Índice Geral

 

Federal
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   Federal

359 30/12/2010  :: ICMS/NACIONAL - MATERIAL DE CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E COMUNICAÇÃO - Créditos Prorrogados Para 2020
337 16/12/2010  :: ICMS/NACIONAL- INSTITUIÇÃO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e - Normas CONFAZ publicadas em 16.12.2010
336 16/12/2010  :: IPI - Tabela do IPI - TIPI/2006 - Prorrogação e Redução de Alíquotas para Veículos de Transporte, Bens de Capital e Material de Construção
335 16/12/2010  :: ICMS/Nacional - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alterações na Legislação
332 14/12/2010   :: ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 14.12.2010 - Resumo das Alterações
328 13/12/2010   :: ICMS NACIONAL - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prorrogação do Prazo de Obrigatoriedade
313 01/12/2010

:: ICMS/Nacional - NF-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alterações Quanto à Obrigatoriedade

312 30/11/2010

:: ICMS/Nacional - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Alteração do Prazo de Cancelamento e no Prazo para Utilização da Versão 1.0

307 23/11/2010

:: DCTF - Cancelamento de Multa Indevida Ref. Declaração de Setembro de 2010

274 08/10/2010

:: ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 07.10.2010 - Resumo das Alterações

273 08/10/2010

:: PREVIDENCIÁRIO - FAP

265 01/10/2010

  :: ICMS/NACIONAL - CONFAZ - PROTOCOLOS ICMS - DOU de 01.10.2010 - Resumo das Alterações

263 30/09/2010

  :: ITR - Imposto Territorial Rural - DITR - Exercício 2010

259 28/09/2010

  :: ICMS/NACIONAL - CONFAZ - AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS - DOU de 28.09.2010 - Resumo das Alterações

257 28/09/2010

  :: ICMS/NACIONAL - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - CF-e - Implementação

247 15/09/2010

  :: ALTERAÇÕES NAS ATIVIDADES DO SIMPLES NACIONAL - Alterações Promovidas na Listagem de Atividades Impedidas e Concomitantes ao Simples Nacional

246

15/09/2010

  :: TRABALHISTA - ROTEIRO PRÁTICO DE RESCISÃO CONTRATUAL

244

13/09/2010

  :: SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - Receita Federal Comunicará 35.000 Contribuintes Através de ADE

241

03/09/2010

  :: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NOVA TABELA AUXILIAR PARA USO NO SEFIP

226

19/08/2010

  :: DIREITO DO TRABALHO - Alteração do prazo para início da obrigatoriedade do REP

224

18/08/2010

  :: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tabela de Salário-de-Contribuição

206

29/07/2010

  :: COMEX - IMPORTAÇÕES - Simulador de Cálculos
204

27/07/2010

 1- ITR - Imposto Territorial Rural - DITR - Exercício 2010
 
2- ITR - Imposto Territorial Rural - Área Específica
203

26/07/2010

  :: CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES - Livro on-line Gratuito sobre Contabilidade Para Iniciantes
200

22/07/2010

  :: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Disponibilização Obrigatória para Consulta em Estabelecimentos Comerciais e de Serviços
195

16/07/2010

  :: ICMS NACIONAL - Nota Fiscal Eletrônica
194

16/07/2010

  :: TRABALHISTA - Sistema HOMOLOGNET
190

15/07/2010

  :: SPED CONTÁBIL - PRORROGAÇÃO - Prorrogado Para 30.07.2010 o Prazo de Entrega do SPED Contábil
182

05/07/2010

  :: PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - Alteração dos Prazos Para Manifestação e Indicação dos Débitos
176

01/07/2010

  :: DIPJ 2010 - Prorrogação do Prazo de Entrega da Declaração
174

30/06/2010

  :: ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Jornais, Livros e Periódicos. Prorrogação do Prazo
173

30/06/2010

  :: PREVIDENCIÁRIO - Novas Tabelas Previdenciárias
172

30/06/2010

  :: IPI - Tabela do IPI - TIPI/2006 - Alterações
170

28/06/2010

  :: SPED CONTÁBIL - Prazo Para Envio da Escrituração Contábil
167

25/06/2010

  :: FCONT - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Instrução Normativa Prorroga a Entrega do FCONT Para 30.07.2010
164

24/06/2010

  :: SIMPLES NACIONAL - Modificações na Funcionalidade de Busca de Anexos do Simples Nacional
162

24/06/2010

  :: DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Formulário
156

17/06/2010

  :: ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Novas Atividades Obrigadas a Partir de 01.12.2010
154

16/06/2010

  :: IPI - Novo Regulamento - Decreto Nº 7.212/2010
152

11/06/2010

  :: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
148

08/06/2010

  :: MULTA NA ENTREGA DO DACON - Multa Emitida Indevidamente Referente ao Período de Apuração Abril/2010
140

04/06/2010

  :: PRORROGAÇÃO - CERTIFICADO DIGITAL - DCTF E DACON - DCTF e DACON - Obrigatoriedade de certificado digital a partir do mês de referência maio
136

01/06/2010

  :: PARCELAMENTO DA LEI 11.941/2009 - Declaração Sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos
110

06/05/2010

 :: MEI - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Declaração do MEI Referente a 2009 - Prazo de Entrega até 31.05.2010

107

03/05/2010

 :: DIPJ 2010 E DACON 2.4 - Liberação da DIPJ 2010 e Nova Versão do Programa Gerador DACON – Dacon Mensal-Semestral 2.4

099 23/04/2010

 :: HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO

096

15/04/2010

:: Restituição do imposto de renda - Divulgação das Datas Para a Restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física

088

07/04/2010

:: Dacon Mensal entregue como Semestral 2010 - Receita Federal Conclui o Tratamento das Declarações Possibilitando a Entrega das Declarações Mensais a Partir de Fevereiro/2010.

084

01/04/2010

:: DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIAS PARA ABRIL DE 2010 - Não Perca o Prazo para as Declarações que Devem ser Entregues em Abril de 2010.

082

31/03/2010

:: ICMS NACIONAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e  Atacadista de Cosméticos. Prorrogação do Prazo de Início de Obrigatoriedade

081

31/03/2010

:: DSPJ E DASN-SIMEI - Prazo Para Entrega Destas Declarações não foi  Alterado

079

30/03/2010

:: DASN - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - A Declaração do Simples Nacional - DASN Poderá ser Entregue até  15.04.2010

060

10/03/2010

:: IRPJ E CSLL - Informações Prestadas na DCTF Mensal

056

03/03/2010

:: DACON MENSAL - Novo Programa Para Transmitir as Declarações de Janeiro a Março de 2010 sem Certificado Digital

055

01/03/2010

:: DACON e DCTF - Entrega da Declaração Mensal - Problemas com a Entrega das Declarações Referentes a Janeiro/2010

048

24/02/2010

:: DIF-PAPEL IMUNE e REGISTRO ESPECIAL - Alteração

032

05/02/2010

:: MEI - DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE - Entrega da Declaração Anual do Micro Empreendedor Individual e Aplicativos do Sistema.

027

28/01/2010

:: MEI - DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE - Resolução CGSN Prorroga Prazo Para a Entrega da Declaração Anual do Micro Empreendedor Individual

023

26/01/2010

:: apresentação de declarações com assinatura digital - Instrução Normativa  Estipula Prazos Para Apresentação de Declarações com Certificado Digital

021

25/01/2010

:: DCTF MENSAL - Lucro Presumido/Imunes/Isentas - Dispensa da Obrigatoriedade de Entrega com Certificado Digital para as Declarações com Fato Gerador Ocorrido até Março de 2010.

015

19/01/2010

:: MAPA DE AVALIAÇÃO ANUAL - SESMT

008

11/01/2010

:: classificação fiscal das mercadorias (ncm) - Nova Ferramenta de Pesquisa

001

04/01/2010

:: NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e Atividades Obrigadas - Nova Ferramenta de Pesquisa

 

 

 

 
     
 

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