231 |
17/12/2014 |
::
DIREITO DO TRABALHO -
MOTOCICLETA -
Suspensão do Adicional de
Periculosidade – Portaria MTE n° 1.930/2014 |
228 |
12/12/2014 |
:: TRABALHISTA
-
eSocial -
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas |
211 |
17/11/2014 |
:: TRABALHISTA/FEDERAL
- Lei nº 13.043/2014
- Conversão da MP 651/2014 |
201 |
14/10/2014 |
::
DIREITO DO TRABALHO -
MOTOCICLETA -
Atividades Perigosas |
191 |
24/09/2014 |
::
DIREITO PREVIDENCIÁRIO -
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) -
Índices para 2015 e Elaboração de Demonstrativo |
173 |
25/08/2014 |
:: TRIBUTOS FEDERAIS / PREVIDENCIÁRIO
- RETENSERV -
Retenções de Tributos sobre Serviços. Nova Ferramenta |
171 |
18/08/2014 |
:: PREVIDENCIÁRIO
- PARCELAMENTO. LEIS Nº 12.996/2014 E
Nº 12.941/2009 E MP Nº 651/2014 -
Prazos para Desistência. Alterações |
154 |
24/07/2014 |
::
DIREITO DO TRABALHO
- CAGED - Novas Regras e Alteração
no Prazo de
Vigência |
144 |
10/07*/2014 |
::
DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, REABERTURA DO PRAZO DE PARCELAMENTO DA
LEI Nº 12.941/2009 E FGTS - Medida
Provisória nº 651/2014. Alterações |
134 |
27/06/2014 |
::
TRABALHISTA /
PREVIDENCIÁRIO -
Extensão da Estabilidade da Gestante |
119 |
06/06/2014 |
::
eSOCIAL -
Novo Cronograma de Obrigatoriedade |
013 |
13/01/2014 |
::
PREVIDENCIÁRIO
-
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA
-
Tabela de Valores Válidos a Partir de 01.01.2014 |
008 |
07/01/2014 |
:: TRABALHISTA / PREVIDENCIÁRIO
- eSOCIAL -
Novo Cronograma de Obrigatoriedade |
004 |
03/01/2014 |
:: DIREITO DO TRABALHO
- RAIS - ANO-BASE 2013
-
Relação Anual de Informações |