�ndice Alfab�tico Cumulativo
Caderno ICMS Roraima

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - BOA VISTA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

 

IPI

BOLETINS

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

BEBIDAS QUENTES Tabelas

13/2012

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

16/2012

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

01/2013

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

PIS/COFINS – IMPORTAÇÃO Atualização pela IN 1.401/2013

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

LEI N° 10.035 / 2015 - RN Dispõe sobre a complementação da receita a ser destinada as serventias extrajudicias deficitárias, altera a alíquota do Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN, e dá outras providências.

01/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Forma e Escrituração

06/2020

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2023

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas

06/2024

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Aspectos gerais

07/2024

VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

 

ISS - BOA VISTA

BOLETINS

ALÍQUOTAS DO ISS Disposições Gerais

10/2012

CADASTRO DO PRESTADOR DE SERVIÇO Procedimentos

23/2012

CONSTRUÇÃO CIVIL E REFORMA DE EDIFÍCIOS Critérios de Apuração e de Recolhimento do ISS

12/2012

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS Procedimentos

03/2013

DOCUMENTOS FISCAIS Previsão Legal

14/2012

FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E Procedimentos – I

16/2012

FISCALIZAÇÃO Procedimentos

01/2014

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS - ITBI Considerações Gerais

19/2012

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS Procedimento - Módulo I

11/2012

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS Procedimento - Módulo II

12/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA (NFSA-E) Utilização

01/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - RORAIMA

BOLETINS

IPVA Parte 1 - Considerações Gerais

06/2014

IPVA Parte 2 - Lançamento, Recolhimento, Penalidades, Restituição e Fiscalização

07/2014

IPVA Requerimento para Imunidade e Isenção

15/2014

ITCD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previsão legal – Parte I

13/2012

ITCD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previsão legal – Parte II

14/2012

ITCD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS Procedimentos e Previsão legal – Parte III

15/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - BOA VISTA

BOLETINS

LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Aspectos Gerais

01/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

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