Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Goiás

 

Pesquisar:

Clique no assunto desejado:

 

ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - GOIÂNIA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos fiscais

05/2024

AÇÚCAR, ÁLCOOL E AGUARDENTE Obrigações Acessórias dos Fabricantes

07/2011

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

13/2014

ÁLCOOL CARBURANTE Diferimento do ICMS

08/2013

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

16/2010

AMOSTRA GRÁTIS Tratamento tributário

14/2023

AMOSTRAS GRÁTIS Regras Quanto à Tributação

17/2010

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Aquisição Interestadual Realizada por Contribuinte do Imposto

04/2014

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes

14/2011

ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO Operação e Prestação Interestaduais

22/2010

APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS E DOCUMENTOS Disposições Gerais

19/2013

AREIA, BRITA E OUTROS MINERAIS Redução de Base de Cálculo

08/2014

ARMAZÉM GERAL Entrega no armazém geral por conta e ordem do depositante

06/2023

ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

23/2010

ARMAZÉM GERAL Operações diretas

06/2023

ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de mercadoria que permanece no armazém

22/2023

ARMAZÉM GERAL Saída do armazém geral para entrega em local diverso

19/2023

ARTESANATO Isenção do ICMS

09/2015

ATIVO IMOBILIZADO Aproveitamento de Crédito

17/2010

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

16/2017

AUTOPEÇAS Substituição Tributária. Alterações no IVA

19/2012

AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo

05/2014

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

01/2010

BEBIDAS QUENTES Exclusão do Regime da Substituição Tributária. Levantamento de Estoque

01/2013

BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária

11/2011

BENS DO ATIVO E MERCADORIAS USADAS Tributação

23/2012

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

21/2011

BRINDES Tratamento Tributário

06/2020

CAFÉ CRU Tributação

19/2010

CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS Tributação

07/2013

CARNE DE AVE Benefícios Fiscais

17/2011

CARNE DE SUÍNO Benefícios fiscais

18/2011

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

14/2012

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) Considerações gerais

04/2024

CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Disposições Gerais e Regras Quanto à Inscrição Estadual

05/2012

CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Disposições quanto aos Eventos Cadastrais

10/2012

CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Eventos Cadastrais. Documentação Necessária

11/2012

CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Inscrições e Situações Especiais

12/2012

CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Paralisação Temporária e Reativação de Inscrição

09/2012

CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Recadastramento e Baixa de Inscrição

13/2012

CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Suspensão da Inscrição Estadual

07/2012

CCE- CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE GOIÁS Cassação da Inscrição Estadual

08/2012

CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo

17/2014

CHEQUE MORADIA Parte 1 - Regras Gerais Quanto ao Benefício

02/2011

CHEQUE MORADIA Parte 2 - Disposições Aplicáveis aos Contribuintes do ICMS

03/2011

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

15/2013

COLCHOARIA Simples Nacional

10/2013

COLCHOARIA Substituição Tributária

06/2012

COMBUSTÍVEIS Crédito do ICMS

22/2013

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

01/2010

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

21/2023

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

04/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento

05/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização

22/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais

21/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 2

22/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 3

23/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 4

24/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 5

01/2013

CONSERTO Tratamento Tributário

16/2014

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

16/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento tributário

18/2010

CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação e Obrigações Quanto ao ICMS

21/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

02/2011

CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL Sujeição Passiva do ICMS

20/2011

CONTRIBUINTE INDUSTRIAL E COMERCIANTE ATACADISTA Crédito outorgado

05/2023

CONTRIBUINTE INDUSTRIAL E COMERCIANTE ATACADISTA Redução da Base de Cálculo

05/2013

CRÉDITO DE ICMS DE COMBUSTÍVEIS PARA TRANSPORTADORA DE CARGA Instrução Normativa GSF n° 1.125 de 2012

15/2023

CRÉDITO DO ICMS Estabelecimento Industrial, Extrator Mineral ou Fóssil

05/2015

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

23/2023

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições Quanto ao Aproveitamento

06/2011

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais

04/2011

CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito

15/2011

CRÉDITOS DO IMPOSTO Operações Sujeitas à Substituição Tributária

05/2011

CRÉDITOS DO IMPOSTO Vedação ao Crédito

13/2011

DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE INFORMAÇÃO - DPI Disposições Quanto à Entrega

22/2011

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

24/2013

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

17/2020

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

17/2012

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

11/2020

DESCONTO Base de Cálculo

03/2016

DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais

17/2015

DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais

04/2014

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Procedimentos fiscais

08/2024

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Regras Quanto à Tributação

06/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

08/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Equipamentos industriais e implementos agrícolas. Convênio ICMS 52/91

23/2019

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais

06/2018

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Simples Nacional. Disposições Gerais

08/2018

DIFERIMENTO DO ICMS Parte 1 - Substituição Tributária em Relação às Operações Antecedentes

05/2013

DIFERIMENTO DO ICMS Parte 2 - Substituição Tributária em Relação às Operações Antecedentes

06/2013

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis

16/2010

DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

05/2020

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso

24/2010

ECF- EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Intervenção Técnica

11/2014

EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Cancelamento, Desconto e Pagamento com Cartão

09/2014

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos. Isenção do ICMS

20/2014

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS

18/2015

ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Disposições gerais

20/2023

EQUINOS Tratamento Tributário

08/2012

EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção do ICMS

10/2015

EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção do ICMS

10/2015

ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA Lançamento na EFD ICMS/IPI

06/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Obrigatoriedade

03/2013

ESTABELECIMENTO E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Conceito para Efeito da Legislação do ICMS

05/2012

EXPORTAÇÃO DIRETA Tratamento tributário

09/2024

EXPORTAÇÃO DIRETA POR CONTA E ORDEM DE ADQUIRENTE SITUADO NO EXTERIOR Tratamento tributário

06/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento Tributário

06/2012

FATO GERADOR Momento de Ocorrência

09/2011

FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR Convênio ICMS nº 51/2000

24/2023

FEIJÃO Tributação

01/2014

FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO Tratamento tributário

20/2022

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Redução de Base de Cálculo

23/2014

FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – FUNDEINFRA Aspectos gerais

04/2023

GADO BOVINO Benefícios Fiscais

14/2011

GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

03/2012

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos para Utilização

01/2015

HOLDING Tratamento tributário

14/2023

HORTIFRUTIGRANJEIROS Considerações gerais

21/2012

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

17/2015

IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento Tributário

20/2020

INCENTIVO FISCAL PARA PATROCÍNIO DE PROJETOS CULTURAIS Informações Gerais

17/2014

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

22/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

20/2011

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais

16/2012

JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

12/2015

LEILÃO Procedimentos Fiscais

24/2014

LEITE Tributação

23/2013

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – LMC Utilização

09/2013

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Procedimentos

07/2013

LIVRO REGISTRO DE ENTRADA Disposições Acerca da Escrituração

07/2014

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIA Aspectos Gerais

12/2017

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário

07/2024

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

09/2011

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais

10/2011

MANDIOCA Derivados de Mandioca. Redução de Base de Cálculo

18/2014

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

18/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 - Considerações Básicas

03/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Contingência, Cancelamento e Outros

05/2013

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS

24/2011

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Redução de Base de Cálculo

15/2015

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação pelo ICMS

01/2012

MÁRMORE E GRANITO Redução de Base de Cálculo

17/2013

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aplicação da Substituição Tributária

07/2012

MATERIAIS ELÉTRICOS Redução da Base de cálculo – Simples Nacional

09/2013

MATERIAL ELÉTRICO Aplicação da Substituição Tributária

09/2012

MEDICAMENTOS Isenção do ICMS

19/2015

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS

11/2015

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais

18/2023

MILHO Tributação

24/2013

MONTAGEM E INSTALAÇÃO Disposições gerais

02/2024

MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário

21/2019

MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS Substituição Tributária

14/2014

MUDA DE PLANTA Benefícios fiscais

17/2023

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência

13/2011

NOTA FISCAL Prazo de validade

21/2011

NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais

15/2011

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão

24/2010

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais

13/2020

NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

02/2015

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Quanto à Emissão

16/2011

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

03/2014

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Disposições Gerais

04/2014

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais

02/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização

17/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização

21/2014

ÓLEO COMESTÍVEL USADO Isenção do ICMS

18/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

08/2015

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Específicas

13/2013

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

19/2014

PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICMS Disposições Gerais

17/2012

PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICMS Disposições Gerais - Parte 2

18/2012

PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE DEVEDORES BENEFICIÁRIOS DO PRODUZIR E FOMENTAR Disposições Gerais

14/2012

PEÇAS AUTOMOTIVAS Substituição Tributária

11/2011

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de aplicação

23/2011

PILHAS E BATERIAS USADAS Tributação

04/2015

PNEUMÁTICO, PROTETOR E CÂMARA-DE-AR DE BORRACHA NOVOS Substituição Tributária

14/2013

PNEUS USADOS Isenção

17/2015

PÓS-LARVA E REPRODUTORES DE CAMARÃO Isenção do ICMS

22/2015

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

16/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Operação Interna e Interestadual

12/2011

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição Tributária

15/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA Substituição Tributária

03/2020

PROTEGE GOIÁS Mercadorias específicas e benefícios fiscais sujeitos ao recolhimento

02/2012

RAÇÃO PET Simples Nacional

11/2013

RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária

17/2011

RECOLHIMENTO DO ICMS Prazos para Recolhimento

15/2012

RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

14/2013

RECUPERAR Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual

03/2011

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

12/2017

REGIME OPTATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROST) Disposições gerais

01/2024

REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais

23/2014

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Procedimentos Aplicáveis

23/2013

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

13/2015

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

13/2015

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

12/2014

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS

06/2017

SIMPLES NACIONAL Operações Específicas

12/2014

SIMPLES NACIONAL Substituição Tributária

21/2015

SIMPLES NACIONAL. AUTOPEÇAS Redução da Base de Cálculo ICMS ST e MVA Original

16/2011

SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO DO DESTINATÁRIO Lançamento na EFD ICMS/IPI

09/2016

SOFTWARE Tratamento Tributário

21/2014

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

10/2016

SUBLIMITE DO SIMPLES NACIONAL Crédito do ICMS do Estoque

08/2018

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Quanto à Base de Cálculo

07/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção – Simples Nacional

08/2013

SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais

19/2011

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais

21/2010

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Inscrição como Substituto Tributário. Contribuinte de Outra UF

02/2013

SUCATA Isenção do ICMS

13/2015

TELEFONES CELULARES Substituição Tributária

13/2013

TELHA, CUMEEIRA E CAIXA D’ÁGUA E SUA TAMPA Substituição Tributária

12/2013

TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS Substituição Tributária

11/2013

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO Possibilidades de Transferência

03/2013

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO Possibilidades Específicas – Parte 2

04/2013

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS Disposições Gerais

12/2011

TRANSPORTE AÉREO Tratamento Tributário

12/2012

TRANSPORTE DE VALORES Disposições Gerais

20/2012

TRANSPORTE FERROVIÁRIO Tratamento Tributário

11/2012

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Operação interna

12/2022

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Tratamento tributário

03/2024

VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Isenção do ICMS

16/2015

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

04/2012

VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário

18/2011

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

08/2018

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

20/2010

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

22/2010

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

14/2022

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento tributário

10/2020

VENDA PRESENCIAL Procedimentos fiscais

16/2023

VESTUÁRIO Parte 1 - Atacadistas. Benefícios fiscais

19/2013

VESTUÁRIO Parte 2 - Indústria. Benefícios fiscais

20/2013

VESTUÁRIO Parte 3 – Simples Nacional. Benefícios fiscais

21/2013

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS

05/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

 

IPI

BOLETINS

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

 

ISS - GOIÂNIA

BOLETINS

ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISS Disposições Gerais

01/2013

BASE DE CÁLCULO DO ISS E ALÍQUOTA Aspectos Gerais

09/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais

16/2023

CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA Tributação pelo ISS

19/2010

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso

07/2011

ESTABELECIMENTO VIRTUAL Prestadores de Serviços de Informática

05/2011

GOIÂNIA DIGITAL Incentivos Para Serviços de Informática

04/2011

HOSPEDAGEM Tributação

22/2015

INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

11/2012

ISENÇÃO DO ISS Hipóteses Aplicáveis

17/2010

LIVROS FISCAIS Disposições Gerais

12/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E Disposições Quanto à Emissão

02/2011

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESPECÍFICAS Município de Goiânia

13/2012

PROFISSIONAL AUTÔNOMO Tributação do ISS

19/2012

RETENÇÃO ISS Aspectos gerais

19/2011

SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL Tributação do ISS

20/2012

TURISMO - AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS Disposições Gerais

24/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - GOIÁS

BOLETINS

IPVA Aspectos Tributários

07/2013

IPVA 2016 Guia Prático

06/2016

ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO Parte 2 - Contribuintes e Responsáveis, Isenções, Penalidades

24/2011

ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 1 - Incidência, Não Incidência e Fato Gerador

23/2011

ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 3 - Cálculo e Recolhimento do Imposto

01/2012

ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 4 - Obrigações Acessórias

02/2012

TAXA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Considerações gerais

16/2013

 

ASSUNTOS DIVERSOS - GOIÂNIA

BOLETINS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Regras para cobrança e pagamento

06/2011

IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

18/2010

ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Parte 2 - Aspecto Pessoal, Recolhimento, Obrigações Acessórias e Outros

04/2012

ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS Parte 1 – Aspecto Material, Isenções, Aspecto Quantitativo

03/2012

LICENÇA AMBIENTAL Disposições Gerais

06/2012

LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Disposições Gerais

07/2012

TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS, SONORA E VISUAL, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE EM GERAL Disposições Gerais

15/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais

15/2023

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais

04/2020

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais

12/2022

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais

24/2022

DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais

12/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais

18/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção

17/2023

ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento

16/2023

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária

07/2024

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN

23/2023

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012