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 Índice Geral - Rio Grande do Norte
247 29/12/2014 :: ICMS/RN - ÁGUA MINERAL, ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS E GELO - Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta
243 23/12/2014 :: ICMS/RN - CERVEJAS, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICOS, HIDROELETROLÍTICOS E ENERGÉTICOS - Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta
132 27/06/2014 1 - ICMS/RN - CERVEJAS, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICOS, HIDROELETROLÍTICOS E ENERGÉTICOS - Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta
 2 - ICMS/RN - ÁGUA MINERAL, ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS E GELO - Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta
003 02/01/2014 :: ICMS/RN - PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM ICM E O ICMS - Prorrogação do Prazo para Requerimento