Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS RONDÔ NIA

 

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - PORTO VELHO

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

17/2015

ÁGUA Tributação

17/2014

ALGODÃO. CAROÇO, FARELOS E TORTAS Tributação

03/2015

ALHO E PIMENTA DO REINO Diferimento do ICMS

23/2015

ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS

23/2007

ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS Considerações Gerais

22/2010

ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS Principais disposições

08/2013

AMOSTRA GRÁTIS Tratamento tributário

23/2023

ANTECIPAÇÃO SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO Obrigatoriedade e forma de cálculo

06/2024

ANTECIPAÇÃO SEM ENCERRAMENTO DE FASE DE TRIBUTAÇÃO Forma de recolhimento, crédito e lançamento na EFD

07/2024

AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Isenção do Imposto

11/2010

ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO Procedimentos

22/2008

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM Aspectos Gerais

16/2012

ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais

13/2013

ARTESANATO Isenção

05/2015

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS

21/2015

ATIVO IMOBILIZADO Aproveitamento de Crédito

11/2015

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto

04/2011

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto

13/2008

AUTO DE INFRAÇÃO Parte 1 - Processo Administrativo

18/2015

AUTO DE INFRAÇÃO Parte 2 - Julgamento e Recursos

19/2015

BAGAGEM DE VIAJANTE PROCEDENTE DO EXTERIOR Isenção do ICMS

14/2015

BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO Procedimentos Fiscais

04/2008

BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO Procedimentos Fiscais

20/2009

BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO Procedimentos Fiscais

17/2010

BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais

03/2014

BEBIDAS ALCÓOLICAS Substituição Tributária

15/2013

BENEFÍCIOS FISCAIS Requisitos

09/2010

BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Principais Disposições

02/2014

BILHETES DE PASSAGENS Disposições Gerais

13/2015

BIODIESEL- PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO Tributação do ICMS/IPI

21/2009

BONIFICAÇÃO Considerações gerais

22/2023

BRINDES Tratamento Tributário

22/2017

BULBOS DE CEBOLA Isenção do ICMS

24/2015

CACAU EM AMÊNDOA OU REFUGO Diferimento do ICMS

24/2015

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Considerações Gerais

03/2011

CADEIRAS DE RODAS E MULETAS Isenção

07/2015

CADEIRAS DE RODAS E MULETAS Isenção do ICMS

10/2015

CAFÉ CRÚ, EM GRÃO OU EM COCO Tratamento Tributário

11/2012

CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE Parte 1 - Aves e Leporídeos

24/2015

CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE Parte 2 - Gado Bovino, Suíno, Caprino e Ovino

01/2016

CARNES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Instituição - Procedimentos

22/2009

CARTA CORREÇÃO Regularização de Documentos Fiscais

02/2008

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Aspectos Gerais

10/2013

CASSITERITA Diferimento do ICMS

14/2015

CASTANHA DO BRASIL E ESSÊNCIA DE PAU-ROSA Diferimento do ICMS

01/2016

CESTA BÁSICA E ARROZ Tratamento Fiscal

17/2008

CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DO ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos para Preenchimento

22/2011

CIGARRO E PRODUTOS DERIVADOS DE FUMO Substituição Tributária

18/2014

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Nota Fiscal Eletrônica

04/2010

CÓDIGOS DE DETALHAMENTO DO REGIME E DA SITUAÇÃO Nota Fiscal Eletrônica

18/2010

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST Regras Quanto à Utilização

11/2013

COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO Procedimentos Fiscais

02/2008

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO Parte 1 - Tratamento Tributário

10/2016

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO Parte 2 - Tratamento Tributário

12/2017

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NÃO DERIVADOS DE PETRÓLEO Tratamento Tributário

06/2017

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

15/2015

COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais

13/2010

COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais

12/2008

COMPRAS POR MEIO DA INTERNET, TELEMARKETING E SHOWROOM Recolhimento Antecipado

11/2011

CONHECIMENTO DE FRETE ELETRÔNICO Utilização

12/2010

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Conceito e Obrigatoriedade

20/2010

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Correção e Anulação

24/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO, CT-E Procedimentos

07/2012

CONHECIMENTO DE TRASPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alteração do tomador

24/2023

CONSERTO Tratamento fiscal

18/2013

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

09/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Atestado de Condição de Contribuinte para Empresas de Construção

16/2014

CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais

05/2012

CONSULTA Considerações Gerais

02/2011

CONTRIBUINTES OBRIGATÓRIOS DO ICMS Inscrição Estadual

05/2010

CONVÊNIOS Celebração e Aplicação

10/2008

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

02/2017

CRÉDITO DO IMPOSTO Limite de Aproveitamento do Crédito

02/2013

CRÉDITO FISCAL DAS MERCADORIAS EM ESTOQUE Empresas Desenquadradas do SIMPLES

10/2009

CRÉDITO PRESUMIDO POR PRAZO INDETERMINADO Hipóteses

13/2012

DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção

17/2013

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

06/2014

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

24/2018

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Aspectos Gerais

02/2013

DEPÓSITO FECHADO Tributação e Obrigações Acessórias

19/2013

DESCONTO Base de Cálculo

14/2014

DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL Crédito de ICMS

13/2009

DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais

24/2016

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Simples Nacional

23/2014

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Tratamento tributário

05/2024

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Considerações Gerais

17/2014

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Empresas do Simples Nacional

19/2014

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Hipóteses de Incidência

05/2009

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Simples Nacional

06/2018

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais

21/2017

DIFERIMENTO DO ICMS Aspectos Gerais

24/2012

DISCOS FONOGRÁFICOS, FITA VIRGEM OU GRAVADAS Substituição Tributária

23/2012

DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento tributário

03/2024

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS AVULSO (DARE AVULSO) Emissão e Preenchimento

16/2014

DOCUMENTOS FISCAIS Regularização de Erros na Emissão

23/2013

DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS NF-e e CT-e. Cancelamento Extemporâneo

24/2015

DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS EM VIA ÚNICA POR SISTEMA ELETRONICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Prestadores de Serviços de Comunicação e Fornecedor de Energia Elétrica.

07/2016

DOCUMENTOS FISCAIS PRAZO DE VALIDADE Procedimentos 

21/2007

DRAWBACK Tratamento tributário

15/2023

EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Disposições Gerais

07/2014

ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR DO GERADOR Diferimento do ICMS

14/2015

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Mapa Resumo

24/2010

EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção

07/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Considerações Gerais

10/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Principais disposições

09/2013

ESTABELECIMENTO ABATEDOURO Considerações Gerais. Parte I

18/2012

ESTABELECIMENTO ABATEDOURO Considerações Gerais. Parte II

19/2012

ESTABELECIMENTOS IMPORTADORES DE MERCADORIAS DO EXTERIOR Procedimentos Fiscais

03/2008

ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Incentivo Tributário – Parte I

06/2013

ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Incentivo Tributário – Parte II

07/2013

ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS - 1º PARTE Incentivo Tributário

20/2008

EXPORTAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DE CAFÉ Procedimentos Fiscais

21/2010

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento tributário

19/2023

FATOS GERADORES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais

23/2007

FORMULÁRIO DE SEGURANÇA PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTO AUXILIAR DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO (FS-DA) Disposições Gerais

14/2009

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tributação

13/2016

FRETE Cálculo do Imposto

11/2012

GADO EM PÉ Diferimento

04/2016

GADO. SUBPRODUTOS DO ABATE Diferimento

10/2015

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIAM Preenchimento

01/2012

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS-MENSAL (GIAM) Procedimentos Fiscais

24/2008

GUIA DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS SEM COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS - GLME Utilização

14/2012

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE) Procedimentos e orientações

16/2013

HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITOS DESVINCULADOS DA CONTA GRÁFICA Procedimentos

07/2008

HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITOS DESVINCULADOS DA CONTA GRÁFICA Procedimentos - Atualização

08/2009

HORTIFRUTIGRANJEIROS Benefícios Fiscais

05/2008

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

22/2015

IMPORTAÇÃO Aspectos Gerais

10/2014

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS COM DISPENSA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais

03/2010

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PELA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM (ALCGM) Tratamento tributário

18/2023

INCENTIVOS FISCAIS Considerações Gerais

15/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações Gerais

20/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

18/2017

INFORMÁTICA Substituição Tributária

13/2013

INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE CARGAS, OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL Considerações

08/2009

INSCRIÇÃO DO PRODUTOR RURAL Procedimentos Fiscais

09/2008

INSCRIÇÃO ESTADUAL Baixa, Suspensão e Reativação

21/2011

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Parte 1 - Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

13/2016

INSETICIDAS, PULVERIZADORES E OUTROS Isenção do ICMS

21/2015

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário

15/2012

INSUMOS AGROPECUÁRIOS TRATAMENTO FISCAL Operações Interestaduais

19/2010

LEILÃO PÚBLICO Procedimentos Fiscais

17/2023

LEITE Isenção e Substituição Tributária

20/2014

LEITE E SEUS DERIVADOS Benefícios Fiscais

18/2008

LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - SIMPLES NACIONAL Produtos Sujeitos à Substituição Tributária

21/2021

LEVANTAMENTO DE ESTOQUE NO REGIME NORMAL Produtos sujeitos à Substituição Tributária

01/2024

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Utilização

23/2010

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações

03/2008

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Aspectos Referentes à Escrituração

24/2013

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIAS - RUDFTO Considerações Gerais

01/2010

LIVROS FISCAIS Considerações Gerais

12/2009

LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS Objetivos e Obrigatoriedade

10/2010

LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS Objetivos e Obrigatoriedade

14/2010

LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS   Objetivos e Obrigatoriedade

08/2008

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário

09/2024

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aspectos Gerais

03/2014

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

21/2013

LOJA FRANCA DE GUAJARÁ-MIRIM Operações e Tributação

14/2014

MANDIOCA Derivados de Mandioca. Redução de Base de Cálculo

01/2014

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

24/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

15/2014

MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS Tratamento Tributário

14/2015

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Base de Cálculo Reduzida

08/2011

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

06/2011

MATERIAL DE USO E CONSUMO Procedimentos Fiscais

02/2009

MATERIAL ELÉTRICO Substituição Tributária

20/2012

MATERIAL PARA USO E CONSUMO Disposições Gerais

03/2015

MEDICAMENTOS Substituição Tributária

04/2024

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA AIDS Isenção

21/2014

MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS

17/2014

MERCADORIAS ADQUIRIDAS DO EXTERIOR Regime Especial - Lei n° 1.473/2005

14/2023

MERCADORIAS DA INDUSTRIA QUIMICA TINTAS E VERNIZES Procedimentos Fiscais

19/2008

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições gerais. Âmbito estadual

16/2023

MILHO Tratamento Fiscal

13/2014

MODALIDADES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Procedimentos

01/2010

MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário

04/2018

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Considerações Gerais

01/2013

NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE Hipóteses

15/2008

NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE Hipóteses - Atualização

04/2009

NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais

22/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações Gerais

08/2012

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais

21/2014

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

08/2014

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

05/2015

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais

04/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Situação Tributária

12/2011

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Contingência

14/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Procedimentos

04/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E – E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – DANFE Parte II

06/2009

NOTA FISCAL   Prazo de Validade

04/2008

NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

07/2015

NOTA LEGAL RONDONIENSE Considerações Gerais

01/2012

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO FISCAL ELETRÔNICA (NDF-E) Disposições Gerais

04/2014

OBRAS DE ARTE Isenção do ICMS

10/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

23/2015

OPERAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Incentivos Fiscais e Emissão de NF-e

03/2013

OPERAÇÕES COM SUCATA E DEMAIS RESÍDUOS Aspectos Gerais

06/2012

OPERAÇÕES DE COMODATO Considerações Gerais

01/2008

OPERAÇÕES PRINCIPAIS DO ESTABELECIMENTO

06/2008

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

01/2015

PEIXES Redução de Base de Cálculo

22/2013

PENALIDADES – ALTERAÇÕES Considerações

15/2010

PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS

17/2015

PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS Procedimentos

02/2012

PNEUS USADOS Isenção

01/2015

POLPA DE ACEROLA Isenção do ICMS

18/2015

POLPA DE CACAU Isenção do ICMS

23/2015

POLPA DE CUPUAÇU E AÇAÍ Isenção do ICMS

16/2015

PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Parecer da Fiscalização

04/2008

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Base de Cálculo

02/2012

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Principais disposições

11/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Substituição tributária

13/2023

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Regime Especial

15/2015

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Regime Especial. Estorno de Débito

01/2016

PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR Subprograma de Apoio à Verticalização

11/2009

PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais

11/2015

PRODUTOS NATIVOS DE ORIGEM VEGETAL Isenção do ICMS

22/2015

PRODUTOS RESULTANTES DO BENEFICIAMENTO DO LÁTEX Redução de Base de Cálculo

19/2015

PRODUTOS VEGETAIS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE BIODIESEL Isenção do ICMS

15/2015

QUEROSENE DE AVIAÇÃO Redução da Base de Cálculo

13/2012

REFAZ IV - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS Regulamentação

15/2009

REFAZ V Extinção de Crédito Tributário sob forma de dação em pagamento

21/2012

REGIME ESPECIAL – EXPORTAÇÃO DIRETA E INDIRETA Procedimentos Fiscais

13/2008

REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST) Disposições gerais

22/2022

REGIME SIMPLIFICADO DE ESTIMATIVA POR OPERAÇÃO Entradas Interestaduais Procedentes dos Estados do Mato Grosso e de Goiás

22/2015

REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Procedimentos fiscais

08/2024

REMESSA PARA CONSERTO Procedimentos Fiscais

24/2007

REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais

04/2014

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto

24/2016

RESSARCIMENTO DO ICMS Substituição Tributária

17/2012

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Aspectos Gerais

12/2012

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

12/2015

SEBO Diferimento do ICMS

13/2015

SERVIÇO DE TRANSPORTE Base de Cálculo

14/2011

SERVIÇO DE TRANSPORTE Base de Cálculo do ICMS

13/2014

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Redespacho, Subcontratação e Disposições Comuns

03/2014

SIMPLES NACIONAL Código de Regime Tributário - CRT

07/2011

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

14/2013

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS do Estoque

10/2012

SIMPLES NACIONAL Diferencial de Alíquota

24/2011

SINTEGRA Considerações Gerais

12/2015

SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS - SISCOMB Cadastramento

24/2009

SITAFE - SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA ESTADOS. Aspectos Gerais

10/2012

SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA Substituição Tributária

09/2015

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

22/2019

SUBSTÂNCIAS MINERAIS Diferimento do ICMS

18/2015

SUBSTITUIÇÃ0 TRIBUTÁRIA Veículos Novos de Quatro Rodas

09/2011

SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM GARANTIA

11/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alíquotas Internas dos Estados do Nordeste

16/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte optante pelo Simples Nacional

09/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído. Emissão de Notas Fiscais

13/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias

10/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regra Geral

14/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras Gerais

09/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química

05/2011

SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Inscrição Estadual. Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

16/2014

SUSPENSÃO DO ICMS Operações Beneficiadas

23/2015

TELEVISÃO POR ASSINATURA Tratamento Fiscal

20/2014

TERMO DE ACORDO Operações com Querosene de Aviação

23/2011

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos

04/2013

TRANSPORTE AÉREO Regime Especial

13/2014

TRANSPORTE DE VALORES Obrigações Acessórias

07/2014

TRANSPORTE PRÓPRIO Não-Incidência de ICMS

24/2007

VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

18/2016

VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS Isenção do ICMS

06/2015

VEDAÇÃO DO CRÉDITO Procedimentos

07/2012

VEÍCULO PARA CONDUTOR AUTÔNOMO Aplicação da Isenção

06/2012

VEÍCULOS DESTINADOS À PESSOAS ESPECIAIS Isenção do Imposto

08/2010

VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais

03/2013

VEÍCULOS USADOS Recolhimento Parcelado e Calculado por Estimativa

04/2013

VEÍCULOS USADOS Tratamento tributário

02/2024

VENDA A ORDEM Emissão de Documentos

05/2013

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

08/2018

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos fiscais

20/2023

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

07/2016

VENDA PORTA A PORTA Procedimentos

21/2023

XAMPUS PROFILÁTICOS  E DESODORANTE CORPORAL Tributação Diferenciada

16/2008

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Principais Disposições

15/2014

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

 

IPI

BOLETINS

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

 

ISS - PORTO VELHO

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Aspectos Gerais

09/2012

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Aspectos Gerais

24/2012

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Fato Gerador, Incidência e Não Incidência, Isenção

03/2012

NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO DO ISS Aplicação

24/2011

NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AVULSA Aspectos Gerais

10/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E Aspectos Gerais

11/2012

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISS Disposições Gerais

20/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - RONDÔ NIA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCD) Não Incidência e Isenção

21/2015

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCD) Obrigação Acessória, Parcelamento, Recolhimento e Penalidades

22/2015

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Parte 1 - Fato Gerador, Cálculo, Sujeição Passiva e Recolhimento do Imposto

11/2015

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Parte 2 – Não Incidência, Isenção e Dispensa do Pagamento

15/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS Processamento da Isenção e da Não Incidência

04/2012

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCD Procedimentos Gerais

18/2011

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS Considerações Gerais

17/2011

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PORTO VELHO

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO Considerações Gerais

19/2011

IPTU Considerações Gerais

14/2012

IPTU E ITR Vedação à Bitributação

03/2014

ITBI Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis

16/2012

LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Aspectos Gerais

16/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais

15/2023

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais

04/2020

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais

12/2022

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais

24/2022

DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais

12/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais

18/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção

17/2023

ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento

16/2023

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária

07/2024

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN

23/2023

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012