Boletim Estadual PE
Índice Geral
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ICMS
ICMS Nacional
IPI
ISS
Assuntos Diversos Nacional
Assuntos Diversos Estadual
Assuntos Diversos Municipal
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Limpar Filtros
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.
ICMS
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE)
Parte 2 –Suspensão
Boletim 15/2015
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR VITIVINICOLA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2015
AERONAVES
Operações Destinadas a Aeronaves - Isenção do ICMS
Boletim 20/2014
AERONAVES
Venda de Mercadoria em Voos Domésticos
Boletim 04/2015
ALÍQUOTAS DO ICMS
Disposições Gerais
Boletim 17/2011
AMOSTRA GRÁTIS
Procedimentos fiscais
Boletim 06/2024
AMOSTRA, BONIFICAÇÃO E BRINDE
Disposições Gerais
Boletim 11/2012
ANTECIPAÇÃO DO ICMS. AQUISIÇÕES INTERNAS
Hipermercados, Supermercados, Minimercados, Mercearias e Armazém
Boletim 16/2023
ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Procedimentos - Modulo I
Boletim 14/2011
ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Procedimentos - Modulo II
Boletim 15/2011
ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERNAS
Procedimentos - Modulo I
Boletim 12/2011
ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES INTERNAS
Procedimentos - Modulo II
Boletim 13/2011
ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING
Procedimentos
Boletim 08/2013
ARTESANATO E OBRA DE ARTE
Benefícios Fiscais
Boletim 11/2014
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA E DE BEBIDAS
Parte 1 - Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS
Boletim 17/2014
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA E DE BEBIDAS
Parte 2 - Sistemática de Apuração e Recolhimento do ICMS
Boletim 18/2014
ATIVO FIXO
Tributação
Boletim 06/2012
AUTOPEÇAS
Mercadorias Recebidas Sem a Aplicação da Substituição Tributária
Boletim 13/2012
AVES E OVOS
Tratamento Tributário
Boletim 13/2013
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA
Redução de Base de Cálculo
Boletim 23/2014
BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Aspectos Gerais
Boletim 05/2015
BONIFICAÇÃO
Considerações gerais
Boletim 24/2023
BOTIJÕES VAZIOS
Isenção do ICMS
Boletim 08/2014
BRINDES
Tratamento Tributário
Boletim 16/2017
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE)
Parte 1 - Procedimentos Especiais
Boletim 09/2015
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CACEPE)
Parte 3 - Bloqueio e Baixa Definitiva por Nulidade
Boletim 01/2016
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CACEPE
Disposições Gerais
Boletim 21/2011
CAMARÃO E PÓS-LAVA DE CAMARÃO
Benefícios Fiscais
Boletim 01/2014
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E)
Disposições Ge
Boletim 15/2013
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Sistemática Especial de Tributação
Boletim 05/2012
CESTA BÁSICA
Sistema Especial de Tributação - Disposições Gerais
Boletim 19/2011
CESTA BÁSICA
Sistema Especial de Tributação - Disposições práticas
Boletim 20/2011
CESTA BÁSICA
Parte 1 - Disposições Gerais
Boletim 04/2018
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
Princípios para utilização
Boletim 12/2013
COMODATO DE BENS MÓVEIS
Tratamento Tributário
Boletim 12/2014
COMODATO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 05/2024
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Anulação de Valores
Boletim 16/2016
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)
Alteração do tomador
Boletim 02/2024
CONSERTO
Tratamento tributário
Boletim 03/2024
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Procedimentos
Boletim 03/2012
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Procedimentos Fiscais
Boletim 10/2016
CONSTRUÇÃO CIVIL
Vedação da Inscrição Estadual
Boletim 04/2013
CONSTRUÇÃO CIVIL N° 24.245 / 2002
Definição e Procedimentos sob a óptica do Decreto nº 24.245/2002
Boletim 16/2002
CONTESTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Procedimentos
Boletim 15/2023
CORREÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL
Procedimento
Boletim 13/2011
CRÉDITO ATIVO PERMANENTE
CIAP e Demais Obrigações Acessórias
Boletim 05/2012
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL
Disposições Gerais
Boletim 04/2021
CRÉDITOS DO IMPOSTO
Hipóteses de Aproveitamento
Boletim 22/2013
CRÉDITOS DO IMPOSTO
Requisitos para Apropriação
Boletim 23/2013
CRÉDITOS DO IMPOSTO
Vedação ao Crédito
Boletim 24/2013
CT-E EM CONTINGÊNCIA
Procedimentos
Boletim 14/2012
CUPOM FISCAL
Escrituração
Boletim 09/2012
DAE-10 E DAE-20
Documento de Arrecadação Estadual
Boletim 07/2013
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 11/2020
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
Considerações Gerais
Boletim 17/2013
DEPÓSITO FECHADO
Disposições Práticas
Boletim 09/2011
DESCONTO
Base de cálculo
Boletim 24/2015
DESVIO NA DESTINAÇÃO DA MERCADORIA ADQUIRIDA
Procedimentos
Boletim 14/2013
DEVOLUÇÃO
Procedimentos
Boletim 18/2011
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais.
Boletim 05/2017
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias
Boletim 08/2017
DOAÇÃO
Aspectos Gerais
Boletim 12/2012
DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E)
Disposições Gerais
Boletim 11/2021
ECF
Obrigatoriedade
Boletim 01/2012
ENERGIA SOLAR E EÓLICA
Isenção do ICMS
Boletim 13/2023
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Parte 1 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K
Boletim 23/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Parte 2 – Controle da Produção e do Estoque. Bloco K
Boletim 24/2015
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Obrigatoriedade, Prazos e Penalidades
Boletim 03/2021
ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS
Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS (Módulo I)
Boletim 18/2012
ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS
Sistemática de apuração e recolhimento do ICMS (Módulo II)
Boletim 19/2012
EXPORTAÇÃO
Remessa com Fim Específico de Exportação
Boletim 03/2012
EXPORTAÇÃO
Remessa de Mercadorias Para a Formação de Lote em Recintos Alfandegados
Boletim 04/2012
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Procedimentos para Emissão de Notas Fiscais
Boletim 20/2012
FARMACÊUTICOS – SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS
Forma de Cálculo - artigo 6-A do Decreto 28.247/2005
Boletim 02/2012
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
Bares, Restaurantes, Cafés E Outros Estabelecimentos
Boletim 12/2011
FRONTEIRAS (MODULO I)
Recolhimento Antecipado nas Aquisições de Outros Estados
Boletim 08/2011
FRONTEIRAS (MODULO II)
Recolhimento Antecipado nas Aquisições de outros Estados
Boletim 09/2011
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA – FECEP
Adicional na Alíquota do ICMS
Boletim 07/2012
FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF)
Disposições gerais
Boletim 01/2024
GADO
Remessa para Exposição. Suspensão do ICMS
Boletim 02/2014
GADO E PRODUTOS DERIVADOS DE SEU ABATE
Sistema especial de tributação nas operações internas
Boletim 08/2013
GADO E PRODUTOS DERIVADOS DE SEU ABATE
Operações interestaduais. Tributação
Boletim 09/2013
GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS
Aspectos Gerais
Boletim 17/2012
GIA-ST
Procedimentos
Boletim 16/2012
GIAM
Guia de Informação e Apuração do ICMS
Boletim 10/2013
GIPSITA, GESSO E SEUS DERIVADOS
Benefícios Fiscais
Boletim 15/2014
GNRE
Características
Boletim 15/2012
HORTIFRUTÍCOLAS
Tributação
Boletim 19/2014
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES
Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas
Boletim 04/2016
IMPORTAÇÃO
Substituição Tributária
Boletim 04/2014
IMPORTAÇÃO
Benefícios tributários
Boletim 13/2014
INDUSTRIALIZAÇÃO COM REMESSA POR CONTA E ORDEM
Disposições Gerais e Procedimentos
Boletim 16/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA
Disposições Gerais e Procedimentos
Boletim 15/2011
INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS
Hipóteses de Aplicação
Boletim 02/2017
INSUMOS AGROPECUARIOS
Tratamento Tributário
Boletim 23/2015
INUTILIZAÇÃO OU PERDA DE MERCADORIA
Procedimentos Fiscais
Boletim 23/2019
LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHOS DE BARBEAR E ISQUEIROS DE BOLSO A GÁS
Substituição Tributária
Boletim 06/2015
LEITE
Parte 1 - Isenção do ICMS e Crédito Presumido
Boletim 18/2015
LEITE
Parte 2 - Diferimento do ICMS
Boletim 19/2015
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
Escrituração e forma de envio do arquivo SEF
Boletim 05/2013
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Aspectos Referentes à Escrituração
Boletim 06/2014
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS
Escrituração
Boletim 04/2013
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
Escrituração
Boletim 03/2013
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO
Tratamento tributário
Boletim 19/2023
LOCAÇÃO DE BENS
Tributação
Boletim 11/2015
MADEIRA
Antecipação do ICMS
Boletim 02/2013
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Evento da NF-e
Boletim 15/2013
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)
Aspectos Gerais
Boletim 19/2014
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
Redução da Base de Cálculo
Boletim 15/2013
MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO
Procedimentos
Boletim 08/2012
MILHO E SEUS DERIVADOS
Benefícios Fiscais
Boletim 19/2013
MOSTRUÁRIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2020
MOTOBOY
Tributação
Boletim 21/2014
MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 18/2014
NOTA FISCAL AVULSA
Aspectos Gerais
Boletim 13/2012
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Procedimentos
Boletim 16/2014
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e)
Disposições Gerais
Boletim 04/2018
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Hipóteses de Emissão
Boletim 15/2014
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
Disposições Gerais
Boletim 05/2013
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento
Boletim 14/2013
OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE
Parte 1- Procedimentos
Boletim 11/2013
OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE
Parte 2- Declarações
Boletim 12/2013
OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO
Definição e Procedimentos
Boletim 11/2011
OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA
Módulo I
Boletim 08/2012
OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA
Módulo II
Boletim 09/2012
OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA
Módulo II
Boletim 09/2012
ÓRGÃOS PÚBLICOS. OPERAÇÃO TRIANGULAR E ISENÇÃO
Procedimentos
Boletim 14/2014
PESCADO
Tratamento Fiscal
Boletim 02/2013
PNEUS USADOS
Isenção do ICMS
Boletim 14/2023
PÓLO DE POLIÉSTER
Benefícios Fiscais Previstos na Lei 13.387/2007
Boletim 01/2012
PRESERVATIVOS
Isenção do ICMS
Boletim 14/2015
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Crédito Presumido
Boletim 04/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Substituição tributária
Boletim 20/2023
PRODEAUTO
Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco
Boletim 24/2011
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA IND. NAVAL E DE MECÂNICA PESADA ASSOCIADA - PRODINPE
Sistemática de Tributação do ICMS
Boletim 24/2012
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS E BOLAS ESPORTIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Benefícios Fiscais
Boletim 23/2012
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE)
Estímulo à Atividade Portuária
Boletim 17/2014
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE)
Estímulo à Atividade Industrial. Aspectos Gerais
Boletim 19/2015
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PRODEPE)
Estímulo à central de distribuição
Boletim 14/2023
PROGRAMA DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 23/2011
PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PROIND)
Benefícios fiscais
Boletim 18/2023
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Juros e Multa
Boletim 18/2011
REDESPACHO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 18/2018
REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
Fornecimento de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar
Boletim 03/2013
REFEIÇÕES COLETIVAS
Crédito presumido
Boletim 13/2013
REFINARIA DE PETRÓLEO
Sistemática de Tributação ICMS
Boletim 22/2012
RESTITUIÇÃO
Procedimentos
Boletim 13/2013
SALVADOS DE SINISTRO
Considerações Gerais
Boletim 03/2014
SEF II
Aspectos Gerais (Módulo I)
Boletim 21/2012
SEF II
Aspectos Gerais (Módulo II)
Boletim 22/2012
SEF II
Aspectos Gerais (Módulo III)
Boletim 23/2012
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Prestação de Serviço por Substituição Tributária ou de Forma Autônoma
Boletim 18/2012
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Prestação de Serviço por Subcontratação
Boletim 19/2012
SIMPLES NACIONAL
Considerações Gerais
Boletim 13/2013
SIMPLES NACIONAL
Códigos Para Emissão de NF-e
Boletim 11/2014
SISTEMA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS - EDOC
Aspectos Gerais
Boletim 24/2012
SISTEMA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS – EDOC
Disposições Gerais
Boletim 24/2011
SISTEMÁTICA “MAIS ATACADISTAS-PERNAMBUCO”
Sistemática específica de tributação para contribuintes atacadistas
Boletim 23/2023
SOFTWARE NÃO PERSONALIZADO
Tributação
Boletim 21/2014
SUBCONTRATAÇÃO
Prestação de Serviço de Transporte
Boletim 10/2018
SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO EM GARANTIA
Procedimentos
Boletim 07/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Ressarcimento - Operações Interestaduais
Boletim 10/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regime Especial para Atribuição da Condição de Substituto Tributário ao Adquirente nas Operações Interestaduais
Boletim 21/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Específicas relativas a Contribuinte Substituto Localizado em outro Estado
Boletim 22/2011
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Devolução e Desfazimento do Negócio
Boletim 01/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Levantamento de Estoque e Alterações de Carga Tributária
Boletim 11/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Parte 1 - Aspectos Gerais
Boletim 07/2014
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Parte 2 - Recolhimento
Boletim 09/2014
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Parte 3 - Escrituração
Boletim 10/2014
SUCATAS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2014
SUCATAS
Procedimentos fiscais
Boletim 07/2024
TÁXI
Veículos Destinados a Taxistas. Isenção
Boletim 24/2014
TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E CONFECÇÕES
Sistemática simplificada de tributação
Boletim 13/2013
TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA
Substituição Tributária
Boletim 20/2013
TRANSBORDO
Aspectos Gerais
Boletim 18/2013
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS
Créditos Acumulados em Razão de Exportação
Boletim 22/2023
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
Créditos Decorrentes de Mercadorias Exportadas
Boletim 06/2012
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Disposições Gerais
Boletim 01/2015
TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO
Disposições gerais
Boletim 21/2023
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
Benefícios Fiscais
Boletim 10/2014
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Tributação
Boletim 08/2015
VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS
Prazo para acobertar mercadoria em trânsito
Boletim 06/2013
VASILHAME, RECIPIENTE E EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA
Isenção do ICMS
Boletim 18/2015
VEÍCULOS USADOS
Tributação
Boletim 11/2013
VENDA À ORDEM
Procedimentos
Boletim 08/2011
VENDA AMBULANTE
Operações Internas Realizadas Fora do Estabelecimento
Boletim 13/2016
VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS A BORDO DE AERONAVES
Regime Especial Ajuste SINIEF 07/11
Boletim 10/2012
VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 09/2016
VENDAS ATRAVÉS DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA CONSUMIDOR FINAL
Disposições gerais
Boletim 04/2024
VENDAS PELA INTERNET E TELEMARKETING
Crédito Presumido
Boletim 23/2011
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Benefícios Fiscais
Boletim 05/2014
ICMS - Nacional
BIODIESEL - B100
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
BLOCO K
Declaração realizada pelo próprio industrializador
Boletim 19/2023
BLOCO K - EFD ICMS IPI
Situações específicas
Boletim 20/2023
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada
Boletim 06/2023
BRASIL-ID
Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias
Boletim 02/2015
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
Aspectos Jurídicos
Boletim 11/2016
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA
Disposições Gerais
Boletim 15/2023
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP)
Disposições gerais
Boletim 01/2023
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA)
Simples Nacional. Obrigação Acessória
Boletim 04/2016
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL)
Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte
Boletim 04/2022
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS
Imunidade do ICMS
Boletim 22/2014
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL
Tratamento Tributário
Boletim 12/2023
GLP/GLNGN
Considerações gerais
Boletim 10/2023
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL
Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00
Boletim 05/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Ano Calendário 2013
Boletim 17/2013
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante
Boletim 17/2023
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022
Boletim 04/2022
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL
Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)
Boletim 06/2023
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
Versão 3.10. Alterações no Leiaute
Boletim 06/2014
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 3.10. - Alterações no Leiaute
Boletim 07/2015
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
Versão 1.40. Alterações no Leiaute
Boletim 08/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 12/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação
Boletim 20/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e
Boletim 23/2016
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e)
Disposições Gerais
Boletim 21/2023
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN
Nota Técnica 2021.003
Boletim 17/2022
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%
Boletim 24/2012
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS
Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013
Boletim 10/2013
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
Boletim 18/2015
PEDÁGIO
Obrigações Municipais
Boletim 22/2021
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis
Boletim 09/2021
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014
Boletim 11/2016
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022
Boletim 08/2023
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016
Boletim 19/2016
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS
Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)
Boletim 09/2021
IPI
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI
Prazos, Formas e Escrituração
Boletim 06/2020
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2011
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Remessa para deposito por conta e ordem do depositante
Boletim 20/2023
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS
Operações e Tratamento Tributário
Boletim 20/2010
ARTESANATO
Tratamento Tributário
Boletim 06/2014
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002
Boletim 19/2023
AUTOPROPULSADOS
Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999
Boletim 20/2023
BASE DE CÁLCULO
Regulamentação
Boletim 22/2019
BEBIDAS FRIAS
Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias
Boletim 18/2013
BEBIDAS FRIAS
Parte 1 - Novo Regime de Tributação
Boletim 03/2016
BEBIDAS FRIAS
Parte 2 - Novo Regime de Tributação
Boletim 11/2016
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL
Atualização pela IN 1.432/2013
Boletim 01/2014
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 02/2012
BRINDES
Tratamento Fiscal
Boletim 07/2005
CESTA DE NATAL - IPI
Tratamento Tributário
Boletim 15/2005
CIGARROS E CIGARRILHAS
Tratamento Tributário
Boletim 17/2011
COMÉRCIO AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 24/2012
CONCEITOS GERAIS
RIPI/2010
Boletim 04/2012
CONSERTO – REMESSA E RETORNO
Tratamento Tributário
Boletim 19/2013
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
Tratamento Tributário
Boletim 17/2016
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Tratamento Tributário
Boletim 06/2018
CONSULTA
Classificação de Mercadorias
Boletim 4/2004
CONSULTA
Procedimentos
Boletim 23/2007
CONSULTA TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais
Boletim 24/2008
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
Normatização
Boletim 09/2011
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL
Considerações acerca do IPI
Boletim 11/2012
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista
Boletim 18/2015
CRÉDITO INDEVIDO
Regularização
Boletim 13/2004
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI
Apuração e Utilização
Boletim 16/2013
CRÉDITOS DO IPI
Disposições Gerais
Boletim 07/2016
CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI)
NFe e EFD
Boletim 22/2012
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA
ADE 15/2010
Boletim 07/2010
DEMONSTRAÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 16/2023
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO
Tratamento Tributário
Boletim 13/2013
DESCONTO INCONDICIONAL
Exclusão da Base de Cálculo do IPI
Boletim 22/2017
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Procedimentos em relação ao IPI
Boletim 23/2023
DIF PAPEL IMUNE 2010
Instruções de Preenchimento
Boletim 17/2010
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
DARF utilização
Boletim 07/2008
DOCUMENTOS FISCAIS
Exame e Exibição.
Boletim 13/2006
EMBARCAÇÕES - REB
Tratamento Tributário
Boletim 21/2012
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA
Atualização pelo Decreto 7.212/2010
Boletim 19/2010
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO
Procedimentos
Boletim 06/2018
ESCRITURAÇÃO DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas
Boletim 07/2012
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280
Boletim 24/2019
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI
Preenchimento do Arquivo Magnético
Boletim 15/2010
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS
Conceitos da Legislação do IPI
Boletim 23/2013
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 01/2024
EXPOSIÇÃO OU FEIRA
Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais
Boletim 21/2023
FATO GERADOR DO IPI
Considerações Gerais
Boletim 08/2011
FISCALIZAÇÃO
Regimes Especiais
Boletim 14/2006
FISCALIZAÇÃO
Algumas Considerações
Boletim 21/2007
FRACIONAMENTO
Tratamento Tributário
Boletim 09/2013
FUNDAMENTOS DO IPI
Normas Gerais
Boletim 06/2013
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR
Procedimentos Fiscais
Boletim 17/2023
IMPORTAÇÃO E IPI
Tratamento Tributário – Ad Valorem
Boletim 1/2013
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Tratamento tributário
Boletim 20/2022
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Aspectos gerais
Boletim 05/2024
IMUNIDADE
Aplicação
Boletim 6/2008
INDUSTRIALIZAÇÃO
Conceitos e Considerações
Boletim 21/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI
Boletim 12/2011
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Operações Triangulares
Boletim 20/2015
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Tratamento tributário
Boletim 08/2024
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Benefício Fiscal
Boletim 03/2007
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Algumas Considerações
Boletim 13/2007
IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO
Regras
Boletim 17/2013
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos
Boletim 19/2005
IPI - SELO DE CONTROLE
Utilização
Boletim 09/2007
ISENÇÃO
Hipóteses de Aplicação
Boletim 10/2009
ISENÇÃO - IPI
Produtos Beneficiados
Boletim 17/2007
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS
Tratamento e Condições
Boletim 05/2013
KITS E CONJUNTOS
Disposições gerais
Boletim 03/2023
LIVROS FISCAIS
Regulamento
Boletim 03/2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Tratamento tributário
Boletim 20/2023
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME
Embalagem de Transporte e de Apresentação
Boletim 12/2013
MICROCERVEJARIAS E IPI
Regime Geral e Regime Especial
Boletim 04/2013
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO
Considerações
Boletim 18/2011
NOTA FISCAL
Destaque do Benefício Fiscal
Boletim 04/2006
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
Complemento de IPI
Boletim 05/2011
NOTA FISCAL DE ENTRADA
Normas da Legislação do IPI
Boletim 05/2012
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO
Considerações Gerais
Boletim 07/2011
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
Tratamento Tributário na Comercialização
Boletim 18/2012
PADIS – SEMICONDUTORES
Benefício e Habilitação
Boletim 02/2011
PAGAMENTO DO IMPOSTO
Responsabilidade
Boletim 22/2006
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS
Tratamento e Obrigações
Boletim 14/2011
PENALIDADES
Aplicação
Boletim 5/2008
PER/DCOMP
RESSARCIMENTO DE IPI
Boletim 04/2014
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
Suspensão de IPI na aquisição de insumos
Boletim 22/2023
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI
Regulamentação Portaria MF 348/2010
Boletim 13/2010
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO
Considerações
Boletim 19/2012
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS
Considerações
Boletim 7/2013
QUEBRA DE ESTOQUE
Algumas Considerações
Boletim 07/2007
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Penalidades
Boletim 09/2006
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE
Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão
Boletim 18/2023
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Considerações
Boletim 21/2011
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO
Normas e Considerações
Boletim 17/2012
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
Boletim 02/2010
REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO
Roteiro
Boletim 10/2013
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
Boletim 01/2010
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES
Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário
Boletim 16/2023
REMESSA EM GARANTIA
Substituição de partes e peças
Boletim 03/2024
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO
Suspensão do IPI
Boletim 20/2022
REPETRO-SPED
Normatização e Procedimentos
Boletim 08/2018
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI
Procedimentos fiscais
Boletim 24/2022
RESTITUIÇÃO DE IPI
Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior
Boletim 04/2011
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI
IN 1.300/2012
Boletim 02/2014
RETAERO
Tratamento Tributário do IPI no Regime
Boletim 03/2013
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF
Procedimentos
Boletim 14/2010
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS
Procedimentos
Boletim 20/2022
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS
Tratamento tributário
Boletim 21/2023
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização
Boletim 05/2010
SELO DE CONTROLE
Livro Registro Modelo 4 - Escrituração
Boletim 17/2013
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES
Normas e Obrigatoriedade
Boletim 02/2013
SIMPLES NACIONAL
IPI na Exclusão
Boletim 03/2014
SIMPLES NACIONAL E IPI
Considerações
Boletim 06/2010
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
Tratamento Tributário
Boletim 14/2013
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI
Atualização IN 1.081/2010
Boletim 03/2011
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS
Tratamento Tributário
Boletim 01/2023
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
MP, PI e ME
Boletim 04/2007
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Operações Beneficiadas
Boletim 04/2008
SUSPENSÃO DO IPI
Aeronaves e Aparelhos Espaciais
Boletim 20/2013
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
Procedimentos IN 948/2009
Boletim 23/2009
TÁXI
Aquisições de Veículos. Isenção
Boletim 17/2020
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar
Orientações Gerais
Boletim 19/2022
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS
Normatização e Procedimentos
Boletim 06/2018
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS
Tratamento Tributário
Boletim 11/2011
TRANSPORTE
Faltas ou Avarias de Mercadorias
Boletim 22/2008
VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Procedimentos fiscais para isenção de IPI
Boletim 07/2024
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO
NC (87-1) e EX
Boletim 11/2013
VENDA AMBULANTE
Procedimentos
Boletim 07/2004
VENDA À ORDEM
Considerações gerais
Boletim 06/2024
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário
Boletim 13/2011
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
Procedimentos
Boletim 15/2015
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo
Boletim 21/2023
ISS
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM)
Aspectos Gerais
Boletim 02/2014
CONSTRUÇÃO CIVIL
Disposições gerais
Boletim 21/2023
COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E COPA DO MUNDO 2014
Benefícios fiscais
Boletim 05/2013
CRÉDITO DO ISS PARA ABATIMENTO DO IPTU
Procedimentos
Boletim 10/2013
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS - DS
Disposições Gerais
Boletim 17/2011
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE EVENTOS (DEE)
Disposições Gerais
Boletim 22/2014
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS RECEBIDOS (DSR-E)
Disposições Gerais
Boletim 15/2014
DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DEOPI)
Disposições Gerais
Boletim 21/2014
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Aspectos Gerais Quanto ao ISS
Boletim 15/2015
ISS - RETENÇÃO NA FONTE
Considerações
Boletim 20/2011
ISS – ISENÇÃO PARA A FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA)
Decreto 26.958/2013
Boletim 05/2013
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
Emissão e Requisitos
Boletim 22/2011
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E
Disposições Gerais
Boletim 16/2011
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Contribuintes ou Responsáveis pelo ISSQN
Boletim 02/2012
PORTO DIGITAL. PROGRAMA DE INCENTIVO
Redução da Alíquota de ISS
Boletim 23/2015
RESTITUIÇÃO DO ISSQN
Procedimentos
Boletim 09/2012
SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS
Regime Especial de Tributação
Boletim 21/2015
Assuntos Diversos - Nacional
ANTIBIÓTICOS
Receita Médica - Anvisa
Boletim 22/2010
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
Aspectos Gerais
Boletim 15/2023
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014
Boletim 03/2015
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)
Disposições Gerais
Boletim 04/2020
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
Disposições Gerais
Boletim 12/2022
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018
Disposições Quanto à Entrega
Boletim 18/2018
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS)
Disposições gerais
Boletim 24/2022
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS
Aspectos gerais
Boletim 12/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Base de Cálculo
Boletim 17/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Hipóteses de isenção
Boletim 17/2023
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Considerações gerais
Boletim 18/2023
ITR ESPÓLIO
Obrigatoriedade e Preenchimento
Boletim 16/2023
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012)
Considerações e Regulamentação
Boletim 14/2014
LEILÕES DA RFB
Participação e Tributação
Boletim 13/2011
PEQUENAS GLEBAS RURAIS
Imunidade Tributária
Boletim 07/2024
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos
Boletim 04/2010
SIMPLES NACIONAL
Retenção do ISSQN
Boletim 23/2023
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES
Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011
Boletim 04/2012
Assuntos Diversos - Estadual
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA)
Considerações Gerais
Boletim 03/2014
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD
Disposições Gerais
Boletim 11/2012
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD
Benefícios Fiscais (Modulo II)
Boletim 12/2012
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ICD
Antecipação de Legítima (Herança)
Boletim 01/2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ICD
Recolhimento, Parcelamento e Penalidades (Modulo III)
Boletim 13/2012
Assuntos Diversos - Municipal
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
Parte 2 – Alíquota e Hipóteses de Isenção
Boletim 18/2015
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Disposições gerais
Boletim 03/2016
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
Parte 1 - Fato Gerador, Contribuinte e Base de Cálculo
Boletim 17/2015
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)
Parte 3 - Lançamento, Recolhimento, Cadastro Imobiliário e Penalidades
Boletim 19/2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI
Hipótese de incidência
Boletim 14/2012
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI
Benefícios, Obrigações Acessórias e Penalidades
Boletim 15/2012
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI)
Integralização de Capital Social
Boletim 06/2015
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