Boletim Estadual GO Índice Geral
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Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


ICMS


MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos fiscais Boletim 05/2024
AÇÚCAR, ÁLCOOL E AGUARDENTE Obrigações Acessórias dos Fabricantes Boletim 07/2011
AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos Boletim 13/2014
ÁLCOOL CARBURANTE Diferimento do ICMS Boletim 08/2013
ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais Boletim 16/2010
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento tributário Boletim 14/2023
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Aquisição Interestadual Realizada por Contribuinte do Imposto Boletim 04/2014
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes Boletim 14/2011
ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO Operação e Prestação Interestaduais Boletim 22/2010
APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS E DOCUMENTOS Disposições Gerais Boletim 19/2013
AREIA, BRITA E OUTROS MINERAIS Redução de Base de Cálculo Boletim 08/2014
ARMAZÉM GERAL Operações diretas Boletim 06/2023
ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de mercadoria que permanece no armazém Boletim 22/2023
ARMAZÉM GERAL Saída do armazém geral para entrega em local diverso Boletim 19/2023
ARMAZÉM GERAL Entrega no armazém geral por conta e ordem do depositante Boletim 06/2023
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Tratamento tributário Boletim 04/2025
ARTESANATO Isenção do ICMS Boletim 09/2015
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD) Boletim 16/2017
ATIVO IMOBILIZADO  Remessa para uso fora do estabelecimento Boletim 20/2024
AUTOPEÇAS Substituição Tributária. Alterações no IVA Boletim 19/2012
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo Boletim 05/2014
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais Boletim 01/2011
BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária Boletim 11/2011
BEBIDAS QUENTES Exclusão do Regime da Substituição Tributária. Levantamento de Estoque Boletim 01/2013
BENS DO ATIVO E MERCADORIAS USADAS Tributação Boletim 23/2012
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-E) Disposições gerais Boletim 16/2026
BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário Boletim 16/2024
BRINDES Tratamento Tributário Boletim 06/2020
CAFÉ CRU Tributação Boletim 19/2010
CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS Tributação Boletim 07/2013
CARNE DE AVE Benefícios Fiscais Boletim 17/2011
CARNE DE SUÍNO Benefícios fiscais Boletim 18/2011
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) Considerações gerais Boletim 04/2024
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Eventos Cadastrais. Documentação Necessária Boletim 11/2012
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Paralisação Temporária e Reativação de Inscrição Boletim 09/2012
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Disposições Gerais e Regras Quanto à Inscrição Estadual Boletim 05/2012
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Inscrições e Situações Especiais Boletim 12/2012
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Disposições quanto aos Eventos Cadastrais Boletim 10/2012
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Recadastramento e Baixa de Inscrição Boletim 13/2012
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Suspensão da Inscrição Estadual Boletim 07/2012
CCE- CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE GOIÁS Cassação da Inscrição Estadual Boletim 08/2012
CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo Boletim 17/2014
CESTA BÁSICA Tratamento tributário Boletim 03/2026
CHEQUE MORADIA Parte 2 - Disposições Aplicáveis aos Contribuintes do ICMS Boletim 03/2011
CHEQUE MORADIA Parte 1 - Regras Gerais Quanto ao Benefício Boletim 02/2011
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização Boletim 15/2013
COLCHOARIA Simples Nacional Boletim 10/2013
COLCHOARIA Substituição Tributária Boletim 06/2012
COMBUSTÍVEIS Crédito do ICMS Boletim 22/2013
COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE) Crédito outorgado Boletim 04/2026
COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE) Escrituração Fiscal Digital (EFD) Boletim 05/2026
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário Boletim 21/2023
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento Boletim 05/2015
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores Boletim 04/2016
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Substituição de valores e alteração de tomador de serviço Boletim 10/2025
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização Boletim 22/2014
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 4 Boletim 24/2012
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 3 Boletim 23/2012
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 2 Boletim 22/2012
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 5 Boletim 01/2013
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais Boletim 21/2012
CONSERTO Tratamento tributário Boletim 11/2024
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento tributário Boletim 18/2010
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais Boletim 16/2016
CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação e Obrigações Quanto ao ICMS Boletim 21/2010
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais Boletim 02/2011
CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL Sujeição Passiva do ICMS Boletim 20/2011
CONTRIBUINTE INDUSTRIAL E COMERCIANTE ATACADISTA Crédito outorgado Boletim 05/2023
CRÉDITO DE ICMS DE COMBUSTÍVEIS PARA TRANSPORTADORA DE CARGA Instrução Normativa GSF n° 1.125 de 2012 Boletim 15/2023
CRÉDITO DO ICMS Estabelecimento Industrial, Extrator Mineral ou Fóssil Boletim 05/2015
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais Boletim 23/2023
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições Quanto ao Aproveitamento Boletim 06/2011
CRÉDITOS DO IMPOSTO Operações Sujeitas à Substituição Tributária Boletim 05/2011
CRÉDITOS DO IMPOSTO Vedação ao Crédito Boletim 13/2011
CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais Boletim 04/2011
CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito Boletim 15/2011
DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE INFORMAÇÃO - DPI Disposições Quanto à Entrega Boletim 22/2011
DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais Boletim 24/2013
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário Boletim 17/2020
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Aspectos gerais Boletim 12/2025
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais Boletim 11/2020
DESCARTE DE MERCADORIAS Disposições gerais Boletim 17/2024
DESCONTO Base de Cálculo Boletim 03/2016
DESONERAÇÃO DO ICMS Tratamento tributário Boletim 13/2024
DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais Boletim 17/2015
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais Boletim 04/2014
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Procedimentos fiscais Boletim 08/2024
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Equipamentos industriais e implementos agrícolas. Convênio ICMS 52/91 Boletim 23/2019
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais Boletim 08/2011
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (DIFAL) Operações e prestações destinadas aos não contribuintes Boletim 11/2026
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Simples Nacional. Disposições Gerais Boletim 08/2018
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais Boletim 06/2018
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Apuração e recolhimento extemporâneo Boletim 15/2025
DIFERIMENTO DO ICMS Parte 2 - Substituição Tributária em Relação às Operações Antecedentes Boletim 06/2013
DIFERIMENTO DO ICMS Parte 1 - Substituição Tributária em Relação às Operações Antecedentes Boletim 05/2013
DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário Boletim 05/2020
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso Boletim 24/2010
ECF- EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Intervenção Técnica Boletim 11/2014
EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Cancelamento, Desconto e Pagamento com Cartão Boletim 09/2014
ENERGIA ELÉTRICA Aquisição em Ambiente de Contratação Livre (ACL) Boletim 13/2026
ENERGIA SOLAR E EÓLICA - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES Isenção do ICMS Boletim 23/2024
ENTREGA DE BENS E MERCADORIAS A TERCEIROS ADQUIRIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS Operação triangular Boletim 12/2024
ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Disposições gerais Boletim 20/2023
EQUINOS Tratamento Tributário Boletim 08/2012
EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção do ICMS Boletim 10/2015
EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção do ICMS Boletim 10/2015
ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA Lançamento na EFD ICMS/IPI Boletim 06/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Obrigatoriedade Boletim 03/2013
ESTABELECIMENTO E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Conceito para Efeito da Legislação do ICMS Boletim 05/2012
ESTORNO DE CRÉDITO DO ICMS Tratamento tributário Boletim 18/2024
EXPORTAÇÃO DIRETA Tratamento tributário Boletim 09/2024
EXPORTAÇÃO DIRETA POR CONTA E ORDEM DE ADQUIRENTE SITUADO NO EXTERIOR Tratamento tributário Boletim 06/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento tributário Boletim 24/2025
FATO GERADOR Momento de Ocorrência Boletim 09/2011
FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR Convênio ICMS nº 51/2000 Boletim 24/2023
FEIJÃO Tributação Boletim 01/2014
FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO Tratamento tributário Boletim 20/2022
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Tratamento tributário Boletim 05/2025
FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS (PROTEGE) Adicional de alíquota sobre operações internas. ICMS Substituição Tributária Boletim 18/2026
FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS (PROTEGE) Benefícios fiscais Boletim 18/2025
FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS (PROTEGE) Adicional de alíquota sobre operações internas.ICMS normal Boletim 12/2026
FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – FUNDEINFRA Aspectos gerais Boletim 04/2023
FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO Tratamento tributário Boletim 09/2025
GADO BOVINO Benefícios Fiscais Boletim 14/2011
GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária Boletim 03/2012
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos para Utilização Boletim 01/2015
HEMOBRÁS Isenção do ICMS Boletim 11/2025
HOLDING Tratamento tributário Boletim 14/2023
HORTIFRUTÍCOLAS Isenções do ICMS Boletim 07/2025
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas Boletim 17/2015
IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento Tributário Boletim 20/2020
INCENTIVO FISCAL PARA PATROCÍNIO DE PROJETOS CULTURAIS Informações Gerais Boletim 17/2014
INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA Redução de base de cálculo Boletim 10/2024
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS Tratamento tributário Boletim 02/2026
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. GADO EM PÉ Tratamento tributário. Operação interna Boletim 08/2026
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares Boletim 22/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário Boletim 02/2025
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte localizado em outra Unidade da Federação Boletim 06/2025
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais Boletim 16/2012
JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Boletim 12/2015
LEILÃO Procedimentos Fiscais Boletim 24/2014
LEITE Tributação Boletim 23/2013
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – LMC Utilização Boletim 09/2013
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Procedimentos Boletim 07/2013
LIVRO REGISTRO DE ENTRADA Disposições Acerca da Escrituração Boletim 07/2014
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIA Aspectos Gerais Boletim 12/2017
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário Boletim 07/2024
LOCAÇÃO DE BENS Tratamento tributário Boletim 01/2026
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais Boletim 10/2011
MANDIOCA Derivados de Mandioca. Redução de Base de Cálculo Boletim 18/2014
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e Boletim 18/2013
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 - Considerações Básicas Boletim 03/2013
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Contingência, Cancelamento e Outros Boletim 05/2013
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS Boletim 24/2011
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Redução de Base de Cálculo Boletim 15/2015
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação pelo ICMS Boletim 01/2012
MÁRMORE E GRANITO Redução de Base de Cálculo Boletim 17/2013
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aplicação da Substituição Tributária Boletim 07/2012
MATERIAIS ELÉTRICOS Redução da Base de cálculo – Simples Nacional Boletim 09/2013
MATERIAL ELÉTRICO Aplicação da Substituição Tributária Boletim 09/2012
MEDICAMENTOS Isenção do ICMS Boletim 19/2015
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS Boletim 11/2015
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais Boletim 18/2023
MILHO Tributação Boletim 24/2013
MONTAGEM E INSTALAÇÃO Disposições gerais Boletim 02/2024
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário Boletim 21/2019
MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS Substituição Tributária Boletim 14/2014
MUDA DE PLANTA Benefícios fiscais Boletim 17/2023
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência Boletim 13/2011
NOTA FISCAL Prazo de validade Boletim 21/2011
NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais Boletim 15/2011
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Disposições gerais Boletim 15/2026
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão Boletim 24/2010
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais Boletim 13/2020
NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais Boletim 02/2015
NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Quanto à Emissão Boletim 16/2011
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais Boletim 03/2014
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Disposições Gerais Boletim 04/2014
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais Boletim 02/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização Boletim 21/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização Boletim 17/2012
ÓLEO COMESTÍVEL USADO Isenção do ICMS Boletim 18/2015
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS Boletim 08/2015
OPERAÇÕES COM LENHA Tratamento tributário Boletim 22/2024
OPERAÇÕES COM PEIXE Tratamento tributário. Boletim 10/2026
OPERADOR LOGÍSTICO Disposições gerais Boletim 14/2024
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Específicas Boletim 13/2013
PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICMS Disposições Gerais - Parte 2 Boletim 18/2012
PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICMS Disposições Gerais Boletim 17/2012
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE DEVEDORES BENEFICIÁRIOS DO PRODUZIR E FOMENTAR Disposições Gerais Boletim 14/2012
PEÇAS AUTOMOTIVAS Substituição Tributária Boletim 11/2011
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Interpretação e aplicabilidade Boletim 19/2025
PERDA, DETERIORAÇÃO, PERECIMENTO, FURTO OU ROUBO DE MERCADORIAS Procedimentos fiscais Boletim 08/2025
PILHAS E BATERIAS USADAS Tributação Boletim 04/2015
PNEUMÁTICOS DE BORRACHA NOVOS E CÂMARAS DE AR DE BORRACHA Substituição Tributária Boletim 16/2025
PNEUS USADOS Isenção Boletim 17/2015
PÓS-LARVA E REPRODUTORES DE CAMARÃO Isenção do ICMS Boletim 22/2015
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS Boletim 16/2015
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Operação Interna e Interestadual Boletim 12/2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA Substituição Tributária Boletim 03/2020
PROGOIÁS RURAL Aspectos gerais Boletim 23/2025
PROTEGE GOIÁS Mercadorias específicas e benefícios fiscais sujeitos ao recolhimento Boletim 02/2012
RAÇÃO PET Simples Nacional Boletim 11/2013
RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária Boletim 17/2011
RECOLHIMENTO DO ICMS Prazos para Recolhimento Boletim 15/2012
RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune Boletim 14/2013
RECUPERAR Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual Boletim 03/2011
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte Boletim 12/2017
REGIME OPTATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROST) Disposições gerais Boletim 01/2024
REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Tratamento tributário Boletim 14/2026
REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais Boletim 23/2014
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Procedimentos Aplicáveis Boletim 23/2013
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Boletim 13/2015
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Boletim 13/2015
SAL Tratamento tributário Boletim 14/2025
SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais Boletim 12/2014
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS Boletim 06/2017
SIMPLES NACIONAL Operações Específicas Boletim 12/2014
SIMPLES NACIONAL Substituição Tributária Boletim 21/2015
SIMPLES NACIONAL. AUTOPEÇAS Redução da Base de Cálculo ICMS ST e MVA Original Boletim 16/2011
SOFTWARE Tratamento Tributário Boletim 21/2014
SOJA Tratamento tributário Boletim 13/2025
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte Boletim 10/2016
SUBLIMITE DO SIMPLES NACIONAL Crédito do ICMS do Estoque Boletim 08/2018
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Tratamento tributário Boletim 17/2025
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Quanto à Base de Cálculo Boletim 07/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção – Simples Nacional Boletim 08/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Hipóteses de inaplicabilidade Boletim 01/2025
SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais Boletim 19/2011
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Inscrição como Substituto Tributário. Contribuinte de Outra UF Boletim 02/2013
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais Boletim 21/2010
SUCATA Isenção do ICMS Boletim 13/2015
TELEFONES CELULARES Substituição Tributária Boletim 13/2013
TELHA, CUMEEIRA E CAIXA D’ÁGUA E SUA TAMPA Substituição Tributária Boletim 12/2013
TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS Substituição Tributária Boletim 11/2013
TRANSBORDO Aspectos gerais Boletim 24/2024
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO Possibilidades Específicas – Parte 2 Boletim 04/2013
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO Possibilidades de Transferência Boletim 03/2013
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS Disposições Gerais Boletim 12/2011
TRANSPORTE AÉREO Tratamento Tributário Boletim 12/2012
TRANSPORTE DE VALORES Disposições Gerais Boletim 20/2012
TRANSPORTE FERROVIÁRIO Tratamento Tributário Boletim 11/2012
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Operação interna Boletim 12/2022
TRANSPOSIÇÕES DE ESTOQUE Procedimentos fiscais Boletim 20/2024
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Tratamento tributário Boletim 03/2024
VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS Venda realizada no primeiro ano de aquisição por produtor rural ou pessoa jurídica Boletim 15/2024
VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Isenção do ICMS Boletim 16/2015
VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor Boletim 04/2012
VEÍCULOS USADOS Tratamento tributário Boletim 04/2025
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário Boletim 08/2018
VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO Tratamento tributário Boletim 22/2025
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Operações Realizadas Fora do Estabelecimento Boletim 14/2022
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento tributário Boletim 10/2020
VENDA PRESENCIAL Procedimentos fiscais Boletim 16/2023
VESTUÁRIO Parte 3 – Simples Nacional. Benefícios fiscais Boletim 21/2013
VESTUÁRIO Parte 2 - Indústria. Benefícios fiscais Boletim 20/2013
VESTUÁRIO Parte 1 - Atacadistas. Benefícios fiscais Boletim 19/2013
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento tributário Boletim 20/2025


ICMS - Nacional


BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário Boletim 16/2023
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador Boletim 19/2023
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas Boletim 20/2023
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada Boletim 06/2023
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias Boletim 02/2015
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Disposições gerais Boletim 22/2024
CONVÊNIOS Aspecto Fiscal Boletim 12/2024
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos Boletim 11/2016
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais Boletim 01/2023
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória Boletim 04/2016
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte Boletim 04/2022
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS Boletim 22/2014
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário Boletim 12/2023
GLP/GLNGN Considerações gerais Boletim 10/2023
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 Boletim 05/2023
ICMS/NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Manifestação do destinatário Boletim 24/2024
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 Boletim 17/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante Boletim 17/2023
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 Boletim 04/2022
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) Boletim 06/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Ajuste SINIEF N° 049/2025 Boletim 15/2026
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e Boletim 23/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação Boletim 12/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Aplicabilidade dos Ajustes SINIEF n° 013/2024 e 014/2024 Boletim 19/2024
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute Boletim 07/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute Boletim 08/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação Boletim 20/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute Boletim 06/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais Boletim 21/2023
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 Boletim 17/2022
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% Boletim 24/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 Boletim 10/2013
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 Boletim 18/2015
PEDÁGIO Obrigações Municipais Boletim 22/2021
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis Boletim 09/2021
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 Boletim 08/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 Boletim 19/2016
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) Boletim 09/2021


IPI


AMAZÔNIA OCIDENTAL Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo Boletim 11/2026
AMOSTRAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Isenção de IPI Boletim 18/2024
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração Boletim 06/2020
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário Boletim 16/2011
ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO Remessa e retorno Boletim 20/2025
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Transmissão da propriedade com permanência da mercadoria no armazém Boletim 02/2025
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante Boletim 20/2023
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Saída de produtos depositados com destino a outro estabelecimento Boletim 14/2024
ARRENDAMENTO MERCANTIL Tratamento tributário Boletim 17/2026
ARTESANATO Tratamento Tributário Boletim 06/2014
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 Boletim 20/2023
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 Boletim 19/2023
BASE DE CÁLCULO Regulamentação Boletim 22/2019
BEBIDAS FRIAS Regime de tributação de IPI Boletim 11/2024
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 Boletim 01/2014
BONIFICAÇÃO Tratamento tributário Boletim 03/2026
BRINDES Tratamento Fiscal Boletim 07/2005
CESTA DE NATAL Tratamento tributário Boletim 18/2026
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento tributário Boletim 02/2026
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Modalidades de reclassificação Boletim 04/2026
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 Boletim 04/2012
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário Boletim 17/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário Boletim 06/2018
CONSULTA Classificação de Mercadorias Boletim 04/2004
CONSULTA Procedimentos Boletim 23/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais Boletim 24/2008
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização Boletim 09/2011
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI Boletim 11/2012
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista Boletim 18/2015
CRÉDITO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE Escrituração e ressarcimento Boletim 22/2024
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais Boletim 07/2016
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IPI COMO RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS (LEI N° 9.363/96) Escrituração e ressarcimento Boletim 10/2024
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IPI COMO RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS (REGIME ALTERNATIVO DA LEI N° 10.276/2001) Escrituração e ressarcimento Boletim 08/2026
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD Boletim 22/2012
DCTF WEB e IPI Informações Gerais Boletim 19/2025
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário Boletim 16/2023
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI Boletim 22/2017
DESTAQUE INDEVIDO DE IPI Procedimentos fiscais Boletim 12/2025
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI Boletim 23/2023
DOAÇÃO Tratamento tributário Boletim 16/2026
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização Boletim 07/2008
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. Boletim 13/2006
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário Boletim 21/2012
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL COMPULSÓRIA Hipóteses de equiparação previstas no artigo 9° do RIPI/2010 Boletim 22/2025
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL COMPULSÓRIA Hipóteses de equiparação previstas no artigo 10° do RIPI/2010 Boletim 23/2025
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos Boletim 06/2018
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas Boletim 07/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 Boletim 24/2019
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético Boletim 15/2010
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI Boletim 23/2013
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais Boletim 01/2024
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Prescrição e Decadência Boletim 15/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais Boletim 21/2023
FATO GERADOR DO IPI Disposições gerais Boletim 18/2026
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais Boletim 14/2006
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações Boletim 21/2007
FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO Tratamento tributário Boletim 15/2026
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário Boletim 09/2013
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais Boletim 06/2013
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário - Ad Valorem Boletim 01/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário Boletim 20/2022
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais Boletim 05/2024
IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO IPI Disposições Gerais Boletim 10/2026
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares Boletim 20/2015
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário Boletim 08/2024
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal Boletim 03/2007
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações Boletim 13/2007
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização Boletim 09/2007
ISENÇÃO PARA TAXISTAS Aspectos tributários Boletim 12/2026
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais Boletim 03/2023
LIVROS FISCAIS Obrigatoriedade e escrituração Boletim 14/2025
LIVROS FISCAIS DE IPI Multas e penalidades Boletim 14/2024
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário Boletim 20/2023
LOJA FRANCA Regime especial de loja franca Boletim 19/2026
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação Boletim 08/2024
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial Boletim 04/2013
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações Boletim 18/2011
MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições gerais Boletim 12/2024
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Disposições gerais Boletim 11/2025
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Regras gerais de emissão previstas no RIPI/2010 Boletim 15/2024
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização Boletim 18/2012
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação Boletim 02/2011
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade Boletim 22/2006
PAPEL IMUNE Disposições gerais Boletim 08/2024
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS E SEMIPRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA Tratamento tributário Boletim 13/2026
PENALIDADES Aplicação Boletim 05/2008
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos Boletim 22/2023
PRODUÇÃO CONJUNTA Regras de Escrituração Boletim 11/2024
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações Boletim 19/2012
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações Boletim 07/2013
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações Boletim 07/2007
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades Boletim 09/2006
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão Boletim 18/2023
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações Boletim 17/2012
REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA Pagamento parcial dos tributos Boletim 14/2026
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização Boletim 02/2010
REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Suspensão do IPI Boletim 06/2026
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário Boletim 16/2023
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças Boletim 03/2024
RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário Boletim 07/2024
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI Boletim 20/2022
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos Boletim 08/2018
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais Boletim 24/2022
RESSARCIMENTO DE IPI Regras gerais Boletim 06/2025
RESTITUIÇÃO DE IPI Procedimentos Boletim 05/2026
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime Boletim 03/2013
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos Boletim 14/2010
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos Boletim 20/2022
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário Boletim 21/2023
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização Boletim 05/2010
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração Boletim 17/2013
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade Boletim 02/2013
SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO Incidência simultânea de ISS e IPI Boletim 16/2025
SIMPLES NACIONAL Procedimentos na exclusão do regime Boletim 01/2026
SIMPLES NACIONAL Cálculo do IPI devido e simulador Econet Boletim 08/2025
SIMPLES NACIONAL E IPI Contribuinte, fato gerador e escrituração fiscal Boletim 07/2025
SUBPRODUTOS Tratamento tributário Boletim 08/2024
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 Boletim 03/2011
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário Boletim 01/2023
SUSPENSÃO DE IPI. LEI N° 10.637/2002 Disposições gerais Boletim 13/2025
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais Boletim 20/2013
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais Boletim 19/2022
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos Boletim 06/2018
TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento tributário para empresas do regime normal Boletim 21/2025
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento tributário para empresas optantes pelo Simples Nacional Boletim 23/2025
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias Boletim 22/2008
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI Boletim 07/2024
VENDA À ORDEM Considerações gerais Boletim 06/2024
VENDA A VAREJO POR CONTRIBUINTES DO IPI Emissão da nota fiscal de movimento diário Boletim 07/2026
VENDA AMBULANTE Tratamento tributário Boletim 18/2025
VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO Créditos de IPI Boletim 10/2024
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento tributário Boletim 12/2024
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo Boletim 21/2023


ISS


ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISS Disposições Gerais Boletim 01/2013
BASE DE CÁLCULO DO ISS E ALÍQUOTA Aspectos Gerais Boletim 09/2012
CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais Boletim 16/2023
CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA Tributação pelo ISS Boletim 19/2010
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso Boletim 07/2011
ESTABELECIMENTO VIRTUAL Prestadores de Serviços de Informática Boletim 05/2011
GOIÂNIA DIGITAL Incentivos Para Serviços de Informática Boletim 04/2011
HOSPEDAGEM Tributação Boletim 22/2015
INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais Boletim 11/2012
ISENÇÃO DO ISS Hipóteses Aplicáveis Boletim 17/2010
LIVROS FISCAIS Disposições Gerais Boletim 12/2012
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E Disposições Quanto à Emissão Boletim 02/2011
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESPECÍFICAS Município de Goiânia Boletim 13/2012
PROFISSIONAL AUTÔNOMO Disposições gerais Boletim 07/2026
PROFISSIONAL AUTÔNOMO Tributação do ISS Boletim 19/2012
RETENÇÃO ISS Aspectos gerais Boletim 19/2011
SALÃO PARCEIRO Aspectos gerais Boletim 17/2026
SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL Tributação do ISS Boletim 20/2012
TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO Aspectos gerais Boletim 21/2025
TURISMO - AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS Disposições Gerais Boletim 24/2012


Assuntos Diversos - Nacional


ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa Boletim 22/2010
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais Boletim 15/2023
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 Boletim 03/2015
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais Boletim 04/2020
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais Boletim 12/2022
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) Obrigatoriedade de apresentação por contribuintes e responsáveis Boletim 17/2025
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega Boletim 18/2018
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais Boletim 24/2022
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais Boletim 12/2023
DITR - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PRORPIEDADE TERRITORIAL RURAL DITR entregue após o prazo Boletim 18/2025
GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA Apuração do GU e cálculo do ITR Boletim 18/2024
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo Boletim 17/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção Boletim 17/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais Boletim 18/2023
ITR Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Web (DITR Web) Procedimentos tributários Boletim 15/2025
ITR Disposições sobre o pagamento Boletim 18/2024
ITR Considerações gerais Boletim 18/2024
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento Boletim 16/2023
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação Boletim 14/2014
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação Boletim 13/2011
PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária Boletim 07/2024
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos Boletim 04/2010
RESERVA LEGAL Área não tributável do ITR Boletim 13/2024
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN Boletim 23/2023
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 Boletim 04/2012
VENDAS AO NÃO CONTRIBUINTE VIA CANAIS ELETRÔNICOS E TELEFÔNICOS SubRetirada e devolução da mercadoria em estabelecimento diverso do vendedor Boletim 11/2026


Assuntos Diversos - Estadual


IPVA Aspectos Tributários Boletim 07/2013
IPVA 2016 Guia Prático Boletim 06/2016
ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO Parte 2 - Contribuintes e Responsáveis, Isenções, Penalidades Boletim 24/2011
ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 3 - Cálculo e Recolhimento do Imposto Boletim 01/2012
ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 4 - Obrigações Acessórias Boletim 02/2012
ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 1 - Incidência, Não Incidência e Fato Gerador Boletim 23/2011
TAXA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Considerações gerais Boletim 16/2013


Assuntos Diversos - Municipal


CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Regras para cobrança e pagamento Boletim 06/2011
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Disposições gerais Boletim 06/2026
IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Boletim 18/2010
ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Parte 2 - Aspecto Pessoal, Recolhimento, Obrigações Acessórias e Outros Boletim 04/2012
ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS Parte 1 – Aspecto Material, Isenções, Aspecto Quantitativo Boletim 03/2012
LICENÇA AMBIENTAL Disposições Gerais Boletim 06/2012
LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Disposições Gerais Boletim 07/2012
TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS, SONORA E VISUAL, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE EM GERAL Disposições Gerais Boletim 15/2012


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