�ndice Alfab�tico Cumulativo
Caderno ICMS Roraima

 

Pesquisar:

Clique no assunto desejado:

 

ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - BOA VISTA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domsticos

19/2015

AERONAVES, PEAS E ACESSRIOS Reduo de Base de Clculo

19/2015

ALQUOTAS DO ICMS Aspectos Gerais

10/2012

AMOSTRAS GRTIS Disposies Gerais

13/2013

ANTECIPAO DO ICMS Operaes Destinadas a Consumidor Final

05/2013

ANTECIPAO PARCIAL DO IMPOSTO Operaes Internas - Obrigatoriedade

18/2012

APARELHOS ORTOPDICOS Iseno

10/2014

REA DE LIVRE COMRCIO Consideraes Gerais

24/2012

REA DE LIVRE COMRCIO DE BOA VISTA E BONFIM Crdito Presumido

09/2013

AREIA, PEDRA BRITADA E SEIXOS Reduo de Base de Clculo

20/2015

ARMAZM GERAL Parte 1 - Operaes Diretas

02/2017

ARMAZM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazm Geral por Conta e Ordem do Depositante

18/2017

ARMAZM GERAL Parte 3 - Sada do Armazm Geral para Entrega em Local Diverso

04/2018

ARMAZM GERAL Parte 3 Transmisso de Propriedade de Mercadorias Depositadas

06/2014

ARMAZM GERAL Parte 4 - Transmisso de Propriedade de Mercadoria que Permanece no Armazm

08/0

ARTESANATO Iseno

22/2014

ATIVO IMOBILIZADO Crdito do ICMS. Lanamento na Escriturao Fiscal Digital (EFD)

23/2015

BAGAGEM DE VIAJANTE PROCEDENTE DO EXTERIOR Iseno do ICMS

23/2015

BASE DE CLCULO DO ICMS Aspectos Gerais

04/2015

BILHETES DE PASSAGENS E RESUMO DE MOVIMENTO DIRIO Disposies Gerais

14/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Cadastro de Inadimplncia

17/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposies Gerais

15/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Eventos Cadastrais

16/2014

CAPRINOS E PRODUTOS COMESTVEIS RESULTANTES DE SEU ABATE Iseno

24/2014

CARTA DE CORREO ELETRNICA Consideraes Gerais

19/2012

CIAP - CONTROLE DE CRDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos

13/2013

CIGARRO E PRODUTOS DERIVADOS DE FUMO Tributao

07/2015

COMODATO DE BENS MVEIS Tratamento Tributrio

08/2018

COMUNICAO E TELECOMUNICAO Tratamento Fiscal Parte 1

02/2014

COMUNICAO E TELECOMUNICAO Tratamento Fiscal Parte 2

03/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRNICO (CT-e) Anulao de Valores

13/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRNICO-CT-E Principais disposies

09/2013

CONSIGNAO MERCANTIL Procedimentos

19/2012

CONSIGNAO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

18/2018

CONSTRUO CIVIL Disposies Gerais

21/2013

CONSULTA TRIBUTRIA Disposies Gerais

22/2012

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL Consideraes Gerais

18/2012

CONTRIBUINTE DO IMPOSTO Aspectos Gerais

20/2012

CRDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposies Gerais

22/2015

DBITOS FISCAIS Parcelamento

21/2014

DEMONSTRAO Tratamento Tributrio

14/2018

DENNCIA ESPONTNEA Consideraes Gerais

11/2014

DEPSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

15/2013

DESCONTO Base de Clculo

05/2015

DEVOLUO, TROCA E RETORNO DE MERCADORIA NO ENTREGUE Procedimentos Fiscais

18/2013

DIFERENCIAL DE ALQUOTAS Construo Civil

14/2012

DIFERENCIAL DE ALQUOTAS Procedimentos

10/2012

DIFERENCIAL DE ALQUOTAS. OPERAES DESTINADAS A NO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposies Gerais

10/2016

DIFERIMENTO E SUSPENSO Conceitos e caractersticas

10/2013

DISCOS FONOGRFICOS, FITA VIRGEM OU GRAVADAS Substituio Tributria

02/2013

DISTRIBUIO DE BRINDES Procedimentos Aplicveis

22/2012

ECF - MAPA RESUMO Emisso

17/2012

EMISSOR DE CUPOM FISCAL Uso e Cessao

04/2013

EMPRSTIMO Tratamento Tributrio

16/2014

ENERGIA SOLAR E ELICA Equipamentos e Componentes. Iseno

20/2014

ESCRITURAO FISCAL DIGITAL (EFD) Procedimentos Gerais

07/2014

ESCRITURAO FISCAL DIGITAL EFD Principais disposies

06/2013

EXPORTAO Remessa com Fim Especfico de Exportao. Procedimentos Fiscais

03/2015

EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO,DETERIORAO OU DESTRUIO DE MERCADORIAS Procedimentos

15/2012

FATO GERADOR DO ICMS Noes Bsicas

12/2012

FISCALIZAO DO ICMS Procedimentos

23/2013

FORNECIMENTO DE REFEIO Tributao

08/2013

GADO E SUBPRODUTOS DERIVADOS DE SUA MATANA Tributao e Procedimentos Fiscais

14/2014

GUIA DE INFORMAO MENSAL DO ICMS (GIM) Consideraes Gerais

24/2015

HIPTESE DE INCIDNCIA Noes Bsicas

11/2012

HORTIFRUTCOLAS Iseno

08/2014

IMPLANTES E PRTESES MDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clnicas

21/2015

IMPORTAO Aspectos Gerais

24/2014

INDUSTRIALIZAO POR ENCOMENDA Operaes Triangulares

06/2016

INDUSTRIALIZAO POR ENCOMENDA Procedimentos

23/2012

INSCRIO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federao

19/2015

INSETICIDAS E PULVERIZADORES Iseno

06/2015

INSUMOS AGROPECURIOS Benefcios Fiscais

12/2015

INSUMOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA PRESTAO DE SERVIOS DE SADE Iseno

07/2015

INTERNET Tratamento Tributrio

18/2014

ISENES POR PRAZO DETERMINADO Procedimentos

15/2012

ISENES POR PRAZO INDETERMINADO Procedimentos

13/2012

JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS Regime Especial para Emisso de Nota Fiscal Eletrnica (NF-e)

18/2017

LEILO Consideraes Gerais

21/2013

LOCADORAS E ARRENDADORAS DE VECULOS Compra e Venda de Veculos. Procedimentos Fiscais

03/2015

MADEIRA

21/2015

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Contingncia, Cancelamento e Transporte Interestadual - Parte 2

18/2013

MANIFESTO ELETRNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipteses e Forma de Emisso- parte 1

16/2013

MQUINAS E IMPLEMENTOS AGRCOLAS Reduo da Base de Clculo

01/2013

MQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Reduo da Base de Clculo

24/2012

MATERIAIS DE CONSTRUO Operaes Interestaduais

14/2012

MATERIAL PARA USO E CONSUMO Disposies Gerais

17/2015

MEDICAMENTOS Iseno

05/2015

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS Iseno

09/2014

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO CNCER Iseno

13/2014

MOSTRURIO Tratamento Tritubrio

01/2019

NOTA FISCAL DE ENTRADA Aspectos Gerais

20/2014

NOTA FISCAL DE SERVIO AVULSA ELETRNICA (NFSA-E) Emisso, Cancelamento e Substituio

19/2013

NOTA FISCAL ELETRNICA Cancelamento Extemporneo

16/2012

NOTA FISCAL ELETRNICA Consideraes Gerais

14/2013

NOTA FISCAL ELETRNICA Problemas Tcnicos

03/2014

NOTA FISCAL ELETRNICA PARA CONSUMIDOR FINAL (NFC-e) Disposies Gerais

22/2014

NOTA FISCAL RORAIMENSE Disposies Gerais

17/2016

OBRAS DE ARTE Iseno do ICMS

15/2015

LEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO E LEO COMESTVEL USADO Iseno

19/2014

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposies Gerais

04/2015

RGOS PBLICOS Tratamento Tributrio

19/2014

OVOS Iseno do ICMS

16/2015

PARCELAMENTO Procedimentos

16/2012

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 01 Obrigaes e aplicao das penas

11/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 02 Aplicao das penas

12/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 03 Disposies Finais

14/2013

PERFUMES E COSMTICOS Procedimento quanto ao Protocolo 025/91 firmado entre SP e RR

13/2012

PESCADOS Iseno

17/2014

PILHAS E BATERIAS USADAS Iseno

21/2014

PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS Procedimentos

01/2013

PNEUS USADOS Iseno do ICMS

22/2015

PS-LARVA DE CAMARO Iseno do ICMS

21/2015

PRESERVATIVOS Iseno

14/2014

PRODUTOR RURAL Inscrio no Cadastro de Contribuinte

03/2013

PRODUTOR RURAL Parte 1 - Operaes Internas com Armazm Geral

08/2014

PRODUTOR RURAL Parte 2 - Operaes Interestaduais com Armazm Geral

11/2014

PRODUTOR RURAL Parte 3 - Transmisso de Propriedade de Mercadorias Depositadas em Armazm Geral

12/2014

PRODUTOS NATIVOS DE ORIGEM VEGETAL Iseno

23/2014

PROGRAMA APLICATIVO FISCAL (PAF-ECF) Consideraes

08/2014

PROJETO INTEGRADO DE EXPLORAO AGROPECURIA E AGROINDUSTRIAL Incentivos Fiscais

20/2013

PROJETOS CULTURAIS Disposies Gerais

20/2014

RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO Obrigatoriedade

15/2012

REDESPACHO Prestao de Servio de Transporte

06/2017

REGIME ESPECIAL Procedimentos

24/2013

REPETIO DE INDBITO Restituio do ICMS

16/2014

REPRODUTORES E MATRIZES DE ANIMAIS Iseno do ICMS

24/2015

RETENO E APREENSO Guarda de Mercadorias Apreendidas

24/2013

RETENO E APREENSO Liberao de Mercadoria Apreendida

01/2014

RETENO E APREENSO DE BENS, MERCADORIAS E DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos Fiscais

22/2013

REVISTAS E PERIDICOS Regime Especial

05/2015

SERVIOS DE TRANSPORTE Principais Disposies

09/2014

SINTEGRA Consideraes Gerais

15/2013

SORVETE Substituio Tributria

01/2015

SUBCONTRATAO Consideraes

23/2014

SUBSTITUIO DE PEAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Procedimentos Fiscais

13/2014

SUBSTITUIO TRIBUTARIA gua mineral, refrigerante, cerveja e chope I

15/2012

SUBSTITUIO TRIBUTARIA gua mineral, refrigerante, cerveja e chope II

15/2012

SUBSTITUIO TRIBUTRIA Material de Construo

02/2013

SUBSTITUIO TRIBUTRIA MDULO I

11/2012

SUBSTITUIO TRIBUTRIA Mdulo II

13/2012

SUBSTITUIO TRIBUTRIA Mdulo III

14/2012

SUBSTITUIO TRIBUTARIA Operao com autopeas

16/2012

SUCATA E RESDUOS DE MATERIAIS Diferimento

19/2013

TIJOLOS E TELHAS CERMICAS Reduo de Base de Clculo

01/2016

TRANSFERNCIA DE SALDO CREDOR Disposies Gerais

09/2016

TRANSFERNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS Disposies gerais

21/2012

TRANSPORTADORAS - FIEL DEPOSITRIA Procedimentos

16/2012

TRANSPORTE AREO Consideraes Gerais

22/2013

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Disposies Gerais

21/2014

TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos

18/2020

TRANSPORTE RODOVIRIO DE PASSAGEIROS Iseno do ICMS

14/2015

TRIGO E PRODUTOS DERIVADOS Tributao

02/2014

VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS Iseno do ICMS

17/2015

VECULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICINCIA Iseno do ICMS

17/2014

VECULOS USADOS Procedimentos

02/2013

VENDA A ORDEM Procedimentos com relao operao

07/2013

VENDA DIRETA Porta a Porta

23/2014

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais

16/2013

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais

17/2013

ZONA FRANCA DE MANAUS E REAS DE LIVRE COMRCIO Principais Disposies

10/2015

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEAS. SUBSTITUIO TRIBUTRIA Regulamentao dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificao, Rastreamento e Autenticao de Mercadorias

02/2015

CONVNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurdicos

11/2016

DECLARAO DE SUBSTITUIO TRIBUTRIA, DIFERENCIAL DE ALQUOTAS E ANTECIPAO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigao Acessria

04/2016

NOTA FISCAL ELETRNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alteraes nas Regras de Validao

12/2016

NOTA FISCAL ELETRNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alteraes nas Regras de Validao

20/2016

NOTA FISCAL ELETRNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alteraes no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRNICA (NF-e) Verso 1.40. Alteraes no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRNICA (NF-e) Verso 3.10. - Alteraes no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRNICA (NF-E) Verso 3.10. Alteraes no Leiaute

06/2014

OPERAES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributao. EC 87/2015 e Convnio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIO TRIBUTRIA Alteraes para 2016. Lei Complementar n 147/2014

11/2016

SUBSTITUIO TRIBUTRIA Lista de Mercadorias. Alteraes. Convnio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

VECULOS - REDUO DO IPI Habilitao Definitiva

01/2012

BONIFICAO E DOAO Tratamento Tributrio

02/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributrio

03/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributrio

03/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislao do IPI

05/2012

ESCRITURAO DO IPI Livros Registro de Entradas e Sadas

07/2012

DIPJ 2012 ANO-CALENDRIO 2011 Informaes das Fichas de IPI

08/2012

COOPERATIVAS DE PRODUO RURAL Consideraes acerca do IPI

11/2012

DECLARAES DO IPI Atualizao

12/2012

BEBIDAS QUENTES Tabelas

13/2012

ESCRITURAO DO IPI Livro Registro de Controle da Produo e do Estoque

16/2012

REDUO OU MAJORAO DO IMPOSTO Normas e Consideraes

17/2012

OPERAES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributrio na Comercializao

18/2012

PRODUTOS COM ALQUOTA ZERO Consideraes

19/2012

CRDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilizao

20/2012

EMBARCAES - REB Tratamento Tributrio

21/2012

CST CDIGO DE SITUAO TRIBUTRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

COMRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

IMPORTAO E IPI Tratamento Tributrio Ad Valorem

01/2013

IMPORTAO E IPI Tratamento Tributrio Ad Valorem

1/2013

SELO DE CONTROLE BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

RETAERO Tratamento Tributrio do IPI no Regime

03/2013

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

ISENO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condies

05/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

PRODUTOS NO-TRIBUTADOS Consideraes

7/2013

PRODUTOS NO-TRIBUTADOS Consideraes

08/2013

FRACIONAMENTO Tratamento Tributrio

09/2013

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS EXPORTAO Roteiro

10/2013

VECULOS ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentao

12/2013

DEMONSTRAO E EXPOSIO Tratamento Tributrio

13/2013

SUBSTITUIO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributrio

14/2013

INDUSTRIALIZAO POR ENCOMENDA Tratamento Tributrio

15/2013

CRDITO PRESUMIDO DE IPI Apurao e Utilizao

16/2013

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escriturao

17/2013

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributao de Bebidas Frias

18/2013

CONSERTO REMESSA E RETORNO Tratamento Tributrio

19/2013

PIS/COFINS IMPORTAO Atualizao pela IN 1.401/2013

20/2013

SUSPENSO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislao do IPI

23/2013

SUCATAS, RESDUOS E DESPERDCIOS Tratamento Tributrio

24/2013

BEBIDAS QUENTES REGISTRO ESPECIAL Atualizao pela IN 1.432/2013

01/2014

RESTITUIO, RESSARCIMENTO E COMPENSAO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

SIMPLES NACIONAL IPI na Excluso

03/2014

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

CERVEJA E CHOPE REFRI Tratamento Tributrio

05/2014

ARTESANATO Tratamento Tributrio

06/2014

IMPORTAO POR CONTA E ORDEM Disposies Gerais

08/2014

ANULAO. ESTORNO DE CRDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

COSMTICOS E PERFUMARIA Equiparao Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

INDUSTRIALIZAO POR ENCOMENDA Operaes Triangulares

20/2015

LEI N 10.035 / 2015 - RN Dispe sobre a complementao da receita a ser destinada as serventiasextrajudiciasdeficitrias, altera a alquota do Fundo de Compensao aos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN, e d outras providncias.

01/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributao

03/2016

BONIFICAO Tratamento Tributrio

04/2016

CRDITOS DO IPI Disposies Gerais

07/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributao

11/2016

CONSIGNAO INDUSTRIAL Tratamento Tributrio

17/2016

DESCONTO INCONDICIONAL Excluso da Base de Clculo do IPI

22/2017

DEVOLUO DE MERCADORIA Emisso de Documento Fiscal

22/2017

CONSIGNAO MERCANTIL Tratamento Tributrio

06/2018

TRANSFERNCIA DE CRDITOS Normatizao e Procedimentos

06/2018

EQUIPARAO INDUSTRIAL POR OPO Procedimentos

06/2018

REPETRO-SPED Normatizao e Procedimentos

08/2018

BASE DE CLCULO Regulamentao

22/2019

ESCRITURAO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

APURAO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Forma e Escriturao

06/2020

TXI Aquisies de Veculos. Iseno

17/2020

 

ISS - BOA VISTA

BOLETINS

ALQUOTAS DO ISS Disposies Gerais

10/2012

CADASTRO DO PRESTADOR DE SERVIO Procedimentos

23/2012

CONSTRUO CIVIL E REFORMA DE EDIFCIOS Critrios de Apurao e de Recolhimento do ISS

12/2012

DECLARAO MENSAL DE SERVIOS - DMS Procedimentos

03/2013

DOCUMENTOS FISCAIS Previso Legal

14/2012

FISCAL DE SERVIO ELETRNICA NFS-E Procedimentos I

16/2012

FISCALIZAO Procedimentos

01/2014

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSO "INTER-VIVOS" DE BENS IMVEIS E DE DIREITOS - ITBI Consideraes Gerais

19/2012

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIOS Procedimento - Mdulo I

11/2012

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIOS Procedimento - Mdulo II

12/2012

NOTA FISCAL DE SERVIOS AVULSA ELETRNICA (NFSA-E) Utilizao

01/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - RORAIMA

BOLETINS

IPVA Parte 1 - Consideraes Gerais

06/2014

IPVA Parte 2 - Lanamento, Recolhimento, Penalidades, Restituio e Fiscalizao

07/2014

IPVA Requerimento para Imunidade e Iseno

15/2014

ITCD IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSO CAUSA MORTIS E DOAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previso legal Parte I

13/2012

ITCD IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSO CAUSA MORTIS E DOAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previso legal Parte II

14/2012

ITCD IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSO CAUSA MORTIS E DOAO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previso legal Parte III

15/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - BOA VISTA

BOLETINS

LICENA PARA LOCALIZAO E FUNCIONAMENTO Aspectos Gerais

01/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBITICOS Receita Mdica - Anvisa

22/2010

CAFIR Consideraes Gerais

20/2011

COMPENSAO PELA EXPLORAO DE RECURSOS Disposies Gerais

22/2009

DECLARAO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposies Quanto Entrega

17/2015

DECLARAO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposies Quanto Entrega

18/2018

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendrio 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendrio 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposies Especficas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Clculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposies Quanto Entrega

17/2014

IOF - FACTORING Consideraes Gerais

04/2017

IOF - OPERAES COM OURO Incidncia e Aplicao

07/2019

IOF - OPERAES DE CMBIO Incidncia

02/2015

IOF - OPERAES DE EMPRSTIMO PAGAS EM PRESTAES Incidncia e Aplicao

16/2018

IOF - OPERAES DE MTUO Incidncia e Aplicao

14/2018

IOF - OPERAES DE SEGURO Incidncia e Aplicao

04/2019

LEI DA TRANSPARNCIA (12.741/2012) Consideraes e Regulamentao

14/2014

LEILES DA RFB Participao e Tributao

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC ACRSCIMOS MORATRIOS Instrues de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alteraes da Lei Complementar n 139/2011 e Resoluo CGSN n 094/2011

04/2012