Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Paraíba

 

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - JOÃO PESSOA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AERONAVES, PEÇAS E ACESSÓRIOS Redução da Base de Cálculo

16/2015

ÁGUA MINERAL Tratamento Tributário

23/2014

AIDF- AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Procedimentos

03/2013

ALÍQUOTAS DO ICMS Operações Internas e Interestaduais

17/2011

AMOSTRAS GRÁTIS Regras Quanto à Tributação

22/2013

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Recolhimento e forma de cálculo

22/2023

ARMAZÉM GERAL Operações Interestaduais

07/2012

ARMAZÉM GERAL Operações Internas

06/2012

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

17/2016

ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Procedimentos Fiscais

14/2023

ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefícios Fiscais

20/2014

ATIVO IMOBILIZADO. SAÍDA Tributação

18/2014

AUTOPEÇAS Substituição Tributária

21/2012

BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Regime especial de tributação - Decreto 24.979/2004

20/2012

BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Regime especial de tributação - Decreto 33.657/2012

03/2013

BASE DE CÁLCULO Parte 1 - Aspectos Gerais

21/2014

BASE DE CÁLCULO Parte 2 - Simples Nacional, Redução na Base de Cálculo e Arbitramento

16/2015

BLOQUEIO DE FRONTEIRAS Disposições gerais

17/2015

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Considerações Gerais

06/2024

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

05/2014

BRINDES Tratamento Tributário

02/2017

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) Considerações gerais

02/2024

CIMENTO Substituição Tributária

06/2015

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

13/2014

COLCHOARIA Substituição Tributária

04/2014

COMODATO Remessa e retorno de bem em comodato

06/2013

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

24/2023

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

13/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Disposições gerais

07/2024

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos

05/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

04/2012

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

16/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais

21/2011

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

17/2013

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições gerais

20/2023

CORREÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS SERVIÇO DE TRANSPORTE Correção e Anulação de Documentos Fiscais

23/2012

CRÉDITO ATIVO PERMANENTE CIAP e Demais Obrigações Acessórias

19/2011

CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições gerais

05/2024

CRÉDITO PRESUMIDO Prestação de serviço de transporte

13/2013

CT-E EM CONTINGÊNCIA Procedimentos

22/2012

CUPOM FISCAL Escrituração

10/2012

DEFICIENTES Veículos Destinados a Deficientes. Isenção

11/2014

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

10/2020

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

01/2014

DEPÓSITO FECHADO Emissão das Notas Fiscais

24/2011

DESCONTO Base de Cálculo

10/2016

DEVOLUÇÃO, TROCA EM GARANTIA E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Procedimentos

03/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

22/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

10/2017

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Obrigatoriedade e forma de cálculo

16/2023

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Responsabilidade, Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

21/2023

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E) Disposições Gerais

17/2020

ECF - MAPA RESUMO Utilização

15/2013

EDITORAS DE REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial de Emissão de NF-e

09/2012

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS

18/2023

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Obrigatoriedade de Uso

20/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

17/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Parte 2 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K

18/2015

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Procedimentos Gerais

11/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos para Emissão de Notas Fiscais

19/2012

FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO EM RECINTOS ALFANDEGADOS Procedimentos Fiscais

17/2021

FUNCEP Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba

08/2012

GADO BOVINO, BUFALINO, SUÍNO E LEPORÍDEOS Produtos Resultantes do Abate. Redução na Base de Cálculo

15/2013

GADO E PRODUTOS RESULTANTES DO SEU ABATE Disposições Gerais

05/2012

GIA-ST Procedimentos

23/2013

GUIA DE INFORMAÇÃO MENSAL DO ICMS – GIM Considerações Gerais

07/2012

GUIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ADICIONADO (GIVA) Obrigação Acessória

03/2014

GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE Utilização

12/2013

HORTIFRUTIGRANJEIROS Isenção do Imposto

14/2014

I-LTDA E ECOMMERCE Inscrição Estadual

18/2012

ICMS GARANTIDO Pagamento Antecipado Paraíba

17/2011

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

03/2016

IMPORTAÇÕES Disposições Gerais

06/2012

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Emissão de Notas Fiscais e Tributação

01/2012

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Operações Internas e de Importação. Redução na Base de Cálculo

20/2013

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Baixa, Suspensão, Alteração e Cancelamento do Cadastro

24/2011

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES Cadastramento

23/2011

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DA PARAÍBA Parte 1 - Cadastramento

24/2016

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operações com redução na base de cálculo

12/2013

LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS Substituição Tributária

05/2015

LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, REATORES E STARTERS Substituição Tributária

04/2015

LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Gerais

13/2012

LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais

14/2012

LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS Regras Gerais

01/2013

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Escrituração

12/2012

LIVROS,JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Não incidência do ICMS

23/2023

LMC – LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Conceito, Modelo, Escrituração e EFD

05/2013

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Eventos da NF-e

09/2024

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Conceitos Gerais, Obrigatoriedade, Operacionalidade

08/2014

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação

13/2013

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Operações com redução na base de cálculo

05/2013

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Obrigações Acessórias Estaduais

13/2013

MOTOBOY Tributação

19/2014

MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR Substituição Tributária. Redução na Base de Cálculo

21/2013

MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições Quanto ao ICMS

11/2014

NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e Disposições Gerais

20/2011

NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais

04/2013

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações gerais

08/2024

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E) Disposições Gerais

14/2023

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão

09/2014

NOTA FISCAL DE PRODUTOR Disposições Gerais

17/2014

NOTA FISCAL DE RESUMO DE COMBUSTÍVEIS Obrigatoriedade e Procedimentos a serem adotados pelo Posto Varejista de Combustíveis

04/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento Extemporâneo

10/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICO (NF-e) Disposições gerais

01/2024

OBRAS DE ARTE DE QUALQUER NATUREZA Redução na Base de Cálculo

18/2013

ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÃO PESQUEIRA Isenção do ICMS

19/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

15/2015

OPERAÇÕES COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Procedimentos previstos no RICMS/PB

02/2013

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

22/2014

PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL Auto de infração, representação fiscal e denúncia espontânea

06/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 01 - Obrigações Acessórias

08/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 02 - Recolhimento, Crédito Indevido e Processamento de Dados

09/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Parte 03 – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

13/2013

PESCADO Tributação

15/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO Redução na base de cálculo

16/2013

PROGRAMAS PARA COMPUTADORES EM MEIO MAGNÉTICO OU ÓTICO Redução na base de cálculo

16/2013

RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária

16/2014

RECOLHIMENTO EM ATRASO Juros de Mora e Multa

19/2011

REDESPACHO Prestação de serviço de transporte

17/2023

REMESSA PARA TESTE Disposições Gerais

07/2014

RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto

22/2015

RESTITUIÇÃO Hipóteses e procedimentos

08/2013

RESTITUIÇÃO Procedimentos

07/2013

SERVIÇO DE RADIOCHAMADA (SER) Redução na Base de Cálculo

23/2013

SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais

21/2016

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Crédito presumido

15/2023

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Subcontratação e Despacho

10/2012

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

24/2013

SIMPLES NACIONAL Inscrição Estadual

17/2012

SIMPLES NACIONAL Redução de Base de Cálculo

08/2012

SIMPLES NACIONAL Sublimite e Redução da Base de Cálculo do ICMS

22/2011

SIMPLES NACIONAL Substituição Tributária

06/2017

SINTEGRA Entrega do Arquivo Magnético

15/2013

SUBCONTRATAÇÃO Aspectos gerais

19/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais I

15/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais II

16/2012

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações sobre a Aplicação da Alíquota de 4%

04/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção, Bricolagem ou Adorno

11/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais Elétricos

12/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operações subsequentes. Aspectos gerais

03/2024

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Rações do Tipo “Pet” para Animais Domésticos

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ressarcimento

13/2013

SUCATAS Operações sujeitas ao diferimento

09/2013

TELEVISÃO POR ASSINATURA Redução na Base de Cálculo

02/2014

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Tributação

21/2014

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Disposições gerais

10/2014

TRANSPORTE DE VALORES Regime Especial

20/2014

VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

24/2015

VASILHAME, RECIPIENTE, EMBALAGEM E SACARIA Isenção

08/2014

VEÍCULOS IMPORTADOS Redução na Base de Cálculo

19/2013

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

01/2015

VEÍCULOS USADOS Tributação

01/2012

VENDA A ORDEM Tratamento tributário

04/2024

VENDA À ORDEM E ENTREGA FUTURA Emissão de Notas Fiscais

21/2011

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Disposições Gerais

02/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

09/2016

VENDAS PELA INTERNET Crédito Presumido

06/2014

VINHOS, SIDRAS E OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS Regime de substituição tributária

10/2013

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

 

IPI

BOLETINS

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário

08/2024

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de transporte e de apresentação

08/2024

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PAPEL IMUNE Disposições gerais

08/2024

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

RENOVAÇÃO E RECONDICIONAMENTO Tratamento tributário

07/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBPRODUTOS Tratamento tributário

08/2024

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023

 

ISS - JOÃO PESSOA

BOLETINS

DEDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO Disposições Gerais

24/2013

DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

11/2012

DS - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS Disposições Gerais

02/2012

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 2 - Isenção, lançamento e recolhimento do imposto

22/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte I - Disposições Gerais

17/2014

INFRAÇÕES E PENALIDADES Hipóteses de Aplicação

04/2019

ISSQN Disposições Gerais

18/2011

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Prestadores de Serviço do Município de João Pessoa

10/2013

RETENÇÃO DO ISSQN Responsabilidade pelo pagamento do Imposto

18/2011

SERVIÇOS CONTÁBEIS Tratamento Tributário

01/2016

 

ASSUNTOS DIVERSOS - PARAÍBA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCD) Procedimentos

24/2013

IPVA Disposições Gerais sobre Imposto

03/2013

 

ASSUNTOS DIVERSOS - JOÃO PESSOA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) Parte 1 - Incidência, Fato Gerador, Contribuinte e Cálculo do Imposto

21/2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Parte 2 – Recolhimento e Declaração do Imposto

19/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais

15/2023

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais

04/2020

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais

12/2022

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

18/2018

DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais

24/2022

DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais

12/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais

18/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção

17/2023

ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento

16/2023

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PEQUENAS GLEBAS RURAIS Imunidade Tributária

07/2024

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN

23/2023

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012