|
362 |
30/12/2010 |
::
ICMS/SP - DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE
- DEC
- Obrigatoriedade, concessão de certificado digital |
|
355 |
28/12/2010 |
::
ISS/SP -
ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
- Indicação do CCM
no DAMSP |
|
347 |
22/12/2010 |
::
ICMS - SP - DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
- STDA - Dispensa do recolhimento de taxa para retificação |
|
346 |
22/12/2010 |
:: IPVA - SP - ISENÇÃO
-
Requerimento à SEFAZ |
|
343 |
21/12/2010 |
1-ICMS
- SP - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
-
Valores
2-ICMS
- SP - PARCELAMENTO DO IMPOSTO
- Contribuintes varejistas
3-ICMS
- SP - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Prorrogação de prazo para recolhimento do imposto |
|
341 |
20/12/2010 |
1-ICMS
- SP - UFESP
- Valor
para o exercício de 2011
2-ICMS
- SP - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
- Valor mínimo para
emissão para o exercício de 2011 |
|
330 |
14/12/2010 |
::
ISS/SP -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
- Certificado
digital |
|
325 |
09/12/2010 |
::
ICMS/SP - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO -
Credenciamento como fabricante ou revendedor de hidrocarbonetos
líquidos – solventes |
|
314 |
01/12/2010 |
1-
ICMS/SP - REGULAMENTO DO ICMS
- Alterações
na legislação
2-
ICMS/SP -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA -
Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal
Eletrônico |
|
305 |
17/11/2010 |
::
ICMS/SP - REDF -
Prorrogação de prazo para entrega |
|
293 |
29/10/2010 |
::
ICMS/SP
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
- Isenção do Imposto |
|
291 |
28/10/2010 |
1-
ICMS/SP -
ATIVO IMOBILIZADO
- Lançamento do imposto na importação e
creditamento na aquisição direta do fabricante
2-
ICMS/SP - SOLVENTE
- Base de cálculo reduzida
3-
ICMS/SP -
SIMPLES NACIONAL
- Isenção
do Imposto
4-
ICMS/SP -
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
- Rompimento |
|
286 |
27/10/2010 |
::
ICMS/SP - DECLARAÇÃO DO SIMPLES
NACIONAL RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE
ALÍQUOTA
- Prorrogação do prazo de entrega |
|
282 |
22/10/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST
- Alteração da data de vigência das Portarias
|
|
256 |
27/09/2010 |
::
ICMS/SP - STDA -
DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RELATIVA À
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA |
|
243 |
13/09/2010 |
::
ICMS/SP
- Remissão de
débitos |
|
242 |
03/09/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST
- Alteração da
data de vigência das Portarias |
|
235 |
01/09/2010 |
:: ISS/SP - ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL -
Forma de recolhimento do ISS |
|
227 |
19/08/2010 |
1-
ICMS/SP
-
CRÉDITO ACUMULADO
2-
ICMS/SP -
NOTA
FISCAL PAULISTA |
|
222 |
16/08/2010 |
::
ICMS/SP
-
REDF |
|
220 |
09/08/2010 |
::
ICMS - SP
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA. |
|
216 |
05/08/2010 |
::
ICMS/SP - SETOR TÊXTIL
-
Redução de Base de Cálculo |
|
211 |
02/08/2010 |
::
ICMS/SP - AIDF Eletrônica
-
Produtor Rural |
|
199 |
21/07/2010 |
::
ICMS/SP - REDF -
Prorrogação de Prazo de Entrega |
|
198 |
20/07/2010 |
1-
ICMS/SP -
Pauta Fiscal -
Sorvete e Acessórios
2-
ICMS/SP - Isenção de ICMS -
Doações de mercadorias para AL
e PE |
|
197 |
20/07/2010 |
::
ICMS/SP - SETOR TÊXTIL -
Redução de Base de Cálculo |
|
196 |
19/07/2010 |
::
ICMS/SP - CRÉDITO PRESUMIDO -
Aquisição de Carne e demais
Produtos Comestíveis |
|
188 |
14/07/2010 |
::
ITBI/SP - Novo
Regulamento do ITBI |
|
171 |
29/06/2010 |
1-
ICMS/SP -
Pauta Fiscal - Água
Mineral e Natural
2-
ICMS/SP -
Pauta Fiscal - Cerveja e
Chope
3-
ICMS/SP - Pauta
Fiscal - Bebidas Energéticas e Hidroeletrolíticas
(Isotônicas)
4-
ICMS/SP - Pauta
Fiscal - Refrigerantes
5-
ICMS/SP -
Bebidas Alcoólicas -
Pauta Fiscal e IVS-ST |
|
149 |
10/06/2010 |
1- ICMS/SP
- IVA-ST -
Ferramentas e Congêneres
2- ICMS/SP - IVA-ST
- Produtos de
perfumaria e de higiene pessoal
3 -
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIS -
Bebida alcóolica, exceto chope |
|
146 |
08/06/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST -
Produtos de Limpeza |
|
141 |
07/06/2010 |
1-
ICMS/SP - Substituição Tributária
-
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodoméstico
2-
ICMS/SP - IVA-ST
- Materiais de construção e
congêneres |
|
138 |
02/06/2010 |
1-ICMS/SP
- IVA-ST
- Alteração da data de vigência das Portarias
2-ICMS/SP
- IVA-ST
-
Alteração da data de vigência das Portarias
3-ICMS/SP
-
Substituição Tributária |
|
135 |
01/06/2010 |
::
ICMS/SP - ENERGIA ELÉTRICA
- Emissão de documento fiscal |
|
134 |
28/05/2010 |
::
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Alterações
na legislação |
|
132 |
26/05/2010 |
::
ICMS/SP - IVA-ST
- Medicamentos |
|
123 |
18/05/2010 |
::
ICMS/SP - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI -
Repactuação |
|
085 |
01/04/2010 |
::
ICMS/SP -
RECOPI
- Alterações na legislação |
|
083 |
31/03/2010 |
1-ICMS/SP
-
DIFERIMENTO DO IMPOSTO
- Produtos do
setor Têxtil
2-ICMS/SP
-
SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO
- Instituição |
|
074 |
26/03/2010 |
1-ICMS/SP
-
PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL
- IVA-ST
2-ISS/SP
-
PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
- Prazo para adesão |
|
072 |
24/03/2010 |
::
ICMS/SP -
IVA-ST
- Medicamentos |
|
071 |
23/03/2010 |
::
NOTA FISCAL PAULISTA
- Estimulo à Solicitação de Documentos Fiscais
-
Rendimento
Isento |
|
069 |
23/03/2010 |
::
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Produtos de Higiene pessoal |
|
054 |
01/03/2010 |
::
ICMS/SP
- DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA
- Desfazimento da Substituição Tributária |
|
054 |
01/03/2010 |
1-ICMS/SP
- PARCELAMENTO DE DÉBITO DO ICMS
- Glosa de crédito
2-ICMS/SP
- DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA
- Desfazimento da Substituição Tributária |
|
047 |
23/02/2010 |
1-ICMS/SP
- MASSAS ALIMENTÍCIAS
- Aplicação de substituição tributária
2-ICMS/SP
- SIMPLES NACIONAL
- Procedimentos de Exclusão do Regime |
|
044 |
18/02/2010 |
::
ICMS/SP -ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO |
|
043 |
17/02/2010 |
1-ICMS/SP
- PARCELAMENTO DE DÉBITOS
- Importação e Substituição Tributária
2-ICMS/SP
- CRÉDITO ACUMULADO
- Apropriação e utilização
3-ICMS/SP
- CRÉDITO ACUMULADO
- Regime especial - Compensação do ICMS
devido na importação |
|
038 |
12/02/2010 |
::
ICMS/SP -
IVA-ST -
Alteração da data de vigência das
Portarias |
|
037 |
11/02/2010 |
::
ICMS/SP -
RECONHECIMENTO DA NÃO-INCIDÊNCIA -
Operações com papel |
|
036 |
10/02/2010 |
::
ICMS/SP - CRÉDITO ACUMULADO
-
Novas disposições |
|
034 |
09/02/2010 |
::
ICMS/SP - LEVANTAMENTO DO ESTOQUE -
Códigos do Tipo de Mercadorias - Arquivo Digital |
|
029 |
01/02/2010 |
::
ICMS/SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Levantamento de Estoque. ::
ICMS/SP - DISPENSÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL
- Saída interna de sebo bovino ou suíno. ::
ICMS/SP - tRANSPORTE FERROVIÁRIO
- Programa de Incentivo - Credenciamento. |
|
020 |
25/01/2010 |
::
ISS/SP -
Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME
-
Prazo de Entrega - Exercício de 2010 |
|
018 |
22/01/2010 |
::
IPVA/SP -
Prorrogação do prazo para pagamento
-
Veículos de placas finais 1 a 4 |
|
012 |
15/01/2010 |
::
ICMS/SP -
Nota Fiscal
Eletrônica
-
Formulário de Segurança para impressão de DANFE |
|
009 |
11/01/2010 |
::
ICMS/SP -
Parcelamento do Imposto
-
Contribuintes varejistas |
|
003 |
04/01/2010 |
1-
ICMS/SP
- Substituição Tributária
-
Novos Produtos
2-
ICMS/SP
-
Prorrogação de benefícios fiscais
3-
ICMS/SP
- Aquisição de ativo -
Ampliação do rol de atividades autorizadas a adquirir bens do
exterior com suspensão do ICMS
4-
ICMS/SP
- Crédito presumido -
Aquisição de leite cru destinado a produção de queijo e de
requeijão
5-
ICMS/SP
- ICMS Substituição Tributária -
Prorrogação de prazo para recolhimento do imposto
6- ICMS/SP - Papel Imune e Afins -
Necessidade de prévio reconhecimento para gozo da não
incidência. |
