Índice Geral

 

Federal
Trab/Prev.
Bahia Espírito Santo Goiás Mato Grosso Mato Grosso
do Sul
Minas Gerais
             
Pará Paraná Rio Grande
do Sul
Rio de Janeiro Santa Catarina São Paulo Amazonas
 
 

Bahia

353 27/12/2010

:: ICMS/BA - BENEFÍCIOS FISCAIS e SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações na Legislação Baiana

323 08/12/2010

:: ICMS/BA - Fundo de Combate a Pobreza - Prorrogação da cobrança

289 27/10/2010

:: ICMS/BA - SPED FISCAL, NF-E, BENEFÍCIOS FISCAIS - Alterações na Legislação Baiana

270

05/10/2010

:: ICMS/BA - PAF/ECF - Prorrogação do Prazo de Implantação

 
     
 

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