354 |
28/12/2010 |
::
ISS/FLORIANÓPOLIS
- IPTU Com 20% de
desconto até 03/01/11 em Florianópolis |
348 |
23/12/2010 |
:: ICMS - SC - APROVAÇÃO DAS
TABELAS DE BASE DE CÁLCULO DO IPVA 2011
- Alteração dos
aplicativos para liberação de bens e mercadorias importadas e outras
alterações. |
338 |
16/12/2010 |
::
ICMS/SC -
CRÉDITO PRESUMIDO PARA AQUISIÇÃO DE ECF E PAF-ECF
-
Aplicabilidade para Empresas Optantes pelo Simples Nacional |
334 |
15/12/2010 |
::
ICMS/SC -
Liberada a
solicitação de crédito presumido para ECF e PAF-ECF |
329 |
13/12/2010 |
::
ICMS Santa Catarina - Decreto 3.706/2010
-
Alterações vinculadas ao ECF e a emissão de Cupom Fiscal
|
317 |
03/12/2010 |
1-
ICMS/SC
- Decreto n°
3.674/2010
- Incentivo na
Aquisição de Equipamentos Fiscais (ECF e PAF-ECF)
2-
ICMS/SC - Decreto n° 3.675/2010
- Alterações
no RICMS/SC |
303 |
11/11/2010 |
::
ICMS/SC - ICMS - DIME -
PRORROGADOS PARA O DIA 12.11.2010 |
302 |
10/11/2010 |
::
ICMS/SC
-
PRAZOS PRORROGADOS |
298 |
04/11/2010 |
1-
ICMS/SC -
Decreto 3.598/2010
2-
ICMS/SC - Decreto
3.599/2010
3-
ICMS/SC -
Decreto 3.600/2010 |
294 |
29/10/2010 |
::
ICMS/SC
- Recolhimento do ICMS-ST devido sobre o estoque
- Novas funções do aplicativo |
283 |
22/10/2010 |
1-
ICMS/SC
- Decreto 3.581/2010
2-
ICMS/SC -
Decreto 3.582/2010
-
Produtos Farmacêuticos
|
278 |
15/10/2010 |
::
ICMS/SC - Decreto
3.565/2010 |
271 |
06/10/2010 |
::
ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS
- Retificação |
264 |
30/09/2010 |
::
ICMS/SC
- Crédito
Presumido |
258 |
28/09/2010 |
::
ICMS/SC
- PRODUTOS FARMACÊUTICOS |
251 |
20/09/2010 |
::
ICMS/SC - Levantamento de Estoque
-
Substituição
tributária |
248 |
16/09/2010 |
::
ICMS/SC - Levantamento de Estoque – Substituição tributária
- Simples Nacional |
236 |
01/09/2010 |
:: ICMS/SC - Substituição Tributária -
Simples Nacional |
233 |
27/08/2010 |
:: ICMS/SC - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -
Levantamento de Estoque |
229 |
23/08/2010 |
::
ICMS/SC - Substituição Tributária
- Simples Nacional -
e outras alterações |
215 |
03/08/2010 |
1-
ICMS/SC - Alterações
na Legislação Catarinense
2-
ICMS/SC -
Produtos de Informática |
213 |
02/08/2010 |
::
ICMS/SC - GIA - ST -
Nova versão |
208 |
30/07/2010 |
::
ICMS/SC - Alterações
no RICMS/SC |
202 |
23/07/2010 |
::
ICMS/SC - Produtos Farmacêuticos -
Atenção |
193 |
16/07/2010 |
::
ICMS/SC - PRODUTOS FARMACÊUTICOS |
183 |
07/07/2010 |
::
ICMS/SC - Alterações
no RICMS/SC |
181 |
05/07/2010 |
::
ICMS/SC - Alterações
no RICMS/SC |
175 |
30/06/2010 |
::
ICMS/SC - Recolhimento Antecipado -
ICMS por Substituição
Tributária |
168 |
2506/2010 |
::
ICMS/SC - Alterações
quanto a Substituição Tributária |
165 |
24/06/2010 |
1-
ICMS/SC - Alteração
no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário
2-
ICMS/SC - Alterações
no RICMS/SC |
150 |
11/06/2010 |
1- ICMS/Sc
- Alterações no RICMS/SC
2- ICMS/Sc -
Acréscimo de Mercadorias -
Lista de Mercadorias Importadas
sem benefícios fiscais |
145 |
07/06/2010 |
1-
ICMS/sc - Alterações no RICMS/SC
2- icms/sc - programa pró emprego |
143 |
07/06/2010 |
1-
ICMS/SC - Alterações no RICMS/SC
2-
ICMS/SC - Crédito Presumido - Programa Luz para Todos
3-
ICMS/SC - Protetor Solar |
137 |
02/06/2010 |
::
ICMS/SC -
Microempreendedor Individual - MEI |
129 |
24/05/2010 |
1-
ICMS/SC - importação de mercadorias
2-
ICMS/SC - Formulário de Produtividade Pesqueira
3- ICMS/SC -
Pedidos de enquadramento no Programa Pró Emprego |
119 |
13/05/2010 |
1-
ICMS/SC - CRÉDITO PRESUMIDO -
Microcervejaria
2-
ICMS/SC -
RICMS-SC
-
Alterações
3- ICMS/SC - RICMS-SC - Substituição Tributária |
117 |
12/05/2010 |
::
ICMS/SC - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cálculo
do Imposto Devido |
115 |
11/05/2010 |
::
ICMS/SC - COMPENSAÇÃO DO ICMS -
Meses de Abril á Junho /2010 |
103 |
29/04/2010 |
1-
ICMS/SC
-
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - Substituição Tributária - a partir de 01.05.2010
2-
ICMS/SC - Preços médios a
Consumidor Final
- Água Mineral ou
Potável
3- ICMS/SC
-
Regime Especial - Importação |
101 |
26/04/2010 |
:: ICMS/SC
- LISTA DE MERCADORIAS - Substituição Tributária
- a partir de 01.05.2010 |
097 |
19/04/2010 |
::
ICMS/SC
- Alterações no RICMS/SC |
093 |
12/04/2010 |
::
ICMS/SC - Alteração no
RICMS/SC |
087 |
06/04/2010 |
::
ICMS/SC - Nova Forma de Credenciamento
- NF-e |
080 |
30/03/2010 |
::
ICMS/SC
- Repetro |
077 |
30/03/2010 |
::
ICMS/SC -
Alterações no RICMS/SC |
075 |
29/03/2010 |
::
ICMS/SC - PAF-ECF
- Prazos |
073 |
25/03/2010 |
::
ICMS/SC - PAF-ECF -
Prorrogação
do prazo |
067 |
19/03/2010 |
::
ICMS/SC - Carne Suína -
Prorrogação de Benefícios Fiscais |
063 |
18/03/2010 |
::
ICMS/SC - NOTA FISCAL
ELETRÔNICA - NF-e |
052 |
26/02/2010 |
::
ISS - Município de Florianópolis
- Declaração e Pagamento do ISS |
046 |
22/02/2010 |
::
ICMS/SC -
Alterações no RICMS/SC e Decreto 105/2007 |
030 |
01/02/2010 |
::
ICMS/SC -
Benefícios Fiscais - Alterações |