Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Maranhão

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - SÃO LUIS

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AÇÚCAR DE CANA Substituição Tributária

16/2013

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

01/2015

ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, CERVEJA, CHOPE, GELO E REFRIGERANTE Substituição Tributária

20/2013

AGUARDENTE Substituição Tributária

19/2013

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

16/2011

AMOSTRA GRATIS Da tributação

03/2012

AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário

14/2023

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Considerações Gerais

19/2011

ANTECIPAÇÃO E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Operações pelo Simples Nacional

09/2024

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Dos Procedimentos

15/2011

APREENSÃO DE BENS E MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR Considerações Gerais

09/2016

APURAÇÃO DO ICMS Regime Normal de Apuração

21/2011

ARQUIVO MAGNÉTICO Considerações Gerais

23/2011

ARTESANATO REGIONAL Isenção do ICMS

10/2014

ATIVO IMOBILIZADO Operações com Bens do Ativo Imobilizado

20/2011

AUTOPEÇAS Substituição Tributária

21/2013

BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais

17/2011

BEBIDAS QUENTES Substituição tributária- Tratamento Fiscal

18/2012

BEBIDAS QUENTES Substituição tributária- Tratamento Fiscal - PORTARIA GABIN 496/2.011

20/2012

BENEFÍCIOS FISCAIS Disposições específicas

14/2011

BONIFICAÇÃO, BRINDE OU DOAÇÃO Operacionalidade

16/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Procedimentos Específicos

18/2011

CADASTRO SINCRONIZADO – PARTE I Disposições gerais

24/2012

CADASTRO SINCRONIZADO – PARTE II Disposições gerais

02/2013

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Considerações gerais

24/2023

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Da utilização e dos procedimentos

07/2012

CESTA BÁSICA Redução na Base de Cálculo

24/2013

CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos

12/2013

CIGARRO, CHARUTO, CIGARRILHA, FUMO E ARTIGOS CORRELATOS Substituição Tributária

22/2013

CIGARROS, CHARUTO, CIGARRILHA, FUMO E ARTIGOS CORRELATOS Substituição Tributária

09/2014

CIMENTO Regime de substituição tributária

14/2013

CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO Tratamento tributário

17/2023

CÓDIGO DE BARRAS/NOTA FISCAL ELETRÔNICA Considerações Gerais

20/2012

COMODATO Procedimentos

20/2012

COMODATO DE BENS MOVEIS Considerações Gerais

20/2023

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Correção e Anulação de Valores

11/2014

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais

16/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

15/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições gerais

04/2024

CONSTRUÇÃO CIVIL Regime Simplificado

09/2012

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições gerais

16/2023

CONSULTAS TRIBUTÁRIAS Prerrogativas e procedimentos a serem adotados pelos contribuintes

06/2013

CRÉDITO PRESUMIDO Tratamento Tributário Parte I

14/2012

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais

01/2012

DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção

03/2014

DEMONSTRAÇÃO Tratamento tributário

18/2023

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Aspectos Gerais

04/2021

DEPÓSITO FECHADO Parte 1 - Aspectos Gerais

19/2014

DEPÓSITO FECHADO Parte 2 - Emissão de Nota Fiscal

20/2014

DESCONTO Base de Cálculo

04/2016

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Considerações Gerais

22/2023

DIEF Procedimentos

10/2012

DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS Procedimentos

12/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

19/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal, obrigatoriedade e forma de cálculo

02/2024

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime normal: responsabilidade, recolhimento e obrigações acessórias

03/2024

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

10/2016

DIFERIMENTO Da Aplicabilidade e demais disposições

07/2012

DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E CONGÊNERES Substituição Tributária

15/2013

DOAÇÃO Aspectos gerais

15/2023

DOCUMENTO DE AUTENTICAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO (DANFOP) Procedimentos

02/2014

ECF Pedido de Uso, Pedido de Cessação e Pedido de Intervenção

03/2013

EMISSÃO DA GNRE E DARE Passo a passo

01/2013

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos e Componentes. Isenção

19/2023

ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Aspectos gerais

07/2024

EQUIPAMENTO DE CUPOM FISCAL Disposições Gerais

18/2011

ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA Lançamento na EFD ICMS/IPI

07/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Obrigatoriedade e Prazos de Entrega

02/2012

ESTIMATIVA FISCAL Disposições gerais

21/2012

EXPORTAÇÃO Da Imunidade e demais aspectos fiscais

11/2012

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Suspensão do ICMS

04/2014

FARINHA DE TRIGO E DERIVADOS Tributação do ICMS

19/2014

FILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES Substituição Tributária

05/2015

FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais

20/2015

FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUMACOP Aplicabilidade e Procedimentos

04/2012

GADO BOVINO E BUBALINO E PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO SEU ABATE Substituição Tributária

24/2014

GIA-ST Disposições Gerais

22/2013

GNRE - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO ESTADUAL Procedimentos Offline e Online

10/2012

GRÁFICAS Considerações

24/2012

GRÁFICAS Considerações

03/2013

HIPÓTESES DE CRÉDITO DO ICMS Disposições quanto ao crédito do ICMS

20/2011

HORTIFRUTIGRANJEIROS Aspectos Fiscais

03/2021

ICMS - GLOSA DE CRÉDITO Operações ou Prestações amparadas por Benefícios Fiscais não autorizados por Convênios

03/2012

ICMS/NORMAS GERAIS E PRINCÍPIOS BÁSICOS Considerações

23/2012

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

24/2015

IMPORTAÇÃO Procedimentos

22/2011

IMPORTAÇÃO - ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS - 4% Considerações Gerais

04/2013

IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS Disposições Quanto à Cobrança do ICMS

13/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM Procedimentos

02/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Disposições gerais

11/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares. Aspectos Gerais

02/2020

INSCRIÇÃO AUXILIAR Solicitação

21/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL Solicitação - Parte 1

19/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL Solicitação – Parte 2

20/2013

ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO Disposições gerais

17/2012

ISENÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO Disposições gerais

23/2012

LÂMINA DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIRO Regime de substituição tributária

13/2013

LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS Regime de substituição tributária

09/2013

LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Disposições e Procedimentos quanto à obrigatoriedade

09/2012

LIVROS FISCAIS Disposições gerais

15/2011

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO Não Incidência do ICMS

21/2023

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Procedimentos

21/2012

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

24/2015

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

14/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 1 - Obrigatoriedade, Credenciamento, Encerramento e Transmissão do Arquivo

16/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 3 - Inutilização, Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE), Emissão e Escrituração

18/2014

MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Parte 2 - Concessão e Requisito da autorização de uso, Resultado da análise, Rejeição do arquivo e Códigos de rejeição

17/2014

MANUTENÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS Operações

16/2012

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução de Base de Cálculo

14/2012

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Benefícios Fiscais

17/2011

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução de Base de Cálculo

15/2012

MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo

23/2013

MEDICAMENTOS Isenção

13/2014

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais. Âmbito Estadual

14/2023

MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário

16/2019

MÓVEIS Crédito Presumido e Diferimento

16/2014

NOTA FISCAL AVULSA E NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA Procedimentos

11/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

16/2013

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

16/2013

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais

17/2015

NOTA FISCAL DE ENTRADA Considerações Gerais

02/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Da utilização e demais procedimentos

23/2011

ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÃO PESQUEIRA Isenção do ICMS

19/2015

OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA Considerações Gerais

01/2012

OPERAÇÕES NÃO PRESENCIAIS Procedimentos

16/2011

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

06/2015

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

04/2015

OVOS Tributação

20/2014

PARCELAMENTO DO IMPOSTO Procedimentos

15/2012

PASSE FISCAL INTERESTADUAL (PFI) Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

24/2015

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação

23/2015

PILHAS E BATERIAS Substituição tributária

11/2013

PNEUMÁTICOS, CÂMARASDE AR E PROTETORES DE BORRACHA Substituição Tributária

13/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Regime de substituição tributária

7/2013

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição Tributária

08/2024

PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais

16/2017

PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Vendas em Feiras Livres. Isenção do ICMS

12/2014

PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária

17/2013

PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Da regulamentação e demais procedimentos

24/2011

PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL Penalidades Aplicáveis

02/2012

PROGRAMA NOTA LEGAL Parte 1 - Incentivos e Requisitos

19/2015

PROGRAMA NOTA LEGAL Parte 2 - Organização, Sistemática e Utilização dos Créditos

21/2015

PROGRAMA VIVA NOTA Disposições gerais

04/2013

PROMARANHÃO Da fruição dos benefícios fiscais e demais procedimentos

05/2012

RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária

07/2014

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

24/2016

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto

18/2014

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos

17/2012

SAÍDAS DE MERCADORIAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Disposições gerais

22/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Procedimentos

09/2012

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido

18/2015

SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS Tratamento tributário no Maranhão

08/2012

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS

23/2023

SIMPLES NACIONAL Procedimentos Parte II

10/2012

SIMPLES NACIONAL Procedimentos – Parte l

09/2012

SORVETES E PICOLÉS Regime de substituição tributária

10/2013

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

08/2018

SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA Disposições Gerais

13/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção, acabamento, bricolagem ou adorno

06/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais Elétricos

05/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas

08/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos a serem adotados pelo Substituído

04/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos a serem adotados pelo Substituto

05/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos/Mercadorias Abrangidas

18/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tinta, Vernizes e Outros Produtos Químicos

08/2013

SUCATA Procedimentos

01/2014

SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos

16/2012

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

17/2014

TELEFONES CELULARES Substituição Tributária

18/2013

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ICMS Créditos Acumulados em Razão de Exportação

22/2015

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos

18/2012

TRANSPORTADORA Credenciamento

15/2014

TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS Aspectos Gerais

13/2014

TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS Regimes Especiais

15/2014

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO Aspectos Gerais

24/2014

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS Tratamento Tributário

23/2014

TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos fiscais

01/2024

VASILHAME, RECIPIENTE E EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA Isenção do ICMS

24/2015

VEÍCULOS DE DUAS RODAS. MOTOCICLETAS Substituição tributária

12/2013

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

08/2014

VENDA A ORDEM Procedimentos

13/2012

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

06/2024

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

22/2015

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Disposições gerais

19/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

01/2017

ZONA FRANCA DE MANAUS Disposições gerais

21/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

 

IPI

BOLETINS

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

 

ISS - SÃO LUIS

BOLETINS

ALVARÁ Taxa de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento

18/2023

CADASTRO DE EMPRESAS NÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (CENE)  Aspectos Gerais

05/2020

CONSTRUÇÃO CIVIL Procedimentos

08/2014

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (DIM) Parte 1 - Procedimentos

03/2014

FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA Tributação pelo ISS

11/2014

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte I

21/2011

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte II

22/2011

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte III

23/2011

ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - SÃO LUIS Aspectos Gerais - Parte IV

24/2011

ISS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Procedimentos

10/2012

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Disposições Conceituais

14/2011

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA AVULSA Procedimentos

23/2013

PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS Programa Regulamentado pelo Decreto nº 45.473/2014

21/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - MARANHÃO

BOLETINS

ITCD Tributação

01/2013

 

ASSUNTOS DIVERSOS - SÃO LUIS

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO POR ATO ONEROSO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS (ITBI) Considerações Gerais

23/2013

PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS Disposições Gerais

22/2018

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO LUÍS (REFAZ 2015) Regularização de Créditos Municipais

23/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais

15/2023

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais

04/2020

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais

12/2022

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais

24/2022

DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais

12/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais

18/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção

17/2023

ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento

16/2023

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária

07/2024

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN

23/2023

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012