Í ndice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Piauí

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS -TERESINA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

ACRÉSCIMOS LEGAIS Recolhimento do ICMS em Atraso

01/2012

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

01/2012

AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário

04/2020

ANTECIPAÇÃO PARCIAL Disposições Gerais

01/2012

ANTECIPAÇÃO PARCIAL Simples Nacional

14/2023

ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

14/2012

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS

08/2015

ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Regime Especial

21/2023

ATACADISTAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Parte 1 - Concessão do Regime Especial

05/2013

ATACADISTAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO Parte 2 – Procedimentos e forma de tributação

07/2013

AUTOPEÇAS Substituição tributária

11/2013

BILHETE DE PASSAGEM AEROVIÁRIO E NOTA DE BAGAGEM Disposições Gerais

04/2014

BILHETES DE PASSAGEM Disposições Gerais

01/2014

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

24/2016

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

11/2014

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais

13/2012

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-E Disposições Gerais

03/2013

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

18/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

03/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento

01/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização

21/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Obrigatoriedade, Credenciamento e Emissão

22/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Disposições Gerais

18/2012

CONSERTO Tratamento Tributário

20/2012

CONSERTO Tratamento tributário

19/2023

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

03/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

06/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais

05/2013

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2014

CONTRIBUINTE IRREGULAR Disposições Gerais

22/2023

CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias

08/2012

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

08/2021

CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação ao Crédito

22/2012

CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS NAS AQUISIÇÕES DO SIMPLES NACIONAL Disposições gerais

06/2024

DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais

13/2014

DEFICIENTES Aquisição de Veículos. Isenção

16/2014

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

21/2020

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

23/2012

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos

07/2012

DESCONTO Base de cálculo

24/2023

DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais

16/2014

DEVOLUÇÃO, TROCA EM GARANTIA E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Procedimentos

10/2012

DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS Aspectos Gerais

15/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

02/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

10/2016

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

13/2016

DOAÇÃO Disposições Gerais

20/2023

DOCUMENTOS FISCAIS Prazos de Validade

06/2014

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DT-E Disposições Gerais

09/2012

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS

12/2015

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Autorização de uso, alteração ou cessação

03/2013

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Normas e procedimentos

09/2012

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Operações com acréscimos, descontos e cancelamentos

02/2013

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Informações Gerais

12/2012

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos

10/2012

FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis

21/2013

FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO EM RECINTOS ALFANDEGADOS Procedimentos Fiscais

17/2023

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tratamento Tributário

15/2014

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Tratamento tributário

18/2023

FUNDO DE COMBATE À POBREZA Parte 1 – Fato gerador e forma de cálculo

06/2013

FUNDO DE COMBATE À POBREZA Parte 2 – Lançamento na DIEF

08/2013

GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS por Substituição Tributária

04/2013

GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES (GTV) Disposições Gerais

14/2014

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Utilização

12/2013

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos de Utilização

23/2014

HORTIFRUTIGRANJEIROS Tributação

20/2015

HORTIFRUTIGRANJEIROS, ANIMAIS REPRODUTORES E LEITE Benefícios Fiscais

24/2012

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

19/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Emissão de Notas Fiscais e Tributação

06/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

15/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares.

17/2019

INFRAÇÕES E PENALIDADES Hipóteses de Aplicação

10/2020

INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

16/2023

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Obrigados e Procedimentos – Disposições Gerais

04/2012

JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

20/2014

LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL Procedimentos

21/2013

LEILÃO Procedimentos Fiscais

18/2014

LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Disposições Quanto à Escrituração

24/2013

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Escrituração Fiscal e Procedimentos

12/2013

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração

07/2013

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração Fiscal e Procedimentos

11/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração

08/2013

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Escrituração Fiscal e Procedimentos

10/2013

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Escrituração Fiscal e Procedimentos

09/2013

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPÉIS DESTINADOS À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário

15/2023

LOCAÇÃO DE BENS Tratamento tributário

02/2024

MADEIRA DE EUCALIPTO Diferimento

15/2015

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

13/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 – Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

17/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Emissão em Contingência e Cancelamento

18/2013

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Redução da Base de Cálculo

08/2013

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

05/2013

MATERIAIS CIRÚRGICOS Tributação

03/2015

MEDICAMENTOS Isenção do ICMS

11/2015

MEDICAMENTOS GENÉRICOS - DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS Regime especial de tributação

09/2013

MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DO CÂNCER Tributação

07/2015

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS

09/2015

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais

09/2014

MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário

04/2019

MUDANÇA DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais

22/2013

NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e Disposições Gerais

11/2012

NOTA FISCAL AVULSA - NFA Disposições Gerais

04/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e forma de emissão

08/2024

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições gerais

05/2024

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

21/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais

20/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições Gerais

16/2013

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais

03/2014

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Procedimentos de Utilização

22/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização

11/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização

10/2014

NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

15/2014

OBRAS DE ARTE E ARTESANATO Isenção do ICMS

05/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Tributação

04/2015

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

14/2013

PILHAS E BATERIAS USADAS Disposições Quanto à Tributação

02/2015

PNEUS USADOS Isenção do ICMS

24/2015

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

10/2015

PRODUTOS CERÂMICOS Redução de Base de Cálculo

01/2016

PROGRAMAS PARA COMPUTADORES Redução de Base de Cálculo

18/2015

RAPADURA Isenção do ICMS

22/2015

REDESPACHO Prestação de serviço de transporte

04/2024

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

15/2016

REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais

12/2014

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Procedimentos Aplicáveis

12/2013

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

17/2014

SALVADOS DE SINISTRO Procedimentos Fiscais

11/2014

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Crédito presumido do ICMS

03/2024

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

15/2013

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS

07/2015

SIMPLES NACIONAL Operações Específicas

17/2014

SIMPLES NACIONAL Regras Quanto à Substituição Tributária

19/2013

SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte

19/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Exemplos de Cálculo

08/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recolhimento do imposto

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento do Imposto

16/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química

09/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO TRANSPORTE DE CARGAS Hipóteses de Aplicabilidade, Base de Cálculo e Crédito Presumido

22/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SIMPLES NACIONAL Bens e Mercadorias Fabricadas em Escala Industrial Não Relevante

14/2023

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais

15/2012

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS Disposições gerais

21/2012

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário

17/2015

TRANSITO DE MERCADORIAS Procedimentos exigidos por parte do fisco

01/2013

TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Emissão de Documentos Fiscais

17/2019

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Tributação

06/2015

VAF – VALOR ADICIONADO FISCAL Disposições Gerais

04/2013

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Tratamento tributário

07/2024

VEDAÇÃO AO CRÉDITO DO ICMS Incentivos Fiscais Concedidos em Desacordo com a Legislação Tributária

05/2014

VEÍCULOS USADOS Redução na Base de Cálculo

01/2015

VENDA À ORDEM Tratamento tributário

23/2023

VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessória

23/2013

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos

07/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento tributário

01/2024

ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) Benefício fiscal

21/2016

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS

21/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

 

IPI

BOLETINS

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

 

ISS - TERESINA

BOLETINS

DMS - DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS Disposições Gerais

13/2012

HOSPEDAGEM Disposições Acerca da Tributação

08/2014

ISS – REGIME DE ESTIMATIVA Disposições Gerais

17/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA ELETRÔNICA – NFS-A Disposições Gerais

18/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-e) Hipóteses de emissão e obrigações acessórias

09/2024

PENALIDADES E INFRAÇÕES Hipóteses de Aplicação

22/2020

RETENÇÃO DO ISS Disposições gerais

12/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PIAUÍ

BOLETINS

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

09/2016

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD Disposições Gerais

01/2013

IPVA 2013 Guia Prático

02/2013

IPVA 2014 Guia Prático

02/2014

IPVA 2015 Guia Prático

05/2015

IPVA 2016 Guia Prático

04/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - TERESINA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS”- ITBI Considerações Gerais

14/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais

15/2023

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais

04/2020

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais

12/2022

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais

24/2022

DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais

12/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais

18/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção

17/2023

ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento

16/2023

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária

07/2024

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN

23/2023

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012