Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS Maranhão |
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ISS - SÃO LUIS |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
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AÇÚCAR DE CANA Substituição Tributária |
16/2013 |
AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos |
01/2015 |
ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, CERVEJA, CHOPE, GELO E REFRIGERANTE Substituição Tributária |
20/2013 |
AGUARDENTE Substituição Tributária |
19/2013 |
ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais |
16/2011 |
AMOSTRA GRATIS Da tributação |
03/2012 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
14/2023 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Considerações Gerais |
19/2011 |
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Dos Procedimentos |
15/2011 |
APREENSÃO DE BENS E MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Considerações Gerais |
09/2016 |
APURAÇÃO DO ICMS Regime Normal de Apuração |
21/2011 |
ARQUIVO MAGNÉTICO Considerações Gerais |
23/2011 |
ARTESANATO REGIONAL Isenção do ICMS |
10/2014 |
ATIVO IMOBILIZADO Operações com Bens do Ativo Imobilizado |
20/2011 |
AUTOPEÇAS Substituição Tributária |
21/2013 |
BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais |
17/2011 |
BEBIDAS QUENTES Substituição tributária- Tratamento Fiscal |
18/2012 |
BEBIDAS QUENTES Substituição tributária- Tratamento Fiscal - PORTARIA GABIN 496/2.011 |
20/2012 |
BENEFÍCIOS FISCAIS Disposições específicas |
14/2011 |
BONIFICAÇÃO, BRINDE OU DOAÇÃO Operacionalidade |
16/2014 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Procedimentos Específicos |
18/2011 |
CADASTRO SINCRONIZADO – PARTE I Disposições gerais |
24/2012 |
CADASTRO SINCRONIZADO – PARTE II Disposições gerais |
02/2013 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Considerações gerais |
24/2023 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Da utilização e dos procedimentos |
07/2012 |
CESTA BÁSICA Redução na Base de Cálculo |
24/2013 |
CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos |
12/2013 |
CIGARRO, CHARUTO, CIGARRILHA, FUMO E ARTIGOS CORRELATOS Substituição Tributária |
22/2013 |
CIGARROS, CHARUTO, CIGARRILHA, FUMO E ARTIGOS CORRELATOS Substituição Tributária |
09/2014 |
CIMENTO Regime de substituição tributária |
14/2013 |
CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO Tratamento tributário |
17/2023 |
CÓDIGO DE BARRAS/NOTA FISCAL ELETRÔNICA Considerações Gerais |
20/2012 |
COMODATO Procedimentos |
20/2012 |
COMODATO DE BENS MOVEIS Considerações Gerais |
20/2023 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Correção e Anulação de Valores |
11/2014 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais |
16/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
15/2016 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições gerais |
04/2024 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Simplificado |
09/2012 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições gerais |
16/2023 |
CONSULTAS TRIBUTÁRIAS Prerrogativas e procedimentos a serem adotados pelos contribuintes |
06/2013 |
CRÉDITO PRESUMIDO Tratamento Tributário Parte I |
14/2012 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais |
01/2012 |
DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção |
03/2014 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento tributário |
18/2023 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Aspectos Gerais |
04/2021 |
DEPÓSITO FECHADO Parte 1 - Aspectos Gerais |
19/2014 |
DEPÓSITO FECHADO Parte 2 - Emissão de Nota Fiscal |
20/2014 |
DESCONTO Base de Cálculo |
04/2016 |
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Considerações Gerais |
22/2023 |
DIEF Procedimentos |
10/2012 |
DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS Procedimentos |
12/2012 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais |
19/2011 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal, obrigatoriedade e forma de cálculo |
02/2024 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime normal: responsabilidade, recolhimento e obrigações acessórias |
03/2024 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais |
10/2016 |
DIFERIMENTO Da Aplicabilidade e demais disposições |
07/2012 |
DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E CONGÊNERES Substituição Tributária |
15/2013 |
DOAÇÃO Aspectos gerais |
15/2023 |
DOCUMENTO DE AUTENTICAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO (DANFOP) Procedimentos |
02/2014 |
ECF Pedido de Uso, Pedido de Cessação e Pedido de Intervenção |
03/2013 |
EMISSÃO DA GNRE E DARE Passo a passo |
01/2013 |
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos e Componentes. Isenção |
19/2023 |
EQUIPAMENTO DE CUPOM FISCAL Disposições Gerais |
18/2011 |
ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA Lançamento na EFD ICMS/IPI |
07/2015 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Obrigatoriedade e Prazos de Entrega |
02/2012 |
ESTIMATIVA FISCAL Disposições gerais |
21/2012 |
EXPORTAÇÃO Da Imunidade e demais aspectos fiscais |
11/2012 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Suspensão do ICMS |
04/2014 |
FARINHA DE TRIGO E DERIVADOS Tributação do ICMS |
19/2014 |
FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES Substituição Tributária |
05/2015 |
FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais |
20/2015 |
FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUMACOP Aplicabilidade e Procedimentos |
04/2012 |
GADO BOVINO E BUBALINO E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO SEU ABATE Substituição Tributária |
24/2014 |
GIA-ST Disposições Gerais |
22/2013 |
GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO ESTADUAL Procedimentos Offline e Online |
10/2012 |
GRÁFICAS Considerações |
24/2012 |
GRÁFICAS Considerações |
03/2013 |
HIPÓTESES DE CRÉDITO DO ICMS Disposições quanto ao crédito do ICMS |
20/2011 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Aspectos Fiscais |
03/2021 |
ICMS - GLOSA DE CRÉDITO Operações ou Prestações amparadas por Benefícios Fiscais não autorizados por Convênios |
03/2012 |
ICMS/NORMAS GERAIS E PRINCÍPIOS BÁSICOS Considerações |
23/2012 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
24/2015 |
IMPORTAÇÃO Procedimentos |
22/2011 |
IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS - 4% Considerações Gerais |
04/2013 |
IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS Disposições Quanto à Cobrança do ICMS |
13/2012 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Procedimentos |
02/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Disposições gerais |
11/2012 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares. Aspectos Gerais |
02/2020 |
INSCRIÇÃO AUXILIAR Solicitação |
21/2013 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Solicitação - Parte 1 |
19/2013 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Solicitação – Parte 2 |
20/2013 |
ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO Disposições gerais |
17/2012 |
ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO Disposições gerais |
23/2012 |
LÂMINA DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIRO Regime de substituição tributária |
13/2013 |
LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS Regime de substituição tributária |
09/2013 |
LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Disposições e Procedimentos quanto à obrigatoriedade |
09/2012 |
LIVROS FISCAIS Disposições gerais |
15/2011 |
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO Não Incidência do ICMS |
21/2023 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Procedimentos |
21/2012 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS |
24/2015 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
14/2014 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 1 - Obrigatoriedade, Credenciamento, Encerramento e Transmissão do Arquivo |
16/2014 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 3 - Inutilização, Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE), Emissão e Escrituração |
18/2014 |
MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 2 - Concessão e Requisito da autorização de uso, Resultado da análise, Rejeição do arquivo e Códigos de rejeição |
17/2014 |
MANUTENÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS Operações |
16/2012 |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução de Base de Cálculo |
14/2012 |
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Benefícios Fiscais |
17/2011 |
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução de Base de Cálculo |
15/2012 |
MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo |
23/2013 |
MEDICAMENTOS Isenção |
13/2014 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais. Âmbito Estadual |
14/2023 |
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário |
16/2019 |
MÓVEIS Crédito Presumido e Diferimento |
16/2014 |
NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA Procedimentos |
11/2012 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos |
16/2013 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos |
16/2013 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais |
17/2015 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Considerações Gerais |
02/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Da utilização e demais procedimentos |
23/2011 |
ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÃO PESQUEIRA Isenção do ICMS |
19/2015 |
OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA Considerações Gerais |
01/2012 |
OPERAÇÕES NÃO PRESENCIAIS Procedimentos |
16/2011 |
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
06/2015 |
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos |
04/2015 |
OVOS Tributação |
20/2014 |
PARCELAMENTO DO IMPOSTO Procedimentos |
15/2012 |
PASSE FISCAL INTERESTADUAL (PFI) Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) |
24/2015 |
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação |
23/2015 |
PILHAS E BATERIAS Substituição tributária |
11/2013 |
PNEUMÁTICOS, CÂMARASDE AR E PROTETORES DE BORRACHA Substituição Tributária |
13/2014 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Regime de substituição tributária |
7/2013 |
PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais |
16/2017 |
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Vendas em Feiras Livres. Isenção do ICMS |
12/2014 |
PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária |
17/2013 |
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Da regulamentação e demais procedimentos |
24/2011 |
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Penalidades Aplicáveis |
02/2012 |
PROGRAMA NOTA LEGAL Parte 1 - Incentivos e Requisitos |
19/2015 |
PROGRAMA NOTA LEGAL Parte 2 - Organização, Sistemática e Utilização dos Créditos |
21/2015 |
PROGRAMA VIVA NOTA Disposições gerais |
04/2013 |
PROMARANHÃO Da fruição dos benefícios fiscais e demais procedimentos |
05/2012 |
RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária |
07/2014 |
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
24/2016 |
RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto |
18/2014 |
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos |
17/2012 |
SAÍDAS DE MERCADORIAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Disposições gerais |
22/2012 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Procedimentos |
09/2012 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido |
18/2015 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS Tratamento tributário no Maranhão |
08/2012 |
SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL Procedimentos Parte II |
10/2012 |
SIMPLES NACIONAL Procedimentos – Parte l |
09/2012 |
SORVETES E PICOLÉS Regime de substituição tributária |
10/2013 |
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte |
08/2018 |
SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais |
13/2016 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção, acabamento, bricolagem ou adorno |
06/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais Elétricos |
05/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas |
08/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos a serem adotados pelo Substituído |
04/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos a serem adotados pelo Substituto |
05/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos/Mercadorias Abrangidas |
18/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tinta, Vernizes e Outros Produtos Químicos |
08/2013 |
SUCATA Procedimentos |
01/2014 |
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos |
16/2012 |
TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção |
17/2014 |
TELEFONES CELULARES Substituição Tributária |
18/2013 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ICMS Créditos Acumulados em Razão de Exportação |
22/2015 |
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos |
18/2012 |
TRANSPORTADORA Credenciamento |
15/2014 |
TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS Aspectos Gerais |
13/2014 |
TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS Regimes Especiais |
15/2014 |
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO Aspectos Gerais |
24/2014 |
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS Tratamento Tributário |
23/2014 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos fiscais |
01/2024 |
VASILHAME, RECIPIENTE E EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA Isenção do ICMS |
24/2015 |
VEÍCULOS DE DUAS RODAS. MOTOCICLETAS Substituição tributária |
12/2013 |
VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor |
08/2014 |
VENDA A ORDEM Procedimentos |
13/2012 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
06/2024 |
VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento |
22/2015 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Disposições gerais |
19/2012 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
01/2017 |
ZONA FRANCA DE MANAUS Disposições gerais |
21/2012 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental |
10/2011 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas |
06/2024 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
ALVARÁ Taxa de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento |
18/2023 |
CADASTRO DE EMPRESAS NÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (CENE) Aspectos Gerais |
05/2020 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Procedimentos |
08/2014 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (DIM) Parte 1 - Procedimentos |
03/2014 |
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA Tributação pelo ISS |
11/2014 |
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte I |
21/2011 |
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte II |
22/2011 |
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte III |
23/2011 |
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte IV |
24/2011 |
ISS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Procedimentos |
10/2012 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Disposições Conceituais |
14/2011 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA AVULSA Procedimentos |
23/2013 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS Programa Regulamentado pelo Decreto nº 45.473/2014 |
21/2014 |
BOLETINS | |
ITCD Tributação |
01/2013 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO POR ATO ONEROSO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS (ITBI) Considerações Gerais |
23/2013 |
PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS Disposições Gerais |
22/2018 |
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO LUÍS (REFAZ 2015) Regularização de Créditos Municipais |
23/2015 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |