Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Pernambuco

 

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - RECIFE

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE) Parte 2 –Suspensão

15/2015

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR VITIVINICOLA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Tratamento Tributário

16/2015

AERONAVES Operações Destinadas a Aeronaves - Isenção do ICMS

20/2014

AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos

04/2015

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

17/2011

AMOSTRA GRÁTIS Procedimentos fiscais

06/2024

AMOSTRA, BONIFICAÇÃO E BRINDE Disposições Gerais

11/2012

ANTECIPAÇÃO DO ICMS. AQUISIÇÕES INTERNAS Hipermercados, Supermercados, Minimercados, Mercearias e Armazém

16/2023

ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Procedimentos - Modulo I

14/2011

ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Procedimentos - Modulo II

15/2011

ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERNAS Procedimentos - Modulo I

12/2011

ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERNAS Procedimentos - Modulo II

13/2011

ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING Procedimentos

08/2013

ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefícios Fiscais

11/2014

ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA E DE BEBIDAS Parte 1 - Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS

17/2014

ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA E DE BEBIDAS Parte 2 - Sistemática de Apuração e Recolhimento do ICMS

18/2014

ATIVO FIXO Tributação

06/2012

AUTOPEÇAS Mercadorias Recebidas Sem a Aplicação da Substituição Tributária

13/2012

AVES E OVOS Tratamento Tributário

13/2013

AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo

23/2014

BASE DE CÁLCULO DO ICMS Aspectos Gerais

05/2015

BONIFICAÇÃO Considerações gerais

24/2023

BOTIJÕES VAZIOS Isenção do ICMS

08/2014

BRINDES Tratamento Tributário

16/2017

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE) Parte 1 - Procedimentos Especiais

09/2015

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE) Parte 3 - Bloqueio e Baixa Definitiva por Nulidade

01/2016

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CACEPE Disposições Gerais

21/2011

CAMARÃO E PÓS-LAVA DE CAMARÃO Benefícios Fiscais

01/2014

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Disposições Ge

15/2013

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS Sistemática Especial de Tributação

05/2012

CESTA BÁSICA Parte 1 - Disposições Gerais

04/2018

CESTA BÁSICA Sistema Especial de Tributação - Disposições Gerais

19/2011

CESTA BÁSICA Sistema Especial de Tributação - Disposições práticas

20/2011

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Princípios para utilização

12/2013

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

05/2024

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

12/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Alteração do tomador

02/2024

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

16/2016

CONSERTO Tratamento tributário

03/2024

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos

03/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

10/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Vedação da Inscrição Estadual

04/2013

CONSTRUÇÃO CIVIL N° 24.245 / 2002 Definição e Procedimentos sob a óptica do Decreto nº 24.245/2002

16/2011

CONTESTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos

15/2023

CORREÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL Procedimento

13/2011

CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias

05/2012

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

04/2021

CRÉDITOS DO IMPOSTO Hipóteses de Aproveitamento

22/2013

CRÉDITOS DO IMPOSTO Requisitos para Apropriação

23/2013

CRÉDITOS DO IMPOSTO Vedação ao Crédito

24/2013

CT-E EM CONTINGÊNCIA Procedimentos

14/2012

CUPOM FISCAL Escrituração

09/2012

DAE-10 E DAE-20 Documento de Arrecadação Estadual

07/2013

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

11/2020

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

17/2013

DEPÓSITO FECHADO Disposições Práticas

09/2011

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

08/2024

DESCONTO Base de cálculo

24/2015

DESVIO NA DESTINAÇÃO DA MERCADORIA ADQUIRIDA Procedimentos

14/2013

DEVOLUÇÃO Procedimentos

18/2011

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais

09/2024

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais.

05/2017

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

08/2017

DOAÇÃO Aspectos Gerais

12/2012

DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E) Disposições Gerais

11/2021

ECF Obrigatoriedade

01/2012

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS

13/2023

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade, Prazos e Penalidades

03/2021

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

23/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 2 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

24/2015

ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS (Módulo I)

18/2012

ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS (Módulo II)

19/2012

EXPORTAÇÃO Remessa com Fim Específico de Exportação

03/2012

EXPORTAÇÃO Remessa de Mercadorias Para a Formação de Lote em Recintos Alfandegados

04/2012

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos para Emissão de Notas Fiscais

20/2012

FARMACÊUTICOS – SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS Forma de Cálculo - artigo 6-A do Decreto 28.247/2005

02/2012

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Bares, Restaurantes, Cafés E Outros Estabelecimentos

12/2011

FRONTEIRAS (MODULO I) Recolhimento Antecipado nas Aquisições de Outros Estados

08/2011

FRONTEIRAS (MODULO II) Recolhimento Antecipado nas Aquisições de outros Estados

09/2011

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA – FECEP Adicional na Alíquota do ICMS

07/2012

FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF) Disposições gerais

01/2024

GADO Remessa para Exposição. Suspensão do ICMS

02/2014

GADO E PRODUTOS DERIVADOS DE SEU ABATE Operações interestaduais. Tributação

09/2013

GADO E PRODUTOS DERIVADOS DE SEU ABATE Sistema especial de tributação nas operações internas

08/2013

GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS Aspectos Gerais

17/2012

GIA-ST Procedimentos

16/2012

GIAM Guia de Informação e Apuração do ICMS

10/2013

GIPSITA, GESSO E SEUS DERIVADOS Benefícios Fiscais

15/2014

GNRE Características

15/2012

HORTIFRUTÍCOLAS Tributação

19/2014

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

04/2016

IMPORTAÇÃO Benefícios tributários

13/2014

IMPORTAÇÃO Substituição Tributária

04/2014

INDUSTRIALIZAÇÃO COM REMESSA POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais e Procedimentos

16/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA Disposições Gerais e Procedimentos

15/2011

INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação

02/2017

INSUMOS AGROPECUARIOS Tratamento Tributário

23/2015

INUTILIZAÇÃO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais

23/2019

LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária

06/2015

LEITE Parte 1 - Isenção do ICMS e Crédito Presumido

18/2015

LEITE Parte 2 - Diferimento do ICMS

19/2015

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Escrituração e forma de envio do arquivo SEF

05/2013

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Aspectos Referentes à Escrituração

06/2014

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Escrituração

04/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Escrituração

03/2013

LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário

19/2023

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

11/2015

MADEIRA Antecipação do ICMS

02/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

15/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) Aspectos Gerais

19/2014

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo

15/2013

MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO Procedimentos

08/2012

MILHO E SEUS DERIVADOS Benefícios Fiscais

19/2013

MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário

16/2020

MOTOBOY Tributação

21/2014

MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

18/2014

NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais

13/2012

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos

16/2014

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais

04/2018

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão

15/2014

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais

05/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento

14/2013

OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE Parte 1- Procedimentos

11/2013

OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE Parte 2- Declarações

12/2013

OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO Definição e Procedimentos

11/2011

OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA Módulo I

08/2012

OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA Módulo II

09/2023

ÓRGÃOS PÚBLICOS. OPERAÇÃO TRIANGULAR E ISENÇÃO Procedimentos

14/2014

PESCADO Tratamento Fiscal

02/2013

PNEUS USADOS Isenção do ICMS

14/2023

PÓLO DE POLIÉSTER Benefícios Fiscais Previstos na Lei 13.387/2007

01/2012

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

14/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Crédito Presumido

04/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição tributária

20/2023

PRODEAUTO Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco

24/2011

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IND. NAVAL E DE MECÂNICA PESADA ASSOCIADA - PRODINPE Sistemática de Tributação do ICMS

24/2012

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS E BOLAS ESPORTIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Benefícios Fiscais

23/2012

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE) Estímulo à Atividade Industrial. Aspectos Gerais

19/2015

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE) Estímulo à Atividade Portuária

17/2014

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE) Estímulo à central de distribuição

14/2023

PROGRAMA DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA Disposições Gerais

23/2011

PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROIND) Benefícios fiscais

18/2023

RECOLHIMENTO EM ATRASO Juros e Multa

18/2011

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

18/2018

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO Fornecimento de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar

03/2013

REFEIÇÕES COLETIVAS Crédito presumido

13/2013

REFINARIA DE PETRÓLEO Sistemática de Tributação ICMS

22/2012

RESTITUIÇÃO Procedimentos

13/2013

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

03/2014

SEF II Aspectos Gerais (Módulo I)

21/2012

SEF II Aspectos Gerais (Módulo II)

22/2012

SEF II Aspectos Gerais (Módulo III)

23/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE Prestação de Serviço por Subcontratação

19/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE Prestação de Serviço por Substituição Tributária ou de Forma Autônoma

18/2012

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

11/2014

SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais

13/2013

SISTEMA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS - EDOC Aspectos Gerais

24/2012

SISTEMA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS – EDOC Disposições Gerais

24/2011

SISTEMÁTICA “MAIS ATACADISTAS-PERNAMBUCO” Sistemática específica de tributação para contribuintes atacadistas

23/2023

SOFTWARE NÃO PERSONALIZADO Tributação

21/2014

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

10/2018

SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO EM GARANTIA Procedimentos

07/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Devolução e Desfazimento do Negócio

01/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Específicas relativas a Contribuinte Substituto Localizado em outro Estado

22/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Levantamento de Estoque e Alterações de Carga Tributária

11/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 1 - Aspectos Gerais

07/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 2 - Recolhimento

09/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 3 - Escrituração

10/2014

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regime Especial para Atribuição da Condição de Substituto Tributário ao Adquirente nas Operações Interestaduais

21/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento - Operações Interestaduais

10/2011

SUCATAS Procedimentos fiscais

07/2024

SUCATAS Tratamento Tributário

17/2014

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

24/2014

TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E CONFECÇÕES Sistemática simplificada de tributação

13/2013

TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária

20/2013

TRANSBORDO Aspectos Gerais

18/2013

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS Créditos Acumulados em Razão de Exportação

22/2023

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Créditos Decorrentes de Mercadorias Exportadas

06/2012

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Disposições Gerais

01/2015

TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO Disposições gerais

21/2023

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Benefícios Fiscais

10/2014

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Tributação

08/2015

VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Prazo para acobertar mercadoria em trânsito

06/2013

VASILHAME, RECIPIENTE E EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA Isenção do ICMS

18/2015

VEÍCULOS USADOS Tributação

11/2013

VENDA À ORDEM Procedimentos

08/2011

VENDA AMBULANTE Operações Internas Realizadas Fora do Estabelecimento

13/2016

VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS A BORDO DE AERONAVES Regime Especial Ajuste SINIEF 07/11

10/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

09/2016

VENDAS ATRAVÉS DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA CONSUMIDOR FINAL Disposições gerais

04/2024

VENDAS PELA INTERNET E TELEMARKETING Crédito Presumido

23/2011

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Benefícios Fiscais

05/2014

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

 

IPI

BOLETINS

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

 

ISS - RECIFE

BOLETINS

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM) Aspectos Gerais

02/2014

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições gerais

21/2023

COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E COPA DO MUNDO 2014 Benefícios fiscais

05/2013

CRÉDITO DO ISS PARA ABATIMENTO DO IPTU Procedimentos

10/2013

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS - DS Disposições Gerais

17/2011

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE EVENTOS (DEE) Disposições Gerais

22/2014

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS RECEBIDOS (DSR-E) Disposições Gerais

15/2014

DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DEOPI) Disposições Gerais

21/2014

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aspectos Gerais Quanto ao ISS

15/2015

ISS - RETENÇÃO NA FONTE Considerações

20/2011

ISS – ISENÇÃO PARA A FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA) Decreto 26.958/2013

05/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Emissão e Requisitos

22/2011

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E Disposições Gerais

16/2011

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Contribuintes ou Responsáveis pelo ISSQN

02/2012

PORTO DIGITAL. PROGRAMA DE INCENTIVO Redução da Alíquota de ISS

23/2015

RESTITUIÇÃO DO ISSQN Procedimentos

09/2012

SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS Regime Especial de Tributação

21/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PERNAMBUCO

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA) Considerações Gerais

03/2014

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD Benefícios Fiscais (Modulo II)

12/2012

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD Disposições Gerais

11/2012

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD Antecipação de Legítima (Herança)

01/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ICD Recolhimento, Parcelamento e Penalidades (Modulo III)

13/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - RECIFE

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 2 – Alíquota e Hipóteses de Isenção

18/2015

ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Disposições gerais

03/2016

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 1 - Fato Gerador, Contribuinte e Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 3 - Lançamento, Recolhimento, Cadastro Imobiliário e Penalidades

19/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI Benefícios, Obrigações Acessórias e Penalidades

15/2012

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI Hipótese de incidência

14/2012

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI) Integralização de Capital Social

06/2015

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais

15/2023

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais

04/2020

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais

12/2022

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais

24/2022

DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais

12/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais

18/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção

17/2023

ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento

16/2023

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária

07/2024

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN

23/2023

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012