Caderno ICMS ACRE
|
|
Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS ACRE |
Pesquisar:
Clique no assunto desejado:
| ISS - RIO BRANCO |
ASSUNTOS DIVERSOS |
|||||
| Estadual | Nacional | Municipal | ||||
| ICMS | BOLETINS |
|
ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO E SIMILARES Obrigação Acessória |
11 /2015 |
|
ADMISSÃO TEMPORÁRIA Tratamento tributário |
04 /2025 |
|
AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos |
15 /2015 |
|
ALÍQUOTAS DO ICMS Aspectos Gerais |
17 /2013 |
|
AMBULANTE E REGATÃO Aspectos Gerais |
08 /2014 |
|
AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Gerais |
01 /2013 |
|
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento tributário |
07 /2024 |
|
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Simples Nacional |
13 /2012 |
|
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS. SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO Obrigatoriedade e forma de cálculo |
04 /2024 |
|
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS. SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO Responsabilidade, recolhimento e obrigações acessórias |
13 /2024 |
|
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO Considerações Gerais |
14 /2012 |
|
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Crédito presumido |
15 /2024 |
|
ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas |
13 /2016 |
|
ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante |
16 /2016 |
|
ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de propriedade de mercadoria que permanece no armazém |
22 /2025 |
|
ARRENDAMENTO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
19 /2010 |
|
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS Isenção do ICMS |
14 /2015 |
|
ATIVIDADES ESPECIAIS Procedimentos Fiscais |
07 /2008 |
|
ATIVO FIXO Redução de base de cálculo |
09 /2008 |
|
ATIVO IMOBILIZADO Aproveitamento de Crédito |
23 /2015 |
|
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo |
01 /2015 |
|
BASE DE CÁLCULO Conceito |
23 /2007 |
|
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
16 /2013 |
|
BENEFICIOS FISCAIS Procedimentos |
17 /2007 |
|
BENEFÍCIOS FISCAIS Procedimentos |
22 /2008 |
|
BENS SALVADOS DE SINISTRO Procedimentos fiscais |
09 /2025 |
|
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) Disposições gerais |
18 /2023 |
|
BILHETES DE PASSAGENS Disposições Gerais |
18 /2013 |
|
BONIFICAÇÃO Considerações gerais |
24 /2025 |
|
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Procedimentos |
24 /2010 |
|
CADASTRO DE PRODUTOR RURAL Procedimentos |
23 /2011 |
|
CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS Tributação |
01 /2010 |
|
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) Considerações gerais |
14 /2024 |
|
CESTA BÁSICA Tratamento Tributário |
09 /2011 |
|
CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos |
14 /2011 |
|
CIRCULAÇÃO DE BORRACHA NATURAL Procedimentos |
08 /2009 |
|
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Nota Fiscal Eletrônica |
21 /2007 |
|
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização |
18 /2014 |
|
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
04 /2020 |
|
CONCEITOS Considerações Gerais |
20 /2010 |
|
CONCEITOS BÁSICOS INERENTES AO ICMS Conceitos Gerais |
02 /2008 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
22 /2017 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Substituição de valores e alteração de tomador do serviço |
19 /2025 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Disposições Gerais |
21 /2010 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Novos Procedimentos |
06 /2012 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-e OS) Obrigatoriedade, credenciamento e emissão |
23 /2024 |
|
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Emissão Avulsa |
23 /2013 |
|
CONSERTO Aspectos Fiscais |
01 /2014 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
14 /2015 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
19 /2010 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
24 /2008 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
21 /2008 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
14 /2007 |
|
CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais. |
24 /2011 |
|
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições gerais |
12 /2024 |
|
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
16 /2019 |
|
CRÉDITO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
24 /2007 |
|
CRÉDITO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
15 /2007 |
|
CRÉDITO FISCAL - HIPOTESE Procedimentos Fiscais |
02 /2010 |
|
CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO Procedimentos Fiscais |
05 /2008 |
|
CRÉDITO PRESUMIDO E REDUÇÃO DE BASE DE CALCULO PARA CARNES Operações Internas e Interestaduais |
11 /2010 |
|
CRÉDITOS E VEDAÇÕES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
17 /2010 |
|
CRÉDITOS E VEDAÇÕES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
23 /2007 |
|
CUPOM FISCAL Considerações Fundamentais |
07 /2013 |
|
DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Pagamento com Bens Imóveis |
17 /2014 |
|
DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO ELETRÔNICA Aspectos gerais |
18 /2025 |
|
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
05 /2019 |
|
DENUNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos Fiscais |
05 /2010 |
|
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos fiscais |
16 /2024 |
|
DEPÓSITO FECHADO Entrega de mercadoria no depósito fechado por conta e ordem do depositante |
17 /2025 |
|
DEPÓSITO FECHADO Operações diretas |
06 /2025 |
|
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos |
06 /2012 |
|
DEPÓSITO FECHADO Saída de mercadoria armazenada em depósito fechado com destino a outro estabelecimento |
16 /2025 |
|
DESEMBARAÇO DE CARGAS E DOCUMENTOS FISCAIS Regime Especial |
16 /2014 |
|
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais |
20 /2023 |
|
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento tributário |
23 /2023 |
|
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Mercadorias não sujeitas à Substituição Tributária. Obrigatoriedade e forma de cálculo |
17 /2024 |
|
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Mercadorias não sujeitas à Substituição Tributária. Responsabilidade, recolhimento e obrigações acessórias |
18 /2024 |
|
DIFERIMENTO DO IMPOSTO Aspectos Gerais |
09 /2012 |
|
DIFERIMENTO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
10 /2007 |
|
DISCOS FONOGRÁFICOS, FITA VIRGEM OU GRAVADAS Substituição Tributária |
22 /2012 |
|
DISCOS FONOGRÁFICOS, FITA VIRGEM OU GRAVADAS Substituição Tributária |
22 /2012 |
|
DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento tributário |
23 /2025 |
|
DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE Considerações |
04 /2010 |
|
DRAWBACK Isenção do Imposto |
19 /2008 |
|
ECF - MAPA RESUMO Emissão |
23 /2010 |
|
EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA GLOBALIZAÇÃO DE FRETES Conceito de Atividade Fim e Atividade Meio |
09 /2010 |
|
ENERGIA ELÉTRICA Isenção do ICMS |
21 /2014 |
|
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos. Isenção do ICMS |
05 /2015 |
|
ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE Simples Nacional. Disposições gerais |
03 /2025 |
|
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Considerações Gerais |
05 /2013 |
|
05 /2008 |
|
|
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Disposições gerais |
17 /2023 |
|
FATOS GERADORES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
01 /2010 |
|
FATOS GERADORES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
24 /2008 |
|
FERRAMENTAS Substituição Tributária |
01 /2016 |
|
FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO EM RECINTOS ALFANDEGADOS Procedimentos fiscais |
21 /2025 |
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BARES, RESTAURANTES E SIMILARES Regime Especial de Tributação |
13 /2014 |
|
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE ON LINE Utilização |
10 /2012 |
|
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Preenchimento e Modelo |
03 /2008 |
|
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
13 /2015 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos |
17 /2012 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS Tratamento tributário |
20 /2025 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Disposições gerais |
21 /2023 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Incidência do ISSQN ou do ICMS/ IPI |
18 /2008 |
|
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
14 /2014 |
|
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
14 /2014 |
|
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário |
23 /2012 |
|
INTERNET Tratamento Fiscal e Isenção do ICMS |
02 /2014 |
|
INTERVENÇÃO TÉCNICA Considerações Gerais |
05 /2012 |
|
IPI/ICMS/ISSQN - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Incidência do ISSQN ou do ICMS/ IPI |
06 /2009 |
|
LEILÃO ELETRÔNICO Procedimentos fiscais |
15 /2023 |
|
LEILÃO PÚBLICO Procedimentos fiscais |
16 /2023 |
|
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Exclusão das mercadorias no regime de Substituição Tributária |
06 /2024 |
|
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Inclusão de mercadorias no regime de Substituição Tributária |
01 /2024 |
|
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações |
07 /2009 |
|
17 /2011 |
|
|
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Considerações Gerais |
05 /2011 |
|
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Considerações Gerais |
06 /2011 |
|
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Lançamentos |
02 /2011 |
|
LIVROS FISCAIS Aspectos Gerais |
12 /2012 |
|
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPÉIS DESTINADOS À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário |
19 /2024 |
|
LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
04 /2015 |
|
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS |
12 /2013 |
|
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
06 /2015 |
|
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E Aspectos Gerais |
10 /2013 |
|
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da base de cálculo. Convênio ICMS n° 52/91 |
22 /2023 |
|
MATERIAIS DE SAÚDE Isenção do ICMS |
15 /2014 |
|
MATERIAL ELÉTRICO Substituição Tributária |
16 /2012 |
|
MERCADORIAS DESTINADAS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos Fiscais |
05 /2008 |
|
MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Procedimentos |
12 /2011 |
|
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Simples Nacional |
15 /2010 |
|
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Procedimentos Fiscais |
18 /2010 |
|
MODALIDADES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Procedimentos Fiscais |
03 /2010 |
|
MODALIDADES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Procedimentos Fiscais |
23 /2008 |
|
MOSTRUÁRIO Tratamento tributário |
21 /2024 |
|
MULTAS Aplicação |
20 /2011 |
|
MULTAS Aplicação |
11 /2011 |
|
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Aspectos Gerais |
24 /2012 |
|
NOTA FISCAL Cancelamento e Devolução |
20 /2012 |
|
NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais |
08 /2012 |
|
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e) Hipóteses e emissão |
24 /2024 |
|
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e forma de emissão |
02 /2025 |
|
NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
22 /2014 |
|
NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão |
14 /2013 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
21 /2013 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
22 /2013 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais |
19 /2013 |
|
NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR Disposições Gerais |
20 /2013 |
|
NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL Considerações Gerais |
04 /2014 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e |
17 /2008 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Procedimentos |
04 /2009 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA A CONSUMIDOR FINAL (NFC-E) Parte 1 - Disposições Gerais |
23 /2013 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA A CONSUMIDOR FINAL (NFC-E) Parte 2 - Disposições Gerais |
24 /2013 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Conceito, uso e obrigatoriedade |
03 /2013 |
|
OBRAS DE ARTE Remessa para Demonstração ou Exposição |
07 /2014 |
|
OPERAÇÕES COM GADO E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE Benefícios fiscais e regime especial |
21 /2022 |
|
OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Fiscais |
10 /2010 |
|
OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Fiscais |
08 /2008 |
|
OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES ESPECIAIS Da Estimativa |
08 /2013 |
|
06 /2008 |
|
|
OPERADOR LOGÍSTICO Procedimentos fiscais. Entrega ao operador logístico e retorno ao depositante |
12 /2025 |
|
OPERADOR LOGÍSTICO Procedimentos fiscais. Saída a terceiros e devolução ao operador logístico |
14 /2025 |
|
OPERADOR LOGÍSTICO Tratamento tributário |
10 /2025 |
|
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos |
12 /2014 |
|
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
03 /2012 |
|
PARCELAMENTO DE DÉBITOS Débitos inscritos em dívida ativa |
11 /2024 |
|
PARCELAMENTO DE ICMS Débitos não inscritos em dívida ativa |
10 /2024 |
|
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS Substituição Tributária nas Operações |
04 /2013 |
|
PENALIDADES Aspectos Gerais |
02 /2013 |
|
PESAGEM DE MERCADORIAS Suspensão do ICMS |
09 /2014 |
|
PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS |
16 /2015 |
|
PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS. Considerações Gerais |
01 /2012 |
|
PNEUS USADOS Isenção do ICMS |
10 /2015 |
|
PRAZOS DE RECOLHIMENTOS DO ICMS Procedimentos |
19 /2007 |
|
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
17 /2015 |
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição Tributária |
07 /2025 |
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Tratamento tributário para transportador inscrito no Acre |
02 /2024 |
|
PROCEDIMENTOS PARA BAIXA DO PASSE FISCAL Nas Áreas de Livre Comércio |
14 /2008 |
|
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Dúvidas mais Freqüentes |
01 /2008 |
|
PRODUTOS DA CESTA BÁSICA Tributação Diferenciada |
19 /2007 |
|
PRODUTOS IN NATURA E AGROPECUÁRIOS Aspectos Gerais |
13 /2013 |
|
PRODUTOS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA Tributação |
24 /2007 |
|
PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO - Lei nº 1.358/2000 Disposições gerais |
24 /2023 |
|
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI Considerações Fundamentais |
06 /2013 |
|
RADAR Habilitação Simplificada |
10 /2008 |
|
RECOLHIMENTO ANTECIPADO NOS TERMOS DO REGULAMENTO ICMS ACRE Considerações Gerais |
23 /2011 |
|
RECOLHIMENTOS ESPECIAIS Procedimentos Fiscais |
08 /2010 |
|
REDESPACHO Tratamento tributário |
11 /2025 |
|
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Considerações Gerais |
04 /2012 |
|
03 /2008 |
|
|
REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO Procedimentos Fiscais |
16 /2010 |
|
REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES EMBALAGENS E SACARIA Procedimentos fiscais |
14 /2023 |
|
REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais |
23 /2013 |
|
REMESSAS DE BENS, PARTES E PEÇAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, REPARO OU CONSERTO Serviço realizado fora do estabelecimento prestador |
05 /2025 |
|
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais |
07 /2012 |
|
SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS Procedimentos Fiscais |
14 /2008 |
|
SEFAZ ON LINE Manual de Acesso |
19 /2012 |
|
SELO FISCAL Procedimentos |
18 /2012 |
|
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Disposições Gerais Sobre Alguns Documentos |
20 /2007 |
|
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
23 /2014 |
|
SIMPLES NACIONAL Tributação em Relação ao ICMS |
11 /2012 |
|
SINTEGRA Aspectos Gerais |
06 /2013 |
|
SINTEGRA Procedimentos |
13 /2007 |
|
SORVETE Substituição Tributária |
24 /2014 |
|
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de serviço de transporte |
19 /2023 |
|
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais |
22 /2020 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
21 /2007 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Material de Construção |
19 /2012 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Peças e Acessórios Automotivos |
07 /2011 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Rações Pet |
03 /2011 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regra Geral |
16 /2008 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras Gerais |
09 /2009 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Responsabilidade |
08 /2012 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas vernizes e produtos químicos |
24 /2011 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Veículos Automotores |
21 /2012 |
|
SUSPENSÃO DO ICMS Aplicação |
04 /2011 |
|
TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção |
11 /2013 |
|
TELEFONES CELULARES Substituição Tributária |
12 /2010 |
|
TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução da Base de Cálculo |
01 /2015 |
|
TINTAS VERNIZES E MERCADORIAS Procedimentos Fiscais |
14 /2010 |
|
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Disposições gerais |
08 /2025 |
|
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
03 /2021 |
|
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO Algumas Considerações |
22 /2011 |
|
VEÍCULOS NOVOS Redução de base de Cálculo |
12 /2008 |
|
VEÍCULOS NOVOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO Disposições Gerais |
13 /2010 |
|
VEÍCULOS PARA DEFICIENTE FÍSICO Isenção |
21 /2011 |
|
VEÍCULOS USADOS Considerações Gerais |
13 /2011 |
|
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
16 /2015 |
|
VENDA A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais |
07 /2010 |
|
VENDA A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais |
21 /2007 |
|
VENDA AMBULANTE E REGATÃO Procedimentos fiscais |
08 /2024 |
|
VENDA FORA DO ESTABELCIMENTO Procedimentos fiscais |
03 /2024 |
|
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos |
15 /2012 |
|
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
18 /2015 |
|
VENDA PORTA A PORTA Procedimentos |
20 /2024 |
| ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Disposições gerais |
22/2024 |
CONVÊNIOS Aspecto Fiscal |
12/2024 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
ICMS/NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Manifestação do destinatário |
24/2024 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Aplicabilidade dos Ajustes SINIEF n° 013/2024 e 014/2024 |
19/2024 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
| BOLETINS | |
|
AMOSTRAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Isenção de IPI |
18/2024 |
|
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
|
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
|
ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO Remessa e retorno |
20/2025 |
|
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
|
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Saída de produtos depositados com destino a outro estabelecimento |
14/2024 |
|
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Transmissão da propriedade com permanência da mercadoria no armazém |
02/2025 |
|
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
|
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
|
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
|
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
|
BEBIDAS FRIAS Regime de tributação de IPI |
11/2024 |
|
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
|
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
|
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
|
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
|
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
04/2007 |
|
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
|
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
|
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
|
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
|
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
|
CRÉDITO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE Escrituração e ressarcimento |
22/2024 |
|
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
|
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IPI COMO RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS (LEI N° 9.363/96) Escrituração e ressarcimento |
10/2024 |
|
22/2012 |
|
|
DCTF WEB e IPI Informações Gerais |
19/2025 |
|
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
|
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
|
DESTAQUE INDEVIDO DE IPI Procedimentos fiscais |
12/2025 |
|
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
|
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
|
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
|
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
|
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL COMPULSÓRIA Hipóteses de equiparação previstas no artigo 10° do RIPI/2010 |
23/2025 |
|
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL COMPULSÓRIA Hipóteses de equiparação previstas no artigo 9° do RIPI/2010 |
22/2025 |
|
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
|
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
|
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
|
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
|
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
|
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Prescrição e Decadência |
15/2024 |
|
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
|
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
|
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
|
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
|
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
|
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
|
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
|
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário - Ad Valorem |
01/2013 |
|
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
|
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário |
08/2024 |
|
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
|
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
|
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
|
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
|
LIVROS FISCAIS Obrigatoriedade e escrituração |
14/2025 |
|
LIVROS FISCAIS DE IPI Multas e penalidades |
14/2024 |
|
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
|
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação |
08/2024 |
|
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
|
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
|
MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições gerais |
12/2024 |
|
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Disposições gerais |
11/2025 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Regras gerais de emissão previstas no RIPI/2010 |
15/2024 |
|
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
|
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
|
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
|
PAPEL IMUNE Disposições gerais |
08/2024 |
|
PENALIDADES Aplicação |
05/2008 |
|
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
|
PRODUÇÃO CONJUNTA Regras de Escrituração |
11/2024 |
|
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
|
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
07/2013 |
|
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
|
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
|
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
|
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
|
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
|
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
|
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
|
RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário |
07/2024 |
|
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
|
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
|
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
|
RESSARCIMENTO DE IPI Regras gerais |
06/2025 |
|
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
|
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
|
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
|
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
|
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
|
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
|
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
|
SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO Incidência simultânea de ISS e IPI |
16/2025 |
|
SIMPLES NACIONAL Cálculo do IPI devido e simulador Econet |
08/2025 |
|
SIMPLES NACIONAL E IPI Contribuinte, fato gerador e escrituração fiscal |
07/2025 |
|
SUBPRODUTOS Tratamento tributário |
08/2024 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
|
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
|
SUSPENSÃO DE IPI. LEI N° 10.637/2002 Disposições gerais |
13/2025 |
|
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
|
TIPI/2022 E ADI 7153 - MEDIDA CAUTELAR Orientações Gerais |
19/2022 |
|
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
|
TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento tributário para empresas do regime normal |
21/2025 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento tributário para empresas optantes pelo Simples Nacional |
23/2025 |
|
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
|
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI |
07/2024 |
|
VENDA À ORDEM Considerações gerais |
06/2024 |
|
VENDA AMBULANTE Tratamento tributário |
18/2025 |
|
VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO Créditos de IPI |
10/2024 |
|
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento tributário |
12/2024 |
|
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
| BOLETINS | |
|
FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA Aspectos Gerais |
07/2013 |
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Aspectos Gerais |
03/2012 |
|
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS Considerações Gerais |
02/2012 |
|
IPTU E ITR Vedação à Bitributação |
10/2014 |
|
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E) E RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO (RPS) Considerações Gerais |
09/2014 |
|
SALÃO PARCEIRO Simples Nacional |
13/2025 |
|
SIMPLES NACIONAL Disposições municipais |
15/2025 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS Disposições Gerais |
08/2014 |
| BOLETINS | |
|
CRÉDITO DE BÔNUS PARA FINANCIAMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS Disposição Gerais |
20/2014 |
|
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCMD Considerações Gerais |
15/2011 |
|
VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS E MENTAIS E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Isenção do IPVA |
22/2024 |
| BOLETINS | |
|
ITBI Imposto Sobre a Transmissão inter vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso de Bens Imóveis |
20/2012 |
|
PARCELAMENTO DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Disposição Gerais |
19/2014 |
|
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Isenções e Remissões Tributárias |
12/2014 |
|
TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Considerações Gerais |
09/2012 |
| BOLETINS | |
|
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
|
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
|
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
|
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
|
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
|
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) Obrigatoriedade de apresentação por contribuintes e responsáveis |
17/2025 |
|
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
|
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
|
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
|
DITR - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DITR entregue após o prazo |
18/2025 |
|
GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA Apuração do GU e cálculo do ITR |
18/2024 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
|
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
|
ITR Considerações gerais |
18/2024 |
|
ITR Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Web (DITR Web) Procedimentos tributários |
15/2025 |
|
ITR Disposições sobre o pagamento |
18/2024 |
|
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
|
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
|
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
|
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
|
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
|
PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária |
07/2024 |
|
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
|
RESERVA LEGAL Área não tributável do ITR |
13/2024 |
|
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
|
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |