC - Prorrogação do prazo para envio dos arquivos eletrônicos do bloco X
03/06/2019 - ICMS/MT - A partir do mês de julho os contribuintes devem emir o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) nas operações internas que envolvam transporte
03/06/2019 - ICMS/PI - Contribuintes devem alterar endereço de consulta eletrônico nas NFC-e
03/06/2019 - ISS/SP - Prefeitura recebe empresas de patinetes para discutir regulamentação
03/06/2019 - ISS/SP - Bilhete Único: saiba como solicitar o cartão personalizado
03/06/2019 - ISS/SP - Comissão de Transportes e Comunicações discute projetos para o setor
31/05/2019 - ICMS/AM - NF-e/NFC-e: REGRAS FACULTATIVAS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS
31/05/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista realiza operação "MEI.com" para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico
31/05/2019 - ICMS/RS - Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões é prorrogado
30/05/2019 - ICMS/SC - Dívidas de IPVA em Santa Catarina são incluídas pela primeira vez no Prefis
30/05/2019 - ICMS/MS - Em Mato Grosso do Sul produtores querem discutir tributos sobre o leite
30/05/2019 - ICMS/MS - Decreto concede benefício fiscal para compra de carros elétricos em MS
30/05/2019 - ICMS/MS - Redução de ICMS vai incentivar produção e venda de carros elétricos no MS, diz Verruck
29/05/2019 - ICMS/SP - Repasses de ICMS realizados aos municípios pela secretaria da Fazenda e Planejamento já ultrapassam R$ 2 bilhões em maio
28/05/2019 - ICMS/MG - SEF amplia serviços do atendimento presencial agendado para o contribuinte de BH.
28/05/2019 - ISS/SP - Deficientes visuais mais independentes
28/05/2019 - ISS/SP - Portal disponibiliza resultados das fiscalizações ordenadas.
28/05/2019 - ICMS/RS - Nova estrutura virtual do ITCD modernizará gestão e serviços relacionados ao tributo
27/05/2019 - ICMS/SP - Operação do Fisco paulista retira bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmente
27/05/2019 - ICMS/SP - Transportes e Comunicações delibera sobre projetos
27/05/2019 - ICMS/SP - Reciclagem será discutida por frente parlamentar
24/05/2019 - ISS/SP - Prefeitura apresenta regulamentação para uso de patinetes
24/05/2019 - ICMS/SP - Contingência do ambiente nacional (SVC-AN)
24/05/2019 - ISS/SP - Prazo para uso dos créditos do tipo Comum nos cartões emitidos antes de 2014 é prorrogado por 4 meses
24/05/2019 - ICMS/SP - SEFAZ/SP promove ações de orientação em comemoração ao Dia do Contribuinte
23/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz atualiza dados do Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais
23/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e (NF-e e NFC-e) da SVRS
23/05/2019 - ICMS/SP - Operação Salto Alto apura prejuízo de R$ 45 milhões no ICMS de calçados
22/05/2019 - ICMS/RS - Recálculo de IPVA ocorre em casos de perda de benefícios do condutor
22/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Comunicado Urgente - Portal NFC-e
21/05/2019 - ICMS/TO - Comunicado aos contribuintes NFC-e
21/05/2019 - ICMS/MT - Consulta do MDF-e é disponibilizada aos contribuintes de Mato Grosso
21/05/2019 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação "Com Nota Fiscal Vai Legal" no Norte do Estado
21/05/2019 - ICMS/AM - AVISO AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD
20/05/2019 - ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até 31 de maio
20/05/2019 - ICMS/RS - Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST
20/05/2019 - ICMS/CE - Faltam 15 dias para o fim do recadastramento dos produtores rurais
20/05/2019 - ICMS/CE - Comunicado VIPRO
16/05/2019 - ICMS/MT - Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor
16/05/2019 - ICMS/PB - Validação do ICMS de Substituição Tributária na NF-e não será obrigatória
16/05/2019 - ISS/SP - Usuários do Poupatempo poderão utilizar cartão de débito em pagamentos
15/05/2019 - ICMS/AM - NF-e/NFC-e: ALTERAÇÕES NOTA TÉCNICA 2018.005
15/05/2019 - ICMS/SC - SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho
15/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Consulta Completa de DF-e para o CNPJ Base
15/05/2019 - ISS/SP - Suspensão da exigência de estorno de créditos de ICMS sobre insumos agrícolas
14/05/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga nova base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis
14/05/2019 - ICMS/MG - Liberada consulta pública do MDF-e.
14/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Liberada consulta pública do MDF-e
14/05/2019 - ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
14/05/2019 - ICMS/SC - Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos
14/05/2019 - ISS/SP - Debate sobre a Reforma Tributária
13/05/2019 - ICMS/MS - As 5 situações em que empresas optantes pelo Simples Nacional são obrigadas à EFD
13/05/2019 - ICMS/MS - Disponibilizada consulta pública do MDF-e
10/05/2019 - ICMS/MS - Atenção empresários: prazo para informar responsável técnico encerra em menos de 30 dias
10/05/2019 - ICMS/SP - Escola de Governo abre inscrições para curso gratuito de ITCMD
10/05/2019 - ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
09/05/2019 - NACIONAL - STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos
09/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Arrecadação de ICMS nos estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre
09/05/2019 - ICMS/SP - TCE desenvolve ferramenta para alertar sobre descumprimento da LRF
09/05/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados
09/05/2019 - ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS
09/05/2019 - ICMS/SP - Primeiro repasse de maio reforça caixas municipais com R$ 193 milhões em ICMS
08/05/2019 - ISS/SP - Debate sobre a Reforma Tributária
08/05/2019 - ICMS/MT - Emissão do BP-e passa ser obrigatória a partir de 1° de julho
08/05/2019 - ICMS/CE - COMUNICADO EMISSÃO NOTAS FISCAIS
07/05/2019 - ICMS/PR - Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado
07/05/2019 - ICMS/GO - Reinstituição de benefícios fiscais vigora na segunda
07/05/2019 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X
06/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Implantada a NT 2019.001 em Produção na SVRS
06/05/2019 - ICMS/TO - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica será obrigatória para empresas optantes do Simples Nacional
06/05/2019 - ICMS/SP - Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes até 31/5
03/05/2019 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo moderniza portal SP156 e agiliza registro de pedidos
03/05/2019 - ICMS/MS - Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital
03/05/2019 - ICMS/MS - Publicada atualização das normas para administradoras de cartão de crédito e de débito
03/05/2019 - ICMS/PA - Nova versão da DIEF 2019.1.1 tem anexo sobre extração de minérios
02/05/2019 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo para negociação pelo Refis
02/05/2019 - ICMS/MT - Sefaz monitora operações interestaduais com bebidas alcoólicas
02/05/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS
02/05/2019 - ICMS/GO - Relação dos convênios prorrogados pela Confaz
02/05/2019 - ICMS/MS - Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico
30/04/2019 - ICMS/CE - Comunicado aos Fabricantes - MFE
30/04/2019 - ICMS/CE - Novas versões do Instalador Driver MFE
30/04/2019 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza nova funcionalidade MFE
29/04/2019 - ICMS/AC - Comunicado - Notificação ICMS através do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
29/04/2019 - ICMS/AM - SEFAZ anuncia integração total á rede de simplificação de registro empresarial
29/04/2019 - ICMS/SP - Artesãos interessados no Programa Mãos e Mentes já podem fazer pré-cadastramento
29/04/2019 - ICMS/SP - Cobrança por contrapartidas de empresas aéreas
29/04/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo prorroga isenção de ICMS para taxistas até abril de 2020
26/04/2019 - ICMS/PA - Malha fiscal acha irregularidades que podem levar a exclusão do Simples
26/04/2019 - ICMS/RN - Comunicado NFC-e - NT 2018.005 e Ajuste Sinief 13/2018
26/04/2019 - ICMS/RS - Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária
26/04/2019 - ICMS/CONFAZ - STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus
26/04/2019 - ICMS/SC - Santa Catarina retira cobrança antecipada de ICMS de materiais de construção
25/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional
25/04/2019 - ICMS/PR - Prazo para adesão ao Refis 2019 é prorrogado até junho
25/04/2019 - ICMS/RS - Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS
25/04/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista intensifica atividades de orientação aos contribuintes
25/04/2019 - ICMS/SP - 142 municípios possuem pendências com o TCE; responsáveis estão sujeitos à aplicação de multas
24/04/2019 - ICMS/RO - FisConforme - Novo programa do Governo de Rondônia
24/04/2019 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 309 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA
22/03/2019 - ICMS/ES - Minas Gerais quebra barreira para entrada de mercadorias capixabas
23/04/2019 - ICMS/RO - DF-e DOWNLOAD
22/04/2019 - ICMS/SC - Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos
23/04/2019 - ICMS/ES - Serviços online ficarão fora do ar para atualização de dados da Sefaz
23/04/2019 - ICMS/SP - Os contribuintes ou responsáveis identificados no suplemento ficam notificados do lPVA
22/04/2019 - ICMS/MS - Sefaz digital: contribuintes podem usufruir de mais de 20 serviços tributários via web
22/04/2019 - ICMS/RO - Serviços de lançamentos de IPVA´s da frota de Rondônia
18/04/2019 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões no setor de energia elétrica
18/04/2019 - ICMS/MT - Fazenda reduz tempo de atendimento em canal eletrônico
18/04/2019 - ICMS/MS - Revogados os Anexos às Resoluções/SEFAZ n° 2.977 e n° 2.978/2018 - FUNDERSUL E FUNDEMS
18/04/2019 - ICMS/MS - Inclusão dos Códigos de Receita no PVA - FUNDERSUL e FUNDEMS
18/04/2019 - ICMS/SP - Operação Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões na importação fraudulenta
17/04/2019 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
17/04/2019 - ICMS/MG - Aviso: Manutenção na Infraestrutura de TI da SEF/MG - 21h de 17/04/2019 às 6h de 22/04/2019.
16/04/2019 - ICMS/MG - Conselho de Contribuintes lança serviço de envio de mensagens por e-mail.
16/04/2019 - STF - Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
16/04/2019 - ISS/SP - Departamento de Transportes Públicos abre agendamento eletrônico de serviços Usuários do DTP poderão
15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Notícia - BP-e - Atualização da NT 01.2019
15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Notícia - BP-e Publicada NT 2019.001
15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz realiza primeira reunião do ano com 27 secretários estaduais de Fazenda
15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018
15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz debate programa de ajuda a Estados em dificuldades financeiras
15/04/2019 - ISS/SP - Tribunal de Contas publicará alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal no Diário Oficial.
12/04/2019 - ICMS/ES - Saiba como parcelar e pagar o seu IPVA sem sair de casa
12/04/2019 - ICMS/MT - Justiça nega mais uma liminar e confirma legalidade da taxa de incêndio
12/04/2019 - ISS/Belo Horizonte - ITBI de Belo Horizonte
12/04/2019 - ICMS/SP - Estabelecimentos comerciais que geram mais de 200 litros/dia de lixo terão 90 dias para se autodeclarar em sistema de grande gerador de resíduos
12/04/2019 - ICMS/SP - Artesãos interessados no Programa Mãos e Mentes já podem fazer pré-cadastramento
11/04/2019 - ICMS/SP - Projeto sobre fiscalização de agrotóxicos na agricultura
11/04/2019 - ICMS/SC - Nova política industrial catarinense é discutida com participação do MPSC
11/04/2019 - ICMS/SC - Governador encaminha novo projeto de lei sobre benefícios fiscais à Alesc
11/04/2019 - ICMS/ES - Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio
11/04/2019 - ICMS/MS - MIC - Módulos Integrados do Contribuinte (DAP) 2019
11/04/2019 - ICMS/MS - Consulta Pública da NF-e sofrerá modificações
10/04/2019 - ICMS/SP - Governo Estadual deposita R$ 530 milhões aos municípios paulistas nesta terça-feira
10/04/2019 - ICMS/SP - Prefeitura inicia fiscalização de veículos de transporte de passageiros por aplicativo
10/04/2019 - ICMS/SP - “Revoga Já” busca participação popular sobre legislação vigente
10/04/2019 - ICMS/ES - Desde 1° de abril os Anexos do RICMS/ES que tratam de base de cálculo do ICMS Substituição tributária passam a ser publicadas por portaria
09/04/2019 - ICMS/RO - Revogação da Possibilidade de Parcelamento de Fundos
09/04/2019 - ICMS/MT - Mudança no envio de EFD garante agilidade
09/04/2019 - ICMS/RR - Produtos sujeitos à substituição tributária
09/04/2019 - ICMS/SP - Consumidores-podem-consultar-bilhetes-para-o-sorteio-de-abril-da-Nota-Fiscal-Paulista
09/04/2019 - ICMS/SP - Arrecadação do IPVA 2019 cresce 7% no Estado de São Paulo
08/04/2019 - ICMS/ES - Vencimento do IPVA para veículos leves começa nesta segunda (8) no Espírito Santo
05/04/2019 - ICMS/TO - Redução no ICMS do combustível de aviação entra em vigor no Tocantins
05/04/2019 - ICMS/GO - Nova contribuição ao Protege vence no dia 20 de cada mês
05/04/2019 - ICMS/GO - Procedimentos para emissão da NF-e e NFC-e
05/04/2019 - ICMS/SP - Uso de agrotóxicos deverá seguir nova legislação
04/04/2019 - ICMS/MT - Fazenda realiza monitoramento das operação sujeitas ao Fethab
04/04/2019 - ICMS/MT - Débitos tributários de 2018 podem ser parcelados em até 36 vezes
04/04/2019 - ICMS/RS - ATENÇÃO - Parada Programada em 07/04/2019 nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS
03/04/2019 - ICMS/MG - Produtor Rural Pessoa Física: SEF/MG voltará a exigir regra de validação da NF-e e NFA-e a partir de 08.04.2019.
03/04/2019 - ICMS/MG - Aviso: Manutenção na Infraestrutura de TI da SEF/MG.
02/04/2019 - ICMS/MT - Um levantamento realizado pela pasta apontou que, devido à irregularidade, R$ 30 milhões em operações que deixaram de ser apuradas e recolhidas.
29/03/2019 - ICMS/MT - Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multa
29/03/2019 - ICMS/MT - Prazo para recolhimento da taxa será prorrogado para 31 de maio aos contribuintes de Mato Grosso.
28/03/2019 - ICMS/SP - Multas de trânsito podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão de crédito
28/03/2019 - ICMS/MG - Produtor Rural Pessoa Física: SEFAZ-MG voltará a validar regra de validação da NF-e e NFA-e
26/03/2019 - ICMS/SC - Santa Catarina é o primeiro Estado a regularizar ICMS para bens digitais
26/03/2019 - ICMS/SC - ASSUNTO: MUDANÇAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
25/03/2019 - ICMS/ES - Rastreabilidade garante qualidade dos produtos no Estado
25/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 0 vence hoje, 22/3
22/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 9 vence hoje, 21
21/03/2019 - ICMS/RS - Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões
21/03/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina segunda-feira, dia 1°
21/03/2019 - ICMS/PA - Decreto revoga RTD e amplia cesta básica
20/03/2019 - ICMS/AM - NF-e e NFC-e: IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
20/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 8 vence hoje, 20/3
20/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 7 vence hoje, 19/3
19/03/2019 - ICMS/MT - Prazo para negociação do Refis é prorrogado até 30 de abril
19/03/2019 - ICMS/MS - Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico
18/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 6 vence hoje, 18
18/03/2019 - ICMS/MS - Governo de MS dispensa microempreendedores de pagarem diferencial de alíquota e ICMS equalização
18/03/2019 - ICMS/MS - Com aumento expressivo da produção de celulose, eucalipto passa a contribuir com Fundersul
15/03/2019 - ICMS/SP - Prefeitura garante isenção do rodízio de veículos para pessoas com deficiência
15/03/2019 - ICMS/SP - Prefeitura de São Paulo e Receita Federal realizam fiscalização em produtoras de shows e eventos
15/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 5 vence hoje, 15/3
14/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 4 vence hoje, 14
14/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 3 vence hoje, 13/3
14/03/2019 - ICMS/SP - Comissão é favorável a isenção de IPVA para doadores de medula óssea
13/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 2 vence hoje, 12
13/03/2019 - ICMS/ES - Vencimento do IPVA para veículos pesados começa na quarta-feira (13)
12/03/2019 - ICMS/SP - Nota do Milhão premia consumidor por nota fiscal em estacionamento
12/03/2019 - ICMS/MS - Solicitação de desbloqueio para Retificações da EFD de períodos anteriores ao 4 exercício
12/03/2019 - ICMS/MS - Optantes pelo Simples Nacional
12/03/2019 - ICMS/MS - Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico
12/03/2019 - ICMS/MS - Futura mudança no prazo para cancelamento e novo evento de cancelamento por substituição da NFC-e
11/03/2019 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 1 vence nesta segunda-feira, 11/3
11/03/2019 - ICMS/SP - Tribunal atualiza lista de impedidos de serem contratados pela Administração
11/03/2019 - ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais
08/03/2019 - ICMS/ES - Vencimento do IPVA para veículos pesados começa na quarta-feira (13)
08/03/2019 - SEFAZ Ceará habilitada em produção na SVRS
08/03/2019 - Primeiro BP-e emitido em Produção no Ceará
07/03/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo devolve R$ 16 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados
07/03/2019 - ICMS/TO - SEFAZ-TO alerta sobre o envio dos Termos de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional
01/03/2019 - ICMS/RS - Unidades da Receita Estadual terão horário de atendimento diferenciado no dia 6 de março de 2019
01/03/2019 - SP - Perguntas e respostas sobre as novas normas do Bilhete Único que entram em vigor nesta sexta-feira (1°)
01/03/2019 - ICMS/GO - Pagamento do ICMS no dia 07/03/2019
01/03/2019 - ICMS/TO - SAFEZ-TO envia Termos de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional - 2018
28/02/2019 - ICMS/PA - Sefa comunica indeferimentos no Simples Nacional
27/02/2019 - ICMS/MS - Decreto beneficia pequenas indústrias do setor de produtos têxteis, confecção e vestuário de MS
26/02/2019 - ICMS/MT - Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2019
26/02/2019 - ICMS/PA - Alerta para contribuintes do Simples sobre inconsistências
25/02/2019 - ICMS/RO - Autorregularização de Registros do SPED - Comércio Exterior
25/02/2019 - ICMS/TO - Fazenda alerta para encerramento do prazo de entrega do Documento de Informações Fiscais
22/02/2019 - ICMS/PR - Aberto prazo para adesão ao Novo Refis; veja como renegociar seus débitos
22/02/2019 - ICMS/ES - Saiba o que fazer caso tenha dificuldade de transmitir EFD por desenquadramento do Simples Nacional
22/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 0: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 22/2
21/02/2019 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB para o mês de janeiro permanece em R$ 49,41
21/02/2019 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de fevereiro permanece em R$ 49,41
21/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 9: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 21/2
21/02/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina na quinta-feira, 28
20/02/2019 - ICMS/PR - Vencimento da segunda cota do IPVA começa nesta quinta-feira
20/02/2019 - ICMS/SC - Secretário da Fazenda esclarece revisão de benefícios fiscais na Alesc
20/02/2019 - ICMS/SP - Nota à imprensa - Projeto de Lei para cobrança do IPTU
20/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 7: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 19/2
20/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 8: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 20/2
20/02/2019 - ICMS/ SP - FINAL DE PLACA 6: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 18/2
18/02/2019 - ICMS/SP - As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
15/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 5: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 15/2
15/02/2019 - ICMS/AP - Troca do Horário de Verão nos Ambientes de Autorização de DF-e e da SVRS
14/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 4: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 14/2
14/02/2019 - ICMS/PA - Parada em ambiente de autorização no dia 16.02.2019
14/02/2019 - ICMS/SP - Parcelamento de débitos com o estado é solicitado para 2019
14/02/2019 - ICMS/AM - Campanha de Anistia Fiscal ganha reforço na divulgação na capital e no interior
13/02/2019 - ICMS/PR- Adesão ao parcelamento de dívidas com o fisco estadual começa no dia 20
13/02/2019 - ICMS/RO - Paralisação dos SERVIÇOS WEB (Sitaweb, Portal do Contribuinte e Serviços Públicos do site)
13/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 3: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 13/2
13/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 2 Pagamento integral ou segunda parcela do IPVA 2019 vence hoje, 12/2
13/02/2019 - ATENÇÃO - Parada programada durante a troca de horário de verão nos ambientes de autorização de DF-e da SVRS
13/02/2019 - ICMS/MT Negociação do Refis pode ser feita pela internet ou Ganha Tempo
13/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 1: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 11/2
12/02/2019 - Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia
12/02/2019 - ICMS/MG - COMUNICADO: disponibilização do módulo "Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)" Ferramenta será utilizada pelos contribuintes para credenciamento perante a SEF/MG
12/02/2019 - ICMS/ES - Paralisação do credenciamento de emissão de documentos fiscais eletrônicos
12/02/2019 - ICMS/ES - Sefaz disponibiliza aos contribuintes o credenciamento automático do BP-e
11/02/2019 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2019 retoma na segunda-feira, 11/2, para veículos com final de placa 1
08/02/2019 - ICMS/TO - Governador Carlesse reduz ICMS de combustível de avião visando ampliar oferta de voos, gerar empregos e fomentar o turismo
08/02/2019 - ICMS/MT - Produtores rurais já podem emitir nota fiscal eletrônica
08/02/2019 - ICMS/AM - Anistia faz contribuintes regularizarem pendências com imposto pouco conhecido
08/02/2019 - ICMS/ES - Decreto garante dois tipos de regimes tributários ao setor de transportes do ES
08/02/2019 - ICMS/SP - Tribunal quer informações do Governo sobre redução de ICMS em combustível utilizado em aeronaves
08/02/2019 - ICMS/TO - Documento de Informações Fiscais (DIF) deve ser entregue até dia 28
08/02/2019 - ICMS/SP - Cassação de inscrição estadual de empresas que maltratam animais
04/02/2019 - ICMS/SP - SMT e SPTrans ampliam ações de combate às fraudes no Bilhete Único
07/02/2019 - ICMS/SP - Derrubado o veto a projeto que beneficia entidades sociais
01/02/2019 - ICMS/SP - Lei garante menos impostos para hortifrutis
31/01/2019 - ICMS/RO - Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
31/01/2019 - ICMS/AM - Alerta! Contatos indevidos em nome da SUFRAMA
31/01/2019 - ICMS/SP - A partir de hoje, 30/1, liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista passa a ser mensal
30/01/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo zera ICMS de frutas e hortaliças embaladas
29/01/2019 - ICMS/MT - Contribuintes do interior podem sanar dúvidas sobre processos nos canais de atendimento da PGE
29/01/2019 - ICMS/MT - Setor de Infraestrutura terá aumento gradual de aplicação dos recursos do Fethab
29/01/2019 - ICMS/RS - Termina quinta o prazo para empresas excluídas retornarem ao Simples Nacional
29/01/2019 - ICMS/SP - Isenção de ICMS para hortifrutis será regulamentada
29/01/2019 - ICMS/SP - Animais domésticos poderão ser transportados em ônibus e trens
28/01/2019 - ICMS/MG - Administração Fazendária de BH amplia atendimento eletrônico
28/01/2019 - ICMS/MT - Mudanças no texto do Fethab não afetam estimativa de arrecadação
28/01/2019 - SEFAZ Virtual habilitada para RN em homologação
25/01/2019 - ICMS/ES - Nova funcionalidade do Cooperação Fiscal é implantada nesta quinta-feira (24)
24/01/2019 - ICMS/TO - Declaração anual de rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiro
24/01/2019 - ICMS/RO - IPTU 2019 - Prazo para pagamento integral com desconto de 20% termina na próxima semana
24/01/2019 - ICMS/SP - As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal
22/01/2019 - ICMS/TO - Declaração anual de rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiro
22/01/2019 - ICMS/TO - Alerta sobre manutenção programada nos ambientes de autorização de DF-e da SVRS
22/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 0 vence em 22/1
21/01/2019 - ATENÇÃO - PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DA NFC-e NA SVRS! DIAS 20 E 27/JANEIRO/2019
21/01/2019 - ICMS/SP - Lei determina exposição de mensagens educativas sobre álcool e drogas em eventos
21/01/2019 - ICMS/MT - Novo canal para pagamento de tributos e taxas é disponibilizado aos contribuintes
21/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3 % para veículos com placa final 9 vence em 21/1
17/01/2019 - ATENÇÃO - MANUTENÇÃO PROGRAMADA PARA 27-JAN NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SVRS
17/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 7 vence em 17/1
17/01/2019 - ICMS/SP - São Paulo inicia envio de notificações do IPTU 2019
17/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 6 vence em 16/1
17/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 3 vence em 11/1
17/01/2019 - ICMS/RR - Simples Nacional
15/01/2019 - ICMS/PA - Parada ambiente NFC-e dia 20/01
15/01/2019 - ICMS/RO - Sistema de ajustes no sistema de lançamento de notas fiscais do ano de 2017
15/01/2019 - ICMS/PA - Parada programada no ambiente de autorização da NFC-e.
15/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 5 vence em 15/1
14/01/2019 - ATENÇÃO - PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DA NFC-e NA SVRS
14/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 4 vence em 14/1
14/01/2019 - ICMS/SP - Pequenos empresários poderão ter tratamento diferenciado
14/01/2019 - ICMS/SP - Advogados poderão autenticar documentos sem ir ao cartório
11/01/2019 - ICMS/TO - 11 informações úteis sobre o pagamento do IPVA 2019 no Tocantins
11/01/2019 - ICMS/RJ - GRD (boleto) para pagamento disponível a partir de 11/01/ 2019
11/01/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo permite o parcelamento do IPVA por meio do cartão de crédito
10/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 2 vence em 10/1
09/01/2019 - ICMS/RJ - Paralisação nos sistemas de autorização de NFC-e.
09/01/2019 - ICMS/TO - Sefaz/TO alerta sobre parada no ambiente de autorização da NFC-E
09/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 1 vence em 9/1
09/01/2019 - ICMS/MS - Orientação preenchimento FUNDERSUL E FUNDEMS na Escrituração Fiscal Digital
07/01/2019 - ICMS/MS - Prorrogado prazo da obrigatoriedade do bilhete de passagem eletrônico
07/01/2019 - ICMS/MS - Contribuinte tem até 11 de março para pedir parcelamento da dívida de ICMS
07/01/2019 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza ambiente de homologação da NF-e para produtores rurais
07/01/2019 - ICMS/SP - Prefeitura regulamenta normas de transporte de passageiros por aplicativo
07/01/2019 - ICMS/RJ - Guias do IPVA 2019 estarão disponíveis a partir do dia 11.01.2019
04/01/2019 - ICMS/SP - Atualização da GIA 0801 a partir de 21/01/2019
02/01/2019 - ICMS/TO - Boleto do IPVA 2019 já pode ser impresso na página da Sefaz/TO
02/01/2019 - ICMS/MS - Mudança no sistema de emissão de GTA para bovinos entra em vigor nesta quarta-feira
28/12/2018 - ICMS/ES - Sefaz lança guia de tributação para comércio atacadista e exterior
27/12/2018 - ICMS/MS - Governo possibilita que mais empresas façam adesão ao Fadefe e convalidem incentivos fiscais
27/12/2018 - ICMS/MT - IPVA terá redução média de 3,21% em 2019
27/12/2018 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de Natal da Nota Fiscal Paulista
26/12/2018 - ICMS/ES - Nota Fiscal do Consumidor eletrônica será obrigatória a partir de 1° de janeiro
26/12/2018 - ICMS/MS - Contribuintes ainda podem aproveitar descontos do Refis do ICMS parcelado
26/12/2018 - ICMS/MS - Em MS, a partir de janeiro, estabelecimento que irá receber o gado deve autorizar emissão de GTA, antes do embarque
26/12/2018 - ICMS/MS - Bilhete de passagem de ônibus passa a ser eletrônico a partir de 2019
26/12/2018 - ATENÇÃO: Publicada a NT 2018.004
21/12/2018 - ICMS/MS - Prazo para pagamento à vista do Re s encerra nesta sexta-feira
21/12/2018 - ICMS/MG - Atenção: Liberação de emissão da NF-e para Produtor Rural Pessoa Física
21/12/2018 - Confaz lança Boletins de Arrecadação e Balança Comercial Interestadual.
21/12/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda anuncia o prêmio especial de Natal de R$ 2 milhões e libera créditos da Nota Fiscal Paulista
20/12/2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio n° 120 da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
20/12/2018 - ICMS/SP - IPVA 2019 está disponível para consulta e pagamento a partir desta quarta-feira, 19/12
20/12/2018 - ICMS/ES - IPVA 2019: em média 3,31% mais barato e tabela já está disponível
19/12/2018 - ICMS/MT - Mais de 2 mil contribuintes são excluídos do Simples Nacional
18/12/2018 - ICMS/ES - Detran: esclarecimentos sobre a nova placa padrão Mercosul
18/12/2018 - ICMS/MG - Publicado Decreto 47.562/18 que trata da NFC-e
17/12/2018 - ICMS/RJ - Prefeitura entrega 186 novas autonomias a motoristas de táxi
15/12/2018 - ICMS/SP - Aprovado projeto que regulamenta os meios de acesso à travessia de balsas
13/12/2018 - ICMS/SP - IPVA 2019 será, em média, 3,34% mais barato para proprietários paulistas
17/12/2018 - ICMS/MS - Refis: Contribuinte tem até sexta-feira para quitar débito de ICMS com desconto de até 90%
12/12/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 39 mil contribuintes por inatividade presumida
11/12/2018 - ICMS/MG - COMUNICADO: Contabilista/Empresa Contábil deve atualizar dados cadastrais no SIARE
10/12/2018 - ICMS/RJ - IPVA 2019 terá desconto de 3% para pagamento em cota única
10/12/2018 - ATENÇÃO: Publicada a versão 1.50 da NT 2017.001
10/12/2018 - ICMS/MT - Regulamentação do Prodeic beneficia cadeias produtivas com igualdade
10/12/2018 - ICMS/PB - URL do QR Code para SEFAZ PB
10/12/2018 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza ambiente de homologação da NF-e para produtores rurais
10/12/2018 - ICMS/SP - Governo altera ICMS sobre pescados
07/12/2018 - ICMS/MT - Setor agropecuário deve emitir EFD a partir de 2019
07/12/2018 - ICMS/SP - Mudança na taxação do ICMS a produtos agrícolas é aprovada na Alesp
05/12/2018 - ICMS/ES - Contribuintes têm até 31 de dezembro para se adequar à NFC-e
05/12/2018 - ICMS/RJ - Mudança na consulta da NF-e.
05/12/2018 - ICMS/TO - Pagamento do IPVA 2019 mudou para todas as placas
05/12/2018 - ICMS/PA - Ambiente de homologação do Bilhete de passagem eletrônico para testes
05/12/2018 - ICMS/PA - Adesão a NF-e pelo produtor rural
04/12/2018 - ICMS/MS - Consumo Indevido
03/12/2018 - ICMS/MT - Sefaz publica lista preliminar de benefícios fiscais não vigentes
03/12/2018 - ICMS/SP - Ética em empresas e órgãos públicos é tema de seminário
03/12/2018 - ICMS/SP - Evento da Defensoria Pública esclarecerá dúvidas sobre consumo e dívidas
03/12/2018 - ICMS/SP - Aprovada isenção de ICMS para hortifrutis
03/12/2018 - ICMS/SP - Águas comercializadas no estado poderão ter fiscalização mais rígida
03/12/2018 - ICMS/SP - Vasilhames de água deverão ter selo de controle
03/12/2018 - ICMS/PA - Sefa disciplina restituição da diferença de ICMS pago a mais em substituição tributária
30/11/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA
30/11/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda amplia regras de parcelamento de ICMS e IPVA
30/11/2018 - ICMS/RR - Reaberto prazo de adesão ao REFIS
30/11/2018 - Confaz autoriza Estados a implantar Refis até o final do ano
30/11/2018 - Alteração da URL do QR Code da SVRS
30/11/2018 - ICMS/GO - Não recebimento de DAREs e GNREs via guichê de caixa pelo Banco do Brasil.
09/10/2018 - ICMS/SP - Prestadores de serviço da cidade de São Paulo devem afixar cartaz contra sonegação fiscal
28/11/2018 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 419 mil veículos finais de placas 7 e 8 com débitos de IPVA
28/11/2018 - ICMS/SP - Fazenda divulga os índices de participação dos 645 municípios paulistas
27/11/2018 - ICMS/MT - Optantes do Simples têm até dia 30 para recolher ICMS de setembro
27/11/2018 - ICMS/MT - Site da SEFAZ do Mato Grosso está indisponível e a autorização de NF-e está sendo executada em contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul
26/11/2018 - ICMS/MT - Sistemas ficarão indisponíveis neste fim de semana
26/11/2018 - ICMS/MT - Optantes do Simples têm até dia 30 para recolher ICMS de setembro
22/11/2018 - ICMS/AP - Indisponibilidade de Sistemas da Sefaz.
22/11/2018 - ICMS/ES - Sefaz torna a retificação de DUA mais rápida com o ReDua Eletrônico.
21/11/2018 - IPVA 2019: calendário de vencimentos já está disponível
16/11/2018 - ICMS/PA - Secretaria da Fazenda emite mais de 80 mil autos de infração de IPVA
14/11/2018 - ICMS/GO - Dispensa do SINTEGRA
13/11/2018 - ICMS/PA - Transporte de mercadorias
14/11/2018 - ICMS/SP - Confira o funcionamento dos equipamentos públicos no feriado prolongado
14/11/2018 - ICMS/ES - Espírito Santo já emite bilhete de passagem eletrônico
13/11/2018 - ICMS/MT - Fisco eleva cumprimento voluntário das obrigações acessórias
12/11/2018 - ICMS/RJ - Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e)
08/11/2018 - ICMS/TO - Aplicativo marca contribuintes tocantinenses junto à Receita Federal para obrigatoriedade de EFD
07/11/2018 - ICMS/SP - Pedido de parcelamento de débitos é reapresentado para 2018
01/11/2018 - ICMS/SP - Ação da Fazenda dá oportunidade de autorregularização a contribuintes paulistas do Simples Nacional
29/10/2018 - ICMS/RO - IMPORTANTE - Nota Fiscal Eletrônica
29/10/2018 - ICMS/TO - Validação do RNTRC tem novas regras
26/10/2018 - ICMS/GO - Adiada obrigatoriedade do bilhete de passagem eletrônico
24/10/2018 - ICMS/MG - Falha na tentativa de encerramento do MDF-e
23/10/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda facilita procedimentos para Cancelamento no CCM
22/10/2018 - ICMS/AM - Atenção! A versão 3.10 da NFC-e será desativada
18/10/2018 - ICMS/AP - Implementação das novas regras de validação do RNTRC MDF-e
17/10/2018 - ICMS/MT - Contribuintes têm opção de pagar débitos à vista ou parcelados para não serem retirados do sistema a partir de janeiro de 2019
16/10/2018 - ICMS/ES - ICMS e royalties impulsionam arrecadação no Espírito Santo
04/10/2018 - ICMS/AM - Cadastro de Contribuinte
03/10/2018 - ICMS/AP - Escrituração do Crédito Presumido da ALCMS
01/10/2018 - ICMS/GO - Adiada entrada do sorvete na Substituição Tributária
01/10/2018 - ICMS/AP - Problemas na emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e
28/09/2018 - ICMS/RO - Comunicado Ponto Facultativo e Feriado em Porto Velho
27/09/2018 - ICMS/RR - AVISO NFC-e
28/09/2018 - ICMS/RR - AVISO NFC-e
27/09/2018 - ICMS/AP - Prorroga data para pagamento do ICMS vencido em 25 de setembro de 2018.
26/09/2018 - ICMS/RO - Aquisição de Veículos por Portadores de Deficiência
26/09/2018 - ICMS/PA - Parada no ambiente da NFe
25/09/2018 - ICMS/PA - Nota Fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) mudará a versão em Outubro/2018
25/09/2018 - ICMS/MG - O emissor gratuito do MDF-e será descontinuado.
25/09/2018 - ICMS/BA - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico - MDF-e
25/09/2018 - ICMS/RJ - Emissor gratuito do MDF-e será descontinuado a partir de 1° de outubro
25/09/2018 - ICMS/RJ - Mudança de versão da NFC-e
24/09/2018 - ICMS/AP - Emissão de NFA-e para não contribuintes do ICMS.
18/09/2018 - ICMS/GO - Outubro traz mudanças na Substituição Tributária
17/09/2018 - ICMS/AP - EFD - Obrigatoriedade de declaração de benefícios fiscais.
17/09/2018 - ICMS/AM - AVISO NFC-e
17/09/2018 - ICMS/PA - Declarações e pagamentos do Simples Nacional (PGDAS-D) 2018.
13/09/2018 - ICMS/TO - IMPORTANTE: Definição da obrigatoriedade do BP-e
10/09/2018 - ICMS/RR - Divulgação dos editais de notificações e dos atos declaratórios de suspensão e baixa de oficio exped
28/08/2018 - ICMS/AM - Versão 4.0 da NF-e até 31/08/2018
27/08/2018 - ICMS/MT - Sefaz divulga calendário de palestras no interior do Estado
21/08/2018 - ICMS/MT - Sefaz automatiza processo de alteração cadastral dos contribuintes
14/08/2018 - ICMS/MT - Comunicado sobre a versão 3.10
13/08/2018 - ICMS/MT - Sefaz e CRC esclarecem mudanças na estimativa simplificada
07/08/2018 - ICMS/MT - Comunicado - NF-e 3.10 desativada
07/08/2018 - ICMS/MT - Omissão na entrega da EFD
03/08/2018 - ICMS/AM - Processamento de PLIs
01/08/2018 - ICMS/SP - Alesp debate propostas sobre inclusão de deficientes no transporte público
01/08/2018 - ICMS/MS - Governo extingue ICMS Garantido após 18 anos
01/08/2018 - ICMS/MS - Muda a forma de recolhimento do ICMS das empresas do Simples Nacional
30/07/2018 - ICMS/PA - Senhas de acesso ao Portal Sefa serão alteradas a partir do dia 30.07.2018.
27/07/2018 - ICMS/MS - Faltam seis dias para atualização da Nota Fiscal Eletrônica
20/07/2018 - ICMS/MT - Sefaz MT dá até 50% de desconto para micro e pequenas quitarem dívidas
20/07/2018 - ICMS/MT - Acesse aqui nota técnica sobre o FEEF
11/07/2018 - ICMS/MG - ATENÇÃO: Publicado Ajuste que dispõe sobre a obrigatoriedade do BP-e 10/07/18
10/07/2018 - Notícia CONFAZ 05.07.2018
03/07/2018 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo do Refis para 31 de julho
03/07/2018 - ICMS/MT - Governador assina decreto autorizando redução no ICMS do feijão
03/07/2018 - ICMS/MS - Contribuintes tem mais 30 dias para atualizar versão da nota fiscal eletrônica
03/07/2018 - Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
03/07/2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
03/07/2018 - ICMS/SP - Márcio França anuncia o fim da fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas
02/07/2018 - ICMS/SP - Lei fortalece a luta pelo banimento do amianto
29/06/2018 - ICMS/SP - Comissão debate incentivo às micro e pequenas empresas
29/06/2018 - ICMS/SP - São Paulo concede incentivo à indústria de petróleo e gás
29/06/2018 - ICMS/MT - Governo e representantes de associações comerciais discutem demandas
29/06/2018 - ICMS/MT - Órgãos do Estado não terão expediente na próxima segunda-feira
28/06/2018 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 324 mil veículos finais de placa 1 e 2 com débitos de IPVA
27/06/2018 - ICMS/SP - Embarque de animais vivos: o estado perde dinheiro, empregos e pratica maus-tratos
26/06/2018 - ICMS/GO - Decreto beneficia cerca de mil microempresários
26/06/2018 - ICMS/SP - Site traz informações sobre a transição agroecológica
26/06/2018 - ICMS/AP - Convalidação de benefícios fiscais
26/06/2018 - ICMS/SP - Cadastro Ambiental Rural tem novo prazo
25/06/2018 - ICMS/MT - Sefaz divulga lista das empresas que recebem incentivos fiscais
25/06/2018 - ICMS/MS - Versão 3.10 da NF-e será desativada a partir de 02.08.2018
22/06/2018 - ICMS/SP - Mais uma lei visa beneficiar o consumidor paulista
21/06/2018 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
21/06/2018 - ICMS/SP - Proposição de parcelamento de IPVA
19/06/2018 - ICMS/ES - DOT pendente pode bloquear documentos fiscais de mais de 7 mil contribuintes
18/06/2018 - ICMS/ES - Ausência de DT-e bloqueia a emissão de documentos fiscais de 10 mil empresas
18/06/2018 - ICMS/ES - Governo prorroga prazo do recolhimento do ICMS da indústria
15/06/2018 - ICMS/SP - Confira o funcionamento dos serviços municipais durante jogos do Brasil na Copa
15/06/2018 - ICMS/SP - Fazenda orienta contribuintes paulistas sobre o DEC
14/06/2018 - ICMS/MT - Governo apresenta projeto que reduz ICMS de veículos da linha amarela
13/06/2018 - ICMS/SP - Fim das cancelas automáticas em praças de pedágio
13/06/2018 - ICMS/SP - Prefeito sanciona lei sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos nos veículos utilizados pela administração pública
13/06/2018 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista: Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores
12/06/2018 - ICMS/SP - Produção e comercialização de produtos feitos com plumas de aves
12/06/2018 - ICMS/MG - SEF/MG prevê implantação da NFC-e para o início de 2019
12/06/2018 - ICMS/GO - Governo parcela diferença de ICMS que vence na segunda
12/06/2018 - ICMS/GO - Orientação Tributária divulga manuais para contribuintes
11/06/2018 - ICMS/SP - São Paulo passa a classificar empresas por faixa de risco
08/06/2018 - ICMS/SP - Proprietários de 362 mil veículos com débitos de IPVA são notificados
07/06/2018 - ICMS/SP - Projeto da comanda individual avança na Alesp
06/06/2018 - ICMS/MS - Alteração do Subanexo XXII - Do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)
06/06/2018 - ICMS/MS - Alterada a legislação estadual da NFC-e
05/06/2018 - ICMS/SP - Liberação de cancelas nos pedágios
05/06/2018 - ICMS/MS - Governador entrega nesta terça-feira projeto de lei que reduz alíquota do diesel do ICMS
30/05/2018 - ICMS/MT - Proposta do governo de Mato Grosso congela e reduz preço dos combustíveis
30/05/2018 - ICMS/MT - Adesão ao Refis pode ser feita até dia 29 de junho
28/05/2018 - ICMS/PA - Sefa regulamenta conferência de incentivos fiscais pelo contribuinte
28/05/2018 - ICMS/SP - Punição para posto que praticar aumento abusivo
28/05/2018 - ICMS/SP - Greve nas estradas
23/05/2018 - ICMS/MS - Atualização da tabela de País (NT 2018.003)
23/05/2018 - ICMS/MT - Contribuintes têm até dia 30 para regularizar débitos via Refis
22/05/2018 - ICMS/SP - Detran.SP disponibiliza três novos serviços eletrônicos
22/05/2018 - ICMS/SP - Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária
21/05/2018 - ICMS/SP - Projeto aprovado é mais uma vitória contra o amianto
18/05/2018 - ICMS/SP - Fazenda realiza campanha de orientação sobre o DEC com contribuintes paulistas
17/05/2018 - ICMS/SP - Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional
15/05/2018 - ICMS/SP - IPVA poderá ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito
14/05/2018 - ICMS/SP - Apoio ao parcelamento de débitos em 2018
14/05/2018 - ICMS/SP - Lei deverá incluir autistas em atendimento prioritário
14/05/2018 - ICMS/SP - Comissão é favorável à instalação de fraldários em praças de pedágios
10/05/2018 - ICMS/SP - Deputados discutem coleta adequada de medicamentos descartados
09/05/2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
09/05/2018 - ICMS/SP - Sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” bate recorde de participantes em maio
09/05/2018 - ICMS/SP - Comissão discute instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência
08/05/2018 - ICMS/ES - IPVA: pagamento para veículos com finais de placas de 6 a 0
08/05/2018 - ICMS/SP - Renúncias fiscais concedidas pelo governo poderão ser divulgadas em sites
08/05/2018 - ICMS/SP - Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de outubro
08/05/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e
08/05/2018 - ICMS/SP - Fazesp abre inscrições para curso gratuito de ITCMD no mês de junho
08/05/2018 - ICMS/SP - Fazenda abre consulta pública para debater o decreto que regulamenta o programa Nos Conformes
04/05/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país
03/05/2018 - ICMS/MT - Sefaz alerta contribuintes sobre consumo indevido dos sistemas da nota fiscal
30/04/2018 - ISS/SP - Isenção de IPVA também para os surdos
26/04/2018 - ICMS/SP - Critérios de doação da Nota Fiscal Paulista são restabelecidos
26/04/2018 - ICMS/MT - Governo entrega projeto que prevê arrecadar mais de R$ 180 milhões para a Saúde
25/04/2018 - ICMS/SP - Nesta quarta-feira, Fazenda promove debate sobre blockchain na administração tributária
24/04/2018 - ICMS/SP - De Olho na Bomba: Em megaoperação, Fazenda fiscaliza 40 postos de combustíveis na grande São Paulo e Capital
24/04/2018 - ICMS/SP - NFP: doações em cupom de papel até o fim do ano
24/04/2018 - ICMS/MT - Governo prorroga até 30 de maio a adesão ao Refis
23/04/2018 - ICMS/SP - Prazo para contribuintes solicitarem revisão de débitos vai até sexta-feira, 27/4
23/04/2018 - ICMS/SP - Márcio França entrega prêmios da Nota Fiscal Paulista e apresenta balanço do programa
23/04/2018 - ICMS/SP - Operação da Secretaria da Fazenda fecha quatro postos de combustíveis na Baixada Santista
20/04/2018 - ICMS/SP - Discussão sobre os malefícios do benzeno
20/04/2018 - ICMS/SP - Empresas de telefonia poderão ser punidas por danos ao consumidor
18/04/2018 - ICMS/SP - Imprensa Oficial passa a emitir certificado digital no Poupatempo
17/04/2018 - ICMS/SP - Fazenda utiliza o DEC para comunicar mais de 800 mil contribuintes sobre o programa Nos Conformes
17/04/2018 - Implantada NT 2018.001 em produção na SVRS
16/04/2018 - ICMS/SP - Detran.SP alerta para cuidados antes da compra de carro usado
16/04/2018 - ICMS/SP - São Paulo tem novo módulo para gerenciamento de resíduos sólidos
16/04/2018 - ICMS/SP - Solicitada abertura do PPD em 2018
16/04/2018 - ICMS/SP - Solicite on-line a conversão de multa em advertência
16/04/2018 - ICMS/SP - Compra de motos para serviços de transporte poderá ter isenção de ICMS
13/04/2018 - ICMS/SP - Audiência pública discute combate à contaminação por benzeno
13/04/2018 - ICMS/SP - IPVA poderá ser parcelado em 10 vezes
13/04/2018 - ICMS/SP - Liberados R$ 278 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
13/04/2018 - ICMS/SP -Estado oferece desconto para empresa regularizar débitos
12/04/2018 - ICMS/SP - Audiência debaterá exposição ao benzeno
12/04/2018 - ICMS/SP - Isenção de IPVA para deficientes auditivos
11/04/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista
09/04/2018 - ICMS/SP - Governo do Estado reduz ICMS do pescado com incentivo à indústria paulista
09/04/2018 - ISS/SP - 13° sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” premia mais um contribuinte
09/04/2018 - ICMS/MG - Postergada validação do CEST 27/03/18
06/04/2018 - ICMS/MT - Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de outubro
06/04/2018 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista
05/04/2018 - ICMS/SP - Deputados aprovam alteração do sistema tributário estadual
05/04/2018 - ICMS/SP - Pessoas com autismo podem solicitar isenção de IPVA
05/04/2018 - ICMS/SP - Fazenda promove debate sobre blockchain na administração tributária
04/04/2018 - ICMS/GO - Confaz aprova redução do ICMS da alimentação
04/04/2018 - ICMS/MS - Retificação da EFD de períodos anteriores ao 4 exercício
04/04/2018 - ICMS/MS - NOTA EXPLICATIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS 52/2017
04/04/2018 - ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória em Mato Grosso
04/04/2018 - ICMS/MT - Decreto traz lista de benefícios fiscais para regularização no Confaz
23/03/2018 - Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras
02/04/2018 - ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil contribuintes por inatividade presumida
29/03/2018 - ICMS/MS - Postergada a validação do CEST _ NF-e
29/03/2018 - ICMS/SP - O contribuinte e os impostos
29/03/2018 - ICMS/SP - Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de 1° de outubro
28/03/2018 - ICMS/SP - Preservação de documentos digitais é tema de curso
27/03/2018 - ICMS/SP - Fazenda oferece agendamento eletrônico nos postos fiscais
23/03/2018 - ICMS/SP - Sancionada Lei da Agroecologia
23/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 0 vence hoje, 22/3
22/03/2018 - ICMS/SP - Fazenda utiliza dados de radares da capital paulista para cobrança de IPVA
21/03/2018 - ISS/SP - Cápsulas de café poderão ter destinação ecológica
21/03/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 9,6 mil contribuintes por inatividade presumida
21/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 9 vence hoje, 21/3
20/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 8 vence hoje, 20/3
20/03/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disponibiliza agendamento eletrônico nos postos fiscais de todo o Estado
20/03/2018 - ISS/SP - Prefeitura reenvia boletos de IPTU com vencimento entre os dias 1 e 9
20/03/2018 - ICMS/SP - Agricultura apresenta balanço do setor no Estado nos últimos anos
20/03/2018 - ICMS/MT - Sefaz regulamenta benefícios fiscais a pessoas com deficiência
20/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 7 vence hoje, 19/3
19/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 6 vence hoje, 16/3
19/03/2018 - ICMS/GO - Secretaria esclarece sobre pagamento do Difal
16/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 5 vence hoje, 15/3
16/03/2018 - ICMS/MT - Sefaz publica lista preliminar de benefícios fiscais para regularização no Confaz
14/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 3 vence nesta terça-feira
14/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 4 vence hoje, 14
12/03/2018 - ICMS/MS - Alteração do protocolo de comunicação do CT-e
12/03/2018 - ICMS/MT - Governo altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços
08/03/2018 - ICMS/MT - Pagamento de taxa contra incêndio pode ser feito até dia 02 de abril
08/03/2018 - ICMS/SP - Projeto proíbe transporte marítimo e fluvial de animais para abate
08/03/2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de março da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
08/03/2018 - ISS/SP - Nota do Milhão completa 1 ano e aumenta emissões de notas fiscais
08/03/2018 - ICMS/SP - Fazenda devolve R$ 18 milhões a proprietários de veículos roubados
06/03/2018 - ICMS/SP - Comissão é favorável à isenção de IPVA para pessoas com câncer
06/03/2018 - ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimentos cadastrais para contribuintes do ICMS
06/03/2018 - ICMS/AM - Edital de Notificação da Emissão de Termo de Indeferimento de Opção do Simples Nacional
05/03/2018 - ICMS/MS - Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code Versão 5.0
05/03/2018 - ICMS/ES - Ministério do Turismo fiscaliza meios de hospedagem em Vitória
05/03/2018 - ICMS/SP - Fazenda devolve R$ 18 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados
02/03/2018 - ICMS/SP - Cobrança por fiscalização no preço dos combustíveis
01/03/2018 - ICMS/SP - Contribuintes têm até 70% de desconto adicional para regularizar débitos
01/03/2018 - ICMS/SP - Pessoas com deficiência podem ter passe livre no transporte intermunicipal
01/03/2018 - ICMS/SP - Reunião debate programa para valorizar os bons contribuintes
01/03/2018 - ICMS/SP - Economia paulista recupera-se e registra alta de 1,6% em 2017
01/03/2018 - ICMS/SP - Instalação de fraldários nos pedágios
01/03/2018 - ICMS/MT - Governo continua discussões com empresários para criação do Fundo de Estabilidade Fiscal
28/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 0 vence hoje, 27/2
27/02/2018 - ICMS/SP - Doação de notas fiscais a entidades é tema de audiência pública
27/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 9 vence hoje, 26/2
27/02/2018 - ISS/SP - Prefeitura e Movimento Greenk firmam parceria para descarte de lixo eletrônico
26/02/2018 - ICMS/SP - Derrubada de veto ao refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas
26/02/2018 - ICMS/RO - Atenção Produtor Rural
26/02/2018 - ICMS/GO - Sefaz publica Manual do DIFAL para empresas do SMEI
23/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 8 vence hoje, 23/2
23/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 7 vence hoje, 22/2
23/02/2018 - ICMS/SP - Fazenda prorroga prazo de entrega da EFD para contribuintes desenquadrados do Simples em 2018
22/02/2018 - ICMS/SP - Multa para quem não informar peso de alimentos congelados
22/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 6 vence hoje, 21/2
21/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 5 vence hoje, 20/2
20/02/2018 - ICMS/RJ - Redução do ICMS Preenchimento do PGDAS
20/02/2018 - ICMS/SP - Operação De Olho na Bomba fecha postos de combustíveis no Estado
20/02/2018 - ICMS/SP - Equipamentos SAT devem ser ativados até 23/2
09/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 1 vence hoje
20/02/2018 - ICMS/AM - EFD - Processamento, Advertências e Pendências
20/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 4 vence hoje, 19/2
20/02/2018 - ICMS/SP - Reflexões sobre a administração do IPTU
19/02/2018 - ICMS/SP - Fazenda reduz para R$ 0,99 limite para liberação de crédito da NFP
19/02/2018 - ISS/SP - Justiça deve se pronunciar sobre abusivo aumento do IPTU
16/02/2018 - ICMS-MT - Sefaz disponibiliza Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional
16/02/2018 - ICMS-ES - Secretaria da Fazenda prorroga prazo de entrega do DIEF
16/02/2018 - ICMS/MS - SEFAZ/MS informa que a versão 3.10 da NFC-e será desativada a partir de 02 de julho de 2.018
16/02/2018 - ICMS/SP - Proposta sugere criação de normas de segurança nos playgrounds dos parques
15/02/2018 - ICMS/SP - Prêmio principal do sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista é bloqueado por suspeita de irregularidade
15/02/2018 - ICMS/SP - São Paulo aprimora regras do Repetro para estimular competividade da indústria de petróleo e gás
09/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 1 vence amanhã
09/02/2018 - ICMS/SP - Empresas poderão ser obrigadas a fornecer dados sobre abastecimento de água
08/02/2018 - ICMS/MT - Emissão de NF-e passa a ser obrigatória a partir de abril
07/02/2018 - ICMS/SP - Operação Quebra Gelo investiga emissão de notas fiscais frias na zona Sul da Capital
07/02/2018 - ICMS/SP - Administrações municipais recebem R$ 195 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira
06/02/2018 - ICMS/SP - App do Detran.SP alerta motorista sobre manutenção do carro
05/02/2018 - ICMS/GO - Decreto transfere pagamento do Difal para março
05/02/2018 - ICMS/SP - Lei protege frentistas e clientes de postos de combustível da contaminação por benzeno
05/02/2018 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista
02/02/2018 - ICMS/NACIONAL - Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos
02/02/2018 - ICMS/NACIONAL - STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor
31/01/2018 - ICMS/SP - Estado arrecada R$ 5,8 bilhões com primeiro ciclo do IPVA 2018
31/01/2018 - ICMS/SP - Veto à Lei do Benzeno é derrubado na Alesp
29/01/2018 - ICMS/AM - SEFAZ/AM irá notificar mais de 5 mil empresas optantes do Simples Nacional
26/01/2018 - ICMS/AM - SUFRAMA promove paralisação programada de seus sistemas
24/01/2018 - ICMS/GO - Novas alíquotas de feijão e arroz valem após noventena
24/01/2018 - ICMS/SP - Supermercados poderão ser obrigados a ter carrinhos adaptados para crianças deficientes
23/01/2018 - ISS/SP - Aviso: atualização da tabela de códigos de serviço
23/01/2018 - ISS/SP - São Paulo inicia envio de notificações do IPTU 2018
23/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 0 vence hoje, 22/1
23/01/2018 - ICMS/SP - Aprovado projeto que permite a entidades cadastrar notas fiscais
19/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 9 vence hoje, 19/1
18/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 8 vence hoje, 18/1
19/01/2018 - STF - Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
19/01/2018 - ICMS/ES - Procon-ES fiscaliza quiosques em praias de Guarapari
17/01/2018 - ICMS/SP - Nota Fiscal da Saúde poderá beneficiar pacientes da rede pública paulista
18/01/2018 - ICMS/ES - Sefaz inicia projeto piloto para autorregularização de pendências com a Receita
18/01/2018 - ICMS/MT - Micro e pequenas empresas têm até o dia 22 para declarar faturamento de dezembro
10/01/2018 - ICMS/ES - Detran divulga calendário do Licenciamento e Seguro DPVAT
17/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 7 vence hoje, 17/1
16/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 6 vence hoje, 16/1
17/01/2018 - ICMS/AP - Pague à vista ou parcele seus débitos de ICMS
16/01/2018 - ICMS/SP - Transporte intermunicipal será reformulado e modernizado
15/01/2018 - ICMS/SP - Comércio poderá ter de afixar cartazes para informar o consumidor sobre taxas de juros
15/01/2018 - ICMS/SP - Governador Alckmin isenta ICMS de componentes de geração de energia solar fotovoltaica para prédios públicos
15/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 4 vence hoje, 12/1
11/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 3 vence hoje, 11/1
10/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 2 vence nesta quarta-feira, 10/1
11/01/2018 - ICMS/MT - Governo reduz valor mínimo da parcela do IPVA 2018
09/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 1 vence nesta terça-feira, 9/1
09/01/2018 - ICMS/SP - Sistema criado por estudantes da USP pode reduzir a conta de luz
08/01/2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
08/01/2018 - Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS
08/01/2018 - ICMS/SP - Idosos têm direito a assento gratuito nos ônibus rodoviários em SP
08/01/2018 - ICMS/SP - Imprensa Oficial lança portal de certificados digitais
08/01/2018 - ICMS/MT - Governo prorroga suspensão da lista de preço mínimo para bebidas
05/01/2018 - ICMS/MT - Opção pelo Simples Nacional pode ser feita até dia 31
05/01/2018 - ICMS/RO - Atualização do cadastro de Produtor Rural até o dia 31.01.2018
04/01/2018 - ICMS/SP - Ranking Paulista de Energia: ferramenta para gestores públicos e privados
02/01/2018 - ICMS/GO - Publicadas leis que tratam de benefícios fiscais
02/01/2018 - Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS
29/12/2017 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo para uso de cupom fiscal nas vendas internas
28/12/2017 - ICMS/GO - Prorroga a exclusão de mercadorias da Substituição Tributária
26/12/2017 - ICMS/SP - Inscrição no Cadastro Ambiental Rural se encerra no dia 31
22/12/2017 - ICMS/SP - Fazenda divulga tabela de pagamento do IPVA
22/12/2017 - ICMS/BA - Comunicado - Descredenciamento Caixa Econômica Federal
21/12/2017 - ICMS/GO - Mais de 2 mil empresas deixam de pagar ICMS antecipado em 2018
21/12/2017 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista adota novas regras no próximo ano
21/12/2017 - ICMS/SP - Com 800 mil credenciados, DEC é importante canal de comunicação eletrônica da Fazenda com contribuintes
21/12/2017 - ICMS/SP - Senar/SP discute ações em favor do produtor rural
21/12/2017 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2018 estará disponível para consulta a partir desta quinta-feira, 21
20/12/2017 - ICMS/SP - Farmácias deverão ter atividades regulamentadas
18/12/2017 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 257 mil veículos final de placa 8 com débitos de IPVA
13/12/2017 - ICMS/SP - Apoio a projeto do ICMS
08/12/2017 - ICMS/SP - Projeto prevê desconto no IPVA para bons motoristas
07/12/2017 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista terá sorteios separados para consumidores e entidades a partir de dezembro
06/12/2017 - ICMS/SP - Audiência discute mudanças na Nota Fiscal Paulista
05/12/2017 - ICMS/SP - Fazenda cassa inscrição estadual de 37 mil contribuintes por inatividade presumida
04/12/2017 - ICMS/SP - Amianto é proibido no Brasil
01/12/2017 - ICMS/RO - Prorrogada a entrega da DESTDA dos meses 10.2017 e 11.2017 para 29.01.2018
01/12/2017 - ICMS/RO - Atualização do cadastro de Produtor Rural até o dia 29.12.2017
04/12/2017 - Associações questionam leis estaduais sobre serviços de telefonia e internet
01/12/2017 - ICMS/SP - IPVA 2018 ficará mais barato para proprietários paulistas
01/12/2017 - ICMS/SP - Projeto que abate ICMS de credores do Estado é aprovado
30/11/2017 - STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila
29/11/2017 - ICMS/SP - Alesp pode regulamentar serviços de transporte de passageiros
29/11/2017 - Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29)
28/11/2017 - ICMS/AM - SEFAZ/AM Pede vista do convênio que autoriza outros estados a concederem incentivos
24/11/2017 - ICMS/SP - Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da Escrituração Fiscal Digital
23/11/2017 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista lança funcionalidade de doação automática de cupons fiscais para instituições filantrópicas
22/11/2017 - ICMS/ES - Refis 2017: prazo para obter descontos termina no dia 30
16/11/2017 - ICMS/SP - SP Serviços ultrapassa a marca de 10 milhões de downloads
14/11/2017 - ICMS/GO - Sefaz bloqueará empresas do Simples Nacional sem DTE
14/11/2017 - ICMS/SP - Vamos resgatar o sucesso da Nota Fiscal Paulista
13/11/2017 - ICMS/SP - Limitação do prazo para conserto de máquinas de cartão de crédito
09/11/2017 - ICMS/SP - Projeto para implantar banheiros químicos adaptados em eventos é discutido na Alesp
08/11/2017 - ICMS/SP - Deputados discutem incentivo à coleta seletiva de lixo
03/11/2017 - ICMS/SP - Isenção de ICMS para taxistas é prorrogada até abril de 2019
03/11/2017 - ICMS/PA - DAE avulso com novo
03/11/2017 - ICMS/SP - Leis para o fornecimento de farinata tramitam também na Alesp e na Câmara Federal
01/11/2017 - ICMS/SP - Norma do governador Alckmin simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e
31/10/2017 - ICMS/MT - Sefaz libera nota fiscal eletrônica para microempreendedor individual
31/10/2017 - ICMS/MT - Adesão ao Refis é prorrogada até 10 de novembro
31/10/2017 - ICMS/SP - Alckmin entrega prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista para consumidora de São Paulo
31/10/2017 - ICMS/SP - Acesso das entidades de educação à Nota Fiscal Paulista
31/10/2017 - ICMS/SP - Governador Alckmin prorroga isenção de ICMS para taxistas até abril de 2019
31/10/2017 - ICMS/SP - Termina nesta terça prazo para destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2018
30/10/2017 - ICMS/SP - Fazenda divulga calendário de pagamento do IPVA 2018
27/10/2017 - ICMS/GO - Prorrogação da vigência de benefícios fiscais
27/10/2017 - ICMS/SP - Lideranças políticas do oeste paulista discutem projeto do ICMS
26/10/2017 - ICMS/RJ - Pedido de Inscrição Estadual
23/10/2017 - ICMS/SP - Isenção de ICMS sobre remédio para Atrofi a Muscular
20/10/2017 - ICMS/SP - Reserva de crédito da NFP para pagamento do IPVA vai até o dia 31
19/10/2017 - ICMS/SP - Luta para diminuir impostos de materiais escolares
19/10/2017 - ICMS/SC - Fazenda prorroga exigência do documento fiscal eletrônico CT-e OS para setor de transporte de passageiros
18/10/2017 - ICMS/SP - Isenção de ICMS e de IPVA para veículos pode ser feita pela internet a partir de hoje, 17/10
18/10/2017 - ICMS/SP - Repasses de ICMS desta semana destinam R$ 287 milhões às prefeituras paulistas
11/10/2017 - ICMS/SP - Mobilização para melhorar o repasse do ICMS da cana-de-açúcar
10/10/2017 - ICMS/SP - Alckmin amplia benefício de isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental e autistas
09/10/2017 - ICMS/SP - Audiência pública discute mudanças na Nota Fiscal Paulista
05/10/2017 - ICMS/SP - NFP: liberada a consulta para sorteio de outubro
04/10/2017 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista
29/09/2017 - ICMS/SP - Carga tributária prejudica empresários da vitivinicultura
27/09/2017 - ICMS/SP - Seminário no IPT orienta empresas paulistas a exportar
15/09/2017 - ICMS/SP - Poupatempo do Empreendedor é ampliado para mais 80 municípios
15/09/2017 - ICMS/SP - Programa concede crédito sem juro a microempreendedor individual
13/09/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda destina R$ 475 milhões às prefeituras em repasses do ICMS
06/09/2017 - ICMS/SP - Sessão do TIT edita súmulas vinculantes sobre estorno de créditos e juros sobre multas
06/09/2017 - ICMS/SP - Câmaras fazem moção de repúdio às mudanças no sistema de doação da Nota Fiscal Paulista
01/09/2017 - ICMS/SP - Alteração dos prazos para início da validação dos códigos GTIN
31/08/2017 - ICMS/SP - Lançamento da Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações do Estado de São Paulo
30/08/2017 - ICMS/SP - Frente parlamentar discute as desonerações fiscais na Alesp
29/08/2017 - ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 41 mil contribuintes por inatividade presumida
28/08/2017 - ISS/SP - A nova Lei do ISS
28/08/2017 - ICMS/SP - STF julga constitucional lei que bane o amianto do Estado de São Paulo
25/08/2017 - ICMS/SP - Vence amanhã, 25/8, prazo para pagamento das adesões firmadas no PEP e no PPD
25/08/2017 - ICMS/SP - Governador Alckmin isenta ICMS na venda de sanduíches no McDia Feliz
24/08/2017 - ICMS/SP - Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações do Estado será lançada na Alesp
24/08/2017 - ICMS/SP - Transporte intermunicipal para alunos da rede pública poderá ser gratuito
23/08/2017 - ICMS/SP - A luta pela vida e o banimento do amianto no Brasil nas mãos do STF
22/08/2017 - ICMS/SP - Detran SP avisa sobre notícias falsas na internet
18/08/2017 - ICMS/SP - Cetesb firma termos de compromisso para descarte de materiais perigosos
18/08/2017 - ICMS/SP - Frente Parlamentar em defesa do setor sucroenergético é relançada na Alesp
17/08/2017 - ICMS/SP - Acordos celebrados no PEP do ICMS e no PPD alcançam mais de R$ 9 bilhões
15/08/2017 - ICMS/SP - Últimos dias para aderir aos programas de parcelamento do Estado
14/08/2017 - ICMS/SP - Valores renegociados no PEP e no PPD superam em cerca de 80% projeção inicial da Fazenda
14/08/2017 - ICMS/SP - Frente promove palestra sobre gás natural veicular
14/08/2017 - ICMS/SP - Garantia de cadastro e verba da Nota Fiscal Paulista para três mil entidades
11/08/2017 - ICMS/SP - Mudanças na Nota Fiscal Paulista são debatidas em Taubaté
11/08/2017 - ICMS/SP - Frente do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal lança Relatório de Atividades 2016/2017
11/08/2017 - ICMS/SP - Desenvolvimento do gás natural é tema de reunião na Assembleia
09/08/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda alerta sobre falsos sites para adesão ao PPD 2017
09/08/2017 - ICMS/SP - Em blitz, Secretaria da Fazenda orienta motoristas com IPVA atrasado
08/08/2017 - ICMS/SP - Acordos celebrados por contribuintes no PEP do ICMS e no PPD já chegam a R$ 2 bilhões
08/08/2017 - ICMS/SP - Débitos de autos de infração de ICMS podem ser renegociados no PEP
08/08/2017 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista
08/08/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda alerta sobre falsos sites para adesão ao PPD 2017
04/08/2017 - ICMS/SP - Alterações do Programa Nota Fiscal Paulista
03/08/2017 - ICMS/SP - Fazenda aprimora legislação do ICMS e simplifica obrigações dos contribuintes
03/08/2017 - ICMS/SP - Alckmin anuncia melhorias na Nota Fiscal Paulista e estende o prazo para retirada das urnas até o final do ano
03/08/2017 - ICMS/SP - Fazenda estuda futura classificação de empresas contribuintes do ICMS
02/08/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Cultura lança novos editais do ProAC 2017
02/08/2017 - ICMS/SP - Motoristas de transporte escolar poderão ter isenção tributária na compra de vans e ônibus
01/08/2017 - ICMS/SP - Executivo paulista anuncia melhorias no programa Nota Fiscal Paulista
01/08/2017 - ICMS/SP - Novo Portal da Transparência Estadual entra no ar hoje
01/08/2017 - ICMS/SP - Fornecimento de gás canalizado terá novas regras no Estado
28/07/2017 - ICMS/SP - Número de adesões ao PPD 2017 é 259% maior que no início do último programa
28/07/2017 - ICMS/SP - Fazenda apresenta Projeto de Lei para melhorar ambiente de negócios
27/07/2017 - ICMS/SP - Novas regras da Nota Fiscal Paulista preocupam ONGs
26/07/2017 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 467 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA
25/07/2017 - ICMS/SP - Procon-SP divulga lista de sites fraudulentos
25/07/2017 - ICMS/SP - Entidades pedem apoio para manter sistema da Nota Fiscal Paulista
20/07/2017 - ICMS/SP - Governador Alckmin abre programas para parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas
20/07/2017 - ICMS/SP - Cidadãos e empresas dispõem de programas para parcelar dívidas
20/07/2017 - ICMS/SP - Isenção do IPVA para pessoas com deficiência
19/07/2017 - ICMS/SP - Assembleia debate instalação de fraldários em estabelecimentos públicos
17/07/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda alerta contribuintes do Simples Nacional a regularizar mais de R$ 243 milhões em ICMS
12/07/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda abre oportunidade de regularização a contribuintes com R$ 263 milhões em ICMS não declarado
13/07/2017 - Convalidação de incentivos fiscais dos estados segue para sanção
11/07/2017 - ICMS/SP - Bilhetes dísponíveis para o 104° sorteio da NFP
11/07/2017 - ICMS/SP - PPD concede isenção de IPVA para pessoas com deficiência
10/07/2017 - ICMS/SP - Parlamentar comemora aprovação do PPD para 2017
11/07/2017 - ICMS/SE - Adiamento da aplicação de regime de substituição tributária
07/07/2017 - ICMS/SP - Estado reduz multa e juros de empresas inadimplentes
06/07/2017 - ICMS/SP - Frente que investigará o crescimento das desonerações do ICMS no Estado é implantada
06/07/2017 - ICMS/SP - Assembleia aprova LDO para o próximo ano
06/07/2017 - ICMS/SP - Empresas paulistas terão redução em multas e juros do ICMS
06/07/2017 - ICMS/SP - Projeto para parcelamento de débitos é aprovado na Alesp
05/07/2017 - ICMS/SP - Alesp aprova projeto que altera cobrança de impostos dos contribuintes
04/07/2017 - ICMS/MT - Prorrogação validação CEST NF-e e NFC-e
04/07/2017 - ICMS/PI - Refis 2017 começa nesta segunda com parcelamento de ICMS em até 180 vezes
03/07/2017 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza novo documento fiscal eletrônico para teste
03/07/2017 - ISS/SP - Detran. SP informa: é possível trocar multa por advertência
03/07/2017 - ICMS/SP - Mudanças na Nota Fiscal Paulista
30/06/2017 - ICMS/GO - Gief orienta acertos na conexão da nota eletrônica
29/06/2017 - ICMS/SP - Procon-SP orienta o consumidor na cobrança diferenciada
21/06/2017 - ICMS/BA - Veículos com placa de final 6 têm desconto de 5% no IPVA até dia 28
16/06/2017 - ICMS/SP - CCJR é favorável à isenção de IPVA para pessoas com deficiência
13/06/2017 - ICMS/SP - SP celebra 10 anos da norma técnica de qualidade do café
09/06/2017 - ICMS/SP - APAEs lutam por doação da nota fiscal paulista
08/06/2017 - ICMS/BA - Sefaz e SSP cobram débitos com taxa para o Fundo de Serviços Policiais
07/06/2017 - ICMS/SP - Práticas sustentáveis no transporte
07/06/2017 - ICMS/SP - Fazenda notifica mais de 408 mil devedores de IPVA com final de placa 1
05/06/2017 - ICMS/BA - Prorrogado prazo do IPVA para veículos com placas de finais 2, 3, 4 e 5
02/06/2017 - ICMS/SP - Modernização do processo administrativo tributário
01/06/2017 - Congresso derruba veto à reforma do ISS e reforça arrecadação de municípios
29/05/2017 - ICMS/SP - A nova realidade da piscicultura paulista
29/05/2017 - ICMS/SP - Petição contra mudanças na Nota Fiscal Paulista
29/05/2017 - ICMS/SP - Comissão é favorável à proibição de cobrança
23/05/2017 - ICMS/PE - Isenções são prorrogadas
22/05/2017 - ICMS/SP - Seminário esclarece novas regras da Nota Fiscal Paulista
19/05/2017 - ICMS/SP - Normativa detalhará utilização de decreto para o setor têxtil
18/05/2017 - ISS/SP - Isenção de IPVA a PCDs é proposta em projeto
17/05/2017 - ICMS/PI - SEFAZ alerta contribuintes para mudança no autorizador de emissão da NF-e
16/05/2017 - ICMS/SP - Seminário esclarece mudanças na Nota Fiscal Animal
16/05/2017 - ICMS/SP - Apresentado projeto para instituir o PPD
16/05/2017 - ICMS/AL - Sefaz alerta sobre retificações nas Notas do ICMS Antecipado de maio
15/05/2017 - ICMS/SP - Deputado Carlos Cezar pede isenção de IPVA para pessoas com deficiência e redução da multa para devedores
15/05/2017 - ICMS/SP - Estímulo ao emprego no setor têxtil
12/05/2017 - ICMS/MT - Contribuintes devem entregar livros fiscais até 31 de julho
12/05/2017 - ICMS/SP - Audiência pública debate situação do microempreendedor no Estado
12/05/2017 - ICMS/SP - Sancionada lei que cassa postos por fraude nas bombas
12/05/2017 - ICMS/SP - Estado repassa mais de R$ 8,4 milhões para 52 municípios do Estado
11/05/2017 - ICMS/SP - PL para punir postos que fraudam é aprovado
11/05/2017 - ICMS/SP - Prorrogada isenção de ICMS para compra de veículos por taxistas
11/05/2017 - ICMS/SP - Bilhetes de maio da NFP: disponíveis para consulta
11/05/2017 - ICMS/SP - SP tem nova operadora de pedágio eletrônico
09/05/2017 - ICMS/SP - SP institui medidas para fortalecer a indústria têxtil
08/05/2017 - ICMS/MT - Pedido de credenciamento de substituto tributário fica mais ágil na Sefaz
08/05/2017 - ICMS/SP - Medidas para aliviar o bolso dos contribuintes
08/05/2017 - ICMS/SP - Projeto visa punir fraudes em bombas de combustíveis
05/05/2017 - ICMS/GO - Renovação de convênios já está em vigor
04/05/2017 - Secretaria de Comércio e Serviços e Receita realizam apresentação do projeto da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
04/05/2017 - ICMS/SP - Novo programa de financiamento para renovação de frotas em SP
04/05/2017 - ICMS/SP - Assembleia aprova projeto que cassa ICMS de postos que adulteram bombas de combustível
04/05/2017 - ICMS/SP - Entidades sociais podem perder recursos da Nota Paulista
16/10/2015 - ICMS/MT - Mudanças tributárias para fomentar negócios começam a vigorar em 2016
26/04/2017 - ICMS/SP - Indicação contra o fechamento do Posto Fiscal de Itapetininga
25/04/2017 - ICMS/SP - Fazenda inicia agendamento eletrônico de serviços
19/04/2017 - ICMS/SP - Agricultura apoia aplicativos para melhorar a eficiência no campo
19/04/2017 - ICMS/SP - Vídeo ensina o correto manuseio de defensivos agrícolas
18/04/2017 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista libera R$ 612 milhões e lança app
11/04/2017 - ICMS/SP - NFP paga R$ 4,7 milhões em prêmios
11/04/2017 - ICMS/ES - Sefaz prorroga prazo para indeferimento do Simples Nacional
05/04/2017 - ICMS/SP - Solicitada ampliação do número de parcelas do IPVA
05/04/2017 - ICMS/SP - Cancelamento de assinatura de TV e planos de saúde
03/04/2017 - ICMS/MT - Governo reduz carga tributária para a construção civil
30/03/2017 - ICMS/SP - Fazenda inicia processo de agendamento eletrônico
30/03/2017 - ICMS/SP - NFP: informe de rendimentos está disponível para consulta
30/03/2017 - ICMS/SP - Prazo para abrir empresa vai cair para 7 dias em SP
30/03/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Agricultura busca novas parcerias com empresas
29/03/2017 - ICMS/SP - Conjunto de medidas do Estado dinamiza a aquicultura paulista
23/03/2017 - ICMS/SP - Moção apoia imunidade fiscal de entidades filantrópicas
22/03/2017 - ICMS/SP - Água Legal da Sabesp abastece residências na capital e Grande SP
21/03/2017 - ICMS/SP - 1° Hackatona reúne programadores para pensar mobilidade metropolitana
17/03/2017 - ICMS/SP - Deputados gaúchos buscam apoio em São Paulo para acelerar regulamentação da Lei Kandir
17/03/2017 - ICMS/SP - Operação Olhos de Lince autua oito postos de combustíveis
16/03/2017 - ICMS/SP - Repasses de ICMS já somam R$ 4,7 bilhões em 2017
16/03/2017 - ICMS/SE - Notícia
15/03/2017 - ICMS/SP - Aplicativo oficial da Arsesp facilita a vida do consumidor
13/03/2017 - ICMS/SP - Reabertura do Programa de Parcelamento de Débitos em 2017
10/03/2017 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista tem novas regras e ganha aplicativo
09/03/2017 - STF decide que livros digitais têm imunidade tributária
08/03/2017 - ICMS/SP - Programa de Ação Cultural inclui artesanato no rol de atividades beneficiadas
03/03/2017 - ICMS/SP - Ferramenta on-line facilita compra de produtos da agricultura familiar
02/03/2017 - ICMS/SP - Estado e prefeitura cruzam dados para combater sonegação de IPVA
24/02/2017 - Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
22/02/2017 - ICMS/SP - Estado e Município vão atuar juntos na fiscalização de postos
22/02/2017 - ICMS/SP - Hidrovia Tietê-Paraná bate recorde de cargas em 2016
21/02/2017 - ICMS/SP - Projeto de lei altera repasse do ICMS
15/02/2017 - ICMS/SP - Ação conjunta contra sonegação de IPVA
10/02/2017 - ICMS/MT - Alterações EFD Portaria 007/2017
14/02/2017 - Continuidade dos emissores gratuitos de NF-e e de CT-e
08/02/2017 - ICMS/MS - Sefaz orienta contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital
01/02/2017 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo para contribuinte regularizar débitos
31/01/2017 - ICMS/MT - Adesão ao Simples Nacional traz benefícios às empresas
01/02/2017 - ICMS/MT - Emissores gratuitos da NF-E e do CT-E passarão a ser mantidos pelo SEBRAE
24/01/2017 - ICMS/SP - Projeto de lei revoga norma sobre multa excessiva no atraso do Ipva
19/01/2017 - ICMS/SP - Cuidado: aplicativos não oficiais podem copiar seus dados da NFP
18/01/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda lança portal eletrônico
17/01/2017 - ICMS/SP - Procon informa consumidor sobre itens que compõem a locação
12/01/2017 - ICMS/SP - Seguradoras podem ter novas obrigações para credenciamento de oficinas
05/01/2017 - ICMS/SP - Parlamento aprovou no primeiro semestre legislação de interesse dos cidadãos
05/01/2017 - ICMS/SP - Fazenda desmente boatos sobre avisos de vencimento de IPVA 2017
04/01/2017 - ISS/SP - Isenção do ICMS para produtos alimentícios diet
05/01/2017 - IPVA 2017 com desconto pode ser pago independente do licenciamento anual
03/01/2017 - ICMS/SP - IPVA 2017: programe-se para o pagamento do imposto
02/01/2017 - ICMS/SP - Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado
26/12/2016 - ICMS/SP - Indústria têxtil que investir em reciclagem terá incentivo fiscal
26/12/2016 - ICMS/SP - Atenção: não viaje sem quitar o licenciamento do veículo
23/12/2016 - ICMS/SP - Revogação dos juros abusivos no atraso do IPVA
23/12/2016 - ICMS/SP - Empresas de telecomunicação deverão informar sobre visitas
19/12/2016 - ICMS/SP - SP anuncia série de incentivos à indústria e ao agronegócio
19/12/2016 - ICMS/PR - IPVA ficará 4,7% mais barato no Paraná em 2017 para donos de veículos usados
14/12/2016 - ICMS/SP - Detran.SP leiloa 909 veículos: hoje e amanhã
13/12/2016 - ICMS/SP - Municípios monitoram resíduos sólidos da construção civil
12/12/2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros e caminhões
06/12/2016 - ICMS/SP - Técnica criada no IAC possibilita dobrar a produção da safra da uva
05/12/2016 - ICMS/MT - Projeto do Governo prevê aumento de isenções e pagamento em 36 vezes
02/12/2016 - ICMS/MT - Governo cumpre prazo e envia projeto da reforma tributária à Assembleia
30/11/2016 - Nota Paraná agora tem aplicativo para consumidor comparar preços e economizar
30/11/2016 - ICMS/SE - Sistema de emissão de NF-e será descontinuado
24/11/2016 - ICMS/SP - São Paulo tem legislação para compras feitas pela internet
22/11/2016 - ICMS/SP - Reconhecimento aos produtores rurais
14/11/2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros e caminhões
10/11/2016 - ICMS/SP - Estado desonera capital de giro de empresas de e-commerce
08/11/2016 - Governador inicia projeto Diálogos debatendo Reforma Tributária com setores do comércio
08/11/2016 - ICMS/MT - Reforma Tributária deverá simplificar a legislação em Mato Grosso
07/11/2016 - ICMS/SP - Regulamentação da aquicultura no Estado leva segurança jurídica a produtores
07/11/2016 - ICMS/SP - Estado de São Paulo regulamenta a aquicultura e a piscicultura
03/11/2016 - ICMS/PI - Prorrogação do prazo de credenciamento à Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT)
26/10/2016 - STF - Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais
25/10/2016 - ICMS/MT - Mato Grosso não terá mais o sublimite do Supersimples
20/10/2016 - ISS/SP - Finanças e Orçamento aprova alterações na repartição do ICMS para municípios
20/10/2016 - STF - Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária
20/10/2016 - ICMS/MS - Atenção: Publicada atualização da NT 2015/003, Versão 1.90
17/10/2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros e caminhões
04/10/2016 - ICMS/MT - Hospitais filantrópicos serão isentos de ICMS da energia elétrica
03/10/2016 - ICMS/SP - Postos de combustíveis na mira da fiscalização em São Paulo
03/10/2016 - ICMS/SP - Fazenda notifica devedores de IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6
30/09/2016 - ICMS/MT - Contribuintes já podem parcelar débitos tributários via Refis
30/09/2016 - Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF
20/09/2016 - ICMS/MT - Governo finaliza projeto da Reforma Tributária em novembro
19/09/2016 - ICMS/MT - Governo espera arrecadar R$ 150 milhões até o final do ano com o Refis
15/09/2016 - ICMS/MT - Sefaz simplifica atualização cadastral de contribuintes do ICMS
13/09/2016 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza serviço para baixar dados cadastrais
29/08/2016 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo de entrega da DeSTDA
26/08/2016 - ICMS/MT - Sefaz utilizará nota fiscal de venda para elaborar lista preço mínimo de bebidas quentes
18/08/2016 - ICMS/SC - URGENTE: 20 de agosto é o último dia para Simples Nacional enviar DeSTDA
16/08/2016 - ICMS/MT - Fazenda notifica empresas por débitos no Simples Nacional
09/08/2016 - ICMS/SP - Procon fiscaliza lojas e orienta sobre compras do Dia dos Pais
01/08/2016 - ICMS / MS - Liberados os ambientes de homologação e produção para adesão voluntária
28/07/2016 - ICMS / MS - Apresentação da DeSTDA
19/07/2016 - ICMS/SP - Venda de lâmpada incandescente está proibida, alerta o Ipem-SP
14/07/2016 - ICMS/SP - Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017
13/07/2016 - ICMS/SP - Citricultores devem entregar relatório
13/07/2016 - ISS/SP - Multa para quem comercializar produto sem estoque
11/07/2016 - ICMS/SP - Lei determina que casas de shows indiquem nome da empresa de segurança contratada
07/07/2016 - ICMS/SP - Procon orienta sobre compras e contratações de serviços nas férias
23/06/2016 - ICMS/SP - Cassação da inscrição no ICMS para empresas que usarem trabalho infantil
22/06/2016 - ICMS/SP - Sorteio da Nota Fiscal Paulista tem novas regras
15/06/2016 - ICMS/NACIONAL - Publicada a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI
13/06/2016 - ICMS/SP - Agricultura abre consulta pública sobre legislação de produtos
13/06/2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 3
09/06/2016 - ICMS/SP - Variação de preços de genéricos chega a 1.200%
08/06/2016 - ICMS/SP - São Paulo ganha mais um núcleo de apoio às exportações
03/06/2016 - ICMS/SP - Cati ajuda proprietário rural a preencher o cadastro ambiental
19/05/2016 - MT - NFC-e será obrigatória a partir de 1° de agosto
16/05/2016 - ICMS/SP - Procon orienta sobre restrições dos serviços de internet
16/05/2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 2
16/05/2016 - Contribuintes que não ultrapassaram sublimite não precisam entregar EFD
12/05/2016 - ICMS/SP - SP se destaca na adesão ao Cadastro Ambiental Rural
05/05/2016 - MT - Sefaz-MT divulga simplificações nas obrigações acessórias
27/04/2016 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cobra débitos de IPVA
26/04/2016 - ICMS/SP - Prazo final para o Cadastro Ambiental Rural é dia 5
18/04/2016 - ICMS/SP - Começa o licenciamento veicular obrigatório 2016
15/04/2016 - ICMS/SP - Procon-SP lista as empresas mais reclamadas em 2015
12/04/2016 - ICMS/SP - Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista
04/04/2016 - Sefaz prorroga prazo para recolhimento da Tacin para 29 de abril
04/04/2016 - MDF-e passa a ser obrigatório no transporte interestadual de carga
30/03/2016 - Emissão de NF-e, NFC-e e CT-e em contingência
30/03/2016 - Estado mantém prorrogação do Decreto 380 para julho
29/03/2016 - Inscrições abertas para o Concurso de Moda Inclusiva
29/03/2016 - Ouvidoria-Geral do Estado: um ano de informação ao cidadão
22/03/2016 - São Paulo terá primeira usina solar flutuante do País
16/03/2016 - SP - Renegociação de dívidas rende R$ 2,94 bilhões ao Estado
16/03/2016 - SP - Ipem, Procon e ANP realizam operações conjuntas
15/03/2016 - DF - Noticia cronograma IPVA
11/03/2016 - SP - Estado devolve IPVA para quem teve carro roubado
07/03/2016 - SP - Atenção para o vencimento da última parcela do IPVA
04/03/2016 - Informa aos usuários do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC) CTB
26/02/2016 - ICMS/SP - Imposto estadual sobre genéricos tem redução
25/02/2016 - Prazo de entrega da DeSTDA é prorrogado para 20 de abril Declaração é obrigatória para contribuintes optantes pelo Simples Nacional
24/02/2016 - Esclarecimentos sobre a DeSTDA e o comércio eletrônico
18/02/2016 - STF - Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
10/02/2016 - SP-Executivo paulista aprova Lei do Estacionamento
10/02/2016 - SP-Atenção aos prazos de pagamento do IPVA 2016
04/02/2016 - Receita abre na quinta-feira (11/2) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de fevereiro/2016
25/01/2016 - GO - Pagamento do IPVA de 2016 começa amanhã 25 de janeiro de 2016
25/01/2016 - ICMS/SP - Procon orienta sobre direitos do consumidor
21/01/2016 - MG - Novo IPVA tem redução média de 5%
21/01/2016 - ICMS/SP - Via Rápida facilita abertura de empresa em São Paulo
21/01/2016 - ICMS/SP - Procon-SP orienta descarte de comprovantes antigos
21/01/2016 - ICMS/SP - CDHU reduz prazo para transferência de imóvel
21/01/2016 - ICMS/SP - Lei proíbe exigência de valor mínimo para compras com cartão
18/12/2015 - ES - Detran divulga calendário de pagamento do Licenciamento 2016
13/01/2016 - ICMS/SP - Cadastro Ambiental Rural no Estado registra 215 mil inscritos
13/01/2016 - ICMS/SP - Fazenda reabre prazo para regularizar dívidas com o Fisco paulista
12/01/2016 - ICMS/SP - Liquidações de janeiro exigem cuidados, diz Procon-SP
08/01/2016 - ICMS/SP - Fazenda orienta: pagamento do IPVA somente em canais oficiais
07/01/2016 - ICMS/SP - Procon-SP fiscaliza rodoviárias e aeroportos
06/01/2016 - ICMS/SP - Acessa SP promove inclusão digital de 200 mil paulistas
05/01/2016 - ICMS/SP - Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor no dia 2
04/01/2016 - ICMS/SP - Peças usadas de automóveis terão rastreamento on-line
30/12/2015 - MG-Prazo de agendamento ao Simples vai até dia 3028 de dezembro de 2015
30/12/2015 - ES-Refis 2015: últimos dias para pagamento do ITCMD
30/12/2015 - ES-Compras fora do ES poderão aumentar a arrecadação do Estado
30/12/2015 - ICMS/SP - Fazenda amplia obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica
24/12/2015 - ICMS/SP - Consulte o valor do IPVA de 2016 na rede bancária
17/12/2015 - Fazenda de SC fará credenciamento eletrônico para recolher DIFA de empresas de fora do Estado
17/12/2015 - IPVA de carro usado ficará em média 5% mais barato
17/12/2015 - ICMS/ES - Secretaria da Fazenda divulga valores de pagamento do IPVA 2016
15/12/2015 - SP - Site da Nota Fiscal Paulista informa sorteados do Natal
15/12/2015 - SP - Fazenda anuncia redução no valor do IPVA no próximo ano
14/12/2015 - SP - Justiça paulista inicia fase 100% digital
14/12/2015 - SP - Dúvidas sobre dívidas? O Procon-SP esclarece
14/12/2015 - SP - Licenciamento de carros com placa final 0
11/12/2015 - Concilia SP receberá adesões até o dia 15
10/12/2015 - ICMS/SP - SP prorroga isenção de ICMS para taxistas
10/12/2015 - ICMS/SP - Procon fiscaliza produtos para o Natal
08/12/2015 - ICMS/SP - São Paulo reduz imposto sobre genéricos
02/12/2015 - Operação Amigo Oculto: Fazenda fiscaliza 2.500 varejistas na maior operação presencial da história do fisco de SC
01/12/2015 - Concilia SP permite quitação ou parcelamento de dívidas
24/11/2015 - Procon-SP recomenda cuidado com as ofertas da Black Friday
16/11/2015 - Cuidar das finanças e garantir direitos
16/11/2015 - Veja onde está o poupatempo móvel
05/11/2015 - São Paulo cria fundo de combate à pobreza
05/11/2015 - SAT já transferiu 100 milhões de notas
20/10/2015 - Poupatempo completa 18 anos e prioriza serviços eletrônicos
13/10/2015 - Detran.SP lança sistema para controlar peças de desmanches
29/09/2015 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda fiscaliza contribuintes omissos de EFD
29/09/2015 - Governo vai reduzir multas e parcelar débitos em até 36 vezes
28/09/2015 - Sefaz - MT facilita atendimento referente ao IPVA
25/09/2015 - Pacote tributário que eleva alíquotas do ICMS deve ser aprovado na quinta-feira
23/09/2015 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz estarão indisponíveis no dia 04 de outubro
21/09/2015 - STF - Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
10/09/2015 - São Paulo avança na lei anticorrupção
04/09/2015 - Procon-SP alerta para produtos em postos de combustíveis
03/09/2015 - Estado concede benefício à energia solar e eólica
25/08/2015 - Procon-SP orienta sobre recalls
18/08/2015 - Operação contra fumaça preta fiscaliza 40 mil veículos
13/08/2015 - Começa 2ª fase de instalação do SAT
11/08/2015 - Envio de artigo sobre a Lei Anticorrupção vai até dia 31
06/08/2015 - Lei Maria da Penha completa nove anos
05/08/2015 - Procon-SP amplia ações no Dia dos Pais
05/08/2015 - Peças usadas de automóveis terão rastreamento on-line
05/08/2015 - Secretaria de Fazenda informa sobre cobrança de IPVA e TRLAV em Dívida Ativa
28/07/2015 - DETRAN-PE - Prazo limite para circular com CRLV 2014
27/07/2015 - Agora É Lei - Imóveis De Associações De Magistrados Terão Isenção De IPTU
14/07/2015 - Nota Fiscal Paulista tem novas regras
06/07/2015 - STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre ITCMD
06/07/2015 - Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
12/06/2015 - ICMS/SP - Procon-SP amplia fiscalização no Dia dos Namorados
02/06/2015 - ICMS/ES - Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais no dia 04.06.2015, quinta-feira, data de Corpus Christi, e no dia 05.06.2015, sexta-feira, em razão de ponto facultativo.
28/05/2015 - ICMS/SP - São Paulo e Ceará lideram ranking da transparência
27/05/2015 - ICMS/MT - Intimação de contribuintes em débito com Estado começa no dia 1° de junho
26/05/2015 - ICMS/PI - Contribuintes do Estado podem parcelar dívidas a partir desta segunda (25)
26/05/2015 - ICMS/SP - Procon-SP busca parceria com prefeituras
25/05/2015 - ICMS/MT - Intimação de contribuintes em débito com Estado começa no dia 1° de junho
22/05/2015 - ICMS/SP - Procon-SP muda sistema de cobrança de multas
18/05/2015 - Senadores vão cobrar de Levy condições para destravar reforma do ICMS
06/05/2015 - ICMS/SP - NFP dá prêmio especial no Dia das Mães
04/05/2015 - ICMS/MT - Comércio eletrônico aumentará arrecadação de ICMS em MT
29/04/2015 - ICMS/SP - Procon-SP fecha acordo com supermercados
29/04/2015 - ICMS/SP - Menos imposto para a indústria paulista
23/04/2015 - STF - Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência
23/04/2015 - STF - Ministro reafirma imunidade tributária da ECT e desconstitui débito com Estado de Goiás
22/04/2015 - ICMS/GO - Devedor do Simples será inscrito na dívida ativa dia 30
20/04/2015 - ICMS/PI - Noticia SEFAZ
15/04/2015 - ICMS/SP - Empréstimo consignado exige atenção
13/04/2015 - ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 1
13/04/2015 - ICMS/SP - Ipem-SP fiscaliza livros com brinquedos e livros-brinquedo
06/04/2015 - ICMS/ES - Nota Vitória: Contribuinte pode ter devolução de parte do valor pago em impostos
06/04/2015 - ICMS/BA - Prefeitura prorroga prazo para pagamento do ISS de março
06/04/2015 - ICMS/GO - Cupom Fiscal continua em vigor
01/04/2015 - ICMS/ES - IPVA 2015 começa a ser recolhido nesta quarta-feira (1°)
12/03/2015 - ICMS/MT - Contribuintes devem prestar todas as informações da EFD ao Fisco
11/03/2015 - ICMS/ES - Inscrição estadual
10/03/2015 - ICMS/BA - Já está valendo obrigatoriedade do CPF na nota em compras acima de R$600
10/03/2015 - ICMS/SP - Estado devolve IPVA para quem teve carro roubado
05/03/2015 - ICMS/MT - Contribuinte tem 30 dias para migrar do Funeds para o Refaz
04/03/2015 - ICMS/MT - Contribuintes têm até 31 de março para atualizar versão da NFe
04/03/2015 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo para entrega da GIAICMS Eletrônica
24/02/2015 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo de adesão à NFC-e
20/02/2015 - ICMS/PI - Mantido o prazo de desativação do DPEC para o dia 31/03/2015
18/02/2015 - ICMS/SP - Estado simplifica cobrança do ICMS das usinas
13/02/2015 - ICMS/MT - Nova regra sobre encerramento de MDF-e começa a valer a partir de março
10/02/2015 - ICMS/SP - NFP anuncia bilhetes do sorteio de fevereiro
10/02/2015 - ICMS/MS - Atenção: Indisponibilidade de Serviços no Ambiente Nacional NF-E
09/02/2015 - ICMS/RJ - Governo do Estado reduz ICMS de medicamentos
09/02/2015 - ICMS/SP - Fazenda atende na Feira do Empreendedor
02/02/2015 - ICMS/MG - Secretaria da Fazenda informa sobre a não implementação do Protocolo ICMS 103/2014 – Autopeças (MVA)
30/01/2015 - ICMS/SP - SP terá duas faixas salariais em 2015
29/01/2015 - ICMS/SP - Fazenda cassa inscrição estadual de 37 mil empresas
27/01/2015 - ICMS/MA - Passe Fiscal é retomado para controle de mercadorias em trânsito
20/01/2015 - ICMS/SP - Parcelamento de débitos gera R$ 3,1 bi ao Estado
20/02/2015 - ICMS/SP - Saiba se você foi sorteado na Nota Fiscal Paulista
13/01/2015 - ICMS/AM - Migração dos sistemas afeta serviços da Suframa até amanhã
16/01/2015 - ICMS/BA - Sefaz institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400
07/01/2015 - ICMS/AM - Orientação aos emissores de ECF alcançados pela obrigatoriedade de emitir NFC-e
23/12/2014 - ICMS/ES - Contribuintes têm até dia 2 para apresentar DIEFs pendentes à Receita Estadual
23/12/2014 - ICMS/ES - Novas regras para cancelamento de NF-e já estão em vigor
23/12/2014 - STF - Mantida liminar que desobriga ICMS sobre comercialização de leitor de livro digital
04/12/2014 - ICMS/MT - Bloco K da EFD será obrigatório somente a partir de janeiro de 2016
03/12/2014 - ICMS/MT - Contribuintes devem prestar todas as informações da EFD ao Fisco
27/11/2014 - ICMS/RJ - Comunicado aos Contribuintes
17/11/2014 - ICMS/ES - O agendamento da opção pelo modelo simplificado de apuração de impostos para 2015, pode ser feito até o dia 30 de dezembro.
13/11/2014 - ICMS/MT - Estado prorroga obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
06/11/2014 - ICMS/RN - Contribuinte tem até o dia 28 de novembro de 2014 para quitar seus débitos através do Refis
06/11/2014 - ICMS/MT - NFC-e: Prorrogação de prazo e regularização de operações
17/10/2014 - ICMS/MS - Prefeitura bloqueia nota fiscal eletrônica de 1.800 contribuintes com ISSQN em atraso
15/10/2014 - ICMS/GO - Livros Fiscais podem ser autenticados pela internet
07/10/2014 - ICMS/MT - Obrigatoriedade de NF-e nas vendas fora do estabelecimento começa em novembro
06/10/2014 - ICMS/GO - Instrução especifica mudanças no ITCD
06/10/2014 - ICMS/MT - Greve bancária no Mato Grosso.
30/09/2014 - ICMS/MT - Cobrança de taxa para cancelamento extemporâneo está dispensada até dezembro
30/09/2014 - ICMS/MT - Emissor gratuito de NF-e passa por indisponibilidade
26/09/2014 - ICMS/MT - MT amplia data de fatos geradores para parcelamento de débitos
22/09/2014 - ICMS/MT - Estado institui programa de recuperação de créditos de impostos
18/09/2014 - STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011
26/08/2014 - ICMS/GO - Descontos de 97% do Regulariza terminam na proxima semana
26/08/2014 - ICMS/GO - Fazenda alerta sobre obrigações acessórias do ECF
12/08/2014 - ICMS/CE - Sefaz implemta parcelamento de débitos na internet
06/08/2014 - ICMS/CE - Prazo para pagar ISS não será prorrogado
04/08/2014 - ICMS/CE - Comunicado Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
01/08/2014 - ICMS/GO - Nova pauta de bebidas vigora hoje
01/08/2014 - ICMS/AM - NFC-e
31/07/2014 - ICMS/DF - Parcelamento de débitos agora também pela internet
31/07/2014 - ICMS/BA - Confira prazos para quitar 2ª cota do IPVA de veículos com placas 9 ou 0
31/07/2014 - ICMS/ES - Receita Estadual alerta sobre risco de penalidade relacionada a EFD
31/07/2014 - ICMS/GO - Falta de inscrição estadual impede ingresso no Simples
25/07/2014 - ICMS/BA - Sefaz alerta contribuintes sobre entrega da EFD e recolhimento do ICMS
25/07/2014 - ICMS/DF - Regulamentada 3ª fase do Recupera DF
25/07/2014 - ICMS/ES - Contribuintes devem fornecer informações completas do NCM na NF-e
11/07/2014 - ICMS/MT - Desativação da NFC-e VERSÃO 3.0
11/07/2014 - ICMS/ES - Microempresas que aderirem ao DTe mantêm a dispensa de ECF, mesmo usando cartão
11/07/2014 - ICMS/DF - Recupera 3: Mais uma oportunidade para regularizar pendências
11/07/2014 - ICMS/ES - DOT pendente pode levar à suspensão de mais de 6 mil contribuintes
11/07/2014 - ICMS/BA - Contribuintes devem ficar atentos a pagamento do ICMS e entrega da EFD
11/07/2014 - ICMS/GO - Irregularidades indeferem opção pelo Simples
11/07/2014 - ICMS/RJ - Cronograma de implantação da NFC-e
25/06/2014 - ICMS/BA - Bahia vai adotar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)
25/06/2014 - ICMS/MG - Parcelamento de débitos inscritos em Divida Ativa será realizado nas Administrações Fazendárias.
16/06/2014 - ICMS/SC - Estabelecimentos atingidos pela enchente no Norte do Estado terão prorrogação do ICMS
10/06/2014 - ICMS/ES - Quase 160 empresas poderão ter inscrição estadual suspensa
09/06/2014 - ICMS/BA - Sefaz reduz burocracia para fornecedor do Estado com fim do Compra Legal
05/06/2014 - ICMS/BA - Sefaz reduz burocracia para fornecedor do Estado com fim do Compra Legal
30/05/2014 - ICMS/BA - Contribuinte do ICMS poderá parcelar 100% dos débitos pelo site da Sefaz
30/05/2014 - ICMS/BA - Contingência SVC é utilizada por 20 empresas da Bahia em sua 1ª ativação
27/05/2014 - ICMS/ES - Últimos dias para adesão ao Refis
27/05/2014 - ICMS/GO - Termina sexta maior desconto do Regulariza
27/05/2014 - ICMS/GO - Perguntas e Respostas no site trará consultas de 2012
22/05/2014 - ICMS/PI - Comunicado - parada programada de sistemas
22/05/2014 - ICMS/PI - Comunicado - parada programada de sistemas
21/05/2014 - ICMS/GO - Maior desconto do Regulariza termina dia 30
20/05/2014 - ICMS/ES - Receita Estadual prorroga prazo para envio de arquivos do PAF-ECF
19/05/2014 - ICMS/ES - Mudanças no CT-e a partir de 1° de junho
15/05/2014 - ICMS/GO - Instrução detalha uso de crédito acumulado para pagar dívidas
15/05/2014 - ICMS/GO - Sefaz orienta contribuinte como fazer a EFD pelo Regulariza
15/05/2014 - ICMS/BA - Atendimento da Sefaz no SAC Comércio é temporariamente transferido
15/05/2014 - ICMS/RJ - Estado do Rio passa a utilizar Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
13/05/2014 - ICMS/ES - Receita Estadual intima 170 empresas a quitar débitos
12/05/2014 - STDA 2014, ano base 2013
12/05/2014 - ICMS/BA - Nota Fiscal Eletrônica
12/05/2014 - ICMS/BA - Com 350 mil notas fiscais por dia, NF-e terá nova forma de contingência
12/05/2014 - ICMS/RJ - Rio irá parcelar débitos de ICMS
06/05/2014 - ICMS/MG - Taxa de Incêndio vence dia 30 de maio
06/05/2014 - ICMS/DF - Fazenda identifica R$ 168 mil em mercadorias irregulares
06/05/2014 - ICMS/BA - Nova forma de contingência da NF-e trará mais segurança e praticidade
06/05/2014 - ICMS/ES - Fiscalização no Transporte de rochas ornamentais resulta em mais de R$ 250 mil
05/05/2014 - ICMS/GO - Recopi está em vigor desde ontem
30/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz-Ba alerta para o prazo de entrega da EFD: 25 de maio
30/04/2014 - ICMS/MG - Comunicado SEF
29/04/2014 - ICMS/ES - Novo serviço da Agência Virtual facilita apuração de valores relativos a cartões
28/04/2014 - ICMS/GO - Requerimentos de isenção de IPVA e ICMS mais acessíveis
28/04/2014 - ICMS/ES - Contribuintes ganham mais tempo para se defender de autuações
22/04/2014 - ICMS/MG - Secretaria da Fazenda orienta sobre a entrega da DAMEF/VAF 2014
17/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz torna inaptos contribuintes sem movimentação econômica
16/04/2014 - ICMS/MG - Secretaria da Fazenda orienta sobre a entrega da DAMEF/VAF 2014
16/04/2014 - ICMS/ES - Aplicativo para transmissão de arquivos do PAF-ECF já está disponível
15/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz isenta de ICMS produtos destinados às Olímpíadas e Paralímpíadas
10/04/2014 - ICMS/MG - Renovação da Frota de Caminhões
10/04/2014 - ICMS/MG - TFDR vence dia 30 de abril
08/04/2014 - ICMS/ES - Mais prazo para empresas quitarem dívidas com multa reduzida em até 90%
07/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz torna inaptos 930 contribuintes que eram MEI indevidamente
07/04/2014 - ICMS/GO - Projeto isenta ICMS de diesel para ônibus urbano
07/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz-Ba prorroga para 25 de maio prazo de entrega da EFD
01/04/2014 - ICMS/AM - Greve dos servidores da Suframa deve terminar nesta terça
31/03/2014 - ICMS/GO - Recopi entra em vigor a partir de 1° de maio
28/03/2014 - ICMS/GO - Empresários têm prazo para pedir prorrogação de benefícios
28/03/2014 - ICMS/GO - Recopi entra em vigor a partir de 1° de maio
28/03/2014 - ICMS/ES - Comércio não presencial deverá gerar mais R$ 200 milhões por ano ao ES
17/03/2014 - ICMS/BA - Contribuintes baianos têm até o dia 31 para quitar a taxa de incêndio
14/03/2014 - ICMS/ES - Secretaria da Fazenda publica edital com as empresas indeferidas para o Simples
14/03/2014 - ICMS/GO - Delegados discutem Nota Fiscal Goiana
07/03/2014 - ICMS/ES - “Compensação a Pedido” disponível no portal do Simples Nacional
07/03/2014 - ICMS/ES - Sefaz disponibiliza layout de placas para identificação de estabelecimentos
07/03/2014 - ICMS/ES - Sefaz disponibiliza layout de placas para identificação de estabelecimentos
07/03/2014 - ICMS/GO - Fazenda atende comércio exterior no aeroporto
06/03/2014 - ICMS/GO - Irregularidades indeferem opção pelo Simples
06/03/2014 - ICMS/GO - Gráficos devem se credenciar no Recopi em abril
28/02/2014 - ICMS/ES - Começa pagamento de IPVA relativo a ônibus e caminhões
28/02/2014 - ICMS/RS - Sefaz orienta contribuintes sobre o Imposto de Fronteira
25/02/2014 - ICMS/GO - Sefaz alerta sobre pagamento do Recuperar
24/02/2014 - ICMS/GO - Grupo estuda mudanças no Produzir
24/02/2014 - ICMS/GO - Nova versão do sistema de malha fina estadual
20/02/2014 - ICMS/ES - Contribuintes já podem fazer adesão ao Refis
20/02/2014 - STF - Convênios que afetavam a isenção de ICMS da Zona Franca são declarados inconstitucionais
14/02/2014 - ICMS/BA - EFD é obrigatória para todos contribuintes não optantes pelo Simples
07/02/2014 - STF - ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
06/02/2014 - ICMS/ES - Novas regras para comercialização de mármore e granito no Estado
06/02/2014 - STF julga improcedente ação que pedia fim do ICMS em transporte de passageiros
30/01/2014 - ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida
29/01/2014 - ICMS/RJ - Fim do prazo para regularização das ME e EPP autuadas ou excluídas do SIMPLES
27/01/2014 - ICMS/GO - Alteração de cadastro será feita também de ofício
27/01/2014 - ICMS/DF - Serviços terão de emitir Nota Fiscal Eletrônica, obrigatoriamente
24/01/2014 - ICMS/RJ - Desconto de ipva para ônibus para transporte público
23/01/2014 - ICMS/GO - Sefaz muda inscrição de condomínio
22/01/2014 - ICMS/GO - EFD registra avanços em 2013
21/01/2014 - ICMS/ES - Contribuinte tem desconto para quitar débitos de impostos e multas
21/01/2014 - ICMS/GO - Mais motoristas terão desconto de IPVA
21/01/2014 - ICMS/ES - Erro no emissor de NF-e gratuito
20/01/2014 - ICMS/SP - Comunicado CADESP – Certificação digital e baixa automática de Produtor Rural
17/01/2014 - ICMS/BA - Pará passa integrar o projeto da denegação interestadual de NF-e
16/01/2014 - ICMS/GO - Ampliado alcance da Nota Avulsa pela internet do produtor rural
16/01/2014 - ICMS/PI - Prazo para negociar débitos do ITCMD com dispensa ou redução de juros e multas termina dia 20/02
15/01/2014 - ICMS/PI - Adesão ao PARCELAMENTO de ICMS DEZEMBRO DE 2013 vai até hoje (15)
14/01/2014 - ICMS/BA - IPVA 2014 já pode ser pago com 10% de desconto
14/01/2014 - ICMS/GO - Calendário fiscal de 2014 já está no site
10/01/2014 - STF julgará direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustíveis
10/01/2014 - ICMS/ES - Ambiente de teste da nova Sefaz Virtual já está disponível
10/01/2014 - ICMS/GO - Taxas estaduais serão reajustadas em 1° de fevereiro
10/01/2014 - ICMS/GO - Bovino e bubalino registram alta média de 4,17%
10/01/2014 - ICMS/BA - Sefaz isenta ICMS de produtos doados por empresas a instituições
08/01/2014 - ICMS/SP - Fazenda aprimora sistemática de obrigações tributárias nas operações do setor de combustíveis
08/01/2014 - ICMS/MT - Fazenda informa sobre exclusão de contribuintes do Simples Nacional
08/01/2014 - ICMS/MT - Pague seu IPVA final 1 com desconto de 5% até o dia 10 de janeiro
08/01/2014 - ICMS/ES - Receita divulga novo cálculo de multa pela perda de prazo de cancelamento do CTe
06/01/2014 - ICMS/BA - Contribuintes poderão parcelar o ICMS do mês de dezembro
03/01/2014 - ICMS/AM - NFC-e no Amazonas: 2014 trará ainda mais avanços
02/01/2014 - ICMS/GO - Tabela do IPVA 2014 entrou em vigor
02/01/2014 - ICMS/GO - Produtores rurais integram a EFD na quarta
02/01/2014 - ICMS/AM - Tabela do IPVA já pode ser acessada pelos contribuintes
02/01/2014 - ICMS/AM - Novembro fecha com arrecadação tributária em alta
02/01/2014 - ICMS/AM - IPVA 2014 tem redução de até 3,52%
30/12/2013 - ICMS/DF - Secretaria de Fazenda lança novo site na internet
30/12/2013 - ICMS/GO - Operação fiscal lavra mais de 90 autos
30/12/2013 - ICMS/GO - Pesquisa de preços sustenta nova pauta de combustíveis
30/12/2013 - ICMS/GO - Nova versão do leiaute da EFD para 2014
30/12/2013 - ICMS/DF - Termina nesta sexta prazo para aderir ao RecuperaDF
30/12/2013 - ICMS/DF - Agências da Receita funcionam em horário especial no período de festas
30/12/2013 - ICMS/ES - Moradores atingidos pelas chuvas poderão ter isenção de impostos municipais
30/12/2013 - ICMS/GO - "Camelódromo’ terá identificação de feirantes
30/12/2013 - ICMS/ES - Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a partir dira (01)e quarta-fe
27/12/2013 - ICMS/ES - Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 31; veja os serviços de plantão
27/12/2013 - ICMS/ES - Emissor gratuito de MDF-e já está disponível
26/12/2013 - ICMS/MT - Optantes do Simples Nacional podem parcelar divudas com UPF reduzida.
26/12/2013 - ICMS/ES - Governo ES prorroga pagamento de imposto de contribuintes afetados pelas chuvas
23/12/2013 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda divulga balanço da Operação Jingle Bells de combate à sonegação fiscal
23/12/2013 - ICMS/PI - Equipe de fiscalização itinerante realiza ação em Cristalândia
23/12/2013 - ICMS/MG - Novo pátio de recolhimento de veículos começou a operar nesta sexta-feira, dia 20
23/12/2013 - ICMS/RJ - Guias para pagamento do IPVA estarão liberadas a partir do dia 14 de janeiro
23/12/2013 - ICMS/PI - Equipe de fiscalização itinerante realiza ação e recupera R$ 18 mil para o Estado
23/12/2013 - ICMS/RJ - Valor da UFIR para 2014
23/12/2013 - ICMS/BA - Sefaz ressalta importância de pedir a nota fiscal nas compras de Natal
23/12/2013 - ICMS/BA - Prefeitura decreta feriado dia 23 e 30
23/12/2013 - ICMS/PI - Governador determina dias 24 e 31 como pontos facultativos
23/12/2013 - ICMS/BA - Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado é iniciado
23/12/2013 - ICMS/RJ - Nota Carioca realiza sorteio de prêmios no dia 28 de dezembro
23/12/2013 - ICMS/PI - Prefeitura fará auditoria em empresas que não emitiram nota fiscal
23/12/2013 - ICMS/PI - Prefeitura prorroga prazo para parcelamento do Retrimt
23/12/2013 - ICMS/PI - Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31
23/12/2013 - ICMS/BA - IPVA 2014 na Bahia terá redução média de 5%
23/12/2013 - ICMS/MG - IPVA 2014: Consulta situação de veículo – Aplicativo Mobile
20/12/2013 - ICMS/MT - Sistema de cadastro emite DAR para recolhimento da TSE.
20/12/2013 - ICMS/MT - MAto Grosso pode perder R$ 350 mil com alteração na tributação das microempresas.
20/12/2013 - ICMS/MT - Arquivo do EDI Fiscal prevê a inserção da chave de acesso do MDF-e
19/12/2013 - ICMS/GO - Fazenda divulga amanhã tabela do IPVA
19/12/2013 - ICMS/GO - Sefaz reduz IPVA e altera calendário de pagamento
11/12/2013 - ICMS/DF - Câmara Legislativa aprova IPVA 2014
18/12/2013 - ICMS/DF - Calendário do IPVA/2014 é publicado
17/12/2013 - ICMS/GO - Recuperar termina na sexta-feira
17/12/2013 - ICMS/GO - Operação policial apreende nota fiscal fria
17/12/2013 - ICMS/AM - Amazonas recebe prêmio nacional de educação fiscal
17/12/2013 - ICMS/ES - Vitória tem programa de incentivo à regularização fiscal
17/12/2013 - ICMS/RJ - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro
17/12/2013 - ICMS/RJ - Fiscalização de ICMS chega a shoppings de Botafogo
17/12/2013 - ICMS/GO - CAT lança duas seleções de acórdãos
17/12/2013 - ICMS/ES - Mudanças na emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de fevereiro
16/12/2013 - ICMS/GO - Disponibilizada atualização da Tabela de Códigos do Sped Fiscal Goiás
16/12/2013 - ICMS/BA - Resolução 13 do Senado Federal
16/12/2013 - ICMS/MG - Revisão e disponibilização de novas funcionalidades no portal
16/12/2013 - ICMS/MG - Autenticação de Livro de Registro de Entrada de Serviços
16/12/2013 - ICMS/ES - IPVA fica 4,64% mais barato em 2014,
16/12/2013 - ICMS/BA - Manifestação do destinatário
16/12/2013 - ICMS/BA - Efd – sefaz elimina registro c495 da efd a partir de janeiro de 2014
16/12/2013 - ICMS/AM - SEFAZ apresenta seu novo PORTAL de serviços
16/12/2013 - STF - Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
16/12/2013 - ICMS/BA - NF-e Denegação Interestadual
16/12/2013 - ICMS/GO - Adesão ao Simples Nacional começa dia 1°
16/12/2013 - ICMS/DF - Operação fecha lojas do JK Shopping com irregularidades fiscais
16/12/2013 - ICMS/DF - Fazenda lança anais do Portas Abertas à Cidadania
16/12/2013 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda faz mais de 150 autuações em operação no Shopping Nova América
13/12/2013 - ICMS/CE - Sefaz implementa novo serviço on line: Restituição de IPVA
13/12/2013 - ICMS/BA - Blitzes do IPVA têm continuidade em dezembro na capital e no interior
13/12/2013 - ICMS/MG - BHISS Digital - Paralisação do ambiente de Produção
13/12/2013 - ICMS/MG - BHISS Digital - Informações sobre novo componente de assinatura digital
13/12/2013 - ICMS/BA - A emissão da Nota Fiscal eletrônica é obrigatória e o prestador de serviços precisa perguntar ao tomador se deseja informar CPF ou CNPJ
13/12/2013 - ICMS/BA - Prefeitura esclarece dúvidas dos contribuintes sobre sistema da Nota Salvador
13/12/2013 - ICMS/BA - A prefeitura vai sortear mais de 15 mil prêmios de até R$ 20 mil todos os meses
13/12/2013 - ICMS/GO - Produtor emite mais nota avulsa pela internet
13/12/2013 - ICMS/PI - Prazo para anistia de juros e multa em débitos de ICMS encerra dia 20
12/12/2013 - ICMS/GO - Devedoras do Simples são notificadas
12/12/2013 - ICMS/GO - Adesão ao Recuperar termina sexta
11/12/2013 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda aperta o cerco contra sonegadores do fisco em Operação Jingle Bells deflagrada em Niterói
11/12/2013 - ICMS/BA - Nova carga tributária incentiva instalação de empresas de e-commerce
11/12/2013 - ICMS/BA - Operação Citrus desmonta esquema que sonegou R$ 4,8 milhões em ICMS
11/12/2013 - ICMS/BA - Operação combate sonegação no setor de fornecimento de refeições
11/12/2013 - ICMS/BA - Sefaz emite as primeiras notificações do Cadin
11/12/2013 - ICMS/ES - Contribuintes devem emitir NF-e em contingência no próximo domingo (15)
10/12/2013 - ICMS/PI - Fazenda oferece facilidades para parcelamento de dívidas
10/12/2013 - ICMS/ES - Empresas estão impedidas de emitir NF-e para contribuintes irregulares em Minas
10/12/2013 - ICMS/DF - Empresas devem se cadastrar no Recopi Nacional a partir de 2014
09/12/2013 - ICMS/PI - Prefeitura negociou quase R$6 milhões com o RETRIMT
09/12/2013 - ICMS/MG - ACMinas e CMDCA realizam evento para sensibilizar empresários de BH
09/12/2013 - ICMS/BA - Sefaz emite as primeiras notificações do Cadin
09/12/2013 - ICMS/BA - Nota de esclarecimento sobre cobrança em estacionamentos
06/12/2013 - ICMS/BA - Arrecadação do IPVA em novembro cresce 100,16% e chega a R$ 50 milhões
06/12/2013 - ICMS/CE - Proposta do novo Código Tributário unifica legislação sem criar novos impostos
06/12/2013 - ICMS/GO - Sefaz alerta empresas do Simples sobre NF-e
05/12/2013 - ICMS/BA - Programa Nota Salvador
05/12/2013 - ICMS/PI - Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS
05/12/2013 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda apresenta a Tabela do IPVA de 2014
05/12/2013 - ICMS/GO - Fazenda reduz a pauta de bebidas
05/12/2013 - ICMS/GO - Grupos soja e couro têm nova pauta
05/12/2013 - ICMS/BA - Prefeitura vai combater sonegação de ISS a partir de informações de operadoras de cartão
05/12/2013 - ICMS/AM - Concluído o Cronograma de Obrigatoriedade do CT-e
04/12/2013 - ICMS/AM - Divulgada Nota Técnica n° 2013.2007
03/12/2013 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda apresenta a Tabela do IPVA de 2014
03/12/2013 - ICMS/ES - Receita Estadual intima mais de 4 mil empresas a emitir Nota Fiscal Eletrônica
03/12/2013 - ICMS/ES - Última chance para empresas se regularizarem junto à Receita Estadual
02/12/2013 - STF - Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorários
02/12/2013 - ICMS/ES - Sefaz divulga VRTE para 2014
02/12/2013 - ICMS/ES - Sefaz divulga prazos para pagamento do IPVA 2014
02/12/2013 - ICMS/BA - Sefaz muda RICMS para evitar fraudes como a da Operação Minotauro
02/12/2013 - ICMS/GO - Contribuinte transportador terá de emitir o CT-e
02/12/2013 - ICMS/AM - Novo serviço no DTE: Enviar arquivo XML de NFE inexistente
29/11/2013 - ICMS/MT - Fazenda parcela débitos de ICMS e IPVA com desconto de até 90%
29/11/2013 - ICMS/ES - Empresas com documentação pendente têm até sábado para se regularizar
26/11/2013 - ICMS/RJ - Operação Jingle Bells
26/11/2013 - ICMS/AC - Governo assina decreto para beneficiar a cadeia produtiva da panificação
25/11/2013 - ICMS/AM - Amazonas prestigia lançamento nacional da nfc-e
25/11/2013 - ICMS/GO - Dívida fiscal pode ser paga durante Semana de Conciliação
25/11/2013 - ICMS/GO - Solicitação para retificar EFD pela internet
25/11/2013 - ICMS/BA - Contribuintes têm até hoje (25) para aderir ao parcelamento do Refis
22/11/2013 - ICMS/DF - Alterações no Cadastro Fiscal, serão feitas pela CAEMI
20/11/2013 - ICMS/GO - Fazenda notifica empresas do Simples
20/11/2013 - ICMS/AM - Venda fora do estabelecimento somente com NF-e
20/11/2013 - ICMS/ES - Governo anuncia redução de cobrança de imposto sobre medicamentos
14/11/2013 - ICMS/ES - Contribuintes devem emitir NF-e em contingência no próximo domingo (17)
14/11/2013 - ICMS/BA - Contribuintes têm até o dia 25 para aderir ao parcelamento do Refis 2013
14/11/2013 - ICMS/GO - Fazenda notifica empresas do Simples
13/11/2013 - ICMS/AM - Obrigatoriedade de emissão do MDF-e
13/11/2013 - ICMS/DF - Fazenda e PRF: parceiras na fiscalização de mercadorias em trânsito
12/11/2013 - ICMS/RJ - Governo incentiva autorregularização de micro e pequenas para ndireito ao regime do SIMPLES
08/11/2013 - ICMS/DF - Segunda fase do Recupera-DF é aprovada na CLDF
07/11/2013 - ICMS/PI - Arrecadação de ITCMD cresce 20% em 2013 no Piauí
05/11/2013 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda inclui cinco novas taxas no sistema Ambiente de Pagamentos
04/11/2013 - ICMS/GO - Empresas do Simples têm Acesso à NF-e
04/11/2013 - ICMS/ES - Receita Estadual intima empresas a apresentar documentação pendente
04/11/2013 - ICMS/RJ - Pendências do Simples Nacional podem ser Consultadas pela Internet
04/11/2013 - ICMS/GO - Empresas do Simples têm acesso à NF-e
01/11/2013 - ICMS/MT - Fazenda disponibiliza portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
01/11/2013 - ICMS/MG - RECOPI NACIONAL: Pedido de credenciamento a partir de 1° de novembro de 2013
01/11/2013 - ICMS/ES - Agendamento da opção pelo Simples Nacional 2014 começa nesta sexta (1°)
31/10/2013 - ICMS/BA - Pessoas físicas são isentas da Taxa de Incêndio, de acordo com PL
31/10/2013 - ICMS/MG - RECOPI NACIONAL: Pedido de credenciamento a partir de 1° de novembro de 2013
30/10/2013 - ICMS/BA - Sefaz-Ba alerta para regularização do IPVA 2013
30/10/2013 - ICMS/GO - Desconto integral do Recuperar termina na quinta
25/10/2013 - ICMS/BA - Contribuintes têm 30 dias para aderir ao parcelamento do Refis 2013
25/10/2013 - ICMS/DF - Portais da Fazenda indisponíveis neste fim de semana
24/10/2013 - ICMS/GO - Queda na pauta de ICMS do feijão
23/10/2013 - ICMS - Senadores querem votar até novembro projetos para acabar com guerra fiscal
18/10/2013 - ICMS - Termina sem acordo reunião do Confaz sobre reforma do ICMS
21/10/2013 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio combate sonegação de IPVA com ajuda do Ministério Público
16/10/2013 - ICMS/MT - Confira as novidades da nova versão do Sistema de Cadastro
14/10/2013 - SUFRAMA - PROGRAMA SINAL 5.0
14/10/2013 - ICMS/GO - Prorrogado Desconto Máximo do Recuperar
11/10/2013 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza versão 2.0.32 da Escrituração Fiscal Digital
10/10/2013 - ICMS/CE - Ceará sedia a 151ª Reunião Ordinária do Confaz
09/10/2013 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre notificações de lançamento referentes à GTM
04/10/2013 - ICMS/MT - Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica
02/10/2013 - ICMS/MT - Sefaz reformula consulta de notas fiscais eletrônicas
01/10/2013 - ICMS - Senado debaterá pacto federativo em sessão temática
01/10/2013 - ICMS/BA - Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional – RECOPI NACIONAL
01/10/2013 - ICMS/ES - Mais agilidade na comunicação de pagamentos de Obrigações de Pequeno Valor
01/10/2013 - ICMS/MT - Atenção contribuintes que utilizam NFC-e: prazos da obrigatoriedade prorrogados
26/09/2013 - SUFRAMA - Manutenção de sistema
25/09/2013 - ICMS/PI - Prazo para negociar débitos tributários tem início nesta segunda
25/09/2013 - ICMS/BA - Dúvidas sobre o Refis podem ser esclarecidas pelo call center da Sefaz
25/09/2013 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança sistema eletrônico para cidadão tirar dúvidas acerca da legislação tributária
20/09/2013 - ICMS/RJ - Governo do Rio dá oportunidade para ME e MP se autorregularizarem
19/09/2013 - ICMS/SP - Fazenda credencia 101 mil empresas no Domicílio Eletrônico do Contribuinte
18/09/2013 - ICMS/MT - Construtoras devem se recadastrar no Cedem até 30 de setembro
18/09/2013 - ICMS/MT - Inscrição Estadual Simplificada pode ser feita na Unidade Municipal de Serviços
18/09/2013 - ICMS/MS - Puccinelli e governadores defendem no STF consenso sobre benefícios fiscais
18/09/2013 - ICMS/DF - Fiscalização na Rodoviária autua 19, dos 60 estabelecimentos
17/09/2013 - ICMS/SP - Tribunal da Fazenda amplia digitalização
16/09/2013 - ICMS/BA - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune - RECOPI NACIONAL
16/09/2013 - ICMS/BA-EFD – SEFAZ elimina registro C495 da EFD a partir de Janeiro de 2014
12/09/2013 - STJ - Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
12/09/2013 - STJ - Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
12/09/2013 - STJ - Resolução de Minas Gerais para combater guerra fiscal ofende não cumulatividade do ICMS
12/09/2013 - ICMS/BA - Contribuintes têm linhas de crédito especiais do BB e CEF para o Refis
11/09/2013 - ICMS/MT - Construtoras devem se recadastrar no Cedem até 30 de setembro
10/09/2013 - ICMS/MT - Atenção contribuintes de materiais de construção quanto à redução de carga
10/09/2013 - ICMS/GO - Fiscalização unificada do Simples em 2014
10/09/2013 - ICMS/ES - Receita Estadual orienta sobre arquivos denegados de NF-e
10/09/2013 - ICMS/ES - Interrupção na emissão de CT-e e MDF-e no próximo domingo (15)
09/09/2013 - ICMS/BA - Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013)
03/09/2013 - ICMS/ES - Mais rapidez e comodidade na liberação de produtos importados
06/09/2013 - ICMS/BA - Refis 2013 entra em vigor, e pode beneficiar 45 mil contribuintes
05/09/2013 - ICMS/GO-Vigora benefício fiscal do milho
05/09/2013 - ICMS/AP - Obrigatoriedade da NF-e
04/09/2013 - ICMS/MT - Fisco notifica 590 contribuintes a recolherem R$ 339,5 mi
03/09/2013 - ICMS/BA- Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD
03/09/2013 - ICMS/GO-Nota avulsa do sorgo é emitida pela internet
03/09/2013 - ICMS/MT-Está aberto o terceiro Leilão On-line 2013 da Sefaz
02/09/2013 - ICMS - Disponibilidade da STDA exercício 2013, ano base 2012
02/09/2013 - ICMS/SP - Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5° da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 28/08/2013
30/08/2013 - ICMS/ES - Nota Fiscal Eletrônica para contribuinte irregular não será autorizada
30/08/2013 - ICMS/MT - Dados do destinatário de NF-e passam a ser validados pela Sefaz
29/08/2013 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda alerta sobre suposta fraude com e-mail falso
28/08/2013 - ICMS/AC - Denegação em virtude de irregularidade fiscal do destinatário
26/08/2013 - ICMS/BA - SPED Fiscal (Escrituração Fiscal Digital)
26/08/2013 - ICMS/GO - Contribuintes terão descontos para quitar dívidas
23/08/2013 - ICMS/BA - Estado concederá desconto de até 100% de multas para quitação do ICMS
23/08/2013 - ICMS/MT - Parada técnica para recepção da EFD neste sábado e domingo
21/08/2013 - ICMS/GO - Operação coíbe venda de grãos sem notas
21/08/2013 - ICMS/DF - Fiscalização apreende carne irregular
20/08/2013 - ICMS/MS - Para setores têxtil e alimentício prorrogação dos incentivos ficais representa geração de empregos e competitividade
20/08/2013 - ICMS/MS - Prorrogação dos incentivos fiscais garante competitividade das indústrias cerâmicas e de laticínios em MS
20/08/2013 - ICMS/MS - Termo Aditivo que prorroga incentivos fiscais até 2028 deve atrair novos investidores para o Estado
15/08/2013 - ICMS - Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a maior
14/08/2013 - STJ - ICMS pode ser cobrado na venda interestadual de energia para empresas consumidoras finais
14/08/2013 - ICMS/BA - ICMS não será mais cobrado nas gorjetas de bares e restaurantes
13/08/2013 - ICMS/MT - Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local
12/08/2013 - ICMS não será mais cobrado nas gorjetas de bares e restaurantes
12/08/2013 - ICMS/DF - Quarta parcela do IPTU 2013 vence na próxima semana
12/08/2013 - ICMS/GO - Disponibilizada atualização da Tabela de Códigos do Sped Fiscal Goiás
09/08/2013 - ICMS/DF - Eficiência da arrecadação exige conscientização fiscal da sociedade
07/08/2013 - ICMS/GO - Educação Fiscal planeja novas ações para esse semestre
06/08/2013 - ICMS/GO - Sefaz recupera crédito por meio de ação penal
06/08/2013 - ICMS/GO - Cinco são condenados por crime de sonegação fiscal
06/08/2013 - ICMS/DF - Cidadão mais próximo do Fisco local
06/08/2013 - ICMS/DF - Empresas declaram 28% documentos a mais no Nota Legal
05/08/2013 - ICMS/GO - Saiu o regimento interno da Fazenda
05/08/2013 - ICMS/MT - Fiscalização flagra trator novo sem nota tentando entrar em Mato Grosso
05/08/2013 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda informa horário de atendimento ao público
02/08/2013 - ICMS/GO - Cresce emissão de nota fiscal eletrônica
02/08/2013 - ICMS/DF - Apreensões de produtos piratas crescem 26,2% no DF
01/08/2013 - ICMS/SP - Programa Especial de Parcelamento do ICMS arrecadou mais de R$ 5 bilhões em 5 meses
01/08/2013 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda terá expediente de 8h a partir desta quinta-feira
01/08/2013 - ICMS/GO - Entrega da ficha foi adiada para outubro
01/08/2013 - ICMS/DF - Substituição tributária para supermercados rende homenagem à Fazenda
31/07/2013 - ICMS/GO - Fisco exige novos documentos a partir de amanhã
31/07/2013 - ICMS/AP - Suspensão de pagamento de impostos estaduais.
30/07/2013 - ICMS/GO - Terceira parcela do IPVA vence dia 6 próximo
30/07/2013 - ICMS/ES - Empresas com pendências na Receita Estadual ainda podem se regularizar
29/07/2013 - ICMS/GO - Sefaz intensifica cobrança do IPVA
29/07/2013 - ICMS/MT - Manual on line de procedimentos florestais orienta empresários da madeira
25/07/2013 - ICMS/GO - Nova alíquota do diesel vigora dia 1°
25/07/2013 - ICMS/MT - Estado apoia McDia Feliz com isenção de ICMS
25/07/2013 - ICMS/AM - Parada Programada - Manutenção de grupos geradores.
25/07/2013 - ICMS/AM - Reanálise da tributação do ICMS / retificação de Extrato de Desembaraço.
25/07/2013 - ICMS/GO - Entrega da FCI é obrigatória a partir de 1° de agosto
25/07/2013 - ICMS/SC - Estados de SC e SP assinam protocolo que altera regras nas operações com bebidas quentes.
25/07/2013 - ICMS/GO - Fisco atua para tornar nota mais segura
25/07/2013 - ICMS/GO - Quase 6 mil transportadoras passam a emitir CT-e em agosto
25/07/2013 - ICMS/SC - Noticia - Declarações incompletas e com erros não serão recebidas pela SEF
24/07/2013 - ICMS/BA - MEI deve utilizar somente sites oficiais para inscrições e serviços
24/07/2013 - ICMS/DF - Mais agilidade na análise de processos do ITBI e ITCD
24/07/2013 - ICMS/RJ - Não contribuintes podem acessar Certidão de Regularidade Fiscal pela internet
23/07/2013 - ICMS/AP - Transmissão da DIAP
23/07/2013 - STF - PGR questiona decretos da Paraíba sobre benefícios fiscais de ICMS
22/07/2013 - ICMS/MT - Atendimento telefônico tributário será das 12h às 18h
22/07/2013 - ICMS/MT - Fisco dispensa CTA quando informações estiverem na NF-e
19/07/2013 - ICMS/PE - Justificativa pela não entrega do SEF 2012 - período 06/2013
19/07/2013 - ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de entrega do eDoc, SEFII (PRODEPE) e Registro de Inventário
19/07/2013 - ICMS/PE - Obrigatoriedade de Emissão do CT-e
19/07/2013 - ICMS/DF - Portais da Fazenda inoperantes neste fim de semana
19/07/2013 - ICMS/AM - NF-e: Prazos para a manifestação do destinatário
19/07/2013 - ICMS/AC - Acre será zona livre na exportação de carne suína e bovina
18/07/2013 - ICMS/GO - Publicada lei que reduz ICMS do milho
18/07/2013 - ICMS/ES - Mais empresas devem utilizar CT-e a partir de agosto
18/07/2013 - ICMS/ES - Prazo para apresentação de documentação termina segunda-feira
18/07/2013 - ICMS/MT - Governo do Estado pode fazer adequações no Decreto do leite cru
18/07/2013 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça utilização da Ouvidoria
18/07/2013 - ICMS/MT - Atendimento telefônico tributário será alterado nesta quinta-feira
17/07/2013 - ICMS/AM - Cronograma de obrigatoriedade para emissão do CT-e.
17/07/2013 - ICMS/AM - REANÁLISE da tributação do ICMS / retificação de Extrato de Desembaraço.
17/07/2013 - ICMS/AM - SEFAZ irá fiscalizar notas fiscais do varejo
16/07/2013 - ICMS/GO - Gerc intensifica arrolamento administrativo de bens
16/07/2013 - ICMS/GO - Operação quer reduzir inadimplência de IPVA
15/07/2013 - ICMS/RJ - Integração de programas da agricultura melhora produção de leite no estado
15/07/2013 - STF - Questionada lei de Goiás que concede benefícios unilaterais de ICMS
12/07/2013 - ICMS/MT - Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra
12/07/2013 - ICMS/AM - Obrigatoriedade de emissão do MDF-e
12/07/2013 - ICMS/PI - A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Informa
12/07/2013 - ICMS/PE - Indisponibilidade do autorizador do CT-e
12/07/2013 - ICMS/ SC - Governo do Estado prorroga vigência do programa Pró-Cargas
11/07/2013 - ICMS/MT - Atenção quanto à obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital.
11/07/2013 - SUFRAMA - Paralisação
09/07/2013 - ICMS/AM - Notas fiscais sem selo deixam de ter valor real
09/07/2013 - ICMS/AM - Nota sobre exigência de selo fiscal
08/07/2013 - ICMS/BA - Comerciantes de municípios em emergência podem parcelar ICMS de junho
08/07/2013 - ICMS/BA - Governo parcela em três vezes ICMS dos comerciantes da Liquida Bahia
08/07/2013 - ICMS/MT - Postos e transportadores de combustíveis possuem nova obrigação tributária
08/07/2013 - ICMS/MT - Jucemat apresenta sistema que facilita abertura de empresas em MT
04/07/2013 - ICMS/GO - Parcelamento pela internet atrai contribuinte
03/07/2013 - ICMS/MS - Governador garante que incentivos fiscais serão mantidos em MS para empresas do setor têxtil
02/07/2013 - STF - Supremo recebe oito ADIs contra “guerra fiscal” entre estados
01/07/2013 - ICMS/DF - Prorrogado o prazo de adesão ao Recupera DF
01/07/2013 - ICMS/GO - Manifestação de destinatário é obrigatória a partir de hoje
01/07/2013 - ICMS/RJ - Final de celular 0106 é premiado com R$ 1 milhão do Cupom Mania
01/07/2013 - ICMS/MT - Postos e transportadores de combustíveis possuem nova obrigação tributária
28/06/2013 - ICMS/GO - Manifestação de destinatário em NF-e é obrigatória a partir de segunda
28/06/2013 - ICMS/BA - Sefaz intensifica cobrança do ITD
28/06/2013 - ICMS/BA - Bahia estimula voos para interior do estado com redução do ICMS
28/06/2013 - ICMS/AM - NF-e: Postos de combustíveis e TRR serão obrigados a efetuar a manifestação do destinatário
28/06/2013 - ICMS/AC - Projeto Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e Revolução Fiscal no Varejo Brasileiro
27/06/2013 - ICMS/AM - Comunicado aos transportadores.
27/06/2013 - ICMS/GO - Sefaz dá desconto para quitar Recuperar II
27/06/2013 - ICMS/DF - Termina amanhã prazo de adesão ao Recupera DF
27/06/2013 - ICMS/GO - Tempo de espera nas agências da Receita agora na internet
27/06/2013 - ICMS/GO - Sefaz dá desconto para quitar Recuperar II
27/06/2013 - ICMS/GO - Posto de combustível terá que efetuar manifestação em NF-e
27/06/2013 - ICMS/AP - SRE - Comunicado aos contribuintes
27/06/2013 - ICMS/AP - Comunicado aos emissores de NF-e
26/06/2013 - ICMS/SC - Operação Posto Legal fiscaliza varejo de combustíveis no Sul do Estado
26/06/2013 - ICMS/GO - Projeto reduz para 3% o ICMS do milho
25/06/2013 - ICMS/DF - Horário especial nas agências da Receita, nesta quarta-feira
25/06/2013 - ICMS/AM - Problema no emissor de nf-e, ct-e e manifestador do destinatário.
25/06/2013 - ICMS/AM - Comunicado aos transportadores
25/06/2013 - ICMS/DF - Tempo de espera nas agências da Receita agora na internet
25/06/2013 - ICMS/MT - Sefaz inicia cadastro de usuários do atendimento telefônico
24/06/2013 - ICMS/MG - Parcelamento de débitos inscritos em Divida Ativa será realizado nas Administrações Fazendárias.
24/06/2013 - ICMS/DF - Última semana para aderir ao Recupera DF
24/06/2013 - ICMS/AM - Simples Nacional - Suspensão contribuintes inativos
24/06/2013 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital
21/06/2013 - ICMS/GO - Adiada nota eletrônica para operação com milho
21/06/2013 - ICMS/DF - Contribuintes já podem aderir ao Recupera DF
21/06/2013 - ICMS/AM - SEFAZ Não recomenda atualização do Java
19/06/2013 - ICMS/BA - Bahia e Minas Gerais são estados com mais contratações por PPP
18/06/2013 - ICMS/PB - Governo reduz pela metade as multas de infrações relativas ao ICMS
18/06/2013 - STJ - Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia
18/06/2013 - ICMS/MT - Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra
18/06/2013 - ICMS/AM - SUFRAMA - SISTEMA INDISPONÍVEL
17/06/2013 - ICMS/DF - Mais de 13 mil contribuintes indicaram créditos do Nota Legal
17/06/2013 - ICMS/GO - Implantada consulta on-line de arquivos do Sintegra
17/06/2013 - ICMS/MT - Projeto NFC-e é uma revolução fiscal no varejo brasileiro
17/06/2013 - ICMS/AM - Tributo 1355 - Somente para pagamento à vista
17/06/2013 - ICMS/AM - NFC-e – Liberado ambiente homologação
17/06/2013 - ICMS/AM - Atendimento ON-LINE - serviços descontinuados
17/06/2013 - ICMS/AM - NF-e Para venda fora do estabelecimento
17/06/2013 - ICMS/AM - Secretarias de fazenda divulgam nota fiscal eletrônica para consumidor final
17/06/2013 - ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de entrega do eDoc
14/06/2013 - ICMS/DF - GDF concede isenções fiscais à FIFA por Copas
14/06/2013 - ICMS/DF - Fiscalização Tributária terá Posto Fiscal Eletrônico
14/06/2013 - ICMS/GO - Empresas ganham tempo para informar valor de tributos em nota fiscal
11/06/2013 - ICMS/DF - Recupera DF é prorrogado até o fim do mês
11/06/2013 - ICMS/PI - Nota fiscal mostra impostos embutidos
11/06/2013 - ICMS/GO - Sefaz inicia parcelamento de débitos pela internet
11/06/2013 - ICMS/GO - Sefaz pronta para discriminar tributos na nota
07/06/2013 - ICMS/MT - Recadastramento no setor de materiais de construção mantém carga reduzida
06/06/2013 - ICMS/BA - Créditos fiscais viabilizam infraestrutura no oeste baiano
05/06/2013 - ICMS/DF - Recupera DF é prorrogado até o fim do mês
05/06/2013 - ICMS/MT - IPVA final zero pode ser pago com 5% de desconto até 10 de junho
04/06/2013 - ICMS/MT - Governo de MT oficializa posição contrária à unificação da alíquota do ICMS
03/06/2013 - ICMS/DF - Quase três mil já fizeram indicações do Nota Legal
31/05/2013 - ICMS/ES - Substituição tributária para produtos de novos estados
31/05/2013 - ICMS/MT - Lançamentos após cruzamento de dados do Simples continuam suspensos até 30.06
31/05/2013 - ICMS/DF - Começa indicação de créditos do Programa Nota Legal
31/05/2013 - ICMS/GO - Alterada pauta fiscal para material de construção
29/05/2013 - ICMS/GO - Mais de 14 mil contribuintes têm o Domicílio Eletrônico
29/05/2013 - ICMS/DF - ITCD pode ser pago até hoje com redução de juros e multas
29/05/2013 - ICMS/DF - Prazo para regularização de débitos pelo Recupera DF termina nesta quarta-feira
29/05/2013 - ICMS/MT - Termina nesta quarta-feira o prazo para o pagamento da Tacin 2013
29/05/2013 - ICMS/MT - Fazenda esclarece telefones e canais de atendimento ao contribuinte
28/05/2013 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda alerta sobre e-mail falso
27/05/2013 - ICMS/AM - Nota fiscal eletrônica avulsa em teste.
24/05/2013 - ICMS/AM - Publicado no DOE de 21.5.13
24/05/2013 - ICMS/MT- - Secretaria de Fazenda alerta sobre e-mail falso
24/05/2013 - ICMS/SC - Governador revoga decreto do Diferencial de Alíquota
23/05/2013 - ICMS/SC - Fazenda realiza Operação Correios para fiscalizar comércio eletrônico
23/05/2013 - ICMS/GO - Goiás aprova convênio de ICMS de importados
21/05/2013 - ICMS/AM - Cartórios recebem orientação da SEFAZ
21/05/2013 - ICMS/GO - Fazenda notifica contribuintes do Simples
21/05/2013 - ICMS/GO - Fazenda alerta sobre ação de “falsos fiscais”
21/05/2013 - ICMS/BA - Consumidores terão redução na conta de água com isenção do ICMS
20/05/2013 - ICMS/DF - Aeroporto de Brasília ganha 56 novos voos
20/05/2013 - ICMS/PI - Piauí perde R$ 37 milhões do ICMS das operações não presenciais
20/05/2013 - ICMS/SC - Produtores de suínos de Santa Catarina vão pagar ICMS reduzido por 30 dias
20/05/2013 - STJ - Primeira Turma reconhece direito a crédito de ICMS em saídas bonificadas
17/05/2013 - ICMS/DF - RECUPERA/DF
17/05/2013 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre manutenção no parque de TI neste sábado.
16/05/2013 - ICMS/GO - Sefaz divulga pauta fiscal para vários produtos
16/05/2013 - ICMS/DF - ICMS do milho cairá para 1% no DF
16/05/2013 - ICMS/MT - Lançamentos após cruzamento de dados do Simples estão suspensos até 31 de maio
15/05/2013 - ICMS/MT - Aproveite o desconto de 3% no IPVA 8 e 9 até o dia 20 de maio
15/05/2013 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre manutenção no parque de TI neste sábado
13/05/2013 - ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de entrega do e Doc
13/05/2013 - ICMS/SC - Fazenda prorroga prazo de regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal
13/05/2013 - ICMS/MT - Fazenda executa novos lançamentos da Taxa de Segurança Contra Incêndio
10/05/2013 - ICMS/GO - Sefaz vai conferir vendas do Simples
10/05/2013 - ICMS/DF - SEF recomenda contribuinte a optar pelo atendimento virtual
09/05/2013 - ICMS/PE - Gestão de Imposto sobre Causa Mortis e Doação - GCD Online
09/05/2013 - SENADO - Renan prevê dificuldades na reforma do ICMS
09/05/2013 - ICMS/MT - Fiscalização efetua flagrante de internalização de mercadorias
08/05/2013 - ICMS/DF - Receita do DF inicia cobrança do ITCD
08/05/2013 - ICMS - SENADO - Aprovada pela CAE, reforma do ICMS vai com urgência para o Plenário
07/05/2013 - ICMS - Senado tenta concluir votação da reforma do ICMS nesta terça
06/05/2013 - ICMS/SP - Contribuintes têm até 31 de maio para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS
03/05/2013 - ICMS/GO - Novo prazo para retificar a EFD ICMS/IPI
03/05/2013 - ICMS/PB - Receita Estadual vai adiar regime de Substituição Tributária para estabelecimentos de material de construção
03/05/2013 - ICMS/MT - Fazenda executa novos lançamentos da Taxa de Segurança Contra Incêndio
03/05/2013 - ICMS/MT - Pague seu IPVA 8 e 9 com desconto de 5% até o dia 10 de maio
30/04/2013 - ICMS/GO - Decreto altera ICMS de consumidor de energia livre
30/04/2013 - STF - Reconhecida repercussão geral em tema que trata sobre imunidade de IPTU aos Correios
30/04/2013 - ICMS/MT - Fisco solicita atenção aos contribuintes do setor de materiais de construção.
29/04/2013 - Em busca de acordo, Senado adia votação de emendas à reforma do ICMS
29/04/2013 - ICMS/MG - A TFDR vence dia 30
29/04/2013 - ICMS/MG - A TFDR vence dia 30
29/04/2013 - ICMS/DF - Desoneração da cesta básica é discutida na Fazenda
29/04/2013 - ICMS/DF - Dívidas tributárias com o GDF já podem ser parceladas
29/04/2013 - ICMS/AM - NF-e: Adequações para o cumprimento da Lei da Transparência dos Tributos.
29/04/2013 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do IPVA de veículos com placas finais 6 e 7 termina dia 30
29/04/2013 - ICMS/MT - Testes da NF-e para cumprir Lei da Transparência dos Tributos iniciam em maio
26/04/2013 - ICMS/MT - Lançamentos do cruzamento de dados do Simples serão temporariamente suspensos
25/04/2013 - ICMS/MS - Governador assina decreto que incentiva industrialização em MS
25/04/2013 - ICMS/AM - Novas regras para retificação da EFD.
24/04/2013 - Senado aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados
24/04/2013 - ICMS/GO - Parecer orienta transportadoras enquadradas no Simples Nacional
24/04/2013 - Senado faz nova tentativa de votar reforma do ICMS
24/04/2013 - ICMS/MG - Prazo de entrega da declaração do VAF
23/04/2013 - ICMS/GO - Fazenda amplia uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico
23/04/2013 - Senado vota nesta terça projeto sobre alíquotas do ICMS
23/04/2013 - ICMS/AM - Nota fiscal a consumidor eletrônica disciplinada.
22/04/2013 - ICMS/DF - Recupera DF é regulamentado
22/04/2013 - Ainda em busca de acordo, CAE do Senado tenta votar reforma do ICMS na terça
22/04/2013 - SUFRAMA - Novos números do atendimento WS Sinal
19/04/2013 - ICMS/SC - Operação Corpo a Corpo detectou R$20 milhões em ICMS não declarado
18/04/2013 - ICMS/MT - Implementação da NFC-e em Mato Grosso recebe elogios
18/04/2013 - ICMS/MT - Mato Grosso possui maior entrega nacional de Escrituração Fiscal Digital
17/04/2013 - ICMS/MS - Pedido de Dispensa da NF-e e Pedido de Cancelamento Extemporâneo de NF-e somente via ICMS Transparente...
17/04/2013 - ICMS/ MT - IPVA: Desconto de 3% para placas 6 e 7 vai até o dia 22 de abril
17/04/2013 - ICMS - Relator apresenta "reforma negociada" para fim da guerra fiscal
16/04/2013 - ICMS/PE - Obrigatoriedade de Manifestação do Destinatário nas Operações com Combustíveis- versão 1.0 Fev/2013
15/04/2013 - ICMS/DF - Novas Leis preveem descontos em dívidas e redução de ICMS
15/04/2013 - ICMS/GO - Orientação Tributária alerta sobre diferencial de alíquotas
15/04/2013 - ICMS/MT - Fazenda adia para junho obrigatoriedade da Revisão Precária e Sumária
12/04/2013 - ICMS/BA - Nova Versão da AIDF
12/04/2013 - ICMS/GO - Sefaz vai parcelar débitos pelo site
12/04/2013 - ICMS/MT - Fisco estadual executa cruzamento de dados sobre o Simples Nacional
12/04/2013 - ICMS/DF - Programa Recupera DF é aprovado na Câmara
11/04/2013 - STF entende que ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada
09/04/2013 - ICMS/PE - Disponibilizada novas ferramentas para desenvolvedores de sistemas
09/04/2013 - ICMS/PE - Disponibilizada nova versão do aplicativo eDoc 2012
09/04/2013 - ICMS/GO - Produtor já pode emitir NFA-e para gado e milho
08/04/2013 - ICMS/BA - Unificação da alíquota de ICMS é discutida no Confaz
08/04/2013 - ICMS/GO - Assembléia aprova lei que modifica o ITCD
05/04/2013 - ICMS/ES-Receita publica guia com passo-a-passo da emissão de CT-e em contingência
05/04/2013 - ICMS/MT- Taxa de Segurança Contra Incêndio deve ser recolhida até 29 de maio
04/04/2013 - ICMS/PB - Receita Estadual prorroga prazo de vencimento do IPVA para o dia 5 de abril
04/04/2013 - ICMS/MT: Fazenda autoriza ajuste de lançamento tributário feito pelo Fisco
04/04/2013 - ICMS/AP-DIAP. Transmissão.
03/04/2013 - ICMS/AM - Sefaz irá gerar pendência para contribuintes omissos na entrega da DIA ref. FEV/2013.
02/04/2013 - ICMS/SC - Substituição tributária sobre energia no mercado livre tem novo prazo para vigorar em Santa Catarina
02/04/2013 - ICMS/MT- Recolhimento integral com multa - Após 31.05.2013
01/04/2013 - ICMS/DF - Pacote de produtos migra para Substituição Tributária no DF
01/04/2013 - ICMS/ES - Sefaz unifica data para retificação de arquivos EFD
01/04/2013 - ICMS/ES - Fazenda divulga nova base de cálculo para cobrança de ICMS sobre bebidas frias
28/03/2013 - ICMS/SC Lembrete SEF: prazo para pagamento do IPVA
28/03/2013 - ICMS/MT - Cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico será em até duas horas
28/03/2013 - ICMS/MT - Fisco e transportadores discutem EDI Fiscal
28/03/2013 - ICMS/MT - Contribuinte possui até três meses para retificar Escrituração Fiscal Digital.
27/03/2013 - ICMS/MT - Estado permite parcelamento para empresas em recuperação judicial
26/03/2013 - ICMS/MT - Transportadores iniciam obrigatoriedade do MDF-e em julho
26/03/2013 - ICMS/MT - Fazenda concede descontos para Taxa de Segurança Contra Incêndio
26/03/2013 - ICMS/AM - SEFAZ suspenderá empresas com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF vencido.
25/03/2013 - ICMS/AP - DIAP. Transmissão on line indisponível.
22/03/2013 - ICMS/AM - NF-e - Atualização da cadeia de certificado raiz.
22/03/2013 - ICMS/MT - Cancelamento da NF-e será exclusivo por Web Service
21/03/2013 - ICMS/MS - Com decisão do STJ Governo garante imposto do e-commerce e consumidor não pagará ICMS a mais
21/03/2013 - ICMS/GO - Novas regras para parcelar dívidas de ICMS
20/03/2013 - ICMS/GO - DARE pode ser corrigido pela internet
20/03/2013 - ICMS/AM - Sefaz abre inscrição para piloto da NFC-e.
19/03/2013 - ICMS/MS - Governador defende no Senado mudança na proposta de unificação do ICMS interestadual.
19/03/2013 - ICMS/AP - A Secretaria da Receita Estadual (SRE) está intensificando cobrança dos débitos do Imposto
19/03/2013 - ICMS/BA - Cancelamento da NF-e na modalidade tradicional só poderá ser realizado até 31 de março de 2013
18/03/2013 - Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica
18/03/2013 - ICMS/MT - Nota Técnica Nacional detalha nova obrigação de distribuidores de Combustíveis
18/03/2013 - ICMS/MT - Fazenda apresenta nova NFC-e no Dia Mundial do Consumidor
15/03/2013 - ICMS/MT - A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes sobre a publicação da NT....
15/03/2013 - ICMS/DF - Alíquota de ICMS para combustíveis de aeronaves passa a 12%
15/03/2013 - ICMS/GO - Produtor rural pode emitir nota fiscal pela internet
15/03/2013 - ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor Final reduz até 70% de custos operacionais
15/03/2013 - ICMS/MT - Fazenda irá detalhar modelos de tributação no Dia Mundial do Consumidor
14/03/2013 - Custo industrial subiu 6,3% em 2012, diz CNI
14/03/2013 - ICMS/DF - Publicado decreto que concede isenção de ICMS a deficientes
14/03/2013 - ICMS/SC - Governo suspende cobrança do Diferencial de Alíquota por 90 dias
14/03/2013 - ICMS/MS - Governo assina termo de compromisso para o desenvolvimento de micro empresas em MS
14/03/2013 - ICMS/AP - Amapá arrecadou mais de R$ 4 milhões em IPVA nos meses de janeiro e fevereiro.
13/03/2013 - Unificação do ICMS deve ser votada no dia 26
12/03/2013 - ICMS/SEFAZ/RR - Publicada a portaria n° 153/2013 - 06/03/2013
12/03/2013 - Especialistas pedem fim da "guerra fiscal" com utilização do ICMS
11/03/2012 - Isenções do ICMS na guerra fiscal afetam a produtividade da economia no longo prazo, diz consultor
12/03/2013 - Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS gera polêmica
08/03/2013 - ICMS/ES - Material de construção vindo de SP sujeito a substituição tributária
08/03/2013 - ICMS/AM - Secretário apresenta a NFC-e.
08/03/2013 - ICMS/MT - Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2013
07/03/2013 - ICMS/AM - Pendência na entrega da DIA ref. JAN/13 irá gerar pendência...
07/03/2013 - ICMS/AM - NF-E - Migração dos contribuintes da SEFAZ Virtual do RS.
07/03/2013 - ICMS/MT - Resolução do Senado pode diminuir R$ 835 milhões na arrecadação de Mato Grosso.
05/03/2013 - ICMS/SC - Lembrete SEF: pagamento do IPVA de veículos com placa final 3
05/03/2013 - ICMS/SC - Operação Contribuinte Regular vai abordar devedores nas 15 regionais da Fazenda
05/03/2013 - ICMS/SC - Fazenda deflagra Operação Corpo a Corpo em estabelecimentos varejistas
04/03/2013 - ICMS/MT: IPVA finais 4 e 5 pode ser pago com desconto de 5% até 11 de março
01/03/2013 - ICMS/AM - Amazonas é pioneiro na emissão da nota fiscal a consumidor eletrônica.
04/03/2013 - ICMS/GO - Incluídas novas marcas de bebidas na pauta fiscal
04/03/2013 - ICMS/MT - Manifestação do Destinatário: novo evento da NF-e
01/03/2013 - ICMS/MT - Manifestação do Destinatário: novo evento da NF-e
01/03/2013 - ICMS/SEFAZ/SP - Contribuintes podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) ....
01/03/2013 - STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios
28/02/2013 - ICMS/SC - Manifestação do Destinatário
28/02/2013 - ICMS/AM - Interestaduais para destinatários irregulares serão denegadas.
28/02/2013 - ICMS/AM - Contribuintes obrigados à DIA receberão pendências.
28/02/2013 - ICMS/MT - Fisco detalha procedimento para cópia de processos
27/02/2013 - ICMS/ES - Lista de indeferidos do Simples Nacional será publicada nos próximos dias
27/02/2013 - ICMS/DF - Contribuintes têm até quinta para quitar débitos do ICMS e ISS de 2007 e 2008
27/02/2013 - ICMS/GO - Decreto reduz ICMS para as micro na substituição tributária
27/02/2013 - ICMS/SC - Fazenda estuda propostas para chegar a um consenso sobre DIFA
26/02/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Contribuintes podem consultar notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas
22/02/2013 - ICMS/PE - Prazo para transmissão do SEF é prorrogado
25/02/2013 - ICMS/SEFAZ-SP Fazenda regulamenta isenção de ICMS para venda de veículos para pessoas com deficiência e autistas
25/02/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Pague seu IPVA 2 e 3 até o dia 28 de fevereiro sem acréscimos legais
28/01/2013 - ICMS/PI - Empresas de Pequeno Porte de Regime Correntista devem aderir ao SIAT Web até 01° de fevereiro
21/02/2013 - ICMS/ES - Programa para transmissão de Fichas de Conteúdo de Importação já está disponível
21/02/2013 - ICMS/ES - ICMS de material de construção passa a ser recolhido por substituição tributária
21/02/2013 - ICMS/RO - COMUNICADO: N° 002/2013/GEFIS/ECF - REFERÊNCIA: ECF x ATUALIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS
21/02/2013 - ICMS/GO - Fim do prazo para obter o Domicílio Eletrônico
21/02/2013 - ICMS/GO - Site da Sefaz/GO oferece consulta a empresas suspensas
21/02/2013 - ICMS/PB - Receita Estadual estende prazo da GIM Dados Anuais para os contribuintes paraibanos
19/02/2013 - STF analisará aproveitamento de crédito de ICMS no processo de exportação
19/02/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Atenção para correto recolhimento do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
18/02/2013 - ICMS/ES - Receita Estadual esclarece cálculo para multa relativa a cancelamento de NF-e
15/01/2013 - SEFAZ/AC- Detran disponibiliza taxa de IPVA 2013 em seu site
15/02/2013 - ICMS/MT - Fazenda alerta para prazo de recursos contra indeferimento do Simples Nacional
14/02/2013 - ICMS/SC - Fazenda esclarece: Diferencial de Alíquota não é novo tributo
14/02/2013 - STF - ADI questiona decreto paraense sobre ICMS em compras pela internet
14/02/2013 - SUFRAMA - Manutenção no sistema da TI da SUFRAMA
08/02/2013 - ICMS/GO - Secretaria aperfeiçoa consulta da EFD
08/02/2013 - ICMS/SC - Tributos estaduais que vencem no feriado podem ser pagos dia 13 de fevereiro
08/02/2013 - ICMS/SC - Entidades profissionais e empresariais repudiam decreto que aumenta impostos em operações interestaduais
07/02/2013 - STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
05/02/2013 - ICMS/MT: Fazenda solicita atenção quanto às unidades de medida padronizadas
04/02/2013 - ICMS/MT - Quite seu IPVA finais 2 e 3 com desconto de 5% até 11 de fevereiro
01/02/2013 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda institui diferencial de alíquotas para operações interestaduais
01/02/2013 - ICMS/MT - Fazenda disciplina novas formas de utilização do CT-e em contingência
01/02/2013 - ICMS/MS - TJ acolhe argumentos do Estado sobre constitucionalidade da contra tributação do comércio eletrônico
01/02/2013 - SUFRAMA - Manutenção elétrica dos serviços de TI.
31/01/2013 - SEFAZ/AP - CT-e obrigatoriedade para o modal aquaviário a partir de 1°/03/2013.
31/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AC - Alteração de endereço de acesso a rede SAFIRA
31/01/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Microprodutor rural tem Inscrição Estadual simplificada
31/01/2013 - ICMS/SEFAZ/RR - Vencimento da 1° parcela do IPVA para veículos com placa final 1.
30/01/2013 - ICMS/SEFAZ/SP Empresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJ
30/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AM - Prazo para recadastramento dos importadores, de mercadorias do exterior sujeitas à substituição tributáriade, que utilizam o Corredor de Exportação expira no dia 31.01.2013.
28/01/2013 - ICMS/GO - Nota eletrônica será aperfeiçoada em 2013
28/01/2013 - ICMS/SEFAZ/BA - Sefaz mantém plantão especial para pagamento de ISS do Carnaval
21/01/2013 - ICMS/SEFIN/RO - Operação Conjunta entre SEFIN E POLÍCIA MILITAR em todo o Estado, objetiva efetivar a cobrança de IPVA atrasado, com inicio 28/01/2013
21/01/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Fazenda disciplina novas formas de utilização do CT-e em contingência
21/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AM - Empresas que ultrapassaram o sublimite do Simples Nacional retornarão ao regime no Estado em 2013
18/01/2013 - ICMS/AM - SEFAZ/AM - Lista de Contribuintes obrigados a EFD a partir de 2013.
18/01/2013 - ICMS/RO - PORTO VELHO - SEMFAZ. Prefeitura de Porto Velho alerta para nova reimpressão de carnê do IPTU que estava sendo cobrado acima do valor
18/01/2013 - ICMS/AM - SEFAZ/AM - Vantagens do CT-e
17/01/2013 - ICMS/ES - Expediente na Central Cadsim suspenso nesta sexta-feira
16/01/2013 - ICMS/ SEFIN/RO - Está disponível o REFAZ-IPVA
16/01/2013 - ICMS/SEMFAZ/PORTO VELHO - IPTU em Porto Velho poderá ser pago com 20% de desconto até 31 de janeiro
15/01/2013 - ICMS/PE - Denegação Interestadual da NF-e
15/01/2013 - ICMS/PE - Atualização do Aplicativo SEF II
15/01/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - IPVA final 1 pode ser pago com desconto de 3% até 21 de janeiro
15/01/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Fazenda orienta sobre procedimentos para inclusão no Simples Nacional 2013
07/01/2013 - ICMS/GO - Empresas do Simples devem apresentar Livro-Caixa
14/01/2013 - ICMS/GO - Taxas estaduais serão reajustadas em 1° de fevereiro
14/01/2013 - ICMS/PB - Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para 2,4% de bares e restaurantes até 2014
11/01/0013 - ICMS/SEFIN/RO - Prorrogação para instalação Software - PAF ECF
11/01/2013 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda vai parcelar ICMS de dezembro para o comércio varejista
10/01/2013 - ICMS/STF - Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral
10/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AM - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI - Versão 2.0.30
10/01/2013 - ICMS/ SEFAZ/AM - Esclarecimentos aos transportadores
10/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AM - NF-e - Alíquota interestadual de 4% para mercadorias importadas
09/01/2013 - ICMS/MG - Simplificação do processo de baixa dos contribuintes do Simples Nacional
08/01/2013 - ICMS/GO - Atraso no ICMS causa exclusão do Recuperar II
07/01/2013 - ICMS/BA - Novo decreto sobre ICMS da energia elétrica facilita fiscalização
07/01/2013 - ICMS/SEFAZ/SP - Contribuintes paulistas devem utilizar nova versão da guia de apuração do ICMS a partir de fevereiro
07/01/2013 - ICMS/GO - Empresas do Simples devem apresentar Livro-Caixa
07/01/2013 - ICMS/MT - Janeiro é o mês de opção ao Simples Nacional 2013
07/01/2013 - ICMS/RJ - Contribuintes das localidades em situação de emergência terão prazo para pagamento de ICMS e IPVA prorrogado por 6 meses pelo Governo
04/01/2013 - ICMS/PE - Indisponibilidade do Sistema de Autorização de NF-e
04/01/2013 - ICMS/DF - Secretaria disponibiliza cartilha sobre substituição tributária
04/01/2013 - ICMS - STF - Cobrança de ICMS em comércio eletrônico é tema de repercussão geral
03/01/2013 - ICMS/GO - Reduzida a alíquota de produtos importados
03/01/2013 - ICMS/RJ - SEFAZ disponibiliza consulta pela internet de pendências do contribuinte para ingresso Simples Nacional
03/01/2013 - ICMS/ES - Prorrogado o prazo para emissão do CT-e no transporte aéreo de carga
03/01/2013 - ICMS/PB - Receita Estadual passa a adotar taxa Selic para corrigir débitos tributários
03/01/2013 - ICMS/PB - Emissão de Documento de Arrecadação (DAR) de tributos estaduais ganha nova versão na internet
02/01/2013 - ICMS/DF - Substituição tributária começa a vigorar
28/12/2012 - ICMS/PB - Requerimento de isenção do IPVA 2013 termina nesta sexta-feira (28)
28/12/2012 - ICMS/ES - Sefaz alerta contribuintes para obrigatoriedade de EFD
28/12/2012 - ICMS/GO - Adesão ao Simples Nacional começa na quarta
27/12/2012 - ICMS/PR - Obrigatoriedade de preenchimento e entrega da FCI foi prorrogada para o início de maio
27/12/2012 - ICMS/GO - Mercadorias importadas têm novas regras em janeiro
26/12/2012 - ICMS/ES - Sefaz testa novo modelo de emissor de cupom fiscal
21/12/2012 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda esclarece dúvidas sobre Operação Concorrência Leal
21/12/2012 - ICMS/SC - SEF altera prazo de entrada em vigor do regime ST no ambiente de contratação livre de energia
21/12/2012 - ICMS/PR - Prorrogado prazo para início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
20/12/2012 - ICMS/PE - INFORMATIVO SEF 2012 e eDoc 2012
18/12/2012 - ICMS/ PB - Prazo para requerer isenção do IPVA 2013 termina no dia 28 de dezembro
14/12/2012 - ICMS/PE - Atualização do Aplicativo SEF II
17/12/2012 - ICMS/GO - Adesão ao Recuperar termina quinta
17/12/2012 - ICMS/ DF - Débitos tributários vencidos até 2006 são cancelados
17/12/2012 - ICMS/BA - Contribuintes têm até o dia 20 para pagar o ICMS com 60% de redução
17/12/2012 - ICMS/MT - Sefaz divulga calendário de IPVA 2013 e tabela de valor venal
14/12/2012 - ICMS/SC - Resolução 13: Secretaria da Fazenda de Santa Catarina presta esclarecimentos
14/12/2012 - ICMS/RJ - IPVA do Rio terá o maior desconto do país para pagamento da cota única
07/12/2012 - ICMS/PE - Informativo SEF 2012 e eDoc 2012
11/12/2012 - ICMS/GO - Sefaz altera normas de validade da nota fiscal
07/12/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Amplia o Limite de Receita Bruta do Simples Nacional para 2013
07/12/2012 - ICMS - Primeira Seção afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações
06/12/2012 - ICMS/AM - Orientação para Preenchimento de NF-e de Veículos Novos - ICMS AM
05/12/2012 - STJ - ISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeira
05/12/2012 - ICMS - STJ - Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação
05/12/2012 - ICMS/PE - Edital de Justificativa Substituição DRT - 032/2012
04/12/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual intensifica fiscalização nas rodovias e orienta setor de cargas sobre a parada obrigatória
03/12/2012 - ICMS/GO - Reajuste do IVA de autopeças será em março
03/12/2012 - ICMS/ES - Empresas já podem baixar arquivos de NF-e com manifestação de destinatário
03/12/2012 - ICMS/BA - Começa a obrigatoriedade para emissão do CT-e
03/12/2012 - ICMS/BA - Sefaz/BA inicia glosa de crédito do ICMS no estado
30/11/2012 - ICMS/SC - Operação Concorrência Leal encontra irregularidades em mais de 72 mil empresas do Simples Nacional em SC
30/11/2012 - Bebidas quentes fora da substituição tributária
30/11/2012 - ICMS/GO - Comunicado aos contribuintes de bebidas quentes e autopeças
30/11/2012 - ICMS/SC - Alteração no ICMS facilita prestação de contas para produtores primários
30/11/2012 - ICMS/RO - Conhecimento de Transporte Eletrônico
29/11/2012 - ICMS/BA - NFe – Manifestação do Destinatário
28/11/2012 - ICMS/PE - Obrigatoriedade emissão do CT-e
28/11/2012 - ICMS/MT - IPVA 2013 terá redução média de 13% em Mato Grosso
28/11/2012 - ICMS/MT - Governo facilita parcelamento de débitos do Simples Nacional
28/11/2012 - ICMS/AM - Não perca a chance de quitar dívidas com descontos
27/11/2012 - ICMS - Já está disponível a possibilidade de realização centralizada de download pelo destinatário de NF-e de todos os Estados Brasileiros e DF no Ambiente Nacional da NF-e.
27/11/2012 - ICMS/AM - Notificação de Exclusão do Simples Nacional N° 001/2012
27/11/2012 - ICMS/AM - Formas de cobrança do IPVA 2013
27/11/2012 - ICMS/RO - Encerra no dia 30.11.2012 o prazo para adesão ao REFAZ-V
26/11/2012 - ICMS/GO - Emissão obrigatória do CT-e começa dia 1° de dezembro
26/11/2012 - ICMS/RO - Plenário aprova detalhamento de impostos em nota fiscal
26/11/2012 - ICMS/MS - Campo Grande - IPVA para 2013 vem com redução média de 11,42% para maioria dos veículos.
23/11/2012 - ICMS/AM - Iniciará processos de exclusão de empresas do Simples Nacional por débitos fiscais.
22/11/2012 - ICMS/MG - Alteração na Margem de Valor Agregado nas operações com Autopeças
20/11/2012 - ICMS/PB - Governo do Estado vai parcelar recolhimento do ICMS do varejo referente a dezembro
20/11/2012 - ICMS/PB - Receita regulamenta a isenção de ICMS para a gorjeta de garçons nos bares e restaurantes
19/11/2012 - ICMS/GO - Bebidas quentes saem da substituição tributária
16/11/2012 - ICMS/AM - Quitação de dívida com desconto
16/11/2012 - ICMS/ AM - Prorrogação de entrega da DIA
16/11/2012 - ICMS/AM - SEFAZ libera opção para reanálise de NF"s ainda não notificadas
13/11/2012 - ICMS/MT - Mato Grosso amplia limite do Simples Nacional de R$ 1,8 mi para R$ 2,52 mil
13/11/2012 - ICMS/AM - Disponibilizada para download a versão 2.0.29 do PVA da EFD
12/11/2012 - ICMS/AM - Altera a Lei de Incentivos Fiscais à Cesta Básica
12/11/2012 - ICMS/MT - Recebe ato que marca a emissão de 5 bilhões de NF-es no Brasil
09/11/2012 - ICMS/AM - Agendamento da opção pelo Simples Nacional
08/11/2012 - ICMS/AM- Transportadores rodoviários serão obrigados a emitir o CT-e a partir de 1° de dezembro
06/11/2012 - ICMS/AM - Decreto 32.599/2012 - ST - DAM - Estoque - Recolhimento
06/11/2012 - ICMS/AP - GNRE on line
05/11/2012 - ICMS/PI - Lei que dispensa e desconta multas e juros de débitos do ICMS é publicada no DOE
31/10/2012 - ICMS/SP - STF - Liminar suspende incentivos fiscais à produção de tablets em SP
31/10/2012 - ICMS/SC - Fiscos de SC e SP firmam acordo para aplicação do regime de substituição tributária
30/10/2012 - ICMS/BA - ICMS tem 60% de redução de multas, honorários e acréscimos moratórios
30/10/2012 - ICMS/MT - Aviso de parada obrigatória de sistemas da Sefaz
26/10/2012 - ICMS/ES - Receita Estadual pode suspender duas mil empresas
26/10/2012 - ICMS/RJ - Fiscalização cruza informações de cartão de débito e crédito com valores declarados por lojistas
26/10/2012 - ICMS/BA - EFD – Novas Regras para Retificação
26/10/2012 - ICMS/MG - SEF disponibiliza novo aplicativo para a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
24/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Publicada a Lei que concede Remissão, Anistia e Parcelamento
24/10/2012 - ICMS/MT - Sefaz deve apresentar estudo sobre a tributação agropecuária durante Siat
23/10/2012 - ICMS/PE - Obrigatoriedade emissão do CT-e
23/10/2012 - ICMS/BA - Retransmissão da DMD
22/10/2012 - ICMS/RJ - Mudança nos Códigos de Serviço de Construção Civil
22/10/2012 - ICMS/ES - Manifestação do destinatário da NF-e será obrigatória a partir de março
22/10/2012 - ICMS/BA - Bares e restaurantes pagarão menos ICMS na Bahia
22/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Contribuintes do Amazonas poderão parcelar dividas do ICMS e ITCMD
22/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Aviso aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica
19/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD
18/10/2012 - ICMS/SC - Estado altera regras do uso de ECF e facilita dia a dia dos pequenos lojistas catarinenses
15/10/2012 - ICMS/MG - Solicitações de PED suspensas entre 11 e 29/10/2012
15/10/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual estende envio da GIM até o dia 15 de outubro
15/10/2012 - ICMS/PB - Receita notifica mais de mil empresas com pendências em vendas no cartão de crédito
15/10/2012 - ICMS/ES - Empresas com certificado digital vencido não podem emitir documentos eletrônicos
15/10/2012 - ICMS/BA - Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade tem seu prazo prorrogado
15/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado
15/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Mato Grosso inicia testes do novo modelo de Nota Fiscal Eletrônica
15/10/2012 - ICMS/RJ - Substituição tributária na entrada do Estado do Rio
11/10/2012 - ICMS/SEFAZ/SP - Governador Geraldo Alckmin firma decreto que aprimora transferência de créditos de ICMS
11/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Mato Grosso oferece benefício para recuperação de áreas degradadas
10/10/2012 - ICMS/MG - Emissor de NF-e/MG Temporáriamente Indisponível
10/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Realizará operação "Doação Legal"
09/10/2012 - ICMS/BA - Sefaz inicia IV trimestre com Malha Fiscal do SN
09/10/2012 - ICMS/PE - Palestra SEF 2 para empresas do Anexo 8
09/10/2012 - ICMS/PB - Consumidor pode atestar pela internet se água mineral tem procedência legal no Estado
09/10/2012 - ICMS/PB - Governo isenta bares, restaurantes e hotéis de pagar ICMS sobre os 10% dos garçons
09/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes
05/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Tire suas dúvidas sobre tributação diferenciada por origem
05/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM- Libera opção para reanálise de NF"s ainda não notificadas
05/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Altera horário de funcionamento
04/10/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual inicia fiscalização do selo fiscal da água mineral nos pontos de vendas
04/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Aviso aos Contribuintes emissores de NF-e
04/10/2012 - ICMS/ PE - Indisponibilidade do Sistema de Autorização de NF-e
04/10/2012 - ICMS/PE - Sefaz informa início da vigência do SEF II
02/10/2012 - ICMS/SC - Emissão da NF-e para Contribuintes com Inscrição Centralizada
01/10/2012 - ICMS/RO/SEFIN - ICMS Lançado no Posto Fiscal
01/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Aviso aos contribuintes emissores de NF-e
27/09/2012 - Governo aumenta crédito presumido para produtores catarinenses de alho
27/09/2012 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda oferece novo serviço eletrônico por meio do SAT
25/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Aviso de pendência
21/09/2012 - ICMS/ES - Sefaz convoca contribuintes a apresentarem DIEFs à Receita Estadual
21/09/2012 - ICMS/SEFAZ/RS - Disponibiliza ambiente de testes da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e)
21/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz informa sobre a troca de certificado dos servidores
19/09/2012 - ICMS/SC - Emissão da NF-e para Contribuintes com Inscrição Centralizada
19/09/2012 - ICMS/SEFAZ/RR - Emissão de GNRE ONLINE
19/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre a greve dos bancos
19/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AP - Prorrogação de inicio para emissão da GNRE Online
19/09/2012 - ICMS/MT - Procedimentos para remessa de mercadorias para demonstração e mostruário
19/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Convocação de contribuintes para reunião da DIA
18/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Atenção: Sefaz informa sobre a troca de certificado dos servidores
18/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Fisco de Mato Grosso utiliza SMS para informar contribuinte
17/09/2012 - ICMS/BA - Pais devem exigir nota de serviços de escolas e faculdades
17/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD
17/09/2012 - ICMS/BA - Operação combate os Omissos do PAF-ECF
14/09/2012 - ICMS/ DF - Malha DF começa a funcionar
14/09/2012 - ICMS/GO - Contribuinte terá desconto para quitar dívidas com o Fisco
14/09/2012 - ICMS/ES - Governo elimina cobrança de ICMS sobre gorjetas
13/09/2012 - ICMS/PE - Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 023/2012
13/09/2012 - ICMS/PE - Comunicado ICMS Fronteiras
13/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos
12/09/2012 - ICMS/SEFIN/RO - Nova Pauta Fiscal
11/09/2012 - ICMS/BA - Sefaz implantará denegação interestadual nas emissões de NF-e
11/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Disponibilizada nova versão do PVA-EDF (2.0.28)
06/09/2012 - ICMS/PE - Convocação para regularização de débitos do Simples Nacional
06/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz prorroga prazo de entrega de GIA e EFD para produtores rurais
06/09/2012 - ICMS/AP - Disponibilidade de GNRE on line
03/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Nova data para substituição tributária no Amazonas
31/08/2012 - ICMS/SC - Fazenda revisa percentual de cálculo da substituição tributária na venda de bebidas quentes
31/08/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Procedimentos para remessa de mercadorias para demonstração e mostruário
31/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - SEFAZ apresenta GAF para Portos de Combustíveis e Transportadores Aquaviárioa de Combustíveis
29/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Parcelamento de débitos do Simples Nacional
28/08/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Parcelamento automático é ampliado de 200 para 5 mil UPFs
27/08/2012 - ICMS/RS - Secretários de Fazenda do Sul e Sudeste chegam a um acordo sobre ICMS interestadual
27/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Convocação aos Portos de Combustível e Transportadores Aquaviário
24/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AP - Omissão de DIAP
23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz solicita atenção aos contribuintes do Simples para produtos de ST
23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Contribuintes obrigados a entrega da DIA sofrerão bloqueio
23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Débitos pendentes de Simples Nacional
23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Materiais e Construção - Substituição Tributária
23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Comunicado aos Contribuintes obrigados a EFD e ao SINTEGRA
22/08/2012 - ICMS/MT - Sefaz solicita atenção aos contribuintes do Simples para produtos de ST
22/08/2012 - ICMS/MT - Inscrição Estadual dependerá de confirmação de e-mail
21/08/2012 - ICMS/SC - Diretor e gerente da SEF vão a São Miguel do Oeste divulgar o Programa Revigorar IV
20/08/2012 - ICMS / Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados
17/08/2012 - ICMS / SEFAZ / GO - Produtor de sorgo passa emitir NFA-e
16/08/2012 - ICMS / RS - Governo do Estado lança a Nota Fiscal Gaúcha
16/08/2012 - ICMS / BA -Problemas no Sistema NFe da Sefaz/BA
16/08/2012 - ICMS / RS - Nota Fiscal Gaúcha será lançada no Palácio Piratini
10/08/2012 - ICMS/PE - Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 020/2012
08/08/2012 - ICMS/SC - IPTU: Desconto de 5% até quarta-feira
07/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Estado desonera cobrança sobre o abate
06/08/2012 - ICMS/BA - Contribuintes omissos da Escrituração Fiscal Digital serão notificados
03/08/2012 - ICMS/BA - NF-e voltada para o consumidor entrará em fase de testes
02/08/2012 - ICMS/SC - Governo concede última oportunidade de regularizar débitos com o Revigorar IV
03/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AC - Atualização das cadeias do certificado digital para o CT-E
02/08/2012 - ICMS/SEFAZ GO - Fazenda esclarece mudanças para autopeças
31/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz facilita parcelamento automático de 200 para 5 mil UPFs
30/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Empresas podem solicitar comprovante de cartão por máquina não integrada ao ECF
30/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Início de operação do Posto Fiscal Rodoviário de Presidente Figueiredo
26/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Nota Eletrônica para Varejo
25/07/2012 - ICMS/SC - Revigorar IV é aprovado no Plenário da Alesc
25/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Serviços online facilitam a vida do contribuinte mato-grossense
20/07/2012 - ICMS/SC - Fisco estadual dá oportunidade para empresas do Simples Nacional regularizarem débitos
20/07/2012 - ICMS/PE - Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 017/2012
20/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AC - Iniciado atendimento na Junta Comercial de Rio Branco
19/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Comunicado aos beneficiários de isenção de ICMS para aquisição de veículos novos
18/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Débitos de ITCD são registrados no sistema de Conta Corrente Fiscal
18/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sistema de processo eletrônico tem nova funcionalidade
16/07/2012 - ICMS/AC - Indisponibilidade do Novo Portal de Serviços On Line
16/07/2012 - ICMS/MT - Mato Grosso reduz o ICMS para quem ampliar produção de biodiesel.
13/07/2012 - ICMS/PE - Indisponibilidade do Sistema de Autorização de NF-e
13/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Estado reduz ICMS das aquisições internas de materiais de construção
13/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT- Sefaz cria funcionalidade no acesso do contador para pedido de dispensa da EFD
12/07/2012 - ICMS/GO - EFD pode ser entregue na segunda
12/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Parada programada da SERPRO interrompe recepção de escrituração fiscal digital
12/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - GAF revoluciona o controle de entradas interestaduais de carga no Estado
11/07/2012 - ICMS/PB - Primeiro semestre encerra com mais de 70 mil empresas ativas com inscrição estadual
11/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Mato Grosso mantém margens de valor agregado para cálculo do ICMS de autopeças
11/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Arrecadação Estadual em alta
11/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AC - Posto Fiscal de Tucandeira, novas linhas telefônicas.
10/07/2012 - ICMS/RS - Sefaz informa novos prazos de entrega da Escrituração Fiscal Digital
09/07/2012 - ICMS/SE - Atualização do Emissor Gratuito da NF-e
06/07/2012 - ICMS/PB - Secretaria intensifica fiscalização nas divisas
06/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Comunicado - Simples Nacional
06/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Amplia Rede de Arrecadação
06/07/2012 - ICMS/PB - Contribuintes devem corrigir divergências de informações para evitar bloqueios
05/07/2012 - ICMS - SUFRAMA - Serviços: novos endereços e telefones.
05/07/2012 - SENADO - Aprovada PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico
04/07/2012 - ICMS/PE - Obrigatoriedade do CT-e
04/07/2012 - ICMS/PE - Indisponibilidade do Autorizador do CT-e
04/07/2012 - ICMS/PE - Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 016/2012
04/07/2012 - SENADO - CCJ aprova nova regra de cobrança do ICMS do comércio eletrônico
04/07/2012 - ICMS/PB - Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é descentralizado para repartições fiscais do Estado
04/07/2012 - ICMS/PR - SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira
03/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Mato Grosso terá Nota Fiscal para Consumidor Eletrônica
03/07/2012 - ICMS/GO - Prorrogada obrigatoriedade para emissão de CT-e
02/07/2012 - ICMS/ MT - Evite erros no preenchimento do DAR para pagamento do ICMS ST
29/06/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Meta de adesão de empresas do varejo para NF-e supera expectativa da Sefaz
28/06/2012 - ICMS/MS - Fazenda aplica regime especial de fiscalização a contribuintes inadimplentes
28/06/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Comunicado às concessionárias de veículos.
28/06/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz autua caminhão com óleo diesel que furou posto fiscal
27/06/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Obrigatoriedade da Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
27/06/2012 - ICMS/SEFAZ/AP - Setor de Arrecadação do Município vai lançar serviços via internet para melhorar atendimento aos contribuintes
27/06/2012 - ICMS/MT - IPVA final 0 pode ser pago até sexta-feira sem acréscimos legais
27/06/2012 - ICMS/MT - ISSQN deve ser recolhido no local da prestação do serviço na maioria dos casos, orienta AGE
26/06/2012 - ICMS/PI - O Credenciamento no SIAT Web para acessar o DTe deve ser feito até 30 de junho
25/06/2012 - ICMS/PB - Nota a Sociedade Paraibana
25/06/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual apreende duas cargas irregulares na BR- 101
25/06/2012 - ICMS/PB - Secretário da Receita participa do Confaz em Maceió
19/06/2012 - ICMS/MT - Emissores da NF-e devem utilizar Carta de Correção Eletrônica a partir de julho
20/06/2012 - ICMS - Governo fixa Uferms em R$ 16,68 para os meses de julho e agosto
20/06/2012 - ICMS - Sefaz divulga datas-limites para recolhimento de ICMS de julho e agosto
20/06/2012 - ICMS - Nova Legislação Para Empresas que vendem Materiais de Construção
19/06/2012 - Boletim Informativo n° 015/2012 Novo Web Service de Eventos da NF-e: CC-e Publicado em 19/6/2012
19/06/2012 - ICMS/PE - Prorrogado prazo de Justificativa de Não Entrega do arquivo SEF
18/06/2012 - ISS/MANAUS/AM - Prefeitura adota novo modelo de NFS-e
15/06/2012 - SEFAZ/AM - SEFAZ coloca mais de 200 Varejistas na Malha do Cartão de Crédito
14/06/2012 - SEFAZ/PE - Sefaz disponibiliza nova versão do Sistema de Escrituração Fiscal
12/06/2012 - ICMS/MT: Governo disciplina parcelamento de débitos do Simples Nacional
13/06/2012 - SEFAZ/PE - Comunicado - Transmissão dos Arquivos SEF
13/06/2012 - ICMS/PB - Receita e Procon Estadual fiscalizam estabelecimentos que revendem ração animal com isenção de ICMS
12/06/2012 - Vendas de veículos importados caem 35,6% em maio em comparação com mesmo mês de 2011
12/06/2012 - SEFAZ/AM - 12/06/2012- REDUÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA
12/06/2012 - ICMS/MT: Produtores rurais dispensados da EFD devem regularizar entrega das GIAs.
12/06/2012 - SENADO - Especialistas sugerem ‘regime duro’ para acabar com a guerra fiscal
11/06/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual disponibiliza serviço pela internet da GNRE online para os contribuintes
11/06/2012 - ICMS/PB - Contribuintes devem regularizar envio da EFD para evitar bloqueio nos postos fiscais
11/06/2012 - ICMS/PB - Receita isenta de ICMS a ração animal comercializada nos 195 municípios atingidos pela estiagem
08/06/2012 - ICMS/BA - Central de Operações no Trânsito de Mercadorias tem início em julho
08/06/2012 - ICMS/BA - Isenção de ICMS no recurso de pasto é uma das medidas de combate à seca
05/06/2012 - SEFAZ/AM- 01/06/2012 - TRANSFERÊNCIA DA GDDF MELHORA SERVIÇOS
05/06/2012 - SEFAZ/AM - 04/06/2012. Contribuintes devem substituir Notas 1/1A pela NF-e até o final do mês
04/06/2012 - SEFAZ/AC - 04/06- Nova Cadeia de Certificados da NF-e
04/06/2012 - SEFAZ/RS - 31/05/2012- COMUNICADO: MUDANÇA NO CERTIFICADO DIGITAL NA SEFAZ VIRTUAL DO RS
01/06/2012 - Sefaz Pi lança Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)
01/06/2012 - ICMS/MT - Sefaz notifica 25% dos contribuintes por omissão ao Sintegra
01/06/2012 - ICMS/SC - Atenção Usuários do SCAN: o certificado digital dos Web Services do SCAN será atualizado
31/05/2012 - ICMS/ES - Receita Estadual ajusta ICMS de veículos com IPI reduzido
30/05/2012 - SEFAZ/AM - 30/05/2012- SEFAZ PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA EFD
29/05/2012 - SEFIN/RO: 28/05/2012 - Problemas técnicos na emissão de NF-e
25/05/2012 - SEFAZ/AM - 25/05/2012- SEFAZ PROMOVE RESPEITO AO CONTRIBUINTE
24/05/2012 - SEFAZ/MT: 24/05/2012- Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital
22/05/2012 - Fazendas do Sul e Sudeste buscam alternativas de reduzir perdas após unificação do ICMS
22/05/2012 - ISS/Manaus: O contribuinte que tiver alguma dúvida sobre seu IPTU poderá procurar o atendimento do Manaus Fácil
22/05/2012 - SEFAZ/AM: EMPRESAS AFETADAS PELA CHEIA GANHAM PRAZO MAIOR PARA PAGAR O ICMS
21/05/2012 - ICMS/ES: Consumidor pode verificar validade de cupom fiscal no site da Sefaz
17/05/2012 - SEFAZ/AM: PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE NF-e / PAGAMENTO A VISTA
17/05/2012 - SEFAZ/AM: PARADA PROGRAMADA - 19/05/2012
16/05/2012 - ICMS/SP: Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas
16/05/2012 - ICMS/SP: Secretaria da Fazenda e Procon-SP autuam 2.690 fornecedores da Nota Fiscal Paulista
16/05/2012 - ICMS/MA: Procedimentos para uso do Emissor de Cupom Fiscal já estão no SEFAZNET
16/05/2012 - ICMS/MA: Amplição do prazo para a declaração de estoque dos produtos incluídos na ST
15/05/2012 - ICMS/BA: Sefaz torna o processo de baixa das empresas mais rápido
14/05/2012 - ICMS/BA: DMA não Processadas
14/05/2012 - ICMS/MG: Cadastro Estadual de Recursos Minerários (CERM)
14/05/2012 - ICMS/ES: Inscrição estadual pela Internet passa a ser obrigatória em todos os municípios
11/05/2012 - SEFAZ/MT: Contribuinte somente pode apropriar-se de crédito após finalização do processo
10/05/2012 - Governo Beto Richa perdoa dívidas de 16 mil microempresários, num total de R$ 52 milhões
09/05/2012 - CCJ do Senado aprova PEC que determina a partilha do ICMS nas vendas pela internet
09/05/2012 - ICMS/SP: Alckmin anuncia adiamento do ICMS de negócios da Apas 2012
09/05/2012 - SEFAZ/AM: CADASTRAMENTO ON LINE PARA CONTRIBUINTE DO ICMS COMEÇA A SER IMPLANTADO
09/05/2012 - ICMS/PE: Sefaz comunica indisponibilidade do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
09/05/2012 - ISS/CURITIBA: Redução de alíquota estimula a competitividade
09/05/2012 - Roberto Requião prevê disputa judicial em torno do ICMS sobre importados
09/05/2012 - Sefaz alerta contribuinte sobre processo de Manifestação do Destinatário
08/05/2012 - ICMS/SC: Governo une esforços com empresas, portos e prefeituras para superar potenciais prejuízos de ICMS
08/05/2012 - SEFAZ/MT: Governo descarta aplicação do Fundo de Pobreza sobre medicamentos
07/05/2012 - ICMS/BA: Novo ECF facilita a vida dos contribuintes
07/05/2012 - ICMS/RO: SEFIN/RO Prorrogação do prazo para Recadastramento
04/05/2012 - ICMS/SC: SAT disponibiliza aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica inédito no Brasil
04/05/2012 - ICMS/SP: Governo de São Paulo reduz juros sobre débitos de ICMS em mais de 50%
04/05/2012 - ICMS/AM: Módulo WS Sinal
02/05/2012 - ICMS/PR: NOVAS REGRAS PARA VALIDAÇÃO DA NF-E NO AMBIENTE DE TESTES.
30/04/2012 - ICMS/PR: Para Hauly, todos ganham com a resolução do Senado que põe fim à guerra dos portos
30/04/2012 - ICMS/PB: Receita Estadual modifica prazo limite de envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
27/04/2012 - ICMS/MT: Sefaz informa mudança de códigos de arrecadação do ICMS.
26/04/2012 - ICMS/PE: Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 009/2012
26/04/2012 - ICMS/PE: Sefaz informa final da vigência da versão 1.03 do CT-e
26/04/2012 - ICMS/MT: Estado isenta produtores rurais do pagamento da Tacin 2012
26/04/2012 - Relator apresenta nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico
25/04/2012 - Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados
25/04/2012 - ISS/JOÃO PESSOA: Autônomos podem pagar ISS com desconto até o dia 30
24/04/2012 - Líder do governo quer votar uniformização de ICMS de importados hoje no Plenário
24/04/2012 - ICMS/AM: Contribuintes devem substituir Notas 1/1A pela NF-e até 1° de julho.
24/04/2012 - ICMS/AM: Alterações de Ato COTEPE e Guia Prático da EFD
23/04/2012 - ICMS/SP - Governo de São Paulo desonera indústria e atacado de produtos de couro
23/04/2012 - Divisão do ICMS do comércio eletrônico vai privilegiar Norte, Nordeste e Centro-Oeste
23/04/2012 - ICMS/PB: Curso da ESAT foca Escrituração Fiscal Digital
19/04/2012 - Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
19/04/2012 - SEFAZ/AM: PROCEDIMENTOS PARA JUSTIFICATIVA DE REJEIÇÃO DE NF-e
19/04/2012 - ICMS/MT: Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária
19/04/2012 - SEFAZ/AM: Controle das Operações de Entrada Interestadual de Carga através de Portos
17/04/2012 - ICMS/PB: Contribuinte paraibano pode pagar tributos estaduais com débito em conta
17/04/2012 - ICMS/SC: Novo equipamento em análise emitirá cupom eletrônico do varejo de Santa Catarina
16/04/2012 - SEFAZ/AM: Procedimentos para DAI a partir de 16/04/2012
16/04/2012 - SEFAZ/AM: PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE NF-e / PAGAMENTO A VISTA
13/04/2012 - ICMS/SC: Reunião do Confaz define posições dos Estados sobre renegociação das dívidas e unificação do ICMS
13/04/2012 - ICMS/GO: Projeto vai implantar domicílio tributário eletrônico
12/04/2012 - ICMS/MT: Taxa de Segurança Contra Incêndio 2012 deve ser paga até 30 de abril
11/04/2012 - Setor de bebidas frias vai repassar aumento do IPI para consumidor, diz indústria
11/04/2012 - ICMS/SC: Consulta às operações comerciais por meio de NF-e já está disponível em novo aplicativo do SAT
11/04/2012 - SEFAZ/MT: Governo difere ICMS do frete para estimular industrialização de couro
10/04/2012 - ICMS/AM: ZFM GANHA ENTREPOSTO EM PERNAMBUCO
10/04/2012 - Senador Pimentel prevê entendimento em relação à uniformização do ICMS sobre importados
10/04/2012 - SEFAZ/AM: Novo Layout de Transmissão da DAI (Declaração Amazonense de Importação)
05/04/2012 - SEFAZ/AC: AVISO AOS CONTRIBUINTES E CONTADORES
05/04/2012 - ICMS/PE: Indisponibilidade no Sistema de Autorização de NF-e no próximo domingo
05/04/2012 - Mudanças no ICMS do comércio eletrônico em discussão no Senado
04/04/2012 - ICMS/RO: COMUNICADO GEAR - PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO
04/04/2012 - ICMS/AM: Parada Programada NF-e 06/04/2012 a 08/04/2012
04/04/2012 - ICMS/MT: Sefaz esclarece dúvidas de empreendedores individuais
04/04/2012 - Termina sem acordo reunião sobre unificação do ICMS
02/04/2012 - Prorrogação da desoneração do IPI é benéfica mas ainda tímida, dizem economistas
02/04/2012 - Movelsul Brasil 2012 obtém resultados de negócios acima das expectativas
02/04/2012 - ICMS/NACIONAL: 145ª Reunião do Confaz é marcada por consensos
30/03/2012 - ISS/PALMAS: Secretaria de Finanças cadastra contribuintes para utilização de serviços online
29/03/2012 - ICMS/MT - MT exige Certidão Negativa de Débitos para fruição de benefícios fiscais.
29/03/2012 - Adiada votação do ICMS único para importados
29/03/2012 - ICMS/PE: Contribuintes indeferidos pela Opção Anual do Simples Nacional podem apresentar recurso até o dia 29
29/03/2012 - ICMS/PE: Sefaz denega autorização de uso da NF-e destinada a contribuintes cancelados
28/03/2012 - ICMS/MT - Estado exclui 78 empresas do Simples Nacional por excesso de sublimite.
28/03/2012 - ICMS/MT - Sefaz orienta procedimentos relativos ao Termo de Apreensão e Depósito.
27/03/2012 - ICMS/MS - Fazenda prorroga prazo para Declaração Anual do Produtor Rural.
26/03/2012 - Novo modelo do ICMS para importados pode avançar esta semana
23/03/2012 - ICMS/MA: Assuntos da área financeira dos Estados são discutidos em reunião nacional
22/03/2012 - ICMS/MT - CCF estará disponível somente para consulta de sexta-feira a domingo.
22/03/2012 - Especialistas divergem sobre constitucionalidade do PRS 72/2010
22/03/2012 - Senadores dizem que Congresso não pode ser omitir sobre mudança de regras de ICMS
22/03/2012 - Para empresários, uniformização de ICMS sobre importados fortalece indústria nacional
21/03/2012 - Governadores pedem que discussão sobre ICMS interestadual inclua pontos da reforma tributária
20/03/2012 - SEFAZ/AM - Cadastramento On-line para Contribuinte do ICMS começa a ser implantado.
16/03/2012 - SEFIN/RO - Restrição de trânsito de veículo superior a 57 toneladas.
16/03/2012 - SEFAZ/AM - Parada para Manutenção Preventiva - 17/03/2012
16/03/2012 - ICMS/AM - SIMPLES NACIONAL - Limites
15/03/2012 - ICMS/MA - Sefaz fiscaliza bares e restaurantes que não emitem cupom fiscal
15/03/2012 - ICMS/PA - Sefa notifica mais 903 empresas Inaptas para regularizar cadastro
15/03/2012 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda faz operação fiscal em estradas, aeroporto, correio e comércio de Curitiba e região
15/03/2012 - SEFIN/RO - ALTERAÇÃO DE PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL.
15/03/2012 - ICMS/MT - Impedidos de aderir ao Simples têm até esta sexta-feira para recorrer.
15/03/2012 - SEFAZ/AM - NF-e - ATUALIZAÇÃO DA CADEIA DE CERTIFICADO RAIZ...
14/03/2012 - ICMS/MS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP
14/03/2012 - Mantega diz que guerra fiscal é nociva para o país
14/03/2012 - SEFAZ/AM - NF-e - ATUALIZAÇÃO DA CADEIA DE CERTIFICADO RAIZ.
13/03/2012 - ICMS/GO - Fazenda vai multar quem não entregar arquivo eletrônico
13/03/2012 - SEFAZ/PR - Indústria e Comércio - Junta Comercial do Paraná isenta microempreendedores de taxas
09/03/2012 - ICMS/PA - SEFA disponibiliza Nota Fiscal Avulsa para o MEI
09/03/2012 - ICMS/PB - Secretaria divulga nova tabela de faixas das empresas optantes do Simples na Paraíba
08/03/2012 - ICMS/GO - Cerveja em lata sem nota fiscal é apreendida
08/03/2012 - ICMS/PI - INFORME SIMPLES NACIONAL
08/03/2012 - ICMS/MT - Governo atende pedido de produtores e adia obrigatoriedade da EFD para 2013.
08/03/2012 - ICMS/PB - Governo amplia período de redução de até 100% de IPVA e das taxas do Detran-PB
07/03/2012 - ICMS - Mantega fala sobre a uniformização das alíquotas interestaduais do ICMS para produtos importados
07/03/2012 - ICMS/MT: Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril.
07/03/2012 - ICMS/PR - Pane na internet não afeta serviços on-line da Fazenda
07/03/2012 - SENADO - Para senador Luiz Henrique, "debate do ICMS sobre importações deve buscar ‘crescimento harmônico’"
06/03/2012 - ICMS/GO - Escrituração digital para produtor rural é adiada
06/03/2012 - SEFAZ/AM - NOVAS PENALIDADES PARA INFRAÇÕES NO RECOLHIMENTO DO ITCMD
06/03/2012 - SEFAZ/AM - Comunicado SER - Obrigatoriedade do uso da DAI
05/03/2012 - ISS/João Pessoa - PB - PMJP prorroga prazo para pagamento do IPTU e da TCR com desconto
05/03/2012 - ICMS/PB - Nota Oficial da Secretaria Executiva da Receita
05/03/2012 - ICMS/PA - Sefa notifica empresas não localizadas para regularizar cadastro
05/03/2012 - SEFAZ/AM - GOVERNO ALTERA POLÍTICA DE INCENTIVOS
02/03/2012 - ISS/Curitiba
01/03/2012 - SEFAZ/AM - NF-e´s Rejeitadas
01/03/2012 - SEFAZ/AM - NF-e - Para programada para manutenção preventiva
01/03/2012 - ICMS/MA - Consumidor já pode consultar bilhetes eletrônicos gerados para o sorteio de hoje (29)
29/02/2012 - ICMS/PB - Contribuintes podem pagar IPTU e TCR com desconto de 15% até esta quarta
28/02/2012 - SENADO - Sarney propõe urgência urgentíssima para ICMS sobre importados
28/02/2012 - ICMS-Florianópolis/SC - Últimos dias para pagar o IPTU 2012 com 10% de desconto
28/02/2012 - ICMS/AM - NF-e - Obrigatoriedade Geral no Amazonas a partir de 1° de julho
27/02/2012 - STF - Legitimidade ativa para a cobrança de ICMS sobre importação tem repercussão geral
27/02/2012 - ICMS/PB - Prazo de entrega da EFD de janeiro é estendido para a próxima segunda-feira (27)
24/02/2012 - ICMS/MT - Serviço de autorização da NF-e e do CT-e ficará indisponível por 1 hora no fim de semana.
24/02/2012 - ICMS/PB - Secretaria Executiva da Receita prorroga prazo da GIM para os contribuintes
24/02/2012 - ICMS/PB - COMUNICADO EFD
24/02/2012 - ICMS/PB - COMUNICADO PRORROGAÇÃO GIM
24/02/2012 - ICMS/PB - Indisponibilidade Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico
24/02/2012 - STF - Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
23/02/2012 - ICMS/MA - Maranhão amplia Substituição Tributária
23/02/2012 - SEF adota baixa automática de empresas com inscrição cancelada há mais de 5 anos
23/02/2012 - ICMS/SC - Horário de Verão - NF-e
23/02/2012 - ICMS/PE - Atualização do certificado no servidor da NFe
23/02/2012 - STF - CNTM contesta leis do ES que desoneram ICMS de aço importado
23/02/2012 - STF - Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão geral
17/02/2012 - ICMS/BA - Prazo para entrega da DMA e DMD de janeiro é prorrogado
17/02/2012 - ICMS/GO - Carta de correção eletrônica é obrigatória em julho
17/02/2012 - ICMS/PA - Sefa fará palestra de esclarecimento em Altamira, dia 29 de fevereiro
17/02/2012 - ICMS/PA - Fiscalização recolhe equipamentos irregulares
15/02/2012 - ICMS/MT - Estado dispensa da EFD empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil/ano.
15/02/2012 - ICMS/MT - Impedidos de aderir ao Simples Nacional têm até 16 de março para recorrer.
15/02/2012 - ICMS - Fundo de Participação dos Estados e ICMS são prioridades do Senado
14/02/2012 - SEFAZ/PR - Governador confirma benefícios ao Simples
13/02/2012 - ICMS/PR: Receita Estadual vai intensificar fiscalização
13/02/2012 - ICMS/PA: Instrução Normativa da Sefa estabelece procedimentos para Regime Ex-Officio
09/02/2012 - ICMS/PR: Novo Credenciamento para Emissão de DF-e
07/02/2012 - ICMS/PB: Contribuintes de JP podem antecipar pagamento do IPTU e TCR
06/02/2012 - ICMS/MA: Arrecadação estadual cresce 20,03% em janeiro
06/02/2012 - ICMS/PR: Criação de Novo Código de Receita – 1716 – ICMS – Recolhimento sobre o Estoque
06/02/2012 - IPVA/GO: Secretaria cobra devedores do IPVA
06/02/2012 - ICMS/SP: Fazenda cassa inscrição estadual de empresa que comercializava mercadorias falsificadas
02/02/2012 - IPVA/BA: IPVA 2012 com 10% de desconto até 29 de fevereiro
02/02/2012 - ICMS/SC: SIMPLES NACIONAL - PARCELAMENTO DE DÉBITOS
02/02/2012 - ICMS/PB: COMUNICADO
02/02/2012 - ICMS/PA: Dief 2012 está disponível para os contribuintes
02/02/2012 - ICMS/SC: Nota Técnica 2011/005
01/02/2012 - ICMS/MT: Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de Abril/2012.
01/02/2012 - ICMS/MT: Empresas do Simples terão 6 meses para regularizar a EFD para impedir que multas sejam efetivamente emitidas.
01/02/2012 - ICMS/MT: Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal
01/02/2012 - ICMS/PA: Taxistas são esclarecidos sobre benefícios fiscais
31/01/2012 - ICMS/SC: DARE para pagamento da notificação de IPVA com redução de 50% da multa
31/01/2012 - Sistemas fora do ar na quarta (01/fev/12)
31/01/2012 - ICMS/GO: Operação com milho terá nota fiscal eletrônica
30/01/2012 - ICMS/MA: Sorteios do Viva Nota voltam em fevereiro
30/01/2012 - STF - Partido político questiona norma que prevê aumento de IPTU em Recife
30/01/2012 - ISS/SP: Deferida liminar suspendendo efeitos da Instrução Normativa que proibia a emissão de NFS-e por contribuintes inadimplentes
30/01/2012 - ICMS/MA: Sorteios do Viva Nota voltam em fevereiro
27/01/2012 - STF - Seguradoras ajuízam ação para não pagar ICMS na venda de salvados
26/01/2012 - ICMS/SP: Fazenda credencia 200 mil empresas ao DEC
26/01/2012 - ICMS/DF: Nota Legal: SEF anuncia novo prazo para indicação dos créditos
26/01/2012 - ICMS/ES: Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de abril
26/01/2012 - ICMS/GO: Remessa simbólica de defensivos dispensa nota
26/01/2012 - Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico
25/01/2012 - ICMS/PR: Prazo para aderir ao Simples termina semana que vem
25/01/2012 - STF - CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
23/01/2012 - ICMS/PB: Prazo limite para empresas entregarem arquivos de EFD será dia 25 de janeiro
20/01/2012 - ICMS/GO: Operação com milho será com NF-e
20/01/2012 - ICMS/MT: Contribuinte deve regularizar pendências para ingressar no Simples Nacional.
20/01/2012 - ICMS/RO: OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO SOFTWARE - PAF-ECF
20/01/2012 - ICMS/AM: Parada no Portal Nacional da NF-e, CT-e e SPED.
20/01/2012 - ICMS/MA: Gráficas terão que obedecer a nova sistemática para impressão de notas fiscais
20/01/2012 - ICMS/DF: Mais de 18 mil pessoas já fizeram a indicação dos créditos da Nota Legal
20/01/2012 - Sefaz Goiás apresenta sistema de monitoramento agrícola para Sefaz Bahia
20/01/2012 - ICMS/SP: Decreto prorroga isenções de ICMS para as áreas de medicina e saúde
19/01/2012 - ICMS/PA - Ambiente nacional da NFe vai parar dia 21 de janeiro
19/01/2012 - ICMS/ISS - Prazo para aderir ao Supersimples termina dia 31 de janeiro.
18/01/2012 - ICMS/ES - Cancelamento de NF-e estará indisponível neste fim de semana
17/01/2012 - ICMS/GO: EFD será obrigatória para 27.613 empresas
17/01/2012 - IPVA/MT: IPVA de anos anteriores pode ser parcelado em até 36 vezes com desconto de até 55%.
17/01/2012 - ICMS/MT: Débito de ICMS pode ser quitado com até 90% de desconto sobre juros e multas.
17/01/2012 - ICMS/MT: Simples Nacional: Opção por alternativa ao uso da EFD vai até dia 31 de janeiro de 2012
16/01/2012 - SEFAZ/AM: Obrigatoriedade da Procuração Eletronica para DAI
16/01/2012 - SEFIN/RO: Prorrogada a entrega dos arquivos do programa Nota Legal Rondoniense
16/01/2012 - ICMS/GO: Feirante já pode requerer isenção de ICMS para compra de veículo
13/01/2012 - ICMS/MA: Sefaz alcança 100 mil cadastrados no Viva Nota e autua empresas omissas
12/01/2012 - ICMS/PE: Resultado da análise das Justificativa de Substituição do SEF - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL
11/01/2012 - ICMS/PE: ATENÇÃO - Justificativa de Substituição de Arquivo SEF - 11/2011
11/01/2012 - ICMS/MA: Sefaz orienta contribuintes quanto à compra de bobinas para uso em ECF
10/01/2012 - CNI contesta lei cearense sobre exigência de ICMS em operações interestaduais
10/01/2012 - ICMS/SP: ProAC ICMS: prazo para cadastramento e recadastramento de proponentes prorrogado até 15/1
09/01/2012 - ICMS/MT: Prorrogação do Prazo da Entrega da EFD para Empresas Optantes do SIMPLES NACIONAL
09/01/2012 - ICMS/SP: Alteração no ICMS não justifica aumento nos preços dos medicamentos genéricos em SP, segundo SEFAZ/SP
09/01/2012 - RJ - Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet
09/01/2012 - IPVA/MG - Nota da Secretaria de Estado de Fazenda de MG sobre a transferência de veículos.
09/01/2012 - STF mantém suspensa lei que cobra ICMS em comércio eletrônico na Paraíba
09/01/2012 - ICMS/MG: Entra em vigor lei que reduz ICMS do álcool combustível
09/01/2012 - BH - Leis sancionadas garantem direitos de pessoas com deficiência
05/01/2012 - ICMS/SC: Primeira parcela do IPVA vence no dia 10 de janeiro
05/01/2012 - ICMS/PA: Sefa apreendeu 102 emissores de cupom fiscal em dezembro
05/01/2012 - ICMS/MA: Ampliada lista de obrigados à escrituração fiscal digital (EFD) Empresas terão até o dia 31 de maio para entrega dos arquivos
04/01/2012 - ICMS/MT: Comprovante de pagamento com cartão pode ser emitido por máquina não integrada ao ECF.
04/01/2012 - ICMS/RO: Prorrogado prazo para pagamento do REFAZ III para 31.01.12
04/01/2012 - ISS/SÃO LUIS: Município de São Luís esclarece que Estado pediu na Justiça o parcelamento do débito de 73 milhões
04/01/2012 - ICMS/SC: Governo de Santa Catarina prorroga vigência do programa Pró-Cargas
04/01/2012 - ICMS/PA: Pará ajusta regra de uso da NFe para optantes do Simples
03/01/2012 - ICMS/MA: Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2012
03/01/2012 - ICMS/SC: Procedimento para Cancelamento de NF-e, Após 24 Horas
03/01/2012 - ICMS/PE: Nova versão do aplicativo SEF
29/12/2011 - ICMS/PE: TELESEFAZ Informa
29/12/2011 - ICMS/PA: Governo retira incentivo. Decreto 302 retorna a alíquota para 17% nas compras de caminhões em outros estados
29/12/2011 - ICMS/GO: Sefaz adia substituição tributária para abril
28/12/2011 - ICMS/PE: Sefaz Informa
28/12/2011 - ICMS/PR: Receita Estadual e Ipem fazem operação de fiscalização de postos de combustíveis
28/12/2011 - AREs – Novo horário de atendimento
28/12/2011 - ICMS/PB: Prazo para agendar entrada no Simples Nacional termina no próximo dia 29
27/12/2011 - ICMS/RS: Escrituração Fiscal Digital passa ser obrigatória a partir de 1° de janeiro
27/12/2011 - ICMS/RS: Apresentação da GIA – SN será obrigatória a partir de janeiro
27/12/2011 - ICMS/MA: SEFAZ divulga resultado do sorteio de Natal do Viva Nota - Empresas que não informam dados das notas para a Sefaz serão autuadas
23/12/2011 - Mantega adverte governadores para que não usem substituição tributária para aumentar ICMS
23/12/2011 - ICMS/MT: Sefaz autoriza alternativa ao uso da EFD aos contribuintes do Simples Nacional.
22/12/2011 - ICMS/PE: Alteração do prazo para Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica
22/12/2011 - ICMS/PE: Contribuinte deve ficar atento ao prazo para pagamento do imposto neste mês
22/12/2011 - ICMS/PA: Em 2012, bom motorista terá descontos no IPVA
22/12/2011 - ICMS/PR: Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa prevê tratamento jurídico diferenciado
21/12/2011 - ICMS/GO: Mais contribuintes entregam a EFD em 2012
21/12/2011 - ICMS/Manaus: Novos sitemas Giex Online e Universal RH estarão disponíveis a partir de janeiro de 2012.
21/12/2011 - ICMS/RO: Os contribuintes do ICMS inscritos no CAD/ICMS-RO, sediados no estado de Rondônia ou em outra unidade da Federação, deverão proceder ao recadastramento de suas inscrições até dia 31/01/2012.
21/12/2011 - ICMS/MA: Prazo para a entrega da DIEF de novembro é adiado para 30 de dezembro
20/12/2011 - ICMS/AM: Através da Resolução n° 16/2011-GSefaz, a Sefaz publica a Lista de Obrigados a Escrituração Fiscal Digital - EFD a partir de 01/01/2012.
20/12/2011 - ICMS/MA: SEFAZ apresenta novo modelo de credenciamento de gráficas para impressão de notas fiscais
20/12/2011 - ICMS/PE: Exclusão do Regime Simples Nacional
20/12/2011 - Prazo para credenciar PAF-ECF termina nesta terça-feira
19/12/2011 - ICMS/TO: Prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica cai para 24 horas
19/12/2011 - ICMS/MA: Governo do Estado amplia teto do Simples Nacional
19/12/2011 - ICMS/GO: Débitos retiram empresas do Simples Nacional
19/12/2011 - Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal - 16/12/2011 - 17h00
19/12/2011 - ICMS/PR: Por um Pacto Fiscal já
16/12/2011 - ICMS/PE: SEF: Justificativa de não entrega (omissão) dos arquivos no prazo legal
16/12/2011 - ICM/SC: Pagamento do IPTU 2012 com desconto até 02/01/2012
15/12/2011 - ICMS/MA: Sefaz altera cobrança do ICMS para atacadistas de medicamentos
14/12/2011 - ICMS/PR: A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte
13/12/2011 - ICMS/BA: Prorrogados prazos para entrega da EFD no Estado da Bahia
12/12/2011 - ICMS/MT: MT será o primeiro Estado a adotar modelo internacional de contabilidade.
12/12/2011 - ICMS/SC: Alteração do Prazo de Cancelamento da NF-e
12/12/2011 - ICMS/PR: Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR
09/12/2011 - ICMS/PR: Receita Estadual apreende equipamentos irregulares no comércio de Cascavel
09/12/2011 - ICMS/PR: Bloqueio de Nafta
09/12/2011 - ICMS/PE: Comunicado
08/12/2011 - ICMS/MT: Sefaz oferece pagamento de débitos com redução da MVA e desconto do Funeds.
08/12/2011 - ICMS/PR: Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.
08/12/2011 - ICMS/MT: Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso.
08/12/2011 - ICMS/RO: Desenvolvedores de Software
08/12/2011 - ICMS/MT: Governadores do CO defendem votação ainda este ano da divisão do Pré-Sal.
07/12/2011 - ICMS/MA: Bobina de papel térmico para ECF deve obedecer a novas especificações – Cupom fiscal terá durabilidade de 5 anos
07/12/2011 - ICMS/MT: Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado.
06/12/2011 - ICMS/PB: Empresas paraibanas têm 30 dias para agendar via internet opção pelo Simples Nacional
06/12/2011 - ICMS/MT: Redução de base de cálculo do ICMS para veículos zero km tem novas regras.
02/12/2011 - ICMS/SC: DARE para pagamento da notificação de IPVA com redução de 50% da multa
05/12/2011 - ICMS/RO: Incostancia Simples Nacional
02/12/2011 - ICMS/SC: IPVA terá redução em Santa Catarina no próximo ano
02/12/2011 - ICMS/SC: Secretaria da Fazenda decide parcelar ICMS de dezembro para o comércio varejista.
05/12/2011 - ICMS/SC: Prefeitura monta mega operação para combater comércio ilegal de ambulantes.
02/12/2011 - ICMS/GO: 143 municípios ganham com novo IPM
02/12/2011 - ICMS/SC: Secretaria da Fazenda apura irregularidades no cancelamento de NFe
02/12/2011 - ICMS/AM: Atendimento On Line
02/12/2011 - ICMS/MA: SEFAZ divulga resultado do segundo sorteio do Programa Viva Nota
01/12/2011 - ICMS/MT: Sefaz informa sobre agendamento da opção pelo Simples Nacional 2012.
01/12/2011 - ICMS/PR: Novo projeto de TI vai subsidiar planejamento estratégico
30/11/2011 - ICMS/MS: Dispensa da Obrigatoriedade de emissão da NF-e.
30/11/2011 - ICMS/MA: Atualização da DIEF agiliza importação dos arquivos do PAF ECF
30/11/2011 - ICMS/PE: NFe - Implantação de regras facultativas e de nota técnica 2011.005
30/11/2011 - ICMS/PB: Nota de Esclarecimento da Secretaria Executiva da Receita
29/11/2011 - ICMS/PA: Cruzamento de informações pela Sefa aponta inconsistências
28/11/2011 - ICMS/RO: Programa que tem por objetivo incentivar exigência da nota fiscal vai distribuir prêmios e restituir impostos.
28/11/2011 - ICMS/RO: Cessação de uso do equipamento emissor de cupom fiscal - ECF - sem MFD.
28/11/2011 - ICMS/MT: Sefaz ratifica carga tributária de 10,15% para códigos de atividades da Lei 9480.
28/11/2011 - ICMS/MT: Estado e Ciat terão cinco eixos de desenvolvimento da gestão tributária.
25/11/2011 - ICMS/MA: Sefaz encerra Seminário com palestra sobre arrecadação potencial
24/11/2011 - SEFAZ/AM - Os contribuintes emitentes de NF-e que não estão informando o código GTIN de seus itens de produto começaram a receber um Alerta Fiscal na área de Atendimento On-Line, no portal da SEFAZ/AM.
23/11/2011 - ICMS/MA: Governadora Roseana premia ganhadores do Viva Nota; programa já superou meta
23/11/2011 - ICMS/GO: Sefaz suspende inscrição estadual irregular
23/11/2011 - IPVA/MT: Governo do Estado confirma IPVA mais barato para 2012.
22/11/2011 - ISS/CURITIBA: Mudanças na ortografia
18/11/2011 - ICMS/MG: NF Avulsa pode substituir NF eletrônica
16/11/2011 - ICMS/MT: Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto.
16/11/2011 - ICMS/MT: Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos.
16/11/2011 - ICMS/MT: Gestão tributária de Mato Grosso é destaque em publicação nacional.
10/11/2011 - ICMS/MA: Entrega da DIEF de setembro e outubro prorrogada para o dia 30 de novembro
10/11/2011 - ICMS/MT: Emissor gratuito da NF-e já está atualizado de acordo com Nota Técnica 2011/004.
10/11/2011 - ICMS/MT: Materiais de construção: Estado exige regularidade para manter redução do ICMS.
09/11/2011 - ICMS/GO: IPVA de carros mil e motocicletas será reduzido
09/11/2011 - STF - Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora
08/11/2011 - ICMS/MT: Novo Conta Corrente Fiscal estará disponível a partir de 03 de dezembro.
07/11/2011 - ICMS/MT: Sefaz orienta contribuintes quanto às novas regras de validação da NF-e.
04/11/2011 - ICMS/MA: Nova atualização da DIEF já está disponível
04/11/2011 - ICMS/MT: Utilização da EFD a partir de janeiro de 2012 é exigência nacional.
03/11/2011 - ICMS/MA: SEFAZ divulga resultado do primeiro sorteio do Viva Nota
01/11/2011 - ICMS/GO: Nota Fiscal Eletrônica terá novas regras a partir de hoje
31/10/2011 - ICMS/PR: Receita apreende 154 máquinas que não registravam ICMS
28/10/2011 - ICMS/MA: Unidades da Sefaz sem expediente nos dias 31/10 e 01/11
28/10/2011 - ICMS/GO: Goiás amplia limite do Simples Nacional
27/10/2011 - ISS/CURITIBA - Veja os serviços municipais disponíveis nesta sexta
27/10/2011 - ISS/CURITIBA - Segunda-feira é último dia para parcelar impostos atrasados
27/10/2011 - ICMS/MA: Consumidor cadastrado participará do sorteio do Viva Nota com 5 cupons
26/10/2011 - ICMS/SC: Lançamento Diário Oficial On-line
25/10/2011 - ISS/SÃO LUIS: Castelo decreta ponto facultativo nesta sexta pelo Dia do Servidor Público
25/10/2011 - ICMS/MA: Prazo para a entrega da DIEF de setembro é adiado para 20 de novembro
24/10/2011 - STF - Restituição de ICMS por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral
21/10/2011 - ICMS/MA: Sefaz divulga novas informações sobre a DIEF 6.0
20/10/2011 - ICMS: STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal
19/10/2011 - ICMS/MA: Limitação do link de acesso causa lentidão no site da SEFAZ
19/10/2011 - ICMS/MA: DIEF 6.0 já está disponível para download
18/10/2011 - ICMS/MA: Viva Nota realiza primeiro sorteio em 31 de outubro, com 210 mil reais em prêmios
13/10/2011 - ICMS/MA: Prazo de pagamento do ICMS sem alteração
11/10/2011 - ICMS/MA: Prazo de entrega da DIEF de setembro foi adiado para 30 de outubro
11/10/2011 - ICMS/MT: TACIN: Sefaz orienta sobre alteração do período de referência no CCF
11/10/2011 - ICMS/MT: Sefaz estuda com ANP ampliar atribuições na fiscalização de combustíveis.
11/10/2011 - ICMS/MT: Sefaz extingue limitação quanto ao número de anexos em processo tributário.
10/10/2011 - Paraná adota medidas para inibir sonegação na venda de combustíveis
07/10/2011 - ICMS/PR: Limite de faturamento para o Supersimples aumenta e beneficia 2,5 milhões de micro empresas do Paraná
07/10/2011 - ICMS/MT: Fisco notifica novas empresas do Simples Nacional a sanar débitos.
07/10/2011 - ICMS/MT: Sefaz disciplina obrigatoriedade do uso da EFD em credenciamento voluntário.
04/10/2011 - ICMS/MT: Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas.
04/10/2011 - ICMS/MT: União confirma liberação do FEX para evitar bloqueio do crédito ao exportador.
29/09/2011 - ICMS/GO: Secretário participa do Confaz em Manaus
29/09/2011 - ICMS/MT: Produtores rurais estão isentos do recolhimento da Tacin em 2011.
28/09/2011 - ICMS/PR: Ministra oficializa empréstimo do BID para modernizar arrecadação
28/09/2011 - ICMS/MT: Redução na Cide provocará queda de R$ 7,5 milhões no caixa do Estado.
28/09/2011 - ICMS/MT: Sefaz disponibiliza guia para recolhimento da Tacin com redução de 50%.
26/09/2011 - ICMS/MT: Estado deixa de recolher taxa na emissão do DAR para pagamento de ST.
26/09/2011 - ICMS/MT: Obrigatoriedade de NF-e começa dia 1° para mais um grupo de contribuintes
23/09/2011 - ICMS/PR: Secretaria da Fazenda já repassou R$ 2,8 bilhões aos municípios
23/09/2011 - ICMS/MT: Obrigatoriedade do CT-e começa dia 1° para mais um grupo de contribuintes.
21/09/2011 - ISS/CURITIBA: Parceria da Prefeitura e contabilistas amplia serviços aos cidadãos
20/09/2011 - ICMS/MA: Sefaz suspende contribuintes do ICMS sem programa aplicativo fiscal (PAF-ECF)
20/09/2011 - ICMS/MA: Secretários da Fazenda manifestam preocupação com impactos da atualização do Simples
20/09/2011 - ICMS/MT: Débito tributário pode ser pago com desconto de até 90%.
20/09/2011 - ICMS/MT: MT incentiva exposição de produtos artesanais com redução do ICMS.
20/09/2011 - ICMS/SP: Fazenda e a Junta Comercial colocam em operação novo sistema eletrônico de pagamentos
19/09/2011 - ICMS/PR: Aprovado empréstimo do BID para o Programa Gestão Fiscal do Estado do Paraná
19/09/2011 - ICMS/MA: Cadastro no Viva Nota dá direito a ingressos para a Copa União
19/09/2011 - ISS/CURITIBA: Prefeito assina lei de isenção de IPTU nesta segunda, às 10h
16/09/2011 - ICMS/PR: Em palestra a 38 distribuidores de combustível no Paraná
15/09/2011 - ICMS/MT: Estado dispensa uso do ECF a empresas com faturamento até R$ 360 mil por ano.
14/09/2011 - ICMS/GO: Postos devem regularizar entrega da EFD
12/09/2011 - ICMS/SC: Prorrogado o prazo para recolhimento do ICMS próprio das empresas de apuração normal, atingidas pela enchente.
12/09/2011 - ICMS/AM: GNRE ON LINE - Emissão da Guia
09/09/2011 - ICMS/MA: SEFAZ orienta lojista a emitir documento fiscal com CPF do consumidor
09/09/2011 - ISS/CURITIBA: Parcelamento de dívidas vai até o fim do mês
08/09/2011 - ICMS/MT: Fisco intensifica combate a irregularidades nas exportações.
08/09/2011 - ICMS/MT: Estado reduz ICMS de produtos voltados ao tratamento de efluentes.
08/09/2011 - ICMS/MT: Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF.
08/09/2011 - ICMS/PB: Quarta Câmara Cível do TJPB mantém decisão que suspende cobrança do ICMS nas compras pela internet
08/09/2011 - ICMS/GO - Sefaz inicia hoje recall no sistema do Sintegra
05/09/2011 - ICMS/RO: IPVA - DARE AVULSO - DÍVIDA ATIVA
05/09/2011 - ICMS/MA: Lançado programa Viva Nota
05/09/2011 - ICMS/MT: Modelo de ICMS utilizado em MT sobre veículos usados é exemplo para o país.
02/09/2011 - ICMS/MT: Sefaz intima contribuintes do ICMS pendentes na entrega da EFD.
31/08/2011 - ICMS/MA: Governo Lança Programa Viva Nota
31/08/2011 - ICMS/MT: MT e RO discutem protocolo do ICMS para beneficiar pecuaristas de Rondolândia.
30/08/2011 - ICMS/ES: Substituição tributária para colchões e bebidas quentes começa em setembro
30/08/2011 - ICMS/ES: Empresas devem fazer inscrição estadual pela internet a partir do próximo dia 12
26/08/2011 - ICMS/MT: Estado reduz 12% o preço de pauta do quilo do suíno vivo.
25/08/2011 - ICMS/PR: Prefeitura terá câmaras técnicas da área do comércio
24/08/2011 - ICMS/SC: Emissor Gratuito da NF-e atualizado - CC-e
22/08/2011 - ICMS/MT: Estado estabelece novos critérios para cobrança da TACIN.
18/08/2011 - ICMS/GO - Sefaz aponta soluções para transmissão de EFD
17/08/2011 - ICMS/MA: SEFAZ define prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD
17/08/2011 - ICMS/MT: Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%.
17/08/2011 - ICMS/MT: Sefaz planeja logística de fiscalização de novas rodovias, ferrovias e hidrovias.
17/08/2011 - ICMS/MT: Sefaz elabora manuais de como protocolizar processo eletrônico.
17/08/2011 - ICMS/SC: Nota fiscal eletrônica é lançada na Capital
12/08/2011 - ICMS/MT: ICMS vencido até 30 de abril de 2011 pode ser parcelado em 36 vezes.
11/08/2011 - ICMS/MT: Governadores aprovam Carta de Brasília e definem pontos para Reforma Tributária
11/08/2011 - ICMS/MT: Estado amplia direitos dos contribuintes do ICMS no processo administrativo
11/08/2011 - ICMS/MT: Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS.
05/08/2011 - ICMS/MA: Sefaz prorroga prazo para atacadista solicitar benefício
04/08/2011 - ICMS/PR: Obrigatoriedade de emissão de NF-e
02/08/2011 - ICMS/PR: Refic parcelou R$ 17,2 milhões em um mês
02/08/2011 - ICMS/MT: II Encontro de Governadores: Carta de Cuiabá
02/08/2011 - ICMS/MT: MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas.
02/08/2011 - ICMS/MA: Sefaz apresenta nova DIEF para contadores
29/07/2011 - ICMS/MT: Silval recepciona governadores do Centro-Oeste para discutir a reforma do ICMS.
28/07/2011 - ICMS/SC: Revigorar pela internet
27/07/2011 - ICMS/ES - SEFAZ orienta contribuintes na compra de bobinas para uso em ECF
27/07/2011 - Prefeitura e CRC SC preparam lançamento da Nota Fiscal Eletrônica de Florianópolis O sistema de geração e emissão da NFPS-e está em fase final de testes
25/07/2011 - ICMS/MT: Governo institui nova modalidade de quitação de débitos com redução de até 55%.
22/07/2011 - ICMS/MT: Governo atende reivindicação e prorroga novamente o recolhimento da Tacin.
20/07/2011 - ISS/FLORIANÓPOLIS: Prazos do ISS são prorrogados até o dia 27
18/07/2011 - ICMS-AM: PENDÊNCIA DE DESEMBARAÇO DE NF-e
18/07/2011 - ICMS/BA: Sistema GNRE on-line é homologado na Bahia
15/07/2011 - ICMS/GO: Decreto vai regulamentar beneficio de autopeças
13/07/2011 - ICMS/MT: Técnicos da Bahia conhecem Processo Administrativo Tributário de Mato Grosso.
13/07/2011 - ICMS/MT: ECF: MT Fomento disponibiliza linha de crédito para financiamento.
12/07/2011 - ICMS/AM: Contribuintes omissos de NF-E incluídos em malha fiscal
12/07/2011 - ICMS/SC: Mais de cem auditores fiscais vão verificar uso de equipamento e programa fiscal em quase 500 empresas que operam em SC no setor de varejo de material de construção
11/07/2011 - ICMS/MT: Sefaz poderá ter processamento em nuvem em ambiente nacional de dados.
11/07/2011 - ICMS/MT: CONFAZ: Mato Grosso apoia validação nacional dos incentivos fiscais.
11/07/2011 - ICMS/MT: Sefaz finaliza nesta semana testes do novo layout do EDI-Fiscal .
11/07/2011 - ICMS/NACIONAL - Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais
08/07/2011 - ICMS/PA - Domicílio Eletrônico amplia comunicação do contribuinte com
07/07/2011 - ICMS/PA - Governo regulamenta parcelamento do Imposto de doações
05/07/2011 - ICMS/AM - PENDÊNCIA DE DESEMBARAÇO DE NF-e
01/07/2011 - ICMS/GO - Site da Sefaz lança página sobre EFD
01/07/2011 - ICMS/MT - Sefaz cria dois novos campos no preenchimento de DAR.
30/06/2011 - ICMS/GO - Sefaz muda forma de solicitação de cadastro
30/06/2011 - ICMS/GO - Mais contribuintes ingressam na Escrituração Digital
30/06/2011 - Nota fiscal eletrônica - GTIN
30/06/2011 - Simples Nacional - Deputado espera que Plenário aprove ampliação do Supersimples em julho
29/06/2011 - ISS/Florianópolis - Programa de Parcelamento Incentivado recebe adesões a partir do dia 20 de junho
29/06/2011 - ICMS/MT - Sefaz prorroga para 29 de julho recolhimento da TACIN.
27/06/2011 - ISS/Curitiba - Parcelamento de dívidas começa na sexta-feira
27/06/2011 - ISS/BH - BELO HORIZONTE PODERÁ TER LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
24/06/2011 - ISS/Florianópolis - Novo leiaute de importação do SEFINNET entra em vigor no dia 1° de julho
24/06/2011 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do e-Process.
24/06/2011 - ICMS/MT - Sefaz prepara medidas para agilizar fiscalização do trânsito de mercadorias.
24/06/2011 - ICMS/MT - Usuários da NF-e terão de preencher campo do código de barras dos produtos.
24/06/2011 - ICMS/GO - Novos contribuintes passam a emitir nota eletrônica dia 1°
24/06/2011 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda recomenda atenção nas compras via internet.
24/06/2011 - ICMS/MT - Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso será de R$ 36,03 a partir de julho
20/06/2011 - STJ - Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
20/06/2011 - DECISÃO Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
20/06/2011 - ICMS/RO - Pagamento de IPVA referente a veículo de aluguel
17/06/2011 - ICMS/MT - IPVA de veículos com placas de final zero vence neste mês.
16/06/2011 - ICMS/SC - 15/06/11 - Uso de equipamento fiscal será autorizado pela Internet
14/06/2011 - ISS/Curitiba - Câmara aprova parcelamento de dívidas
13/06/2011 - ICMS/MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros.
10/06/2011 - ICMS/MT - Sefaz aceitará processos exclusivamente pela internet.
09/06/2011 - ICMS/MT - CARGA MÉDIA - Estado garante menor tributação para indústria local.
09/06/2011 - ICMS/GO - Projeto reduz imposto das microempresas de autopeças
09/06/2011 - ICMS - DECISÃO Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
08/06/2011 - ICMS/GO Batata comum e lisa são incluídas na pauta fiscal
08/06/2011 - ICMS/GO - Sefaz informa procedimento para recolher tributo
08/06/2011 - IMCS/PA - Sefa inicia credenciamento para Conhecimento Transporte Eletrônico (CTe)
07/06/2011 - ICMS/PR - Novos procedimentos para emissão do Termo de Encerramento de Auditoria ou Verificação Fiscal
07/06/2011 - ICMS/MT - Sefaz mantém ICMS para segmentos já beneficiados pela simplificação tributária.
07/06/2011 - ICMS/MT - Estado de Mato Grosso discute reforma tributária com ministro da Fazenda.
06/06/2011 - ICMS/GO - Disponibilizada GNRE On-line para pagamento de tributos
06/06/2011 - ICMS/PR - Governo paranaense aprova decisão do STF sobre incentivos fiscais
06/06/2011 - ICMS/GO - Acordo altera substituição tributária de autopeças
03/06/2011 - ICMS/MT: Sefaz dá prazo para o recolhimento do ICMS via ST pelo regime Carga Média.
02/06/2011 - ICMS/MT: Sefaz disponibiliza consulta pública na internet sobre novo Regulamento do ICMS.
02/06/2011 - Supremo julga três ADIs do Paraná sobre benefícios de ICMS
02/06/2011 - ICMS/DF - Empréstimos concedidos a empresas atraídas pelo Pró-DF são inconstitucionais
02/06/2011 - ICMS/RJ - Declarada inconstitucionalidade de benefício de ICMS concedido por lei fluminense
02/06/2011 - ICMS/ES/PA - STF cassa leis que concediam isenção de ICMS no Espírito Santo e Pará
02/06/2011 - ICMS/PA - Escrituração fiscal digital adiada para 15 de agosto, mas NFe vale a partir de 01 de junho
02/06/2011 - ICMS/MT: Carga Média: Novo modelo de tributação.
02/06/2011 - ICMS/MS - Plenário declara inconstitucionais benefícios fiscais no MS
30/05/2011 - ICMS/PR - Richa reduz ICMS para tornar indústrias de mandioca do Paraná mais competitivas
30/05/2011 - ICMS/AM - NF-e Pendentes de Desembaraço
27/05/2011 - Suspenso julgamento sobre imunidade tributária da ECT
27/05/2011 - ICMS/SC - Santa Catarina é o sexto estado a usar o GNRE on-line
26/05/2011 - ICMS/MT - Sefaz estende prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro.
26/05/2011 - ICMS/MT - Empreendedor Individual têm até 31 de maio para entregar Declaração Anual.
25/05/2011 - Em 15 capitais, restaurantes deixam de cobrar impostos
25/05/2011 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba vai parcelar dívidas de IPTU e ISS em até 10 anos
25/05/2011 - ICMS/AM - CÓDIGO GTIN DEVERÁ SER INFORMADO NA NF-e A PARTIR DE 01/07/2011
24/05/2011 - ICMS/BA - Fazcultura apresenta novidades na dedução do ICMS para patrocínio
23/05/2011 - ICMS/MT - Sefaz alerta contabilistas sobre obrigatoriedade do PED.
20/05/2011 - ICMS/MT - STF - OAB contesta decretos do Mato Grosso sobre cobrança de ICMS
19/05/2011 - ICMS/PR - Richa propõe redução de ICMS em reunião com Mantega
19/05/2011 - STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo
18/05/2011 - ICMS/MT: Sefaz prepara atividades alusivas ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte.
18/05/2011 - ICMS/MT: Optantes pelo Simples Nacional devem informar superação do sublimite.
17/05/2011 - ICMS/SC - SC muda o incentivo à importação para evitar punição no Supremo
17/05/2011 - ICMS/PR - Redução do ICMS sobre tarifas ainda vai demorar
17/05/2011 - ICMS/GO - Internet popular terá isenção de ICMS
17/05/2011 - ICMS/MT - Sefaz e empresários acordam novo modelo tributário para 1° de junho.
17/05/2011 - ICMS/MT - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: Sefaz concede prazo para regularização de débitos.
17/05/2011 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado.
16/05/2011 - ICMS/SC - Baixa o preço médio do etanol na base de cálculo do ICMS em SC
13/05/2011 - ICMS/MT: Divisão do ICMS por compras pela internet vai fomentar o comércio local.
13/05/2011 - ICMS/PR - Palestra no CRCPR demonstra como se proteger de fraudes digitais na NFe
13/05/2011 - ICMS/PR - Na Associação Comercial secretário expõe estatuto da Agência de Internacionalização
13/05/2011 - ICMS/PR - Posto avançado cadastra fornecedores de bens e serviços para a Petrobras
13/05/2011 - ICMS/PR - Produção industrial do PR cresceu 1,1% em março
13/05/2011 - ICMS/PE - Comunicado - O Estado de Pernambuco alerta que Ambiente Nacional ficará indisponível por motivo de manutenção programada no dia 15 de maio, das 8 às 22 horas
12/05/2011 - ICMS/ES - Atividades relacionadas a NF-e serão interrompidas no domingo
11/05/2011 - ICMS/MT: Novo modelo de tributação será disponibilizado em junho.
10/05/2011 - ICMS/MT: Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro da Sefaz.
10/05/2011 - ICMS/MT: EFD será obrigatória a todos os contribuintes do ICMS a partir de 2012.
09/05/2011 - ICMS/MT: Sefaz reduz temporariamente tributação sobre saída de suínos vivos.
06/05/2011 - ICMS/PR - Reenquadramento do MEI em empresário individual e transformação em sociedade empresária limitada
06/05/2011 - ICMS/PA - Pará perde R$280 milhões nas vendas pela internet
06/05/2011 - ICMS/MT: MT Fomento libera financiamento de equipamentos fiscais.
06/05/2011 - ICMS/MT: IPVA de veículos com placas de finais 8 e 9 vence neste mês.
04/05/2011 - ICMS/MT: Estado libera parcelamento do ICMS com até 100% de desconto de multas e juros.
03/05/2011 - IPTU 2011: Terceira parcela vence na próxima segunda-feira Até a data de vencimento, o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária
03/05/2011 - Prefeitura libera R$ 7 milhões para programa
03/05/2011 - DIÁRIO CATARINENSE - PRÓ-EMPREGO - Nova proposta sai até o final do mês
03/05/2011 - Fazenda deflagra fiscalização em shoppings na semana do Dia da Mães
02/05/2011 - ICMS/MT - Estado desenvolve novo Sistema de Conta Corrente Fiscal.
02/05/2011 - ICMS/MT- Governo regulamenta dispensa do uso do ECF até 31 de outubro.
02/05/2011 - ICMS/BA - Cálculo da Antecipação Tributária pode ser feito pela Internet
29/04/2011 - ICMS/SC - Aumenta preço médio ponderado dos combustíveis em Santa Catarina
29/04/2011 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba já emite Consulta Prévia de Localização online
28/04/2011 - ICMS/AC - Governador Tião Viana, do Estado do Acre, lança programa de parcelamento e negociação de débitos do ICMS
27/04/2011 - ICMS/GO - Preço do arroz agulhinha do Sul cai 18,62%
27/04/2011 - IPVA/ES - Mesmo sem boleto, motoristas devem pagar IPVA em dia
27/04/2011 - STF - Reconhecida imunidade tributária de chapas de impressão para jornais
27/04/2011 - CNI propõe ao Senado retomar reforma tributária unificando o ICMS
26/04/2011 - ICMS/MT: Sefaz realizará consulta pública sobre novo Regulamento do ICMS.
26/04/2011 - ICMS/MT: Últimos dias para pagar IPVA dos veículos com placas finais 6 e 7.
26/04/2011 - STF: ADI sobre "guerra fiscal" entre DF e GO terá rito abreviado
26/04/2011 - IPVA/ES - Dívidas com IPVA de anos anteriores podem ser parceladas
26/04/2011 - ICMS/GO - Lei isenta ICMS nas operações do algodão
25/04/2011 - ICMS/MT: Empreendedor Individual tem novo prazo para entrega da Declaração Anual.
25/04/2011 - ICMS/MT: ICMS Complementar não gera aumento de carga tributária.
25/04/2011 - ICMS/MT: Contribuintes e contabilistas devem atualizar o e-mail cadastral na Sefaz.
25/04/2011 - Senado discute isenção de ICMS para produtos importados em operações interestaduais
20/04/2011 - STF suspende suspende cobrança de ICMS em importação realizada por sociedade educacional
20/04/2011 - ICMS/GO - Atacadista de livro e jornal terá de emitir Nota Eletrônica
20/04/2011 - STF: governador do DF questiona incentivos de ICMS em Goiás
20/04/2011 - ICMS/MT: Governo estabelece novos critérios para parcelamento de débitos do ICMS.
20/04/2011 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo de instalação do Emissor de Cupom Fiscal.
20/04/2011 - ICMS/PR - ECF - Novo Sistema de Cadastro
18/04/2011 - ISS/CURITIBA - Prefeitura lança simulador de potencial construtivo na internet
15/04/2011 - ICMS/GO - Substituição tributária é apresentada aos empresários
14/04/2011 - ICMS - Segundo STF, incide ICMS sobre fabricação de embalagens
13/04/2011 - ICMS/MT - Divisão do ICMS por vendas pela internet começa em 1° de maio.
13/04/2011 - ICMS/SC - Mais clareza na conta que você paga nos restaurantes e similares de Florianópolis
12/04/2011 - ICMS/BA - Sefaz Salvador aposta em novas tecnologias para otimizar gestão e oferecer mais serviços pela internet
12/04/2011 - ICMS/BA - Sefaz prorroga prazo de pagamento do ICMS para 12 de abril Os contribuintes do Imposto sobre
12/04/2011 - ICMS/MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico.
12/04/2011 - ICMS/MT - Sefaz garante a menor carga tributária para materiais de construção.
12/04/2011 - ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica é obrigatória para vendas à administração pública.
12/04/2011 - ICMS/PR - Entidades pedem à Secretaria da Fazenda do PR prorrogação do prazo de entrega da EFD
12/04/2011 - ICMS/GO - Escrituração Fiscal Digital será ampliada em julho
11/04/2011 - ICMS/MT - Microempreendedor Individual tem novos valores de contribuição previdenciária.
11/04/2011 - ICMS/MT - Modelos para requerimento de isenção do IPVA estão disponíveis no portal da Sefaz MT.
11/04/2011 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza sistema para alteração de DAR-1/AUT.
11/04/2011 - ICMS/MG - Fazenda disponibiliza novo aplicativo para geração do SINTEGRA por não-usuários do PED
08/04/2011 - ICMS/BA - Tribunais divergem sobre cobrança do ICMS no Estado de destino nas vendas pela internet ou por telemarketing
08/04/2011 - ICMS/MT - Declaração Anual do Simples Nacional deve ser entregue até dia 15 de abril
08/04/2011 - ICMS/MT - Vence em abril IPVA dos veículos com placas finais 6 e 7.
08/04/2011 - ICMS/SC - IPTU 2011: Segunda parcela vence nesta sexta-feira
08/04/2011 - Prorrogação ICMS
06/04/2011 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre penalidades por descumprimento de obrigação nova.
06/04/2011 - ICMS/MT - MADEIRA: Medidas tributárias incentivam desenvolvimento sustentável.
06/04/2011 - ISS/Curitiba - Mais de 2 mil empresas de outros municípios já se cadastraram
05/04/2011 - ICMS/PR - Atenção: contribuintes domiciliados em Antonina, Morretes e Paranaguá!
05/04/2011 - ICMS/SC - SEF na imprensa
04/04/2011 - ICMS/NACIONAL - Firmado protocolo para cobrança de ICMS no Estado de destino, na atividade de comércio eletrônico
30/03/2011 - ICMS/SC - Operação Páscoa aponta 45% de irregularidades
30/03/2011 - ICMS/GO - Cobrança de obrigações acessórias muda a partir de 01.04
28/03/2011 - ICMS/SC - Fiscalização estadual de olho no comércio eletrônico
25/03/2011 - ICMS/GO - RECUPERAR - Conciliação de dívidas fiscais começa segunda
24/03/2011 - ICMS/GO - Muda sistema para cobrança de obrigação acessória
23/03/2011 - ISS/CURITIBA - Recursos públicos Curitiba lidera ranking de transparência entre as capitais brasileiras
23/03/2011 - ICMS/GO - Sefaz alerta sobre nova versão para emitir NF-e
23/03/2011 - ICMS/GO - Feijão carioca apresenta alta de preço
18/03/2011 - SAT/MS - Divulga a relação dos contribuintes intimados a entregar a GIA em atraso
18/03/2011 - Prefeito assina Estatuto da Micro e Pequena Empresa de Curitiba
18/03/2011 - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apoia fim da guerra fiscal entre os estados
18/03/2011 - ICMS/SC - MIGRAÇÃO VERSÃO XML
17/03/2011 - ICMS/BA - Sefaz participa da Liquida Salvador com parcelamento do ICMS
16/03/2011 - ICMS/SC - Fazenda estadual de Santa Catarina apresenta mudanças no Pró-Emprego
15/03/2011 - ICMS/PR - Nova modalidade de pedido de uso de sistema de processamento de dados
15/03/2011 - ICMS/GO - Fazenda vai cruzar dados de devedores de ICMS
14/03/2011 - SEFAZ/MT esclarece sobre carga tributária para os optantes pelo Simples Nacional
14/03/2011 - ICMS/BA - Prefeitura vai lançar programa de desconto para IPTU integrado à nota de serviços
11/03/2011 - IMCS/PR - Novo pedido de uso de sistema de processamento de dados
09/03/2011 - ICMS/GO - Sefaz divulga pauta de comercialização da soja
09/03/2011 - ICMS/GO - Adesão ao Recuperar termina dia 31
09/03/2011 - ICMS/BA - Contribuintes Descredenciados terão novo prazo de recolhimento do ICMS
04/03/2011 - Ambiente nacional da NF-e e CT-e estarão indisponíveis neste sábado e domingo
04/03/2011 - Impedidos de aderir ao Simples Nacional têm até 16 de março para recorrer
02/03/2011 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do CT-e
02/03/2011 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do CT-e
02/03/2011 - ISS/CURITIBA - Prefeitura reúne Comissão de Análise e Julgamento do programa
01/03/2011 - ICMS/MT - Sefaz garante a menor carga tributária para materiais de construção
01/03/2011 - ICMS/GO - Decreto altera ICMS dos combustíveis
24/02/2011 - ICMS/MT - Sefaz esclarece sobre mudanças na legislação tributária
24/02/2011 - ICMS/MT - Sefaz prorroga pagamento do ICMS Complementar da Estimativa por Operação
22/02/2011 - ICMS/MT - IPVA final 1: primeira parcela pode ser paga até a próxima segunda-feira
22/02/2011 - ICMS/MT - Últimos dias para o pagamento do IPVA 2 e 3 com desconto de 5%
18/02/2011 - ICMS/SC - Regimes especiais do Pró-Emprego estão disponíveis no S@T
18/02/2011 - ICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica
17/02/2011 - ICMS/MT - Impedidos de aderir ao Simples Nacional têm até 16 de março para recorrer
17/02/2011 - ICMS/MT - Contribuintes devem exigir NF-e na compra de mercadorias em outros estados
16/02/2011 - Estado estabelece prazo para apresentação de informações para cálculo do ITCD
15/02/2011 - ICMS/MT - Sefaz disciplina remissão de débitos do ICMS a optantes pelo Fupis
14/02/2011 - ICMS/SC - Fazenda torna mais amigável acesso ao SAT
11/02/2011 - ICMS/PR - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para o MEI
11/02/2011 - ICMS/BA - Novo Prazo de Recolhimento do ICMS Antecipação Parcial
09/02/2011 - ICMS - AM OPERAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO
09/02/2011 - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar
09/02/2011 - Emissão de guias e taxas via internet gera economia ao contribuinte
08/02/2011 - ICMS/SC - Decreto que isenta totalmente da cobrança do ICMS os medicamentos oncológicos destinados a pacientes que realizam tratamento contra o câncer será assinado hoje por Raimundo Colombo.
08/02/2011 - ICMS/MT - Sefaz alerta para preenchimento de campo da EFD para cálculo do IPM
04/02/2011 - ICMS/MT - ECF é obrigatório ao comércio varejista com venda direta ao consumidor final
03/02/2011 - ICMS/MT - Doações às vítimas das enchentes no RJ devem ser acobertadas por nota fiscal
02/02/2011 - ICMS/SC - Contribuinte atingido pela chuva tem até dia 10 para pedir prorrogação de ICMS
31/01/2011 - ICMS/MT - Estado prorroga licenciamento de veículos de final 1 para até 15 de fevereiro
31/01/2011 - ICMS/MT - Atendimento na Sefaz agora pode ser marcado pela internet
28/01/2011 - ICMS/GOIÁS - Recuperar contempla os débitos com o IPVA e ITCD
27/01/2011 - ICMS/RO - COMUNICADO URGENTE - Setor de Combustível
26/01/2011 - ICMS/BA - Bahia reterá ICMS nas vendas pela internet e telemarketing para o estado
25/01/2011 - ICMS/ES - Últimos dias para apresentar documentação pendente à Receita Estadual
25/01/2011 - IPVA/BA - IPVA com 10% de desconto até 28 de fevereiro
25/01/2011 - ICMS/MT - Empreendedor Individual tem novo prazo para entrega da Declaração Anual
25/01/2011 - ICMS/MT - Parcelamento em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28.02
24/01/2011 - ISS/CURITIBA - Incentivadores do esporte têm desconto no IPTU
24/01/2011 - ICMS/MT - IPVA 2011: desconto de 5% para veículos com placas final 1 vence no dia 28
21/01/2011 - ICMS/ES - Contrato de Competitividade passa a contemplar setor moageiro
21/01/2011 - ICMS/GO - Fazenda abre adesões ao Recuperar
21/01/2011 - ICMS/BA - Sistema de Nota Fiscal Eletrônica volta a operar normalmente
21/01/2011 - ICMS/RO - Produtor Rural e Micro Empreendedor Individual não são obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
21/01/2011 - ICMS/SC - Governo reedita isenção sobre carne suína por 90 dias
20/01/2011 - ICMS/MT - Contribuinte deve sanar pendências na Sefaz para aderir ao Simples Nacional
20/01/2011 - ICMS/GO - Gado suíno para abate regista alta de 1,29%
19/01/2011 - IPVA/ES - Motoristas devem atualizar endereço para receber boleto do IPVA
19/01/2011 - ICMS/ES - Decreto valida Notas Fiscais modelos 1 e 1A emitidas por empresas do Simples
19/01/2011 - ICMS/GO - Semente de capim regista aumento de preço
18/01/2011 - ICMS/MT - Sistema da Sefaz já opera normalmente
18/01/2011 - ICMS/MT - Governo do Estado assegura redução do ICMS para micro e pequenas empresas
18/01/2011 - ICMS/MT - Cruzamento no trânsito de mercadorias auxilia na recuperação de créditos
18/01/2011 - ICMS/GO - Carvão vegetal registra alta de 29,87%
18/01/2011 - ICMS/ES - Receita prevê suspensão da inscrição estadual de 11 mil empresas
17/01/2011 - ICMS/MT - Sefaz de MT informa sobre indisponibilidade do sistema
14/01/2011 - ICMS/GO - Secretário explica vantagens do Recuperar
14/01/2011 - ICMS/MT - Taxa é obrigatória para emissão da Certidão de Atualização de Débitos
14/01/2011 - ICMS/SP - Governo altera regulamento do ICMS e aperta o cerco a fraudadores no setor de combustíveis
13/01/2011 - ICMS/GO - Bovino e bubalino têm nova pauta fiscal
12/01/2011 - STF - Isenção de ICMS sobre bens adquiridos por entidades filantrópicas tem repercussão geral
12/01/2011 - STF - Reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS
12/01/2011 - ICMS/MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF
11/01/2011 - ICMS/MT - Sefaz ajusta gerenciamento eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito
11/01/2011 - ICMS/MT - Prêmio estimula ações e pesquisas relativas ao Simples Nacional
11/01/2011 - ICMS/GO - Adesão ao Simples termina dia 31
10/01/2011 - ICMS/BA - Sefaz do Estado da Bahia aperta o cerco contra a sonegação do ICMS sobre álcool combustível
10/01/2011 - ICMS/MT - Sefaz informatiza procedimento de auditoria das operações de comércio exterior
07/01/2011 - ICMS/MT - Emissão da Certidão de Atualização de Débito pela internet
07/01/2011 - ICMS/MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico
06/01/2011 - Acessando o sistema da NF-e com Certificado Digital
06/01/2011 - ICMS/GO - Sefaz divulga pauta fiscal para carne bovina e bufalina
06/01/2011 - ICMS/RJ - Pendências para ingresso no Simples Nacional já podem ser consultadas no site da SEFAZ
06/01/2011 - ICMS/GO - Contribuintes devem recolher ICMS dia 10
04/01/2011 - ICMS/SC - Decreto deve suspender a concessão de regimes especiais na importação em SC
04/01/2011 - ICMS/MT - Cinco segmentos renovam adesão ao regime de estimativa do ICMS com a Sefaz
03/01/2011 - ICMS/SC - Fazenda simplifica acesso a regime tributário especial
03/01/2011 - ICMS/MT- MT controla comércio não presencial por meio de inscrição específica
03/01/2011 - ICMS/MT - CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1° de março
30/12/2010 - BH - Contribuinte terá 7% de desconto no pagamento à vista do IPTU
29/12/2010 - IPVA/BA - Pagamento do IPVA com 10% de desconto até 28.02.2010
29/12/2010 - ICMS/MT - Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso terá novo valor a partir de janeiro
29/12/2010 - ICMS/ES - Empresas têm até sábado (1°) para apresentar declarações de faturamento
28/12/2010 - ICMS/GO - Teto do Simples sobe em Goiás em 2011
28/12/2010 - ICMS/GO - Pagamento do ICMS continua no dia 10
27/12/2010 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera pagamento antecipado do IPVA de 2011
27/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimentos de abertura e baixa de empresas
24/12/2010 - ICMS/ES - Nova Agência da Receita Estadual de Vitória será inaugurada na terça-feira
24/12/2010 - ICMS/RJ - Prefeitura divulga calendário de pagamento do IPTU 2011
23/12/2010 - ICMS/AM - Alerta aos Transportadores de Cargas
23/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz divulga novos obrigados ao uso da Escrituração Fiscal Digital
22/12/2010 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera pagamento antecipado do IPVA de 2011
22/12/2010 - ICMS/BA - Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a partir de 2011
22/12/2010 - Banestes oferece taxas especiais para empresas que usam a Nf-e
22/12/2010 - ICMS/MT - Governo apresenta novos critérios para parcelamento de débitos de ICMS
22/12/2010 - ICMS/BA - ICMS de dezembro poderá ser parcelado em três vezes pelos contribuintes
21/12/2010 - ICMS/MT - Governo regulamenta lei sobre redução de ICMS para materiais de construção
20/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz prorroga cobrança do ICMS Complementar da Estimativa por Operação
20/12/2010 - ICMS/SP - Governo de São Paulo fornecerá certificação digital gratuita para 800 mil micro e pequenas empresas
20/12/2010 - ICMS/GO - Arroz tem nova pauta fiscal
20/12/2010 - ICMS/GO - Desconto para pagar ICMS termina dia 30
20/12/2010 - ICMS/MT - Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet
17/12/2010 - ICMS/MT - Obrigatoriedade de utilização da nova versão da NF-e passa para 1° de abril
17/12/2010 - ICMS/MT - Como Fazer a Inscrição Estadual Virtual e a NF-I
17/12/2010 - ICMS/GO - Adesão ao PAF-ECF sem data definida
17/12/2010 - ICMS/Nacional - Senado aprova lei que adia para 2020 o crédito nas aquisições de materiais de uso e consumo, energia elétrica e serviços de comunicação
17/12/2010 - ICMS/GO - Bovino e bubalino para abate têm redução média de 7,32%
17/12/2010 - IPVA/BA - Contribuintes do IPVA podem quitar débitos com 70% de desconto até 11/01
14/12/2010 - ICMS/MT - Divisão dos royalties do pré-sal fica para março de 2011
14/12/2010 - ICMS/MT - Preenchimento do grupo J da NF-e é obrigatório para primeiro emplacamento
14/12/2010 - IPVA/GO - Fazenda divulga hoje tabela do IPVA
13/12/2010 - Confaz quer manter teto do Simples
13/12/2010 - ICMS/GO - Sefaz divulga baixa de inscrição estadual
13/12/2010 - ICMS/RS - Site da Fazenda disponibiliza emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa
10/12/2010 - ICMS/SC - Pré-Confaz aponta novos problemas para o caixa dos Governos Estaduais
09/12/2010 - ICMS/MT - Mudança no Simples Nacional pode retirar R$ 130 milhões de MT em 2011
09/12/2010 - ICMS/SC - SEF vai ao Confaz atenta às discussões sobre guerras fiscais entre Estados
09/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação
09/12/2010 - Vitória sedia 140° Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
09/12/2010 - ICMS/GO - Sucata de ferro tem redução média de 6.37%
07/12/2010 - ICMS/MT - Suspensão do IPVA em casos de roubo de veículos agora é automática
06/12/2010 - ICMS/GO - Algodão sofre aumento médio de 31,49%
06/12/2010 - ICMS/MT- Contribuinte já pode solicitar parcelamento do ICMS com desconto
06/12/2010 - ICMS/SC - Santa Catarina terá Guia Nacional de Recolhimento online
03/12/2010 - ICMS/PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - Redução de multa e juros - prorrogação de prazo
02/12/2010 - ISS/Florianópolis - Mutirão para regularizar débitos tributários vai até sexta-feira
02/12/2010 - ICMS/Nacional - NF-e - Alterações Quanto à Obrigatoriedade
02/12/2010 - ICMS/MT - Mais de 2 mil empresas terão de usar o ECF a partir de 1° de janeiro
01/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz apresenta esclarecimentos sobre o Simples Nacional
01/12/2010 - STF - Acaba com as Compensações de Tributos com Precatórios
30/11/2010 - ICMS/SC - Nota técnica 008/2010 - Carta de correção da Nota fiscal Eletrônica
26/11/2010 - ICMS/GO - Projeto beneficia produtor rural
25/11/2010 - ICMS/MT - Suspensão do IPVA em casos de roubo de veículos agora é automática
24/11/2010 - ICMS/RS - Contribuintes poderão alterar a GIA pela internet
22/11/2010 - ICMS/MT - Sistema de Informações NF
22/11/2010 - ICMS/PR - Ambiente de Homologação da versão 2.00 da NF-e
18/11/2010 - ICMS/MT - Novo modelo de arquivo EDI Fiscal já está disponível aos transportadores
18/11/2010 - STJ - Empresa do Simples Nacional deve recolher diferencial de alíquotas
16/11/2010 - ICMS/GO - Milho debulhado apresenta 12,56% de alta
16/11/2010 - ICMS/MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS
16/11/2010 - ICMS/PI - Governo concede anistia de multas e juros para contribuintes do ICMS - PIAUÍ
16/11/2010 - ICMS/SC - Disponibilidade do programa Emissor de Conhecimento de Transporte Eletrônico.
12/11/2010 - ICMS/GO - Lista de devedores do Simples Nacional está no site
12/11/2010 - ICMS/PA - Sefa lança AIDF on line
12/11/2010 - ICMS/PR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS - REDUÇÃO DE MULTA E JUROS
11/11/2010 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA não será interrompido com paralisação do sistema do Detran
11/11/2010 - STJ - Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível
10/11/2010 - ICMS/MT - Processos no âmbito da Sefaz podem ser protocolizados online
10/11/2010 - ICMS/MT - Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet
10/11/2010 - ICMS/PR - Contribuintes podem pagar GR-PR no Itaú
10/11/2010 - ICMS/GO - Gado bovino e bubalino têm alta de preço
10/11/2010 - ICMS/GO - Cortes bovinos registram aumento médio de 13%
05/11/2010 - ICMS/ES - Estado assina contrato com BID para modernizar estrutura da Fazenda
05/11/2010 - ICMS/RJ - Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet
03/11/2010 - ICMS/GO - Posto fiscal foi entregue para a Agrodefesa
01/11/2010 - ICMS/GO - Fazenda autua siderúrgicas de Minas
28/10/2010 - ICMS/BA - A partir de dezembro, vendas para o setor público só com NF-e
28/10/2010 - ICMS/ES - Governo do Estado assina Contrato de Competitividade com setor de Temperos
28/10/2010 - ICMS/GO - Sefaz alerta sobre fim do desconto nos juros e multas
26/10/2010 - ICMS/MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e
26/10/2010 - ICMS/MT - Mais de 2 mil empresas terão de usar o ECF a partir de 1° de janeiro
25/10/2010 - ICMS/BA - Turismo Náutico tem isenção de ICMS e redução tributária na Bahia
25/10/2010 - ICMS/BA - Sefaz alerta contribuintes sobre problemas com a NF-e no dia 21/10
25/10/2010 - ICMS/SC - Convênio entre Governo e Fecam reduz burocracia com Nota Fiscal integrada para ISS e ICMS
22/10/2010 - Prazo para uso da nova versão da NFe em Rondônia
21/10/2010 - ICMS/GO - Devedores serão excluídos do Simples
21/10/2010 - ICMS/MT - Empreendedor Individual: valores fixos não excluem incidência do ICMS
19/10/2010 - ICMS/GO - Mutirão da Justiça para julgar crimes tributários
19/10/2010 - ICMS/GO - Sefaz multa caminhão de cerveja
18/10/2010 - ICMS/ES - Contribuinte conta com mais um local de atendimento em Cariacica
18/10/2010 - ICMS/GO - Projetos da Governadoria que alteram o ICMS são aprovados
18/10/2010 - ICMS/RJ - ALERJ aprova isenção do ICMS na compra de táxis até 2014
15/10/2010 - ICMS/MT - Uso do CT-e em Mato Grosso
15/10/2010 - ICMS/BA - Sefaz Bahia sedia reunião técnica sobre equipamentos ECF
14/10/2010 - ICMS/RO - NOVA VERSÃO NF-E em 2011
14/10/2010 - ICMS/ES - Medida facilita concessão de inscrição estadual para pescadores
14/10/2010 - ICMS/ES - Sefaz lança Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico
11/10/2010 - ICMS/BA - Exportações baianas registram novo recorde no mês de setembro
08/10/2010 - ICMS/GO - Sefaz vai desligar computadores, mas emissão da NF-e não vai parar
08/10/2010 - ICMS/ES - Secretaria da Fazenda facilita a abertura de empresas no Espírito Santo
08/10/2010 - ICMS/ES - Espírito Santo registra mais de 10 mil empresas até setembro
07/10/2010 - BAHIA - Produção industrial baiana cresce 12,4% nos oito meses de 2010
07/10/2010 - ICMS/ES - Empresas do setor de mármore e granito teriam sonegado R$ 250 milhões
07/10/2010 - ICMS/GO - Delegacia emite nota avulsa para contribuintes
07/10/2010 - ICMS/RJ - Secretaria estreita parceria com contribuintes.
06/10/2010 - ICMS/BA - Arrecadação do ICMS em setembro registra crescimento de 15,48%
06/10/2010 - ICMS/GO - Juiz de Cumari pune sonegadores de ICMS
05/10/2010 - ICMS/MT - Nova Versão do Programa Validor da EFD
01/10/2010 - ICMS/GO - Mais contribuintes passam emitir a NF-e
01/10/2010 - ICMS/GO - Preço do frango registra 16,18% de alta
01/10/2010 - ICMS/ES - Mais agilidade na emissão de certidões
01/10/2010 - Créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados
30/09/2010 - ICMS/GO - Cimento registra pequena alta de preço
29/09/2010 - IPVA/MT Mato Grosso prorroga isenção do IPVA no primeiro emplacamento para até 2013
29/09/2010 - ICMS/ES - SEFAZ/ES lança Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
29/09/2010 - ISS/NACIONAL - Projeto de lei propõe redução da lista de serviços tributados pelo ISS
29/09/2010 - ICMS/MS - Segundo TJMS, ICMS não pode incidir em transporte de mercadorias destinadas à exportação
24/09/2010 - ICMS/GO - Feijão carioca registra 92,74% de aumento
22/09/2010 - ICMS/GO - Dia 01/10 mais 7.588 contribuintes passam emitir a NF-e
22/09/2010 - ICMS/GO - Alterações na Legislação Tributária Goiana
22/09/2010 - RECURSO REPETITIVO ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia
22/09/2010 - ICMS/GO: Gado bovino para abate registra 11,52% de alta
|