Notícias - ICMS
28/05/2024 - ICMS/RN - Pedidos para recolhimento do ITCD passam a se feitos exclusivamente pela internet
28/05/2024 - ICMS/SP - Captação de recursos para o ProAC ICMS 2024 começa nesta segunda-feira (27)
28/05/2024 - ICMS/SP - Quarto repasse de recursos do ICMS de maio garante 1,4 bilhão às prefeituras paulistas
28/05/2024 - ICMS/RS - Serviços de veículos e de habilitação são retomados nesta segunda-feira (27)
28/05/2024 - ICMS/RS - Principal demanda dos setores de trigo e soja é a recuperação do solo e das vias de escoamento da produção
27/05/2024 - ICMS/MA - COTEC alerta contribuintes e servidores quanto a spam
27/05/2024 - ICMS/AL - Prazo para quitar Taxa de Licença de  Funcionamento vai até quarta-feira (29)
27/05/2024 - ICMS/PR - Programa Mulheres do Campo vai fomentar autonomia econômica de produtoras rurais
27/05/2024 - ICMS/RS - Sistemas informatizados da Fazenda retornam gradualmente ao funcionamento normal
27/05/2024 - ISS/MS - Prefeitura institui Mutirão Concilia Campo Grande e contribuintes terão oportunidade de quitar débitos com até 90% de desconto
27/05/2024 - ICMS/MS -Atenção condutores: última semana para pagar o licenciamento de veículos placa final 3
27/05/2024 - ICMS/SC - Decreto regulamenta prorrogação do uso obrigatório da nota eletrônica em Santa Catarina
27/05/2024 - ICMS/RS - Atendimento na Receita Estadual
27/05/2024 - ICMS/RS - Site e FAQ das Enchentes - Acesse aqui
27/05/2024 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda Lança novo Portal de Atendimento ao Contribuinte
27/05/2024 - ICMS/AL - Saiba como emitir temporariamente uma Nota Fiscal Avulsa em Alagoas
27/05/2024 - ICMS/AL - Sefaz apresenta novidades em mais uma ação do programa Contribuinte Arretado
27/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza audiências públicas da LOA 2025 nas regiões de Registro e Baixada Santista
24/05/2024 - ICMS/MT - Sefaz alerta população sobre golpes ulizando pagamento do IPVA
24/05/2024 - ICMS/RS - SECRETARIA DA FAZENDA RS
24/05/2024 - ICMS/MT - Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto
24/05/2024 - ICMS/RJ - Alerj Aprova Isenção de Icms na Compra de Carros para Taxistas Até 2026
24/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB dispensa emissão de documentos fiscais em mercadorias doadas ao Rio Grande do Sul
24/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB publica comunicado sobre manifesto de carga e a emissão de notas fiscais eletrônicas em contingência
24/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na sexta (24) para veículos com placa final 0
24/05/2024 - ICMS/GO - Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira
23/05/2024 - ICMS/RN - Auditores do Brasil, Espanha e Portugal discutem Reforma Tributária em Natal durante congresso
23/05/2024 - ICMS/RN - Sistema de distribuição de documentos fiscais eletrônicos volta à normalidade no RN
23/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quinta (23) para veículos com placa final 9
23/05/2024 - Normalização do compartilhamento de CT-e das Sefaz com Ambiente Nacional
22/05/2024 - ICMS/CE - Comunicado manutenção programada
22/05/2024 - ICMS/MG - SEF se reúne com fabricantes de vinhos mineiros para detalhar o novo tratamento tributário para o setor
22/05/2024 - ICMS/PR - Calendário do IPVA 2024 encerra nesta quinta-feira com 5ª parcela de veículos de placas 9 e 0
22/05/2024 - ICMS/RS - Decreto amplia número de municípios em estado de calamidade e em situação de emergência
22/05/2024 - ICMS/SP - No terceiro repasse de recursos do ICMS de maio, municípios paulistas recebem mais de R$ 458 milhÕes
22/05/2024 - ICMS/ES - Espírito Santo lança calendário vacinal para bovinos e bubalinos
22/05/2024 - ICMS/ES - Fiscalização coíbe transporte de mercadorias sem documentação fiscal no Sul do Estado
22/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quarta (22) para veículos com placa final 8
21/05/2024 - ICMS/SC - Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira
21/05/2024 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto encerra no dia 29 de maio
21/05/2024 - ISS/Belo Horizonte - PBH oferece serviços para microempreendedor nesta terça e quarta-feira
21/05/2024 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA 2024 para placas com final 7 e 8 vence nesta quarta-feira
21/05/2024 - ICMS/RR - Refis do ICMS: contribuintes roraimenses podem renegociar dívidas com o Fisco Estadual até esta sexta-feira
21/05/2024 - ICMS/SP - Governo Tarcísio vai liberar mais R$ 7OO milhóes na 1ª rodada do ProAtivo
21/05/2024 - ICMS/RS - Produtores que tiveram perdas por eventos meteorológicos podem renegociar crédito rural
21/05/2024 - ICMS/MS - Atenção motoristas de Mato Grosso do Sul: quinta parcela do IPVA vence dia 29 de maio
21/05/2024 - ICMS/MS - Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.
21/05/2024 - ICMS/RS - Emissor de Nota Fiscal Avulsa é retomado parcialmente para microempreendedores individuais
21/05/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05
20/05/2024 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA 2024 para placas com final 5 e 6 vence nesta terça-feira
20/05/2024 - ICMS/MA - AVISO! Orientação Importante para Empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em JAVA
20/05/2024 - ICMS/RS - Entenda como funcionará o Plano Rio Grande
20/05/2024 - ICMS/MG - Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em operações com sucatas
17/05/2024 - ICMS/RJ - Receita Estadual apreende mais de oito milhões de cigarros com documentação irregular
17/05/2024 - ICMS/PR - Detran-PR suspende aplicação de multa automática por não realização de exame toxicológico
17/05/2024 - ICMS/RS - Governo prorroga prazos de convênios e parcerias para municípios em estado de calamidade
17/05/2024 - ICMS/MA - Sefaz reduz consumo de energia a partir desta sexta-feira (17)
17/05/2024 - ICMS/SP - Regiões de Franca e Itapeva recebem as audiências públicas da LOA 2025
17/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na sexta-feira (17) para veículos com placa final 5
17/05/2024 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos para consumidores em maio
17/05/2024 - ICMS/RS - Governo prorroga prazos de convênios e parcerias para municípios em estado de calamidade
16/05/2024 - ICMS/ GO - Seminário na Secretaria vai discutir reforma tributária
16/05/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual adota medidas para agilizar entrega de mercadorias importadas
16/05/2024 - Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
16/05/2024 - ICMS/RS - Agroindústrias do RS poderão comercializar produtos de origem animal para outros estados
16/05/2024 - ICMS/PR - Prazo para atualização obrigatória de rebanhos começa em 1º de maio no Paraná
16/05/2024 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA 2024 começa a vencer nesta sexta-feira
16/05/2024 - ICMS/PR - Em apoio ao RS, Adapar aceita que agroindústrias gaúchas comercializem no Paraná
16/05/2024 - ICMS/AL - Fazenda orienta como liberar mercadorias retidas em Alagoas
16/05/2024 - Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de
16/05/2024 - AVISO!
16/05/2024 - ICMS/SP - Regiões de Bauru e Central recebem as audiências públicas da LOA 2025
16/05/2024 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 884 milhões em ICMS
16/05/2024 - ICMS/RS - Fazenda orienta MEIs sobre emissão de notas fiscais
16/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quinta-feira (16) para veículos com placa final 4
16/05/2024 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2024 vence na quarta-feira (15) para veículos com placa final 3
16/05/2024 - ICMS/MA - Agência de Presidente Dutra retorna com atendimento presencial
15/05/2024 - ICMS/RO - COMUNICADO - Substituição Tributária
15/05/2024 - ICMS/RS - Prazo de entrega de Obrigações Acessórias do ICMS é prorrogado pelo Estado.
15/05/2024 - ICMS/ES - Fiscalização coíbe transporte de mercadorias sem documentação fiscal no Sul do Estado
15/05/2024 - ICMS/GO - Manutenção pode gerar instabilidade na emissão de GNRE nesta quarta-feira, 15
15/05/2024 - ISS/GO - Central de Finanças tira dúvidas de contribuintes no Mutirão de Goiânia no Residencial Buena Vista
15/05/2024 - ICMS/RJ - Pessoas com autismo poderão entrar em qualquer estabelecimento com alimentos e utensílios próprios
15/05/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Obriga divulgação sobre cirurgia plástica restauradora gratuita em casos de violência
15/05/2024 - ICMS/RS - Governador revoga medida que revisava benefícios fiscais da cesta básica
15/05/2024 - ICMS/MA - Agência de Pinheiro retorna com atendimento presencial
14/05/2024 - ICMS/RS - Doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos
14/05/2024 - ICMS/MG - Comunicado
14/05/2024 - ICMS/MG - PBH atinge nota máxima em avaliação da União sobre responsabilidade fiscal
14/05/2024 - ISS/Vitória - Período de defeso do robalo
14/05/2024 - ICMS/PR - Cerca de 30 mil empresas ainda podem regularizar débitos fiscais por meio do Refis
14/05/2024 - ICMS/RS - DetranRS prorroga prazos processuais por tempo indeterminado
14/05/2024 - ICMS/RS - Trânsito livre nos postos fiscais do RS acelera chegada de doações
14/05/2024 - ICMS/RN - Documentos fiscias eletrônicos como proceder em caso de dificuldades técnicas
14/05/2024 - ICMS/CE - As demandas externas do Programa Contribuinte Pai d’Égua deverão ser realizadas via Portal de Serviços
14/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP soma esforços para viabilizar donativos ao RS
14/05/2024 - ICMS/SP - Regiões de Araçatuba e Barretos abrem as audiências públicas da LOA 2025
14/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP sincroniza informações cadastrais de contadores registrados na Receita Federal
14/05/2024 - ICMS/GO - No primeiro mês de vigência, “Negocie Já” supera R$ 1 bilhão em recursos movimentados
13/05/2024 - ICMS/RS - Estado libera formulário de perdas para empresas atingidas pelas inundações
13/05/2024 - ICMS/RS - Estado prorroga parcelas de financiamentos do Feaper por 90 dias
13/05/2024 - ICMS/ES - Produtores rurais ganham mais prazo para adoção de documentos eletrônicos
13/05/2024 - ICMS/SP - Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de mais de 6,2 mil contribuintes
13/05/2024 - ICMS/SP - Governo do Estado quer a opinião da população nas audiências públicas da LOA 2025
13/05/2024 - ICMS/RO - Como fazer o transporte de mercadorias para o Rio Grande do Sul
13/05/2024 - ICMS/CE - As demandas externas deverão ser realizadas via Portal de Serviços
13/05/2024 - ICMS/MA - Doações para o Rio Grande do Sul podem ser transportadas com declaração de conteúdo
13/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe última parcela do IPVA 2024 dos veículos com placas finais 1 e 2
13/05/2024 - ICMS/RS - Estado cria canal exclusivo para orientar doações de cargas acima de 1 tonelada
13/05/2024 - ICMS/RS - Defesa Civil atualiza balanço das enchentes no RS - 12/5, 18h
13/05/2024 - ICMS/RS - Governo atualiza situação das barragens no RS - 12/5
10/05/2024 - ICMS/RS - Em razão das cheias, produtores rurais estão dispensados da emissão de notas de saídas dentro do RS
10/05/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS nesta sexta-feira
10/05/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná contempla moradores de oito cidades com prêmios de R$ 10 mil
10/05/2024 - ICMS/RJ - Estados deixam de exigir documentos fiscais de doações feitas por empresas ao RS
10/05/2024 - ICMS/RO - Interrupção programada no sistema da Sefin para Implantação do Data Center inicia nesta sexta (10)
10/05/2024 - ICMS/RS - Prorrogados prazos para pagamento de ICMS e de guias do Simples Nacional
10/05/2024 - ICMS/RJ - Empresas poderão ser multadas por falhas no fornecimento de energia
10/05/2024 - ICMS/CE - Portal de Serviços restabelecido
10/05/2024 - ICMS/MA - SEFAZ suspende novas concessões de Benefícios Fiscais à Táxis de Bacabal
09/05/2024 - ICMS/RS - Contadoria e Auditoria-Geral emite nota técnica que desburocratiza aplicação de recursos no enfrentamento à calamidade pública
09/05/2024 - ICMS/PR - Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS
09/05/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná distribui prêmios de R$ 5 mil a entidades sociais de 24 municípios
09/05/2024 - ICMS/MG - Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento fiscal e de transporte
09/05/2024 - Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE - Declaração Única de Exportação.
09/05/2024 - Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e.
09/05/2024 - Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
09/05/2024 - ICMS/PR - Às vésperas do Dia das Mães, consumidora de Maringá ganha R$ 1 milhão do Nota Paraná
09/05/2024 - ICMS/RO - Instalação do novo Data Center da Secretaria de Estado de Finanças está nos ajustes finais
09/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 5
09/05/2024 - ICMS/RS - Coleta de leite e inspeção de produtos de origem animal têm regras flexibilizadas por causa da calamidade pública no RS
09/05/2024 - Situação de Emergência no Rio Grande do Sul
09/05/2024 - ICMS/RS - Secretaria da Fazenda cria canal de contingência para comunicação com contribuintes
09/05/2024 - ICMS/RS - Corredor humanitário agiliza ajuda ao RS e documentos fiscais de doações deixam de ser exigidos em todo o país
09/05/2024 - ICMS/SE - Sefaz dispensa nota fiscal para transporte de mercadorias destinadas às vítimas no RS
09/05/2024 - ICMS/RN - Dificuldade para visualizar a nota fiscal das compras? Entenda porquê
09/05/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP, CIRA-SP e Receita Federal deflagram operação Metalmorfose contra sonegação superior a R$ 2 bilhões
09/05/2024 - ICMS/CE - Declaração de Conteúdo - Ajuste Sinief n° 9/2024
08/05/2024 - ICMS/RS - Estado emite novas normativas para empreendedores e prefeituras
08/05/2024 - ICMS/RS - De forma temporária e emergencial, Receita Estadual atende contribuintes via e-mail
08/05/2024 - ICMS/RS - Desligamento preventivo em razão das cheias altera serviços da Secretaria da Fazenda
08/05/2024 - ICMS/RS - Empresas de municípios atingidos pelas chuvas têm mais prazo para recolher tributos do Simples Nacional
08/05/2024 - ICMS/MA - Crise no Rio Grande do Sul afeta serviços da Sefaz e contribuintes do ICMS
08/05/2024 - ICMS/SC - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas em 2025
08/05/2024 - ICMS/RJ - Enchentes no Rio Grande do Sul causam instabilidade na emissão de notas fiscais no Rio de Janeiro
08/05/2024 - ICMS/RO - Inundações no Rio Grande do Sul afetaram serviços de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos
08/05/2024 - ICMS/MT - Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (9)
08/05/2024 - ICMS/MT - Sefaz-MT não irá exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar vítimas no RS
08/05/2024 - ICMS/ES - Decreto regulamenta benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas
08/05/2024 - ICMS/SC - SEF/SC orienta sobre emissão de notas SEF/SC orienta sobre emissão de notas scais eletrônicas scais eletrônicas
08/05/2024 - ISS/ Joinville - Joinville prorroga arrecadação de donativos ao Rio Grande do sul até a próxima sexta
08/05/2024 - ICMS/AL - Sefaz alerta donos de marcas sobre atualização do código de barras dos seus produtos
08/05/2024 - ICMS/PR - Confira os bilhetes: sorteio do Nota Paraná ocorre nesta quinta com 3 milhões de participantes
08/05/2024 - ICMS/PR - Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS
08/05/2024 - ICMS/MS - Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de MDF-e
08/05/2024 - ICMS/PI - SEFAZ publica versão 1.7 das Regras de Pós-validação da  EFD
08/05/2024 - ICMS/DF - GDF renova benefícios fiscais para importação de equipamentos para a Saúde
08/05/2024 - ICMS/SC - Governo de SC prorroga medida que Governo de SC prorroga medida que exibiliza importações de países do Mercosul exibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira por Dionísio Cerqueira Novo decreto permite que a entrada das merc
08/05/2024 - ICMS/BA - Serviço de emissão da NFC-e segue operando, mesmo com o impacto das chuvas em sistema sediado no RS
08/05/2024 - ICMS/CE - Acesse temporariamente os links de acesso direto
08/05/2024 - ICMS/ES - Governo do Estado lança programa para negociação de Dívida Ativa
07/05/2024 - ICMS/MG - Comunicado
07/05/2024 - ICMS/MA - Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS
07/05/2024 - ICMS/MA - Problemas com a emissão de documentos fiscais?
07/05/2024 - ICMS/RS - Informativo - GNREs em contingência
07/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ publica nota sobre emissão de documentos fiscais eletrônicos
07/05/2024 - ICMS/PE - Pernambuco convoca produtores para declarar a vacinação do rebanho contra febre aftosa
07/05/2024 - ICMS/RN - Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe
07/05/2024 - ICMS/PR - Proprietários de mais de 3,3 milhões de veículos recolheram IPVA 2024 até abril
07/05/2024 - ICMS/SP - No primeiro repasse de ICMS de maio, Sefaz-SP deposita mais de R$ 324,7 milhões na conta dos municípios paulistas
07/05/2024 - ICMS/CE - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (8/5)
06/05/2024 - ISS - Joinville Emissão do Certificado de Imóvel Rural passa a ser realizado na Unidade de Desenvolvimento Rural
06/05/2024 - ICMS/SC - Ativação do Ambiente Nacional de Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e Contingência para autorização de NF-e
06/05/2024 - ICMS/GO - Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual de mercadorias
06/05/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB PUBLICA NOTA SOBRE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
06/05/2024 - Ativação do Ambiente de Contingência da SVC-SP
06/05/2024 - ICMS/RS - Atendimento na Receita Estadual
06/05/2024 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão passa por troca de agência em Sapucaia do Sul
06/05/2024 - ICMS/RS - Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais
06/05/2024 - ICMS/RS - Ação Solidária: Como Ajudar as Vítimas das Enchentes no Rio Grande do Sul com isenção do ITCD
06/05/2024 - Portal NF-e - Ativação do Ambiente Nacional de Contingência
06/05/2024 - ICMS/SC - Nota de Esclarecimento - transporte de Nota de Esclarecimento - transporte de doações para o RS doações para o RS
06/05/2024 - ICMS/AL - Sefaz orienta sobre emissão de documentos em contingência devido aos temporais no sul do país
06/05/2024 - ICMS/CE - Ativação dos Ambientes de Contingência - NF-e e CTe
03/05/2024 - ICMS/SC - Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
03/05/2024 - ICMS/RJ - Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural passa a ser obrigatória
03/05/2024 - ICMS/RS - Aviso - Atendimento dia 03 de maio Receita Estadual
03/05/2024 - ICMS/SP - Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP
03/05/2024 - ICMS/MT - Motoristas têm até 29 de maio para pagar IPVA 2024 com desconto de 10%
03/05/2024 - ICMS/SE - Programa de Parcelamento Especial
03/05/2024 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e restaurantes
03/05/2024 - ICMS/ES - Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos
03/05/2024 - ICMS/SP - Governo do Estado envia à Alesp projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2025
02/05/2024 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: INCENTIVOS FISCAIS ESTÃO PRORROGADOS ATÉ O FINAL DE 2026
02/05/2024 - ICMS/MS - Governo de MS anuncia 63 benefícios fiscais que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas
02/05/2024 - ICMS/RS - Emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais
02/05/2024 - ICMS/RS - Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°)
02/05/2024 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul estabelece novo patamar de transparência com publicação de Desonerações Fiscais por empresa
02/05/2024 - ICMS/SP - Mais de R$ 1,7 bilhão será repassado pela Sefaz-SP aos municípios paulistas em recursos do ICMS
02/05/2024 - ICMS/CE - Meu IPVA: aplicativo da Sefaz-CE está de cara nova
02/05/2024 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 66,50
02/05/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS
30/04/2024 - ICMS/PR - Governadores do Cosud se reúnem para discutir regras da reforma tributária
30/04/2024 - ICMS/MT - Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto
30/04/2024 - ICMS/GO - Economia comunica troca de certificados digitais para emissão de NF-e e NFC-e
30/04/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado
30/04/2024 - ICMS/SC - Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
30/04/2024 - ICMS/ES - Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul já podem solicitar dispensa de pagamento do IPVA e do Licenciamento 2024
30/04/2024 - ICMS/MA - Consulta de débitos do IPVA atualiza layout e destaca informações sobre o veículo
29/04/2024 - ICMS/PE - Atenção aviso importante
29/04/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville divulga cursos gratuitos para produtores rurais em maio
29/04/2024 - AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe
29/04/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville auxilia agricultores familiares a se cadastrarem em programa de fornecimento de alimentos
29/04/2024 - ICMS/PR - Campanha de atualização de rebanhos começa nesta quarta-feira no Paraná
29/04/2024 - ISS/Joinville - Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
29/04/2024 - ICMS/RS - Notas fiscais emitidas por produtores rurais via aplicativo aumenta mais de cinco vezes em oito meses
29/04/2024 - ICMS/ES - Sefaz lança segunda edição de cartilha para postos de combustíveis em parceria com Sindipostos-ES
26/04/2024 - ICMS/SC - Governador Jorginho Mello participa da Governador Jorginho Mello participa da inauguração da ampliação do Porto Itapoá inauguração da ampliação do Porto Itapoá
26/04/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Aprova prorrogação de incentivos fiscais até final de 2026
25/04/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP reúne especialistas em seminário sobre gap tributário
25/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (24) para veículos com placa final 0
25/04/2024 - ICMS/MS - Novas regras: IPVA terá limite de parcela única e melhores condições para quitar débitos
25/04/2024 - ICMS/GO - Caiado defende ação dos estados para evitar prejuízos com regulamentação da reforma tributária
25/04/2024 - ICMS/GO - Governo realiza Operação Safra e combate sonegação fiscal
25/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz e PGE promovem evento online para explicar regras do novo Refis
25/04/2024 - ICMS/MA - COMUNICADO SEI
24/04/2024 - ICMS/SC - Brazilian Regional Markets: Santa Catarina apresenta potencialidades para investidores e empresários em São Paulo
24/04/2024 - ICMS/RO - Implantação do novo Data Center da Secretaria de Finanças vai paralisar sistemas entre os dias 10 a 12 de maio
24/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal
24/04/2024 - ICMS/RS - Vencimento de abril do IPVA 2024 para todos os finais de placa será no dia 30
23/04/2024 - ISS/GO - Fiscalização Ambiental alerta que danificar árvore em Goiânia gera multa e apreensão
23/04/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
23/04/2024 - ICMS/MT - Valores serão parcelados em até 60 vezes; Prazo para adesão começou nesta segunda-feira e segue até maio
23/04/2024 - ICMS/ GO - Economia orienta Contribuinte Substituído com a nova alíquota modal
23/04/2024 - ICMS/PR - Vence nesta terça-feira a quarta parcela do IPVA para veículos com final de placa 9 e 0
22/04/2024 - ICMS/PR - Fazenda e Receita alertam para envio de guias falsas de IPVA por e-mails e SMS
22/04/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Florianópolis lança Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência
22/04/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 496,9 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS
22/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na terça-feira (23) para veículos com placa final 9
22/04/2024 - ICMS/ES - Donos de veículos afetados pelas chuvas em Apiacá e Mimoso do Sul não precisarão pagar IPVA e Licenciamento Anual 2024
22/04/2024 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA para veículos com placas 7 e 8 vence nesta segunda-feira
22/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: contratos em Braille para consumidores com deficiência visual
22/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta segunda-feira (22) para veículos com placa final 8
22/04/2024 - ICMS/PR - Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes
19/04/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de março/2024 podem ser entregues até o dia 24/04
19/04/2024 - ICMS/PR - 4ª parcela do IPVA de veículos com final de placa 5 e 6 vence nesta sexta-feira
19/04/2024 - ICMS/MG - SEF retira imposto nas operações dentro do estado com resíduos, sucata e aparas e aquece setor de reciclagem
19/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de pagamento
19/04/2024 - ISS/MT - Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá segue até o dia 28 de junho
19/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: planos de saúde estão proibidos de exigir consentimento do cônjuge para métodos contraceptivos
19/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: ligações e mensagens de telemarketing automatizadas estão proibidas no estado do Rio
19/04/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 20ª fase da Operação Polimeria para fiscalizar grupo de empresas do ramo de fabricação de pigmentos
19/04/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP credencia automaticamente 115 mil contribuintes ao DEC
19/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta sexta-feira (19) para veículos com placa final 7
19/04/2024 - ICMS/GO - Economia compartilha expertise em monitoramento inteligente com o Tocantins
19/04/2024 - ICMS/GO - Nota Goiana: quase 3,7 milhões de bilhetes concorrem ao sorteio da próxima semana
19/04/2024 - ICMS/MA - Agência de Bacabal realiza atendimento remoto devido reforma em prédio.
18/04/2024 - ICMS/RS - Governador em exercício assina decreto com medida tributária para fortalecer setor leiteiro
18/04/2024 - ICMS/SC - Fazenda discute atendimento a pleitos do setor da silvicultura catarinense na Alesc
18/04/2024 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2024 para placas com final 3 e 4 vence nesta quinta-feira
18/04/2024 - ICMS/MT - População tem até o dia 28 junho para quitar multas de trânsito com desconto de até 50%
18/04/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS tem pagamento trimestral até 30 de abril
18/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Setor de cimentos terá benefícios fiscais até 2032
18/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Fornecedores deverão disponibilizar prazo máximo de entrega de produtos e serviços
18/04/2024 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2024 para placas com final 3 e 4 vence nesta quinta-feira
18/04/2024 - ICMS/CE - Governador Elmano de Freitas assina decretos que diminuem a tributação dos produtos do setor de vestuários e confecção
18/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (17) para veículos com placa final 5
18/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na quinta-feira (18) para veículos com placa final 6
18/04/2024 - ICMS/GO - Receita Estadual participa do Encat no DF sobre Reforma Tributária
18/04/2024 - ICMS/PE - Sefaz realiza no próximo domingo (21), parada programada no sistema de Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
17/04/2024 - ICMS/PR - Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias
17/04/2024 - ICMS/PR - Paraná Recupera já beneficiou mais de 3.000 empresas; prazos encerram a partir deste mês
17/04/2024 - ICMS/PR - Prazo para atualização obrigatória de rebanhos começa em 1º de maio no Paraná
17/04/2024 - ICMS/BA - Sefaz-Ba já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br
17/04/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação no setor de rações para animais domésticos
17/04/2024 - ICMS/RJ - ALERJ aprova multa para empresas e bancos que cobrarem taxa por emissão de boleto
17/04/2024 - ISS/Goiânia - Procon Goiânia autua hipermercado e apreende mais de 90 quilos de produtos vencidos
17/04/2024 - ISS/Goiânia - Fiscalização Ambiental remove mais de 13 mil faixas publicitárias irregulares
17/04/2024 - ISS/Goiânia - Prefeitura regulariza situação dos pit dogs em Goiânia
17/04/2024 - ICMS/SP - Compras de Natal geram mais de R$ 65 milhões em créditos aos participantes da Nota Fiscal Paulista em abril
16/04/2024 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2024 vence a partir desta quarta-feira
16/04/2024 - ICMS/ES - Secretaria da Fazenda disponibiliza novo módulo para MEIs no aplicativo Nota Fiscal Fácil - NFF
16/04/2024 - ICMS/PE - Manutenção programada no ambiente NF-e
16/04/2024 - ICMS/RJ - Regulamentada Lei de isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural
16/04/2024 - ICMS/RJ - Atendimento presencial do IPVA ganha novo endereço a partir desta quarta-feira
16/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na segunda-feira (15) para veículos com placa final 3
16/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na terça-feira (16) para veículos com placa final 4
16/04/2024 - ICMS/SP - Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS
16/04/2024 - ICMS/SC - Hospitais que atendem pelo SUS em SC Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 2026 até abril de 2026
15/04/2024 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís rma acordo com a PRF para facilitar registros de acidentes de trânsito nas vias da cidade
15/04/2024 - ICMS/BA - Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD
15/04/2024 - ICMS/MT - Procon pede à ANP investigação sobre o aumento no preço dos combustíveis em Cuiabá
12/04/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada
12/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é lei: Operadoras de planos de saúde estão incluídas em legislações sobre pacotes promocionais
12/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Setor de pescado tem novo tratamento tributário até 2032
12/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na sexta-feira (12) para veículos com placa final 2
12/04/2024 - ICMS/SP - Prefeitura de São Paulo lança programa de parcelamento de dívidas de IPTU, ISS e multas
12/04/2024 - ICMS/ES - Lei altera início da contagem de prazo em processos administrativos tributários
11/04/2024 - ICMS/MT - Mais de 480 mil consumidores concorrem aos prêmios do Nota MT nesta quinta-feira (11)
11/04/2024 - ICMS/MT - Rogério Gallo representa os Estados na comissão responsável pela formulação das leis complementares
11/04/2024 - ICMS/MT - Confira os ganhadores da Nota Cuiabana Especial do Aniversário de Cuiabá
11/04/2024 - ICMS/RS - Cidadãos podem consultar suas notas fiscais no Portal para Pessoa Física da Receita Estadual
11/04/2024 - ICMS/CE - SEFAZ-CE alerta sobre a autorregularização dos Eventos 379 e 380 para os contribuintes do Simples Nacional
11/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence na quinta-feira (11) para veículos placa final 1
11/04/2024 - ICMS/ES - Sedes divulga prazo para renovação do benefício Invest-ES Importação
10/04/2024 - ICMS/RJ - Aprovada pela ALERJ regulamentação da venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica
10/04/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Aprova regime optativo de substituição tributária para setor varejista
10/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Ampliado o valor máximo de isenção do ICMS na compra de automóveis por PCDS
10/04/2024 - ICMS/ES - Devido as falhas ocorridas nesta terça-feira (09) no sistema de emissão de DUA IPVA, o vencimento das placas finais 1 e 2 será prorrogada para quarta-feira (10).
10/04/2024 - ICMS/RS - Vencimento do IPVA 2024 conforme número final de placa começa na quarta (24)
09/04/2024 - ICMS/ES - Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
09/04/2024 - ICMS/RS - Mais segurança para o usuário: aplicativo do IPVA passa a contar com autentificação gov.br
08/04/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 4
08/04/2024 - ICMS/PR - Municípios que recebem ICMS ecológico têm até 30 de abril para regularizar cadastro
08/04/2024 - ICMS/RS - Site do IPVA passa a contar com autentificação gov.br
08/04/2024 - ICMS/ES - Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais
08/04/2024 - ICMS/CE - Terceira parcela do IPVA 2024 vence nesta segunda-feira (8)
05/04/2024 - ICMS/RJ - ALERJ estabelece multa para empresas e bancos que cobrarem taxa por emissão de boleto
05/04/2024 - ICMS/GO - Operação Zurich identifica fraude tributária em empresas do ramo de confecção de alto luxo
05/04/2024 - ICMS/MA - Consulta de débitos do IPVA atualiza layout e destaca informações sobre o veículo
04/04/2024 - ICMS/RO - Como vai funcionar a isenção no IPVA para Motoristas de Aplicativo
04/04/2024 - ICMS/RJ Agora é Lei: Animais domésticos poderão permanecer em estabelecimentos abertos
04/04/2024 - ICMS/SC - Governo de SC e entidades buscam alternativas para aduana de Dionísio Cerqueira
04/04/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Lavata III para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS
04/04/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP restituirá R$ 24,5 milhões em IPVA a proprietários de veículos roubados ou furtados em 2023
03/04/2024 - ICMS/RS - Atualização de segurança gera alteração temporária na consulta e no pagamento do IPVA 2024
03/04/2024 - ISS/Cuiabá - Prazo para cadastramento no Domicílio Eletrônico Fiscal do Cidadão Cuiabano é prorrogado para 30 de abril
03/04/2024 - ICMS/GO - Programa ‘Negocie Já’ do Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes
02/04/2024 - ICMS/MT - Notas fiscais emitidas a partir desta segunda-feira (1°) devem conter informações sobre o tipo de pagamento
02/04/2024 - ICMS/SC - Comunicado: Gerência Regional de Araranguá estará fechada nesta quarta-feira
02/04/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga Agenda Tributária do segundo trimestre de 2024
02/04/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança programa de regularização de débitos do ICMS
02/04/2024 - ICMS/SC - Extinção da DIME: Fazenda libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal
02/04/2024 - ICMS/SP - Transferências de ICMS da Sefaz-SP superam R$ 3,1 bilhões em março
01/04/2024 - ICMS/PR - Estado promove encontros em Londrina e Francisco Beltrão para discutir mercado do leite
01/04/2024 - ICMS/RS - Fábrica de sabão ecológico com mão de obra prisional em Santo Ângelo deve ampliar produção com recursos da Consulta Popular
01/04/2024 - ICMS/RO - Governo altera decreto que reduz o ICMS do combustível de aviação e garante mais voos para o Estado
01/04/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: último dia para garantir 95% de desconto sobre multas e juros
01/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz e Polícia Civil criam grupo de trabalho para combater golpes envolvendo o Nota MT e IPVA
01/04/2024 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 66,39
01/04/2024 - ICMS/SP - Serviços de Pronto Atendimento da Sefaz-SP em Ourinhos e Tupã têm novo telefone de atendimento
01/04/2024 - ICMS/PR - Prazo para o preenchimento da plataforma Contabilizando Resíduos é prorrogado até julho
28/03/2024 - ICMS/RS - Indisponibilidade temporária de serviços da RE
28/03/2024 - ICMS/RS - Consumidor da região Sul do RS é o ganhador do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio mensal do NFG
28/03/2024 - ICMS/RS - Entidades propõem ao governo ajuste na alíquota modal do ICMS em substituição a decretos
28/03/2024 - ICMS/RJ - Últimos dias para MEIs de vendas do Estado do Rio pedirem a Inscrição Estadual.
28/03/2024 - ICMS/GO - Malha fiscal: justificativa para contribuintes é disponibilizada no Portal de Autorregularização
28/03/2024 - ICMS/PR - Paraná cria 33 mil postos de trabalho em fevereiro, melhor resultado em três anos
28/03/2024 - ICMS/PR - Deral destaca aumento na área de feijão e divulga estimativa da safra de inverno no Paraná
28/03/2024 - ICMS/SP - Escola de Governo oferece cursos à distância de Contabilidade Aplicada ao setor público
28/03/2024 - ICMS/PR - Até domingo, Menor Preço permite pesquisa de valores de chocolates com um clique
27/03/2024 - ICMS/PR - Detran-PR vai leiloar 344 veículos para circulação em vias públicas em abril
27/03/2024 - ICMS/PR - Inovação e tecnologia são fundamentais para agronegócio do futuro, aponta secretário
27/03/2024 - ISS/São Luís - Número de visitantes internacionais cresce em São Luís 
27/03/2024 - ICMS/PR - Confira o funcionamento dos órgãos públicos estaduais com o feriado de Páscoa
27/03/2024 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado não terão expediente na quinta e sexta-feira Santa (28 e 29)
27/03/2024 - ICMS/PR - Portos do Paraná apresenta benefícios da temporada de cruzeiros no Sul Export 2024
27/03/2024 - ICMS/RS - Amanhã (28/03) é o último dia para pagar o IPVA 2024 antes do vencimento por placas
27/03/2024 - ICMS/RS - PIB gaúcho tem crescimento de 1,7% em 2023
27/03/2024 - ICMS/RS - Unidades da Receita Estadual estarão fechadas na quinta e sexta-feira (29/03)
27/03/2024 - ICMS/RS - Exportações do Estado somam US$ 3 bi no primeiro bimestre
27/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica proprietários de 639.184 veículos com IPVA em atraso
27/03/2024 - ICMS/RS - Veja como será o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de Páscoa
27/03/2024 - ICMS/MA - Agência de Açailândia realiza atendimento remoto devido reforma em prédio.
26/03/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra a Operação Lavata II
26/03/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB Alerta Link do endereço único parfa inclusão de código do QR Code da Nota Fiscal Eletrônica ao consumidor (NFC-e) começa em 1° de abril
26/03/2024 - ICMS/RS - Páscoa altera cronograma de entregas dos cartões do Devolve ICMS
26/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,5 bilhão aos municípios paulistas, maior repasse de ICMS de março
26/03/2024 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo n° 12 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
25/03/2024 - ICMS/RJ - Quinta-feira Santa será ponto facultativo no Estado
25/03/2024 - ICMS/RS - Otimismo marca abertura o icial da colheita da soja no Estado
25/03/2024 - ICMS/RS - Mais de 67 milhões de bilhetes estão concorrendo ao sorteio de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
25/03/2024 - ICMS/RJ - Prazo para empresas enviarem a Declan termina no fim de maio
25/03/2024 - ICMS/MA - Agência de Pinheiro realiza atendimento remoto devido reforma em prédio.
25/03/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual apreende R$ 1 milhão em mercadorias com irregularidades no Centro-Sul
25/03/2024 - ICMS/PR - 3ª parcela do IPVA vence nesta sexta-feira para veículos com finais de placa 9 e 0
25/03/2024 - ICMS/PR - 3ª parcela do IPVA 2024 para veículos com placa final 1 e 2 vence nesta segunda-feira
25/03/2024 - ICMS/PR - Com 5,3 milhões de toneladas, portos registram novo recorde de movimentação em fevereiro
25/03/2024 - ICMS/PR - Pessoas com deficiência, autismo ou Síndrome de Down são isentas de IPVA no Paraná
25/03/2024 - ICMS/PR - Prazo para parcelar débitos por meio do programa Retoma Paraná encerra nesta segunda
25/03/2024 - ICMS/BA - Proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 8% no IPVA
25/03/2024 - ICMS/CE - Sefaz divulga calendário do IPVA 2024, que apresenta redução média de 4,59%
25/03/2024 - ICMS/RS - Estado obtém bloqueio de mais de R$ 40 milhões de grupo econômico por irregularidades fiscais
25/03/2024 - ICMS/RS - Pagamento de forma antecipada do IPVA 2024 encerra na quinta-feira (28/03)
25/03/2024 - ICMS/RS - Expediente na Quinta-Feira
25/03/2024 - ICMS/RS - Governo derruba liminar que impedia aplicação integral da revisão de incentivos fiscais
25/03/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios extras diários de R$ 1 mil na semana de Páscoa
25/03/2024 - ICMS/GO - Fiscalização apreende cargas irregulares de combustíveis
25/03/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual chama 111 empresas transportadoras contribuintes do Simples Nacional para regularizar divergências
25/03/2024 - ICMS/PR - Governo e setor privado discutem propostas para o Plano Safra com o governo federal
25/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz/SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 9 e 0
25/03/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03
22/03/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Adota ponto facultativo nesta sexta - feira ante risco de fortes chuvas
22/03/2024 - ISS/RJ - Prefeitura proíbe a comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro nas praias cariocas.
22/03/2024 - ISS/RJ - Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função da previsão de chuva intensa
22/03/2024 - ICMS/PR - 3ª parcela do IPVA vence nesta sexta-feira para veículos com finais de placa 9 e 0
22/03/2024 - ISS/RJ Prefeitura de Niterói decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (22) em razão da previsão de chuva forte
22/03/2024 - ICMS/PR - Com reorganização estrutural, agência da Receita Estadual de Paranaguá encerra operação no fim do mês
22/03/2024 - ISS/MT - Cota única e primeira parcela do IPTU 2024 vencem nesta segunda-feira 25
22/03/2024 - ICMS/GO - Alerta para o contribuinte substituído
22/03/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual intensifica ações de fiscalização de grupos econômicos irregulares
22/03/2024 - ICMS/SP - Seu Imposto de Renda devido pode financiar projetos para população idosa
22/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz/SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 8
22/03/2024 - ISS/MA - Prefeitura de São Luís fifiscaliza venda de peixes e frutos do mar para Semana Santa
22/03/2024 - ISS/MA - Sistema de Inteligência Turística da Prefeitura de São Luís é destaque em painel na FIDI 2024
21/03/2024 - ICMS/PB - Prazo limite de reconsideração do indeferimento da opção do Simples Nacional termina dia 26 de março
21/03/2024 - ICMS/RJ - Aprovado na ALERJ Regime Tributário diferenciado para o setor de cimentos até 2032
21/03/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Aprova incentivo tributário para o setor de pescado até 2032
21/03/2024 - ICMS/RJ - Fornecedores de bens e serviços deverão fixar prazo máximo de entrega ao consumido
21/03/2024 - ICMS/RJ - COMUNICADO: Indeferimento do Termo de Opção Simples Nacional 2024
21/03/2024 - ICMS/PR - 3ª parcela do IPVA de veículos com final de placa 7 e 8 vence nesta quinta-feira
21/03/2024 - ICMS-SP - Workshop sobre Reforma Tributária gera chuva de ideias no Gefin em São Paulo
21/03/2024 - ICMS/CE - Prazo para entrega do inventário final de 2023
21/03/2024 - ICMS/PR - Com programa ICMS Paraná Inovador, Estado incentivará a indústria tecnológica
20/03/2024 - ICMS/RS - Volume financeiro de vendas do varejo gaúcho cresce 7% em janeiro
20/03/2024 - ICMS/RJ Fornecedores deverão disponibilizar prazo máximo de entrega de produtos e serviços
20/03/2024 - ICMS/RS - Sefaz detalha a produtores rurais passo a passo para uso do app Nota Fiscal Fácil
20/03/2024 - ICMS/PR -  Prazo para pagar 3ª parcela do IPVA de veículos com finais de placa 5 e 6 vence nesta quarta
20/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS
20/03/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03
19/03/2024 - ICMS/RS - Novos programas oportunizam regularização na comercialização de vinhos e no setor de veículos
19/03/2024 - ICMS/PR - Fazenda orienta consumidores a informar valores do Nota Paraná no Imposto de Renda
19/03/2024 - ICMS/PR - Vence nesta terça-feira a 3ª parcela do IPVA 2024 para veículos com final de placa 3 e 4
19/03/2024 - ICMS/SE - Governador assina isenção de ICMS para empresas de ônibus da região metropolitana de Aracaju
19/03/2024 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista consumidores podem resgatar R$ 39 milhões em créditos a partir desta segunda 18
19/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 7
19/03/2024 - ISS/ ES - IPTU 2024 tem emissão da guia de pagamento online e recebimento via Pix
19/03/2024 - ICMS/ES - Sefaz promove discussão sobre reforma tributária com representantes do setor de petróleo
19/03/2024 - ICMS/ES - Decreto traz mais segurança jurídica a empresas de setores de coworking e logística
18/03/2024 - ICMS/RN - Descontos no IPVA de 37,8 mil veículos do RN somam mais de R$5,5 milhões
18/03/2024 - ICMS/PR - Dia do Consumidor: Nota Paraná registra aumento nas emissão de documentos fiscais com CPF
18/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz/SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placas finais 4, 5 e 6
18/03/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom) no ambiente de testes
15/03/2024 - ICMS/PR - Dia do Consumidor: aplicativo Menor Preço é o maior aliado do paranaense
15/03/2024 - ICMS/RS - Fazenda divulga estudos que embasam decretos de revisão dos benefícios fiscais
15/03/2024 - ICMS/RS - Menor Preço Nota Gaúcha: cinco anos e mais de 50 milhões de pesquisas realizadas
15/03/2024 - ICMS/RJ - Pessoas com transtorno mentais e doenças crônicas poderão ter gratuidade nos serviços de cultura, esporte e lazer.
15/03/2024 - ICMS/PR - Dia do Consumidor: Nota Paraná registra aumento nas emissão de documentos fiscais com CPF
14/03/2024 - ICMS/PR - Fazenda e Receita Estadual alertam contribuintes sobre golpes nos pagamentos do IPVA
14/03/2024 - ISS/MT Prefeitura prorroga para o dia 25 de março a data de vencimento da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2024
14/03/2024 - ICMS/RS - Nota sobre setor atacadista
14/03/2024 - ICMS/MT - Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio
14/03/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual envia alertas a empresas sobre exigência de emissão da nota integrada
14/03/2024 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda passa a atuar no monitoramento de contribuintes
14/03/2024 - ICMS/RJ - Governo publica novo Decreto sobre SISPATRI
14/03/2024 - ICMS/SP - Morador de Pinheiros leva bolada de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
14/03/2024 - ISS/GO - Fiscalização Ambiental remove construção em Área de Preservação Permanente no Riacho Taquaral, Residencial Dom Rafael
14/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz/SP recebe até sexta-feira terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 3
14/03/2024 - ICMS/GO - Quatro caminhões autuados em Goianésia por irregularidades fiscais
14/03/2024 - ICMS/GO - Governo propõe refinanciamento de dívidas do IPVA e ITCD
13/03/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná já destinou R$ 404 milhões a entidades sociais do Estado
13/03/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná distribuiu prêmios de R$ 50 a moradores de 381 municípios em março
13/03/2024 -  ICMS/MT Sorteio do Nota MT distribui R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (14)
13/03/2024 - ICMS/RS - Novo Devolve ICMS passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias
13/03/2024 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$749,8 milhões
13/03/2024 - ICMS/SP - SEFAZ-SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 2
13/03/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: campanha alerta para prazos de adesão ao programa com o maior desconto da história de SC
12/03/2024 - ICMS/RS - Parceria entre Receita Estadual e Banrisul oferece facilidade de débito automático em parcelamentos
12/03/2024 - ICMS/RJ - Programa Formação de Plateia é lançado para democratizar o acesso do público à Cidade das Artes 
12/03/2024 - ICMS/RS - App Nota Fiscal Fácil é apresentado a trabalhadores da agricultura familiar
12/03/2024 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59ª reunião da COGEF
12/03/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná já destinou R$ 404 milhões a entidades sociais do Estado
12/03/2024 - ICMS/CE - Programa Contribuinte Pai dÉgua entrega Troféu Cinco Jangadas nesta sexta-feira (15)
12/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SE e Polícia Civil desmantelam fraude do Pix praticada por centenas de empresas
12/03/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB publica lista de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2024
11/03/2024 - ICMS/RR Nota Fiscal Fácil: produtores rurais de Roraima já podem emitir o documento fiscal eletrônico
11/03/2024 - ICMS/ ES - IPVA e Licenciamento 2024: adote cuidados para não cair em golpes na hora do pagamento
11/03/2024 - Unidades Federadas com Ambiente de Homologação ATIVO
11/03/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná libera mais de R$ 35 milhões em créditos nesta segunda-feira
11/03/2024 - ICMS/PR - Com Proesporte, Estado ajuda a formar equipe paranaense de patinação artística no gelo
11/03/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de dezembro do NFG têm até 11 de março para resgatar prêmios
11/03/2024 - ICMS/GO - DRF de Goiânia intensifica combate à sonegação fiscal no transporte de bebidas
11/03/2024 - ICMS/GO - Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS
08/03/2024 - ICMS/PR - Paraná recebe certificado pela melhor liquidez fiscal do Brasil
08/03/2024 - ICMS/RO - Comunicado: Sefin informa que parada técnica programada foi adiada Administração do Porta
08/03/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga bilhetes para 44° sorteio do Sua Nota Tem Valor
08/03/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Hospitais deverão alertar sobre receitas médicas terem de ser claras e legíveisICMS/RJ - Agora é Lei: Hospitais deverão alertar sobre receitas médicas terem de ser claras e legíveis
08/03/2024 - ICMS/PR - De Astorga a Cruz Machado: consumidores de sete cidades levam R$ 10 mil do Nota Paraná
08/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 1
07/03/2024 - ICMS/PR - Nova integração de sistemas simplifica troca de dados entre Fazenda e Receita Federal
07/03/2024 - ICMS/PR - Prêmios principais do Nota Paraná saem para Curitiba, Maringá e Campo Magro
07/03/2024 - ICMS/RJ - Denúncia dos Termos de Acordo de Arroz Vigentes
07/03/2024 -  ICMS/MT - Sefaz participa de evento sobre novas regras para emissão de notas ficais
07/03/2024 - ISS/RJ - IPTU: Segunda cota vence nesta quinta-feira (07/03)
07/03/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual recolheu R$ 3,1 bilhões em IPVA nos dois primeiros meses do ano
07/03/2024 - ICMS/PR - Novo milionário do Nota Paraná é de Curitiba; morador de Maringá ganha R$ 100 mil
07/03/2024 - ICMS/GO - Alteração Exclusiva no Estado (Atualização)
06/03/2024 - ICMS/RS - Premiações do Receita Certa podem ser resgatadas até domingo (4/3)
06/03/2024 - ICMS/RJ - Animais domésticos poderão permanecer em estabelecimentos abertos
06/03/2024 - ICMS/CE - IPVA 2024: 2ª parcela do tributo vence nesta sexta-feira (8)
06/03/2024 - ICMS/RS - RS registra mais de 1,7 milhão de veículos com o IPVA 2024 quitado; veja o percentual por região
06/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil
06/03/2024 - ICMS/PR - Cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná cresce 43,7% desde 2019
06/03/2024 - ICMS/SP - Prefeitura de São Paulo e Polícia Civil realizam operação de combate à sonegação fiscal
06/03/2024 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIAS ÓPTICAS, ALIMENTÍCIAS E DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL SÃO PRORROGADOS ATÉ 2032
06/03/2024 - ICMS/GO - Começou a Operação Safra 2024
05/03/2024 - ICMS/PR - Programa Compra Direta Paraná inicia entregas de alimentos a mil entidades filantrópicas
05/03/2024 - ICMS/RR - Pagamento do IPVA em cota única com desconto de 10% pode ser feito até esta quinta-feira
05/03/2024 - ICMS/PR - Milionário de março: sorteio do programa Nota Paraná ocorre nesta quinta-feira
04/03/2024 - ICMS/GO - 2ª edição da Central do IPTU chega ao fim com mais de 3,1 mil atendimentos
04/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS
04/03/2024 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,5 milhões em ICMS devido
04/03/2024 - ICMS/RR - Comunicado da SEFAZ
04/03/2024 - ICMS/SP - Cruze os dedos! Mais de 118 milhões de bilhetes foram gerados para o sorteio de março da Nota Fiscal Paulista
04/03/2024 - ICMS/RO - A SEFIN informa interrupção nos sistemas por 48 Horas para manutenção técnica
04/03/2024 - 1° NFCom autorizada em ambiente de Produção
04/03/2024 - ICMS/ES - Sefaz atualiza layout do Documento Único de Arrecadação (DUA)
04/03/2024 - ICMS/RS - Mais de 80 mil chances de ganhar no Receita da Sorte de março
01/03/2024 - ICMS/MA - SEFAZ/MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
01/03/2024 - ICMS/RS - Inscrições para obtenção do Selo EmFrente, Mulher começam nesta sexta (1°)
01/03/2024 - ICMS/GO - Ganhadora do prêmio de R$ 50 mil fez o cadastro em novembro de 2023 e concorreu com apenas dois bilhetes
01/03/2024 - ICMS/ BA - Nota Fiscal Fácil torna celular central de negócios para MEIs, produtores rurais e Transportadores Autônomos
29/02/2024 - ICMS/SC - Fio Desencapado: SEF fiscaliza comércio de sucatas com o apoio da PM em Criciúma
29/02/2024 - ICMS/MT - Sefaz adota taxa Selic como índice para correção de valores pagos em atraso
29/02/2024 - ISS/SC - Segunda edição do evento Luzes do Farol conecta empresários e projetos sociais, esportivos e culturais
29/02/2024 - ISS/GO - Prefeitura limpa 120 lotes de proprietários que descumpriram Código de Posturas do Município
29/02/2024 - ISS/MG - Contribuintes têm último mês para adesão ao Programa Reativa BH
28/02/2024 - ICMS/RR - Nota Fiscal Fácil - Produtor Rural
28/02/2024 - ICMS/RS - Amanhã (29/2) é o último dia para garantir o desconto da antecipação de fevereiro na quitação do IPVA 2024
28/02/2024 - ICMS/MT - Carnê do IPTU 2024 será disponibilizado exclusivamente em formato digital
28/02/2024 - ISS/SC - Ambulantes interessados em atuar no desfile de 9 de março devem se inscrever nesta quinta-feira (29)
28/02/2024 - ICMS/MG - Operação Coffee Break, do Cira, investiga fraude milionária no setor de café
28/02/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás combate fraude milionária de grupo suspeito de sonegação de impostos
28/02/2024 - ISS/SC - Contribuintes podem pagar IPTU em cota única com desconto de 5% até a próxima terça-feira (05)
28/02/2024 - ICMS/SP - Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão
27/02/2024 - ICMS/SC - Estado regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais
27/02/2024 - ICMS/RS - Sexta fase da Operação Affettare busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de óticas
27/02/2024 - ICMS/MT - Agora, o contribuinte tem sua IE em até cinco dias úteis; Procedimento anterior demorava 30 dias
27/02/2024 - ICMS/MT - Vencimento da Taxa da Coleta de Lixo referente ao mês de janeiro é nesta quinta-feira 29
27/02/2024 - ISS/MG - PBH começa a receber inscrições para o credenciamento de 5 mil caixeiros
27/02/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
27/02/2024 - ICMS/CE - Refis 2023: prazo para adesão encerra nesta quinta-feira (29)
27/02/2024 - ISS/GO - Fiscalização ambiental apreende 4 caminhões e aplica multas de R$ 120 mil por descarte irregular em área de preservação de Goiânia
27/02/2024 - ICMS/MT - Criminosos se passam por servidores fazendários e usam resultados falsos para enganar vítimas
27/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes e alerta para importância da regularização cadastral
26/02/2024 - ICMS/RS - Últimos dias para garantir até 22,40% de desconto na quitação do IPVA 2024
26/02/2024 - ISS/SC - Previsão de chuva se confirma e Joinville chega a 79 ocorrências
26/02/2024 - ISS/SC - Joinville decreta Situação de Emergência em função do volume de chuva
26/02/2024 - ISS/SC - Joinville avança Plano de Contingência para o Alerta Laranja em função do volume de chuva
26/02/2024 - ICMS/MA - Acesso ao sistema do Nota Legal está indisponível para manutenção
23/02/2024 - ICMS/PR - Retoma Paraná oferece oportunidade deregularização para 44 mil empresas
23/02/2024 - ICMS/RS - Cartão Cidadão de famílias que ingressaram em janeiro no Devolve ICMS pode ser retirado a partir de segunda-feira (26/02)
23/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe IPVA 2024 dos veículos com placa final 8
23/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe IPVA 2024 dos veículos com placas finais 9 e 0
23/02/2024 - ISS/GO - 1° Mutirão de Goiânia de 2024 disponibilizará mais de 200 serviços à população
23/02/2024 - ICMS/MT - Sefaz orienta empresas sobre emissão de notas fiscais junto com comprovante de pagamento
23/02/2024 - ICMS/ GO - Economia: R$ 65 milhões em parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 26
23/02/2024 - ICMS/ES - Sefaz lança informativo e amplia transparência sobre arrecadação do Estado
22/02/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná reforça canais de fiscalização sobre documentos fiscais cancelados
22/02/2024 - ICMS/RR - ICMS e IPVA: Governo de Roraima repassou mais de R$ 485 milhões aos municípios em 2023
22/02/2024 - ICMS/CE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) - Atualizações dos certificados digitais
22/02/2024 - ICMS/MT - Contribuintes do interior de MT com dívidas ativas podem ser atendidos em canais remotos
22/02/2024 - ICMS/SP - Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais
22/02/2024 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate sonegação no segmento de polímeros
22/02/2024 - ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo
21/02/2024 - ICMS/CE - Prazo final de entrega da EFD do mês de janeiro/2024
21/02/2024 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA de veículos com final de placa 7 e 8 vencenesta quinta-feira
21/02/2024 - ICMS/SC - Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP
20/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida
20/02/2024 - ICMS/SP - Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais
20/02/2024 - ISS/MT - Prazo para solicitar a isenção do IPTU 2024 é prorrogado até 31 de julho
20/02/2024 - ICMS/RS - Na Serra, Sefaz dá início a apresentações para produtores rurais sobre o app Nota Fiscal Fácil
20/02/2024 - ISS/MA - Prefeitura de São Luís abre credenciamento da imprensa para cobertura do Carnaval 2024 na Passarela do Samba Chico Coimbra
20/02/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02
20/02/2024 - ISS/GO - Nota - Estorno do Pagamento do IPTU
20/02/2024 - ICMS/GO - GEAV identifica irregularidade na apropriação de crédito da Substituição Tributária
19/02/2024 - ICMS/MT - Prazo para contestar o indeferimento e comprovar a regularidade encerra no dia 22 de abril
19/02/2024 - ICMS/SC - Fazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica
19/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 38 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em fevereiro
19/02/2024 - ICMS/RS - Enchentes - prorrogação de prazo de pagamento
19/02/2024 - ICMS/RO - Governo de RO estabelece isenção de IPVA para veículos utilizados no transporte de passageiro por aplicativo
19/02/2024 - ICMS/PR - Paraná eleva teto de isenção parcial de ICMS dos veículos para pessoas com deficiência
19/02/2024 - ICMS/RJ - Regulamentados incentivos fiscais para produtos á base de farinha de trigo
19/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe o IPVA 2024 dos veículos com placas finais 4, 5, 6 e 7
19/02/2024 - ICMS/RS - Telefone da DRE Santa Maria inoperante
19/02/2024 - ICMS/TO - Decisão do STF já estava contemplada pela nova lei do FET
16/02/2024 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS foi transferida para segunda (26)
16/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe o IPVA 2024 dos veículos com placas finais 4, 5, 6 e 7
16/02/2024 - ICMS/SP - Quinta-feira (15) é a data limite para pagamento do IPVA 2024 da placa final 3
15/02/2024 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda registra aumento de arrecadação do ITCMD
15/02/2024 - ICMS/CE - Refis 2023: fevereiro é o último mês para aderir ao programa do Governo do Ceará
15/02/2024 - ISS/SC - Tarifa de água e esgoto será reajustada pelo índice da inflação
14/02/2024 - ICMS/SP - Pagamento integral do IPVA 2024 das placas finais 1, 2 e 3 pode ser realizado até 15 de fevereiro
14/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP lança novo vídeo institucional sobre canais de atendimento ao cidadão
14/02/2024 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para moradora do Jardim Vista Alegre, na Capital
14/02/2024 - ICMS/SP - Repasses de ICMS aos municípios paulistas já superam R$ 1 bilhão em fevereiro
14/02/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual lança novo programa de autorregularização voltado ao setor de pescados
14/02/2024 - ICMS/GO - Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS
14/02/2024 - ICMS/SC - Estado flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira
14/02/2024 - ICMS/SC - Governador assina regulamentação que cria o Pronampe durante posse na Ajorpeme
09/02/2024 - ICMS/PR - Confira o funcionamento de órgãos, museus e parquesestaduais no Carnaval
09/02/2024 - ICMS/SP - Pagamento integral do IPVA 2024 das placas finais 1, 2 e 3 pode ser realizado até 15 de fevereiro
09/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz Conecta Especial #5 – diplomacia, política comercial e promoção de desenvolvimento
09/02/2024 - ICMS/RS - Pagamento de ICMS com vencimento na segunda e terça-feira de Carnaval será prorrogado
09/02/2024 - ICMS/SC - Governador assina regulamentação que cria o Pronampe durante posse na Ajorpeme
09/02/2024 - ICMS/RJ - ALERJ Proíbe o uso comercial de jukebox sem licenciamento das músicas
08/02/2024 - ICMS/PR - Com crescimento de 6%, Junta Comercial do Paraná registra 27 mil novas empresas em janeiro
08/02/2024 - ICMS/PR - Programa permite regularização de débitos fiscais a empresas em recuperação judicial
08/02/2024 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate sonegação no segmento de produtos automotivos
08/02/2024 - ICMS/RS - Carnaval altera cronograma de entregas dos cartões do Devolve ICMS
08/02/2024 - ICMS/RS - Mudanças no funcionamento dos serviços estaduais durante o Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas
08/02/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP registra um aumento de 15% nos atendimentos remotos aos cidadãos
08/02/2024 - ICMS/MT - Autorizações para isenção de ICMS de veículos passam a ser emitidas em formato digital
08/02/2024 - ISS/Belo Horizonte - Fuad Noman participa de nova reunião no TCE para discutir ICMS da Educação
08/02/2024 - ISS/Goiânia - Central do IPTU atende mais de 700 contribuintes em 2 dias
07/02/2024 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro
07/02/2024 - ISS/Joinville - Tarifas de IPTU e de limpeza urbana de Joinville têm desconto até sexta-feira
07/02/2024 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão de boleto do IPVA de placa com final 2
07/02/2024 - ICMS/CE - IPVA 2024: 1ª parcela vence nesta quinta-feira (8)
06/02/2024 - ICMS/MA - SEFAZ é reconhecida pelo apoio nos mutirões realizados em 2023 no Maranhão
06/02/2024 - ICMS/MT - Governo de MT aumenta valor máximo de veículo para compra com isenção de ICMS
06/02/2024 - ICMS/MS - Pagou guias do Detran-MS em duplicidade? Saiba como pedir reembolso
06/02/2024 - ICMS/DF - Taxa de licenciamento para veículos do DF vence a partir do dia 13
06/02/2024 - ICMS/MG - Com contribuição da sociedade e integração entre unidades, Receita Estadual recupera R$ 42,7 milhões em ICMS
06/02/2024 - ICMS/CE - Comunicado manutenção nos serviços do CTe
05/02/2024 - ICMS/SC - SEF prorroga consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
05/02/2024 - ICMS/GO - Vencimento da segunda parcela do IPVA 2024 começa nesta segunda, 5
05/02/2024 - ISS/GO - Pelo 2° ano consecutivo, Prefeitura lança Central do IPTU, que inicia atendimento presencial nesta segunda-feira (5/2)
02/02/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville divulga agenda de cursos gratuitos para produtores rurais para fevereiro
02/02/2024 - ICMS/PR -Programa Nota Paraná alcança marca de 5 milhões de cadastrados
02/02/2024 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda e Polícia Civil definem medidas para combater golpes envolvendo o IPVA
02/02/2024 - ICMS/PR - Com novo desconto, adesão ao pagamento à vista do IPVA cresceu quase 8% em 2024
02/02/2024 - ICMS/GO - Operação Boi Gordo fiscaliza frigoríficos em todas as regiões de Goiás
02/02/2024 - ICMS/RS - Consumidor da Fronteira Noroeste receberá prêmio principal de R$ 50 mil do NFG
02/02/2024 - ICMS/ MG - Alteração da URL de acesso ao Web Service da NFS-e
01/02/2024 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio mensal do NFG vai para consumidor da Região da Fronteira Noroeste
01/02/2024 - ICMS/CE - Governo do Ceará vai isentar ICMS de derivados de leite produzidos no estado
01/02/2024 - ICMS/GO - Operação do Fisco Estadual e PRF apreende carreta transportando bebidas sem nota fiscal
31/01/2024 - ICMS/CE - Comunicado mudanças no Fecop
31/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 termina nesta quarta (31)
31/01/2024 - ICMS/RS -Varejistas devem estar atentos à obrigatoriedade de integração entre nota iscal e meios de pagamento eletrônico
31/01/2024 - ICMS/RS - Primeiro sorteio de 2024 do Nota Fiscal Gaúcha será realizado na quinta-feira (1º)
31/01/2024 - ICMS/RS - Primeiro sorteio de 2024 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorre nesta quinta-feira (1º)
31/01/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná registrou quase 900 denúncias por suspeita de sonegação em 2023
30/01/2024 - ICMS/MA - Prazo para adesão ao Simples Nacional termina dia 31/01
30/01/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná registrou atualização de 3,2 mil e- mails por mês desde janeiro de 2023
30/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas
30/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 termina na quarta (31)
29/01/2024 - ICMS/CE - Cota única do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (31)
29/01/2024 - ICMS/RS - Saiba quais são as cidades do RS com mais premiados no Receita Certa, que atingiu valor recorde
29/01/2024 - ICMS/RS - Cage publica portaria com atualização de valores para licitações e contratações do Estado
29/01/2024 - ICMS/RS - DetranRS e Secretaria da Fazenda alertam para sites falsos de pagamento do IPVA
29/01/2024 - ICMS/PR - Contran prorroga prazo para realização do exame toxicológico; veja o calendário
26/01/2024 - ICMS/AM - Desativação da versão 3.00 do CTe acontece no próximo dia 31 de janeiro
26/01/2024 - ICMS/SC - Aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para MEIs em SC
26/01/2024 - ICMS/PR - Já olhou a conta? Doze prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná vão expirar até abril
26/01/2024 - ICMS/GO - Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024
25/01/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás realiza primeiro sorteio da Nota Fiscal Goiana de 2024
25/01/2024 - ICMS/SC - Fazenda lança consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
25/01/2024 - ICMS/PR - Fazenda utiliza nova atualização do sistema Eprotocolo para agilizar serviços públicos digitais
25/01/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
25/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 se encerra na quarta (31)
25/01/2024 - ICMS/RS - Ações de educação fiscal alcançam 8,4 mil pessoas no RS em 2023
25/01/2024 - ICMS/MA - Desligamento programado de subestação neste sábado (27)
25/01/2024 - ICMS/GO - Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024
25/01/2024 - ICMS/SE - Sefaz orienta empresários sobre prazo para reenquadramento no Simples Nacional
24/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 0 termina nesta quarta-feira (24)
24/01/2024 - ICMS/PR - Doação automática de notas fiscais fortalece trabalho social das entidades do Nota Paraná
24/01/2024 - ICMS/PR - Indústria paranaense produz granola com pó de erva-mate
24/01/2024 - ICMS/PR - IDR levará raça Purunã, orientações sobre nutrição e técnicas de solo ao Show Rural
24/01/2024 - ICMS/PR - Aplicativos da Receita e do Detran são caminhos seguros para pagamento do IPVA
23/01/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS registra o maior repasse de valor extra aos beneficiários em janeiro
23/01/2024 - ISS/SP - Cadastramento de comerciantes ambulantes para o Carnaval de Rua de SP 2024 acontece nesta terça-feira
23/01/2024 - ICMS/AL - Atendimento ao público da Sefaz-AL será exclusivamente on-line nesta sexta-feira (26)
23/01/2024 - ICMS/MT - Empresas do comércio de MT têm até 31 de janeiro para aderir a benefícios fiscais
23/01/2024 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro
23/01/2024 - ICMS/PR - Novo sistema orçamentário, Siafic registra R$ 723,5 milhões em empenhos em uma semana
22/01/2024 - ICMS/AM - Sefaz oferece palestra para contribuintes sobre como solucionar pendências de desembaraço
22/01/2024 - ICMS/GO - Receita Estadual faz operação em rodovias que dão acesso a Goiânia para combate à sonegação
22/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 9 termina nesta terça-feira (23)
22/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 8 termina nesta segunda (22)
22/01/2024 - ICMS/GO - Primeira parcela do IPVA 2024 vence nesta semana para finais 6 a 0
22/01/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de outubro do NFG têm até 29 de janeiro para resgatar R$ 74,5 mil em prêmios
22/01/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01
22/01/2024 - ICMS/PR - Pagamento à vista do IPVA de veículos com final de placa 7 e 8 vence nesta segunda-feira
22/01/2024 - ICMS/PR - Um quinto dos veículos da frota que paga IPVA no Paraná tem até cinco anos de fabricação
19/01/2024 - ICMS/RS - Indústrias de bebidas, papel e tabaco expandem volume financeiro de vendas
19/01/2024 - ICMS/PB - Comunica endereço único para inclusão de código do QR Code da nota fiscal eletrônica ao consumidor (NFC-e)
19/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 7 termina nesta sexta-feira (19)
19/01/2024 - ICMS/PR - Exportações do agro paranaense cresceram 40,8% em volume em 2023
19/01/2024 - ICMS/RS - Emissão de NF-e Avulsa para MEI normalizada!
19/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Processamento das GIAs - Atualização
19/01/2024 - ICMS/RS - Telefone da DRE Santa Maria inoperante
18/01/2024 - ICMS/RS - 18/01/2024 - Emissão de NF-e Avulsa para MEI indisponível
18/01/2024 - ICMS/PR - Auditorias fiscais da Receita resultaram em R$ 1,86 bilhão em autos de infração em 2023
18/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 6 termina nesta quinta-feira (18)
18/01/2024 - ICMS/RS - Processamento das GIAs - Atualização
18/01/2024 - ICMS/RS - Em menos de um mês, Nota Fiscal Gaúcha registra 100 mil novos inscritos e chega a 3,5 milhões
18/01/2024 - ISS/Cuibá - Prefeitura de Cuiabá informa os procedimentos para emissão do Simples Nacional
17/01/2024 - ICMS/RS - Publicados decretos que reforçam comprometimento do Estado com a sustentabilidade fiscal
17/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Delegacia de Canoas sem atendimento hoje
17/01/2024 - ICMS/RR - Proprietários de veículos podem pagar o IPVA em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro
17/01/2024 - ISS/São Luiz - Prefeitura proíbe comercialização de produtos em recipientes de vidro nos eventos carnavalescos em São Luís
17/01/2024 - ICMS/PR - Vence nesta quinta-feira o prazo para os donos dos veículos com final de placa 3 e 4 quitar o IPVA
17/01/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS: R$ 67,9 milhões serão repassados aos beneficiários nesta sexta-feira
17/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais
17/01/2024 - ICMS/RS - Mais de 3 mil entidades recebem repasses de recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha em 2023
17/01/2024 - ICMS/MT - Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro
17/01/2024 - ICMS/RS - Aviso.
17/01/2024 - ISS/Cuiabá - Prefeitura informa sobre a cobrança da taxa para coleta de lixo para o ano de 2024
17/01/2024 - ICMS/ES - Consumação mínima: Procon-ES notifica sindicatos e associações de bares
17/01/2024 - ICMS/PR - IPVA 2024: 37,5% dos veículos tributados no Paraná custam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil
16/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 37 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em janeiro
16/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 4 termina nesta terça-feira (16)
16/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 405 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
16/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 5 termina nesta quarta-feira (17)
16/01/2024 - ICMS/SP - Fique atento: Sefaz-SP alerta sobre tentativa de fraudes envolvendo pagamento do IPVA
16/01/2024 - ICMS/RS - Últimos dias para optar pelo parcelamento do IPVA 2024
16/01/2024 - ICMS/RS - Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 31 de janeiro
16/01/2024 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade no processamento das GIAS
16/01/2024 - ICMS/AM - Ferramenta Busca Preço auxilia na pesquisa de preço do material escolar
16/01/2024 - ICMS/PR - Vence nesta quarta-feira o IPVA 2024 dos veículos com final de placa 1 e 2; veja como pagar
16/01/2024 - ICMS/MA - Créditos do Nota Legal já podem ser solicitados para abatimento de IPVA 2024
16/01/2024 - ICMS/MT - Governador:
15/01/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal
15/01/2024 - ICMS/CE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) - Atualizações dos certificados digitais
15/01/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede desconto no IPVA a 542 mil inscritos na Nota Goiana
12/01/2024 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina oferece pagamento de taxas e impostos via PIX
12/01/2024 - ICMS/AM - Sefaz notifica contribuintes de ITCMD sobre recolhimento do imposto
12/01/2024 - ICMS/PA - Nota fiscal fácil para produtores rurais e transportadores
12/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 3 termina nesta segunda-feira (15)
12/01/2024 - ICMS/PB - Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro
12/01/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual entrega ao Ministério Público dados de sonegação que superam R$ 920 milhões
12/01/2024 - ICMS/RS - Atenção para as GIA transmitidas em 11/01/2024
12/01/2024 - ICMS/MA - SEFAZ e Polícia Civil realizam operação conjunta no segmento de bebidas
12/01/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual apresenta plano de trabalho voltado à conformidade fiscal para 2024
11/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 2 termina nesta sexta-feira (12)
11/01/2024 - ICMS/PA - NFF do Produtor Rural liberada para o estado do Pará
11/01/2024 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís pretende incrementa produção de farinha com casa itinerante experimental
11/01/2024 - ICMS/RO - Atenção Ganhadores do Nota Legal - alerta de golpe
11/01/2024 - ICMS/RS - Acesso aos serviços da Receita Estadual normalizado
11/01/2024 - ICMS/MT - Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano
11/01/2024 - ICMS/PR - A partir de agosto: Detran-PR divulga calendário da renovação do licenciamento de 2024
11/01/2024 - ICMS/GO - Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS
10/01/2024 - Implantação do módulo MEI da NFF
10/01/2024 - ICMS/RS - Consultorias gratuitas serão oferecidas para MEIs por meio de convênio entre governo do Estado e Sebrae RS
10/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 1 termina na quinta-feira, 11/1
10/01/2024 - ICMS/SP - Primeira transferência de ICMS de 2024 deposita R$ 741 milhões aos municípios paulistas
10/01/2024 - ICMS/PR - 3 milhões de consumidores concorrem a R$ 1 milhão no sorteio do Nota Paraná de quinta
10/01/2024 - ICMS/PR - Preços de alimentos e bebidas caíram 0,14% no Paraná em 2023, aponta Ipardes
09/01/2024 - ICMS/RO - A versão 3.00 do Conhecimento de Transporte Eletrônica (CTe) será extinta e perderá vigência
09/01/2024 - ICMS/PR - Da Capital com 960 mil veículos a Jardim Olinda com 362: confira os valores do IPVA por cidade
09/01/2024 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2024 tem novas datas
09/01/2024 - ICMS/AL - IPVA 2024: boleto já está disponível no site da Sefaz-AL a partir desta segunda-feira (8)
08/01/2024 - ICMS/ES - Detran|ES divulga calendário com vencimento do IPVA e Licenciamento
08/01/2024 - ICMS/SC - Incentivo ao setor produtivo impulsionou alta da arrecadação em SC em 2023
08/01/2024 - ICMS/ES - Prazo para opção pelo Simples Nacional para empresas vai até 31 de janeiro
08/01/2024 - ISS/Joinville - Últimos dias para quitar o IPTU com 10% de desconto em Joinville
08/01/2024 - ICMS/MA - SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
08/01/2024 - ICMS/MA - Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias
08/01/2024 - ICMS/MT - Proprietários de veículos podem ter até R$ 700 de desconto no IPVA com Nota MT
08/01/2024 - ICMS/PR - No primeiro mês do ano, Nota Paraná devolve R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores
08/01/2024 - ICMS/PR - Com desconto de 6%, confira os valores do IPVA dos 20 veículos mais emplacados em 2023
08/01/2024 - ICMS/GO - Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15
08/01/2024 - ICMS/GO - Nota - Novo Calendário do IPVA Goiás 2024
05/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS
05/01/2024 - ICMS/AM - Sorteio da Nota Fiscal Amazonense está temporariamente suspenso
05/01/2024 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Notificação de exclusão do Regime
05/01/2024 - ICMS/PR - Primeiro milionário de 2024 do Nota Paraná sai já na segunda semana do ano
05/01/2024 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville abre inscrições para programa de incentivo ao produtorrural
05/01/2024 - ICMS/MA - Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes
04/01/2024 - ICMS/PA - Isenção de IPVA agora atende pessoas com Síndrome de Down
04/01/2024 - ISS/Florianópolis - Contribuintes têm até esta sexta para pagar IPTU 2024 com desconto
04/01/2024 - ICMS/RS - Parcerias entre empresas e Nota Fiscal Gaúcha resultam em novos prêmios para os cidadãos
04/01/2024 - ICMS/ES - Decreto regulamenta remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
04/01/2024 - ICMS/SP - Governo de São Paulo libera pagamento de multa, licenciamento e transferência de veículos por Pix
04/01/2024 - ICMS/ES - Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria já está em vigor
04/01/2024 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga benefícios fiscais para empresas do setor comercial até 2025
04/01/2024 - Nota Orientativa 01 -  Transferência de créditos
03/01/2024 - ICMS/MA - Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro
03/01/2024 - ICMS/SP - SEFAZ divulga calendário do IPVA 2024 no RN com 1º vencimento em março
03/01/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024
03/01/2024 - ICMS/RS - Atenção: Tempo de Atualizações do Simples Nacional
03/01/2024 - ICMS/SP - Quase 113 milhões de bilhetes eletrônicos concorrem ao primeiro sorteio do ano da Nota Fiscal Paulista
03/01/2024 - ICMS/GO - Esclarecimento sobre a Transferência Interestadual de Mercadorias
03/01/2024 - ICMS/SP - Dezembro de 2023 termina com repasses de R$ 550,1 milhões em ICMS aos municípios paulistas
03/01/2024 - ICMS/SE - Secretaria da Fazenda lança novo Portal de Autorregularização
03/01/2024 - ICMS/PR - Últimos dias: Fomento Paraná renegocia contratos até 15 de janeiro deste ano
03/01/2024 - ICMS/CE - Instabilidade no sistema de emissão de DAE
03/01/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2024
03/01/2024 - ATENÇÃO: Lei Complementar N° 204 - Transferência de Mercadoria entre Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte.
03/01/2024 - ICMS/AL - Governo de Alagoas bate recorde de repasses de ICMS para os 102 municípios do estado
03/01/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia trabalha na emissão do IPTU e ITU de 2024
03/01/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia divulga calendário fiscal de tributos para 2024
02/01/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte amplia quantidade e valores de premiações em 2024
02/01/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
02/01/2024 - ICMS/RS - Como serão as entregas do Cartão Cidadão durante o feriado de Ano-Novo
02/01/2024 - ICMS/PR - Além dos milionários, Nota Paraná distribuiu mais de R$ 10 mil a moradores de 67 cidades
02/01/2024 - ICMS/CE - A partir desta terça (2/1) é possível emitir boleto para pagamento do IPVA 2024
02/01/2024 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2024
02/01/2024 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2024
02/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Sistema do IPVA disponível
02/01/2024 - ICMS/RS - Publicado o Plano Anual de Fiscalização 2024
02/01/2024 - ICMS/PR - Contribuintes já podem emitir as guias de pagamento do IPVA 2024
02/01/2024 - ICMS/SE - Proprietários de veículos já podem consultar valor do IPVA
02/01/2024 - ICMS/GO - IPVA 2024 terá desconto de 7% para pagamento à vista
02/01/2024 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - Publicado índice de atualização monetária para 2024
02/01/2024 - ICMS/MT - IPVA em Mato Grosso terá redução média de 2,68% em 2024
02/01/2024 - ICMS/AL - Sefaz-AL publica Instrução Normativa que suspende prazos processuais no e-PAT temporariamente
29/12/2023 - ISS/ GO - Confira o que abre e fecha durante feriado de Ano Novo
29/12/2023 - ICMS/RS - Compras de final de ano impulsionam quebra de recorde na emissão da NFC-e
29/12/2023 - ICMS/MT - Programa Nota MT sorteará R$ 10,8 milhões durante o ano de 2024
29/12/2023 - ICMS/RS - Aviso
29/12/2023 - ICMS/ES - Prazo para opção pelo Simples Nacional 2024 para mpresas constituídas vai de 02 a 31 de janeiro
29/12/2023 - ICMS/RS - Estabelecimentos devem integrar emissão da nota fiscal aos meios de pagamento a partir de 2024
29/12/2023 - ICMS/ES - Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria passa a valer no dia 1º de janeiro.
29/12/2023 - ICMS/MA - Pesquisa aponta alta taxa de turismo para virada do ano em São Luís
29/12/2023 - ICMS/MT - Governo de MT suspende prazos processuais na área tributária durante recessos de final de ano
29/12/2023 - ICMS/AL - Isenção de IPVA para carros híbridos e elétricos em 2024; saiba como o benefício funciona
29/12/2023 - LC 204/2023: Sanção garantiu segurança jurídica às transferências, preservando direito tributário e orçamentário
29/12/2023 - ISS/Cuiabá - Expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso na sexta-feira (29) e atendimento será retomado na terça-feira (2)
28/12/2023 - ICMS/MA - IPVA 2024: desconto de 10% para pagamento em cota única até 29/02
28/12/2023 - ICMS/RS - Serviços estaduais têm alteração no funcionamento no feriado
28/12/2023 - ICMS/RS - Avisos
28/12/2023 - ICMS/MT - Fiscalização da Sefaz retém 1,1 mil veículos por transporte de mercadorias sem nota fiscal
28/12/2023 - ICMS/RS - Sistema do IPVA passa por atualizações na sexta-feira (29)
28/12/2023 - ICMS/CE - IPVA 2024: confira a tabela completa de valores
28/12/2023 - ICMS/RS - Como serão as entregas do Cartão Cidadão durante o feriado de Ano-Novo
28/12/2023 - ICMS/SE - Novo Portal de Autorregularização é apresentado pela Secretaria da Fazenda de Sergipe
28/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas lança aplicativo com serviços fazendários para contribuintes e consumidores
28/12/2023 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2024 já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária
28/12/2023 - ICMS/GO - Economia Atende passará por reforma e ampliação
27/12/2023 - ICMS/MT -Informações sobre pagamento dos prêmios devem ser consultadas pelo site ou aplicativo do Nota MT
27/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas
27/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas
27/12/2023 - ICMS/CE - Suspensão dos prazos processuais do Conat
27/12/2023 - ICMS/MT - Empresas de MT devem passar a emi r Nota Fiscal Eletrônica junto com comprovante de pagamento
27/12/2023 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá divulga calendário do IPTU 2024; Pagamento em cota única terá 10% de desconto
27/12/2023 - ISS/São Paulo - Prefeitura do rio divulga datas de pagamento do IPTU 2024
27/12/2023 - ISS/Cuiabá - Prazo para pagamento de taxas de fiscalização e alvarás vai até 31 de janeiro, e há desconto de 10% para quitação em uma parcela
27/12/2023 - ICMS/RS - Quinta-feira (28) é o último dia para pagar o IPVA 2024 com descontos mais vantajosos
27/12/2023 - ICMS/RS - Pró-Esporte RS tem investimento de R$ 35 milhões para projetos esportivos
27/12/2023 - ICMS/MS - Compensação de guias do Detran será feita até 28 de dezembro
26/12/2023 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2024 gera economia para o contribuinte
26/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista
26/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz Ceará divulga tabela do IPVA 2024 em coletiva nesta quarta-feira (27)
26/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz divulga calendário para o pagamento do IPVA 2024 em Alagoas
26/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz aumenta valor máximo de veículos para compra com isenção de ICMS
26/12/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda disponibiliza valores venais para cálculo do IPVA 2024
26/12/2023 - ICMS/AL - Em 2023, Nota Fiscal Cidadã distribuiu mais de R$ 17 milhões em prêmios
26/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta sexta-feira (22)
26/12/2023 - ICMS/GO - Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15
26/12/2023 - ICMS/GO - IPVA 2024 terá desconto de 7% para pagamento à vista
26/12/2023 - ICMS/SC - Taxas estaduais serão corrigidas para repor inflação em Santa Catarina
26/12/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2024
26/12/2023 - ICMS/MS - Detran-MS é pioneiro na oferta de parcelamento de débitos em 12 vezes no guichê de atendimento
22/12/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2024
22/12/2023 - ICMS/CE - Disponibilidade da Nota Fiscal Fácil (NFF) no Estado do Ceará
22/12/2023 - ICMS/MT - IPVA 2024 tem vencimento para maio e desconto de 10% para pagamento à vista
22/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz aumenta valor máximo de veículos para compra com isenção de ICMS
21/12/2023 - ICMS/PA - IPVA  2024
21/12/2023 - ICMS/MG - Guia de parcelamento de tributo com vencimento em dezembro deve ser paga até o penúltimo dia útil Antecipação da data ocorre devido ao feriado bancário de 29/12/2023
21/12/2023 - ICMS/MA - Prefeitura de São Luís mantém serviços essenciais no Município na segunda-feira (25), feriado de Natal
21/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeito Eduardo Braide entrega Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, na Zona Rural Por Redação Agência (SECOM)
21/12/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2024
21/12/2023 - ICMS/SP - IPVA 2024 será, em média, 4,1% mais barato para proprietários paulistas
21/12/2023 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville informa horários de atendimento durante o recesso de fim de ano
21/12/2023 - ICMS/ES - Atualização cadastral de rebanhos: faltam poucos dias para terminar o prazo
21/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica como utilizar créditos da Nota Fiscal Cidadã no pagamento do IPVA de 2024 em Alagoas
21/12/2023 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville desonera contribuinte em processos julgados pela Jurat e implementa parcelamento do ITBI
20/12/2023 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2024 começa nesta quarta (20) com recorde de desconto para Bom Motorista e Bom Cidadão
20/12/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 419 milhões em recursos de ICMS no segundo repasse de dezembro
20/12/2023 - ICMS/MT - Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também contempla multas pelas irregularidades detectadas
20/12/2023 - ICMS/SP - DARE ganha protagonismo no recolhimento de receitas da Sefaz-SP para 2024
20/12/2023 - ICMS/SC - Arrecadação do Governo de Santa Catarina com o ITCMD cresce 25,6% em 2023
20/12/2023 - ICMS/CE - Fazenda divulga valor da Ufirce para 2024
20/12/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12
20/12/2023 - ICMS/MA - Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções de multas e juros
20/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz autua empresas farmacêuticas em mais de R$ 12,4 milhões por sonegação fiscal
20/12/2023 - ICMS/SC - Aprovado programa de recuperação fiscal mais ousado da história de SC
19/12/2023 - ICMS/CE - Atualização do Sistema Sitram
19/12/2023 - ICMS/ES - Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024
19/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza nova consulta de autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional
19/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE notifica termo de exclusão do Simples Nacional por débitos perante o Estado do Ceará
19/12/2023 - ICMS/MT - Transportadores de carga de MT têm até janeiro de 2024 para atualizar sistema de emissão de documento fiscal
19/12/2023 - ICMS/MA - Audiência Pública conduzida pela Prefeitura marca apresentação do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário
19/12/2023 - Estado do Ceará ativou o módulo TAC
19/12/2023 - ICMS/PR - Decretos beneficiam setor de biogás e estimulam circulação de carros menos poluentes
19/12/2023 - ICMS/SC - Estado recebe segunda parcela antecipada da compensação por perdas com o ICMS
19/12/2023 - ICMS/MT - Facilidades oferecidas pelo Governo de MT permitiram a contribuintes negociação de R$ 1,5 bilhão em dívidas
19/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz publica requisitos para empresas aderirem a nova tributação sobre a venda de vinhos
19/12/2023 - ICMS/PB - Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2024 vai até 29 de dezembro
19/12/2023 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Estado aprova ratificação de protocolo do consórcio dos estados do sul e sudeste
18/12/2023 - ISS/Campo Grande - Contribuinte que pagar IPTU 2024 à vista garante até 20% de desconto
18/12/2023 - ICMS/RR - Governo de Roraima lança calendário de pagamento do IPVA 2024 com desconto em cota única
18/12/2023 - ICMS/RN - Fazenda Estadual identifica mais de 7,6 mil doações não declaradas ao fisco potiguar
18/12/2023 - ICMS/PB - SEFAZ alerta para novo golpe de pagamento do IPVA via PIX
18/12/2023 - ISS/Niterói - Agora o contribuinte pode pagar as cotas do IPTU e a taxa do ITBI também com cartão de crédito!
18/12/2023 - ISS/Cuiabá - Procon orienta a população na escolha consciente de presentes de Natal
15/12/2023 - ICMS/RJ - Empresas poderão ser multadas por falhas no fornecimento de energiaENERGIA
15/12/2023 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista distribui mais de R$ 450 milhões em créditos aos consumidores em 2023
15/12/2023 - ICMS/RJ - ALERJ Isenta diversos setores da contribuição ao fundo de combate à pobreza
15/12/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB realiza live nesta sexta-feira (15) para esclarecer preenchimento do Registro 1601 na EFD
15/12/2023 - ICMS/SC - Alesc aprova propostas do pacote tributário que desoneram a cesta básica em SC
15/12/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagrou 740 infrações fiscais em operações de trânsito no Estado em 2023
15/12/2023 - ICMS/CE - Novos Códigos de Ajuste para Crédito Presumido e Outorgado
15/12/2023 - ICMS/ES - Mais de 1,3 mil empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo
15/12/2023 - ICMS/SC - Nova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em SC
14/12/2023 - ICMS/MA - Aviso de manutenção programada neste sábado (23)
14/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís incentiva produção de pescados com ação na Zona Rural
14/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura realiza audiência pública do Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís
14/12/2023 - ICMS/MG - Distribuidoras de bebidas são alvos de operação da Receita Estadual e Polícia Civil de MG
14/12/2023 - ISS/Belo Horizonte - ISSQN - Aviso sobre Alerta Fiscal - OPCC - Esclarecimentos sobre a operação de Cartão
14/12/2023 - ICMS/SP - Concorrendo com 27 bilhetes eletrônicos, moradora de Ribeirão Preto leva prêmio especial de R$ 2 milhões da Nota Fiscal Paulista
14/12/2023 - ICMS/RJ - Aprovado pela ALERJ regime tributário diferenciado para operações de importações realizadas por remessas postais
14/12/2023 - ISS/AL - Manutenção site Prefeitura Maceió
13/12/2023 - ICMS/PR - Com desconto de 6% aprovado, Fazenda divulga calendário do IPVA 2024
13/12/2023 - ICMS/SE - Secretaria da Fazenda divulga calendário do IPVA 2024
13/12/2023 - ICMS/SC - Governo, Celesc e FCC investem mais de R$ 20 milhões em incentivos culturais
13/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís participará do Salão Nacional do Turismo como nalista de premiação que reconhece valorização do patrimônio cultural Por Redação Agência (SECOM)
13/12/2023 - ICMS/RS - Revisão de benefícios fiscais é apresentada a deputados e entidades empresariais
13/12/2023 - ISS/SP - No primeiro repasse de ICMS relativo a dezembro Sefaz-SP transfere R$ 766 milhões às prefeituras do Estado
13/12/2023 - ISS/SP - Prefeitura dá desconto de até 95% em juros e multa de débitos de IPTU e ISS na Dívida Ativa durante Semana Nacional de Regularização Tributária
13/12/2023 - ISS/SP - IPVA: Prefeitura de São Paulo faz alerta sobre transferência indevida de município
13/12/2023 - ICMS/AM - Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM
12/12/2023 - Orientação para transferências de créditos, nas remessas interestaduais, entre estabelecimentos do mesmo titular.
12/12/2023 - ICMS/SC - Diretorias da SEF e da Abiva buscam parceria para favorecer negócios no Estado
12/12/2023 - Problema na autorização de eventos no Ambiente Nacional
12/12/2023 - ISS/Niterói - Atenção! Vence hoje a última cota do IPTU 2023
11/12/2023 - Estados cumprem decisão do STF e regulamentam transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular
11/12/2023 - Implantação da NFCom no ambiente de PRODUÇÃO da SVRS
11/12/2023 - ICMS/RN - SEFAZ/RN lança Programa de Autorregularização para contribuintes do Simples Nacional
08/12/2023 - ICMS/MA - Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
08/12/2023 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado, em São Luís, não terão expediente nesta sexta-feira (08)
08/12/2023 - ISS/MG - Belo Horizonte - Manutenção Programada
08/12/2023 - ISS/Rio de Janeiro - IPTU 2023: CONTRIBUINTES RECEBEM GUIA PARA PAGAMENTO DE COTAS EM ATRASO
07/12/2023 - ICMS/RS - Carta de Pesquisa do ITCD
07/12/2023 - ICMS/MT - Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital
07/12/2023 - ISS/MT - Mutirão de regularização fundiária chega ao bairro Novo Paraíso 2
07/12/2023 - ICMS/RJ - SUSPENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE BEBIDAS PODE SER AMPLIADA PARA PRODUÇÃO FORA DO ESTADO DO RIO
07/12/2023 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: RIO GANHA POLÍTICA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL
07/12/2023 - ICMS/GO - Pagamento do IPVA vencido será suspenso neste fim de semana para migração em sistema
07/12/2023 - ICMS/MT - Sefaz-MT idenfica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões
07/12/2023 - ICMS/MT - Governo de MT decide não aumentar ICMS:
06/12/2023 - ICMS/PA - Lei Complementar 201/2023 - Compensação do ICMS
06/12/2023 - ICMS/MG - IPVA 2024 é lançado oficialmente pela Secretaria de Fazenda
06/12/2023 - ICMS/SC - Nova aduana de Dionísio Cerqueira vai garantir importações com incentivo fiscal
06/12/2023 - ICMS/RO - Programa Nota Legal Rondoniense terá “Sorteio de Natal” com meio milhão em prêmios
06/12/2023 - ICMS/RO - Comércio digital terá incentivos acima de 70% de ICMS em Rondônia
06/12/2023 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro
06/12/2023 - ICMS/SP - CIRA-SP deflagra operação e combate à fraude fiscal contra um dos maiores fabricantes de embarcações de luxo da América Latina
06/12/2023 - ICMS/CE - Começa nesta quarta (6/12) adesão ao Programa Refis 2023
06/12/2023 - ICMS/GO - Esclarecimento sobre DIFAL
06/12/2023 - ISS/GO - Refis 2023: na reta final para aderir ao programa, Prefeitura abre agendamento extra neste sábado (9/12)
06/12/2023 - ICMS/RJ - ALÍQUOTA MODAL DO ICMS PODE AUMENTAR PARA 20%
05/12/2023 - ICMS/AL - Em edição especial de natal, Nota Fiscal Cidadã sorteará R$ 3 milhões em prêmios
05/12/2023 - ICMS MT - Secretaria de Gestão informa parada programada em sistemas nos dias 9 e 10 para manutenção nos transformadores de energia
05/12/2023 - ICMS MT - PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar
05/12/2023 - ICMS PB - Prazo de preenchimento do registro 1601 na EFD começará em janeiro de 2024
05/12/2023 - ICMS SP - Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD
05/12/2023 - ICMS SP - De olho nos R$ 2 milhões! Confira seus bilhetes para o sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista
05/12/2023 - ICMS/SP - Mais de R$ 3,65 bilhões são repassados em ICMS aos municípios paulistas durante o mês de novembro
05/12/2023 - ISS/GO - Expediente nos órgãos da administração pública será suspenso no feriado municipal religioso de 8 de dezembro
05/12/2023 - ICMS/MS - Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população
05/12/2023 - ICMS/GO - Selene Peres participa de debate sobre mudança da alíquota modal do ICMS
05/12/2023 - ISS/GO - Procon Goiânia celebra acordo com ANP para fiscalizar qualidade dos combustíveis em postos da Capital
05/12/2023 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda se reúne com setor produtivo para debater os impactos da Reforma Tributária em MT
04/12/2023 - ICMS/MA - Dezenas de máquinas de cartão com irregularidades são apreendidas pela Operação Máquina Legal
04/12/2023 - ICMS/MS - IPVA: descontos são mantidos, e veículos movidos a GNV ficam isentos; saiba tudo sobre o imposto
04/12/2023 - ICMS/SC - Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade
04/12/2023 - ICMS/RN - Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30)
04/12/2023 - ICMS/RN - Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão ao Novo Refis para 26 de dezembro
04/12/2023 - ICMS/GO - Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando
04/12/2023 - ICMS/RJ - Prefeitura lança edital para empresas que desejam se beneficiar da Lei do ISS Neutro
04/12/2023 - ICMS/GO - Bilhete Único atende mais de 60% da demanda de transporte
01/12/2023 - ICMS/MT - Incentivos fiscais para 22 segmentos que geram empregos em MT são prorrogados para 2024
01/12/2023 - ICMS/RS - Moradora de Passo Fundo ganha prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio mensal do NFG
01/12/2023 - ICMS/RS - Fazenda defende alterações no RRF e ajuste no ICMS em audiência pública na Assembleia Legislativa
01/12/2023 - ICMS/MA - Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de multas e juros
01/12/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte de Natal: Mais de 9 mil chances de ser sorteado
01/12/2023 - ICMS/CE - Sancionado, novo Refis facilita condições para cearenses quitarem dívidas relacionadas a ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran
01/12/2023 - ICMS/SP - Aposentado de 74 anos de Itu vai investir o prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
01/12/2023 - ICMS/GO - Comunicado - Compensação parcial das perdas de ICMS - LC 201/2023
01/12/2023 - ICMS/PR - Governador sanciona três leis que vão incentivar o turismo no Paraná
01/12/2023 - ICMS/PR - Paraná Produtivo avança em 2023 e deixa legado para o planejamento regional
01/12/2023 - ICMS/PR - Orgulho da terra premia agricultores que adotam boas práticas na produção
01/12/2023 - ICMS/PR - Horse investirá R$ 100 milhões na produção de motores de alta eficiência no Paraná
01/12/2023 - ICMS/PR - Com restrições, IAT autoriza captura do caranguejo-uçá a partir desta sexta-feira
01/12/2023 - ICMS/PR - Boletim da Secretaria da Agricultura detalha impacto do El Niño na produção paranaense
01/12/2023 - ICMS/PR - Produtores de Pinhalão e São Jerônimo da Serra ganham Café Qualidade Paraná 2023
01/12/2023 - ICMS/PR - Estado repassa R$ 863 milhões aos municípios paranaenses em novembro
01/12/2023 - ICMS/PR - Governador destaca faturamento de R$ 202 bilhões das cooperativas do Paraná em 2023
01/12/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana contempla bilhete único com prêmio máximo, em novembro
01/12/2023 - ICMS/GO - Secretaria da Economia e PRF assinam termo de cooperação
01/12/2023 - ICMS/MT - Sefaz adere ao Vigia Mais MT para instalação de câmeras próximas a postos fiscais
30/11/2023 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá prorroga mutirão fiscal para negociação de dívidas
30/11/2023 - ICMS/SC - Pacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica
30/11/2023 - ICMS/SE - Operação da Secretaria da Fazenda busca coibir transporte irregular de mercadorias
30/11/2023 - ICMS/GO - Economia terá expediente parcial nesta sexta-feira, 1°
30/11/2023 - ICMS/SE - Contribuintes têm até esta quinta para aderir ao Refis de ICMS
30/11/2023 - ICMS/PR - Paraná lidera empregabilidade de jovens na região Sul em 2023
30/11/2023 - ICMS/PR - Desmatamento ilegal da Mata Atlântica reduz 64% no Paraná em 2023
30/11/2023 - ICMS/RR - Contribuintes em débito com o Fisco Estadual podem aderir ao Refis do ICMS a partir de segunda-feira, 27
30/11/2023 - ICMS/RS - Governo garante no STF a validade da cobrança do Difal
30/11/2023 - ICMS/RS - Sorteio de novembro do Nota Fiscal Gaúcha distribui R$ 700 mil em prêmios na quinta-feira (30)
30/11/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná e Sebrae/PR ampliam parceria para apoiar pequenos negócios
30/11/2023 - ICMS/PR - BRDE já aplicou R$ 20 milhões em projetos internos de inovação com a Lei do Bem
30/11/2023 - ICMS/PR - Paraná reforça orientações para combater o greening na citricultura
30/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP concede isenção do IPVA de 2022 e 2023 para cerca de 29 mil pessoas com deficiência
30/11/2023 - ICMS/SP - Mais de 140 serviços da Sefaz-SP podem ser solicitados remotamente
29/11/2023 - ICMS/SC - Governo e Poderes unem esforços em ações para ajudar na reconstrução do Estado
29/11/2023 - ICMS/CE - Novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, ARCE e taxas do Detran será encaminhado para Assembleia, anuncia governador
29/11/2023 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
29/11/2023 - ICMS/PR - IAT concede à Londrina delegação plena de emissão de licenciamentos ambientais
29/11/2023 - ICMS/PR - Oito em cada 10 cidades do Paraná tiveram saldo positivo na geração de empregos em 2023
29/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS de 2024
29/11/2023 - ICMS/PR - Estado e Sebrae-PR orientam prefeituras da região Norte sobre Decreto de Baixo Risco
29/11/2023 - ICMS/PR - Vencedores do concurso Café Qualidade Paraná serão divulgados nesta quinta-feira
29/11/2023 - Regulamentação das transferências interestaduais será apreciada na sexta-feira (1°)
10/05/2024 - ICMS/RS - "CORREDOR HUMANITÁRIO" AGILIZA AJUDA AO RS, E DOCUMENTOS FISCAIS DE DOAÇÕES DEIXAM DE SER EXIGIDOS EM TODO O PAÍS
29/11/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia disponibiliza ChatBot para agilizar atendimentos da Secretaria de Finanças
29/11/2023 - ICMS/GO - Estado recebe ICMS do comércio eletrônico internacional
29/11/2023 - ISS/ Niterói - Bandeira 2: Táxis circulam com a nova cobrança a partir do dia 1°
29/11/2023 - ICMS - RS - Estado divulga último levantamento do impacto das chuvas na produção rural
29/11/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação em 20 municípios gaúchos para recuperar R$ 160 milhões em ICMS devido
29/11/2023 - ICMS/SP - Atendimento presencial está suspenso na Região Metropolitana nesta terça-feira (28)
29/11/2023 - ICMS/RN - Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30)
28/11/2023 - ICMS/PR - Em 10 meses, Portos do Paraná registra crescimento de 15% nas exportações
28/11/2023 - ICMS/RO - Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS em Rondônia por meio do Refaz até o dia 28 de dezembro
28/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís abre Consulta Pública para Deslocamento Econômico do Mercado Central
28/11/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações
28/11/2023 - ICMS/AL - Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica
28/11/2023 - ICMS/PR - Prazo para transferir créditos do Nota Paraná para IPVA 2024 termina na quinta-feira
28/11/2023 - ICMS/RS - Chuvas de novembro afetaram quase 700 mil pessoas no Estado
28/11/2023 - ICMS/PR - Novas cultivares: UEM distribuiu 200 mil mudas de mandioca de mesa em 2023
28/11/2023 - ICMS/SP - Resolve Já incentiva empresas a quitar dívidas tributárias com condições mais vantajosas
28/11/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 1,4 bilhão em repasse semanal de ICMS
28/11/2023 - ICMS/ES - Atendimento por videochamada já está disponível para cidadãos em sete agências da Receita Estadual no interior
28/11/2023 - ICMS/PR - Operação Crédito Contaminado: Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS
28/11/2023 - ICMS/PR - AIFU fiscalizou 1,2 mil comércios e aplicou 1,4 mil autuações em 2023
27/11/2023 - ICMS/CE - Indisponibilidade na rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto
27/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL participa de reunião nacional para definir estratégias de educação fiscal para 2024
27/11/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de agosto do NFG têm até domingo (3) para resgatar R$ 58 mil em prêmios
27/11/2023 - ICMS/RS - Na China, vice-governador apresenta potenciais do RS nos setores de proteína animal e energia verde
27/11/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado amplia recursos fundo a fundo para a reconstrução de municípios
27/11/2023 - ICMS/RS - Governo lança segunda etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo
27/11/2023 - ICMS/RS - Publicação internacional classifica o Devolve ICMS como referência na redução da desigualdade social
27/11/2023 - ICMS/GO - Webinário discutirá a Reforma Tributária na quarta-feira às 15 horas
27/11/2023 - ICMS/MT - Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
24/11/2023 - ICMS/GO - Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País
24/11/2023 - ICMS/MA - Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros
24/11/2023 - Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
24/11/2023 - ICMS/PA - Encerramento Contas 2023
24/11/2023 - ICMS/CE - Conformidade Fiscal para o Segmento Bares, Restaurantes e Lanchonetes
24/11/2023 - ICMS/CE - Obrigatoriedade do DT-e SEFAZ aos optantes do Simples Nacional (ME/EPP) no Estado do Ceará
24/11/2023 - ICMS/RS - Palestras, painéis e apresentação de livro marcam início do 1° Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
24/11/2023 - ICMS/AL - Nota Fiscal Cidadã: compras realizadas durante a Black Friday podem concorrer a prêmios
24/11/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia orienta consumidores na Black Friday
24/11/2023 - ICMS/SP - Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC
23/11/2023 - ICMS/RS - Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de educação fiscal para 2024
23/11/2023 - ICMS/PR - Sala de Situação leva Paraná ao topo da chamada Administração Tributária 3.0  
23/11/2023 - ICMS/MA - Alerta Garrafão realiza 2ª fase da operação no interior do Estado e identifica produtos sem selo de controle e sem nota fiscal
23/11/2023 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programa nesta sexta-feira (24)
23/11/2023 - ICMS/SC - Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
23/11/2023 - ICMS/SC - Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
23/11/2023 - ICMS/GO - Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27
23/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11
23/11/2023 - ICMS/PB - Secretaria da Fazenda Estadual inicia processo de exclusão de 3.171 empresas do Simples Nacional
23/11/2023 - ICMS/PR - Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública
22/11/2023 - ICMS/MA - Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões
22/11/2023 - ICMS/CE - Obrigatoriedade do Registro dos Eventos do Destinatário para os Contribuintes do Regime Normal
22/11/2023 - ICMS/CE - Fim da Vigência da Versão 3.00 do CTe
22/11/2023 - Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)
21/11/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura começa a distribuir os carnês do IPTU 2024 em dezembro
21/11/2023 - ICMS/RS - App Nota Fiscal Gaúcha recebe atualização e torna mais simples participação em sorteios instantâneos
21/11/2023 - ICMS/CE - Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)
21/11/2023 - ICMS/SP - Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 milhões às prefeituras do Estado
21/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta terça-feira (21)
21/11/2023 - ICMS/SP - Comunicado
21/11/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná registra quase 1 milhão de novos cadastros em dois anos
21/11/2023 - ICMS/PR - COMUNICADO ICMS
21/11/2023 - ICMS/RS - Governador participa de assinatura de convênio para fortalecimento da vitivinicultura
21/11/2023 - ICMS/RS - Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS
20/11/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11
20/11/2023 - ICMS/PR - Prazos do Simples Nacional são prorrogados em 15 municípios afetados pelas chuvas
20/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís lançará sistema de inteligência turística
20/11/2023 - ICMS/ES - Sefaz altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular
20/11/2023 - ICMS/SP - Hora de conferir os créditos da Nota Fiscal Paulista, Sefaz-SP libera mais de R$ 41 milhões aos consumidores
20/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas
20/11/2023 - ISS/Niterói - Agora ficou mais fácil solicitar a Revisão de Lançamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis
20/11/2023 - ISS/Natal - Procon Natal orienta consumidores na Black Friday
20/11/2023 - ICMS/AL - Governo de Alagoas lança programa que possibilita quitação de débitos fiscais com condições especiais
20/11/2023 - ISS/Natal - Semut adota novo modelo de atendimento on-line
20/11/2023 - ICMS/RN - Secretário da Fazenda do RN explica por que estados brasileiros estão aumentando ICMS
17/11/2023 - ICMS/SC - Comunicado: Gerência Regional de Rio do Sul estará fechada nesta sexta-feira
17/11/2023 - ICMS/PR - R$ 3,76 milhões em créditos do Nota Paraná foram transferidos para pagar o IPVA 2024
17/11/2023 - ICMS/RS - Para garantir investimentos e evitar perdas no futuro, governo do Estado propõe ajuste no ICMS
17/11/2023 - ISS/Natal - Prefeitura propõe inovação com cardápio digital e bilíngue para quiosqueiros da Orla
16/11/2023 - ICMS/RS - Governador concede coletiva de imprensa sobre projeto de recomposição do ICMS
16/11/2023 - ICMS/PR - Valor do IPVA 2024 será mais baixo para 60% da frota paranaense
16/11/2023 - ICMS/SP - Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões aos cofres do estado de São Paulo
16/11/2023 - ICMS/SP - Exagero de prêmio! Morador de Itu é sorteado com R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista
16/11/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem reparcelar débitos de IPVA em até 6 vezes
14/11/2023 - ICMS/GO - Autorregularização para contribuinte que recebeu comunicado de malha termina no fim do mês
14/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 855,8 milhões aos municípios paulistas no segundo repasse de ICMS em novembro
14/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís disponibiliza modalidade de pagamento de tributos municipais via Pix
14/11/2023 - ICMS/RS - Famílias incluídas em outubro no Devolve ICMS já podem retirar o Cartão Cidadão
14/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza vídeo da palestra sobre eliminação da GIA para empresas de software
13/11/2023 - ICMS/RS - ICMS: instrução normativa regulamenta prorrogação do pagamento por empresas atingidas por enchentes
13/11/2023 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
13/11/2023 - ICMS/SP - Em encerramento, grupo de trabalho do 74° ENCAT SP apresenta primeiro protótipo do IBS da Reforma Tributária
13/11/2023 - ICMS/RS - Indústria registra em agosto maior volume financeiro de vendas desde outubro de 2022
13/11/2023 - ICMS/RS - Estado lança projeto de apoio aos produtores de leite que tiveram perdas nos eventos climáticos de setembro
13/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta segunda-feira (13)
13/11/2023 - ICMS/PR - Consumidores de seis municípios são premiados com R$ 10 mil do Nota Paraná
10/11/2023 - ISS/Belo Horizonte - Paralisação programada de alguns sistemas do BHISS para manutenção em 10/11/2023
10/11/2023 - ICMS/RS - Secretaria da Saúde destina R$ 4,5 milhões para ampliar fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção
10/11/2023 - ICMS/PR - R$ 26 milhões em créditos de ICMS são liberados para contribuintes do Nota Paraná
10/11/2023 - ICMS/PR - Oferta de crédito diferenciado do BRDE e Fomento Paraná acelera transição energética no Estado
10/11/2023 - ICMS/SP - Reunião Plenária do 74° ENCAT debate iniciativas de sucesso das Administrações Tributárias
10/11/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização abrange 831 empresas que devem R$ 7,3 mi nas vendas de carvão e lenha
10/11/2023 - ICMS/CE - Manutenção na Rede de Dados e Voz do Cinturão Digital do Ceará (CDC)
10/11/2023 - ISS/Niterói - Desconto do IPTU em Niterói pode chegar a 13% para o pagamento em cota única
10/11/2023 - ICMS/AL - Novos decretos, assinados pelo governador Paulo Dantas, beneficiam atacadistas, varejistas e panificadoras
10/11/2023 - ICMS/GO - Receita estadual faz operação contra sonegação fiscal em farmácias
09/11/2023 - ICMS/SE - Prazo para adesão do Refis de ICMS termina dia 30 de novembro
09/11/2023 - ICMS/PR - De passivo ambiental a energia com valor agregado: o caminho do biogás no Paraná
09/11/2023 - ICMS/PR - Prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná sai pela primeira vez para contribuinte de Pato Branco
09/11/2023 - ICMS/PR - Exportações do Paraná aumentam 11,3% nos dez primeiros meses de 2023
09/11/2023 - ICMS/SC - Postergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade
09/11/2023 - ICMS/CE - Recepção dos Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07
09/11/2023 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
09/11/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023: ÚLTIMA COTA VENCE NESTA QUARTA-FEIRA (8/11)
09/11/2023 - ICMS/MT - A reforma traz um grande equívoco e vai custar caro para o país”, afirma governador
09/11/2023 - ICMS/GO - NFG: prazo para garantir desconto no IPVA 2024 termina neste mês
09/11/2023 - ICMS/GO - Contribuinte que pagar IPVA atrasado em 30 dias tem multa reduzida
08/11/2023 - ICMS/RS - Financiamento para pagamento de precatórios é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional
08/11/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar R$ 13 milhões
08/11/2023 - ICMS/PR - Nova campanha da Fomento Paraná para renegociação de contratos vai até 15 de janeiro
08/11/2023 - ICMS/PR - Pequenas e médias empresas também poderão migrar para o mercado livre de energia
08/11/2023 - ICMS/PR - Mais de 300 pessoas participam de semana sobre conscientização tributária
08/11/2023 - ICMS/SP - Posto Fiscal da Sefaz-SP em Piracicaba tem novo endereço a partir de 13 de novembro
08/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP lança série de vídeos tutoriais sobre ITCMD
08/11/2023 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville realiza inscrições para comércio ambulante de alimentos durante a Abertura do Natal de Joinville
08/11/2023 - ISS/SC - Desenrola Floripa: Prefeituralança programa pararegularização de dívidas
07/11/2023 - ICMS/MA - Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros
07/11/2023 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista já liberou a consulta aos bilhetes eletrônicos para o sorteio de novembro
07/11/2023 - ICMS/SP - 5° Congresso do Codecon tem inscrições abertas para contribuintes e cidadãos
07/11/2023 - ICMS/SP - Prefeituras iniciam novembro com repasse de R$ 306,6 milhões em ICMS
07/11/2023 - ICMS/MT - Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com cervejas e chopes
07/11/2023 - ICMS/RS - Financiamento para pagamento de precatórios é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional
07/11/2023 - ICMS/PR - Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação é prorrogado
07/11/2023 - ICMS/RS - Lançado painel com dados inéditos sobre o fluxo de mercadorias da economia gaúcha
06/11/2023 - ICMS/RS - Medidas tributárias: apoio na recuperação de negócios
06/11/2023 - ICMS/PR - Próximo sorteio do Nota Paraná será em Curitiba; 52,4 milhões de bilhetes concorrem
06/11/2023 - ICMS/MA - Agências de Pedreiras e Barra do Corda passam por reforma e atendimento sofre alterações, temporariamente
06/11/2023 - ICMS/PR - Efaz reúne representantes de 15 empresas para tratar de gamificação voltada à educação fiscal
06/11/2023 - ICMS/BA - Chave aleatória PIX não é reconhecida como meio válido de pagamento de tributos
06/11/2023 - ICMS/RS - Pesquisa mostra impacto da pandemia e inflação no uso do aplicativo Menor Preço
06/11/2023 - ICMS/PR - Chuvas acima das médias impactam produção agropecuária paranaense
06/11/2023 - ICMS/PR - Plataforma da Receita Estadual permite acompanhamento da produção rural pelos municípios
06/11/2023 - ICMS/RS - App Nota Fiscal Fácil é finalista do Prêmio Tributare
06/11/2023 - ICMS/RS - Decreto amplia medidas de apoio para empresas afetadas pelas enchentes
03/11/2023 - ICMS/SP - Mais de duas mil doações de veículos estão com o ITCMD pendente
03/11/2023 - ICMS/SP - Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagamento
03/11/2023 - ICMS/MA - Operação Alerta Garrafão identifica e retém cerca de 5 mil garrafões de água mineral sem o selo de controle
03/11/2023 - ICMS/MT - Sefaz estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis
03/11/2023 - ISS/SC - Produtores rurais de Joinville podem participar dos cursos gratuitos em novembro
03/11/2023 - ICMS/SC - Governador sanciona lei que coloca em prática novas ações do Pafisc
01/11/2023 - ICMS/RJ - Sistema de controle do IPVA recebe melhorias
01/11/2023 - ICMS/SC - Como ficam os serviços públicos estaduais no feriado de 2 de novembro
01/11/2023 - ICMS/GO - Economia terá atualizações de segurança nos bancos de dados de seus sistemas
01/11/2023 - ICMS/RS - NF-es rejeitadas - NT 2016.001 V3.62 publicada em 30/10/2023
01/11/2023 - ICMS/PR - Contribuinte paranaense pode pagar o IPVA por meio de pix em 800 instituições financeiras
01/11/2023 - ISS/SC Prefeitura de Joinville informa horários dos serviços durante o feriado de Finados
01/11/2023 - ICMS/SC - Reunião de trabalho destaca desafios e oportunidades da administração tributária
01/11/2023 - ISS/SC - Joinville vairealizar Feirão Limpa Nome entre os dias 7 e 10 de novembro
01/11/2023 - ICMS/MA - Órgãos do Governo não terão expediente nesta quinta (2) e sexta-feira (3)
01/11/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná: prazo de transferência dos créditos para pagar IPVA começa nesta quarta
01/11/2023 - ICMS/MT - Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho
01/11/2023 - ISS/GO - Em apenas três dias, Refis da Prefeitura de Goiânia renegocia quase nove mil contratos
31/10/2023 - ISS/Jonville - Prefeitura começa a agendar atendimento presencial para adesão ao programa que possibilita negociação de débitos
31/10/2023 - ICMS/MA - Vai até 15 de Novembro prazo para regularização dos débitos por uso indevido da alíquota de 18%
31/10/2023 - ICMS/MA - Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD
31/10/2023 - ICMS/SP - Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R3,3 bilhões
31/10/2023 - ISS/Cuiabá - Expediente na Prefeitura de Cuiabá será suspenso na quinta-feira (02) e sexta-feira (03)
31/10/2023 - Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
31/10/2023 - ICMS/GO - Contribuintes incluídos em malha fiscal têm 30 dias para regularização espontânea
31/10/2023 - ISS/Goiânia - Cartórios emitem 233 certidões de graça durante Mutirão de Goiânia na Região Leste
30/10/2023 - ICMS/SC -Guia Prático é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
30/10/2023 - ICMS/MA - SEFAZ realiza ação fiscal e recupera aos cofres do Estado mais de R$ 200 milhões
30/10/2023 - ISS/Joinville - Agenda com o BID reconhece diferenciais de SC para a atração de investimentos
30/10/2023 - ISS/Joinville - Guia Prático é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
30/10/2023 - ICMS/SE - Governo do Estado facilita pagamento do ITCMD (Causa Mortis) com redução de até 60% da alíquota
30/10/2023 - ICMS/SP - Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de 3,2 mil contribuintes
30/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz orienta sobre emissão de notas fiscais na tributação monofásica do ICMS
30/10/2023 - ISS/RJ - Prazo para inscrições no Programa NitNota Cidadã vai até a próxima terça-feira (31)
30/10/2023 - ICMS/ES - Sefaz publica guias para descomplicar credenciamento com a Receita Estadual
30/10/2023 - ICMS/MT - Programa de incentivo à cidadania fiscal contribui, por meio das premiações, para a realização de sonhos
27/10/2023 - ISS/Goiânia - Contribuinte pode aderir ao Refis durante Mutirão de Goiânia na Região Leste, sem agendamento
27/10/2023 - Estado do Rio de Janeiro ativou o módulo de emissão para TAC
27/10/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE alerta contribuintes do Simples Nacional sobre a regularização de débitos pendentes com o Estado do Ceará
27/10/2023 - ICMS/SP - Mais de 17 mil proprietários de veículos não agendaram ou compareceram à perícia obrigatória para isenção do IPVA-PCD
27/10/2023 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia oferece orientações, consultas e abertura de processos sobre regularização fundiária no Mutirão
27/10/2023 - ICMS/CE - Conat divulga Portaria que institui o aviso de ocorrência de intimação via WhatsApp
27/10/2023 - ICMS/GO - Call Center do ITCD tem expediente reduzido nesta sexta,27
26/10/2023 - ICMS/MT - LDO prevê incremento de 11,8% na receita estadual em 2024 e manutenção do equilíbrio fiscal de MT
26/10/2023 - ICMS/RJ - Comunicar habilitação para isenção de ICMS em contas de energia elétrica e gás (exclusivo para templos religiosos e entidades beneficentes) - Lei 10.061/2023
26/10/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: divulgados nomes dos premiados do mês de outubro
26/10/2023 - ICMS/SP - Proprietários de veículos podem pagar o IPVA via Pix a partir de hoje em São Paulo
25/10/2023 - ISS/Joinville - Joinville é premiada como uma das cidades brasileiras que mais investe em startups
25/10/2023 - ICMS/MA - SEFAZ-MA não faz cobrança de serviços de consultoria
25/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - NFS-e - Alteração da URL de acesso ao Web Service da NFS-e
25/10/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: sorteio mensal de R$ 200 mil será nesta quinta-feira, 26
25/10/2023 - ISS/Goiânia - Refis 2023 começa nesta quarta-feira (25/10) com parcelamentos de débitos e até 99% de desconto em juros e multas
25/10/2023 - ICMS/RS - Proprietários de veículos têm até próxima terça (31) para garantir desconto de Bom Cidadão no IPVA 2024
25/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz paga R$ 900 mil em prêmios aos sorteados do Nota MT
25/10/2023 - ICMS/RJ -Sefaz-RJ passa a dar baixa na Inscrição Estadual a partir da realização do mesmo procedimento com o CNPJ
25/10/2023 - ICMS/RJ - ALERJ APROVA ISENÇÃO DE ICMS DO ARROZ E FEIJÃO ATÉ ABRIL DE 2024
25/10/2023 - ICMS/MA - Débitos de IPVA e ITCD com desconto de até 100% nas multas e juros
24/10/2023 - ICMS/SC - Governo de SC posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas
24/10/2023 - ISS/Joinville - Inscrições abertas para empreendedores interessadosem comercializar produtos durante o Natal de Joinville
24/10/2023 - Lançamento da NFF do MEI nas SEFAZ RS e SC
24/10/2023 - ICMS/SP - Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP
24/10/2023 - ICMS/SP - Mais de 1,6 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida
24/10/2023 - ISS/Goiânia - Goiânia 90 anos: confira o que abre e o que fecha no dia 24 de outubro, aniversário da Capital
23/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz-MT orienta contribuintes sobre envio de notas fiscais com erro
23/10/2023 - ICMS/PR - Praticidade: aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual já emitiu 63,6 mil guias do IPVA
23/10/2023 - ICMS/SP - Representantes dos Estados debatem no Cosud ações para sustentabilidade fiscal frente à queda de arrecadação
23/10/2023 - ICMS/SP - Governador Tarcísio envia à Alesp medida que isenta de IPVA veículos híbridos e movidos a hidrogênio
23/10/2023 - ISS/Joinville - Joinville é premiada como uma das cidades brasileiras que mais investe em startups
23/10/2023 - ICMS/GO - Ouvidoria em Foco é lançado hoje com visita ao ITCD
23/10/2023 - ICMS/RS - App Minha Empresa passa a permitir que donos de negócios autorizem acesso de terceiros
23/10/2023 - ICMS/GO - Débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta, 25
23/10/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS tem pagamento trimestral na segunda quinzena de outubro
23/10/2023 - ICMS/ES - Atenção contribuinte: verifique se a entrega da Declaração de Operações Tributáveis foi validada!
23/10/2023 - ICMS/RJ - Governo do Estado do Rio de Janeiro lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos
23/10/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás agiliza e moderniza processos do ITCD
23/10/2023 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT
20/10/2023 - ICMS/BA - Últimos dias para quitar o IPVA dos veículos com placas 7 e 8
20/10/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de setembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/10
20/10/2023 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programada nesta sexta-feira (20)
20/10/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná vai monitorar remessas de não contribuintes de ICMS a partir de 2024
20/10/2023 - ICMS/AM - Aviso: Parada Programada
20/10/2023 - ICMS/AM - Fim da vigência da versão 3.00a do CT-e
20/10/2023 - ICMS/SP - GT de Fazenda, Planejamento e Previdência no Cosud debate avanços nas áreas de Receita e Tesouro dos Estados
20/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 milhões em impostos
19/10/2023 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT
19/10/2023 - ICMS/SC - Governo e Alesc discutem sobre conectividade em áreas rurais em SC
19/10/2023 - ICMS/SC - SEF apresenta perspectivas econômicas de SC em encontro empresarial na ACATS
19/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP promove encontro com empresas de software e contadores sobre eliminação da GIAEliminação da GIA
19/10/2023 - ISS/Joinville - Procon de Joinville divulga pesquisas de preços de combustíveis e gás de cozinha
19/10/2023 - ICMS/ES - Sefaz alerta para tentativa de golpe utilizando nome do programa Nota Premiada Capixaba
18/10/2023 - ATENÇÃO: FIM da Vigência da Versão 3.00 do CTe
18/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes com débitos de ICMS para regularização fiscal
18/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL sorteou R$ 2 milhões em comemoração ao Dia do Professor
18/10/2023 - ISS/Florianópolis - Fazenda de Florianópolis atualiza mais informações para o Cadastro dos Contadores e seus Clientes
18/10/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 346,4 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro
18/10/2023 - ICMS/GO - Contribuinte goiano deve informar código de benefícios fiscais na nota a partir desta quarta, 18
18/10/2023 - ICMS/PE - Exclusão Anual dos contribuintes optantes do Simples Nacional
17/10/2023 - ICMS/MT - Estado multa empresas em R$ 62 milhões pelo uso ilegal de benefícios fiscais
17/10/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura sanciona Lei que cria ambiente regulatório experimental para startups
17/10/2023 - ICMS/RS - Processamento da GIA normalizado
16/10/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville inicia programa para regularização de débitos municipais para pessoas físicas e jurídicas
16/10/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final zero
16/10/2023 - ICMS/SP - Mais de R$ 40 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados nesta segunda-feira, 16
16/10/2023 - ICMS/SE - Governo de Sergipe garante apoio a força-tarefa de fiscalização a postos de combustíveis
16/10/2023 - ICMS/SE - Órgãos do Governo de Sergipe fiscalizam postos de combustíveis em Estância
16/10/2023 - ICMS/SE - Procon Sergipe e ITPS apresentam resultados das operações ‘Criança Segura’ e ‘Combate a fraudes em postos de combustíveis’
16/10/2023 - ICMS/RS - Aviso sobre Recibos da GIA
16/10/2023 - ICMS/GO - Calendário de vencimento do IPVA 2023 em Goiás entra na última semana
13/10/2023 - ICMS/SC - Reforma Tributária: SC defende fundo constitucional para Estados do Sul
13/10/2023 - ADC 49: Transferência de créditos de ICMS entra na pauta do STF
13/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL participa de workshop sobre pendências fiscais em postos de combustíveis
13/10/2023 - ICMS/GO - Economia divulga procedimento de exclusão de empresas do Simples Nacional
11/10/2023 - ICMS/RS - Evento promovido pelo Ministério Público vai debater isenção de ICMS nas doações de excedentes de alimentos
11/10/2023 - ICMS/RS - Empresas atingidas pelas cheias terão isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos
11/10/2023 - ISS/Florianópolis - Dia das Crianças: Procon de Florianópolis divulga pesquisa de preços de brinquedos para a data comemorativa
11/10/2023 - ICMS/MA - A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
11/10/2023 - ICMS/RS - Sexta-feira (13) será ponto facultativo no serviço público estadual
10/10/2023 - ICMS/MA - MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS
10/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - Paralisação programada dos sistemas do BHISS para manutenção em 11/10/2023
10/10/2023 - ICMS/SC - Comunicado: Gerência Regional de Rio do Sul estará fechada nesta segunda-feira
10/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 828 milhões no primeiro repasse de ICMS em outubro
10/10/2023 - ICMS/RJ - Auditores Fiscais da Sefaz-RJ apreendem 30 mil litros de etanol em Jacarepaguá
10/10/2023 - ICMS/ES - Quase 4 mil contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos
10/10/2023 - ICMS/ES - Sefaz fiscaliza inconsistências cadastrais em atividades de coworking
09/10/2023 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA para o mês de outubro
09/10/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023: NONA COTA VENCE NESTA SEXTA-FEIRA (6/10)
09/10/2023 - ICMS/RJ - Emissão on-line de Certidão de Regularidade Fiscal está temporariamente indisponível
09/10/2023 - ICMS/DF - Aprovação do Refis e de reajuste do ICMS Modal reforçam caixa do GDF
09/10/2023 - ICMS/SP - 9ª edição do Cosud, consórcio de estados do Sul e Sudeste, ocorre neste mês em SP
09/10/2023 - ICMS/RS - Nota Fiscal Fácil é apresentado para 136 sindicatos rurais e registra novas adesões
09/10/2023 - ICMS/GO - Prazo para quitar IPVA de veículos com final de placa 3, 4 e 5 termina nesta semana
09/10/2023 - ICMS/GO - Economia vai ampliar serviço de autorregularização de contribuinte em malha fiscal
06/10/2023 - ISS/Vitória - Contribuintes inscritos no Nota Vitória podem pedir desconto no IPTU 2024
06/10/2023 - ICMS/BA - Isenção de ICMS e IPVA para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do SAC
06/10/2023 - ICMS/AL - Sobe para R$ 120 mil o teto de veículo com isenção parcial de ICMS para pessoas com deficiência em AL
06/10/2023 - ICMS/GO - Operação desarticula esquema de sonegação fiscal em grupo do ramo de cosméticos
05/10/2023 - ISS/Joinville - Procon Florianópolis identifica alta no preço dos combustíveis pelo segundo mês consecutivo
05/10/2023 - ICMS/GO - Emissão de DARE e integração da GTA e NFA ficarão suspensas nos dias 7 e 8 de outubro
05/10/2023 - ICMS/SC - Fazenda e Polícia Civil combatem fraudes fiscais no setor de frigoríficos
05/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - ISSQN - Aviso sobre Alerta Fiscal - OPCC - Esclarecimentos sobre a operação fiscal
04/10/2023 - ICMS/RS - Governador assina decreto de incentivo à aviação internacional
04/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SISTEMAS
04/10/2023 - ICMS/SC - Empresários de SP articulam novos projetos internacionais em Santa Catarina
04/10/2023 - ISS/Joinville - Governo e deputados discutem melhoria da internet na área rural de SC
04/10/2023 - ICMS/MA - Pedido de Consulta Interna ou Normatização Fiscal devem ser feitas pelo PAF-e.
04/10/2023 - ICMS/MT - Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso
04/10/2023 - ICMS/GO - IPVA de 1,1 milhão de veículos vence nos próximos dias em Goiás
04/10/2023 - ICMS/RS - Estado oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente
04/10/2023 - ICMS/SP - Atendimento presencial está suspenso na Região Metropolitana nesta terça-feira (3)
04/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP autua 363 contribuintes por irregularidades no ITCMD
04/10/2023 - ICMS/SP - Consumidores já podem destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2024
04/10/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 536 milhões no quarto repasse de ICMS de setembro
04/10/2023 - ICMS/SP - Bilhetes para sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis
03/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - DES - Entrega anual
03/10/2023 - ISS/Belo Horizonte - ISSQN - Esclarecimentos sobre salão-parceiro e profissional-parceiro
03/10/2023 - ICMS/PA - Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS
03/10/2023 - ICMS/RS - Atenção: Banco de Dados do Extrato NFC-e
03/10/2023 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de outubro é atualizado para R$ 64,70
03/10/2023 - ICMS/RJ - Prazo de pedido da Inscrição Estadual para MEIs de vendas é prorrogado.
03/10/2023 - ICMS/RS - Novo programa de autorregularização busca recuperar R$ 36 milhões em ICMS devido por empresas do setor de bebidas
03/10/2023 - ICMS/GO - Economia orienta sobre procedimento para quitar IPVA 2023
03/10/2023 - ICMS/MA - SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal
02/10/2023 - ICMS/SC - Fazenda identifica irregularidades em operação no Oeste e Meio-Oeste de SC
02/10/2023 - ICMS/SC - Orçamento de SC para 2024 prevê mais investimentos em Saúde e Educação
02/10/2023 - ICMS/MA - Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico
02/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica procedimento de apresentação dos documentos fiscais nos postos de fiscalização de fronteira
02/10/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE lança Agenda Tributária do quarto trimestre de 2023
02/10/2023 - ICMS/MA - Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é feito pelo PAF-e
02/10/2023 - ICMS/PE - Unidade de IPVA/DETRAN da Secretaria da Fazenda de PE retoma atividade presencial a partir do mês de outubro
02/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica procedimento de apresentação dos documentos fiscais nos postos de fiscalização de fronteira
29/09/2023 - ICMS/PR - Com apoio do IAT, Operação Mata Atlântica em Pé aplica mais de R$ 28 milhões em multas
29/09/2023 - ICMS/PR - Leilão do Lote 2 garante pedágio 56% mais barato em relação ao antigo modelo
29/09/2023 - ICMS/SP - Força-tarefa de SP e AL cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em alvos do setor de plásticos
29/09/2023 - ISS/BA - Incentivo tributário para terrenos em construção promove geração de emprego em Salvador
29/09/2023 - ICMS/ES - Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda para último dia de abril
29/09/2023 - ICMS/PB - Governador João Azevêdo prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubro
29/09/2023 - ICMS/PR - Estado e Sebrae levam orientações sobre Decreto do Baixo Risco à região Oeste
28/09/2023 - ICMS/RS - Moradora de Santa Maria ganha R$ 100 mil no sorteio de setembro do Nota Fiscal Gaúcha
28/09/0023 - ICMS/RS - Secretaria de Desenvolvimento Rural lança programa para recuperação da fertilidade do solo
28/09/2023 - ICMS/PR - Governo divulga edital de R$ 60 milhões do Compra Direta, que apoia pequenos agricultores
28/09/2023 - ICMS/PR - Com 46,3 milhões de toneladas, safra 22/23 do Paraná alcançou volume recorde
28/09/2023 - ICMS/PR - Fiscais do IAT fecham posto de combustível em Ponta Grossa por falta de licença ambiental
28/09/2023 - ICMS/SP - Resolve Já é aprovado na Assembleia Legislativa e dará melhores condições para empresas regularizarem dívidas
28/09/2023 - ICMS/SE - Fábio lança programa "Amigo da Gente" e sanciona lei de estímulo à autorregularização do ICMS
28/09/2023 - ICMS/SE - Refis de ICMS está disponível para negociação de dívidas e é a última oportunidade para classificação no Programa Amigo da Gente
28/09/2023 - ICMS/SE - Governo de Sergipe amplia a faixa de isenção para o imposto sobre doações e heranças
28/09/2023 - ICMS/GO - DRF de Goiás autua cargas de milho em R$ 50 mil por divergência do destinatário
28/09/2023 - ICMS/PR - AAA: Moody"s atribui ao Paraná nota máxima e destaca solidez fiscal
28/09/2023 - ICMS/PB - Pagamento do IPVA de placa com final 9 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (29)
28/09/2023 - ICMS/MA - Manutenção programada nesta sexta-feira (29).
28/09/2023 - ICMS/RS - Com cerca de R$ 3 milhões repassados, Auxílio Emergencial Gaúcho encerra pagamento para MEIs e trabalhadores desempregados
28/09/2023 - ICMS/BA - IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até dia 29
28/09/2023 - ICMS/PR - Empresas antecipam migração para o mercado livre de energia e economizam até 35%
28/09/2023 - ICMS/PR - Estudo conduzido por técnicos do IDR indica melhores opções de laranja-pera para agricultura
28/09/2023 - ICMS/PR - Estação experimental do IDR-Paraná com búfalos em sistema orgânico tem bons resultados
27/09/2023 - ICMS/PR - PCPR possui serviço de emissão de quatro atestados; saiba quais são e como solicitar
27/09/2023 - ICMS/RS - Indústria gaúcha de veículos registra crescimento financeiro de 25% nas vendas
27/09/2023 - ICMS/PR - Técnicos do Estado orientam gestores municipais em Maringá sobre Decreto do Baixo Risco
27/09/2023 - ICMS/RS - Sorteio de setembro do NFG terá prêmio especial de R$ 100 mil nesta quinta-feira (28)
27/09/2023 - ICMS/GO - Contingência na emissao de NF-e ativada por problemas técnicos
27/09/2023 - ICMS/AL - Atendente virtual da Sefaz Alagoas ganha nova funcionalidade
27/09/2023 - ICMS/SP - Projeto de Lei “Resolve Já” deve ser votado na Alesp
27/09/2023 - ICMS/SP - Profissional da saúde de Santa Cruz do Rio Pardo recebe R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
27/09/2023 - ICMS/PR - Receita convoca empresas a regularizar débitos e evitar exclusão do Simples Nacional
27/09/2023 - ICMS/PR - Com desconto para usuários frequentes, tarifas podem chegar a R$ 0,15 na nova concessão
27/09/2023 - ICMS/PR - Dia Mundial do Turismo: conheça as riquezas que fazem do Paraná um lugar privilegiado
27/09/2023 - ICMS/PR - Paraná lidera a produção nacional de lenha e produtos alimentícios da silvicultura
27/09/2023 - ICMS/PB - NOTA DA SEFAZ-PB: Sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária
27/09/2023 - ICMS/ES - Mais completo e fácil de usar, novo site do Fale Conosco já está no ar
27/09/2023 - ICMS/RS - Com expansão da agropecuária e indústria, PIB do RS cresce 2,3% no segundo trimestre
27/09/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná liberou R$ 52 milhões a empresas de cidades em situação de emergência
26/09/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado anuncia medida de incentivo ao setor calçadista
26/09/2023 - ICMS/PR - Evento em Londrina discute mudanças na produção e consumo de alimentos
26/09/2023 - ICMS/PR - Paraná mantém receitas correntes estáveis em meio a cenário desafiador nos estados
26/09/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,74 bilhão em terceiro repasse de ICMS de setembro
26/09/2023 - ICMS/BA - Veículos com placas de final 5 devem quitar o IPVA até o dia 28
26/09/2023 - ICMS/GO - ICMS-ST: última semana para entregar demonstrativo de apuração da restituição
26/09/2023 - ICMS/RS - Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
26/09/2023 - ICMS/AL - Compras internacionais devem recolher 17% de ICMS para Alagoas
26/09/2023 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro
26/09/2023 - ICMS/GO - Sorteio 10 Time Goiano do Coração
26/09/2023 - ICMS/GO - Agenfa de Turvelândia está com funções suspensas
26/09/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL relembra pagamento em parcelas do IPVA 2023 para proprietários de veículos
25/09/2023 - ICMS/PR - Adesão ao parcelamento do ICMS declarado no Simples Nacional encerra na sexta
25/09/2023 - ICMS/PR - Paraná participa de feira em Assunção para estreitar relação comercial com Paraguai
25/09/2023 - ICMS/PR - Com 12 exemplos, Paraná é referência nacional em produtos com indicação geográfica
25/09/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de junho do NFG têm até domingo (1º) para resgatar R$ 85 mil em prêmios
25/09/2023 - ICMS/RS - Condições do El Niño devem permanecer no próximo trimestre e demandam cuidados dos produtores
25/09/2023 - ICMS/RS - Produtor rural pode fazer Declaração Anual de Rebanho pela internet
22/09/2023 - ICMS/PR - Empresas do Centro-Sul do Estado são focos de operações da Receita Estadual
22/09/2023 - ICMS/MA - Disponível programa para retificação do SCANC
22/09/2023 - ICMS/CE - Instabilidade no telefone do Plantão Fiscal
22/09/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte da Semana Farroupilha distribui prêmios extras a moradores de 13 cidades do RS
22/09/2023 - ICMS/PR - Transferência de recursos do IPVA do Estado aos municípios aumentou 19,1% em 2023
22/09/2023 - ICMS/MA - Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é feito pelo PAF-e
22/09/2023 - STF definirá marco para cobrança de ICMSDifal a consumidor final não contribuinte
21/09/2023 - Manutenções programadas do ambiente DF-e
21/09/2023 - ICMS/DF - Emprega DF
21/09/2023 - ICMS/BA - Novo site da Sefaz-Ba mantém disposição dos canais de serviços
21/09/2023 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de setembro
21/09/2023 - ICMS/ES - Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com medicamentos no Estado
21/09/2023 - ICMS/MA - Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico
20/09/2023 - ICMS/BA - IPVA de placas com finais 5 e 6 vence em setembro
20/09/2023 - ICMS/BA - Reta final para pagar IPVA das placas terminadas em 5 e 6
20/09/2023 - ICMS/MA - O prazo para regularização da TFTG é até o dia 22 de setembro de 2023.
20/09/2023 - ICMS/ES - Sefaz implementa medidas para simplificação e desburocratização de obrigações tributárias acessórias
20/09/2023 - ICMS/ES - Ação conjunta da Sefaz e PRF apreende 90 mil latas de cerveja
20/09/2023 - ICMS/MT - Sefaz MT identifica mercadorias sem documento fiscal em compras por delivery
20/09/2023 - ICMS/MA - Disponível programa para retificação do SCANC
20/09/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado lança programa Semicondutores RS
19/09/2023 - ICMS/RS - Empresas afetadas pelas enchentes podem prorrogar pagamento do Simples Nacional para 2024
19/09/2023 - ICMS/RN - O programa de regularização fiscal foi aberto, apenas para débitos tributários.
19/09/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE lança novo Portal de Serviços aos contribuintes
19/09/2023 - ICMS/RJ - Mais de 45 mil MEIs de vendas de produtos já contam com a Inscrição Estadual
19/09/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado lança Programa Semicondutores RS e outras ações de inovação, ciência e tecnologia
19/09/2023 - ICMS/RO - Sorteio trimestral do Programa Nota Legal Rondoniense acontece nesta quarta-feira, em Cacoal
19/09/2023 - ICMS/RO - Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS
18/09/2023 - ICMS/PR - 1,5 milhão de contribuintes podem resgatar quase R$ 125 milhões do Nota Paraná
18/09/2023 - ICMS/PB - Inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa
18/09/2023 - ICMS/PE - Aviso sobre ambiente de Nota Fiscal Eletrônica
18/09/2023 - ICMS/AL - Saiba o que são e como emitir os documentos fiscais em Alagoas
15/09/2023 - ICMS/SP - Santa Cruz do Rio Pardo tem dois vencedores do sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista
15/09/2023 - ICMS/MA - Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros
15/09/2023 - ICMS/SC - Fazenda e CRCSC avaliam opções para desburocratizar processos tributários em SC
15/09/2023 - ICMS/AL - Estados cobram apoio financeiro do Governo Federal em carta conjunta do Norte e Nordeste
15/09/2023 - ICMS/PR - Para facilitar abertura de empresas, decreto dispensa licenças de mais de 770 CNAEs
14/09/2023 - ICMS/RS - Municípios atingidos pelo ciclone - Medidas
14/09/2023 - ICMS/PR - Invest Paraná discute com Shopee treinamento para pequenos empreendedores
14/09/2023 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: Consumidores terão medidas de proteção em caso de pagamentos duplicados
13/09/2023 - ISS/RS - Em evento, Receita Estadual tira dúvidas sobre integração da nota fiscal aos meios de pagamento e reforça próxima etapa do cronograma
13/09/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios extras na Semana Farroupilha
13/09/2023 - ICMS/RS - Quinta fase da Operação Affettare busca recuperar R$ 40 milhões em ICMS devido no setor de óticas
13/09/2023 - ICMS/AL - Contribuintes de Substituição Tributária podem consultar pendências no site da Sefaz
13/09/2023 - ICMS/SC - Recupera Mais: SC lança maior programa de recuperação fiscal da história
13/09/2023 - ICMS/RS - Iniciativas buscam a recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes no RS
13/09/2023 - ISS/SP - Prefeitos entregam no Senado propostas de emendas à Reforma Tributária para evitar prejuízos aos municípios mais populosos
13/09/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB comunica alteração da URL do QR Code do Bilhete de Passagem Eletrônico no ambiente de homologação na Paraíba
13/09/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança informativo sobre atualizações tributárias do Estado
13/09/2023 - ICMS/MA - Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)
13/09/2023 - ICMS/MA - Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
13/09/2023 - ICMS/PR - Com apenas cinco compras, consumidor ganhou prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná
12/09/2023 - ICMS/RS - Problemas no envio da GIA
12/09/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 6,5 milhões em ICMS devido em transferências com Ajuste-ST
12/09/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 741 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de setembro
12/09/2023 - ICMS/RO - Governo de Rondônia realiza repasse dos valores doados para as entidades cadastradas no Programa Nota Legal Rondoniense
12/09/2023 - ICMS/PR - 16,6% do valor do IPVA lançado em 2023 tem pagamento em atraso; veja como regularizar
12/09/2023 - Parada no ambiente de autorização de NF-e da SEFAZ-PE
12/09/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança informativo sobre atualizações tributárias do Estado
12/09/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 9
12/09/2023 - ICMS/GO - Prazo para quitar IPVA 2023 de veículos com placa final 2 termina nesta terça-feira, 12
12/09/2023 - ICMS/RS - Termina em outubro o prazo para soma de notas fiscais com CPF para desconto no IPVA 2024
12/09/2023 - ICMS/PR - Entidades sociais de 27 cidades ganharam prêmios de R$ 5 mil do Nota Paraná
11/09/2023 - ICMS/PR - Dinheiro na conta: Fazenda libera R$ 26,1 milhões em créditos do Nota Paraná na terça
11/09/2023 - ICMS/PE - Importante: Manutenção programada no ambiente NF-e
11/09/2023 - ICMS/PR - Queda nos preços: Paraná registra deflação pelo terceiro mês consecutivo
11/09/2023 - ICMS/RS - Taxa de veículos com IPVA 2023 quitado alcança 90% em agosto
11/09/2023 - ICMS/PR - Maiores prêmios do Nota Paraná saem para Curitiba, Guarapuava e Araucária
11/09/2023 - ICMS/GO - IPVA 2023 de veículos com placa final 1 vence nesta segunda-feira, 11
11/09/2023 - ICMS/ES - Bandes incentiva desenvolvimento de empreendimentos de Presidente Kennedy
11/09/2023 - ICMS/GO - Tecnologia: assistente virtual tira dúvidas sobre IPVA pelo WhatsApp
11/09/2023 - ISS/SP - Sorteio de setembro premia morador da Zona Oeste
08/09/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga prévia da distribuição do ICMS para municípios em 2024
08/09/2023 - ICMS/PR - Boletim analisa alterações de preço do trigo no Paraná; colheita já alcançou 26%
08/09/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná: consumidores podem doar notas fiscais a entidades de forma automática
08/09/2023 - ICMS/RS - Receita Certa distribui R$ 44,1 milhões a inscritos no Nota Fiscal Gaúcha
08/09/2023 - ICMS/MA - Governo informa alterações de expediente nesta quinta (07) e sexta-feira (08)
08/09/2023 - ICMS/MA - SEFAZ notificou mais de 4 mil empresas do Simples que omitiram vendas
08/09/2023 - ICMS/GO - Contribuinte tem até dia 30 para entregar demonstrativo para restituir ICMS-ST
08/09/2023 - ICMS/PR - Paraná registra abertura de 196 mil novas empresas de janeiro a agosto de 2023
06/09/2023 - ICMS/CE - Curso de Educação Fiscal para Professores está com inscrições abertas
06/09/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto
06/09/2023 - ICMS/PR - Milionário pós-feriado: Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios na segunda-feira
06/09/2023 - ICMS/RN - Comunicado em virtude do feriado de 7 de Setembro.
06/09/2023 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro
06/09/2023 - Implantação da Nota Técnica 2023.002 - MDF-e
05/09/2023 - ICMS/PR - Gestão de processos é uma iniciativa de baixo custo que traz muitos resultados positivos à Fazenda Estadual
05/09/2023 - ICMS/RS - Decreto reduz ICMS nas compras para o setor moveleiro
05/09/2023 - ICMS/SC - Prodec e Pró-Emprego: contratos garantem R$ 830 milhões de investimentos em SC
05/09/2023 - ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo com bancada gaúcha no Senado para a votação da reforma tributária
05/09/2023 - ICMS/RS - Sorteios diários do NFG distribuirão até R$ 243 mil em prêmios em setembro
04/09/2023 - ICMS/PR - Estado vai entregar títulos de propriedade de áreas devolutas a 885 famílias
04/09/2023 - ICMS/PR - Estado repassou R$ 902 milhões em recursos aos 399 municípios no mês de agosto
04/09/2023 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda de Pernambuco inova no controle do trânsito de mercadorias
04/09/2023 - ICMS/SP - Quem fez compras com CPF já pode conferir os bilhetes do sorteio de setembro
04/09/2023 - ICMS/SE - Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 8 de setembro
04/09/2023 - ICMS/MG - Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9
04/09/2023 - ICMS/PR - Cooperativas e associações de recicláveis recebem incentivo tributário no Paraná
04/09/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual reforça fiscalização no Simples Nacional com malha fiscal
04/09/2023 - ICMS/PR - Prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná de Londrina e Pato Bragado expiram nesta terça
04/09/2023 - ICMS/PR - Licenciamento dos veículos com placas de final 3, 4 e 5 vence em setembro
04/09/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná e Compagas discutem crédito e uso de GNV com representantes dos taxistas
04/09/2023 - ICMS/SC - Fazenda destaca as perspectivas econômicas do Estado no lançamento do IBEF-SC
01/09/2023 - ICMS/RS - Decreto amplia conceito de microcervejarias e possibilita incentivo de ICMS
01/09/2023 - ISS/Vitória - Tire suas dúvidas sobre a nova legislação da pesca assistida na capital
01/09/2023 - ISS/Vitória - NFSe MEI a partir de 01.09.2023
01/09/2023 - ISS/Rio de Janeiro - Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento de créditos da nota carioca no IPTU 2024 nesta sexta-feira (01/09)
01/09/2023 - ICMS/RJ - ALERJ aprova complementação da lei de isenção de ICMS para templos religiosos e associações beneficentes
01/09/2023 - ISS/São Luís - Terceira parcela do IPTU 2023 vence na próxima quarta-feira (6)
01/09/2023 - ICMS/PA - Dispensa da DIEF para contribuintes do ICMS
01/09/2023 - ICMS/ES - Saiba como realizar gratuitamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
01/09/2023 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 64,55
01/09/2023 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza opção digital para anular parcelamento de IPVA antes do vencimento
01/09/2023 - ISS/Goiânia - MEI: Notas de serviços deixam de ser emitidas pela Prefeitura de Goiânia a partir desta sexta-feira (1°/9)
31/08/2023 - ICMS/RS - Produtores rurais de quase 200 produtos já podem emitir nota fiscal via app no RS
31/08/2023 - ICMS/RS - Integração POS x NFC-e - Uso do CFOP 5.949
31/08/2023 - ICMS/PB - Pagamento do IPVA de placa com final 8 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (31)
31/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Portaria SMFA n° 042/2023 torna obrigatória a NFS-e Nacional para o MEI a partir de 01/09/2023
30/08/2023 - ICMS/SC - Governador defende a simplificação da Reforma Tributária sem aumento de impostos
30/08/2023 - ISS/ES - A partir de setembro, MEI só poderá emitir nota pelo site do Governo Federal
30/08/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual reforça fiscalização no Simples Nacional com malha fiscal
30/08/2023 - ICMS/SE - Governo do Estado mantém redução da alíquota do ICMS em 2% para comercialização do milho
30/08/2023 - ICMS/CE - Inserção do nome do Programa Sua Nota Tem Valor no Cupom Fiscal
30/08/2023 - ICMS/SP - Economista descobre prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista no hospital
30/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas
29/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica proprietários de 1,4 milhão de veículos com IPVA em atraso
29/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas
29/08/2023 - ICMS/ES - Atenção: prazo para adesão ao Refis termina na quinta-feira (31)
29/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - BHISS - Cadastramento automático de novos usuários
29/08/2023 - ICMS/SC - PGE/SC garante à Fazenda acesso a dados sigilosos de instituição bancária
28/08/2023 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO SOBRE USO DE DROGAS SERÁ DIVULGADO EM CONTAS DE LUZ E ÁGUA
28/08/2023 - ICMS/PI - Piauí é o 1° Estado da região Norte e Nordeste a adotar sistema para quebra do sigilo bancário em auditorias de empresas
28/08/2023 - ISS/SP - Com alto grau de segurança jurídica, 43 mil empresas se transferem para São Paulo; outras 341 mil foram abertas na cidade
25/08/2023 - ICMS/SC - Reforma Tributária: Fazenda divulga análise dos impactos da proposta na ACIJS
25/08/2023 - ICMS/MG - Comunicado
25/08/2023 - ICMS/CE - Manutenção programada no Data Center
25/08/2023 - ICMS/RS - Sorteio de agosto do Nota Fiscal Gaúcha será realizado na Expointer
25/08/2023 - ICMS/SP - Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e roubados
25/08/2023 - ISS/SP - Capital promove intercâmbio sobre gestão de arborização urbana e fauna silvestre
25/08/2023 - ICMS/GO - Manutenção: sistemas de Notas Fiscais ficarão indisponíveis neste final de semana
24/08/2023 - ICMS/RS - Prazo para autorregularização referente ao ITCD devido por doações declaradas à Receita Federal encerra em 31 de agosto
24/08/2023 - ICMS/SE - ITPS alerta para prazo de validade do cronotacógrafo de veículos de carga e passageiros
24/08/2023 - ICMS/MG - Grupo técnico da SEF elabora propostas de ampliação de transferência e utilização dos créditos de ICMS
24/08/2023 - ICMS/CE - Nota Técnica 2023.003, versão 1.10, já está disponível
24/08/2023 - ICMS/CE - Acesso facilitado para recurso administrativo do Microempreendedor Individual (MEI) via Tramita
24/08/2023 - ICMS/BA - Sefaz-Ba implanta novo site, e página atual ficará indisponível por duas horas no sábado, 26
24/08/2023 - ICMS/SP - Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP
24/08/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB comunica alteração na URL do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e)
24/08/2023 - ICMS/GO - Operação Mascate mira empresas de transporte de mercadorias em Goiânia
23/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
23/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Prefeitura de BH cria autocadastro para desburocratizar acesso ao BHISS
23/08/2023 - ICMS/GO - Parcelas negociadas de ICMS, ITCD e IPVA vencem nesta sexta, 25
22/08/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de maio do NFG têm até domingo (27) para resgatar R$ 27 mil em prêmios
22/08/2023 - ICMS/RS - Secretaria da Fazenda avança no diálogo sobre pontos de adequação da reforma tributária nacional
22/08/2023 - ICMS/MS - Para incentivar proteção ambiental, Governo isenta IPVA de veículos movidos a GNV
22/08/2023 - ISS/MS - Prefeitura fomenta debate sobre a reforma tributária e os impactos econômicos em diversos setores
22/08/2023 - Atualizações nos Emissores trazem mais agilidade à emissão pelo MEI
22/08/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual
22/08/2023 - ICMS/MA - Prefeitura de São Luís inaugura nova unidade de atendimento da Semfaz
22/08/2023 - ICMS/MA - ITCD inicia calendário regular de inspeções em Cartórios
22/08/2023 - ICMS/CE - Informações sobre a Instrução Normativa n° 91/2023
22/08/2023 - ICMS/RS - Portal GNRE fora do ar
22/08/2023 - ISS/RJ - MEI: emissão de notas será feita somente pela NFS-e nacional a partir de setembro
22/08/2023 - ICMS/AL - Benefícios fiscais: decreto de ICMS vai incentivar indústria leiteira no Estado
21/08/2023 - ICMS/PR - Paraná lança novo portal para consulta e cobrança de débitos fiscais
21/08/2023 - ICMS/SP - Evento dos 88 anos do TIT debate Decisões e a Jurisprudência do Poder Judiciário
21/08/2023 - ISS/Belo Horizonte - Autocadastramento de Usuário no BHISS Digital
18/08/2023 - ICMS/SC - Operação Mármore: Fazenda apura receitas não declaradas de R$ 500 milhões em SC
18/08/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até o dia 24/08
18/08/2023 - ICMS/BA - Contribuintes podem consultar processos no Consef por videoconferência
18/08/2023 - ICMS/MT - Sefaz altera regras para parcelamento de débitos tributários para beneficiar pessoas físicas e jurídicas
18/08/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda lança serviço de Consulta Pública de Pagamentos do IPVA no Atendimento Digital-RJ
18/08/2023 - ICMS/GO - Fisco realiza operações em Catalão
18/08/2023 - ISS/GO - Procon Goiânia apreende mais de 11 toneladas de produtos agrícolas e agropecuários vencidos, nesta quinta-feira (17/8)
18/08/2023 - ICMS/GO - Mais de 80% dos produtores rurais ainda precisa obter DTE em agosto
17/08/2023 - ICMS/MT - Sefaz e gestores municipais debatem a importância da educação e cidadania fiscal
17/08/2023 - ICMS/SC - Secretário da Fazenda destaca mudanças defendidas por SC na Reforma Tributária
17/08/2023 - ICMS/SP - Governo de SP apresenta Plano Plurianual inédito, com gestão orientada por dados e otimização de metas até 2027
17/08/2023 - ICMS/SP - Projeto de Lei estimula regularização de empresas com débitos por meio de melhores condições de pagamento, alcançando todos os AIIMS no contencioso administrativo
16/08/2023 - ICMS/PR - Inscrições abertas para curso sobre mudanças nas transações do IR em órgãos públicos
16/08/2023 - ICMS/PE - Aviso importante: Sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF-e
16/08/2023 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 3 e 4 devem quitar o IPVA até este mês
16/08/2023 - ICMS/MA - SEFAZ vai reenviar notificação para as empresas do Simples que omitiram vendas
16/08/2023 - ICMS/SP - Créditos da Nota Fiscal Paulista de agosto já estão disponíveis para transferência
16/08/2023 - ICMS/RN - SEFAZ/RN notifica empresas para exclusão do Simples Nacional com débitos junto à PGE-RN
15/08/2023 - ICMS/SC - Fazenda e Detran alertam para golpe no pagamento do IPVA via PIX em SC
15/08/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 940 mil em ICMS devido no setor moveleiro
15/08/2023 - ICMS/AP - IPVA 2023
15/08/2023 - ICMS/AP - Projeto Malhas Fiscais de Substituição Tributária
15/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 352 milhões em repasse de ICMS às prefeituras paulistas
15/08/2023 - ICMS/AP - Exigibilidade do DIFAL-ICMS não Contribuinte
14/08/2023 - ICMS/SC - Governo de SC envia à Alesc projeto que coloca em prática novas ações do Pafisc
14/08/2023 - ISS/GO - Fiscalização ambiental encerra festa clandestina e aplica autuações que somam R$ 63 mil
14/08/2023 - ICMS/GO - Pagamento da 8ª parcela do IPVA vai até 25 de agosto
14/08/2023 - ICMS/GO - Economia alerta sobre tentativa de golpe em compras pela internet
14/08/2023 - ICMS/SE - Sefaz libera atualização de planilha para aplicação do regime de Substituição Tributária no Estado
14/08/2023 - ICMS/RO - Aplicativo Menor Preço auxilia consumidores rondonienses a comparar preços de produtos e economizar nas compras
14/08/2023 - ICMS/RS - Receita mira recuperação de R$ 5,6 milhões em nova fase de autorregularização
11/08/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL publica obrigação que simplifica benefício para famílias de baixa renda
11/08/2023 - ICMS/AL - Sefaz realiza campanha de fiscalização da farinha de trigo consumida em Alagoas
11/08/2023 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para moradora do Jardim Leonor, na capital paulista
11/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - ISSQN - Guias - Declaração de Serviço de Contribuinte ou Responsável Tributário
11/08/2023 - ISS/RJ - Termina prazo para aderir ao Programa Carioca em Dia
10/08/2023 - ICMS/SP - Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida
10/08/2023 - ICMS/CE - Impostos como ICMS e ITCD, além de taxas da Sefaz-CE, já podem ser pagos via Pix
10/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - PBH publica decreto sobre serviços de taxi na capital
10/08/2023 - ICMS/RJ - A SEFAZ-RJ informa indisponibilidade
10/08/2023 - ICMS/MT - Sorteio vai distribuir prêmios de até R$ 100 mil nesta quinta-feira (10)
09/08/2023 - ISS/SP - Portal da Dívida Ativa ultrapassa a marca de 10 milhões de acessos
09/08/2023 - ISS/SP - Morador do Jardim Taquaral, zona sul de São Paulo, é o vencedor da Nota do Milhão de agosto
09/08/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda inaugura Atendimento Centralizado para os contribuintes
09/08/2023 - ICMS/SC - ITCMD: nova sistemática de cobrança facilita o pagamento do imposto
09/08/2023 - ICMS/SC - Fazenda atualiza Carta de Serviços para melhorar o atendimento ao cidadão
08/08/2023 - ICMS/RN - Atenção contribuinte do Simples Nacional com débitos de DAS em aberto
08/08/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto
08/08/2023 - ICMS/Belo Horizonte - NFS-e Nacional obrigatória para MEI
08/08/2023 - ICMS/GO - Problemas técnicos causam atraso na emissão de Notas Fiscais
08/08/2023 - ISS/GO - Contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débito em atraso com a Prefeitura de Goiânia
07/08/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual passa a contar com assistente virtual para tirar dúvidas de contribuintes
07/08/2023 - ICMS/RS - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
07/08/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 8
07/08/2023 - ICMS/MT - Governo de MT entrega novos veículos à Sefaz para reforçar fiscalização contra crimes tributários
07/08/2023 - ISS/MT - Procon Municipal orienta os consumidores para uma compra consciente no Dia dos Pais
07/08/2023 - ICMS/SP - Secretário da Fazenda e Planejamento inaugura nova temporada de podcast da Sefaz-SP
07/08/2023 - ICMS/SP - Colocou CPF na nota? Vem conferir os bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista
07/08/2023 - ICMS/CE - Conat lança ferramenta para facilitar pesquisa à jurisprudência do órgão
07/08/2023 - ICMS/MT - Equipe da Sefaz-MT conhece sistema de fiscalização, monitoramento e controle usado pelo Fisco de Goiás
07/08/2023 - ICMS/MT - Carga de cigarros contrabandeados é apreendida por equipe de fiscalização da Sefaz
07/08/2023 - ICMS/BA - Sefaz-Ba começa a tornar inaptos contribuintes omissos quanto à EFD
07/08/2023 - ICMS/GO - Fisco goiano autua mais de 10 mil toneladas de grãos em um mês
04/08/2023 - ICMS/MA - ITCD inicia calendário regular de inspeções em Cartórios
04/08/2023 - ICMS/SC - Desburocratização: Fazenda anuncia dispensa do Registro 1601 em reunião no CRCSC
04/08/2023 - ICMS/AM - Campanha Nota Fiscal Amazonense tem sorteio mensal no dia 9 de agosto
04/08/2023 - ISS/SP - Munícipe tem até o dia 21 de agosto para obter desconto que chega a 95% da multa e juros de IPTU e ISS na dívida ativa
04/08/2023 - ICMS/PR - Governo amplia prazo para empresas aderirem ao Acordo Direto para quitar débitos
04/08/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL publica obrigação que simplifica benefício para famílias de baixa renda
03/08/2023 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de agosto
03/08/2023 - ICMS/RN - Parada programada de sistemas entre os dias 05 e 06 de Agosto de 2023
03/08/2023 - ICMS/SP - Últimos dias para cooperativas de reciclagem se inscreverem na habilitação e incubação da Prefeitura de São Paulo
03/08/2023 - ICMS/SP - Agência de classificação de risco financeiro eleva nota da capital
03/08/2023 - ICMS/RS - Mais de 1,8 mil empresas aderem a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas na pandemia
03/08/2023 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza nova consulta online de dívidas e pendências fiscais
02/08/2023 - ICMS/RN - COMUNICADO
02/08/2023 - ICMS/MA - Manutenção programada neste sábado 05/08/2023
02/08/2023 - ICMS/RJ - Inscrição Estadual é liberada para Microempreendedores Individuais do Rio
02/08/2023 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá altera horário de funcionamento na quarta-feira (02); expediente começará às 12h
02/08/2023 - ISS/MT - Mutirão segue até 31 agosto com condições especiais para negociações de débitos tributários
02/08/2023 - ICMS/MA - IPVA pode ser pago com cartão de crédito
01/08/2023 - ICMS/SP - Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho
01/08/2023 - ISS/SP - Prefeitura prorroga até 21 de agosto prazo para desconto de até 95% em multa e juros de IPTU e ISS na dívida ativa
01/08/2023 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de agosto é mantido em R$ 64,53
01/08/2023 - ICMS/PR - Calendário para pagar o licenciamento 2023 inicia nesta terça-feira
01/08/2023 - ICMS/SC - SC recupera mais de R$ 1,4 bilhão com uso de tecnologia em malhas fiscais
31/07/2023 - ISS/ES - Novidade digital: aplicativo Vitória Online ganha novas funcionalidades
31/07/2023 - ICMS/BA - Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos do Sul da Bahia
31/07/2023 - ICMS/RS - Programa de Integração Tributária registra marco histórico e atinge 100% de adesão dos municípios gaúchos
31/07/2023 - ICMS/PB - Pagamento do IPVA de placa com final 7 com desconto de 10% termina nesta segunda-feira (31)
31/07/2023 - ICMS/ES - Decreto simplifica processos e amplia isenção de IPVA para PCD
28/07/2023 - ICMS/PR - No Dia do Agricultor, Governo recomenda práticas mais naturais de produção
28/07/2023 - ISS/SP - Incentivos da Prefeitura garantem transferência de 43 mil empresas para a cidade entre 2021 e 2023; outras 341 mil foram abertas no município neste período
28/07/2023 - ICMS/PE - Novos decretos publicados pelo Governo do Estado visam melhoria do ambiente de negócios em Pernambuco
28/07/2023 - ICMS/PI - Atenção contribuintes emissores de MDF-e!!!
28/07/2023 - ICMS/PR - Tecpar recebe incentivos fiscais para projeto de P&D de vacina antirrábica veterinária
28/07/2023 - ICMS/PR - Com queda de 54%, Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento da Mata Atlântica
28/07/2023 - ICMS/PR - Governo prorroga até 18 de agosto o prazo para inscrições no Prêmio Selo Clima Paraná
28/07/2023 - ICMS/RS - Receita reforça fiscalização de empresas que pulverizam faturamento para fraudar o Simples Nacional
28/07/2023 - ICMS/SE - Sergipe será sede das mais importantes discussões tributárias do país na próxima semana
28/07/2023 - ICMS/PB - ESAT realiza atualização cadastral dos auditores tributários
28/07/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação no setor de restaurantes e tele-entrega
28/07/2023 - ICMS/RS - Governo estadual suspende FAF do setor de proteína animal do RS
28/07/2023 - ICMS/GO - Produtor rural terá de obter DTE até setembro
28/07/2023 - ICMS/MA - SEFAZ vai reenviar notificação para as empresas do Simples que omitiram vendas
28/07/2023 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta sexta-feira (28)
28/07/2023 - ICMS/PR - Guinchos do DER/PR passam a marca dos 100 mil atendimentos no antigo Anel de Integração
27/07/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Agricultura divulga nova estimativa da safra 2022/23
27/07/2023 - ICMS/RS - Morador de Bento Gonçalves leva prêmio de R$ 50 mil no sorteio de julho do Nota Fiscal Gaúcha
27/07/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: Moradora de Jataí ganha R$ 50 mil no sorteio de julho
27/07/2023 - ICMS/SP - Escola de Governo oferece cursos à população sobre Orçamento Público, Controle Social, Cidadania Fiscal e Ética
27/07/2023 - ICMS/SP - Eliminação da GIA ajuda profissionais da contabilidade a ganhar tempo e gera economia para as empresas
27/07/2023 - ICMS/PR - BRDE assina com Finep contrato de R$ 1 bilhão para incentivar projetos de inovação
27/07/2023 - ICMS/PR - Sanepar amplia número de agricultores que recebem lodo de esgoto para uso no campo
27/07/2023 - ICMS/RS - Redução das alíquotas de ICMS repercutem nos indicadores do 1° semestre do Estado gerando queda nas receitas
27/07/2023 - ICMS/PR - Paraná se prepara para receber milhares de turistas em temporada de cruzeiros
26/07/2023 - ICMS/PR - Estado promove orientação para quem quiser participar do Prêmio Nacional do Turismo
26/07/2023 - ICMS/PR - Paraná e São Paulo firmam cooperação para potencializar a região de Angra Doce
26/07/2023 - ICMS/AM - Manaus receberá maior fórum de gestão tributária do país
26/07/2023 - ICMS/SP - Analista descobre prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista no Instagram
26/07/2023 - ICMS/MT - Auditores fiscais do Piauí participam de evento sobre inteligência artificial promovido pela Sefaz
26/07/2023 - ICMS/PR - No Fórum Nacional de Trigo, Paraná defende uso da ciência e inovação no agronegócio
26/07/2023 - ICMS/BA - Últimos dias para quitar IPVA com desconto para placas finais 9 e 0
26/07/2023 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda recebe denúncias de novas tentativas de golpe usando o programa Nota MT
26/07/2023 - ICMS/PR - IAT propõe plano de ação para agilizar processos de regularização do CAR
26/07/2023 - ICMS/PR - Receita destina R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste
26/07/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira, 27
26/07/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL realiza sorteio em comemoração aos sete anos de campanha Nota Fiscal Cidadã
25/07/2023 - ICMS/RS - Alertas de divergência GIA X EFD indevidos
25/07/2023 - ICMS/RS - Contribuintes têm até a próxima segunda (31) para aderir a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia
25/07/2023 - ICMS/RS - Sorteio de julho distribui R$ 700 mil em prêmios na quinta-feira (27)
25/07/2023 - ICMS/AL - Sefaz lança Parcelamento Especial com redução de até 95% das multas e dos juros
25/07/2023 - ICMS/PR - Paraná vai decretar emergência zoosanitária para proteger o setor avícola
25/07/2023 - ICMS/PR - Ratinho Junior se reúne com governadora de Iowa, estado americano com vocação agrícola
25/07/2023 - ICMS/PR - Fazenda promove palestras para entidades sobre o programa Nota Paraná
25/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia abre consulta de contribuintes inscritos em dívida ativa
25/07/2023 - ICMS/GO - DRF de Anápolis não funciona amanhã (26/7)
25/07/2023 - ICMS/GO - Fisco autua mais de 1.400 toneladas de grãos em uma semana
25/07/2023 - ICMS/GO - Secretária da Economia participa da transferência da Capital para Goiás
25/07/2023 - ICMS/PI - SEFAZ publica versão 1.5 do “Guia Prático da EFD” com atualizações do novo RICMS
25/07/2023 - ICMS/PR - Corredor Leste de Paranaguá registra maior movimentação do primeiro semestre em 50 anos
25/07/2023 - ICMS/PR - Publicação do IDR-Paraná analisa integração mandioca-pecuária no Arenito Caiuá
25/07/2023 - ICMS/SP - Prefeituras de todo o Estado recebem o maior repasse de ICMS do mês de julho: R$ 1,46 bilhão
25/07/2023 - ICMS/PR - Operação do IAT identifica 17 hectares de desmatamento ilegal na região Oeste
25/07/2023 - ICMS/PR - Comitiva paranaense troca experiências com produtores de etanol de milho do Iowa
25/07/2023 - ICMS/PR - IAT fecha cativeiro clandestino e apreende 56 aves silvestres em Assis Chateaubriand
25/07/2023 - ICMS/MA - Estado divulga índice provisório para repartição da receita do ICMS com os municípios, em 2024
25/07/2023 - ICMS/MA - Nova data para o recadastramento obrigatório para produtores rurais com área superior a 1.000 (mil)
25/07/2023 - ICMS/MA - Mais de 4 mil empresas do Simples omitem venda com cartão de crédito e são notificadas
24/07/2023 - ISS/MT - Prazo para negociar débitos tributários em atraso com Cuiabá encerra na próxima segunda-feira (31)
24/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia realiza operação de fiscalização e educação ambiental na Região Sudoeste na terça-feira (25/07)
24/07/2023 - ICMS/RS - Estudo mostra redução de gasto nas compras públicas com plataforma de precificação da Fazenda
24/07/2023 - ICMS/PR - Eventos movimentam turismo em grandes e pequenas cidades do Paraná nesta semana
24/07/2023 - ICMS/PR - Paraná está entre as principais portas de entrada de turistas estrangeiros em 2023
24/07/2023 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro
24/07/2023 - ICMS/MA - Horário expediente dos órgãos e secretarias do estado do Maranhão
24/07/2023 - ICMS/SP - Governador de SP sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com receita de R$ 307 bi
24/07/2023 - ICMS/SP - Estado de SP financiou mais de R$ 395 milhões em crédito para empreendedores em 2023
24/07/2023 - ICMS/PR - Governador apresenta vocações do Paraná à BRP, uma das principais empresas do Canadá
24/07/2023 - ICMS/SP - SP bate recorde de empresas, corta impostos e chega a 240 mil empregos no semestre
24/07/2023 - ICMS/AL - Programa Correria já beneficiou mais de 200 mil alagoanos somente no primeiro semestre de 2023
24/07/2023 - ICMS/PR - Missão do Governo ao Canadá encerra com parcerias para o turismo de aventura
21/07/2023 - ICMS/GO - Economia participa de debate sobre a Reforma Tributária na OAB-GO
21/07/2023 - ICMS/GO - Atenção! ITCD fecha para desinsetização na tarde desta sexta, 21
21/07/2023 - ICMS/AL - Profis do Simples nacional esta passando por um processo de atualização.
21/07/2023 - ICMS/GO - Parcelas de tributos estaduais renegociados vencem na terça-feira, 25
21/07/2023 - ICMS/GO - Feriado estadual na segunda (24/7)
21/07/2023 - ICMS/PR - Fazenda informa que 19,2% do valor do IPVA lançado em 2023 tem pagamentos em atraso
21/07/2023 - ICMS/ES - Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda a partir de 2024
21/07/2023 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá altera horário de funcionamento na segunda-feira (24); expediente começará às 12h
20/07/2023 - ICMS/GO - Sede da Delegacia Fiscal de Goiás não terá expediente à tarde
20/07/2023 - ICMS/GO - Goiás Mais Transparente: Receita estuda melhorias na apresentação de serviços on-line
20/07/2023 - ICMS/SC - SC compensa primeira parcela de acordo com a União por perdas relativas ao ICMS
20/07/2023 - ICMS/AL - Governo do Estado publica decreto que dispensa multas de obrigações acessórias
20/07/2023 - ISS/MT - Prefeito de Cuiabá altera horário de expediente dos órgãos municipais durante Copa do Mundo de Futebol Feminino
20/07/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Junho/2023 podem ser entregues até o dia 24/07
19/07/2023 - ICMS/GO - Operação continua nas rodovias goianas até o dia 31
19/07/2023 - ICMS/AM - Governo reúne setor produtivo e instituições para tratar de avanços na reforma tributária
19/07/2023 - ICMS/SE - Governo de Sergipe adotará ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção feminina
19/07/2023 - ICMS/PR - Pauta dia 20 - 9h: Governo do Paraná anuncia novidades para produtores de seda em evento em Astorga, no Norte do Estado
19/07/2023 - ICMS/PR - 1ª Delegacia Regional da Receita Estadual fez 82 operações de fiscalização no 1º semestre
19/07/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 7
19/07/2023 - ICMS/RS - Indicadores econômicos mostram aumento das vendas da indústria, atacado e varejo em maio
19/07/2023 - ICMS/ES - CNH Social: inscrições abertas para 3.500 vagas com foco na qualificação profissional
19/07/2023 - ICMS/GO - Live do Programa de Educação Fiscal apresenta Balanço Cidadão
19/07/2023 - ICMS/ES - Governo lança ‘Tudo no Mesmo Lugar’ e anuncia incentivo às locadoras de veículos.
19/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia altera expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023
19/07/2023 - ICMS/MT - Acordo entre Governo e revendedores garante manutenção do preço do gás natural em MT
18/07/2023 - ICMS/RS - Operação Cylinder intensifica fiscalização da Receita Estadual no segmento de autopeças
18/07/2023 - ICMS/PR - Política de Privacidade estabelece diretrizes para proteção de dados dos contribuintes
18/07/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 373 milhões de ICMS no segundo repasse de julho
18/07/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 32,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em julho
18/07/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de abril têm até o fim de julho para resgatar R$ 55 mil em prêmios
18/07/2023 - ICMS/CE - Horário de Atendimento do Plantão Fiscal
18/07/2023 - ICMS/GO - Expediente reduzido na sexta-feira na DRF de Goiânia
18/07/2023 - ICMS/CE - Sefaz notifica empresas sem contador cadastrado via DT-e
17/07/2023 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
17/07/2023 - ICMS/GO - Comissão finaliza plano de trabalho para o Prêmio Goiás Mais Transparente
17/07/2023 - ICMS/SP - Consumidor de Carapicuíba ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista
17/07/2023 - ICMS/ES - Governador anuncia mudanças na tributação sobre a venda de vinhos.
17/07/2023 - ICMS/RS - Programa Devolve ICMS repassa nesta sexta (21/7) R$ 68,8 milhões para 624 mil famílias
14/07/2023 - ISS/Goiânia - Prefeitura de Goiânia combate infração ambiental de extração de areia no Ribeirão Anicuns e aplica multa de R$ 20 mil
14/07/2023 - ISS/GO - Prazo para autorregularização do 2° lote de malhas fiscais do ISSQN se encerra em 17 de julho
14/07/2023 - ICMS/GO - Operação que desarticulou grupo acusado de sonegar R$ 135 milhões entra em nova fase
14/07/2023 - ICMS/SP - Consumidor de Carapicuíba ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista
14/07/2023 - ICMS/RS - Pagamento do Devolve RS
14/07/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte: premiações diárias e com resultado instantâneo
14/07/2023 - ICMS/ES - Mais de 63 mil contribuintes do Simples Nacional podem utilizar aplicativo gratuito Nota Fiscal Fácil
14/07/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Esclarecimentos sobre escritórios de advocacia enquadrados como SPL
14/07/2023 - ISS/MT - Contribuinte que não receber taxa de lixo na conta de água deve acessar Portal para impressão de guias
13/07/2023 - ICMS/RS - Sexta-feira (14/7) é o último dia para quitar IPVA e evitar inscrição em dívida ativa
13/07/2023 - ICMS/PR - Estado libera R$ 24,7 milhões em créditos de ICMS aos consumidores do Nota Paraná
13/07/2023 - ICMS/RS - Pela terceira vez consecutiva, Rio Grande do Sul é o Estado com mais projetos participantes no Prêmio Nacional de Educação Fiscal
13/07/2023 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
13/07/2023 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT contempla 1.008 consumidores mato-grossenses
13/07/2023 - ICMS/RS - Fazenda deposita recursos da compensação de ICMS aos municípios
13/07/2023 - ICMS/GO - Fisco estadual e Polícia Civil fazem operação conjunta no ramo de bebidas no entorno do DF
13/07/2023 - ICMS/GO - Agenfa de Aparecida de Goiânia e CTNF serão desinsetizadas nesta sexta
13/07/2023 - ICMS/GO - Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia não abre nesta sexta-feira, 14
13/07/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Lavata para fiscalizar omissões de saídas no setor de produtos de limpeza
13/07/2023 - ICMS/MT - Prêmios do Nota MT serão sorteados nesta quinta-feira (13)
12/07/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 737 milhões em primeiro repasse de ICMS de julho
12/07/2023 - ICMS/PR - BRDE renova convênio com Sebrae e anuncia R$ 42 milhões a micro e pequenas empresas
12/07/2023 - ICMS/PR - Agricultora de Paranavaí recebe cheque de R$ 1 milhão do Nota Paraná
12/07/2023 - ICMS/RS - Acesso aos serviços da Receita Estadual normalizado
12/07/2023 - ICMS/MT - Sefaz reforça alerta sobre golpes envolvendo pagamento do IPVA
11/07/2023 - ICMS/PR - Programa de incentivo atraiu R$ 6,1 bilhões em investimentos privados ao Paraná no 1º semestre
11/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia regulamenta procedimentos para ajustar cadastros imobiliário e mobiliário
11/07/2023 - ICMS/PR - Moradores de nove cidades ganharam prêmios de R$ 10 mil no sorteio de julho do Nota Paraná
11/07/2023 - ICMS/AM - Aviso aos Contribuintes obrigados à EFD
11/07/2023 - ICMS/GO - Fisco intensifica fiscalização ao transporte irregular de grãos
11/07/2023 - ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização para o Simples Nacional busca recuperar mais de R$ 25 milhões em ICMS devido
10/07/2023 - ICMS/PR - Receita do Paraná oferece parcelamento de ICMS declarado para usuários do Simples Nacional
10/07/2023 - ICMS/SP - Ganhadora da Nota do Milhão de julho é de Ermelino Matarazzo
10/07/2023 - ICMS/PR - De maneira inédita, maiores prêmios do Nota Paraná saem para Paranavaí e Antonina
10/07/2023 - ICMS/RS - Instabilidade nos Serviços da Receita Estadual
10/07/2023 - ICMS/PR - Paraná produzirá 323,7 mil toneladas de batatas nesta safra; colheita já chegou a 78% da área
10/07/2023 - ICMS/PR - Índice do Ipardes registra desaceleração de 1,45% da inflação no Paraná em junho
07/07/2023 - ICMS/RS - Operação do trâncito de mercadorias recupera mais de R$ 600 mil aos cofres públicos
07/07/2023 - ICMS/PR - Estado e setor privado discutem ações para impulsionar a produção de mandioca
07/07/2023 - ICMS/PR - Boletim do IDR-Paraná analisa chuvas em junho e o reflexo na produção agrícola
07/07/2023 - ICMS/PR - 2,8 milhões de contribuintes participam do sorteio do Nota Paraná de julho, na segunda
07/07/2023 - ICMS/PR - Ratinho Junior afirma que reforma tributária é um avanço para o Brasil
07/07/2023 - ISS/SP - Ganhador da Nota do Milhão de julho é de Ermelino Matarazzo
07/07/2023 - ICMS/GO - Pagamento da parcela de julho do IPVA começa nesta segunda-feira (10)
07/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante R$ 12,1 milhões para setor cultural
07/07/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná abre nova campanha de renegociação de dívidas na segunda-feira
06/07/2023 - ICMS/RS - Motoristas inadimplentes podem evitar inscrição em Dívida Ativa até 14 de julho
06/07/2023 - ICMS/PR - Paraná alcança saldo positivo de 66.243 novas empresas no primeiro semestre de 2023
06/07/2023 - ICMS/PR - Companha da Compagas destaca vantagens do gás natural e foco na sustentabilidade
06/07/2023 - ICMS/PR - Com potencial para exportação, frigorífico de bovinos e suínos é inaugurado na região Noroeste
06/07/2023 - ICMS/PR - Paraná inicia o recebimento de compensação parcial pelas perdas de arrecadação do ICMS
06/07/2023 - ICMS/RS - Parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia vale para débitos de janeiro de 2020 a junho de 2023
06/07/2023 - ICMS/RS - Atenção: Parcelamento Facilitado Pós-covid-19
06/07/2023 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
06/07/2023 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
05/07/2023 - ICMS/PR - Recorde: Porto de Paranaguá recebe quase 2,5 mil caminhões de grãos e farelo em 24 horas
05/07/2023 - ICMS/PR - Paraná lidera ranking nacional de isenção de impostos da cesta básica
05/07/2023 - ICMS/PR - Reforma tributária: governadores do Sul e Sudeste defendem proposta que fortaleça os estados
05/07/2023 - ISS/Cuiabá - Conferência do Plano Municipal de Cultura acontece no próximo dia 15 de julho
05/07/2023 - ICMS/RS - Novo Programa de Integração Tributária passa a valer para o segundo semestre de 2023
05/07/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná e Ipardes vão estudar efeitos das políticas públicas voltadas ao crédito
05/07/2023 - ICMS/PR - Ouvidoria e SAC da Receita Estadual padronizam atendimento de recepcionistas da Fazenda Estadual
05/07/2023 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do terceiro trimestre de 2023
05/07/2023 - ICMS/RS - Atenção - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
05/07/2023 - ICMS/SP - Em junho, a Sefaz-SP transferiu R$ 3,42 bilhões em repasses de ICMS
05/07/2023 - ICMS/MT - Governador reforça pedido para não aumentar impostos ao cidadão e custo aos produtores
04/07/2023 - ICMS/GO - Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços
04/07/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,8 milhões em ICMS devido por 427 estabelecimentos no Estado
04/07/2023 - ICMS/MT - Governador de MT alerta que reforma vai aumentar burocracia e impostos aos produtores rurais; veja os dados
04/07/2023 - ICMS/MT - Proposta de texto da Reforma Tributária vai gerar aumento nos preços da cesta básica e da carne
04/07/2023 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul começa a receber a compensação das perdas de ICMS de 2022
04/07/2023 - ICMS/RS - Acesso aos serviços da Receita Estadual normalizado
04/07/2023 - ICMS/GO - Receita realiza fiscalização na safra de milho
04/07/2023 - ICMS/PR - Paraná integra operação do Exército nas fronteiras com Paraguai e Argentina
04/07/2023 - ICMS/PR - Com o término de atualização online, Adapar faz busca ativa para cadastramento de rebanhos
04/07/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,9 milhão por cálculo incorreto do ICMS devido na Substituição Tributária
04/07/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia realiza edição de férias da Feira de Talentos, nesta terça-feira (04/07) e quarta-feira (05/07), no Paço Municipal
03/07/2023 - ICMS/SP - Professora aposentada recebe R$ 1 milhão do sorteio da Nota Fiscal Paulista
03/07/2023 - ICMS/MT - Sefaz desenvolve projetos para aprimorar serviços ofertados ao contribuinte
03/07/2023 - ICMS/MT - Carga irregular de cigarro e bebida é retida pela fiscalização da Sefaz
03/07/2023 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Nota MT contempla 171 entidades sociais de Mato Grosso
03/07/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Sistema de emissão de documentos indisponível
03/07/2023 - ICMS/RS - Contribuintes podem aderir a parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas durante a pandemia a partir de 1º de julho
03/07/2023 - ICMS/RS - Atenção - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
30/06/2023 - ICMS/SP - Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-2024
30/06/2023 - ISS/MT - Vencimento da taxa de coleta de lixo em Cuiabá passa a ocorrer a partir de agosto de 2023
30/06/2023 - ICMS/SC - Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
30/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz realiza consulta pública sobre orçamento estadual de 2024
30/06/2023 - ICMS/MT - Operação cumpre 135 ordens judiciais contra organização criminosa por sonegação fiscal no comércio de pescado
30/06/2023 - ICMS/RS - Atualizado - Tributação Monofásica: orientações para escrituração do crédito - Decreto 57061/23
30/06/2023 - ICMS/RS - Vence nesta sexta-feira (30) a última parcela do IPVA 2023
30/06/2023 - ICMS/SC - Secretário da Fazenda destaca importância da Reforma Tributária na ExpoGestão
30/06/2023 - ICMS/MT - Programa Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta sexta-feira (30)
29/06/2023 - ICMS/GO - Times do interior ganham prêmios da Nota Goiana
29/06/2023 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ notifica empresas inscritas no CAD-ICMS com pendências tributárias
29/06/2023 - ICMS/GO - Modelos de demonstrativos da ST estão no site
29/06/2023 - ISS/MT - Oficina de elaboração de planos de negócios atrai muitos microempreendedores e novas turmas serão abertas no Cuiabanco
29/06/2023 - ISS/GO - Rogério Cruz participa da Feira Aviation XP e destaca redução do ISS de 5% para 2%, para incrementar setor da aviação em Goiânia
28/06/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e da EFD de Maio / 2023 podem ser entregues até o dia 26/06
28/06/2023 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá esclarece dúvidas da população sobre implantação da taxa de coleta de lixo
28/06/2023 - ICMS/GO - Caminhão é autuado em Uruaçu por transportar cerveja sem nota fiscal
28/06/2023 - ICMS/MT - Prazo para pagar a segunda parcela do IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (30)
28/06/2023 - ICMS/MG - Comunicado Portal EFD/MG
28/06/2023 - ISS/MT - Decreto estabelece isenção para diversas classe e segmentos na taxa de coleta de lixo
28/06/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Prefeitura de BH concede desconto nas parcelas de IPTU de julho a dezembro
28/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas simplifica cumprimento de obrigações tributárias
27/06/2023 - ICMS/SE - Governo do Estado decreta ponto facultativo no Dia de São Pedro
27/06/2023 - ICMS/SC - Reforma Tributária não pode prejudicar a autonomia dos Estados, defende Fazenda
27/06/2023 - ICMS/SC - Artigo: SC usará IA para simplificar tributação
27/06/2023 - ICMS/MT - Servidores estaduais recebem capacitação sobre retenção de tributos
27/06/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica proprietários de 1,9 milhão de veículos com IPVA em atraso
27/06/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 1,38 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho
27/06/2023 - ISS/RJ - Domicílio Tributário Eletrônico (DTEC) já está disponível no Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Niterói
27/06/2023 - ICMS/RJ - Microempreedendedores Individuais do Rio poderão ter Inscrição Estadual a partir de 1° de agosto
27/06/2023 - ICMS/AL - IPVA 2023: Boletos dos veículos com placas de finais 9 e 0 vencem no dia 30 de junho
27/06/2023 - ICMS/GO - Caiado libera mais R$ 20 milhões para o Programa Goyazes 2023
27/06/2023 - ICMS/GO - Educação Fiscal realiza webinário nacional sobre cidadania e programas de incentivo à emissão de notas fiscais
27/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL dispensa autenticação de livros fiscais para contribuintes que aderirem à EFD/SPED
26/06/2023 - ICMS/PR - IPVA 2023 atrasado pode ser regularizado com cartão de crédito em até 12 vezes
26/06/2023 - ICMS/RJ - Secretário de Fazenda anuncia melhorias para representantes de montadoras em reunião
26/06/2023 - ICMS/ES - Cidadania e programas de incentivo à emissão de notas fiscais são temas de webinário nacional de educação fiscal
26/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz disponibiliza plataformas para veri car autenticidade de nota fiscal
23/06/2023 - ICMS/GO - Parcelas negociadas do ICMS, IPVA e ITCD vencem segunda-feira, 26
23/06/2023 - ICMS/ES - Reforma Tributária: Casagrande se reúne com presidente da Câmara dos Deputados
23/06/2023 - ICMS/GO - DRF de Goiânia detecta fraude na venda de cerveja em distribuidora de Goiânia
22/06/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda lança cartilha sobre a reforma tributária de bens de consumo
22/06/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás isenta de impostos famílias contempladas com casas a custo zero
22/06/2023 - ICMS/SC - Fazenda acompanha debates do 36° Congresso Brasileiro de Direito Tributário
22/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz transfere sorteio do Nota MT para 30 de junho
22/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz disponibiliza plataformas para verificar autenticidade de nota fiscal
22/06/2023 - ICMS/GO - Secretaria da Economia participa do Seminário Reforma Tributária na CACB, em Brasília
22/06/2023 - ISS/MT - Procon alerta consumidores sobre tentativas de golpe em nome do órgão municipal
21/06/2023 - ICMS/RS - Quarta fase da Operação Affettare busca recuperar R$ 8 milhões em ICMS devido no setor de óticas
20/06/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual e entidades avançam em simplificação de sistemática de tributação para o setor de bebidas
20/06/2023 - ICMS/RS - Aviso - Erro na transmissão de arquivos (TED)
20/06/2023 - ICMS/RS - Decreto 57.061/23 - Tributação Monofásica: orientações para escrituração do crédito
20/06/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 692 milhões às prefeituras no terceiro repasse de ICMS em junho
20/06/2023 - ISS/RJ - Regularização de débitos de ISS de 2019, 2020 e 2021 deve ser feita até 03/07/2023
20/06/2023 - ISS/RJ - Prefeitura prorroga vida útil dos táxis
20/06/2023 - ICMS/Belo Horizonte - Prefeitura de Belo Horizonte lança sistema unificado de emissão de guias
19/06/2023 - ISS/MT - Programa Agro da Gente fortalece a apicultura e beneficia primeiro produtor rural em Cuiabá
19/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz altera sorteio do Nota MT para próxima quinta-feira (22)
19/06/2023 - ISS/MT - Diretor-geral da Limpurb garante continuidade nas ações de combate à descartes irregulares de resíduos sólidos
19/06/2023 - ICMS/SC - Nota Fiscal Fácil catarinense é destaque em evento fazendário em Brasília
19/06/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda lança assistente virtual no Portal do IPVA
16/06/2023 - ISS/Cuiabá - Programa Agro da Gente fortalece a apicultura e beneficia primeiro produtor rural em Cuiabá
16/06/2023 - ISS/AL - Manutenção site Prefeitura Maceió
16/06/2023 - ISS/GO - Procon Goiânia aponta variação de até 151,75% em passagens aéreas e 16,7% nas terrestres para viagens no mês de julho
16/06/2023 - ISS/Cuiabá - Energia solar lidera a lista das medidas mais solicitadas no IPTU Sustentável
16/06/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento lança oficialmente o Smart Sefaz
16/06/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP audita 20 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
16/06/2023 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio faz Alerta sobre Golpe para Emissão de Boleto Falso de ITBI via Aplicativos de Mensagens
16/06/2023 - ISS/MT - Com dois meses de funcionamento, Cuiabanco liberou quase meio milhão de reais para micro e pequenos empreendedores de Cuiabá
16/06/2023 - ICMS/MT - Sistemas emissores dos documentos fiscais voltam ao ambiente de produção normal
16/06/2023 - ICMS/SC - SEF fiscaliza cerca de 40 estabelecimentos em operações na Grande Florianópolis
15/06/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia notifica estabelecimentos classificados como grandes geradores de resíduos sólidos
15/06/2023 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT é transferido para segunda-feira (19)
15/06/2023 - ICMS/MS - Licenciamento: junho é de pagamento das placas finais 4 e 5
15/06/2023 - ICMS/MS - Verde e próspero: política de incentivos ao uso do GNV vai beneficiar 7 mil motoristas
15/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre indisponibilidade dos sistemas fazendários
15/06/2023 - ICMS/MG - Decreto discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos contribuintes até dezembro de 2024
15/06/2023 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ publica resolução com novas regras para agilizar doação de bens e mercadorias apreendidas
15/06/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica como alterar a senha no site da Nota Fiscal Cidadã
14/06/2023 - ICMS/MT - Governador defende mudanças na Reforma Tributária para manter competitividade das indústrias de MT
14/06/2023 - Projeto do governo restabelece voto de qualidade em votações do Carf
14/06/2023 - ICMS/SC - Fórum Simplifica SC discute medidas de desburocratização em reunião na Fazenda
14/06/2023 - ICMS/PE - Aviso Importante: Parada programada da NF-e
14/06/2023 - ICMS/SP - Moradora da Capital fica com prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
14/06/2023 - ICMS/MG - Débitos do IPVA 2023 poderão ser parcelados a partir da próxima segunda-feira (19/6)
13/06/2023 - ICMS/BA - Sefaz-Ba tem novas facilidades para utilização de senha de serviços
13/06/2023 - ICMS/GO - Governo envia à Alego projeto que atualiza lei de acesso à informação
13/06/2023 - ICMS/MT - Nota MT sorteia R$ 900 mil em prêmios nesta quinta-feira (15)
13/06/2023 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio Sanciona a LEI do ISS Neutro que Incentiva o Mercado Voluntario de Crédito de Carbono
13/06/2023 - ISS/RJ - NitNota com premiação de R$ 600 mil para cidadãos e organizações sociais sem fins lucrativos
13/06/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda participa de lançamento de nova versão do programa NitNota
13/06/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 455 milhões em segundo repasse de ICMS
13/06/2023 - ICMS/SP - PPA 2024-2027: sugestões dos cidadãos nas audiências irão subsidiar ações do Governo
13/06/2023 - ICMS/GO - Prazo de vencimento do ICMS foi prorrogado
12/06/2023 - ICMS/GO - Começa hoje (12) prazo para pagar a sexta parcela do IPVA
12/06/2023 - ICMS/AL - Alagoas mantém benefício fiscal para 45 mil revendedoras porta a porta
09/06/2023 - ICMS/BA - Empresas omissas com a EFD estão na malha da Sefaz-Ba
09/06/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia programa de autorregularização de operações com mercadorias excluídas da Substituição Tributária
09/06/2023 - ICMS/MG - Noticia SEFAZ
07/06/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual identifica mercadorias com notas fiscais irregulares na região Centro-Sul do Estado
07/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre indisponibilidade na plataforma do atendimento online
07/06/2023 - ICMS/SC - Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2024
07/06/2023 - ISS/GO - Rogério Cruz decreta ponto facultativo na sexta-feira (09/06), pós-feriado de Corpus Christi
07/06/2023 - ICMS/GO - Feriado fecha agenfas no interior
07/06/2023 - ICMS/PR - Confira os horários de funcionamento dos órgãos públicos no Corpus Christi
07/06/2023 - ISS/SP - Morador da Barra Funda é o sorteado da Nota do Milhão de junho
07/06/2023 - ICMS/GO - Economia lança Versão ITCD Web 3.0 e promove Live sobre o tema
07/06/2023 - ICMS/MT - Prazo para pagar o IPVA à vista ou parcelado encerra na próxima segunda-feira (12)
06/06/2023 - ICMS/RS - Atenção! Dispensa/Vedação da emissão de nota fiscal de crédito pela antecipação do imposto na entrada no Estado
06/06/2023 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS em junho reforça caixa das prefeituras em R$ 296 milhões
06/06/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP arrecada R$ 20,7 bilhões com o IPVA 2023
06/06/2023 - ICMS/PR - Parceria entre Detran-PR e Jucepar agiliza transferência de veículos de pessoas jurídicas
06/06/2023 - ICMS/MT - Sefaz apresenta estudo sobre impactos da reforma tributária para o setor comercial
05/06/2023 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de junho
05/06/2023 - ICMS/PR - Com movimentação recorde, setor portuário amplia contribuição de ISS em Paranaguá em 76%
05/06/2023 - ICMS/SP - Comitiva da Sefaz-SP debate aspectos da Reforma Tributária e Dívida durante o Cosud Minas Gerais
05/06/2023 - ICMS/SC - Prodec e Pró-Emprego: contratos garantem R$ 5,9 bilhões de investimentos em SC
05/06/2023 - ICMS/RS - Prazo para contribuintes do Simples Nacional regularizarem divergências em Programa de Autorregularização encerra na terça (6/6)
05/06/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia divulga Plano de Administração Tributária, nesta segunda-feira (05/06)
02/06/2023 - ICMS/RS - Pesquisa mostra que reforma tributária, combinada com crescimento econômico, eleva arrecadação de Estados e municípios
02/06/2023 - ICMS/MA - Encerra no dia 31/05 benefício do ICMS com redução de multas e juros
02/06/2023 - ICMS/BA - Sefaz inicia malha fiscal com 3,8 mil contribuintes omissos da EFD
02/06/2023 - ICMS/GO - Subsecretária defende ação dos Estados contra a sonegação
02/06/2023 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
02/06/2023 - ICMS/ES - Sefaz e ANP unem forças para fiscalização conjunta em postos de combustíveis
02/06/2023 - ICMS/RS - Estudo inédito mensura elevação do consumo e da cidadania fiscal entre beneficiários do Devolve ICMS
01/06/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual aponta que 27,5% dos veículos estão com o IPVA 2023 atrasado
01/06/2023 - ICMS/GO - ITCD WEB ficará temporariamente fora do Ar
01/06/2023 - ICMS/GO - Empresários apoiam Caiado em debate sobre reforma tributária
01/06/2023 - ICMS/SP - PPA: regiões de Franca e Barretos encerram discussões do Orçamento do Estado nesta quinta, 1°/6
01/06/2023 - ICMS/MG - Aviso SEFAZ - CT-e / Modelo 57
01/06/2023 - ICMS/MA - Governo reduz de 1,5% para 1% a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos
01/06/2023 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA 2023 com desconto é prorrogado para o dia 12 junho
01/06/2023 - ICMS/SC - Novo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1° de junho
31/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Filter para intensificar a fiscalização no segmento de autopeças
31/05/2023 - ICMS/SC - Fazenda identifica 36 infrações à legislação tributária em operação no Sul de SC
31/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP entrega cheques simbólicos do sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista
31/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos
31/05/2023 - ICMS/RS - Secretários dos Estados avançam nas discussões conjuntas sobre a Reforma Tributária
31/05/2023 - ICMS/BA - IPVA com 10% de desconto para placa 6 termina nesta quarta (31)
31/05/2023 - ICMS/BA - Sefaz inicia MALHA FISCAL para 3,7 mil Contribuintes omissos de Escrituração Fiscal Digital
31/05/2023 - ICMS/BA - Malhas Fiscais - Notificação via DT-E
31/05/2023 - ICMS/GO - Secretaria fiscaliza isenção de IPVA irregulares
31/05/2023 - ICMS/CE - Indisponibilidade na rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto
30/05/2023 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do IPVA com desconto e parcelamento termina nesta quarta-feira (31)
29/05/2023 - ICMS/PR - Governo do Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer
29/05/2023 - ICMS/GO - STI comunica manutenção nos sistemas corporativos no próximo sábado, 3
29/05/2023 - ICMS/GO - Operação Aviditá dá sinal vermelho a crimes de ordem tributária em restaurante de Goiânia
29/05/2023 - ISS/MT - Cota única e 1ª parcela do IPTU 2023 vencem na quinta-feira (1° de junho)
29/05/2023 - ICMS/GO - Governo desburocratiza arrendamento com Inscrição Centralizadora para produtor
29/05/2023 - ICMS/AL - Boleto do IPVA de veículos com placas finais 7 e 8 deve ser pago até o dia 31 de maio
29/05/2023 - ICMS/AL - ICMS: Adiado para agosto o início da vigência das novas normas de Substituição Tributária
29/05/2023 - ICMS/SE - Comunicado referente ao Decreto n° 315/2023
26/05/2023 - ICMS/RS - Prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha vai para consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre
26/05/2023 - ICMS/SE - Governador de Sergipe discute redução de preço de combustível em Brasília
26/05/2023 - ICMS/SP - Codecon, órgão de defesa do contribuinte de tributos estaduais, completa 20 anos em 2023
25/05/2023 - ICMS/PR - Operação conjunta combate comércio de madeira ilegal no Sul do Paraná
25/05/2023 - ICMS/SP - PPA: Vale do Paraíba, Litoral Norte e Baixada Santista discutem o Orçamento do Estado dos próximos anos
25/05/2023 - ICMS/PR - Emissão de notas fiscais por MEIs cresce 30,1% no primeiro quadrimestre no Paraná
25/05/2023 - ICMS/ES - Compete-ES: padarias e confeitarias podem requerer adesão ao incentivo fiscal
25/05/2023 - ICMS/GO - Caiado defende autonomia dos estados em debate sobre reforma tributária
25/05/2023 - ICMS/GO - Governador Caiado reúne com Ministro da Fazenda para discutir adequações no RRF
24/05/2023 - ICMS/RS - Eduardo Leite fala sobre importância da reforma tributária em encontro de governadores
24/05/2023 - ICMS/PR - Procon-PR participa de força-tarefa integrada de fiscalização do preço dos combustíveis
24/05/2023 - ICMS/MT - Sefaz oferece novo canal de atendimento remoto para profissionais da área contábil
24/05/2023 - ICMS/SP - ProAgro-SP: Secretaria da Fazenda libera R$ 200 milhões de crédito acumulado para agroindústria
24/05/2023 - ICMS/SP - Centro de Educação Fiscal da Egesp comemora o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte nesta quinta, 25
24/05/2023 - ICMS/RN - SET-RN informa sobre suspensão temporária dos serviços a partir da próxima sexta-feira (26)
24/05/2023 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha vai sortear R$ 700 mil em prêmios nesta quinta-feira (25/5)
24/05/2023 - ICMS/RS - Secretaria da Fazenda participa de seminário sobre a reforma tributária
24/05/2023 - ICMS/PR - Ratinho Junior reforça importância da reforma tributária no Fórum Nacional de Governadores
24/05/2023 - ICMS/PR - Última data do calendário do IPVA: vence nesta quarta a quinta parcela de carros com placas 9 e 0
24/05/2023 - ICMS/ES - Refis: prazo para obter maior desconto em juros e multas vai até 31 de maio.
24/05/2023 - ISS/MT - Semob notifica proprietários de veículos apreendidos há mais de 60 dias
23/05/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,2 milhões em ICMS devido nos setores de Metalmecânico e Polímeros
23/05/2023 - ICMS/PR - Vence nesta terça-feira a última parcela do IPVA de veículos com placas de finais 7 e 8
23/05/2023 - ICMS/SP - PPA: regiões de Prudente e Marília discutem nesta terça (23) o Orçamento do Estado dos próximos anos
23/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça, 23
23/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 para veículos com placa final 8 e caminhões pode ser paga até esta segunda, 22
23/05/2023 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do IPVA encerra no dia 31 de maio
23/05/2023 - ICMS/GO - Débitos parcelados vencem nesta quinta-feira
23/05/2023 - ICMS/SE - Programa de Parcelamento Especial de Dívidas de ICMS
22/05/2023 - ICMS/PR - Em busca de financiamento? Limite de crédito do BNDES para a Fomento Paraná cresce 20%
22/05/2023 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA das placas de finais 5 e 6 vence nesta segunda-feira
22/05/2023 - ICMS/PR - Estado reforça apoio à agricultura familiar em eventos de Novo Itacolomi
22/05/2023 - ICMS/RS - Governos do Sul e Sudeste debatem reforma tributária e preocupações comuns aos estados
22/05/2023 - ISS/SC - Proprietários de imóveis registrados como patrimônio cultural podem solicitar dedução de IPTU em Joinville
22/05/2023 - ICMS/GO - Receita discute melhores práticas para atender aos contribuintes do ITCD
22/05/2023 - ICMS/SP - População pode indicar as áreas prioritárias para o Plano Plurianual do Estado
22/05/2023 - ICMS/ES - Casagrande debate reforma tributária em evento no Rio de Janeiro
22/05/2023 - ICMS/CE - Selo Fiscal de Controle das Águas Envasadas é lançado pela Sefaz
22/05/2023 - Emissão de documentos fiscais pelo celular está disponível para microprodutores rurais
22/05/2023 - ICMS/MT - Procon-MT fiscaliza redução de preço dos combustíveis no Estado
19/05/2023 - ICMS/PR - Invest Paraná fecha parceria institucional para estimular negócios com Portugal
19/05/2023 - ICMS/RS - Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varejo
19/05/2023 - ICMS/PR - Fiscalização da Receita combate a sonegação de empresas de fumo na região central do Estado
19/05/2023 - ICMS/PR - PM registra aumento de 337% nas apreensões de embarcações nas fronteiras no 1° quadrimestre
19/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP simplifica emissão de notas fiscais para MEIs e produtores rurais
19/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais R$ 600 milhões aos contribuintes do ProAtivo
19/05/2023 - ICMS/SP - PPA: regiões metropolitanas de São Paulo e Jundiaí discutem Orçamento do Estado dos próximos anos
19/05/2023 - ICMS/PR - Ação do IAT em parceria com Marinha termina com três multas por desmatamento no Oeste
19/05/2023 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA das placas de finais 3 e 4 vence nesta sexta
19/05/2023 - ICMS/PR - Governo do Estado divulga edital de R$ 50 milhões para apoiar projetos esportivos
19/05/2023 - ICMS/SC - Gerência Regional de Tubarão estará fechada para atendimento nesta sexta-feira
18/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual e contribuintes mapeiam problemas e soluções para simplificar obrigações tributária
18/05/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Fácil chama atenção do agricultor na 20ª Feira Agro Centro-Oeste Familiar
18/05/2023 - ISS/MT - Governo alerta para golpes de sites falsos para pagamentos de licenciamento e IPVA em Mato Grosso
18/05/2023 - ICMS/SP - PPA: regiões metropolitanas de São Paulo e Jundiaí discutem Orçamento do Estado dos próximos anos
18/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na quinta-feira (18) para veículos com placa final 6
18/05/2023 - ICMS/SP - Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
18/05/2023 - ICMS/PR - Com aumento de 15%, Paraná deve colher 3,1 milhões de toneladas de mandioca em 2023
18/05/2023 - ICMS/PR - Vence nesta quinta a última parcela do IPVA 2023 de carros com finais de placa 1 e 2
18/05/2023 - ICMS/PR - Assistência técnica, cooperação e sucessão familiar fortalecem a cafeicultura do Paraná
18/05/2023 - ICMS/Belo Horizonte - A Receita Federal alerta aos Microempreendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição.
18/05/2023 - ICMS/PR - IAT multa empresa responsável pelo vazamento de nafta em R$ 1,5 milhão e libera pesca no Litoral
18/05/2023 - ICMS/CE - Prazos processuais do Conat
18/05/2023 - ICMS/PR - Procon-PR notifica distribuidoras para adequação dos preços dos combustíveis
17/05/2023 - ICMS/PR - Puxadas pela soja e frango, exportações paranaenses têm melhor 1º quadrimestre da história
17/05/2023 - ICMS/PR - Com apoio do IDR, produtor investe em araucária enxertada que acelera produção de pinhão
17/05/2023 - ISS/MT - IPTU Sustentável: Mais de 1.100 munícipes já foram contemplados
17/05/2023 - ICMS/AL - Conheça o atendimento virtual da Secretaria da Fazenda de Alagoas
17/05/2023 - ICMS/BA - Sefaz-Ba alerta contribuintes sobre golpe do PIX
17/05/2023 - ISS/MT - Mutirão da Conciliação Fiscal segue com possibilidades de negociações até a próxima sexta-feira (19)
17/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na quarta-feira (17) para veículos com placa final 5
17/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na terça-feira (16) para veículos com placa final 4
17/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 36 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em maio
17/05/2023 - ICMS/SP - Repasse de ICMS aos municípios paulistas atinge R$ 457 milhões nesta terça, 16
17/05/2023 - ISS/MT - ‘Van do IPTU 2023’ está instalada no Terminal de Ônibus do CPA III; vencimento da primeira parcela é 19 de maio
17/05/2023 - ICMS/PR - Com melhor resultado da região Sul, comércio paranaense cresce quase 9% em março
17/05/2023 - ICMS/GO - Economia participa de estande do Governo na 20ª Feira Agro Centro-Oeste Familiar
17/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga Painel da Arrecadação do mês de abril com desempenho do ICMS, IPVA e ITCD
17/05/2023 - ICMS/GO - Calendário de pagamento da 5ª parcela do IPVA 2023 segue até 26 de maio
16/05/2023 - ICMS/PR - PM apreende 1,6 mil cigarros eletrônicos e centenas de outros produtos em abordagem a ônibus
16/05/2023 - ICMS/SP - PPA regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba discutem Orçamento do Estado de SP dos próximos anos
16/05/2023 - ICMS/SP - PPA regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba discutem Orçamento do Estado de SP dos próximos anos
16/05/2023 - ICMS/SP - PPA regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba discutem Orçamento do Estado de SP dos próximos anos
16/05/2023 - ICMS/PR - Primeiros 11 dias de atualização cadastral obrigatória de rebanhos fecha com 13,9% de registros
16/05/2023 - ICMS/PR - Setor de serviços cresce 11,1% no trimestre no Paraná, quase o dobro da média nacional
16/05/2023 - ICMS/PR - Com cadastro no IAT, guias turísticos podem atuar nos parques estaduais do Paraná
16/05/2023 - ICMS/PR - Turismo do Paraná foi o que mais cresceu em março e teve 2º maior avanço no trimestre no Brasil
16/05/2023 - ICMS/PR - Paraná compra mais de R$ 140 milhões de micro e pequenas empresas no quadrimestre
16/05/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul e Litoral
16/05/2023 - ICMS/MT - IPVA pode ser parcelado em até oito vezes sem juros
15/05/2023 - ICMS/PR - IPVA 2023: Receita Estadual registra pagamento de 71% dos veículos tributados
15/05/2023 - ISS/MT - Atendimento do IPTU 2023 é ampliado com ação itinerante nos terminais de ônibus do CPA I e III
15/05/2023 - ICMS/MT - Programa Nota MT beneficia 158 entidades filantrópicas com R$ 180 mil
15/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence no sábado (13) para veículos com placa final 3
15/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na sexta-feira (12) para veículos com placa final 2
15/05/2023 - ICMS/SP - Moradora de Bebedouro é a sorteada de maio com o prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
15/05/2023 - ICMS/MT - Sefaz orienta sobre sites falsos para cobrança do IPVA 2023
15/05/2023 - ICMS/GO - Governo facilita pagamento do ITCD
15/05/2023 - ICMS/PR - Bala de banana, farinha de pinhão e molho de erva-mate chamam a atenção em feira no Canadá
15/05/2023 - ICMS/PR - Em encontro da APCBRH, Piana defende busca por investimentos nos subprodutos do leite
15/05/2023 - ICMS/PR - Com sete mil policiais, operação fiscaliza divisas e fronteiras do Paraná e mais quatro estados
12/05/2023 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Atualização do programa SEDIF/DeSTDA
12/05/2023 - ICMS/SP - Credenciamento de Ofício ao DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte de que trata a Portaria CAT 140 de 09-09-2010
11/05/2023 - ISS/MT - CIAC funciona nesse sábado (13) para atendimento exclusivo do IPTU 2023
11/05/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,1 milhão em ICMS devido por uso de alíquota incorreta
11/05/2023 - ICMS/MT - Prêmios de R$ 100 mil vão para moradores de Várzea Grande e Peixoto de Azevedo
11/05/2023 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2023 vence na quinta-feira (11) para veículos com placa final 1
11/05/2023 - ICMS/SP - Ficou mais fácil encontrar uma unidade da Sefaz-SP no Estado pelo portal
11/05/2023 - ICMS/PR - Estado alerta para golpes com sites que cobram agendamentos e fraudam IPVA e leilões
10/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 19ª fase da Operação Polimeria para fiscalizar grupo de empresas do ramo de produtos químicos
10/05/2023 - ICMS/PR - Moradores de sete cidades são contemplados com R$ 10 mil do Nota Paraná
10/05/2023 - ICMS/AL - Saiba quais serviços são ofertados nas Chefias de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz-AL
10/05/2023 - ICMS/AL - Cartilha do ITCD responde principais dúvidas dos cidadãos alagoanos
10/05/2023 - ICMS/GO - Comando Volante da DRF de Goianésia autua cargas de queijo e peixe
10/05/2023 - ISS/MT - Ação itinerante sobre o IPTU 2023 é realizada na região do Osmar Cabral nesta quarta-feira (10)
10/05/2023 - ICMS/MT - Parceria entre Sefaz e Nova Rota do Oeste fortalece fiscalização de mercadorias e bens em trânsito
10/05/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 21,8 milhões em créditos aos consumidores nesta quarta
10/05/2023 - ISS/SP - Prefeitura regulamenta funcionamento de Dark Kitchens na capital
10/05/2023 - ICMS/SP - Primeira transferência de ICMS de maio repassa mais de R$ 559 milhões aos municípios paulistas
10/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP entrega à Alesp e TCESP Balanço Geral do Estado de 2022
10/05/2023 - ICMS/RN - Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para pagamento com desconto do 3º vencimento do IPVA 2023
10/05/2023 - ICMS/GO - Governo publica decreto que reforça direcionamento integral de recursos do Fundeinfra
10/05/2023 - ICMS/GO - NF-e Avulsa: Produtores rurais devem ficar atentos à mudança no preenchimento
09/05/2023 - ISS/MT - Van do Sine da Gente atende o bairro Pedra 90 e vai ajudar na emissão de guias do IPTU 2023
09/05/2023 - ICMS/MT - Nota MT pode ser usado para encontrar o presente do Dia das Mães com melhor preço
09/05/2023 - ICMS/RS - 09/05/2023 - Serviços da Receita Estadual normalizados
09/05/2023 - ICMS/MS - Redução de tributos para cesta básica beneficia famílias sul-mato-grossenses
09/05/2023 - ICMS/MS - Publicada isenção de IPVA para veículos movidos a GNV e redução da alíquota de ICMS
09/05/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná: novo milionário é de Maringá e prêmio de R$ 100 mil vai para Londrina
09/05/2023 - ICMS/CE - Quarta parcela do IPVA 2023 vence nesta quarta-feira (10)
08/05/2023 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza bilhetes eletrônicos do sorteio de quinta-feira (11)
08/05/2023 - ICMS/RS - Fazenda registra adimplência de 75% no pagamento de IPVA
08/05/2023 - ISS/SP - Nota fiscal de R$ 96 garante prêmio de R$ 1 milhão em São Paulo
08/05/2023 - ICMS/RS - 08/05/2023 - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
08/05/2023 - ICMS/MT - Consumidores devem manter dados cadastrais atualizados no programa Nota MT
08/05/2023 - ISS/SP - Nota fiscal de R$ 96 garante prêmio de R$ 1 milhão em São Paulo
08/05/2023 - ICMS/SP - Dispensa progressiva de GIA será tema de live da Egesp no dia 10
08/05/2023 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios nesta terça-feira
08/05/2023 - ICMS/GO - Portaria restabelece contribuição ao Fundeinfra
08/05/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023: quarta cota do imposto vence nesta segunda-feira
08/05/2023 - ICMS/RS - Mecanismo de solidariedade do Nota Fiscal Gaúcha repassa R$ 4,3 milhões a entidades sociais no 1° trimestre
05/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza consulta aos bilhetes do sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista
05/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 5 mil contribuintes por inatividade presumida
05/05/2023 - ICMS/SE - Aviso de Serviço Programado
04/05/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia autua em R$ 45 mil empresas responsáveis por obras de loteamento sem licenças em área adjacente à APP do Córrego dos Buritis
04/05/2023 - ICMS/RS - Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento
04/05/2023 - ISS/MT - Guias para pagamento do IPTU 2023 já estão disponíveis para emissão e com vencimento para o dia 19 de maio
04/05/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda alerta para golpes com sites falsos para pagamentos do IPVA
04/05/2023 - ICMS/PR - Estado repassa aos municípios em abril quase R$ 1 bilhão em recursos do ICMS e IPVA
04/05/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 3,18 bilhões em repasses de ICMS no mês de abril
04/05/2023 - ICMS/MS - Agência Digital do Detran tem novo horário de funcionamento a partir desta terça-feira
04/05/2023 - ICMS/SC - Preço do diesel deve continuar igual em SC, apesar de mudança na tributação
04/05/2023 - ICMS/SE - Sefaz explica lei federal que aumentou preço do gás de cozinha
03/05/2023 - ICMS/GO - Operação Vindima mira empresas de comércio de bebidas finas
03/05/2023 - ISS/GO Programas da gestão Rogério Cruz voltados para transferência de renda a mulheres e isenção do IPTU beneficiaram 82 mil famílias em dois anos, aponta relatório
03/05/2023 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá divulga novo prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal
03/05/2023 - ICMS/PR - Mais de 220 mil pessoas podem transferir saldo do Paraná Pay para conta bancária
03/05/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá premiação especial na semana do Dia das Mães
03/05/2023 - ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia fiscaliza distribuidoras de água mineral
02/05/2023 - ICMS/MT - Motoristas têm até 31 de maio para pagar IPVA com desconto e parcelado
02/05/2023 - ICMS/SC - Gás de cozinha fica mais barato em SC com mudança no modelo de tributação
02/05/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual participa de Operação de Combate a Crimes Fiscais e Saúde Pública nas regiões Centro-Sul e Sudoeste
02/05/2023 - ICMS/RJ - Projeto Preve Multa para Fornecedores que Desrespeitarem Prazo de Entrega de Produtos ou Serviços
02/05/2023 - ICMS/SC - Governo do Estado edita MP que mantém benefícios fiscais para o diesel em SC
02/05/2023 - ICMS/RS - PGE alerta credores de precatórios e partes em processos sobre golpes com pedidos de valores para antecipar recebimentos
02/05/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual lança programa para regularizar situação tributária de empresas do Simples Nacional
02/05/2023 - ICMS/RS - Irga apresenta estimativa para safra de arroz 2022/2023
28/04/2023 - ICMS/ES - Sefaz unifica canais de atendimento para facilitar esclarecimento de dúvidas dos contribuintes
28/04/2023 - ICMS/MT - Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados contra organização criminosa investigada por fraude em benefício fiscal
28/04/2023 - ICMS/SP - Mais de 57 mil empresas já estão dispensadas de entregar a GIA
28/04/2023 - ICMS/GO - Estado adota a monofasia do diesel na segunda-feira
28/04/2023 - ICMS/GO - ICMS dos combustíveis: Economia faz plantão neste feriado
28/04/2023 - ICMS/SC - Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias em Gravatal
28/04/2023 - ICMS/RN - Débitos de IPVA podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes
28/04/2023 - ISS/MT - Órgãos da administração pública municipal suspendem expediente na segunda-feira, 1° de maio, Dia do Trabalhador
28/04/2023 - ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia fiscaliza região da 44
28/04/2023 - ICMS/GO - Morador de Goiânia ganha sorteio de abril da Nota Fiscal Goiana
28/04/2023 - ICMS/RS - Prazo para quitar IPVA de automóveis com placas de final 9 e 0 termina na sexta-feira (28/4)
28/04/2023 - ICMS/GO - Em visita à Economia, Ronaldo Caiado conhece novo modelo de fiscalização
27/04/2023 - ICMS/MT - Compras realizadas até 30 de abril concorrem a R$ 900 mil em prêmios
27/04/2023 - ICMS/BA - Indisponibilidade do site SEFAZ BA
27/04/2023 - ICMS/BA - Baianos poderão pagar tributos estaduais via pix
27/04/2023 - ICMS/SE - Conselho Superior da Agrese aprova redução do preço do gás natural
27/04/2023 - ICMS/AL - Governo de Alagoas dispensa apresentação de ICMS estoque para 131,2 mil empreendedores
27/04/2023 - ICMS/GO - Comando Volante de Goianésia autua três caminhões com irregularidades fiscais
27/04/2023 - ICMS/GO - DRF de Morrinhos autua carga de cerveja em lata com nota fiscal inidônea
27/04/2023 - ICMS/RS - IPVA de veículos com final 7 e 8 vence nesta quinta-feira (27/04)
27/04/2023 - ICMS/MA - TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG)
26/04/2023 - ICMS/MT - MT tem menor ICMS de etanol no país; aumento no preço se deve a atraso na colheita da cana
26/04/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual lança aplicativo para mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas.
26/04/2023 - ICMS/GO - Suspensões de quase 5 mil Inscrições Estaduais (IE) são publicadas no DOE
26/04/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 471 milhões no terceiro repasse de ICMS de abril
26/04/2023 - ICMS/SP - Enfermeira de Diadema recebe o prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
26/04/2023 - ICMS/ES - Padarias e confeitarias do Espírito Santo passam a ter benefício fiscal
26/04/2023 - ICMS/RS - Termina nesta quarta-feira (26/4) prazo para quitar o IPVA de veículos com final 5 e 6
26/04/2023 - ISS/MT - Semob notifica proprietários de veículos apreendidos e não retirados há mais de 60 dias
25/04/2023 - ISS/MT - Cuiabá prorroga data do vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU 2023 para 19 de maio
25/04/2023 - ICMS/GO - Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
25/04/2023 - ICMS/PR - Confaz prorroga para 2024 adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural
25/04/2023 - ICMS/MT - Contribuinte tem 90 dias para recuperar bens e mercadorias retidos pela Sefaz-MT
25/04/2023 - ISS/SP - Prefeitura abre hoje inscrição no programa que dá desconto de até 95% em juros e multas de dívidas de IPTU e ISS
25/04/2023 - ICMS/SP - Governo do Estado quer opinião da população nas audiências públicas do PPA 2024-2027
25/04/2023 - ICMS/RS - IPVA de veículos com placa de final “3” e “4” vence nesta terça-feira (25/4)
24/04/2023 - ICMS/GO - Fundeinfra recolhe mais R$ 187 milhões em abril
24/04/2023 - ICMS/MA - Acesso à emissão de NFA-E agora deve ser feito com login e senha
24/04/2023 - ICMS/GO - Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta terça, 25
24/04/2023 - ISS/MT - Pagamento do IPTU 2023 em cota única com desconto de 10% ou primeira parcela deve ser efetuado até 25 de abril
24/04/2023 - ICMS/MT - Sefaz cria fórum online para interação com contribuintes e contabilistas
24/04/2023 - ICMS/MT - Motoristas podem acumular descontos do Nota MT e do calendário IPVA 2023
24/04/2023 - ICMS/SC - Contribuinte pode acessar Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC
24/04/2023 - ICMS/SP - Secretário Kinoshita participa da cerimônia de início das obras da primeira fábrica de papel tissue da Bracell
24/04/2023 - ICMS/SP - Fazenda recebe quarta parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas finais 9 e 0
24/04/2023 - ICMS/RS - 24/04/2023 - Manutenção no e-CAC concluída
24/04/2023 - ICMS/CE - Novo nome do favorecido em pagamentos por Pix
24/04/2023 - ICMS/MA - Governo do Maranhão regulamenta Taxa de Transporte de Grãos e Minérios
24/04/2023 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA de veículos com placas de final 7 e 8 vence nesta quinta-feira
20/04/2023 - ICMS/RS - IPVA 2023: Começa na segunda-feira os vencimentos por final de placas
20/04/2023 - ICMS/RN - Número de vendas no varejo em março cresce 9,3% e movimentam mais de R$ 3,4 bilhões
20/04/2023 - ICMS/MA - SEFAZ orienta como calcular o DIFAL
20/04/2023 - ICMS/SC - Fazenda atualiza requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF)
20/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence na quinta-feira (20) para veículos com placa final 8
20/04/2023 - ICMS/ES - Governo lança o Gênesis, novo programa de incentivo a ideias inovadoras
20/04/2023 - ICMS/GO - Simples está no ROST mas contribuinte normal tem prazo de adesão
19/04/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia orienta população sobre descarte correto de resíduos
19/04/2023 - ISS/GO - Confira o que abre e o que fecha em Goiânia durante feriado de Tiradentes
19/04/2023 - ICMS/GO - Receita Estadual tira dúvidas, por telefone, de quase 10 mil contribuintes este ano
19/04/2023 - ICMS/MT - IPVA 2023 pode ser parcelado com desconto de 10% ou 5%
19/04/2023 - ICMS/MT - IPVA 2023 pode ser parcelado com desconto de 10% ou 5%
19/04/2023 - ICMS/SP - Nova interface permite a empresas emitirem Documento de Arrecadação por meio de seus próprios sistemas
19/04/2023 - ICMS/SP - Fazenda deposita mais R$ 497 milhões nas contas das prefeituras em repasse de ICMS
19/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence na quarta-feira (19) para veículos com placa final 7
19/04/2023 - ICMS/RS - Produtores rurais de arroz já podem emitir documentos fiscais por APP
19/04/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual realiza operação de combate à sonegação de impostos em Guarapuava
19/04/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda promove evento sobre o Regime de Recuperação Fiscal
19/04/2023 - ICMS/SC - Governador Jorginho Mello leva ao Governo Federal as propostas de Santa Catarina
19/04/2023 - ICMS/SC - Governo do Estado apresenta prioridades para a União
18/04/2023 - ICMS/PR - Ouvidoria diminui tempo de respostas das manifestações de contribuintes
18/04/2023 - ICMS/RS - Site pagamento pix IPVA clonado
18/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence nesta terça-feira (18) para veículos com placa final 6
18/04/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 58 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista neste mês
18/04/2023 - ICMS/MT - Sefaz simplifica declaração do ITCD e traz agilidade para o contribuinte
18/04/2023 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2023 dos veículos com finais de placas 3 e 4 vence nesta terça-feira
18/04/2023 - ISS/MT - Semob realiza leilões de veículos apreendidos ou removidos há mais de 60 dias
17/04/2023 - ICMS/RS - Manutenção no e-CAC a partir de 12h de 20/04/2023
17/04/2023 - ICMS/BA - Sefaz alerta sobre reta final para regularização de débitos da EFD
17/04/2023 - ICMS/SC - Governo do Estado envia Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 para a Alesc
17/04/2023 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 4ª parcela do IPVA dos veículos de placas 1 e 2 vence nesta segunda
17/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas finais 4 e 5 vence em 17 de abril
17/04/2023 - ISS/Goiânia - Mais de 1,4 mil contribuintes são atendidos na Central do IPTU durante primeira semana de funcionamento
17/04/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança ambiente facilitador para pequenos varejistas emitirem documentos fiscais
17/04/2023 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 4ª parcela do IPVA dos veículos de placas 1 e 2 vence nesta segunda
14/04/2023 - ICMS/GO - Auditores fiscais realizam operação em Luziânia
14/04/2023 - ISS/Cuiabá - Presidente do IPDU apresenta projeto de nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá
14/04/2023 - ICMS/SP - Fazenda incentiva esporte e cultura com benefício fiscal de ICMS
14/04/2023 - ISS/Belo Horizonte - Paralisação temporária dos sistemas
14/04/2023 - ISS/Belo Horizonte - Atualização da versão do programa da DES
14/04/2023 - ICMS/GO - Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente
14/04/2023 - ICMS/MT - Cuiabanco oferece abertura de cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) para futuros empreendedores
14/04/2023 - ICMS/GO - Comando Volante de Goianésia flagra sete carretas com irregularidades fiscais
13/04/2023 - ICMS/RN - Atividades econômicas têm benefícios fiscais garantidos após vigência da alíquota modal provisória
13/04/2023 - ICMS/GO - Em três dias de funcionamento, Central do IPTU chega a 800 atendimentos presenciais
13/04/2023 - ICMS/MT - Nota MT premia 1.008 consumidores no sorteio mensal de março; confira o resultado
13/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence na quinta (13) para veículos com placa final 3
13/04/2023 - ICMS/SC - Confaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024
13/04/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança cartilha com orientações sobre Refis 2023
13/04/2023 - ICMS/GO - Portaria da Seinfra esclarece sobre contribuição ao Fundeinfra
13/04/2023 - ICMS/GO - Economia e Procon fazem operação em Senador Canedo
12/04/2023 - ICMS/AL - Saiba como emitir o seu IPVA 2023 e como regularizar os débitos atrasados dos anos anteriores no site da Sefaz-AL
12/04/2023 - ISS/SP - Seu Imposto de Renda devido pode financiar projetos para população idosa
12/04/2023 - ISS/SP - Transferência de alvará de táxi para terceiros passa a valer até 2025
12/04/2023 - ICMS/GO - IPVA 2023: pagamento da 4ª parcela do vai de 10 a 24 de abril
12/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence nesta quarta (12) para veículos com placa final 2
12/04/2023 - ICMS/GO - Call center da Receita está suspenso nesta quarta-feira
12/04/2023 - STF retoma julgamento da ADC 49 que dispõe sobre transferência de créditos de ICMS
12/04/2023 - ICMS/SP - Diadema tem uma nova milionária: moradora ganha R$ 1 milhão no sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista
12/04/2023 - ICMS/MS - Calendário de pagamento: penúltima parcela do IPVA vence em 28 de abril
12/04/2023 - ICMS/GO - Economia usa tecnologia para combater sonegação
11/04/2023 - ICMS/SP - Em 100 dias, Sefaz-SP acelera modernização fazendária e beneficia contribuintes e cidadãos
11/04/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 591 milhões em repasse semanal de ICMS
11/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence na terça-feira (11) para veículos com placa final 1
10/04/2023 - ICMS/SP - IPVA reforça cofres públicos em R$ 16 bi no primeiro trimestre
10/04/2023 - ISS/SP - Moradora do bairro Aclimação vence a Nota do Milhão de abril
10/04/2023 - ICMS/SE - A emissão de DAE na INTRANET
10/04/2023 - ICMS/MS - Contribuintes podem consultar IPVA com a assistente virtual da Sefaz de Mato Grosso
10/04/2023 - ICMS/MT - Motoristas podem resgatar pontuação para obter desconto no IPVA 2023
10/04/2023 - ICMS/CE - Terceira parcela do IPVA 2023 vence nesta segunda-feira (10)
06/04/2023 - ICMS/RS - Operação Cuprum é deflagrada no setor metalmecânico para combater sonegação decorrente de empresas noteiras
06/04/2023 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso alerta sobre site falso para pagamento do IPVA por Pix
06/04/2023 - ICMS/CE - Prazos Processuais do Conat
06/04/2023 - ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia fiscaliza supermercados na capital
06/04/2023 - ICMS/RN - Empresas indeferidas do Simples têm prazo limite para recorrer da decisão
05/04/2023 - ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná é fixada em R$ 130,90 para abril
05/04/2023 - ISS/SP - Uso de máscara deixa de ser obrigatório nos serviços de saúde da capital
04/04/2023 - ICMS/CE - Contribuintes já podem pagar o IPVA via Pix
04/04/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP repassou R$ 3,4 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas em março
04/04/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP devolve R$ 20 milhões a proprietários que tiveram veículo roubado ou furtado em 2022
04/04/2023 - ICMS/CE - Sefaz lança Agenda tributária do 2° trimestre
04/04/2023 - ICMS/GO - IPTU de 2023 poderá ser pago via PIX, cartões de crédito e débito, informa Prefeitura de Goiânia
04/04/2023 - ICMS/MT - Governo de MT sanciona lei que garante desconto de até R$ 700 no IPVA
03/04/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,15 milhões em ICMS devido no setor de Medicamentos e Cosméticos
03/04/2023 - ICMS/MT - Pagamentos de tributos e taxas via PIX são retomados
03/04/2023 - ISS/RJ - Prorrogado o Prazo para Mudança na Emissão de Notas Fiscais do Microempreendedor Individual
03/04/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte terá prêmios diários extras de R$ 3 mil na semana de Páscoa
03/04/2023 - ICMS/CE - Agendamento prévio será necessário para atendimento de ITCD a partir da próxima segunda-feira (3)
31/03/2023 - ICMS/MG - Confaz e STF adiam vigência do novo ICMS do diesel e do gás de cozinha
31/03/2023 - ICMS/MT - Sefaz suspende pagamento de débitos estaduais via PIX nesta quinta-feira (30.03)
31/03/2023 - ICMS/ES - Compete- ES: Prorrogado prazo para empresas inscritas no programa realizarem atualização cadastral anual obrigatória
31/03/2023 - ISS/RJ - MEI Niterói: obrigatoriedade para emissão de notas fiscais pelo Sistema Nacional de NFS-e entra em vigor nesta segunda-feira (3)
31/03/2023 - ICMS/SP - Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas
31/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP desburocratiza ITCMD e cria delegacia única e especializada
31/03/2023 - ICMS/SC - Pafisc: aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível em SC
30/03/2023 - ICMS/PR - Programa da Copel incentiva geração fotovoltaica em espaços públicos e privados
30/03/2023 - ICMS/SP - População elenca segurança pública, saúde e educação como prioridades para LDO 2024
30/03/2023 - ICMS/MT - Sefaz simplifica credenciamento de empresas atacadistas como substituto tributário
30/03/2023 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - Paralisação temporária dos sistemas
30/03/2023 - ICMS/RS - Aviso - Manutenção no e-CAC (Extratos NF e Apuração Assistida).
30/03/2023 - ICMS/GO - Economia atende demanda dos contabilistas com consulta de NF-e para Pessoa Física
30/03/2023 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha sobre equipamento de cartão de crédito e débito
29/03/2023 - ICMS/RS - Aviso - 29/03/2023 - Atenção! Atacarejos devem incluir CPF na NFC-e
29/03/2023 - ICMS/MT - Empresas podem ter benefício fiscal suspenso ou cancelado por irregularidade ou inadimplência
29/03/2023 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 3ª parcela do IPVA de placas com finais 7 e 8 vence nesta quinta
29/03/2023 - ISS/RJ - MEI: Emissão de notas será feita somente pela NFS-e Nacional a partir de 03/04/2023
29/03/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 1,25 bilhão em repasse semanal de ICMS
29/03/2023 - ICMS/AL - Sefaz amplia funcionalidades do atendimento virtual
28/03/2023 - ICMS/SP - Morador de São João da Boa Vista recebe prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
28/03/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana alcança 800 mil inscritos
27/03/2023 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda defende que competitividade de MT deve ser garantida na Reforma Tributária
27/03/2023 - ICMS/MT - Ferramenta da Sefaz auxilia consumidor a encontrar melhor preço na hora da compra
27/03/2023 - ICMS/ES - Consumidores do Espírito Santo poderão conferir procedência do galão de água
27/03/2023 - ICMS/GO - Prazo para veículos isentos regularizarem IPVA vence em abril
27/03/2023 - ICMS/MG - Governo de Minas implementa pagamento do IPVA via PIX
24/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 0
24/03/2023 - ICMS/SP - Atendimento suspenso - Capital e região metropolitana
24/03/2023 - ICMS/SP - Cidadãos podem realizar serviços da Sefaz-SP remotamente por meio do SIPET
24/03/2023 - ICMS/RS - Opção de pagamento antecipado do IPVA termina em março
24/03/2023 - ICMS/RS - Normalização dos serviços de pagamento e parcelamento.
24/03/2023 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA de placas com finais 9 e 0 vence nesta sexta-feira
24/03/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná disponibiliza mais R$ 23 milhões para financiar empresas do setor de turismo
24/03/2023 - ICMS/AL - É falso que Sefaz-AL informe o resultado de premiações da NFC via e-mail
24/03/2023 - STF agenda julgamento da ADI 5835
24/03/2023 - ICMS/MT - Deputados aprovam desconto de até R$ 700 no IPVA para cadastrados no programa Nota MT
24/03/2023 - ICMS/PR - Estado prorroga prazo de adesão obrigatória dos municípios ao sistema do ICMS Ecológico
24/03/2023 - ICMS/PR - Frigorífico do Paraná é habilitado para exportar bovinos para Indonésia e China
24/03/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís disponibiliza manual que informa sobre emissão de NFSe para MEI
24/03/2023 - ICMS/PR - Estado lança novo sistema para pagamentos de requisições de pequeno valor
23/03/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 18ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos
23/03/2023 - ICMS/RS - 23/03/2023 - Erro nos serviços de pagamento e parcelamento
23/03/2023 - ICMS/PR - Colheita de feijão da primeira safra termina com boa qualidade no Paraná
23/03/2023 - ISS/RJ - Selo reconhece locais em que mascotes são bem-vindos
23/03/2023 - ICMS/SP - Até sexta, 24/3, cidadãos podem votar nas áreas prioritárias para a LDO 2024
23/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas
23/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 9
23/03/2023 - ICMS/RS - Contribuição do RS para inovação em temas fazendários é destacada em encontro nacional
23/03/2023 - ICMS/RS - 23/03/2023 - ALERTAS DE DIVERGÊNCIAS
23/03/2023 - ICMS/AL - Alerta de golpe: é falso link compartilhado pelo Whatsapp informando que o pagamento do IPVA 2023 é por PIX
22/03/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
22/03/2023 - ICMS/RS - Arrecadação de impostos estaduais no RS tem queda real de 13,9% em fevereiro de 2023
22/03/2023 - ICMS/MG - Governo de Minas lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado
22/03/2023 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA de veículos com placas final 5 e 6 vence nesta quarta-feira
22/03/2023 - ICMS/SP - Processo de dispensa de entrega da GIA começa em abril para cerca de 100 mil empresas
22/03/2023 - ICMS/SP - Operação Cassiopeia - Combate à fraude fiscal estruturada no setor de combustível
22/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica 26,4 mil proprietários de devedores do IPVA 2022
22/03/2023 - ICMS/MT - Operação conjunta apura crime tributário contra empresa de fabricação de bebidas no estado
21/03/2023 - ICMS/GO - Governo divulga arrecadação do Fundeinfra
21/03/2023 - ICMS/GO - Economia vai monitorar plantio e colheita da safrinha de milho e feijão
21/03/2023 - ICMS/PR - Paraná lidera produção e exportação nacional de carne de peixe
21/03/2023 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA para placas com finais 3 e 4 vence nesta terça-feira
21/03/2023 - ICMS/MG - Reforma tributária é tema de reunião do governador com parlamentares e secretário adjunto de Fazenda
21/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 498,9 milhões aos municípios em terceiro repasse de ICMS
21/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais R$ 400 milhões aos contribuintes do ProAtivo
21/03/2023 - ICMS/SP - Fazenda recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 6, 7 e 8
21/03/2023 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha alcança marca de 3 milhões de inscritos
21/03/2023 - ICMS/PE - Sefaz facilita pagamento do ICD nos casos de doação de veículos ou dinheiro em espécie
20/03/2023 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA de veículos com placas 1 e 2 vence nesta segunda-feira
20/03/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual localiza 45 toneladas irregulares de fumo em folha na região de Guarapuava
20/03/2023 - ICMS/GO - Contribuição ao Fundeinfra deve ocorrer até 20 de março
20/03/2023 - ISS/MT - Operação integrada fiscaliza transportadores de resíduos e combate o descarte ilegal
17/03/2023 - ICMS/CE - Manutenção Sistema Tramita
17/03/2023 - ISS/MT - Premiação total da Nota Cuiabana Premiada 2023 é de R$ 1 milhão
17/03/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
17/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 33 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em março
17/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe até sexta-feira a terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 5
17/03/2023 - ICMS/GO - Nota Goiana: adesões até domingo garantem participação no sorteio de março
17/03/2023 - ICMS/RN - SET alerta sobre prazo para envio de informações sobre valores agregados na Escrituração Fiscal Digital
17/03/2023 - ICMS/AL - Alguns serviços da Sefaz Alagoas vão estar indisponíveis nesta segunda-feira (20)
17/03/2023 - ICMS/MG - NT 2023.001 - Tributação Monofásica
17/03/2023 - ICMS/PR - 2,6 milhões de pessoas estão com IPVA em dia no Paraná; saiba o que fazer se ele estiver atrasado
16/03/2023 - SEFAZ/SC - Nova aplicação para consulta de NFC-e já está disponível no menu do SAT
16/03/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual realiza Operação Helicóide para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos
16/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe até quinta-feira (16) a terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 4
16/03/2023 - ICMS/MT - Motoristas de aplicativo que usam GNV têm direito à isenção do IPVA em MT
16/03/2023 - ICMS/ES - Consumo e exportação de café solúvel crescem acima da média
16/03/2023 - ICMS/RS - ROT ST - Prorrogação do Prazo de Adesão
16/03/2023 - ICMS/GO - Novos auditores vão discutir fiscalização de trânsito de mercadorias
15/03/2023 - ICMS/PR - Em 2023, consumidores já receberam R$ 89,3 milhões do programa Nota Paraná
15/03/2023 - ICMS/RS - Avisos - 15/03/2023 - ROT ST - Prorrogação do Prazo de Adesão
15/03/2023 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para morador de São João da Boa Vista
15/03/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda notifica 490 proprietários de devedores do IPVA 2021
15/03/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recupera R$ 100 milhões com operações de ITCMD
15/03/2023 - ISS/ES - Pagamento em cota única garante desconto no IPTU
15/03/2023 - ICMS/ES - Governo do Estado encaminha redução do ICMS do café Conilon
14/03/2023 - ICMS/MT - Sefaz emitiu cerca de 200 mil notificações e comunicados por irregularidades fiscais em 2022
14/03/2023 - ICMS/PR - Exportações paranaenses crescem 9% no primeiro bimestre de 2023
14/03/2023 - ICMS/RS - Avisos - 14/03/2023 - Protocolos Eletrônicos restabelecidos
14/03/2023 - ISS/GO - Secretário de Finanças de Goiânia se reúne com gestores dos 30 maiores municípios em arrecadação de ISS de Goiás para discutir Reforma Tributária
14/03/2023 - ICMS/GO - Comunicado - Códigos Fundeinfra
14/03/2023 - ICMS/PR - 1,3 milhão de contribuintes podem resgatar R$ 105 milhões em créditos do Nota Paraná
14/03/2023 - ICMS/RS - AVISOS - Protocolos Eletrônicos fora do ar
14/03/2023 - ICMS/SP - Fazenda recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 1, 2 e 3
14/03/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
14/03/2023 - ICMS/GO - Empresa quita ICMS sonegado em Senador Canedo
14/03/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem mais de R$ 562 milhões em repasse semanal de ICMS
14/03/2023 - ICMS/CE - Manutenção no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS
14/03/2023 - ICMS/RS - Lotéricas da Caixa Econômica Federal passam a aceitar pagamento do IPVA
14/03/2023 - ICMS/MT - Sefaz simplifica processo para liberação e transferência de veículos arrematados em leilão
14/03/2023 - ICMS/MT - Digitalização dos serviços da Sefaz-MT será discutida com a classe contábil na quinta-feira (16)
13/03/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás lança Autorregularização de ICMS online
13/03/2023 - ICMS/GO - Calendário de março do IPVA inicia na segunda-feira
13/03/2023 - ICMS/PR - Dez consumidores são premiados com R$ 10 mil do Programa Nota Paraná
13/03/2023 - ICMS/SP - Fazenda recebe terceira parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 1, 2 e 3
13/03/2023 - ICMS/RS - Rio Grande do Sul e União chegam a acordo sobre compensação das perdas de ICMS de 2022
10/03/2023 - ICMS/RN - Prazo para pagamento do 1° vencimento do IPVA 2023 no RN termina nesta sexta-feira (10)
10/03/2023 - ICMS/CE - Conat padroniza resoluções do Conselho de Recursos Tributários
10/03/2023 - ICMS/CE - Segunda parcela do IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (10)
09/03/2023 - ICMS/PR - Dez consumidores são premiados com R$ 10 mil do Nota Paraná; veja as cidades
09/03/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagra infrações à legislação tributária no transporte de mercadorias
09/03/2023 - ICMS/PR - Colheita da soja evolui de 17% para 30% na última semana no Paraná
09/03/2023 - ICMS/PR - No mês das mulheres, prêmio milionário do Nota Paraná sai para moradora de Curitiba
09/03/2023 - ICMS/SP - Prefeitura moderniza solicitação e emissão de certidões de logradouro e de numeração
09/03/2023 - ICMS/RS - Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
08/03/2023 - ICMS/PR - Sorteio do Nota Paraná acontece nesta quinta-feira com novos prêmios
08/03/2023 - ICMS/GO - Economia notifica proprietários de veículos com isenção de IPVA de táxi, turismo e escolar
08/03/2023 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda concede Regime Especial Automatizado para a indústria de café
08/03/2023 - ISS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão vai para moradora da Zona Oeste de São Paulo
08/03/2023 - ICMS/CE - Instabilidade no atendimento do Plantão Fiscal
08/03/2023 - ICMS/CE - Atualização dos certificados digitais
08/03/2023 - ICMS/PR - Operação Safra vai garantir escoamento seguro da produção no Estado
07/03/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual publica edital de indeferimento à opção ao Simples Nacional 2023
07/03/2023 - ICMS/RS - Contribuintes terão 30 chances diárias para ganhar no Receita da Sorte de março
07/03/2023 - ICMS/PR - Governadores avançam na busca de acordo com União para compensar perda de ICMS
07/03/2023 - ICMS/SP - Audiência Pública Eletrônica - LDO 2024 começa em 13 de março
07/03/2023 - ICMS/SP - Contribuintes do Simples Nacional no Litoral Norte terão 180 dias a mais para pagar o imposto
07/03/2023 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS em março transfere R$ 601 milhões aos municípios de São Paulo
07/03/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná libera nesta terça-feira R$ 30 milhões em crédito a 8,7 milhões de consumidores
06/03/2023 - ICMS/RS - Remissão de débitos AGREGAR-RS CARNES
06/03/2023 - ICMS/GO - Fisco combate comércio irregular de produtos agrícolas no Sudoeste Goiano
06/03/2023 - ICMS/GO - Avanços do ITCD Web 2.0 foram temas de reunião na OAB/GO
06/03/2023 - ICMS/PR - IAT apreende material proibido e aplica multas por pesca ilegal no Rio Paraná
06/03/2023 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para participação no sorteio de março da Nota Fiscal Paulista
03/03/2023 - ICMS/SC - Fazenda discute Reforma Tributária e finanças dos Estados na 7ª edição do Cosud
03/03/2023 - ICMS/SC - Fundação Catarinense de Cultura reabre inscrições para o PIC
03/03/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagra empresa de fachada e documentação irregular em ação no varejo
03/03/2023 - ICMS/ES - Governo terá novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais
03/03/2023 - ISS/Belo Horizonte - Indeferimento de opção pelo regime do Simples Nacional
03/03/2023 - ICMS/MG - NT 2018.002 - Consumo indevido 02/03/23
03/03/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,4 milhões em ICMS devido
02/03/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com até 95% de desconto nos juros e multas
02/03/2023 - ICMS/ES - Governo do Estado terá novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais a partir de abril
02/03/2023 - ICMS/SP - Governo de SP prorroga pagamento de ICMS de empresas afetadas pelas chuvas no Litoral Norte
02/03/2023 - ICMS/GO - Obrigatoriedade de código de benefício fiscal na nota é prorrogada para julho
02/03/2023 - ICMS/AL - Sefaz AL publica portaria que dispensa geração de guias de recolhimento de tributos
01/03/2023 - ICMS/SC - Desoneração parcial dos impostos federais sobre combustíveis terá impacto em SC
01/03/2023 - ISS/Cuiabá - Guias do IPTU 2023 estarão disponíveis para emissão a partir desta quarta-feira (1°)
28/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,2 bilhão aos municípios paulistas em quarto repasse de ICMS
28/02/2023 - ICMS/SP -Ganhadores de fevereiro da Nota Fiscal Paulista recebem prêmios nesta segunda-feira
28/02/2023 - ICMS/SP - Governo de São Paulo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
28/02/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes
28/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda/SC aguarda deliberação do Confaz sobre o uso obrigatório da NFP-e
27/02/2023 - ICMS/PR - R$ 100 mil e R$ 50 mil: Fazenda cria novos prêmios no programa Nota Paraná
27/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda avalia opções para as ZPEs com lideranças industriais de SC
27/02/2023 - ISS/SP - Prefeitura lança nova plataforma de publicação do Diário Oficial da Cidade
27/02/2023 - ICMS/GO - Mais de 29 mil débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27
27/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMR
27/02/2023 - ICMS/SC - Governo de SC propõe reforma administrativa a custo zero
27/02/2023 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA com desconto de até 24,8% termina na terça-feira (28/2)
24/02/2023 - ICMS/AL - IPVA 2023: Boletos dos veículos com placas de finais 1 e 2 deve ser pago até o dia 28 de fevereiro
24/02/2023 - ICMS/MT - Governo apresenta à ALMT relatório que aponta recorde de investimentos e cumprimento de metas fiscais
24/02/2023 - ICMS/MT - Governo credencia entidades sociais para doações do programa Nota MT
24/02/2023 - ICMS/MT - IPVA, ICMS e outras dívidas com o Governo de MT podem ser regularizadas com descontos de até 95%
23/02/2023 - ICMS/PE - Problemas no ambiente da Nota Fiscal Eletrônica
23/02/2023 - ICMS/AM - NF-e Alterações na Tabela de NCM
23/02/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda divulga novo número de atendimento do Nota Paraná via WhatsApp
23/02/2023 - ICMS/PR - Fim do calendário da segunda parcela: vencimento do IPVA das placas 9 e 0 acontece nesta sexta
23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 5
23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 597,4 milhões às prefeituras em terceiro repasse de ICMS do mês
23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 9
23/02/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realizará live sobre ITCMD
23/02/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana distribui R$ 200 mil em prêmios nesta quinta, 23
22/02/2023 - ICMS/RS - Sorteio de fevereiro do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (23/02)
22/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2023 para veículos com finais de placas 7 e 8
22/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 6, 7 e 8
22/02/2023 - ICMS/SP - Atendimento da Sefaz-SP estará suspenso no Carnaval
22/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com finais de placas 5 e 6 vence nesta quarta
22/02/2023 - ICMS/PR - Aplicativo que facilita emissão de notas fiscais já alcançou 380 produtores rurais
17/02/2023 - ICMS/RN - Estudo da SET-RN indica que vendas no RN tiveram alta de 10,7% em janeiro
17/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP suspende inscrição estadual de 5,6 mil contribuintes por inatividade presumida
17/02/2023 - ICMS/SP - Participantes da Nota Fiscal Paulista já podem transferir os créditos da liberação de fevereiro
17/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 4
17/02/2023 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro
17/02/2023 - ICMS/SC - Carnaval 2023: como ficam os serviços do Governo do Estado durante o feriado
16/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA dos veículos com placas de finais 3 e 4 vence nesta sexta-feira
16/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
16/02/2023 - ICMS/MT - Receita Estadual tem queda na arrecadação do ICMS de 9,2% em janeiro
15/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda arrecada R$ 2 milhões em uma única ação fiscal no setor madeireiro de SC
15/02/2023 - ICMS/RJ - Projeto Regulamenta Medidas para a Venda de Botijões de Gás de Cozinha
15/02/2023 - ICMS/RJ - Empresas que Apoiarem a Agricultura Sustentável Poderão Receber Certificado de Parceria Ambiental
15/02/2023 - ICMS/RJ - Estado Poderá dar Incentivo a Empresas de Grande Porte que Contratarem Mão de Obra Local
15/02/2023 - ICMS/MA - Manual esclarece como fazer o cálculo do ICMS por dentro no pagamento do DIFAL
14/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda facilita autorização para a realização de eventos
14/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda envia novo lote de comunicados para regularização de empresas com pendências
14/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda simplifica cadastro de tratamento fiscal para setor de transportes
14/02/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo no Carnaval
14/02/2023 - ICMS/SP - Segundo repasse de ICMS de fevereiro de R$ 511 milhões é depositado aos 645 municípios paulistas
14/02/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realizará live sobre ITCMD
13/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda facilita autorização para a realização de eventos
13/02/2023 - ICMS/GO - Integração da GTA e NFA ficará suspensa no carnaval para migração dos sistemas da Economia
13/02/2023 - ISS/GO - IPTU: goianiense começará a pagar tributo em abril
13/02/2023 - ICMS/SP - Zona Oeste da Capital paulista tem uma nova milionária
13/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 1, 2 e 3
10/02/2023 - ICMS/AL - Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de Março
10/02/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná contempla consumidores de 27 cidades com prêmios de R$ 10 mil
10/02/2023 - ICMS/RS - Vitória no STF evita perda de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul
10/02/2023 - ICMS/GO - Carnaval: Com migração de sistemas na Economia, contribuinte com atraso no IPVA deve ficar atento
10/02/2023 - ISS/SP - Prefeitura normatiza procedimentos para isenção de impostos pelo Programa Requalifica Centro
09/02/2023 - ICMS/SP - Calendário de vencimento do IPVA recomeça em 11 de fevereiro
09/02/2023 - ICMS/RS - Aviso - Serviços da Receita Estadual normalizados
09/02/2023 - ICMS/RN - Secretário de Tributação discute com governadores, STF e União a pauta fiscal dos estados
09/02/2023 - ICMS/RS - Leite vai ao STF defender demandas do RS em relação à arrecadação de impostos
08/02/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná devolve mais R$ 23,8 milhões para contribuintes; novo sorteio ocorre nesta quinta
08/02/2023 - ICMS/SC - Arrecadação de SC caiu 4,4% em janeiro de 2023
08/02/2023 - ICMS/SP - R$ 347 milhões são transferidos aos municípios paulistas no primeiro repasse de ICMS de fevereiro
08/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 18 mil contribuintes por inatividade presumida
08/02/2023 - ICMS/PR - Fazenda credencia nova empresa para parcelamento do IPVA 2023 via cartão de crédito
07/02/2023 - ISS/SP - Moradora da região do Morumbi ganha a Nota do Milhão de fevereiro
07/02/2023 - ISS/Belo Horizonte - Secretaria da Fazenda lança nova página do BHISS no Portal da PBH
07/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em operações com a PMRv
06/02/2023 - ISS/Curitiba - Com início do IPVA 2023, Estado transfere R$ 1,81 bilhão aos municípios em janeiro
06/02/2023 - ICMS/GO - Pagamento da segunda parcela do IPVA 2023 começa nesta segunda-feira (6/2)
06/02/2023 - ICMS/RS - Em fevereiro, Receita da Sorte distribuirá 30 prêmios diários aos consumidores
06/02/2023 - ICMS/ES - Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix
06/02/2023 - ICMS/ES - Menos burocracias para empreendedores capixabas a partir de fevereiro
03/02/2023 - ICMS/ES - Empresas poderão ter apenas um CNPJ ao abrir quiosques em shopping centers no Estado
03/02/2023 - ISS/Cuiabá - Débitos tributários podem ser negociados no Mutirão Fiscal até o dia 10 de abril de 2023
03/02/2023 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial
03/02/2023 - ICMS/RS - IPVA 2023: 52% dos motoristas gaúchos pagaram o tributo até o final de janeiro
03/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP triplica valores liberados para empresas na 5ª rodada do Proativo
03/02/2023 - ICMS/SP - Bilhetes do sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
02/02/2023 - ISS/Joinville - Sexta-feira é o último dia para solicitar a revisão do IPTU
02/02/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS devido
01/02/2023 - ICMS/PR - Aplicativo da Receita Estadual disponibiliza consulta de pendências com o Governo
01/02/2023 - ICMS/PR - 2,8 milhões de consumidores já podem consultar os bilhetes do Nota Paraná de fevereiro
01/02/2023 - ISS/Florianópolis - Prefeitura realiza inscrições para comércio ambulante no Carnaval 2023
01/02/2023 - ISS/Florianópolis - População poderá pagar IPTU 2023 com 10% de desconto até segunda
01/02/2023 - ICMS/GO - Contribuinte já pode emitir DARE do Fundeinfra no site da Economia
01/02/2023 - ICMS/SP - Em janeiro, repasses de ICMS às prefeituras paulistas chegam a R$ 3 bilhões
31/01/2023 - ISS/SP - Primeira contemplada de 2023 recebe R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
31/01/2023 - ICMS/MT - Enquanto 12 estados aumentam impostos, Mato Grosso é o que mais reduz no país
30/01/2023 - ICMS/MG - Decreto que prevê benefício fiscal para empresas aéreas em Minas Gerais é publicado
27/01/2023 - ICMS/RS - Registro de passagem nas entradas interestaduais de resina de pinus
27/01/2023 - ICMS/PR - Após visita, empresários do Egito devem intensificar movimentação de fertilizantes pelo Paraná
27/01/2023 - ISS/Vitória - Sábado de vacinação sem agendamento em Vitória; Conheça locais
27/01/2023 - ICMS/ES - Dispensa e licenciamento simplificado serão feitos de forma digital a partir do dia 1° de fevereiro
27/01/2023 - ICMS/RS - Consumidor de Erechim ganha prêmio principal de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha
27/01/2023 - ICMS/CE - Atualização da cadeia de certificado para os emissores de NFC-e
26/01/2023 - ICMS/SE - Atenção Microempreendedores Individuais
26/01/2023 - ICMS/ES - Detran|ES divulga calendário de Licenciamento 2023
26/01/2023 - ISS/MT - Prefeitura publica decreto que concede 10% de desconto no pagamento do IPTU em cota única
26/01/2023 - ICMS/PR - Estado autoriza cadastro ao fisco estadual para mais de 570 mil microempreendedores individuais
25/01/2023 - ICMS/PR - Estado facilita emissão de documentos fiscais para 570 mil microempreendedores individuais
25/01/2023 - ICMS/PR - Dez prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná ainda não foram resgatados e podem expirar
25/01/2023 - ICMS/RS - Últimos dias para optar pelo parcelamento do IPVA 2023
25/01/2023 - ICMS/RS - 25/01/2023 - Manutenção efetuada e Serviços já disponibilizados
25/01/2023 - ICMS/RS - Sorteio de janeiro do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (26/01)
24/01/2023 - ICMS/PR - Últimos veículos do calendário: IPVA das placas com final 9 e 0 vence nesta quarta
24/01/2023 - ICMS/RS - 24/01/2023 - Atenção - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual
24/01/2023 - ICMS/MT - Transportadores autônomos já podem emitir documento fiscal pelo celular
24/01/2023 - ICMS/RS - Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
24/01/2023 - ICMS/RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha alcança a marca de 2,9 milhões de usuários
24/01/2023 - ICMS/RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha alcança a marca de 2,9 milhões de usuários
24/01/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita mais de R$ 587 milhões em repasse de ICMS aos municípios paulistas
24/01/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede incentivo fiscal para empresas de e-commerce
24/01/2023 - ICMS/RS - Aviso - Instabilidade no Portal e-CAC
24/01/2023 - ICMS/CE - Sefaz Ceará simplifica isenção de IPVA e ICMS para taxistas, mototaxistas e PCDs
24/01/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual lança novo Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional
23/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 0 vence na terça-feira, 24/1
23/01/2023 - ICMS/PR - Calendário do IPVA das placas com final 7 e 8 vence nesta terça; veja como emitir a guia
23/01/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná já devolveu R$ 130 milhões em créditos de combustível aos consumidores
23/01/2023 - ICMS/RS - Tesouro do Estado lança Relatório Externo 2022: ano de inovação e avanços fiscais
23/01/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS paga valor extra aos beneficiários que incluem CPF na nota fiscal
23/01/2023 - ISS/RJ - Guia online para pagamento do IPTU 2023 está disponível aos contribuintes
23/01/2023 - ICMS/GO - Contribuinte já pode emitir DARE do Fundeinfra no site da Economia
23/01/2023 - ICMS/CE - Classificação atualizada do Programa Contribuinte Pai d’Égua
20/01/2023 - ICMS/RN - Parceria entre SET-RN e Sebrae vai agilizar liberação do MEI para compra de mercadorias
20/01/2023 - ICMS/RN - Vendas crescem em dezembro, mas arrecadação de ICMS reduz novamente em mais de 5%
20/01/2023 - ICMS/PR - Calendário do IPVA 2023 das placas com final 5 e 6 vence na próxima segunda-feira
20/01/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná libera R$ 160 milhões a empreendedores paranaenses em 2022
20/01/2023 - ICMS/RJ - Calendário de pagamentos do IPVA 2023 começa na próxima semana
20/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 8 vence na sexta-feira, 20/1
19/01/2023 - ICMS/PR - Pagamento da 1ª parcela ou do total do IPVA 2023 das placas com final 3 e 4 vence nesta sexta
19/01/2023 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS se inicia em 23 de fevereiro
19/01/2023 - ICMS/AL - Prazo para regularizar os documentos da EFD termina nesta quinta-feira (19)
19/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 7 vence na quinta-feira, 19/1
18/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 6 vence na quarta-feira, 18/1
18/01/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem mais de R$ 495 milhões em repasse semanal de ICMS
18/01/2023 - ICMS/PR - Pagamento da 1ª parcela ou do total do IPVA 2023 das placas com final 1 e 2 vence nesta quinta
18/01/2023 - ICMS/GO - Credenciamento na Instrução Normativa n° 180/2019
18/01/2023 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA 2023 deve ser feito em maio; Licenciamento veicular deve ser pago a partir de março
18/01/2023 - ICMS/RS - NFG tem 98 prêmios para resgate até 28 de janeiro referente ao sorteio de outubro
17/01/2023 - ICMS/PR - Com alta de 31,7%, carne de frango in natura foi o produto mais exportado pelo Paraná em 2022
17/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 5 vence na terça-feira, 17/1
17/01/2023 - ISS/SP - Moradores de São Paulo já podem consultar valores do IPTU 2023
17/01/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera aos consumidores e instituições beneficentes mais de R$ 32 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/01/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda alerta para falsos e-mails sobre supostos saldos do Nota Paraná
17/01/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023 em Niterói: 2ª via também poderá ser retirada nas Administrações Regionais
17/01/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda envia novos comunicados a empresas com pendências
17/01/2023 - ISS/RJ - Guias do IPTU 2023 Começam a Chegar nas Casas dos Cariocas
17/01/2023 - ICMS/SE - Cuidado com o golpe
17/01/2023 - ICMS/GO - Goiás recupera R$ 1 bilhão em impostos devidos
17/01/2023 - ICMS/RS - Desempenho da indústria automotiva gaúcha é tema do Diálogos Setoriais.
16/01/2023 - ICMS/SP - Governador Tarcísio de Freitas autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a vencer
16/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 4 vence na segunda-feira, 16/1
16/01/2023 - ICMS/BA - EFD agora é somente perfil
16/01/2023 - ICMS/GO - Pagamento parcelado do IPVA 2023 vai até sexta-feira (20) para placas final 6 a 0. Confira a tabela!
13/01/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS: 617 mil beneficiários recebem novo pagamento neste sábado (14/1)
13/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 3 vence na sexta-feira, 13/1
13/01/2023 - ICMS/SP - Primeira contemplada de 2023 com prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista é da Capital
13/01/2023 - ICMS/AL - Sefaz explica como regularizar os débitos atrasados dos anos anteriores do IPVA
13/01/2023 - ICMS/PR - Facilidade: IPVA 2023 pode ser pago com o novo aplicativo da Receita Estadual
13/01/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná prorroga campanha de renegociação com condições especiais
13/01/2023 - ICMS/MT - Voltar Prêmios de R$ 100 mil são sorteados para moradores de Cuiabá e Lucas do Rio Verde
13/01/2023 - ICMS/GO - Divulgadas regras para pagamento do Fundeinfra
13/01/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia realiza maior Refis da história da capital
12/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 2 vence na quinta-feira, 12/1
11/01/2023 - ICMS/AL - Secretaria da Fazenda disponibiliza boleto do IPVA 2023 no site do órgão
11/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 1 vence na quarta-feira, 11/1
11/01/2023 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná contempla 40 paranaenses com prêmios de R$ 10 mil
11/01/2023 - ICMS/GO - Isenção do IPVA de taxista deve ser renovada anualmente
10/01/2023 - ICMS/MT - Governo de MT vai sortear R$ 900 mil todo mês no Programa Nota MT
10/01/2023 - ICMS/SC - Comércio varejista de SC pode recolher o ICMS de dezembro em duas parcelas
10/01/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23 milhões em créditos para mais de 8 milhões de consumidores
10/01/2023 - ICMS/ES - Mais de 1.500 empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo
10/01/2023 - ICMS/PR - Empreendedores afetados pelas chuvas têm crédito da Fomento Paraná com condições especiais
10/01/2023 - ICMS/MT - Empresas do setor comercial têm até dia 20 de janeiro para aderir a benefício fiscal
10/01/2023 - ICMS/RJ - Guia de pagamento do IPVA 2023 estará disponível a partir desta terça-feira, dia 10
09/01/2023 - ICMS/PR - Moradora de Palmas é a primeira milionária de 2023 do Nota Paraná
09/01/2023 - ICMS/MS - Facilidade: pagamento por PIX é opção para todos os débitos estaduais
09/01/2023 - ICMS/MS - Confira calendário de feriados e pontos facultativos em 2023; apenas 1 dia é feriado estadual
09/01/2023 - ISS/Campo Grande - Últimos dias: contribuinte que pagar IPTU à vista garante até 20% de desconto
09/01/2023 - ICMS/MS - Detran alerta sobre prazos de renovação das CNHs em Mato Grosso do Sul
09/01/2023 - ICMS/MS - Para facilitar a vida do contribuinte Secretaria de Fazenda do MS recebe pagamentos via Pix
09/01/2023 - ISS/SP - Moradora de Guarulhos ganha a primeira Nota do Milhão de 2023
09/01/2023 - ICMS/GO - Pagamento parcelado do IPVA 2023 começa hoje para a placa final 1. Confira os demais vencimentos do mês
09/01/2023 - ICMS/MT - Desconto no IPVA foi creditado para mais de 21 mil motoristas em 2022
09/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Prazo de opção pelo regime
06/01/2023 - ICMS/ES - Compete-ES deve realizar atualização cadastral anual
06/01/2023 - ICMS/PR - Ano novo, sorte nova? Nota Paraná realiza primeiro sorteio de 2023 nesta segunda-feira
06/01/2023 - ICMS/MT - Micro e pequenas empresas têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
06/01/2023 - ICMS/GO - Decreto institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) em Goiás
06/01/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados
05/01/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário de IPVA para 2023
05/01/2023 - ICMS/RS - RS tem quase 100 mil documentos da antecipação do IPVA aguardando geração por alguma pendência
05/01/2023 - ICMS/RS - Proprietários de veículos têm desconto para pagamento antecipado do IPVA 2023 em janeiro
05/01/2023 - ICMS/PR - IPVA 2023: confira a quantidade de veículos tributáveis por município no Paraná
05/01/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados
05/01/2023 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2023
05/01/2023 - ICMS/RS - Retenção do IR de Pessoa Jurídica tem regra nova a partir de janeiro e deve incrementar o ingresso de receitas para o Estado
05/01/2023 - ISS/RJ - Vendedores autônomos já podem se credenciar para carnaval de rua de 2023
04/01/2023 - ICMS/BA - Saiba mais sobre a LEI Nº 14.525 de 21/12/2022 que dispensou parcialmente créditos tributários do ICMS relativo a multa da EFD
04/01/2023 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2023 está disponível para consulta no portal da Sefaz-SP e rede bancária
04/01/2023 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista
04/01/2023 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 610 milhões no último repasse de ICMS relativo a 2022
04/01/2023 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA 2023 será em maio para todos os veículos automotores
04/01/2023 - ICMS/MT - Nova regra do ICMS em Mato Grosso beneficia municípios com gestões competentes
04/01/2023 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso aprova medidas de incentivo à suinocultura
04/01/2023 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2023 é divulgado sem aumento na alíquota
03/01/2023 - ICMS/RS - DetranRS começa a gerar documentos do licenciamento 2023
03/01/2023 - ICMS/SE - IPVA cota única - desconto de 10%
03/01/2023 - ICMS/MG - Fazenda disponibiliza guia de pagamento do IPVA e anuncia queda no valor da Taxa de Licenciamento.
03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - PBH sanciona lei que obriga tradutor de Libras no atendimento de paciente surda
03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - Máscara permanece obrigatória em estabelecimentos e serviços de saúde em BH
03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - PBH sanciona lei sobre cordão que identifica pessoa com deficiência não visível
02/01/2023 - ICMS/RS - Governo mantém regime simplificado de apuração para bares e restaurantes
02/01/2023 - ICMS/PR - Primeira parcela do IPVA 2023 vence em janeiro; confira as opções de pagamento
02/01/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte de janeiro: 110 chances diárias de começar o ano com sorte
02/01/2023 - ICMS/CE - Contribuinte já pode emitir boleto do IPVA 2023
02/01/2023 - ICMS/CE - Sefaz lança Agenda tributária do 1° trimestre de 2023
02/01/2023 - ICMS/GO - ICMS 2023: Governo de Goiás mantém vencimento no dia 10
02/01/2023 - ICMS/GO - Fundeinfra tem alíquotas de 0,50% a 1,65% para produtos agropecuários
02/01/2023 - ICMS/BA - Início do ano é oportunidade para quitar IPVA com 20% de desconto
30/12/2022 - ICMS/MT - Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023
30/12/2022 - ICMS/MT - IPVA 2023 terá 15% de desconto e vencimento será em maio
30/12/2022 - ICMS/MT - Prazo para adesão aos programas de regularização de débitos termina nesta sexta-feira (30.12)
29/12/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo reduz o preço das autorizações para atuar no comércio de rua da capital em 50%
29/12/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo divulga calendário do IPTU 2023
29/12/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS: 60 mil pessoas podem solicitar reingresso no programa
29/12/2022 - ICMS/GO - Dívida do Simples quitada em janeiro permite retorno ao programa
28/12/2022 - ICMS/SC - Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
28/12/2022 - ICMS/GO - Códigos do Fomentar, Produzir e Microproduzir mudam em janeiro
28/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita R$ 1,58 bilhão em repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas
28/12/2022 - ISS/MT - Decreto amplia prazo e contribuintes poderão negociar tributos até quinta-feira (29) no Mutirão de Conciliação Fiscal 2022
28/12/2022 - ICMS/RS - Amanhã (29/12) é o último dia para pagar o IPVA 2023 com descontos mais vantajosos
28/12/2022 - ICMS/GO - Alíquota única nacional de combustíveis vigora a partir de abril
27/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP estende prazo para pedidos de isenção do IPVA-PCD 2022 até 28 de fevereiro
27/12/2022 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda divulga valores venais para cálculo do IPVA 2023
27/12/2022 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2023 é divulgado sem aumento na alíquota
27/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia publica edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2023
26/12/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás sorteia R$ 1,7 milhão em prêmios da Nota Fiscal Goiana
26/12/2022 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso divulga feriados e pontos facultativos de 2023
26/12/2022 - ICMS/GO - Códigos do Fomentar, Produzir e Microproduzir mudam em janeiro
26/12/2022 - ICMS/PR - No Paraná, empresas que pagam ICMS podem incentivar a cultura por meio do Profice
26/12/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá publica decreto que estabelece datas comemorativas para 2023
26/12/2022 - ICMS/MT - Cortes e reduções de impostos beneficiaram toda a população mato-grossense
23/12/2022 - ICMS/TO - Prazo para converter cupons do Nota Palmense Premiada termina dia 31 de dezembro
23/12/2022 - ICMS/SP - Em segundo lote, Secretaria da Fazenda notifica mais 970 mil devedores do IPVA 2022
23/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP apresenta indicadores fiscais dos últimos 27 anos e balanço da última gestão
23/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz Ceará divulga valor da Ufirce para 2023
23/12/2022 - ICMS/GO - NOTA: Sorteio da Nota Fiscal Goiana é adiado para segunda-feira
23/12/2022 - ISS/MT - Estudo mostra que Cuiabá teve perda de 9,43% na arrecadação do ICMS em 2022 em relação a 2021
22/12/2022 - ISS/SP - Cidade tem orçamento de R$ 95,8 bilhões aprovado e investimento em 2023 será recorde
22/12/2022 - ICMS/MT - Sorteio especial de Natal premia cinco pessoas com R$ 50 mil
22/12/2022 - ICMS/GO - NOTA: Sorteio da Nota Fiscal Goiana é adiado para segunda-feira
22/12/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz sanciona lei que garante acesso de pessoas com deficiência e seus cães de assistência em qualquer localidade, comercial ou industrial, em veículos de transporte público e privado
22/12/2022 - ISS/GO - Confira o que abre e o que fecha, em Goiânia, nos pontos facultativos de 23 e 30 de dezembro
22/12/2022 - ICMS/RS - IPVA 2023: pagamento antecipado em dezembro gera economia para o contribuinte
22/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz divulga tabela do IPVA 2023
22/12/2022 - ICMS/RS - NFG tem 145 prêmios para resgate até 2 de janeiro
21/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz divulga tabela do IPVA 2023 nesta quintafeira (22)
21/12/2022 - ICMS/GO - Termina na segunda-feira prazo para quitar parcelas de negociação de dezembro
21/12/2022 - ICMS/SP - Governo mantém parcelamento em até 5 vezes para IPVA-2023 a proprietários de veículos paulistas
21/12/2022 - ICMS/PR - Identificação adequada do comércio de cação vira lei no Paraná
21/12/2022 - ICMS/PR - Governo envia à Assembleia proposta de prorrogação da isenção de IPVA para carros elétricos
21/12/2022 - ISS/TO - Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro
21/12/2022 - ICMS/CE - Autorregularização do Simples Nacional - ano de 2018
21/12/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás sorteia R$ 1,7 milhão em prêmios da Nota Fiscal Goiana
21/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz, PGE e MPCE celebram convênio para facilitar consulta sobre dívida ativa das empresas
20/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz orienta prefeituras sobre novos critérios para repasse do ICMS aos municípios
20/12/2022 - ICMS/SP - Comércio varejista poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal
20/12/2022 - ICMS/SP - Em terceira transferência de dezembro, Sefaz-SP repassa R$ 694,8 milhões às cidades paulistas
20/12/2022 - ICMS/AL - Contribuintes optantes do Simples Nacional devem regularizar pendências; entenda
20/12/2022 - ISS/TO - Último sorteio do ano contempla contribuintes com R$ 25 mil em prêmios
20/12/2022 - ICMS/ES - GNV é incluído no regime de substituição tributária no ES
20/12/2022 - ICMS/ES - Novas regras para impulsionar a silvicultura no Espírito Santo já estão valendo
20/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia informa aos contribuintes que Refis 2022 encerra-se nesta quinta-feira (22/12)
20/12/2022 - ICMS/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2023
20/12/2022 - ISS/RJ - Niterói sanciona lei que dispensa alvará para as atividades econômicas de baixo risco
20/12/2022 - ISS/MG - PBH prepara regulamentação dos transportes por aplicativo
20/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio Especial de Natal nesta quinta-feira (22)
20/12/2022 - ISS/GO - Prefeito Rogério Cruz decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022
20/12/2022 - ICMS/MT - Isonomia e desburocratização promoveram reequilíbrio dos incentivos fiscais
19/12/2022 - ICMS/MT - Carga tributária será de 2% na importação de insumos agrícolas a partir de 2023
19/12/2022 - ICMS/GO - Economia prorroga obrigatoriedade de informação do código de benefício fiscal na nota
19/12/2022 - ICMS/TO - Procon Municipal de Palmas realiza pesquisa comparativa de preços de produtos da cesta básica
19/12/2022 - ICMS/SP - Fazenda libera R$ 400 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em 2022
19/12/2022 - Aviso - Indisponibilidade Portal e-CAC
19/12/2022 - ICMS/BA - Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023
19/12/2022 - Aviso - ROT - ST - Prorrogação do Prazo de Adesão
19/12/2022 - ICMS/CE - Acordo de conciliação do ICMS entre estados e Governo Federal é aprovado no STF
19/12/2022 - ICMS/GO - Coíndice vota índices definitivos de partilha do ICMS que vigora em 2023
16/12/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz participa de lançamento de voos diretos de Goiânia para o Nordeste, e afirma “que economia da capital ganha impulso com novo empreendimento”
16/12/2022 - ISS/MT - Semob notifica por edital proprietários de 241 veículos apreendidos e não retirados há mais de 60 dias
16/12/2022 - ISS/GO - Pesquisa Procon Goiânia aponta diferença de até 328,97% em itens da Ceia de Natal
16/12/2022 - ISS/TO - Sorteio de R$ 25 mil em prêmios da Nota Palmense Premiada será neste sábado
16/12/2022 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023
15/12/2022 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT contempla 1.003 consumidores mato-grossenses; confira o resultado
14/12/2022 - ICMS/PR - Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
14/12/2022 - ICMS/SP - Prêmio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista vai para consumidora da Capital
14/12/2022 - ICMS/SC - Parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
13/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio mensal de novembro nesta quinta-feira (15)
13/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz divulga percentuais de isenção do ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos
13/12/2022 - ICMS/RS - Começa nesta quarta-feira (14/12) pagamento antecipado do IPVA 2023
13/12/2022 - ICMS/TO - Governo do Tocantins pode realizar Refis a partir de janeiro de 2023
13/12/2022 - ICMS/MT - Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023
13/12/2022 - ICMS/GO - Pagamento do IPVA de veículos placas final 9 e 0 encerra calendário de 2022
12/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia prorroga Refis até dia 22 de dezembro
12/12/2022 - ICMS/MT - Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023
12/12/2022 - ISS/TO - Palmas Solar: Prazo para adesão ao desconto de 60% no IPTU termina dia 15
12/12/2022 - ICMS/SC - Governo do Estado apresenta concessão do Transporte Aquaviário
09/12/2022 - ICMS/SE - Aviso de Serviço Programado
09/12/2022 - ICMS/RS - Varejistas do Simples Nacional já podem emitir documentos fiscais por APP
08/12/2022 - ISS/MT - Semob notifica proprietários de veículos apreendidos e não retirados; leilão ocorrerá em janeiro
08/12/2022 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Nota MT é transferido para dia 15 de dezembro
07/12/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS: 70 mil pessoas têm até o dia 15 de dezembro para retirar o Cartão Cidadão
07/12/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de dezembro da Nota Fiscal Paulista
07/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 629 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de dezembro
07/12/2022 - ICMS/PR - Fazenda divulga calendário do IPVA 2023 e disponibiliza mais opções para pagamento
07/12/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de dezembro: 130 chances diárias de ser sorteado
05/12/2022 - ICMS/BA - Acompanhamento de processos de ITD será realizado via Balcão Virtual
05/12/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 6,6 milhões em ICMS devido
05/12/2022 - ISS/MG - Uso obrigatório de máscara é prorrogado até o dia 3 de janeiro
05/12/2022 - ICMS/SP - 5ª rodada do ProAtivo vai liberar R$ 200 milhões para empresas
05/12/2022 - ICMS/GO - Contribuintes de ICMS podem retificar Escrituração Fiscal Digital sem autorização prévia
02/12/2022 - ISS/MS - Atendimento do REFIS será normal na Central do IPTU nos dias 2 e 5 de dezembro
02/12/2022 - ICMS/MS - Oportunidade para quitar dívida de IPVA e licenciamento vai até fim do ano
02/12/2022 - ICMS/SP - 5ª rodada do ProAtivo vai liberar R$ 200 milhões para empresas
02/12/2022 - ICMS/SP - Mais de 20 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
02/12/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,3 milhões em ICMS devido no setor de restaurantes
02/12/2022 - ISS/MT - Secretaria de Planejamento suspende atendimento ao público nesta sexta (02) para serviços de dedetização
02/12/2022 - ISS/TO - Horário de funcionamento da Prefeitura será das 8 às 14 horas nesta sexta-feira, 2
01/12/2022 - ICMS/GO - Operação Falsa Medideira - sonegação de ICMS e multa pode superar R$ 196 milhões
01/12/2022 - ISS/MT - Decreto estabelece expediente nos órgãos da administração municipal das 8h às 12h, na sexta-feira (2)
01/12/2022 - ISS/MT - Procon orienta consumidores sobre compras na Black Friday 2022
01/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe ganhadores do sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista
01/12/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda estende prazo para pedidos de isenção do IPVA-PCD 2022 até 30/12
01/12/2022 - ISS/MT - Emanuel prorroga prazo do Mutirão Fiscal e acordos podem ser feitos até o dia 20 de dezembro
01/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz promove curso sobre combate aos crimes tributários em Mato Grosso
30/11/2022 - ICMS/RJ - IPTU 2022: Contribuintes recebem guia para Pagamento de Cotas em Atraso
30/11/2022 - ISS/TO - Prazo para utilizar crédito do Nota Premiada como desconto no IPTU termina nesta quarta
30/11/2022 - ICMS/AL - Prazo para abater IPVA 2023 com créditos da NFC segue até o dia 31 de dezembro
30/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,46 bilhão aos municípios no quarto repasse de ICMS de novembro
29/11/2022 - ICMS/PR - Consumidores já podem consultar bilhetes do Nota Paraná para o sorteio de dezembro
29/11/2022 - ICMS/MA - Novo e-mail para pedido de cancelamento "extemporâneo" da NFA-e
29/11/2022 - ICMS/GO - Programa de renegociação de dívidas da Prefeitura de Goiânia segue até dia 12 de dezembro
29/11/2022 - ICMS/GO - Agenfa de Ouvidor fechada por um mês
29/11/2022 - ICMS/MT - Prazo de adesão aos programas de regularização de débitos do Estado vai até 30 de dezembro
28/11/2022 - ICMS/RJ - Auditores Fiscais da Sefaz-RJ vão começar a usar câmeras portáteis no trabalho em fiscalização
28/11/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda notifica 1,5 milhão de devedores do IPVA 2022
28/11/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal do NFG de novembro vai para região norte
28/11/2022 - ISS/TO - Copa do Mundo: Prefeitura de Palmas funcionará das 8 às 12 horas na segunda, 28
28/11/2022 - ICMS/TO - Contribuinte tem até dia 30 para usar Nota Premiada para ter desconto no IPTU
25/11/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal do NFG de novembro vai para região norte
25/11/2022 - ICMS/RS - IPVA 2023 será apresentado à imprensa nesta sexta-feira
25/11/2022 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2023 começa em 14 de dezembro
24/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza Plantão Fiscal em Cáceres nesta sexta-feira (25.11)
24/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP divulga os horários de funcionamento na primeira fase da Copa
24/11/2022 - ICMS/MG - Alerta aos revendedores: Distribuidoras de combustíveis têm Inscrição Estadual suspensa
24/11/2022 - ICMS/MT - Contas da Secretaria de Fazenda são aprovadas por unanimidade no TCE
24/11/2022 - ISS/MT - Expediente nos órgãos da administração municipal, nesta quinta-feira (24), será das 8h às 12h
24/11/2022 - ISS/TO - Prefeitura de Palmas terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa
23/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Horário de Atendimento SEFAZ Copa do Mundo 2022
23/11/2022 - ICMS/RN - Pedidos de liberação do MEI para compras passam a ser feitos apenas pela UVT
23/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Pneumáticos para intensificar fiscalização no segmento
23/11/2022 - ISS/RJ - Câmara aprova incentivo para empresas de franquia
23/11/2022 - ICMS/RS - Desenvolve RS - Diálogos Setoriais foi lançado com a apresentação de dados do Varejo, Atacado e Indústria
23/11/2022 - ISS/ES - Taxistas de Vitória poderão trabalhar com camisa da seleção durante a Copa
23/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 428 milhões aos municípios no terceiro repasse de ICMS de novembro
23/11/2022 - ICMS/GO - STI fará manutenção programada neste domingo, 27
23/11/2022 - ICMS/GO - Economia combate sonegação de ICMS em venda de veículos de luxo
23/11/2022 - ICMS/GO - Mais de 23 mil débitos negociados de ICMS, IPV e ITCD vencem sexta- feira, 25
23/11/2022 - ICMS/MT - Nota MT é tema de novo episódio de podcast; sorteios de dezembro somam R$ 800 mil
23/11/2022 - ISS/TO - Reunião com feirantes discute adequações sanitárias dos produtos de origem animal
23/11/2022 - ISS/MT - Semob disponibiliza WhatsApp e QR Code para negociação de débitos
22/11/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS: mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram Cartão Cidadão
22/11/2022 - ICMS/SP - Governo de São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia
22/11/2022 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 250 milhões no quarto repasse adicional do ICMS da Sefaz-SP
22/11/2022 - ISS/ES - Vitória terá interdição de vias e horário especial nos dias de jogos do Brasil
22/11/2022 - ICMS/ES - Prazo para renovação de credenciamento de contribuinte substituto e credenciamento para dispensa da antecipação.
22/11/2022 - ICMS/ES - Desativação WebService
21/11/2022 - ICMS/AL - Sefaz intensifica fiscalização nas operações efetuadas pelos contribuintes em combate à sonegação fiscal
21/11/2022 - ICMS/SE - Atenção para o prazo
21/11/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná contribui para o pagamento do IPVA 2023 de 115.154 veículos
21/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual lança nesta terça-feira, 22, o Programa DESENVOLVE RS
21/11/2022 - ICMS/BA - Placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA são notificadas
21/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza segunda audiência pública sobre regulamentação para marketplaces
21/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza mutirão do ITD a partir da próxima segunda-feira, dia 21
21/11/2022 - ISS/GO - Em três dias, mais de três mil contribuintes aderem ao programa de renegociação de dívidas da Prefeitura de Goiânia
18/11/2022 - ICMS/PR - Operação apreende mercadorias sem notas fiscais regulares no Sul do Paraná
18/11/2022 - ISS/SP - Prefeitura prorroga por 180 dias isenção de taxas para bares e restaurantes do Projeto Ruas SP
18/11/2022 - ISS/SP - Pessoas com deficiência contam com vagas de emprego e ações de empreendedorismo em evento da Prefeitura neste sábado
18/11/2022 - ICMS/GO - Atenção! Como o contribuinte que tiver dificuldade em pagar o DARE deve proceder
18/11/2022 - ICMS/GO - Operação Laranja Mecânica fiscaliza sonegação fiscal em comércio de bebidas
18/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia negocia cerca de R$ 112 milhões durante Semana Nacional da Conciliação
18/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia adere ao Sistema Nacional de Nota Fiscal Eletrônica para fortalecer controle fiscal e contábil da administração municipal
18/11/2022 - ICMS/RS - Consumidores já podem solicitar devolução da quarta rodada do Receita Certa
18/11/2022 - ICMS/SE - Aviso - Alteração de expediente na SEFAZ/SE
17/11/2022 - ICMS/PR - Fazenda prorroga até 2028 benefício do ICMS para operações de e-commerce
17/11/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera segundo repasse de ICMS aos municípios de SP em novembro
17/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza segunda audiência pública sobre regulamentação para marketplaces
17/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 36 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista aos consumidores e instituições
17/11/2022 - ICMS/ES - Prazo para renovação de credenciamento
17/11/2022 - ICMS/CE - Sefaz lança serviço para facilitar compreensão sobre legislação tributária
17/11/2022 - ISS/GO - Romário Policarpo sanciona lei que altera símbolo de idoso em placas de trânsito de Goiânia, e mudança começa pelo Paço Municipal
17/11/2022 - ICMS/GO - Simples Nacional: prazo para pagamento de dívidas termina nesta sexta-feira
16/11/2022 - ICMS/PR - Contribuinte tem até domingo para destinar crédito do Nota Paraná ao pagamento de IPVA
16/11/2022 - ICMS/RS - Serviços de consulta disponíveis novamente
16/11/2022 - ICMS/AL - Encat reunirá representantes dos fiscos de todo Brasil no Centro de Convenções
16/11/2022 - ICMS/SE - Atenção! Não perca a sua condição de empresa do Simples Nacional
16/11/2022 - ICMS/SE - Atenção aos prazos
14/11/2022 - ISS/MS - Contribuintes já podem aproveitar descontos do REFIS para quitar débitos com o município
14/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz fiscaliza armazéns suspeitos de envolvimento com esquema de sonegação
14/11/2022 - ISS/MT - Copa do Mundo: Decreto estabelece horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil
14/11/2022 - ISS/MT - Mutirão Fiscal segue até 30 de novembro com oportunidades de negociações de débitos tributários
14/11/2022 - ISS/MT - Somente serviços essenciais serão mantidos em razão do feriado de Proclamação da República
14/11/2022 - ICMS/GO - Romário Policarpo sanciona lei complementar ao Plano Diretor que trata da Transferência do Direito de Construir, e afirma que “norma facilita para quem empreende e para população”
14/11/2022 - ICMS/GO - Prefeitura de Goiânia apreende oito veículos por poluição sonora, neste final de semana
14/11/2022 - ICMS/PR - CPF na nota? Número de paranaenses que aderiram ao programa cresce 13,2% em outubro
14/11/2022 - ICMS/GO - Prefeitura de Goiânia define regras para expediente em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo
14/11/2022 - ISS/MT - IPTU Sustentável entra em vigência a partir de 2023 e descontos podem chegar até 25%
14/11/2022 - ICMS/MT - Contribuintes com débitos de ICMS anulados terão 60 dias para se regularizar
11/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta indisponíveis
11/11/2022 - ICMS/SP - Municípios com melhor desempenho na educação devem receber mais recursos de ICMS a partir de 2025
11/11/2022 - ICMS/RS - Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
11/11/2022 - ICMS/BA - IPVA das placas de finais 9 e 0 vence em novembro
10/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia promove Refis, até 12 de dezembro, e negocia débitos com desconto de até 99%
10/11/2022 - ICMS/PR - Empresária de Sarandi recebe prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná
10/11/2022 - ICMS/PR - PCPR orienta como registrar Boletim de Ocorrência online por extravio ou perda de documentos
10/11/2022 - ICMS/PR - Projeto de educação fiscal chegará às escolas da rede estadual no ano que vem
10/11/2022 - ICMS/MT - Voltar Cinco consumidores do interior do Estado são sorteados com R$ 10 mil no Nota MT
10/11/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá adere ao Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Padrão Nacional
10/11/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23,5 milhões para 8,2 milhões de consumidores nesta quinta
10/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura envia à Câmara atualização do Código Tributário do Município, que prevê retirada do aumento de 45%, e isenção do IPTU para 52 mil famílias
10/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2022
10/11/2022 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS se inicia nesta sexta (11)
10/11/2022 - ICMS/TO - Somente serviços de urgência e emergência funcionarão durante ponto facultativo e feriado da próxima semana
10/11/2022 - ICMS/TO - Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro
09/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz vai cobrar ICMS de contribuintes envolvidos em esquema de sonegação
09/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Atenção - Opção ao ROT ST 2023 já disponível no e-CAC
09/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta - Atualização
09/11/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de novembro sai para a Zona Leste
09/11/2022 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 296 milhões aos municípios paulistas
09/11/2022 - ICMS/ES - Ponto facultativo: veja como ficam os serviços da PMV no feriadão
09/11/2022 - ICMS/GO - IPVA de veículos de placa nal 6 vence nesta quarta, 9
08/11/2022 - ICMS/RS - Atenção - Opção ao ROT ST 2023 já disponível no e-CAC
08/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta temporariamente fora do ar - Atualizado 08/11
08/11/2022 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná registra 24 cidades com ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil
08/11/2022 - ISS/SC - Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante durante o Natal de Joinville
08/11/2022 - ICMS/AL - Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em três vezes
07/11/2022 - ICMS/PR - Governo promove evento de conscientização tributária; inscrições estão abertas
07/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio do Nota MT nesta quinta-feira (10)
07/11/2022 - ICMS/PR - Consumidoras de Sarandi e Cascavel são sorteadas com prêmios máximos do Nota Paraná
07/11/2022 - ICMS/MT - Investigação apura movimentação de notas frias com prejuízo de R$ 1,4 bilhão ao Estado
07/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta temporariamente fora do ar - Atualizado 07/11
07/11/2022 - ICMS/RS - Programa de aurorregularização busca recuperar R$ 1,7 milhão em ICMS devido no setor de supermercados
07/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP deflagra Vaisyas III contra sonegação fiscal de ITCMD
07/11/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz sanciona nova Lei de Atividades Econômicas do Município de Goiânia
04/11/2022 - ICMS/PR - Plantio de soja volta à normalidade; safra deve alcançar 21 milhões de toneladas
04/11/2022 - ICMS/CE - Agenda Tributária - Secretaria da Fazenda
04/11/2022 - ICMS/RS - Abastecimento na Ceasa é normalizado
04/11/2022 - ICMS/GO - Empreendedorismo: Governo de Goiás altera número de Inscrição Estadual para novos cadastros
04/11/2022 - ICMS/RS - Regimento Interno é aprovado em nova reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias
04/11/2022 - ICMS/PR - Estão abertas as inscrições para o Inova Queijo, no Sudoeste do Paraná
04/11/2022 - ICMS/PR - Porto de Paranaguá registra alta de 102% nas exportações pelo Corredor Leste em outubro
04/11/2022 - ICMS/PR - Força-tarefa cumpre 15 mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Expresso
04/11/2022 - ICMS/PR - Procon-PR apura se postos de combustíveis praticaram preços abusivos
04/11/2022 - ICMS/PR - Valor Bruto de Produção agropecuária do Paraná cresceu 5% ao ano entre 2012 e 2021
04/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta temporariamente fora do ar
04/11/2022 - ICMS/RS - Concluída execução recorde de R$ 70 milhões da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
03/11/2022 - ICMS/PR - Estado orienta consumidores sobre mudanças nas regras de comercialização de carne moída
03/11/2022 - ICMS/PR - Inicia prazo de transferência de valores do Nota Paraná para pagar IPVA 2023
03/11/2022 - ICMS/SP - Prefeituras paulistas receberam R$ 3,1 bilhões em repasses de ICMS em outubro
03/11/2022 - ICMS/SP - Egesp promove live sobre tributação de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre
03/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP audita 25 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
03/11/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista
03/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP facilita o acesso aos serviços digitais do SIPET por autenticação Gov.Br
03/11/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio de agosto nesta quinta (1°/9)
03/11/2022 - ICMS/PR - Inadimplência do IPVA 2022 cai para 16,9% em outubro
03/11/2022 - ICMS/RS - Nova versão do app Menor Preço Nota Gaúcha melhora experiência do usuário que deseja economizar nas compras
03/11/2022 - ICMS/PE - Exclusão Anual do Simples Nacional
03/11/2022 - ICMS/BA - Veículos com placas finais 1 e 2 que não pagaram IPVA são notificados
01/11/2022 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de produtos óticos
01/11/2022 - ICMS/PR - Serviços essenciais e museus do Estado funcionam no feriado de Finados
01/11/2022 - ICMS/ES - Sefaz divulga data de vencimento do IPVA 2023
01/11/2022 - ICMS/PR - Ação integrada já fiscalizou mais de 1,3 mil estabelecimentos em Curitiba neste ano
01/11/2022 - ICMS/CE - Orientações sobre a desativação do integrador e validador fiscal
01/11/2022 - ICMS/SP - Último dia para destinar os créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2023
01/11/2022 - ICMS/SP - Governo isenta ICMS de equipamentos para a ligação da Linha 13 - Jade da CPTM ao aeroporto de Guarulhos e para a expansão da Linha 2 - Verde do Metrô
01/11/2022 - ICMS/SP - Medicamentos para tratamento de Aids e equipamentos de radioterapia são isentos de ICMS em São Paulo
01/11/2022 - ICMS/RS - 31/10/2022 - Atenção: Delegacia de Pelotas sem expediente dias 08/11 e 09/11
31/10/2022 - ICMS/PR - Bilhetes eletrônicos do sorteio de novembro do Nota Paraná já estão disponíveis para consulta
31/10/2022 - ICMS/RS - Parcela variável do programa de devolução de ICMS é paga
31/10/2022 - ICMS/PR - Ceasa/PR indica tendência de preços; veja o que vale a pena comprar em novembro
31/10/2022 - ICMS/TO - Prefeitura de Palmas passa a fazer parte da Rede Nacional de Governo Digital - Rede GOV.BR
31/10/2022 - ICMS/TO - Governo do Tocantins destaca empreendedorismo e iniciativas fiscais para mulheres em evento do Crea/TO
31/10/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de novembro terá 70 prêmios diários
31/10/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha vai para região da Campanha
31/10/2022 - ICMS/RS - Programas ofertados pela CSC Autorregularização recuperam mais de R$ 29 milhões aos cofres públicos no terceiro trimestre
31/10/2022 - ICMS/MT - Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares
31/10/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual intensifica verificação de créditos de ICMS de combustíveis por transportadores de cargas
28/10/2022 - ICMS/TO - Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para o dia 31 de outubro
28/10/2022 - ICMS/PR - Acaba na segunda o prazo para pagar licenciamento de algumas placas; veja o calendário
28/10/2022 - ISS/MT - Dia do Servidor: Expediente nos órgãos públicos será suspenso a partir de 31 de outubro e atividades serão retomadas em 3 de novembro
28/10/2022 - ICMS/CE - Prazos Processuais do Conat
27/10/2022 - ICMS/PR - Consumidor pode transferir créditos do Nota Paraná para pagar o IPVA a partir de terça
27/10/2022 - ICMS/MA - Somente na segunda-feira, dia10, ficará disponível sistema de Download da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65)
27/10/2022 - ICMS/MG - DES - Prorrogação dos prazos para entrega da declaração
26/10/2022 - ICMS/PR - Identificação adequada do comércio de espécies de “cação” pode virar lei no Paraná
26/10/2022 - ISS/RJ - Aprovada isenção de ISS para professores de Educação Física e Recreação
26/10/2022 - Alteração na apresentação da página de NTs
25/10/2022 - ICMS/PR - IPVA 2022 em atraso pode ser regularizado com cartão de crédito
25/10/2022 - ICMS/GO - Contribuinte que tiver dificuldade de pagar o DARE deve emitir novo documento
25/10/2022 - ISS/TO - Fim de semana tem mais de 20 autos de infração aplicados em Palmas
25/10/2022 - ISS/TO - FMA faz ação de logística reversa e recebe eletroeletrônicos recicláveis
24/10/2022 - ICMS/RS - Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida
21/10/2022 - ICMS/PR - IPVA 2022 em atraso pode ser regularizado com cartão de crédito
21/10/2022 - ICMS/MG - Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor
21/10/2022 - ICMS/PR - Receita Estadual lança central de monitoramento e controle de dados fiscais
21/10/2022 - ISS/MG - DES - Erro ao abrir o aplicativo
20/10/2022 - ISS/RJ - Empresas têm novo prazo para financiar projetos culturais via Lei do ISS
20/10/2022 - ICMS/MT - Nota MT premia 1.011 consumidores no sorteio mensal de setembro; confira o resultado
20/10/2022 - ICMS/TO - IPVA 2022 pode ser quitado até 31 de outubro
20/10/2022 - ICMS/PR - Paraná mantém isenção de ICMS para absorventes, remédios e compra de veículos para deficientes
20/10/2022 - ISS/TO - FMA e Abree realizam ação de coleta de eletroeletrônicos e eletrodomésticos
19/10/2022 - ISS/ES - Inscritos no Nota Vitória podem ter desconto no IPTU a partir do próximo dia 1°
19/10/2022 - ISS/ES - Prefeitura oferta possibilidade de regularização do Imposto Sobre Serviços
18/10/2022 - ICMS/CE - Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
18/10/2022 - ICMS/RJ - Sefaz discute regulamentação de marketplaces em audiência pública
18/10/2022 - ISS/TO - Prefeitura faz alerta à população para o risco de comprar imóvel irregular
18/10/2022 - ISS/TO - Nota Premiada Palmense contempla contribuintes com R$25 mil
18/10/2022 - ICMS/SE - Consultas a documentos fiscais eletrônicos
17/10/2022 - ICMS/MT - Queda na arrecadação do ICMS em Mato Grosso atinge 22,84% em setembro
17/10/2022 - ISS/TO - Motoristas que cometeram infrações no trânsito podem requerer à penalidade de advertência por escrito
17/10/2022 - ISS/TO - Oitava parcela do IPTU 2022 vence na próxima segunda-feira, 17
17/10/2022 - ISS/TO - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
14/10/2022 - ISS/AL - Comunicado Suspensão dos Serviços de Internet
14/10/2022 - ICMS/GO - Economia divulga procedimento de exclusão de contribuintes do SN
14/10/2022 - ICMS/GO - Economia implementa mudança na emissão de DARE
14/10/2022 - ISS/TO - Sorteio do Nota Palmense Premiada será neste sábado, 15
13/10/2022 - ICMS/RS - Devolução do ICMS terá nova parcela paga no sábado (15)
13/10/2022 - ICMS/PR - GNV: manutenção regular do veículo garante segurança e desconto de 70% no IPVA
13/10/2022 - ICMS/GO - Decreto recepciona nova tabela de códigos fiscais sobre operações
13/10/2022 - ICMS/TO - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
11/10/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná entrega prêmios aos novos ganhadores; engenheiro recebeu a notícia no aniversário
11/10/2022 - ICMS/RS - Feriado altera funcionamento de serviços públicos no RS nesta quarta (12)
10/10/2022 - ICMS/RS - Tudo Fácil Empresas chega a oito municípios do RS
10/10/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23,7 milhões em créditos de ICMS nesta segunda-feira
07/10/2022 - ICMS/CE - Comunicado Desativação Integrador e Validador Fiscal
07/10/2022 - ISS/RJ - IPTU 2022: nona cota vence nesta sexta-feira
07/10/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia discute implantação de novo sistema de licenciamento e emissão de alvarás
06/10/2022 - ICMS/PR - Junta Comercial do Paraná participa do lançamento da Redesim em Maringá
05/10/2022 - ICMS/RS - Operação Varejo Legal faz visitas a contribuintes
05/10/2022 - ICMS/RS - Aberto programa de autorregularização de ICMS devido no setor de supermercados
05/10/2022 - ICMS/GO - Datas para pagar IPVA de veículos com placas 3, 4 e 5
04/10/2022 - ISS/MT - Esgoto doméstico produzido em Cuiabá vira adubo e será destinado de forma gratuita à agricultura familiar
04/10/2022 - ISS/MT - Stopa sanciona lei que regulamenta a instalação da tecnologia de internet 5G em Cuiabá
04/10/2022 - ICMS/MG - Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
04/10/2022 - ISS/MG - DES - Entrega anual
04/10/2022 - ICMS/MG - Empresas têm 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial
03/10/2022 - ICMS/RS - Avisos - Exclusão da ST em 1/10 - adequação das operações
03/10/2022 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio Adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
30/09/2022 - ISS - DES - Entrega anual
30/09/2022 - ICMS/RS - Consumidor da Região Metropolitana ganha prêmio especial de R$ 100 mil do Nota Fiscal Gaúcha
27/09/2022 - ISS/MG - Simples Nacional - Notificação de exclusão do Regime
27/09/2022 - ICMS/RS - Receita Certa: prêmios podem ser resgatados até 29 de outubro
26/09/2022 - ISS/GO - Prefeitura aplica 1,5 mil notificações educativas para desestimular descarte irregular de entulho e lixo em calçadas de Goiânia
23/09/2022 - ICMS/DF - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - Obter Informações
22/09/2022 - ICMS/RJ - Supermercados e Shoppings Devem ter Locais para Descartar Embalagens 
21/09/2022 - ICMS/SE - Adesão ao Termo de Acordo para crédito presumido de ICMS sobre etanol
15/09/2022 - ISS/RJ - Prazo para contribuinte de IPTU de Niterói atualizar informações sobre o imóvel termina nesta sexta-feira (16)
15/09/2022 - ISS/RJ - Decreto regulamenta a profissão de mototaxista
15/09/2022 - ICMS/RS - Governo preserva investimentos no projeto de lei orçamentária para 2023, mesmo com impacto no ICMS
13/09/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade
13/09/2022 - ICMS/RS - Protocolos Eletrônicos normalizados
13/09/2022 - ICMS/SC - Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
12/09/2022 - ICMS/RS - Aviso - 12/09/2022 - Atraso nos Protocolos Eletrônicos do dia 12/09/2022
12/09/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento obrigatório do GTIN em Notas Fiscais a partir do dia 12
12/09/2022 - ICMS/SE - Aviso de Ativação da Regra de Validação para o GTIN
08/09/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia Operação Varejo Legal com visita a mais de 750 contribuintes do setor
08/09/2022 - ICMS/SP - Nota do Milhão premia morador do Jardim Paulista
06/09/2022 - ICMS/PE - Protocolo Digital da Sefaz-PE conta com novo serviço
06/09/2022 - ISS/SP - Rodízio de veículos é suspenso no feriado da Independência do Brasil
06/09/2022 - ISS/Niterói - Prefeitura de Niterói prorroga prazo para a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad)
05/09/2022 - Inicia Autorização da NF3e na SEFAZ Mato Grosso do Sul
05/09/2022 - ISS/SP - Decreto altera horário de funcionamento das Feiras-livres de São Paulo
05/09/2022 - ICMS/RS - Unidades Federadas com Ambiente de Produção Liberado an SEFAZ Virtual RS
05/09/2022 - ICMS/PE - Atenção! No próximo dia 12 entrará em produção a validação do GTIN conforme a NT 2021.003 v1.10
05/09/2022 - ICMS/PE - Modernização do Fisco Estadual Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica NF3e
01/09/2022 - ICMS/SE - Adesão ao Termo de Acordo para Crédito Presumido de ICMS sobre Etanol
01/09/2022 - ISS/MG - PBH adere a convênio que simplifica tributos e emissão de nota fiscal
31/08/2022 - ICMS/SE - Instrução Normativa SEFAZ/SE
31/08/2022 - ISS/GO - Prazo para entrega de Declaração do Imposto Territorial Rural termina em 30 de setembro, alerta Secretaria de Finanças
31/08/2022 - ICMS/RS - RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias
31/08/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual conclui Programa de Autorregularização sobre ITCD de doações declaradas à Receita Federal em 2017
29/08/2022 - ISS/RJ - Prazo para a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad) termina nesta quarta-feira (31)
26/08/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB publica nova validação do GTIN
26/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Novo Formulário para solicitação de Devolução de ICMS
25/08/2022 - ISS/RJ - COMUNICADO
25/08/2022 - ICMS/MG - Validação código GTIN na NF-e24/08/22
22/08/2022 - ICMS/MA - Contribuintes com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até 15/09
19/08/2022 - ISS/SP - Programa de Transformação Digital vai aproximar a gestão municipal e a população
17/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Atendimento suspenso na Delegacia de Canoas
17/08/2022 - ICMS/ES - Decreto garante isenção de IPTU a templos religiosos
16/08/2022 - ISS/GO - Prefeitura vai propor ISS mínimo para call centers que abrirem curso de qualificação e que usarem mão de obra de Goiânia
16/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviço de autorização para substituição extemporânea de EFD normalizado
15/08/2022 - ICMS/MG - Nota Fiscal Fácil - NFF
12/08/2022 - ICMS/RS - Conselho de Boas Práticas Tributárias é implementado
11/08/2022 - ICMS/SE - Parcelamento Especial de ICMS
11/08/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia propõe redução de até 66,7% no ISS pago por associado em sociedades profissionais
10/08/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual alerta setor varejista para obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
09/08/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 8
09/08/2022 - ISS/SP - Em agosto, prêmio da Nota do Milhão vai para morador do Sumaré
09/08/2022 - ICMS/RS - Parcela variável do programa de devolução de ICMS é paga
09/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Disponibilizado o folder "Varejo Legal"
09/08/2022 - ISS/GO - Goianiense que abrir MEI dentro de casa continuará livre de pagar IPTU mais caro, anuncia prefeitura
08/08/2022 - ICMS/RS - Processos para habilitação a financiamento em programa de fomento ao esporte estão disponíveis para acompanhamento online
08/08/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de julho sai para o Campo Belo
08/08/2022 - ICMS/RS - Contribuintes têm prazo para regularizar pendências de escrituração indevida de créditos
05/08/2022 - ISS/RJ - Prazo para contribuinte de IPTU de Niterói atualizar informações sobre o imóvel termina no fim deste mês
05/08/2022 - ISS/RJ - IPTU: sétima cota vence nesta sexta-feira. Pagamento pode ser realizado pelo aplicativo Carioca Digital
04/08/2022 - ICMS/RJ - Empresas de telefonia serão obrigadas a realizar cancelamentos por meio de aplicativos
02/08/2022 - ISS/RJ - Proteção de dados pessoais em foco
02/08/2022 - ISS/RJ - Lei do ISS está com inscrições abertas para empresas financiarem projetos culturais
01/08/2022 - ICMS/GO - Revisão do Código Tributário Municipal, que depende de aprovação da Câmara de Vereadores este ano, impede que IPTU tenha reajustes de até 45% mais inflação, em 2022
28/07/2022 - ISS/MT - Secretaria de Agricultura firma parceria para destinação correta dos resíduos sólidos gerados no Mercado do Porto
28/07/2022 - ISS/AL - COMUNICADO
28/07/2022 - ISS/ES - Vitória abre 5.250 vagas para vacinação no sábado (30)
28/07/2022 - ICMS/PR - Empresas podem consultar pendências tributárias pelo sistema da Receita Estadual
28/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia apresenta proposta de revisão do Código Tributário Municipal para acabar com aumento de até 45% no IPTU, fomentar geração de emprego e renda
28/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia explica, em tópicos, proposta que aperfeiçoa Código Tributário Municipal (CTM), e acaba aumento de até 45% no IPTU
28/07/2022 - ICMS/PE - Parada Programada no sistema de autorização dos Documentos Fiscais
27/07/2022 - ICMS/RS - Motoristas que não pagaram o IPVA 2022 serão inscritos em dívida ativa
27/07/2022 - ICMS/SE - Informe aos contadores e contabilistas
27/07/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha tem sorteio mensal na quinta-feira (28)
26/07/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Parada programada em 31/07 para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos
26/07/2022 - ICMS/PR - Adapar mantém busca ativa e alerta para necessidade de cadastramento de rebanhos
25/07/2022 - ICMS/PR - Cadastrados no Nota Paraná podem conferir emissão do documento pelo aplicativo e site.
25/07/2022 - ISS/SP - Prefeitura desburocratiza regras para a implantação de estandes de vendas imobiliárias
25/07/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo publica diretrizes para o fortalecimento da proteção de dados pessoais na Administração Municipal
25/07/2022 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Contas de luz deverão ter informações claras e legíveis
20/07/2022 - ISS/RJ - Prefeitura de Niterói inicia vacinação contra a Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos nesta quinta-feira (21)
19/07/2022 - ICMS/RS - Estado aprova novos projetos de investimento com apoio do Fundopem
18/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia expede portaria para abertura de processos sobre licenciamento de obras, durante transição entre atual e novo Plano Diretor da capital
18/07/2022 - ICMS/PR - Produtor rural pode gerar nota eletrônica pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil
18/07/2022 - ICMS/RJ - Agora é Lei: lojas físicas das operadoras de celular deverão oferecer os mesmos serviços do atendimento telefônico
18/07/2022 - ICMS/SP - INFORMATIVO SFP
18/07/2022 - ICMS/RS - Cartão do Devolve ICMS teve valores creditados nesta sexta-feira (15)
15/07/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Exclusão de produtos da ST válida desde 1° julho - adequação das operações
15/07/2022 - ICMS/RS - Regularizada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e)
15/07/2022 - ISS/MT - Prefeito sanciona lei que institui o IPTU Sustentável e destaca iniciativas inovadoras implementadas em Cuiabá
15/07/2022 - ISS/MT - Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta casa sustentável com tecnologias inovadoras e que podem garantir até 25% no IPTU a partir de 2023
15/07/2022 - ICMS/RS - Programa de devolução do ICMS terá nova parcela paga na sexta-feira (15)
15/07/2022 - ICMS/PR - Portaria estende área para pescadores profissionais de Porto Ubá
14/07/2022 - ICMS/MT - Nota MT premia mil consumidores no sorteio mensal de junho; confira o resultado
14/07/2022 - ICMS/PR - Empresas paranaenses podem participar do Programa de Exportação da Apex-Brasil
13/07/2022 - ISS/GO - Procon Goiânia divulga pesquisa de preço de locação de veículos
13/07/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz entrega 1,2 mil cartões do Renda Família + Mulher e diz “que desafio agora é ajudar famílias a manter independência financeira”
13/07/2022 - ICMS/MT - Procon Estadual fiscaliza preço dos combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande
13/07/2022 - ICMS/SE - Atenção Contadores
13/07/2022 - ISS/MT - Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro realiza lançamento do IPTU Sustentável nesta quinta-feira (14)
13/07/2022 - ISS/RJ - Solicitação da renovação da isenção do IPTU passa a ser simplificada e digital
12/07/2022 - ICMS/MT - Nota MT realiza mais um sorteio nesta quinta-feira (14)
12/07/2022 - ICMS/PR - Com fim da atualização online, Adapar inicia busca ativa para cadastramento de rebanhos
12/07/2022 - ICMS/RS - Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia está disponível
12/07/2022 - ICMS/SP - TCE questiona Governo de SP sobre suspensão de reajuste em pedágios
12/07/2022 - ICMS/RS - Procon RS lança nova plataforma virtual de resolução de conflitos
11/07/2022 - ICMS/MS - Semana deve começar com boa notícia: efeito queda do ICMS nos combustíveis
11/07/2022 - ICMS/MS - Efeito da queda do ICMS na gasolina e etanol deve chegar aos consumidores a partir desta semana
11/07/2022 - ICMS/MS - Atenção: julho vence o licenciamento de veículos com placas 5 e 6
11/07/2022 - ICMS/DF - Operação recupera R$ 492 milhões em créditos tributários sonegados
11/07/2022 - ICMS/RS - Portal do Fornecedor do RS é lançado para aumentar segurança e interação nas licitações do Estado
08/07/2022 - ICMS/MA - NFC-e terá parada programada neste domingo (10/07), às 7h
08/07/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de julho sai para o Campo Belo
08/07/2022 - ICMS/ES - Aviso SEFAZ
08/07/2022 - ICMS/RJ - Solicitação da renovação da isenção do IPTU passa a ser simplificada e digital
08/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes do agronegócio podem regularizar pendências de ICMS devido até 31 de agosto
07/07/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de julho tem mais prêmios diários e chances de ganhar
06/07/2022 - ICMS/SE - A SEFAZ/SE INFORMA
06/07/2022 - ICMS/RJ - LEI N° 9.428/21 - Suspensão da Substituição Tributária
05/07/2022 - ICMS/PR - Prazo para adesão ao Refis 2022 termina em agosto
05/07/2022 - ICMS/MT - Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados
05/07/2022 - ICMS/MA - Maranhão reduz ICMS sobre combustíveis e espera que postos reduzam preços nas bombas
05/07/2022 - ICMS/MT - Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso
04/07/2022 - ICMS/GO - Atendimento da Receita
04/07/2022 - ISS/GO - Atendimento presencial nos departamentos de IPTU, ITBI e ISS da Prefeitura de Goiânia passa a ser realizado por meio de agendamento
04/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia propõe atualização do valor mínimo para cobranças judiciais de débitos com o município
04/07/2022 - ICMS/RS - Atenção: a data de bloqueio de acesso ao Portal e-CAC por pendências no DTE foi prorrogada para o dia 25/07/2022
04/07/2022 - ICMS/RN - Lista de serviços
01/07/2022 - ICMS/RS - Mudanças na publicação de notícias no período eleitoral
01/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem cadastrar contatos obrigatórios no Domicílio Tributário Eletrônico da Receita Estadual até 1º de julho
01/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem estar atentos a alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir de 1° de julho
01/07/2022 - ICMS/SE - AVISO
01/07/2022 - ICMS/PR - Estado anuncia redução do ICMS sobre gasolina e energia elétrica de 29% para 18%
01/07/2022 - ICMS/MT - Sefaz suspende expediente na tarde desta sexta-feira para dedetização
01/07/2022 - ICMS/AL - Agência S&P Global reafirma ratings de crédito do Estado de Alagoas nesta quinta-feira (30)
01/07/2022 - ICMS/SP - Logística e Transportes anuncia que pedágios não serão reajustados este ano
01/07/2022 - 30/06/2022 - NFE - Desativação dos protocolos de segurança obsoletos (atualiza data de entrada em produção)
01/07/2022 - ICMS/AL - Sefaz divulga base de cálculo de ICMS nas operações de gasolina em Alagoas
01/07/2022 - ICMS/PR - Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julho
01/07/2022 - ICMS/ES - Nota à imprensa e à população capixaba
01/07/2022 - ICMS/PI - SEFAZ-PI disponibiliza para consulta e pagamento a multa por atraso na entrega da EFD
30/06/2022 - ICMS/MT - Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS
30/06/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem cadastrar contatos obrigatórios no Domicílio Tributário Eletrônico da Receita Estadual até 1º de julho
30/06/2022 - ICMS/RS - Beneficiários do Devolve ICMS devem estar atentos a mudanças no segundo semestre
30/06/2022 - ICMS/RS - Em comemoração aos 10 anos do Nota Fiscal Gaúcha sorteio mensal será realizado na AACD de Porto Alegre
30/06/2022 - ICMS/DF - Prêmio de R$ 500 mil do Nota Legal vai para compra no valor de R$ 116,78
30/06/2022 - ICMS/MS - Governo do MS reduz ainda mais pauta fiscal do diesel, que já é a menor do Brasil
30/06/2022 - ICMS/SP - Governo do Estado inaugura Poupatempo em Cidade Tiradentes
30/06/2022 - ISS/SP - Rodízio de veículos volta a vigorar nesta quinta-feira (30)
29/06/2022 - ICMS/RS - Estados acordam nova regra para o diesel, que terá carga menor no RS a partir do dia 1°
29/06/2022 - ICMS/PR - Parceria com outras instituições leva crédito do BRDE a micro e pequenos empreendedores
29/06/2022 - ICMS/BA - Balcão Virtual amplia rol de serviços ofertados ao contribuinte
29/06/2022 - ISS/SP - Rodízio de veículos na capital está suspenso nesta quarta-feira com a greve no transporte coletivo
29/06/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe ganhadores do sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
29/06/2022 - ICMS/ES - Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia e comunicação
28/06/2022 - ICMS/GO - Goiás conquista nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal dos Estados
28/06/2022 - ICMS/MT - Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas
28/06/2022 - ICMS/SE - O Diário Oficial do Estado traz hoje, 28, a publicação da Instrução Normativa n° 0008/2022
28/06/2022 - ICMS/RS - Atenção: Encerramento dos E-mails de Contingência.
28/06/2022 - ICMS/RS - Atenção - Fale Conosco Corrigido e Atualizado
28/06/2022 - ISS/MS - AVISO
28/06/2022 - ICMS/PR - Detran-PR passa a aceitar PIX em todas as guias de pagamento
28/06/2022 - ICMS/PR - Com apoio do IDR-PR, agricultores de Ivaí conquistam certificação para produção orgânica
28/06/2022 - ICMS/SP - Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%
28/06/2022 - ICMS/SP - Governo de SP reduz ICMS da gasolina para 18%
28/06/2022 - ICMS/SP - Inscrições abertas para capacitação de pequenas empresas para exportação
28/06/2022 - ICMS/MT - Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso
28/06/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia ampliará isenção de IPTU e ISS para empresas estabelecidas em Polos de Desenvolmento da cidade
27/06/2022 - ICMS/PR - Paraná moderniza gestão fiscal e prepara novos programas de transparência das contas
27/06/2022 - ICMS/SE - Sergipe tem a segunda menor dívida entre os estados do nordeste, segundo a STN
27/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta segunda-feira (27) para veículos com placa final 0
27/06/2022 - ICMS/PI - Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros
27/06/2022 - ICMS/SP - INFORMATIVO SPF
24/06/2022 - ICMS/SC - Imetro/SC realiza operação com Fazenda, DEIC e ANP em postos de combustíveis
24/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta sexta-feira (24) para veículos com placa final 9
24/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta quinta-feira (23) para veículos com placa final 8
24/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz realiza live para explicar como preencher o Registro da EFD que subsidia o cálculo do Índice de Participação dos Municípios Alagoanos
24/06/2022 - ICMS/PE - NFE - Desativação dos protocolos de segurança obsoletos
23/06/2022 - ICMS/GO - Estado tem superávit de R$ 2,39 bilhões no primeiro quadrimestre de 2022
23/06/2022 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 10% no IPVA
22/06/2022 - Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1° de julho
22/06/2022 - ICMS/GO - Operação Rodoviária apreende documentos e máquinas de cartão de crédito no terminal de Goiânia
22/06/2022 - ICMS/SP - No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões
22/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios
22/06/2022 - ICMS/MT - Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira (23)
22/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta quarta-feira (22) para veículos com placa final 7
21/06/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa do Mutirão do MEI em Bauru
21/06/2022 - ICMS/SP - Palestra em 23/6 marca o lançamento do CriaSP, laboratório de inovação da Sefaz-SP
21/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence hoje para veículos com placa final 6
21/06/2022 - ICMS/AL - Proprietários de veículos automotores devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 até 30 de junho
21/06/2022 - ICMS/SE - AVISO
20/06/2022 - ICMS/PR - Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções
20/06/2022 - ICMS/MS - “Queima controlada” está proibida até o final do ano em Mato Grosso do Sul
20/06/2022 - ICMS/DF - Ganhador de R$ 100 mil do Nota Legal de 2021 ainda não resgatou prêmio
20/06/2022 - ICMS/SE - Sergipe deixará de arrecadar aproximadamente R$ 50 milhões/mês com Lei que reduz ICMS
20/06/2022 - ICMS/AL - Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgão
20/06/2022 - SEFAZ/PE - Contribuinte de Pernambuco tem até 30 de junho para aproveitar redução de multa e juros no imposto sobre herança e doação
17/06/2022 - ICMS/RJ - Empresas com processo de suspensão e perda ou desenquadramento de benefício ou incentivo fiscal têm até 30 de junho para se regularizar ou pedir reapreciação
17/06/2022 - ICMS/PI - Comunicado SEFAZ: Processamento da EFD ICMS IPI
17/06/2022 - ICMS/MG - Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas
17/06/2022 - ICMS/SP - Em junho, Sefaz-SP libera R$ 27,6 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/06/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza mudanças no atendimento com foco na satisfação dos cidadãos e contribuintes
17/06/2022 - ICMS/MS - Documento: Detran-MS explica como obter a CNH e CRLV digital no mesmo aplicativo
17/06/2022 - ICMS/MS - Feriado de 13 de junho é deslocado para 17 de junho
17/06/2022 - ICMS/DF - Segunda parcela do IPTU/TLP vence a partir desta segunda (13)
17/06/2022 - ICMS/DF - GDF decreta ponto facultativo para funcionalismo público na sexta (17)
17/06/2022 - ICMS/CE - Prazos Processuais do Conat
15/06/2022 - ICMS/GO - Economia e DOT deflagram Operação Tutano
15/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence hoje para veículos com placa final 3
15/06/2022 - ISS/SP - Rodízio para veículos com placas finais 5 e 6 estará em vigor nesta quarta-feira
15/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta quarta-feira (15) para veículos com placa final 4
14/06/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás lança ITCD Web 2.0
14/06/2022 - ICMS/SP - Consumidora de Várzea Paulista ganha prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista
14/06/2022 - ICMS/GO - Contribuinte com atraso em parcelamentos só tem um mês para regularizar sem perder benefícios
14/06/2022 - ICMS/MT - Sefaz participa de evento voltado para o comércio ambulante de Sinop
14/06/2022 - ICMS/MT - Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz
14/06/2022 - ICMS/MT - Polícia Civil notifica devedores para regularização de débitos oriundos de investigações sobre crimes tributários
14/06/2022 - ICMS/SE - Prorrogação dos termos de acordo referentes a benefícios fiscais
13/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios
13/06/2022 - ICMS/SP - Crédito acumulado: mais facilidade para o contribuinte do ICMS aderir ao ProAtivo
13/06/2022 - ICMS/SP - TIT adota Selic após julgamento da Súmula N° 10
10/06/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais
10/06/2022 - ICMS/MT - 1.004 consumidores são contemplados no sorteio mensal do Nota MT; confira o resultado
10/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz aplica malha fiscal em empresas de materiais de construção e identifica serraria com débito superior a R$ 4 milhões
10/06/2022 - ICMS/SP - Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos
10/06/2022 - ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence na sexta-feira (10) para veículos com placa final 1
09/06/2022 - ICMS/RS - RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias
09/06/2022 - ICMS/SP - Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis
09/06/2022 - ICMS/PI - Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49
08/06/2022 - ICMS/AL - Ação do Programa Contribuinte Arretado visita mais de 140 empresas em Maceió
08/06/2022 - ICMS/PR - Fazenda libera R$ 21,2 milhões em créditos do Nota Paraná nesta quarta-feira
08/06/2022 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de junho
07/06/2022 - ICMS/MT - Nota MT vai distribuir R$ 800 mil em dois sorteios este mês
07/06/2022 - ICMS/AL - Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA
07/06/2022 - ICMS/PA - Materiais de Construção vão recolher ICMS por Substituição Tributária
07/06/2022 - ICMS/MT - Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal
07/06/2022 - ICMS/GO - Confira os vencimentos de IPVA para este mês
07/06/2022 - ICMS/PE - Facilidade na emissão de notas fiscais do Polo de Confecções do Agreste
06/06/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
06/06/2022 - ICMS/AL - Alguns serviços da Sefaz Alagoas vão estar indisponíveis nesta segunda-feira (6)
06/06/2022 - ICMS/CE - Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
06/06/2022 - ICMS/GO - Economia e DOT deflagram Operação Fake Rent
03/06/2022 - ICMS/MT - Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso:
03/06/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
03/06/2022 - ICMS/MT - Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso
03/06/2022 - ICMS/SE - Manutenção técnica na rede elétrica do Data Center do Governo do Estado
03/06/2022 - ICMS/SE - Comunicado preenchimento do código CFOP 7.101
02/06/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS
02/06/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista
02/06/2022 - ICMS/MT - Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
02/06/2022 - ICMS/GO - Confira os vencimentos de IPVA para este mês
01/06/2022 - ICMS/RS - Novo Portal de Atendimento da Receita Estadual busca melhorar experiência do usuário dos serviços do fisco gaúcho
01/06/2022 - 31/05/2022 - O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22
01/06/2022 - ICMS/MT - Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
01/06/2022 - ICMS/GO - Contribuintes do Simples com dívidas do ICMS têm até sexta (3) para aderir ao RELP
31/05/2022 - ICMS/RS - Comunicado CFOP 7.101
31/05/2022 - ICMS/MT - Manutenção no sistema de TI da Sefaz é adiada para quarta-feira (01)
31/05/2022 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas reabre o parcelamento especial para quitação do ICMS
30/05/2022 - ICMS/SP - Ganhadores do sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista recebem prêmios na Sefaz-SP
27/05/2022 - ICMS/GO - Contribuintes do Simples com dívidas de ICMS têm até terça (31) para aderir ao RELP
27/05/2022 - ICMS/PR - Copel Mercado Livre comercializa certificados de energia renovável.
27/05/2022 - ICMS/SP - Nova rodada do ProAtivo libera R$ 500 milhões de crédito acumulado para empresas paulistas
27/05/2022 - ICMS/PR - Aprovação de lei federal sobre ICMS vai causar rombo bilionário nas contas do Paraná
27/05/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia inova na emissão de Certidão de Conclusão de Obras, que agora é 100% on-line
27/05/2022 - ICMS/GO - DRF de Goiânia flagra depósito de bebidas sem nota fiscal com mercadoria avaliada em quase R$ 1 milhão
26/05/2022 - ICMS/RS - Consumidor de Esteio ganha prêmio principal de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha
26/05/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do 2° semestre de 2021
26/05/2022 - ICMS/SP - Estado de São Paulo registra mais de 213 mil novas empresas após a retomada econômica
26/05/2022 - ICMS/PR - Estado e Faep divulgam cartilha para ajudar produtores rurais com questões ambientais
26/05/2022 - ICMS/CE - Sefaz edita norma de execução para agilizar 1° pedido de regime especial de tributação
26/05/2022 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas lança reabertura do Profis 2022 para quitação de débitos de ICMS
26/05/2022 - ICMS/AL - Práticas fazendárias em respeito ao contribuinte são promovidas pelas Sefaz
25/05/2022 - ICMS/PR - Mesmo não cadastrados, 900 mil consumidores têm créditos do Nota Paraná para resgatar
25/05/2022 - ICMS/PR - Renda Agricultor Familiar investe R$ 18 milhões para melhorar vida dos paranaenses do campo
25/05/2022 - ICMS/PR - Com Paraná Produtivo, Estado e sociedade discutem juntos avanços nos municípios
25/05/2022 - ICMS/RS - Plano de Recuperação Fiscal gaúcho é aprovado pelo Ministério da Economia
25/05/2022 - ICMS/RS - Despacho favorável ao RRF do Estado é liberado pelo Ministério da Economia
24/05/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha tem sorteio mensal nesta quinta-feira (26/05)
24/05/2022 - ICMS/MT - Governo concede mais de R$ 1,4 milhão em microcrédito com garantia do Fundo de Aval
24/05/2022 - ICMS/PR - Governo divulga projetos habilitados no Proesporte; investimento é de R$ 9 milhões.
24/05/2022 - ICMS/AL - Saiba como instituições sociais podem aderir à Nota Fiscal Cidadã
24/05/2022 - ICMS/PR - Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis de Guarapuava e Irati.
24/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence amanhã (24) para veículos com placa final 0
23/05/2022 - ICMS/PR - Calendário do IPVA 2022 das placas de finais 9 e 0 acaba nesta segunda-feira.
23/05/2022 - ICMS/RS - Atenção! Parada Programada no Ambiente de Autorização de DF-e na SVRS em 22/05/2022
23/05/2022 - ICMS/RS - Arrecadação de impostos estaduais no RS em abril fica abaixo do registrado em 2021
23/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence na segunda-feira (23) para veículos com placa final 9
23/05/2022 - ISS/SP - Prazo para MEIs enviarem a declaração anual vence dia 30 de junho
20/05/2022 - ICMS/SC - Quinta e última parcela do IPVA das placas 7 e 8 vence nesta sexta-feira
20/05/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos
20/05/2022 - ICMS/GO - Parada Programada no Ambiente de Autorização na SVRS e Sefaz-RS
20/05/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP torna ainda mais fácil e intuitivo o acesso aos serviços relacionados ao ICMS em seu Portal institucional
20/05/2022 - ISS/GO - Prefeito Rogério Cruz decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 23 de maio
20/05/2022 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda de Pernambuco disponibiliza serviços com mais facilidade para o cidadão
19/05/2022 - ICMS/GO - Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira (23/05), véspera de feriado
19/05/2022 - ICMS/RS - Atenção! Parada Programada no Ambiente de Autorização de DF-e na SVRS em 22/05/2022
19/05/2022 - ICMS/RS - NFG tem 132 prêmios para resgate até 1° de junho referente ao sorteio de fevereiro
19/05/2022 - ICMS/PR - Última parcela do IPVA 2022 para as placas de finais 5 e 6 vence nesta quinta-feira
19/05/2022 - ISS/MT - Semob alerta taxistas, mototaxistas e donos de vans para prazos de anistia ou isenção de taxas
19/05/2022 - ICMS/RS - Plano de Recuperação Fiscal projeta sustentabilidade das contas gaúchas de 2022 até 2030
19/05/2022 - ICMS/GO - Prazo para negociar dívidas de ICMS do Simples é até 31 de maio
19/05/2022 - ICMS/SE - Parcelamento de divida de ICMS para empresas do Simples Nacional
18/05/2022 - ICMS/SC - Governo do Estado amplia programa Recomeça SC
18/05/2022 - ICMS/SE - Pagamento de Taxa de serviço e ITCMD através do PIX
18/05/2022 - ICMS/RS - Assembleia aprova último projeto necessário ao Regime de Recuperação Fiscal
18/05/2022 - ICMS/RS - 17/05/2022 - Atendimento presencial na Receita Estadual unidade Porto Alegre
18/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence nesta quarta-feira (18) para veículos com placa final 6
18/05/2022 - ISS/MT - Agro da Gente fomenta o trabalho e o fortalecimento do produtor rural
17/05/2022 - ICMS/GO - Prazo para negociar dívidas de ICMS do Simples é até 31 de maio
17/05/2022 - ICMS/PR - Quinta e última parcela do IPVA das placas de finais 1 e 2 vence nesta terça-feira
17/05/2022 - ISS/MT - Prefeitura adere a Semana Nacional do MEI 2022 e oferta serviços gratuitos à população
17/05/2022 - ISS/SP - São Paulo flexibiliza exigência do Passaporte da Vacina em estabelecimentos
17/05/2022 - ICMS/SP - Consumidores e instituições filantrópicas recebem R$ 30,4 milhões na liberação de maio da Nota Fiscal Paulista
16/05/2022 - ICMS/PR - Operação apreende mercadorias com notas fiscais falsas no Centro-Sul do Estado
16/05/2022 - ICMS/AL - Sistemática da Sefaz Alagoas agiliza recebimento de compras online ao consumidor final
16/05/2022 - Serviços do Ambiente Nacional da NF-e disponíveis
16/05/2022 - ICMS/GO - Economia faz atendimentos no 5° Mutirão Governo de Goiás
16/05/2022 - ICMS/GO - Ambiente Nacional da NF-e foi reativado neste sábado
13/05/2022 - ICMS/PR - Investimentos da Portos do Paraná são tema em fórum de negócios internacionais na Expoingá
13/05/2022 - ICMS/MS - Empresas produtoras de carvão devem emitir alerta sobre riscos da queima do produto
13/05/2022 - ICMS/MS - Optantes do Simples Nacional ganham novo fôlego
13/05/2022 - ICMS/PR - Paraná prepara fiscalização de cargas pesadas com balanças nas rodovias estaduais
13/05/2022 - ICMS/PR - Tecnologia das cooperativas dos Campos Gerais ajuda Paraná a produzir cada vez mais leite
13/05/2022 - ICMS/RJ - Templos religiosos e entidades beneficentes ficarão isentos de ICMS nas contas de energia elétrica
13/05/2022 - ICMS/PR - Estado participa da abertura da ExpoFrísia, uma das maiores feiras da pecuária leiteira do País
13/05/2022 - ICMS/MG - NF-e / Modelo 55
13/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence na sexta-feira (13) para veículos com placa final 3
13/05/2022 - ISS/SP - Débito do IPTU de 2021 pode ser regularizado em até 60 meses
13/05/2022 - ICMS/PR - A empresários de Maringá, diretoria apresenta investimentos da Portos do Paraná
13/05/2022 - ICMS/PR - Governo estuda oferta de crédito à indústria madeireira para reduzir acidentes de trabalho
13/05/2022 - ICMS/SE - Aviso de Parada Programada do Ambiente Nacional da NF-e
13/05/2022 - ICMS/PI - TJ convoca credores de precatórios inscritos na lista do Estado para acordo direto
12/05/2022 - ICMS/PR - No sorteio de maio, entidades sociais cadastradas no Nota Paraná ganharam prêmios acima de R$ 20 mil
12/05/2022 - ICMS/RS - Estado e CRAS municipais reforçam parceria para entregas dos cartões do Devolve ICMS
12/05/2022 - ICMS/PR - Volume de serviços cresce 6,7% no 1° trimestre no Paraná; evolução do turismo chega a 30%
12/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence nesta quinta-feira (12) para veículos com placa final 2
12/05/2022 - ICMS/RS - 12/05/2022 - Solucionado o problema na Geração de GA via aplicativo GIA
12/05/2022 - ICMS/CE - Comunicado desativação Integrador e Validador Fiscal
12/05/2022 - ICMS/PR - Em um mês, Refis 2022 regulariza mais de R$ 260 milhões em dívidas
12/05/2022 - ICMS/RS - Parada Programada no Ambiente Nacional
11/05/2022 - ICMS/PR - Governo libera R$ 20,3 milhões em créditos do Nota Paraná nesta quinta-feira
11/05/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP cria comitê para acompanhar as receitas e indicadores fiscais do Estado
11/05/2022 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (11) para veículos com placa final 1
11/05/2022 - ICMS/RS - Contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes têm até dia 15 para regularizarem situação com a Receita Estadual
11/05/2022 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de maio
11/05/2022 - ISS/RJ - Licenciamentos e fiscalizações agora são feitos de forma digital
11/05/2022 - ICMS/SE - A praticidade do PIX chegou a SEFAZ/SE
11/05/2022 - ICMS/PR - Pagamento parcelado do IPVA encerra neste mês; R$ 3,4 bilhões já foram recolhidos
10/05/2022 - ICMS/PR - Indústria do Paraná teve o maior crescimento da Região Sul em março, aponta IBGE
10/05/2022 - ICMS/PR - Volume de vendas no comércio paranaense cresce 1,2% em março
10/05/2022 - ICMS/SC - Governo de SC de sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos
10/05/2022 - ICMS/PR - Portos do Paraná registram aumento de 2,4% de movimentação no quadrimestre
10/05/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes
10/05/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
10/05/2022 - ICMS/SE - Nota Informativa SEFAZ/SE
10/05/2022 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de maio
10/05/2022 - ICMS/RS - 09/05/2022 - Problema na Geração de GA via aplicativo GIA
09/05/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios nesta terça-feira, a partir das 9h30
09/05/2022 - ICMS/MG - Governo de Minas concede Tratamento Tributário Setorial para cervejarias de micro, pequeno e médio portes
09/05/2022 - ISS/RJ - Agora é lei: Alvará de funcionamento de academias será suspenso caso profissionais atuem sem registro
09/05/2022 - ICMS/GO - Parcelamento do IPVA: Vence hoje boleto da placa final 5
06/05/2022 - ICMS/PR - Receita Estadual fiscaliza mercadorias sem nota ou com nota fiscal irregular em Guarapuava e região
06/05/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
06/05/2022 - ICMS/MT - Parceria entre Sefaz e Polícia Militar fomenta difusão do risco fiscal em MT
05/05/2022 - ICMS/RS - Preço de Referência NF-e do Tesouro do Estado é destaque em evento de inovação do BID
05/05/2022 - ICMS/RS - Apresentação de soluções do Desafio Datathon abre trabalhos na Casa do Governo no South Summit Brasil
04/05/2022 - ICMS/RS - 04/05/2022 - Impossibilidade de atendimento presencial em Porto Alegre
04/05/2022 - ICMS/PR - Estado transferiu R$ 4,67 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2022
04/05/2022 - ICMS/BA - Emissão do CRLV requer pagamento do IPVA, do licenciamento e de multas
03/05/2022 - ICMS/PR - Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios
03/05/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede 90 dias extras para quitação de parcelamentos em atraso
03/05/2022 - ICMS/RS - Cinco equipes são selecionadas para desafio usando dados do Menor Preço
03/05/2022 - ICMS/MG - AVISO
02/05/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera 40,2 milhões de bilhetes eletrônicos para o sorteio de maio
02/05/2022 - ICMS/RS - Arrecadação do IPVA 2022 e Inadimplência do IPVA 2021 - por município (02/05)
02/05/2022 - ICMS/RS - 02/05/2022 - Instabilidade no acesso aos serviços da Sefaz
02/05/2022 - ICMS/SP - Prêmios da Nota Fiscal Paulista são entregues aos ganhadores de abril
02/05/2022 - ICMS/RS - Semana do Dia das Mães tem prêmios especiais de R$ 3 mil no Receita da Sorte
29/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: veículos com placas de final 9 e 0 devem pagar o tributo até esta sexta-feira (29/04)
29/04/2022 - ICMS/PR - Retoma Paraná regulariza R$ 1,2 bilhão em dívidas tributárias de empresas
28/04/2022 - ISS - Secretaria de Finanças da Prefeitura de Goiânia disponibiliza canais de comunicação para agilizar atendimento à população
28/04/2022 - ICMS/GO - Hoje teve sorteio! Confira os prêmios de abril do Programa Nota Fiscal Goiana!
28/04/2022 - ICMS/GO - Detran já libera boletos de IPVA de 2022
28/04/2022 - ICMS/GO - DRF de Catalão apreende carga de cerveja sem nota fiscal
28/04/2022 - ICMS/RS - Consumidores já podem solicitar devolução da segunda rodada do Receita Certa
28/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: veículos com placas final 7 e 8 devem pagar a taxa até esta quinta-feira (28/04)
28/04/2022 - ICMS/SP - Mudanças no sistema declaratório do ITCMD são tema de live da Egesp
28/04/2022 - ICMS/MT - Governo abre credenciamento para instituições financeiras operacionalizarem fundo do MT Garante
28/04/2022 - ICMS/GO - Recolhimento do ICMS em Goiás muda para dia 10, anuncia Caiado
28/04/2022 - ISS/RJ - Prefeitura faz alerta sobre site falso para emissão de boleto do IPTU
28/04/2022 - ICMS/SE - Nota Informativa SEFAZ/SE
27/04/2022 - ICMS/GO - Recolhimento do ICMS em Goiás muda para dia 10, anuncia governador Ronaldo Caiado
27/04/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem formalizar acordos pelo Mutirão da Conciliação Fiscal até a próxima sexta-feira (29)
27/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: prazo para o pagamento do tributo de veículos com placas com final 5 e 6 vence nesta quarta-feira (27/04)
27/04/2022 - ICMS/RS - Programas da CSC Autorregularização recuperam mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos no primeiro trimestre
27/04/2022 - ICMS/PE - Parada programada no ambiente de autorização da NF-E
26/04/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem formalizar acordos pelo Mutirão da Conciliação Fiscal até a próxima sexta-feira (29)
26/04/2022 - ICMS/RS - Sorteio mensal de abril do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (28/04)
26/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence nesta segunda-feira (25) para veículos com placa final 9
26/04/2022 - ICMS/MS - Quarta parcela do IPVA deve ser paga até o próximo dia 29
26/04/2022 - ICMS/MS - Mais de 340 mil proprietários de veículos deverão quitar o licenciamento no próximo mês
26/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: finais de placas 3 e 4 vencem nesta terça-feira (26/4)
26/04/2022 - ICMS/CE - Sefaz Dialoga aborda inovações no Regulamento do ICMS nesta quinta-feira (28/4)
26/04/2022 - ICMS/PE - Estado concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS
25/04/2022 - ICMS/GO - DRF de Catalão apreende carga irregular de soja avaliada em R$ 322 mil
25/04/2022 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
25/04/2022 - ICMS/GO - Novo calendário do IPVA entra em vigor no domingo
25/04/2022 - ICMS/AL - Nise realiza agendamento para resgatar mercadorias retidas em Fiscalização de Operações de trânsito
25/04/2022 - ISS/MT - Parcela da cota única ou do parcelamento do IPTU 2022 vence no dia 29 de abril
25/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: Hoje (25/4) vencem finais de placas 1 e 2
25/04/2022 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA das placas com finais 9 e 0 vence nesta segunda-feira
22/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: Começa na segunda-feira os vencimentos por final de placas
22/04/2022 - ICMS/BA - Balcão Virtual da Sefaz-Ba amplia horário de atendimento ao contribuinte
22/04/2022 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA das placas de finais 7 e 8 vence nesta sexta-feira
22/04/2022 - ICMS/DF - Últimos dias para se habilitar e participar do Nota Legal
22/04/2022 - ICMS/DF - IPTU 2022 começa a ser cobrado em maio
20/04/2022 - ICMS/MT - Estado passa a avaliar imóveis de acordo com valor referencial de mercado
20/04/2022 - ICMS/GO - Atenção, contribuintes! Acesso Restrito será pelo Portal de Aplicações e Serviços
20/04/2022 - ISS/GO - Confira o que abre e o que fecha em Goiânia durante feriado de Tiradentes
20/04/2022 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
20/04/2022 - ICMS/PR - Órgãos públicos estaduais terão escala especial de funcionamento no feriado de Tiradentes
20/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (20) para veículos com placa final 7
20/04/2022 - ICMS/SP - IPVA-PCD: saiba como verificar a situação do seu veículo no Sivei
20/04/2022 - ICMS/MS - Governo decreta ponto facultativo em 22 de abril e espera fomentar turismo
20/04/2022 - ICMS/GO - Passaporte Equestre substitui nota fiscal no trânsito de animais
20/04/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 22 de abril 
20/04/2022 - ICMS/GO - Carga irregular de gasolina é multada em mais de R$ 1,7 milhão
20/04/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás divulga novo calendário de pagamento do IPVA
20/04/2022 - ICMS/PR - Penúltima parcela do IPVA das placas de finais 5 e 6 vence nesta quarta-feira
19/04/2022 - ISS/MT - Prefeito Emanuel Pinheiro decreta ponto facultativo nos órgãos da administração municipal na sexta-feira
19/04/2022 - ICMS/MS - Governo do Estado institui programa de parcelamento de débitos de empresas do Simples Nacional
19/04/2022 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA das placas 3 e 4 vence nesta terça-feira (19)
19/04/2022 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017
19/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na terça-feira (19) para veículos com placa final 6
19/04/2022 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional até 29 de abril
19/04/2022 - ICMS/SC - Fazenda publica especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal
18/04/2022 - ICMS/GO - Passaporte Equestre substitui nota fiscal no trânsito de animais
18/04/2022 - ICMS/MT - Programa Nota MT beneficia 149 entidades sociais com R$ 110 mil
18/04/2022 - ICMS/PR - Quarta parcela do IPVA 2022 vence nesta segunda-feira para placas com finais 1 e 2
18/04/2022 - ICMS/PR - Adesão ao novo programa de regularização de dívidas tributárias já está disponível
18/04/2022 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões
18/04/2022 - ICMS/AM - Aviso aos contribuintes obrigados à EFD
18/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: Começam semana que vem os vencimentos por final de placas
18/04/2022 - ICMS/RS - Cartão Cidadão segue com entregas em todo o Estado
18/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na segunda-feira (18) para veículos com placa final 5
14/04/2022 - ICMS/MT - Dois contribuintes de Cuiabá e três do interior ganham sorteio de R$ 10 mil do Nota MT
14/04/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá avança na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
14/04/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo dia 14 de Abril na véspera da Sexta-feira Santa
14/04/2022 - ICMS/RS - NFG tem 191 prêmios para resgate até 1° de maio referente ao sorteio de janeiro
14/04/2022 - ICMS/ES - Instabilidade Agência Virtual (AGV), Fale Conosco e o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e)
14/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence nesta quarta-feira (13) para veículos com placa final 3
13/04/2022 - ISS/MT - Vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPTU 2022 é prorrogado para 29 de abril
13/04/2022 - ICMS/MT - Contribuintes podem cancelar resgate de pontos para aumentar desconto no IPVA
13/04/2022 - ICMS/SC - PIC volta a receber inscrições de proponentes via plataforma Prosas
13/04/2022 - ICMS/PR - 2,6 milhões de paranaenses estão com IPVA em dia; quitação com cartão de crédito é nova opção
13/04/2022 - ICMS/PR - Adesão ao novo programa de regularização de dívidas tributárias já está disponível
13/04/2022 - ICMS/ES - Consulta pública para atualizar Normas do Compete-ES
13/04/2022 - ICMS/ES - Novo produto do Cooperação Fiscal para regularização de contribuintes
13/04/2022 - ICMS/RS - SVRS - Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1
13/04/2022 - ICMS/SP - Sivei está disponível para novos pedidos de isenção de IPVA-PCD
13/04/2022 - ICMS/MT - Governo de MT amplia acesso a Redesim e permite que empresas de outros estados peçam inscrição estadual
13/04/2022 - ICMS/CE - Prazos Processuais do Conat
12/04/2022 - ICMS/SC - Projeto com reduções de ICMS de alimentos é encaminhado para Alesc
12/04/2022 - ICMS/MS - Inaugurada em Campo Grande a primeira agência do Detran 100% digital
12/04/2022 - ICMS/DF - Cadastre-se para participar do sorteio do Nota Legal
12/04/2022 - ICMS/PI - Sefaz-PI publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e
12/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na terça-feira (12) para veículos com placa final 2
11/04/2022 - ICMS/RN - IPVA de veículos com placas de final 3, 4 e 5 vence nesta segunda-feira 11/04/2022
11/04/2022 - ISS/MT - Contribuinte cadastrado na Nota Cuiabana deve emitir novas guias para pagamento do IPTU com desconto
11/04/2022 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2022 vence na segunda-feira (11) para veículos com placa final 1
11/04/2022 - ICMS/PE - Estado prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação
08/04/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Indisponibilidade do Site da SEFAZ dia 09/04/2022
08/04/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 4
08/04/2022 - ICMS/RS - Confira as datas de vencimento do IPVA 2022 por final da placa
08/04/2022 - ICMS/ES - Atenção! Começou o vencimento do IPVA para veículos pequenos
07/04/2022 - ICMS/GO - Entra em funcionamento a Plataforma Digital do IPVA
07/04/2022 - ICMS/SC - Governo apresenta proposta para reinserir leite longa vida na cesta básica
07/04/2022 - ICMS/GO - Sistema de Arrecadação da Economia foi atualizado para melhoria dos serviços
07/04/2022 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril
07/04/2022 - ICMS/PI - Sefaz disponibiliza melhorias na consulta de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e
06/04/2022 - ICMS/GO - ITCD disponibiliza mais serviços pela internet
06/04/2022 - ISS/MT - Prazo para pagamento das taxas de fiscalização e de renovação de licença de funcionamento é prorrogado até 29 de abril
06/04/2022 - ICMS/MT - IPVA com desconto de 5% pode ser pago até dia 11 de abril
06/04/2022 - ISS/MT - Sorteio da Nota Cuiabana Premiada 2022 edição especial de aniversário da capital será na quinta-feira (7)
06/04/2022 - ICMS/PR - Parcelamento de IPVA com cartão de crédito
05/04/2022 - ICMS/ES - Governo do Estado apresenta Inscrição Estadual para microempreendedores individuais
05/04/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ retoma cobrança do Difal nesta terça-feira, dia 5
05/04/2022 - ICMS/PB - Sefaz-PB publica novos esclarecimentos sobre a isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PcD) e a ação judicial
04/04/2022 - ISS/MT - Data de 8 de abril será ponto facultativo e segmento econômico pode funcionar na capital
04/04/2022 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte
04/04/2022 - ISS/SP - Prorrogado prazo para a regularização de edificações até dezembro de 2023
04/04/2022 - ISS/SP - Certidão de Uso e Ocupação do Solo é emitida pela Prefeitura de São Paulo em até 30 dias
04/04/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
04/04/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista
04/04/2022 - ICMS/MG - Sistema e-PTA indisponível
04/04/2022 - ISS/MT - Contribuintes têm até o dia 7 para quitação de débitos pendentes do IPTU e garantir desconto de 10% em cota única
04/04/2022 - ICMS/GO - Moradora de Goiânia ganha R$ 50 mil no sorteio da Nota Goiana
04/04/2022 - ICMS/PI - SEFAZ disponibiliza atualizações no Portal EFD
01/04/2022 - ICMS/RS - Operação “Metal Sem Peso” apura sonegação no ramo de metais por contribuintes da Região Metropolitana
01/04/2022 - ICMS/RS - Operação “Metal Sem Peso” apura sonegação no ramo de metais por contribuintes da Região Metropolitana
01/04/2022 - ICMS/RS - 01/04/2022 - Alteração da tabela NCM para NF-e. Clique para detalhamento
01/04/2022 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte
01/04/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de abril terá prêmios especiais na semana da Páscoa
01/04/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional busca recuperar R$ 7 milhões em ICMS devido no setor de restaurantes
01/04/2022 - ICMS/BA - Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis
01/04/2022 - ICMS/ES - Inscrição Estadual para MEI passa a valer na próxima segunda-feira (04)
31/03/2022 - ICMS/RS - Hoje (31/03) é o último dia para obter descontos de até 22,40% no IPVA 2022
31/03/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil do NFG de março saiu para a Serra
31/03/2022 - ICMS/RS - IPVA: último dia para obter descontos de até 22,40% é nesta quinta, dia 31
31/03/2022 - ICMS/RS - Entrada de soja no Estado fica sujeita a Registro de Passagem a partir de sexta-feira (1°/4)
31/03/2022 - ICMS/SP - Governo de São Paulo lança programa de incentivo aos veículos sustentáveis
31/03/2022 - ICMS/SP - Mais de 47 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
31/03/2022 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga para 31/03 prazo para entrega da DIEF e EFD de fevereiro/2022.
30/03/2022 - ICMS/MS - Inscrições para CNH MS Social começam nesta quarta-feira
30/03/2022 - ICMS/SC - É falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
30/03/2022 - ICMS/MS - Estar inscritos no CadÚnico é requisito para se beneficiar com a CNH MS Social
30/03/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar dívida ativa com a PGE pelo aplicativo MT Cidadão
30/03/2022 - ICMS/MG - Taxa de Licenciamento de Veículo vence nesta quinta-feira (31/3)
30/03/2022 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 3 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (31)
30/03/2022 - ISS/MT - Prefeito revoga obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas
30/03/2022 - ISS/ES - Prefeitura entrega guias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
29/03/2022 - ICMS/SC - É falsa a informação que o Estado retirou a isenção de ICMS para PCDs
29/03/2022 - ISS/MT - Contribuintes têm até 7 de abril para quitação de débitos antigos do IPTU
29/03/2022 - ICMS/SE - Sergipe adota mudanças no ICMS do combustível
29/03/2022 - ICMS/ES - Sesport realiza reuniões sobre a Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba
29/03/2022 - ICMS/RS - 300 mil famílias gaúchas já estão com o Cartão Cidadão em mãos
29/03/2022 - ICMS/RS - Serra Gaúcha tem mais de 7 mil Cartões Cidadão aguardando para serem retirados
29/03/2022 - ICMS/RS - Sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (31/03)
29/03/2022 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 10% no IPVA
29/03/2022 - ICMS/MT - Governo de MT isenta IPVA de motoristas de aplicativo que usam GNV; saiba como solicitar
28/03/2022 - ICMS/BA - Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis
28/03/2022 - ICMS/SP - Em sessão temática, TIT mantém autuações relativas a compras na Zona Franca de Manaus
28/03/2022 - ICMS/SP - Governo de SP concede desconto e mudança no ICMS não altera preço dos combustíveis no Estado
28/03/2022 - ICMS/PE - Mudanças no emplacamento de veículos com mais de 30 dias da emissão da nota fiscal
28/03/2022 - ICMS/GO - Mudança na legislação do ITCD agiliza atendimento em Goiás
25/03/2022 - ICMS/SC - Contra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
25/03/2022 - ICMS/MS - Sortudos da Nota MS Premiada já sacaram R$ 4,2 milhões; outros R$ 2,6 milhões foram esquecidos
25/03/2022 - ICMS/MS - Mesmo com nova regra, Mato Grosso do Sul mantém menor carga tributária do país para o diesel
25/03/2022 - ICMS/PB - CONFAZ aprova convênios sobre tarifa de diesel e congelamento de combustíveis proposto pelo Fórum dos Governadores
25/03/2022 - ICMS/GO - Estados definem criação de alíquota única para o diesel
25/03/2022 - ICMS/SP - Mais de R$ 13 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo
24/03/2022 - ICMS/PR - Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina
24/03/2022 - ICMS/MT - Governo implementa pagamentos de tributos e taxas por PIX em Mato Grosso
24/03/2022 - ICMS/ES - Microempreendedor Individual (MEI) poderá ter Inscrição Estadual
24/03/2022 - ICMS/MG - Em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG os serviços e sistemas corporativos disponibilizados pela SEF-MG poderão ficar intermitentes
24/03/2022 - ICMS/GO - Mais de 42 mil débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta sexta
24/03/2022 - ICMS/MT - Governador Mauro Mendes é a favor da manutenção do congelamento do ICMS
24/03/2022 - ISS/MT - Obrigatoriedade do uso de máscara de proteção é válida para unidades de ensino de educação infantil e fundamental; Decreto é corrigido
24/03/2022 - ISS/MT - Prefeito flexibiliza uso das máscaras, mas mantém obrigatoriedade em escolas e unidades de saúde; confira o decreto
23/03/2022 - ICMS/PR - Cobrança diferenciada do ICMS nas transações interestaduais será retomada em abril
23/03/2022 - ICMS/MT - Estados congelam ICMS da gasolina até junho e falam em taxa fixa para o diesel
23/03/2022 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA das placas de finais 9 e zero vence nesta quarta-feira
23/03/2022 - ICMS/PR - Estado regulamenta condições do Refis para o setor farmacêutico
23/03/2022 - ICMS/PB - Governo da Paraíba prorroga congelamento sobre gasolina, etanol e Gás de Cozinha por 90 dias e valor fixo do diesel será regulamentado
23/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (23) para veículos com placa final 0
22/03/2022 - ICMS/GO - Em Fórum de Governadores, Governo de Goiás defende congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais três meses
22/03/2022 - ICMS/AL - Assistente virtual Nise está sempre a postos para os atendimentos
22/03/2022 - ICMS/AL - Boletim Sefaz apresenta relevante crescimento econômico nos investimentos privados no Estado
22/03/2022 - ICMS/SE - Atendimento Exclusivo SEFAZ/SE e PGE
22/03/2022 - ICMS/PR - Terceira parcela do IPVA das placas 7 e 8 vence nesta terça-feira
22/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na terça-feira (22) para veículos com placa final 9
21/03/2022 - ICMS/PB - Após alta da Petrobrás, preços médios dos combustíveis da Paraíba permanecem os menores do NE, revela nova pesquisa ANP
21/03/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza 2ª rodada de autorização para transferência de crédito acumulado do ProAtivo
21/03/2022 - ICMS/AL - Consulta pública da Minuta de Decreto de regulamentação do Benefício Especial se encerra dia 15 de abril
21/03/2022 - ICMS/PR - Pagamento da terceira parcela do IPVA das placas 5 e 6 termina nesta segunda-feira
21/03/2022 - ICMS/GO - Agenfa de Davinópolis ficará fechada até 19 de maio
21/03/2022 - ICMS/MT - Nota MT distribui R$ 250 mil em prêmios para consumidores de quatro municípios do interior
21/03/2022 - ISS/MT - Prefeitura divulga calendário de sorteios da Nota Cuiabana Premiada 2022
18/03/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 30 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em março
18/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence nesta sexta-feira (18) para veículos com placa final 7
18/03/2022 - ICMS/MG - Escala de vencimentos do IPVA 2022 começa na segunda-feira, dia 21
18/03/2022 - ISS/GO - Decreto da Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de máscaras, que continua obrigatório apenas em ambientes fechados
17/03/2022 - ICMS/MS - Prorrogado prazo para adesão ao Refis do Imasul e da Iagro até 31 de março
17/03/2022 - ICMS/MS - Governo restabelece pagamento de taxa de transporte de eucalipto
17/03/2022 - ICMS/MS - Contribuintes em débito com o Imasul e Iagro terão até 31 de março para aderir ao Refis
17/03/2022 - ICMS/SC - Governo catarinense apresenta relatórios orçamentário e fiscal de 2021
17/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quinta-feira (17) para veículos com placa final 6
17/03/2022 - ICMS/CE - Sefaz implementa malha fiscal para empresas do Simples Nacional
17/03/2022 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos
16/03/2022 - ICMS/PR - Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento da terceira parcela do IPVA 2022
16/03/2022 - ICMS/AL - Serviços do Comércio Exterior da Sefaz contam com o atendimento virtual da Nise
16/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (16) para veículos com placa final 5
16/03/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP inicia nova rodada de cobrança de débitos de ICMS utilizando ciência comportamental aplicada
16/03/2022 - ICMS/MT - Sorteio mensal de fevereiro do Nota MT beneficia 149 entidades sociais
14/03/2022 - ICMS/MA - Agências da SEFAZ no interior do Estado terão novo horário de atendimento
14/03/2022 - ICMS/MS - Atenção: prazo para adesão ao Refis do Procon termina nesta terça-feira
14/03/2022 - ICMS/MS - Esta terça-feira, dia 15, é a última oportunidade para negociar dívidas com o Procon/MS
14/03/2022 - ISS/MT - Prefeito sanciona lei que garante isenção da tarifa de água e esgoto às igrejas e instituições filantrópicas
14/03/2022 - ICMS/SE - Medidas de âmbito federal provocarão perda de arrecadação de r$ 370 milhões em Sergipe
11/03/2022 - ICMS/RN - IPVA 2022 de veículos com placas de final 1 e 2 vence nesta sexta-feira
11/03/2022 - ICMS/MS - Governo inova mais uma vez e pagamento de taxas na Junta Comercial de MS agora pode ser feito via PIX
11/03/2022 - ICMS/MS - Prazo para adesão ao Refis do MS Empreendedor termina nesta sexta-feira
11/03/2022 - ICMS/MS - Estado desobriga sul-mato-grossense do uso de máscaras em locais fechados
11/03/2022 - ICMS/RS - Descontos no IPVA 2022 seguem em março
11/03/2022 - ICMS/RS - Posto Fiscal EFD integra informações para proteger economia e fornecedores gaúchos
11/03/2022 - ICMS/SP - Comprovante de Rendimentos da Nota Fiscal Paulista para o IR 2022 está disponível no site da Sefaz-SP
11/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na sexta-feira (11) para veículos com placa final 2
10/03/2022 - ICMS/MT - Nota MT premia 1.004 consumidores no sorteio mensal de fevereiro
10/03/2022 - ISS/MT - Carnês do IPTU 2022 serão distribuídos a partir da próxima segunda-feira (14)
10/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quinta-feira (10) para veículos com placa final 1
10/03/2022 - ICMS/ES - Produtores rurais do Espírito Santo já podem baixar e usar aplicativo Nota Fiscal Fácil
10/03/2022 - ICMS/SC - Diálogo entre Governo e setores produtivos segue aberto sobre alterações no ICMS
09/03/2022 - ICMS/RS - Avisos 09/03/2022 - Entrega da GIA de competência 02/2022
09/03/2022 - ICMS/GO - Reunião de delegados discute fiscalização
09/03/2022 - ICMS/BA - IPVA 2022 já pode ser parcelado em cinco vezes
09/03/2022 - ICMS/BA - Sefaz-Ba e CRC realizam webinar sobre o registro 1400 da EFD
09/03/2022 - ICMS/BA - Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
09/03/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 3
08/03/2022 - Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1° de abril, da nova TIPI
08/03/2022 - Informações sobre a entrada em vigor, a partir de 1° de abril, da nova TIPI
08/03/2022 - ICMS/RS - NFG tem 130 prêmios para resgate até a próxima segunda referente ao sorteio de dezembro
08/03/2022 - ICMS/MT - Programa Nota MT vai distribuir R$ 800 mil em prêmios este mês
08/03/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem pedir a revisão do valor lançado do IPTU 2022
07/03/2022 - ICMS/RS - Mais de R$ 13 milhões em créditos do Devolve ICMS ainda não foram utilizados
07/03/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de março da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
04/03/2022 - ICMS/SC - Fazenda alerta para o retorno da cobrança antecipada de ICMS para bebidas
04/03/2022 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários
04/03/2022 - ICMS/MS - Março é o último mês para aderir ao Refis e regularizar débitos do Procon, Sefaz e MS Empreendedor
04/03/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 20,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
04/03/2022 - ICMS/GO - NFF: Produtores rurais já podem emitir documento por aplicativo
04/03/2022 - ICMS/SP - Proprietários de veículos furtados e roubados em 2021 já podem consultar a restituição do IPVA
03/03/2022 - ICMS/MT - Sefaz estende até 31 de março prazo para empresas regularizarem dívidas
03/03/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá divulga calendário de pagamento do IPTU 2022
03/03/2022 - ICMS/BA - Consumidor pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades
02/03/2022 - ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
02/03/2022 - ICMS/RS - Em março também tem descontos no pagamento do IPVA 2022
01/03/2022 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco concede desconto para contribuinte regularizar imposto sobre herança e doação
28/02/2022 - ICMS/PB - Esclarecimento da SEFAZ-PB sobre o feriado bancário
28/02/2022 - ICMS/MT - Equipe da Sefaz divulga Programa Nota MT em Comodoro
28/02/2022 - ISS/MT - Aprovado projeto do Executivo que estabelece a isenção da tarifa de água e esgoto às igrejas e instituições filantrópicas
28/02/2022 - ISS/MT - Atendimentos na administração municipal serão suspensos no período de carnaval; serviços essenciais funcionam normalmente
25/02/2022 - ICMS/AL - Alagoas beneficia mais de 700 pescadores com isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras
25/02/2022 - ICMS/MS - Segunda parcela do IPVA vence nesta segunda-feira
25/02/2022 - NF-e - Suspensão dos serviços
25/02/2022 - ICMS/DF - Atenção contribuintes: vencimento do IPVA prorrogado para 3 de março
25/02/2022 - ICMS/SC - Último dia para aderir ao Prefis
25/02/2022 - ICMS/RS - Cartão Cidadão pode ser retirado desbloqueado até junho
25/02/2022 - ICMS/PR - Notícia: Órgãos públicos estaduais terão escala especial de funcionamento no Carnaval
25/02/2022 - ICMS/RS - Cidadãos ainda podem resgatar prêmio do Receita Certa
25/02/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército
25/02/2022 - ICMS/SP - Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de Carnaval
24/02/2022 - ISS/GO - Prefeitura lança campanha para explicar novo Código Tributário de Goiânia
24/02/2022 - ISS/GO - Para revitalizar Centro, Campinas e Vila Nova, Prefeitura de Goiânia oferece benefícios como redução de IPTU e ISS
24/02/2022 - ICMS/RS - Consumidor de Porto Alegre foi sorteado com prêmio principal do NFG de fevereiro
24/02/2022 - ICMS/AL - Atendimento com a assistente virtual Nise funcionará no período carnavalesco
24/02/2022 - ICMS/MT - Junta Comercial de MT disponibiliza nova ferramenta de acesso à Redesimples
24/02/2022 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2022 com desconto de 5% termina nesta quarta-feira, 23, para veículos com placa final 0
24/02/2022 - ISS/SP - Dívida ativa com a Prefeitura pode ser paga em até 60 meses.
24/02/2022 - ICMS/AL - Governador assina decreto que cria incentivo fiscal a empresas que patrocinam o esporte em AL
24/02/2022 - ICMS/RS - Carnaval altera cronograma de entregas dos cartões do Devolve ICMS
24/02/2022 - ICMS/SP - SP simplifica registro e amplia limite de produção de alimentos de origem animal
23/02/2022 - ICMS/RS - Contribuintes do setor de veículos devem cumprir requisitos e prazo para usufruir da redução da Base de Cálculo do ICMS de veículos novos
23/02/2022 - ICMS/GO - Contribuinte: calendário do IPVA 2022 já disponível
23/02/2022 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 2 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (25)
23/02/2022 - ICMS/MT - Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para Produtor Rural
23/02/2022 - ISS/MT - Prefeito mantém decreto que estabelece ponto facultativo no período carnavalesco em Cuiabá
23/02/2022 - ICMS/SP - Unidades do Poupatempo estarão fechadas durante o feriado de Carnaval
23/02/2022 - ICMS/SP - Egesp oferece três cursos de educação fiscal; inscrições estão abertas
23/02/2022 - ICMS/AL - Contribuintes com dificuldades para autenticar livros fiscais podem abrir reclamação na ouvidoria da Sefaz
23/02/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB Alerta contribuintes sobre feriado bancário para pagamentos de tributos
22/02/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio mensal de fevereiro com prêmios totalizando R$ 700 mil
22/02/2022 - ICMS/PR - Começa série de audiências conciliatórias para a quitação de dívidas tributárias de empres
22/02/2022 - ICMS/BA - Balcão Virtual firma-se como opção de atendimento ao contribuinte
22/02/2022 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda lança Nota Fiscal Fácil, que irá beneficiar 350 mil produtores rurais
22/02/2022 - ICMS/GO - Governo convoca credores para receberem dívidas antigas do Estado
22/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 9 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta terça-feira, 22
22/02/2022 - ICMS/CE - Prazos processuais do Conat
22/02/2022 - ISS/SP - Cidade de São Paulo terá ponto facultativo na próxima semana
22/02/2022 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
22/02/2022 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA de veículos com placas de final 7 e 8 vence nesta terça
21/02/2022 - ICMS/RS - Última semana para aproveitar os descontos de fevereiro no IPVA
21/02/2022 - ICMS/RS - Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP
21/02/2022 - ICMS/MT - Débitos de IPVA e licenciamento podem ser negociados de forma online
21/02/2022 - ICMS/PR - IPVA dos veículos com placas de final 5 e 6 vence nesta segunda-feira
21/02/2022 - ICMS/SP - Suspensão do IPVA-PCD 2022 está garantida pelo Decreto n° 66.470/2022
21/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 8 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta segunda-feira, 21
21/02/2022 - ICMS/RN - Governo do Estado institui programa de incentivo ao Gás Natural
21/02/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar débitos de 2020 no Mutirão de Conciliação Fiscal
21/02/2022 - ICMS/BA - Sefaz-Ba disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços
21/02/2022 - ICMS/DF - Vencimento do IPVA 2022 começa nesta segunda, 21 de fevereiro
21/02/2022 - ICMS/MA - Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ao MA
21/02/2022 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Janeiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/02
18/02/2022 - ICMS/PB - Sefaz-PB credencia Itaú e amplia rede de bancos para recebimento de pagamentos de tributos estaduais
18/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 7 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta sexta-feira, 18
18/02/2022 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA das placas 3 e 4 vence nesta sexta-feira.
17/02/2022 - ICMS/AL - Veículos com data de fabricação até o ano de 2000 são isentos do IPVA em Alagoas
17/02/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Novo prazo para adesão ao ROT- ST
17/02/2022 - ISS/RJ - Lei da Liberdade Econômica é regulamentada
17/02/2022 - ICMS/MT - Nota MT já beneficiou 8 mil veículos com descontos no IPVA
17/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 6 têm 5 de desconto no IPVA 2022 até esta quinta-feira, 17
17/02/2022 - ISS/MT - Prefeito encaminha à Câmara projeto que irá premiar imóveis que adotarem medidas sustentáveis com até 25% de desconto no IPTU
16/02/2022 - ICMS/PR - Plataforma do Estado simula valor dos repasses de ICMS Ecológico aos municípios
16/02/2022 - ICMS/PR - Pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 começa nesta quinta-feira.
16/02/2022 - ICMS/AC - Cobrança da Diferença de Alíquitoas (DIFAL) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.
16/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 4 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta terça-feira, 15
16/02/2022 - ISS/GO - Procon Goiânia fiscaliza 12 tabacarias da capital para coibir venda de cigarros eletrônicos
16/02/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás envia à Assembleia projeto de lei que amplia parcelamento do IPVA
15/02/2022 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista em fevereiro sai para consumidora de Poá
16/02/2022 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro
16/02/2022 - ICMS/MA - Sefaz divulga informativo n° 07 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
15/02/2022 - ICMS/SC - Fazenda oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes
15/02/2022 - ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
15/02/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP facilita entrega de declarações de produtores rurais em novo sistema pela internet
15/02/2022 - ISS/MT - Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte retoma atendimento ao público presencial nesta terça-feira (15)
15/02/2022 - ISS/MT - Prefeito edita decreto e limita capacidade de público em ginásios e estádios a 80%
15/02/2022 - ICMS/GO - DRF de Goiânia não atenderá nesta sexta-feira, 18
14/02/2022 - ICMS/MT - Programa do Governo: sorteio do Nota MT beneficia 145 entidades sociais com R$ 110 mil
14/02/2022 - ICMS/MT - Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica
14/02/2022 - ICMS/GO - Decisão Judicial derruba liminares de empresas “noteiras”
14/02/2022 - ICMS/GO - Comunicado/Conta de luz: Receita inclui QR code da NF3E na conta de energia
14/02/2022 - ICMS/GO - Governo envia à Assembleia projeto de lei que amplia parcelamento do IPVA
14/02/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia deposita quarta parcela de R$ 300 da primeira etapa do Renda Família + Mulher
14/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 3 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até segunda-feira, 14
14/02/2022 - ICMS/MA - Acesse o SEFAZNET diretamente pelo portal da SEFAZ
11/02/2022 - ICMS/MT - FCO vai injetar R$ 217 milhões nos setores rural e empresarial de MT
11/02/2022 - ICMS/SP - Veículos com placa final 2 têm 5% de desconto no IPVA 2022 até esta sexta-feira, 11
11/02/2022 - ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
11/02/2022 - ICMS/AL - AL renova benefício ao setor sucroenergético e redução tributária deve baratear etanol nos próximos anos
11/02/2022 - MDF-e: Governo federal lança recebíveis de frete (#)
10/02/2022 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2022 é retomado nesta quinta-feira para veículos com placa final 1
10/02/2022 - ICMS/MA - Estado desenvolve novo sistema de controle de Benefícios Fiscais
09/02/2022 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha para quitar débitos do ICMS no Profis 2022
08/02/2022 - ICMS/MT - Programa Nota MT realiza mais um sorteio nesta quinta-feira (10)
08/02/2022 - ICMS/MA - SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de cooperação
08/02/2022 - ICMS/MG - IPVA 2022 é lançado oficialmente pela Secretaria de Fazenda
07/02/2022 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga Lei que reduz ICMS do setor de calçados e tecidos
07/02/2022 - ICMS/SC - Prefis encerra dia 25 de fevereiro
07/02/2022 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista
07/02/2022 - ISS/MT - Prazo para pagamento das taxas de fiscalização e de renovação da licença de funcionamento é prorrogado para o dia 31 de março
07/02/2022 - ISS/MT - Pra Frente Cuiabá: liberação de crédito incentiva micros e pequenos empreendedores da Capital
04/02/2022 - ICMS/RS - Mais de 33 mil famílias porto-alegrenses já estão com o Cartão Cidadão em mãos
04/02/2022 - ICMS/RS - Primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica é emitida no Rio Grande do Sul
04/02/2022 - ICMS/RS - Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2022
04/02/2022 - ISS/GO - Prefeitura abre consulta pública sobre nova forma de faturamento pela Saneago
04/02/2022 - ICMS/SP - Governo de SP suspende pagamento de IPVA-PCD 2022 para quem já possuía isenção em 2020 ou 2021
03/02/2022 - ICMS/MT - Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão
03/02/2022 - ICMS/RS - Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2022
03/02/2022 - ICMS/RS - Aviso de Atenção: Certidão de Situação Fiscal
03/02/2022 - ICMS/MS - Anistia de IPVA e licenciamento para motos não tem prazo determinado e continua valendo
03/02/2022 - ICMS/MS - Prazo para renovação de CNH vencida volta ao normal
02/02/2022 - ICMS/PI - Prazo de adesão ao Refis de IPVA vai até 28 de fevereiro
03/02/2022 - ICMS/MS - Governo entrega à Assembleia Legislativa projeto que prorroga Refis de Imasul e Iagro
01/02/2022 - ICMS/PI - Sefaz-PI publica versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD
03/02/2022 - ISS/GO - Em Nota Técnica, Sefin esclarece que ajustes no lançamento do IPTU serão realizados de forma automática
03/02/2022 - ISS/GO - Goiânia será a capital mais rápida para se abrir uma empresa no Brasil
03/02/2022 - ISS/GO - Goiânia adota novas medidas de enfrentamento à Covid-19
02/02/2022 - ICMS/GO - Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor
02/02/2022 - ICMS/MT - Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica
02/02/2022 - ICMS/SC - Fazenda inicia desenvolvimento de serviços do Dispositivo Autorizador Fiscal
02/02/2022 - ICMS/SC - Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Santa Catarina
02/02/2022 - ICMS/SC - Arrecadação do Estado cresce 5,8% em janeiro, comparando com 2021
01/02/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 18,1 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
01/02/2022 - ICMS/PI - Sefaz utiliza inteligência artificial no combate à sonegação fiscal
31/01/2022 - ICMS/NACIONAL - Autorizada a primeira NF3e em ambiente de Produção
31/01/2022 - ICMS/SC - Prazo para empresas regularizarem inconsistências de 2020 encerra dia 25/02
31/01/2022 - ICMS/MT - Notas fiscais podem ser doadas para as entidades sociais até 10 de abril
31/01/2022 - ICMS/RS - Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado
31/01/2022 - ICMS/GO - Comunicado: Atendimento ITCD
28/01/2022 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação Oeste Integrado
27/01/2022 - ICMS/RS - Preço para tributação dos combustíveis fica congelado por mais 60 dias no Estado
27/01/2022 - ICMS/MT - Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis
27/01/2022 - ICMS/PR - Notícia - Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado
27/01/2022 - ICMS/MT - Governador de Mato Grosso reforça defesa do congelamento do ICMS dos combustíveis
27/01/2022 - ICMS/PB - Adesão ao Simples Nacional termina na próxima segunda-feira (31), mas prazo de regularização de pendências é prorrogado
27/01/2022 - ICMS/ES - Prazo para optar pelo Simples Nacional termina na segunda (31)
27/01/2022 - ICMS/MS - Governadores prorrogam o congelamento da pauta fiscal dos combustíveis por mais 60 dias; Reinaldo Azambuja cobra donos de postos
27/01/2022 - ICMS/MS - Desconto de 15% para pagamento à vista do IPVA vai até 31 de janeiro
27/01/2022 - ICMS/MS - Reinaldo Azambuja amplia isenção de ICMS aos portadores de síndrome de Down
27/01/2022 - ICMS/AL - Governador assina decretos que aperfeiçoam legislação tributária e buscam baratear preço do etanol em AL
26/01/2022 - ICMS/PR - Paraná prorroga congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis
26/01/2022 - ICMS/AM - Nota a respeito da cobrança do DIFAL
26/01/2022 - ICMS/GO - Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27
26/01/2022 - ICMS/PR - Saiba como funciona o retorno do imposto ao consumidor por meio do Nota Paraná
26/01/2022 - ICMS/SC - Endereço do QR Code para a SEFAZ Santa Catarina
25/01/2022 - ICMS/MT - “Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível”, afirma governador
25/01/2022 - ICMS/MT - Governo destina R$ 500 mil para 126 entidades sociais através do Programa Nota MT
25/01/2022 - ICMS/GO - Prazo para pagar 1ª parcela de IPVA de veículos placa final 1 vence nesta quinta, 27
25/01/2022 - ICMS/MT - Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS
24/01/2022 - ISS/GO - Central de Fiscalização autua 14 estabelecimentos e encerra três festas clandestinas na Capital
24/01/2022 - ICMS/GO - Dividas com o Simples podem ser pagas até final de março
24/01/2022 - ICMS/SC - IPVA cobrado em SC não sofre reajuste e segue sendo um dos mais baixos do país
21/01/2022 - ICMS/MG - Comunicado
21/01/2022 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Dezembro/2021 podem ser entregues até o dia 24/01
20/01/2022 - ICMS/CE - IPVA: como o dinheiro do tributo é investido?
20/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 9 vence na quinta-feira, 20/1
20/01/2022 - ICMS/RJ - Primeira parcela ou cota única do IPVA começa a vencer a partir desta sexta-feira, dia 21
19/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP parcela recolhimento de ICMS sobre vendas do comércio varejista no Natal
19/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; Podcast explica principais novidades do imposto
19/01/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia anuncia novas regras para conter Covid-19 na capital
19/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 8 vence na quarta-feira, 19/1
19/01/2022 - ISS/GO - Seplanh Goiânia apreende veículos de transporte individual irregulares na Capital
19/01/2022 - ISS/GO - Seplanh Goiânia apreende veículos de transporte individual irregulares na Capital
19/01/2022 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana alerta que é golpe mensagem por celular em nome do programa
18/01/2022 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza resgate de pontos para desconto no IPVA 2022
18/01/2022 - ICMS/MT - Novo sistema da Jucemat garante abertura de empresa em minutos em MT
18/01/2022 - ICMS/GO - Opção pelo Simples Nacional: Empresas têm até dia 31 para se regularizarem
17/01/2022 - ICMS/ PR - Prazo do pagamento do IPVA das placas com os finais 1 e 2 termina nesta segunda-feira
17/01/2022 - ICMS/PR - Uso de drones na área portuária exige autorização da Portos do Paraná
17/01/2022 - ICMS/MS - Penalidades médias e leves se tornam advertência para motoristas sem infração recente
17/01/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 27,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em janeiro
17/01/2022 - ICMS/SP - Fisco paulista deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal de ITCMD
17/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 6 vence na segunda-feira, 17/1
17/01/2022 - ISS/SP - Capital isenta bares e restaurantes da cobrança de TPU para mesas e cadeiras nas calçadas em 2022
17/01/2022 - ICMS/SC - Setores de automóveis, têxtil e de construção são os que mais cresceram em 2021
17/01/2022 - ICMS/PR - Primeira parcela ou valor à vista do IPVA vencem na próxima segunda-feira
17/01/2022 - ICMS/AL - Cobrança do Diferencial de Alíquota de não contribuinte do ICMS é inconstitucional
14/01/2022 - ICMS/MT - Mais de mil consumidores são contemplados no sorteio do Nota MT; confira o resultado
14/01/2022 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Nota MT beneficia 145 instituições de 52 municípios
12/01/2022 - ICMS/GO - ITU 2022 já está disponível para pagamento
13/01/2022 - ICMS/CE - IPVA 2022: confira o passo a passo para emissão do boleto
14/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 5 vence na sexta-feira, 14/1
13/01/2022 - ICMS/SC - Prazo para empresas regularizarem inconsistências de 2020 encerra dia 25/01
13/01/2022 - ICMS/MT - Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e multas
13/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 4 vence na quinta-feira, 13/1
12/01/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP disciplina autorização de transferências de crédito acumulado do ProAtivo
12/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 3 vence na quarta-feira, 12/1
11/01/2022 - ICMS/GO - Schmidt destaca resultados de gestão com foco na desburocratização de serviços e otimização de recursos
11/01/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
11/01/2022 - ISS/MT - Procuradoria Geral do Município passa a atender em novo endereço
11/01/2022 - ICMS/MT - Governo de MT publica decreto sobre comércio de veículos usados para evitar aumento no IPVA de 2022
10/01/2022 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana: contribuintes com descontos no IPVA supera ano anterior
11/01/2022 - ICMS/MA - Nova atualização do GUIA DA EFD
11/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP envia à Alesp PL que permite transferência de veículos com IPVA a vencer
11/01/2022 - ICMS/SP - Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 2 vence na terça-feira, 11/1
10/01/2022 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda orienta motoristas sobre o IPVA 2022
10/01/2022 - ISS/MS - Último dia para pagamento do IPTU com 20% de desconto
10/01/2022 - ICMS/MS - IPVA 2022: confira condições para pagamentos parcelados e descontos para pagamento à vista
10/01/2022 - ICMS/SP - Desconto de 9% no IPVA 2022 para veículos com placa final 1 vence na segunda-feira, 10/1
10/01/2022 - ICMS/MT - Sefaz informa manutenção no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica
10/01/2022 - ICMS/DF - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2022
10/01/2022 - ICMS/DF - Indique os créditos do Nota Legal para desconto no IPTU e IPVA
07/01/2022 - ICMS/MT - Notas fiscais podem ser doadas para as entidades sociais até segunda-feira (10)
07/01/2022 - ICMS/SP - Nota fiscal de R$ 69 garante prêmio de R$ 1 milhão para morador paulistano
07/01/2022 - ISS/SP - Programa de parcelamento de dívidas da Prefeitura de São Paulo tem recorde de adesões
06/01/2022 - ICMS/MT - Cadastrados no Nota MT já podem consultar pontuação para desconto no IPVA
06/01/2022 - ICMS/RS - Prazo para optar pelo parcelamento do IPVA 2022 se encerra em 31 de janeiro
06/01/2022 - ISS/SP - Empresas optantes pelo Regime do Simples Nacional têm até o dia 31/01 para regularização
06/01/2022 - ICMS/ES - Obrigatoriedade de preenchimento do Responsável Técnico do sistema de emissão dos documentos fiscais
06/01/2022 - ICMS/RN - Cobrança da DIFAL nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS
06/01/2022 - ICMS/GO - Divulgado calendário para pagamento do ICMS em 2022
05/01/2022 - ICMS/SP - Exporta SP abre inscrições para 300 vagas de capacitação para exportação
05/01/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o primeiro sorteio de 2022 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
05/01/2022 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2022
04/01/2022 - ICMS/CE - Inconstitucionalidade da cobrança do Difal
05/01/2022 - ICMS/CE - Classificação atualizada das empresas no programa Contribuinte Pai d’Égua
05/01/2022 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário
05/01/2022 - ICMS/GO - Divulgado calendário para pagamento do ICMS em 2022
04/01/2022 - ICMS/SP - IPVA 2022 está disponível para consulta na rede bancária a partir desta segunda-feira, 3/1.
04/01/2022 - ICMS/MT - Motoristas de aplicativo que utilizam GNV estão isentos do IPVA
04/01/2022 - ICMS/MS - Jucems investe em tecnologia com meta de reduzir para 5h tempo de abertura de empresas
04/01/2022 - ICMS/MG - Indústrias de aguardente de cana-de-açúcar e de móveis de madeira são inseridas na concessão automatizada de regime especial
04/01/2022 - ICMS/CE - Tabela Selic Janeiro/2022
04/01/2022 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2022
04/01/2022 - ICMS/PR - Contribuinte poderá acessar os serviços do IPVA a partir desta terça-feira
04/01/2022 - ICMS/CE - Saiba como imprimir o boleto para o pagamento do IPVA 2022
04/01/2022 - ICMS/DF - Prorrogada até julho a emissão de notas fiscais avulsas sem custos
04/01/2022 - ICMS/DF - Novo Refis é sancionado e alcança mais de 380 mil contribuintes
04/01/2022 - ICMS/DF - Divulgados os valores dos bens para calcular IPTU e IPVA de 2022
03/01/2022 - ICMS/MT - Pacote de redução de ICMS torna economia mais justa para a sociedade, afirma presidente do Sindenergia
03/01/2022 - ICMS/MS - IPVA 2022: confira condições para pagamentos e descontos
03/01/2022 - ICMS/MS - Contribuinte: comece o ano regularizando débitos e aproveite descontos com o Refis do Governo MS
03/01/2022 - ICMS/MT - Começa a valer a partir de hoje o maior pacote de redução de impostos do país, realizado pelo Governo de MT
03/01/2022 - ICMS/PE - Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2022
03/01/2022 - ISS/MT - Mutirão de Conciliação Fiscal 2021 encerra com mais de 34 mil acordos que resultaram em R$ 64 milhões quitados
03/01/2022 - ICMS/MT - Nota MT finaliza 2021 com R$ 5,1 milhões em prêmios
03/01/2022 - ICMS/CE - Horário de Funcionamento Posto Fiscal dos Correios
30/12/2021 - ICMS/MT - Sefaz concede isenção de ICMS e dispensa nota fiscal em operações de logística reversa
30/12/2021 - ICMS/PB - Governo da Paraíba vai parcelar recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
30/12/2021 - ICMS/MS - Você sabe como é calculado o IPVA e para onde vai esse dinheiro?
30/12/2021 - ICMS/MS - Último dia para aderir ao Refis do Imasul e Iagro e assim conseguir desconto de até 80% em multas
30/12/2021 - ICMS/MS - Confira o funcionamento dos órgãos públicos no fim de ano
30/12/2021 - ICMS/RS - Hoje é o último dia para pagar o IPVA 2022 com descontos mais vantajosos
30/12/2021 - ICMS/MT - Governo divulga calendário de vencimento do IPVA para 2022; confira as datas
30/12/2021 - ICMS/MT - Micro e pequenas devem sanar pendências para aderir ao Simples Nacional em 2022
30/12/2021 - ICMS/RS - Preços dos combustíveis devem cair no RS com fim das alíquotas majoradas de ICMS
30/12/2021 - ICMS/CE - Com novas regras de descontos, Sefaz divulga tabela do IPVA 2022
30/12/2021 - ICMS/CE - Reta final: prazo para adesão ao Refis 2021 termina nesta quinta-feira (30)
30/12/2021 - ICMS/CE - Aprovado projeto que concede desconto de 10% para pagamento à vista do IPVA 2022
29/12/2021 - ICMS/MS - Últimos dias: Prazo para renovação de CNH vencida em dezembro de 2020 encerra nesta sexta-feira
29/12/2021 - ICMS/MS - Refis da Iagro e Imasul segue até o dia 30 e facilita regularização de débitos
29/12/2021 - ICMS/DF - Sorteados no Nota Legal devem indicar dados para resgate
29/12/2021 - ICMS/MT - Negociações do Refis e Regularize podem ser feitas até 31 dezembro
29/12/2021 - ICMS/MT - Sefaz intensifica ações de controle de comércio exterior e de benefícios fiscais
29/12/2021 - ICMS/MT - Micro e pequenas devem sanar pendências para aderir ao Simples Nacional em 2022
29/12/2021 - ICMS/MS - IPVA 2022: desconto para pagamento à vista é de 15%
29/12/2021 - ISS/MS - Prefeitura divulga ganhadores do segundo sorteio da campanha “Não vacile, vacine!
29/12/2021 - IMCS/RS - Estado pede adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
28/12/2021 - ICMS/MS - Alerta IPVA
28/12/2021 - ICMS/MS - IPVA 2022: desconto para pagamento à vista é de 15%
28/12/2021 - ICMS/SP - Mais de 8 mil contribuintes têm inscrição estadual cassada por inatividade presumida
28/12/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas segue com atualizações no sistema de inscrição estadual
28/12/2021 - ICMS/MS - Contribuintes têm até dia 30 para aderir ao REFIS de débitos junto ao Imasul, Iagro e MS-Empreendedor
28/12/2021 - ICMS/MS - Refis 2021: Governo abre nova oportunidade para negociação de débitos do Detran, Iagro, Imasul e Procon
27/12/2021 - Manutenção programada no Ambiente Nacional da NF-e
27/12/2021 - ICMS/RS - Estado amplia recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
27/12/2021 - ICMS/RS - Contribuintes no Regime Optativo de Tributação da ST devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022
27/12/2021 - ICMS/RS - IPVA 2022: pagamento antecipado em dezembro gera economia para o contribuinte
23/12/2021 - ICMS/RN - Última parcela do calendário extra do IPVA de 2020 vence na próxima segunda (27)
23/12/2021 - ICMS/MS - Refis é oportunidade para regularização de débitos com a Agência de Regulação
23/12/2021 - ICMS/MS - Revoga-MS: Governador assina decretos da terceira fase
23/12/2021 - ICMS/PB - SEFAZ-PB lança ferramenta ágil e transparente de Certificado de Regularidade Fiscal para construtores
23/12/2021 - ICMS/DF - Divulgado calendário de vencimentos do IPTU 2022
23/12/2021 - ICMS/MG - Evento Prestação de Serviço em Desacordo
23/12/2021 - ICMS/GO - Nota Goiana realiza o último sorteio de 2021
23/12/2021 - ICMS/ES - Motorista que pagar IPVA em cota única vai ter 15% de desconto
22/12/2021 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que autoriza parcelamentos para regularizar situação de empresas
22/12/2021 - ICMS/GO - Governo divulga calendário do IPVA sem aumento de alíquota para 2022
22/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP triplica o desconto no IPVA-2022 e oferece parcelamento em 5 vezes
22/12/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual disponibiliza serviço para consulta de pendências ao Simples Nacional
22/12/2021 - ICMS/CE - Divulgado valor da Ufirce para 2022
21/12/2021 - ICMS/MT - Aplicações Fazendárias estão indisponíveis
21/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual orienta contribuintes sobre divergências no cálculo do Ajuste ST
21/12/2021 - ICMS/ES - Criada obrigatoriedade de cadastro do Código GTIN
20/12/2021 - ICMS/MS - A partir desta segunda-feira, taxas do Detran-MS têm novos valores
20/12/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
20/12/2021 - ICMS/AL - Secretaria da Fazenda de Alagoas divulga calendário para pagamento do IPVA 2022
17/12/2021 - ICMS/MT - "O Governo ter reduzido imposto representa mais dinheiro no bolso da população e do empresário", afirma presidente do Sicoob Credisul
17/12/2021 - ICMS/MT - Cadastrados no Nota MT terão desconto no IPVA a partir de 2022
17/12/2021 - ISS/SP - Prefeitura isenta, no próximo ano, bares e restaurantes da cobrança de TPU para mesas e cadeiras nas calçadas
17/12/2021 - ICMS/ SP - Secretaria da Fazenda liberou mais de R$ 307 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em 2021
17/12/2021 - ICMS/SC - Secretários da Fazenda discutem votação do diferencial de ICMS com Arthur Lira
16/12/2021 - ICMS/MT - Nota MT distribui R$ 250 mil em prêmios para consumidores de quatro municípios
16/12/2021 - ICMS/SP - Poupatempo fecha nas vésperas e nos dias de Natal e Ano Novo
16/12/2021 - ICMS/SP - Consumidor da Capital é contemplado com R$ 2 milhões no sorteio especial da Nota Fiscal Paulista
16/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP envia à Alesp projeto de parcelamento do IPVA em até 5 vezes
15/12/2021 - ICMS/PI - Sefaz publica novos documentos com regras de Pós-validação da EFD e OIE EFD
16/12/2021 - ICMS/SC - Carlos Moisés apresenta Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para 295 municípios
15/12/2021 - ICMS/PR - COMUNICADO! Manutenção do sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
15/12/2021 - Comsefaz tem audiência nesta quarta-feira com presidente da Câmara, Arthur Lira
14/12/2021 - ICMS/MT - Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022
14/12/2021 - STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS
14/12/2021 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2022 com descontos e prazos maiores começa na quarta, dia 15
13/12/2021 - ICMS/MT - Governo de MT reduz alíquota do ICMS do Gás GLP para o menor percentual do Brasil
13/12/2021 - ICMS/MT - Sorteio especial de Natal da Nota MT distribuirá cinco prêmios de R$ 50 mil
13/12/2021 - ICMS/MT - Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o diesel
13/12/2021 - ICMS/GO - Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim
13/12/2021 - ICMS/CE - Declaração para os contribuintes detentores de Regime Especial de Tributação (RET)
13/12/2021 - ISS/MT - Mutirão Fiscal chega a 21 mil acordos concretizados e mais de R$ 83 milhões negociados
13/12/2021 - ICMS/MT - Contas de celular e internet vão ter descontos de até 52% no ICMS a partir de janeiro em Mato Grosso
10/12/2021 - ICMS/BA - Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos
10/12/2021 - ICMS/MS - Programa Nota Premiada define calendário anual de sorteios para 2022
10/12/2021 - ICMS/ GO - Secretaria da Economia oferta serviços a contribuintes durante 2° Mutirão Iris Rezende Governo de GO
10/12/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga IPM para 2022
09/12/2021 - ICMS/BA - Balcão Virtual da Sefaz-Ba amplia horário de atendimento ao contribuinte
09/12/2021 - ICMS/RS - Atenção: Termo de Adesão ao ROT ST Combustíveis
09/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP amplia benefício para pessoas com deficiência
09/12/2021 - ICMS/GO - Central de Tratamento NF será dedetizada nesta sexta-feira
09/12/2021 - ICMS/GO - Confaz aprova benefício para de ciente físico
09/12/2021 - ICMS/CE - Comunicado NFe - Migração para SVRS
08/12/2021 - ICMS/SP - Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estadual cassada
07/12/2021 - ISS/SP - Morador da Zona Leste é o ganhador do prêmio especial da Nota do Milhão
08/12/2021 - ICMS/SP - Nota do Milhão: Prêmio especial de R$ 2 milhões vai para morador da Zona Leste
07/12/2021 - ICMS/SP - Onze postos do Poupatempo fecham nesta quarta-feira (8) em feriado municipal
08/12/2021 - ICMS/RS - Privatizações e ICMS em alta levam a superávit de R$ 4,5 bilhões até o 5° bimestre, recorde histórico no Estado
08/12/2021 - ICMS/MT - Lei que reduz ICMS passa a valer em janeiro; maior corte de impostos do País
08/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos
08/12/2021 - ICMS/AL - Sefaz convoca Microempreendedores Individuais para regularização cadastral
08/12/2021 - ISS/GO - Simulador para cálculo do IPTU está disponível à população
08/12/2021 - ISS/GO - Fiscalização apreende veículos de transporte clandestino
08/12/2021 - ICMS/DF - Nota Legal dará crédito em dobro durante compras de natal
08/12/2021 - ICMS/DF - Refis 2021 é enviado para a Câmara Legislativa
08/12/2021 - ICMS/PI - Repartições públicas estaduais não funcionarão em Teresina nesta quarta, dia 8
08/12/2021 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado, em São Luís, não terão expediente no dia 8 de dezembro
07/12/2021 - ICMS/PI - IPVA tem desconto de 15% na cota única para pagamento em janeiro
06/12/2021 - ICMS/CE - Comunicado NF-e (Modelo 55) - Migração da SEFAZ-CE para SVRS
06/12/2021 - ICMS/MT - Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)
06/12/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem conferir os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de Natal da Nota Fiscal Paulista
03/12/2021 - ICMS/MT - Sefaz promove seminário sobre imposto de herança e doação
03/12/2021 - ICMS/ES - Junta Comercial moderniza site e facilita vida do empreendedor capixaba
03/12/2021 - ICMS/MT - Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024
03/12/2021 - ICMS/MT - Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024
03/12/2021 - ISS/MT - Pra Frente Cuiabá: Prefeitura convida para o lançamento do programa de importação e exportação da capital
03/12/2021 - ICMS/GO - Secretaria da Economia cria força-tarefa para agilizar atendimento do ITCD
02/12/2021 - ISS/MT - Contribuintes com débitos fiscais ativos têm até o dia 21 para negociações com descontos de até 95%
02/12/2021 - ICMS/MG - Receita Estadual fecha o cerco a empresas que deixam de recolher ICMS sobre o frete
02/12/2021 - ICMS/CE - Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e ITCD começa nesta quarta-feira (1°)
02/12/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado lança programa Nota Premiada Capixaba
01/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Hermes para verificar fraude em operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões
01/12/2021 - ICMS/PR - Quase 147 mil proprietários de veículos vão usar créditos do Nota Paraná para pagar o IPVA
01/12/2021 - ICMS/GO - DRF de Rio Verde flagra transporte irregular de bovinos
30/11/2021 - ICMS/SC - Fazenda melhora acesso de informações para Tribunal de Contas e MPC/SC
30/11/2021 - ICMS/RS - O seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá na tarde do dia 10 de dezem
30/11/2021 - ICMS/PR - Estado abre inscrições para residência técnica em gestão de ambientes de Inovação
30/11/2021 - ICMS/RS - Operação Pactum: Receita Estadual participa de operação de combate a práticas abusivas na venda de combustíveis
30/11/2021 - ICMS/GO - Prazo para pagar IPVA termina hoje (30)
29/11/2021 - ICMS/MT - Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT
29/11/2021 - ICMS/PR - Estado propõe novo Refis para regularizar situação de empresas com descontos de até 80%
29/11/2021 - ICMS/PR - Prazo de transferência de crédito do Nota Paraná para pagar IPVA termina nesta terça-feira
29/11/2021 - ICMS/PE - Parada programada no ambiente de autorização da NF-E em 05/12/2021
29/11/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá prorroga inscrições do "Decore Cuiabá"; ganhadores terão isenção do IPTU para os imóveis vencedores
29/11/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado divulga datas para pagamento do IPVA 2022
26/11/2021 - ICMS/PR - Serviços sobre IPVA podem ser solicitados diretamente pela internet; saiba como acessar
26/11/2021 - ICMS/RN - Contribuintes com crédito indevido terão inscrição estadual negativada
26/11/2021 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada por uma semana em todo o Estado
26/11/2021 - ICMS/MT - Pedidos de cancelamento do IPVA 2021 são deferidos de forma automática pela Sefaz
26/11/2021 - ICMS/RN - Quarta parcela do calendário extra do IPVA de 2020 vence amanhã (26)
26/11/2021 - ICMS/AL - Prazo para quitar IPVA 2022 com créditos da NFC começa em 1° de dezembro
25/11/2021 - ICMS/SP - Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11
24/11/2021 - ICMS/PR - Aplicativo que permite pesquisa de 29 milhões de preços ajuda a economizar na Black Friday
23/11/2021 - ICMS/RS - Banrisul aloca mil funcionários para levar o Cartão Cidadão do Devolve ICMS a todo o estado
23/11/2021 - ICMS/SP - CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação
23/11/2021 - ICMS/PR - Com nova lei, Auxílio Emergencial PR vai atender 25 mil empresas do setor cultural e turístico
23/11/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná alcança a marca de 4 milhões de contribuintes inscritos
23/11/2021 - ICMS/PR - Escola Fazendária do Paraná participa do II Fórum Internacional de Educação Fiscal
23/11/2021 - ICMS/GO - Serviço de restituição de IPVA pela Plataforma Digital de Processos foi normalizado
23/11/2021 - ICMS/GO - Negociação de impostos: 39,2 mil parcelamentos vencem nesta semana
23/11/2021 - ICMS/GO - ProGoiás é pauta de reunião entre Economia e SIC
23/11/2021 - ICMS/MT - Programa Nota MT divulga calendário de sorteios para 2022
23/11/2021 - ICMS/RS - Seminário em dezembro vai apresentar o Nota Fiscal Gaúcha e as modalidades que integram o programa
22/11/2021 - ICMS/PR - Instituições financeiras podem se credenciar para serviços de quitação do IPVA por cartão de crédito
22/11/2021 - ICMS/MT - Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro
22/11/2021 - ISS/SP - Sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica é reestabelecido
22/11/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos
22/11/2021 - ICMS/RS - Serra tem 17 mil cartões no Devolve ICMS
22/11/2021 - ICMS/RS - Como fazer consulta para ver se tem direito ao Cartão do Devolve ICMS
22/11/2021 - ICMS/GO - Confaz aprova retorno da Lei Goyazes
22/11/2021 - ICMS/CE - Sefaz lança guia que traz orientações sobre o uso do Domicílio Tributário Eletrônico
22/11/2021 - ICMS/CE - Comunicado - Atualização certificado digital
22/11/2021 - ICMS/AL - Governador assina decretos tributários para beneficiar segmentos produtivos
22/11/2021 - ICMS/PR - Auditora fiscal é condecorada com a primeira Medalha de Mérito Fazendário Paraná
19/11/2021 - ICMS/MT - Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso
19/11/2021 - ICMS/GO - Confaz aprova retorno de benefício cultural
19/11/2021 - ICMS/GO - Economia atenderá contribuinte no mutirão do final de semana
19/11/2021 - ICMS/RS - Getúlio Vargas tem cerca de 200 cartões do programa Devolve ICMS para serem retirados
19/11/2021 - ICMS/SP - SP sanciona lei que desburocratiza produção e comercialização de produtos artesanais
19/11/2021 - ICMS/RS - Quarto dia de entrega do Cartão Cidadão contempla letras H, I, J
19/11/2021 - ISS/SP - Prestadores de serviços podem emitir RPS durante instabilidade da Nota Fiscal Eletrônica
19/11/2021 - ICMS/RS - Carazinho ainda tem 2 mil cartões do programa Devolve ICMS para serem retirados
19/11/2021 - ICMS/PR - Black Friday: saiba quais os segmentos que mais retornam créditos pelo Nota Paraná
18/11/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
18/11/2021 - ICMS/RS - Boletim indica desempenho positivo da atividade econômica e da arrecadação em outubro
18/11/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis que serão válidos pelos próximos três meses
18/11/2021 - ICMS/MT - Sefaz inicia pagamento dos prêmios sorteados no mês de outubro
17/11/2021 - ICMS/MT - Sefaz intensifica ações de combate à sonegação fiscal no Estado
17/11/2021 - ICMS/RS - NFG ainda tem 84 prêmios mensais para resgate até final de novembro
17/11/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual amplia integração com a Redesim para facilitar a vida das empresas
17/11/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 32 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/11/2021 - ICMS/RS - Cartões Devolve ICMS têm novo local de entrega em Canguçu
17/11/2021 - ICMS/AL - Atendente virtual da Sefaz Alagoas deixa de atender o público pelo Whatsapp
16/11/2021 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Programa Nota MT distribui R$ 550 mil para 1.003 contribuintes
16/11/2021 - ISS/GO - Boletos das negociações feitas na Semana Nacional da Conciliação vencem nesta terça, 16
16/11/2021 - ICMS/ GO - Sorgo, milho, feijão carioquinha e gados bovino e bubalino têm nova pauta fiscal
16/11/2021 - ICMS/GO - Economia institui Carta de Correção na internet
12/11/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais da Fazenda participam Congresso E-Commerce Brasil
12/11/2021 - ICMS/SC - Assinado contrato do novo Porto Seco de Dionísio Cerqueira
12/11/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá envia à Câmara projeto prevendo anistia e isenção do IPTU e taxas de alvarás à empresas e eventos em 2022
12/11/2021 - ISS/SP - Saiba como obter licença da Prefeitura para elevadores na cidade de São Paulo
11/11/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
11/11/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de operação da Polícia Civil para reprimir comercialização de peças de motos roubadas
10/11/2021 - ISS/GO - Prefeitura revoga decreto e libera funcionamento de Feira Hippie às sextas
10/11/2021 - ISS/SP - Morador da Mooca é o ganhador da Nota do Milhão de novembro
09/11/2021 - ICMS/GO - Secretaria disponibiliza emissão online de Dare de Honorários Advocatícios
09/11/2021 - ISS/SP - Morador da Mooca é o ganhador da Nota do Milhão de novembro
09/11/2021 - ICMS/SP - Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta-feira, 10/11
08/11/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual lança programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de Materiais de Construção
08/11/2021 - ICMS/DF - IPTU e IPVA em seis vezes e com 10% de desconto à vista
08/11/2021 - ICMS/DF - Cesta básica do Distrito Federal ganha mais 14 itens
08/11/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio 156 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
05/11/2021 - ISS/GO - Semana Nacional da Conciliação: Sancionada lei que garante maiores descontos em negociação
05/11/2021 - ICMS/MT - Ação de fiscalização resulta na apreensão de 10 caminhões carregados de madeira
05/11/2021 - ICMS/MT - Motorista que não anexar comprovantes terá requerimento indeferido pela Sefaz
05/11/2021 - ISS/SP - Prefeitura flexibiliza regras para realização de velórios nas unidades municipais e particulares
05/11/2021 - ISS/GO - Prefeitura oferece Refis durante Semana da Conciliação
04/11/2021 - ICMS/AL - Sefaz prorroga adesão ao ICMS do Simples Nacional até 30 de dezembro
04/11/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
04/11/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
04/11/2021 - ICMS/RS - Receita da Sorte oferece 13 prêmios diários de R$ 500 no mês de novembro
04/11/2021 - ICMS/AL - Fazendas dos Estados e Distrito Federal aprovam o congelamento do ICMS por 90 dias
03/11/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá suspende limitação de capacidade para atividades econômicas
03/11/2021 - ICMS/PB - Proprietário de moto com atraso de IPVA tem até 30 de dezembro para garantir perdão dos últimos cinco anos
03/11/2021 - ICMS/GO - Economia envia e-mail para 6,4 mil contribuintes com IPVA parcelado em atraso
01/11/2021 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza manual para declarar apuração do ICMS no Simples Nacional
01/11/2021 - ICMS/PR - Contribuinte já pode transferir os créditos do Nota Paraná para pagar o IPVA de 2022
01/11/2021 - ISS/GO - Semana Nacional de Conciliação: agendamento liberado para negociação de débitos com a Prefeitura
01/11/2021 - ICMS/GO - Economia envia e-mail para 6,4 mil contribuintes com IPVA parcelado em atraso
01/11/2021 - ISS/SP - Projeto Ruas SP: isenção da taxa para bares e restaurantes é renovada por mais seis meses
01/11/2021 - ICMS/AL - Sefaz promove reuniões com entidades para estudar preços de combustíveis e beneficiar consumidores alagoanos
01/11/2021 - ICMS/RS - Confaz aprova congelamento por 3 meses do preço de pauta de combustíveis com voto favorável do RS
29/10/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá autoriza funcionamento do comércio no Dia de Finados
29/10/2021 - ICMS/PR - NOTA OFICIAL - Paraná congela valor de referência do ICMS sobre combustíveis
29/10/2021 - ICMS/MT - Governo do MT vai reduzir os impostos a partir de Janeiro de 2022
29/10/2021 - ICMS/MT - Confaz aprova proposta de Mato Grosso e congela ICMS dos combustíveis
29/10/2021 - ICMS/BA - Balcão Virtual da Sefaz-Ba agiliza atendimento ao contribuinte
29/10/2021 - ICMS/GO - Prefeitura libera uso do aferidor de temperatura
29/10/2021 - ICMS/GO - Termina hoje o prazo para credor aderir ao edital de restos a pagar
29/10/2021 - ICMS/GO - ICMS dos combustíveis em Goiás terá pauta congelada
29/10/2021 - CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
29/10/2021 - ICMS/SE - Sergipe congela ICMS do combustível por 90 dias
29/10/2021 - ICMS/RS - Parcelamento em até 180 meses para devedores em recuperação judicial já está disponível no Estado
28/10/2021 - ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente pelo contribuinte
28/10/2021 - ICMS/MG - Concessão automatizada de regime especial é ampliada às indústrias de fios e cabos e de produtos de aço
28/10/2021 - ICMS/PR - Empresas em recuperação judicial poderão solicitar parcelamento da dívida a partir de 5 de novembro
28/10/2021 - ICMS/MS - Últimos dias para licenciar automóveis com placa final zero
28/10/2021 - ICMS/MS - Governo decreta ponto facultativo dia 1°, e SGI aproveita para atualizar sistema
28/10/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda avança em técnicas internacionais para a cobrança
27/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
27/10/2021 - ISS/MT - Prefeitura edita decreto e retira limitação de dia e horário para atividades econômicas; medidas de biossegurança são mantidas
27/10/2021 - ISS/GO - Goiânia suspende obrigatoriedade de aferição de temperatura
27/10/2021 - ISS/GO - Prefeitura cadastra mulheres imigrantes no Renda Família + Mulher
27/10/2021 - ICMS/MS - Mato Grosso do Sul atende setor de transporte e reduz ICMS do frete
27/10/2021 - ICMS/AL - Alagoas defende isenção do ICMS de absorventes aprovada pelo Confaz
27/10/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica mais de 964 mil devedores do IPVA 2021
26/10/2021 - ICMS/GO - COMUNICADO DO SIMPLES NACIONAL
26/10/2021 - ISS/MT - Toque de recolher é revogado e órgãos municipais devem retomar uso do ponto eletrônico
26/10/2021 - ICMS/RN - Terceira parcela do IPVA de 2020 vence amanhã
26/10/2021 - ISS/GO - Procon Goiânia faz operação em postos de combustíveis para coibir abuso de preços
26/10/2021 - ICMS/BA - Sefaz-Ba lança Balcão Virtual de atendimento ao contribuinte
26/10/2021 - ICMS/PR - Primeiro dia da II Semana de Conscientização Tributária conta com palestras e debates sobre Reforma
25/10/2021 - ICMS/PR - Pagamentos do IPVA poderão ser realizados com cartão de crédito
25/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
25/10/2021 - ISS/MT - Prefeito decreta ponto facultativo na administração pública no dia 1° de novembro
25/10/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP e Prefeitura de SP apresentam live sobre ciência comportamental na gestão tributária
22/10/2021 - ICMS/MT - Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS
22/10/2021 - ICMS/MT - Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País
22/10/2021 - ICMS/RS - Decreto que institui o Devolve ICMS é publicado
22/10/2021 - ICMS/ES - Quase duas mil empresas capixabas podem perder benefícios do Simples Nacional
22/10/2021 - ICMS/RS - Governadores debatem proposta de mudança do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis com presidente do Senado
21/10/2021 - ICMS/PR - Fazenda disciplina procedimentos de pagamentos de bens imóveis para extinção de débitos tributários
21/10/2021 - ISS/SP - Prefeitura lança aplicativo de smartphone para auxiliar MEIs
21/10/2021 - ICMS/PR - Estado regulamenta programa que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial
21/10/2021 - ICMS/MS - Com apoio do Governo, setor de bares e restaurantes aumenta as contratações e retoma movimento
21/10/2021 - ICMS/RS - Simplificação tributária é destacada em evento da classe contábil
21/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
21/10/2021 - ICMS/SC - DCIF realiza treinamento sobre evidenciação contábil dos bens móveis
20/10/2021 - ICMS/MT - Batalhão Fazendário tem efetivo aumentado e passa a operar 24 horas nos postos fiscais
20/10/2021 - ISS/SP - Regularização de imóveis na Cidade de São Paulo é prorrogada para março de 2022
19/10/2021 - ICMS/PR - Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná
18/10/2021 - ISS/MT - Controladoria Geral do Município inicia processo de implementação de decreto que trata sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
18/10/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de outubro
18/10/2021 - ICMS/RS - Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS
18/10/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
18/10/2021 - ICMS/GO - Credores têm até sexta para aderir à negociação de dívidas de 2016 a 2018 com Estado
18/10/2021 - ICMS/MT - Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado
18/10/2021 - ISS/MT - Decreto n° 8.684 mantém medidas contra a Covid-19 até o dia 25 de outubro
18/10/2021 - ICMS/MT - Sefaz implementa nova atividade de monitoramento de devedores e recupera quase R$ 25 milhões em ICMS
18/10/2021 - ICMS/AL - Proprietários de veículos têm até o dia 29 de novembro para quitar débitos do IPVA
18/10/2021 - ICMS/AL - Contribuintes que possuem GTIN devem realizar o cadastro de produtos em atendimento ao Ajuste SINIEF 07/05
18/10/2021 - ICMS/GO - CAT aprova súmula sobre crédito de ICMS para empresa de telefonia
15/10/2021 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10)
15/10/2021 - ICMS/PB - Prazo de proprietário de moto em atraso optar por adesão com desconto do IPVA ou parcelado encerra dia 31 de outubro
14/10/2021 - ICMS/SC - Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária
14/10/2021 - ISS/MT - Em processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, Cuiabá avança na proteção de dados pessoais
14/10/2021 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10)
14/10/2021 - ICMS/SP - Consumidores devem resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista que completam mais de um ano até 16/10
14/10/2021 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de outubro transfere R$ 573 milhões às prefeituras paulistas
13/10/2021 - ICMS/MS - Detran-MS digital: Nova ferramenta possibilita pagamento de multas na fase de autuação
13/10/2021 - ICMS/MS - Veículos com placa final 0 devem ser licenciados em outubro
13/10/2021 - ICMS/SE - Refis reaberto até 90% de desconto de multas e juros.
13/10/2021 - ISS/GO - Prefeitura propõe programa de renegociação durante a Semana da Conciliação
13/10/2021 - ICMS/PR - Palestras da Fazenda vão abordar impactos das reformas tributária e administrativa
13/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
11/10/2021 - ISS/MT - Emanuel prorroga vencimento de tributos municipais para segmentos econômicos e validade de Certidões de Regularidade Fiscal
11/10/2021 - ICMS/MG - Receita Estadual orienta setor de combustíveis sobre novas regras relacionadas à venda direta do etanol
08/10/2021 - ICMS/CE - NF-e: Migração para Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul
08/10/2021 - ICMS/MT - Sefaz notifica 741 empresas por omissão na Escrituração Fiscal Digital
08/10/2021 - ISS/MT - Prefeito prorroga pagamento de tributos municipais para taxistas e mototaxistas
08/10/2021 - ISS/SP - Rodízio de veículos será suspenso na segunda-feira (11)
08/10/2021 - ISS/SP - Abre e Fecha: Confira o funcionamento dos serviços municipais durante o feriado
08/10/2021 - ICMS/RN - Isenção de ICMS para taxistas passa a ser requerida apenas eletronicamente
08/10/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás negocia dívidas de 2016 a 2018 com credores do Estado
08/10/2021 - ICMS/AL - Mais de 4 mil veículos aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal para quitação de débitos do IPVA
07/10/2021 - ICMS/GO - Feriado na sexta em duas cidades do interior
07/10/2021 - ICMS/GO - Economia disponibiliza ao produtor rural facilidades para retirada de relatório de compra e venda
07/10/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Aruanã não abrirá nesta quinta, 7
07/10/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo na segunda-feira (11) e transfere feriado
07/10/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo na segunda-feira (11) e transfere feriado
07/10/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Campinorte não atende nos dias 8, 11 e 12/10
07/10/2021 - ICMS/SP - Nota do Milhão: morador do Belenzinho é o ganhador de outubro
07/10/2021 - ICMS/RS - Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional negocia R$ 18,5 milhões em débitos
06/10/2021 - ICMS/MT - Mais de três mil contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência
06/10/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2022
06/10/2021 - ICMS/SP - Consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem conferir os bilhetes para o 155° sorteio
06/10/2021 - ISS/SP - Prefeitura envia à Câmara incentivos fiscais e atualização da Planta Genérica de Valores
05/10/2021 - ISS/ES - Contribuintes cadastrados no Nota Vitória podem requerer desconto no IPTU
05/10/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas inova ao parcelar impostos estaduais com cartão de crédito
05/10/2021 - ICMS/SP - RetomaSP: Governo estadual reduz ICMS e antecipa desoneração fiscal
05/10/2021 - ICMS/RO - Esclarecimentos sobre o preenchimento dos campos relacionados ao GTIN
04/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
04/10/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses
04/10/2021 - ICMS/SC - Arrecadação catarinense em setembro foi de R$ 3,25 bilhões
04/10/2021 - ICMS/RS - Divulgação do Receita Certa agora vale pontos no Programa de Integração Tributária
01/10/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na primeira quinzena de outubro
01/10/2021 - ICMS/AM - Alterações na Tabela de NCM
01/10/2021 - ISS/GO - Prefeitura revoga portaria que desobrigava comparecimento de feirantes às chamadas para feiras
01/10/2021 - ISS/GO - Prefeitura sanciona lei do novo Código Tributário Municipal
01/10/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses
01/10/2021 - ICMS/MS - Outubro é mês de pagar licenciamento de veículos com placas final zero
01/10/2021 - ICMS/RS - Nova sistemática de benefícios fiscais incentiva aumento de compras no RS
30/09/2021 - ICMS/AL - Empresas são beneficiadas com a isenção do pagamento do IPVA e do ICMS do Simples Nacional
30/09/2021 - ICMS/GO - Atenção contribuintes: GNRE sem comunicação!
30/09/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo anuncia redução de ICMS e desoneração fiscal
30/09/2021 - ICMS/ES - Sefaz envia proposta ao Confaz para reduzir preço da energia elétrica
30/09/2021 - ICMS/PR - Prazo para quitação de débitos do ITCMD encerra nesta quinta-feira
30/09/2021 - ICMS/PR - Procon-PR alerta consumidor sobre a importância de pedir a nota fiscal
29/09/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina
29/09/2021 - ISS/SP - Programa de parcelamento de dívidas segue aberto por mais um mês
28/09/2021 - ICMS/MT - Saiba o que mudou em relação ao uso da nota fiscal de consumidor eletrônica
28/09/2021 - ICMS/MT - A secretaria estadual ficará responsável pela inspeção nas indústrias que recebem incentivo fiscal da Sudam
28/09/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual implementa medida para ampliar competitividade e importações do setor têxtil no RS
28/09/2021 - ICMS/RS - Contribuintes do Simples Nacional têm até quinta, dia 30, para aderir ao parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal, podendo evitar a exclusão do Regime
28/09/2021 - ICMS/GO - Súmula n° 07 do CAT é publicada
27/09/2021 - ICMS/PR - Tesouro Estadual desenvolve novo sistema da Guia de Recolhimento
27/09/2021 - ICMS/RN - Segunda parcela do IPVA de 2020 vence na segunda-feira (27)
27/09/2021 - ICMS/GO - Economia informa que estão suspensos o pagamento de parcelas de ICMS do Simples Nacional
24/09/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda lança portal que dá mais transparência à gestão fiscal do Estado
24/09/2021 - ICMS/GO - Covid-19: novo Decreto flexibiliza atividades
24/09/2021 - ICMS/GO - Parcelamentos vencem nesta segunda-feira (27)
24/09/2021 - ISS/SP - Prefeitura prorroga prazo da Lei de Regularização de Edificações até março de 2022
24/09/2021 - ICMS/GO - Produtos do grupo bovino, bubalino, soja, milho e sorgo têm nova pauta fiscal
23/09/2021 - ICMS/RS - Atenção: Protocolos Eletrônicos retornaram
22/09/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual publica material sobre o funcionamento do atendimento
22/09/2021 - ICMS/PR - Fazenda divulga o segundo vídeo da série explicativa sobre o Profisco II
22/09/2021 - ICMS/MS - Educação Fiscal de MS lança concurso de desenho ‘Desenhando os caminhos dos tributos’
22/09/2021 - ICMS/MS - Agepan passa a encaminhar créditos de protesto, inscrição em dívida ativa e execução fiscal à PGE
22/09/2021 - ICMS/SP - CIRA-SP deflagra operação de combate à fraude fiscal contra um dos maiores fabricantes de embarcações de luxo da Am. Latina
21/09/2021 - ICMS/MT - Governo amplia isenção para motoristas de aplicativo
20/09/2021 - ICMS/MG - Prazo para adesão ao Refis Mineiro do ICMS, IPVA e taxas termina em 23 de setembro
20/09/2021 - ICMS/SP - Poupatempo participa de ação social em comunidades da capital paulista
20/09/2021 - ICMS/SP - Governo inaugura 1ª edição do RetomaSP e faz entregas do Bolsa do Povo em Campinas
20/09/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo abre primeira edição do RetomaSP em Campinas
20/09/2021 - ICMS/SP - SP inaugura obras, anuncia investimentos e debate criação da unidade regional Bauru
17/09/2021 - ICMS/RS - Preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de setembro são divulgados pela Receita Estadual
17/09/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 26,08 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/09/2021 - ICMS/SP - Poupatempo de Itaquera atende presencialmente serviços do Sebrae
17/09/2021 - ICMS/SP - Construção da via da Linha 17-Ouro é retomada
17/09/2021 - ISS/SP - Prefeitura lança primeiro edital da retomada para apoiar artistas e coletivos culturais em projetos presenciais na cidade de São Paulo
17/09/2021 - ISS/SP - Passaporte da Vacina está disponível para celulares com sistema Android e IOS
17/09/2021 - ISS/SP - Capital celebra cooperação com ONU-Habitat para desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável
17/09/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado paga mais de R$ 3 milhões do SC Mais Renda nesta quinta-feira
17/09/2021 - ICMS/SC - SC Mais Renda Empresarial vai atender microempreendedores individuais
16/09/2021 - ICMS/SP - Governo anuncia programa Pró SP com recorde de R$ 47,5 bilhões em investimentos
16/09/2021 - ICMS/SP - SP anuncia redução do ICMS e linha de crédito para setores afetados na pandemia
16/09/2021 - ICMS/SP - Prodesp participa do Retoma SP com soluções inovadoras e transformação digital
15/09/2021 - ICMS/SP - Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes
16/09/2021 - ICMS/SP - Sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista premia consumidora de Leme com R$ 1 milhão
16/09/2021 - ISS/SP - Programa de parcelamento de dívidas da capital ultrapassa R$ 2,6 bilhões em adesões
15/09/2021 - ICMS/MT - Conselho aprova aumento de incentivos fiscais para carne bovina
15/09/2021 - ICMS/SC- SEF e Ministério Público de Contas realizam reunião sobre acesso de dados
15/09/2021 - ICMS/PR - Com melhora dos indicadores, Paraná altera medidas restritivas contra a Covid-19
14/09/2021 - ICMS/RS - Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS
14/09/2021 - ICMS/PR - Força-tarefa deflagra operação para combater receptação e sonegação em Ponta Grossa
14/09/2021 - ICMS/RS - Receita da Sorte tem prêmios especiais de R$ 3 mil em comemoração à Semana Farroupilha
14/09/2021 - ICMS/SP - SP inaugura Poupatempo em Neves Paulista, município da região de São José do Rio Preto
14/09/2021 - ICMS/SP - Poupatempo de Presidente Prudente estará fechado nesta terça-feira (14)
14/09/2021 - ISS/SP - Prefeitura cria Código de Defesa do Empreendedor e torna mais simples as atividades dos MEIs na cidade de São Paulo
13/09/2021 - ICMS/DF - GDF prorroga pagamento do IPTU e da TLP para lojas do centro de Taguatinga
13/09/2021 - ISS/SP - Prefeitura anuncia novas regras para realização de velório nas unidades municipais e particulares da cidade
13/09/2021 - ISS/SP - Moradora de São Mateus é a vencedora de setembro da Nota do Milhão
13/09/2021 - ISS/SP - Organizadores de eventos com público superior a 500 pessoas devem solicitar Passaporte da Vacina
13/09/2021 - ICMS/SP - SP lança Bolsa Empreendedor para apoio a 100 mil autônomos informais
13/09/2021 - ICMS/GO - Feriado em Porangatu e Orizona nesta quarta-feira
13/09/2021 - ISS/GO - Novo decreto flexibiliza medidas no ramo hoteleiro
10/09/2021 - ICMS/MT - Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis
10/09/2021 - ISS/MS - Prefeitura disponibiliza atendimento nas incubadoras para auxiliar MEI na regularização de dívidas
10/09/2021 - ISS/SP - Organizadores de eventos com público superior a 500 pessoas devem solicitar Passaporte da Vacina
09/09/2021 - ICMS/SP - Consulta de IPVA está entre as opções mais utilizadas nos canais digitais do Poupatempo
09/09/2021 - ICMS/RS - Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial
09/09/2021 - ISS/GO - ISS pode ficar 60% mais barato em Goiânia a partir de 2022
09/09/2021 - ICMS/GO - Prazo para quitar o IPVA de várias placas termina nesta quinta, 9
09/09/2021 - ICMS/GO - Central de Tratamento de Notas Fiscais da DRF de Goiânia não abre nesta sexta, à tarde
08/09/2021 - ICMS/PR - Receita lança sistema para emissão da nova Nota Fiscal de Energia Elétrica
08/09/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera créditos e promove sorteio nesta quinta-feira
08/09/2021 - ICMS/MG - Confaz aprova convênio de ICMS para aquisição de selo de controle e procedência da água mineral
08/09/2021 - ICMS/GO - Nota Técnica referente aos meios de pagamentos foi adiada
08/09/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Indiara não estará atendendo até dia 30, próximo
08/09/2021 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda lança novo Portal do ITD
08/09/2021 - ICMS/BA - Confira prazos finais para pagamento do IPVA 2021
03/09/2021 - ICMS/SC - Governo catarinense apresenta nova edição do Balanço Cidadão
03/09/2021 - ICMS/SC - DIAT revoga pautas de preços mínimos a partir de 1° de setembro
03/09/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual promove palestra sobre educação fiscal para produtores rurais
03/09/2021 - ISS/GO - Boletos do Refis vencem nesta sexta-feira, 3
03/09/2021 - ISS/GO - Confira o que abre e fecha no feriado da Independência do Brasil em Goiânia
03/09/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o 154° sorteio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
02/09/2021 - ICMS/SP - Pagamento de tributos no cartão de crédito simplifica vida dos contribuintes paulistas
02/09/2021 - ICMS/RS - Fisco e contribuintes avançam em nova sistemática de tributação para o setor de medicamentos
02/09/2021 - ICMS/MG - Mais de 920 mil produtores rurais mineiros já podem emitir Nota Fiscal Avulsa off-line
02/09/2021 - ICMS/MG - Pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial deve ser efetuado até 30 de setembro
02/09/2021 - ICMS/MG - Adesão ao Refis Mineiro do ITCD é regulamentada
02/09/2021 - ICMS/SC - Fazenda apresenta números de Santa Catarina em encontro promovido pelo IBEF-RS
01/09/2021 - ISS/GO - Prefeitura propõe isenção de IPTU para imóveis que valem até R$ 100 mil
01/09/2021 - ISS/GO - Prefeitura propõe redução de IPTU para 45% de Goiânia
01/09/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro
01/09/2021 - ICMS/PR - Governo do Paraná amplia restrições vigentes até o dia 15 de setembro
01/09/2021 - ICMS/RS - Receita Certa dará prêmios em dinheiro aos participantes do programa NFG quando o varejo registrar incremento real na arrecadação
01/09/2021 - ISS/GO - Refis ainda tem 70 vagas para pessoas jurídicas
31/08/2021 - ICMS/SC - Regularização pelo Prefis-SC/2021 termina nesta terça-feira
31/08/2021 - ICMS/RS - Operação Rio Acima: CIRA-RS bloqueia R$ 40 milhões em bens de indústria farmacêutica
31/08/2021 - ICMS/MT - Sefaz moderniza e simplifica procedimentos para importação de bens e mercadorias
31/08/2021 - ICMS/GO - Conselho Administrativo Tributário aprova nova Súmula
31/08/2021 - ICMS/RJ - Sistemas da Sefaz-RJ voltam a funcionar normalmente
31/08/2021 - ICMS/PR - Governo do Estado paga R$ 6,5 milhões de auxílio emergencial em agosto
30/08/2021 - ICMS/RN - Processo de compensação do IPVA já pode ser requerido via UTV
30/08/2021 - ICMS/DF - Nota Legal: inscrição até amanhã (31) para participar de sorteio
30/08/2021 - ICMS/DF - Enviado à CLDF projeto de redução do ICMS para combustível
30/08/2021 - ICMS/MS - Últimos dias para licenciamento de veículos com placas final 7 e 8
30/08/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual lança novo portal de acesso ao IPVA e ITCMD
30/08/2021 - ICMS/RS - Monitoramento nos Postos Fiscais coíbe entrada irregular de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1 milhão no Estado
27/08/2021 - ICMS/PR - Mais de 156 mil pessoas são beneficiadas por projetos apoiados pelo Proesporte
27/08/2021 - ICMS/PR - Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1°
27/08/2021 - ICMS/SC - Novos contemplados pelo SC Mais Renda recebem pagamento nesta sexta-feira
27/08/2021 - ICMS/RS - Prêmio principal de agosto de R$ 50 mil do NFG saiu para região das Missões
27/08/2021 - ISS/GO - Refis: últimos dias para negociar dívidas com até 99% desconto
26/08/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná já destinou mais de R$ 250 milhões para instituições
26/08/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ participa de fiscalização conjunta em postos de combustíveis
26/08/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual e Ministério Público deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
25/08/2021 - ICMS/RS - Sorteio de agosto do NFG será realizado na próxima quinta, dia 26
25/08/2021 - ICMS/RS - Sorteio de agosto do NFG será realizado na próxima quinta, dia 26
25/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP notifica 2 mil devedores do IPVA 2016-2020
24/08/2021 - ICMS/PR - Empresas têm até esta quarta-feira para garantir parcela do Auxílio Emergencial PR no mês de agosto
24/08/2021 - ICMS/MG - Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao Refis do ICMS
24/08/2021 - ICMS/RS - NFG tem 86 prêmios para serem resgatados até o fim do mês
24/08/2021 - ISS/SP - Primeiro evento-teste para a retomada econômica na Capital é aprovado
24/08/2021 - ISS/SP - Capital já tem mais de 1 milhão de microempreendedores formalizados
24/08/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 19,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
24/08/2021 - ICMS/DF - IPTU vence nesta semana e pode ser pago em vários bancos
24/08/2021 - ISS/MS - Campo Grande avança em modernização e celeridade na aprovação de projetos arquitetônicos
23/08/2021 - ICMS/GO - Recuperação de Créditos: 37,4 mil parcelamentos vencem no próximo dia 25
23/08/2021 - ICMS/SC - Prefis-SC/2021 encerra na próxima semana
23/08/2021 - ISS/SP - Prefeito sanciona 26 leis e prevê "revolução na cidade" com investimentos e obras para impulsionar a retomada da economia
23/08/2021 - ICMS/GO - Auditores da DRF de Luziânia multam carga de cerveja sem nota fiscal
20/08/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal
20/08/2021 - ISS/SP - Subprefeituras voltam a atender em horário convencional a partir de segunda-feira (23)
20/08/2021 - ISS/SP - Operação Integrada Ferro-Velho fecha 16 estabelecimentos na região central da cidade
20/08/2021 - ISS/SP - Saiba como e onde apresentar seu projeto de edificação à Prefeitura de São Paulo
19/08/2021 - ICMS/GO - Aniversário de Catalão: DRF estará fechada nesta sexta
19/08/2021 - ICMS/MT - Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha do País
19/08/2021 - ICMS/DF - Mais de 95 mil contribuintes recebem crédito do Nota Legal
19/08/2021 - ISS/MS - Prefeitura entrega prêmios e realiza sorteio do IPTU 2021 da prêmios e da nota premiada
19/08/2021 - ICMS/AL - Empresas do Simples Nacional são isentas do pagamento do ICMS: acesse a cartilha no site da Fazenda
19/08/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda moderniza Guia de Recolhimento com pagamentos via PIX
19/08/2021 - ICMS/MS - Com indicadores positivos, Prosseguir define fim do toque de recolher
19/08/2021 - ICMS/MS - Governador anuncia medidas para fortalecimento do agro
19/08/2021 - ICMS/MS - Licenciamento de veículos com placas final 7 e 8 vence em agosto
19/08/2021 - ICMS/MS - Governo reduz ICMS da conta de luz para zerar impacto do imposto na bandeira vermelha
19/08/2021 - ICMS/SP - SP lança nova fase das linhas de crédito para modernização de emissoras de rádios e TVs
19/08/2021 - ICMS/GO - Aviso: A DRF de Goiânia terá atendimento parcial na sexta
18/08/2021 -  ICMS/MT - Contribuintes podem renegociar débitos de IPVA e ITCD até 31 de agosto
17/08/2021 - ICMS/RJ - Adesão a programa de parcelamento de dívidas do ICMS vai até dia 31
17/08/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo inaugura Poupatempo em Porto Ferreira
16/08/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Santa Helena não abrirá nesta quarta-feira, 18
16/08/2021 - ICMS/RS - Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual
16/08/2021 - ISS/MT - Pagamento em cota única com desconto de 10% do IPTU 2021 pode ser efetuado até hoje
16/08/2021 - ICMS/SP - Consumidora da Capital é contemplada com prêmio de R$ 1 milhão no 153° sorteio da Nota Fiscal Paulista
16/08/2021 - ICMS/SP - Procon-SP Ambiental multa proprietários de sete lojas durante primeira fiscalização
16/08/2021 - ICMS/MT - Sefaz alerta para atualização da cadeia de certificado digital
16/08/2021 - ICMS/ES - Sefaz lança cartilha com passo a passo para adesão ao Refis
16/08/2021 - ISS/GO - Evento teste oficial do Governo de Goiás e da Prefeitura de Goiânia, Festival Bon Odori Box terá rígidos protocolos de prevenção à Covid-19
16/08/2021 - ICMS/SP - Procon-SP Ambiental realiza fiscalização para combater a venda de madeira ilegal
16/08/2021 - ISS/GO - Prefeitura libera cinco mil senhas para atendimento presencial no Refis 2021
16/08/2021 - ICMS/PR - Estado prorroga atuais medidas restritivas contra a Covid-19 até 31 de agosto
13/08/2021 - ISS/MT - Contribuinte tem a opção de reparcelar o IPTU 2021 até 15 de agosto
13/08/2021 - ICMS/SC - Aplicação de regime especial de fiscalização a devedores contumazes é legal
13/08/2021 - ICMS/MS - Detran alerta: Agosto é mês para licenciar veículos com placas 7 e 8
13/08/2021 - ICMS/DF - Empresas já podem se cadastrar para o Programa Cartão Gás
13/08/2021 - ISS/SP - Em setembro, transporte coletivo deixa de aceitar cartões sem cadastro para pagamento de tarifa
13/08/2021 - ISS/SP - Programa de parcelamento de dívidas da cidade ultrapassa R$ 1,5 bilhão em adesões num único mês
13/08/2021 - ICMS/RS - Nota de esclarecimento sobre inadimplência do ICMS durante a pandemia
12/08/2021 - ISS/SP - Saiba mais sobre mudanças na circulação de caminhões e fretados durante a pandemia
11/08/2021 - ICMS/PR - Programa Paraná Pay já atraiu 1,4 milhão de pessoas; veja como participar
11/08/2021 - ICMS/MS - Prefeitura firma parceria com OAB e Sebrae para fomentar a inovação do empreendedorismo
11/08/2021 - ICMS/DF - Tempo de Economia faz panorama do Brasil pós-pandemia de Covid-19
11/08/2021 - ICMS/DF - Nota Legal marca próximo sorteio para novembro
11/08/2021 - ISS/SP - Prefeitura de SP seleciona entidade para gestão de coworking público na Zona Sul
10/08/2021 - ICMS/RS - Atenção: Protocolos Eletrônicos retornaram (10/08/2021)
10/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz/SP oferece atendimento presencial agendado nos Postos Fiscais
10/08/2021 - ISS/GO - Com arrecadação recorde, Prefeitura de Goiânia prorroga ISTI reduzido
10/08/2021 - ICMS/GO - Prazo para pagar IPVA de veículos com placas finais de 1 a 6 termina amanhã
10/08/2021 - ICMS/SC - Segunda parcela do SC Mais Renda será paga na próxima semana
09/08/2021 - ICMS/PR - Fazenda e Receita Estadual apoiam palestra sobre emissão da nota do produtor Rural
09/08/2021 - ICMS/PR - Pagamento do licenciamento veicular de 2021 já começou para as placas com finais 1 e 2
09/08/2021 - ICMS/RS - Atenção: Protocolos Eletrônicos indisponíveis (09/08/2021)
09/08/2021 - ICMS/PR - Prazo para cadastrar empresas no Auxílio Emergencial PR acaba nesta terça
09/08/2021 - ICMS/SP - Operação “Dia dos Pais” encontra irregularidades em 4,9% dos produtos fiscalizados
09/08/2021 - ICMS/SP - Ipem-SP encontra erros nas medidas de papel higiênico
09/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz/SP registra aumento de 155% na arrecadação de ICMS de água envasada retornável com selo fiscal
09/08/2021 - ISS/SP - 53° sorteio da Nota do Milhão premia morador da Zona Oeste
09/08/2021 - ICMS/AL - Sefaz lança Programa de Recuperação Fiscal para quitação de débitos de IPVA
09/08/2021 - ICMS/GO - Agência Fazendária de Água Fria de Goiás fica fechada de 2ª até sexta-feira, 13
06/08/2021 - ICMS/SC - Diretoria de Contabilidade lança Programa de Conformidade Contábil
06/08/2021 - ICMS/MG - Dívidas de IPVA e taxas estaduais já podem ser pagas com desconto de até 100% nos juros e multas
06/08/2021 - ICMS/MT - Senado aprova projeto para incentivar regularização de dívidas tributárias; descontos de 90% em juros
06/08/2021 - ICMS/ES - Sigefes e e-Docs passam funcionar de forma integrada
06/08/2021 - ICMS/MG - Operação
06/08/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de agosto da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
06/08/2021 - ICMS/SP - Sefaz/SP disponibiliza nova opção de consulta de débitos de veículos
06/08/2021 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia lança atualização do sistema Uso do Solo
06/08/2021 - ICMS/GO - Economia alerta para prorrogação do IPVA para placas final 1 a 6
06/08/2021 - ICMS/GO - DRF Morrinhos apreende carga de cerveja com nota fiscal inidônea
05/08/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual retoma atendimento presencial a partir de segunda-feira
05/08/2021 - ICMS/MT - Débitos de IPVA e ITCD podem pagos com descontos de até 95%
05/08/2021 - ICMS/SC - SEF inicia 3200 fiscalizações de inconsistências encontradas nas Malhas Fiscais
05/08/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado promove seminário SC Mais Renda Empresarial
04/08/2021 - ICMS/MS - Prefeitura prorroga por mais 30 dias a proibição do corte de água em Campo Grande
04/08/2021 - ICMS/GO - Economia alerta para vencimento do IPVA de várias placas nesta quinta-feira
04/08/2021 - ISS/SP - Prefeitura divulga plano de ações para políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo
04/08/2021 - ICMS/PR - Pagamentos do Auxílio Emergencial PR alcançam R$ 10,3 milhões e ajudam 28 mil empresas
03/08/2021 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de agosto é atualizado para R$ 55,86
03/08/2021 - ISS/GO - Covid-19: Fiscalização autua oito estabelecimentos com irregularidades
03/08/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Formoso não abrirá nesta quarta-feira,4
03/08/2021 - ICMS/GO - Notas fiscais de serviços de comunicação devem ser entregues em mídia física
02/08/2021 - ICMS/SC - Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto
02/08/2021 - ICMS/SC - É falso que o Governo do Estado tenha aumentado o imposto da gasolina
02/08/2021 - ICMS/PB - Comunicado da SEFAZ-PB sobre feriado da padroeira da Paraíba
02/08/2021 - ICMS/PR - Pesca está proibida em toda a Bacia Hidrográfica do Rio das Cinzas, no Norte Pioneiro
02/08/2021 - ICMS/ES - Sefaz digitaliza forma de cadastro para produtores rurais e pescadores
02/08/2021 - ICMS/ES - Sefaz apresenta Refis 2021 para setor de rochas do Estado
02/08/2021 - ICMS/PR - Resolução da Secretaria da Saúde estabelece novas medidas para igrejas e templos religiosos
02/08/2021 - ICMS/PR - Com avanço da vacinação e queda nos indicadores, Paraná diminui restrições
30/07/2021 - ISS/GO - Renda Família: MEIs e beneficiários do Auxílio Emergencial podem participar
30/07/2021 - ICMS/AL - Prorrogada até 31 de agosto adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
30/07/2021 - ICMS/AL - Estado amplia incentivos fiscais para a cadeia atacadista e eleva competitividade do setor
30/07/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de agosto
30/07/2021 - ISS/MT - Prazo para pedido de isenção do IPTU 2021 é prorrogado até 30 de setembro
30/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura lança novos serviços digitais
30/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia lança Cadastro de Atividades Econômicas virtual
30/07/2021 - ICMS/PR - Criado pelo Governo, Sistema Paranaense de Fomento estimula a economia do Estado
29/07/2021 - ICMS/RS - Consumidor de Bento Gonçalves foi sorteado com prêmio principal do NFG de julho
29/07/2021 - ICMS/GO - Feriado amanhã em Jaraguá e Caiapônia
29/07/2021 - ICMS/AL - Sefaz encerra prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples
28/07/2021 - ICMS/DF - Nova ferramenta de licitações para micro e pequenos empreendedores
28/07/2021 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha alcança dois milhões de inscritos no programa
28/07/2021 - ICMS/SP - Fazenda fiscaliza irregularidades fiscais e adulteração em setor de combustível de Santos e Paulínia
28/07/2021 - ICMS/RS - Alterações na legislação facilitam adesão ao Compensa-RS
28/07/2021 - ICMS/DF - Previsões da arrecadação tributária pós-covid
27/07/2021 - ICMS/MT - Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de agosto
27/07/2021 - ISS/MT - Mutirão da Conciliação Fiscal’ termina nesta sexta-feira (30); contribuintes podem parcelar os débitos em até 48 vezes
27/07/2021 - ICMS/RS - Sorteio de julho do NFG será realizado nesta quinta, dia 29
27/07/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica mais de 1,8 milhão devedores do IPVA 2021
27/07/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Agricultura publica resultado da análise documental do Coopera Paraná
26/07/2021 - ICMS/MT - Governo de MT não aumentou imposto do gás de cozinha; deputado espalha fake News
26/07/2021 - ICMS/SC - Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto
26/07/2021 - ICMS/SC - Governo inicia entrega do SC Mais Renda e ativa linha de crédito empresarial
26/07/2021 - ICMS/PR - Empresas têm até domingo para garantir parcela do Auxílio Emergencial PR ainda em julho
23/07/2021 - ICMS/GO - Secretaria não terá atendimento na segunda-feira
22/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Goiás não abre nesta 2ª em razão de feriado local
22/07/2021 - ICMS/SC - Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto
22/07/2021 - ICMS/GO - Gerência de Substituição Tributária atende por e-mail até amanhã 
22/07/2021 - ICMS/MG - Regulamentação do Refis Mineiro - ITCD será publicada até 1° de setembro
22/07/2021 - ICMS/DF - Remissão e isenção de preço público para feirantes e quiosqueiros
22/07/2021 - ICMS/DF - Mais de 80 remédios para tratamento do câncer ficam isentos de ICMS
22/07/2021 - ICMS/MS - Prefeitura entrega R$ 70 mil em prêmios aos ganhadores da Nota Fiscal premiada Campo Grande
22/07/2021 - ICMS/MS - Governo atualiza valor da Uferms e UAM-MS para o mês de agosto de 2021
22/07/2021 - ICMS/RS - Instabilidade nas páginas do domínio SEFAZ RS
22/07/2021 - ICMS/RJ - Novas normas para isenção de ICMS na aquisição de veículos
22/07/2021 - ISS/GO - Feira Hippie funcionará na sexta-feira que antecede o Dia dos Pais
22/07/2021 - ISS/GO - Central de Fiscalização da Covid-19 vistoria cumprimento do novo decreto
22/07/2021 - ISS/GO - Central de Fiscalização da Covid-19 vistoria cumprimento do novo decreto
22/07/2021 - ISS/GO - Procon Goiânia fiscaliza venda separada de produtos similares a queijo
22/07/2021 - ICMS/GO - Fisco e PC participam de ação contra o comércio ilegal de defensivos agrícolas
22/07/2021 - ICMS/MG - Débitos de IPVA e taxas estaduais poderão ser regularizados com descontos a partir de agosto.
22/07/2021 - ICMS/SP - TCE promove live sobre gestão de resíduos sólidos em municípios
21/07/2021 - ICMS/SC - Governador sanciona Prefis 2021
21/07/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS
21/07/2021 - ICMS/PB - Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 7 vão até 30 de julho
21/07/2021 - ICMS/RS - Problemas com GNREs - 16/07/2021
21/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Goiás está sem Internet
21/07/2021 - ICMS/GO - DRF Goiás realiza ações de combate à sonegação de ICMS no transporte de grãos
21/07/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Ipiranga de Goiás não abre nesta quarta, 21
21/07/2021 - ICMS/ES - Entidades sem fins lucrativos podem se cadastrar no Programa Nota Premiada Capixaba
21/07/2021 - ICMS/SP - Ipem-SP fiscaliza botijões de gás de cozinha no interior e litoral de SP
20/07/2021 - ICMS/PR - Auxílio Emergencial PR ainda pode alcançar cerca de 90 mil empresas; veja quem tem direito
20/07/2021 - ICMS/GO - Governo do Estado começa pagamento de premiados na Nota Fiscal Goiana
20/07/2021 - ICMS/GO - Agência Fazendária de Aparecida de Goiânia reabre no Shopping
20/07/2021 - ICMS/PB - SEFAZ-PB atualiza orientações da emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)
19/07/2021 - ISS/SP - Programa Nota do Milhão já deu R$ 56 milhões a consumidores da Capital que pedem nota fiscal de serviços
19/07/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 17 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
19/07/2021 - ISS/SP - Tô Legal! completa dois anos com mais de 22 mil autorizações emitidas para comércio de rua
19/07/2021 - ICMS/DF - Lei sancionada nesta quinta (15) reduz multas relativas ao ICMS
16/07/2021 - ICMS/SC - SC ativará a ZPE de Imbituba e planeja ZPEs em Lages e Dionísio Cerqueira
16/07/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação na rodovia SC 401, em Florianópolis
16/07/2021 - ICMS/MG - Falta 1 mês para o fim do prazo de adesão ao Refis Mineiro.
16/07/2021 - ISS/GO - Procon encontra carne, queijos, ovos, iogurtes e biscoitos vencidos
16/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura anuncia abertura dos cinemas e teatros em Goiânia
16/07/2021 - ICMS/GO - CAT tem atuação expressiva no recebimento de créditos pelo Facilita
16/07/2021 - ICMS/GO - Agência Fazendária Especial de Aparecida de Goiânia passa atender em novo local dia 19 próximo
16/07/2021 - ICMS/PR - Estado cadastra empresas e responsáveis técnicos para programa de energia solar rural
16/07/2021 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de bebidas
16/07/2021 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista sai para consumidor da Capital
16/07/2021 - ICMS/MT - Governador sanciona desconto de até 75% para quem possui débitos com Ager, Procon e Indea
15/07/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de julho
15/07/2021 - ICMS/ES - Governador sanciona lei do Refis para empresas capixabas
15/07/2021 - ICMS/ES - Documento Único de Arrecadação (DUA) referente ao ITCMD.
14/07/2021 - ICMS/MT - Vencimento do IPVA 2021 é prorrogado para agosto, setembro e outubro
14/07/2021 - ICMS/PR - Quase 30 mil empresas já estão cadastradas para receber o Auxílio Emergencial PR em julho
14/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Goianésia não abrirá nesta quarta, 14
14/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Morrinhos não funciona nesta sexta, 16
13/07/2021 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar quitação de débitos no ‘Mutirão do Consumidor’
13/07/2021 - ISS/MT - Sorp orienta lojistas sobre cumprimento de medidas de biossegurança na Liquida Centro
13/07/2021 - ICMS/MT - ICMS em Mato grosso será menor para calçados, confecções e tecidos
13/07/2021 - ISS/SP - Prefeitura e Governo do Estado firmam parceria para oferecer R$ 25 milhões em crédito a micro e pequenos empreendedores
13/07/2021 - ISS/SP - Dívidas municipais podem ser quitadas pelo Programa de Parcelamento
13/07/2021 - ICMS/PR - Estado publica resultado de recursos e lista de projetos habilitados ao Proesporte
12/07/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná realiza ações de combate à sonegação de tributos estaduais
12/07/2021 - ICMS/GO - Atendimento suspenso na Agência Fazendária Especial de Aparecida de Goiânia até quarta
12/07/2021 - ISS/GO - Central de Fiscalização encerra festa clandestina, fecha boates e bares na capital
09/07/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza workshop e publica os requisitos do DAF
09/07/2021 - ICMS/RS - Erro no Fale Conosco - Corrigido
09/07/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis
09/07/2021 - ICMS/SP - TCE suspende expediente no Feriado da Revolução Constitucionalista
09/07/2021 - ICMS/MS - Refis com desconto de até 100% nos juros termina neste sábado
09/07/2021 - ICMS/GO - As Agenfas de Ceres e Rialma não abrem na sexta-feira, 16
09/07/2021 - ISS/GO - Prefeito Rogério Cruz sanciona menor ISTI da história nesta quinta, 8
09/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura concede desconto de 50% no ISTI
09/07/2021 - ISS/GO - Canais do Procon funcionam em horário especial nesta sexta-feira
08/07/2021 - ICMS/RS - Erro no Fale Conosco
08/07/2021 - ISS/SP - Confira funcionamento dos serviços municipais durante feriado de 9 de Julho
08/07/2021 - ISS/SP - Programa Requalifica Centro: Prefeitura propõe incentivos fiscais para retrofit de prédios antigos no Centro de São Paulo
08/07/2021 - ISS/SP - Nota do Milhão de julho sai para moradora de Brasília
08/07/2021 - ICMS/ES - Assembleia Legislativa aprova Lei do Refis para empresas capixabas
08/07/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado reabre prazos para pagamento do IPVA
07/07/2021 - ICMS/MT - Sefaz encerra primeiro semestre com mais de 10 mil ações de fiscalização
07/07/2021 - ICMS/MT - Sefaz atualiza protocolo de comunicação para recebimento de documentos fiscais eletrônicos
07/07/2021 - ICMS/RS - Junta Comercial e Sefaz avançam para um atendimento único ao empreendedor
07/07/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás lança integração da GTA e NFA-e
07/07/2021 - ISS/GO - Covid-19: novo decreto mantém regras para atividades não essenciais
07/07/2021 - ICMS/GO - DRF de Formosa se encontra sem energia elétrica
06/07/2021 - ICMS/RS - Governador assina decreto que regulamenta transferência de saldo credor de ICMS de fabricantes de silos metálicos
06/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura e TJ-GO firmam parceria no Refis 2021
06/07/2021 - ISS/GO - Prefeitura negocia dívidas com até 99% de desconto
06/07/2021 - ICMS/ES - JUCEES amplia opções de assinatura eletrônica para processos digitais
06/07/2021 - ICMS/ES - Lei do Refis é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa
05/07/2021 - ICMS/AL - Sefaz divulga cartilha sobre Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
05/07/2021 - ICMS/SP - Já estão disponíveis para consulta os bilhetes para o 152° sorteio da Nota Fiscal Paulista
05/07/2021 - ICMS/SP - SP anuncia 6 postos do Poupatempo, investimentos e entrega casas e prédios da educação
05/07/2021 - ICMS/SP - Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix
05/07/2021 - ICMS/GO - Atendimento suspenso em três agenfas do interior
05/07/2021 - ICMS/PR - Governo altera regra do decreto e amplia horários de funcionamento dos supermercados
02/07/2021 - ICMS/RS - Em julho são 20 prêmios de R$ 500 por dia no Receita da Sorte
02/07/2021 - ICMS/MG - Setor de eletroeletrônicos e afins já pode requerer benefício fiscal de forma automatizada.
02/07/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação no Extremo-Oeste do Estado
02/07/2021 - ICMS/SP - Isenção de imposto para materiais usados no tratamento da Covid-19
02/07/2021 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana recebe cerca de 3.500 novos participantes em 10 dias
01/07/2021 - ICMS/GO - Programa de Regularização Fiscal Facilita termina com mais de R$ 2 bilhões negociados
01/07/2021 - ISS/MT - Guias referentes ao reparcelamento do IPTU 2021 devem ser validadas até o dia 09 de julho
01/07/2021 - ICMS/MS - Sorteio Nota MS Premiada foi alterado para esta quinta-feira
01/07/2021 - ICMS/PR - Novo decreto muda as regras aos domingos e estende restrições até 31 de julho
01/07/2021 - ICMS/MT - Empresas devem usar nova tabela NCM a partir desta quinta-feira (01.07)
01/07/2021 - ICMS/GO - Agência de Inhumas suspende atendimento presencial hoje e amanhã
30/06/2021 - ICMS/GO - Operação Grãos: Economia intensifica fiscalização a transportadores de grãos
30/06/2021 - ISS/GO - Refis beneficiará feirantes, ambulantes e proprietários de pit dogs
30/06/2021 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 12 milhões de ICMS devido por empresas que ultrapassaram sublimite do Simples Nacional
30/06/2021 - ICMS/SC - Estado completa três anos de repasses mensais para pagamentos de precatórios
30/06/2021 - ISS/GO - Prefeito sanciona lei e Refis começa em julho
30/06/2021 - ICMS/SP - Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevidos
29/06/2021 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar dívidas com até 95% de desconto durante Mutirão da Conciliação Fiscal
29/06/2021 - ICMS/RS - Preços médios dos combustíveis para base do cálculo do ICMS são divulgados pela Receita Estadual
29/06/2021 - ICMS/SP - Tribunal promove 2ª Jornada de Privacidade para debater LGPD
29/06/2021 - ICMS/GO - Aviso DRF Goiás
29/06/2021 - ISS/GO - Prefeitura prepara Refis para os meses de julho e agosto
29/06/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Abadiânia não abrirá nesta terça-feira, 29
29/06/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Vianópolis não abre nesta terça-feira,29
28/06/2021 - ICMS/SC - SEF/SC realiza treinamento para auditores fiscais e policiais rodoviários
28/06/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação para verificar empresas fictícias
28/06/2021 - ICMS/MT - Sefaz autoriza emissão de nota fiscal avulsa em caso de espólio
28/06/2021 - ICMS/MT - Motoristas de aplicativo podem solicitar cancelamento do IPVA até 31 de julho
28/06/2021 - ICMS/PR - Com crédito, auxílio e renegociações, Estado dá suporte a empresas afetadas pela pandemia
28/06/2021 - ICMS/PR - Empresas paranaenses têm até dia 30 de junho para solicitar parcelamento do ICMS-ST
28/06/2021 - ICMS/PR - Fomento Paraná disponibiliza mais recursos e anuncia aumento de limites operacionais
28/06/2021 - ICMS/RS - Inadimplência do IPVA 2021 - por município (28/06)
28/06/2021 - ICMS/RS - Implantação de Central de Volantes contribui para modernizar serviços e procedimentos no trânsito de mercadorias
28/06/2021 - ICMS/SC - Fazenda investe em tecnologia para aprimoramento do Sigef
28/06/2021 - ICMS/SP - Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados no dia 30
28/06/2021 - ICMS/SP - Fazenda notifica mais de um milhão de devedores do IPVA 2021
28/06/2021 - ICMS/SP - Desenvolve SP oferece crédito para inovação e sustentabilidade para MPMEs
28/06/2021 - ICMS/SP - Sessão temática do TIT discute operações interestaduais com crédito indevido de ICMS
25/06/2021 - ICMS/SC - Envio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022
25/06/2021 - ICMS/MT - Fecomércio reforça parceria com Sefaz para divulgação do Nota MT
25/06/2021 - ICMS/SP - Fazenda notifica mais de um milhão de devedores do IPVA 2021
25/06/2021 - ICMS/GO - Economia promove live nesta terça-feira sobre inovações do Código de Ética do Estado de Goiás
24/06/2021 - ICMS/SC - Melhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda
24/06/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
24/06/2021 - ICMS/GO - Facilita: Negociação de débitos de ICMS, IPVA e ITCD vai até 30 de junho
24/06/2021 - ICMS/SP - Governo de SP prorroga fase de transição até 15 de julho
24/06/2021 - ICMS/GO - Operação Fogo amigo: Economia estima desvio de R$2 milhões em ICMS
24/06/2021 - ICMS/SP - Fase de transição em São Paulo é prorrogada até 15 de julho
24/06/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Água Fria fecha e será reaberta em 5 de julho
24/06/2021 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil do NFG saiu para Porto Alegre
24/06/2021 - ISS/GO - Prefeitura publica novo decreto com regramento para conter pandemia
24/06/2021 - ISS/GO - Projeto que reduz ISTI segue para sanção do prefeito Rogério Cruz
24/06/2021 - ISS/GO - Aulas presenciais poderão ter 50% da capacidade em Goiânia
24/06/2021 - ICMS/ES - Sefaz moderniza ambiente para emissão de DUAs
24/06/2021 - ICMS/RN - Novo canal orienta contribuintes sobre declaração do Valor Adicionado Fiscal
24/06/2021 - ICMS/PR - Empresas têm até esta sexta para garantir o auxílio emergencial do Estado ainda este mês
23/06/2021 - ICMS/MT - Consultas sobre mercadorias apreendidas pela Sefaz podem ser feitas via aplicativo
23/06/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá concede Isenção do IPTU para os idosos
23/06/2021 - ICMS/AL - Confira a cartilha do Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS
23/06/2021 - ICMS/AL - Boleto do IPVA de veículos com placas finais 9 e 0 deve ser pago até o dia 30 de junho
23/06/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual conclui implantação de Central de Serviços para Compensação de Precatórios
23/06/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda avança na desburocratização de processos
23/06/2021 - ICMS/SP - Desenvolve SP tem linhas de crédito para empresas dos Polos de Desenvolvimento
23/06/2021 - ICMS/SP - Poupatempo lança vídeos para auxiliar quem precisa realizar serviços de forma digital
23/06/2021 - ICMS/RS - Motoristas que não pagaram IPVA serão inscritos em Dívida Ativa
23/06/2021 - ICMS/PR - Governo isentou o ICMS de cerca de 500 mil itens da cesta básica desde 2019
23/06/2021 - ICMS/GO - Modelo de gestão à vista na recuperação de créditos é tema de próximo webinário da Educação Fiscal
23/06/2021 - ICMS/GO - Programa Facilita: 40,7 mil parcelamentos vencem dia 25 deste mês
22/06/2021 - ICMS/DF - Segunda cota do IPTU vence nesta semana
22/06/2021 - ICMS/DF - GDF prorroga emissão de notas fiscais avulsas sem custos para MEIs
22/06/2021 - ICMS/MS - A partir de julho de 2022, bomba de combustível terá assinatura digital para evitar fraudes
22/06/2021 - ICMS/RS - Em avanço histórico, Receita Estadual anuncia dispensa da escrituração da NFC-e na EFD
22/06/2021 - ICMS/RS - Sorteio mensal de junho do programa NFG é nesta quinta, dia 24
22/06/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 3,4 mil contribuintes por inatividade presumida
22/06/2021 - ICMS/SC - Fazenda e PGE/SC oferecem aplicativo para registro de garantia antecipada
21/06/2021 - ICMS/MT - Negociação do Refis e Regularize pode ser feita até 30 de junho
21/06/2021 - ICMS/RS - Inadimplência do IPVA 2021 - por município (21/06)
21/06/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 21,3 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
21/06/2021 - ICMS/MS - Conheça a diferença entre Lockdown, toque de recolher, restrição e problema coletivo
21/06/2021 - ICMS/MS - Refis Fadefe: ainda dá tempo de renegociar seus débitos
18/06/2021 - ICMS/PR - Pagamento da 5ª e última parcela do IPVA 2021 começa na próxima segunda
18/06/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o 151° sorteio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
18/06/2021 - ICMS/DF - Segunda parcela do auxílio a taxistas e transporte escolar será paga dia 10
18/06/2021 - ICMS/ES - Governo encaminha Projeto de Lei do Refis à Assembleia Legislativa
18/06/2021 - ICMS/SC - SC Mais Renda: cadastrados até 23 de junho receberão primeira parcela em julho
17/06/2021 - ICMS/GO - Nota Técnica: Atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10
17/06/2021 - ICMS/MT - Registro do primeiro livro fiscal será eletrônico a partir de julho
17/06/2021 - ICMS/MG - Romeu Zema assina decreto que permite empresas de todos setores a investir em infraestrutura viária em Minas
17/06/2021 - ICMS/AL - Sefaz inicia prazo para ingresso no Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
17/06/2021 - ISS/RJ - Atualização do cadastro de imóvel fica mais simples
17/06/2021 - ICMS/SC - Governo complementa emendas da bancada federal para compra de equipamentos
16/06/2021 - ISS/MT - Decreto permite suspensão de prazos de defesa em processos administrativos de cobrança de créditos tributários
16/06/2021 - ICMS/PR - CGE publica guias para implantação da LGPD nos órgãos estaduais
16/06/2021 - ICMS/PR - CGE publica guias para implantação da LGPD nos órgãos estaduais
16/06/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
16/06/2021 - ISS/GO - Setores de turismo e entretenimento podem ter redução de 60% no ISS
16/06/2021 - ICMS/AL - Lei dispensa débitos de IPVA e taxa de licenciamento de veículo ciclomotor em Alagoas
16/06/2021 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento
16/06/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis
16/06/2021 - ICMS/SC - DCIF publica nota técnica de procedimento contábil
16/06/2021 - ICMS/SC - SC cresce 13,7% no setor de serviços
15/06/2021 - ICMS/MT - Agências Fazendárias reabrem cumprindo protocolos sanitários
15/06/2021 - ICMS/MS - Mato Grosso do Sul isenta de IPVA vítima de apropriação indébita
15/06/2021 - ISS/MS - Decreto estabelece regramentos das atividades e serviços em Campo Grande até 30 de junho
15/06/2021 - ICMS/PR - Auxílio Emergencial registra mais de 11 mil empresas cadastradas
14/06/2021 - ICMS/RS - Erro na Transmissão da GIA - Resolvido
14/06/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de junho
14/06/2021 - ICMS/GO - Carga de 48,75 toneladas de milho irregular é apreendida em São Luís de Montes Belos
14/06/2021 - ICMS/RS - Inadimplência do IPVA 2021 - por município (14/06)
14/06/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro
14/06/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro
14/06/2021 - ICMS/NACIONAL - Consulta Tabela Classificação Produtos (cClass)
14/06/2021 - ICMS/RN - IPVA de veículos com placas de final 0 e 9 vence dia 15
14/06/2021 - ISS/MS - Prefeitura disponibiliza canais on-line e whatsapp para contribuinte regularizar suas dívidas
14/06/2021 - ICMS/MS - Bandeira Cinza no Prosseguir? Saiba quais são as regras para cidades com grau extremo na pandemia
14/06/2021 - ISS/GO - Prefeitura fiscaliza bares e restaurantes no fim de semana
14/06/2021 - ICMS/MS - Atendimento na Rede Fácil está suspenso a partir desta segunda-feira (14)
14/06/2021 - ICMS/MS - Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode
14/06/2021 - ICMS/RS - Problema na transmissão de GIA
11/06/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga medidas restritivas até dia 30, mas abre exceções neste final de semana
11/06/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento conclui integração total à Redesim
11/06/2021 - ICMS/PR - Governo disponibiliza telefone e e-mail para dúvidas do auxílio emergencial para empresas
11/06/2021 - ICMS/SC - SC Mais Renda: saiba se você tem direito e como fazer o cadastro
11/06/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado libera cadastro ao SC Mais Renda
11/06/2021 - ICMS/SC - Alesc vai unir setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços
10/06/2021 - ICMS/MG - SEF promove mais uma live tira-dúvidas dos contribuintes sobre o Refis Mineiro
10/06/2021 - ICMS/PR - É de Curitiba o ganhador do prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná
10/06/2021 - ICMS/GO - Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
10/06/2021 - ICMS/GO - Economia inicia treinamento dos servidores para a integração da GTA com NFA-e
10/06/2021 - ICMS/ES - Sectides lança Programa de Geração de Energias Renováveis
10/06/2021 - ICMS/SP - PIB de São Paulo cresce quase 2% no primeiro trimestre, mesmo com pandemia
10/06/2021 - ICMS/SP - Governo de SP lança programa que prevê descontos em juros e multas de IPVA e ICMS
10/06/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase de transição até 30 de junho com os mesmos horários de funcionamento
10/06/2021 - ICMS/SP - Projeção indica crescimento de até 7,6% do PIB paulista em 2021
10/06/2021 - ICMS/PR - Consulta ao auxílio emergencial para empresas começa às 14h desta quinta
10/06/2021 - ICMS/PR - Estado regulamenta auxílio emergencial a empresas; primeiro pagamento será efetuado até dia 30
09/06/2021 - ICMS/PR - Tire todas as dúvidas e veja quem pode acessar o auxílio emergencial para empresas
09/06/2021 - ICMS/RS - CIRA obtém êxito em estratégia de recuperação de ativos de grupo de produtos médicos hospitalares
09/06/2021 - ICMS/GO - Coordenador nacional de Educação Fiscal é novo convidado do Circuito de Lives do GEFE-GO
09/06/2021 - ISS/SP - Morador da Vila das Belezas é o vencedor de junho
09/06/2021 - ISS/GO - Procon Goiânia retoma atendimento presencial por agendamento
09/06/2021 - ICMS/AL - Serviços fazendários são realizados exclusivamente pela assistente virtual Nise
08/06/2021 - ICMS/MG - Consultas de NFC-e anteriores a 6 de março apresentam instabilidade
08/06/2021 - ICMS/PR - Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
08/06/2021 - ICMS/GO - Secretaria da Economia é destaque na apresentação de ferramenta de combate à sonegação
08/06/2021 - ICMS/GO - DRF de Goiânia autua carga de cerveja sendo transportada com nota fiscal inidônea
08/06/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$14,1 milhões em créditos e realiza sorteio nesta quinta-feira (10/06)
04/06/2021 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade no Cadastro de DIT’s
07/06/2021 - ICMS/RS - Governo inicia nova fase do Auxílio Emergencial com o cadastro de empresas do Simples Nacional
07/06/2021 - ICMS/SC - Primeiro módulo do SAT completa 18 anos
07/06/2021 - ISS/SP - Prefeitura inaugura dois novos ecopontos e 36 unidades começam a receber gesso para reciclagem
07/06/2021 - ICMS/SP - Estado de São Paulo lança programa voltado a segmentos econômicos impactados pela pandemia
04/06/2021 - ICMS/RS - Receita da Sorte sorteará em junho 21 prêmios de R$ 500 por dia além de rodadas especiais de R$ 3 mil
04/06/2021 - ISS/GO - Zoológico e Mutirama abrem no feriado
04/06/2021 - ICMS/GO - Malhas Fiscais para Autorregularização na caixa postal do DTE
04/06/2021 - ICMS/ES - Secretário da Fazenda defende prorrogação dos incentivos fiscais para setor atacadista
04/06/2021 - ICMS/MS - Ganhadora do prêmio de R$ 50 mil do Nota MS Premiada realizou compra através de “delivery”
02/06/2021 - ICMS/MG - Em live da Fiemg, Secretaria de Fazenda apresenta o Refis Mineiro para o setor industrial
02/06/2021 - ICMS/MG - Confaz rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS
02/06/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico
02/06/2021 - ICMS/GO - Carga com mais de 100 mil latas de cerveja é autuada em Goiânia
02/06/2021 - ISS/GO - Confira o que abre e fecha durante o feriado de Corpus Christi em Goiânia
02/06/2021 - ICMS/GO - Malhas Fiscais para Autorregularização na caixa postal do DTE
02/06/2021 - ICMS/RN - Contribuintes inadimplentes ganham prazo extra para aderir ao Super Refis
02/06/2021 - ISS/SP - Contribuintes em atraso com IPTU 2021 já podem realizar pagamento sem multas
01/06/2021 - ICMS/AL - Sefaz disponibiliza cartilha para regularização espontânea do Simples Nacional
01/06/2021 - ICMS/MG - Governador sanciona Plano Recomeça Minas, que incentiva a regularização de dívidas tributárias
01/06/2021 - ICMS/PB - Comunicado da SEFAZ-PB sobre feriado de Corpus Christi
01/06/2021 - ICMS/SP - Fisco paulista e Ministério Público deflagram operação contra sonegação de R$ 37 milhões
01/06/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: Prazo para placas com final 5 termina nesta segunda-feira
01/06/2021 - ICMS/MG - Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI
01/06/2021 - ICMS/SC - Operação MDF-e é realizada nesta terça-feira
01/06/2021 - ICMS/RS - Governador sanciona nove projetos de apoio à retomada econômica no RS
31/05/2021 - ICMS/SC - SC participa do maior evento de atração de investimentos da América Latina
31/05/2021 - ICMS/AL - Prorrogada até 30 de junho atos administrativos tributários da Secretaria da Fazenda
31/05/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
31/05/2021 - ICMS/GO - Termina hoje (31) prazo para negociar débitos de IPVA, ITCD e IC
31/05/2021 - ICMS/RN - Governo abre parcelamento do ICMS para o setor de bares e restaurantes
28/05/2021 - ICMS/RS - Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual
28/05/2021 - ICMS/SP - Novo método de cobrança minimiza inadimplência do IPVA 2021 e rende R$ 300 milhões extras para Estado e município
28/05/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase de transição até 14 de junho, com atividades econômicas até as 21h
28/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz divulga procedimento de ingresso no Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples Nacional
28/05/2021 - ICMS/ES - Estado altera forma de tributação e beneficia produtores de cachaça, gin e uísque artesanais
28/05/2021 - ICMS/SC - Governador sanciona lei que isenta de imposto compra e transporte de oxigênio
27/05/2021 - ICMS/PR - Com aporte de R$ 80 milhões, governador sanciona auxílio emergencial a empresas do Paraná
27/05/2021 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda esclarece em live dúvidas de contribuintes sobre o refis do ICMS
27/05/2021 - ICMS/AL - Prorrogada até 30 de junho adesão voluntária à EFD-SPED do Simples Nacional
27/05/2021 - ICMS/SP - Novo Poupatempo em Francisco Morato
27/05/2021 - ICMS/SP - PPI 2021 é sancionado pela Prefeitura
27/05/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase de transição com horário estendido para comércio e serviços
27/05/2021 - ICMS/SP - Tribunal promove debates sobre normas da LGPD
27/05/2021 - ICMS/SP - Suspensão da cobrança de pedágio em Piracicaba
27/05/2021 - ICMS/RN - SET notifica empresas inadimplentes e com inconsistências fiscais
27/05/2021 - ICMS/AL - Contribuintes podem ser notificados fora do contencioso no DTE, informa Sefaz
27/05/2021 - ICMS/GO - DRF de Goiânia autua empresa por aquisição de medicamentos sem nota fiscal
26/05/2021 - ICMS/MT - Programa Nota MT não informa premiação por SMS
26/05/2021 - ICMS/MS - Com atualização do Prosseguir, 46 municípios podem ter novo toque de recolher
26/05/2021 - ICMS/PR - Pagamento da 4ª parcela do IPVA 2021 começa nesta terça (18/05)
26/05/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
26/05/2021 - ICMS/GO - Termina na segunda-feira prazo para negociar débitos de IPVA, ITCD e ICMS
26/05/2021 - ICMS/SP - Live do Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados a partir das 14h30
26/05/2021 - ISS/SP - Projeto Ligue os Pontos lança selos de reconhecimento da produção agrícola
26/05/2021 - ICMS/SP - PL obriga a afixação de cartazes informando sobre bloqueio de benefícios do INSS
26/05/2021 - ICMS/GO - Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
26/05/2021 - ICMS/GO - Decreto define atuação das repartições estaduais na próxima semana
26/05/2021 - ICMS/PR - Novo decreto passa toque de recolher para 20 horas e muda horários do comércio, a partir de sexta-feira
26/05/2021 - ICMS/PR - Mais policiais, fiscalização e blitzes: segurança reforça ações para cumprimento de decreto restritivo
25/05/2021 - ICMS/AL - Educação Fiscal da Sefaz e PETI Maceió firmam parceria contra o Trabalho Infantil
25/05/2021 - ICMS/MT - Sefaz retoma o atendimento presencial com agendamento
25/05/2021 - ICMS/MT - Gallo: Redução do ICMS dificilmente deixaria combustíveis mais baratos
25/05/2021 - ICMS/RS - NFG realiza sorteio mensal de prêmios nesta quinta, dia 27
25/05/2021 - ISS/RS - Encerramento do Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios - CPOM
25/05/2021 - ICMS/SP Jornada no Tribunal de Contas debaterá Lei Geral de Proteção de Dados
25/05/2021 - ISS/SP - Cates retomam atendimento a MEIs nas unidades Central e Interlagos
25/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda inicia plantão fiscal para monitorar contribuinte do setor de combustíveis
25/05/2021 - ICMS/SP - Estado de SP estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A
25/05/2021 - ICMS/MG - Governador sanciona Plano Recomeça Minas, que incentiva a regularização de dívidas tributárias
24/05/2021 - ICMS/DF - Mais de 822 mil contribuintes concorrem aos 12,6 mil prêmios do Nota Legal
24/05/2021 - ISS/SP - Secretaria de Urbanismo e Licenciamento concede primeiras autorizações a bares e restaurantes e define novas vias para atendimento ao ar livre
21/05/2021 - ICMS/RS - Dados sobre sonegação são compartilhados entre instituições
21/05/2021 - ICMS/GO - Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS
21/05/2021 - ICMS/AL - Boleto do IPVA de veículos com placas finais 7 e 8 deve ser pago até o dia 31
21/05/2021 - ICMS/RN - SET apresenta casos de inovação digital na educação fiscal em evento nacional
20/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas realiza capacitação sobre os serviços de Usuário Externo na Nise para profissionais contábeis
20/05/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação em Antônio Carlos
20/05/2021 - ICMS/RS - Operação busca recuperar mais de R$ 8 milhões em ICMS devido no setor de materiais de construção
20/05/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda realiza reunião sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
20/05/2021 - ICMS/RN - Monitoramento de alíquota passa por mudança de procedimento
20/05/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Ceres funciona só até ao meio-dia desta sexta, 21
20/05/2021 - ICMS/SP - Fórum online do Centro Paula Souza discute práticas de ensino para indústria 4.0
19/05/2021 - ICMS/RN - Projeto do NIFF começa a se concretizar com ordem de serviço das obras
19/05/2021 - ICMS/AL - Durante live, Sefaz-AL esclarece dúvidas sobre a Campanha Nota Fiscal Cidadã
19/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz AL intensifica segurança dos sistemas disponibilizados aos contribuintes
19/05/2021 - ICMS/ES - Sefaz cria canal especial para parcelamento de débitos de IPVA e ITCMD
19/05/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual seguem com atendimento presencial com agendamento
19/05/2021 - ICMS/SP - Assembleia autoriza a isenção de ICMS para compra de insumos por instituições de saúde
18/05/2021 - ICMS/AL - Política da Petrobras eleva preço do combustível em Alagoas
18/05/2021 - ICMS/GO - Negociações pela Internet representam 80% dos atendimentos do Facilita
18/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24,6 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
18/05/2021 - ICMS/SP - Estado garante isenção de ICMS a medicamentos para diálise, Aids e câncer
18/05/2021 - ICMS/SP - Anúncio de investimento para o esporte
18/05/2021 - ICMS/SP - Parlamentares votam isenção de ICMS para compra de insumos por instituições da saúde
18/05/2021 - ICMS/SP - Blitze autua eventos clandestinos e comércios por descumprirem o Plano São Paulo
18/05/2021 - ICMS/DF - IPTU 2021 tem vencimento a partir desta segunda (17)
18/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz-AL realiza live para tirar dúvidas sobre a Campanha Nota Fiscal Cidadã
18/05/2021 - ICMS/PR - Governo antecipa toque de recolher e restringe funcionamento do comércio aos domingos
17/05/2021 - ICMS/GO - Auditoria constata fraude de cerca de R$ 500 milhões com créditos inidôneos
17/05/2021 - ICMS/GO - Feirinha do Coração retorna nesta terça-feira
17/05/2021 - ICMS/GO - Cristiane Schmidt defendeu Reforma Tributária ampla em webinar da FGV
17/05/2021 - ICMS/PR - Pagamento da 4ª parcela do IPVA 2021 começa nesta terça (18/05)
17/05/2021 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista vai para consumidor de Mogi das Cruzes
17/05/2021 - ICMS/SP - Força-Tarefa do Governo de SP registra 1,6 mil ações de fiscalização nesta sexta
14/05/2021 - ICMS/PR - Governo estende atuais medidas restritivas até segunda-feira
14/05/2021 - ICMS/SC - Fazenda passará a informar valores de referência para ITCMD
14/05/2021 - ICMS/RS - Atenção: Os serviços da Receita Estadual que dependerem da REDESIM estarão indisponíveis entre as 20h do dia 14/05 e as 08h do dia 17/05.
14/05/2021 - ICMS/GO - DRF de Rio Verde autua transporte de 273 bovinos com notas fiscais inidôneas
14/05/2021 - ICMS/PE - Entrega do Registro de Inventário Anual nos casos de alteração de regime de pagamento
14/05/2021 - ICMS/PE - Parada programada no ambiente de autorização da NF-E em 15/05/2021
13/05/2021 - ICMS/GO - Em apenas sete meses, 105 empresas aderem ao ProGoiás
13/05/2021 - ISS/GO - Redução de alíquotas do ISTI em Goiânia estimula recuperação da economia
13/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura cria acesso exclusivo no site com “decreto de flexibilização”
13/05/2021 - ISS/GO - Goiânia terá Refis mais vantajoso da história
13/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura reabre Zoológico de Goiânia
13/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia libera realização de eventos esportivos sem público
13/05/2021 - ISS/GO - Setores de turismo e entretenimento podem ter redução de 60% no ISS
13/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura reduz ISTI ao menor percentual da história
13/05/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de maio
13/05/2021 - ICMS/SP - Mais de 2 milhões de serviços foram realizados pelo Poupatempo Digital em abril
12/05/2021 - ICMS/RS - Diálogo com contribuintes é ampliado e medidas sugeridas são implementadas
12/05/2021 - ICMS/RS - Receita dispensa emissão de nota na entrada de mercadoria com diferimento parcial para as empresas do Simples
12/05/2021 - ISS/GO - Redução de alíquotas do ISTI em Goiânia estimula recuperação da economia
12/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura divulga novas regras de flexibilização
12/05/2021 - ICMS/SP - Fazenda participa de força-tarefa para desarticular fraude de R$ 200 milhões aos cofres paulistas pelo setor de plásticos
12/05/2021 - ICMS/SP - Assembleia aprova novas regras para fiscalização e inspeção de produtos de origem animal
12/05/2021 - ICMS/SP - Governo de SP anuncia investimento recorde de R$ 200 milhões em projetos culturais
11/05/2021 - ICMS/GO - Delegacia Fiscal de Goiânia funciona até às 13h nesta sexta-feira
11/05/2021 - ICMS/MT - Nota MT realiza sorteio esta semana e distribui R$ 550 mil em prêmios
11/05/2021 - ICMS/SP - Segundo encontro do ciclo de debates do ICMS acontece na próxima quarta-feira (12)
10/05/2021 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente
10/05/2021 - ICMS/GO - Secretaria da Economia e MP participam de ação que apura sonegação de mais R$ 4 milhões em ICMS
10/05/2021 - ICMS/GO - DRF de Luziânia apreende carga de milho com nota fiscal inidônea
10/05/2021 - ICMS/GO - Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD prorrogada até 31 de maio
10/05/2021 - ICMS/MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%
10/05/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná e Paraná Pay realizam sorteios nesta terça-feira
10/05/2021 - ICMS/RS - Atenção: Necessidade de atualização do Aplicativo da GIA
10/05/2021 - ICMS/RS - Serviços da Receita Estadual Regularizados
10/05/2021 - ICMS/AL - Atendente virtual Nise orienta sobre serviços do ITCD
10/05/2021 - ISS/SP - Nota do Milhão chega a seu 50ª sorteio em São Paulo
10/05/2021 - ICMS/SP - Fase de transição é estendida por 2 semanas e horário das 6h às 21h para comércios
10/05/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 17,3 milhões em créditos
07/05/2021 - ICMS/GO - Agenfa Especial de Aparecida de Goiânia não abre nesta terça, 11
07/05/2021 - ISS/GO - Live Prefeitura Digital discute mudanças no Código de Trânsito
07/05/2021 - ISS/GO - Cinco maus hábitos no trânsito que geram multas e você não sabia
07/05/2021 - ISS/GO - Prefeitura libera funcionamento da Feira Hippie nesta sexta (7/5)
07/05/2021 - ICMS/RS - Repasses para entidades do programa Nota Fiscal Gaúcha têm aumento de 50%
06/05/2021 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programada nesta sexta-feira (07)
06/05/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda recebe setor cervejeiro do Norte de SC
06/05/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança Programa de Integridade
06/05/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança Programa de Integridade
06/05/2021 - ICMS/RS - Governo do Estado anuncia aumento de recursos para entidades do programa NFG
06/05/2021 - ICMS/PR - CPF na nota de combustível agora dobra chances de ganhar prêmios
06/05/2021 - ICMS/PR - Assembleia aprova projeto do Governo de auxílio emergencial para empresas
05/05/2021 - ICMS/RS - Instabilidade nos Serviços da Receita Estadual
05/05/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes com que concorrerão ao 150° sorteio da Nota Fiscal Paulista
05/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para setor varejista
05/05/2021 - ICMS/AL - Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) está indisponível nesta terça-feira (4)
04/05/2021 - ICMS/SP - Força-Tarefa autua 82 bares e comércios no fim de semana e fecha festa clandestina
04/05/2021 - ICMS/SP - Apoio ao setor de bares, restaurantes e serviços
04/05/2021 - ICMS/SP - Contenção do comércio ilegal de ferros-velhos
04/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disciplina Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para setor varejista
04/05/2021 - ICMS/GO - Economia elabora plano de ação do SIAFIC a vigorar até janeiro de 2023
04/05/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual retomam atendimentos presenciais.
04/05/2021 - ICMS/RJ - Programa de parcelamento de créditos de ICMS do RJ recupera R$ 2,5 bi
04/05/2021 - ICMS/MS - Empresários do Fadefe terão oportunidade de renegociar seus débitos
04/05/2021 - ICMS/RS - Problema no aplicativo da GIA ok.
04/05/2021 - ICMS/SC - Arrecadação catarinense cresceu 5,2% em relação ao mês passado
04/05/2021 - ISS/SC - Ação em empresa de lácteos resulta em recolhimento de R$ 13 milhões
03/05/2021 - ICMS/ES - Nota da Sefaz a respeito da tributação e auditorias no setor cafeeiro no Espírito Santo.
03/05/2021 - ISS/SP - Secretaria do Trabalho bate recorde de atendimento on-line aos empreendedores no mês de março
03/05/2021 - ICMS/MS - Governo do Estado institui refis do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico
03/05/2021 - ISS/SP - Secretaria do Trabalho bate recorde de atendimento on-line aos empreendedores no mês de março
03/05/2021 - ICMS/MS - Campo Grande tem dois horários de toque de recolher nesta semana
03/05/2021 - ICMS/PR - Novo aplicativo do Nota Paraná tem melhor navegação e traz dados do Paraná Pay
03/05/2021 - ICMS/RS - Calendário de pagamento do IPVA 2021 por placas é encerrado
03/05/2021 - ICMS/RS - Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva
03/05/2021 - ICMS/RS - Semana do Dia das Mães tem prêmios especiais de R$ 3 mil no Receita da Sorte
03/05/2021 - ICMS/AL - Proprietários de veículos com placas finais 5 e 6 têm até hoje para pagar boleto do IPVA
03/05/2021 - ICMS/AL - Sefaz AL realiza atualização no sistema DTE e disponibiliza cartilha de orientação
03/05/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Saúde atualiza resoluções sobre igrejas, escolas e cirurgias eletivas
03/05/2021 - ICMS/PR - Novo decreto autoriza abertura do comércio aos domingos
30/04/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda de Santa Catarina simplifica cadastro de MEIs
30/04/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina nesta sexta-feira
30/04/2021 - ICMS/MA - Maranhão reduz de 4% para 1% o ICMS sobre as operações com pescados
30/04/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Crixás está sem Internet com previsão de retorno 2ª feira, 3
30/04/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
30/04/2021 - ICMS/GO - Receita Estadual tem novo número de telefone para atendimento ao contribuinte
30/04/2021 - ISS/GO - Prefeitura fomenta mercado cultural durante pandemia
30/04/2021 - ICMS/RJ - Estado recupera R$ 1,3 bilhão com parcelamento de créditos de ICMS
30/04/2021 - ICMS/GO - Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD é prorrogada por mais 30 dias
29/04/2021 - ISS/MT - Prefeitura prorroga data de parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação de 2021
29/04/2021 - ICMS/PR - Parcelamento da GIA-ST pode ser solicitado até 30 de junho
29/04/2021 - ICMS/SC - Secretário da Fazenda participa de reunião sobre auxílio aos empreendedores
29/04/2021 - ICMS/MS - Moradores de Campo Grande acertam sena e cada um leva R$ 50 mil do programa Nota MS Premiada
29/04/2021 - ICMS/GO - Webinar sobre ProGoiás esclarece dúvidas e mostra caminhos para migração de programa
29/04/2021 - ICMS/AL - Sefaz explica procedimentos para isenção de ICMS/IPVA para pessoas com deficiências
29/04/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase de transição com horário estendido para comércio e serviços
29/04/2021 - ICMS/MG - Publicada Resolução que altera a obrigatoriedade de emissão da NFC-e
28/04/2021 - ICMS/RS - Emissão de GNRE ok. Problema no aplicativo da GIA permanece.
28/04/2021 - ICMS/RN - Governo prorroga calendário de vencimentos do IPVA para empresas de turismo
28/04/2021 - ICMS/PE - Sefaz-PE integra sistema e-fisco ao GOV.BR
28/04/2021 - ICMS/MG - Governo amplia prazo para empresas de menor faturamento implementarem a NFC-e
28/04/2021 - ISS/SP - Definidas as primeiras ruas para atendimento ao ar livre de bares e restaurantes
28/04/2021 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de mais de 404 mil veículos com finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA
27/04/2021 - ICMS/RS - Sorteio mensal de abril do NFG será realizado nesta quinta, dia 29
27/04/2021 - ICMS/PR - Governador anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação
27/04/2021 - ICMS/RS - Sorteio mensal de abril do NFG será realizado nesta quinta, dia 29
27/04/2021 - ICMS/SP - Poupatempo funciona com horário diferenciado até sexta-feira (30)
26/04/2021 - ICMS/MS - Benefícios fiscais: atacadistas devem aderir ao ROT até dia 30 de abril
26/04/2021 - ICMS/RS - Última placa do IPVA 2021, com final zero, vence nesta segunda
23/04/2021 - ICMS/MT - Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar
23/04/2021 - ICMS/MT - Sefaz vai restituir imposto cobrado no abastecimento das aeronaves do Ciopaer
23/04/2021 - ISS/MS - Prefeitura prorroga por mais 15 dias a proibição do corte no fornecimento de água
23/04/2021 - ICMS/MS - PRÓ-DESENVOLVE: Governo regulamenta fundo inovador de fomento à economia dos municípios de MS
23/04/2021 - ICMS/PE - Sefaz-PE integra sistema e-fisco ao GOV.BR
23/04/2021 - ISS/GO - Feira Hippie vai funcionar sábado e domingo neste final de semana
23/04/2021 - ISS/GO - Novo decreto da Prefeitura libera funcionamento aos fins de semana
23/04/2021 - ICMS/DF - Governo do DF inicia envio dos carnês do IPTU
23/04/2021 - ICMS/DF - GDF lança novo portal de serviços com assistente virtual
23/04/2021 - ICMS/SP - Poupatempo disponibiliza agendamento online a partir de amanhã (23)
23/04/2021 - ICMS/SP - Sebrae-SP abre inscrições para curso de empreendedorismo para mulheres com deficiência
22/04/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
22/04/2021 - ICMS/GO - Prazo para negociar débitos com Governo de Goiás é prorrogado até 03 de maio
22/04/2021 - ICMS/SC - Daniela Reinehr reforça diálogo com setor produtivo e prioriza infraestrutura
22/04/2021 - ICMS/PR - Sefa retoma pagamento do IPVA 2021 nesta quinta-feira (22/04)
22/04/2021 - ICMS/NACIONAL - STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
22/04/2021 - ICMS/SP - Poupatempo reabre a partir de 24 de abril para atendimentos presenciais
20/04/2021 - ISS/MT - Não há veto para que as atividades econômicas funcionem aos feriados
20/04/2021 - ISS/MT - Prefeito de Cuiabá prorroga pagamento do IPTU 2021
20/04/2021 - ICMS/SC - Governadora e setor empresarial se unem no Plano Nacional de Logística 2035
20/04/2021 - ICMS/GO - Receita Estadual tem novo número de telefone para atendimento ao contribuinte
20/04/2021 - ICMS/GO - Atenção contribuintes: GNRE sem comunicação
20/04/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual vão atender de forma remota até dia 30 de abril.
20/04/2021 - IMCS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido no setor de autopeças
20/04/2021 - ICMS/SP - Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional
20/04/2021 - ICMS/SP - Escola de Governo promove live sobre a Nova Lei de Licitações
20/04/2021 - ICMS/SP - Serviços digitais representam quase 75% das solicitações do Poupatempo
20/04/2021 - ICMS/SP - São Paulo entra na fase de transição para retomada gradativa da economia
20/04/2021 - ISS/SP - Certidões sobre incidência de legislação do patrimônio cultural para imóveis podem ser consultadas no Portal GeoSampa
20/04/2021 - ISS/SP - Rodízio para automóveis entre 20h e 05h continua válido no feriado de Tiradentes
20/04/2021 - ICMS/SP - Governo de SP firma convênio para implantar Poupatempo em Atibaia
20/04/2021 - ICMS/PR - Sefa retoma pagamento do IPVA 2021 nesta quinta-feira (22/04)
20/04/2021 - ICMS/NACIONAL - MDF-e e NFF Lançam Inovador Conceito de ICMS Pré-pago
19/04/2021 - ISS/SP - Projeto Empreendedorismo para Todos é lançado na capital
19/04/2021 - ISS/SP - Prefeitura seguirá diretrizes da Fase de Transição para retomada econômica
19/04/2021 - ISS/SP - Nota: A Prefeitura de São Paulo informa que seguirá as diretrizes da Fase de Transição do Plano São Paulo
19/04/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 39 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
19/04/2021 - ICMS/MS - Prorrogação de imposto alivia orçamento de bares e restaurantes, avalia Abrasel
19/04/2021 - ICMS/GO - Perto do prazo final, o Programa Facilita bate meta de negociações
19/04/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021: placas com final 8 e 9 vencem nesta segunda e sexta-feira
16/04/2021 - ICMS/MT - Governador propõe isenção de IPVA a motos populares, motoristas de aplicativos e frota de setores atingidos pela pandemia
16/04/2021 - ICMS/SC - Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam fiscalizações no Oeste catarinense
16/04/2021 - ICMS/SP - Consumidor da Capital é contemplado com R$ 1 milhão no sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista
16/04/2021 - ICMS/MS - “Alívio e respiro”, diz Abrasel sobre prorrogação do ICMS de bares e restaurantes
16/04/2021 - ICMS/SP - Prazo para pagamento da cota única do IPVA para caminhões vence nesta quinta-feira (15)
15/04/2021 - ICMS/PR - Seminário online vai tirar dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
15/04/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
15/04/2021 - ICMS/SP - Programa de Parcelamento de Débitos é tema de audiência
14/04/2021 - ICMS/DF - Sorteio do Nota Legal: na reta final para quitar débitos
14/04/2021 - ICMS/DF - Imposto de transferência de imóveis em até 10X
14/04/2021 - ICMS/SC - Setor produtivo e Governo discutem medidas para destravar o crédito para MPEs
14/04/2021 - ICMS/MG - SEF unifica para todo o estado o atendimento on-line sobre IPVA e Taxa de Licenciamento
14/04/2021 - ICMS/PR - Governo manda para Assembleia projeto de lei do auxílio para empresas
14/04/2021 - ICMS/PR - Live para empresas mostra os benefícios do programa Paraná Pay
14/04/2021 - ICMS/RS - Enviado ao parlamento projeto que ampliará recursos para cultura, esporte e assistência via ICMS
14/04/2021 - ISS/SP - Morador do bairro Cidade São Francisco ganha a Nota do Milhão de abril
14/04/2021 - ICMS/PR - Decreto estende horário de funcionamento do comércio e reduz toque de recolher
13/04/2021 - ICMS/RS - Governador sanciona projetos de lei do auxílio emergencial gaúcho e das taxas do DetranRS
13/04/2021 - ICMS/RN - IPVA de veículos com placas de final 3 e 4 vence nesta terça-feira
13/04/2021 - ICMS/SP - Live Egesp debate proteção de dados na era das redes sociais
13/04/2021 - ISS/GO - Prefeitura deverá manter comércio aberto em consenso com Estado
12/04/2021 - ICMS/GO - Nova pauta fiscal do feijão carioquinha entra em vigor nesta 2ª Feira
12/04/2021 - ISS/MT - Casas de shows, cinemas, quadras poliesportivas e atividades coletivas em ambientes públicos e privados estão suspensas em Cuiabá
12/04/2021 - ISS/MT - Emanuel autoriza funcionamento de atividades não essenciais, aulas híbridas e academia em condomínios
12/04/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá prorroga pagamento de alvará de funcionamento de segmentos do comércio
12/04/2021 - ISS/MT - Confira as medidas de biossegurança no município de Cuiabá de 10 a 25 de abril
12/04/2021 - ICMS/RS - Governo publica isenção de ICMS para doações no enfrentamento da Covid-19
12/04/2021 - ICMS/SP - Retorno para a fase vermelha é assunto da Tribuna Virtual
12/04/2021 - ICMS/RS - Nesta semana vencem mais três placas do IPVA 2021
12/04/2021 - ICMS/MS - Governo prorroga isenção de ICMS sobre equipamentos para geração de energia solar
12/04/2021 - ISS/SP - Fase Vermelha do Plano São Paulo: Confira como fica o funcionamento dos equipamentos municipais
09/04/2021 - ICMS/RN - SET-RN altera metodologia para determinar preço médio dos combustíveis
09/04/2021 - ICMS/RS - Estado protocola projetos de apoio à economia na Assembleia
08/04/2021 - ICMS/SP - Processo tributário eletrônico da Sefaz é destaque em artigo na revista do Banco Interamericano de Desenvolvimento
08/04/2021 - ICMS/AL - Novos serviços do ITCD são realizados pela assistente virtual Nise
07/04/2021 - ICMS/PR - Empresas e contribuintes já podem se cadastrar na primeira carteira digital do Paraná Pay
07/04/2021 - ICMS/RS - Assembleia aprova auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no RS
07/04/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas publica edital de convocação sobre valores de bebidas frias
07/04/2021 - ICMS/AL - Pacote Emergencial: isenção de IPVA traz alívio aos empresários do turismo
07/04/2021 - ICMS/AL - Governo autoriza restaurantes e bares a abrir para consumo nos dias de semana até às 16h
07/04/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
07/04/2021 - ICMS/MS - Com prorrogação no vencimento do licenciamento, Detran divulga novo calendário
07/04/2021 - ICMS/DF - Cartórios e tabelionatos já podem emitir ITBI e ITCD
07/04/2021 - ICMS/PR - Primeira carteira digital do Paraná Pay é do Banco Senff
06/04/2021 - ICMS/NACIONAL - MDF-e: O Documento que Integra a Venda e a Entrega da Mercadoria
06/04/2021 - ICMS/MT - Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas
06/04/2021 - ICMS/PR - Pacote econômico do Governo estimula setores afetados pela pandemia
06/04/2021 - ICMS/AL - Novos serviços da Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário são incluídos na Nise
06/04/2021 - ICMS/PR - Governo do Paraná dará auxílio emergencial para pequenas e microempresas
06/04/2021 - ICMS/PR - Pequena empresa enquadrada no Simples ganha mais prazo para pagar ICMS no Paraná
06/04/2021 - ICMS/DF - Prorrogação do IPTU será automática para alguns setores
06/04/2021 - ICMS/ES - Espírito Santo é único Estado a adotar impostos mais justos para medicamentos.
06/04/2021 - ICMS/RN - Adiado prazo do ICMS de compras interestaduais para optantes do Simples
06/04/2021 - ICMS/PR - PAUTA DIA 06 - 8H: ANÚNCIO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO A EMPRESAS E BALANÇO DA VACINAÇÃO
06/04/2021 - ICMS/PR - Governo dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas
05/04/2021 - ICMS/PR - Estado revoga decreto de restrições mais rígidas na Região Metropolitana de Curitiba
05/04/2021 - ICMS/RS - Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
05/04/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021: nesta semana vencem finais de placa 2, 3 e 4
05/04/2021 - ICMS/MG - Governo de Minas disponibiliza regime especial automatizado para o e-commerce
01/04/2021 - ICMS/PR - Paraná suspende ajuizamento de execuções e de protestos até o final de abril
01/04/2021 - ICMS/RS - Confira as datas de vencimento do IPVA 2021 por final da placa
01/04/2021 - ICMS/RS - Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
01/04/2021 - ICMS/MA - Maranhão prorroga pela 2ª vez prazos para pagamento do IPVA 2021
01/04/2021 - ICMS/PR - Governo suspende ajuizamento de execuções fiscais até o final de abril
01/04/2021 - ICMS/PR - Parques Estaduais mantêm restrições de funcionamento
01/04/2021 - ICMS/RN - Governo prorroga incentivos fiscais para setor produtivo até 2022
01/04/2021 - ICMS/PR - Medidas restritivas seguem em vigor no Estado até o dia 15 de abril
31/03/2021 - ICMS/SC - Prorrogada a entrada em vigor do Bloco X em Santa Catarina
31/03/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: Prazo para veículos com placas final 3 termina nesta quarta-feira
31/03/2021 - ICMS/SC - Governo abre linhas de R$ 1,5 bilhão para auxílio emergencial a empreendedores
31/03/2021 - ICMS/RS - IPVA: último dia para obter descontos de até 20,80% é nesta quarta, dia 31
31/03/2021 - ICMS/MT - Governador prorroga e parcela ICMS para 180 mil micro e pequenas empresas
31/03/2021 - ICMS/MT - Governador prorroga e parcela ICMS para 180 mil micro e pequenas empresas
31/03/2021 - ICMS/MT - Governador prorroga e parcela ICMS para 180 mil micro e pequenas empresas
30/03/2021 - ISS/MT - Carnês do IPTU 2021 são disponibilizados à população por meio dos Correios
30/03/2021 - ICMS/SC - Número de empresas abertas em SC cresceu 39% no primeiro bimestre de 2021
30/03/2021 - ICMS/MA - Sefaz não terá expediente nesta quinta e sexta-feira Santa (01 e 02)
30/03/2021 - ICMS/GO - Contribuinte pode negociar débitos no feriado prolongado pela Internet
30/03/2021 - ICMS/MS - Detran prorroga vencimento do licenciamento; veja calendário
30/03/2021 - ICMS/MS - Em semana com medidas restritivas, empreendedores compartilham boas práticas para manter negócio
30/03/2021 - ICMS/MG - Taxa de Licenciamento de veículos vence nesta quarta-feira
30/03/2021 - ICMS/MS - Publicação de Schema (PL_009c_V4_00_NT_2020_006_v1.20) da versão 1.20 da NT 2020.006.
30/03/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado divulga cartilha para orientar e tirar dúvidas sobre as novas Medidas Econômicas
30/03/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento arrecada R$ 12 bilhões com o IPVA 2021.
30/03/2021 - ICMS/RO - Emissão de MDF-e nas operações e prestações internas será obrigatória
30/03/2021 - ISS/SP - Secretaria da Fazenda detalha regras para pagamentos durante feriados antecipados.
30/03/2021 - ICMS/PE - Estado de Pernambuco ratifica o que diz o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - COMSEFAZ
30/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança versão eletrônica da Guia de Transporte de Valores
30/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo na quinta-feira (1°/04), véspera do feriado de Sexta-feira Santa
30/03/2021 - ICMS/GO - Prefeito decreta ponto facultativo na quinta-feira, 1° de abril
29/03/2021 - ICMS/SP - Serviços digitais da Sabesp nos canais do Poupatempo crescem durante a pandemia
29/03/2021 - ISS/SP - CET informa as regras do rodízio para o feriado emergencial
29/03/2021 - ICMS/DF - Últimos dias para aderir ao Refis 2020
29/03/2021 - ICMS/DF - Nota Legal faz sorteio de 12,6 mil bilhetes no dia 25 de maio
29/03/2021 - ICMS/MT - Estado atualiza medidas e proíbe consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda
29/03/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual vão atender de forma remota na próxima semana
29/03/2021 - ICMS/MS - Comunicação de Venda Online do Detran-MS evita uma série de problemas pra quem vende um veículo
29/03/2021 - ICMS/MS - Detran Digital: Conheça cinco vantagens em atualizar dados e endereço pela internet
29/03/2021 - ICMS/MS - ENTREVISTA: Consultora Legislativa do Estado esclarece dúvidas sobre o decreto do Governo
29/03/2021 - ICMS/MS - Com atendimento presencial suspenso em todo o Estado, Detran-MS reforça o uso de serviços digitais
29/03/2021 - ISS/MS - Prefeitura amplia público e pessoas com doenças pré-existentes poderão se vacinar
29/03/2021 - ICMS/AL - Renan Filho lança novo pacote de auxílio econômico de R$ 110 milhões para o setor produtivo
29/03/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase emergencial de combate à pandemia até 11 de abril.
29/03/2021 - ICMS/SP - Resumo mostra como funcionam atividades com restrição na fase emergencial.
29/03/2021 - ICMS/BA - Lei da Bahia que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica é constitucional
29/03/2021 - ICMS/RS - Última semana para garantir descontos de até 20,80% no IPVA 2021
26/03/2021 - ICMS/NACIONAL - Sefaz BA informa a regularização do serviço de autorização de NF-e (modelo 55)
29/03/2021 - ICMS/MA - Sefaz realiza seminário
29/03/2021 - ICMS/MG - Conselho de Contribuintes suspende sessões de julgamento
26/03/2021 - ICMS/MT - Estado atualiza medidas e proíbe consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda
26/03/2021 - ISS/MT - Prazo para negociações no Mutirão de Conciliação Fiscal termina 31 de março
26/03/2021 - ICMS/SP - Resumo mostra como funcionam atividades com restrição na fase emergencial
26/03/2021 - ICMS/SP - SP prorroga fase emergencial de combate à pandemia até 11 de abril
26/03/2021 - ISS/RJ - Novos auxílios vão preservar empregos no Rio.
26/03/2021 - ICMS/GO - Calendário para pagamento do Simples Nacional é prorrogado
26/03/2021 - ICMS/PR - Receita Federal atende pedido do Paraná e outros estados e prorroga prazos do Simples Nacional
25/03/2021 - ICMS/SC - Contribuintes devem informar profissional de contabilidade no SAT
25/03/2021 - ICMS/MT - Prazo para pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais é prorrogado
25/03/2021 - ISS/SP - Feriados antecipados: Serviços de Saúde funcionam de forma ininterrupta
25/03/2021 - ICMS/PB - Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 3 vão até 31 de março
25/03/2021 - ICMS/SC - Aprovada a postergação do ICMS para empresas do Simples Nacional
25/03/2021 - ISS/SP - Feriado antecipado: Confira funcionamento dos equipamentos na área de transportes
25/03/2021 - ICMS/AL - Boleto do IPVA de veículos com placas finais 3 e 4 deve ser pago até o dia 31
25/03/2021 - ICMS/MG - Tributos do Simples Nacional terão recolhimento adiado em 90 dias
25/03/2021 - ISS/SP - Feriado emergencial: Confira o funcionamento dos serviços municipais
25/03/2021 - ICMS/SP - Fazenda estadual deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustível
25/03/2021 - ICMS/RS - Vencimento do ICMS das empresas do Simples é prorrogado para o segundo semestre
25/03/2021 - ICMS/GO - Micro e Pequenas Empresas optantes do Regime do Simples Nacional terão o recolhimento do ICMS prorrogado
25/03/2021 - ISS/PR - Prefeitura prorroga prazo de vencimento do ISS para Simples Nacional
24/03/2021 - ICMS/ES - Sefaz organiza ações para dar celeridade aos processos do ITCMD
24/03/2021 - ICMS/RN - Veja como proceder e dar entrada com o pagamento do ITCD
24/03/2021 - ICMS/GO - Mais de 30 mil parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta 5ª
24/03/2021 - ICMS/RJ - Terceira parcela do IPVA de veículos com placa final zero vence nesta quarta-feira, dia 24
24/03/2021 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio extingue DUB-ICMS
24/03/2021 - ICMS/AL - Plantão Fiscal: Sefaz Alagoas lança serviço de orientação sobre legislação tributária estadual pela Nise
23/03/2021 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de março
18/03/2021 - ICMS/PE - Funcionamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado - CATE/TATE
23/03/2021 - ICMS/PE - Edital de Indeferimento da Opção 2021 do Simples Nacional
23/03/2021 - ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS devido no Simples Nacional
23/03/2021 - ICMS/MG - Padarias, supermercados e similares deverão permanecer fechados aos domingos
23/03/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga novas datas para regularização do Bloco X
23/03/2021 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio mensal nesta quinta-feira, dia 25
23/03/2021 - ISS/RJ - Combate à Covid: Prefeitura determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias
23/03/2021 - ICMS/RS - Nota de esclarecimento sobre o diferimento parcial
23/03/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado prorroga datas para pagamento do IPVA.
23/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta segunda-feira para veículos com placa final 0
22/03/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado anuncia mais R$ 230 milhões para apoiar o setor do turismo
22/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta sexta-feira (19) para veículos com placa final 9.
22/03/2021 - ICMS/RN - Saiba como o MEI pode efetuar desbloqueio da Inscrição Estadual para compras
22/03/2021 - ISS/SP - Caminhões seguirão regras tradicionais do rodízio municipal
22/03/2021 - ICMS/RS - Menor Preço Nota Gaúcha tem atalho para consulta rápida de produtos de prevenção à Covid-19
22/03/2021 - ICMS/RS - Últimos 10 dias para pagar o IPVA 2021 com desconto pela antecipação
22/03/2021 - ICMS/PR - Novo decreto foi construído de forma conjunta com os municípios da RMC
19/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta quinta-feira (18) para veículos com placa final 8
19/03/2021 - ICMS/SP - Governo de SP zera o ICMS para o leite e reduz o imposto para a carne
19/03/2021 - ICMS/PR - Novo decreto endurece regras de isolamento para Região Metropolitana de Curitiba
19/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura antecipa feriados para estimular isolamento social, conter pandemia e evitar colapso dos sistemas público e privado em SP
19/03/2021 - ICMS/SP - Criação de auxílio emergencial para atividades culturais
19/03/2021 - ICMS/MG - Governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e prorrogação de prazos para beneficiar contribuintes do Estado
19/03/2021 - ICMS/SP - Encontro sobre perspectivas atuais do ICMS será realizado na próxima quarta-feira
19/03/2021 - ICMS/RN - Governo revoga obrigatoriedade da entrega do Informativo Fiscal 2020
19/03/2021 - IMCS/SP - São Paulo proíbe a venda de alimentos industrializados com gordura trans nas escolas
18/03/2021 - ICMS/GO - Negociação Fiscal - Atendimento continua para regularização de débitos
18/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás vai prorrogar fim do prazo para adesão ao Programa Facilita
18/03/2021 - ISS/GO - Central de Fiscalização já vistoriou mais de 10 mil estabelecimentos
18/03/2021 - ISS/MT - Confira os horários de funcionamento das feiras livres e do Mercado do Porto durante toque de recolher
18/03/2021 - ICMS/MT - Sorteio especial de Carnaval premia cinco consumidores com R$ 50 mil cada
18/03/2021 - ICMS/MT - Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país
18/03/2021 - ICMS/MT - Governo de MT divulga datas e opções de pagamento do IPVA neste ano
18/03/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
18/03/2021 - ISS/SP - Boletim diário Covid-19 no município de São Paulo de 17 de março de 2021
18/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura beneficia taxistas diante da pandemia da Covid-19
18/03/2021 - ICMS/SP - Políticas ambientais vão integrar novo critério de distribuição de ICMS aos municípios
18/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta quarta-feira (17) para veículos com placa final 7
18/03/2021 - ICMS/GO - Receita Estadual continua com atendimento por e-mail. Presencial só para casos específicos
17/03/2021 - ICMS/MA - Pedidos de Restituição de IPVA serão eletrônicos
17/03/2021 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de fevereiro/2021 podem ser entregues até o dia 24/03
17/03/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite
17/03/2021 - ICMS/SC - Santa Catarina cria mais de 32 mil empregos com carteira assinada em janeiro
17/03/2021 - ICMS/ES - Governo anuncia quarentena de 14 dias para conter a Covid-19
17/03/2021 - ICMS/SP - Operação “Expresso” desmantela esquema bilionário de sonegação no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo
17/03/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
17/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta terça-feira (16) para veículos com placa final 6
17/03/2021 - ICMS/SP - São Paulo sanciona primeira lei de liberdade religiosa do Brasil
17/03/2021 - ICMS/SP - Prefeituras paulistas recebem R$ 345 milhões no segundo repasse de ICMS de março
17/03/2021 - ICMS/AL - Pacote de auxílio econômico do Governo suspende obrigações tributárias do ICMS
17/03/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga medidas restritivas no Paraná até 1° de abril
16/03/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado já disponibilizou mais de R$ 1,4 bilhão em crédito e subsídios
16/03/2021 - ICMS/SP - Egesp promove encontro sobre perspectivas atuais do ICMS
16/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta segunda-feira (15) para veículos com placa final 5
16/03/2021 - ICMS/SP - Atendimentos presenciais no Poupatempo permanecem suspensos na Fase Emergencial
16/03/2021 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão do sorteio de março da Nota Fiscal Paulista sai para consumidora de São Vicente
16/03/2021 - ICMS/SP - Projeto proíbe lotação em ônibus intermunicipais
16/03/2021 - ICMS/MG - Romeu Zema faz apelo para que população mude o comportamento e adote medidas contra o coronavírus
16/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás prorroga prazo para pagamento do IPVA 2021
16/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás anuncia sorteios da Nota Fiscal Goiana
15/03/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda lança novo sistema de fiscalização
15/03/2021 - ICMS/SC - Fazenda disponibiliza novo manual para emissão de notas fiscais para produtores
16/03/2021 - ISS/PR - Prefeitura ajusta o funcionamento de algumas atividades para esta semana
15/03/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser pago por aplicativos e home banking dos bancos credenciados
15/03/2021 - ISS/SP - Fase Emergencial restringe funcionamento de feiras, mercados e sacolões municipais
15/03/2021 - ICMS/DF - Novas medidas de apoio ao setor produtivo
15/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura adota medidas mais restritivas decretadas pelo Governo do Estado para conter transmissão do coronavírus e controlar a pandemia na cidade de São Paulo
15/03/2021 - ICMS/AL - Renan Filho lança pacote de auxílio econômico de R$ 100 milhões para o setor produtivo
15/03/2021 - ICMS/RS - Boletim sobre impactos da Covid-19 mostra desempenho positivo de principais indicadores econômico-fiscais
15/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta sexta-feira (12) para veículos com placa final 4
15/03/2021 - ICMS/ES - Sefaz moderniza site oficial e dá mais transparência para as informações
15/03/2021 - ICMS/SP - Dia Mundial do Consumidor ressalta necessidade de boa relação entre comprador e vendedor
15/03/2021 - ICMS/SP - Emendas para modificar critérios de prioridade no recebimento de benefícios
15/03/2021 - ICMS/SP - Lei sobre comércio em beira de estrada e decisão do STF são temas na Tribuna Virtual
15/03/2021 - ICMS/SP - Desburocratização do comércio em rodovias estaduais é sancionada e entra em vigor
15/03/2021 - ICMS/RN - Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa nesta sexta-feira (12)
15/03/2021 - ICMS/PR - Nota de Esclarecimento sobre ICMS de combustíveis
12/03/2021 - ICMS/PR - Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz
12/03/2021 - ICMS/RS - Receita implementa mudança para simplificar substituição tributária no setor primário
12/03/2021 - ICMS/MG - Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz
12/03/2021 - ICMS/MT - Governador anuncia pacote de socorro a bares, restaurantes e setor de eventos
12/03/2021 - ICMS/DF - Está mais fácil pagar seus impostos com cartão de crédito
12/03/2021 - ICMS/PR - Site da Sefa terá manutenção no domingo
12/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança nova funcionalidade no sistema Atendimento Digital-RJ
12/03/2021 - ICMS/SP - Confira detalhes das novas restrições em comércios e serviços na fase emergencial
12/03/2021 - ICMS/SP - Governo de SP sanciona lei do novo ICMS Ambiental
12/03/2021 - ICMS/SP - Governo de SP adota fase emergencial para conter crescimento de pandemia
12/03/2021 - ICMS/SP - Poupatempo lança cartilhas para auxiliar uso de serviços digitais
12/03/2021 - ICMS/SP - Deputados comentam fase emergencial do Plano São Paulo anunciada pelo governador.
12/03/2021 - ICMS/SP - Justiça proíbe aulas presenciais nas fases vermelha e laranja
12/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura realiza feira on-line para empreendedoras exporem seus negócios
12/03/2021 - ICMS/SP - Atendimento de pessoas com mobilidade reduzida no térreo de prédios públicos.
12/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta quinta-feira (11) para veículos com placa final 3
12/03/2021 - ICMS/SP - Pacientes em tratamento de câncer terão direito a atendimento preferencial no Estado.
12/03/2021 - ISS/SP - Moradores que estão com IPTU de 2020 atrasado podem fazer o pagamento sem sair de casa.
11/03/2021 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e duplicadas
11/03/2021 - ICMS/SP - Covid-19: veja o que muda na fase emergencial do Plano SP no estado
11/03/2021 - ICMS/SP - Plano SP: escolas estaduais seguem abertas para alimentação e distribuição de materiais
11/03/2021 - ICMS/AL - Serviços de Benefícios fiscais são realizados exclusivamente pela atendente virtual Nise
11/03/2021 - Prefeitura lança Novo Portal da Transparência com a modernização de sua plataforma
11/03/2021 - ISS/SP - Aviso às empresas emitentes de NFS-e com Isenção.
11/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta quarta-feira (10) para veículos com placa final 2
10/03/2021 - ICMS/SC - Fiscalização autua carga de cigarros com nota fiscal de milho
10/03/2021 - ICMS/SP - Relatório do TCE mostra panorama da gestão dos resíduos sólidos nos municípios.
10/03/2021 - ICMS/MS - Ação do Governo do Estado beneficia produtos hortifrutigranjeiros comercializados em MS
10/03/2021 - ICMS/MS - Nota Fiscal Fácil simplifica vida de caminhoneiros
10/03/2021 - ICMS/RS - RS aprova reforma da previdência dos militares e regras de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
10/03/2021 - ICMS/RS - RS aprova reforma da previdência dos militares e regras de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
10/03/2021 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda reforça vigência de lei que prorroga prazos
10/03/2021 - ICMS/SP - Terceira e última parcela do IPVA 2021 vence nesta terça-feira (9) para veículos com placa final 1.
10/03/2021 - ICMS/RN - Tributação zera o ICMS para capacete de respiração artificial
10/03/2021 - ICMS/SP - Tribuna Virtual discute medidas adotadas durante fase vermelha do Plano São Paulo.
09/03/2021 - ICMS/MT - Beneficiários dos programas de incentivo devem enviar relatórios ao Governo do Estado; entenda
09/03/2021 - ICMS/AL - Sefaz reorganizará atendimento ao público e serviço presencial é suspenso de 08 a 16 de março
09/03/2021 - ICMS/SP - SP lança três novos programas de geração de renda e empreendedorismo para mulheres
09/03/2021 - ICMS/SP - Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos
09/03/2021 - ICMS/SP - Nota fiscal de R$ 79 garante prêmio de R$ 1 milhão em São Paulo
09/03/2021 - ICMS/RN - Entenda como emitir a Certidão Negativa de Débitos Estaduais
09/03/2021 - ICMS/SP - Crédito para pequenos empreendedores e auxílio para pessoas em vulnerabilidade social
09/03/2021 - ICMS/PR - Governo estuda novas medidas econômicas para ajudar população
08/03/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: Prazo para pagamento parcelado termina no dia 10 de março
08/03/2021 - ICMS/SP - Arrecadação com IPVA 2021 ultrapassa R$ 10 bilhões até fevereiro.
08/03/2021 - ICMS/DF - Adesão ao Refis é ampliada para até o dia 31 deste mês
08/03/2021 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo lança novo parcelamento para Táxi Preto.
08/03/2021 - ISS/SP - Hospitais veterinários atenderão urgências e emergências na fase vermelha.
08/03/2021 - ICMS/SP - Nova distribuição do ICMS.
08/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ e PGE orientam contribuintes na adesão ao PEP-ICMS
08/03/2021 - ICMS/SP - Isenção de pagamento de água e de luz na fase vermelha.
08/03/2021 - ICMS/RS - Em apoio a setores atingidos pela pandemia, governo adia datas de vencimento para cerca de R$ 600 milhões em ICMS
08/03/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021: descontos de até 20,80% para pagamento em março
08/03/2021 - ICMS/RS - Melhor Hora Nota Gaúcha indica horários com menor movimento para ir a supermercado e farmácias
08/03/2021 - ICMS/PR - Governo atualiza medidas restritivas de combate à pandemia
08/03/2021 - ICMS/SC - Auditores da Fazenda flagram transporte irregular no Vale do Itajaí
08/03/2021 - ICMS/SP - Prefeitura lança edital do PROMAC 2021, a lei municipal de incentivo à cultura
08/03/2021 - ICMS/SP - Postos do Poupatempo fecham temporariamente a partir deste sábado (06).
05/03/2021 - ICMS/GO - Adesão ao Programa Facilita do Governo de Goiás vai até 1° de abril com descontos de quase 100% nas
05/03/2021 - ICMS/GO - Telhas saem da Substituição Tributária em abril
05/03/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás negociará com credores dívidas anteriores a 2018
05/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ de olho nos grandes devedores
05/03/2021 - ICMS/SC - Operação apreende 22 mil garrafas de vinhos no Oeste
05/03/2021 - ICMS/SC - Arrecadação catarinense cresce 5,7% em fevereiro
05/03/2021 - ICMS/AL - Contribuinte do Simples Nacional que aderir voluntariamente à EFD-SPED não precisará autenticar livros fiscais
05/03/2021 - ICMS/AL - Espaço da Nise: Sefaz Alagoas lança página no site sobre assistente virtual
05/03/2021 - ICMS/SP - Fase Vermelha do Plano São Paulo: Confira o que abre e o que fecha e como fica o funcionamento.
05/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ lidera isenção de ICMS para vacinas contra a Covid-19
04/03/2021 - ICMS/AL - Atendente virtual da Sefaz Alagoas disponibiliza serviços do Simples Nacional
04/03/2021 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ e PGE orientam contribuintes na adesão ao PEP-ICMS
04/03/2021 - ICMS/GO - Em vigor lei que reduz taxas e multas em 2021
04/03/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda promove orientação fiscal a contadores, microempreendedores e optantes do SN.
04/03/2021 - ICMS/SP - Fase vermelha no Estado de SP e fechamento de UBSs em Marília são assuntos na tribuna
04/03/2021 - ICMS/GO - Atendimento presencial no Facilita para regularização de débitos continua durante restrições da pandemia
04/03/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar os bilhetes para o sorteio de março da Nota Fiscal Paulista.
04/03/2021 - ICMS/SP - Jovens empreendedores da capital podem receber aceleração e aporte financeiro para suas empresas
04/03/2021 - ICMS/SP - SP volta para fase vermelha em todas as regiões com piora da pandemia.
04/03/2021 - ICMS/PR - Com adiamento de parcelas, Fazenda divulga novo calendário do IPVA 2021
03/03/2021 - ICMS/SP - Programa de apoio às micro e pequenas empresas e startups.
03/03/2021 - ICMS/SP - Protocolos orientam funcionamento de igrejas, templos e estabelecimentos religiosos
03/03/2021 - ICMS/RJ - Secretário de Fazenda participa de assinatura do Supera Rio
03/03/2021 - ICMS/RN - Saiba como liberar remotamente e retirar mercadorias retidas pelo Fisco
03/03/2021 - ICMS/SP - SP autua 286 estabelecimentos no primeiro final de semana do toque de restrição.
03/03/2021 - ICMS/PR - Com adiamento do IPVA, Governo lança pacote de medidas para cidadãos e empresas
02/03/2021 - ICMS/SC - SEF faz operação para cancelar inscrições de empresas que atuam com contrabando
02/03/2021 - ICMS/SP - Decreto estadual reconhece atividades religiosas como essenciais na pandemia.
02/03/2021 - ICMS/SP - Suspensão de cobrança de tributos estaduais às microempresas e empresas de pequeno porte
01/03/2021 - ICMS/SC - Ações de fiscalização de mercadorias são intensificadas pela Fazenda
01/03/2021 - ICMS/RS - Em março também tem descontos no pagamento do IPVA 2021
01/03/2021 - ICMS/RS - Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS com municípios
01/03/2021 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores rurais
01/03/2021 - ICMS/GO - Governo muda lei para reduzir valor das taxas em 2021
01/03/2021 - ICMS/SP - Tribunal promove evento on-line para aperfeiçoar área da fiscalização.
01/03/2021 - ICMS/RN - Atendimento aos serviços da SET-RN volta a ser remoto a partir do dia primeiro
26/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
26/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
26/02/2021 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo tem programas de fiscalização de pizzarias
26/02/2021 - ISS/SP - Prefeitura abre inscrições para cursos de qualificação empreendedora
26/02/2021 - ICMS/MS - Governo prorroga toque de recolher e restrições seguem até12 de março
26/02/2021 - ICMS/AL - Instrução Normativa da Sefaz Alagoas dispensa obrigações acessórias específicas
26/02/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado encaminha à Alesc projeto para recuperação fiscal
26/02/2021 - ICMS/SP - Dívida Ativa - Portal disponibiliza diversos serviços
26/02/2021 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Instabilidade nos sistemas relacionados a cadastro
26/02/2021 - ICMS/PR - Governo decreta fechamento de atividades não essenciais para conter a Covid-19
26/02/2021 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Instabilidade nos sistemas relacionados a cadastro
26/02/2021 - ICMS/SP - Alesp aprova projeto que prevê mais transparência na conta de energia elétrica
26/02/2021 - ICMS/RN - Regularização de débitos via Super Refis só pode ser feita até amanhã (26)
26/02/2021 - ICMS/RS - IPVA: último dia nesta sexta-feira (26) para obter descontos de até 21,60%
25/02/2021 - ICMS/SP - Estado de SP terá restrição de circulação entre 23h e 5h até 14 de março.
25/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
25/02/2021 - ICMS/AL - Primeira parcela do IPVA para veículos com finais de placas 1 e 2 deve ser paga até o dia 26 de fevereiro
25/02/2021 - ICMS/SP - Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes no ICMS
25/02/2021 - ICMS/MT - Governador prorroga novamente o vencimento do IPVA em Mato Grosso; confira as datas
25/02/2021 - ICMS/SP - Audiência pública defende projeto que restabelece isenção de IPVA para PCDs
25/02/2021 - ICMS/SP - Parlamentares comentam sobre toque de recolher adotado pelo governo do Estado
24/02/2021 - ICMS/MT - Sefaz divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida
24/02/2021 - ICMS/MT - Sefaz realiza palestra online sobre emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
24/02/2021 - ICMS/MT - Tribunal de Contas terá acesso aos dados públicos da receita de Mato Grosso
24/02/2021 - ICMS/DF - Prorrogação do prazo do Refis é aprovada pela CLDF
24/02/2021 - ICMS/RJ - Sefaz do Rio de Janeiro e de São Paulo fazem operação conjunta
24/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 8 têm até esta terça para pagar o IPVA 2021 sem desconto
23/02/2021 - ICMS/MS - Perdeu o prazo para pagar seu IPVA em janeiro? Calma! Ainda há chance de se regularizar
23/02/2021 - ISS/GO - Termina nesta segunda-feira prazo para pagar IPTU com 10% de desconto
23/02/2021 - ICMS/GO - Passo a passo do pagamento do ITCD por meio do Programa de Recuperação de Crédito Facilita
23/02/2021 - ICMS/SP - Ato solene defende isenção do IPVA para pessoas com deficiência no Estado
23/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 7 têm até esta segunda (22) para pagar o IPVA 2021 sem desconto
23/02/2021 - ICMS/MT - Sefaz divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida
23/02/2021 - ICMS/RN - Super Refis já negociou mais de R$ 490 milhões com adesão de 49 mil contribuintes
22/02/2021 - ISS/MS - Está pedindo CPF na nota? Nesta quarta-feira tem novo sorteio do nota premiada Campo Grande
22/02/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina no dia 1° de março
22/02/2021 - ICMS/MT - Cidadão pode consultar empresas para parcelar débitos de veículos no site do Detran-MT
22/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 6 têm até esta sexta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
22/02/2021 - ICMS/SP - Ciesp pede redução de impostos
22/02/2021 - ICMS/SP - Educação ataca autonomia de prefeitos e mantém escolas ativas na fase vermelha
22/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda lança nova funcionalidade para certificação de Nota Fiscal Eletrônica
22/02/2021 - ICMS/SC - Diretoria de Administração Tributária realiza Giro pelas Regionais
19/02/2021 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Erro na emissão de Guia de Arrecadação ocorrido dia 18/02 resolvido
19/02/2021 - ICMS/SP - Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização
19/02/2021 - ICMS/RJ - Segunda parcela do IPVA de veículos com placa final zero vence na próxima segunda-feira, dia 22
19/02/2021 - ICMS/MT - Cidadão pode consultar empresas para parcelar débitos de veículos no site do Detran-MT
19/02/2021 - ICMS/SC - Operação fiscal de trânsito é deflagrada em Gaspar
18/02/2021 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Erro na emissão de Guia de Arrecadação
18/02/2021 - ICMS/MS - Nota Fiscal Fácil simplifica a vida do transportador autônomo em Mato Grosso do Sul
18/02/2021 - ICMS/SP - Deputados defendem projeto que retira autonomia do Executivo quanto a benefícios fiscais
18/02/2021 - ISS/SP - Empreendedoras da capital poderão participar de curso para impulsionar seus negócios
18/02/2021 - ISS/SP - Ade Sampa promove palestra online para empreendedores criativos
18/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 5 têm até esta quinta-feira para pagar o IPVA 2021 sem desconto
18/02/2021 - ISS/PR - Curitiba prorroga por mais sete dias medidas da bandeira amarela
17/02/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser pago pelos aplicativos e home banking dos bancos credenciados
17/02/2021 - ICMS/RJ - Governo do Estado lança programa de parcelamento de débitos tributários
17/02/2021 - ICMS/SP - Escadas rolantes paralelas em sentido único poderão ser proibidas em shoppings centers
17/02/2021 - ISS/SP - Plano de Amparo: Fomento ao Teatro tem inscrições antecipadas
17/02/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 24,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
16/02/2021 - ICMS/PR - Prazo para vencimento da segunda parcela do IPVA 2021 começa nesta quinta
16/02/2021 - ICMS/MT - Valor mínimo de parcelas do IPVA poderá ficar 75% menor; confira o calendário 2021
16/02/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita
16/02/2021 - ICMS/MS - Contribuinte tem até o dia 26 para parcelar débitos incluídos no Refis da Pandemia
16/02/2021 - ICMS/MS - Contribuinte tem até o dia 26 para parcelar débitos incluídos no Refis da Pandemia
16/02/2021 - ICMS/MG - Segunda parcela do IPVA 2021 começa a vencer nesta quinta-feira
16/02/2021 - ISS/SP - Conheça o protocolo de limpeza e segurança para o retorno das atividades escolares
16/02/2021 - ICMS/SP - Aumento da alíquota do ICMS e lockdown em Araraquara foram assuntos nesta segunda-feira
15/02/2021 - ICMS/AL - Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras
15/02/2021 - ISS/SP - Projeto Ruas SP receberá propostas de bares e restaurantes para atendimento ao público em ruas e calçadas
15/02/2021 - ICMS/SP - Tribunal de Contas realizará encontro on-line para aperfeiçoar área da fiscalização
15/02/2021 - ICMS/SP - Ministério Público deve apurar aumento do ICMS para o leite pasteurizado
15/02/2021 - ICMS/SP - Isenção de IPVA para pessoas com deficiência é assunto desta sexta-feira
15/02/2021 - ICMS/SP - Consumidor do município de Castilho leva prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista
12/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 4 têm até esta sexta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
12/02/2021 - ICMS/MG - ICMS com vencimento em 15 e 16 de fevereiro poderá ser pago na quarta-feira, sem juros e multas
12/02/2021 - ICMS/MS - Contran define impressão do documento de veículo e Detran-MS mantém rotina de trabalho
12/02/2021 - ICMS/MS - Detran-MS alerta para retomada de prazos que estavam suspensos por conta da pandemia
12/02/2021 - ICMS/MS - Governo oficializa toque de recolher diferenciado de acordo com risco de contágio
12/02/2021 - ICMS/MS - União e Estado mantém ponto facultativo de carnaval e só atividades essenciais vão funcionar
12/02/2021 - ICMS/MS - Detran-MS terá horário diferenciado durante feriado de carnaval
12/02/2021 - ICMS/RS - Adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária tem prazo até sexta
12/02/2021 - ISS/SP - Departamento de Transportes Públicos disponibiliza e-mails para atendimento on-line de taxistas
12/02/2021 - ICMS/SP - Poupatempo de Guarulhos passa a ter posto de atendimento da Sabesp
12/02/2021 - ICMS/SP - Banco do Povo lança cartão pré-pago para apoiar microempreendedores na pandemia
11/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Blumenau
11/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Blumenau
11/02/2021 - ICMS/PR - Toque de recolher passa a vigorar de meia noite às 5 horas
11/02/2021 - ICMS/PR - Atendimento presencial ao público segue suspenso até abril Receita Estadual
11/02/2021 - ICMS/SP - Plataforma digital traz informações detalhadas sobre os municípios paulistas
11/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 3 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
11/02/2021 - ISS/MT - Prefeito encaminhará projeto à Câmara com medidas mais severas para boates, casas de shows e similares
10/02/2021 - ISS/MT - Ordem Pública se reúne com representantes de bares, restaurantes e hotéis para orientar sobre decreto do Carnaval
10/02/2021 - ICMS/SP - Assembleia Legislativa inaugura unidade do Poupatempo no Palácio 9 de Julho
10/02/2021 - ICMS/SP - Proprietários de veículos com placa final 2 têm até esta quarta para pagar o IPVA 2021 sem desconto
09/02/2021 - ICMS/GO - ICMS: Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital
09/02/2021 - ICMS/SP - Deputado quer restaurar isenção de IPVA a pessoas com deficiência
09/02/2021 - ICMS/SP - Estado inicia oferta de R$ 100 milhões em crédito para pequenos negócios
09/02/2021 - ICMS/SP - Poupatempo reabre unidades em quatro regiões do Estado nesta segunda-feira (08)
09/02/2021 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio deste mês da Nota Fiscal Paulista
09/02/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento atendeu mais de 2,6 milhões de pedidos pelos canais virtuais
09/02/2021 - ICMS/SP - Segunda fase do calendário do IPVA 2021 começa nesta terça-feira para veículos com placa final 1
09/02/2021 - ISS/SP - Morador da Zona Sul ganha a Nota do Milhão de fevereiro
09/02/2021 - ICMS/RJ - Receita Estadual do Rio promove operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros
09/02/2021 - ICMS/ES - Sefaz recupera R$ 3 milhões sonegados em vendas pela internet
08/02/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte
08/02/2021 - ICMS/RS - RS participa de operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros
08/02/2021 - ISS/SP - Centros Esportivos e Clubes da Comunidade voltam a funcionar de acordo com a fase amarela do Plano São Paulo
08/02/2021 - ISS/SP - Parques municipais funcionam em novos horários após reclassificação do Plano SP
08/02/2021 - ISS/SP - Capital avança para fase amarela do Plano São Paulo
08/02/2021 - ICMS/SP - Selo de procedência da água envasada passa a ser obrigatório em São Paulo
08/02/2021 - ISS/SP - Dívida Ativa no Instagram: conta em rede social dá dicas sobre como regularizar débitos
08/02/2021 - ICMS/RS - Pagar o IPVA em fevereiro pode garantir descontos de até 21,60%
08/02/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera nesta segunda R$ 24 milhões em créditos
05/02/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais deflagram operação Hora Certa no Oeste catarinense
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