|
360 |
30/12/2010 |
::
ICMS/RJ - ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
- Alteração do percentual
de alíquota |
|
351 |
27/12/2010 |
::
ICMS/RJ - FECP - FUNDO DE COMBATE À POBREZA
-
Prorrogação do prazo e modificação das alíquotas |
|
306 |
18/11/2010 |
::
ICMS/RJ
- SINTEGRA - RJ -
Alteração do prazo de entrega |
|
295 |
29/10/2010 |
::
ICMS/RJ
- PAF-ECF
-
Prorrogação do Prazo |
|
285 |
26/10/2010 |
::
ISS/RJ -
NFS-e - NOTA CARIOCA
- Cancelamento e Substituição de NFS-e
e Compensação de Indébitos |
|
279 |
18/10/2010 |
::
ICMS/RJ - EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL -
SPED Fiscal
- Prorrogação do prazo de entrega
|
|
275 |
14/10/2010 |
::
ICMS/RJ - GREVE BANCÁRIA
- Prorrogação do Prazo de Pagamento dos Tributos Estaduais |
|
272 |
06/10/2010 |
:: ICMS/RJ
- ECF - MFD E PAF/ECF
-
Crédito Presumido Para Aquisição de Equipamentos e Softwares |
|
255 |
27/09/2010 |
::
ISS/RJ
- NOTA CARIOCA
-
Prorrogação do
Prazo de Validade dos Documentos Fiscais Convencionais |
|
249 |
17/09/2010 |
:: ICMS/RJ
- EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
-
Alterações na Legislação |
|
237 |
01/09/2010 |
:: ISS/RJ - NOTA CARIOCA -
Prazo de Obrigatoriedade de NFS-e e de Desbloqueio da Senha
WEB |
|
223 |
16/08/2010 |
::
ICMS/RJ - DASN-C-RJ
- Prazo
de entrega |
|
219 |
06/08/2010 |
::
ISS/RJ -
NFS-e - NOTA CARIOCA -
RPS
- Prazo para conversão em NFS-e |
|
217 |
05/08/2010 |
::
ISS/NITERÓI
-NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
-
Data limite para emissão – prorrogação |
|
210 |
30/07/2010 |
::
ISS/NITERÓI - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA INTELIGENTE-
NFeI - Instituição |
|
177 |
01/07/2010 |
::
ISS/RJ - NOTA CARIOCA -
Desbloqueio da Senha WEB |
|
166 |
2506/2010 |
::
ICMS/RJ - SINTEGRA - RJ -
Alteração do prazo de entrega |
|
161 |
23/06/2010 |
::
ICMS/RJ - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e -
Instituição |
|
158 |
21/06/2010 |
::
ICMS/RJ - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD -
Prorrogação do prazo de entrega |
|
139 |
02/06/2010 |
::
ICMS/RJ - ICMS SOBRE O ESTOQUE – PARCELAMENTO
-
Disposições gerais sobre o pedido de parcelamento
|
|
128 |
24/05/2010 |
::
ICMS/RJ - DECLAN-IPM - RJ -
Prorrogação
do prazo para entrega da declaração |
|
127 |
21/05/2010 |
::
ICMS/RJ - SINTEGRA - RJ -
Alteração do prazo de entrega |
|
118 |
13/05/2010 |
1-
ICMS/RJ - DECLAN-IPM – RJ - Instrução para preenchimento
–
Nova Versão do Programa Gerador
2-
ICMS/RJ - DASN-C-RJ -
Definição do Prazo de Entrega |
|
116 |
12/05/2010 |
::
IsS/rj - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e -
“Nota Carioca”
– Regulamentação
|
|
114 |
11/05/2010 |
::
ICMS/RJ - DECLAN-IPM - RJ -
Prazo para entrega da
declaração |
|
106 |
29/04/2010 |
::
REFIS/RJ
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO |
|
089 |
07/04/2010 |
::
ISS/RJ - Calendário Anual de Tributos Municipais (CATRIM)
- Prorrogação do Prazo de Vencimento do ISS |
|
078 |
30/03/2010 |
::
ICMS/RJ -
CUPOM FISCAL (ECF)
- Prorrogação do Prazo para Implantação do Programa Aplicativo
Fiscal (PAF-ECF) |
|
057 |
03/03/2010 |
::
ICMS/RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
-
Ampliação da Área Especial |
|
010 |
12/01/2010 |
::
ICMS/RJ -
Substituição Tributária
-
Inclusão de produtos no regime da Substituição Tributária |
