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187 |
16/09/2014 |
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ICMS/RJ -
PAPEL, PRODUTOS ELETRÔNICOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSTRUÇÃO, BEBIDAS
ALCOÓLICAS E MÁQUINAS E APARELHOS
-
Substituição Tributária. Alterações |
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178 |
04/08/2014 |
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ICMS/RJ -
BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS -
Substituição Tributária. Alterações |
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152 |
16/07/2014 |
::
ICMS/RJ - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
- Prorrogação do Prazo de
Entrega |
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149 |
16/07/2014 |
::
ICMS/RJ - MANUAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS
- Alterações
Diversas |
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147 |
11/07/2014 |
:: ICMS/RJ
-
SINTEGRA
-
Dispensa da Entrega. Alterações nos Prazos |
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145 |
10/07/2014 |
::
ICMS/RJ
- NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) -
Regime Normal. Obrigatoriedade a Partir de 01.08.2014 |
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133 |
27/06/201 |
::
ICMS/RJ -
DOCUMENTO DE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS (DUB-ICMS) -
Prorrogação do Prazo de Entrega |
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110 |
30/05/2014 |
::
ICMS/RJ -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Regulamentação de Protocolos |
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097 |
13/05/2014 |
:: ICMS/RJ
- NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)
-
Regulamentação |
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074 |
01/04/2014 |
::
ICMS/RJ -
DECLAN-IPM E DEFIS-C-RJ
-
Prazo para Entrega |
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068 |
26/03/2014 |
::
ICMS/RJ -
DUB - DOCUMENTO DE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS -
Prorrogação do Prazo de Entrega |
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042 |
21/02/2014 |
::
ICMS/RJ
-
IMPORTAÇÃO -
Diferimento do ICMS |
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033 |
31/01/2014 |
:: ICMS/RJ
- GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS)
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Alteração no Prazo de Entrega |
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005 |
03/01/2014 |
::
ICMS/RJ -
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
-
Redução de Base de Cálculo |
