Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Espírito Santo

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - VITÓRIA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AGÊNCIA VIRTUAL Disposições gerais

01/2013

AIDF - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

01/2010

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

04/2010

AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário

20/2021

ANTECIPAÇÃO PARCIAL Disposições gerais

21/2023

APREENSÃO DE DOCUMENTÁRIO, DE MERCADORIA OU DE BEM Procedimentos

21/2012

APURAÇÃO DO ICMS Disposições Quanto à Apuração do Imposto

07/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

12/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

13/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso

14/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de Mercadoria que Permanece no Armazém

15/2013

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

20/2017

ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO E CONSUMO Remessa para uso fora do estabelecimento

07/2023

AUTOPEÇAS Exclusão do Regime de Substituição Tributária

04/2022

AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo

22/2013

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

11/2010

BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária

17/2011

BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) Disposições Gerais

09/2021

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

06/2017

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

20/2011

CADASTRO SIMPLIFICADO - CADSIM Alterações Cadastrais

04/2012

CADASTRO SIMPLIFICADO - CADSIM Inscrição

03/2012

CAFÉ CRU Tributação nas Operações com Café Cru

09/2010

CALAMIDADE PÚBLICA Aspectos Fiscais

21/2022

CANA-DE-AÇÚCAR Tributação

13/2010

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

09/2012

CERÂMICAS Redução de Base de Cálculo

21/2013

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL Considerações Gerais

02/2013

CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA E GELO Substituição Tributária

15/2012

CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo

01/2014

CIGARRO E DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária

17/2014

CIMENTO Substituição Tributária

16/2014

CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO Tratamento tributário

01/2023

COLCHOARIA Substituição Tributária

17/2011

COMÉRCIO ATACADISTA Benefícios fiscais

01/2012

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

02/2018

COMPETE E-COMMERCE Tratamento tributário

24/2023

COMPETE/ES Celebração de Contratos de Competitividade. Incentivos Fiscais

11/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Considerações Gerais

12/2011

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alteração de Tomador

16/2021

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

13/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Aspectos Gerais

23/2023

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 1 - Obrigatoriedade e Credenciamento

17/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 2 - Autorização de Uso

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 3 - Emissão em Contingência

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 4 - Cancelamento, Anulação de Valores, Quebra de Numeração, Carta de Correção

23/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais

07/2013

CONSERTO Tratamento Fiscal

04/2020

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais

08/2017

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

10/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Quanto ao ICMS

10/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

17/2023

CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL Sujeito Passivo do ICMS

22/2010

CONVÊNIOS Celebração e Aplicação

03/2013

CORTE E DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES Parte 1 - Cadastro

07/2014

CORTE E DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES Parte 2 - Escrituração

08/2014

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições gerais

21/2022

CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação, manutenção e estorno

01/2024

CRÉDITO PRESUMIDO Parte 1 - Características

08/2013

CRÉDITO PRESUMIDO Parte 2 - Hipóteses de Concessão

09/2013

CRÉDITOS ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DE EXPORTAÇÕES Regras Para Utilização e Transferência

07/2011

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais Quanto à Apropriação de Créditos

14/2010

DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos Fiscais

14/2013

DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS - DOT Disposições Gerais

10/2012

DEFICIENTES Outras Mercadorias Destinadas a Portadores de Deficiência. Isenção

04/2013

DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção

03/2013

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

15/2013

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

06/2024

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

22/2010

DEPÓSITO FECHADO Entrega de mercadoria no depósito fechado por conta e ordem do depositante

13/2023

DEPÓSITO FECHADO Operações diretas

18/2023

DESCONTO Base de cálculo

19/2023

DESCONTO Base de Cálculo do ICMS

07/2014

DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

05/2010

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais

16/2017

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

09/2016

DIFERIMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais

04/2012

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Tributário

23/2009

DÍVIDA ATIVA Considerações gerais

24/2012

DOCUMENTOS FISCAIS Principais aspectos

04/2013

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) Disposições Gerais

02/2023

DRAWBACK Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS

19/2014

DUA - DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO Emissão em Substituição à GNRE

13/2010

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES Procedimentos fiscais

02/2023

ENERGIA ELÉTRICA Parte 1 - Tratamento Tributário no Estado do Espirito Santo. Aspectos Gerais.

06/2018

ENERGIA ELÉTRICA Parte 2 - Tratamento Tributário no Estado do Espírito Santo. Obrigações Acessórias

08/2018

ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Disposições Gerais

05/2022

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - SPED FISCAL Informações Gerais

13/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Adesão voluntária

06/2012

EXPORTAÇÕES INDIRETAS Operações com Fim Específico de Exportação

13/2012

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Disposições gerais

02/2012

FATO GERADOR Momento de Ocorrência

12/2010

FERROS E AÇOS NÃO PLANOS Redução de Base de Cálculo

24/2013

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Parte 1 - Tratamento Tributário

16/2017

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Parte 2 - Tratamento Tributário Especial

24/2017

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS Adicional na Alíquota do ICMS

24/2017

FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS (FUNDAP) Programa de incentivo ao investimento. Disposições gerais

10/2024

GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

22/2011

HORTIFRUTIGRANJEIROS Considerações gerais

18/2012

HOSPEDAGEM Fornecimento de alimentação

04/2024

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Remessas para Hospitais ou Clínicas

22/2019

IMPORTAÇÃO Parte 1 - Incidência, Tributação e GLME

16/2017

IMPORTAÇÃO Parte 2 - Emissão e Escrituração do Documento Fiscal

20/2017

INDÚSTRIA METALMECÂNICA Benefícios fiscais

18/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

11/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

14/2018

INSCRIÇÃO ESTADUAL Cancelamento

20/2011

INSCRIÇÃO ESTADUAL Comércio Atacadista

10/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos para Requerimento

06/2010

INSCRIÇÃO ESTADUAL Produtor rural

10/2012

INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO Mercadorias de Produção Própria. Isenção do ICMS

15/2014

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário

23/2010

LEILÃO Tratamento Tributário

07/2024

LEITE E DERIVADOS Atualização

09/2013

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Disposições Quanto à Escrituração

11/2011

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração

06/2011

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração

01/2010

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração

04/2011

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração

02/2011

LIVROS FISCAIS Disposições Comuns

01/2013

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário

02/2024

LOCAÇÃO DE BENS Tratamento Tributário

14/2021

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais

11/2010

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Disposições Gerais

10/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 - Considerações Básicas

03/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Contingência, Cancelamento e Outros

04/2013

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS

02/2012

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário

09/2023

MARKETPLACE Tratamento tributário

09/2024

MATERIAIS DE LIMPEZA Substituição Tributária

24/2014

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Substituição Tributária

08/2013

MERCADORIAS USADAS Redução de Base de Cálculo

20/2013

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Procedimentos Fiscais e Obrigações Acessórias em Âmbito Estadual

19/2019

MOLDES, MODELOS E MATRIZES Aspectos Fiscais

22/2023

MONTAGEM DE KITS E CONJUNTOS PARA REVENDA Tratamento tributário

10/2024

MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos Aplicáveis

08/2010

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Tratamento Tributário

15/2023

NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Emissão em Contingência

18/2011

NOTA FISCAL AVULSA Disposições Gerais

16/2010

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão

08/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e forma de emissão

08/2024

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais

04/2018

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 2 - Credenciamento, Emissão e Obrigações Acessórias

08/2018

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 3 - Documento Auxiliar, Contingência, Cancelamento e Inutilização

12/2018

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão

16/2010

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições gerais

05/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização

16/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento

22/2020

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Obrigatoriedade

19/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

20/2023

NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

13/2014

NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO Disposições Gerais

06/2015

OFICINA DE CONSERTO Operações

14/2012

OPERAÇÃO COM GADO E AVES Disposições gerais

03/2012

OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL Crédito Presumido

18/2013

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

23/2013

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

14/2014

PAPEL E CELULOSE Parte 1 - Remessa para formação de lotes em áreas portuárias

11/2014

PAPEL E CELULOSE Parte 2 - Transporte

12/2014

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Informações Gerais

03/2013

PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS Regularização de Débitos Fiscais. ICM e ICMS

09/2014

PEÇAS DEFEITUOSAS Substituição em Virtude de Garantia

05/2010

PEÇAS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO Serviços de Assistência Técnica, Manutenção e Reparo de Aeronaves

08/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Disposições Gerais

06/2018

PILHAS E BATERIAS Substituição Tributária

20/2014

PNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA Substituição Tributária

21/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Substituição Tributária

16/18

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Procedimentos

06/2012

PRODUTOR RURAL Disposições Gerais

14/2013

PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO (INVEST-ES) Parte 1 - Adesão, Enquadramento e Benefício Fiscais

18/2015

PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO (INVEST-ES) Parte 2 - Apuração e Cancelamento

23/2015

RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) Disposições gerais

05/2024

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais

05/2012

RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

17/2015

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

21/2016

REGIMES ESPECIAIS Disposições Gerais

23/2009

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos Gerais

14/2012

RETIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO - REDUA Disposições gerais

05/2012

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Considerações e Procedimentos

12/2014

ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 1 - Transformação e Aquisição

05/2014

ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 2 – Extração e Emissão do Documento Fiscal

07/2014

ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 3 – Disposições Gerais

08/2014

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

11/2013

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO Documentos Fiscais

09/2013

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições gerais

15/2012

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS

23/2014

SIMPLES NACIONAL Códigos para emissão de NF-e

17/2013

SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais

14/2011

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS

21/2022

SIMPLES NACIONAL Obrigações acessórias

13/2023

SIMPLES NACIONAL Substituição tributária

17/2012

SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO DE OFÍCIO Procedimentos em âmbito estadual

09/2024

SINTEGRA Considerações gerais

17/2011

SINTEGRA Registros e erros comuns

18/2011

SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS Disposições Gerais

15/2011

SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Emissão dos documentos fiscais

16/2011

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

09/2017

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DO TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 031/2022

10/2024

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Base de Cálculo

08/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído

24/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituto

23/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Inscrição estadual do substituto tributário decorrente de operações interestaduais

19/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias

09/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 1 – Substituto Tributário. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

04/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 2 - Responsabilidade Solidária. Lançamento na EFD ICMS/IPI

05/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 3 – Atribuição de Responsabilidade. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

07/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Redução de base de cálculo

10/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Restituição

22/2011

SUCATA Tratamento Tributário

06/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Disposições gerais

21/2011

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

06/2013

TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária

18/2014

TRANSBORDO Aspectos gerais

03/2023

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário

10/2020

TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração

18/2018

TRANSPORTADORES Simples Nacional. Serviço de Transporte de Cargas

20/2022

TRANSPORTE Regimes especiais

07/2012

TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos

10/2020

VASILHAMES Considerações Quanto à Isenção

10/2011

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

23/2011

VEÍCULOS USADOS Aspecto fiscal

03/2024

VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário

14/2011

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

08/2017

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

19/2015

VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO Disposições gerais

05/2023

VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessórias

11/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

15/2016

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS

09/2010

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

 

IPI

BOLETINS

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

 

ISS - VITÓRIA

BOLETINS

CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação Pelo ISS

23/2009

ALÍQUOTAS DO ISSQN Regras Gerais

05/2012

ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISS Disposições Gerais

19/2013

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

10/2010

CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL Informações Gerais

01/2010

CADASTRO SINCRONIZADO Orientações Gerais

15/2012

DOCUMENTOS FISCAIS Considerações Gerais

07/2010

GRÁFICA Considerações gerais

12/2013

HOSPEDAGEM Tributação quanto ao ISS e ao ICMS

10/2013

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) Serviços destinados ao exterior

15/2022

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Considerações Gerais

17/2014

INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS CULTURAIS Abatimento do ISSQN e do IPTU

03/2012

LOCAL DA PRESTAÇÃO Definição Para Efeitos de Incidência do ISS

15/2010

LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Disposições Gerais

12/2010

PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO ISSQN Procedimentos e disposições Gerais

02/2012

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Disposições Gerais

13/2012

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NÃO LOCALIZADOS Disposições Gerais

14/2012

PROPAGANDA E PUBLICIDADE Tributação Pelo ISS

03/2010

RETENÇÃO DO ISS Disposições Gerais

04/2010

SERVIÇOS CONTÁBEIS Simples Nacional. Tributação por Valores Fixos

05/2011

SERVIÇOS DE SAÚDE Tributação

02/2010

SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL Disposições gerais

07/2023

 

ASSUNTOS DIVERSOS - ESPÍRITO SANTO

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Disposições Gerais

03/2014

IPVA 2011 Guia Prático

05/2011

IPVA 2012 Disposições Gerais

02/2012

ITCD Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

19/2010

 

ASSUNTOS DIVERSOS - VITÓRIA

BOLETINS

CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO DAS FEIRAS COMUNITÁRIAS 2021-2022 - Município de Vitória Divulga o cronograma de recadastramento do Programa Artes na Praça 2021-2022.

23/2021

CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA ARTES NA PRAÇA 2021-2022 - Município de Vitória Cronograma de recadastramento do Programa Artes na Praça 2021-2022

23/2021

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU Disposições Gerais

11/2012

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESÍDUOS SÓLIDOS Disposições Gerais

12/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais

15/2023

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais

04/2020

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais

12/2022

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais

24/2022

DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais

12/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais

18/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção

17/2023

ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento

16/2023

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária

07/2024

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN

23/2023

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012