Índice Geral

 

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   Santa Catarina

354 28/12/2010  :: ISS/FLORIANÓPOLIS - IPTU Com 20% de desconto até 03/01/11 em Florianópolis
348 23/12/2010  :: ICMS - SC - APROVAÇÃO DAS TABELAS DE BASE DE CÁLCULO DO IPVA 2011 - Alteração dos aplicativos para liberação de bens e mercadorias importadas e outras alterações.
338 16/12/2010  :: ICMS/SC - CRÉDITO PRESUMIDO PARA AQUISIÇÃO DE ECF E PAF-ECF - Aplicabilidade para Empresas Optantes pelo Simples Nacional
334 15/12/2010  :: ICMS/SC - Liberada a solicitação de crédito presumido para ECF e PAF-ECF
329 13/12/2010   :: ICMS Santa Catarina - Decreto 3.706/2010 - Alterações vinculadas ao ECF e a emissão de Cupom Fiscal
317 03/12/2010

1- ICMS/SC - Decreto n° 3.674/2010 - Incentivo na Aquisição de Equipamentos Fiscais (ECF e PAF-ECF)
2
- ICMS/SC - Decreto n° 3.675/2010 - Alterações no RICMS/SC

303 11/11/2010

:: ICMS/SC - ICMS - DIME - PRORROGADOS PARA O DIA 12.11.2010

302 10/11/2010

:: ICMS/SC - PRAZOS PRORROGADOS

298 04/11/2010

1- ICMS/SC - Decreto 3.598/2010
2-
ICMS/SC - Decreto 3.599/2010
3-
ICMS/SC - Decreto 3.600/2010

294 29/10/2010

::  ICMS/SC - Recolhimento do ICMS-ST devido sobre o estoque - Novas funções do aplicativo

283 22/10/2010

1- ICMS/SC - Decreto 3.581/2010

2- ICMS/SC - Decreto 3.582/2010 - Produtos Farmacêuticos

278 15/10/2010

:: ICMS/SC  - Decreto 3.565/2010

271 06/10/2010

:: ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Retificação

264 30/09/2010

  :: ICMS/SC - Crédito Presumido

258 28/09/2010

  :: ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS

251 20/09/2010

  :: ICMS/SC - Levantamento de Estoque - Substituição tributária

248 16/09/2010

  :: ICMS/SC - Levantamento de Estoque – Substituição tributária - Simples Nacional

236

01/09/2010

  :: ICMS/SC - Substituição Tributária - Simples Nacional

233

27/08/2010

  :: ICMS/SC - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Levantamento de Estoque

229

23/08/2010

  :: ICMS/SC - Substituição Tributária - Simples Nacional - e outras alterações

215

03/08/2010

 1- ICMS/SC - Alterações na Legislação Catarinense
 2- ICMS/SC - Produtos de Informática

213

02/08/2010

  :: ICMS/SC - GIA - ST - Nova versão
208

30/07/2010

  :: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
202

23/07/2010

  :: ICMS/SC - Produtos Farmacêuticos - Atenção
193

16/07/2010

  :: ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS
183

07/07/2010

  :: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
181

05/07/2010

  :: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
175

30/06/2010

  :: ICMS/SC - Recolhimento Antecipado - ICMS por Substituição Tributária
168

2506/2010

  :: ICMS/SC - Alterações quanto a Substituição Tributária
165

24/06/2010

 1- ICMS/SC - Alteração no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário
 2- ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
150

11/06/2010

 1-  ICMS/Sc - Alterações no RICMS/SC
 2-
 ICMS/Sc - Acréscimo de Mercadorias - Lista de Mercadorias Importadas sem benefícios fiscais
145

07/06/2010

 1- ICMS/sc - Alterações no RICMS/SC
 
2- icms/sc - programa pró emprego
143

07/06/2010

 1- ICMS/SC -  Alterações no RICMS/SC
 2- ICMS/SC - Crédito Presumido - Programa Luz para Todos

 3-
ICMS/SC -  Protetor Solar
137

02/06/2010

  :: ICMS/SC - Microempreendedor Individual - MEI
129

24/05/2010

1- ICMS/SC - importação de mercadorias
2-
ICMS/SC - Formulário de Produtividade Pesqueira

3- ICMS/SC - Pedidos de enquadramento no Programa Pró Emprego

119

13/05/2010

1- ICMS/SC - CRÉDITO PRESUMIDO - Microcervejaria
2-
ICMS/SC -
RICMS-SC - Alterações
3- ICMS/SC - RICMS-SC - Substituição Tributária

117

12/05/2010

:: ICMS/SC - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cálculo do Imposto Devido

115

11/05/2010

:: ICMS/SC - COMPENSAÇÃO DO ICMS - Meses de Abril á Junho /2010

103

29/04/2010

1- ICMS/SC - LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - Substituição Tributária - a partir de 01.05.2010
2
- ICMS/SC - Preços médios a Consumidor Final - Água Mineral ou Potável
3- ICMS/SC  - Regime Especial - Importação

101

26/04/2010

:: ICMS/SC - LISTA DE MERCADORIAS - Substituição Tributária - a partir de 01.05.2010

097

19/04/2010

:: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC

093

12/04/2010

:: ICMS/SC - Alteração no RICMS/SC

087

06/04/2010

:: ICMS/SC - Nova Forma de Credenciamento - NF-e

080

30/03/2010

:: ICMS/SC - Repetro

077

30/03/2010

:: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC

075

29/03/2010

:: ICMS/SC - PAF-ECF -  Prazos

073

25/03/2010

:: ICMS/SC - PAF-ECF -  Prorrogação do prazo

067

19/03/2010

:: ICMS/SC - Carne Suína -  Prorrogação de Benefícios Fiscais

063

18/03/2010

:: ICMS/SC - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e

052

26/02/2010

:: ISS - Município de Florianópolis - Declaração e Pagamento do ISS

046

22/02/2010

:: ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC e Decreto 105/2007

030

01/02/2010

:: ICMS/SC - Benefícios Fiscais - Alterações

 
     
 

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