ICMS

BOLETINS

ADESÃO VOLUNTÁRIA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) Procedimento

02/2024

ADMISSÃO TEMPORÁRIA Tributação pelo ICMS

02/2025

AMOSTRA GRÁTIS Considerações Básicas

11/2012

ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO Comercialização ou industrialização

07/2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES Benefício ICMS

02/2013

ARMAZÉM GERAL Operações Diretas

14/2020

ARMAZÉM GERAL Remessa Por Conta e Ordem do Adquirente

19/2012

ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEASING Aspectos Fiscais

04/2012

ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS Parte I – Obrigação Principal

13/2013

ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS Parte II – Obrigações Acessórias

14/2013

ARTIGOS DE VESTUÁRIO Substituição Tributária

13/2012

ARTIGOS PARA BEBÊ Substituição Tributária

07/2012

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do ICMS

16/2012

AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS Alguns Aspectos

20/2007

AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Solicitação

20/2007

BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais

12/2008

BENEFÍCIO FISCAL DE LOJA FRANCA (FREE SHOP) Aspectos gerais

22/2023

BENS E MERCADORIAS DESTINADAS A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Isenção de ICMS nas Exportações Fictas

17/2012

BENS E MERCADORIAS DESTINADAS À PRODUÇÃO E À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Isenção nas Saídas Destinadas a Pessoas Sediadas no Exterior

21/2013

BENS E MERCADORIAS REMETIDOS AO EXTERIOR PARA CONSERTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

23/2013

BICICLETAS Substituição Tributária

13/2014

BONIFICAÇÃO Aspectos Fiscais

12/2013

BONIFICAÇÃO Aspectos Fiscais

11/2009

BONIFICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Tributação em operações internas

05/2025

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

24/2014

BOTIJÕES VAZIOS Isenção do ICMS

04/2014

CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE) Documentos necessários para inscrição

09/2008

CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ESTADUAIS (CGC/TE) Inscrição temporária

10/2008

CARNE DE AVES E DE SUÍNOS Substituição Tributária

20/2012

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

05/2013

CARTEIRA DE IDENTIDADE DO EMPREENDEDOR RURAL Disposições gerais

24/2023

CELULARES E CARTÕES INTELIGENTES Substituição Tributária

11/2014

CERÂMICAS Tributação

06/2015

CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL Solicitação

12/2012

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tratamento Fiscal

01/2008

CIGARRO E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária

01/2012

CIMENTO Substituição Tributária

14/2014

CÓDIGO DE BENEFÍCIO FISCAL (CBENEF) Aspectos gerais

23/2023

COMBUSTÍVEIS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, E ENERGIA ELÉTRICA Operação interestadual destinada a consumidor final gaúcho

08/2012

COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS Aspectos fiscais

08/2009

COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE) Tratamento tributário

18/2025

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

04/2017

COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO COM SALDO CREDOR OU COM CRÉDITO FISCAL Disposições Gerais

18/2007

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Obrigatoriedade e Emissão

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Alteração do Tomador

11/2020

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

15/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO GLOBALIZADO Repetidas prestações de serviços

01/2023

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-e OS) Cancelamento, Inutilização, Carta de Correção Eletrônica, CT-e OS Complementar e CFOPs

10/2024

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-e OS) Operações abrangidas

09/2024

CONSERTO Procedimentos fiscais

13/2009

CONSERTO Procedimentos fiscais

13/2024

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais

23/2019

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

22/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Fiscal

24/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Regras e Procedimentos

05/2013

CONTRA NOTA DE PRODUTOR RURAL Hipóteses de Emissão

20/2013

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Disposições gerais

10/2008

CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos para Exclusão do Regime e Solicitação de Baixa Cadastral

08/2009

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Fiscais

17/2011

COURIER Principais Disposições

10/2014

CRÉDITO ATIVO IMOBILIZADO Disposições Gerais

06/2010

CRÉDITO DO ICMS Aquisições de combustíveis monofásicos

23/2024

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

04/2016

CRÉDITO FISCAL Apropriação na falta da 1ª via do documento fiscal

01/2008

CREDITO FISCAL Limitação à Apropriação

24/2008

CRÉDITO FISCAL Manutenção e Estorno

22/2009

CRÉDITO FISCAL Vedação

15/2011

CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO Disposições Gerais

02/2013

CRÉDITO PRESUMIDO Aspectos legais e procedimentos

04/2013

CRÉDITO PRESUMIDO E NOVA SISTEMÁTICA Fator de Ajuste de Fruição - Decreto n° 56.117/2021

03/2023

DA CONSULTA Aspectos Gerais

01/2007

DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SIMPLES NACIONAL - GIA-SN Aspectos gerais

05/2009

DA INSCRIÇÃO Procedimentos

01/2007

DA NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO Aspectos Gerais

16/2007

DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MODELO 07 Utilização

01/2008

DA VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Hipóteses

23/2008

DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos Fiscais

04/2013

DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte I Considerações

07/2008

DAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Parte II Considerações

08/2008

DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Algumas Considerações

21/2008

DAS OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES Considerações

15/2008

DECLARAÇÃO DE TRANSPORTE DE BENS POR NÃO CONTRIBUINTE DE ICMS Disposições gerais

03/2025

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

16/2013

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

13/2020

DENÚNCIA ESPONTÂNEA DE INFRAÇÃO Procedimentos

13/2007

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte I

11/2010

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte II

12/2010

DEPÓSITO FECHADO E ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais - Parte III

13/2010

DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS Disposições gerais

14/2024

DESCONTO Base de Cálculo

06/2016

DEVEDOR CONTUMAZ Regime Especial de Fiscalização

13/2012

DEVOLUÇÃO Tratamento Fiscal

18/2012

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimento quanto à emissão de NF

13/2010

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos fiscais

23/2025

DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS PAGO NA ENTRADA DE MERCADORIAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO Considerações

08/2008

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Uso e consumo e ativo imobilizado

15/2022

DIFERIMENTO PARCIAL Aplicabilidade

23/2007

DIFERIMENTO PARCIAL Artigo 1°-K do Livro III do RICMS/RS

22/2025

DIFERIMENTO PARCIAL Insumos Industriais

17/2013

DIFERIMENTO PARCIAL Noções gerais

06/2008

DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL Repetidas prestações de serviço de transporte vinculadas a contrato

22/2007

DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Fiscal

01/2008

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal

24/2012

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal

22/2007

DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Considerações

14/2008

DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Considerações

01/2007

DO DIFERIMENTO SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Hipóteses previstas pelo RICMS/RS

21/2009

DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Considerações

23/2007

DO LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Considerações

19/2008

DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Considerações Iniciais

02/2008

DO USO E DO PEDIDO/COMUNICAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Disposições gerais

01/2007

DRAWBACK Procedimentos Fiscais

07/2011

EMPRÉSTIMO Comodato e Mútuo

21/2010

EQUINO DE QUALQUER RAÇA Suspensão do ICMS

24/2013

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Mapa-Resumo (MRECF)

01/2009

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Redução Z

13/2011

ERVA-MATE Tributação Referente ao ICMS

22/2013

ERVA-MATE Tributação referente ao ICMS

05/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque - Bloco K

19/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 2 - Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

23/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Registro C100. Registro de Nota Fiscal, Nota Fiscal Avulsa, Nota Fiscal de Produtor, NF-e e NFC-e

14/2014

ESTORNO DE CRÉDITO Hipóteses

16/2023

EVOLUÇÃO DO SIMPLES DO GAÚCHO Benefícios Fiscais

01/2013

EXPORTAÇÃO DIRETA Tratamento tributário

24/2024

EXPORTAÇÃO DIRETA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO SITUADO NO EXTERIOR Aspectos gerais

11/2012

EXPORTAÇÃO INDIRETA Não-Incidência do ICMS

14/2008

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Aspectos Práticos

15/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal

19/2009

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos

19/2007

FALTA DA 1ª VIA DO DOCUMENTO FISCAL DO CRÉDITO FISCAL Considerações

20/2007

FARELO DE SOJA Tributação

23/2014

FARINHA DE MANDIOCA Tributação

19/2014

FARINHA DE TRIGO Tributação

21/2011

FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E "SLIDES" Substituição Tributária

17/2014

FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais

07/2010

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tratamento tributário. Alíquota, isenção e redução de base de cálculo

15/2025

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tratamento tributário. Crédito presumido e antecipação

14/2025

FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS Isenção

24/2007

FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMPARA/RS Parte 1 - Disposições Gerais, Operações Internas, Importações e Substituição Tributária

04/2017

FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AMPARA/RS Parte 2 - Diferencial de Alíquotas, Aquisição de Mercadorias em Leilão Público e Benefícios Fiscais

08/2017

FUNDO DE REFORMA DO ESTADO (FRE) Cálculo e recolhimento

11/2024

FURTO, ROUBO, PERECIMENTO, EXTRAVIO OU CONSUMO NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO Procedimentos fiscais

21/2024

GADO Operações triangulares I

03/2011

GADO Operações Triangulares II

05/2011

GADO VACUM, OVINO E BUFALINO , À CARNE VERDE E OUTROS PRODUTOS RESULTANTES DA MATANÇA Regras especiais de pagamento do ICMS

23/2010

GIA-AUTOMÁTICA Disposições gerais

10/2025

GORJETA Disposições gerais

09/2025

GUIA DE ARRECADAÇÃO (GA) E GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE) Retificação

14/2023

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA Aspectos Gerais

17/2011

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIA Correção

16/2011

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SIMPLES NACIONAL - GIA-SN Novas Disposições

05/2012

GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST) Considerações Gerais

19/2008

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS GNRE Especificidades

08/2010

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS Considerações gerais

15/2008

HIPÓTESES DE DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS Aspectos Gerais

01/2007

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENTRADA DE MERCADORIAS SEM ACORDO ENTRE OS ESTADOS Disposições gerais

15/2022

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime especial nas remessas para hospitais ou clínicas

20/2025

IMPORTAÇÃO Considerações Gerais – Parte I

20/2012

IMPORTAÇÃO Considerações Gerais – Parte II

21/2012

IMPORTAÇÃO Transporte parcelado

11/2008

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS Cálculo do ICMS

12/2013

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL Regras dispostas no RICMS/RS

22/2009

IMPORTAÇÃO DIRETA Substituição Tributária. Tratamento tributário

19/2025

IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento tributário. Compensação com saldo credor

04/2025

IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento tributário. Pagamento no fato gerador

14/2024

IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento tributário. Sistema especial de pagamento

16/2025

IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Aspectos gerais

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos Gerais

07/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos Gerais

14/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Entrega direta ao adquirente por conta e ordem do encomendante

03/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

10/2016

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA ENVOLVENDO MAIS DE UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Tratamento fiscal

01/2010

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Redução Base de Cálculo

15/2010

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Redução da Base de Cálculo

21/2013

INFRAÇÕES FISCAIS MATERIAIS Parte I - Disposições Conceituais e Práticas

07/2013

INFRAÇÕES FORMAIS Parte 1 – Considerações gerais e conceituais

10/2013

INFRAÇÕES FORMAIS Parte 2 – Penalidades aplicáveis

11/2013

INFRAÇÕES MATERIAIS Parte 2 – Penalidades aplicáveis

09/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Considerações

07/2008

INSCRIÇÃO ESTADUAL E ALTERAÇÕES CADASTRAIS Roteiro e Procedimentos

21/2009

INSTRUMENTOS MUSICAIS Substituição Tributária

09/2012

INTEGRAÇÃO ENTRE NFC-e E MEIOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS Obrigatoriedade

03/2024

ISENÇÃO D O ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Orientações para o preenchimento do PGDAS

21/2008

JORNAIS E PRODUTOS AMPARADOS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Regime Especial

07/2012

JORNAIS, PERIÓDICOS E LIVROS Não-Incidência

11/2008

LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária

15/2014

LÂMPADAS ELÉTRICAS E "STARTERS" Substituição Tributária

24/2011

LEI 13.036 Benefícios aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional

20/2008

LEITE Tributação

16/2013

LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Exclusão de mercadoria no regime de Substituição Tributária

19/2024

LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Produtos sujeitos à Substituição Tributária

04/2013

LEVANTAMENTO DO ESTOQUE Produtos sujeitos à Substituição Tributária

20/2009

LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL Mercadorias beneficiadas com incentivos em desacordo com a LC 24/1975

04/2010

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações

07/2009

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Aspectos gerais

19/2011

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Gerais

23/2012

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal e Procedimentos

18/2011

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Orientações Gerais

/2007

LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Escrituração Fiscal e Procedimentos

20/2011

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Orientações Gerais

14/2011

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Disposições Gerais

22/2012

LIVROS FISCAIS Aspectos gerais

24/2009

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Situações abrangidas pela não-incidência

01/2007

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário

01/2025

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aspectos Fiscais

16/2009

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

14/2017

MAÇÃ Tributação

23/2013

MADEIRA Substituição Tributária

01/2012

MAIONESE Tributação

21/2014

MANDIOCA / MACAXEIRA Tributação

17/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Nota fiscal eletrônica

10/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, hipóteses e forma de emissão

14/2013

MÁQUINAS, EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução Base de Cálculo

10/2010

MATERIAL DE USO E CONSUMO Considerações

01/2007

MATERIAL PARA USO OU CONSUMO Disposições Gerais

24/2012

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS

22/2015

MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO Aspectos fiscais

23/2009

MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS Tratamento Fiscal

10/2009

MICROCERVEJARIA Crédito presumido

13/2024

MILHO PARA PIPOCA Tributação

20/2014

MONTAGEM DE KITS E CONJUNTOS PARA REVENDA Tratamento tributário

06/2025

MONTAGEM E INSTALAÇÃO ICMS x ISS

24/2025

MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos fiscais

24/2024

NÃO INCIDÊNCIA APLICADA A BENS DO ATIVO PERMANENTE E MERCADORIA DE USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO Condições para aplicação do benefício

12/2009

NOTA FISCAL AVULSA Utilização

18/2012

NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e) Hipóteses e emissão

05/2024

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Aspectos Gerais

17/2010

NOTA FISCAL CONJUGADA Disposições Gerais

12/2009

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÖNICA (NFC-E) Procedimentos Gerais

14/2014

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

18/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Cancelamento e Correção

03/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Hipóteses de emissão obrigatória

09/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Procedimentos

19/2007

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Correção de NF-e nas operações destinadas ao exterior

13/2025

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso

11/2025

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Procedimento depois de transcorrido o prazo para cancelamento

04/2024

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Disposições gerais

13/2008

NOTA FISCAL GAÚCHA Cidadão - Parte I

23/2012

NOTA FISCAL GAUCHA Entidades Sociais Parte IV

04/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Obrigatoriedade

15/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Parte II - Empresa

01/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Parte III - Entidades

02/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Pontuação e Apuração

08/2013

NOTA FISCAL GAÚCHA Validação, Geração e Transmissão

07/2013

NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A Hipóteses de Emissão

02/2009

OBRAS DE ARTESANATO Isenção

21/2007

OBRIGATORIEDADE DE USO DO ECF Disposições Gerais

14/2010

OBRIGATORIEDADE DO USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Alterações

18/2008

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

05/2014

OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS Tratamento fiscal

12/2009

OPERAÇÕES COM PARTES E PEÇAS SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA Considerações

05/2009

OPERAÇÕES COM SEMENTES Isenção do imposto

02/2010

OPERAÇÕES COM SUCOS DE FRUTAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS Substituição Tributária

14/2009

OPERAÇÕES DE RETORNO SIMBÓLICO DE VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS Disposições gerais

08/2012

OPERAÇÕES DE VENDA PORTA A PORTA Substituição Tributária

05/2010

OPERAÇÕES ESPECÍFICAS Simples Nacional

17/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS Redução na Base de Cálculo

04/2010

OPERAÇÕES INTERNAS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS Isenção

10/2011

OPERAÇÕES TRIANGULARES DE INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos Adotados

24/2010

OPERADOR LOGÍSTICO Tratamento tributário

12/2025

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

01/2015

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

19/2013

PAGAMENTO DO IMPOSTO Centralização do pagamento

18/2008

PAGAMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais

23/2008

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade de Terceiros e Responsabilidade Solidária

10/2008

PARCELAMENTO DO ICMS Procedimentos

24/2012

PASSE FISCAL INTERESTADUAL Considerações

16/2008

PEDÁGIO E VALE PEDÁGIO Base de Cálculo do ICMS

18/2021

PERAS Tributação

03/2014

PERDA, ROUBO, DETERIORAÇÃO E FURTO Principais Aspectos

19/2013

PESCADO Tributação

01/2014

PILHAS E BATERIAS USADAS Aspectos gerais

08/2011

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Considerações

20/2010

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Hipóteses de recolhimento do imposto

20/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GUINCHO Tratamento tributário

20/2022

PRODUTOR RURAL Atividades Rurais

10/2013

PRODUTOR RURAL Procedimentos para inscrição no CGC/TE

16/2024

PRODUTOS FARMACÊUTICOS RECEBIDOS EM BONIFICAÇÃO Registros Fiscais

22/2011

PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE DE SUÍNOS Tributação

10/2012

PRODUTOS TÊXTEIS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO Tributação

21/2012

PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS ME E EPP Disposições Gerais

03/2009

PROGRAMA PRO-COOPERAÇÃO Incentivo as Cooperativas Agropecuárias

09/2013

PROGRAMA PRO-ESPORTE Incentivo ao ICMS

23/2012

PROGRAMA “EM DIA 2012” Regularização de Débitos Fiscais

22/2012

PROJETOS CULTURAIS Crédito fiscal presumido

07/2011

QUIRERA DE ARROZ Tributação referente ao ICMS

04/2012

RAÇÕES TIPO “PET” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária

02/2012

RECOLOCAÇÃO DAS MERCADORIAS Principais Disposições

07/2014

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

22/2019

REDUÇÃO DO ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Orientações para o preenchimento do PGDAS

02/2011

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (REF) Disposições gerais

15/2023

REGIME ESPECIAL PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Principais disposições

03/2023

REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST) Disposições Gerais

06/2020

REGIMES ESPECIAIS Aspectos Gerais

22/2008

REGIMES ESPECIAIS Regras especificadas pelo art. 50 do Livro I do RICMS/RS

02/2010

REGISTRO DE PASSAGEM Disposições Gerais

06/2013

REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE AUTOPEÇAS RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos

05/2011

REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À IMPORTAÇÃO Procedimentos

04/2011

REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS Hipóteses de pagamento especificadas pelo art. 46, do Livro I do RICMS/RS

23/2009

REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS - II Hipóteses de pagamento especificadas pelos arts. 47 e 48, do Livro I do RICMS/RS

24/2009

REMESSA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS DE USO E CONSUMO PARA USO FORA DO ESTABELECIMENTO Tratamento tributário

12/2024

REMESSA DE VASILHAME, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Procedimentos Fiscais

06/2024

REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Isenção do imposto

01/2010

REMESSA PARA BRINDE Procedimentos

01/2007

REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais

21/2013

REMESSAS DE BENS, PARTES E PEÇAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, REPARO OU CONSERTO Parte 1 - Serviço realizado no estabelecimento do prestador

17/2024

REMESSAS DE BENS, PARTES E PEÇAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, REPARO OU CONSERTO Parte 2 - Serviço realizado fora do estabelecimento prestador

19/2024

REMESSAS, PARA FINS DE BENEFICIAMENTO, A NÃO INSCRITOS Dispensa de emissão de Nota Fiscal

03/2008

REPETIÇÃO DE INDÉBITO Pagamento Indevido de ICMS

14/2012

REPETIDAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO Dispensa de Emissão de Conhecimento de Transporte

20/2013

REPORTO Isenção de ICMS

10/2012

RESSARCIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELO SUBSTITUÍDO Considerações Gerais

12/2012

RESTITUIÇÃO DO ICMS POR CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS EM OUTRA UF Processo administrativo

18/2024

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO PAGO NAS ETAPAS ANTERIORES Aspectos gerais

12/2011

SAÍDAS DE MERCADORIAS COM DESTINO A ÓRGÃOS PÚBLICOS Isenção

09/2011

SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Fiscal

16/2010

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

01/2014

SERVIÇO DE TRANSPORTE ICMS X ISS

04/2011

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS Disposições gerais

24/2010

SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Disposições gerais

16/2009

SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO (SVA) Considerações relacionadas ao ICMS

19/2025

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

23/2010

SERVIÇOS GRÁFICOS Tratamento Tributário

23/2021

SETOR CALÇADISTA E DE COURO Crédito Fiscal Presumido

22/2012

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS

04/2017

SIMPLES NACIONAL Disposições gerais

18/2023

SIMPLES NACIONAL Emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e)

01/2024

SINTEGRA Considerações gerais

01/2011

SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Da Escrita Fiscal

04/2008

SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Emissão dos documentos fiscais

03/2008

SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA Conceito e obrigações

08/2012

SOFTWARE Aspectos fiscais

09/2009

SORVETES Substituição Tributária

18/2014

SPED FISCAL Escrituração Fiscal Digital - EFD

07/2009

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

18/2018

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos gerais - Parte 1

18/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais - Parte 2

19/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cálculo nas operações interestaduais - Convênio ICMS 35/2011

13/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Hipóteses de inaplicabilidade

07/2024

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com bebidas alcoólicas especificadas no art. 225 do Livro III do RICMS/RS

03/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Produtos Farmacêuticos

06/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com Produtos Farmacêuticos

19/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações Interestaduais que destinem a este Estado Mercadorias Relacionadas no Apêndice II, Seção III

19/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Pneumáticos

20/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Redução de Base de Cálculo

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Substituto Tributário. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

07/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS Escrituração Fiscal

20/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA REALIZADAS POR TRANSPORTADORES NÃO ESTABELECIDOS Responsabilidade pelo pagamento do imposto

17/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA COLCHOARIA, COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR Procedimentos a serem efetuados com as mercadorias em estoque

04/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA RAÇÕES TIPO “PET” E PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA PRODUTOS AUTOPROPULSADOS Procedimentos a serem efetuados com as mercadorias em estoque

02/2008

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DE OUTRA UF Inscrição Estadual

12/2014

SUCATA DE METAIS E OUTROS RESÍDUOS Tributação referente ao ICMS

11/2011

SUCATAS E RESÍDUOS Disposições gerais

17/2009

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Aspectos gerais

17/2008

TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária

20/2011

TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, KETCHUP E MOLHOS DE TOMATE Tributação

22/2014

TRANSBORDO DE CARGA Aspectos Gerais

09/2012

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS Créditos Acumulados em Razão de Exportação

14/2015

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Aspectos Fiscais

03/2010

TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR Das Disposições Comuns

20/2008

TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO Disposições gerais

15/2024

TRANSFERÊNCIAS E OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES Inaplicabilidade da Substituição Tributária

09/2013

TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração

18/2017

TRANSPORTE DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS Procedimentos

17/2012

TRANSPORTE DE VALORES Obrigações Acessórias

08/2014

TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos

02/2020

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Subcontratação e Redespacho

06/2012

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Substituição tributária

19/2023

TRIGO EM GRÃO Tributação

05/2013

UNIDADES DE MEDIDA Operações com o comércio exterior

17/2023

VAREJO LEGAL Disposições gerais

21/2023

VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Isenção do ICMS

18/2008

VENDA A ORDEM Emissão de Documentos

03/2013

VENDA A ORDEM Procedimentos fiscais

16/2008

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

13/2016

VENDA AMBULANTE Emissão de Documentos Fiscais

21/2013

VENDA AMBULANTE Instruções Gerais

19/2007

VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS DENTRO DE AERONAVES EM VÔOS DOMÉSTICOS Regime Especial

06/2012

VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS POR MEIO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO Procedimentos

23/2011

VENDA DE MERCADORIAS USADAS Aspectos fiscais

21/2009

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Considerações

12/2008

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Contribuintes de outros estados

02/2011

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Emissão de Documentos Fiscais

06/2013

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

03/2013

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

09/2016

VENDAS PRESENCIAIS Tratamento Tributário

08/2024

VIDROS Tributação

05/2015

IPI

AMOSTRAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Isenção de IPI

18/2024

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO Remessa e retorno

20/2025

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Saída de produtos depositados com destino a outro estabelecimento

14/2024

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Transmissão da propriedade com permanência da mercadoria no armazém

02/2025

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Regime de tributação de IPI

11/2024

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

04/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE Escrituração e ressarcimento

22/2024

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IPI COMO RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS (LEI N° 9.363/96) Escrituração e ressarcimento

10/2024

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF WEB e IPI Informações Gerais

19/2025

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DESTAQUE INDEVIDO DE IPI Procedimentos fiscais

12/2025

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL COMPULSÓRIA Hipóteses de equiparação previstas no artigo 10° do RIPI/2010

23/2025

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL COMPULSÓRIA Hipóteses de equiparação previstas no artigo 9° do RIPI/2010

22/2025

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Prescrição e Decadência

15/2024

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário - Ad Valorem

01/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Obrigatoriedade e escrituração

14/2025

LIVROS FISCAIS DE IPI Multas e penalidades

14/2024

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições gerais

12/2024

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Disposições gerais

11/2025

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Regras gerais de emissão previstas no RIPI/2010

15/2024

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

PENALIDADES Aplicação

05/2008

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PRODUÇÃO CONJUNTA Regras de Escrituração

11/2024

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

07/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESSARCIMENTO DE IPI Regras gerais

06/2025

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO Incidência simultânea de ISS e IPI

16/2025

SIMPLES NACIONAL Cálculo do IPI devido e simulador Econet

08/2025

SIMPLES NACIONAL E IPI Contribuinte, fato gerador e escrituração fiscal

07/2025

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DE IPI. LEI N° 10.637/2002 Disposições gerais

13/2025

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

TIPI/2022 E ADI 7153 - MEDIDA CAUTELAR Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento tributário para empresas do regime normal

21/2025

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento tributário para empresas optantes pelo Simples Nacional

23/2025

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA AMBULANTE Tratamento tributário

18/2025

VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO Créditos de IPI

10/2024

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento tributário

12/2024

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

ISS - PORTO ALEGRE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA Tratamento tributário

21/2025

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

13/2014

CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO LOCALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO Obrigatoriedade

17/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Âmbito Municipal de Porto Alegre

11/2013

DA NÃO-INCIDÊNCIA E DA IMUNIDADE Disposições gerais

01/2007

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISSQN - DECWEB Disposições gerais

20/2023

HOSPEDAGEM Tributação do ISSQN

17/2025

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Tratamento tributário – aspectos gerais

01/2023

IMUNIDADE E NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN Aspectos gerais

13/2009

ISENÇÃO DE ISSQN Disposições gerais

14/2009

ISSQN Disposições Gerais

22/2010

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) Aspectos Gerais

01/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA CONJUGADA (NF-e CONJUGADA) Procedimentos Gerais

04/2015

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Tributação municipal

15/2023

SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS Tributação municipal

17/2023

VIGILÂNCIA, SEGURANÇA OU MONITORAMENTO DE BENS, PESSOAS E SEMOVENTES Tratamento tributário

05/2025

ASSUNTOS DIVERSOS - RIO GRANDE DO SUL

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Considerações Gerais

02/2014

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Disposições Gerais

16/2014

TAXA DE COOPERAÇÃO E DEFESA DA ORIZICULTURA – TAXA CDO Disposições gerais

14/2012

ASSUNTOS DIVERSOS - PORTO ALEGRE

COPA DO MUNDO DE 2014 Benefícios Fiscais Municipais

03/2013

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 1 - Considerações Iniciais

17/2013

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 2 - Imunidade, Não Incidência e Isenção

18/2013

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 3 – Pagamento, Restituição e Penalidades

19/2013

IPTU Parte I – Disposições Básicas

17/2012

IPTU Parte I – Inscrição do Imóvel

21/2012

IPTU E ITR Vedação à Bitributação

22/2013

TRIBUTOS MUNICIPAIS Ressarcimento

16/2012

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais

15/2023

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais

04/2020

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais

12/2022

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) Obrigatoriedade de apresentação por contribuintes e responsáveis

17/2025

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais

24/2022

DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais

12/2023

DITR - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL DITR entregue após o prazo

18/2025

GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA Apuração do GU e cálculo do ITR

18/2024

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais

18/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção

17/2023

ITR Considerações gerais

18/2024

ITR Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Web (DITR Web) Procedimentos tributários

15/2025

ITR Disposições sobre o pagamento

18/2024

ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento

16/2023

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária

07/2024

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

RESERVA LEGAL Área não tributável do ITR

13/2024

SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN

23/2023

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012