|
357 |
29/12/2010 |
::
ICMS/RS -
ALÍQUOTA
-
Máquinas e Aparelhos |
|
321 |
07/12/2010 |
1-
ICMS/RS
- NOTA FISCAL FISCAL / DIFERIMENTO
-
Casca de arroz
2-
ICMS/RS
- CRÉDITO PRESUMIDO
-
Leite
3-
ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
-
Dispensa de emissão
4-
ICMS/RS
- NOTA FISCAL
-
Emissão |
|
297 |
01/11/2010 |
::
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Implementação de Protocolos realizados com MG, SP e PR |
|
296 |
01/11/2010 |
::
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Implementação de Protocolos realizados com SP e MG |
|
284 |
25/10/2010 |
1-
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA
- Telhas de Concreto
2-
ICMS/RS -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Obrigatoriedade
3-
ICMS/RS -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
- Alíquota e redução
na base de cálculo
4-
ICMS/RS - PRODUTOS DA INDUSTRIA TÊXTIL
- Redução na base de cálculo
|
|
268 |
04/10/2010 |
::
ICMS/RS - PARCELAMENTO -
Programa de ajuste da dívida do imposto |
|
261 |
30/09/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA
-
CAL |
|
238 |
01/09/2010 |
:: ICMS/RS - PARCELAMENTO -
Programa de ajuste da dívida do imposto |
|
221 |
11/08/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA
-
Telhas de Concreto |
|
209 |
30/07/2010 |
::
ITBI/Porto Alegre - ISENÇÃO -
Transmissão de bens imóveis
adquiridos por meio de operações de arrendamento mercantil |
|
189 |
14/07/2010 |
::
ISS/porto alegre -
DME - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA - Empresas optantes pelo
Simples Nacional |
|
185 |
09/07/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA -
Telhas de concreto |
|
180 |
02/07/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA DO IMPOSTO -
Cosméticos, perfumaria, artigos
de higiene pessoal e de toucador e produtos cerâmicos |
|
163 |
2406/2010 |
::
ICMS/RS - SINTEGRA -
Dispensa da Entrega do Arquivo
Magnético |
|
159 |
21/06/2010 |
::
ICMS/RS - PARCELAMENTO -
Programa de ajuste da dívida do
imposto |
|
157 |
18/06/2010 |
::
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Ampliação do prazo de
recolhimento do imposto |
|
155 |
16/06/2010 |
::
ICMS/RS - ALÍQUOTA DO IMPOSTO -
Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de
toucador |
|
112 |
07/05/2010 |
1-
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Ajuste na legislação
2-
ITCD/RS - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
-
Ajuste na legislação |
|
100 |
23/04/2010 |
:: ICMS/RS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Operações com Papel |
|
091 |
07/04/2010 |
::
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador |
|
065 |
19/03/2010 |
::
ICMS/RS
-
ISENÇÃO |
|
062 |
12/03/2010 |
1-
ICMS/RS - ALÍQUOTA INTERNA
- Cal
2-
ICMS/RS - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
-
Tijolos |
|
059 |
08/03/2010 |
::
ICMS/RS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Levantamento do Estoque |
|
053 |
26/02/2010 |
::
ICMS / RS - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- Inscrição estadual e emissão de documento
fiscal |
|
045 |
19/02/2010 |
::
ICMS/RS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- Formulário de Segurança |
|
039 |
12/02/2010 |
::
ICMS/RS -
ALÍQUOTA INTERNA
-
Telhas de concreto
::
ICMS/RS -
ENTREGA DE GIA
-
Opção pelo Simples Nacional |
|
033 |
08/02/2010 |
::
ICMS/RS - Substituição tributária
- Declaração de
Levantamento do Estoque - Simples Nacional |
|
019 |
22/01/2010 |
::
ICMS/RS -
Benefícios Fiscais
-
Prorrogação do prazo para utilização |
|
014 |
18/01/2010 |
::
ICMS/RS -
Substituição
Tributária
-
Alteração na Legislação |
|
002 |
04/01/2010 |
::
ICMS/RS
- Unidade de padrão fiscal do Rio Grande do Sul
- UPF/RS -
Valor para 2010 |
